Informativo do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - Ano XXXIII - Nº 175 - Agosto/2012

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Expediente

DIRETORIA COLEGIADA DO SINPRO-DF

Sinpro-DF: sede: SIG , Quadra 6, lote nº 2260, Brasília-DFTel.: 3343-4200 / Fax: 3343-4207Subsede em Taguatinga: CNB 4, lote 3, loja 1. Telefax: 3562-4856 e 3562-2780Subsede no Gama: SCC, bloco 3, lote 21/39, sala 106.Telefax: 3556-9105Subsede em Planaltina: Av. Independência, quadra 5, lote 8, Vila Vicentina. Telefax: 3388-5144Site: www.sinprodf.org.bre-mail: imprensa@sinprodf.org.brSecretaria de Imprensa: Cleber Ribeiro Soares , Cláudia de Oliveira Bullos e Rosilene Correa (Coordenadora)Assessoria de Imprensa: Eliane AraújoJornalistas: Júnia Lara, Luis Ricardo Machado e Arlete Martinez Revisão: José Antônio de OliveiraFotografias: Valéria Carvalho, Deva Garcia e Giba Diagramação e capa: Oberdan A. RodriguesImpressão: Palavra ComunicaçãoTiragem: 36.000 exemplaresDistribuição gratuita. Permitida a reprodução, desde que citada a fonte.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIOCarlos Cirane - CoordenadorEvandro Borges de DeusNilza Cristina G. dos Santos

SECRETARIA DE ASSuNTOS DOS APOSENTADOSFrancisco Raimundo (Chicão)Isabel Portuguez de S. Felipe - CoordenadoraIracema Bandeira da Silva

SECRETARIA DE ASSuNTOS CuLTuRAISCarlos Edmundo ArntFrancisco Joaquim AlvesRodrigo Rodrigues C. e Lima - Coordenador

SECRETARIA DE ASSuNTOS JuRíDICOS E TRAbALhISTAS E SóCIOECONÔMICOSDimas Rocha - CoordenadorWashington Luis D. GomesWijairo José da C. Mendonça

SECRETARIA DE ASSuNTOS E POLíTICAS PARA MuLhERES EDuCADORASEliceuda Silva França - CoordenadoraNeliane Maria da CunhaThais Romanelli Leite

SECRETARIA DE FINANÇASEnóquio Sousa RochaMaria Bernardete D. da SilvaSebastião Honório dos Reis - Coordenador

SECRETARIA DE FORMAÇÃO SINDICALHamilton da Silva CaianaIlson Veloso Bernardo - CoordenadorMarco Aurélio G. Rodrigues

SECRETARIA DE IMPRENSA E DIvuLGAÇÃOCláudia BullosCleber Ribeiro SoaresRosilene Corrêa - Coordenadora

SECRETARIA DE RAÇA E SExuALIDADEMaria de Fátima (Fatinha)Elaine Amâncio RibeiroWiviane Farkas - Coordenadora

SECRETARIA DE SAúDE DO TRAbALhADORCássio de Oliveira CamposGilza Lúcia Camilo RicardoMaria José Correia Muniz - Coordenadora

SECRETARIA DE ORGANIzAÇÃO E INFORMáTICALuiz Alberto Gomes MiguelMaria Augusta Ribeiro - CoordenadoraVanuza Sales

SECRETARIA DE POLíTICA EDuCACIONALBerenice D’arc Jacinto - CoordenadoraCláudio AntunesJulio Barros SECRETARIA DE POLíTICAS SOCIAIS Fernando Reis - CoordenadorIolanda Rodrigues RochaMagnete Barbosa Guimarães

CONSELhO FISCALEliete Alves ChagasJucimeire Barbosa da SilvaLuciana Rodrigues de AlmeidaPedro de Oliveira SilvaSelassie das Virgens Junior

No próximo dia 8 de agosto, às 14h30, realizaremos assembleia geral para avaliar o an-damento das negociações a respeito da reestruturação do nosso plano de carreira. Vale lembrar que nossa campanha salarial continua e estaremos atentos para cobrar

os cronogramas estabelecidos. Conforme elencamos na matéria abaixo, concluímos as dis-cussões sobre as questões não financeiras do nosso plano de carreira e agora iniciaremos a fase de negociação de tabelas e outras questões que demandem busca de recursos do Orçamento de 2013. Para garantir mais recursos que permitam que a nossa carreira continue a trilhar o caminho da isonomia salarial com as carreiras de nível superior do GDF temos que manter a mobilização que caracteriza a categoria. Todas e todos devem ficar atentos às convoca-ções do Sindicato, porque a luta continua, até conquistarmos um plano de carreira que atenda às nossas expectativas!

Desde o fim da nossa greve realizamos sete rodadas de negociação com o GDF para discu-tir os pontos da reestruturação do Plano de Carreira que não acarretam impacto financei-ro. Os pontos já acertados fazem parte do artigo 1º até o artigo 20, e do artigo 22 ao 35.

O artigo 21 não foi debatido por se tratar da remuneração de forma específica. Além do artigo 21, outros itens que podem gerar impacto financeiro foram remetidos para o debate de setem-bro, como é o caso do artigo 19, que trata da progressão durante o estágio probatório. Com relação ao acordado, foi alterada a nomenclatura de especialista de educação para pedagogo, mantendo as mesmas prerrogativas, adequando desta maneira a definição ao que já ocorre no país. Além desta redefinição, atividades desenvolvidas em sala de leitura e laboratórios passam a ser elencadas como funções de magistério. Outras alterações importantes se referem à redução de carga horária em regência de classe, percentuais mínimos destinados à coordenação pedagógica e gozo de férias para o/a professor/a que se encontrarem de licença médica durante o período de férias coletivas. A redução de carga horária em regência de classe, que ocorre a partir do vigésimo primeiro ano em percentuais crescentes de 8% até o limite de 20% (atingido no 24º ano), passa a ter um percentual fixo de 20% já a partir do 21º ano. A coordenação pedagógica que hoje tem o percentual mínimo estabelecido em 20% da carga horária de trabalho passa a ter percentuais mínimos de 37,5% para jornada de 40 horas semanais e 33% para jornada de 20 horas. Outra conquista importante é a inclusão na lei de dispositivo que garante ao profes-sor ou professora em licença médica durante o período de férias coletivas o gozo das férias ime-diatamente após o término da licença. Hoje para que este direito seja garantido é necessário recorrer à justiça. Além destes avanços, há consenso de que seja garantido que o/a professor/a afastado/a para mestrado ou doutorado não tenham redução de remuneração e que os certifi-cados apresentados para progressão horizontal possam ser utilizados para progressão vertical, desde que os cursos sejam realizados durante o interstício da progressão. Vale reiterar que todos devemos continuar mobilizados e dispostos a intensificar a luta para garantirmos conquistas. Nossas vitórias terão o tamanho da nossa mobilização!

ESTAMOS EM MObILIzAÇÃO PERMANENTE: NOSSA CAMPANhA CONTINuA!

PLANO DE CARREIRA: CONCLuíDA NEGOCIAçãO SOBRE PONTOS NãO FINANCEIROS

Reunião de negociação com o GDF no dia 4 de julho.

Vem aí o 9° Congresso dos Trabalhadores em Educação (CTE), que terá como tema: PNE – Educação para Susten-tabilidade. O Congresso dos Trabalhadores em Educação

Olga Benário, organizado pelo Sinpro e pelo SAE, será realizado de 13 a 16 de setembro de 2012, no Centro de Convenções Ulis-ses Guimarães. A comissão que organizará o Congresso será for-mada pelos diretores Cléber Ribeiro, Berenice Darc, Vanuza Sales, Tião Honório e Meg Guimarães. As teses para o Congresso podem ser entregues até o dia 13 de agosto, na sede do Sinpro (SIG quadra 6, lote 2260), com até 5 mil caracteres. Cada escola deverá eleger os delega-dos para o Congresso. Os critérios para a retirada de delegados foram defini-dos da seguinte forma: um delegado para escolas que tenham de 1 a 30 professores; dois delegados para as que possuem de 31 a 150 professores; e acima de 150 professores, três delegados. As informações e critérios para a escolha dos(as) delegados(as) serão divulgados pelo site do Sinpro. As mesas de discussão girarão em torno da proposta de sustentabilidade e do Plano Nacional de Educação (PNE). Outras informações serão divulgadas na página do Sin-pro e em um jornal específico do Congresso dos Trabalhadores em Educação.

Foi aprovado no dia 29 de junho, em primeiro e segundo tur-nos, o projeto de lei do GDF que garante a integralidade da Tidem para os aposentados e que concede o auxílio-saúde de

R$ 200 a partir da folha de junho. A presença maciça da categoria nas galerias e corredores da Câmara Legislativa foi determinante para agilizar a votação da proposta. Desde o início da tarde, a diretoria do Sinpro e militantes da base marcaram presença nos gabinetes da Câmara Legislativa para pressionar pela agilidade na aprovação da proposta, que ga-rantiu o pagamento do auxílio-saúde em folha suplementar e que sanou o problema dos professores em vias de se aposentar.

Estamos em campanha permanente para a eleição de dele-gados sindicais nas escolas. Participe! Quanto mais organi-zada pela base, mais forte a nossa luta! Se você quiser pro-

mover esse debate em sua escola e eleger seu representante, entre em contato com a diretoria e agende uma visita específica para esse fim.

9º CTE SERÁ EM SETEMBRO

APROvADO PROJETO DE AuxíLIO SAúDE E TIDEM

ELEIÇõES PARA DELEGADOS SINDICAIS CONTINuAM! vENhA FORTALECER A LuTA!

Na reunião realizada no dia 20 de julho a comissão de ne-gociação discutiu com representantes do governo as mu-danças que serão necessárias para adequar a proposta de

reestruturação de nosso Plano de Carreira diante da recente deci-são da justiça que considerou constitucional o artigo 15 do atual plano. Ficou definida a realização de uma reunião do jurídico do GDF com o jurídico do Sinpro para debater essas alterações. O Sinpro solicitou agilidade na adequação à lei que garante a integralidade da Tidem aos professores aposentados que tiveram sua aposentadoria reduzida. Eles afirmaram que es-tão fazendo um levantamento para agilizar esse processo. Tam-bém cobramos o atendimento de professores que solicitaram ampliação da jornada, mas eles informaram que o decreto do governador impede despesas que tragam impacto financeiro à folha de pagamento e que precisam de autorização para conce-der essa ampliação. Nova reunião será realizada no próximo dia 1º de agos-to para discutir, especificamente com a Secretaria de Educação, os demais pontos de nossa pauta de reivindicações.

SINPRO CObRA AGILIDADE EM NEGOCIAÇõES

Atenção professores e professoras, o Sinpro está percor-rendo todas as escolas do Distrito Federal dando a opor-tunidade para que todos(as) possam se sindicalizar, fazer

a carteira do Sindicato ou atualizar o seu cadastro. Agora é lei: a carteirinha dá direito a meia entrada em cinemas, teatros e eventos culturais! Ela ainda agiliza a assinatura dos professores nas assembleias e atividades do Sinpro. Se você ainda não fez sua carteirinha nova do Sinpro, fique atento para não perder esta oportunidade e acompanhe a programação de visitas no site www.sinprodf.org.br. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Cadastro do Sinpro nos telefones: 3343-4205, 3343-4223 ou 3343-4224, ou encaminhá-las ao e-mail cadastro@sinprodf.org.br.

SINPRO PERCORRE ESCOLAS FAzENDO CARTEIRINhA

Assembleia do dia 28 de julho que definiu regras para o CTE.

3Agosto de 2012

TRAbALhADORAS/ES PARTICIPAM DA CONSTRuÇÃO DO CALENDáRIO ESCOLAR 2013

Nos próximos dias, todas/os trabalhadoras/es serão convidadas/os a discutirem nas escolas o calen-dário escolar do próximo ano letivo. Desde 2007,

o Sinpro tem garantido a opinião da categoria na cons-trução do calendário escolar. O calendário deste ano, por exemplo, contemplou em quase cem por cento a propos-ta trabalhada pelo Sindicato com a categoria. Grande par-te do êxito desta discussão se dá devido a forte defesa da categoria de sua pauta de reivindicação e dos instrumen-tos criados no Plano de Carreira para garantir os direitos das/os professoras/es e orientadoras/es. Considerando a pauta de reivindicação da catego-ria, as sugestões já enviadas e a legislação vigente, apre-sentamos uma proposta de calendário escolar para que seja avaliada e defendida pela categoria e para que possa servir de sugestão da escola para a Secretaria de Estado de Educação do DF. Solicitamos que todas e todos con-tinuem a enviar sugestões para o e-mail disponibilizado pelo Sinpro, pois outras sugestões podem ser incorpora-das no processo de negociação. O Calendário Escolar 2013 deve agregar os as-pectos legais, pedagógicos e inclusões que há anos são solicitados pelas/os trabalhadoras e trabalhadores, dos quais destacamos os dias de planejamento pedagógico com a comunidade, como instrumento que viabiliza a

Gestão Democrática e a participação das/dos estudan-tes, pais, mãe e responsáveis no processo de gestão da escola. No Paraná, estes dias são considerados letivos, pois já está consolidado naquela comunidade escolar que a participação de todas e todos é o que garante a qualidade na educação. A Secretaria de Educação deve enviar, em breve, um pedido de sugestão de calendário para cada escola da rede. A previsão é de que cada escola deverá construir um modelo de calendário escolar até meados de agosto, sendo que o Sinpro solicitou que na proposta da escola, conste a Ata de assinatura dos/as professores/as e orienta-dores/as que participaram da discussão. Fiquem atentos aos pontos que destacaremos logo abaixo, já que muitas vezes as sugestões enviadas pelas escolas para a SEE são desconsideradas por não atenderem a legislação vigente. Confiram na página ao lado a proposta de calen-dário escolar que o SINPRO elaborou, pois ele contém as sugestões da categoria e, portanto, é montado com a visão dos/as trabalhadores/as da educação. As escolas poderão indicá-lo como a proposta dos trabalhadores/as, ou mesmo, mandar sugestões pelo e-mail calenda-rioescolar2013@sinprodf.org.br. No final de agosto a co-missão que discute o calendário escolar deverá concluir os trabalhos.

• conter 200 dias letivos, sendo 100 em cada semestre;• calendário escolar para o regime anual e semestral: dois calendários que atendam as especificidades. O Sin-pro está enviando apenas o de regime anual, mas as es-colas que atuam de forma semestral devem confeccio-nar um calendário específico que não se distancie muito do calendário anual• 30 dias de férias: as férias devem começar, 48 horas após o pagamento do 1/3 de férias. A SEE recebe o recur-so no dia 1º de janeiro.• semana pedagógica: ela geralmente varia de 2 a 5 dias

úteis. Não há uma legislação específica que determina o seu tamanho.• segunda e quarta-feira de carnaval: são recessos;• semana de Educação para a vida: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar, contudo a semana pode ser escolhida pela rede de ensino (uma para a rede);• dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Lei 11.133/2005: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar (dia 21 de setembro);• avaliação pedagógica do semestre: reunião com par-ticipação de toda comunidade escolar (dia letivo te-

Um bom calendário escolar deve ser montado considerando algUns aspectos administrativos (legais), pedagógicos e políticos (paUta de reivindicação das/

os professoras/es e orientadoras/es, por isso, destacamos abaixo os pontos qUe são obrigatórios/importantes em Um calendário:

Educação

4 Agosto de 2012

mático). Esse dia foi uma conquista do pedagógico da escola, criado no ano de 2010 (com caráter leti-vo), após amplo debate do Sinpro com a SEE e com o CEDF. Para o ano de 2013, estamos propondo 3 dias;• Olimpíada da Matemá-tica (dia letivo temático): deve constar no calendário escolar, essa é uma orien-tação do MEC, contudo a data de 2013 ainda não foi divulgada;• recesso escolar de ju-lho: o/a professor/a pelo novo Plano de Carreira, Lei nº 4.075/2007, pas-sou a ter direito a 15 dias de recesso entre o 1º e o 2º semestres letivos. E 7 dias entre o segundo se-mestre letivo e o início do próximo ano letivo;• Dia da Consciência Ne-gra: essa data (20 de no-vembro) deve ser assina-lada no calendário escolar das redes públicas de ensi-no – orientação federal;• Dia do Orientador Edu-cacional: conquista no ca-lendário escolar deste ano, deve constar no calendá-rio escolar (04/12);• recuperação final: para as escolas de regime anual: deve ser destinado um pe-ríodo para essa atividade, esse período não pode es-tar dentro dos dias letivos – orientação federal;• dia de planejamento da comuni-

dade escolar/dia letivo: será o dia de discutir o Projeto Político Peda-gógico com todos os segmentos da

comunidade escolar, de avaliar as estratégia e de fortalecer o diálogo entre todos os segmentos.

Calendário Escolar 2013 – Regime AnualA visão das(os) trabalhadoras(es)

JANEIROD S T Q Q S S

01 02 03 04 0506 <07 08 09 10 11 1213 14 15 16 17 18 1920 21 22 23 24 25 2627 28 29 30 31

FEVEREIRO – 11 dias letivosD S T Q Q S S

01 0203 04 05> 06 07 08 0910 11 12 13 14 15 1617 18 19 20 21 22 2324 25 26 27 28

MARÇO- 19 dias letivosD S T Q Q S S

01 0203 04 05 06 07 08 0910 11 12 13 14 15 1617 18 19 20 21 22 2324 25 26 27 28 29 3031

01 – Confraternização Universal 12 – Carnaval 29 – Paixão de Cristo

ABRIL – 22 dias letivosD S T Q Q S S

01 02 03 04 05 0607 08 09 10 11 12 1314 15 16 17 18 19 2021 22 23 24 25 26 2728 29 30

MAIO – 20 dias letivosD S T Q Q S S

01 02 03 0405 06 07 08 09 10 1112 13 14 15 16 17 1819 20 21 22 23 24 2526 27 28 29 30 31

JUNHO – 20 dias letivosD S T Q Q S S

0102 03 04 05 06 07 0809 10 11 12 13 14 1516 17 18 19 20 21 2223 24 25 26 27 28 2930

21 – Tiradentes 01 – Dia do Trabalho / 30 – Corpus Christi

8 dias letivos - JULHO – 3 dias letivosD S T Q Q S S

01 02 03 04 05 0607 08 09 10 11 12 1314 15 16 17 18 19 2021 22 23 24 25 26 2728 29 30 31

AGOSTO – 22 dias letivosD S T Q Q S S

01 02 0304 05 06 07 08 09 1011 12 13 14 15 16 1718 19 20 21 22 23 2425 26 27 28 29 30 31

SETEMBRO – 21 dias letivosD S T Q Q S S01 02 03 04 05 06 0708 09 10 11 12 13 1415 16 17 18 19 20 2122 23 24 25 26 27 2829 30

07 – Independência do Brasil

OUTUBRO – 20 dias letivosD S T Q Q S S

01 02 03 04 0506 07 08 09 10 11 1213 14 15 16 17 18 1920 21 22 23 24 25 2627 28* 29 30 31

NOVEMBRO – 20 dias letivosD S T Q Q S S

01 0203 04 05 06 07 08 0910 11 12 13 14 15 1617 18 19 20 21 22 2324 25 26 27 28 29 30

DEZEMBRO – 14 dias letivosD S T Q Q S S01 02 03 04 05 06 0708 09 10 11 12 13 1415 16 17 18 19 20 2122 23 24 25 26 27 2829 30 31

12 – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil /15 – Dia do Professor

02 – Finados / 15 – Proclamação da República / 30 –Dia do Evangélico 25 – Natal

CONVENÇÕES DIAS LETIVOS FERIADOS RECESSOS

< > Férias coletivas Fevereiro 11 01/01 Dia mundial da paz 02/01 a 04/01

Recesso dos professores e estudantes

Apresentação dos professores Março 19 12/02 Carnaval 11/02 Recesso escolar

Início do ano letivo Abril 22 29/03 Paixão 13/02 Cinzas

Término do ano letivo Maio 20 21/04 Tiradentes/Aniversário de Brasília 28/03 Quinta-feira Santa

Semana de Educação para a Vida – Lei n° 11.988/2009 Junho 20 01/05 Dia do Trabalhador 31/05 Recesso escolar

Início das aulas regulares do semestre Julho 08 30/06 Corpus Christi 11/07 a 28/07

Recesso escolar para professores e estudantes

Término do 1º semestre letivo 1º semestre 100 07/09 Independência do Brasil 14/10 Recesso escolar

Início do 2º semestre letivo Julho 03 12/10 Nossa Senhora Aparecida 28/10 *Recesso escolar - articulado

Dia da consciência negra (Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003) Agosto 22 15/10 Dia do professor BIMESTRESRecesso escolar para alunos e professores Setembro 21 02/11 Finados 1º Bimestre: 14/02 a 26/04

Semana pedagógica Outubro 20 15/11 Proclamação da República 2º Bimestre: 29/04 a 10/07

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Lei n° 1.133/2005 Novembro 20 30/11 Dia do Evangélico 3º Bimestre: 29/07 a 04/10

Avaliação final de 2013 Dezembro 14 25/12 Natal 4º Bimestre: 07/10 a 19/12

Avaliação pedagógica do semestre/Reunião com a comunidadeescolar/ dia letivo temático

2º semestre 100

Dia do Orientador Educacional Ano letivo 200Olimpíadas de Matemática/OMEP/Dia letivo temático

Recesso

Escolha de turmas

Planejamento Pedagógico da Comunidade Escolar – Dia letivo

5Agosto de 2012

A comunidade do DF conta com excelentes escolas de línguas estrangeiras na rede pública: os Centros Interescolares de Língua (CILs). Quem estuda em uma dessas escolas sabe a

qualidade e reconhece a importância desse aprendizado, uma exi-gência do mundo globalizado, cada vez mais competitivo. Pode-mos até criticar as imposições do mercado capitalista, mas é uma realidade da qual não podemos fugir. Para as filhas e os filhos da classe trabalhadora assalariada, aprender outras línguas significa a possibilidade de acesso a cursos de graduação e pós-graduação e melhores condições de competir em concursos públicos. Ciente dessa importância, a categoria sempre se mobilizou em defesa dos CILs, sempre que alguma situação comprometa ou ameace o seu pleno funcionamento. Há al-guns anos, por exemplo, “ventilou--se” a possibilidade de fechamento de algumas ou a diminuição do número de turmas. Imediatamente as/os professoras/es e estudantes se mobilizaram e até uma audiência pública na Câmara Legislativa, con-vocada pela então deputada distri-tal, Erika Kokay, foi realizada para discutir o assunto. Mais recentemente essa

mobilização foi novamente necessária, desta vez no CIL de Tagua-tinga (CILT). O prédio, velho e mal conservado será totalmente derrubado e um novo será construído,o que não era sem tempo. A luta de professoras/es e estudantes, com o apoio do Sinpro, foi para garantir que os cerca de 4.500 alunas/os não fossem dispersados e para que o atendimento fosse realizado em um mesmo local. Após muito diálogo, reuniões e uma passeata, consegui-mos garantir que todo o CILT funcione no local onde funcionava a Coordenação Regional de Ensino (Cret), que foi transferida para algumas salas que serviam como depósito da Cemeit. O Sinpro par-ticipou desse debate, com o empenho pessoal da/os diretoras/es

Augusta Ribeiro, Meg Guimarães, Carlos Edmundo, Evandro Borges e na busca de soluções para a situ-ação. Vale lembrar que no início da discussão se aventava até a possi-bilidade de levar a escola para um ginásio de esportes, com claros pre-juízos pedagógicos! O novo prédio do CILT terá 26 salas de aula em dois andares, biblioteca, laboratórios e salas para coordenação. Será um espaço de-cente e adequado para o ensino e a aprendizagem de línguas estran-geiras, com o conforto que a cate-goria e as/os alunas/os merecem.

Uma iniciativa do Centro de Ensino Fundamental Maria do Rosário Gondim da Silva, em Cei-lândia, tem ajudado a diminuir a violência e os acidentes durante o intervalo escolar. Criado pelos(as) professores(as), servidores(as) e pela coordenação pedagógica do CEF em março

de 2012, o Projeto Intervalo Dirigido oferece aos estudantes práticas esportivas, brincadeiras, jo-gos, pintura de rosto e música, aumentando assim a diversão e a motivação durante o intervalo. “Ao invés de os alunos ficarem com o tempo ocioso durante o intervalo, oferecemos xadrez, jogos, a horta escolar, além de dispormos de no-vas instalações para o desenvolvi-mento socioeducacional e de rea-grupamento para alfabetização. Tudo isto tem surtido um efeito muito positivo, com a melhora na interação, no rendimento escolar e no comportamento dos alunos em sala de aula”, explica o diretor James Mayner.

Devido a grande procura por cobertura do Programa Al-ternativo, da nossa TV Web,

solicitamos que professoras e pro-fessores interessados em divul-gar eventos ou ações das escolas devem solicitar o serviço pelo te-lefone 3343-4230 ou pelo e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br com uma antecedência mínima de 15 dias, pelo menos.

cilt: COMuNIDADE COMEMORA SOLuçãO PARA TRANSFERêNCIA DE ESCOLA

projeto intervalo dirigido agenda

Educação

6 Agosto de 2012

PNE: ESPECIALISTAS DEFENDEM MAIS VERBAS PARA ENSINO BÁSICO BRASILEIRO

O vultoso ajuste do percentual de in-vestimentos públicos diretos em educação, que saltou de 5,1% para

10% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), tornou-se a meta mais polêmica do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado recentemente na Câmara dos De-putados. A reação do próprio governo frente à decisão pôs em andamento a apresenta-ção de um requerimento para que o tema volte a ser discutido no plenário da Câmara, antes de seguir para trâmite no Senado. O relator do novo plano, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), explica que o in-vestimento de 10% aprovado pela Câmara é fruto da discussão com entidades do mo-vimento social que há anos reivindicam o aumento dos recursos para a educação. Em-bora o índice de 5,1% em relação ao PIB seja semelhante ao adotado por diversos países, o valor absoluto por aluno fica bem abaixo da média praticada por países membros da Organização para a Cooperação e Desenvol-vimento Econômico (OCDE), que é de US$ 8,9 mil, enquanto no Brasil, o investimento fica em torno de US$ 2,4 mil por ano. A diretora executiva do movimen-to Todos Pela Educação, Priscila Cruz, res-salta que os recursos precisam ser melhor aplicados. Embora a porcentagem do PIB dedicada à educação tenha aumentado em 25% na década, ela relembra que somente

11% dos alunos concluem a educação básica com níveis satisfatórios de conhecimen-to em matemática e, cerca de um quarto dos estudantes saem do ensino médio com um bom aprendizado de português. O professor Nelson Cardoso do Amaral, do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), afirma que o aumento previsto “não é nada catastrófico”. Amaral explica que, de acordo com a proposta aprovada na Câmara, a elevação do percentual investido no setor ocorrerá gradualmente durante a vigência do plano, sem representar perigo para as con-tas públicas. “Há tempo para fazer reformas, mudanças tributárias e redefinições das prio-ridades nacionais para que os valores sejam elevados ao longo do tempo”, diz o professor, autor de um estudo sobre o novo PNE e o fi-nanciamento da educação no Brasil.

redistribUição

Para Amaral, os recursos adicionais podem ser arranjados por meio dos investi-mentos do pré-sal, medidas como a imple-mentação do Imposto sobre Grandes For-tunas - não regulamentado desde 1988 - e a redistribuição do orçamento entre União, estados e municípios, responsáveis, respec-tivamente, pela maior parte da cobertura de

recursos para os ensinos superior, médio e fundamental. De acordo com dados do MEC, o investimento por estudante no ensino su-perior é cinco vezes maior do que na educa-ção básica, o que, para o professor, deveria ser revisto. “Os estados e municípios já estão no limite. A União poderia investir um pouco mais do dinheiro arrecadado com impostos, mas, sozinha, ela também não pode dar conta disso”, afirma. A redistribuição já está sendo discutida pelo processo do novo PNE, com a votação de uma lei de responsabiliza-ção educacional aprovada na Câmara. “A própria dinâmica populacional e econômica do País vai fazer com que, a partir de então, se possa diminuir o percen-tual do PIB para 5% ou 6%, que é aquele de países que já passaram pelo processo que o Brasil está passando agora”, explica, com base em projeções do IBGE e do Ministério da Fazenda que preveem a estabilização da população brasileira e a elevação regular do PIB ao longo do período. Como a tendência é que a população estudantil diminua e o PIB siga crescendo, sobraria mais dinheiro para ser investido por estudante. Contudo, Amaral relembra que a população deve fis-calizar e cobrar dos dirigentes a correta apli-cação do PNE não só nos primeiros anos de sua vigência, mas ao longo da década.

No dia 5 de setembro, educadores de todo o país estarão em Brasí-lia para participar da Marcha pela

Educação, em defesa do piso nacional, da carreira, da jornada e do PNE. O Sin-pro e o SAE participarão de toda a mo-bilização e estarão coordenando a vigí-lia que será feita no Congresso Nacional e Praça dos Três Poderes da noite do dia 5 para o dia 6 de setembro. É fundamental a participação de toda a categoria, pois a luta por

uma educação de qualidade é uma bandeira de cada um de nós. Está mais do que na hora de toda a sociedade

encampar, como sua, essa luta! Em se-tembro, vamos marchar pela Educação que almejamos.

EM SETEMbRO vAMOS MARChAR PELA EDuCAÇÃO

Educação

7Agosto de 2012

Categoria

A categoria obteve uma grande vitória no último dia 10 de julho: o artigo 15 do nosso plano de carreira está mantido integralmente e todos (as)

que apresentarem a titulação superior poderão se valer da promoção prevista em seu texto. No dia 10 de julho, por 11 votos a 2, o Tribunal de Justiça do DF considerou improcedente a ação do Ministério Público que ques-tionava a constitucionalidade desse item do nosso atu-al Plano de Carreira. Como em outros momentos, professoras e pro-fessores marcaram presença durante o julgamento no TJDF acompanhando a votação. Todas e todos comemo-raram muito o resultado, que é fruto da mobilização da categoria em defesa de seus direitos. Por que essa vitória é tão importante? Porque é o reconhecimento da Justiça de que nossa carreira é única. Isso criou uma jurispru-dência para todo o país. Para o dr. Roberto Ferreira, advogado do Sindi-cato, essa é uma vitória muito importante, porque acaba com a diferenciação na carreira. “O questionamento ao artigo 15 é uma página virada” comemorou. “Hoje estamos aqui com a alma lavada, é o resul-tado incontestável da legalidade do nosso plano de car-reira” afirmou o diretor do Jurídico do Sinpro, Washington

Dourado. A diretora Rosilene Corrêa parabenizou a cate-goria pela defesa dos seus direitos. “O Judiciário entendeu a importância dessa questão para a carreira da categoria. Parabéns a todos, especialmente aos que aqui vieram mostrar a força da mobilização. Foi mais uma conquista do nosso sindicato”, afirmou ela. Para o diretor e coordenador do departamento Jurídico do Sinpro, Dimas Rocha, esse foi um acolhimen-to da Justiça a um entendimento correto, o de que so-mos uma carreira única. “Nós insistimos e não desistimos da luta e agora esse questionamento é passado. Quero parabenizar a diretoria do Sinpro e os advogados que souberam interpretar a nossa luta e reconhecer a impor-tância dessa conquista para todos os professores.” A professora Geanne Maria de Jesus Cardoso, do CEF Professor Carlos Motta, não conteve as lágrimas : “A minha situação era terrível, eu fiz Pedagogia e Magisté-rio. Hoje eu estou aliviada, afinal ou eu ficaria com salá-rio de segundo grau mesmo depois de ter curso superior ou procurava outra profissão. Depois de tanta angústia valeu ter feito a greve, pois acho que hoje também ainda estamos colhendo o resultado da greve...é uma conquis-ta que nunca vou esquecer”.

vITóRIA DA LuTA: ARTIGO 15 é LEGAL!

Após a votação, categoria comemora.

Professoras e professores comemoram.

8 Agosto de 2012

A remuneração e a estrutura da nossa carreira passaram por várias fases. Em 1987, demos o primeiro ensaio para a uma estrutura de

carreira, com a criação de etapas salariais. Os pro-fessores que ingressaram na Secretaria de Educa-ção com formação Normalista ou com Licenciatura Curta ao concluir o curso superior podiam mudar de classe. Mas com a promulgação da Constitui-ção Federal de 88 ninguém podia mais ascender profissionalmente, mesmo que no nosso caso fos-se dentro da tabela de uma mesma carreira. Em 1989, com a construção do primeiro Plano de Carreira (Lei nº 66/89), os professores re-cuperaram, depois de um forte debate com o GDF, a possibilidade de mudança de tabela salarial com a criação, no plano de carreira, da Gratificação de Titulação, mais conhecida como GT. O retorno desse formato de progressão na Carreira foi ameaçado em 2002 pelo Tribunal de Contas do DF, que questionou a legalidade da GT. A situação foi contornada depois de muita pres-são da categoria junto ao TCDF e ao GDF, que na época foi, no mínimo, omisso à situação que está-vamos enfrentando.

Saiba mais!

Em 2004, ao conquistarmos nosso se-gundo plano de carreira (Lei nº 3.318/04), a GT deixou de existir, com o início da discussão sobre a Carreira Única. A partir deste Plano de Carreira, o ingresso na carreira, no cargo de pro-fessor, passou a ser apenas pelas Classes A e C. Já na reformulação ocorrida com a Lei nº 4.075/07, ainda dentro da perspectiva da construção da carreira única, foi mantida a pro-gressão de uma classe para outra, mas o ingres-so por meio de novos concursos na Carreira Ma-gistério Público, no cargo de professor, passou a ser apenas pela Classe A, ou seja, todas e todos devem ter curso superior. O debate ocorrido no TJDFT ameaçava, portanto, todas/os professoras/es que ingressa-ram na Carreira Magistério por concurso público que não exigia nível superior. Se o artigo 15 per-desse a validade haveria redução de salário de cerca de 36 mil professores. A vitória da catego-ria no TJDFT servirá de apoio aos demais profes-sores dos outros Estados, que hoje, passam pela mesma situação de questionamento jurídico.

vITóRIA DA LuTA: ARTIGO 15 é LEGAL!

Diretoria do Sinpro se fez presente durante todo o julgamento.

Advogados e diretores do Sinpro após o julgamento.

9Agosto de 2012

Concurso

O Concurso de Redação promovido pelo Sinpro chega à sua terceira edição e com novidades: desta vez po-derão se inscrever alunas/os desde o primeiro ano

do ensino fundamental ao ensino médio e haverá a mo-dalidade de desenho, dirigida somente a alunos e alunas matriculados no 1º, 2º e 3º anos iniciais e EJA 1º segmento. A iniciativa é parte da campanha contra a Violên-cia nas Escolas, desenvolvida pelo Sindicato desde 2008, e tem como objetivo levar aos estudantes da rede pública do DF uma refl exão sobre as causas, consequências e soluções para a violência no ambiente escolar, problema que afeta a sociedade como um todo. E envolvendo a categoria, é claro, pois há prêmios também para o/a professor/a indicado/a pelos alunos/as. O tema deste ano é “Quem ama, cuida! Cultive esta ideia”, dando a oportunidade aos participantes de refl etir sobre a preocupação com o planeta e a necessidade de se incentivar a discussão sobre o respeito à natureza. Den-tro da perspectiva ecológica de pensar globalmente e agir localmente, o concurso busca incentivar a ideia de que a preservação da natureza depende de atitudes de respeito, tolerância e solidariedade entre os homens e o seu meio. As redações e os desenhos deverão ser entregues até o dia 16 de outubro na própria escola, na sede ou nas subsedes do Sinpro. Mais informações pelo site www.sinprodf.org.br . No alto da página, eu um banner específi co, os alunos e pro-fessores poderão conhecer todas as regras e imprimir a fi cha de identifi cação do participante. O Sinpro se coloca como um parceiro das escolas que desenvolvam projetos com este objetivo. Se sua escola já de-senvolve trabalhos de preservação do meio ambiente ou pela paz, faça contato pelo faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br para que possamos registrar e divulgar seu projeto.

Regras• As redações e os desenhos deverão ser entregues até o dia 16 de outubro de 2012, na própria escola, na sede ou nas subsedes do Sinpro-DF*.• cada participante só poderá concorrer com um trabalho;• o desenho deverá ser inédito e apresentado em papel ofício A4 branco;• a redação deverá ser manuscrita, individual, inédita e original;• a redação deverá ser em folha de papel pautado, em letra legível, nas seguintes condições:- os/as alunos/as dos 1º, 2º e 3º anos/EJA 1º Segmento concorre-rão com desenho do tema do concurso;- para alunos/as dos 4º e 5º anos/EJA 1º Segmento: máximo de 50 e mínimo de 15 linhas;- para alunos/as do 6º ao 9º anos/EJA 2º Segmento: máximo de 60 e mínimo de 20 linhas;- para alunos/as do Ensino Médio e EJA 3° Segmento: máximo de 100 e mínimo de 30 linhas;• as redações e os desenhos não deverão fugir ao tema e poderão conter títulos que não serão incluídos na contagem das linhas;• as redações e os desenhos deverão ser encaminhados com a fi -cha de identifi cação individual devidamente preenchida. Esta fi -

Regulamento 2012

10 Agosto de 2012

cha poderá ser impressa pelo site do Sinpro e/ou na própria escola e/ou nas sedes e subsedes do Sinpro;• as redações e os desenhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora, que levará em conta a originalidade, o encadeamento das ideias e o conteúdo;• serão premiados os trabalhos classificados nos três primeiros lu-gares de cada categoria/nível;• serão desclassificados os trabalhos que não se enquadrarem nas condições estabelecidas neste regulamento;• o Sinpro não devolverá o material enviado;• não deverá constar nenhuma identificação de aluna/o ou da escola na redação ou no desenho que deverão ser en-tregues acompanhadas/os da ficha de identificação ao/à coordenador/a pedagógico/a da escola ou encaminhadas para a Secretaria de Imprensa do Sinpro-DF, em um dos endereços listados neste regulamento;• a participação do(a) aluno/a importa em autorização do/a autor/a para que o Sinpro-DF possa utilizar sua imagem e/ou seu texto, devidamente identificado, em propagandas, publicações, materiais e eventos institucionais;• o resultado do concurso será divulgado no site do Sinpro-DF no endereço www.sinprodf.org.br, nos jornais oficiais da entidade e será comunicado o vencedor e às respectivas instituições de ensi-no constantes da ficha de identificação;• a entrega dos prêmios ocorrerá em local e horário a serem divul-gados nos jornais oficiais da entidade, assim como, na página ele-trônica do Sinpro;• as/os participantes, automaticamente, passam a submeter o seu trabalho a este regulamento e às decisões da comissão Julgadora.

Objetivo O concurso de redação/desenho promovido pelo Sinpro é parte da Campanha contra a Violência nas Escolas, desenvol-vida pela entidade desde 2008 e tem como objetivo levar as/os alunas/os da rede pública do Distrito Federal, auxiliadas/os pe-las/os professoras/es, a fazerem uma reflexão sobre as causas, consequências e soluções para a violência no ambiente escolar, problema que afeta a sociedade como um todo. Em sua terceira edição, o concurso terá como tema a frase “Quem ama cuida!” Cuida do seu planeta, do seu país, da sua cidade e da sua es-cola. Dentro da perspectiva ecológica de pensar globalmente e agir localmente, buscamos incentivar a discussão sobre como o respeito à natureza, a preservação do planeta dependem de ati-tudes de respeito, tolerância e solidariedade entre os homens e o seu meio. Pensar ecologicamente é buscar a paz, é combater a violência.

Público-alvo Este concurso de redação/desenho é dirigido a alu-nas e alunos regularmente matriculados na rede pública do

DF. (Regular e EJA).

CategoriasCATEGORIA DESENHO: 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental/EJA-1º segmento;CATEGORIA REDAÇÃO 1: dos 4º e 5º anos/EJA-1º segmento;CATEGORIA REDAÇÃO 2: do 6º ao 9º ano/EJA-2º segmento;CATEGORIA REDAÇÃO 3: Ensino Médio/EJA-3º segmento.

PremiaçãoCATEGORIA DESENHO: 1º lugar: Nintendo Wii+ R$ 1.000,00; 2º lugar: R$ 1.000,00; 3º lugar: R$ 800,00.

Obs: Se o vencedor da Categoria Desenho for da EJA, o prêmio será de R$ 1.200,00.

CATEGORIA REDAÇÃO 1: 1º lugar: Um Tablet + R$ 1.500,00; 2ºlugar: R$ 1.300,00; 3ºlugar: R$ 1.100,00.CATEGORIA REDAÇÃO 2: 1º lugar: Um Tablet + R$ 1.800,00; 2º lugar: R$ 1.500,00; 3º lugar: R$ 1.300,00.CATEGORIA REDAÇÃO 3: 1º lugar: Um Tablet + R$ 2.000,00; 2º lugar: R$ 1.800,00; 3º lugar: R$ 1.500,00.

Obs: O(a) professor(a), indicados na ficha de identificação pelo/a aluno/a vencedora em primeiro lugar de cada categoria, receberá um Tablet.

InformaçõesSecretaria de Imprensa do Sinpro-DF:Telefones: (61) 3343.4230 / (61) 3343.4229Site: www.sinprodf.org.brENDEREÇOS DO SINPRO:Sede do Sinpro: SIG, Q.6, lote 2260.SUBSEDESTaguatinga: CNB 04 Lote 03 Loja 01 – Taguatinga/DFTelefone: (61) 3562.4856Gama: Área Especial 20/21 Salas 42 e 44. Edifício Alternativo CenterSetor Central, Gama/DF, Telefone: (61) 3556.9105.Planaltina: Av. Independência Quadra 05 Lote 18Vila Vicentina, Planaltina/DF.Telefone: (61) 3388.5144

Obs: Encaminhar aos cuidados da Secretaria de Imprensa.

11Agosto de 2012

No 11º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores(CONCUT), realizado entre os dias 9 e 13 de julho em São Paulo, os delegados e delegadas apro-

varam a paridade entre homens e mulheres nas instâncias de direção. A partir das próximas eleições, em 2015, tanto a dire-ção executiva nacional quanto as estaduais da CUT deverão reservar 50% de cargos para cada gênero. A conquista ocorre 19 anos após a Central aprovar a destinação de 30% das vagas para cada gênero, na 6ª Plenária, em 1993. Em 2008, durante a 12ª Plenária Nacional da CUT, a definição passou a integrar o estatuto da entidade. Como na-quela ocasião, o avanço foi resultado de muita mobilização. Em discursos emocionados, trabalhadoras expuseram argu-mentos favoráveis e contrários à proposta. Mas os gritos de que para crescer e para mudar era preciso aprovar a paridade certamente contagiou o plenário, que referendou a proposta favorável à tese. A esmagadora maioria disse sim à ampliação da par-ticipação das mulheres nas instâncias de poder da CUT. “É um momento histórico da nossa Central e do movimento sin-dical, um marco na construção da igualdade de gênero”, afir-mou a coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro, Eliceuda França.

moções – Foram aprovadas duas moções. A primeira rea-firma a defesa do Plano Nacional de Educação (PNE) e a ne-cessidade de manutenção dos 10% do PIB para a educação, conforme aprovado na Comissão Especial de Educação da Câ-mara dos Deputados. A segunda é de apoio à greve dos tra-balhadores do serviço público federal, em defesa de salário, reestruturação da carreira e contra projetos de lei prejudiciais ao serviço público. Ainda durante o 11º CONCUT a “Chapa 1 – Somos Fortes, Somos CUT” foi escolhida pela ampla maioria dos mais

de dois mil delegados e delegadas presentes. A nova direção representa a renovação de mais de 30% do quadro à frente da entidade. O presidente eleito, o bancário Vagner Freitas, ocu-pou direção do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e também foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf ). O professor, diretor da CNTE e ex-diretor do Sinpro-DF, Antônio Lisboa, foi eleito diretor executivo da CUT Nacional. A eleição de Lisboa aumenta para seis o número de representantes do nosso Sin-dicato na direção desta Central Sindical (leia nota sobre a pos-se da diretoria da CUT-DF). No 11º CONCUT foi lançada a segunda fase da Campa-nha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical. Nesta nova fase, um abaixo assinado percorrerá as ruas de todo o País re-colhendo assinaturas em apoio à ratificação da Convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que trata so-bre a liberdade e a proteção do direito sindical. A Campanha vai até agosto do ano que vem, quando à CUT completará 30 anos. A proposta da CUT é que o imposto sindical seja substi-tuído por uma taxa negocial decidida democraticamente pe-los trabalhadores e trabalhadoras. Na entrevista abaixo, o dire-tor executivo da central, Antônio Lisboa(foto), esclarece sobre as lutas que mobilizarão a entidade.

qn - Qual o plano de lutas da CUT para os pró-ximos três anos?antonio lisboa - Algumas questões são fundamentais. O mundo vive uma crise eco-nômica gravíssima e não existe nenhum país imune a essa crise. Acreditamos que o Brasil precise continuar a investir naquilo que gera riqueza, que é o traba-lho. A CUT defende que o Brasil continue enfrentando a crise gerando riqueza e trabalho. Estaremos na luta pela garantia da regulamentação da con-venção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que trata da negociação coletiva para os servidores públicos. É preciso regula-mentá-la, com a apresentação de um projeto de lei ao Congresso Na-cional. Também continuaremos a lutar pela ratificação da resolução 158, que impede a demissão imotivada e pela convenção 87, que ga-rante a liberdade de organização sindical. qn – Que outras lutas serão implementadas?antonio lisboa - Outra luta da CUT é pela aprovação e implementa-ção do PNE (Plano Nacional de Educação). Sexta economia do mundo, caminhando para se tornar a quinta, o Brasil não pode continuar sem um projeto nacional de educação, pois somente por meio dela será possível assumirmos nosso papel no cenário internacional. Vamos continuar ao lado dos movimentos sociais na luta

CONCuT APROvA PARIDADE DE GêNERO NAS INSTâNCIAS DE DIREÇÃO

PNE é PRIORIDADE PARA A CENTRAL

Sindicalismo

Delegados/as votam pela paridade de gênero durante o CONCUT.

12 Agosto de 2012

O Sinpro foi informado por ofício do secretário substituto de Administração Pública, Jacy Braga, que, por determinação judicial, os salários do mês de julho dos servidores públicos

do DF, incluindo os integrantes da Carreira Magistério Público, te-rão um desconto correspondente a 5% do valor de um dia de tra-balho. O referido desconto é a parcela do imposto sindical recla-mada por uma entidade que se autodenomina Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, que, sem qualquer legitimidade, quer “abocanhar” milhões de reais de trabalhadoras e trabalhadores que nunca foram representados por ela. O GDF afirma que não cabe mais recurso à Justiça para evitar o desconto. É preciso esclarecer que nenhuma parcela desse valor é repassada ao Sinpro-DF, legíti-mo representante da categoria. Desde que a carreira passou de celetista para estatutária, ou seja, há cerca de 23 anos, esse imposto não é descontado. Como sindi-cato cutista, a direção do Sinpro sempre se manifestou contrária à cobrança dessa contribuição compulsória, por entender que esse mecanismo é um resquício dos tempos em que os sindicatos eram atrelados ao Estado. A CUT inclusive realizou um plebiscito nacional pelo fim do imposto sin-

dical e prepara um projeto de iniciativa popular para ser encaminha-do ao Congresso Nacional com esse fim. “O imposto sindical facilita a atuação de entidades e pes-soas que conseguem uma carta sindical e se dizem representantes de trabalhadores, mas que na verdade são sindicatos de cartório, que não têm qualquer representatividade” afirma Antônio Lisboa, da Executiva Nacional da CUT. No entendimento dele, categorias combativas, organizadas em seu sindicato, com grande percentual de sindicalização, como é o caso dos professores, mostram que é possível construir a luta de forma autônoma, com a contribuição voluntária e consciente do sindicalizado.

O departamento jurídico do Sinpro ingressou com uma pe-tição na Justiça solicitando que o desconto não seja feito em favor da referida Confederação, já que a entidade confederativa que representa a categoria é a Confederação Nacional dos Tra-balhadores em Educação (CNTE). “Estamos na expectativa de que a Justiça seja favorável ao pleito, pois a CNTE é a entidade que nos representa” afirmou Dimas Ro-cha. A CNTE, informada pelo Sin-pro do desconto também estuda a possibilidade de ingressar na Justiça para impedir o desconto.

ENTIDADE ILEGíTIMA CObRA IMPOSTO SINDICAL DE SERvIDORES

pela reforma agrária, fundamental para o desenvolvimento do país; e pela reforma tributária. Hoje, as pessoas dizem que no Brasil se paga muito imposto, mas não é verdade. Quem paga muito imposto é o as-salariado e uma pesquisa do Ipea mostra que o assalariado de baixa renda, de até dois salários mínimos, compromete 47% de sua renda com impostos diretos ou indiretos. Nossa carga tributária é regressiva, paga menos quem ganha mais, precisamos inverter essa lógica. qn – Por que a CUT é contra o imposto sindical?antonio lisboa - Já realizamos o plebiscito nacional e pretendemos apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para acabar com o imposto sindical. A CUT defende que o sindicato tem que ser mantido com a livre e espontânea vontade do trabalhador, a entidade deve con-vencer o trabalhador que ele deve se sindicalizar e que ao se sindica-lizar ele deve financiar a estrutura sindical. O imposto sindical não, ele é cobrado de forma compulsória, de todos os trabalhadores do país. Isso facilita a manutenção de uma estrutura atrasada, e favo-rece a formação de sindicatos e entidades de cartórios, que não repre-sentam ninguém. No Brasil há sindicatos em que a sede está localiza-da na casa do presidente do Sindicato! Não quer dizer que todos que defendem o imposto sindical são pelegos, mas a imensa maioria dos que vivem do imposto sindical não costumam prestar contas e nem se interessar pela efetiva sindicalização de sua base. Ele é resquício de uma estrutura sindical atrasada, montada na década de 40 por Getúlio Vargas, inspirada na Itália Fascista de Mus-solini, em que os sindicatos eram atrelados ao Estado.

Mais de 400 pessoas - entre diretores do Sinpro, di-rigentes sindicais, secretários do GDF e parlamen-tares - participaram da posse da nova diretoria da

CUT-DF, ocorrida no dia 27 de junho, na sede do Sindicato dos Bancários. A diretora do Sinpro Bernardete Diniz é a secretária de Formação da direção executiva e na direção estadual estão os também diretores do Sindicato, Cláudio Antunes, Eliceuda França, Meg Guimarães, Iolanda Rocha e Marco Aurélio. “Esta nova direção tem um compromisso com os trabalhadores do DF e com todos os desafios que enfrentam. Nossas metas são organizar as categorias para enfrentamento junto ao governo, intermediar as negocia-ções, que é o principal papel da CUT, investir na formação dos trabalhadores e, principalmente, estar no dia-a-dia dos sindicatos. Esta é a grande proposta da direção”, sa-lienta Bernardete.

NOvA DIREÇÃO DA CuT-DF TOMA POSSE

A contribuição sindical, mais conhecida como imposto sin-dical, é paga pelo trabalhador uma vez por ano e corres-ponde à remuneração de um dia normal de trabalho, sem

inclusão de horas extras. Atualmente, os recursos da contribuição sindical, que somam perto de R$ 1 bilhão por ano, são distribuídos da seguin-te forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada “conta especial emprego e salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Caixa Econômica Federal é a instituição res-ponsável pela conta, na qual é creditada a parcela da contribui-ção destinada ao MTE.

O QuE é A CONTRIBuIçãO SINDICAL

13Agosto de 2012

O Sinpro, por meio da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, vem investindo na saúde da categoria com ações voltadas para a promoção, prevenção e pro-

teção da saúde de seus sindicalizados. O trabalho começou a partir de uma pesquisa realizada em 2008 pelo Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB). Coordenado pela Professora e Dou-tora Ana Magnólia Mendes, o levan-tamento investigou a inter-relação entre as condições de trabalho dos professores e os indicadores de ado-ecimento da categoria. Os resul-tados dessa pesquisa mostraram que havia uma demanda para criação de um espaço de escuta psicológica no Sinpro. Criou-se assim a Clínica do Trabalho, com base conceitual na Psicodinâmica do Trabalho. As atividades da Clínica do Trabalho realizadas atualmente são: Clí-nica da Cooperação, Clínica das Patologias e Clínica da Inclusão, através de sessões coletivas com professoras e professores. A Clíni-ca da Cooperação pressupõe um trabalho nas escolas, ou seja, com professores(as) que ainda se man-têm na ativa. A Clínica das Patolo-gias é realizada na sede do Sinpro, têm como público professores(as) em sofrimento psíquico, afas-tados de suas atividades por depressão, transtornos psicosso-ciais, entre outros, ou para aqueles que mesmo em atividade percebem o trabalho como fonte de stress e sofrimento. A Clíni-ca da Inclusão também acontece na sede do Sinpro e tem como objetivo acompanhar professores aposentados. Cabe ressaltar que como se trata de uma Clínica do Trabalho, todos os tipos de atendimento têm como foco principal as questões de prazer e sofrimento relacionados ao trabalho. O objetivo destes atendimentos são: (a) identificar, no contexto de trabalho, os fatores patogênicos; (b) aprimorar a elaboração de estratégias de enfrentamento dos trabalhado-res para lidar com o sofrimento e as situações adversas a fim de melhorar a qualidade de vida, dando novo significado e res-gatando a saúde e o sentido do trabalho; (c) proporcionar uma

compreensão sobre a gênese, sintomas, diagnóstico, prognós-tico e tratamentos, objetivando a desmistificação da doença e melhor aceitação; (d) trabalhar a autoimagem, autoconfiança e autoestima dos participantes com o propósito de fortalecer a autopercepção e a identidade.

Estão sendo realizados dois grupos da Clínica da Cooperação, três grupos da Clínica das Patologias e um grupo da Clínica da Inclusão, com 8 a 10 partici-pantes em cada grupo. Os encontros duram o período de um semestre, de março a junho e agosto a dezembro,

com sessões semanais, que duram aproximadamente 1h30. Em seu término temos uma avaliação, a fim de detectar os professores que continuarão no próximo semestre e os que não continuarão nos gru-pos naquele momento. Os atendi-mentos são realizados por profis-sionais de Psicologia capacitados e certificados para tal atividade. Oficinas de capacitação Outra proposta que teve início neste ano de 2012 foram as Oficinas de Capacitação em Gestão da Saúde do Trabalhador, realizadas com delegados sindi-cais e dirigentes de escolas, vi-sando oferecer ferramentas para definição de ações estratégicas

voltadas para um programa de prevenção de doenças ocupa-cionais. “Através destas oficinas acreditamos ter sensibilizado o olhar e a escuta destes representantes para melhor acolher os colegas que possam estar vivenciando um processo de so-frimento e até mesmo de adoecimento no trabalho”, afirmou a diretora do Sinpro e coordenadora da Secretaria, Maria José Barreto, a Zezé. A supervisão das práticas clínicas, voltada para orien-tação e acompanhamento dos profissionais envolvidos nestes trabalhos e para o desenvolvimento de pesquisa científica se dão através do vínculo destes psicólogos com a UnB e o Labo-ratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho. Os resultados destas atividades fornecem subsídios importantes para desen-volver ações sindicais e institucionais de prevenção de doen-ças relacionadas ao trabalho.

A CLíNICA DO TRABALhO COMO DISPOSITIVO PARA O CuIDADO DA SAúDE PSíQuICA DOS PROFESSORES

Saúde

inscrições abertas

As/os professoras/es interessadas/os em par-ticipar dos atendimentos devem preencher

uma ficha de inscrição na Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF e aguarda-rem o contato através de ligação telefônica ou te-legrama. Os próximos grupos iniciarão na segun-da semana de agosto/2012, assim, estamos com inscrições abertas, que também podem ser feitas durante o ano todo. Mais informações com Patrí-cia (3343-4211), Edna (3343-4212), Eduardo (3388-5144), Denise (3562-4856) e Manoel (3556-9105).

14 Agosto de 2012

Foi dado o pontapé inicial para a construção do Cen-tro de Referência Ambiental,

um espaço multiuso para receber alunas(os) e professoras (es) das escolas públicas na Chácara do Professor. No último dia 29 de junho, um grupo de diretores do Sinpro esteve no local para conferir o início das obras. O novo espaço será formado por auditório, biblioteca, refeitório e cozinha. Do lado de fora, uma oca e um viveiro com-pletarão o projeto original, idealizado tendo como referência a recuperação e preservação do cerrado e buscando a sustentabi-lidade ambiental. A construção de um sanitário seco e da sede da admi-nistração da Chácara já começa a ganhar forma. O bioarquiteto responsável pelo projeto, Sergio Pamplona, explicou que o cen-tro de referência terá cerca de mil metros quadrados de área construída. Boa parte da estrutura aproveita a madeira dos eucaliptos que existiam no local e que estão sendo substitu-ídos por plantas nativas do cerrado. O arquiteto também explicou que será utilizada a técnica de taipa de pilão para erguer a estrutura, o que lembra os adobes antigos, uma espécie de tijolo artesanal. No local também será feita a captação da água da chuva e o tratamento de esgoto. Na cozinha serão construídos fo-gões solares e um amplo viveiro de mudas. A parte externa da cobertura do novo espaço de convivência será verde, de gramado vivo, o que ajuda a regular a temperatura de maneira natural. A previsão é que as obras sejam concluídas em abril de 2013. O diretor Carlos Cirane, coordenador da secretaria de Administração do Sindicato, fez questão de ressaltar o empenho da diretoria na conclusão desse projeto. “Claro que vamos trabalhar muito para realizar

esse sonho que é um projeto de futuro. Teremos alguns trans-tornos, mas contamos com a compreensão de todos e todas durante esse período”. A professora aposentada Alda Ilza de Lima é uma das idealizadoras da proposta de tornar a chácara ambientalmente correta. “É um projeto maravilhoso que estamos executando para as futuras gerações, um sonho que vamos realizar com muito carinho e dentro de todas as melhores ideias de sustenta-bilidade. É um motivo de orgulho e uma data que fi cará marca-da na história do Sinpro”. A partir dessa visita, que marcou o inicio das obras do centro de convivência, a diretoria do Sinpro fará um acompa-nhamento das obras a cada dois meses. Esclarecemos que nes-se período as visitas à chacara fi carão limitadas. Contamos com a compreensão de todas (os) as (os) fi liadas (os) para garantir-mos conforto e uma melhor estrutura no futuro.

A Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF retomou o ciclo de debates sobre a questão étni-co racial e diversidade. O debate é uma forma de

sensibilizar educadoras e educadores do Distrito Fede-ral para a importância de valorizar a Cultura e a Histó-ria afrobrasileiras, bem como a aplicabilidade da Lei nº 10.639/03, que obriga as instituições de ensino a inclu-

írem essa temática em seus currículos ofi ciais, nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira. As inscrições estão abertas e as escolas já podem fazer o agendamento pelo telefone 3343-4206. Após o agendamento, um diretor do Sinpro irá até a escola para fazer o debate junto aos professores.

COMEçAM OBRAS DO CENTRO AMBIENTAL

SINPRO RETOMA CICLO DE DEBATES SOBRE QuESTãO éTNICO RACIAL

Diretores do Sinpro acompanham obras na chácara.

15Agosto de 2012

FESTA JuNINA é SuCESSO TOTAL!A festa junina do Sinpro superou as expectativas de pú-

blico. No dia 7 de julho, a chácara se transformou num grande arraial, onde todas e todos puderam apreciar as

delícias das comidas típicas das festas de São João, a quadrilha e o grande show da cantora Myrlla Muniz em homenagem a Gonzagão. Mais de três mil pessoas dançaram, brincaram e con-fraternizaram, num clima bem familiar e de muita alegria, com a fogueira ao fundo aquecendo os corpos e corações. Famílias inteiras conferiram o arrasta-pé e as crianças de esbaldaram nas pescarias e brincadeiras. Caso da professora

de Ceilândia, Edna Ramos, que levou as crianças e não se arrependeu. “Fiquei su-pertranquila, pois o clima está totalmente familiar, o Sindicato está de parabéns pela organização e empe-nho de fazer uma bela fes-ta” afi rmou ela. Foram realizados sorteios de vários brindes, entre eles três televisores entre os professores e pro-fessoras. “A festa junina

entrou defi nitivamente no calendário de atividades da catego-ria, com grande aumento de público, o que nos encoraja a pre-parar um arraial melhor a cada ano” disse Rodrigo Rodrigues, diretor de cultura do Sinpro.

Quem foi ao Sarau do Sinpro no dia 30 de junho na Facita, em Taguatinga, teve a oportunidade de parti-cipar de uma boa noite de música e poesia. O evento

foi realizado no Barzil, um simpático barzinho recém-inau-gurado no local, bem aconchegante e com atendimento impecável. Revezaram-se no palco os músicos Glauber Sosa e Gerson de Veras, a professora Holanda, o diretor do Sinpro Chico do Gama e a estudante Gabriela. No mesmo dia, o professor e escritor Glauber Moura lançou o seu livro San-tos e Insanos. Segundo o diretor do Sinpro Carlos Edmundo, a intenção é realizar periodicamente os saraus, para tornar uma tradição esses encontros. “São momentos descontra-ídos, aconchegantes, em que revemos velhos amigos e to-das as cidades serão contempladas”, afi rmou ele.

Os livros doados pela categoria durante a nossa gre-ve foram doados às escolas do sistema prisional. A campanha de arrecadação de livros organizada

pelo Sinpro foi um sucesso e aproximadamente mil exem-plares foram recebidos durante as assembleias. “A catego-ria mostrou a sua preocupação social e inovou ao atender ao chamado do Sinpro para doar cultura. Consideramos que seja uma ação em prol da sociedade a qual professo-ras e professores responderam de maneira bastante posi-tiva”, salientou a diretora Rosilene Corrêa. A campanha é permanente e aqueles que tiverem interesse em doar qualquer tipo de livro podem entregar na sede e nas subsedes do Sinpro, que encaminharemos às entidades.

Professoras/es dançaram até a madrugada.

SARAu CuLTuRAL SERÁ PERíODICO

CAMPANhA: LIVROS ARRECADADOS SãO DOADOS AO SISTEMA PRISIONAL

Cultura

Entrega dos livros ao sistema prisional

Diretores do Sinpro entregam prêmios sorteados entre os presentes.

16 Agosto de 2012