Qual é a função do senador
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Política
Qual é a função do senador?
São Paulo
2015
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O resumo está em meu blog: http://enioamorim.webnode.com
Autor: Enio Amorim
Twitter, linkedin e Skype: Enio Amorim
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Qual é a função do Senador?
Segundo o professor de geografia Wagner de Cerqueira e Francisco, o senador
faz parte do poder legislativo.
Segundo Cerqueira, é eleito por eleições direta, isto é, pelo povo, para o um
mandato de 8 anos, sem limites para ser reeleito.
O Senado brasileiro é composto por 81 senadores, sendo 3 para cada unidade
federativa, ou seja, cada Estado.
De acordo com Cerqueira, a cada quatro anos há uma alternância no Senado,
entre um ou dois senadores.
De acordo com o site Congresso em Foco, o salário de um senador é de
R$16.512,09. Além dos benefícios. Segue abaixo importantes:
- Verba indenizatória R$ 15.000,00;
- Direito ao 14º e 15º salários;
- Verbas para transporte aéreo R$ 27.855,20;
- Cota para telefone fixo de R$ 500,00 á R$1000,00;
- Cota para celular R$ ilimitado;
- Auxílio moradia R$ 3.800,00;
- Servidores no gabinete de zero á 20;
- Verba de gabinete R$ 82.000,00;
- Ressarcimento de despesas médicas R$ ilimitado;
- Carro oficial 1 ou 2;
- Combustível para carro oficial R$ 520,00
De acordo com o Constituição da República Federativa do Brasil, para ter o
direito a candidatar ao posto de senador é necessário:
- Ter nascido no Brasil;
- Idade mínima de 35 anos;
- Pertencer a algum partido político;
- Possuir domicílio eleitoral no estado que está concorrendo.
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Segundo o professor Cerqueira, as funções do senador:
- Processar e julgar: o presidente da república, o vice-presidente, Ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF), Procurador Geral da República, Advogado
Geral da União, Comandantes: da Marinha, Exército e da Aeronáutica.
- Aprovar a escolha, feita pelo Presidente da República, do Ministro do Tribunal
de Contas Presidente e Diretores do Banco Central.
- Fixar, através de proposta do Presidente da República, limites para o
endividamento consolidado da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, segundo o site do Senado.
O senador é uma espécie de complemento da Câmara dos Deputados.
Link para saber quem é o presidente e vice-presidente do Senado:
http://www25.senado.leg.br/web/senadores
No mesmo link acima é possível saber quem são os senadores do demais
Estados, é só clicar no mapa do Brasil.
Site do Senado: www.senado.gov.br
Fontes consultadas:
Site do Senado Federal;
Site Congresso em Foco;
Professor de geografia: Wagner de Cerqueira e Francisco.
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