Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica - 2001...de Energia Elétrica, busca assegurar a...

Relatório Plano Plurianual 2000-2003

Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica - 2001 Contexto/Descrição do programa

No Plano Plurianual - PPA 2000/2003 foram incluídas todas as ações finalísticas do Governo Federal estruturadas na forma de programas, com objetivos, valores, fontes de financiamento, metas e cronogramas físicos e financeiros definidos. Esses programas formam a matriz sobre a qual são construídas as propostas orçamentárias anuais e contam, cada qual, com um gerente responsável por sua execução. Nesse sentido, a Aneel, com base no seu processo de planejamento para o período 2000-2005, elegeu no topo de sua árvore de objetivos estratégicos, dois importantes objetivos: assegurar a qualidade dos serviços, compatíveis com as exigências e requisitos de mercado e a satisfação do consumidor, e estabelecer condições para o aumento necessário da oferta de energia elétrica. Tais objetivos estão alinhados com as diretrizes da Orientação Estratégica do Presidente da República de melhorar a qualidade dos serviços públicos, de reforçar a regulação e a fiscalização e dar continuidade aos investimentos privados em energia elétrica, de modo a assegurar a expansão e a modernização desse importante segmento do setor de infra-estrutura nacional, mediante uma efetiva ação reguladora e fiscalizadora por parte da ANEEL. Assim, por intermédio dos objetivos estratégicos e dos programas, que nortearão as atividades finalísticas da Agência no período 2000-2003, a ANEEL vincula-se as opções estratégicas, macro-objetivos e diretrizes constantes da Orientação Estratégica do Presidente da República. A opção estratégica de promover o desenvolvimento sustentável voltado para a geração de empregos e oportunidades de renda, o macro-objetivo de promover a modernização da infra-estrutura e melhoria dos serviços de energia Elétrica e a diretriz de melhorar a qualidade dos serviços de energia elétrica orientam as ações estratégicas da ANEEL. A ANEEL, por intermédio do Programa de Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica, busca assegurar a qualidade dos serviços, compatíveis com as exigências e requisitos de mercado, e satisfação dos consumidores de energia elétrica. Adicionalmente, este programa, por intermédio das ações de fiscalização da atuação dos concessionários, está também alinhado com a diretriz de reforçar a regulação e a fiscalização da atuação privada no setor elétrico. Assim, destacam-se neste programa as ações de: fiscalização das concessionárias de geração, de transmissão e de distribuição, regulamentação relativa à qualidade dos serviços, implantação do sistema de ouvidoria, implantação de registradores automáticos para medição da qualidade do serviço, campanhas de divulgação e a implantação de projeto de aferição de medidores de energia elétrica. Pela primeira vez no Brasil, num período de três anos, foi fiscalizado o universo das empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras, identificando aspectos de ordem técnica como falhas no abastecimento, manutenção inadequada, níveis de tensão incorretos, índices de qualidade fora dos padrões estabelecidos e questões relacionadas ao consumidor. Para assegurar a qualidade do fornecimento oferecido pelas concessionárias em todo o território nacional, a Aneel buscou aperfeiçoar os sistemas de aferição da qualidade dos serviços, a fim de estabelecer as metas de continuidade que cada concessionária passou a cumprir a partir de 2001, proporcionando melhor atendimento ao mercado. Os padrões técnicos de continuidade do fornecimento de energia elétrica tornaram-se incompatíveis frente ao processo de reestruturação do setor elétrico, do avanço tecnológico dos

equipamentos e dos processos de produção e das novas exigências dos consumidores. Para suprir esta lacuna, a Aneel editou resolução criando novos indicadores para aferição da qualidade, para os quais estabelece padrões e metas a serem cumpridas pelas concessionárias e multas pelo não cumprimento dos padrões, além de várias outras obrigações. Na esfera das inovações, a partir de 2001, os indicadores de qualidade tradicionais passaram a constar das contas de energia elétrica. Todos os consumidores conheceram seus indicadores DEC e FEC relativos ao mês imediatamente anterior. Desde a criação da Aneel, os indicadores tradicionais de medição da qualidade do fornecimento de energia elétrica vêm apresentando expressiva tendência de queda, resultado do trabalho de fiscalização desenvolvido nas 64 concessionárias que atuam no segmento de distribuição no Brasil. A aquisição confiável dos dados de qualidade dos serviços é imprescindível para monitorar o desempenho das concessionárias de distribuição de energia elétrica. Nesse contexto, a Aneel desenvolveu projeto piloto visando instituir nova forma de monitorar a qualidade da energia elétrica distribuída pelas concessionárias, por intermédio do envio automático dos dados sobre as interrupções de energia aos consumidores para a central de controle na Aneel. O Sistema de Monitoramento Automático de Interrupção de Energia Elétrica, denominado ARGOS, começou a ser implantado, em fase piloto, a partir de 1999. Em 2000, foram instalados 1.277 sensores em residências, fábricas e centros comerciais da Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A partir de 2002, cerca de trinta mil fiscais eletrônicos da Aneel deverão ser instalados no Brasil, reforçando a busca por mais qualidade no fornecimento de energia elétrica. Com a criação da figura do Ouvidor, enfoca-se a prioridade do cidadão consumidor, cumprindo a finalidade de receber, apurar e solucionar as reclamações dos usuários com os agentes e a própria agência reguladora, e a mediação, voltada para dirimir divergências entre concessionárias, permissionárias, autorizadas, produtores independentes e autoprodutores, bem como entre esses agentes e seus consumidores. Em 2000 e 2001, a Aneel implantou, no projeto de Implantação do Sistema de Ouvidoria, central de teleatendimento - CTA aos usuários, pelo telefone 0800-612010, abrindo um importante canal de comunicação entre a Aneel e os consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, aproximando a Agência ao usuário dos serviços. Os usuários de todo país poderão recorrer à central da Aneel quando não conseguirem resposta das concessionárias de energia elétrica às suas reclamações ou se a solução apresentada não for satisfatória. Situação atual do programa

Data da última atualização: 04/02/2002 Situação Atual: Com vistas ao desenvolvimento deste Programa, a ANEEL tem por

objetivo estratégico assegurar a qualidade dos serviços, compatíveis com as exigências e requisitos de mercado, e satisfação da sociedade. Desta forma, com a realização do Programa, assegurar-se-á a prestação de serviço adequado aos consumidores de energia elétrica. A execução física do programa apresentou desempenho bastante satisfatório, verificando-se o cumprimento das metas físicas em todas as ações planejadas. Em meados de dezembro de 2001, as ações de Fiscalização das concessionárias de distribuição de energia elétrica, Fiscalização das concessionárias de transmissão de energia elétrica, Implantação de projeto nacional de aferição de medidores de energia elétrica, Campanha de divulgação do sistema de ouvidoria, Campanha educativa sobre direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica e Implantação do sistema de ouvidoria já apresentavam

100% de realização. A ação de Regulamentação relativa à qualidade dos serviços de energia elétrica atingiu 50% da meta prevista enquanto a ação de Implantação de registradores automáticos para medição da qualidade dos serviços e Fiscalização das centrais geradoras de energia elétrica superaram em muito a meta em princípio prevista. No ano 2000, a Aneel coordenou o desenvolvimento de metodologia apropriada para o cálculo do índice do programa, com periodicidade anual e abrangência nacional, de forma a aferir a qualidade do serviço de energia elétrica em todas as regiões do País. Assim, em 2000, foi realizada a primeira Pesquisa Nacional de Satisfação dos Consumidores de Energia Elétrica, com o grau de satisfação dos consumidores residenciais em relação às concessionárias de distribuição que prestam o serviço de fornecimento de energia em todo o país. Entre os principais objetivos da pesquisa, vale destacar: · avaliar o grau de satisfação com as concessionárias de distribuição de energia elétrica, a partir da percepção dos usuários residenciais; · gerar um indicador único de satisfação do consumidor que indique a percepção global do setor; · gerar indicadores que permitam a comparação das empresas por seu porte e por região geográfica; · dotar às áreas de fiscalização e regulação de indicadores que permitam avaliar o desempenho das empresas sob o ponto de vista dos consumidores; · constituir um banco de informações dos consumidores, com vistas ao acompanhamento da evolução dos índices de satisfação dos usuários; · divulgar as informações coletadas, de modo a permitir que a população possa avaliar a sua concessionária e, oportunamente, exercer seu direito de escolha de outro fornecedor de eletricidade.

Resultados Esperados e Obtidos: O índice de satisfação dos consumidores

representa o indicador de avaliação do desempenho do programa de Qualidade do Serviço de Energia Elétrica, a ser doravante monitorado pela Aneel. Em 2000 esse índice atingiu 62,81% (média nacional). A existência do indicador de satisfação dos consumidores com a prestação do serviço de energia elétrica passou a constituir um importante instrumento adicional, que combinado com os indicadores técnicos existentes, deverá orientar o trabalho de fiscalização da Aneel. A ausência de série histórica não permite comparar o índice levantado em 2000 com períodos anteriores. Contudo, o indicador sinaliza que existe potencial espaço para a Aneel atuar e elevar a avaliação média nacional para patamares mais elevados. A média nacional norte-americana, segundo o American Costumer Satisfaction Index (ACSI), em 2000, foi de 75 pontos, onde a pior empresa obteve 59 pontos e a melhor 80 pontos. Para igualar o indicador nacional a esta referência internacional seria necessário fixar uma meta anual de crescimento linear de 6% até 2003. Diante da inexistência de dados pretéritos e do caráter pioneiro da avaliação, bem como do distanciamento de algumas concessionárias do índice médio nacional, adotou-se como critério, passível de revisão nos ciclos seguintes, a meta de elevar o índice médio nacional para o patamar de 69,68 pontos, em 2003, índice que corresponde ao melhor resultado da avaliação, feita pelos consumidores da região sul do País. Para atingir a meta de 69,68 pontos, em 2003, será necessário um crescimento linear do índice médio nacional de 3,52% ao ano. Entretanto, estudos mais detalhados, à luz da metodologia adotada, irão melhor definir a capacidade de crescimento anual do indicador do Programa de Qualidade do Serviço de Energia Elétrica, de modo a ajustar o número índice médio nacional a ser alcançado em 2003. Com a consolidação dos resultados obtidos nas novas pesquisas será possível o estabelecimento de metas individuais para cada concessionária, aspecto a ser

monitorado no processo de fiscalização, de modo que os indicadores de qualidade dos serviços devem melhorar. Na Grã-Bretanha existem 18 indicadores que são publicados para todas as empresas, de modo a aperfeiçoar o padrão de serviço, sendo exigido um padrão mínimo. A relevância da pesquisa pode ser avaliada em função dos recursos de análise que ela coloca à disposição da Aneel, do setor elétrico e da sociedade. Além de apresentar o ranking nacional, com o índice obtido por todas as concessionárias, o levantamento apresentou quadros por grupos similares, como região, porte das empresas e áreas de atuação. Os resultados permitem ao consumidor conhecer os índices de sua concessionária e compará-los com os de outras empresas. Essa avaliação ganha importância em razão do cenário futuro no qual o consumidor poderá escolher livremente o seu fornecedor de energia a partir de 2006. Da mesma forma, os números da pesquisa oferecem subsídios para as áreas de fiscalização e de regulação da Aneel, que passam a contar com indicadores que permitem avaliar o desempenho das concessionárias sob a ótica do consumidor. Com periodicidade anual, a pesquisa permitirá verificar ainda em que medida a atuação da Aneel tem gerado mudanças nas atividades das empresas, com reflexo na qualidade dos serviços prestados à sociedade. O Índice Aneel de satisfação do consumidor residencial foi obtido ponderando-se os indicadores de cada concessionária pelo seu número de consumidores. Este procedimento foi adotado para se ter uma avaliação da realidade brasileira, considerando o porte de cada empresa. No exercício de 2001, a execução da pesquisa ficou a cargo do Instituto Vox Populi, que aplicou 19.200 questionários entre consumidores de 64 empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica. Na ótica dos consumidores, a avaliação média das 64 concessionárias de distribuição de energia elétrica pesquisadas em todo o país ficou em 63,22 pontos em uma escala de zero a cem pontos.


Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica – 2001

AÇÃO 1: Fiscalização das Centrais Geradoras de Energia Elétrica líder: SFG Parcerias: SFF; SFE; SRG Meta Ano 2001: 1050 centrais fiscalizadas Data da última atualização: 21/01/2002 Situação atual / Resultados esperados e obtidos Situação atual

Atualizado em 08/06/2001 - Concluído: serviços de inspeção técnica de usinas termelétricas do Estado de Roraima; avaliação do desempenho técnico das usinas termelétricas do sistema isolado, que atendem os municípios do interior da região norte do Brasil; realização dos ensaios nas usinas Cachoeira do Emboque, Antas II e Rosal, para subsidiar a regulamentação dos procedimentos para certificação de usinas geradoras; Em andamento: fiscalização das usinas geradoras da Ceron, Guascor, Eletrogóes e Rovema no Estado de Rondônia; acompanhamento das obras de geração; acompanhamento do despacho do ONS e verificação do cumprimento do mesmo pelas empresas de geração; em elaboração edital de licitação para fiscalização das usinas geradoras dos Estados de Mato Grosso, Acre e Amazonas; em elaboração o edital de licitação para verificação do cumprimento das determinações objeto do trabalho de diagnóstico das maiores usinas geradoras do país; em elaboração o edital de licitação para realização do diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção das usinas com potência entre 50 e 500 MW, elaboração do PAM para a Agência Estadual do Rio Grande do Sul – AGERGS; acompanhamento da implementação do PAM da CSPE e ARCON. Atividades desenvolvidas em função da crise: acompanhamento da situação da hidrovia Tietê-Paraná, em articulação com a Agência Nacional de Águas – ANA, visando preservar o uso múltiplo da água; levantamento dos autoprodutores nacionais para subsidiar o MME; implementação da medida do RECAO para a utilização dos reservatórios das usinas em nível abaixo do NA mínimo de projeto. Atualizado em 23/07/2001 - Em andamento: fiscalização nas usinas termelétricas dos Estados de Mato Grosso, Amazonas e Acre; acompanhamento das obras de geração, intensificado em função da crise de energia, com reuniões semanais envolvendo esta Superintendência, MME, ONS e representantes da GCE; acompanhamento do despacho do ONS e verificação do cumprimento do mesmo pelas empresas de geração; em fase de licitação para realização do diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção das usinas com potência entre 50 e 500 MW; em fase de licitação para realização de inspeções mensais nas obras de geração; articulação para celebração de convênios entre Aneel, Ibama e órgãos estaduais de meio ambiente; acompanhamento da implementação do PAM da CSPE, ARCON e AGERGS. Atualizado em 27/08/2001 - Em andamento: elaboração do relatório de fiscalização nas usinas termelétricas dos Estados de Mato Grosso e Acre; acompanhamento das obras de geração, intensificado em função da crise de energia, com reuniões semanais envolvendo esta Superintendência, MME, ONS e representantes da GCE; acompanhamento do despacho do ONS e verificação do cumprimento do mesmo pelas empresas de geração; em fase de licitação para realização do diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção das usinas com potência entre 50

e 500 MW; em fase de contratação, por contratos diversos, para realização de inspeções mensais nas obras de geração; articulação para celebração de convênios entre Aneel, Ibama e órgãos estaduais de meio ambiente; acompanhamento da implementação do PAM das agências CSPE, ARCON e AGERGS. Atualizado em 18/09/2001 - Elaboração do relatório de fiscalização nas usinas termelétricas do Estado do Amazonas; contratação da empresa BBL para fiscalização em diversas usinas termelétricas do País e em PCH’s no Estado de Mato Grosso; contratação da empresa 3JL Consultores Ltda. para monitoramento de obras de usinas hidrelétricas nos Estados do TO, GO, MT, MT/MS, SC, SC/PR, MG e SP; contratação da Fundação de Desenvolvimento Gerencial – FDG, para desenvolvimento de um sistema informatizado para gerenciamento e mapeamento de implantação de usinas; acompanhamento das obras de geração, intensificado em função da crise de energia, com reuniões semanais envolvendo esta Superintendência, MME, ONS e representantes da GCE; acompanhamento do despacho do ONS e verificação do cumprimento do mesmo pelas empresas de geração; em fase de licitação para realização do diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção das usinas com potência entre 50 e 500 MW; em fase de contratação para realização de inspeções mensais em outras obras de geração; assinados convênios com os órgãos ambientais FEMA/MT, FEMAP/MS e SEAMA/ES; articulação para celebração de outros convênios entre a Aneel, Ibama e órgãos estaduais de meio ambiente; acompanhamento da implementação do PAM das agências CSPE, ARCON e AGERGS; solicitação às empresas de relatório de avaliação da segurança das estruturas civis das usinas geradoras e de gestão sócio-patrimonial dos reservatórios, inclusive com o levantamento da curva cota/área/volume. Atualizado em 19/11/2001 – Relatórios emitidos: de fiscalização das usinas geradoras da Ceron, Guascor, Eletrogóes e Rovema, no Estado de Rondônia; dos ensaios realizados nas PCH’s Cachoeira do Emboque, Antas II e Rosal, com vistas a subsidiar a elaboração da Resolução para certificação de usinas; de fiscalização de usinas termelétricas dos Estados do Acre e Mato Grosso; relatório mensal de acompanhamento de implantação de obras (UHE, UTE e PCH). - Relatório em elaboração - de fiscalização das usinas termelétricas do Estado do Amazonas. Acompanhamento das obras de geração, intensificado em função da crise de energia, com reuniões semanais envolvendo esta Superintendência, MME, ONS e representantes da GCE; acompanhamento do despacho do ONS e verificação do cumprimento do mesmo pelas empresas de geração; acompanhamento do comissionamento da UHE Porto Estrela e da PCH Foz do Chopim, por meio de empresa de consultoria contratada; recebimento parcial de relatórios sobre segurança de estruturas civis; contratadas as empresas GEITRAN e UNIENGE para realização do diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção das usinas com potência entre 50 e 500 MW; em fase de contratação para realização de inspeções mensais em outras obras de geração; assinados convênios com os órgãos ambientais estaduais FEMA/MT, FEMAP/MS, SEAMA/ES, FATMA/SC, SMA/SP, Agência Estadual de Goiás e FEPAM/RS; articulação para celebração dos convênios com o IBAMA, FEEMA/RJ e FEAM/MG; acompanhamento da implementação do PAM das agências CSPE, ARCON e AGERGS e elaboração do PAM para 2002 para estas Agências e a AGER/MT. Atualizado em 17/12/2001 - Emissão dos relatórios mensais de acompanhamento de implantação de obras (UHE, UTE e PCH); Relatório em elaboração - de fiscalização das usinas térmicas do Estado do Amazonas. Continuidade nas atividades de acompanhamento das obras de geração, em função da crise; recebimento de relatórios sobre segurança de estruturas civis; em fase de contratação para realização de inspeções mensais em outras obras de geração;

assinados pela Diretoria os convênios com os órgãos ambientais estaduais, sendo que os cronogramas para implementá-los serão ajustados para o ano vindouro; Atualizado em 21/01/2002 - A emissão dos relatórios mensais de acompanhamento de implantação de obras (UHE, UTE e PCH), tornou-se um procedimento sistemático e de rotina e vem sendo publicado separadamente para cada tipo de empreendimento. Sistema isolado – foram emitidos todos os relatórios de fiscalização das usinas termelétricas do sistema isolado. Sistema interligado e despachado pelo ONS – acompanhamento constante da operação de usinas geradoras pertencentes ao SIN (Sistema Interligado Nacional), incluindo geração por usina, atividades relacionadas à manutenção, cargas efetivas e previstas, situação dos reservatórios, despacho das usinas termelétricas e monitoramento da curva-guia dos reservatórios equivalentes dos sub-mercados. Continuidade nas atividades de acompanhamento das obras de geração, em função da crise; recebimento e avaliação dos relatórios sobre segurança de estruturas civis, quanto a sua compatibilidade com o escopo do trabalho proposto, com reiteração junto aos agentes para aqueles que estão inconsistentes ou inconclusos; elaboração de novos projetos básicos para contratação de inspeções mensais em outras obras de geração, para o ano de 2002. Meta de inspeção técnica anual – da meta prevista, de 367 usinas, para inspeção técnica anual, houve um percentual realizado de 15,8% acima do previsto, totalizando 425 usinas. Ações implementadas em função da crise de energia elétrica - das ações implementadas para o monitoramento e ação da fiscalização no gerenciamento da crise, algumas foram incorporadas ao procedimento de rotina da Superintendência e outras geraram determinações aos agentes, que culminaram com sua implementação de imediato. Para as ações que tiveram como objetivo a análise de um aprofundamento maior da crise, foram desenvolvidos pelas empresas estudos para operação das principais usinas integrantes do sistema sudeste e centro oeste em condições fora dos limites normais de concepção dos projetos, o que resultou em diversos relatórios que foram encaminhados a ANEEL. Dos 13 órgãos ambientais inicialmente visitados e consultados para a realização de convênios, 10 consolidaram seu interesse e tiveram sua proposta aprovada pela Diretoria da ANEEL e 6 foram assinados pelos respectivos órgãos, sendo que os cronogramas para implementá-los serão ajustados para o ano vindouro. Resultados esperados e obtidos

Relatórios de fiscalização com determinações e recomendações; relatórios mensais de acompanhamento de obras de UHE, UTE e PCH; compatibilidade de despacho realizado pelo ONS e o cumprimento do mesmo pelos agentes; avaliação do parque térmico do sistema isolado; assinatura de convênios com os órgãos ambientais; monitoramento por satélite do sistema isolado da região Norte; e descentralização das atividades de fiscalização junto às agências estaduais.

Cronograma físico

Mês Previsto Realizado Mês Previsto Realizado Janeiro 87 96 Julho 93 134

Fevereiro 87 78 Agosto 87 112

Março 87 91 Setembro 87 98

Abril 87 100 Outubro 87 76

Maio 87 109 Novembro 87 24

Junho 87 130 Dezembro 87 20

Data da última atualização 21/01/2002 Total 1050 1068

Eventos críticos Identificação dos eventos Data prevista de Conclusão Realizado em Contratação de empresa de consultoria para realização de trabalho de diagnóstico dos procedimentos de operação e manutenção das centrais entre 50 e 500 MW.

15/09/2001 16/07/2001

Contratação de e mpresas para a realização das inspeções das usinas termelétricas do sistema interligado.

30/09/2001 16/07/2001

Agenda de eventos Identificação dos eventos Data prevista de conclusão Realizado em Assinatura dos convênios com órgãos ambientais dos Estados de Goiás e Santa Catarina. 28/09/2001 Sim Assinatura dos convênios com órgãos ambientais dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. 10/07/2001 Sim

Restrições e providências

Restrições Tipo:Licitações Data da última atualização - 27/08/2001

Possibilidade de recurso dos participantes. Providências

Definição clara do objeto da contratação.

Restrições Tipo:Licitações Data da última atualização - 18/09/2001

Possibilidade de recurso dos participantes.

Providências

Agilização dos processos

Legenda

Atividade com andamento normal ou adiantado

Atividade um pouco atrasada

Atividade muito atrasada

Plano de Trabalho – AÇÃO 1

Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1. Inspecionar e monitorar anualmente, por meio de monitoramento à distância, 100% das usinas geradoras do sistema elétrico integrado, destinadas ao serviço público, autoprodução e produção independente, nos aspetos técnico e legal. Equipe: SRG e ONS.

SFG Atividade Contínua

Relatórios de Monitoramento R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 08/06/2001 - Recebimento dos relatórios de acompanhamento de operação de unidades geradoras pertencentes ao SIN (Sistema Interligado nacional) - Inclui geração individual por usina, atividades relacionadas à manutenção, situação dos reservatórios, cargas efetivas e previstas, monitoramento e análise de ocorrências, entre outras. Atualizado em 23/07/2001 - Acompanhamento da operação de unidades geradoras pertencentes ao SIN (Sistema Interligado nacional) - Inclui geração por usina, atividades relacionadas à manutenção, situação dos reservatórios, cargas efetivas e previstas, monitoramento e análise de ocorrências, entre outras. Atualizado em 18/09/2001 - Acompanhamento da operação de unidades geradoras pertencentes ao SIN (Sistema Interligado nacional) - Inclui geração por usina, atividades relacionadas à manutenção, situação dos reservatórios, cargas efetivas e previstas, monitoramento e análise de ocorrências, entre outras. Atualizado em 19/11/2001 - Acompanhamento da operação de unidades geradoras pertencentes ao SIN (Sistema Interligado nacional) - Inclui geração por usina, atividades relacionadas à manutenção, cargas efetivas e previstas, situação dos reservatórios, inclusive com monitoramento da curva-guia do reservatório equivalente por região, monitoramento e análise de ocorrências, entre outras. Atualizado em 21/01/2002 - Acompanhamento da operação de unidades geradoras pertencentes ao SIN (Sistema Interligado Nacional) - Inclui geração por usina, atividades relacionadas à manutenção, cargas efetivas e previstas, situação dos reservatórios, inclusive com monitoramento da curva-guia do reservatório equivalente por região, monitoramento e análise de ocorrências, entre outras. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.1. Acompanhar por meio dos indicadores do ONS, o desempenho das usinas integradas. SFG

Atividade Contínua

Parecer Técnico R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 23/07/2001 - Acompanhamento diário das ocorrências do sistema interligado e avaliação do desempenho técnico das principais usinas geradoras. Atualizado em 18/09/2001 - Acompanhamento diário, através de relatórios emitidos pelo ONS da geração diária das usinas geradoras, das ocorrências do sistema interligado e avaliação do desempenho técnico das principais usinas geradoras. Atualizado em 19/11/2001 – Acompanhamento diário do desempenho técnico das usinas geradoras pertencentes ao SIN (Sistema Interligado Nacional) por meio de relatórios emitidos pelo ONS. Inclui desvios em relação à programação para o despacho. Subsidia a avaliação do processo de otimização da geração e a verificação do cumprimento das metas de geração estabelecidas no período

de racionamento. Atualizado em 21/01/2002 - Acompanhamento da operação de unidades geradoras pertencentes ao SIN (Sistema Interligado Nacional) - Inclui geração por usina, atividades relacionadas à manutenção, cargas efetivas e previstas, situação dos reservatórios, inclusive com monitoramento da curva-guia do reservatório equivalente por região, monitoramento e análise de ocorrências, entre outras. Atualizado em 21/01/2002 - Acompanhamento diário do desempenho técnico das usinas geradoras pertencentes ao SIN (Sistema Interligado Nacional) por meio de relatórios emitidos pelo ONS. Inclui desvios em relação à programação para o despacho. Subsidia a avaliação do processo de otimização da geração e a verificação do cumprimento das metas de geração estabelecidas no período de racionamento. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2. Inspecionar anualmente, por meio de visitas técnicas, 35% das usinas geradoras destinadas ao serviço público, autoprodução e produção independente, nos aspectos técnico, legal, econômico e financeiro.


Relató rios de

Fiscalização R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 18/09/2001 - Foram realizadas até hoje, 90,7% do total das inspeções técnicas previstas para o ano. Foram feitas 62 inspeções em usinas geradoras do sistema interligado e 271 inspeções em usinas termelétricas do sistema isolado. Atualizado em 19/11/2001 - Foram realizadas até hoje, 114% do total das inspeções técnicas previstas para o ano. Foram feitas 71 inspeções em usinas geradoras do sistema interligado e 348 inspeções em usinas termelétricas do sistema isolado. Atualizado em 21/01/2002 - Foram realizadas no transcorrer do ano de 2001, 115,8% do total das inspeções técnicas previstas para o ano. Foram feitas 77 inspeções em usinas geradoras do sistema interligado e 348 inspeções em usinas termelétricas do sistema isolado. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

3. Acompanhar o andamento das obras das novas usinas geradoras e ampliações. SFG

Atividade Contínua

Relatórios de

Fiscalização R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 23/07/2001 - Acompanhamento dos relatórios mensais de progresso das obras, enviados pelos empreendedores e atualização dos processos de fiscalização de todas as usinas geradoras em construção. Atualização mensal, com disponibilização na INTERNET, dos relatórios de acompanhamento de implantação das usinas, para UHE’s, UTE’s e PCH’s. Atualizado em 18/09/2001 – Acompanhamento dos relatórios mensais de progresso das obras, enviados pelos empreendedores e atualização dos processos de fiscalização de todas as usinas geradoras em construção. Atualização mensal, com disponibilização na INTERNET, dos relatórios de acompanhamento de implantação das usinas, para UHE’s, UTE’s e PCH’s. Atualizado em 19/11/2001 – Acompanhamento dos relatórios mensais de progresso das obras, enviados pelos empreendedores e atualização dos processos de fiscalização de todas as usinas geradoras em construção. Atualização mensal, com disponibilização na INTERNET, dos relatórios de acompanhamento de implantação das usinas, para UHE’s, UTE’s e PCH’s. Atualizado em 21/01/2002 - Acompanhamento dos relatórios mensais de progresso das obras, enviados pelos

empreendedores e atualização dos processos de fiscalização de todas as usinas geradoras em construção. Atualização mensal, com disponibilização na INTERNET, dos relatórios de acompanhamento de implantação das usinas, para UHE’s, UTE’s e PCH’s. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

3.1. Inspeções técnicas das obras e instalações. SFG

Atividade Contínua

Relações mensais

de acompanhamento

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 18/09/2001 – Inspeções mensais “in loco” para verificação do cumprimento dos cronogramas e identificação de possíveis atrasos ou adiantamentos, além da validação qualitativa. Atualizado em 19/11/2001 – Inspeções mensais “in loco” para verificação do cumprimento dos cronogramas e identificação de possíveis atrasos ou adiantamentos, além da validação qualitativa. Atualizado em 21/01/2002 - Inspeções mensais “in loco” para verificação do cumprimento dos cronogramas e identificação de possíveis atrasos ou adiantamentos, além da validação qualitativa. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

3.2. Acompanhamento documental via cronogramas e outras informações, solicitadas aos agentes detentores de concessões e autorizações aprovados por atos legais da ANEEL.


Documentos obtidos para

consolidação e instrução dos processos de

fiscalização da implantação das usinas, em tempo

real.

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 18/09/2001 - Acompanhamento do cumprimento das obrigações legais constantes nos atos autorizativos e nos contratos de concessão para exploração ou implantação de usinas geradoras de energia elétrica; instrução dos processos com vistas à extinção das concessões e revogação de autorizações de usinas geradoras que não foram iniciadas ou estejam paralisadas e avaliação dos relatórios de obras enviados a ANEEL, mensalmente, pelos empreendedores. Atualizado em 19/11/01 - Acompanhamento do cumprimento das obrigações legais constantes nos atos autorizativos e nos contratos de concessão para exploração ou implantação de usinas geradoras de energia elétrica; instrução dos processos com vistas à extinção das concessões e revogação de autorizações de usinas geradoras que não foram iniciadas ou estejam paralisadas e avaliação dos relatórios de obras enviados a ANEEL, mensalmente, pelos empreendedores. Atualizado em 21/01/2002 - Acompanhamento do cumprimento das obrigações legais constantes nos atos autorizativos e nos contratos de concessão para exploração ou implantação de usinas geradoras de energia elétrica; instrução dos processos com vistas à extinção das concessões e revogação de autorizações de usinas geradoras que não foram iniciadas ou estejam paralisadas e avaliação dos relatórios de obras enviados a ANEEL, mensalmente, pelos empreendedores.


4. Realizar reuniões com os órgãos ambientais para verificação da situação do licenciamento das usinas já autorizadas e/ou concedidas.


Processos de licenciamento ambiental das

usinas acompanhadas;

Convênios viabilizados.

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 23/07/2001 - Considerando a importância dos aspectos ambientais para realização dos empreendimentos concedidos e autorizados por esta Agência, estão sendo implementadas tratativas e realizadas reuniões junto aos órgãos ambientais, visando à obtenção de informações atualizadas sobre a evolução dos processos de licenciamento, que são consolidadas em relatórios sintéticos e periódicos, além de serem confrontadas com as informações fornecidas pelos empreendedores. Atualizado em 18/09/2001 – continuidade as tratativas e reuniões junto aos órgãos ambientais, visando à obtenção de informações atualizadas sobre a evolução dos processos de licenciamento, que são consolidadas em relatórios sintéticos e periódicos, além de serem confrontadas com as informações fornecidas pelos empreendedores. Atualizado em 19/11/2001 - continuidade as tratativas e reuniões junto aos órgãos ambientais, visando à obtenção de informações atualizadas sobre a evolução dos processos de licenciamento, que são consolidadas em relatórios sintéticos e periódicos, além de serem confrontadas com as informações fornecidas pelos empreendedores. Atualizado em 21/01/2002 - Continuidade as tratativas e reuniões junto aos órgãos ambientais, visando à obtenção de informações atualizadas sobre a evolução dos processos de licenciamento, que são consolidadas em relatórios sintéticos e periódicos, além de serem confrontadas com as informações fornecidas pelos empreendedores. Elaboração de um plano de trabalho e de consolidação de dados junto aos órgãos ambientais, visando uma interação ágil e eficiente no tratamento das informações e de intercâmbio das mesmas. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

5. Desenvolver e implantar um sistema de gerenciamento de acompanhamento das usinas em construção.

SFG 31/12/2001

Relatório de acompanhamento R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 08/06/2001 - Atividade realizada. Atualizado em 18/09/2001 - Desenvolvimento e implantação de um Banco de Dados para acompanhamento das centrais em construção. Atualizado em 19/11/2001 - Atualizado em 19/11/2001 - Desenvolvimento e implantação de um Banco de Dados para acompanhamento das usinas em construção. Atualizado em 21/01/2002 - Desenvolvido e em fase de implantação final o Banco de Dados para acompanhamento das usinas em construção. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

6. Desenvolver um sistema de banco de dados corporativo, em conjunto com as superintendências de fiscalização, para acompanhamento dos processos de fiscalização da Agência. Equipe: SFF e SFE

SFG 31/12/2001

Controle dos processos de fiscalização

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 08/06/2001 - Atividade suspensa dando prioridade ao programa de racionamento. Atualizado em 18/09/2001 - Atividade suspensa dando prioridade ao programa de racionamento. Atualizado em 19/11/2001 - Atividade suspensa, dando prioridade ao programa de racionamento. Atualizado em 21/01/2002 - Atividade suspensa em função da prioridade dada ao programa de racionamento da crise de energia elétrica. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

7. Elaborar o livro “Usinas Termelétricas”. SFG 31/12/2001 Edição do livro R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 25/05/2001 – Livro em fase de revisão. Atualizado em 19/11/2001 - O livro já está pronto e foi doado ao Ministério de Minas e Energia, que procederá a sua edição, em compatibilização com sua política atual de incentivo e incremento à expansão do parque térmico nacional. Atualizado em 21/01/2002 - Atividade finalizada com a doação do livro ao MME para publicação. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

8. Inspecionar e avaliar, do ponto de vista técnico, as usinas hidrelétricas para fins de subsídios à certificação e autorização para entrada em operação comercial das mesmas. Equipe: SRG


Resolução publicada e certificado

emitido pela Aneel.

R$ 605.000,00

Andamento

Atualizado em 08/06/2001 - Foram feitos ensaios em três usinas escolhidas como piloto, visando obter subsídios para os procedimentos futuros de elaboração da Resolução para certificação de usinas. Atualizado em 23/07/2001 – Os relatórios foram recebidos, mas a continuidade à ação foi prejudicada, devido à priorização ao programa emergencial relativo à crise de energia elétrica. Atualizado em 18/09/2001 – Acompanhamento do comissionamento da PCH Foz do Chopim e UHE Porto Estrela, por meio de empresas de consultoria contratadas para este fim. Atualizado em 19/11/2001 – atividade suspensa, devido à priorização ao programa emergencial relativo à crise de energia elétrica. Atualizado em 21/01/2002 - Atividade suspensa, devido à priorização ao programa emergencial relativo à crise de energia elétrica. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

9. Inspecionar usinas termelétricas do Estado de Rondônia. SFG 31/12/2001

Relatório de fiscalização R$ 95.000,00

Andamento

Atualizado em 25/05/2001 - Atividade já executada. Atualizado em 18/09/2001 - Atividade já executada. Atualizado em 19/11/2001 - Atividade já executada. Atualizado em 21/01/2002 - Atividade já executada e o relatório final emitido.


10. Avaliar o consumo específico de combustível das termelétricas do sistema isolado e adquirir sistema de monitoramento por satélite para a fiscalização do consumo de combustível e qualidade do fornecimento em 50 sistemas isolados.

SFG 31/12/2001 Relatório técnico R$ 950.000,00

Andamento

Atualizado em 08/06/2001 - Foi contratada consultoria que está finalizando a atividade. Atualizado em 23/07/2001 - A avaliação do consumo específico de combustível das termelétricas do sistema isolado é uma atividade já concluída. Quanto à aquisição de sistema de monitoramento por satélite para a fiscalização do consumo de combustível e qualidade de fornecimento em 50 sistemas isolados, estamos aguardando propostas. Atualizado em 18/09/2001 - Contratação da Universidade do Amazonas - Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL, para avaliar tecnicamente o desempenho das usinas térmicas do sistema elétrico da região Norte (para fins de avaliação e fiscalização da Conta de Consumo de Combustível do sistema isolado). No momento, a aquisição de sistema de monitoramento por satélite para a fiscalização do consumo de combustível e qualidade de fornecimento em 50 sistemas isolados, está suspensa, dando prioridade ao programa do racionamento. Atualizado em 19/11/2001- A avaliação do consumo específico de combustível das termelétricas do sistema isolado é uma atividade já concluída, sendo que os resultados obtidos serviram de subsídios a um trabalho apresentado no Seminário “Desempenho Técnico do Sistema Elétrico Isolado do Interior da Região Norte”, realizado no dia 9 de novembro de 2001, em Manaus. Quanto à aquisição de sistema de monitoramento por satélite para a fiscalização do consumo de combustível e qualidade de fornecimento em 50 sistemas isolados, está suspensa, dando prioridade ao programa do racionamento. Atualizado em 21/01/2002 - A avaliação do consumo específico de combustível das termelétricas do sistema isolado é uma atividade já concluída, sendo que os resultados obtidos serviram de subsídios a um trabalho apresentado no Seminário “Desempenho Técnico do Sistema Elétrico Isolado do Interior da Região Norte”, realizado no dia 9 de novembro de 2001, em Manaus. Quanto à aquisição de sistema de monitoramento por satélite para a fiscalização do consumo de combustível e qualidade de fornecimento em 50 sistemas isolados, foi suspensa, dando prioridade ao programa do racionamento. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

11. Diagnosticar os procedimentos de operação e manutenção de 48 usinas geradoras. SFG 31/12/2001


Andamento

Atualizado em 08/06/2001 - Está em processo licitatório. Atualizado em 23/07/2001 - Está em processo licitatório. Atualizado em 18/09/2001 - Em fase final de contratação. Atualizado em 19/11/2001 – Contratadas as empresas GEITRAM e UNIENGE para a execução do diagnóstico de procedimentos de operação e manutenção de 48 usinas geradoras. Atualizado em 21/01/2002 - Em função de questionamentos feitos por uma das empresas contratadas, os contratos estão suspensos, até a emissão de Parecer Jurídico da PGE.


12. Inspecionar usinas termelétricas isoladas dos Estados do Acre, Pará, Amazonas e Mato Grosso.

SFG 31/12/2001


Andamento

Atualizado em 08/06/2001 - Acre, Amazonas e Mato Grosso já foram licitadas. O trabalho de fiscalização das usinas termelétricas do Acre já será iniciado. Atualizado em 23/07/2001 - O trabalho de fiscalização das usinas termelétricas do Acre já foi realizado; Amazonas, Mato Grosso e Pará estão em andamento. Atualizado em 18/09/2001 - As inspeções nas usinas termelétricas dos sistemas isoladas dos Estados do Acre, Pará, Amazonas e Mato Grosso foram concluídas. Atualizado em 19/11/2001 – Os relatórios relativos aos Estados do Acre e Mato Grosso foram emitidos e os do Pará e Amazonas estão em fase final de elaboração. Atualizado em 21/01/2002 - Atividade concluída com a emissão de todos os relatórios das inspeções realizadas nos Estados. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

13. Procedimentos e Avaliação da Potência Assegurada e rendimento das termelétricas do sistema integrado. Equipe: SRG

SFG 31/12/2001 Relatório técnicoR$ 600.000,00

Andamento

Atualizado em 08/06/2001 – Em processo de contratação. Atualizado em 23/07/2001 – Em processo de contratação. Atualizado em 18/09/2001 – Em processo licitatório. Atualizado em 19/11/2001 – Processo suspenso, para avaliação da área de competência para a sua implementação. Atualizado em 21/01/2002 - Processo arquivado em função de deliberação da Diretoria quanto à competência para a sua execução. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

14. Convênios de articulação com os órgãos ambientais. SFG Convênios

assinados. R$ 1.000.000,00

Andamento

Atualizado em 23/07/2001 – Visitas realizadas: 12 órgãos ambientais - RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MT, MS, MG, GO, BA e PA; convênios já consolidados e prontos para serem assinados (com seus respectivos planos de trabalho): FEMA (MT), FEMAP (MS) e SEAMA (ES); em fase final de elaboração: FEEMA (RJ), FEPAM (RS), FATMA (SC) e Agência Estadual de Goiás; convênios em análise e elaboração: IBAMA e IAP (PR); em fase de negociação: FEAM (MG) e DAIA (SP). Atualizado em 18/09/2001 - Visitas realizadas: 13 órgãos ambientais – RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, MT, MS, GO, BA, PA e IBAMA; convênios assinados: FEMA/MT, FEMAP/MS e SEAMA/ES; convênios já consolidados e prontos para serem assinados (com seus respectivos planos de trabalho): Agência Ambiental de Goiás e FATMA/SC; convênios em análise e elaboração: IBAMA, FEEMA/RJ e SMA/SP; em fase de negociação: FEAM/MG, IAP/PR e FEPAM/RS. Atualizado em 19/11/2001 - Convênios assinados: FEMA/MT, FEMAP/MS e SEAMA/ES, SMA/SP, Agência Ambiental de Goiás, FEPAM/RS e FATMA/SC; convênios em análise e elaboração: IBAMA, FEEMA/RJ e FEAM/MG. Atualizado em 21/01/2002 - Os convênios

com o IBAMA e órgãos ambientais estão sendo reajustados em seus cronogramas de execução, visando adequação ao período de vigência de cada um. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

15. Atividades descentralizadas. R$ 958.508,00

Andamento

Atualizado em 08/06/2001 - Fiscalização nos estados de São Paulo e Pará. Atualizado em 23/07/2001 - Fiscalização nos estados de São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul. Atualizado em 18/09/2001 - Fiscalização nos estados de São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul. Atualizado em 19/11/2001 - Fiscalização nos Estados de São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul. Atualizado em 21/01/2002 - Fiscalização nos estados de São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul.

Atividades Relacionadas ao Racionamento de Energia Elétrica


1. Acompanhar a situação da hidrovia Tietê -Paraná, em articulação com a Agência Nacional de Águas – ANA, visando preservar o uso múltiplo da água.

SFG Dez/2001 R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 19/11/2001 – participação nas reuniões realizadas pelo grupo de trabalho responsável pelas avaliações da situação e acompanhamento das ações implementadas, em atendimento às suas recomendações. Atualizado em 21/01/2002 - Participação nas reuniões realizadas pelo grupo de trabalho responsável pelas avaliações da situação e acompanhamento das ações implementadas, em atendimento às suas recomendações. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2. Utilizar os reservatórios das usinas em níveis abaixo do NA mínimo de projeto. SFG Dez/2001

R$ 0,00 Andamento

Atualização em 19/11/2001 – foram realizadas reuniões com os agentes das principais usinas geradoras do País, para explanação do objetivo e conteúdo do estudo. As empresas convocadas já enviaram os relatórios. Atualizado em 21/01/2002 - Atividade concluída com o envio dos relatórios pelas empresas convocadas. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

3. Participar e acompanhar nas medidas estabelecidas no RECAO – Redução do Consumo e Aumento da Oferta de Energia Elétrica.

SFG Dez/2001 R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 19/11/2001 – atividades desenvolvidas e acompanhadas: procedimentos elaborados pelo ONS visando o despacho unitário de unidades geradoras para adequar a geração à melhor curva de rendimento das máquinas; otimização da

manutenção das unidades geradoras; evolução do sistema gerador das regiões SE/CO e NE por ocasião do racionamento de energia elétrica – Programa Brasil Energia – Geração Térmica e Hidrelétrica; levantamento dos autoprodutores nacionais para subsidiar o Ministério de Minas e Energia – MME nas ações relativas a esta atividade; evolução da situação dos reservatórios da região Nordeste, juntamente com a Agência Nacional de Águas – ANA, visando preservação do uso múltiplo, em função das restrições identificadas; avaliação da utilização do volume da UHE Ilha Solteira entre as cotas 323 e 314m; maximização da geração térmica da UTE Cuiabá; utilização do volume de Itaipu até a cota 215,5m; avaliação da geração plena da UHE Henry Borden; reavaliação do parque gerador da PETROBRAS; utilização de excedentes de energia de autoprodutores e cogeradores; esforço adicional para operar a UHE Sobradinho com –10% do volume útil; e reavaliação do despacho ótimo por usina e por unidade geradora. Atualizado em 21/01/2002 - A implementação das atividades inerentes a esta ação, levou a diversas frentes de trabalho, que vão desde o acompanhamento contínuo de ações específicas de determinada atividade até a avaliação completa e conclusiva de outra atividade, com a emissão de Nota Técnica ou relatório final sobre a mesma. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

4. Participar do processo de análise com vistas à aprovação dos Procedimentos de Rede SFG Dez/2001

Nota técnica. R$ 0,00 Andamento

Atualizado em 19/11/2001 – participação no processo de análise dos módulos 1, 2, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e23, visando subsidiar a Diretoria, na apreciação e autorização de implementação dos Procedimentos de Rede. Atualizado em 21/01/2002 - Participação no processo de análise dos módulos 1, 2, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e 23, visando subsidiar a Diretoria na apreciação e autorização de implementação dos Procedimentos de Rede.


Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica – 2001 AÇÃO 2: Fiscalização das concessionárias de distribuição de energia elétrica

Líder: SFE Parcerias: SFF, SRD, SGI, SRI Meta Ano 2001: 65 empresas fiscalizadas Data da última atualização: 01/03/2002 Situação atual / Resultados esperados e obtidos Situação atual

Atualizado em 12/06/2001 - Em virtude de dificuldades para a contratação de serviços especializados visando apoiar o processo de fiscalização, a área jurídica da ANEEL está estudando o assunto em busca de solução para os problemas surgidos. Atualizado em 20/07/2001 - Em função do racionamento de energia elétrica, as ações de fiscalização com atividades tanto de monitoramento das concessionárias, como de vistoria in loco, foram ampliadas abrangendo, também, aspectos do acompanhamento e controle do cumprimento das medidas emanadas da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE. Atualizado em 02/10/2001 - Está em processo final a contratação emergencial de empresas para apoiar a fiscalização da SFE, com vistoria in loco do cumprimento das medidas relativas ao racionamento de energia elétrica. Também deve ocorrer nos próximos dias, a contratação de empresas que apoiarão o processo de fiscalização relativamente aos aspectos econômicos e financeiros. Atualizado em 20/11/2001 - Foi concluída a contratação emergencial de empresas de consultoria visando apoiar o processo de fiscalização “in loco”. Atualizado em 17/12/2001 - Foi encerrada a 2ª rodada de fiscalizações “in loco”, desta vez contando com apoio de empresas consultoras, nas concessionárias abrangidas pelo racionamento de energia elétrica. Estão sendo ultimados os relatórios. Resultados esperados e obtidos

Manutenção da qualidade dos serviços prestados aos consumidores e equilíbrio econômico e financeiro das empresas concessionárias. Cronograma físico








Comentário do cronograma físico

Além das ações de fiscalização da qualidade do fornecimento e da prestação dos serviços de eletricidade, estão sendo desenvolvidas atividades de verificação do cumprimento das medidas, relativas ao racionamento de energia, emanadas pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE. Eventos críticos Identificação dos eventos Data prevista de Conclusão Realizado em Contratação de serviços especializados para apoio ao processo de fiscalização que está em análise pela área jurídica da ANEEL. 31/07/2001 30/09/2001


Restrições Tipo:Outras Data da última atualização - 24/08/2001

Quantidade restrita de técnicos, no quadro próprio, para fiscalização. Providências

Contratação de apoio ao processo de fiscalização.

Legenda






1. Fiscalizar, anualmente, por meio de visitas “in loco”, 40% das concessionárias de distribuição de energia elétrica, nos aspectos econômicos e financeiros, técnicos e comerciais. Equipe: SFF

SFE 12/2001

Relatórios de Fiscalização

R$ 1.350.000,00

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - Algumas fiscalizações pontuais e emergenciais foram executadas. Atualizado em 20/07/2001 - Em função do racionamento de energia elétrica, parte das atividades de fiscalização estão enfocadas no acompanhamento e controle do cumprimento das medidas emanadas da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, estando em andamento, ou programadas, fiscalizações in loco nas concessionárias. Atualizado em 14/09/2001 - Sob o aspecto da prestação dos serviços de eletricidade, foi efetuada fiscalização “in loco” nas concessionárias das regiões abrangidas pelas medidas de racionamento. Está programado uma outra rodada de fiscalizações em todas estas concessionárias. Atualizado em 02/10/2001 - Do ponto de vista da prestação dos serviços de eletricidade (aspectos técnicos e comerciais) já foi executada fiscalização in loco nas concessionárias distribuidoras, afetadas pelas medidas de racionamento de energia elétrica. Uma nova rodada de fiscalizações se iniciará, após a contratação emergencial de empresas. Atualizado em 20/11/2001 - Todas as concessionárias das regiões sob racionamento de energia elétrica estão sob processo contínuo de fiscalização. As agências descentralizadas estão participando de todo processo. Além disso, utilizando o apoio de empresas de consultoria -contratadas de forma emergencial- está em fase final de fiscalização uma 2ª rodada de vistoria “in loco” às concessionárias. Atualizado em 17/12/2001 - Concluídas as fiscalizações “in loco”. Em fase final de emissão de relatórios. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.1. Fiscalizar, anualmente, por meio de visitas “in loco”, 40% das concessionárias de distribuição de energia elétrica, nos aspectos econômicos e financeiros.

SFF 12/2001


R$ 3.000.000,00

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - Foram efetuadas ações pontuais e emergenciais de fiscalização. Atualizado em 20/07/2001 - Em função do racionamento de energia elétrica, parte das atividades de fiscalização estão direcionadas para o acompanhamento do cumprimento das medidas emanadas da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. Atualizado em 17/09/2001 - Somente neste mês, foi concluído o processo de credenciamento das empresas de auditoria independente que, após a contratação, serão alocadas para apoio a SFF nas atividades de fiscalização econômica e financeira. Todos os esforços estão sendo envidados para implementar as ações necessárias ao cumprimento das metas do PPA. Atualizado em 02/10/2001 - A fiscalização in loco dos aspectos econômicos e financeiros em obediência às medidas emanadas da Câmara de Gestão da Energia Elétrica (relativas ao racionamento de energia) será iniciada brevemente, dado que a contratação de empresas se dará nos próximos dias.


2. Fiscalizar, anualmente, por meio de monitoramento à distância, 100% das concessionárias de distribuição de energia elétrica, nos aspectos econômicos e financeiros, técnicos e comerciais. Equipe: SFF

SFE 12/2001


Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - Atividade está sendo executada normalmente pela SFE, SFF e pelas agências descentralizadas. Atualizado em 20/07/2001 - Execução em andamento normal pelas áreas de fiscalização da Aneel e das agências estaduais. Atualizado em 20/11/2001 - Tem sido continuamente fiscalizada a qualidade do fornecimento de energia elétrica, sobretudo, quanto ao monitoramento dos indicadores de DEC e FEC. Algumas empresas foram notificadas por conta de apresentarem indicadores fora dos limites estabelecidos e outras chegaram a ser autuadas. Também se tem realizado ações de monitoramento referentes, especificamente, ao racionamento, como o acompanhamento diário de envio, pelas concessionárias, de dados de acordo com Manual Operacional, elaborado pela Aneel e GCE. Após a crítica destes dados, são feitos contatos telefônicos, enviadas correspondências e/ou marcadas reuniões de ajustes com as concessionárias, que não enviaram informações ou cujos dados não são coerentes. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2.1. Fiscalizar, anualmente, por meio de monitoramento à distância, 100% das concessionárias de distribuição de energia elétrica, nos aspectos econômicos e financeiros.

SFF 12/2001 12/2002 12/2003.

Relatórios de Monitoramento

Valor estimado : R$ 1.000.000,00 (apenas SFF)

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - Esta atividade está sendo executada dentro do previsto pela SFF. Atualizado em 20/07/2001 - Fiscalização econômica e financeirada em andamento normal pela Aneel e das agências estaduais. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

3. Celebrar convênios de descentralização com todas as agências credenciadas até agosto/2001

SRI 12/2001

Convênios celebrados

R$ 1.084.438,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade com andamento normal. A fiscalização tem atividades descentralizadas em 6 estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará. Atualizado em 19/09/2001 - Até a presente data foram firmados sete convênios de cooperação, sendo o último em 02/07/01 com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Mato Grosso. Há mais nove agências criadas, ainda não credenciadas pela Aneel. Atualizado em 17/12/2001 - Estão em fase avançada as negociações para descentralização, com as agências de Pernambuco e Rio de Janeiro. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

4. Incentivar e apoiar a criação de agências estaduais em 100% dos estados SRI 12/2001

Agências criadas R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Foi assinado convênio com Mato Grosso. Há mais 9 estados com negociações avançadas para futura assinatura de contrato. Atualizado em 19/09/2001 - Todos os estados da Federação foram contactados, estando avançadas as negociações nos estados do Paraná, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

5. Aperfeiçoar o projeto “GESTTOR” (com novos indicadores e mudanças referenciais). SFE Programa

elaborado R$ 0,00 Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Foram desenvolvidos indicadores relativos ao recebimento de dados para a situação de racionamento. Em fase de teste. Atualizado em 02/10/2001 - O sistema já incorporou a possibilidade de recebimento de dados relativos a interrupções de fornecimento de energia elétrica em situação de racionamento. Atualizado em 20/11/2001 - Em seu aperfeiçoamento, o projeto GESTTOR irá incorporar indicadores gerenciais relativos aos níveis de tensão, tempo médio de atendimento e perdas. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

5.1 Gerenciar o contrato de implantação. SGI 10/2001

Contrato assinado R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/05/2001 - Proposta para contratação da empresa Mythras para desenvolvimento da nova versão do Gesttor já foi encaminhado para o PNUD. Atualizado em 20/11/2001 - A empresa foi contratada e está desenvolvendo o aperfeiçoamento do projeto GESTTOR. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

5.2. Proceder ao recebimento, análise e adequação dos dados. SRD 10/2001

Dados criticados R$ 0,00 Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - O recebimento dos indicadores está rigorosamente em dia. A análise de dados relativos a períodos anteriores tem-se processado normalmente. Está em elaboração rotina para adequação de dados. Atualizado em 20/07/2001 - A rotina para adequação de dados relativos aos indicadores de qualidade está em processo final de conclusão e aprovação. Atualizado em 14/09/2001 - Esta rotina para adequação de dados, em fase final de desenvolvimento, visa permitir o recebimento dos novos indicadores de qualidade definidos pela Resolução Aneel nº024/00. Atualizado em 20/11/2001 - Foi elaborada uma rotina para recebimento e análise de dados. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

6. Atualizar dados no Sistema de Gestão da Fiscalização – SIGEFIS. Equipe: SFF SFE 12/2001

Dados

atualizados R$ 0,00 Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - Atividade sendo executada com regularidade. Atualizado em 14/09/2001 - Esta é uma atividade que está sendo permanentemente executada. No

momento, e de forma contínua, os dados do antigo sistema SIGEFIS estão sendo migrados para o novo sistema com características corporativas, o que permitirá sua utilização por todas as áreas de fiscalização da Aneel e das agências descentralizadas e consulta interna pela intranet. Atualizado em 20/11/2001 - A nova versão do SIGEFIS (corporativa) já vem sendo utilizada para atualização de dados das fiscalizações mais recentes. Por meio deste sistema são emitidos automaticamente os relatórios, termos de notificação, termos de arquivamento de TN e outros documentos. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

7. Articulações com organismos internacionais - UNESCO. SRI R$ 1.800.061,00

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - Atividade não iniciada. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

8. Atividades descentralizadas. R$ 16.822.841,00

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - As agências descentralizadas CSPE, AGERGS, AGERBA, ARCE, ARCON e ARSEP estão atuando normalmente nos processos de fiscalização. Atualizado em 02/10/2001 - As agências descentralizadas estão atuando, predominantemente, na verificação do cumprimento das medidas relativas ao racionamento de energia elétrica. Atualizado em 20/11/2001 - As agências CSPE, AGERBA, ARSEP, ARCE e ARCON estão também atuando na verificação do cumprimento das medidas emanadas pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, nas concessionárias localizadas em seus respectivos estados.



1. Receber e analisar, diariamente, dados relativos ao racionamento, enviados pelas concessionárias de acordo com Manual Operacional elaborado pela ANEEL em conjunto com a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE.

SFE 12/2001

Relatórios de Monitoramento. R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 17/12/2001 - Esta atividade é executada diariamente, com controle rigoroso do envio de dados pelas concessionárias, abrangidas pelo racionamento de energia elétrica. Estes dados são criticados pelos técnicos da SFE. Caso apresentem algumas inconsistências, as concessionárias são imediatamente contatadas, objetivando correções e/ou esclarecimentos. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2. Realizar ações junto às concessionárias, das regiões atingidas pelo racionamento, que apresentam pendências no envio de dados ou problemas de consistência nos dados enviados.

SFE 12/2001

Correspondências e/ou Termos de

Notificação R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 17/12/2001 - Caso alguma concessionária não envie os dados, diários ou semanais, relativos ao racionamento de energia elétrica, ou os dados contenham inconsistências, é inicialmente contactada para esclarecimentos. Numa etapa posterior, são enviados ofícios ou fax. Na eventualidade de persistirem os problemas, a concessionária é notificada. Na vistoria “in loco” são auditados os processos de coleta e envio de dados, nos sistemas das concessionárias. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

3.Acompanhar, por monitoramento à distância, o cumprimento, por estas concessionárias, das medidas emanadas pela GCE.

SFE 12/2001


Andamento

Atualizado em 17/12/2001 - Por meio do recebimento diário de dados enviados pelas concessionárias, são controlados grande parte dos aspectos, relacionados ao cumprimento das medidas emanadas pela GCE. Mediante contatos telefônicos, envio de fax e ofícios, são solicitadas informações e manifestações relativas a implantação de medidas da Câmara. Nas vistorias “in loco”, estas informações são auditadas nas concessionárias. Dependendo de seu grau de importância, a verificação da implantação de resolução sobre o racionamento é feita por vistoria em grandes consumidores. Particularmente, em se tratando de revisões de metas. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

4. Fiscalizar in loco as concessionárias de energia elétrica, objetivando verificar implementação das medidas baixadas pela GCE.

SFE 12/2001

Relatórios de Fiscalização. R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 17/12/2001 - Em função do racionamento de energia elétrica, as ações de fiscalização com atividades tanto de monitoramento das concessionárias, como de vistoria in loco, foram ampliadas abrangendo, também, aspectos do acompanhamento e controle do cumprimento das medidas emanadas da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE. Entre os meses de julho, agosto e setembro, com sua própria equipe técnica, a SFE realizou vistorias em todas as concessionárias, abrangidas pelo racionamento. Nos meses de outubro, novembro e início de dezembro, foi efetuada mais uma 2ª rodada de fiscalizações “in loco”, desta vez contando com apoio de empresas consultoras,contratadas para este fim, nas concessionárias abrangidas pelo racionamento de energia elétrica. Estão sendo ultimados os relatórios. Atualizado em 15/01/2002 - Os relatórios da 2ª rodada de fiscalizações “in loco”, contando com apoio de empresas consultoras estão finalizados, tendo sido emitidos termos de notificação às concessionárias, visando ao atendimento de recomendações e o cumprimento de determinações da Aneel.


5. Propor Resoluções e emitir Instruções da ANEEL em atendimento às disposições do Plano de Racionamento, sob o enfoque econômico-financeiro; acompanhar e analisar as informações recebidas das concessionárias incluídas no plano, encaminhando-as à Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE.

SFF 12/2001

Resoluções, Correspondências,

Relatórios de Acompanhamento e

Termos de Notificação.

R$ 0,00


6. Fiscalizar “in loco” as concessionárias de energia elétrica incluídas no Plano de Racionamento, objetivando verificar a implementação das medidas baixadas pela GCE.

SFF 12/2001



Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica – 2001 AÇÃO 3: Fiscalização das concessionárias de transmissão de energia elétrica

líder: SFF Parcerias: SFE Meta Ano 2001: 24 empresas fiscalizadas Data da última atualização: 15/01/2002 Situação atual / Resultados esperados e obtidos Situação atual

Atualizado em 12/06/2001 - Em virtude de dificuldades para a contratação de serviços especializados objetivando apoiar o processo de fiscalização, a área jurídica da Aneel está analisando o assunto e estudando soluções para os problemas surgidos. Atualizado em 20/07/2001 - Em função do racionamento de energia elétrica, as ações de fiscalização com atividades tanto de monitoramento das concessionárias, como de vistoria in loco, foram ampliadas abrangendo, também, aspectos do acompanhamento e controle do cumprimento das medidas emanadas da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. Atualizado em 02/10/2001 - Está prevista para os próximos dias a assinatura de contratos com empresas que irão apoiar o processo de fiscalização dos aspectos econômicos e financeiros. Atualizado em 17/12/2001 - Em fase final a fiscalização, com equipes próprias e contratadas, das concessionárias, sob os aspectos econômicos, financeiros e técnicos.

Resultados esperados e obtidos

Manutenção na qualidade dos serviços prestados aos consumidores e equilíbrio econômico-financeiro das empresas concessionárias.

Cronograma físico








Eventos críticos Identificação dos eventos Data prevista de Conclusão Realizado em O processo de contratação de serviços especializados para apoio às atividades de fiscalização é crítico. Está em análise pela área jurídica da Aneel.

31/07/2001 30/09/2001



Quantidade de técnicos restrita, no quadro própria para fiscalização. Providências

Feitas contratações tanto para prestação de serviços na área econômica e financeira como para vistoria técnica das subestações da Rede Básica.

Legenda Atividade com andamento normal ou adiantado





1. Fiscalizar, anualmente, por meio de monitoramento à distância, 100% das concessionárias de transmissão de energia elétrica, nos aspectos econômicos e financeiros e técnicos.Equipe: SFE

SFF 12/2001

Relatórios de Monitoramento R$ 200.000,00

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - A atividade está sendo executada normalmente com pessoal próprio das áreas de fiscalização. Atualizado em 20/07/2001 - Em função do racionamento de energia elétrica, o foco e a abrangência das ações de fiscalização, foram ampliadas abrangendo, também, aspectos do acompanhamento e controle do cumprimento das medidas emanadas da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.1. Fiscalizar, anualmente, por meio de monitoramento à distância, 100% das concessionárias de transmissão de energia elétrica, nos aspectos técnicos.

SFE 12/2001


Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - O monitoramento à distância das empresas de transmissão está sendo executado normalmente com pessoal próprio. Atualizado em 20/07/2001 - Em função do racionamento de energia elétrica, o foco e a abrangência das ações de fiscalização, foram ampliadas abrangendo, também, aspectos do acompanhamento e controle do cumprimento das medidas emanadas da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE. Atualizado em 03/10/2001 - As obras emergenciais da área de transmissão (exemplos: LT Tijuco Preto/Baixada, Tucuruí/Presidente Dutra, Tucuruí/Vila do Conde, Interligação Sudeste/Nordeste, Interligação Norte/Sul, Taquaruçu/Assis/Sumaré) tem sido objeto de acompanhamento mensal, pois compõem o plano de superação do racionamento de energia elétrica. Atualizado em 20/11/2001 - As obras de transmissão, em geral, e aquelas integrantes do Plano Emergencial da Transmissão, em particular, tem sido objeto de contínuo acompanhamento, por meio de recebimento de cronogramas dos empreendimentos, de troca de correspondências, de realização de reuniões com concessionárias envolvidas etc. Atualizado em 17/12/2001 - Por meio de troca de correspondências e vistorias pontuais, os empreendimentos da rede básica de transmissão, estão sendo monitorados pela Aneel. Mantém-se sob controle mais rigoroso, as obras relativas ao Plano Emergencial da Transmissão. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2. Fiscalizar, anualmente, por meio de visitas “in loco”, 40% das concessionárias de transmissão de energia elétrica, nos aspectos econômico e financeiros e técnicos. Equipe: SFE

SFF 12/2001

Relatórios de Fiscalização R$ 700.000,00

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - Algumas ações de fiscalização pontuais e emergenciais forma executadas. Atualizado em 20/07/2001 - As atividades de fiscalização estão em parte direcionadas para o acompanhamento do cumprimento das medidas emanadas da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. Atualizado em 17/09/2001 - Somente neste mês, foi concluído o processo de credenciamento das empresas de auditoria independente que, após a contratação, serão alocadas para apoio a SFF nas atividades de fiscalização econômica e financeira. Todos os esforços estão sendo envidados para implementar as ações necessárias ao cumprimento das metas do PPA. Atualizado em 02/10/2001 - A contratação de empresas de auditoria independente possibilitará uma ampliação da vistoria in loco dos aspectos econômicos e financeiros relativos ao racionamento de energia elétrica. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2.1 Fiscalizar, anualmente, por meio de visitas “in loco”, 40% das concessionárias de transmissão de energia elétrica, nos aspectos técnicos.

SFE 12/2001


R$ 1.550.000,00

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - Algumas ações de fiscalização pontuais e emergenciais foram executadas. Atualizado em 20/07/2001 - As atividades de fiscalização das concessionárias foram redirecionadas abrangendo, também, aspectos do acompanhamento e controle do cumprimento das medidas emanadas da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. Atualizado em 03/10/2001 - Está em sendo continuamente realizado o acompanhamento do andamento de obras da transmissão, além de vistorias in loco de obras emergenciais ou estratégicas do sistema. Há, no momento 166 obras, dentre as quais 33 concluídas e 133 em andamento. Atualizado em 20/11/2001 - As situações, indicadas pelo monitoramento à distância, como sendo mais críticas têm sido objeto de vistoria “in loco” nas respectivas concessionárias. Além disso, têm-se feito vistorias pontuais, com foco principal na verificação do cumprimento de cronogramas de realização de empreendimentos. Atualizado em 17/12/2001 - Nos últimos meses têm-se intensificado a vistoria “in loco” dos cronogramas de obras. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

3. Fiscalizar 230 subestações da Rede Básica (de transmissão). SFE 12/2001

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - Na fase final do processo licitatório, uma empresa inicialmente desclassificada conseguiu liminar para participar do certame. Até que seja julgado, pela justiça, o mérito da questão, a Aneel não pode definir os vencedores e iniciar o processo de contratação. Atualizado em 20/07/2001 - O processo licitatório ainda está em andamento, aguardando definição do recurso à justiça. Atualizado em 14/09/2001 - Os contratos foram assinados e 5 empresas estão apoiando o processo de vistoria das subestações, tendo sido fiscalizadas 56 das 230 SE. Atualizado em 03/10/2001 - Basicamente esta atividade visa verificar a prestação de serviço adequado, conforme estabelecido na Lei nº 8987. Já foram fiscalizadas 134 das 235 subestações, previstas para serem vistoriadas este ano. Estas subestações são das concessionárias: CHESF, CELTINS,

FURNAS, CTEEP, EPTE, CEEE, ELETROSUL, ELETRONORTE, COPEL, CELG e CEMIG. Atualizado em 20/11/2001 - Já foram fiscalizadas “in loco” cerca de 200 subestações da rede básica (dentre 235 previstas). Atualizado em 17/12/2001 - Todas as subestações da rede básica já foram vistorias. Neste ano, foram visitadas 238 SE. Os relatórios estão em fase final de emissão. Já foram notificadas algumas concessionárias, responsáveis por estas subestações. Atualizado em 15/01/2002 - Os relatórios da fiscalização das subestações da rede básica já foram concluídos, tendo sido emitidos cerca de 150. O restante depende de pequenos acertos para emissão, juntamente com os respectivos termos de notificação. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

4. Atualizar dados no Sistema de Gestão da Fiscalização - SIGEFIS. Equipe: SFF SFE 12/2001

Dados

atualizados R$ 100.000,00

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - Esta é uma atividade permanente das fiscalizações. O sistema é continuamente atualizado com novas informações obtidas nas ações de fiscalização e nas manifestações das concessionárias às notificações e autuações emitidas pela Aneel. Atualizado em 20/07/2001 - O sistema SIGEFIS mudou de plataforma, com ampliação das possibilidades de emissão de relatórios, controles de determinações, recomendações, notificações, processos punitivos e acompanhamentos diversos. A atividade de atualização é permanente e tem andamento normal. Atualizado em 14/09/2001 - Esta atividade é permanentemente executada. Atualizado em 03/10/2001 - O sistema SIGEFIS permite que as empresas contratadas para apoio ao processo de fiscalização das subestações da rede básica tenham, temporariamente, a possibilidade de atualizar de forma continuada os dados. Atualizado em 20/11/2001 - A nova versão do SIGEFIS (corporativa) já vem sendo utilizada para atualização de dados das fiscalizações mais recentes. Por meio deste sistema são emitidos automaticamente os relatórios, termos de notificação, termos de arquivamento de TN e outros documentos. Atualizado em 15/01/2002 - O SIGEFIS revelou-se uma poderosa ferramenta de apoio à emissão de relatórios, termos de notificação e acompanhamento em geral e, em particular, das manifestações das concessionárias às recomendações e determinações da Aneel. Especificamente, na fiscalização das subestações da rede básica, pode-se disponibilizar o sistema para que as empresas contratadas pudessem lançar dados à distância. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

5. Manter sistemática de fiscalização que assegure a entrada em operação de reforços das instalações de transmissão de energia elétrica no sistema elétrico autorizados. Equipe : SFF.

SFE 12/2001 R$ 0,00

Andamento Atualizado em 20/07/2001 - Tem sido realizadas ações de acompanhamento e vistoria do andamento do cronograma de execução de obras, especialmente daquelas que são essenciais para rede básica de transmissão. Atualizado em 03/10/2001 - Esta atividade está sendo executada por meio de diversos tipos de ações: -fiscalização documental de todas as obras e atualização do seu cronograma de execução; - acompanhamento mensal do cronograma de execução das 18 obras emergenciais. - execução de fiscalização de campo de 9 obras. Atualizado em 20/11/2001 - Além do acompanhamento contínuo do andamento das obras de reforço das

instalações de transmissão, por meio de monitoramento à distância, as situações que apresentam problemas mais significativos, têm sido objeto de vistoria “in loco”, sendo que, até o momento, visitamos 15 destes empreendimentos. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

6. Atividades descentralizadas. R$ 939.429,00

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - A atividade está sendo executada normalmente. Atualizado em 19/09/2001 - Já foram assinados sete convênios de cooperação, sendo o último em 02/07/01 com o Estado do Mato Grosso. Há negociações avançadas nos Estados do Paraná, maranhão e Mato Grosso do Sul. Atualizado em 17/12/2001 - Estão sujeitas à descentralização apenas as atividades de fiscalização da rede de transmissão com tensão inferior a 230 KV (não integrante da Rede Básica).



1. Acompanhar, por monitoramento à distância, o cumprimento de cronograma de execução de empreendimentos de transmissão do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica, relacionados à Resolução GCE n.º 32/2001.

SFE Dez/2001


Andamento

Atualizado em 17/12/2001 - A atividade têm se desenvolvido normalmente por meio de solicitação formal de informações (com envio de faxes e ofícios) sobre o andamento do empreendimento (desde a verificação da emissão de resoluções específicas, até a execução física da obra, passando pelo acompanhamento das liberações de licenças ambientais). Atualizado em 15/01/2002 - Andamento normal, com envio pelas concessionárias de dados relativos ao andamento da execução dos empreendimentos. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2. Fiscalizar in loco as concessionárias de energia elétrica, objetivando verificar o andamento dos empreendimentos de transmissão do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica, relacionados à Resolução GCE n.º 32/2001.

SFE Dez/2001


Andamento

Atualizado em 17/12/2001 - A maior parte das obras do Programa Estratégico Emergencial estão em fase inicial (limpeza de faixa, recebimento de material etc). As que já tiveram algum andamento físico foram visitas.


Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica – 2001 AÇÃO 4: Regulamentação relativa à qualidade dos serviços de energia

elétrica líder: SRD Parcerias: SRT; SRG; SEM; SRC; SRE Meta Ano 2001: 02 normas publicadas Data da última atualização: 01/03/2002 Situação atual / Resultados esperados e obtidos Situação atual

Atualizado em 23/05/2001 - Dentro do novo cenário do setor elétrico é imprescindível que se estabeleça uma regulamentação adequada sobre a qualidade dos serviços de energia elétrica como mecanismo primordial para o novo modelo e de proteção aos consumidores, conferindo suporte às atividades descentralizadas das agências estaduais e a necessária monitoração por parte da ANEEL. Atualizado em 12/06/2001 - Estudo em andamento. Atualizado em 12/06/2001 - Atividades do Convênio sendo realizadas conforme programa estabelecido. Atualizado em 12/06/2001 - Retificando, análise de alguns programas em atraso. Atualizado em 17/12/2001 - Com a publicação da Resolução nº 505, de 26 de novembro de 2001, que estabelece de forma atualizada e consolidada, as disposições relativas à conformidade dos níveis de tensão de energia elétrica em regime permanente, cumpre-se a uma das duas metas físicas para 2001. A outra meta física que é a publicação de uma Resolução que estabelece os procedimentos relativos ao registro das ocorrências emergenciais, foi aprovada na Diretoria, para ser disponibilizada em consulta pública, estando marcada a Audiência Pública para março de 2002. Cronograma físico








Eventos críticos Identificação dos eventos Data prevista de Conclusão Realizado em Audiência Pública Revisão Portaria 047 31/08/2001 26/11/01



Não há restrição identificada até o momento. Providências

Não há providência a ser tomada.

Restrições Tipo:Outras Data da última atualização -

13/09/2001 Adequação estrutural da área, entretanto, ainda não realizada.

Providências

O envolvimento da SRD nas atividades de acompanhamento e monitoramento dos indicadores do racionamento de energia elétrica, impactam o atingimento das metas programadas para 2001.

Legenda






1. Realizar estudos da parcela variável da receita permitida - ONS/UFSC. SRT Dez/2001

Resolução publicada R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 09/08/2001 - Nota Técnica e Minuta Preliminar já elaborada. Atualizado em 14/09/2001 - Realizada Reunião com o ONS em Florianópolis. Como resultado, serão incorporadas melhorias numa nova versão de minuta que está em desenvolvimento. Atualizado em 13/11/2001 - Em desenvolvimento a incorporação de melhorias nas minutas da Nota Técnica e Resolução. Atualizado em 12/12/2001 - Continua em estudo a incorporação de melhorias nas minutas da Nota Técnica e Resolução. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2. Elaborar resolução TMA - Tempo Médio de Atendimento. SRD Dez/2001


Andamento

Atualizado em 19/07/2001 - Minuta Preliminar de Resolução concluída. Atualizado em 14/09/2001 - Atividade inalterada, atualizado em 13/11/2001 - Minuta sendo encaminhada para parecer da PGE. Atualizado em 12/12/2001 - Aprovada minuta na Diretoria, a ser disponibilizada para Consulta/Audiência Pública. Atualizado em 22/01/2002 - Resolução disponibilizada para consulta pública, ficará disponível até março de 2003. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

3. Realizar revisão da Resolução 024/2000. SRD Jul/2001

Resolução revisada R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Em fase final estudo das correções a serem implementadas na Resolução. Atualizado em 19/07/2001 - Estudos das correções a serem implementadas, ainda em andamento. Atualizado em 13/11/2001 - Atividade inalterada em relação à última atualização. Atualizado em 12/12/2001 - Minuta encaminhada para parecer da PGE. Atualizado em 22/01/2002 - Minuta sendo discutida na PGE. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

4. Revisar Portaria DNAEE 047/78 - Níveis de Tensão de Fornecimento SRD Jun/2001


Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Prorrogada Audiência Pública para setembro/2001. Atualizado em 19/07/2001 - Audiência Pública confirmada para 29/08/2001, com encerramento das contribuições para 17/08/2001. Atualizado em 18/09/2001 - Em análise as contribuições recebidas para elaboração da minuta final que será submetida à aprovação da Diretoria. Atualizado em 13/11/2001 - Concluída minuta com as contribuições

recebidas. Em análise na PGE. Atualizado em 12/12/2001 - Publicada Resolução ANEEL nº 505, de 26 de novembro de 2001. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

5. Desenvolver e implantar, gradualmente, indicadores específicos de geração para os sistemas interligados.

SFG Dez/2001 R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 20/07/2001 - Parâmetros utilizados para fiscalização já definidos. Formulação baseada nos Procedimentos de Rede.Atividade de Rotina. Atualizado em 14/09/2001 - Atividade se mantém inalterada. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

6. Desenvolver e implantar, gradualmente, indicadores específicos para os sistemas isolados.

SFG Dez/2001 R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 20/07/2001 - Levantamento de características dos sistemas isolados já concluído. Atualizado em 14/09/2001 - Atividade se mantém inalterada. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

7. Convênio ANEEL/CNPq/T&D(2002) SRD Dez/2001

Relatório de necessidades

R$ 1.835.000,00

Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Programação ocorrendo com atraso. Atualizado em 20/07/2001 - Continua programação ocorrendo com atraso. Atualizado em 14/09/2001 - Atividade inalterada. Atualizado em 13/11/2001 - Continua programação ocorrendo com atraso. Atualizado em 12/12/2001 - Continua programação ocorrendo com atraso. Atualizado em 22/01/2002 - Continua programação ocorrendo com atraso. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

7.1. Realizar seminário nacional de P&D do setor elétrico brasileiro. SRD Ago/2001

Seminário realizado R$ 150.000,00

Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Seminário adiado para novembro/2001. Atualizado em 14/09/2001 - Contratada empresa de eventos. Organização do evento em andamento. Elaborada Home Page (http://citenel.aneel.gov.br)e colocada na Internet. Atualizado em 13/11/2001 - Realizado 1º Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica - 1º CITENEL, dias 6 e 7/11/2001 em Brasília-DF, tendo 332 participantes. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

7.2. Revisão do Manual de P&D SRD Jul/2001

Edição do manual revisado R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 20/07/2001 - Versão preliminar elaborada. Atualizado em 14/09/2001 - Colocada em Audiência Pública (AP009/2001). Audiência Pública concluída. Em desenvolvimento consolidação das

contribuições. Atualizado em 13/11/2001 - Consolidada versão final para aprovação da Diretoria. Atualizado em 12/12/2001 - Versão final aprovada pela Diretoria e disponibilizada no site da Aneel. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

7.3. Elaborar resolução disciplinando a aplicação de recursos de P&D e revisão da Resolução 271/2000. Equipe: SRC

SRD Jul/2001

Resoluções publicadas R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Parte da atividade já concluída. Emitida Resolução 185, de 21/05/2001. Atualizado em 14/09/2001 - Atividade inalterada. Atualizado em 13/11/2001 - Atividade inalterada. Atualizado em 12/12/2001 - Mais uma parte da atividade concluída com a publicação da Resolução Aneel nº 502, de 26 de novembro de 2001. Atualizado em 22/01/2002 - Atividade totalmente concluída. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

7.4. Avaliar os Programas de P&D concluídos. SRD Dez/2001

Relatório conclusivo R$ 87.500,00

Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Avaliação dos Programas sofrendo atraso por parte do CNPq. Atualizado em 20/07/2001 - Avaliação dos Programas sofrendo atraso por parte do CNPq. Atualizado em 14/09/2001 - Atividade cancelada. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

8. Elaborar resolução sobre perdas nos sistemas de distribuição. SRD Dez/2001


Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 19/07/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 14/09/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 13/11/2001 - Atividade não iniciada. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

9. Procedimentos de Distribuição - Elaboração do Módulo 2 - Planejamento da Expansão da Distribuição (SISPAI).

SRD Dez/2002

Homologação do Módulo 2 R$ 120.000,00

Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 19/07/2001 - Atividade adiada para 2002. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

10. Procedimentos de Distribuição - Elaboração do Módulo 3 - Condições de Conexão. SRD Dez/2002

Homologação do

módulo 3 R$ 60.000,00 Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 19/07/2001 - Atividade adiada para 2002.


11. Procedimentos de Distribuição - Elaboração do Módulo 8 - Qualidade da energia Elétrica. SRD Jul/2002

Homologação do

módulo 8 R$ 180.000,00

Andamento

Atualizado em 12/06/2001 - Atividade iniciada. Programa de trabalho definido. Atualizado em 20/07/2001 - Atividade adiada para 2002. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

12. Homologar as regras do MAE. Equipe: SRG; SRE; SFF. SEM Dez/2001

Resolução R$ 0,00 Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Revisto Acordo em função das novas Resoluções. Atualizado em 19/07/2001 - Disponibilizada no site da ANEEL, na Intenet, Minuta do Acordo, em 13/07/2001. Atualizado em 14/09/2001 - Foram emitidas as seguintes Resoluções: 330/2001 - Substitui a Resolução ANEEL 160 de 20.04.2001, que altera a estrutura operacional do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE Revoga a REN ANEEL 160 de 20.04.2001;331/2001 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Resolução ANEEL 162 de 20.04.2001, que autoriza a Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - ASMAE a atuar como Agente Administrador de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE; 333/2001 - Designa a composição do Conselho do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - COMAE. Atualizado em 16/11/2001 - Emissão da Resolução nº 478, de 08/11/2001. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

13. Desenvolver indicadores de qualidade comercial SRC Dez/2001

R$ 90.300,00 Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Iniciado processo de contratação de consultoria. Atualizado em 19/07/2001 - Contratada consultoria. Prazo para conclusão dos serviços em 30/11/2001. Atualizado em 13/09/2001 - Atividade em fase de desenvolvimento pela consultoria. Atualizado em 13/11/2001 - Atividade em fase de desenvolvimento pela consultoria. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

14. Elaborar modelo de avaliação da produtividade das empresas do setor elétrico -Fator X

SRE Dez/2001 Relatório R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Metodologia definida. Atualizado em 20/07/2001 - Relatório parcial sobre o modelo de atividade da produtividade esta sendo encaminhado à Diretoria junto com o Relatório parcial da SRE referente a 2º Revisão Periódica da Escelsa. Atualizado em 11/09/2001 - Relatório parcial elaborado e modelo aplicado na 2ª Revisão Tarifária Periódica da concessionária Escelsa, em 07/08/2001. No momento, está sendo elaborado um Relatório final conclusivo, contendo críticas e sugestões para revisões

subseqüentes. Atualizado em 18/12/2001 - Relatório Final de Atividades Técnicas foi enviado a SRE, por intermédio do Memorando nº 341, de 21/11/2001. Atividade concluída. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

15. Definir padrões de continuidade da Rede Básica e metodologia de avaliação de acompanhamento

SRT Dez/2001

Relatórios de Acompanhamento R$ 300.000,00

Andamento

Atualizado em 09/08/2001 - Relatórios de acompanhamento sendo analisados. Estudo para aprimorar metodologia de avaliação em andamento. Atualizado em 14/09/2001 - Andamento da atividade inalterado. Atualizado em 13/11/2001 - Continuação das ações para aprimoramento da apuração dos indicadores de continuidade da Rede Básica, com disponibilização de dados no site do ONS. Atualizado em 12/12/2001 - Continua o aprimoramento dos indicadores de continuidade da RB, com disponibilização dos dados no site do ONS. Orçamento liberado em agosto devido à atividade ter sido realizada pelo ONS. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

16. Avaliar as normas técnicas de fornecimento e definição dos parâmetros mínimos SRC Dez/2001


Atualizado em 13/06/2001 - Em fase de contratação de consultoria. Atualizado em 19/07/2001 - Em andamento. Previsão de contratação via PNUD. Atualizado em 13/09/2001 - Consultoria contratada e trabalhos iniciados. Atualizado em 13/11/2001 - Reuniões finais para conclusão do trabalho em andamento. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

17. Realizar simulações das faturas de energia elétrica, por concessionárias, pela internet. SRC Dez/2001


Atualizado em 19/07/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 13/09/2001 - Atividade não iniciada e sem perspectivas de ser iniciada neste ano. Atualizado em 13/11/2001 - Atividade não será mais desenvolvida em 2001. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

18. Calcular custos de interrupção no fornecimento de energia elétrica SEM Dez/2001

Custos definidos. R$ 150.000,00

Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Em discussão estudos para definição da pesquisa de campo. Atualizado em 19/07/2001 - Em andamento os estudos. Atualizado em 14/09/2001 - Atividade cancelada em função de novas prioridades verificadas em relação ao MAE. A dotação orçamentária deverá ser distribuída entre as atividades 22 (Estudo Comparativo do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro com PJM e Nord Pool, e atividade 23 (Análise das Regras e Procedimentos do MAE, com vistas a verificar sua conformidade com relação à Resolução ANEEL nº 290, de 03/08/2000). Atualizado em 16/11/2001 - Aprovado na Diretoria a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para o desenvolvimento do “Estudo Comparativo do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro com PJM e Nord Pool” e

Contratação dos Serviços Técnicos Especializados para a “Análise das Regras e procedimentos do Mercado Atacadista de Energia - MAE, com vistas a verificar sua conformidade com relação à Resolução Aneel nº 290, de 3 de agosto de 2000” Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

19. Elaborar relatório com os resultados do programa de combate ao desperdício de energia elétrica

SRC Dez/2001 Relatório R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Atividade iniciada. Atualizado em 19/07/2001 - Em andamento. Atualizado em 13/09/2001 - Relatório com os resultados do programa de combate ao desperdício de energia elétrica será elaborado quando da conclusão dos programas. Atualizado em 13/11/2001 - Concluídos: Relatório síntese 98/99; Relatório de avaliação do ciclo 98/99 e Relatório Síntese 99/00. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

20. Elaborar programa plurianual de uso eficiente de energia elétrica SRC Dez/2001

Programa R$ 0,00 Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Atividade de rotina no prazo. Atualizado em 19/07/2001 - Atividade de rotina no prazo. Atualizado em 13/09/2001 - Atividade de rotina desenvolvida dentro do cronograma estabelecido. Atualizado em 13/11/2001 - Atividade de rotina desenvolvida dentro do cronograma estabelecido. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

21. Analisar os projetos de uso eficiente de energia elétrica encaminhados pelas concessionárias

SRC Dez/2001

Projetos analisados R$ 828.100,00

Andamento

Atualizado em 13/06/2001 - Atividade de rotina no prazo. Atualizado em 19/07/2001 - Atividade de rotina no prazo. Atualizado em 13/09/2001 - Atividade de rotina desenvolvida dentro do cronograma estabelecido. Atualizado em 13/11/2001 - Atividade de rotina desenvolvida dentro do cronograma estabelecido.



1. Acompanhar e monitorar os dados coletados das empresas sobre o racionamento de energia elétrica.

SRD Dez/2001

Relatórios gerenciais de

acompanhamento R$ 0,00


Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica – 2001 AÇÃO 5: Campanha de divulgação do sistema de ouvidoria

líder: SCS Parcerias: SMA, SRT, SRE, SRG, SRD, SEM, SCG, SFG, SFF, SFE, SCT, SRD, SRC, SPH, SIH, SGI Meta Ano 2001: 01 campanha realizada Data da última atualização: 01/03/2002 Situação atual / Resultados esperados e obtidos Situação atual

Atualizado em 13/12/2001 - Ações em conformidade com o Plano de Comunicação Social 2001, compreendendo a realização de cinco eventos; assinatura de quatro contratos de concessão; previsão de cinco audiências públicas; elaboração e divulgação de peças promocionais e institucionais; viabilização de assessoria de imprensa; veiculação de publicidade legal e aperfeiçoamento do site da Aneel. Ações em conformidade com o Plano de Comunicação Social 2001, compreendendo a realização de eventos; assinatura de contratos de concessão; audiências públicas; elaboração e divulgação de peças promocionais e institucionais; viabilização de assessoria de imprensa; veiculação de publicidade legal e aperfeiçoamento do site da Aneel. Cabe destacar, que algumas das atividades planejadas no âmbito deste Plano de Ação, tiveram seu desenvolvimento razoavelmente comprometido, uma vez que a partir de junho de 2001, foi determinado pela da Câmara de Gestão da Crise de Energia – GCE, a execução da 2ª Fase da Campanha Educativa de Direitos e Deveres do Consumidor, contendo esclarecimentos à sociedade quanto à crise de racionamento de energia elétrica vivenciada no País em 2001. Obs.: Algumas atividades aqui indicadas constarão simultaneamente da Ação 06, referente à “Campanha de Divulgação de Direitos do Consumidor”, Segmento Qualidade do PPA, por constituirem-se em ações com objetivos bastante similares.


Atualizado em 13/12/2001 - Resultados Esperados: Realização de eventos (workshops internos e externos, seminários, fóruns, leilões, exposições, mostras, palestras, solenidades de assinatura de contratos de concessão, realização audiências públicas, dentre outros); elaboração e divulgação de peças promocionais e institucionais; viabilização de assessoria de imprensa (acesso à informações técnicas on-line, Gazeta Mercantil, Broad-cast, Clipp-on, Sky, Tec-Sat), veiculação de publicidade legal (Radiobrás), pesquisa de opinião e aperfeiçoamento contínuo do site da Aneel. Resultados Obtidos: Espera-se que, com a realização de todas estas ações, a campanha atinja seus objetivos com o reforço da atuação do Sistema de Ouvidoria da Aneel junto consumidores do setor elétrico.

Cronograma físico








Eventos críticos Identificação dos eventos Data prevista de Conclusão Realizado em Necessidade de ampliação da CTA para atendimento aos questionamentos da sociedade em geral quanto aos problemas decorrentes do racionamento de energia elétrica.Para tanto, foram destinados recursos adicionais, via crédito suplementar, para ampliar a Central de Tele -atendimento - CTA, com um número exclusivo para questões relativas ao racionamento de energia elétrica.

31/07/2001 31/08/2001

Agenda de eventos Identificação dos eventos Data prevista de conclusão Realizado em Aprovação do Termo de Referência para contrato emergencial com vistas à ampliação da CTA em reunião de Diretoria da Aneel.

31/08/2001 Sim


Restrições Tipo: Outras Data da última atualização - 19/07/2001

Sistema operacional efetivamente ampliado de modo que as ações publicitárias reflitam as condições reais de atendimento. Providências

Articulação permanente com a SMA

Restrições Tipo: Outras Data da última atualização -

01/11/2001 Treinamento dos novos atendentes e aquisição de equipamentos de telemarketing para ampliação da nova Central.

Providências

Contato permanente com a SMA para que se viabilizasse o treinamento e ampliação da CTA efetivados.

Legenda




Plano de Trabalho - AÇÃO 5


1. Promover e/ou participar de eventos de divulgação do Sistema de Ouvidoria. SCS 12/2001

R$ 4.043.600,00

Andamento

Atualizado em 01/03/2002 - Detalhamento apresentado nos itens seguintes. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.1. Promover e/ou participar de Congressos, Simpósios, Encontros, Reuniões, S eminários, Wokshops, Fóruns, Exposições, Mostras, Feiras, Palestras, Solenidades de Assinaturas de Acordos Internacionais, dentre outros (20 eventos técnicos institucionais previstos).Equipe: SMA,SRI,SRC,SIH,SGI,SRD,SEM,SPH,SRE,SFE,SFF

SCS 12/2001

Estandes temáticos, palestras, material

promocional técnico-

institucional com ênfase no

sistema de ouvidoria.

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – 1. “6° Congresso Brasileiro de Municípios”, em Brasília - DF, março de 2001, onde a Aneel se fez representar por intermédio de palestras proferidas pela Diretoria e estande na exposição paralela. 2) “II Seminário Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento do Setor de Energia Elétrica” - promovido pela Aneel, em Brasília-DF, em março de 2001, com estande em exposição paralela. 3) “Fórum de Comunicação com o Cidadão: a Aneel e os Agentes Regulados”, promovido pela Aneel, em Brasília-DF, em fevereiro de 2001. 4) Exposição “A Imagem que Estamos Construindo”, realizada pela Aneel, em Brasília - DF, de fevereiro a março de 2001. 5) “Workshop sobre Defesa da Concorrência”, realizado pela Aneel, em Brasília - DF - março de 2001. 7) “Semana Comemorativa dos 4 anos da AGERGS”, em Porto Alegre-RS, de 2 a 6/7/01. 8) “Workshop Mercados De Energia Comparados - MAE, PJM e Nord Pool”, em Brasília. Participam do encontro, técnicos da Aneel, Governo Federal, do ONS, do MAE e representantes das universidades brasileiras. O objetivo é fazer o diagnóstico do mercado atacadista de energia brasileiro, na comparação com os modelos adotados nos países nórdicos (Nord Pool) e nos Estados Unidos (PJM), na Pensilvânia, Nova Jersey e Maryland, no que se refere ao funcionamento do mercado spot, relação do mercado com o operador independente do sistema, formação de preços e os estímulos a investimentos em toda a cadeia de produção. Especialistas dos Estados Unidos e Europa analisaram o desempenho do modelo brasileiro sob a ótica da experiência norte-americana com o PJM, que tem mais de 70 anos de experiência e envolve cerca de 60 mil MW de potência instalada. Os palestrantes fizeram também uma comparação com a experiência escandinava do Nord Pool - Nordic Power Exchange, que abrange o mercado de energia elétrica da Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca e guarda semelhanças com o modelo brasileiro, especialmente quanto à elevada participação de usinas hidrelétricas. 9) “II Congresso Brasileiro de Regulação dos Serviços Públicos Concedidos”, de 7 a 10 de outubro de 2001, promovido pela ABAR, em São Paulo (SP). A Aneel apresentou 18 trabalhos sobre: geoprocessamento, cálculo de tarifas, regulação ambiental e suas implicações com o SEB,

estudos sobre a descentralização da fiscalização dos serviços de energia, aumento da oferta de energia, resultados da regulação e da fiscalização e incentivo às novas agências estaduais. A Aneel participou com um estande onde foram apresentados em back light, documentos sobre todas as licitações de usinas realizadas desde o ano passado, além de informações sobre leilões previstos para este último trimestre de 2001. Foram exibidas fichas técnicas das onze (11) usinas hidrelétricas que serão licitadas no dia 30 de novembro. Também serão divulgados resumos dos editais de licitação das usinas hidrelétricas, com explicações sobre os pré-requisitos exigidos dos investidores. 10)Fórum de Comunicação Institucional e Relações Públicas – promovido pelo IESB, em Brasília – DF, em maio de 2001, com realização de palestra pela SCS, abordando inclusive sobre o Sistema de Ouvidoria da Aneel e de sua Central de Teleatendimento – CTA. 11) “XVI SNPTEE – Seminário de Produção e Transmissão de Energia Elétrica- SNPTEE”, realizado entre os dias 21 a 26 de outubro em Campinas – SP. O evento coordenado pela CIGRÉ Brasil e organizado pela CTEEP contou com a apresentação de dois Informes Técnicos (IT’s) elaborados por técnicos da Aneel e uma Sessão Técnica sobre “Oportunidades de Negócios de Geração e Transmissão” representadas pelas Superintendências SCT, SCG, SPH e Diretoria. A Agência se fez representar na exposição paralela contando com um estande onde foram expostos e distribuídos: 1100 exemplares da Legislação Básica do Setor Elétrico – 400 Manuais de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, 500 exemplares da Imagens que Estamos Construindo, 500 exemplares Aproveitamentos Hidrelétrico – sumário do Edital do Leilão no. 004/2001, pasta portfólio contendo os temas oportunidades de geração e transmissão de energia Elétrica e fontes alternativas, 500 cartilhas de direitos de deveres do consumidor, demonstração de CD-ROM com LT’s licitadas e a licitar em 2002, contando com público estimado de 2500 pessoas. 12) “Seminário de Direito Administrativo - Brasil/Espanha: Uma Avaliação das Tendências Contemporâneas do Direito Administrativo”, de 24 a 26 de outubro, Rio de Janeiro - RJ. A Aneel ofereceu patrocínio na modalidade “bronze” com direito à participação de 05 servidores da Agência, bem como inserção de logomarca em “banners”, folders e cartazes. Foram distribuídos 100 exemplares da cartilha “A sua Conta de Luz por sua Conta”, 100 folders institucionais e 100 cartilhas de direitos e deveres do consumidor. 13) “IV Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores”: representantes dos consumidores atendidos pelas 64 distribuidoras de energia elétrica que operam no país participaram nos dias 21 e 22/11 do supra-citado evento. Além da experiência de participação da sociedade na regulação do setor elétrico em diversos países, o Encontro tratou de temas como o relacionamento das concessionárias com os conselhos dos consumidores e as atribuições dos diferentes agentes do setor: MAE, ONS e Aneel. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.2. Apoiar e divulgar e promover a realização de Assinaturas de Contratos de Concessão, 05 assinaturas previstas. Equipe: SCT, SCG

SCS 12/2001

Cobertura fotográfica,

banners, filmagem, cobertura

fotográfica, mailing list, cerimonialista, nota informativa.

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – 1) Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica com as Empresas Boa Vista Energia S.A., Manaus Energia S.A. e Sociedade

Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA (Brasília-DF-21/03/2001). 2) Contrato de Transmissão - Expansão - com Furnas Centrais Elétricas S.A. (Brasília - DF- abril de 2001). 3) Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica 006/2001, com a Eletroacre (Brasília-DF-12/02/2001). 4) Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica 005/2001, com a CERON (Brasília-DF – 12/02/2001) 5) Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica 004/2001, com a CEPISA (Brasília-DF-12/02/2001). 6) Contrato de Concessão das UHEs Foz do Chapecó, Peixe Angical, Serra do Facão, Corumbá III, Baú I e Fundão/ Santa Clara (Brasília - DF, outubro de 2001). Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.3. Apoiar, divulgar e promover a realização de Audiências Públicas, 05 Audiências Públicas previstas. Equipe: SMA, SRT, SRE, SRG, SRD, SEM, SCG, SFG, SFF, SFE, SCT, SRD, SRC, SPH, SIH

SCS 12/2001

Folders, resoluções, pastas,

publicações técnico-

institucionais, cartazes, banners, nota informativa,

dentre outros

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – 1. Audiência Pública 003/2001 - “Metodologia do Uso de Cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição” - Brasília – DF. 2)Audiência Pública 2000 - “Encargos por Perda Útil devido a Sobrecarga de Equipamentos” - Brasília -DF; 3) Audiência Pública 007/2000 - “Procedimentos para Solicitação de Realização de Reajuste de Tarifas” - Brasília - DF; 4)Audiência Pública 2000 - “Universalização dos Serviços de Energia Elétrica” - Brasília – DF. 5)Audiência Pública Nº 005/2001, sobre a Segunda Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas do Espírito Santo S/A – ESCELSA, no dia 10 de julho de 2001, em Vitória/ES. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.4. Elaborar, confeccionar e divulgar e ou veicular peças promocionais, Técnico -Institucionais, Educativos de Interesse da Sociedade. Equipe: SMA, SRT, SRE, SRG, SRD, SEM, SCG, SFG, SFF, SFE, SCT, SRD, SRC, SPH, SIH

SCS 12/2001




dentre outros

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – 1. “Legislação Básica do Setor Elétrico Brasileiro” - 2 volumes - (Impresso e gravado em CD-ROM) – 5.000 exemplares 2) “Catálogo de Publicações - Aneel: A Imagem que Estamos Construindo”. 3) Boletim Interno “Nossa Aneel” – 12 números editados, com tiragem de 1000 exemplares. 4) “Jornal Mural” - periodicidade semanal. 5) Pasta portfólio (geração, transmissão e fontes alternativas de energia) - Tiragem: 2000 exemplares). 6) “Sumário de Edital de Leilão nº004/2001” -Tiragem:1000 exemplares em português e 500 exemplares em inglês. 7) “Oportunidades de Negócios em Geração e Transmissão” - Tiragem: 500 exemplares. 8) Cartilha “A sua Conta de Luz por sua Conta” - Tiragem: 20.000 exemplares. 9) “Manual dos Programas de Pesquisas e Desenvolvimento do SEB”, com uma tiragem de 2.000 exemplares impressos e 1.000 CDs 10) Anais do 1º CITENEL, com uma tiragem de 400 exemplares. 11) 11 banners para o CITENEL. 12) “Cartilha de Descentralização”, com uma tiragem de 1.000

exemplares 13) “Programa Aneel de Padrões de Qualidade de Atendimento ao Cidadão”: permite à população o conhecimento prévio do tratamento que irá receber ao procurar os serviços da Agência. Tempo de espera, prazos para cumprimento dos serviços, mecanismos de comunicação, procedimentos na resposta às consultas e reclamações são prioridades já estabelecidas. O programa acompanha o Decreto nº 3.507/2000 que dispõe sobre a definição de padrões de qualidade no atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos da administração federal. Os padrões da Aneel definem a qualidade do atendimento na recepção da Agência, no Centro de Documentação (Cedoc), no Data Room, no Protocolo Geral e na Ouvidoria, onde o cidadão não deve esperar mais que dois minutos. Depois de ser atendido nesses serviços, o usuário poderá dar seu voto sobre a qualidade do tratamento, usando um totem - uma espécie de urna - colocado no hall de entrada do prédio da Aneel. Os padrões podem ser conferidos em seu site, no link: Padrões de Qualidade. A Agência também vai divulgar essas regras em folhetos que serão distribuídos aos cidadãos em jornais de grande circulação e em todos os seus pontos de atendimento, seguindo o disposto no decreto presidencial, que determina ampla divulgação do serviço. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.5. Realizar ações de Assessoria de Imprensa (acesso às informações técnicas on -line, revistas, Gazeta Mercantil/Broadcast/Clipp-on/Sky/Tec Sat

SCS 12/2001

Elaboração de release, Notas

para a imprensa, coletivas,

atendimento de demandas da

imprensa

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – Atividade contínua com acesso regular a esses veículos de comunicação. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.6. Realizar veiculação de publicidade legal (Radiobrás). Equipe: SCG, SCT SCS 12/2001

Veiculação de publicação legal da Aneel no DOU e jornais do país

(editais, convocação de audiências e

consultas públicas, leilões, etc

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – 1. Aviso de Audiência Pública 010/2000 –Publicado em 08/03/2001- Adiantamento do prazo de entrega de contribuições referente à minuta de resolução que estabelece os procedimentos para determinação de encargos por perda adicional de vida útil, devido à sobrecarga em equipamentos do sistema de transmissão. Publicação em 30 jornais de circulação nacional. 2)Aviso de Convocação e Pré-qualificação do Leilão 002/2001- (UHEs).Publicação em 11 jornais de circulação nacional 3) Aviso de Convocação Leilão 001/2001 (LTs). Publicação em 08 jornais de circulação nacional 4) Aviso de Audiência Pública – 001/2001 - Intercâmbio documental no período de 30/01/2002 a 09/03/2001, com o objetivo de obter subsídios adicionais para o aprimoramento de regulamento que estabelecerá condições para a utilização do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE por centrais hidrelétricas não despachadas

centralizadamente. Publicado em 30 jornais de circulação nacional e DOU no período 30/01/2001. 5) Aviso Complementar da Audiência Pública N° 007/2000 – em adiantamento ao Aviso de Audiência Pública 007/2000, publicado no DOU de 25/03/2001, o prazo para a entrega das contribuições referentes às minutas de Resolução sobre o reajuste e revisão tarifária, anteriormente definida para o dia 16/02/2001, e que estará realizando Audiência Pública, no dia 28/03/2001. Publicado em 36 jornais de circulação nacional e DOU em 15/02/2001. 6) Aviso de Audiência Pública N° 010/2000 – Adiamento para o dia 22/03/2001, a data da realização da Audiência Pública 010/2000, anteriormente definida para o dia 15/03/2001, e prorrogada até o dia 14/03/2001. Publicada em 30 jornais de circulação nacional e DOU em 08/03/2001. 7)Aviso de Convocação Pré-Qualificação e Leilão N° 002/2001 – Aneel – Licitação de Outorga de concessão de uso de bem público, com pré qualificação e divididos em grupo A,B,C,D,E,F, e G, com leilão a ser realizado em 28/06/2001 na BVRJ. Publicado em 11 jornais de circulação nacional e DOU em 30/03/2001. 8) Aviso de Convocação e Leilão N° 001/2001 ANEEL – Outorga de concessão dos serviços público de transmissão de energia elétrica pelo prazo de 30 anos, para construção, operação e manutenção das instalações de transmissão, que compõem a Rede Básico do sistema Elétrico interligado discriminados em lotes A, B e C, a ser realizado em 12/06/2001 na BVRJ. Publicado em 08 jornais de circulação nacional e DOU em 30/03/2001. 9) Aviso de Audiência pública N° 002/2000 ANEEL – Intercâmbio documental no período de 02/04 a 15/05/2001, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel, que estabelece o valor do parâmetro “Custo do Déficit de Energia Elétrica” utilizado nos programas computacionais de otimização eletroenergética, define sua metodologia de calculo e seu processo de revisão. Publicado em 29 jornais de circulação nacional e DOU em 02/04/2001. 10) Aviso de Audiência pública N° 003/2001 – Intercâmbio documental no período de 02/04 a 15/05/2001, com objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel, que estabelece a Metodologia de Cálculo das tarifas do Uso dos sistemas de Distribuição. Publicado em 29 jornais de circulação nacional e DOU em 02/04/2001. 11) Edital de Leilão N° 001/2001 – ANEEL –Reprogramação da data para realização da Sessão Pública de Leilão relativa ao Edital n°001/2001- Aneel no dia 12/06/2001, para o dia 13/06/2001, com alteração no cronograma dos eventos da licitação ajustado. Publicado em 12 jornais de circulação nacional e DOU em 25/04/2001. 12) Processo Seletivo Simplificado – Projeto de Organismo Internacional para Contrato de Consultor Especializado – com objetivo de avaliar as condições operativas das subestações que compõem a rede básica de transmissão, definido como critério de inspeção, com trabalho para 06 meses. Publicado em 06 jornais de circulação de circulação nacional, em 26/04/2001. 13) Resultado de Pré-Qualificação – Leilão N° 001/2001 – Aneel. Publicado em 08 jornais de circulação nacional, no dia 22/05/2001. 14) Aviso de Audiência Pública N° 004/2001 – no dia 27/06/2001 com objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela Aneel, que estabelece de forma atualizada e consolidada, as disposições relativas à conformidade dos níveis de tensão de energia elétrica. Publicada em 29 jornais de circulação nacional e DOU em 07/05/2001. 15) Aviso de Processo Seletivo Simplificado Projeto de Organismo Internacional – contratação de consultor por produto no âmbito do projeto BRA 98/019 – Consolidação da Estrutura Técnica e Administrativa da Aneel. Publicado em 16/05/2001 em 02 jornais de circulação nacional.

16) Aviso Complementar de Audiência Pública 003/2001- Referente à prorrogação até o dia 16/07/2001, do prazo para recebimento de contribuições referentes à Minuta de Resolução que estabelece a Metodologia de Cálculos das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuidoras, anteriormente definida para o dia 15/02/2001. Publicado em 30 jornais de circulação nacional e DOU em 01/06/2001. 17) Aviso de Audiência Pública N° 005/2001 – Objetiva obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel, que estabelecerá o reposicionamento das tarifas de energia elétrica reguladas pela ESCELSA. Publicado em 06 jornais de circulação nacional e DOU em 21/06/2001. 18) Aviso de Audiência Pública N° 004/2001 – Referente a data adiada para 29/05/2001 a data da realização da Audiência Pública 004/2001, anteriormente definida para 27/06/2001, e prorrogada até o dia 17/05/2001. Publicado em 29 jornais de circulação nacional e DOU em 27/06/2001. 19) Aviso de Audiência Pública N° 005/2001 – em adiantamento ao Aviso de Audiência Pública 005/2001, publicado no DOU de 21/06/2001, estará realizando audiência publica de Segunda Revisão Tarifaria Periódica da Centrais Elétricas do Espírito Santos S/A- ESCELSA no dia 10/07/2001. Publicado em 06 jornais de circulação nacional e DOU em 03/07/2001. 20) Comunicado de Licitação de Concessão – De acordo com suas atribuições e art.5º da Lei 8.987 de 23/02/1995, a Aneel torna a publico que será realizada licitação na modalidade de Leilão para outorga de concessão de serviços públicos de transmissão de energia elétrica pelo prazo de 30 anos, para construção, operação e manutenção das instalações de transmissão, que compõem a Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado (5 lotes). Publicado em 11 jornais de circulação nacional e DOU, no dia 10/07/2001. 21) Aviso de Audiência Pública n°006/2001 – Intercâmbio Documental no período de 16/07/2001 a 07/08/2001, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela Aneel, que estabelecerá os Procedimentos a serem Adotados no Processo de Cisão Parcial da Bandeirante S A. Publicado em 29 jornais de circulação nacional e DOU em 14/07/2001. 22) Aviso de Convocação – Leilão N° 003/2001- Aneel- Referente a realização de licitação na modalidade de leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, sendo o objeto outorga e concessão de serviços públicos de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, para construção, operação e manutenção das instalações da transmissão dividido em lotes A,B,C e D. Publicado em 18 jornais de circulação nacional e DOU no dia 15/07/2001. 23) Aviso de Audiência Pública N° 007/2001 – Intercâmbio Documental no período 18/07 a 16/08/2001, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel, que estabelecerá as condições e os critérios específicos para analise e comparação dos Estudos de Inventários Hidrelétricos. Publicado em 30 jornais de circulação nacional e DOU em 18/07/2001. 24) Aviso de Audiência pública N° 008/2001 – Intercâmbio interdocumental no período de 19/07/2001 a 06/08/2001, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel, que estabelecerá os critérios para a aplicação de recursos em projetos de combate ao desperdício de energia elétrica. Publicado em 30 jornais de circulação nacional e DOU, em 19/07/2001. 25) Aviso de Processo Seletivo Simplificado N° 04 – Projeto de Organismo Internacional – comunicado de contratação de consultor por produto no âmbito do projeto BRA 98/019- Consolidação da Estrutura Técnica e Administrativa da Aneel. Publicado em 02 jornais de circulação nacional e DOU em 23/07/2001. 26) Aviso de Audiência Pública nº 009/2001 – Publicado em 31 jornais de circulação nacional e DOU

em 17/08/2001. 27) Aviso de Audiência Pública 010/2001 – Publicado em 31 jornais de circulação nacional em 20 e 21/08/2001. 28) Aviso de Audiência Pública n° 011/2001 – Publicado em 31 jornais de circulação e DOU, em 21 e 22/08/2001 29) Retificação – Aviso de Audiência Pública n°011/2001 – Publicado em 31 jornais e DOU em 23/08/2001. 30) Aviso de Processo Seletivo Simplificado n.05 – Publicado em 03 jornais de circulação nacional e DOU, em 27/08/2001. 31) Aviso de Convocação e Leilão n° 004/2001 – Objeto: outorga de concessão de uso de bem público, para exploração dos aproveitamentos hidrelétricos, (10 grupos). Publicado em 16 jornais de circulação nacional e DOU, em 06/09/2001. 32) Aviso Retificador – Concorrência n°15/2001, referente ao assessoramento, apoio e planejamento de ações de assessoria de imprensa, promoção e patrocínios; concepção e execução de pesquisas de opinião e de mercado e de produto e serviços; elaboração e registro de marcas, expressões de propaganda, logotipos e de outros elementos de propaganda visual, planejamento e montagem de estandes em feiras e exposições, páginas de internet e programação áudio-visual, vídeos institucionais e promocionais, marketing, endomarketing, produção de publicações promocionais e técnicas. Publicado em 05 jornais de circulação nacional, em 20/11/2001. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.7. Realizar pesquisas de satisfação dos consumidores de energia elétrica. Equipe: SRD, SRC,SMA

SCS 12/2001

Relatório de pesquisa de satisfação concluído e divulgado

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – 1. Pesquisa de opinião pública concluída sobre a “Aneel e o Racionamento”.Como resultados obtidos foram identificadas as seguintes causas: ressalvadas as especificidades de cada pesquisa, elas convergem na identificação - pelos entrevistados - de 3 principais fatores aos quais são atribuídos a crise de energia, mantendo, inclusive a mesma ordem no ranking de responsabilidades: a conduta governamental, a falta de chuvas e desperdício dos usuários. Opinião Pública - Principal Responsável: Governo-57%;Chuvas-22%;Consumidor-12% IPESPE - Principal Causa: 48% / 43% - Governo (falta de planejamento e de investimento); 45% - falta de chuvas e 33% - aumento do desperdício dos consumidores Observação: Com a chegada do período de chuvas e o reconhecido esforço dos consumidores, o governo tende a passar a figurar como único agente capaz de comparecer mais inovadoramente no cenário. 48% admitem que antes da crise havia bastante desperdício (Opinião Pública). IBOPE: 43% acha difícil ou muito difícil cumprir a meta mas apenas 19% declara que ela trouxe problemas significativos;·14% declara que trouxe mais problemas que imaginava e 60% nenhum ou poucos problemas. Opinião Pública: 28% - declara que cumprir as metas foi mais difícil do que imaginou Observação – é amplamente majoritária a percepção pela qual a crise se desenvolveu de forma mais suave do que o esperado, mesmo considerando as restrições de comparabilidade decorrentes das diferenças entre os instrumentos de pesquisa, elas convergem e situam este contingente entre 72% e 86 %. 2)Pesquisa de opinião pública sobre Horário de Verão (conclusões em andamento). 3)Pesquisa de satisfação de consumidores sobre o desempenho das distribuidoras (em andamento).


1.8. Acompanhamento para atualização / aperfeiçoamento do site da Aneel. Equipe: SGI SCS 12/2001

Site da Aneel atualizado e

aperfeiçoado na internet

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – Home page da Aneel aprovada e já liberada para consulta ao público em geral.


Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica – 2001 AÇÃO 6: Campanha de divulgação dos direitos e deveres do consumidor

líder: SCS Parcerias: SMA; SRI; SRC; SGI; SRH; SRD; SFE Meta Ano 2001: 01 campanha realizada Data da última atualização: 17/12/2001 Situação atual / Resultados esperados e obtidos Situação atual

Atualizado em 13/12/2001 - Ações de acordo com o Plano de Comunicação Social 2001, compreendendo a realização de eventos; assinatura de sete contratos de concessão, audiências públicas; elaboração e divulgação de peças promocionais, técnico-institucionais e educativos de interesse da sociedade; em fase de testes a reformulação do site da Aneel na Internet.


Atualizado em 13/12/2001 – Realização de eventos (workshops internos e externos, seminários, fóruns, leilões, exposições, mostras, palestras, solenidades de assinatura de contratos de concessão, realização audiências públicas, dentre outros e aperfeiçoamento contínuo do site da Aneel. Espera-se que, com a realização de todas estas ações, a campanha atinja seus objetivos com a devida divulgação da campanha de direitos e deveres do consumidor.

Cronograma físico







Data da última atualização Total 0 1

Eventos críticos Identificação dos eventos Data prevista de Conclusão Realizado em Aprovação do Termo de Referência para contratação emergencial de agência de publicidade para realizar a 2ª fase da Campanha em questão, incluindo e sclarecimentos ao consumidor referentes ao racionamento de energia. A solicitação da referida campanha foi oficializada por solicitação da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, e foi possível graças à liberação de um crédito suplementar de R$ 16 m ilhões de reais.

15/09/2001 30/07/2001

Agenda de eventos Identificação dos eventos Data prevista de conclusão Realizado em Reunião de Diretoria da Aneel para aprovação do contrato emergencial para ampliar e implementar, no âmbito desta campanha, esclarecimentos ao consumidor quanto à racionalização do uso de energia elétrica

31/07/2001 Sim

Reun ião de Diretoria da Aneel para aprovação do Contrato emergencial para ampliar e implementar, no âmbito desta campanha, esclarecimentos ao consumidor quanto à racionalização do uso de energia elétrica

31/07/2001 Sim



1)A realização da 2ª fase da campanha de Direitos e Deveres do Consumidor, com a inclusão de esclarecimentos à população sobre a necessidade de racionamento de energia elétrica no país, por ser uma atividade extra, que circunstancialmente, foi incluída no PPA 2001 a partir do 2º semestre, fez com que uma série de outras atividades previstas no Plano de Comunicação Social 2001, tivessem se u andamento comprometido, ou até mesmo que a realização de outras atividades tivessem que ser canceladas, em virtude da demanda prioritária da Aneel em conjunto com a GCE. 2)Tempo hábil para colocar a campanha na mídia, o que dependerá da elaboração e aprovação das peças da campanha, pela agência de publicidade, no que se refere à execução e da aprovação no âmbito da Diretoria da Aneel e das superintendências parceiras.

Providências

Acompanhamento sistemático junto à agência de publicidade a ser contratada e apresentação dos resultados à Diretoria da Aneel e áreas parceiras para a aprovação final da Campanha em questão.

Legenda Atividade com andamento normal ou adiantado





1. Promover e ou participar de Eventos de Divulgação dos Direitos e Deveres do Consumidor.

R$ 5.000.000,00


1.1. Promover e ou participar de Congressos, Simpósios, Encontros, Reuniões, Seminários, Workshops, Fóruns, Exposições, Mostras, Feiras, Palestras, Solenidades de Assinatura de Acordos Internacionais, dentre outros (36 eventos técnicos e institucionais previstos). Equipe: SMA, SRI, SRC, SGI, SRD, SEM, SPH, SRE, SFE, SFF, SRT

SCS 12/2001

Estandes temáticos, Palestras, material promocional técnico-institucional com

ênfase nos Direitos e Deveres do Consumidor

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – 1) “6° Congresso Brasileiro de Municípios”, em Brasília - DF, março de 2001, onde a Aneel se fez representar por intermédio de palestras proferidas pela Diretoria e estande na exposição paralela. 2) “II Seminário Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento do Setor de Energia Elétrica” - promovido pela Aneel, em Brasília-DF, em março de 2001, com estande em exposição paralela. 3) “Fórum de Comunicação com o Cidadão: a Aneel e os Agentes Regulados”, promovido pela Aneel, em Brasília-DF, em fevereiro de 2001. 4) Exposição “A Imagem que Estamos Construindo”, realizada pela Aneel, em Brasília - DF, de fevereiro a março de 2001. 5) “Workshop sobre Defesa da Concorrência”, realizado pela Aneel, em Brasília - DF - março de 2001. 6) “INFRA GTD 2001” - promovido pela ABDIB, em abril de 2001 - São Paulo - SP, com participação da Agência em palestras do Seminário assim como com estande na exposição paralela. 7) “Oportunidades de Negócios em Investimentos em Hidrelétricas”, em Curitiba-PR – Maio de 2001, com apresentação de palestras e estande em exposição paralela. 8) “1º Workshop sobre Revisão do Plano de Contas” – SFF de 11 a 13/06/01, na Aneel. 9) “Workshop sobre Fiscalização Financeira”, promovido pela Aneel-SFF, em Brasília-DF. 10) Assinatura de Acordo de Cooperação entre a Aneel e Secretaria Nacional Anti-Drogas - Senad, no dia 20/06/2001. 11) Campanha Interna “Energia é...promovida pela CIRC-ANEEL (SMA/SRC/SGI/SAF), no período de 17/09/01 a 05/10/2001, com vistas a buscar soluções criativas, factíveis e econômicas para se economizar energia elétrica, realizada pela SCS. 12) Leilão Aneel 003/01 - Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em 28/09/01 para construção, operação e manutenção de instalações de transmissão da rede básica do sistema elétrico interligado, com a participação de 8 empresas brasileiras, 4 espanholas e 1 Argentina disputaram, individualmente ou em consórcio, quatro novas linhas de transmissão. O leilão compreendeu as seguintes instalações de transmissão: LT Goianinha (PE) – Mussuré (PB) – C3 - 230 kV; LT Chavantes (SP) – Botucatu (SP) – 230 kV; LT Vila do Conde (PA)– Santa Maria (PA) – 230 kV; LT Xingó (AL)– Angelim (PE) – 500 kV (LT Angelim (PE) – Campina Grande (PB)– 230 kV e SE Angelim (PE) Transformação 500/230-13,8 kV).Para a implantação dos 753 km de linhas e a transformação de 1200MVA na SE Angelim está previsto um investimento de 337 milhões de reais. Os empreendimentos proporcionarão a criação de aproximados 2.300 empregos, beneficiando 35 municípios de PE, 17 municípios da PA, 9 do PA, 8 municípios de AL e 7

municípios de São Paulo. As novas linhas de transmissão ampliarão a capacidade de suprimento da Rede Básica à região centro sul do Estado de São Paulo, à região nordeste do Estado do Pará, e a região nordeste, principalmente aos Estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba.Foram distribuídas 180 pastas institucionais contendo a Legislação Básica do Setor Elétrico, Notas Técnicas à Imprensa, folder institucional, dentre outras publicações de interesse para o investidor. 13) Leilão Aneel de UHEs nº 004/01 - Individualmente ou em consórcios, 35 empresas disputaram em 30/11/01 as concessões para construção e operação de 11 hidrelétricas, em leilão promovido pela Aneel na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. As UHEs serão construídas em 10 estados: RJ, MG, SC, PA, TO, GO, RS, BA, MT e PA. E vão ampliar a capacidade de geração do País em 2.666,7 MW, beneficiando uma população de cerca de 19 milhões de habitantes. A estimativa do volume de investimentos necessários à construção das usinas é de R$ 4,9 bilhões. As obras deverão gerar cerca de 28 mil empregos.O tempo de concessão das usinas é de 35 anos, período durante o qual deverão ser arrecadados R$ 23,9 milhões referentes à Compensação Financeira a ser repassado aos 39 municípios e aos 10 estados que abrigarão as novas usinas em razão do alagamento de áreas situadas nessas localidades. O leilão da Aneel registrou ágios superiores a 3.000%. Os grupos vencedores pagarão R$ 4,035 bilhões pelas concessões arrematadas ao longo dos 35 anos de concessão; montante que será recolhido aos cofres da União. São quase R$ 5 bilhões em investimentos que o Tesouro Nacional deixará de desembolsar e ainda arrecadará outros R$ 4 bilhões com as novas usinas. As obras deverão gerar por volta de 28 mil empregos. Foram distribuídas 460 sacolas com a logo da Aneel (“Aneel – 4 anos: a energia de um país que se moderniza”, contendo: 460 exemplares Legislação Básica do SEB (versão impressa e em CD-ROM), press kits, kit institucional da Aneel, “Manual do Empreendedor de Energia Elétrica”, Aproveitamentos Hidrelétrico – sumário do Edital do Leilão no. 004/2001. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.2. Apoiar, divulgar e promover a realização de assinaturas de Contratos de Concessão, (10 assinaturas previ stas).Equipe: SMA, SRT, SRE, SRG, SRD, SEM.

SCS 12/2001

Cobertura fotográfica,

banners, filmagem, mailing list,

cerimonialista, nota informativa

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – 1) Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica com as Empresas Boa Vista Energia S.A., Manaus Energia S.A. e Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA (Brasília-DF-21/03/2001); 2)Contrato de Transmissão - Expansão - com Furnas Centrais Elétricas S.A.(Brasília - DF- abril de 2001); 3)Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica 006/2001, com a Eletroacre (Brasília-DF-12/02/2001); 4)Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica 005/2001, com a CERON (Brasília-DF- 12/02/2001); 5)Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica 004/2001, com a CEPISA (Brasília-DF-12/02/2001. 6)Contrato de Concessão para Exploração de 08 Usinas Hidrelétricas (GO/RS/MG/RJ), em Brasília-DF, 15/03/01. 7)Leilão Aneel - 001/2001, em 14/02/2001, de linhas de transmissão, compreendendo a expansão da Interligação Sul-Sudeste; LT Tucuruí- Vila do Conde e Expansão da Interligação Norte Nordeste 8)Assinatura dos Contratos de Concessão de Transmissão, em Brasília – DF, em 20 de junho de 2001 referente à

Prorrogação da Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica de que são titulares as Empresas: Companhia Paranaense de Energia – COPEL; Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE; Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL; Centrais Elétricas S.A. – FURNAS; Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE; Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF; Companhia Energética de Goiás – CELG; Companhia de Transmissão de Energia Elétrica S.A. – CTEEP; Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A. – EPTE. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.3. Apoiar, divulgar e promover a realização de Audiências Públicas (07 Audiências previstas). Equipe: SCT, SCG

SCS 12/2001




dentre outros.

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – 1) Audiência Pública 003/2001 - “Metodologia do Uso de Cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição” - Brasília – DF. 2) Audiência Pública 2000 - “Encargos por Perda Útil devido a Sobrecarga de Equipamentos” - Brasília -DF 3) Audiência Pública 007/2000 - “Procedimentos para Solicitação de Realização de Reajuste de Tarifas” - Brasília – DF 4) Audiência Pública 2000 - “Universalização dos Serviços de Energia Elétrica” - Brasília – DF 5) AP “Revisão Tarifária Periódica da Escelsa”-Vitória - ES. 6) Audiência Pública 004/2001 realizada em 29/08/01 visando obter subsídios para o aprimoramento do ato regulamentar que estabelece de forma atualizada e consolidada as disposições relativas à conformidade dos níveis de tensão de energia elétrica. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.4. Elaborar, confeccionar e divulgar e/ou veicular peças promocionais e Técnico -Institucionais, educativos de interesse da sociedade.

SCS 12/2001

Site da Aneel na internet atualizado

e aperfeiçoado

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – 1) “Legislação Básica do Setor Elétrico Brasileiro” - 2 volumes - (Impresso e gravado em CD-ROM). 2) “Catálogo de Publicações - Aneel: A Imagem que Estamos Construindo”; Boletim Interno “Nossa Aneel” - 05 exemplares já editados, com tiragem de 1000 exemplares. 3) “Jornal Mural” - periodicidade semanal; 4) Kit de Lâminas sobre “Oportunidades de Investimentos no Setor Elétrico”; Documento “Oportunidades de Negócios em Usinas Hidrelétricas”. 5) Boletim Interno “Nossa Aneel”: 12 números, com tiragem de 1000 exemplares cada um. 6) Cartilha “A sua Conta de Luz por Sua Conta” 7) Elaboração, edição e divulgação de 3.000 (três mil)exemplares do “Kit Institucional da Aneel”, contendo livretos sobre a reestruturação do SEB, os direitos e deveres do consumidor, a busca da qualidade, a expansão da oferta de energia, os caminhos da transmissão, os agentes da distribuição e esclarecimentos sobre tarifas. Contém um vídeo institucional e um CD-ROM com toda a legislação do SEB. 8) Elaboração, edição e divulgação de 5.000 exemplares do “Manual do Empreendedor de Energia Elétrica”, indicando as oportunidades de investimentos e negócios no que se refere a aproveitamentos

hidrelétricos, PCHs, UTEs, energia eólica e solar, co-geração e transmissão. 9) Elaboração, edição e divulgação de 10.000 pastas institucionais, contendo o kit institucional da Aneel. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.5. Acompanhamento para atualização/aperfeiçoamento do site da Aneel na Internet. Equipe: SGI.

SCS 12/2001

Site da Aneel na Internet

atualizado e aperfeiçoado

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – Home page aprovada e já disponível para os consumidores e sociedade em geral.



1. Campanha informativa do programa estratégico emergencial de energia elétrica - 2ª Fase.

SCS 12/2001

Andamento

Atualizado em 13/12/2001 – 1) Contratação de Agência de Publicidade, em caráter emergencial, visando à execução das ações de divulgação e de acompanhamento do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e do Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica, compreendendo o estudo, a concepção, a execução, a distribuição, a veiculação, a criação e o planejamento de campanhas educativas e de peças publicitárias; a realização de pesquisas de opinião pública qualitativa e quantitativa; o monitoramento do processo de compreensão e assimilação da crise pela sociedade e o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o gerenciamento da crise de energia elétrica, incluindo todas as ações necessárias ao relacionamento com a mídia. A contratação deveu-se ao quadro crítico de insuficiência na oferta de energia elétrica, vivido pelo País, a partir de maio deste ano. Para a superação da presente crise, o Presidente da República cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE, por meio da Medida Provisória nº 2.198-3, de 28 de junho de 2001, com competência de regulamentar e gerenciar o “Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica” e de estabelecer e gerenciar o “Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica”, conforme o disposto nos incisos I e II, do art. 2º, da referida MP.Para o êxito desses programas, faz-se necessária à implantação de campanhas informativas e de orientação para esclarecimento da população quanto à necessidade de adoção das medidas propostas e das metas a serem perseguidas, visando à imediata redução do consumo de energia, bem como garantir a compreensão das ações empreendidas para o enfrentamento da crise de energia elétrica. Considerando que compete a Aneel a divulgação dos direitos e deveres do consumidor de energia elétrica, conforme o Plano Plurianual 2000-2003, Plano de Ação nº 006, Segmento Qualidade, bem como incentivar o combate ao desperdício de energia elétrica (Plano de Ação nº 009 – Segmento Abastecimento do PPA) e, salientando que compete a GCE o estabelecimento de diretrizes para as ações de comunicação social dos órgãos e entidades do setor energético (inciso XVII, art. 2º, MP 2.198-3), a Agência submeteu à apreciação da GCE, por meio do Ofício nº 314/2001-DR/ANEEL, de 21 de

junho de 2001, medidas na área de comunicação social, visando informar e orientar a população brasileira, de maneira a contribuir para atenuar os impactos negativos da referida crise e obter plena adesão para a contenção do consumo de energia. Foi então, aprovada pela GCE, a contratação dos serviços necessários à execução das ações de divulgação e de acompanhamento dos programas emergenciais de racionamento de energia elétrica, é dispensável a licitação, preenchendo os fins previstos no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993. O contrato foi assinado no valor de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões), por meio de liberação de crédito suplementar, com duração de 06 meses (até 31 de dezembro de 2001), a ser acompanhado pela SCS – Aneel. Ações a serem desenvolvidas: divulgação das ações de racionamento; divulgação regionalizada das ações de corte; divulgação dos resultados das medidas e monitoramento da opinião pública quanto à adoção das medidas propostas. 2) Resultados parciais da Campanha de Racionamento: somente em 5 dias de campanha, os banners foram vistos cerca de 2,4 milhões de vezes. 1,23% é a taxa de clique nos banners; apenas para que se possa avaliar estes resultados, no Netratings IBOPE a taxa média de clique em banners da Internet brasileira é de 0,3%. E, em apenas 5 dias, 11.500 brasileiros fizeram o download do programa protetor de tela que economiza energia elétrica. 3) Pesquisa de opinião pública concluída sobre a “Aneel e o Racionamento”.Como resultados obtidos foram identificadas as seguintes causas: ressalvadas as especificidades de cada pesquisa, elas convergem na identificação - pelos entrevistados - de 3 principais fatores aos quais são atribuídos a crise de energia, mantendo, inclusive a mesma ordem no ranking de responsabilidades: a conduta governamental, a falta de chuvas e desperdício dos usuários. Opinião Pública - Principal Responsável: Governo-57%;Chuvas-22%;Consumidor-12% IPESPE - Principal Causa: 48% / 43% - Governo (falta de planejamento e de investimento); 45% - falta de chuvas e 33% - aumento do desperdício dos consumidores Observação: Com a chegada do período de chuvas e o reconhecido esforço dos consumidores, o governo tende a passar a figurar como único agente capaz de comparecer mais inovadoramente no cenário. 48% admitem que antes da crise havia bastante desperdício (Opinião Pública). IBOPE: 43% acha difícil ou muito difícil cumprir a meta mas apenas 19% declara que ela trouxe problemas significativos;·14% declara que trouxe mais problemas que imaginava e 60% nenhum ou poucos problemas. Opinião Pública: 28% - declara que cumprir as metas foi mais difícil do que imaginou Observação – é amplamente majoritária a percepção pela qual a crise se desenvolveu de forma mais suave do que o esperado, mesmo considerando as restrições de comparabilidade decorrentes das diferenças entre os instrumentos de pesquisa, elas convergem e situam este contingente entre 72% e 86 %. Atualizado em 17/12/2001 - Atualizado em 17/12/01 4) CAMPANHA EMERGENCIAL RACIONAMENTO - Mídia regional e nacional: a) PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO – 45. REDE GLOBO Fantástico - Bom Dia Brasil - Jornal da Globo - Jornal Hoje - Jornal Nacional - Tela Quente - Zorra Total - Casseta e Planeta - Globo Repórter - Novela III. SBT Cine Espetacular/ Cinema em Casa/ Programa do Ratinho/ Show do Milhão/ Tela de Sucessos/ Hebe/ TJ Manhã/ SBT Repórter/ Novela. RECORD Fala Brasil - Jornal da Record - Passando a Limpo - Quarta Total - Tela Máxima - Domingo Gente - Cidade Alerta. BANDEIRANTES Cine Band – Premium - Estação Cinema – Dia a Dia Notícias - Jornal da Band - Jornal da Noite. REDE TV Jornal da TV. REDE MULHER Jornal da Mulher - Economia e Negócios. REDE VIDA Faixa Horária 13h00/18h00 e das 19h00/24h00. TVE Conexão Roberto Dávila - Conversa Afiada com Paulo Henrique - Debate Esportivo –

Metrópolis - Observatório da Imprensa - Opinião Brasil-Rede Brasil Revista - Roda Viva -Vitrine. RPTV Opinião Brasil. CANAL 21 - SP Jornal das Dez. TV GAZETA Festa do Mallandro – Mulheres. REDE CANÇÃO NOVA Santo Terço - CN Notícias. CNT. CNT Jornal 1ª edição - Mesa Redonda - Pop Clip. MTV Fica Comigo - Os Piores Clips do Mundo - Menina Veneno - Especiais de Sexta - MTV ao Vivo. PROGRAMAÇÃO DE TV a CABO – 45 Sportv – GloboNews (Em cima da Hora, Jornal das Dez) – Sony – AXN – CNN - Band News. PROGRAMAÇÃO DE REVISTA VEJA – ÉPOCA - ISTO É –CARAS – CLUBE DO MILHÃO – ANA MARIA – MINHA NOVELA - VIVA MAIS - CONTIGO. PROGRAMAÇÃO DE OUTDOOR REGIÃO SUDESTE (Capitais e cidades acima de 300.000 hab.) São Paulo – Guarulhos – Jundiaí – SP - Litoral Sul - Litoral Norte –Osasco – Piracicaba - Ribeirão Preto - Santo André - São Bernardo do Campo - São José dos Campos - São José do Rio Preto – SP – Sorocaba - SP Total do estado: 17.750.125. habitantes – 433 outdoors Rio de Janeiro - Belford Roxo - Campos dos Goytacazes -RJ/ Duque de Caxias-RJ/ Niteroi-RJ/ Nova Iguaçu-RJ/ São Gonçalo-RJ/ São João do Meriti-RJ Vitória–ES Belo Horizonte-MG/ Betim-MG/ Contagem-MG/ Juiz de Fora–MG/ Uberlândia-MG. INTERNET – SITES IG/ UOL/ AOL/ TERRA/ RADIOBRAS/ GLOBO.COM. BUSDOOR Região Sudeste Vitória - Painel Traseiro – 50 ônibus Belo Horizonte – Painel traseiro – 80 ônibus Rio de Janeiro - Painel traseiro – 100 ônibus São Paulo – Lateral esquerdo – 200 ônibus Região Nordeste Maceió – Painel traseiro – 30 ônibus Salvador - Painel traseiro – 50 ônibus Fortaleza - Painel traseiro – 70 ônibus São Luís - Painel traseiro – 30 ônibus João Pessoa - Painel traseiro – 25 ônibus Recife - Painel traseiro – 70 ônibus Terezina - Painel traseiro – 30 ônibus Natal – Painel traseiro – 30 ônibus Aracaju – painel traseiro – 20 ônibus Região Centro-Oeste Brasília – Painel traseiro – 60 ônibus Goiânia - Painel traseiro – 40 ônibus Campo grande - Painel traseiro – 40 ônibus Região Norte Belém - Painel traseiro – 30 ônibus METRÔ Linhas de São Paulo e Rio de Janeiro.


Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica – 2001 AÇÃO 7: Implantação de registradores automáticos para medição da

qualidade dos serviços líder: SFE Parcerias: SRD Meta Ano 2001: 200 registradores implantados Data da última atualização: 01/03/2002 Situação atual / Resultados esperados e obtidos Situação atual

Atualizado em 24/05/2001 - O portal da internet está pronto e operando. Os 5.000 equipamentos foram produzidos, sendo que 3.000 equipamentos já foram entregues às concessionárias para instalação. O software de sorteio das unidades consumidoras já foi desenvolvido e a metodologia de cálculo pronto e implementada no software de sorteio. Atualizado em 19/07/2001 - Foram definidos os pontos onde os equipamentos deverão ser instalados, em cada concessionária. Atualizado em 14/09/2001 - Iniciado o processo de instalação dos registradores automáticos. Neste ano já foram implantados cerca de 400 unidades. Iniciando também a substituição de unidades antigas por registradores novos melhor dotados tecnologicamente. Atualizado em 03/10/2001 - Já foram implantados 820 registradores automáticos, cerca de 20% dos 4200 registradores a serem instalados este ano (que somados a 800 do ano anterior, totalizarão 5.000 unidades) Atualizado em 20/11/2001 - Foram instalados aproximadamente 3400 registradores até o início de novembro. Está em processo final de conclusão o Termo Aditivo ao contrato com o LACTEC para fornecimento de 1.000 unidades novas em substituição às antigas (instaladas há mais de um ano), que estão ultrapassadas tecnologicamente. Atualizado em 17/12/2001 - Foi assinado Termo Aditivo ao contrato com o LACTEC para fornecimento de 1.000 unidades novas em substituição às antigas (instaladas há mais de um ano), estando em fase final as negociações para implantação destes registradores em concessionárias de serviço público de energia elétrica.


Significativo aumento na confiabilidade dos valores apurados pelas concessionárias de serviço público de energia elétrica, relativos aos indicadores de duração e freqüência de interrupção de energia, promovendo com isto melhor avaliação da qualidade no fornecimento de energia aos consumidores finais.

Cronograma físico








Comentário do cronograma físico Verificou-se que a quantidade de equipamentos previstas, in icialmente, para serem instalados neste ano era insuficiente para subsidiar o cálculo do DEF e FEC com precisão adequada. Assim, a Aneel ampliou o programa para implantação de até 600 unidades em cada concessionária selecionada para a ação em 2001, totalizando pouco menos de 5.000 unidades.

Eventos críticos Identificação dos eventos Data prevista de Conclusão Realizado em Aceitação, pelo cliente, da implantação de registrador automático em sua unidade consumidora. 31/10/2001 31/10/2001



Dificuldade de negociação com clientes para permitir a instalação de registradores automáticos. Providências

Foi solicitada da SCS elaboração de campanhas locais para motivar os clientes a aderir ao projeto.

Legenda






1. Monitoramento automático dos indicadores de qualidade dos serviços por meio da instalação de 30.000 registradores automáticos. Equipe: SRD

SFE 12/2003

Andamento

Atualizado em 24/05/2001 - A atividade está em andamento. Atualizado em 03/10/2001 - A meta relativa ao ano de 2001 (formalmente - 200 unidades, de fato - 5.000 unidades) deverá ser completamente executada. Atualizado em 20/11/2001 - Estão sendo iniciadas discussões com a SAF e, em seguida, com a SPG, objetivando verificar as possibilidades de ampliação do orçamento de 2002 para conclusão integral da implantação dos 30.000 registradores automáticos no próximo ano. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.1. Instalação de 5.000 registradores automáticos. Equipe: SRD. SFE 12/2001

Registradores implantados e

sistema operando R$

4.605.686,00 Andamento

Atualizado em 24/05/2001 - Os 5.000 equipamentos já foram produzidos. Destes 3.000 estão nas concessionárias para instalação. Atualizado em 19/07/2001 - Em processo de encaminhamento para as concessionárias a indicação dos pontos onde os equipamentos deverão ser instalados. Atualizado em 14/09/2001 - Já instalados e operando cerca de 400 novas unidades, além das instaladas no ano anterior (pouco mais de 800. Atualizado em 03/10/2001 - Já foram implantados um total de 820 registradores, distribuídos nas concessionárias: CELPA, CERJ, COELBA, COELCE, ELKTRO, ELETROPAULO e LIGHT. Atualizado em 20/11/2001 - Já instalados aproximadamente 3400 registradores até o início de novembro. Atualizado em 17/12/2001 - Até o momento foram implantados mais de 4.200 registradores automáticos em 2001. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.2. Definição de metodologia de cálculo de DEC e FEC amostral. SRD 06/2001

Metodologia

definida Andamento

Atualizado em 24/05/2001 - Atividade concluída. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.3. Criar e emitir mecanismo regulatório, objetivando a instalação de registradores pelas concessionárias.

SRD 07/2001

Regulamento emitido

Andamento

Atualizado em 24/05/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 14/09/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 20/11/2001 - Atividade não iniciada, devido ao comprometimento da SRD com as atividades relacionadas ao racionamento. Atualizado em 17/12/2001.


1.4 Implantar projeto piloto de registradores automáticos incorporando novas tecnologias de registro de dados por meio de sistema de TV a cabo.

SRD 12/2002

Sistema implantado e

operando

Andamento

Atualizado em 18/10/2000 - Este projeto piloto visa testar nova tecnologia de monitoramento da qualidade, agora utilizando as instalações das TVs a cabo. Este projeto está na fase inicial de contatos com possíveis fornecedores. Atualizado em 24/05/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 20/11/2001 - O mecanismo será inserido na revisão da Resolução Aneel nº 024/2000, prevista para ocorrer em 2002. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.5 Implantar mecanismos para disseminar o uso de registradores automáticos mediante sua instalação em empresas de distribuição.

SRD 12/2003

Registradores implantados e

sistema operando

Andamento

Atualizado em 18/10/2000 - Esta ação está ainda em fase de concepção. Atualizado em 24/05/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 20/11/2001 - Em função do racionamento de energia elétrica, prevê-se dificuldades em convencer as concessionárias a absorver os custos de aquisição dos registradores. Tendo em vista essa possibilidade, estamos iniciando estudos para que a própria Aneel faça as aquisições às suas expensas, deixando a cargo das concessionárias apenas a implantação de cada unidade, que é um custo pouco significativo. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.6. Definir e fiscalizar a instalação de registradores automáticos. SFE 12/2003

Andamento

Atualizado em 11/06/2001 - Os locais de instalação dos registradores automáticos estarão sujeito á futura verificação da ANEEL, tendo em vista ser de fundamental importância que os equipamentos estejam implantados nos locais previamente definidos pelos estudos metodológicos. Atualizado em 03/10/2001 - Já foram executadas fiscalizações, nas concessionárias CERJ, LIGHT e COELCE, em alguns pontos onde estão instalados registradores automáticos.


Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica – 2001 AÇÃO 8: Implantação do projeto nacional de aferição de medidores de

energia elétrica líder: SFE Parcerias: INMETRO Meta Ano 2001: 60% do projeto implantado Data da última atualização: 17/12/2001 Situação atual / Resultados esperados e obtidos Situação atual

Atualizado em 24/05/2001 - A ação 8 deve ser totalmente cumprida em dois anos. Tendo-se estabelecido para 2000 a meta de 40% (já concluída), ficando para 2001 os restantes 60%, que está tendo andamento normal. Atualizado em 20/07/2001 - Concluídas fiscalizações nas concessionárias CENF, LIGHT e CERJ, estando os relatórios em estágio de discussão e elaboração preliminar. Atualizado em 03/10/2001 - Já foram executadas cerca de 6.500 aferições de medidores de energia elétrica (24% de um total de 27.010). Atualizado em 20/11/2001 - Até início de novembro foram realizadas cerca de 16.000 aferições de medidores de energia elétrica (60% do total). Atualizado em 17/12/2001 - Até o final de novembro foram aferidos perto de 20.000 medidores de energia elétrica, em todas as concessionárias de distribuição de energia.


Conhecimento pela ANEEL da situação dos medidores monofásicos de energia elétrica instalados, objetivando atuar junto às empresas concessionárias para corrigir erros detectados.

Cronograma físico








Comentário do cronograma físico Durante o ano 2000 foram desenvolvidas diversas atividades de negociação com o INMETRO para estabelecimento do convênio: reuniões de trabalho, discussão sobre custos e prestação de contas, estabelecimento de cronogramas, acertos de etapas de execução, cláusulas contratuais e finalmente assinatura de convênio. Para estas atividades ficou estabelecido o porcentual de 40% da total da ação. A execução da aferição em campo, que está em andamento em 2001, foi fixada como sendo 60% do conjunto da ação.

Eventos críticos

Identificação dos eventos Data prevista de Conclusão Realizado em

Substituição/adaptação de alguns equipamentos para aferição de medidores em concessionárias que apresentam características no sistema elétrico de distribuição diferenciadas das demais.

15/08/2001 15/08/2001


Restrições Tipo: Tecnológicas Data da última atualização - 24/08/2001

Foi encontrado, em algumas concessionárias, sistemas elétricos de distribuição incompatíveis com os equipamentos para aferição de medidores.

Providências

O Inmetro teve que providenciar substituições e adaptações em alguns equipamentos de aferição de medidores.

Legenda






1. Implantar sistema para inspecionar, por amostragem, o funcionamento dos medidores de energia monofásicos das 64 concessionárias de distribuição do País. Equipe: INMETRO

SFE 12/2001

Medidores aferidos

R$ 1.924.525,00

Andamento

Atualizado em 11/06/2001 - Vencidas as etapas de contratação, importação de equipamentos, treinamento de pessoal técnico e aferição piloto, atualmente está em conclusão a fase de planejamento visando a inspeção dos medidores nas concessionárias, que deve ser iniciada ainda em junho. Atualizado em 14/09/2001 - Já iniciada a execução da aferição do funcionamento dos medidores, propriamente dita. Atualizado em 03/10/2001 - As 6.500 aferições de medidores de energia elétrica realizadas até o momento referem-se à concessionárias de diversas unidades da Federação, estando os trabalhos relativos ao Estado do Rio de Janeiro concluídos. Atualizado em 20/11/2001 - Com cerca de 16.000 aferições de medidores de energia elétrica realizadas, os trabalhos já estão encerrados em 22 concessionárias, estando em fase final de conclusão nas demais concessionárias. Atualizado em 17/12/2001 - Tendo já sidos aferidos, aproximadamente, 20.000 medidores, na grande maioria das concessionárias os serviços estão encerrados. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.1. Assinatura de convênio entre a ANEEL e o INMETRO para execução do projeto. SFE 11/2000

Convênio assinado

Andamento

Atualizado em 24/05/2001 - Esta atividade foi concluída em 2000. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.2 Importar equipamentos para aferição de medidores. Equipe: INMETRO SFE 05/2001

Equipamentos

importados Andamento

Atualizado em 24/05/2001 - Atividade concluída no 1º trimestre de 2001. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.3 Treinar técnicos que irão participar do projeto. Equipe: INMETRO SFE 07/2000

Técnicos treinados

Andamento

Atualizado em 24/05/2001 - Atividade concluída no 1º trimestre de 2001. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.4 Fiscalizar o funcionamento dos medidores de energia elétrica de baixa tensão instalados. SFE 12/2001

Laudo de

fiscalização de medidor

Andamento

Atualizado em 20/07/2001 - Concluída a fiscalização das empresas do Estado do Rio de Janeiro e iniciada a fiscalização na CEB, COELBA, ELETROPAULO e CELTINS. Atualizado em 14/09/2001 - Iniciada a fiscalização do funcionamento dos medidores em todas as unidades da federação. Atualizado em 03/10/2001 - Na maior parte das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica já se iniciaram as aferições de medidores de energia elétrica (mais de 6.500 medidores aferidos). mantém a previsão de término das fiscalizações em dezembro de 2001. Atualizado em 20/11/2001 - Em 22 concessionárias os serviços estão encerrados e em todas as demais, estão em fase final de conclusão. Atualizado em 17/12/2001 - Em apenas em 15, das 65 concessionárias, há ainda algum serviço de aferição sendo feito. Nas demais, os trabalhos estão concluídos. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.5 Emitir relatório diagnóstico com os resultados da fiscalização. SFE 12/2001

Relatório Andamento

Atualizado em 24/05/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 20/07/2001 - Em andamento a emissão de relatório relativo à fiscalização das concessionárias do Estado do Rio de Janeiro. Atualizado em 03/10/2001 - Já existem relatórios preliminares prontos, que oportunamente serão discutidos com a Diretoria da Aneel, antes da emissão final e da divulgação. Atualizado em 17/12/2001 - A maioria dos relatórios preliminares estão concluídos. O relatório definitivo, provavelmente, será único, englobando todas as concessionárias.


Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica – 2001 AÇÃO 9: Implantação de sistema de ouvidoria

líder: SMA Parcerias: SCS; SRH; SRI; SGI; SAF Meta Ano 2001: 60% do sistema de ouvidoria implantado Data da última atualização: 01/03/2002 Situação atual / Resultados esperados e obtidos Situação atual

Atualizado em 24/08/2001 - Ação em andamento normal, alcançando a fase de implantação gradual em vários sub-módulos, incluindo as atividades de caráter contínuos. Atualizado em 24/08/2001 - Ação em andamento normal, alcançando a fase de implantação gradual em vários sub-módulos, incluindo as atividades de caráter contínuos. Atualizado em 17/12/2001 - A meta física de 30% do sistema implantado foi desenvolvida plenamente estando programado para o próximo ano na Ação de Operação e Manutenção do Sistema de Ouvidoria, prevista para se iniciar em 2002, as eventuais correções de programas e melhorias.


Atualizado em 24/08/2001 - Atendimento de 95% das ligações em 10 segundos. Atualizado em 24/08/2001 - Atendimento de 95% das ligações em 10 segundos. Atualizado em 17/12/2001 - Com a implantação do sistema de ouvidoria, os consumidores de energia elétrica de todo o país tiveram o acesso facilitado à Agência para colocar as suas questões, solicitar informações, bem como, demandar providências para as controvérsias com as concessionárias. Mais de 2 milhões de solicitações foram atendidas no decorrer do exercício de 2001.

Cronograma físico








Eventos críticos Identificação dos eventos Data prevista de Conclusão Realizado em Normatizar os Procedimentos de Ouvidoria/SMA 30/11/2001 15/12/2001 Implantação do Sistema de Gestão de Ouvidoria nas Concessionárias 14/12/2001 31/12/2001 Implantação do Sistema de Gestão de Ouvidoria -SGO, nas Agências Conveniadas. 15/10/2001 01/09/2001

Agenda de eventos Identificação dos eventos Data prevista de conclusão Realizado em IV Encontro Nacional de Conselho de Consumidores - IV ENCC, de 21 e 22/11/2001, em Brasília. 22/11/2001 Sim IV Encontro Nacional de Conselho de Consumidores - IV ENCC, de 24 a 26/10/2001, em Brasília. 24/10/2001 Sim Audiência Interna na ANEEL, no dia 22/08/2001, para discussão de Procedimentos de Danos e Ressarcimentos das Concessionárias.

22/08/2001 Sim

Encontro - Procedimentos de Ouvidoria e Mediação, nos dias 21 e 22/08/2001, em Brasília com a presença das Agências Descentralizadas, Diretor-Ouvidor da ANEEL, Superintendente da SMA/ANEEL, e sua equipe.

21/08/2001 Sim

Legenda






1. Implantação do módulo “CONTATO”, que visa disponibilizar canais de comunicação entre a Aneel e a Sociedade:

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade concluída - elaborado a Cartilha de Direitos e Deveres do Consumidor. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.1 Sub-módulo “ATENDIMENTO À DISTÂNCIA”: Implantação de mecanismo de acesso a distância, aos usuários de energia elétrica (Central de Teleatendimento).Equipe: SRH (Capacitação de pessoal-7%); SGI(Desenvolvimento/teste aplicativos-7%); SAF(Licitação do prestador de serviços-6%)

SMA 06/2000

Teleatendimento em funcionamento com no mínimo 30

Posições de Atendimento (PA’s)

R$ 5.272.550,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade concluída, com disponibilização de 90 Posições de Atendimento e 30 Portas de URA (Voz e Fax). Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.2 Sub-módulo “SELO ANEEL”: Implantação de dispositivo de acesso/remessa de reclamações dos usuários, via Correio, com porte pago.Equipe: SCS (Desenvolvimento do Layout do formulário -2%) e SAF(Contratação dos serviços de correio-3%)

SMA 06/2001

Formulários disponíveis aos

usuários R$ 50.000,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Ação não realizada - seus recursos serão transferidos para a atividade de contratação de especialista para normatizar os Processos da SMA. Atualizado em 08/11/2001 - A implantação do “Selo Aneel”, não será mais realizada, pois se verificou que os benefícios esperados com esta atividade, não iriam corresponder aos recursos dispendidos e o sensível aumento da demanda ao nosso 0800, mostrou-nos já existente um excelente canal de comunicação com a sociedade. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.3 Sub-módulo “INTERNET”: Integração dos recursos da Internet aos procedimentos de atendimento aos usuários. Equipe: SGI (Desenvolvimento e implantação de aplicativo)

SMA 06/2000

Aplicativo de coleta de

solicitações / reclamações de

usuários via Internet

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Desenvolvida e disponibilizada na página da ANEEL, de acesso aos consumidores Via Internet, integrando-o aos procedimentos de Ouvidoria, operado pela Central de Teleatendimento (CTA).


1.4 Sub-módulo “ATENDIMENTO PESSOAL”: Implantação de procedimentos para atendimento pessoal de usuários na Ouvidoria da Aneel e Agências conveniadas. Equipe: SRI (Convênios c/Agencias Estaduais; Abertura de Postos nos Estados)

SMA 12/2001

Pontos de Atendimento Ativados por

Agência Conveniada

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade não iniciada. Atualizado em 19/11/2001 - Está em andamento ações na SAF/ANEEL, para dispor uma sala de atendimentos ao cidadão. As agências conveniadas já promovem o atendimento pessoal aos usuários nas suas respectivas Ouvidorias. Os padrões de atendimento estabelecidos conforme a Lei n° 3.507, de 13/06/2000, estão sendo introduzidos no Plano de Atividades e Metas das Agências Estaduais Conveniadas para o próximo ano. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.5 Sub-módulo “FONTES DIVERSAS”: Implantação de aplicativo para o tratamento de documentos recebidos de outras fontes internas, para incorporação ao Sistema de Ouvidoria. Equipe: SGI (Desenvolvimento de aplicativo)

SMA 02/2001

Banco de Da dos para integração dos meios de atendimento

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Concluída e em plena operação, possibilita o tratamento dos documentos originários de outras fontes, mediante sua digitalização e incorporação aos registros de Ouvidoria. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.6 Sub-módulo “PESQUISA”: Regis tro e tratamento de pesquisas s/o nível de satisfação dos usuários de energia elétrica e usuários da Central de Teleatendimento. Equipe: SRC (Definição de critérios e prazos de aplicação)

SMA 03/2001

Dados sobre o Nível de

satisfação dos Usuários

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Meta atingida em operação - pesquisa diárias sobre a qualidade do atendimento prestado pelo CTA/ANEEL. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.6.1. Acompanhar, tecnicamente, pesquisa de âmbito nacional quanto a satisfação dos consumidores de energia elétrica.

SRC R$ 44.650,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade da SRC, em fase de contratação de consultores. Atualizado em 19/11/2001 - Pesquisa já iniciada pela SRC. Atualizado em 18/12/2001 - A atividade prevista para ser entregue à ANEEL, até o dia 20/12/2001. Atualizado em 22/01/2002 - Atividade prevista para ser entregue à Aneel (SRC), pelo Instituto Vox Populi até 31/01/2001.


1.6.2. Efetuar pesquisa de âmbito nacional quanto a satisfação dos usuários da Central de Teleatendimento

SMA

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade concluída em operação. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

1.7 Sub-módulo “EMISSÃO”: Implantação de aplicativo de emissão e despacho automático de correspondências. Equipe: SGI (Desenvolvimento e implantação de aplicativo)

SMA 06/2000

Modelos Padronizados de

Respostas / Atendimento

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Meta atingida com a implantação de modelos padronizados de correspondências a serem dirigidas às Concessionárias e Consumidores. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2. Implantação do Módulo “DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE”

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade concluída 100%. Atualizado em 24/08/2001 - Atividade em fase de conclusão. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2.1 Sub-módulo “ENCAMINHAMENTO”: Implantação de aplicativos e rotinas para encaminhamento automático de Solicitações aos responsáveis pelo seu atendimento.Equipe: SGI (Desenvolvimento e implantação de aplicativo)

SMA 05/2000

Redução do tempo médio de atendimento ao

usuário R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Meta atingida em operação. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2.2 Sub-módulo “ANÁLISE ANEEL”: Implantação de aplicativos e rotinas para tratamento individualizado de Solicitações dos usuários.Equipe: SRH (Capacitação de Pessoal-3%); SGI (Desenvolvimento e implantação de aplicativo-2%)

SMA 06/2000

Composição de Equipe Técnica

para tratamento das Solicitações

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade concluída parcialmente. Atualizado em 01/03/2002 - Atividade concluída.


2.3 Sub-módulo “AGÊNCIAS CONVENIADAS”: Adequação de aplicativo e rotinas para integração das ações de Ouvidoria das Agências Conveniadas, ao Sistema. Equipe: SRI (Convênios c/Ag. Estaduais-3%); SGI(Desenvolvimento e implantação de aplicativo-2%)

SMA 06/2001

Descentralização do atendimento aos

usuários / Padronização de Procedimentos

R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atingido 50% da Meta - aplicativo implantado e em execução nas seguintes Agências Descentralizadas: CSPE, AGERGS, AGERBA, e até o final do mês de agosto está concluído no restante das Agência. Atualizado em 26/09/2001 - Meta concluída 100% Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

2.4 Sub-módulo “CONCESSIONÁRIAS”. Adequação de aplicativo e rotinas para integração das ações de Ouvidoria das Concessionárias, ao Sistema.Equipe: SGI (Desenvolvimento e implantação de aplicativo -1%)

SMA 04/2001

Redução do tempo médio de atendimento ao

usuário R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Aplicativo implantado nas Concessionárias cerca de 80%, levando-se em consideração o nível de prioridade para a ANEEL, o restante está previsto para sua implantação até novembro/2001. Atualizado em 26/09/2001 - Concluído 90% da Meta Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

3. Implantação do Módulo “AVALIAÇÃO” Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade concluída 100%. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

3.1. Sub-módulo “MONITORAMENTO e ESTATÍSTICA”: Disponibilização de dados para avaliação de desempenho do Sistema e realização de estudos estatísticos. Equipe: SGI (Desenvolvimento e implantação de aplicativo-1%)

SMA 12/2001

Relatórios Estatísticos R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Meta concluída - relatórios estatísticos são desenvolvidos de acordo com as necessidades apresentadas pelas áreas usuárias do Sistema de Ouvidoria. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

4. Implantação do Módulo “EDUCAÇÃO E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL”

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade de caráter contínuo - concluído Atualizado em 24/08/2001 - Atividade de caráter contínua - concluída parcialmente. Atualizado em 22/01/2002 - Atividade concluída. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

4.1 Sub-módulo “CIDADÃO CONSUMIDOR”: Implementação de programas de divulgação e conscientização dos usuários, sobre seus direitos e deveres. Equipe: SCS (Elaboração de Material; Promocional e divulgação-2%); SRC(Definição de conteúdos e público -1%)

SMA 12/2001

Aumento da conscientização dos

usuários R$ 210.000,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Ação prevista para execução no período de 25 e 26 de outubro/2001. Atualizado em 18/12/2001 - Atividade realizada em Brasília no Carlton Hotel nos dias 21 e 22 de novembro de 2001. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

4.2 Sub-módulo “INSTITUCIONAL”: Desenvolvimento de ações para divulgação instituciona l da Agência, junto aos fóruns setoriais e atendimento a representantes dos diversos segmentos da sociedade. Equipe: SCS (Apoio logístico-3%); SRI(Definição de conteúdos e público)

SMA 12/2001

Melhoria do relacionamento

Institucional R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade concluída - distribuição de Cartilha contendo os Direitos e os Deveres do Consumidor. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

5. Implantação do Módulo “DESCENTRALIZAÇÃO” Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade em fase de realização - com previsão de conclusão até dez/2001. Atualizado em 19/11/2001 - Atualizado em 22/01/2002 - Atividade concluída. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

5.1 Sub-módulo “SUPORTE E ORIENTAÇÃO”: Apoio técnico às atividades de ouvidoria das Agências Conveniadas. Equipe: SRH (Suporte para Treinamento); SGI(Disponibilização de recursos computacionais e informações)

SMA 12/2001

Atendimento padronizado R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade em desenvolvimento, realizado encontro com as Agências descentralizadas nos dia 21 e 22 de agosto de 2001, objetivando nivelar procedimento entre as Agências e à ANEEL.


5.2 Sub-módulo “MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS”: Desenvolvimento e implantação de mecanismos de acompanhamento de resultados das atividades de Ouvidoria das Agências Conveniadas. Equipe: SRI (Gestão dos Convênios)

SMA 12/2001

Indicadores de Desempenho R$ 0,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade programada para se implantada até dezembro/2001. Atualizado em 19/11/2001 - Atividade em desenvolvimento e a cargo da SRI/SGI, conforme o que determinou a Resolução ANEEL nº 381, de 06/09/2001, no disposto no art. 47 do seu anexo. Atualizado em 22/01/2002 - Atividade concluída. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

6. Estabelecer mecanismo de coleta e tratamento das informações sobre conflitos.

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade em andamento, prevista para implantação até dezembro/2001. Atualizado em 22/01/2002 - Atividade concluída. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

6.1. Consolidar procedimentos de atuação conjunta com SDE e PROCONS, voltados à defesa dos consumidores.

SMA R$ 46.000,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Atividade em andamento - previsto para conclusão até dezembro/2001. Atualizado em 19/11/2001 - Os procedimentos de atuação conjunta entre à ANEEL e PROCONS terá continuidade durante o IV Encontro de Conselho de Consumidores, especificamente relativo ao Termo de Compromisso firmado entre à ANEEL e SDE/MJ. Os recursos previstos não serão utilizados, pois o Sistema de Ouvidoria não pode ser compartilhado em virtude dos problemas apresentados no Soft. Este recurso seria utilizado para aquisição de equipamentos para os PROCONS Estaduais. Atualizado em 22/01/2002 - A aquisição em 2001, foi inviável, ficou acordado com a Superintendência de Mediação Administrativa Setorial - SMA e a Superintendência de Gestão da Informação - SGI, que será feito doação de equipamentos disponíveis na Aneel aos PROCONS. Sinal Atividades Resp. Prazo Produto Valor

6.2. Concluir processo de licitação para contratação/credenciamento de peritos em energia elétrica, com vistas à análise das questões relacionadas às reclamações de consumidores.

SMA R$ 76.800,00

Andamento

Atualizado em 24/08/2001 - Ação não executada e em estudo (planejamento). Atualizado em 19/11/2001 - Não houve durante o transcorrer de 2001, a necessidade de contratação de peritos para apoio às atividades de Mediação da SMA, tendo sido utilizado recursos humanos da Agência. O credenciamento de peritos e conseqüente organização de um cadastro está programado para execução no próximo exercício.

Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica - 2001...de Energia Elétrica, busca assegurar a...

Documents

Transcript of Qualidade dos Serviços de Energia Elétrica - 2001...de Energia Elétrica, busca assegurar a...