“Qualquer autarquia moderna tem como prioridade melhorar a ... · volume o Mapa de Pessoal. ......

“Qualquer autarquia moderna tem como prioridade melhorar a qualidade de vida e o

bem-estar colectivo e afirmar-se na economia global através da inovação e da

capacidade de atracção de cidadãos activos e participativos e de agentes económicos

dinâmicos e solidários. Para isso, são precisos modelos de gestão ágeis e

transparentes, assentes na optimização dos processos e na orientação dos organismos

para os cidadãos e para as empresas, eliminando procedimentos e rotinas que não

agregam valor aos serviços prestados.”

In www.simplex.pt/autarquico/

ÍNDICE

1- APRESENTAÇÃO:

A. Introdução

B. Enquadramento Estratégico:

i. Conjuntura Política e Económica Internacional

ii. Conjuntura Política e Económica Nacional

iii. Conjuntura Política e Económica Local

C. Eixos Estratégico e Programas de Atuação:

i. Políticas Sociais e de Proximidade

ii. Desenvolvimento Económico e Planeamento

iii. Modernização e Sustentabilidade Municipal

2- GRANDES OPÇÕES DO PLANO

3- ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014

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1 - APRESENTAÇÃO

A. INTRODUÇÃO

As Grandes Opções do Plano assumem-se como os principais documentos

enquadradores e orientadores da estratégia definida pela gestão autárquica em

funções no Município de Vendas Novas para o ano de 2014, bem como para os

investimentos nos anos seguintes.

Desta forma, estes são documentos que reflectem um pensamento, uma acção e uma

estratégia de curto e médio prazo, devendo ser tidos em conta como referência

previsional por toda a organização nas suas actividades.

Os Documentos Previsionais para o ano de 2014 decompõem-se em várias peças:

1. Apresentação: constituída pela Introdução; Enquadramento Estratégico; Eixos

Estratégicos e Programas de Atuação;

2. Grandes Opções do Plano: constituídas pelos Mapas do Plano Plurianual de

Investimentos (PPI), do Plano de Atividades Municipais (PAM) e Grandes

Opções do Plano;

3. Orçamento Municipal 2014: constituído pelos Mapas da Receita, incluindo os

Mapas de Resumo das Receitas Correntes e de Capital, pelos Mapas da

Despesa, incluindo os Mapas de Resumo das Despesas Correntes e de Capital,

mas também pelo Resumo do Orçamento e Mapa dos Encargos Anuais a

satisfazer com a liquidação de empréstimos.

No cumprimento da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, acompanha ainda este

volume o Mapa de Pessoal. Refira-se que, de acordo com o estatuído no n.º 1

do artigo 9.º da Lei n.º 53 E/2006, de 29 de dezembro, são atualizados, por via

desta proposta de Orçamento, os valores das taxas estabelecidas no

Regulamento de Taxas Administrativas e no Regulamento de Taxas

Urbanísticas, de acordo com a taxa de inflação prevista para 2014 (1%),

estando estas alterações vertidas no Orçamento.

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B. ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO

A realidade vivida hoje, e que enquadra a génese destes documentos estratégicos para

a gestão do Concelho de Vendas Novas no próximo ano de 2014, contendo também a

estratégia de médio prazo do Município, não nos permite olhar para o futuro com

grandes certezas, nem com falsas expectativas, na resolução dos problemas dos nossos

munícipes por outras entidades que não sejam as autarquias locais.

Neste sentido, enquadram os projetos e ações apresentados um conjunto de

[pré]conceitos políticos e económicos que se sobreporão em grande medida aos

considerandos ideológicos que pudéssemos tecer nestas páginas introdutórias.

Consideramos pois que o grande trabalho de toda uma nova geração de autarcas,

eleitos para gerir os destinos do Concelho, será o de fazer o que é preciso para apoiar

quem mais precisa, promover o desenvolvimento económico e gerir, cada vez melhor,

os cada vez mais escassos recursos públicos. Como se costuma dizer na gíria popular:

“Sem ovos, não há omeletes”.

Assim, entendemos que as condicionantes com que contamos se consubstanciam, em

si mesmas, num enorme desafio que teremos pela frente e que, de mãos dadas com

Vendas Novas e os Vendasnovenses, saberemos ultrapassar.

Analisaremos assim, e numa primeira instância, do ponto de vista político e

económico, os três principais e grandes níveis de condicionamentos que consideramos

relevantes para a elaboração rigorosa e criteriosa que desenvolvemos, depois de

ouvirmos a população, as colectividades, as empresas e os vários partidos políticos do

espaço político Vendasnovense. São eles os contextos:

1. Internacional;

2. Nacional, e;

3. Local.

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i. CONJUNTURA POLÍTICA E ECONÓMICA INTERNACIONAL

A actividade económica e os fluxos comerciais a nível global têm vindo a recuperar de

uma forma bastante lenta da profunda recessão, fortemente vincada pelas quebras

registadas no investimento e nas exportações, e cujo auge foi sentido no ano de 2009.

Na zona Euro, esta recuperação tem vindo a ser ainda mais lenta que nos Estados

Unidos da América, uma vez que é condicionada pela necessidade de consolidação

orçamental dos vários países, dados os persistentes índices de dívida pública

acentuada nomeadamente na Grécia, na Irlanda, em Portugal, mas também em países

como a Espanha e a Itália.

Contudo, e tal como o têm apontado os principais analistas económicos, a crise

epidémica parece estar, para já, controlada e estagnada.

Haverá assim, uma consequente possibilidade de um ritmo menor do crescimento das

exportações, que funcionam sempre como forma de alavancagem da situação

financeira, tendo em conta a evolução das quotas de mercado e a possibilidade de um

aumento considerável das taxas de juro de longo prazo também na esfera europeia.

De acordo com todos estes considerandos, o ambiente económico não parece ser o

mais favorável para estimular o nosso crescimento, apesar dos dados indicarem, desde

o fim de novembro, a saída do nosso país da recessão técnica.

O clima de incerteza política em alguns países e a entrada de um novo membro na

zona Euro – a Croácia, com uma economia fragilizada e ainda com o pós-guerra bem

presente – constituem também fortes condicionalismos a uma melhoria económica no

panorama europeu e português.

Acresce que o regresso de Portugal aos mercados internacionais de uma forma mais

assertiva e rápida parece ser ainda uma utopia, sendo previsível que os custos de

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financiamento da economia nacional continuarão a ser elevados nos próximos dois

anos (2014-2015).

Apesar desta leitura, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em anúncio do passado

dia 12 de dezembro, coloca o foco da sua agenda no desenvolvimento de políticas para

estimular uma expansão "mais forte, inclusiva, balanceada e sustentável" da atividade

económica nos países que fazem parte do Fundo.

Com esta viragem de políticas por parte do FMI, esperamos que a ilusão da receita da

“austeridade pela austeridade” tenha finalmente um término, a única saída possível

para a resolução do problema das dívidas soberanas.

Só com uma aposta real no crescimento poderemos alavancar finalmente as

economias mundiais, superando as terríveis consequências das políticas de

austeridade, não só para as economias nacionais, mas também para as empresas,

para as instituições públicas e para os cidadãos.

Assim, "desenhar reformas estruturais para apoiar o crescimento terá uma nova

ênfase", diz o documento do FMI que assume ainda que o estímulo à expansão nos

mercados emergentes é fator chave, sendo fundamental fazer com que a saída dos

estímulos monetários aos países desenvolvidos seja feita de forma suave.

A diretora do FMI, Christine Lagarde, depois de ter admitido no Parlamento Europeu

que a instituição errou na hora de calcular os efeitos da austeridade no desemprego e

no crescimento do Produto Interno Bruto - "Como resultado demo-nos conta que era

necessário mais tempo para a aplicação dos programas a países resgatados como é o

caso da Grécia e Portugal" -, afirmou ainda, em comunicado, que o estímulo ao

crescimento económico requer uma agenda "mais ambiciosa" de políticas e que "a

recuperação da economia global tem sido desigual e mais contida que o esperado".

Neste trabalho de incentivo ao crescimento, o FMI terá uma abordagem diferente para

países desenvolvidos, emergentes e de subdesenvolvidos.

Indica-se pois que o mais importante é apoiar a recuperação da atividade, inclusive

com políticas fiscais que sejam “amigas” do crescimento.

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Outro ponto é discutir com os países reformas para estimular a criação de emprego.

Na política fiscal, o documento ressalta que altos deficits e dívidas dos governos em

crescimento, ainda é motivo de preocupação em muitos países. O FMI, diz o

documento, vai continuar a auxiliar os países membros a reforçar suas contas fiscais,

de modo a reduzir vulnerabilidades e riscos.

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ii. CONJUNTURA POLÍTICA E ECONÓMICA NACIONAL

Depois da instabilidade económica causada pela já supramencionada crise

internacional, Portugal viu-se igualmente mergulhado numa crise política que

passamos a analisar cronologicamente:

• Por um lado, a crise política consumou-se pela queda da maioria relativa de um

Governo liderado pelo PS, que acabaria por se demitir, em consequência do

chumbo do Plano de Estabilidade e Crescimento IV, a 23 de Março de 2011;

• Motivado pelo chumbo e pela demissão do Governo, em Abril, o País vê-se

empurrado para as teias de uma Troika que assume a liderança económica e

financeira do País, “contra tudo e contra todos”.

A par desta decisão que consideramos difícil, inevitável, mas também

responsável, subscrita pelos partidos do arco da governação (PS, PSD e CDS),

vislumbrou-se uma total falta de ética, responsabilidade e tacanhez política do

PCP e do BE, cultivadores da política do “quanto pior, melhor!”;

• De seguida, na sequência das eleições a 5 de Junho de 2011, é eleito um

Governo do PSD que assume coligação com o CDS;

• Ano após ano, orçamento após orçamento, e independentemente das cores

dos vários Governos as Autarquias vêm-se penalizadas e frustradas nas suas

expectativas, tendo elas próprias que dar o seu inevitável contributo para a

recuperação do País (embora muitas continuassem a gastar como se nada

fosse).

Orçamento de Estado para 2014 – OE 2014

O OE 2014 surge num contexto e sob uma carga de pressão que poucos orçamentos

tiveram. Se por um lado se encontra instigado pelas normas e diretivas de uma Troika

socialmente cega, por outro lado encontra-se pressionado pelos anteriores chumbos

do Tribunal Constitucional, e ainda por uma cada vez maior contestação nas ruas.

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Analisando o documento proposto pelo Governo da Republica Portuguesa, podemos

perceber que há problemas que subsistem face ao documento do ano anterior.

Independentemente da análise qualitativa das medidas (que é sempre subjectiva por

definição e pouco relevante para a elaboração das presentes GOP), de uma forma

quantitativa as principais medidas propostas no OE 2014 são as seguintes:

• Medidas para a função pública:

� Além dos 260 mil funcionários que pela primeira vez terão um corte salarial

no próximo ano, quem recebe entre 1500 e 2500 euros verá a redução mais

do que duplicar face ao que está em vigor;

� Continuidade de recebimento do Subsídio de Natal em duodécimos;

� Criação de um regime especial de trabalho a tempo parcial;

� Desbloqueio de prémios de desempenho para cerca de 2% dos funcionários

públicos.

• Medidas para os pensionistas:

� Passagem da idade da reforma dos 65 para os 66 anos de idade;

� Manutenção no próximo ano da contribuição extraordinária de

solidariedade (CES) que está a ser aplicada às pensões da Segurança Social,

da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e pagas por fundos de pensões de

valor superior a 1350 euros.

• Impostos:

� Criação de prémios para quem pedir faturas;

� Manutenção do IVA na restauração;

� Aumento de impostos para viaturas movidas a gasóleo;

� Aumento de imposto extraordinário sobre o sector bancário;

� Fundos de investimento imobiliário perdem 50% da isenção de IMI e IMT;

� Criação de uma taxa extraordinária sobre empresas do sector energético;

� Aumento de 5% do imposto sobre bebidas espirituosas;

� Previsão da redução da receita fiscal do IVA.

• Autarquias

� Quebra das transferências para as Autarquias em 70 milhões de euros;

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� Aumento das transferências para as Juntas de Freguesia em mais de 75

milhões de euros;

� Cortes nas transferências do Estado para as Autarquias que contratem sem

autorização;

� Redução remuneratória dos eleitos locais;

� Proibição de valorizações remuneratórias dos titulares dos cargos e demais

pessoal;

� Redução de, no mínimo, 2% do número de trabalhadores, face a 31 de

dezembro de 2013;

� Retenção de 0,1% do FEF de cada município do continente, constituindo

essa retenção receita própria da DGAL;

� Transferência de património e equipamentos para os municípios,

nomeadamente as escolas que se encontrem sob gestão municipal;

� Proibição de os municípios orçamentarem, em 2015, receitas respeitantes à

venda de bens imóveis em montante superior à média aritmética simples

das receitas arrecadadas com a venda de bens imóveis nos últimos 36

meses que precedem o mês da sua elaboração.

Concluímos que, apesar das consequências para as instituições das medidas de

austeridade que se têm vindo a ser adotadas ao longo dos anos, sob a égide da Troika,

a verdade é que, para as Autarquias Locais, a fatura tem sido demasiado alta.

Uma fatura que se tem consubstanciado na fusão de Freguesias, na possibilidade de

encerramento de Serviços Públicos, no crescente encerramento ou deslocalização de

empresas e, consequentemente, no aumento do desemprego.

Julgamos no entanto que dizer tudo isto não basta!

Na verdade, analisar tais factos sem de seguida adotar medidas que permitam

minimizar o impacto do momento nos nossos cidadãos, não passa de demagogia e

irresponsabilidade que não seguiremos.

Somos frontalmente contra o encerramento de qualquer serviço público em Vendas

Novas, mas sentar-nos-emos à mesa das negociações para o impedir.

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Não concordamos com os sucessivos cortes às transferências para as autarquias, mas

gastaremos na exata medida das nossas posses.

Será neste sentido que, apesar do contexto nacional, adotaremos medidas de

controlo interno e de redução de desperdícios que tornem mais reais estes

Documentos Previsionais e mais eficiente a gestão dos recursos públicos.

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iii. CONJUNTURA POLÍTICA E ECONÓMICA LOCAL

No passado dia 29 de setembro, o sufrágio autárquico ditou que fosse escrita uma

nova página na História de Vendas Novas.

Pela primeira vez na nossa história democrática, e após 37 anos de gestão Comunista,

o nosso Município experimenta agora uma mudança política, assente em três

prioridades principais que se resumem de seguida:

• Apoio social aos mais carenciados: com medidas que atenuem as

dificuldades sentidas sobretudos pelos idosos, crianças, desempregados e

famílias mais expostas às adversidades dos tempos;

• Criação de emprego e riqueza: através da captação de investimentos para o

nosso concelho e apoio ao empreendedorismo e às nossas empresas;

• Colocação da Autarquia ao serviço dos munícipes: com aumentos de

qualidade e com a modernização dos serviços e ainda com a implementação

de estratégias que assegurem a sustentabilidade financeira do Município.

Os Vendasnovenses do alto da sua soberania e sensatez decidiram mudar.

Nessa altura, e para assegurar a manutenção da estabilidade governativa do nosso

concelho, foi estabelecido um acordo pós-eleitoral, entre o Partido Socialista (partido

vencedor das eleições de 29 de Setembro) e o Partido Social Democrata, numa

convergência política que aproxima as visões locais que ambos os partidos têm.

Assume-se pois que o mais importante são as pessoas e não os interesses político

partidários. O que realmente importa é Vendas Novas!

Estes documentos provisionais foram pois traçados tendo como base o cenário

encontrado após a tomada de posse deste novo executivo: o descalabro financeiro

resultante de uma gestão ruinosa reiterada durante décadas à frente do município e

que acaba por condicionar o Orçamento e as Grandes Opções do Plano previstas para

2014.

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Os executivos que nos antecederam tiveram como bandeira constante a política do

betão. Obras que envolveram um gasto de milhões de euros, que foram claramente

despropositadas e seguramente mal planeadas, deixando uma herança pesada em

termos de sustentabilidade.

No patamar social e de crescimento económico, pouco foi feito. Não havendo um

estímulo real ao desenvolvimento económico no nosso concelho, assistiu-se ao

“desmoronamento” do sector industrial que arrastou consigo o crescimento do

desemprego. Dezenas de famílias ficaram fragilizadas, algumas com mais de dois

elementos em situação laboral precária, acumulando ainda com a existência de jovens

e crianças no seu seio e que se viram também eles abrangidos por este “terror social”.

Durante décadas, mas com especial incidência para os últimos anos, os braços ficaram

cruzados e as culpas desta e de outras situações foram apontadas aos sucessivos

Governos do nosso país.

Esta seria a atitude mais fácil, descartando-se de encargos e ensaiando-se actos de

complacência aos munícipes para única e simples recolha de dividendos políticos.

Mudaremos Vendas Novas libertando-a desta gestão danosa dos últimos anos!

Não é seguramente este o modelo de gestão do actual executivo. Pelo contrário, as

novas palavras de ordem são transparência, disciplina económico-financeira, rigor e

responsabilidade.

O investimento em políticas sociais conscientes e que tragam mudanças

significativamente positivas na vida dos cidadãos, a aposta no diálogo com possíveis

parceiros e investidores, demonstrando-lhes os nossos factores diferenciadores e as

nossas mais-valias enquanto cidade com uma excelente localização geográfica, serão

chaves-mestras no esboço de uma Vendas Novas mais equitativa, mais desenvolvida e

mais competitiva.

Acreditamos que, apesar de pequenos, são estes gestos que fazem a diferença. A

pouco e pouco, com a “casa arrumada” e com uma gestão mais rigorosa dos dinheiros

públicos, tentaremos estar à altura dos desafios e operacionalizar novas estratégias de

promoção do concelho e de valorização do nosso património material e humano.

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C. EIXOS ESTRATÉGICOS E PROGRAMAS DE ATUAÇÃO

i. POLÍTICAS SOCIAIS E DE PROXIMIDADE

Ação Social

O Município de Vendas Novas tem como prioridade o desenvolvimento de um

conjunto de acções que garantam aos cidadãos, de forma justa e equitativa, a

concretização dos seus direitos sociais e a promoção de condições dignas de vida.

Enquanto Rede Social, a Câmara Municipal, será elemento facilitador para definição de

estratégias de intervenção social local. Neste sentido, como parte integrante do

Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, contribuirá para a atualização de

documentos fundamentais à implementação de medidas sociais: Diagnóstico Social do

Concelho, Plano de Desenvolvimento Social e Plano de Acção 2014.

O conceito Vendas Novas Mais Solidária será a base de trabalho para implementar

algumas das linhas de atuação que a Câmara Municipal pretende seguir. A estratégia

para 2014 é melhorar o acesso a apoios sociais e desenvolver formas de protecção

para apoiar a população, face à diminuição da sua capacidade económica, perante a

conjuntura económica e social. Assim, no âmbito da sua política social, pretendem-se

implementar alguns projetos inovadores que constituem as Grandes Opções do Plano

para 2014 (GOP).

Tendo conhecimento de que o concelho de Vendas Novas é caracterizado pela

presença significativa da população idosa, é objetivo da Câmara Municipal de Vendas

Novas a concretização de medidas facilitadoras no acesso a serviços e equipamentos.

Assim, em 2014, pretende-se avançar com o estudo da implementação do cartão do

munícipe, que sendo primeiramente para a população idosa, poderá vir a estender-se

a outras franjas da população.

A ideia, já conhecida de iniciativas semelhantes desenvolvidas noutros concelhos,

consiste em associar à utilização do cartão um conjunto de vantagens no acesso a

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serviços, comércio e equipamentos. No âmbito do planeamento desta medida,

pretende-se dar início ao desenho de um programa de comparticipação de

medicamentos a idosos carenciados para implementar, de forma faseada, no início de

2015.

No contexto socioeconómico atual, não podemos ficar indiferentes às dificuldades que

muitas famílias atravessam. Para além do flagelo do desemprego, a maioria dos

agregados familiares têm visto os seus rendimentos cada vez mais diminuídos,

colocando em causa o seu poder de compra tanto de bens essenciais como de artigos

escolares.

O início do percurso escolar dos alunos Vendasnovenses não pode refletir-se como um

constrangimento no orçamento familiar. Assim, defendendo a igualdade no acesso à

educação, o município apresenta como opção a comparticipação dos manuais

escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino público no próximo ano letivo.

Neste contexto, a Câmara Municipal também está disponível para a criação de um

banco de empréstimo de manuais escolares para o 2º, 3º ciclo e ensino secundário.

Outra das grandes prioridades para o próximo ano assenta na promoção dos direitos

da proteção da criança e do jovem. Com a instalação da Comissão de Proteção de

Crianças e Jovens em Risco de Vendas Novas, é criada uma resposta local a situações

que colocam em perigo a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento

integral das crianças e jovens.

Habitação Social

Conscientes das dificuldades de inclusão em habitação social no concelho de Vendas

Novas, resultantes do aumento do número de candidaturas a esta medida social, há

que pensar em criar condições para alojar mais agregados familiares. Uma vez que o

parque habitacional do município se encontra esgotado, foi identificada a necessidade

de iniciar a reabilitação de alguns edificados do património municipal, com o

propósito de virem a acolher mais agregados familiares em regime de habitação social.

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Dados estes constrangimentos na ausência de resposta face às necessidades reais de

habitação social, a inclusão em habitação social deverá ser a mais justa e transparente

possível. Como tal, é objectivo da Câmara Municipal de Vendas Novas elaborar um

Regulamento Municipal de Habitação Social.

As razões que nos levam a aspirar a uma cidade mais solidária são indissociáveis das

que nos inspiram a querer um concelho mais próximo da comunidade, com serviços

acessíveis a todos numa linha de atuação de que Vendas Novas Serve.

Um município deverá estar ao serviço dos seus munícipes nas mais variadas áreas, ou

seja, deverá seguir a sua política de proximidade a todos os níveis, seja na intervenção

social, na educação, na saúde, na juventude, na cultura e no desporto.

Educação

Desde que assumiram competências na área da educação que as autarquias passaram

a ter maior intervenção nos espaços escolares. A Câmara Municipal de Vendas Novas

assina anualmente um protocolo com o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas,

dando cumprimento àquelas que são as suas áreas de atuação no ensino pré-escolar e

no primeiro ciclo.

No âmbito destas responsabilidades foram consideradas algumas prioridades de

intervenção para 2014, nomeadamente a intervenção, com pequenas obras de

remodelação/requalificação das escolas e o aumento do número de espaços para

refeições, com a criação de uma cantina escolar na escola EB dos Campos da

Misericórdia.

Saúde

No que respeita a serviços de saúde, o concelho conta com duas unidades de saúde na

prestação de cuidados: a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados e a Unidade

de Cuidados na Comunidade.

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Atualmente, os cuidados de saúde são prestados em duas Extensões de Saúde do

Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, situadas em Vendas Novas e

na freguesia de Landeira.

Por falta de recursos humanos, não estão ativos outros postos de saúde que poderiam

dar resposta a aglomerados populacionais que, pela distância que os separa até à

unidade de saúde mais próxima, apresentam dificuldade no acesso a um serviço que

deveria estar ao alcance de todos. Atenta a este constrangimento, a Câmara Municipal

entende que poderá contribuir para estreitar o acesso a cuidados de saúde,

principalmente aos munícipes que mais longe se encontram dos centros de saúde.

Assim, será prioridade a remodelação do posto médico das Piçarras e a captação de

um profissional de saúde para iniciar a vigilância desta população no que respeita à

prestação de cuidados de saúde primários.

A Câmara Municipal pretende fazer parte integrante da resolução deste problema em

articulação estreita com o Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central e

com a Administração Regional de Saúde do Alentejo.

Juventude

Enquanto município, pretende-se o envolvimento dos jovens nas iniciativas e politicas

relacionadas com a juventude. A criação do Conselho Municipal de Juventude tem

como finalidade a promoção da discussão das matérias relativas às aspirações e

necessidades da população jovem residente no concelho. A instalação deste órgão

consultivo também tem o propósito de promover iniciativas e incentivar a actividade

associativa juvenil. Este Conselho Municipal deverá ainda ter papel ativo na

contribuição para o conhecimento dos indicadores económicos, sociais e culturais

relativos à juventude.

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Cultura

No respeitante à política cultural, as presentes Grandes Opções do Plano têm

subjacentes as seguintes prioridades estratégicas:

• Concentração de recursos e geração de economias de escala;

• Promoção do associativismo cultural, segundo critérios de autonomia de

gestão, independência artística, transparência nos apoios e equidade de

tratamento entre os diferentes agentes;

• Promoção do mecenato cultural, do partenariado e do envolvimento da

comunidade;

• Racionalização dos investimentos e das actividades, procurando a sua

sustentabilidade;

• Prioridade à criação local e à formação de públicos.

Como exemplo da primeira prioridade, as actividades incluídas nas Grandes Opções do

Plano prevêem a concentração de recursos nas festividades anuais do concelho,

reduzindo a sua dispersão temporal e espacial, de modo a proporcionar a realização de

eventos de mais qualidade, que reflictam a diversidade social e cultural da comunidade

Vendasnovense e, por essas vias, vejam reforçada a sua capacidade de mobilização,

revertendo a decadência de participação registada nos últimos anos.

Pretende-se assim no âmbito das Festas do Concelho 2014 que as datas marcantes da

história do concelho sejam assinaladas com a devida solenidade, sendo dada primazia

enquanto festividade popular à celebração da elevação de Vendas Novas a concelho,

em torno do feriado 7 de Setembro. Pretende-se ainda, em 2014, comemorar de

forma condigna o 40º Aniversário do 25 de Abril, valorizando entre outros aspectos o

papel determinante que a Escola Prática de Artilharia teve na Revolução dos Cravos.

Relativamente ao associativismo cultural, os apoios a conceder encontram-se

fortemente condicionados pelas limitações financeiras da autarquia, sendo limitados

em termos financeiros ao cumprimento dos compromissos assumidos em 2012 e cujo

pagamento foi diferido por 2 anos.

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Todavia, não só o Município continuará a apoiar as colectividades locais no

desenvolvimento dos seus planos de actividades e de iniciativas conjuntas, como

também pretende-se apoiar a constituição e a actividade de novas associações

culturais, nomeadamente na área das artes de palco, que se possam afirmar

futuramente como novos agentes dinamizadores do panorama cultural em Vendas

Novas.

Quanto às iniciativas culturais de iniciativa municipal, pretende-se em primeiro lugar

promover o reavivar da tradição das Marchas Populares, um projecto comunitário

para o qual a participação da comunidade escolar se afigura da maior relevância e que,

desejavelmente, contribuirá também para reforçar a identidade local dos

Vendasnovenses. Por outro lado, pretende-se também dar um novo impulso ao

projecto do Arquivo da Memória, colocando ao dispor da população o importante

acervo que tem vindo a ser compilado e utilizando-o em complementaridade com

outras iniciativas culturais e de dinamização económica promovidas pela autarquia.

Não obstante as GOP privilegiarem os projectos de natureza imaterial, importa frisar

que existem grandes carências em Vendas Novas no domínio dos equipamentos

culturais, às quais os equipamentos existentes dificilmente dão resposta adequada e

para cuja resolução os recursos públicos disponíveis e as oportunidades de

financiamento são cada vez mais escassos.

A este respeito e atendendo a estes pressupostos, não se afigura realista a

concretização do projecto de reabilitação do antigo mercado municipal de Vendas

Novas nos moldes estabelecidos pelo dispendioso projecto anteriormente elaborado,

pelo avultado investimento que esta empreitada implicaria para a autarquia (mesmo

considerando apenas a contrapartida nacional) e pela manifesta desadequação do seu

programa às necessidades e às características dos agentes culturais locais.

Pelo contrário, pretende-se apostar efectivamente na reabilitação e refuncionalização

do espaço do antigo Mercado Municipal para um novo Fórum Cultural, através de um

projecto de intervenção e dinamização que seja exequível, sustentável e ajustado às

necessidades de Vendas Novas, independentemente da disponibilidade de

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financiamento externo, ao exemplo de inúmeras soluções de baixo custo existentes

por todo o país.

Desporto

Tendo presente o conceito desenvolvido ao longo dos últimos anos de Vendas Novas

“Cidade Desporto”, e pese embora os parcos investimentos em novos equipamentos

desportivos realizados nos últimos 8 anos (com exceção do novo Estádio Municipal

nº2), a verdade é que Vendas Novas é provavelmente dos concelhos com melhores

equipamentos desportivos da região.

Apesar de tal facto, consideramos que as exigências dos novos beneficiários

desportivos dos nossos dias não se adequam às infra-estruturas de que dispomos,

sobretudo se atendermos ao facto de hoje se procurar mais o ar livre para a prática

desportiva, nomeadamente com centenas de Vendasnovenses a praticarem

caminhadas e corridas ao longo das artérias principais da cidade, bem como dos seus

espaços envolventes.

Para darmos resposta a esta nova exigência, ficará definida nestas Grandes Opções do

Plano a construção de uma Pista de Manutenção, localizada atras do parque

desportivo já existentes e de um Ginásio ao Ar Livre, onde todos poderão fazer a sua

manutenção física de uma forma mais barata, eficiente e com índices de qualidade

bastante superiores aos conseguidos hoje.

No mesmo sentido, consideramos que a manutenção do actual parque desportivo

terá que ser prioritária, não só pela antiguidade de alguns dos equipamentos nele

existentes, mas também pelo elevado uso que têm (para perceber tal facto basta

pensar das largas centenas de utilizadores que frequentam semanalmente as Piscinas

Municipais e o Pavilhão Gimnodesportivo, também utilizado de forma massiva pelas

escolas do concelho).

No entanto, e atendendo à capacidade limitada que teremos nos próximos anos para

investimentos de maior monta, colocaremos à disposição dos clubes e associações

locais outros equipamentos que no nosso entender poderão ser melhor rentabilizados

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para melhor servir os Vendasnovenses. A título de exemplo, consideramos que o uso

do Centro Sociocultural única e exclusivamente para actividades culturais, e que lá

ocorrem apenas pontualmente, é uma perda lamentável de recursos para o Concelho,

sobretudo quando as solicitações de espaços desportivos são muito acima da oferta

que o Município tem.

Relativamente ao associativismo desportivo, os apoios a conceder encontram-se

fortemente condicionados pelas limitações financeiras da autarquia, sendo limitados

em termos financeiros ao cumprimento dos compromissos assumidos em 2012 e cujo

pagamento foi diferido por 2 anos.

A exceção a esta decisão aplicar-se-á às escolinhas de modalidade que, por se

encontrarem já a meio das suas épocas desportivas, mantiveram os apoios concedidos

na época de 2012/2013, quer em termos financeiros, quer em termos de apoios

logísticos (transportes para as deslocações dos atletas para as provas/jogos), quer com

a possibilidade do uso dos equipamentos desportivos municipais.

ii. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO

O início do mandato 2013-2017 coincide com um momento decisivo para o

desenvolvimento futuro de Vendas Novas, marcado por um lado pelo cenário de grave

crise social e económica que o País continua a enfrentar e, por outro lado, pela

reconfiguração do quadro de oportunidades para o desenvolvimento local suscitadas

pelo arranque de um novo período de programação dos Fundos Estruturais.

Neste contexto, a estratégia de intervenção do Município de Vendas Novas

consubstanciada nas Grandes Opções do Plano assume como objectivos e princípios de

actuação para os domínios do desenvolvimento económico e do planeamento os

seguintes:

• Apoiar e estimular os agentes económicos locais e regionais, públicos e

privados, na promoção do desenvolvimento socioeconómico do concelho,

optimizando as condições existentes para a atracção e desenvolvimento de

investimentos em Vendas Novas;

de 26

• Incrementar a cooperação e articulação entre os agentes económicos

intervenientes no desenvolvimento local, contribuindo para realizar sinergias

potenciais que gerem valor acrescentado, para superar debilidades

estruturais associadas ao tecido económico local e, também, para aumentar a

sua resiliência relativamente às dificuldades conjunturais originadas por

factores externos;

• Acompanhar o arranque do novo período de programação dos Fundos

Estruturais, dotando atempadamente o Município dos instrumentos

necessários à captação de financiamento comunitário para projectos que

potenciem a atractividade socioeconómica de Vendas Novas e a

sustentabilidade do seu modelo de desenvolvimento;

• Liderar a promoção externa do Concelho, orientada para a captação de

investimentos para Vendas Novas e para a promoção do território e das suas

empresas noutros mercados;

• Reforçar as condições em termos de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT)

para o desenvolvimento equilibrado dos vectores social, económico e

ambiental, assegurando a sustentabilidade dos modelos de desenvolvimento

urbano e territorial.

Neste sentido, as Grandes Opções do Plano incluem um conjunto de investimentos e

acções que concorrem para a concretização dos objectivos enunciados supra, dos

quais importa destacar aqueles que se revestem de carácter inovador, ou que, dando

continuidade a opções tomadas em mandatos anteriores, foram objecto de revisões

estratégicas significativas.

Assim, em primeiro lugar importa destacar a grande prioridade dada à elaboração de

um Plano de Acção para o período 2014-2020 que enquadre estrategicamente as

prioridades de investimento do Município de Vendas Novas durante o próximo

período de programação dos Fundos Comunitários.

de 26

Pretende-se que este instrumento venha possibilitar, por um lado, a revisão da

estratégia de desenvolvimento territorial exarada no Plano de Desenvolvimento

Estratégico de Vendas Novas, à luz das mudanças profundas verificadas nos últimos

anos na conjuntura socioeconómica, mas também política e financeira, ao nível local,

nacional e internacional. Por outro lado, pretende-se também que este plano seja, o

mais possível, focado na acção e nas perspectivas efectivas de captação de

financiamento externo, isto é, que seja um instrumento decisivo para a elaboração de

candidaturas ganhadoras e exequíveis no quadro das oportunidades que venham a ser

criadas no âmbito do Portugal 2020, e nas quais o Município de Vendas Novas e os

seus parceiros locais sejam beneficiários potenciais.

Por outro lado, o Município deverá prosseguir uma política activa de captação de

investimento, promoção e dinamização da economia local, nomeadamente através da

participação em feiras nacionais e internacionais, preferencialmente em parceria com

agentes económicos locais e regionais (tendo como exemplo o sucesso da recente

participação na FEHISPOR em Badajoz), mas também através de outras iniciativas

locais de promoção e captação de investimento. Entre estas últimas, destacam-se os

encontros de empresários que se pretendem promover em Vendas Novas em parceria

com associações empresariais regionais e nacionais.

Neste domínio deve também ser dado destaque a eventos específicos de dinamização

das actividades económicas locais, nos quais se procurará introduzir um carácter

inovador susceptível de lhes conferir maior visibilidade e de gerarem maiores

dividendos para o concelho em termos socioeconómicos e estratégicos.

Um primeiro exemplo será o Festival da Bifana, que começará a ser preparado em

2014 e que se realizará em 2015, em parceria com outras entidades ao nível local e

regional, e que terá objectivos significativamente distintos e mais amplos do que

iniciativas análogas desenvolvidas anteriormente. Com efeito, mais do que uma

celebração popular da cultura gastronómica local (característica basilar do evento e

que naturalmente se pretende manter e estimular) pretende-se sobretudo utilizar este

evento como veículo de promoção externa do concelho e deste seu produto em

particular, reforçando e simultaneamente beneficiando da visibilidade externa

de 26

acrescida que as Bifanas de Vendas Novas têm adquirido sobretudo ao nível nacional.

Concomitantemente afigura-se também relevante criar as condições para alcançar a

certificação das Bifanas de Vendas Novas, em estreita articulação com os empresários

locais do sector, de modo a proteger a autenticidade do produto e também, por esta

via, potenciar e dinamizar a utilização da própria marca.

Por sua vez, através do projecto Vendas Novas Cidade Automóvel pretende-se

sobretudo celebrar e reforçar a relação umbilical que existe entre o nosso concelho, a

nossa comunidade local e o sector da indústria automóvel. Como é reconhecido, o

desenvolvimento deste sector é indissociável do processo de autonomia administrativa

de Vendas Novas que culminou na sua elevação a concelho em 1962 e,

subsequentemente, do seu progresso social e económico nos últimos 50 anos. Neste

período, as empresas e os profissionais do sector contribuíram para acumular em

Vendas Novas um capital de experiência e conhecimento que deve ser promovido

activamente enquanto mais-valia para a atracção de mais investimentos

correlacionados com esta indústria.

Por outro lado, a indústria automóvel ganhou um peso muito significativo na cultura e

identidade locais, um recurso imaterial valioso que importa compreender e explorar,

em sintonia com as premissas anteriormente referidas. Vendas Novas Cidade

Automóvel é assim, fundamentalmente, um projecto através do qual se pretende

realizar eventos de celebração da indústria e cultura automóvel, preferencialmente

ligados às empresas locais, e que envolvam de forma tão abrangente quanto possível a

comunidade local (primordialmente as empresas, trabalhadores e reformados do

sector, o comércio local, a restauração, a hotelaria e os agentes culturais).

No domínio do planeamento urbanístico e do ordenamento do território, avulta como

prioridade a revisão do Plano Director Municipal (PDM), com arranque previsto para

2015. Estando já ultrapassado o período de vigência inicialmente previsto, o Plano

Director Municipal de Vendas Novas carece de uma revisão profunda que possibilite,

por um lado, a sua adaptação às mais recentes prioridades nacionais e regionais

definidas neste domínio – nomeadamente decorrentes do Plano Nacional de Política

de Ordenamento do Território e do Plano Regional de Ordenamento do Território do

de 26

Alentejo – mas também, e sobretudo, à nova conjuntura social e económica e às

perspectivas, oportunidades, prioridades e desafios que se colocam ao

desenvolvimento local.

Neste espírito, afigura-se primordial que o processo de revisão do PDM contribua

igualmente para a estruturação uma estratégia municipal de reabilitação urbana,

através da qual sejam implementadas medidas concertadas e eficazes de reabilitação

dos espaços e equipamentos públicos, de incentivo e apoio à reabilitação urbana

privada e, também de optimização da gestão e manutenção do parque habitacional

municipal.

A par deste processo, deverá também ser dada prioridade à conclusão do Plano de

Urbanização da Cidade de Vendas Novas. Volvidos 10 anos desde o início da sua

elaboração, e estando ainda em falta ainda a elaboração de algumas das suas

componentes fundamentais (nomeadamente as de cariz estratégico), a conclusão

deste importante instrumento de gestão territorial afigura-se hoje como uma medida

primordial para a definição da política de gestão urbanística da cidade e, também, para

a criação de condições acrescidas para a captação de investimentos e desenvolvimento

de actividades económicas.

Para além das vicissitudes relacionadas com a contratação dos serviços externos de

elaboração do Plano de Urbanização, o atraso verificado na sua elaboração reflecte

também, em grande medida, as graves limitações de que padecem os serviços

municipais associados ao planeamento urbanístico e ordenamento do território,

resultado de anos de desinvestimento e falta de visão estratégica relativamente à sua

importância para o desenvolvimento do concelho.

De modo a colmatar estas insuficiências, as Grandes Opções do Plano prevêem que o

Município de Vendas Novas passe a ter um envolvimento mais expressivo em

projectos de parcerias intermunicipais, nomeadamente no âmbito da Comunidade

Intermunicipal do Alentejo Central, que permitam o reforço das competências e dos

recursos ao dispor dos serviços neste domínio, a implementação efectiva de um

Sistema de Informação Geográfica municipal e o acesso a informação e bases de dados

de 26

regionais e nacionais que se traduzirão em poupanças para o Município no quadro da

elaboração e gestão de IGT.

iii. MODERNIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL

A reconhecida intenção do novo executivo municipal de dar prioridade à colocação de

“Vendas Novas ao serviço dos seus munícipes” surge do reconhecimento de que as

opções estratégicas dos últimos anos partidarizaram em demasia as decisões

municipais, adiando a respostas às novas necessidades dos cidadãos e utentes dos

nossos serviços. Neste sentido, e considerando que o Município dispõe de um

conjunto muito valioso de ativos humanos, importa melhorar a qualidade dos serviços

prestados à comunidade com medidas de modernização administrativa e com

estratégias que nos levem a um equilíbrio financeiro sustentável.

Além deste claro passo de aumento da qualidade dos serviços prestados, queremos

disponibilizar aos munícipes um conjunto de melhorias e incrementos à sua qualidade

de vida.

Assim, a promoção da mobilidade urbana sustentável constituirá uma das prioridades

do mandato 2013-2017, pelo que será dada particular atenção ao desenvolvimento de

medidas para a melhoria da circulação, estacionamento e mobilidade.

Por um lado, no respeitante à circulação e ao estacionamento, procurar-se-á promover

a implementação das medidas previstas no Estudo de Circulação e Estacionamento na

Cidade de Vendas Novas, elaborado em 2005 e que se encontra, oito anos volvidos,

praticamente todo por cumprir. Com base neste documento técnico e em estreita

articulação com as entidades representadas na Comissão Municipal de Trânsito,

proceder-se-á à revisão e actualização dos problemas e propostas então apresentadas

e à identificação de novas situações que importe corrigir. Neste quadro e para as

situações que se apurem primordialmente sob a responsabilidade do Município do

Vendas Novas, pretende-se intervir no sentido da sua resolução, segundo critérios de

prioridade para o interesse público e de disponibil idade de recursos próprios e/ou

de 26

financiamento para a sua implementação. Nas situações sob a jurisdição de outras

entidades, a autarquia terá um papel proactivo de sensibilização para a necessidade

das intervenções, assumindo-se sempre que possível como parceiro para sua

concretização, a bem do interesse geral da população.

Por outro lado, será dada particular importância à promoção dos modos de transporte

suaves, especialmente do pedonal e da bicicleta e, nesse sentido, a estratégia da

autarquia será orientada para dois domínios de intervenção distintos mas

complementares. Em primeiro lugar, no domínio das infra-estruturas urbanas, para a

optimização das condições de circulação pedonal nos espaços urbanos (a diagnosticar

através da implementação de mecanismos de Walkability Audit) e de parqueamento

de bicicletas. Em segundo lugar, embora não menos importante, será feito um

importante investimento em medidas de sensibilização para a utilização de modos

suaves, nomeadamente chamando a atenção para as condições urbanísticas,

climatéricas e orográficas ideais que Vendas Novas oferece para os seus utilizadores e,

bem assim, para o reconhecimento e potenciação da forte cultura de utilização da

bicicleta que sempre existiu em Vendas Novas.

No que concerne à higiene e à limpeza urbana, haverá um reforço das equipas

responsáveis por esta tarefa em termos de recursos humanos, para ser dada uma

resposta mais eficaz e eficiente a este problema que se tem arrastado e que pode pôr

em causa a saúde pública.

Não será só esta equipa que sairá fortalecida. Um dos princípios integrantes desta

gestão assenta na reorganização dos serviços municipais e na reafectação de meios

humanos de modo a poder responder de uma forma mais resoluta às necessidades dos

munícipes. Os Vendasnovenses precisam de se sentir integrados no processo de

construção e melhoramento do seu concelho. Estamos preocupados com as suas

necessidades e queremos os seus contributos para dotar a nossa terra de melhores

condições para viver.

Outra das preocupações deste executivo prende-se com o “pulmão” da cidade – o

jardim municipal, que tem sido um pouco deixado à sua sorte. Urge conservar este e

outros espaços verdes, de lazer e mesmo os parques infantis, requalificando-os e

de 26

eliminando quaisquer potenciais obstáculos que possam colocar em causa a saúde e

segurança dos utilizadores destas áreas. Estas e outras obras de proximidade farão a

diferença junto dos munícipes.

Frisando que o que conta são as pessoas, serão elas a nossa preocupação constante. E

para que se sintam seguras, promoveremos a melhoria da iluminação pública, através

da colocação de luminárias LED de última geração no centro da cidade, que reduzem

em cerca de 50% os consumos energéticos. Numa época em que somos obrigados a

“apertar o cinto”, esta e outras práticas muito contribuem para a redução de encargos

financeiros, como são também a demonstração das nossas preocupações

relativamente ao patamar de sustentabilidade energética e ambiental.

E N T I D A D E GRANDES OPCÇÕES DO PLANO - FUNC. PLANO DOTAÇÕES INICIAIS

MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS DO ANO 2014

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FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)FUNCIONAL CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. CÓDIGO FORMA FINANCIAMENTO RESPON- DATAS REALIZADO

DO DA DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALOBJ./PRG. PROJ. DESCRIÇÃO CLASSIFIC. REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV

ACÇÃO ECONÓMICA AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2013 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NAO DEFIN 2015 2016 2017 OUTROS PREVISTO

1. FUNÇÕES GERAIS 315.092,46 16.853,57 271.625,00 265.625,00 6.000,00 72.600,00 63.100,00 63.100,00 802.371,031.1. SERVIÇOS GERAIS DE 315.092,46 16.853,57 209.915,00 203.915,00 6.000,00 61.600,00 61.600,00 61.600,00 726.661,03 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.092,46 16.853,57 209.915,00 203.915,00 6.000,00 61.600,00 61.600,00 61.600,00 726.661,031.1.1.01 Instalações Municipais 11.100,00 11.100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.100,001.1.1.01 01 2014 I 1 Conservação e Manutenção ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 11.100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.100,00 de Edificios 1.1.1.01 01 2014 I 1 0102/07010301 1.000,00 1.1.1.01 01 2014 I 1 02/07010301 200,00 1.1.1.01 01 2014 I 1 03/07010301 400,00 1.1.1.01 01 2014 I 1 04/07010301 4.000,00 1.1.1.01 01 2014 I 1 04/07010303 5.000,00 1.1.1.01 01 2014 I 1 05/07010301 500,00 1.1.1.02 Maquinaria e Equipamento 5.398,93 2.694,92 5.250,00 5.250,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 33.143,851.1.1.02 01 2006 I 3 Equipamento Básico/Orgãos 0102/07011002 OUTRA OA 2006/01/01 2014/12/31 4 5.398,93 2.694,92 650,00 650,00 8.743,85 da Autarquia 1.1.1.02 01 2014 I 2 Equipamento Básico OUTRA OA/DA 2014/01/01 2017/12/31 0 3.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 20.400,00 F/DT/ DAUA/ DEDCI S 1.1.1.02 01 2014 I 2 0102/07011002 1.000,00 1.1.1.02 01 2014 I 2 02/07011002 100,00 1.1.1.02 01 2014 I 2 03/07011002 1.000,00 1.1.1.02 01 2014 I 2 04/07011002 500,00 1.1.1.02 01 2014 I 2 05/07011002 1.000,00 1.1.1.02 02 2014 I 3 Equipamento Administrativo OUTRA OA/DA 2014/01/01 2017/12/31 0 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 F/DT/ DAUA/ DEDCI S 1.1.1.02 02 2014 I 3 0102/070109 100,00 1.1.1.02 02 2014 I 3 02/070109 500,00 1.1.1.02 02 2014 I 3 03/070109 100,00 1.1.1.02 02 2014 I 3 04/070109 100,00 1.1.1.02 02 2014 I 3 05/070109 200,00 1.1.1.03 Equipamento de Transporte 65.981,40 45.500,00 45.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 118.981,401.1.1.03 03 2006 I 15 Equipamento de 03/07010602 OUTRA DT 2006/01/01 2014/12/31 4 65.981,40 900,00 900,00 66.881,40 Transporte/DT 1.1.1.03 01 2014 I 4 Equipamento de Transporte OUTRA OA/DA 2014/01/01 2017/12/31 0 44.600,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 52.100,00 F/DT/ DAUA/ DEDCI S 1.1.1.03 01 2014 I 4 0102/07010602 200,00 1.1.1.03 01 2014 I 4 02/07010602 100,00 1.1.1.03 01 2014 I 4 03/07010602 2.000,00 1.1.1.03 01 2014 I 4 04/07010602 100,00 1.1.1.03 01 2014 I 4 05/07010602 100,00 1.1.1.03 01 2014 I 4 05/070205 42.100,00 1.1.1.04 Modernização 228.866,38 4.612,51 88.800,00 88.800,00 42.500,00 42.500,00 42.500,00 449.778,891.1.1.04 02 2006 I 19 Aquisição de Equipamento 0102/070108 OUTRA OA 2006/01/01 2014/12/31 4 22.263,64 645,75 3.250,00 3.250,00 26.159,39 Software/OA

A TRANSPORTAR ... 93.643,97 3.340,67 65.100,00 65.100,00 19.100,00 19.100,00 19.100,00 219.384,64



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A TRANSPORTAR ... 93.643,97 3.340,67 65.100,00 65.100,00 19.100,00 19.100,00 219.384,64

1.1.1.04 03 2006 I 20 Aquisição de Equipamento 02/070107 OUTRA DAF 2006/01/01 2014/12/31 4 38.273,86 800,00 800,00 39.073,86 Hardware/DAF 1.1.1.04 04 2006 I 21 Aquisição de Equipamento 02/070108 OUTRA DAF 2006/01/01 2014/12/31 4 66.688,78 1.845,00 6.600,00 6.600,00 75.133,78 Software/DAF 1.1.1.04 06 2006 I 23 Aquisição de Equipamento 03/070108 OUTRA DT 2006/01/01 2014/12/31 4 30.221,82 276,75 1.750,00 1.750,00 32.248,57 Software/DT 1.1.1.04 08 2006 I 25 Aquisição de Equipamento 04/070108 OUTRA DAUA 2006/01/01 2014/12/31 4 45.901,40 876,38 3.350,00 3.350,00 50.127,78 Software/DAUA 1.1.1.04 10 2006 I 27 Aquisição de Equipamento 05/070108 OUTRA DEDCI 2006/01/01 2014/12/31 4 25.516,88 968,63 6.150,00 6.150,00 32.635,51 Software/SSC S 1.1.1.04 01 2014 I 5 Equipamento Hardware OUTRA DAF 2014/01/01 2017/12/31 0 17.500,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 74.500,001.1.1.04 01 2014 I 5 0102/070107 2.500,00 1.1.1.04 01 2014 I 5 02/070107 8.000,00 1.1.1.04 01 2014 I 5 03/070107 3.500,00 1.1.1.04 01 2014 I 5 04/070107 2.000,00 1.1.1.04 01 2014 I 5 05/070107 1.500,00 1.1.1.04 02 2014 I 6 Equipamento Software OUTRA DAF 2014/01/01 2017/12/31 0 20.500,00 23.500,00 23.500,00 23.500,00 91.000,001.1.1.04 02 2014 I 6 0102/070108 3.200,00 1.1.1.04 02 2014 I 6 02/070108 7.500,00 1.1.1.04 02 2014 I 6 03/070108 1.700,00 1.1.1.04 02 2014 I 6 04/070108 3.100,00 1.1.1.04 02 2014 I 6 05/070108 5.000,00 1.1.1.04 03 2014 I 7 Modernização AC@2015 0102/08050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 5.400,00 5.400,00 5.400,001.1.1.04 04 2014 I 8 Projetos de Parcerias 0102/08050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 6.600,00 6.600,00 6.600,00 Intermunicipais 1.1.1.04 05 2014 A 1 Modernização AC@2015 0102/04050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 9.500,00 9.500,00 9.500,001.1.1.04 06 2014 A 2 Projetos de Parcerias 0102/04050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 7.400,00 7.400,00 7.400,00 Intermunicipais 1.1.1.05 Outras Acções 14.845,75 9.546,14 59.265,00 53.265,00 6.000,00 83.656,891.1.1.05 18 2013 A 3 Promoção e Divulgação do OUTRA OA 2013/01/01 2014/12/31 4 14.845,75 9.546,14 14.400,00 38.791,89 Concelho 1.1.1.05 18 2013 A 3 0102/020217 5.650,00 1.1.1.05 18 2013 A 3 0102/02022599 8.750,00 1.1.1.05 01 2014 A 3 Promoção e Divulgação do OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 24.200,00 24.200,00 Concelho 1.1.1.05 01 2014 A 3 0102/020115 1.000,00 1.1.1.05 01 2014 A 3 0102/020216 200,00 1.1.1.05 01 2014 A 3 0102/020217 9.000,00 1.1.1.05 01 2014 A 3 0102/02022599 14.000,00 1.1.1.05 02 2014 A 4 Plano de Formação OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 5.000,00 5.000,00 Profissional dos Trabalhadores da Autarquia 1.1.1.05 02 2014 A 4 0102/020215 500,00 1.1.1.05 02 2014 A 4 02/020215 1.250,00 1.1.1.05 02 2014 A 4 03/020215 1.250,00 1.1.1.05 02 2014 A 4 04/020215 1.000,00 1.1.1.05 02 2014 A 4 05/020215 1.000,00 1.1.1.05 03 2014 A 5 Programa de Estágios OUTRA 60.0 OA 2014/01/01 2014/12/31 0 15.665,00 6.000,00 15.665,00 Profissionais 1.1.1.05 03 2014 A 5 02/020210 5,00 1.1.1.05 03 2014 A 5 02/020212 150,00 1.1.1.05 03 2014 A 5 02/040802 4.000,00 1.1.1.05 03 2014 A 5 03/020210 5,00

A TRANSPORTAR ... 315.092,46 16.853,57 209.915,00 198.410,00 6.000,00 61.600,00 61.600,00 61.600,00 726.661,03



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A TRANSPORTAR ... 315.092,46 16.853,57 209.915,00 198.410,00 6.000,00 61.600,00 61.600,00 726.661,03

1.1.1.05 03 2014 A 5 03/020212 5,00 1.1.1.05 03 2014 A 5 03/040802 5.500,00 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 61.710,00 61.710,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 75.710,001.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA 61.710,00 61.710,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 75.710,00 CONTRA INCÊNDIOS 1.2.1.01 Protecção Civil e Luta 61.710,00 61.710,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 75.710,00 Contra Incêndios 1.2.1.01 01 2014 I 9 Plano Municipal de Defesa 0102/070115 OUTRA OA 2014/01/01 2015/12/31 0 500,00 500,00 9.500,00 10.000,00 da Floresta contra Incêndios 1.2.1.01 02 2014 I 10 Proteção Civil - Aquisição 0102/080701 OUTRA OA 2014/01/01 2017/12/31 0 28.500,00 28.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 33.000,00 de Equipamento 1.2.1.01 03 2014 I 11 Aquisição de EPI para 0102/08050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 910,00 910,00 910,00 Combate a Incêndios 1.2.1.01 04 2014 A 6 Apoio aos Bombeiros OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 23.800,00 23.800,00 Voluntários de Vendas Novas 1.2.1.01 04 2014 A 6 05/020212 2.800,00 1.2.1.01 04 2014 A 6 05/040701 21.000,00 1.2.1.01 05 2014 A 7 Serviço Municipal de OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 8.000,00 8.000,00 Proteção Civil 1.2.1.01 05 2014 A 7 0102/020121 250,00 1.2.1.01 05 2014 A 7 0102/02022599 7.750,00 2. FUNÇÕES SOCIAIS 3033282,91 159.841,39 768.145,00 768.145,00 539.000,00 754.000,00 670.000,00 5924269,302.1. EDUCAÇÃO 114.789,59 23.294,39 311.120,00 311.120,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 498.703,982.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 28.700,00 28.700,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 76.700,002.1.1.01 Ensino Pré-escolar 1.800,00 1.800,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 13.800,002.1.1.01 01 2014 I 12 Conservação de Edificios 05/07010304 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.500,00 S 2.1.1.01 02 2014 I 13 Aquisição de Equipamento OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 1.300,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.300,00 S 2.1.1.01 02 2014 I 13 05/070107 500,00 2.1.1.01 02 2014 I 13 05/070108 200,00 2.1.1.01 02 2014 I 13 05/07011002 500,00 2.1.1.01 02 2014 I 13 05/070115 100,00 2.1.1.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 26.900,00 26.900,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 62.900,002.1.1.02 01 2014 I 14 Reparação e Manutenção de 05/07010305 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 25.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 Edificios e dos Arranjos S Exteriores das Escolas 2.1.1.02 02 2014 I 15 Aquisição de Equipamento OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 1.900,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.900,00 S 2.1.1.02 02 2014 I 15 05/070107 1.000,00 2.1.1.02 02 2014 I 15 05/070108 200,00 2.1.1.02 02 2014 I 15 05/07011002 500,00 2.1.1.02 02 2014 I 15 05/070115 200,00 2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE 114.789,59 23.294,39 282.420,00 282.420,00 500,00 500,00 500,00 422.003,98 ENSINO 2.1.2.01 Ensino Pré-escolar 34.715,26 4.570,90 69.650,00 69.650,00 108.936,162.1.2.01 06 2013 A 6 Fornecimento de Refeições 05/02022599 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 34.715,26 4.570,90 13.650,00 13.650,00 52.936,16 S 2.1.2.01 01 2014 A 8 Fornecimento de Refeições 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 55.000,00 55.000,00 55.000,00 S

A TRANSPORTAR ... 349.807,72 21.424,47 368.975,00 362.975,00 6.000,00 88.600,00 79.100,00 79.100,00 987.007,19



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A TRANSPORTAR ... 349.807,72 21.424,47 368.975,00 362.975,00 6.000,00 79.100,00 79.100,00 987.007,19

2.1.2.01 02 2014 A 9 Componente de Apoio à OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 1.000,00 1.000,00 Familia do Pré-Escolar S 2.1.2.01 02 2014 A 9 05/020120 500,00 2.1.2.01 02 2014 A 9 05/020121 500,00 2.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 55.919,50 5.643,45 150.620,00 150.620,00 500,00 500,00 500,00 213.682,952.1.2.02 10 2013 A 9 Programa de Generalização 05/02022599 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 55.919,50 5.643,45 30.120,00 30.120,00 91.682,95 Fornecimento de Refeições S 1.º Ciclo 2.1.2.02 01 2014 I 16 Equipamento de Transporte 05/07010602 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Escolar S 2.1.2.02 02 2014 A 10 Ação Social Escolar 05/040301 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 12.000,00 12.000,00 12.000,00 S 2.1.2.02 03 2014 A 11 Programa de Generalização 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 90.000,00 90.000,00 90.000,00 de Fornecimento de S Refeições 1.º Ciclo 2.1.2.02 04 2014 A 12 Apoio ao Funcionamento do 05/040301 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 18.000,00 18.000,00 18.000,00 Agrupamento S 2.1.2.03 Ensino Básico (2º e 3º 12.697,00 6.254,62 25.050,00 25.050,00 44.001,62 Ciclo) 2.1.2.03 02 2013 A 11 Transportes 05/020210 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 12.697,00 6.254,62 3.050,00 3.050,00 22.001,62 Escolares/Aquisição de S Serviços 2.1.2.03 01 2014 A 13 Transportes 05/020210 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 22.000,00 22.000,00 22.000,00 Escolares/Aquisição de S Serviços 2.1.2.04 Ensino Secundário 11.457,83 6.825,42 25.500,00 25.500,00 43.783,252.1.2.04 04 2013 A 12 Transportes 05/020210 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 11.457,83 6.825,42 3.500,00 3.500,00 21.783,25 Escolares/Aquisição de S Serviços 2.1.2.04 01 2014 A 14 Transportes 05/020210 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 22.000,00 22.000,00 22.000,00 Escolares/Aquisição de S Serviços 2.1.2.05 Outras Acções 11.600,00 11.600,00 11.600,002.1.2.05 11 2013 A 13 Festa de Natal 05/020115 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 500,00 500,00 500,00 S 2.1.2.05 01 2014 A 15 Festejar o Natal OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 S 2.1.2.05 01 2014 A 15 05/020115 300,00 2.1.2.05 01 2014 A 15 05/020121 100,00 2.1.2.05 01 2014 A 15 05/02022599 100,00 2.1.2.05 02 2014 A 16 Ser Criança OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 250,00 250,00 S 2.1.2.05 02 2014 A 16 05/020115 150,00 2.1.2.05 02 2014 A 16 05/020121 50,00 2.1.2.05 02 2014 A 16 05/02022599 50,00 2.1.2.05 03 2014 A 17 Bolsas de Estudo 05/040802 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 S 2.1.2.05 04 2014 A 18 Apoio a Iniciativas na OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 200,00 200,00 Área da Educação S 2.1.2.05 04 2014 A 18 05/020115 50,00 2.1.2.05 04 2014 A 18 05/020120 50,00 2.1.2.05 04 2014 A 18 05/020121 50,00 2.1.2.05 04 2014 A 18 05/02022599 50,00

A TRANSPORTAR ... 429.882,05 40.147,96 582.595,00 576.595,00 6.000,00 89.100,00 79.600,00 79.600,00 1300925,01



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A TRANSPORTAR ... 429.882,05 40.147,96 582.595,00 576.595,00 6.000,00 79.600,00 79.600,00 1300925,01

2.1.2.05 05 2014 A 19 Viver o Ambiente OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 150,00 150,00 S 2.1.2.05 05 2014 A 19 05/020115 100,00 2.1.2.05 05 2014 A 19 05/020121 25,00 2.1.2.05 05 2014 A 19 05/02022599 25,00 2.2. SAÚDE 100,00 100,00 100,002.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE 100,00 100,00 100,00 SAÚDE 2.2.1.01 Serviços Individuais de 100,00 100,00 100,00 Saúde 2.2.1.01 01 2014 A 20 Vendas Novas + Saudável OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 100,00 100,00 S 2.2.1.01 01 2014 A 20 05/020121 50,00 2.2.1.01 01 2014 A 20 05/02022599 50,00 2.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 5.828,00 65.450,00 65.450,00 33.000,00 38.000,00 28.000,00 170.278,002.3.2. ACÇÃO SOCIAL 5.828,00 65.450,00 65.450,00 33.000,00 38.000,00 28.000,00 170.278,002.3.2.01 Acção Social 5.828,00 65.450,00 65.450,00 33.000,00 38.000,00 28.000,00 170.278,002.3.2.01 21 2013 A 20 Programa Municipal de OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 5.828,00 4.200,00 10.028,00 Apoio à População Sénior S 2.3.2.01 21 2013 A 20 05/020115 3.650,00 2.3.2.01 21 2013 A 20 05/02022599 550,00 2.3.2.01 01 2014 I 17 Programa de Avaliação e 03/07010413 ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00 Eliminação das Barreiras Arquitetónicas 2.3.2.01 02 2014 I 18 Apoio ao Associativismo 05/080701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 4.150,00 4.150,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.150,00 Social - Investimentos S 2.3.2.01 03 2014 I 19 Cartão do Munícipe OUTRA DEDCI 2015/01/01 2017/12/31 0 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 S 2.3.2.01 04 2014 I 20 Hortas Sociais OUTRA DEDCI 2015/01/01 2016/12/31 0 5.000,00 10.000,00 15.000,00 S 2.3.2.01 05 2014 A 21 Envelhecimento + Ativo OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 2.000,00 2.000,00 S 2.3.2.01 05 2014 A 21 05/020121 100,00 2.3.2.01 05 2014 A 21 05/02022599 1.900,00 2.3.2.01 06 2014 A 22 Cartão do Munícipe 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 200,00 200,00 200,00 S 2.3.2.01 07 2014 A 23 Comparticipação de 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 200,00 200,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.200,00 Medicamentos aos Idosos S Carenciados 2.3.2.01 08 2014 A 24 Natal Solidário 05/020115 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 S 2.3.2.01 09 2014 A 25 Ter Direitos - Comissão de 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 500,00 Proteção de Crianças e S Jovens 2.3.2.01 10 2014 A 26 Apoio ao Associativismo 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 28.000,00 28.000,00 28.000,00 Social S 2.3.2.01 11 2014 A 27 Apoio ao Grupo Desportivo 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 9.200,00 9.200,00 9.200,00 e Recreativo do Pessoal da S Câmara Municipal 2.3.2.01 12 2014 A 28 Vendas Novas no Feminino 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 500,00 S 2.3.2.01 13 2014 A 29 Comparticipação de Manuais 05/040802 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 11.000,00 11.000,00 11.000,00 Escolares ao 1.º Ciclo S

A TRANSPORTAR ... 429.882,05 45.975,96 648.295,00 642.295,00 6.000,00 122.100,00 117.600,00 107.600,00 1471453,01



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A TRANSPORTAR ... 429.882,05 45.975,96 648.295,00 642.295,00 6.000,00 122.100,00 117.600,00 107.600,00 1471453,01

2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS 1693926,32 78.886,17 156.750,00 156.750,00 328.500,00 316.000,00 266.000,00 2840062,49 COLECTIVOS 2.4.1. HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,002.4.1.01 Habitação 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,002.4.1.01 01 2014 I 21 Programa de Manutenção e 05/07010203 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00 Reabilitação do Parque S Habitacional Municipal 2.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1394640,37 52.021,14 44.500,00 44.500,00 143.000,00 130.500,00 80.500,00 1845161,512.4.2.01 Planeamento 7.500,00 7.500,00 62.500,00 50.000,00 120.000,002.4.2.01 01 2014 I 22 Revisão do PDM OUTRA DAUA 2015/01/01 2016/12/31 0 50.000,00 50.000,00 100.000,002.4.2.01 02 2014 I 23 Plano de Urbanização da 04/070115 OUTRA DAUA 2014/01/01 2015/12/31 0 7.500,00 7.500,00 12.500,00 20.000,00 Cidade de Vendas Novas 2.4.2.02 Obras de Urbanização e 1394640,37 52.021,14 12.500,00 12.500,00 51.500,00 51.500,00 51.500,00 1613661,51 Infraestruturas 2.4.2.02 04 2002 I 50 Qualificação Urbana da 03/07030313 ADM. DIR. DAUA/ 2002/01/01 2017/12/31 4 759.207,28 675,26 1.500,00 1.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 791.382,54 Zona Nova das Piçarras DT 2.4.2.02 06 2002 I 56 Qualificação das áreas 03/07030313 ADM. DIR. DAUA/ 2001/12/01 2017/12/31 4 562.104,17 1.500,00 1.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 593.604,17 envolventes do Intermaché DT entre a EN4 e a Refer 2.4.2.02 14 2010 I 6 Qualificação Urbana da 03/07030313 ADM. DIR. DAUA/ 2010/01/01 2017/12/31 4 73.328,92 51.345,88 3.000,00 3.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 187.674,80 Zona Nova da Afeiteira DT 2.4.2.02 01 2014 I 24 Programa de Intervenção em 04/07030313 ADM. DIR. DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Loteamentos Privados 2.4.2.02 02 2014 I 25 Equipamento e Mobiliário 04/07011002 OUTRA DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 Urbano 2.4.2.03 Reabilitação Urbana e 24.500,00 24.500,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 111.500,00 Rural 2.4.2.03 01 2014 I 26 Requalificação de Espaços ADM. DIR. DAUA/ 2014/01/01 2017/12/31 0 23.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 98.000,00 Urbanos e Rurais DT 2.4.2.03 01 2014 I 26 03/07011002 6.500,00 2.4.2.03 01 2014 I 26 03/070111 1.000,00 2.4.2.03 01 2014 I 26 03/07030305 2.500,00 2.4.2.03 01 2014 I 26 03/07030313 13.000,00 2.4.2.03 02 2014 I 27 Revitalização e Manutenção 04/070115 ADM. DIR. DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 1.500,00 1.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 13.500,00 do Viveiro Municipal 2.4.3. SANEAMENTO 25.000,00 25.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 205.000,002.4.3.01 Saneamento 25.000,00 25.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 205.000,002.4.3.01 01 2014 I 28 Conservação, Manutenção e ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 25.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 205.000,00 Ampliação das Redes de Esgotos 2.4.3.01 01 2014 I 28 03/07011002 5.000,00 2.4.3.01 01 2014 I 28 03/07030302 20.000,00 2.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 132.805,43 18.340,54 45.600,00 45.600,00 75.500,00 75.500,00 75.500,00 423.245,972.4.4.01 Abastecimento de Água 132.805,43 18.340,54 45.600,00 45.600,00 75.500,00 75.500,00 75.500,00 423.245,972.4.4.01 02 2006 I 80 Aquisição e Reparação de 03/07011002 OUTRA DT 2006/01/01 2014/12/31 4 132.805,43 18.340,54 5.600,00 5.600,00 156.745,97 Maquinaria, Equipamento e Contadores 2.4.4.01 01 2014 I 29 Conservação, Manutenção e ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 40.000,00 75.500,00 75.500,00 75.500,00 266.500,00 Ampliação das Redes de Água 2.4.4.01 01 2014 I 29 03/07011002 15.000,00 2.4.4.01 01 2014 I 29 03/07030307 25.000,00 2.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 114.341,70 18.950,00 18.950,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 208.291,70

A TRANSPORTAR ... 1957327,85 116.337,64 773.395,00 767.395,00 6.000,00 415.600,00 398.600,00 338.600,00 3999860,49



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A TRANSPORTAR ... 1957327,85 116.337,64 773.395,00 767.395,00 6.000,00 415.600,00 398.600,00 338.600,00 3999860,49

2.4.5.01 Resíduos Sólidos 114.341,70 18.950,00 18.950,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 208.291,702.4.5.01 01 2006 I 84 Aquisição e manutenção de 04/07010601 OUTRA DAUA 2006/01/01 2014/12/31 4 114.341,70 2.450,00 2.450,00 116.791,70 viaturas 2.4.5.01 01 2014 I 30 Aquisição e Manutenção de OUTRA DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 8.500,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 53.500,00 Viaturas 2.4.5.01 01 2014 I 30 04/07010601 7.500,00 2.4.5.01 01 2014 I 30 04/070205 1.000,00 2.4.5.01 02 2014 I 31 Aquisição de Contentores, 04/07011001 OUTRA DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 8.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 38.000,00 Receptáculos e Acessórios 2.4.6. PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE 52.138,82 8.524,49 12.700,00 12.700,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 103.363,31 E CONSERV. DA NATUREZA 2.4.6.01 Cemitérios 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,002.4.6.01 01 2014 I 32 Requalificação do 04/07010412 ADM. DIR. DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Cemitério Municipal e Zona Envolvente 2.4.6.02 Conservação e Valorização 52.138,82 8.524,49 7.700,00 7.700,00 68.363,31 do Património Natural 2.4.6.02 07 2006 I 93 Máquinas e Materiais de OUTRA DAUA 2006/01/01 2014/12/31 4 12.736,32 1.381,43 1.700,00 15.817,75 Jardinagem 2.4.6.02 07 2006 I 93 04/07011002 550,00 2.4.6.02 07 2006 I 93 04/070111 1.150,00 2.4.6.02 08 2006 I 94 Sistemas de Rega 04/07011002 OUTRA DAUA 2006/01/01 2014/12/31 4 39.402,50 7.143,06 6.000,00 6.000,00 52.545,562.5. SERVIÇOS CULTURAIS, 1224567,00 51.832,83 234.725,00 234.725,00 161.000,00 383.500,00 359.500,00 2415124,83 RECREATIVOS E RELIGIOSOS 2.5.1. CULTURA 683.446,33 17.498,19 79.355,00 79.355,00 34.500,00 253.500,00 269.500,00 1337799,522.5.1.01 Equipamento Culturais 667.640,05 14.124,87 9.500,00 9.500,00 30.000,00 249.000,00 265.000,00 1235264,922.5.1.01 02 2006 I 99 Conservação e Manutenção 05/07010302 ADM. DIR. DEDCI 2006/01/01 2014/12/31 4 667.640,05 14.124,87 4.500,00 4.500,00 686.264,92 de Edifícios S/DT 2.5.1.01 01 2014 I 33 Novo Forum Cultural - 05/07010302 EMPREITADA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 1.000,00 1.000,00 15.000,00 234.000,00 250.000,00 500.000,00 Reabilitação do Antigo S Mercado Municipal 2.5.1.01 02 2014 I 34 Conservação e Manutenção 05/07010302 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 4.000,00 4.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 49.000,00 de Edifícios S 2.5.1.02 Atividades de Promoção da 750,00 750,00 750,00 Leitura 2.5.1.02 01 2014 A 30 Feira do Livro OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 S 2.5.1.02 01 2014 A 30 05/020120 100,00 2.5.1.02 01 2014 A 30 05/020217 100,00 2.5.1.02 01 2014 A 30 05/02022599 300,00 2.5.1.02 02 2014 A 31 Apresentação de OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 250,00 250,00 Livros/Debates/Colóquios S 2.5.1.02 02 2014 A 31 05/020216 50,00 2.5.1.02 02 2014 A 31 05/020217 50,00 2.5.1.02 02 2014 A 31 05/02022599 150,00 2.5.1.03 Outras Ações 15.806,28 3.373,32 69.105,00 69.105,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 101.784,602.5.1.03 04 2013 A 30 Comemorações e Festas dos 05/02022599 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 12.955,74 2.415,80 2.100,00 2.100,00 17.471,54 Aniversários da Cidade e S do Concelho 2.5.1.03 05 2013 A 34 Cinema 05/020208 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 2.047,95 485,85 1.760,00 1.760,00 4.293,80 S 2.5.1.03 06 2013 A 37 Iluminação de Natal OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 802,59 471,67 1.370,00 2.644,26 S

A TRANSPORTAR ... 2807254,70 142.360,32 820.525,00 813.155,00 6.000,00 480.600,00 682.600,00 638.600,00 5571940,02



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A TRANSPORTAR ... 2807254,70 142.360,32 820.525,00 813.155,00 6.000,00 682.600,00 638.600,00 5571940,02

2.5.1.03 06 2013 A 37 05/020121 570,00 2.5.1.03 06 2013 A 37 05/020201 800,00 2.5.1.03 01 2014 I 35 Fundos Documentais 05/07011002 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00 S 2.5.1.03 02 2014 I 36 Equipamento e Mobiliário OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 S 2.5.1.03 02 2014 I 36 05/07011002 600,00 2.5.1.03 02 2014 I 36 05/070115 400,00 2.5.1.03 03 2014 I 37 Edição de Publicações 05/070115 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 5.000,00 S 2.5.1.03 04 2014 A 32 Noites de Verão OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 4.000,00 4.000,00 S 2.5.1.03 04 2014 A 32 05/020121 100,00 2.5.1.03 04 2014 A 32 05/02022599 3.900,00 2.5.1.03 05 2014 A 33 Festas do Concelho OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 25.000,00 25.000,00 S 2.5.1.03 05 2014 A 33 05/020115 1.000,00 2.5.1.03 05 2014 A 33 05/020121 250,00 2.5.1.03 05 2014 A 33 05/020217 1.000,00 2.5.1.03 05 2014 A 33 05/02022599 22.750,00 2.5.1.03 06 2014 A 34 Comemorações do 40.º OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 8.000,00 8.000,00 Aniversário do 25 de Abril S 2.5.1.03 06 2014 A 34 05/020115 750,00 2.5.1.03 06 2014 A 34 05/020121 250,00 2.5.1.03 06 2014 A 34 05/02022599 7.000,00 2.5.1.03 07 2014 A 35 Cinema 05/020208 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 4.000,00 4.000,00 4.000,00 S 2.5.1.03 08 2014 A 36 Outros OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 1.000,00 1.000,00 Espetáculos/Atividades S 2.5.1.03 08 2014 A 36 05/020121 100,00 2.5.1.03 08 2014 A 36 05/02022599 900,00 2.5.1.03 09 2014 A 37 Grupo Teatro Amador de 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 7.500,00 7.500,00 7.500,00 Vendas Novas S 2.5.1.03 10 2014 A 38 Festival de Teatro Amador OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 600,00 600,00 S 2.5.1.03 10 2014 A 38 05/020115 50,00 2.5.1.03 10 2014 A 38 05/020217 50,00 2.5.1.03 10 2014 A 38 05/02022599 500,00 2.5.1.03 11 2014 A 39 Exposições de Artes OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 400,00 400,00 Plásticas S 2.5.1.03 11 2014 A 39 05/020121 100,00 2.5.1.03 11 2014 A 39 05/020216 100,00 2.5.1.03 11 2014 A 39 05/02022599 200,00 2.5.1.03 12 2014 A 40 Arquivo de Memória 05/020121 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 500,00 S 2.5.1.03 13 2014 A 41 Festival da Juventude 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 500,00 S 2.5.1.03 14 2014 A 42 Marchas Populares OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 3.000,00 3.000,00 S 2.5.1.03 14 2014 A 42 05/020115 200,00 2.5.1.03 14 2014 A 42 05/020121 1.000,00 2.5.1.03 14 2014 A 42 05/02022599 1.800,00

A TRANSPORTAR ... 2807254,70 142.360,32 877.525,00 871.525,00 6.000,00 485.100,00 687.100,00 643.100,00 5642440,02



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A TRANSPORTAR ... 2807254,70 142.360,32 877.525,00 871.525,00 6.000,00 687.100,00 643.100,00 5642440,02

2.5.1.03 15 2014 A 43 Apoio ao Associativismo 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 6.500,00 6.500,00 6.500,00 Cultural S 2.5.1.03 16 2014 A 44 Apoio ao Associativismo 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 375,00 375,00 375,00 Jovem S 2.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 541.120,67 34.334,64 155.370,00 155.370,00 126.500,00 130.000,00 90.000,00 1077325,312.5.2.01 Equipamentos Desportivos 498.184,06 20.632,04 28.400,00 28.400,00 126.500,00 130.000,00 90.000,00 893.716,102.5.2.01 11 2006 I 126 Aquisição e Reparação de 05/07011002 OUTRA DEDCI 2006/01/01 2014/12/31 4 140.343,66 4.800,00 4.800,00 145.143,66 Maquinaria e Equipamento S 2.5.2.01 12 2006 I 127 Conservação e Manutenção 05/07010406 OUTRA DEDCI 2006/01/01 2014/12/31 4 357.840,40 20.632,04 1.600,00 1.600,00 380.072,44 do Parque Desportivo S/DT 2.5.2.01 01 2014 I 38 Campo de Ténis EMPREITADA DEDCI 2015/01/01 2016/12/31 0 20.000,00 10.000,00 30.000,00 S 2.5.2.01 02 2014 I 39 Circuito de Manutenção 05/07010406 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2015/12/31 0 1.000,00 1.000,00 7.000,00 8.000,00 S 2.5.2.01 03 2014 I 40 Pista de Desportos OUTRA DEDCI 2015/01/01 2016/12/31 0 30.000,00 5.000,00 35.000,00 Radicais S 2.5.2.01 04 2014 I 41 Campo de Futebol (11 e 7) 05/07010406 EMPREITADA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00 105.500,00 em Piso Sintético S 2.5.2.01 05 2014 I 42 Ginásio ao Ar Livre 05/07010406 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2016/12/31 0 500,00 500,00 10.500,00 10.000,00 21.000,00 S 2.5.2.01 06 2014 I 43 Ecopista da Landeira 05/07010406 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.500,00 S 2.5.2.01 07 2014 I 44 Optimização Energética do 05/07010302 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2016/12/31 0 500,00 500,00 14.000,00 15.000,00 29.500,00 Parque Desportivo S Municipal 2.5.2.01 08 2014 I 45 Conservação e Manutenção ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 19.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 124.000,00 de Equipamentos S Desportivos 2.5.2.01 08 2014 I 45 05/07010302 6.000,00 2.5.2.01 08 2014 I 45 05/07010406 6.000,00 2.5.2.01 08 2014 I 45 05/07011002 7.000,00 2.5.2.02 Outras Acções 42.936,61 13.702,60 126.970,00 126.970,00 183.609,212.5.2.02 27 2013 A 47 Festas do Concelho OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 2.270,00 2.270,00 S 2.5.2.02 27 2013 A 47 05/020115 1.350,00 2.5.2.02 27 2013 A 47 05/02022599 920,00 2.5.2.02 31 2013 A 51 Eventos promovidos pelas 05/02022599 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 184,50 1.150,00 1.150,00 1.334,50 Federações, Associações, S Escolas, Entidades, CIMAC e Municipios 2.5.2.02 32 2013 A 52 Escola de Natação OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 20.112,84 1.707,60 14.950,00 36.770,44 S 2.5.2.02 32 2013 A 52 05/010107 14.050,00 2.5.2.02 32 2013 A 52 05/020212 900,00 2.5.2.02 33 2013 A 43 Subsidios e Apoios a 05/040701 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 22.639,27 11.995,00 1.100,00 1.100,00 35.734,27 Associações e Instituições S Desportivas e Culturais - Apoios ao Funcionamento 2.5.2.02 01 2014 A 45 Vendas Novas + Dinâmica OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 S 2.5.2.02 01 2014 A 45 05/020115 100,00 2.5.2.02 01 2014 A 45 05/020121 100,00 2.5.2.02 01 2014 A 45 05/020212 50,00

A TRANSPORTAR ... 3348375,37 176.694,96 932.770,00 926.520,00 6.000,00 611.600,00 817.100,00 733.100,00 6619640,33



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A TRANSPORTAR ... 3348375,37 176.694,96 932.770,00 926.520,00 6.000,00 817.100,00 733.100,00 6619640,33

2.5.2.02 01 2014 A 45 05/02022599 250,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 Vendas Novas + Desportiva OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 10.000,00 10.000,00 S 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/020115 1.000,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/020121 500,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/020212 250,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/020217 500,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/020218 100,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/02022599 5.650,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/06020305 2.000,00 2.5.2.02 03 2014 A 47 Vendas Novas + Ativa OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 2.500,00 2.500,00 S 2.5.2.02 03 2014 A 47 05/020115 1.000,00 2.5.2.02 03 2014 A 47 05/020121 250,00 2.5.2.02 03 2014 A 47 05/020212 250,00 2.5.2.02 03 2014 A 47 05/020217 250,00 2.5.2.02 03 2014 A 47 05/020218 250,00 2.5.2.02 03 2014 A 47 05/02022599 500,00 2.5.2.02 04 2014 A 48 Escolas de Desporto 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 12.000,00 12.000,00 12.000,00 S 2.5.2.02 05 2014 A 49 Serviços de Apoio à OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 17.000,00 17.000,00 Piscina Municipal de Verão S 2.5.2.02 05 2014 A 49 05/010107 13.500,00 2.5.2.02 05 2014 A 49 05/020218 1.500,00 2.5.2.02 05 2014 A 49 05/02022599 2.000,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 Escola de Natação OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 35.000,00 35.000,00 S 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/010107 33.250,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/020115 250,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/020120 250,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/020121 100,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/020212 1.000,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/02022599 150,00 2.5.2.02 07 2014 A 51 Eventos Promovidos por OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 5.000,00 5.000,00 Entidades Externas S 2.5.2.02 07 2014 A 51 05/020115 500,00 2.5.2.02 07 2014 A 51 05/020121 200,00 2.5.2.02 07 2014 A 51 05/02022599 3.700,00 2.5.2.02 07 2014 A 51 05/04050101 200,00 2.5.2.02 07 2014 A 51 05/04050104 400,00 2.5.2.02 08 2014 A 52 Apoio ao Associativismo 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 25.500,00 25.500,00 25.500,00 Desportivo S 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 2827345,36 238.022,17 760.250,00 760.250,00 512.000,00 771.000,00 561.000,00 5669617,533.2. INDUSTRIA E ENERGIA 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 349.095,133.2.0. INDUSTRIA E ENERGIA 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 349.095,133.2.0.01 Iluminação Pública 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 319.095,133.2.0.01 01 2006 I 129 Remodelação das Redes de 03/07010404 ADM. DIR. DT 2006/01/01 2014/12/31 4 206.045,25 6.849,88 37.700,00 37.700,00 250.595,13 Energia e Iluminação da Zona Urbana da cidade de Vendas Novas 3.2.0.01 01 2014 I 46 Remodelação das Redes de 03/07010404 ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 8.000,00 8.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 53.000,00 Energia e Iluminação das Zonas Urbanas do Concelho

A TRANSPORTAR ... 3554420,62 183.544,84 1.085.470,00 1.079.470,00 6.000,00 626.600,00 832.100,00 748.100,00 7030235,46



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A TRANSPORTAR ... 3554420,62 183.544,84 1.085.470,00 1.079.470,00 6.000,00 832.100,00 748.100,00 7030235,46

3.2.0.01 02 2014 I 47 Ampliação da Rede de 03/07010404 ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.500,00 Iluminação Pública do Concelho 3.2.0.02 Parques Industriais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,003.2.0.02 01 2014 I 48 Área de Localização OUTRA DAUA 2015/01/01 2017/12/31 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Empresarial da Landeira 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2006783,85 175.107,39 133.850,00 133.850,00 422.000,00 731.000,00 471.000,00 3939741,243.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 2006783,85 175.107,39 133.850,00 133.850,00 422.000,00 731.000,00 471.000,00 3939741,243.3.1.01 Rede Viária 2006783,85 175.107,39 129.350,00 129.350,00 406.000,00 705.000,00 455.000,00 3877241,243.3.1.01 03 2006 I 136 Programa de Construção e 03/07030308 ADM. DIR. DT 2006/01/01 2014/12/31 4 605.636,27 45.199,05 4.900,00 4.900,00 655.735,32 Conservação de Caminhos e estradas Municipais e Rurais 3.3.1.01 05 2006 I 139 Programa de Hierarquização 03/07030301 OUTRA DT 2009/01/01 2014/12/31 4 231.335,05 30.100,00 30.100,00 261.435,05 da Rede Viária da cidade e Medidas Complementares para a Melhoria da Circulação, Estacionamento e Mobilidade de Pessoas 3.3.1.01 06 2006 I 141 Qualificação, Beneficiação 03/07030301 ADM. DIR. DT 2006/01/01 2014/12/31 4 1018143,99 125.785,06 2.500,00 2.500,00 1146429,05 e Repavimentação de Arruamentos e Parques de Vendas Novas 3.3.1.01 07 2006 I 142 Aquisição e Reparação de 03/07011002 OUTRA DT 2006/01/01 2014/12/31 4 151.668,54 4.123,28 10.850,00 10.850,00 166.641,82 Equipamento e Maquinaria 3.3.1.01 01 2014 I 49 Requalificação e ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 35.000,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 Conservação da Rede Viária e Parques 3.3.1.01 01 2014 I 49 03/07030301 17.500,00 3.3.1.01 01 2014 I 49 03/07030308 17.500,00 3.3.1.01 02 2014 I 50 Medidas para a Melhoria da 04/07030301 OUTRA DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 30.000,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00 Circulação, Estacionamento e Mobilidade 3.3.1.01 03 2014 I 51 Programa de Requalificação 03/07030301 ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 1.000,00 25.000,00 25.000,00 51.500,00 de Estradas Intermunicipais 3.3.1.01 04 2014 I 52 Requalificação do Caminho 03/07030301 ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 250.000,00 500.000,00 250.000,00 1000500,00 1058 - Estrada da Afeiteira 3.3.1.01 05 2014 I 53 Requalificação da EM519 no EMPREITADA DT 2015/01/01 2017/12/31 0 55.000,00 55.000,00 55.000,00 165.000,00 Troço entre o CM 1059 e o Limite do Concelho 3.3.1.01 06 2014 I 54 Aquisição e Reparação de 03/07011002 OUTRA DT 2014/01/01 2017/12/31 0 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00 Equipamento e Maquinaria 3.3.1.02 Sinalização 4.500,00 4.500,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 37.500,003.3.1.02 01 2014 I 55 Programa de Remodelação da OUTRA DT 2015/01/01 2017/12/31 0 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Sinalética Turística e Informativa 3.3.1.02 02 2014 I 56 Programa de Sinalização de OUTRA DT 2014/01/01 2017/12/31 0 4.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.500,00 Trânsito 3.3.1.02 02 2014 I 56 03/07010409 4.000,00 3.3.1.02 02 2014 I 56 03/07011002 500,00

A TRANSPORTAR ... 5561204,47 358.652,23 1.219.820,00 1.213.820,00 6.000,00 1058600,00 1563100,00 1229100,00 10990476,70



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A TRANSPORTAR ... 5561204,47 358.652,23 1.219.820,00 1.213.820,00 6.000,00 1058600,00 1563100,00 1229100,00 10990476,70

3.3.1.03 Melhoria da Rede de 5.000,00 15.000,00 5.000,00 25.000,00 Transportes 3.3.1.03 01 2014 I 57 Rede de Transportes OUTRA DT 2015/01/01 2017/12/31 0 5.000,00 15.000,00 5.000,00 25.000,00 Municipais 3.4. COMÉRCIO E TURISMO 614.516,26 56.064,90 491.100,00 491.100,00 1161681,163.4.1. MERCADOS E FEIRAS 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1161581,163.4.1.01 Mercados e Feiras 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1161581,163.4.1.01 01 2002 I 144 Parque de Exposições 04/07010413 EMPREITADA 85.0 DAUA/ 2005/01/01 2014/12/31 4 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1161581,16 Feiras e Mercados DT 3.4.2. TURISMO 100,00 100,00 100,003.4.2.01 Turismo 100,00 100,00 100,003.4.2.01 01 2014 A 53 Dinamização do Posto de 0102/02022599 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 100,00 100,00 100,00 Turismo 3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 89.100,00 89.100,00 60.000,00 10.000,00 60.000,00 219.100,003.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 89.100,00 89.100,00 60.000,00 10.000,00 60.000,00 219.100,003.5.0.01 Outras Funções Económicas 89.100,00 89.100,00 60.000,00 10.000,00 60.000,00 219.100,003.5.0.01 01 2014 I 58 Programa FAME - Fundo de 0102/090901 OUTRA OA 2014/01/01 2017/12/31 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Apoio às Micro Empresas 3.5.0.01 02 2014 I 59 SIRAE@AC - Sistema 0102/08050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 7.500,00 7.500,00 7.500,00 Integrado Regional de Acolhimento Empresarial do Alentejo Central 3.5.0.01 03 2014 I 60 Plano de Ação 2014-2020 0102/070115 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 35.000,00 35.000,00 35.000,003.5.0.01 04 2014 A 54 Participação em Feiras OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 1.500,00 1.500,00 Nacionais e Internacionais 3.5.0.01 04 2014 A 54 0102/020213 250,00 3.5.0.01 04 2014 A 54 0102/02022599 1.250,00 3.5.0.01 05 2014 A 55 Anima Mercado OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,003.5.0.01 05 2014 A 55 0102/020121 100,00 3.5.0.01 05 2014 A 55 0102/02022599 400,00 3.5.0.01 06 2014 A 56 Programa de Estímulo ao OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 Desenvolvimento Económico e ao Empreendedorismo 3.5.0.01 06 2014 A 56 0102/020121 100,00 3.5.0.01 06 2014 A 56 0102/02022599 400,00 3.5.0.01 07 2014 A 57 Iniciativas Locais de OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 Promoção e Captação de Investimento 3.5.0.01 07 2014 A 57 0102/020121 50,00 3.5.0.01 07 2014 A 57 0102/02022599 450,00 3.5.0.01 08 2014 A 58 Promoção e Certificação da OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 Marca "Bifanas de Vendas Novas" 3.5.0.01 08 2014 A 58 0102/020217 100,00 3.5.0.01 08 2014 A 58 0102/02022599 400,00 3.5.0.01 09 2014 A 59 Corredor Azul OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 700,00 700,003.5.0.01 09 2014 A 59 0102/020121 50,00 3.5.0.01 09 2014 A 59 0102/020217 150,00 3.5.0.01 09 2014 A 59 0102/02022599 500,00 3.5.0.01 10 2014 A 60 Projetos de Iniciativas OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 150,00 150,00 Comunitárias 3.5.0.01 10 2014 A 60 0102/020213 50,00 3.5.0.01 10 2014 A 60 0102/020217 50,00

A TRANSPORTAR ... 6175720,73 414.717,13 1.767.770,00 1.761.720,00 6.000,00 1073600,00 1588100,00 1244100,00 12264007,86



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A TRANSPORTAR ... 6175720,73 414.717,13 1.767.770,00 1.761.720,00 6.000,00 1588100,00 1244100,00 12264007,86

3.5.0.01 10 2014 A 60 0102/02022599 50,00 3.5.0.01 11 2014 A 61 Festival da Bifana OUTRA OA 2015/01/01 2017/12/31 0 50.000,00 50.000,00 100.000,003.5.0.01 12 2014 A 62 SIRAE@AC - Sistema 0102/04050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 1.750,00 1.750,00 1.750,00 Integrado Regional de Acolhimento Empresarial do Alentejo Central 3.5.0.01 13 2014 A 63 Vendas Novas Cidade 0102/02022599 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 3.500,00 3.500,00 3.500,00 Automóvel 3.5.0.01 14 2014 A 64 Apoio às Associações de 0102/040701 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 27.000,00 27.000,00 27.000,00 Desenvolvimento Local 4. OUTRAS FUNÇÕES 15.000,00 2.500,00 487.500,00 487.500,00 505.000,004.1. OPERAÇÕES DA DÍVIDA 453.500,00 453.500,00 453.500,00 AUTÁRQUICA 4.1.0. OPERAÇÕES DA DÍVIDA 453.500,00 453.500,00 453.500,00 AUTÁRQUICA 4.1.0.01 Encargos Correntes da 145.500,00 145.500,00 145.500,00 Dívida - Juros - Empréstimos de Médio e Longo Prazo 4.1.0.01 01 2014 A 65 Caixa Geral de Depósitos 0103/0301030201 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 3.500,00 3.500,00 3.500,004.1.0.01 02 2014 A 66 Banco Português de 0103/0301030202 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 2.500,00 2.500,00 2.500,00 Investimento 4.1.0.01 03 2014 A 67 Banco Espirito Santo 0103/0301030203 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 138.000,00 138.000,00 138.000,004.1.0.01 04 2014 A 68 Banco Santander Totta 0103/0301030204 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 1.500,00 1.500,00 1.500,004.1.0.02 Encargos Correntes da 308.000,00 308.000,00 308.000,00 Dívida - Amortização - Empréstimos de Médio e Longo Prazo 4.1.0.02 01 2014 A 69 Amortização de Empréstimos 0103/100603 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 308.000,00 308.000,00 308.000,00 de Médio e Longo Prazo 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,00 ADMINISTRAÇÕES 4.2.0. TRANSFERÊNCIAS ENTRE 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,00 ADMINISTRAÇÕES 4.2.0.01 Transferências entre 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,00 Administrações 4.2.0.01 01 2012 A 66 Transferências para as 0102/04050102 OUTRA OA 2012/01/01 2014/12/31 4 15.000,00 2.500,00 21.000,00 21.000,00 38.500,00 freguesias 4.2.0.01 01 2014 A 70 Transferências para as 0102/04050102 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 13.000,00 13.000,00 13.000,00 Freguesias

TOTAL GERAL ..... 6190720,73 417.217,13 2.287.520,00 2.281.520,00 6.000,00 1123600,00 1588100,00 1294100,00 12901257,86

FASES DE EXECUCÇÃO

0 - NAO INICIADA 1 - COM PROJECTO TÉCNICO 2 - ADJUDICADA 3 - EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50% 4 - EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50% 9 - CONCLUÍDA P -



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Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

E N T I D A D E RESUMO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO DOTAÇÕES INICIAIS


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DESPESAS (PREVISÃO)REALIZADO

OBJECTIVO DESCRIÇÃO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALPAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO1-OUT-2013 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2015 2016 2017 OUTROS

1. FUNÇÕES GERAIS 315.092,46 16.853,57 271.625,00 265.625,00 6.000,00 72.600,00 63.100,00 63.100,00 802.371,031.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 315.092,46 16.853,57 209.915,00 203.915,00 6.000,00 61.600,00 61.600,00 61.600,00 726.661,031.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.092,46 16.853,57 209.915,00 203.915,00 6.000,00 61.600,00 61.600,00 61.600,00 726.661,031.1.1.01 Instalações Municipais 11.100,00 11.100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.100,001.1.1.02 Maquinaria e Equipamento 5.398,93 2.694,92 5.250,00 5.250,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 33.143,851.1.1.03 Equipamento de Transporte 65.981,40 45.500,00 45.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 118.981,401.1.1.04 Modernização 228.866,38 4.612,51 88.800,00 88.800,00 42.500,00 42.500,00 42.500,00 449.778,891.1.1.05 Outras Acções 14.845,75 9.546,14 59.265,00 53.265,00 6.000,00 83.656,891.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 61.710,00 61.710,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 75.710,001.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 61.710,00 61.710,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 75.710,001.2.1.01 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 61.710,00 61.710,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 75.710,002. FUNÇÕES SOCIAIS 3.033.282,91 159.841,39 768.145,00 768.145,00 539.000,00 754.000,00 670.000,00 5.924.269,302.1. EDUCAÇÃO 114.789,59 23.294,39 311.120,00 311.120,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 498.703,982.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 28.700,00 28.700,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 76.700,002.1.1.01 Ensino Pré-escolar 1.800,00 1.800,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 13.800,002.1.1.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 26.900,00 26.900,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 62.900,002.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 114.789,59 23.294,39 282.420,00 282.420,00 500,00 500,00 500,00 422.003,982.1.2.01 Ensino Pré-escolar 34.715,26 4.570,90 69.650,00 69.650,00 108.936,162.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 55.919,50 5.643,45 150.620,00 150.620,00 500,00 500,00 500,00 213.682,952.1.2.03 Ensino Básico (2º e 3º Ciclo) 12.697,00 6.254,62 25.050,00 25.050,00 44.001,622.1.2.04 Ensino Secundário 11.457,83 6.825,42 25.500,00 25.500,00 43.783,252.1.2.05 Outras Acções 11.600,00 11.600,00 11.600,002.2. SAÚDE 100,00 100,00 100,002.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 100,00 100,00 100,002.2.1.01 Serviços Individuais de Saúde 100,00 100,00 100,002.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 5.828,00 65.450,00 65.450,00 33.000,00 38.000,00 28.000,00 170.278,002.3.2. ACÇÃO SOCIAL 5.828,00 65.450,00 65.450,00 33.000,00 38.000,00 28.000,00 170.278,002.3.2.01 Acção Social 5.828,00 65.450,00 65.450,00 33.000,00 38.000,00 28.000,00 170.278,002.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 1.693.926,32 78.886,17 156.750,00 156.750,00 328.500,00 316.000,00 266.000,00 2.840.062,492.4.1. HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,002.4.1.01 Habitação 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,002.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1.394.640,37 52.021,14 44.500,00 44.500,00 143.000,00 130.500,00 80.500,00 1.845.161,512.4.2.01 Planeamento 7.500,00 7.500,00 62.500,00 50.000,00 120.000,002.4.2.02 Obras de Urbanização e Infraestruturas 1.394.640,37 52.021,14 12.500,00 12.500,00 51.500,00 51.500,00 51.500,00 1.613.661,512.4.2.03 Reabilitação Urbana e Rural 24.500,00 24.500,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 111.500,002.4.3. SANEAMENTO 25.000,00 25.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 205.000,002.4.3.01 Saneamento 25.000,00 25.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 205.000,002.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 132.805,43 18.340,54 45.600,00 45.600,00 75.500,00 75.500,00 75.500,00 423.245,972.4.4.01 Abastecimento de Água 132.805,43 18.340,54 45.600,00 45.600,00 75.500,00 75.500,00 75.500,00 423.245,972.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 114.341,70 18.950,00 18.950,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 208.291,702.4.5.01 Resíduos Sólidos 114.341,70 18.950,00 18.950,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 208.291,702.4.6. PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERV. DA 52.138,82 8.524,49 12.700,00 12.700,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 103.363,31 NATUREZA 2.4.6.01 Cemitérios 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,002.4.6.02 Conservação e Valorização do Património 52.138,82 8.524,49 7.700,00 7.700,00 68.363,31 Natural 2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E 1.224.567,00 51.832,83 234.725,00 234.725,00 161.000,00 383.500,00 359.500,00 2.415.124,83 RELIGIOSOS 2.5.1. CULTURA 683.446,33 17.498,19 79.355,00 79.355,00 34.500,00 253.500,00 269.500,00 1.337.799,522.5.1.01 Equipamento Culturais 667.640,05 14.124,87 9.500,00 9.500,00 30.000,00 249.000,00 265.000,00 1.235.264,922.5.1.02 Atividades de Promoção da Leitura 750,00 750,00 750,002.5.1.03 Outras Ações 15.806,28 3.373,32 69.105,00 69.105,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 101.784,602.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 541.120,67 34.334,64 155.370,00 155.370,00 126.500,00 130.000,00 90.000,00 1.077.325,312.5.2.01 Equipamentos Desportivos 498.184,06 20.632,04 28.400,00 28.400,00 126.500,00 130.000,00 90.000,00 893.716,10

A TRANSPORTAR ... 3.305.438,76 162.992,36 912.800,00 906.800,00 6.000,00 611.600,00 817.100,00 733.100,00 6.543.031,12

E N T I D A D E RESUMO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO DOTAÇÕES INICIAIS


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A TRANSPORTAR ... 3.305.438,76 162.992,36 912.800,00 906.800,00 6.000,00 611.600,00 817.100,00 733.100,00 6.543.031,12

2.5.2.02 Outras Acções 42.936,61 13.702,60 126.970,00 126.970,00 183.609,213. FUNÇÕES ECONÓMICAS 2.827.345,36 238.022,17 760.250,00 760.250,00 512.000,00 771.000,00 561.000,00 5.669.617,533.2. INDUSTRIA E ENERGIA 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 349.095,133.2.0. INDUSTRIA E ENERGIA 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 349.095,133.2.0.01 Iluminação Pública 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 319.095,133.2.0.02 Parques Industriais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,003.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2.006.783,85 175.107,39 133.850,00 133.850,00 422.000,00 731.000,00 471.000,00 3.939.741,243.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 2.006.783,85 175.107,39 133.850,00 133.850,00 422.000,00 731.000,00 471.000,00 3.939.741,243.3.1.01 Rede Viária 2.006.783,85 175.107,39 129.350,00 129.350,00 406.000,00 705.000,00 455.000,00 3.877.241,243.3.1.02 Sinalização 4.500,00 4.500,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 37.500,003.3.1.03 Melhoria da Rede de Transportes 5.000,00 15.000,00 5.000,00 25.000,003.4. COMÉRCIO E TURISMO 614.516,26 56.064,90 491.100,00 491.100,00 1.161.681,163.4.1. MERCADOS E FEIRAS 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1.161.581,163.4.1.01 Mercados e Feiras 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1.161.581,163.4.2. TURISMO 100,00 100,00 100,003.4.2.01 Turismo 100,00 100,00 100,003.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 89.100,00 89.100,00 60.000,00 10.000,00 60.000,00 219.100,003.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 89.100,00 89.100,00 60.000,00 10.000,00 60.000,00 219.100,003.5.0.01 Outras Funções Económicas 89.100,00 89.100,00 60.000,00 10.000,00 60.000,00 219.100,004. OUTRAS FUNÇÕES 15.000,00 2.500,00 487.500,00 487.500,00 505.000,004.1. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 453.500,00 453.500,00 453.500,004.1.0. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 453.500,00 453.500,00 453.500,004.1.0.01 Encargos Correntes da Dívida - Juros - 145.500,00 145.500,00 145.500,00 Empréstimos de Médio e Longo Prazo 4.1.0.02 Encargos Correntes da Dívida - Amortização 308.000,00 308.000,00 308.000,00 - Empréstimos de Médio e Longo Prazo 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,004.2.0. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,004.2.0.01 Transferências entre Administrações 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,00

TOTAL GERAL ..... 6.190.720,73 417.217,13 2.287.520,00 2.281.520,00 6.000,00 1.123.600,00 1.588.100,00 1.294.100,00 12.901.257,86

E N T I D A D E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - FUNC. PLANO DOTAÇÕES INICIAIS


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1. FUNÇÕES GERAIS 300.246,71 7.307,43 163.660,00 163.660,00 72.600,00 63.100,00 63.100,00 670.014,141.1. SERVIÇOS GERAIS DE 300.246,71 7.307,43 133.750,00 133.750,00 61.600,00 61.600,00 61.600,00 626.104,14 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.246,71 7.307,43 133.750,00 133.750,00 61.600,00 61.600,00 61.600,00 626.104,141.1.1.01 Instalações Municipais 11.100,00 11.100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.100,001.1.1.01 01 2014 I 1 Conservação e Manutenção ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 11.100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.100,00 de Edificios 1.1.1.01 01 2014 I 1 0102/07010301 1.000,00 1.1.1.01 01 2014 I 1 02/07010301 200,00 1.1.1.01 01 2014 I 1 03/07010301 400,00 1.1.1.01 01 2014 I 1 04/07010301 4.000,00 1.1.1.01 01 2014 I 1 04/07010303 5.000,00 1.1.1.01 01 2014 I 1 05/07010301 500,00 1.1.1.02 Maquinaria e Equipamento 5.398,93 2.694,92 5.250,00 5.250,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 33.143,851.1.1.02 01 2006 I 3 Equipamento Básico/Orgãos 0102/07011002 OUTRA OA 2006/01/01 2014/12/31 4 5.398,93 2.694,92 650,00 650,00 8.743,85 da Autarquia 1.1.1.02 01 2014 I 2 Equipamento Básico OUTRA OA/DA 2014/01/01 2017/12/31 0 3.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 20.400,00 F/DT/ DAUA/ DEDCI S 1.1.1.02 01 2014 I 2 0102/07011002 1.000,00 1.1.1.02 01 2014 I 2 02/07011002 100,00 1.1.1.02 01 2014 I 2 03/07011002 1.000,00 1.1.1.02 01 2014 I 2 04/07011002 500,00 1.1.1.02 01 2014 I 2 05/07011002 1.000,00 1.1.1.02 02 2014 I 3 Equipamento Administrativo OUTRA OA/DA 2014/01/01 2017/12/31 0 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 F/DT/ DAUA/ DEDCI S 1.1.1.02 02 2014 I 3 0102/070109 100,00 1.1.1.02 02 2014 I 3 02/070109 500,00 1.1.1.02 02 2014 I 3 03/070109 100,00 1.1.1.02 02 2014 I 3 04/070109 100,00 1.1.1.02 02 2014 I 3 05/070109 200,00 1.1.1.03 Equipamento de Transporte 65.981,40 45.500,00 45.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 118.981,401.1.1.03 03 2006 I 15 Equipamento de 03/07010602 OUTRA DT 2006/01/01 2014/12/31 4 65.981,40 900,00 900,00 66.881,40 Transporte/DT 1.1.1.03 01 2014 I 4 Equipamento de Transporte OUTRA OA/DA 2014/01/01 2017/12/31 0 44.600,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 52.100,00 F/DT/ DAUA/ DEDCI S 1.1.1.03 01 2014 I 4 0102/07010602 200,00 1.1.1.03 01 2014 I 4 02/07010602 100,00 1.1.1.03 01 2014 I 4 03/07010602 2.000,00 1.1.1.03 01 2014 I 4 04/07010602 100,00 1.1.1.03 01 2014 I 4 05/07010602 100,00 1.1.1.03 01 2014 I 4 05/070205 42.100,00 1.1.1.04 Modernização 228.866,38 4.612,51 71.900,00 71.900,00 42.500,00 42.500,00 42.500,00 432.878,891.1.1.04 02 2006 I 19 Aquisição de Equipamento 0102/070108 OUTRA OA 2006/01/01 2014/12/31 4 22.263,64 645,75 3.250,00 3.250,00 26.159,39 Software/OA

A TRANSPORTAR ... 93.643,97 3.340,67 65.100,00 65.100,00 19.100,00 19.100,00 19.100,00 219.384,64



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A TRANSPORTAR ... 93.643,97 3.340,67 65.100,00 65.100,00 19.100,00 19.100,00 219.384,64

1.1.1.04 03 2006 I 20 Aquisição de Equipamento 02/070107 OUTRA DAF 2006/01/01 2014/12/31 4 38.273,86 800,00 800,00 39.073,86 Hardware/DAF 1.1.1.04 04 2006 I 21 Aquisição de Equipamento 02/070108 OUTRA DAF 2006/01/01 2014/12/31 4 66.688,78 1.845,00 6.600,00 6.600,00 75.133,78 Software/DAF 1.1.1.04 06 2006 I 23 Aquisição de Equipamento 03/070108 OUTRA DT 2006/01/01 2014/12/31 4 30.221,82 276,75 1.750,00 1.750,00 32.248,57 Software/DT 1.1.1.04 08 2006 I 25 Aquisição de Equipamento 04/070108 OUTRA DAUA 2006/01/01 2014/12/31 4 45.901,40 876,38 3.350,00 3.350,00 50.127,78 Software/DAUA 1.1.1.04 10 2006 I 27 Aquisição de Equipamento 05/070108 OUTRA DEDCI 2006/01/01 2014/12/31 4 25.516,88 968,63 6.150,00 6.150,00 32.635,51 Software/SSC S 1.1.1.04 01 2014 I 5 Equipamento Hardware OUTRA DAF 2014/01/01 2017/12/31 0 17.500,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 74.500,001.1.1.04 01 2014 I 5 0102/070107 2.500,00 1.1.1.04 01 2014 I 5 02/070107 8.000,00 1.1.1.04 01 2014 I 5 03/070107 3.500,00 1.1.1.04 01 2014 I 5 04/070107 2.000,00 1.1.1.04 01 2014 I 5 05/070107 1.500,00 1.1.1.04 02 2014 I 6 Equipamento Software OUTRA DAF 2014/01/01 2017/12/31 0 20.500,00 23.500,00 23.500,00 23.500,00 91.000,001.1.1.04 02 2014 I 6 0102/070108 3.200,00 1.1.1.04 02 2014 I 6 02/070108 7.500,00 1.1.1.04 02 2014 I 6 03/070108 1.700,00 1.1.1.04 02 2014 I 6 04/070108 3.100,00 1.1.1.04 02 2014 I 6 05/070108 5.000,00 1.1.1.04 03 2014 I 7 Modernização AC@2015 0102/08050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 5.400,00 5.400,00 5.400,001.1.1.04 04 2014 I 8 Projetos de Parcerias 0102/08050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 6.600,00 6.600,00 6.600,00 Intermunicipais 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 29.910,00 29.910,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 43.910,001.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA 29.910,00 29.910,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 43.910,00 CONTRA INCÊNDIOS 1.2.1.01 Protecção Civil e Luta 29.910,00 29.910,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 43.910,00 Contra Incêndios 1.2.1.01 01 2014 I 9 Plano Municipal de Defesa 0102/070115 OUTRA OA 2014/01/01 2015/12/31 0 500,00 500,00 9.500,00 10.000,00 da Floresta contra Incêndios 1.2.1.01 02 2014 I 10 Proteção Civil - Aquisição 0102/080701 OUTRA OA 2014/01/01 2017/12/31 0 28.500,00 28.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 33.000,00 de Equipamento 1.2.1.01 03 2014 I 11 Aquisição de EPI para 0102/08050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 910,00 910,00 910,00 Combate a Incêndios 2. FUNÇÕES SOCIAIS 2859750,43 113.643,08 231.000,00 231.000,00 519.000,00 734.000,00 650.000,00 5107393,512.1. EDUCAÇÃO 29.200,00 29.200,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 78.700,002.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 28.700,00 28.700,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 76.700,002.1.1.01 Ensino Pré-escolar 1.800,00 1.800,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 13.800,002.1.1.01 01 2014 I 12 Conservação de Edificios 05/07010304 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.500,00 S 2.1.1.01 02 2014 I 13 Aquisição de Equipamento OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 1.300,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.300,00 S 2.1.1.01 02 2014 I 13 05/070107 500,00 2.1.1.01 02 2014 I 13 05/070108 200,00 2.1.1.01 02 2014 I 13 05/07011002 500,00 2.1.1.01 02 2014 I 13 05/070115 100,00 2.1.1.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 26.900,00 26.900,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 62.900,002.1.1.02 01 2014 I 14 Reparação e Manutenção de 05/07010305 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 25.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 55.000,00 Edificios e dos Arranjos S Exteriores das Escolas

A TRANSPORTAR ... 300.246,71 7.307,43 190.460,00 190.460,00 86.600,00 77.100,00 77.100,00 738.814,14



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A TRANSPORTAR ... 300.246,71 7.307,43 190.460,00 190.460,00 77.100,00 77.100,00 738.814,14

2.1.1.02 02 2014 I 15 Aquisição de Equipamento OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 1.900,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.900,00 S 2.1.1.02 02 2014 I 15 05/070107 1.000,00 2.1.1.02 02 2014 I 15 05/070108 200,00 2.1.1.02 02 2014 I 15 05/07011002 500,00 2.1.1.02 02 2014 I 15 05/070115 200,00 2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 ENSINO 2.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,002.1.2.02 01 2014 I 16 Equipamento de Transporte 05/07010602 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Escolar S 2.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 4.650,00 4.650,00 13.000,00 18.000,00 8.000,00 43.650,002.3.2. ACÇÃO SOCIAL 4.650,00 4.650,00 13.000,00 18.000,00 8.000,00 43.650,002.3.2.01 Acção Social 4.650,00 4.650,00 13.000,00 18.000,00 8.000,00 43.650,002.3.2.01 01 2014 I 17 Programa de Avaliação e 03/07010413 ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00 Eliminação das Barreiras Arquitetónicas 2.3.2.01 02 2014 I 18 Apoio ao Associativismo 05/080701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 4.150,00 4.150,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.150,00 Social - Investimentos S 2.3.2.01 03 2014 I 19 Cartão do Munícipe OUTRA DEDCI 2015/01/01 2017/12/31 0 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 S 2.3.2.01 04 2014 I 20 Hortas Sociais OUTRA DEDCI 2015/01/01 2016/12/31 0 5.000,00 10.000,00 15.000,00 S 2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS 1693926,32 78.886,17 156.750,00 156.750,00 328.500,00 316.000,00 266.000,00 2840062,49 COLECTIVOS 2.4.1. HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,002.4.1.01 Habitação 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,002.4.1.01 01 2014 I 21 Programa de Manutenção e 05/07010203 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00 Reabilitação do Parque S Habitacional Municipal 2.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1394640,37 52.021,14 44.500,00 44.500,00 143.000,00 130.500,00 80.500,00 1845161,512.4.2.01 Planeamento 7.500,00 7.500,00 62.500,00 50.000,00 120.000,002.4.2.01 01 2014 I 22 Revisão do PDM OUTRA DAUA 2015/01/01 2016/12/31 0 50.000,00 50.000,00 100.000,002.4.2.01 02 2014 I 23 Plano de Urbanização da 04/070115 OUTRA DAUA 2014/01/01 2015/12/31 0 7.500,00 7.500,00 12.500,00 20.000,00 Cidade de Vendas Novas 2.4.2.02 Obras de Urbanização e 1394640,37 52.021,14 12.500,00 12.500,00 51.500,00 51.500,00 51.500,00 1613661,51 Infraestruturas 2.4.2.02 04 2002 I 50 Qualificação Urbana da 03/07030313 ADM. DIR. DAUA/ 2002/01/01 2017/12/31 4 759.207,28 675,26 1.500,00 1.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 791.382,54 Zona Nova das Piçarras DT 2.4.2.02 06 2002 I 56 Qualificação das áreas 03/07030313 ADM. DIR. DAUA/ 2001/12/01 2017/12/31 4 562.104,17 1.500,00 1.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 593.604,17 envolventes do Intermaché DT entre a EN4 e a Refer 2.4.2.02 14 2010 I 6 Qualificação Urbana da 03/07030313 ADM. DIR. DAUA/ 2010/01/01 2017/12/31 4 73.328,92 51.345,88 3.000,00 3.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 187.674,80 Zona Nova da Afeiteira DT 2.4.2.02 01 2014 I 24 Programa de Intervenção em 04/07030313 ADM. DIR. DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Loteamentos Privados 2.4.2.02 02 2014 I 25 Equipamento e Mobiliário 04/07011002 OUTRA DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 Urbano 2.4.2.03 Reabilitação Urbana e 24.500,00 24.500,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 111.500,00 Rural 2.4.2.03 01 2014 I 26 Requalificação de Espaços ADM. DIR. DAUA/ 2014/01/01 2017/12/31 0 23.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 98.000,00 Urbanos e Rurais DT 2.4.2.03 01 2014 I 26 03/07011002 6.500,00

A TRANSPORTAR ... 1694887,08 59.328,57 250.510,00 234.010,00 256.100,00 239.100,00 179.100,00 2679025,65



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A TRANSPORTAR ... 1694887,08 59.328,57 250.510,00 234.010,00 239.100,00 179.100,00 2679025,65

2.4.2.03 01 2014 I 26 03/070111 1.000,00 2.4.2.03 01 2014 I 26 03/07030305 2.500,00 2.4.2.03 01 2014 I 26 03/07030313 13.000,00 2.4.2.03 02 2014 I 27 Revitalização e Manutenção 04/070115 ADM. DIR. DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 1.500,00 1.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 13.500,00 do Viveiro Municipal 2.4.3. SANEAMENTO 25.000,00 25.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 205.000,002.4.3.01 Saneamento 25.000,00 25.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 205.000,002.4.3.01 01 2014 I 28 Conservação, Manutenção e ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 25.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 205.000,00 Ampliação das Redes de Esgotos 2.4.3.01 01 2014 I 28 03/07011002 5.000,00 2.4.3.01 01 2014 I 28 03/07030302 20.000,00 2.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 132.805,43 18.340,54 45.600,00 45.600,00 75.500,00 75.500,00 75.500,00 423.245,972.4.4.01 Abastecimento de Água 132.805,43 18.340,54 45.600,00 45.600,00 75.500,00 75.500,00 75.500,00 423.245,972.4.4.01 02 2006 I 80 Aquisição e Reparação de 03/07011002 OUTRA DT 2006/01/01 2014/12/31 4 132.805,43 18.340,54 5.600,00 5.600,00 156.745,97 Maquinaria, Equipamento e Contadores 2.4.4.01 01 2014 I 29 Conservação, Manutenção e ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 40.000,00 75.500,00 75.500,00 75.500,00 266.500,00 Ampliação das Redes de Água 2.4.4.01 01 2014 I 29 03/07011002 15.000,00 2.4.4.01 01 2014 I 29 03/07030307 25.000,00 2.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 114.341,70 18.950,00 18.950,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 208.291,702.4.5.01 Resíduos Sólidos 114.341,70 18.950,00 18.950,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 208.291,702.4.5.01 01 2006 I 84 Aquisição e manutenção de 04/07010601 OUTRA DAUA 2006/01/01 2014/12/31 4 114.341,70 2.450,00 2.450,00 116.791,70 viaturas 2.4.5.01 01 2014 I 30 Aquisição e Manutenção de OUTRA DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 8.500,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 53.500,00 Viaturas 2.4.5.01 01 2014 I 30 04/07010601 7.500,00 2.4.5.01 01 2014 I 30 04/070205 1.000,00 2.4.5.01 02 2014 I 31 Aquisição de Contentores, 04/07011001 OUTRA DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 8.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 38.000,00 Receptáculos e Acessórios 2.4.6. PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE 52.138,82 8.524,49 12.700,00 12.700,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 103.363,31 E CONSERV. DA NATUREZA 2.4.6.01 Cemitérios 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,002.4.6.01 01 2014 I 32 Requalificação do 04/07010412 ADM. DIR. DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Cemitério Municipal e Zona Envolvente 2.4.6.02 Conservação e Valorização 52.138,82 8.524,49 7.700,00 7.700,00 68.363,31 do Património Natural 2.4.6.02 07 2006 I 93 Máquinas e Materiais de OUTRA DAUA 2006/01/01 2014/12/31 4 12.736,32 1.381,43 1.700,00 15.817,75 Jardinagem 2.4.6.02 07 2006 I 93 04/07011002 550,00 2.4.6.02 07 2006 I 93 04/070111 1.150,00 2.4.6.02 08 2006 I 94 Sistemas de Rega 04/07011002 OUTRA DAUA 2006/01/01 2014/12/31 4 39.402,50 7.143,06 6.000,00 6.000,00 52.545,562.5. SERVIÇOS CULTURAIS, 1165824,11 34.756,91 40.400,00 40.400,00 161.000,00 383.500,00 359.500,00 2144981,02 RECREATIVOS E RELIGIOSOS 2.5.1. CULTURA 667.640,05 14.124,87 12.000,00 12.000,00 34.500,00 253.500,00 269.500,00 1251264,922.5.1.01 Equipamento Culturais 667.640,05 14.124,87 9.500,00 9.500,00 30.000,00 249.000,00 265.000,00 1235264,922.5.1.01 02 2006 I 99 Conservação e Manutenção 05/07010302 ADM. DIR. DEDCI 2006/01/01 2014/12/31 4 667.640,05 14.124,87 4.500,00 4.500,00 686.264,92 de Edifícios S/DT

A TRANSPORTAR ... 2661813,08 100.318,47 358.760,00 358.760,00 430.600,00 413.600,00 353.600,00 4318691,55



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A TRANSPORTAR ... 2661813,08 100.318,47 358.760,00 358.760,00 413.600,00 353.600,00 4318691,55

2.5.1.01 01 2014 I 33 Novo Forum Cultural - 05/07010302 EMPREITADA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 1.000,00 1.000,00 15.000,00 234.000,00 250.000,00 500.000,00 Reabilitação do Antigo S Mercado Municipal 2.5.1.01 02 2014 I 34 Conservação e Manutenção 05/07010302 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 4.000,00 4.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 49.000,00 de Edifícios S 2.5.1.03 Outras Ações 2.500,00 2.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 16.000,002.5.1.03 01 2014 I 35 Fundos Documentais 05/07011002 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00 S 2.5.1.03 02 2014 I 36 Equipamento e Mobiliário OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 S 2.5.1.03 02 2014 I 36 05/07011002 600,00 2.5.1.03 02 2014 I 36 05/070115 400,00 2.5.1.03 03 2014 I 37 Edição de Publicações 05/070115 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 5.000,00 S 2.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 498.184,06 20.632,04 28.400,00 28.400,00 126.500,00 130.000,00 90.000,00 893.716,102.5.2.01 Equipamentos Desportivos 498.184,06 20.632,04 28.400,00 28.400,00 126.500,00 130.000,00 90.000,00 893.716,102.5.2.01 11 2006 I 126 Aquisição e Reparação de 05/07011002 OUTRA DEDCI 2006/01/01 2014/12/31 4 140.343,66 4.800,00 4.800,00 145.143,66 Maquinaria e Equipamento S 2.5.2.01 12 2006 I 127 Conservação e Manutenção 05/07010406 OUTRA DEDCI 2006/01/01 2014/12/31 4 357.840,40 20.632,04 1.600,00 1.600,00 380.072,44 do Parque Desportivo S/DT 2.5.2.01 01 2014 I 38 Campo de Ténis EMPREITADA DEDCI 2015/01/01 2016/12/31 0 20.000,00 10.000,00 30.000,00 S 2.5.2.01 02 2014 I 39 Circuito de Manutenção 05/07010406 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2015/12/31 0 1.000,00 1.000,00 7.000,00 8.000,00 S 2.5.2.01 03 2014 I 40 Pista de Desportos OUTRA DEDCI 2015/01/01 2016/12/31 0 30.000,00 5.000,00 35.000,00 Radicais S 2.5.2.01 04 2014 I 41 Campo de Futebol (11 e 7) 05/07010406 EMPREITADA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00 105.500,00 em Piso Sintético S 2.5.2.01 05 2014 I 42 Ginásio ao Ar Livre 05/07010406 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2016/12/31 0 500,00 500,00 10.500,00 10.000,00 21.000,00 S 2.5.2.01 06 2014 I 43 Ecopista da Landeira 05/07010406 ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.500,00 S 2.5.2.01 07 2014 I 44 Optimização Energética do 05/07010302 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2016/12/31 0 500,00 500,00 14.000,00 15.000,00 29.500,00 Parque Desportivo S Municipal 2.5.2.01 08 2014 I 45 Conservação e Manutenção ADM. DIR. DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 19.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 124.000,00 de Equipamentos S Desportivos 2.5.2.01 08 2014 I 45 05/07010302 6.000,00 2.5.2.01 08 2014 I 45 05/07010406 6.000,00 2.5.2.01 08 2014 I 45 05/07011002 7.000,00 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 2827345,36 238.022,17 723.550,00 723.550,00 462.000,00 771.000,00 511.000,00 5532917,533.2. INDUSTRIA E ENERGIA 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 349.095,133.2.0. INDUSTRIA E ENERGIA 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 349.095,133.2.0.01 Iluminação Pública 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 319.095,133.2.0.01 01 2006 I 129 Remodelação das Redes de 03/07010404 ADM. DIR. DT 2006/01/01 2014/12/31 4 206.045,25 6.849,88 37.700,00 37.700,00 250.595,13 Energia e Iluminação da Zona Urbana da cidade de Vendas Novas 3.2.0.01 01 2014 I 46 Remodelação das Redes de 03/07010404 ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 8.000,00 8.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 53.000,00 Energia e Iluminação das Zonas Urbanas do Concelho

A TRANSPORTAR ... 3366042,39 127.800,39 440.360,00 440.360,00 606.600,00 812.100,00 728.100,00 6081002,78



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A TRANSPORTAR ... 3366042,39 127.800,39 440.360,00 440.360,00 812.100,00 728.100,00 6081002,78

3.2.0.01 02 2014 I 47 Ampliação da Rede de 03/07010404 ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.500,00 Iluminação Pública do Concelho 3.2.0.02 Parques Industriais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,003.2.0.02 01 2014 I 48 Área de Localização OUTRA DAUA 2015/01/01 2017/12/31 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Empresarial da Landeira 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2006783,85 175.107,39 133.850,00 133.850,00 422.000,00 731.000,00 471.000,00 3939741,243.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 2006783,85 175.107,39 133.850,00 133.850,00 422.000,00 731.000,00 471.000,00 3939741,243.3.1.01 Rede Viária 2006783,85 175.107,39 129.350,00 129.350,00 406.000,00 705.000,00 455.000,00 3877241,243.3.1.01 03 2006 I 136 Programa de Construção e 03/07030308 ADM. DIR. DT 2006/01/01 2014/12/31 4 605.636,27 45.199,05 4.900,00 4.900,00 655.735,32 Conservação de Caminhos e estradas Municipais e Rurais 3.3.1.01 05 2006 I 139 Programa de Hierarquização 03/07030301 OUTRA DT 2009/01/01 2014/12/31 4 231.335,05 30.100,00 30.100,00 261.435,05 da Rede Viária da cidade e Medidas Complementares para a Melhoria da Circulação, Estacionamento e Mobilidade de Pessoas 3.3.1.01 06 2006 I 141 Qualificação, Beneficiação 03/07030301 ADM. DIR. DT 2006/01/01 2014/12/31 4 1018143,99 125.785,06 2.500,00 2.500,00 1146429,05 e Repavimentação de Arruamentos e Parques de Vendas Novas 3.3.1.01 07 2006 I 142 Aquisição e Reparação de 03/07011002 OUTRA DT 2006/01/01 2014/12/31 4 151.668,54 4.123,28 10.850,00 10.850,00 166.641,82 Equipamento e Maquinaria 3.3.1.01 01 2014 I 49 Requalificação e ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 35.000,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 Conservação da Rede Viária e Parques 3.3.1.01 01 2014 I 49 03/07030301 17.500,00 3.3.1.01 01 2014 I 49 03/07030308 17.500,00 3.3.1.01 02 2014 I 50 Medidas para a Melhoria da 04/07030301 OUTRA DAUA 2014/01/01 2017/12/31 0 30.000,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00 Circulação, Estacionamento e Mobilidade 3.3.1.01 03 2014 I 51 Programa de Requalificação 03/07030301 ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 1.000,00 25.000,00 25.000,00 51.500,00 de Estradas Intermunicipais 3.3.1.01 04 2014 I 52 Requalificação do Caminho 03/07030301 ADM. DIR. DT 2014/01/01 2017/12/31 0 500,00 500,00 250.000,00 500.000,00 250.000,00 1000500,00 1058 - Estrada da Afeiteira 3.3.1.01 05 2014 I 53 Requalificação da EM519 no EMPREITADA DT 2015/01/01 2017/12/31 0 55.000,00 55.000,00 55.000,00 165.000,00 Troço entre o CM 1059 e o Limite do Concelho 3.3.1.01 06 2014 I 54 Aquisição e Reparação de 03/07011002 OUTRA DT 2014/01/01 2017/12/31 0 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00 Equipamento e Maquinaria 3.3.1.02 Sinalização 4.500,00 4.500,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 37.500,003.3.1.02 01 2014 I 55 Programa de Remodelação da OUTRA DT 2015/01/01 2017/12/31 0 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 Sinalética Turística e Informativa 3.3.1.02 02 2014 I 56 Programa de Sinalização de OUTRA DT 2014/01/01 2017/12/31 0 4.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.500,00 Trânsito 3.3.1.02 02 2014 I 56 03/07010409 4.000,00 3.3.1.02 02 2014 I 56 03/07011002 500,00

A TRANSPORTAR ... 5372826,24 302.907,78 574.710,00 574.710,00 1038600,00 1543100,00 1209100,00 10041244,02



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A TRANSPORTAR ... 5372826,24 302.907,78 574.710,00 574.710,00 1038600,00 1543100,00 1209100,00 10041244,02

3.3.1.03 Melhoria da Rede de 5.000,00 15.000,00 5.000,00 25.000,00 Transportes 3.3.1.03 01 2014 I 57 Rede de Transportes OUTRA DT 2015/01/01 2017/12/31 0 5.000,00 15.000,00 5.000,00 25.000,00 Municipais 3.4. COMÉRCIO E TURISMO 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1161581,163.4.1. MERCADOS E FEIRAS 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1161581,163.4.1.01 Mercados e Feiras 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1161581,163.4.1.01 01 2002 I 144 Parque de Exposições 04/07010413 EMPREITADA 85.0 DAUA/ 2005/01/01 2014/12/31 4 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1161581,16 Feiras e Mercados DT 3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 52.500,00 52.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 82.500,003.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 52.500,00 52.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 82.500,003.5.0.01 Outras Funções Económicas 52.500,00 52.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 82.500,003.5.0.01 01 2014 I 58 Programa FAME - Fundo de 0102/090901 OUTRA OA 2014/01/01 2017/12/31 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Apoio às Micro Empresas 3.5.0.01 02 2014 I 59 SIRAE@AC - Sistema 0102/08050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 7.500,00 7.500,00 7.500,00 Integrado Regional de Acolhimento Empresarial do Alentejo Central 3.5.0.01 03 2014 I 60 Plano de Ação 2014-2020 0102/070115 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 35.000,00 35.000,00 35.000,00

TOTAL GERAL ..... 5987342,50 358.972,68 1.118.210,00 1.118.210,00 1053600,00 1568100,00 1224100,00 11310325,18



Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

E N T I D A D E RESUMO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOTAÇÕES INICIAIS


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1. FUNÇÕES GERAIS 300.246,71 7.307,43 163.660,00 163.660,00 72.600,00 63.100,00 63.100,00 670.014,141.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 300.246,71 7.307,43 133.750,00 133.750,00 61.600,00 61.600,00 61.600,00 626.104,141.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.246,71 7.307,43 133.750,00 133.750,00 61.600,00 61.600,00 61.600,00 626.104,141.1.1.01 Instalações Municipais 11.100,00 11.100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.100,001.1.1.02 Maquinaria e Equipamento 5.398,93 2.694,92 5.250,00 5.250,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 33.143,851.1.1.03 Equipamento de Transporte 65.981,40 45.500,00 45.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 118.981,401.1.1.04 Modernização 228.866,38 4.612,51 71.900,00 71.900,00 42.500,00 42.500,00 42.500,00 432.878,891.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 29.910,00 29.910,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 43.910,001.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 29.910,00 29.910,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 43.910,001.2.1.01 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 29.910,00 29.910,00 11.000,00 1.500,00 1.500,00 43.910,002. FUNÇÕES SOCIAIS 2.859.750,43 113.643,08 231.000,00 231.000,00 519.000,00 734.000,00 650.000,00 5.107.393,512.1. EDUCAÇÃO 29.200,00 29.200,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 78.700,002.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 28.700,00 28.700,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 76.700,002.1.1.01 Ensino Pré-escolar 1.800,00 1.800,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 13.800,002.1.1.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 26.900,00 26.900,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 62.900,002.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,002.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,002.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 4.650,00 4.650,00 13.000,00 18.000,00 8.000,00 43.650,002.3.2. ACÇÃO SOCIAL 4.650,00 4.650,00 13.000,00 18.000,00 8.000,00 43.650,002.3.2.01 Acção Social 4.650,00 4.650,00 13.000,00 18.000,00 8.000,00 43.650,002.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 1.693.926,32 78.886,17 156.750,00 156.750,00 328.500,00 316.000,00 266.000,00 2.840.062,492.4.1. HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,002.4.1.01 Habitação 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,002.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1.394.640,37 52.021,14 44.500,00 44.500,00 143.000,00 130.500,00 80.500,00 1.845.161,512.4.2.01 Planeamento 7.500,00 7.500,00 62.500,00 50.000,00 120.000,002.4.2.02 Obras de Urbanização e Infraestruturas 1.394.640,37 52.021,14 12.500,00 12.500,00 51.500,00 51.500,00 51.500,00 1.613.661,512.4.2.03 Reabilitação Urbana e Rural 24.500,00 24.500,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 111.500,002.4.3. SANEAMENTO 25.000,00 25.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 205.000,002.4.3.01 Saneamento 25.000,00 25.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 205.000,002.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 132.805,43 18.340,54 45.600,00 45.600,00 75.500,00 75.500,00 75.500,00 423.245,972.4.4.01 Abastecimento de Água 132.805,43 18.340,54 45.600,00 45.600,00 75.500,00 75.500,00 75.500,00 423.245,972.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 114.341,70 18.950,00 18.950,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 208.291,702.4.5.01 Resíduos Sólidos 114.341,70 18.950,00 18.950,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 208.291,702.4.6. PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERV. DA 52.138,82 8.524,49 12.700,00 12.700,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 103.363,31 NATUREZA 2.4.6.01 Cemitérios 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,002.4.6.02 Conservação e Valorização do Património 52.138,82 8.524,49 7.700,00 7.700,00 68.363,31 Natural 2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E 1.165.824,11 34.756,91 40.400,00 40.400,00 161.000,00 383.500,00 359.500,00 2.144.981,02 RELIGIOSOS 2.5.1. CULTURA 667.640,05 14.124,87 12.000,00 12.000,00 34.500,00 253.500,00 269.500,00 1.251.264,922.5.1.01 Equipamento Culturais 667.640,05 14.124,87 9.500,00 9.500,00 30.000,00 249.000,00 265.000,00 1.235.264,922.5.1.03 Outras Ações 2.500,00 2.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 16.000,002.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 498.184,06 20.632,04 28.400,00 28.400,00 126.500,00 130.000,00 90.000,00 893.716,102.5.2.01 Equipamentos Desportivos 498.184,06 20.632,04 28.400,00 28.400,00 126.500,00 130.000,00 90.000,00 893.716,103. FUNÇÕES ECONÓMICAS 2.827.345,36 238.022,17 723.550,00 723.550,00 462.000,00 771.000,00 511.000,00 5.532.917,533.2. INDUSTRIA E ENERGIA 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 349.095,133.2.0. INDUSTRIA E ENERGIA 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 349.095,133.2.0.01 Iluminação Pública 206.045,25 6.849,88 46.200,00 46.200,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 319.095,133.2.0.02 Parques Industriais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,003.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2.006.783,85 175.107,39 133.850,00 133.850,00 422.000,00 731.000,00 471.000,00 3.939.741,243.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 2.006.783,85 175.107,39 133.850,00 133.850,00 422.000,00 731.000,00 471.000,00 3.939.741,243.3.1.01 Rede Viária 2.006.783,85 175.107,39 129.350,00 129.350,00 406.000,00 705.000,00 455.000,00 3.877.241,243.3.1.02 Sinalização 4.500,00 4.500,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 37.500,00

A TRANSPORTAR ... 5.372.826,24 302.907,78 574.710,00 574.710,00 1.038.600,00 1.543.100,00 1.209.100,00 10.041.244,02

E N T I D A D E RESUMO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOTAÇÕES INICIAIS


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A TRANSPORTAR ... 5.372.826,24 302.907,78 574.710,00 574.710,00 1.038.600,00 1.543.100,00 1.209.100,00 10.041.244,02

3.3.1.03 Melhoria da Rede de Transportes 5.000,00 15.000,00 5.000,00 25.000,003.4. COMÉRCIO E TURISMO 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1.161.581,163.4.1. MERCADOS E FEIRAS 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1.161.581,163.4.1.01 Mercados e Feiras 614.516,26 56.064,90 491.000,00 491.000,00 1.161.581,163.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 52.500,00 52.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 82.500,003.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 52.500,00 52.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 82.500,003.5.0.01 Outras Funções Económicas 52.500,00 52.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 82.500,00

TOTAL GERAL ..... 5.987.342,50 358.972,68 1.118.210,00 1.118.210,00 1.053.600,00 1.568.100,00 1.224.100,00 11.310.325,18

E N T I D A D E PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL - FUNC. PLANO DOTAÇÕES INICIAIS


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1. FUNÇÕES GERAIS 14.845,75 9.546,14 107.965,00 101.965,00 6.000,00 132.356,891.1. SERVIÇOS GERAIS DE 14.845,75 9.546,14 76.165,00 70.165,00 6.000,00 100.556,89 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.845,75 9.546,14 76.165,00 70.165,00 6.000,00 100.556,891.1.1.04 Modernização 16.900,00 16.900,00 16.900,001.1.1.04 05 2014 A 1 Modernização AC@2015 0102/04050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 9.500,00 9.500,00 9.500,001.1.1.04 06 2014 A 2 Projetos de Parcerias 0102/04050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 7.400,00 7.400,00 7.400,00 Intermunicipais 1.1.1.05 Outras Acções 14.845,75 9.546,14 59.265,00 53.265,00 6.000,00 83.656,891.1.1.05 18 2013 A 3 Promoção e Divulgação do OUTRA OA 2013/01/01 2014/12/31 4 14.845,75 9.546,14 14.400,00 38.791,89 Concelho 1.1.1.05 18 2013 A 3 0102/020217 5.650,00 1.1.1.05 18 2013 A 3 0102/02022599 8.750,00 1.1.1.05 01 2014 A 3 Promoção e Divulgação do OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 24.200,00 24.200,00 Concelho 1.1.1.05 01 2014 A 3 0102/020115 1.000,00 1.1.1.05 01 2014 A 3 0102/020216 200,00 1.1.1.05 01 2014 A 3 0102/020217 9.000,00 1.1.1.05 01 2014 A 3 0102/02022599 14.000,00 1.1.1.05 02 2014 A 4 Plano de Formação OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 5.000,00 5.000,00 Profissional dos Trabalhadores da Autarquia 1.1.1.05 02 2014 A 4 0102/020215 500,00 1.1.1.05 02 2014 A 4 02/020215 1.250,00 1.1.1.05 02 2014 A 4 03/020215 1.250,00 1.1.1.05 02 2014 A 4 04/020215 1.000,00 1.1.1.05 02 2014 A 4 05/020215 1.000,00 1.1.1.05 03 2014 A 5 Programa de Estágios OUTRA 60.0 OA 2014/01/01 2014/12/31 0 15.665,00 6.000,00 15.665,00 Profissionais 1.1.1.05 03 2014 A 5 02/020210 5,00 1.1.1.05 03 2014 A 5 02/020212 150,00 1.1.1.05 03 2014 A 5 02/040802 4.000,00 1.1.1.05 03 2014 A 5 03/020210 5,00 1.1.1.05 03 2014 A 5 03/020212 5,00 1.1.1.05 03 2014 A 5 03/040802 5.500,00 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 31.800,00 31.800,00 31.800,001.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA 31.800,00 31.800,00 31.800,00 CONTRA INCÊNDIOS 1.2.1.01 Protecção Civil e Luta 31.800,00 31.800,00 31.800,00 Contra Incêndios 1.2.1.01 04 2014 A 6 Apoio aos Bombeiros OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 23.800,00 23.800,00 Voluntários de Vendas Novas 1.2.1.01 04 2014 A 6 05/020212 2.800,00 1.2.1.01 04 2014 A 6 05/040701 21.000,00 1.2.1.01 05 2014 A 7 Serviço Municipal de OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 8.000,00 8.000,00 Proteção Civil 1.2.1.01 05 2014 A 7 0102/020121 250,00 1.2.1.01 05 2014 A 7 0102/02022599 7.750,00 2. FUNÇÕES SOCIAIS 173.532,48 46.198,31 537.145,00 537.145,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 816.875,792.1. EDUCAÇÃO 114.789,59 23.294,39 281.920,00 281.920,00 420.003,982.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE 114.789,59 23.294,39 281.920,00 281.920,00 420.003,98 ENSINO

A TRANSPORTAR ... 14.845,75 9.546,14 107.965,00 101.965,00 6.000,00 132.356,89



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A TRANSPORTAR ... 14.845,75 9.546,14 107.965,00 101.965,00 6.000,00 132.356,89

2.1.2.01 Ensino Pré-escolar 34.715,26 4.570,90 69.650,00 69.650,00 108.936,162.1.2.01 06 2013 A 6 Fornecimento de Refeições 05/02022599 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 34.715,26 4.570,90 13.650,00 13.650,00 52.936,16 S 2.1.2.01 01 2014 A 8 Fornecimento de Refeições 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 55.000,00 55.000,00 55.000,00 S 2.1.2.01 02 2014 A 9 Componente de Apoio à OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 1.000,00 1.000,00 Familia do Pré-Escolar S 2.1.2.01 02 2014 A 9 05/020120 500,00 2.1.2.01 02 2014 A 9 05/020121 500,00 2.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 55.919,50 5.643,45 150.120,00 150.120,00 211.682,952.1.2.02 10 2013 A 9 Programa de Generalização 05/02022599 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 55.919,50 5.643,45 30.120,00 30.120,00 91.682,95 Fornecimento de Refeições S 1.º Ciclo 2.1.2.02 02 2014 A 10 Ação Social Escolar 05/040301 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 12.000,00 12.000,00 12.000,00 S 2.1.2.02 03 2014 A 11 Programa de Generalização 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 90.000,00 90.000,00 90.000,00 de Fornecimento de S Refeições 1.º Ciclo 2.1.2.02 04 2014 A 12 Apoio ao Funcionamento do 05/040301 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 18.000,00 18.000,00 18.000,00 Agrupamento S 2.1.2.03 Ensino Básico (2º e 3º 12.697,00 6.254,62 25.050,00 25.050,00 44.001,62 Ciclo) 2.1.2.03 02 2013 A 11 Transportes 05/020210 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 12.697,00 6.254,62 3.050,00 3.050,00 22.001,62 Escolares/Aquisição de S Serviços 2.1.2.03 01 2014 A 13 Transportes 05/020210 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 22.000,00 22.000,00 22.000,00 Escolares/Aquisição de S Serviços 2.1.2.04 Ensino Secundário 11.457,83 6.825,42 25.500,00 25.500,00 43.783,252.1.2.04 04 2013 A 12 Transportes 05/020210 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 11.457,83 6.825,42 3.500,00 3.500,00 21.783,25 Escolares/Aquisição de S Serviços 2.1.2.04 01 2014 A 14 Transportes 05/020210 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 22.000,00 22.000,00 22.000,00 Escolares/Aquisição de S Serviços 2.1.2.05 Outras Acções 11.600,00 11.600,00 11.600,002.1.2.05 11 2013 A 13 Festa de Natal 05/020115 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 500,00 500,00 500,00 S 2.1.2.05 01 2014 A 15 Festejar o Natal OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 S 2.1.2.05 01 2014 A 15 05/020115 300,00 2.1.2.05 01 2014 A 15 05/020121 100,00 2.1.2.05 01 2014 A 15 05/02022599 100,00 2.1.2.05 02 2014 A 16 Ser Criança OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 250,00 250,00 S 2.1.2.05 02 2014 A 16 05/020115 150,00 2.1.2.05 02 2014 A 16 05/020121 50,00 2.1.2.05 02 2014 A 16 05/02022599 50,00 2.1.2.05 03 2014 A 17 Bolsas de Estudo 05/040802 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 S 2.1.2.05 04 2014 A 18 Apoio a Iniciativas na OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 200,00 200,00 Área da Educação S 2.1.2.05 04 2014 A 18 05/020115 50,00

A TRANSPORTAR ... 129.635,34 32.840,53 389.735,00 383.585,00 6.000,00 552.210,87



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A TRANSPORTAR ... 129.635,34 32.840,53 389.735,00 383.585,00 6.000,00 552.210,87

2.1.2.05 04 2014 A 18 05/020120 50,00 2.1.2.05 04 2014 A 18 05/020121 50,00 2.1.2.05 04 2014 A 18 05/02022599 50,00 2.1.2.05 05 2014 A 19 Viver o Ambiente OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 150,00 150,00 S 2.1.2.05 05 2014 A 19 05/020115 100,00 2.1.2.05 05 2014 A 19 05/020121 25,00 2.1.2.05 05 2014 A 19 05/02022599 25,00 2.2. SAÚDE 100,00 100,00 100,002.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE 100,00 100,00 100,00 SAÚDE 2.2.1.01 Serviços Individuais de 100,00 100,00 100,00 Saúde 2.2.1.01 01 2014 A 20 Vendas Novas + Saudável OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 100,00 100,00 S 2.2.1.01 01 2014 A 20 05/020121 50,00 2.2.1.01 01 2014 A 20 05/02022599 50,00 2.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 5.828,00 60.800,00 60.800,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 126.628,002.3.2. ACÇÃO SOCIAL 5.828,00 60.800,00 60.800,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 126.628,002.3.2.01 Acção Social 5.828,00 60.800,00 60.800,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 126.628,002.3.2.01 21 2013 A 20 Programa Municipal de OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 5.828,00 4.200,00 10.028,00 Apoio à População Sénior S 2.3.2.01 21 2013 A 20 05/020115 3.650,00 2.3.2.01 21 2013 A 20 05/02022599 550,00 2.3.2.01 05 2014 A 21 Envelhecimento + Ativo OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 2.000,00 2.000,00 S 2.3.2.01 05 2014 A 21 05/020121 100,00 2.3.2.01 05 2014 A 21 05/02022599 1.900,00 2.3.2.01 06 2014 A 22 Cartão do Munícipe 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 200,00 200,00 200,00 S 2.3.2.01 07 2014 A 23 Comparticipação de 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2017/12/31 0 200,00 200,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.200,00 Medicamentos aos Idosos S Carenciados 2.3.2.01 08 2014 A 24 Natal Solidário 05/020115 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 S 2.3.2.01 09 2014 A 25 Ter Direitos - Comissão de 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 500,00 Proteção de Crianças e S Jovens 2.3.2.01 10 2014 A 26 Apoio ao Associativismo 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 28.000,00 28.000,00 28.000,00 Social S 2.3.2.01 11 2014 A 27 Apoio ao Grupo Desportivo 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 9.200,00 9.200,00 9.200,00 e Recreativo do Pessoal da S Câmara Municipal 2.3.2.01 12 2014 A 28 Vendas Novas no Feminino 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 500,00 S 2.3.2.01 13 2014 A 29 Comparticipação de Manuais 05/040802 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 11.000,00 11.000,00 11.000,00 Escolares ao 1.º Ciclo S 2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, 58.742,89 17.075,92 194.325,00 194.325,00 270.143,81 RECREATIVOS E RELIGIOSOS 2.5.1. CULTURA 15.806,28 3.373,32 67.355,00 67.355,00 86.534,602.5.1.02 Atividades de Promoção da 750,00 750,00 750,00 Leitura

A TRANSPORTAR ... 129.635,34 38.668,53 450.785,00 444.785,00 6.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 679.088,87



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A TRANSPORTAR ... 129.635,34 38.668,53 450.785,00 444.785,00 6.000,00 20.000,00 20.000,00 679.088,87

2.5.1.02 01 2014 A 30 Feira do Livro OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 S 2.5.1.02 01 2014 A 30 05/020120 100,00 2.5.1.02 01 2014 A 30 05/020217 100,00 2.5.1.02 01 2014 A 30 05/02022599 300,00 2.5.1.02 02 2014 A 31 Apresentação de OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 250,00 250,00 Livros/Debates/Colóquios S 2.5.1.02 02 2014 A 31 05/020216 50,00 2.5.1.02 02 2014 A 31 05/020217 50,00 2.5.1.02 02 2014 A 31 05/02022599 150,00 2.5.1.03 Outras Ações 15.806,28 3.373,32 66.605,00 66.605,00 85.784,602.5.1.03 04 2013 A 30 Comemorações e Festas dos 05/02022599 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 12.955,74 2.415,80 2.100,00 2.100,00 17.471,54 Aniversários da Cidade e S do Concelho 2.5.1.03 05 2013 A 34 Cinema 05/020208 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 2.047,95 485,85 1.760,00 1.760,00 4.293,80 S 2.5.1.03 06 2013 A 37 Iluminação de Natal OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 802,59 471,67 1.370,00 2.644,26 S 2.5.1.03 06 2013 A 37 05/020121 570,00 2.5.1.03 06 2013 A 37 05/020201 800,00 2.5.1.03 04 2014 A 32 Noites de Verão OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 4.000,00 4.000,00 S 2.5.1.03 04 2014 A 32 05/020121 100,00 2.5.1.03 04 2014 A 32 05/02022599 3.900,00 2.5.1.03 05 2014 A 33 Festas do Concelho OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 25.000,00 25.000,00 S 2.5.1.03 05 2014 A 33 05/020115 1.000,00 2.5.1.03 05 2014 A 33 05/020121 250,00 2.5.1.03 05 2014 A 33 05/020217 1.000,00 2.5.1.03 05 2014 A 33 05/02022599 22.750,00 2.5.1.03 06 2014 A 34 Comemorações do 40.º OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 8.000,00 8.000,00 Aniversário do 25 de Abril S 2.5.1.03 06 2014 A 34 05/020115 750,00 2.5.1.03 06 2014 A 34 05/020121 250,00 2.5.1.03 06 2014 A 34 05/02022599 7.000,00 2.5.1.03 07 2014 A 35 Cinema 05/020208 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 4.000,00 4.000,00 4.000,00 S 2.5.1.03 08 2014 A 36 Outros OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 1.000,00 1.000,00 Espetáculos/Atividades S 2.5.1.03 08 2014 A 36 05/020121 100,00 2.5.1.03 08 2014 A 36 05/02022599 900,00 2.5.1.03 09 2014 A 37 Grupo Teatro Amador de 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 7.500,00 7.500,00 7.500,00 Vendas Novas S 2.5.1.03 10 2014 A 38 Festival de Teatro Amador OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 600,00 600,00 S 2.5.1.03 10 2014 A 38 05/020115 50,00 2.5.1.03 10 2014 A 38 05/020217 50,00 2.5.1.03 10 2014 A 38 05/02022599 500,00 2.5.1.03 11 2014 A 39 Exposições de Artes OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 400,00 400,00 Plásticas S 2.5.1.03 11 2014 A 39 05/020121 100,00 2.5.1.03 11 2014 A 39 05/020216 100,00 2.5.1.03 11 2014 A 39 05/02022599 200,00

A TRANSPORTAR ... 145.441,62 42.041,85 507.265,00 501.265,00 6.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 754.748,47



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A TRANSPORTAR ... 145.441,62 42.041,85 507.265,00 501.265,00 6.000,00 20.000,00 20.000,00 754.748,47

2.5.1.03 12 2014 A 40 Arquivo de Memória 05/020121 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 500,00 S 2.5.1.03 13 2014 A 41 Festival da Juventude 05/02022599 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 500,00 S 2.5.1.03 14 2014 A 42 Marchas Populares OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 3.000,00 3.000,00 S 2.5.1.03 14 2014 A 42 05/020115 200,00 2.5.1.03 14 2014 A 42 05/020121 1.000,00 2.5.1.03 14 2014 A 42 05/02022599 1.800,00 2.5.1.03 15 2014 A 43 Apoio ao Associativismo 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 6.500,00 6.500,00 6.500,00 Cultural S 2.5.1.03 16 2014 A 44 Apoio ao Associativismo 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 375,00 375,00 375,00 Jovem S 2.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 42.936,61 13.702,60 126.970,00 126.970,00 183.609,212.5.2.02 Outras Acções 42.936,61 13.702,60 126.970,00 126.970,00 183.609,212.5.2.02 27 2013 A 47 Festas do Concelho OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 2.270,00 2.270,00 S 2.5.2.02 27 2013 A 47 05/020115 1.350,00 2.5.2.02 27 2013 A 47 05/02022599 920,00 2.5.2.02 31 2013 A 51 Eventos promovidos pelas 05/02022599 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 184,50 1.150,00 1.150,00 1.334,50 Federações, Associações, S Escolas, Entidades, CIMAC e Municipios 2.5.2.02 32 2013 A 52 Escola de Natação OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 20.112,84 1.707,60 14.950,00 36.770,44 S 2.5.2.02 32 2013 A 52 05/010107 14.050,00 2.5.2.02 32 2013 A 52 05/020212 900,00 2.5.2.02 33 2013 A 43 Subsidios e Apoios a 05/040701 OUTRA DEDCI 2013/01/01 2014/12/31 4 22.639,27 11.995,00 1.100,00 1.100,00 35.734,27 Associações e Instituições S Desportivas e Culturais - Apoios ao Funcionamento 2.5.2.02 01 2014 A 45 Vendas Novas + Dinâmica OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 S 2.5.2.02 01 2014 A 45 05/020115 100,00 2.5.2.02 01 2014 A 45 05/020121 100,00 2.5.2.02 01 2014 A 45 05/020212 50,00 2.5.2.02 01 2014 A 45 05/02022599 250,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 Vendas Novas + Desportiva OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 10.000,00 10.000,00 S 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/020115 1.000,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/020121 500,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/020212 250,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/020217 500,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/020218 100,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/02022599 5.650,00 2.5.2.02 02 2014 A 46 05/06020305 2.000,00 2.5.2.02 03 2014 A 47 Vendas Novas + Ativa OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 2.500,00 2.500,00 S 2.5.2.02 03 2014 A 47 05/020115 1.000,00 2.5.2.02 03 2014 A 47 05/020121 250,00 2.5.2.02 03 2014 A 47 05/020212 250,00 2.5.2.02 03 2014 A 47 05/020217 250,00 2.5.2.02 03 2014 A 47 05/020218 250,00

A TRANSPORTAR ... 188.378,23 55.744,45 550.610,00 544.110,00 6.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 854.732,68



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A TRANSPORTAR ... 188.378,23 55.744,45 550.610,00 544.110,00 6.000,00 20.000,00 20.000,00 854.732,68

2.5.2.02 03 2014 A 47 05/02022599 500,00 2.5.2.02 04 2014 A 48 Escolas de Desporto 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 12.000,00 12.000,00 12.000,00 S 2.5.2.02 05 2014 A 49 Serviços de Apoio à OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 17.000,00 17.000,00 Piscina Municipal de Verão S 2.5.2.02 05 2014 A 49 05/010107 13.500,00 2.5.2.02 05 2014 A 49 05/020218 1.500,00 2.5.2.02 05 2014 A 49 05/02022599 2.000,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 Escola de Natação OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 35.000,00 35.000,00 S 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/010107 33.250,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/020115 250,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/020120 250,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/020121 100,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/020212 1.000,00 2.5.2.02 06 2014 A 50 05/02022599 150,00 2.5.2.02 07 2014 A 51 Eventos Promovidos por OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 5.000,00 5.000,00 Entidades Externas S 2.5.2.02 07 2014 A 51 05/020115 500,00 2.5.2.02 07 2014 A 51 05/020121 200,00 2.5.2.02 07 2014 A 51 05/02022599 3.700,00 2.5.2.02 07 2014 A 51 05/04050101 200,00 2.5.2.02 07 2014 A 51 05/04050104 400,00 2.5.2.02 08 2014 A 52 Apoio ao Associativismo 05/040701 OUTRA DEDCI 2014/01/01 2014/12/31 0 25.500,00 25.500,00 25.500,00 Desportivo S 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 36.700,00 36.700,00 50.000,00 50.000,00 136.700,003.4. COMÉRCIO E TURISMO 100,00 100,00 100,003.4.2. TURISMO 100,00 100,00 100,003.4.2.01 Turismo 100,00 100,00 100,003.4.2.01 01 2014 A 53 Dinamização do Posto de 0102/02022599 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 100,00 100,00 100,00 Turismo 3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 36.600,00 36.600,00 50.000,00 50.000,00 136.600,003.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 36.600,00 36.600,00 50.000,00 50.000,00 136.600,003.5.0.01 Outras Funções Económicas 36.600,00 36.600,00 50.000,00 50.000,00 136.600,003.5.0.01 04 2014 A 54 Participação em Feiras OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 1.500,00 1.500,00 Nacionais e Internacionais 3.5.0.01 04 2014 A 54 0102/020213 250,00 3.5.0.01 04 2014 A 54 0102/02022599 1.250,00 3.5.0.01 05 2014 A 55 Anima Mercado OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,003.5.0.01 05 2014 A 55 0102/020121 100,00 3.5.0.01 05 2014 A 55 0102/02022599 400,00 3.5.0.01 06 2014 A 56 Programa de Estímulo ao OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 Desenvolvimento Económico e ao Empreendedorismo 3.5.0.01 06 2014 A 56 0102/020121 100,00 3.5.0.01 06 2014 A 56 0102/02022599 400,00 3.5.0.01 07 2014 A 57 Iniciativas Locais de OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 Promoção e Captação de Investimento 3.5.0.01 07 2014 A 57 0102/020121 50,00 3.5.0.01 07 2014 A 57 0102/02022599 450,00

A TRANSPORTAR ... 188.378,23 55.744,45 648.210,00 642.210,00 6.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 952.332,68



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A TRANSPORTAR ... 188.378,23 55.744,45 648.210,00 642.210,00 6.000,00 20.000,00 20.000,00 952.332,68

3.5.0.01 08 2014 A 58 Promoção e Certificação da OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 500,00 500,00 Marca "Bifanas de Vendas Novas" 3.5.0.01 08 2014 A 58 0102/020217 100,00 3.5.0.01 08 2014 A 58 0102/02022599 400,00 3.5.0.01 09 2014 A 59 Corredor Azul OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 700,00 700,003.5.0.01 09 2014 A 59 0102/020121 50,00 3.5.0.01 09 2014 A 59 0102/020217 150,00 3.5.0.01 09 2014 A 59 0102/02022599 500,00 3.5.0.01 10 2014 A 60 Projetos de Iniciativas OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 150,00 150,00 Comunitárias 3.5.0.01 10 2014 A 60 0102/020213 50,00 3.5.0.01 10 2014 A 60 0102/020217 50,00 3.5.0.01 10 2014 A 60 0102/02022599 50,00 3.5.0.01 11 2014 A 61 Festival da Bifana OUTRA OA 2015/01/01 2017/12/31 0 50.000,00 50.000,00 100.000,003.5.0.01 12 2014 A 62 SIRAE@AC - Sistema 0102/04050104 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 1.750,00 1.750,00 1.750,00 Integrado Regional de Acolhimento Empresarial do Alentejo Central 3.5.0.01 13 2014 A 63 Vendas Novas Cidade 0102/02022599 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 3.500,00 3.500,00 3.500,00 Automóvel 3.5.0.01 14 2014 A 64 Apoio às Associações de 0102/040701 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 27.000,00 27.000,00 27.000,00 Desenvolvimento Local 4. OUTRAS FUNÇÕES 15.000,00 2.500,00 487.500,00 487.500,00 505.000,004.1. OPERAÇÕES DA DÍVIDA 453.500,00 453.500,00 453.500,00 AUTÁRQUICA 4.1.0. OPERAÇÕES DA DÍVIDA 453.500,00 453.500,00 453.500,00 AUTÁRQUICA 4.1.0.01 Encargos Correntes da 145.500,00 145.500,00 145.500,00 Dívida - Juros - Empréstimos de Médio e Longo Prazo 4.1.0.01 01 2014 A 65 Caixa Geral de Depósitos 0103/0301030201 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 3.500,00 3.500,00 3.500,004.1.0.01 02 2014 A 66 Banco Português de 0103/0301030202 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 2.500,00 2.500,00 2.500,00 Investimento 4.1.0.01 03 2014 A 67 Banco Espirito Santo 0103/0301030203 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 138.000,00 138.000,00 138.000,004.1.0.01 04 2014 A 68 Banco Santander Totta 0103/0301030204 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 1.500,00 1.500,00 1.500,004.1.0.02 Encargos Correntes da 308.000,00 308.000,00 308.000,00 Dívida - Amortização - Empréstimos de Médio e Longo Prazo 4.1.0.02 01 2014 A 69 Amortização de Empréstimos 0103/100603 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 308.000,00 308.000,00 308.000,00 de Médio e Longo Prazo 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,00 ADMINISTRAÇÕES 4.2.0. TRANSFERÊNCIAS ENTRE 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,00 ADMINISTRAÇÕES 4.2.0.01 Transferências entre 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,00 Administrações 4.2.0.01 01 2012 A 66 Transferências para as 0102/04050102 OUTRA OA 2012/01/01 2014/12/31 4 15.000,00 2.500,00 21.000,00 21.000,00 38.500,00 freguesias

A TRANSPORTAR ... 203.378,23 58.244,45 1.156.310,00 1.150.310,00 6.000,00 70.000,00 20.000,00 70.000,00 1577932,68



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A TRANSPORTAR ... 203.378,23 58.244,45 1.156.310,00 1.150.310,00 6.000,00 20.000,00 70.000,00 1577932,68

4.2.0.01 01 2014 A 70 Transferências para as 0102/04050102 OUTRA OA 2014/01/01 2014/12/31 0 13.000,00 13.000,00 13.000,00 Freguesias

TOTAL GERAL ..... 203.378,23 58.244,45 1.169.310,00 1.163.310,00 6.000,00 70.000,00 20.000,00 70.000,00 1590932,68



Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

E N T I D A D E RESUMO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL DOTAÇÕES INICIAIS


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1. FUNÇÕES GERAIS 14.845,75 9.546,14 107.965,00 101.965,00 6.000,00 132.356,891.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 14.845,75 9.546,14 76.165,00 70.165,00 6.000,00 100.556,891.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.845,75 9.546,14 76.165,00 70.165,00 6.000,00 100.556,891.1.1.04 Modernização 16.900,00 16.900,00 16.900,001.1.1.05 Outras Acções 14.845,75 9.546,14 59.265,00 53.265,00 6.000,00 83.656,891.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 31.800,00 31.800,00 31.800,001.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 31.800,00 31.800,00 31.800,001.2.1.01 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 31.800,00 31.800,00 31.800,002. FUNÇÕES SOCIAIS 173.532,48 46.198,31 537.145,00 537.145,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 816.875,792.1. EDUCAÇÃO 114.789,59 23.294,39 281.920,00 281.920,00 420.003,982.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 114.789,59 23.294,39 281.920,00 281.920,00 420.003,982.1.2.01 Ensino Pré-escolar 34.715,26 4.570,90 69.650,00 69.650,00 108.936,162.1.2.02 Ensino Básico 1.º Ciclo 55.919,50 5.643,45 150.120,00 150.120,00 211.682,952.1.2.03 Ensino Básico (2º e 3º Ciclo) 12.697,00 6.254,62 25.050,00 25.050,00 44.001,622.1.2.04 Ensino Secundário 11.457,83 6.825,42 25.500,00 25.500,00 43.783,252.1.2.05 Outras Acções 11.600,00 11.600,00 11.600,002.2. SAÚDE 100,00 100,00 100,002.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 100,00 100,00 100,002.2.1.01 Serviços Individuais de Saúde 100,00 100,00 100,002.3. SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS 5.828,00 60.800,00 60.800,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 126.628,002.3.2. ACÇÃO SOCIAL 5.828,00 60.800,00 60.800,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 126.628,002.3.2.01 Acção Social 5.828,00 60.800,00 60.800,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 126.628,002.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E 58.742,89 17.075,92 194.325,00 194.325,00 270.143,81 RELIGIOSOS 2.5.1. CULTURA 15.806,28 3.373,32 67.355,00 67.355,00 86.534,602.5.1.02 Atividades de Promoção da Leitura 750,00 750,00 750,002.5.1.03 Outras Ações 15.806,28 3.373,32 66.605,00 66.605,00 85.784,602.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 42.936,61 13.702,60 126.970,00 126.970,00 183.609,212.5.2.02 Outras Acções 42.936,61 13.702,60 126.970,00 126.970,00 183.609,213. FUNÇÕES ECONÓMICAS 36.700,00 36.700,00 50.000,00 50.000,00 136.700,003.4. COMÉRCIO E TURISMO 100,00 100,00 100,003.4.2. TURISMO 100,00 100,00 100,003.4.2.01 Turismo 100,00 100,00 100,003.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 36.600,00 36.600,00 50.000,00 50.000,00 136.600,003.5.0. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 36.600,00 36.600,00 50.000,00 50.000,00 136.600,003.5.0.01 Outras Funções Económicas 36.600,00 36.600,00 50.000,00 50.000,00 136.600,004. OUTRAS FUNÇÕES 15.000,00 2.500,00 487.500,00 487.500,00 505.000,004.1. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 453.500,00 453.500,00 453.500,004.1.0. OPERAÇÕES DA DÍVIDA AUTÁRQUICA 453.500,00 453.500,00 453.500,004.1.0.01 Encargos Correntes da Dívida - Juros - 145.500,00 145.500,00 145.500,00 Empréstimos de Médio e Longo Prazo 4.1.0.02 Encargos Correntes da Dívida - Amortização 308.000,00 308.000,00 308.000,00 - Empréstimos de Médio e Longo Prazo 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,004.2.0. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,004.2.0.01 Transferências entre Administrações 15.000,00 2.500,00 34.000,00 34.000,00 51.500,00

TOTAL GERAL ..... 203.378,23 58.244,45 1.169.310,00 1.163.310,00 6.000,00 70.000,00 20.000,00 70.000,00 1.590.932,68

3- ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014

O Orçamento apresentado foi elaborado de acordo com as regras previsionais

estabelecidas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (Pocal),

incorporando a atualização dos valores das taxas estabelecidas no Regulamento de

Taxas Administrativas, no Regulamento de Taxas Urbanísticas e na Tabela de Tarifas e

Preços, de acordo com a taxa de inflação de 1% prevista no Relatório do Orçamento de

Estado para 2014.

O quadro seguinte resume a proposta de Orçamento para 2014.

Receitas Previsionais Valor (€) Despesas Previsionais Valor (€)

Receitas Correntes 8.267.018,00 Despesas Correntes 7.433.686,00

Receitas de Capital 1.845.783,00 Despesas de Capital 2.679.115,00

Total de Receitas 10.112.801,00 Total de Despesas 10.112.801,00

Contudo, há que ter em atenção o seguinte:

1. Tal como referido no enquadramento do orçamento municipal de 2013, por

constrangimentos técnicos não é possível, que o montante dos acordos de

pagamento exigível em exercícios futuros seja refletido nas contas adequadas, de

modo a não inflacionar o orçamento anual, sendo, por outro lado, obrigatório

manter o registo destes compromissos. Assim, face à impossibilidade técnica de

dar cumprimento ao estabelecido na lei, para já e enquanto a situação não for

tecnicamente ultrapassada, o município opta por manter esses documentos afetos

ao exercício corrente, o que obriga a inflacionar o orçamento da receita em:

a) 645.586,60 €, para fazer face aos valores a pagar para além de 2014, incluídos

no acordo de pagamento assinado com a empresa “AgdA - Águas Públicas do

Alentejo, SA”, em 2012, a inscrever nas rubricas 08.01.99.99 (440.995,70 €) e

09.01.01 (204.590,90 €);

b) 409.200 € para fazer ao valor da faturação da tarifa fixa do fornecimento de

água de 2012, devolvida pelo Município à AgdA, cujo pagamento será alvo de

acordo a celebrar com a empresa, não antes do final de 2014, a inscrever na

rubrica 09.01.01;

2. O município viu aprovado pelo Tribunal de Contas o contrato de empréstimo de

saneamento financeiro, no valor de dois milhões de euros, já no decorrer do mês

de dezembro,

Estando previsto o pagamento das faturas decorrentes deste empréstimo ainda

este ano, não foi considerada a verba deste empréstimo no orçamento de 2014,

contudo, uma vez que da listagem inicial existem faturas que, face ao decorrer do

tempo, já foram pagas pelo Municipio, no valor de 381.841,27 €, que terão que ser

substituídas por outras, por prudência, uma vez que o processo de pagamento das

mesmas poderá não estar concluído até final do ano será inscrito nas rubricas

08.01.99.99 e 09.01.01, respetivamente o valor de 146.249,19 € e de 235.592,08 €,

para cobrir a eventual transição de ano das mesmas.

Para corrigir esta questão e outras relacionadas com a adequação do orçamento ao

Plano de Saneamento Financeiro, será feita uma revisão ao orçamento no início de

2014, de modo a garantir que não existirá margem para assunção de despesas para

além da receita “real” que consta no orçamento.

Assim, pode-se apresentar o seguinte quadro resumo do orçamento, sem considerar

estes valores:

Receitas Previsionais Valor (€) Despesas Previsionais Valor (€)

Receitas Correntes 7.679.774,00 Despesas Correntes 6.846.442,00

Receitas de Capital 996.400,00 Despesas de Capital 1.829.732,00

Total de Receitas 8.676 174,00 Total de Despesas 8.676.174,00

ENTIDADEORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES INICIAIS


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CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E

R E C E I T A S C O R R E N T E S 8.267.018,0001 IMPOSTOS DIRECTOS 1.862.836,0001.02 OUTROS 1.862.836,0001.02.02 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 1.057.290,0001.02.03 IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 221.863,0001.02.04 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 459.119,0001.02.05 DERRAMA 124.464,0001.02.07 IMPOSTOS ABOLIDOS 75,0001.02.07.01 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 25,0001.02.07.02 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 25,0001.02.07.03 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEICULOS 25,0001.02.99 IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS 25,0002 IMPOSTOS INDIRECTOS 26.560,0002.02 OUTROS 26.560,0002.02.06 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 26.560,0002.02.06.01 MERCADOS E FEIRAS 1.459,0002.02.06.02 LOTEAMENTOS E OBRAS 11.889,0002.02.06.02.01 LOTEAMENTOS 7.355,0002.02.06.02.02 OBRAS 4.534,0002.02.06.03 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 2.748,0002.02.06.05 PUBLICIDADE 5.893,0002.02.06.06 SANEAMENTO - CONSERVAÇÃO 25,0002.02.06.08 ARRENDAMENTO URBANO 25,0002.02.06.99 OUTROS 4.521,0002.02.06.99.01 TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM 25,0002.02.06.99.02 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO 25,0002.02.06.99.99 OUTROS 4.471,0004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 398.191,0004.01 TAXAS 391.315,0004.01.23 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 391.315,0004.01.23.01 MERCADOS E FEIRAS 46.591,0004.01.23.02 LOTEAMENTOS E OBRAS 80.530,0004.01.23.02.01 LOTEAMENTOS 3.588,0004.01.23.02.02 OBRAS 76.942,0004.01.23.03 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 900,0004.01.23.05 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 284,0004.01.23.06 SANEAMENTO 249.782,0004.01.23.07 ARRENDAMENTO URBANO 25,0004.01.23.99 OUTROS 13.203,0004.01.23.99.01 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO 25,0004.01.23.99.02 TAXA PELA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTO 30,0004.01.23.99.99 OUTRAS 13.148,0004.02 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 6.876,0004.02.01 JUROS DE MORA 634,0004.02.02 JUROS COMPENSATÓRIOS 2.742,0004.02.04 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES 3.475,0004.02.99 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 25,0005 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 566.560,0005.02 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 230,0005.02.01 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 230,0005.10 RENDAS 566.330,0005.10.01 TERRENOS 25,0005.10.99 OUTROS 566.305,0006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.316.082,0006.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 25,0006.01.02 PRIVADAS 25,0006.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 50,0006.02.01 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 25,0006.02.02 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 25,0006.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.315.957,0006.03.01 ESTADO 3.308.286,0006.03.01.01 FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO 2.686.908,0006.03.01.02 FUNDO SOCIAL MUNICIPAL 148.230,0006.03.01.03 PARTICIPAÇÃO VARIAVEL NO IRS 302.474,0006.03.01.99 OUTROS 170.674,0006.03.06 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 2.721,0006.03.06.01 FEDER 2.646,00



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06.03.06.02 FUNDO SOCIAL EUROPEU 25,0006.03.06.03 FEOGA 25,0006.03.06.04 FEADER 25,0006.03.07 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 4.950,0006.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 50,0006.05.01 CONTINENTE 50,0006.05.01.02 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 25,0006.05.01.03 MUNICÍPIOS 25,0007 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.398.159,0007.01 VENDA DE BENS 610.485,0007.01.02 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 231,0007.01.03 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 25,0007.01.05 BENS INUTILIZADOS 25,0007.01.08 MERCADORIAS 25,0007.01.10 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 50,0007.01.10.01 SUCATA 25,0007.01.10.99 OUTROS 25,0007.01.11 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 601.343,0007.01.11.01 INERTES 25,0007.01.11.02 OUTROS 601.318,0007.01.99 OUTROS 8.786,0007.02 SERVIÇOS 623.586,0007.02.01 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 6.230,0007.02.01.99 OUTROS 6.230,0007.02.08 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 191.606,0007.02.08.02 SERVIÇOS RECREATIVOS 108.011,0007.02.08.02.01 TURISMO SÉNIOR 25,0007.02.08.02.99 OUTROS 107.986,0007.02.08.03 SERVIÇOS CULTURAIS 2.767,0007.02.08.03.01 TURISMO SÉNIOR 25,0007.02.08.03.99 OUTROS 2.742,0007.02.08.04 SERVIÇOS DESPORTIVOS 80.828,0007.02.09 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 342.124,0007.02.09.01 SANEAMENTO 1.887,0007.02.09.02 RESÍDUOS SÓLIDOS 232.724,0007.02.09.03 TRANSPORTES COLECTIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS 12.902,0007.02.09.03.01 TRANSPORTES EFECTUADOS PELOS BOMBEIROS OU AMBULÂNCIAS 25,0007.02.09.03.02 TRANSPORTES ESCOLARES 12.827,0007.02.09.03.03 TRANSPORTES DE PESSOAS E MERCADORIAS 25,0007.02.09.03.99 OUTROS 25,0007.02.09.04 TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES 5.951,0007.02.09.05 CEMITÉRIOS 30.255,0007.02.09.06 MERCADOS E FEIRAS 25,0007.02.09.10 TARIFA DE CAUDAL 25,0007.02.09.99 OUTROS 58.355,0007.02.99 OUTROS 83.626,0007.02.99.01 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 25,0007.02.99.99 OUTROS 83.601,0007.03 RENDAS 164.088,0007.03.01 HABITAÇÕES 25.224,0007.03.02 EDIFÍCIOS 129.444,0007.03.99 OUTRAS 9.420,0008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 698.630,0008.01 OUTRAS 698.630,0008.01.99 OUTRAS 698.630,0008.01.99.01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais 25,0008.01.99.02 INDEMNIZAÇÃO DE ESTRAGOS PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS OU EM QUAISQUER 1.736,00 OUTROS EQUIPAMENTOS 08.01.99.03 IVA REEMBOLSADO 25,0008.01.99.04 IVA INVERSÃO DA LIQUIDAÇÃO 93,0008.01.99.99 DIVERSAS 696.751,00 R E C E I T A S D E C A P I T A L 1.845.783,0009 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 1.059.500,0009.01 TERRENOS 1.050.500,0009.01.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 849.500,0009.01.03 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO 500,0009.01.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 500,00



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09.01.10 FAMÍLIAS 200.000,0009.02 HABITAÇÕES 1.500,0009.02.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 500,0009.02.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 500,0009.02.10 FAMÍLIAS 500,0009.03 EDIFÍCIOS 1.500,0009.03.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 500,0009.03.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 500,0009.03.10 FAMÍLIAS 500,0009.04 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 6.000,0009.04.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 1.500,0009.04.01.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,0009.04.01.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,0009.04.01.03 OUTROS 500,0009.04.03 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO 1.500,0009.04.03.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,0009.04.03.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,0009.04.03.99 OUTROS 500,0009.04.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,0009.04.09.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,0009.04.09.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,0009.04.09.03 OUTROS 500,0009.04.10 FAMILIAS 1.500,0009.04.10.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 500,0009.04.10.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 500,0009.04.10.03 OUTROS 500,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 779.906,0010.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 1.500,0010.01.01 PÚBLICAS 1.000,0010.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS 500,0010.01.01.02 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 500,0010.01.02 PRIVADAS 500,0010.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.000,0010.02.01 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 500,0010.02.02 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 500,0010.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 777.406,0010.03.01 ESTADO 298.595,0010.03.01.01 FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO 298.545,0010.03.01.04 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 25,0010.03.01.99 OUTROS 25,0010.03.07 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 478.811,0010.03.07.01 FEDER 449.179,0010.03.07.02 FUNDO SOCIAL EUROPEU 25,0010.03.07.03 FUNDO DE COESÃO 24.503,0010.03.07.04 FEOGA 25,0010.03.07.05 FEADER 5.079,0011 ACTIVOS FINANCEIROS 5.950,0011.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 700,0011.06.10 FAMÍLIAS 700,0011.11 OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 5.250,0011.11.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 5.250,0012 PASSIVOS FINANCEIROS 25,0012.05 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 25,0012.05.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 25,0013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 402,0013.01 OUTRAS 402,0013.01.99 OUTRAS 402,00

TOTAL DAS RECEITAS 10.112.801,00

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

ENTIDADEORÇAMENTO DA DESPESA DOTAÇÕES INICIAIS

MUNICIPIO DE VENDAS NOVAS ( POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA ) DO ANO 2014

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C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E

CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA

01 ADMINISTRACAO MUNICIPAL 1.315.131,00 01.01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 24.180,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 24.180,00 01 DESPESAS COM O PESSOAL 21.670,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 21.620,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 1.000,00 01.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 20.620,00 01.02.13.02 OUTROS 20.620,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 50,00 01.03.09 SEGUROS 50,00 01.03.09.01 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 50,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.510,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 50,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 50,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.460,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 160,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 2.200,00 02.02.17 PUBLICIDADE 100,0001.02 CAMARA MUNICIPAL 831.881,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 724.521,00 01 DESPESAS COM O PESSOAL 438.171,00 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 348.370,00 01.01.01 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS 136.643,00 AUTÁRQUICOS 01.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO 103.896,00 TRABALHO 01.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 103.821,00 01.01.04.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.04.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 25,00 01.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 13.589,00 01.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 13.514,00 01.01.06.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.06.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.06.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 25,00 01.01.07 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 11.100,00 01.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 20.888,00 01.01.11 REPRESENTAÇÃO 26.888,00 01.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 13.810,00 01.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 20.556,00 01.01.15 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 1.000,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 12.210,00 01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 2.800,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 400,00 01.02.05 ABONO PARA FALHAS 25,00 01.02.07 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 5,00 01.02.10 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 25,00 01.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 25,00 01.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 25,00 01.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 8.905,00 01.02.13.01 PRÉMIOS DE DESEMPENHO 5,00 01.02.13.02 OUTROS 8.900,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 77.591,00 01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 1.800,00 01.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 25,00 01.03.04 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 5,00 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 66.747,00 01.03.05.01 ASSISTENCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS (ADSE) 100,00

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01.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE 66.622,00 TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS (RCTFP) 01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 26.485,00 01.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 40.137,00 01.03.05.03 OUTROS 25,00 01.03.08 OUTRAS PENSÕES 5,00 01.03.09 SEGUROS 4.004,00 01.03.09.01 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 4.004,00 01.03.10 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 5.005,00 01.03.10.01 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 5.000,00 01.03.10.99 OUTRAS DESPESAS DA SEGURANÇA SOCIAL 5,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 135.670,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 8.385,00 02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 15,00 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 205,00 02.01.02.02 GASÓLEO 200,00 02.01.02.99 OUTROS 5,00 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 5,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 5,00 02.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 1.100,00 02.01.14 OUTRO MATERIAL - PEÇAS 300,00 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 3.000,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 100,00 02.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 5,00 02.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 1.300,00 02.01.21 OUTROS BENS 2.350,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 127.285,00 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 5,00 02.02.02 LIMPEZA E HIGIENE 5,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 300,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 18.000,00 02.02.10 TRANSPORTES 1.000,00 02.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 500,00 02.02.12 SEGUROS 3.650,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5.300,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 5,00 02.02.15 FORMAÇÃO 505,00 02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 205,00 02.02.17 PUBLICIDADE 16.150,00 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 550,00 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 27.500,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 5,00 02.02.22 SERVIÇOS DE SAÚDE 650,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 52.955,00 02.02.25.01 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 5,00 02.02.25.02 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 3.400,00 02.02.25.99 OUTRAS 49.550,00 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 210,00 03.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 5,00 03.02.01 DESPESAS DIVERSAS 5,00 03.03 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 5,00 03.03.05 MATERIAL DE TRANSPORTE 5,00 03.05 OUTROS JUROS 200,00 03.05.02 OUTROS 200,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 138.670,00 04.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 5,00 04.01.02 PRIVADAS 5,00 04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 96.665,00 04.05.01 CONTINENTE 96.665,00 04.05.01.01 MUNICIPIOS 5,00 04.05.01.02 FREGUESIAS 34.005,00 04.05.01.04 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 62.650,00 04.05.01.06 REGIÕES DE TURISMO 5,00

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04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 42.000,00 04.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 42.000,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.800,00 06.02 DIVERSAS 11.800,00 06.02.03 OUTRAS 11.800,00 06.02.03.05 OUTRAS 11.800,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 107.360,00 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 48.100,00 07.01 INVESTIMENTOS 48.050,00 07.01.03 EDIFÍCIOS 1.150,00 07.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 1.050,00 07.01.03.07 OUTROS 100,00 07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 200,00 07.01.06.02 OUTRO 200,00 07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 2.500,00 07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 6.450,00 07.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 100,00 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 1.650,00 07.01.10.02 OUTRO 1.650,00 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 36.000,00 07.02 LOCAÇÃO FINANCEIRA 50,00 07.02.05 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 50,00 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 49.110,00 08.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 50,00 08.01.02 PRIVADAS 50,00 08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 20.510,00 08.05.01 CONTINENTE 20.510,00 08.05.01.01 MUNICIPIOS 50,00 08.05.01.04 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 20.460,00 08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 28.550,00 08.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 28.550,00 09 ACTIVOS FINANCEIROS 10.100,00 09.07 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 50,00 09.07.08 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL- CONTINENTE 50,00 09.09 OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 10.050,00 09.09.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRIVADAS 10.050,00 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 50,00 11.02 DIVERSAS 50,00 11.02.99 OUTRAS 50,0001.03 OPERACOES FINANCEIRAS 453.570,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 145.565,00 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 145.565,00 03.01 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 145.520,00 03.01.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 145.520,00 FINANCEIRAS 03.01.03.01 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 20,00 03.01.03.01.01 BANCO SANTANDER TOTTA 5,00 03.01.03.01.02 CAIXA GERAL DE DEPOSITOS 5,00 03.01.03.01.03 BANCO ESPIRITO SANTO 5,00 03.01.03.01.04 CAIXA DE CRÉDITO AGRICOLA 5,00 03.01.03.02 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 145.500,00 03.01.03.02.01 CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 3.500,00 03.01.03.02.02 BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTOS 2.500,00 03.01.03.02.03 BANCO ESPIRITO SANTO 138.000,00 03.01.03.02.04 BANCO SANTANDER TOTTA 1.500,00 03.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 40,00 03.02.01 DESPESAS DIVERSAS 40,00 03.05 OUTROS JUROS 5,00 03.05.02 OUTROS 5,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 308.005,00 10 PASSIVOS FINANCEIROS 308.005,00 10.05 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 5,00

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10.05.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 5,00 FINANCEIRAS 10.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 308.000,00 10.06.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 308.000,00 FINANCEIRAS 01.04 CLASSES INACTIVAS 5.500,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 5.500,00 01 DESPESAS COM O PESSOAL 5.500,00 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 5.000,00 01.01.08 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 5.000,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 500,00 01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 500,0002 DIVISAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 814.939,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 790.689,00 01 DESPESAS COM O PESSOAL 531.394,00 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 413.523,00 01.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO 273.858,00 TRABALHO 01.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 272.725,00 01.01.04.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.04.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 1.083,00 01.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 100,00 01.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 25,00 01.01.06.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.06.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.06.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 25,00 01.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 32.203,00 01.01.11 REPRESENTAÇÃO 2.046,00 01.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 29.681,00 01.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 50.635,00 01.01.15 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 25.000,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 3.346,00 01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 750,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 250,00 01.02.05 ABONO PARA FALHAS 2.271,00 01.02.10 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 25,00 01.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 25,00 01.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 25,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 114.525,00 01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 20.600,00 01.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 2.162,00 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 80.963,00 01.03.05.01 ASSISTENCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS (ADSE) 100,00 01.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE 80.838,00 TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS (RCTFP) 01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 58.619,00 01.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 22.219,00 01.03.05.03 OUTROS 25,00 01.03.09 SEGUROS 5.800,00 01.03.09.01 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 5.800,00 01.03.10 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 5.000,00 01.03.10.01 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 5.000,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 175.230,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 14.855,00 02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 200,00 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 50,00 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 5,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 10.000,00 02.01.14 OUTRO MATERIAL - PEÇAS 250,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 4.300,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 160.375,00

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02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 20.000,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 1.600,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 15.000,00 02.02.10 TRANSPORTES 55,00 02.02.12 SEGUROS 1.150,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 5,00 02.02.15 FORMAÇÃO 1.255,00 02.02.17 PUBLICIDADE 1.500,00 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 300,00 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 35.000,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 5,00 02.02.22 SERVIÇOS DE SAÚDE 1.500,00 02.02.24 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 45.000,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 38.000,00 02.02.25.99 OUTRAS 38.000,00 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 12.505,00 03.03 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 5,00 03.03.05 MATERIAL DE TRANSPORTE 5,00 03.05 OUTROS JUROS 12.500,00 03.05.02 OUTROS 12.500,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.005,00 04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 5,00 04.05.01 CONTINENTE 5,00 04.05.01.04 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 5,00 04.08 FAMÍLIAS 4.000,00 04.08.02 OUTRAS 4.000,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.555,00 06.02 DIVERSAS 67.555,00 06.02.01 IMPOSTOS E TAXAS 50.000,00 06.02.03 OUTRAS 17.555,00 06.02.03.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5,00 06.02.03.02 IVA PAGO 10.000,00 06.02.03.04 SERVIÇOS BANCÁRIOS 7.500,00 06.02.03.05 OUTRAS 50,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 24.250,00 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 24.200,00 07.01 INVESTIMENTOS 24.200,00 07.01.03 EDIFÍCIOS 300,00 07.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 250,00 07.01.03.07 OUTROS 50,00 07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 150,00 07.01.06.02 OUTRO 150,00 07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 8.850,00 07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 14.150,00 07.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 550,00 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 150,00 07.01.10.02 OUTRO 150,00 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 50,00 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 50,00 11.02 DIVERSAS 50,00 11.02.99 OUTRAS 50,0003 DIVISAO TECNICA 1.758.610,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 1.496.310,00 01 DESPESAS COM O PESSOAL 1.060.300,00 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 797.013,00 01.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO 580.582,00 TRABALHO 01.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 578.732,00 01.01.04.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.04.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 1.800,00 01.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 100,00

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01.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 25,00 01.01.06.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.06.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.06.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 25,00 01.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 2.684,00 01.01.11 REPRESENTAÇÃO 171,00 01.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 75.054,00 01.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 103.422,00 01.01.15 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 35.000,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 52.433,00 01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 43.500,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 4.700,00 01.02.05 ABONO PARA FALHAS 2.758,00 01.02.10 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 1.425,00 01.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 25,00 01.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 25,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 210.854,00 01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 30.000,00 01.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 1.338,00 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 152.266,00 01.03.05.01 ASSISTENCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS (ADSE) 200,00 01.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE 152.041,00 TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS (RCTFP) 01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 109.528,00 01.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 42.513,00 01.03.05.03 OUTROS 25,00 01.03.08 OUTRAS PENSÕES 11.350,00 01.03.09 SEGUROS 10.900,00 01.03.09.01 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 10.900,00 01.03.10 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 5.000,00 01.03.10.01 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 5.000,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 428.490,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 296.605,00 02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 13.000,00 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 194.500,00 02.01.02.01 GASOLINA 7.500,00 02.01.02.02 GASÓLEO 180.000,00 02.01.02.99 OUTROS 7.000,00 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 12.000,00 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 8.000,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 100,00 02.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 17.000,00 02.01.14 OUTRO MATERIAL - PEÇAS 15.000,00 02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 3.000,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 5,00 02.01.21 OUTROS BENS 34.000,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 131.885,00 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 40.000,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 22.000,00 02.02.04 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 5,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 8.000,00 02.02.10 TRANSPORTES 1.005,00 02.02.12 SEGUROS 23.005,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 5,00 02.02.15 FORMAÇÃO 1.255,00 02.02.17 PUBLICIDADE 5,00 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 900,00 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 700,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 8.000,00 02.02.22 SERVIÇOS DE SAÚDE 3.000,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 24.000,00 02.02.25.99 OUTRAS 24.000,00

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03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 2.010,00 03.03 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 10,00 03.03.05 MATERIAL DE TRANSPORTE 5,00 03.03.07 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 5,00 03.05 OUTROS JUROS 2.000,00 03.05.02 OUTROS 2.000,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.505,00 04.08 FAMÍLIAS 5.505,00 04.08.02 OUTRAS 5.505,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5,00 06.02 DIVERSAS 5,00 06.02.03 OUTRAS 5,00 06.02.03.05 OUTRAS 5,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 262.300,00 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 262.250,00 07.01 INVESTIMENTOS 122.200,00 07.01.03 EDIFÍCIOS 500,00 07.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 450,00 07.01.03.07 OUTROS 50,00 07.01.04 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 50.750,00 07.01.04.04 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 46.200,00 07.01.04.09 SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO 4.000,00 07.01.04.10 INFRAESTRUTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA 50,00 07.01.04.13 OUTROS 500,00 07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 2.900,00 07.01.06.02 OUTRO 2.900,00 07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 3.500,00 07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 3.450,00 07.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 100,00 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 59.450,00 07.01.10.02 OUTRO 59.450,00 07.01.11 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 1.050,00 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 500,00 07.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 140.050,00 07.03.03 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 140.050,00 07.03.03.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 51.100,00 07.03.03.02 SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS DE RESIDUAIS 20.000,00 07.03.03.03 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS 50,00 07.03.03.05 PARQUES E JARDINS 2.500,00 07.03.03.07 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 25.000,00 07.03.03.08 VIAÇÃO RURAL 22.400,00 07.03.03.13 OUTROS 19.000,00 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 50,00 11.02 DIVERSAS 50,00 11.02.99 OUTRAS 50,0004 DIVISAO DE ADMINISTRACAO URBANISTICA E AMBIENTE 4.440.933,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 2.606.483,00 01 DESPESAS COM O PESSOAL 805.781,00 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 615.939,00 01.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO 421.682,00 TRABALHO 01.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 420.825,00 01.01.04.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.04.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 807,00 01.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 75,00 01.01.06.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.06.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.06.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 25,00 01.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 38.064,00 01.01.11 REPRESENTAÇÃO 2.046,00 01.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 57.300,00 01.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 74.772,00

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01.01.15 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 22.000,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 23.658,00 01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 19.100,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 500,00 01.02.05 ABONO PARA FALHAS 1.381,00 01.02.10 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 2.652,00 01.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 25,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 166.184,00 01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 28.000,00 01.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 4.867,00 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 119.894,00 01.03.05.01 ASSISTENCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS (ADSE) 100,00 01.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE 119.769,00 TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS (RCTFP) 01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 72.429,00 01.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 47.340,00 01.03.05.03 OUTROS 25,00 01.03.09 SEGUROS 8.423,00 01.03.09.01 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 8.423,00 01.03.10 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 5.000,00 01.03.10.01 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 5.000,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.378.070,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 701.600,00 02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 500,00 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 7.010,00 02.01.02.01 GASOLINA 7.000,00 02.01.02.02 GASÓLEO 5,00 02.01.02.99 OUTROS 5,00 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 4.000,00 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 2.000,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 80,00 02.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 2.800,00 02.01.14 OUTRO MATERIAL - PEÇAS 3.500,00 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 5,00 02.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 667.800,00 02.01.16.01 ÁGUA 667.800,00 02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 900,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 5,00 02.01.21 OUTROS BENS 13.000,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 676.470,00 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 30.000,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 5.000,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 4.500,00 02.02.10 TRANSPORTES 500,00 02.02.12 SEGUROS 6.900,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5,00 02.02.15 FORMAÇÃO 1.005,00 02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 5,00 02.02.17 PUBLICIDADE 350,00 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 3.200,00 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 5,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 10.000,00 02.02.22 SERVIÇOS DE SAÚDE 3.000,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 612.000,00 02.02.25.03 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 270.000,00 02.02.25.04 RESIDUOS SÓLIDOS 315.000,00 02.02.25.99 OUTRAS 27.000,00 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 65.010,00 03.03 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 10,00 03.03.05 MATERIAL DE TRANSPORTE 5,00 03.03.07 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 5,00 03.05 OUTROS JUROS 65.000,00 03.05.02 OUTROS 65.000,00

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04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10,00 04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 5,00 04.05.01 CONTINENTE 5,00 04.05.01.04 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 5,00 04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5,00 04.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.612,00 06.02 DIVERSAS 357.612,00 06.02.01 IMPOSTOS E TAXAS 50,00 06.02.03 OUTRAS 357.562,00 06.02.03.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES 62,00 06.02.03.04 SERVIÇOS BANCÁRIOS 7.500,00 06.02.03.05 OUTRAS 350.000,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 1.834.450,00 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 603.150,00 07.01 INVESTIMENTOS 567.050,00 07.01.01 TERRENOS 50,00 07.01.02 HABITAÇÕES 100,00 07.01.02.01 CONSTRUÇÃO 50,00 07.01.02.03 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 50,00 07.01.03 EDIFÍCIOS 9.150,00 07.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 4.050,00 07.01.03.03 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.050,00 07.01.03.07 OUTROS 50,00 07.01.04 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 496.050,00 07.01.04.05 PARQUES E JARDINS 50,00 07.01.04.12 CEMITÉRIOS 5.000,00 07.01.04.13 OUTROS 491.000,00 07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 10.150,00 07.01.06.01 RECOLHA DE RESÍDUOS 10.000,00 07.01.06.02 OUTRO 150,00 07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 2.050,00 07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 6.500,00 07.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 150,00 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 16.650,00 07.01.10.01 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESÍDUOS 8.050,00 07.01.10.02 OUTRO 8.600,00 07.01.11 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 1.200,00 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 25.000,00 07.02 LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.050,00 07.02.05 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.050,00 07.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 35.050,00 07.03.03 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 35.050,00 07.03.03.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 30.000,00 07.03.03.05 PARQUES E JARDINS 50,00 07.03.03.13 OUTROS 5.000,00 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.231.250,00 08.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 1.231.200,00 08.01.01 PÚBLICAS 1.231.200,00 08.01.01.02 OUTRAS 1.231.200,00 08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 50,00 08.05.01 CONTINENTE 50,00 08.05.01.04 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 50,00 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 50,00 11.02 DIVERSAS 50,00 11.02.99 OUTRAS 50,0005 DEDCIS (EDUCAÇÃO,DESPORTO, CULTURA E INT. SOCIAL) 1.783.188,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 1.640.438,00 01 DESPESAS COM O PESSOAL 792.128,00 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 621.407,00 01.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO 428.214,00 TRABALHO 01.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 428.139,00

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01.01.04.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.04.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 25,00 01.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 1.476,00 01.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.401,00 01.01.06.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.06.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25,00 01.01.06.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 25,00 01.01.07 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 60.800,00 01.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 2.684,00 01.01.11 REPRESENTAÇÃO 180,00 01.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 53.713,00 01.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 72.340,00 01.01.15 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 2.000,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 25.590,00 01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 21.200,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 500,00 01.02.05 ABONO PARA FALHAS 3.815,00 01.02.10 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 25,00 01.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 25,00 01.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 25,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 145.131,00 01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 23.550,00 01.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 1.136,00 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 110.309,00 01.03.05.01 ASSISTENCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS (ADSE) 100,00 01.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE 110.184,00 TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS (RCTFP) 01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 57.176,00 01.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 53.008,00 01.03.05.03 OUTROS 25,00 01.03.09 SEGUROS 7.636,00 01.03.09.01 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 7.636,00 01.03.10 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 2.500,00 01.03.10.01 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 2.500,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 686.360,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 160.405,00 02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 7.000,00 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 71.005,00 02.01.02.01 GASOLINA 1.000,00 02.01.02.02 GASÓLEO 5,00 02.01.02.99 OUTROS 70.000,00 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 8.300,00 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 500,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 2.500,00 02.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 200,00 02.01.14 OUTRO MATERIAL - PEÇAS 1.500,00 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 16.200,00 02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 700,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 5,00 02.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 5.600,00 02.01.21 OUTROS BENS 46.895,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 525.955,00 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 134.800,00 02.02.02 LIMPEZA E HIGIENE 5,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 6.000,00 02.02.08 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 5.765,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 10.000,00 02.02.10 TRANSPORTES 53.050,00 02.02.12 SEGUROS 13.750,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 5,00 02.02.15 FORMAÇÃO 1.005,00

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02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 155,00 02.02.17 PUBLICIDADE 2.450,00 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 10.850,00 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 300,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1.000,00 02.02.22 SERVIÇOS DE SAÚDE 2.000,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 284.815,00 02.02.25.99 OUTRAS 284.815,00 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 4.600,00 03.03 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.600,00 03.03.05 MATERIAL DE TRANSPORTE 1.600,00 03.05 OUTROS JUROS 3.000,00 03.05.02 OUTROS 3.000,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 155.295,00 04.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 30.005,00 04.03.01 ESTADO 30.005,00 04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 610,00 04.05.01 CONTINENTE 610,00 04.05.01.01 MUNICIPIOS 205,00 04.05.01.04 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS 405,00 04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 103.680,00 04.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 103.680,00 04.08 FAMÍLIAS 21.000,00 04.08.02 OUTRAS 21.000,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.055,00 06.02 DIVERSAS 2.055,00 06.02.03 OUTRAS 2.055,00 06.02.03.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50,00 06.02.03.05 OUTRAS 2.005,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 142.750,00 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 138.400,00 07.01 INVESTIMENTOS 96.250,00 07.01.02 HABITAÇÕES 10.000,00 07.01.02.03 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 10.000,00 07.01.03 EDIFÍCIOS 42.250,00 07.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 550,00 07.01.03.02 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 16.050,00 07.01.03.04 CRECHES 550,00 07.01.03.05 ESCOLAS 25.050,00 07.01.03.07 OUTROS 50,00 07.01.04 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 10.200,00 07.01.04.06 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 10.150,00 07.01.04.13 OUTROS 50,00 07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 650,00 07.01.06.02 OUTRO 650,00 07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 3.050,00 07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 11.600,00 07.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 250,00 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 15.450,00 07.01.10.02 OUTRO 15.450,00 07.01.11 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 50,00 07.01.12 ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 50,00 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 2.700,00 07.02 LOCAÇÃO FINANCEIRA 42.150,00 07.02.05 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 42.100,00 07.02.07 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCAÇÃO FINANCEIRA 50,00 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.250,00 08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 4.200,00 08.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 4.200,00 08.08 FAMÍLIAS 50,00 08.08.02 OUTRAS 50,00 09 ACTIVOS FINANCEIROS 50,00 09.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 50,00

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09.06.13 FAMÍLIAS- OUTRAS 50,00 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 50,00 11.02 DIVERSAS 50,00 11.02.99 OUTRAS 50,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS 10.112.801,00

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

ENTIDADE APROVACOES :R E S U M O D A S R E C E I T A S E D A S D E S P E S A S Executivo ___/___/___

MVN Deliberativo ___/___/___

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2014

R E C E I T A S MONTANTE % D E S P E S A S MONTANTE %

RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES

01 IMPOSTOS DIRECTOS 1.862.836,00 18.4 01 DESPESAS COM O PESSOAL 3.654.944,00 36.102 IMPOSTOS INDIRECTOS 26.560,00 0.3 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.806.330,00 27.803 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 229.900,00 2.3 DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 303.485,00 3.004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 398.191,00 3.9 05 SUBSÍDIOS 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 566.560,00 5.6 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 439.027,00 4.306 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.316.082,00 32.807 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.398.159,00 13.8 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 7.433.686,00 73.508 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 698.630,00 6.9

DESPESAS DE CAPITALTOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.267.018,00 81.7

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.076.100,00 10.6RECEITAS DE CAPITAL 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.284.610,00 12.7

09 ACTIVOS FINANCEIROS 10.150,00 0.109 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 1.059.500,00 10.5 10 PASSIVOS FINANCEIROS 308.005,00 3.010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 779.906,00 7.7 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 250,00 0.011 ACTIVOS FINANCEIROS 5.950,00 0.112 PASSIVOS FINANCEIROS 25,00 0.0 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 2.679.115,00 26.513 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 402,00 0.0

TOTAL GERAL 10.112.801,00 100.0TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.845.783,00 18.3

TOTAL GERAL 10.112.801,00 100.0

R E S U M O D O O R Ç A M E N T O

ENTIDADE

MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2014

RECEITAS MONTANTE DESPESAS MONTANTE

Correntes .......... 8.267.018,00 Correntes .......... 7.433.686,00De capital .......... 1.845.783,00 De capital .......... 2.679.115,00

Total 10.112.801,00 Total 10.112.801,00

Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados

Total Geral 10.112.801,00 Total Geral 10.112.801,00

Em ___ de _________________ de ____ Em ___ de _________________ de _______________________________________ ___________________________________

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