Que água quer no futuro? - Agência Portuguesa do Ambiente · dências de evolução dos factores...
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PREVER PARA PLANEAR A GESTÃO SUSTENTADA DOS RECURSOS HÍDRICOS Porque o futuro se constrói no presente, os recursos hídricos que teremos amanhã depende- rão, em boa medida, do esforço e das medidas que hoje desenvolvermos e tomarmos para os proteger e valorizar, promovendo a sua gestão sustentável. Por isso, estudar e prever as ten- dências de evolução dos factores que condicionam a qualidade e quantidade destes preciosos recursos naturais é um desígnio fundamental do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis (PGBH), que a Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. se encontra a elaborar, em conjunto com um vasto grupo de especialistas de diversas áreas científicas e técnicas. QUAIS SÃO AS FASES DE ELABORAÇÃO DO PGBH? O Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis (PGBH) está em plena elaboração, abrangendo um leque muito vasto de temas e questões. De forma muito sucinta, a elaboração do PGBH desdobra-se nas seguintes fases sucessivas: SAIBA MAIS… EM QUE FASE SE ENCONTRA A ELABORAÇÃO DO PGBH? Concluído o diagnóstico das bacias hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis, no qual se estabeleceram as relações entre o estado das massas de água e as pressões que são respon- sáveis por esse estado, a elaboração do PGBH encontra-se agora na fase de construção de cenários prospectivos. Nesta fase, as equipas de técnicos e especialistas do PGBH proce- dem a uma análise prospectiva das tendências de evolução socioeconómica relacionadas com as pressões e impactes gerados pelas utilizações da água nas bacias hidrográficas, mediante a construção de projecções (i.e., cenários) por sector de actividade económica, projecções essas destinadas a prever de que formas poderão evoluir os principais factores determinantes que influenciam os sectores de actividade que mais impacto têm sobre os recursos hídricos. Os cenários prospectivos constituem assim a base das acções de planeamento e revelam- se um importante instrumento auxiliar do processo de tomada de decisão, já que permitem identificar oportunidades e ajudar a definir acções a implementar, levando em conta de forma integrada um exaustivo conjunto de aspectos económicos, sociais, culturais, ambientais, cien- tíficos e tecnológicos. De seguida encontrará uma síntese de informação descritiva sobre o enquadramento e metodologia dos trabalhos realizados para a construção de cenários prospectivos no âmbito do PGBH. TENDÊNCIAS DE EVOLUÇÃO DAS PRESSÕES E IMPACTES GERADOS PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS HIDRO- GRÁFICAS DOS RIOS VOUGA, MONDEGO E LIS A construção de cenários prospectivos no âmbito da elaboração do PGBH é necessária pois, dada a proximidade do horizonte temporal de 2015 estabelecido pela legislação nacional e comunitária para o cumprimento dos objectivos ambientais definidos para as massas de água, torna-se fundamental traçar um quadro de evolução para a região, em particular no que toca às pressões e impactes gerados pelas utilizações dos recursos hídricos, de modo a permitir uma adequada fundamentação dos objectivos ambientais e estratégicos a definir e dos progra- mas de medidas a propor para os alcançar. No entanto, os anos de 2021 e 2027 são também marcos importantes a reter, visto que se constituem como horizontes temporais alternativos para a prorrogação do prazo de cumprimento dos referidos objectivos, aplicáveis no caso das massas de água em que se verifiquem razões fundamentadas que demonstrem a inviabilidade de assegurar tal cumprimento em 2015. Os usos consumptivos e não consumptivos dos recursos hídricos e as pressões e impactes sobre os mesmos exercidos estão intimamente associados a sectores de actividade econó- mica e social, sendo que as necessidades anuais de água requeridas para esses usos e, bem assim, as pressões e impactos por aqueles causados variam de sector para sector. A elaboração de cenários prospectivos suporta-se na estimativa das evoluções dos diversos sectores com impacto nos recursos hídricos, a qual, embora tenha por base valores históri- cos verificados, leva em conta a influência de políticas europeias, nacionais e regionais, bem como de políticas, programas, planos e projectos sectoriais, e ainda de factores estruturais e conjunturais externos, em grande parte determinados pela economia global. Em termos práticos, e previamente à estimativa propriamente dita das pressões sobre os recursos hídri- cos, efectua-se uma análise sintética não só das principais forças motrizes que influenciam os sectores que exercem pressões significativas sobre as massas de água, como ainda das variáveis transversais ao desenvolvimento económico sectorial e cuja evolução pode vir a condicionar o desenvolvimento dos mesmos (e.g. crescimento populacional, em termos de população residente e população flutuante, desenvolvimento industrial e económico, etc.) e os investimentos e políticas planeadas para os sectores em questão. Com base nessa análise e considerando ainda a situação actual (situação de referência) e as tendências de evolução da tecnologia por sector e das boas práticas ambientais que advêm de uma crescente respon- sabilidade social corporativa, foi possível estimar as pressões exercidas sobre as massas de água, por cenário considerado. Esta análise prospectiva permite assim aferir em que medida as utilizações (consumptivas e não consumptivas) do recurso água, que acompanham um dado cenário tendencial de desen- volvimento socioeconómico previsível para Região Hidrográfica, serão viáveis e compatíveis com a sustentabilidade dos usos, protecção dos recursos naturais e preservação dos ecos- sistemas, nas sub-bacias que integram esta região. Como principal instrumento de simulação, a análise prospectiva recorre ao desenvolvimento de cenários (i.e., projecções ou possibilidades). Dado que a evolução das referidas forças mo- trizes e variáveis exógenas que condicionam o desenvolvimento dos sectores de actividade com impacte sobre os recursos hídricos se reveste de um carácter de incerteza ou indeter- minação, os especialistas e técnicos que estão a elaborar o PGBH entenderam ser necessário construir diversos cenários de análise da evolução sectorial, por forma a acautelar a possibi- lidade de os mesmos servirem de orientação a diferentes estratégias de acção (objectivos e medidas), consoante a magnitude das pressões e impactos potencialmente gerados sobre os recursos hídricos. Em traços gerais, a metodologia empregue na construção dos cenários prospectivos para o PGBH baseou-se na concepção de que se verifica um encadeado de relações causais que se iniciam num conjunto de forças motrizes (“driving forces” de natureza económica, social, cultural ou tecnológica) de que resultam pressões sobre os recursos hídricos as quais, por sua vez, condicionam o estado dos mesmos, resultando num conjunto de impactes ambientais. Para melhor compreensão, veja em seguida um diagrama representativo da metodologia adoptada para construção de cenários e sua ligação com os objectivos a definir e o programa de medidas a propor nas fases subsequentes de elaboração do PGBH. Quais os objectivos dos cenários prospectivos? No essencial, estas projecções visam identificar e caracterizar o desvio potencial entre o “bom estado” das massas de água e o que previsivelmente ocorrerá caso não sejam tomadas medi- das correctivas, bem como identificar situações que justifiquem a redução ou prorrogação de objectivos ambientais estabelecidos na legislação. Com efeito, embora na Directiva Quadro da Água (2000/60/CE) e na Lei da Água (Decreto-Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro) se preveja que a totalidade das massas de água deva apresentar um “bom estado” em 2015, podem, no entanto, ser identificadas razões que justifiquem a derrogação ou a prorrogação, até 2021 ou 2027, de tais objectivos. Nesse sentido, os cenários prospectivos vão ajudar a estabelecer um programa de medidas que responda à necessidade de proteger e valorizar ambiental, social e economicamente as massas de água que não sejam classificadas como apresentando um “bom estado” em 2015, promovendo o alcançar desse objectivo num dos dois horizontes tem- porais posteriores. Que sectores de actividade económica e social foram considerados nos cenários elaborados para o PGBH? Existem sectores cuja evolução afecta directamente os recursos hídricos, tanto em termos de necessidades de água, que devem ser compatíveis com as disponibilidades, como no tocante à rejeição de cargas poluentes pontuais ou difusas, que devem ser controladas. Os especialistas e técnicos encarregues da construção de cenários prospectivos no âmbito do PGBH conside- raram indicadores e um histórico de dados, de natureza diversa, relativamente aos seguintes sectores de actividade: • Sistemas de Abastecimento e Saneamento Urbano • Sector do Turismo • Sector da Indústria • Sector da Agricultura • Sector da Pecuária • Sector da Energia e Aproveitamentos Hidráulicos • Sector da Pesca, da Aquicultura e dos Portos Que cenários foram construídos e qual a metodologia adoptada no desenvolvimento dos mesmos por sector de actividade? Cada sector de actividade apresenta uma metodologia específica para o desenvolvimento e quantificação do impacte do seu respectivo cenário, a qual seria fastidioso enunciar neste contexto. Todavia, de seguida referem-se de modo sintético os aspectos mais relevantes da metodologia adoptada comuns aos diferentes sectores que foram objecto de análise. Em suma, considerada a especificidade do território e seus recursos sob jurisdição da ARH do Centro, I.P. e com base numa análise socioeconómica global, foram encontrados os sec- tores com relevância para a análise prospectiva. Para cada um desses sectores seguiu-se uma análise das tendências de evolução da actividade no sector, que considerou: os projectos em curso pelo sector na área geográfica sob jurisdição da ARH do Centro, I.P., tendências futuras que poderão condicionar a evolução do sector (e.g. evoluções tecnológicas e na ética e responsabilidade social sectorial), e as informações recebidas por parte de representan- tes do sector no tocante a perspectivas de evolução da actividade sectorial. Assim, foram identificados indicadores relevantes quanto às tendências de evolução dos sectores na área geográfica correspondente às bacias dos rios Vouga, Mondego e Lis, com base nos quais se desenvolveram para cada um dos anos de referência (2015, 2021 e 2027), e para cada sector de actividade, três cenários alternativos de evolução tendencial da actividade sectorial, os quais reflectem diferentes magnitudes de pressão potencial da actividade do respectivo sector sobre os recursos hídricos. A - Cenário Base (ou cenário de referência, que expressa a evolução natural da situação actual); B - Cenário Maximalista (ou mais exigente, que traduz ambição e optimismo quanto à tendência de desenvolvimento do sector); C - Cenário Minimalista (ou menos exigente, que traduz maiores reservas quanto à tendência de desenvolvimento do sector). Os estudos prospectivos por sector incluem ainda uma avaliação integrada e estimativa das pressões (quantitativas e qualitativas) sobre a massa de água ou conjunto de massas de água (o nível de desagregação permite avaliar o estado da massa de água e comparar com os objectivos ambientais definidos para a mesma). A análise integrada das pressões sectoriais resultará em parâmetros ou variáveis, que poderão ser, entre outros, os seguintes: consumos de água (m 3 /ano); caudais rejeitados (m 3 /ano); cargas poluentes anuais em carência bioquímica de oxigénio aos 5 dias e a 20º (kg CBO 5 /ano), carência química de oxigénio (kg CQO/ano), em azoto total (kg N/ano) e em fósforo total (kg P/ano). A análise integrada de pressões desenvol- veu-se para os cenários base (A), maximalista ou expansionista (B) e minimalista ou menos exigente (C), com a perspectiva pragmática de se prever, em fase seguinte, o estado das mas- sas de água, os objectivos estratégicos e ambientais e os programas de medidas necessários. Que contributo está a ser dado pelos ‘agentes’ com responsabilidades nos diversos sectores? O desenvolvimento de cenários prospectivos, sendo auxiliado pelo recurso a ferramentas de previsão, carece do contributo de representantes dos sectores de actividade, os quais contri- buem para ‘moldar’ os cenários de acordo com o seu conhecimento do sector em que operam. Nesse sentido, a ARH do Centro, I.P. levou a cabo no passado mês de Junho um workshop que integrou um conjunto de sessões temáticas dirigidas a representantes de diversos sectores de actividade, com o objectivo de auscultar a sensibilidade dessas partes interessadas quanto às tendências de evolução para os respectivos sectores. Os participantes puderam assim envol- ver-se na definição e consolidação dos cenários prospectivos e consensualizar que cenários de evolução sectorial serão mais plausíveis de se verificar a partir das expectativas técnicas que se consubstanciam no cenário base. SABIA QUE… A área regada tem vindo a diminuir no território das bacias do Vouga, Mondego e Lis ao longo das últimas décadas. De acordo com o Recenseamento Geral da Agricultura de 2009, a área total de rega em 1989 era de 152 mil ha e em 1999 de 95 mil ha, existindo actualmente cerca de 59 mil ha regados. SAIBA MAIS em www.arhcentro.pt QUE É O PGBH DO VOUGA, MONDEGO E LIS? O Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis (PGBH) é um ins- trumento de apoio ao planeamento e gestão dos recursos hídricos, elaborado pela Administra- ção da Região Hidrográfica do Centro, I.P., em conjunto com um vasto grupo de especialistas de diversas áreas científicas e técnicas. O PGBH tem por objectivo a protecção e valorização ambiental, social e económi- ca dos recursos hídricos das referidas bacias, das águas de transição e costeiras àquelas associadas, e das ribeiras da costa compreendidas entre as mesmas. Com- patibilizando as utilizações da água e a sua disponibilidade, o PGBH visa assegurar a gestão sustentável daquele recurso natural na região centro do País, em harmonia com outras políticas de cariz regional, sectorial e interesses locais, e salvaguardar a definição e o cumprimento de padrões de qualidade ambiental e critérios respeitantes ao estado das águas. Assumindo a natureza de plano sectorial, o PGBH incluirá os objectivos ambientais estabeleci- dos pela Directiva Quadro da Água (2000/60/CE) e pela Lei da Água (Decreto-Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro) para as massas de água superficiais, subterrâneas e para as zonas protegidas, os quais deverão ser atingidos até 2015. Esses objectivos respeitam, no geral, ao estado das águas massas de água, ou seja à quantidade em que a água deve estar disponível e à qualidade que deve possuir. O objectivo principal do PGBH consiste em identificar um programa de medidas que permita alcançar o bom estado e o bom potencial das massas de água até 2015. As Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis estão englobadas na Região Hidro- gráfica 4 (RH 4), sobre a qual a Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. exerce a sua jurisdição. Trata-se de uma área geográfica de 11 477.50 km 2 , respeitante a municípios dos distritos de Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria e Guarda, e a uma população residente estimada na ordem de 1,7 milhões de pessoas. SAIBA MAIS… CONTRIBUA PARA A ELABORAÇÃO DO PGBH A ARH do Centro, I.P. assume como objectivo estratégico prioritário a promoção do envolvi- mento activo dos cidadãos, empresas e instituições e, em geral, de todos os interessa- dos, na elaboração, avaliação e revisão do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis (PGBH). Ao longo dos próximos meses continuaremos a informar sobre o progresso na elaboração do Plano e promoveremos diversas acções, com vista a obter informação adicional que apoie a elaboração e o enriquecimento deste importante instrumento de suporte à gestão, protecção e valorização das águas. PORQUÊ E COMO COLABORAR NA ELABORAÇÃO DO PGBH? Porque a água é de todos e para todos, contamos consigo para nos fazer chegar o seu co- nhecimento e as suas perspectivas sobre a realidade da água na região onde vive ou trabalha, apoiando os peritos e especialistas na elaboração de um Plano mais próximo das reais neces- sidades dos cidadãos, empresas e instituições. Pode dar o seu contributo e, ou, solicitar mais informação sobre o PGBH em qualquer mo- mento. Além da informação regular que lhe faremos chegar, pode usar os seguintes meios: • Consulte www.arhcentro.pt para aprofundar temas que mais lhe interessem, descarregar documentos, e para nos deixar contributos escritos; • Contacte-nos para partipub_pgbh@arhcentro.pt para enviar ou solicitar qualquer informa- ção que entenda ser importante; • Participe nas sessões sectoriais e, ou, públicas de esclarecimento que realizamos ao longo da elaboração do PGBH (consulte www.arhcentro.pt para se informar quanto a datas, locais e procedimentos de inscrição); • Pratique uma cidadania activa e participativa, enviando esta mensagem a outras pessoas, empresas ou instituições situadas nas bacias dos rios Vouga, Mondego e Lis, que pense terem interesse no tema e vontade de participar; • Escreva ou contacte-nos para: Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Deptº. Planeamento Informação e Comunicação Av. Cidade de Aeminium Edifício Fábrica dos Mirandas 3000-429 COIMBRA Tel: 239 850 200 COLOQUE QUESTÕES, EXPRESSE OS SEUS DESEJOS, DEBATA PROBLEMAS E PROPONHA SOLUÇÕES. JUNTOS PODEMOS PLANEAR A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS. PARTICIPE E CONTRIBUA NA ELABORAÇÃO DO PGBH. CADA IDEIA CONTA, POIS… GOTA A GOTA SE CONSTRÓI O FUTURO DA ÁGUA NA NOSSA REGIÃO. Que água quer no futuro? Fases de Elaboração do PGBH Início dos trabalhos Fim dos trabalhos Caracterização geral e diagnóstico das Bacias Hidrográficas Cenários prospectivos Objectivos ambientais Programa de medidas Sistema de promoção, acompanhamento e avaliação Publicação do PGBH (versão final) Consulta pública do PGBH (versão preliminar) Se não pretende receber mais informações sobre o PGBH da Administração da Região Hidrográfica do Centro. I.P., envie-nos um e-mail para aqui, inscrevendo a palavra “remover” no campo subject/assunto. Concepção: Desenvolvimento de Cenários Prospectivos Objectivos e Programa de Medidas Representação esquemática da metodologia adoptada na elaboração de cenários prospectivos no âmbito do PGBH Conjectura sócio-económica e ambiental Evolução de tendências e tecnologias. Ética e responsabilidade social Projectos, Políticas e Programas sectoriais Medidas em execução Impactes sobre os Recursos Hídricos Estado das massas de água Objectivos em 2015 (ou 2021 ou 2027) Fim Cumpridos Não Cumpridos Forças motrizes e variáveis exógenas por sector Medidas a executar Pressões sobre os Recursos Hídricos Programa de medidas Cenário A (base ou tendencial) Cenário C (minimalista ou menos exigente) Cenário B (maximalista ou expansionista) Contribuição para a análise integrada de pressões Contribuição para a análise integrada de pressões Contribuição para a análise integrada de pressões Metodologia adoptada no âmbito do PGBH para o desenvolvimento de cenários prospectivos por sector de actividade Sistema (Bacias dos Rios Vouga, Mondego e Lis) Análise Sócio-Económica Global Definição de actores interessados Identificação dos indicadores relevantes Projectos, Políticas e Programas sectoriais “Feedback” dos actores envolvidos (workshops) Análise de tendências e evolução da tecnologia. Ética e responsabilidade social R i o L i s R i o M o n de go R i o M o nd e go Ri o Vou g a R i o V o u g a OCEANO ATLÂNTICO Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis GUARDA CASTELO BRANCO VISEU AVEIRO COIMBRA LEIRIA Legenda Capitais de Distrito Limites de Distrito Rede Hidrogáfica Bacias Hidrográficas Lis Mondego Vouga Costeiras
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PREVER PARA PLANEAR A GESTÃO SUSTENTADADOS RECURSOS HÍDRICOS Porque o futuro se constrói no presente, os recursos hídricos que teremos amanhã depende-rão, em boa medida, do esforço e das medidas que hoje desenvolvermos e tomarmos para os proteger e valorizar, promovendo a sua gestão sustentável. Por isso, estudar e prever as ten-dências de evolução dos factores que condicionam a qualidade e quantidade destes preciosos recursos naturais é um desígnio fundamental do Plano de Gestão das Bacias Hidrográfi cas dos rios Vouga, Mondego e Lis (PGBH), que a Administração da Região Hidrográfi ca do Centro, I.P. se encontra a elaborar, em conjunto com um vasto grupo de especialistas de diversas áreas científi cas e técnicas.
QUAIS SÃO AS FASES DE ELABORAÇÃO DO PGBH?O Plano de Gestão das Bacias Hidrográfi cas dos rios Vouga, Mondego e Lis (PGBH) está em plena elaboração, abrangendo um leque muito vasto de temas e questões. De forma muito sucinta, a elaboração do PGBH desdobra-se nas seguintes fases sucessivas:
SAIBA MAIS…
EM QUE FASE SE ENCONTRA A ELABORAÇÃO DO PGBH?Concluído o diagnóstico das bacias hidrográfi cas dos rios Vouga, Mondego e Lis, no qual se estabeleceram as relações entre o estado das massas de água e as pressões que são respon-sáveis por esse estado, a elaboração do PGBH encontra-se agora na fase de construção de cenários prospectivos. Nesta fase, as equipas de técnicos e especialistas do PGBH proce-dem a uma análise prospectiva das tendências de evolução socioeconómica relacionadas com as pressões e impactes gerados pelas utilizações da água nas bacias hidrográfi cas, mediante a construção de projecções (i.e., cenários) por sector de actividade económica, projecções essas destinadas a prever de que formas poderão evoluir os principais factores determinantes que infl uenciam os sectores de actividade que mais impacto têm sobre os recursos hídricos.
Os cenários prospectivos constituem assim a base das acções de planeamento e revelam-se um importante instrumento auxiliar do processo de tomada de decisão, já que permitem identifi car oportunidades e ajudar a defi nir acções a implementar, levando em conta de forma integrada um exaustivo conjunto de aspectos económicos, sociais, culturais, ambientais, cien-tífi cos e tecnológicos.
De seguida encontrará uma síntese de informação descritiva sobre o enquadramento e metodologia dos trabalhos realizados para a construção de cenários prospectivos no âmbito do PGBH.
TENDÊNCIAS DE EVOLUÇÃO DAS PRESSÕES E IMPACTES GERADOS PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS HIDRO-GRÁFICAS DOS RIOS VOUGA, MONDEGO E LISA construção de cenários prospectivos no âmbito da elaboração do PGBH é necessária pois, dada a proximidade do horizonte temporal de 2015 estabelecido pela legislação nacional e comunitária para o cumprimento dos objectivos ambientais defi nidos para as massas de água, torna-se fundamental traçar um quadro de evolução para a região, em particular no que toca às pressões e impactes gerados pelas utilizações dos recursos hídricos, de modo a permitir uma adequada fundamentação dos objectivos ambientais e estratégicos a defi nir e dos progra-mas de medidas a propor para os alcançar. No entanto, os anos de 2021 e 2027 são também marcos importantes a reter, visto que se constituem como horizontes temporais alternativos para a prorrogação do prazo de cumprimento dos referidos objectivos, aplicáveis no caso das massas de água em que se verifi quem razões fundamentadas que demonstrem a inviabilidade de assegurar tal cumprimento em 2015.
Os usos consumptivos e não consumptivos dos recursos hídricos e as pressões e impactes sobre os mesmos exercidos estão intimamente associados a sectores de actividade econó-mica e social, sendo que as necessidades anuais de água requeridas para esses usos e, bem assim, as pressões e impactos por aqueles causados variam de sector para sector.
A elaboração de cenários prospectivos suporta-se na estimativa das evoluções dos diversos sectores com impacto nos recursos hídricos, a qual, embora tenha por base valores históri-cos verifi cados, leva em conta a infl uência de políticas europeias, nacionais e regionais, bem como de políticas, programas, planos e projectos sectoriais, e ainda de factores estruturais e conjunturais externos, em grande parte determinados pela economia global. Em termos práticos, e previamente à estimativa propriamente dita das pressões sobre os recursos hídri-cos, efectua-se uma análise sintética não só das principais forças motrizes que infl uenciam os sectores que exercem pressões signifi cativas sobre as massas de água, como ainda das variáveis transversais ao desenvolvimento económico sectorial e cuja evolução pode vir a condicionar o desenvolvimento dos mesmos (e.g. crescimento populacional, em termos de população residente e população fl utuante, desenvolvimento industrial e económico, etc.) e os investimentos e políticas planeadas para os sectores em questão. Com base nessa análise e considerando ainda a situação actual (situação de referência) e as tendências de evolução da tecnologia por sector e das boas práticas ambientais que advêm de uma crescente respon-sabilidade social corporativa, foi possível estimar as pressões exercidas sobre as massas de água, por cenário considerado.
Esta análise prospectiva permite assim aferir em que medida as utilizações (consumptivas e não consumptivas) do recurso água, que acompanham um dado cenário tendencial de desen-volvimento socioeconómico previsível para Região Hidrográfi ca, serão viáveis e compatíveis com a sustentabilidade dos usos, protecção dos recursos naturais e preservação dos ecos-sistemas, nas sub-bacias que integram esta região.
Como principal instrumento de simulação, a análise prospectiva recorre ao desenvolvimento de cenários (i.e., projecções ou possibilidades). Dado que a evolução das referidas forças mo-trizes e variáveis exógenas que condicionam o desenvolvimento dos sectores de actividade com impacte sobre os recursos hídricos se reveste de um carácter de incerteza ou indeter-minação, os especialistas e técnicos que estão a elaborar o PGBH entenderam ser necessário construir diversos cenários de análise da evolução sectorial, por forma a acautelar a possibi-lidade de os mesmos servirem de orientação a diferentes estratégias de acção (objectivos e medidas), consoante a magnitude das pressões e impactos potencialmente gerados sobre os recursos hídricos.
Em traços gerais, a metodologia empregue na construção dos cenários prospectivos para o PGBH baseou-se na concepção de que se verifi ca um encadeado de relações causais que se iniciam num conjunto de forças motrizes (“driving forces” de natureza económica, social, cultural ou tecnológica) de que resultam pressões sobre os recursos hídricos as quais, por sua vez, condicionam o estado dos mesmos, resultando num conjunto de impactes ambientais.
Para melhor compreensão, veja em seguida um diagrama representativo da metodologia adoptada para construção de cenários e sua ligação com os objectivos a defi nir e o programa de medidas a propor nas fases subsequentes de elaboração do PGBH.
Quais os objectivos dos cenários prospectivos?
No essencial, estas projecções visam identifi car e caracterizar o desvio potencial entre o “bom estado” das massas de água e o que previsivelmente ocorrerá caso não sejam tomadas medi-das correctivas, bem como identifi car situações que justifi quem a redução ou prorrogação de objectivos ambientais estabelecidos na legislação. Com efeito, embora na Directiva Quadro da Água (2000/60/CE) e na Lei da Água (Decreto-Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro) se preveja que a totalidade das massas de água deva apresentar um “bom estado” em 2015, podem, no entanto, ser identifi cadas razões que justifi quem a derrogação ou a prorrogação, até 2021 ou 2027, de tais objectivos. Nesse sentido, os cenários prospectivos vão ajudar a estabelecer um programa de medidas que responda à necessidade de proteger e valorizar ambiental, social e economicamente as massas de água que não sejam classifi cadas como apresentando um “bom estado” em 2015, promovendo o alcançar desse objectivo num dos dois horizontes tem-porais posteriores.
Que sectores de actividade económica e social foram considerados nos cenários elaborados para o PGBH?
Existem sectores cuja evolução afecta directamente os recursos hídricos, tanto em termos de necessidades de água, que devem ser compatíveis com as disponibilidades, como no tocante à rejeição de cargas poluentes pontuais ou difusas, que devem ser controladas. Os especialistas e técnicos encarregues da construção de cenários prospectivos no âmbito do PGBH conside-raram indicadores e um histórico de dados, de natureza diversa, relativamente aos seguintes sectores de actividade:
• Sistemas de Abastecimento e Saneamento Urbano
• Sector do Turismo
• Sector da Indústria
• Sector da Agricultura
• Sector da Pecuária
• Sector da Energia e Aproveitamentos Hidráulicos
• Sector da Pesca, da Aquicultura e dos Portos
Que cenários foram construídos e qual a metodologia adoptada no desenvolvimento dos mesmos por sector de actividade?
Cada sector de actividade apresenta uma metodologia específi ca para o desenvolvimento e quantifi cação do impacte do seu respectivo cenário, a qual seria fastidioso enunciar neste contexto. Todavia, de seguida referem-se de modo sintético os aspectos mais relevantes da metodologia adoptada comuns aos diferentes sectores que foram objecto de análise.
Em suma, considerada a especifi cidade do território e seus recursos sob jurisdição da ARH do Centro, I.P. e com base numa análise socioeconómica global, foram encontrados os sec-tores com relevância para a análise prospectiva. Para cada um desses sectores seguiu-se uma análise das tendências de evolução da actividade no sector, que considerou: os projectos em curso pelo sector na área geográfi ca sob jurisdição da ARH do Centro, I.P., tendências futuras que poderão condicionar a evolução do sector (e.g. evoluções tecnológicas e na ética e responsabilidade social sectorial), e as informações recebidas por parte de representan-tes do sector no tocante a perspectivas de evolução da actividade sectorial. Assim, foram identifi cados indicadores relevantes quanto às tendências de evolução dos sectores na área geográfi ca correspondente às bacias dos rios Vouga, Mondego e Lis, com base nos quais se desenvolveram para cada um dos anos de referência (2015, 2021 e 2027), e para cada sector de actividade, três cenários alternativos de evolução tendencial da actividade sectorial, os quais refl ectem diferentes magnitudes de pressão potencial da actividade do respectivo sector sobre os recursos hídricos.
A - Cenário Base (ou cenário de referência, que expressa a evolução natural da situação actual);
B - Cenário Maximalista (ou mais exigente, que traduz ambição e optimismo quanto à tendência de desenvolvimento do sector);
C - Cenário Minimalista (ou menos exigente, que traduz maiores reservas quanto à tendência de desenvolvimento do sector).
Os estudos prospectivos por sector incluem ainda uma avaliação integrada e estimativa das pressões (quantitativas e qualitativas) sobre a massa de água ou conjunto de massas de água (o nível de desagregação permite avaliar o estado da massa de água e comparar com os objectivos ambientais defi nidos para a mesma). A análise integrada das pressões sectoriais resultará em parâmetros ou variáveis, que poderão ser, entre outros, os seguintes: consumos de água (m3/ano); caudais rejeitados (m3/ano); cargas poluentes anuais em carência bioquímica de oxigénio aos 5 dias e a 20º (kg CBO5/ano), carência química de oxigénio (kg CQO/ano), em azoto total (kg N/ano) e em fósforo total (kg P/ano). A análise integrada de pressões desenvol-veu-se para os cenários base (A), maximalista ou expansionista (B) e minimalista ou menos exigente (C), com a perspectiva pragmática de se prever, em fase seguinte, o estado das mas-sas de água, os objectivos estratégicos e ambientais e os programas de medidas necessários.
Que contributo está a ser dado pelos ‘agentes’ com responsabilidades nos diversos sectores?
O desenvolvimento de cenários prospectivos, sendo auxiliado pelo recurso a ferramentas de previsão, carece do contributo de representantes dos sectores de actividade, os quais contri-buem para ‘moldar’ os cenários de acordo com o seu conhecimento do sector em que operam. Nesse sentido, a ARH do Centro, I.P. levou a cabo no passado mês de Junho um workshop que integrou um conjunto de sessões temáticas dirigidas a representantes de diversos sectores de actividade, com o objectivo de auscultar a sensibilidade dessas partes interessadas quanto às tendências de evolução para os respectivos sectores. Os participantes puderam assim envol-ver-se na defi nição e consolidação dos cenários prospectivos e consensualizar que cenários de evolução sectorial serão mais plausíveis de se verifi car a partir das expectativas técnicas que se consubstanciam no cenário base.
SABIA QUE…
A área regada tem vindo a diminuir no território das bacias do Vouga, Mondego e Lis ao longo das últimas décadas. De acordo com o Recenseamento Geral da Agricultura de 2009, a área total de rega em 1989 era de 152 mil ha e em 1999 de 95 mil ha, existindo actualmente cerca de 59 mil ha regados.
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QUE É O PGBH DO VOUGA, MONDEGO E LIS?O Plano de Gestão das Bacias Hidrográfi cas dos rios Vouga, Mondego e Lis (PGBH) é um ins-trumento de apoio ao planeamento e gestão dos recursos hídricos, elaborado pela Administra-ção da Região Hidrográfi ca do Centro, I.P., em conjunto com um vasto grupo de especialistas de diversas áreas científi cas e técnicas.
O PGBH tem por objectivo a protecção e valorização ambiental, social e económi-ca dos recursos hídricos das referidas bacias, das águas de transição e costeiras àquelas associadas, e das ribeiras da costa compreendidas entre as mesmas. Com-patibilizando as utilizações da água e a sua disponibilidade, o PGBH visa assegurar a gestão sustentável daquele recurso natural na região centro do País, em harmonia com outras políticas de cariz regional, sectorial e interesses locais, e salvaguardar a defi nição e o cumprimento de padrões de qualidade ambiental e critérios respeitantes ao estado das águas.
Assumindo a natureza de plano sectorial, o PGBH incluirá os objectivos ambientais estabeleci-dos pela Directiva Quadro da Água (2000/60/CE) e pela Lei da Água (Decreto-Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro) para as massas de água superfi ciais, subterrâneas e para as zonas protegidas, os quais deverão ser atingidos até 2015. Esses objectivos respeitam, no geral, ao estado das águas massas de água, ou seja à quantidade em que a água deve estar disponível e à qualidade que deve possuir. O objectivo principal do PGBH consiste em identifi car um programa de medidas que permita alcançar o bom estado e o bom potencial das massas de água até 2015.
As Bacias Hidrográfi cas dos rios Vouga, Mondego e Lis estão englobadas na Região Hidro-gráfi ca 4 (RH 4), sobre a qual a Administração da Região Hidrográfi ca do Centro, I.P. exerce a sua jurisdição. Trata-se de uma área geográfi ca de 11 477.50 km2, respeitante a municípios dos distritos de Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria e Guarda, e a uma população residente estimada na ordem de 1,7 milhões de pessoas.
SAIBA MAIS…
CONTRIBUA PARA A ELABORAÇÃO DO PGBHA ARH do Centro, I.P. assume como objectivo estratégico prioritário a promoção do envolvi-mento activo dos cidadãos, empresas e instituições e, em geral, de todos os interessa-dos, na elaboração, avaliação e revisão do Plano de Gestão das Bacias Hidrográfi cas dos rios Vouga, Mondego e Lis (PGBH). Ao longo dos próximos meses continuaremos a informar sobre o progresso na elaboração do Plano e promoveremos diversas acções, com vista a obter informação adicional que apoie a elaboração e o enriquecimento deste importante instrumento de suporte à gestão, protecção e valorização das águas.
PORQUÊ E COMO COLABORAR NA ELABORAÇÃO DO PGBH?Porque a água é de todos e para todos, contamos consigo para nos fazer chegar o seu co-nhecimento e as suas perspectivas sobre a realidade da água na região onde vive ou trabalha, apoiando os peritos e especialistas na elaboração de um Plano mais próximo das reais neces-sidades dos cidadãos, empresas e instituições.
Pode dar o seu contributo e, ou, solicitar mais informação sobre o PGBH em qualquer mo-mento. Além da informação regular que lhe faremos chegar, pode usar os seguintes meios:
• Consulte www.arhcentro.pt para aprofundar temas que mais lhe interessem, descarregar documentos, e para nos deixar contributos escritos;
• Contacte-nos para [email protected] para enviar ou solicitar qualquer informa- ção que entenda ser importante;
• Participe nas sessões sectoriais e, ou, públicas de esclarecimento que realizamos ao longo da elaboração do PGBH (consulte www.arhcentro.pt para se informar quanto a datas, locais e procedimentos de inscrição);
• Pratique uma cidadania activa e participativa, enviando esta mensagem a outras pessoas, empresas ou instituições situadas nas bacias dos rios Vouga, Mondego e Lis, que pense terem interesse no tema e vontade de participar;
• Escreva ou contacte-nos para:
Administração da Região Hidrográfi ca do Centro, I.P. Deptº. Planeamento Informação e Comunicação Av. Cidade de Aeminium Edifício Fábrica dos Mirandas 3000-429 COIMBRA
Tel: 239 850 200
COLOQUE QUESTÕES, EXPRESSE OS SEUS DESEJOS, DEBATA PROBLEMAS E PROPONHA SOLUÇÕES.
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Que água quer no futuro?
Fases de Elaboração do PGBHInício dostrabalhos
Fim dostrabalhos
Caracterizaçãogeral e
diagnóstico das Bacias
Hidrográficas
Cenáriosprospectivos
Objectivosambientais
Programade medidas
Sistemade promoção,
acompanhamentoe avaliação
Publicaçãodo PGBH
(versão final)
Consulta públicado PGBH
(versão preliminar)
Se não pretende receber mais informações sobre o PGBH da Administração da Região Hidrográfi ca do Centro. I.P., envie-nos um e-mail para aqui, inscrevendo a palavra “remover” no campo subject/assunto.
Concepção:
Desenvolvimento de Cenários Prospectivos
Objectivos e Programa de Medidas
Representação esquemática da metodologia adoptadana elaboração de cenários prospectivos no âmbito do PGBH
Conjectura sócio-económica e ambiental
Evolução de tendências e tecnologias.Ética e responsabilidade social
Projectos, Políticase Programas sectoriais
Medidas em execução
Impactessobre os Recursos Hídricos
Estado das massas de água
Objectivos em 2015(ou 2021 ou 2027)
Fim
Cumpridos Não Cumpridos
Forças motrizes e variáveisexógenas por sector
Med
idas
a e
xecu
tar
Pressões sobre os Recursos Hídricos
Programade medidas
Cenário A(base ou
tendencial)
Cenário C(minimalistaou menosexigente)
Cenário B(maximalista
ou expansionista)
Contribuiçãopara a análise
integradade pressões
Contribuiçãopara a análise
integradade pressões
Contribuiçãopara a análise
integradade pressões
Metodologia adoptada no âmbito do PGBH para o desenvolvimento de cenários prospectivos
por sector de actividade
Sistema (Bacias dos Rios Vouga, Mondego e Lis)
Análise Sócio-Económica Global
Definição de actores interessados
Identificação dos indicadores relevantes
Projectos,Políticas eProgramassectoriais
“Feedback”dos actoresenvolvidos
(workshops)
Análise de tendênciase evolução
da tecnologia. Ética e responsabilidade social
Ri oL
is
Rio Mondego
Ri o Mondego
Ri
oVou g a
Rio Vouga
OCEANOATLÂNTICO
Plano de Gestãodas BaciasHidrográficasdos rios Vouga,Mondego e Lis
GUARDA
CASTELO BRANCO
VISEU AVEIRO
COIMBRA
LEIRIA
L e g e n d aCapitais de DistritoLimites de Distrito
Rede Hidrogáfica
BaciasHidrográficas
LisMondegoVouga
Costeiras
