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C M A R A D O S D E P U T A D O S

QUEM FOI QUEM NAASSEMBLIA

CONSTITUINTE DE1946

Um perfil socioeconmico e regional da Constituinte de 1946

VOLUME I

SRGIO SOARES BRAGA

BRASLIA - 1998

MESA DACMARA DOS DEPUTADOS

50 Legislatura 4 Sesso Legislativa1998

PRESIDENTE: MICHEL TEMER (PMDB-SP)

Primeiro-Vice-Presidente: HERCLITO FORTES (PFL-PI)

Segundo-Vice-Presidente: SEVERINO CAVALCANTI (PPB-PE)

Primeiro-Secretrio: UBIRATAN AGUIAR (PSDB-CE)

Segundo-Secretrio: NELSON TRAD (PTB-MS)

Terceiro-Secretrio: PAULO PAIM (PT-RS)

Quarto-Secretrio: EFRAIM MORAIS (PFL-PB)

Suplentes de Secretrio

Primeiro-Suplente: JOS MAURCIO (PDT-RJ)

Segundo-Suplente: WAGNER SALUSTIANO (PPB-SP)

Terceiro-Suplente: Z GOMES DA ROCHA (PSD-GO)

Quarto-Suplente: LUCIANO CASTRO (PSDB-RR)

Diretor-Geral: Adelmar Silveira Sabino

Secretrio-Geral da Mesa: Mozart Vianna de Paiva

CMARA DOS DEPUTADOS

QUEM FOI QUEM NAASSEMBLIA CONSTITUINTE DE

1946

Um perfil socioeconmico e regional da Constituinte de 1946

Dissertao de Mestrado apresentada noDepartamento de Cincia Poltica do Instituto deFilosofia e Cincias Humanas da UniversidadeEstadual de Campinas, sob a orientao do ProfessorDr. Dcio Azevedo Marques de Saes.

VOLUME I

SRGIO SOARES BRAGA

CENTRO DE DOCUMENTAO E INFORMAOCoordenao de Publicaes

BRASLIA - 1998

CMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA LEGISLATIVADiretor: Afrsio Vieira Lima Filho

CENTRO DE DOCUMENTAO E INFORMAODiretora: Suelena Pinto Bandeira

COORDENAO DE PUBLICAESDiretora: Nelda Mendona Raulino

SRIEAo cultural. Temas de interesse do Legislativo.

n. 6

Ficha catalogrfica elaborada pela Biblioteca da Cmara dos Deputados

ISBN 85-7365-029-X

Braga, Srgio Soares.Quem foi quem na Assemblia Nacional Constituinte de 1946 :

um perfil socioeconmico e regional da Constituinte de 1946 / SrgioSoares Braga. Braslia : Cmara dos Deputados, Coordenao dePublicaes, 1998.

2 v. (Srie ao cultural. Temas de interesse do Legislativo ; n.6) ISBN 85-7365-029-X

Dissertao (Mestrado) Departamento de Cincia Poltica doInstituto de Filosofia e Cincias Humanas da Universidade Estadualde Campinas.

1. Brasil. Assemblia Nacional Constituinte (1946). 2. Deputado,biografia, Brasil (1946). 3. Senador, biografia, Brasil (1946).Constituintes, biografia, Brasil (1946). I. Ttulo. II. Srie.

CDU 929:342.53(81)

APRESENTAO

A dissertao de mestrado do professor Srgio Soares Braga,apresentada no Departamento de Cincia Poltica do Instituto de Filosofia eCincias Humanas da Universidade Estadual de Campinas, constitui umexemplo acabado do tipo de inter-relao que pode e deve haver entre apesquisa acadmica e a produo terica e prtica que se efetua no PoderLegislativo.

Basta uma observao rpida da bibliografia que acompanha adissertao para se apreender a importncia que nela adquirem as fontesoriginrias do Congresso Nacional. Muitos dos prprios trabalhosacadmicos elencados na bibliografia vieram buscar informaes em nossosarquivos.

De outro lado, o dilogo do pesquisador, na universidade, com oscolegas acadmicos, assim como o contato com a bibliografia mais amplapermitem um tipo de organizao do material e de reflexo que acaba portrazer instituio Congresso Nacional uma imagem mais completa de simesma.

Para coroar o processo, a Cmara dos Deputados tem a satisfao depublicar, por seu Centro de Documentao e Informao, uma versomodificada da dissertao Quem foi quem na Assemblia Constituinte de1946.

A vocao do livro tornar-se referncia obrigatria para osinteressados na Constituinte de 1946 e na dinmica partidria no Brasil. Otrabalho de reviso e organizao dos dados disponveis sobre osparlamentares (e, conseqentemente, sobre os partidos polticos) queparticiparam da elaborao da Constituio de 1946 minucioso e abreperspectivas tanto para a pesquisa como para a reflexo poltica.

Nesta apresentao, permito-me chamar a ateno para alguns fatoresque realam, a meu ver, a importncia desta publicao.

As eleies, em 1945, dos Deputados e Senadores que comporiam aAssemblia Constituinte de 1946 inauguraram um ciclo da histria eleitorale partidria brasileira. Nesse novo ciclo, o percentual de eleitores, emrelao populao do Pas, cresce de eleio para eleio, acorrespondncia entre as decises dos eleitores e as votaes efetivamenteapuradas adquire um elevado grau de correo e o sistema partidrio

modifica-se no sentido de certa homogeneizao em todo o territrionacional.

Apesar de srios desvios de percurso, a comear pela cassao dosmandatos dos parlamentares comunistas, em 1947, e culminando, a partir de1964, com um perodo de cassaes recorrentes e com a implantaoforada do bipartidarismo, desde 1945 o Pas tem tido eleies regularespara o Congresso Nacional. Trata-se de um patrimnio poltico a serestudado em suas continuidades e descontinuidades.

O trabalho do professor Srgio Soares Braga fornece subsdiosimportantes para a realizao de estudos nesse sentido e traz indicaessobre a forma de realiz-los e sobre os resultados a que se pode chegar. ocaso, notadamente, da organizao dos dados sobre as bancadas de 1946, demaneira a permitir comparaes com a Assemblia Constituinte de1987/1988 e entre as estruturas partidrias nos dois perodos demultipartidarismo do ps-guerra.

Quanto cuidadosa reconstituio biogrfica das bancadas dosEstados, do Distrito Federal e do Territrio do Acre, acentuo a importnciada pesquisa feita nos 26 volumes dos Anais da Assemblia Constituinte de1946. Alm da dimenso do esforo realizado, a pesquisa vale por trazer apblico, de forma condensada, uma faceta importante da atividade polticados Constituintes de 1946 e da dinmica legislativa em geral.

Como Presidente da Cmara dos Deputados, fao votos para que otrabalho do professor Srgio Soares Braga inspire mais pesquisadores aprocurarem nesta Casa e com o apoio da Casa material para areconstituio da histria do Brasil e do seu Poder Legislativo.

Michel TemerPresidente da Cmara dos Deputados

AGRADECIMENTOS

Este trabalho consiste numa verso modificada de minha dissertaode mestrado, elaborada com o apoio e o estmulo intelectual e moral devrias pessoas. Em primeiro lugar, de meus pais, Hilda Soares Braga eLaudo Leite Braga. Sem a certeza absoluta de que seu apoio no me faltariadurante todo o processo de feitura da presente tese, esta no teria sidosequer projetada, muito menos concluda. A eles, antes de mais ningum,devo a concluso deste trabalho. Quase o mesmo pode ser dito de MariaMarce Moliani, Elza Cotrim Soares e Nlson Rodrigues dos Santos. Minhaprimeira expectativa de que esta dissertao seja digna do exemplo e doestmulo que essas pessoas me deram durante todos esses anos.

Dcio Azevedo Marques de Saes foi mais do que um orientador dopresente trabalho; teve papel decisivo no s na minha como na formao detoda uma gerao de cientistas polticos e pesquisadores sados doIFCH/UNICAMP nos ltimos anos. O grande amigo Luciano CaviniMartorano e as discusses que travamos nos seminrios de estudos sobreteorias sociais modernas tambm foram de fundamental importncia naelaborao dessa dissertao. A Anita Leocdia Prestes, agradeo asinformaes biogrficas fornecidas sobre seu pai e as palavras de estmulorecebidas numa fase crtica da feitura desta tese.

Aos membros de minha banca de mestrado, Profs. David Fleischer(UNB) e Shiguenoli Miyamoto (Unicamp), devo as observaesindispensveis que tornaram este trabalho passvel de publicao. Sou gratotambm Cmara dos Deputados, s bibliotecrias Suelena Pinto Bandeira eNelda Mendona Raulino, e equipe de revisores do Centro deDocumentao e Informao (CEDI), pelo estmulo divulgao destetrabalho e pelo cumprimento eficiente da rdua tarefa de reviso dosoriginais. Agradeo tambm aos integrantes do Grupo de Estudos Estado eSociedade (GEES) da UFPR (Adriano Nervo Codato, Angelo Jos da Silva,Paulo Roberto Neves Costa, Renato Monseff Perissinotto e Ricardo Costade Oliveira).

A FAPESP e o CNPq financiaram parcialmente a pesquisa queresultou nesta tese.

ParaHilda, Laudo, Ktia e Pedro.

memria de Jlio Braga (o Jlio Galego).

S U M R I O

VOLUME I

LISTA DE QUADROS E TABELAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

SIGLRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

RESUMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

PREFCIO DE OSNY DUARTE PEREIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Captulo 1

O TEMA E SEU TRATAMENTO NA BIBLIOGRAFIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

Captulo 2

OBJETIVOS E METODOLOGIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

2.1 Descrio e sistematizao dos dados coletados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

2.2 Anlise das bancadas estaduais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

2.3 Biografia e trajetria poltica dos Constituintes de 1946 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

2.4 Atuao constituinte dos Deputados e Senadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

Captulo 3

UM PERFIL DA CONSTITUINTE DE 1946 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35

3.1 A Constituinte de 1946 e o sistema partidrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36

3.2 A trajetria poltica dos Constituintes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51

3.3 Perfil social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66

3.4 Concluso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83

3.5 Anexos

Anexo 1: Listagem dos membros das comisses e das subcomisses forma-das durante o processo constituinte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92

Anexo 2: Nmero de legislaturas em rgos parlamentares (por partido) . . . . . . 100

Anexo 3: Mandatos parlamentares anteriormente exercidos pelosConstituintes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105

Anexo 4: Cargos governamentais anteriormente ocupados pelosConstituintes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110

Anexo 5: Atividades polticas exercidas durante o Estado Novo . . . . . . . . . . . . . . . 123

9

Anexo 6: Deputados e Senadores Constituintes por profisses . . . . . . . . . . . . 132

Captulo 4

QUEM FOI QUEM NA ASSEMBLIA CONSTITUINTE DE 1946

4.1 Listagem nominal dos Constituintes de 1946 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145

4.2 Bancada do Acre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156

4.3 Bancada de Alagoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159

4.4 Bancada do Amazonas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175

4.5 Bancada da Bahia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186

4.6 Bancada do Cear . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234

4.7 Bancada do Distrito Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259

4.8 Bancada do Esprito Santo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 302

VOLUME 2

4.9 Bancada de Gois . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 319

4.10 Bancada do Maranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 335

4.11 Bancada de Mato Grosso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 350

4.12 Bancada de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 361

4.13 Bancada do Par . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 428

4.14 Bancada da Paraba . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 445

4.15 Bancada do Paran . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 465

4.16 Bancada de Pernambuco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 480

4.17 Bancada do Piau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 520

4.18 Bancada do Rio Grande do Norte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 533

4.19 Bancada do Rio Grande do Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 552

4.20 Bancada do Rio de Janeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 598

4.21 Bancada de Santa Catarina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 633

4.22 Bancada de So Paulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 649

4.23 Bancada de Sergipe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 733

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS E FONTES UTILIZADAS . . . . . . . . . . . . . . . . 745

NDICE ONOMSTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 759

10

QFQv2.pdf

LISTA DE QUADROS E TABELAS

Tabela 1: Nmero de Deputados e Senadores Constituintes por partido(com Suplentes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40

Tabela 2: Distribuio total dos Deputados e Senadores Constituintes(por estados) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44

Tabela 2-A: Distribuio total dos Constituintes(por partidos, estados e regies) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46

Tabela 3: Distribuio dos Constituintes (por partido e regio) . . . . . . . . . . . . . . . . 48

Tabela 4: Distribuio dos Constituintes (por partido e regio) . . . . . . . . . . . . . . . . 50

Tabela 5: Regio de nascimento dos Deputados (por partido e regio) . . . . . . . . 52

Tabela 5-A: Estado de nascimento versus Estado em que foi eleito(por regio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53

Tabela 5-B: Estado de nascimento versus Estado em que foi eleito(por partido) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54

Tabela 6: Nmero de legislaturas em rgos parlamentares (por partido) . . . . . 55

Tabela 6-A: Nmero de legislaturas em rgos parlamentares (por regio) . . . . . . 57

Tabela 7: Funes parlamentares anteriores (por partido) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59

Tabela 7-A: Funes parlamentares anteriores (por regio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61

Tabela 8: Cargos governamentais anteriores (por partido) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62

Tabela 8-A: Cargos governamentais anteriores (por regio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

Tabela 9: Idade dos Constituintes (por partido) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66

Tabela 10: Formao universitria (por partido) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68

Tabela 10-A: Formao universitria (por regio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70

Tabela 11: Atividades profissionais por ordem de importncia . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71

Tabela 11-1: Atividades profissionais por ordem de importncia (PSD) . . . . . . . . . 76

Tabela 11-2: Atividades profissionais por ordem de importncia (UDN) . . . . . . . . . 77

Tabela 11-3: Atividades profissionais por ordem de importncia (PTB) . . . . . . . . . . 78

Tabela 11-4: Atividades profissionais por ordem de importncia (PCB) . . . . . . . . . 79

Tabela 11-5: Atividades profissionais por ordem de importncia (PR) . . . . . . . . . . . 80

Tabela 11-6: Atividades profissionais por ordem de importncia (PSP) . . . . . . . . . . 81

Tabela 11-7: Atividades profissionais por ordem de importncia (ED/PDC/PL) 82

11

-A-ABI - Associao Brasileira de ImprensaAC - Estado do AcreAIB - Ao Integralista BrasileiraAL - Estado de AlagoasAM - Estado do AmazonasANL - Aliana Nacional LibertadoraARENA - Aliana Renovadora NacionalArt. - ArtigoAtual. - Atualizado (a)

-B-BA - Estado da Bahia

-C-CA - Conselho AdministrativoCap. - CaptuloCCPL - Cooperativa Central dos Produtores de

LeiteCE - Estado do CearCEBRAP - Centro Brasileiro de Anlises e

PlanejamentoCEDPEN - Centro de Estudos e Defesa do

Petrleo e da Economia NacionalCEL - Comisso Executiva do LeiteCf. - compare, confira, confronteCGTB - Confederao Geral dos Trabalhadores do

BrasilCia. - CompanhiaCIB - Confederao Industrial BrasileiraCIESP - Centro das Indstrias do Estado de So

PauloCLT - Consolidao das Leis do TrabalhoCME - Coordenao da Mobilizao EconmicaCNI - Conselho Nacional da IndstriaCNOP - Comisso Nacional de Organizao

Provisria do PCBCNPIC - Conselho Nacional de Poltica Industrial

e ComercialCNPq - Conselho Nacional do Desenvolvimento

Cientfico e TecnolgicoCOMITERN - Comit Executivo da Internacional

ComunistaCoord. - CoordenaoCPDOC - Centro de Pesquisa e Documentao de

Histria Contempornea do BrasilCPOR - Centro de Preparao dos Oficiais da

ReservaCRB - Concentrao Republicana da BahiaCREA - Conselho Regional de Engenharia,

Arquitetura e AgronomiaCSN - Companhia Siderrgica Nacional

-D-DASP - Departamento Administrativo do Servio

PblicoDCN - Dirio do Congresso NacionalDF - Distrito FederalDIP - Departamento de Imprensa e PropagandaDNC - Departamento Nacional do CafDNI - Departamento Nacional de ImprensaDNT - Departamento Nacional do Trabalho

-E-ED - Esquerda Democrticaed. - EdioES - Estado do Esprito SantoEUA - Estados Unidos da Amrica

-F-FAPESP - Fundao de Amparo Pesquisa do

Estado de So PauloFARESP - Federao das Associaes Rurais do

Estado de So PauloFEB - Fora Expedicionria Brasileirafev. - fevereiroFIEP - Federao das Indstrias do Estado de

PernambucoFIESP - Federao das Indstria do Estado de So

PauloFUG - Frente nica GachaFUP - Frente nica ParaenseFUP - Frente nica Paulista

-G-GEES - Grupo de Estudos, Estado e SociedadeGO - Estado de Gois

-I-IAA - Instituto do Acar e do lcoolIAPC - Instituto de Aposentadoria e Penses dos

ComerciriosIAPI - Instituto de Aposentadoria e Penses dos

IndustririosIAPM - Instituto de Aposentadoria e Penses dos

MartimosIDORT - Instituto de Organizao Racional do

Trabalhoi. e. - isto il. - ilustrado (a)INESC - Instituto de Estudos SocioeconmicosINS - Instituto Nacional do SalIPASE - Instituto de Previdncia e Assistncia dos

Servidores do EstadoIUPERJ - Instituto Universitrio de Pesquisas do

Rio de Janeiro

12

SIGLRIO

-J-jan. - janeiroJr. - Jnior

-L-LASP - Liga de Ao Social e PolticaLBA - Legio Brasileira de AssistnciaLDN - Liga de Defesa NacionalLEC - Liga Eleitoral CatlicaLtda. - Limitada

-M-MA - Estado do MaranhoMG - Estado de Minas GeraisMMDC - Martins, Miragaia, Dravio e CamargoMT - Estado do Mato GrossoMUT - Movimento Unificador dos Trabalhadores

-N-n - nmero

-O-OAB - Ordem dos Advogados do BrasilObs. - ObservaoOp. cit. - Obra citada

-P-p. - pgina (s)PA - Estado do ParPAN - Partido Agrrio NacionalPB - Estado da ParabaPCB - Partido Comunista BrasileiroPD - Partido DemocrticoPDC - Partido Democrata CristoPDN - Partido Democrtico NacionalPE - Estado de PernambucoPI - Estado do PiauPL - Partido LiberalPL - Partido LibertadorPLC - Partido Liberal CatarinensePLP - Partido Liberal ParanaensePN - Partido NacionalPNT - Partido Nacional do TrabalhoPP - Partido PopularPPB - Partido Proletrio do BrasilPPM - Partido Progressista MineiroPPN - Partido Progressista NacionalPPR - Partido Popular RadicalPPS - Partido Popular SindicalistaPR - Estado do ParanPR - Partido RepublicanoPRB - Partido Republicano BaianoPRC - Partido Republicano CatarinensePRC - Partido Republicano ConservadorPRD - Partido Republicano DemocrticoPRF - Partido Republicano FederalPRL - Partido Republicano Liberal

PRM - Partido Republicano MineiroPRP - Partido de Representao PopularPRP - Partido Republicano PaulistaPRP - Partido Republicano ProgressistaPRR - Partido Republicano Rio-GrandensePRS - Partido Republicano SocialPSB - Partido Socialista BrasileiroPSD - Partido Social DemocrticoPSN - Partido Social NacionalistaPSP - Partido Social ProgressistaPS - Partido Social RepublicanoPTB - Partido Trabalhista BrasileiroPTN - Partido Trabalhista NacionalPUC - Pontifcia Universidade Catlica

-R-rev. - revisto (a)RJ - Estado do Rio de JaneiroRN - Estado do Rio Grande do NorteRS - Estado do Rio Grande do Sul

-S-S.A. - Sociedade AnnimaSC - Estado de Santa Catarinas.d. - Sem dataSE - Estado de Sergipeset. - setembroSENAI - Servio Nacional de Aprendizagem

IndustrialSP - Estado de So PauloSRB - Sociedade Rural BrasileiraSSB - Srgio Soares BragaSTF - Supremo Tribunal Federal

-T-TRE - Tribunal Regional Eleitoral

-U-UCA - Unio Cvica AmazonenseUDB - Unio Democrtica BrasileiraUDN - Unio Democrtica NacionalUFMG - Universidade Federal de Minas GeraisUFPR - Universidade Federal do ParanUnB - Universidade de BrasliaUNESCO - United Nations Educational, Scientific

and Cultural Organization (Organizao dasNaes Unidas para a Educao, a Cincia e aCultura)

UNICAMP - Universidade Estadual de CampinasUPF - Unio Progressista FluminenseURSS - Unio das Repblicas Socialistas

Soviticas

-V-VARIG - Viao Area Rio Grandense S.A.Vol. - Volume

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RESUMO

Este trabalho busca elaborar um perfil socioeconmico e regional daAssemblia Constituinte de 1946, apresentando de maneira sistemticainformaes biogrficas e sobre a atuao constituinte dos 338parlamentares (Senadores e Deputados, Titulares e Suplentes) queparticiparam da Constituinte de 1946.

No primeiro captulo, fazemos uma breve reviso bibliogrfica dosprincipais estudos realizados at o presente momento sobre a Constituinte de1946.

No segundo captulo, expomos os objetivos bsicos e as linhas geraisda metodologia por ns utilizada para a coleta e sistematizao dos dados.

No terceiro captulo, procuramos construir e examinar uma srie detabelas apreendendo a Assemblia de 1946 em suas seguintes dimensesbsicas: (i) a posio relativa dos diversos partidos representados naConstituinte; (ii) a trajetria poltica anterior dos parlamentares dosdiferentes partidos; (iii) o perfil social das bancadas das vrias agremiaespresentes na Assemblia.

Finalmente, no Captulo 4, apresentamos um Quem foi quem naAssemblia Constituinte de 1946, onde procuramos expor de maneirasistemtica informaes sobre as bancadas regionais dos diferentes partidos,sobre a trajetria poltica de cada parlamentar e sobre a atuao de cada umdeles durante o processo de elaborao constitucional.

Srgio Soares Braga

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PREFCIO

Fui distinguido com o convite do professor Srgio Soares Bragapara prefaciar este livro. Nossas relaes se estabeleceram anteriormenteatravs da edio do volume 6-7 da Revista de Sociologia e Poltica,publicao do Grupo de Estudos Estado e Sociedade GEES, vinculado aoDepartamento de Cincias Sociais da Universidade Federal do Paran DECISO/UFPR, no qual Srgio Soares Braga professor.

Prestei colaborao quele volume 6-7 ressaltando o empenho dosaudoso amigo Miguel Seabra Fagundes, ministro da Justia na gesto doPresidente Caf Filho, em preservar a vigncia da Constituio de 1946,ameaada pelas circunstncias em que o suicdio de Getlio Vargasprovocara a sucesso presidencial.

Nesse volume da Revista, o professor Srgio, com o ttulo AConstituinte de 1946 e a Nova Ordem Econmica e Social do ps-SegundaGuerra Mundial, inseriu um brilhante ensaio, revelador de seu talento,preparo e profundidade de observao do ambiente sociolgico em que seformou o corpo de legisladores, responsveis pelo texto da CartaConstitucional de 1946.

Em 30 de agosto de 1996, o professor Srgio tornou-se mestre emCincia Poltica pelo Instituto de Filosofia e Cincias Humanas daUniversidade Estadual de Campinas IFCH/Unicamp, defendendo adissertao de mestrado intitulada Quem foi quem na AssembliaConstituinte de 1946; um perfil socioeconmico e regional da Constituintede 1946, aprovada com distino e louvor. esse excelente trabalho queest sendo editado pelo Centro de Documentao e Informao da Cmarados Deputados, onde Srgio, no obstante sua juventude, realizou comcompetncia a rdua tarefa de coletar informaes biogrficas e sobre aatuao constituinte de cada um dos parlamentares que tomaram parte nafeitura da Constituio de 1946.

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O professor Srgio, na carta em que me solicita prefaciar seu livro,entre frases que muito me estimulam a aceitar a tarefa, salienta que meusdois Cadernos do Povo Brasileiro (Quem faz as leis no Brasil? e Que aConstituio?) influram em sua deliberao de aprofundar-se na pesquisasobre a Constituinte de 1946.

Esses dois cadernos, escritos em 1962 e 1964, atendendo asolicitao do editor nio Silveira e do professor lvaro Vieira Pinto,diretor do Instituto Superior de Estudos Brasileiros ISEB, do qualtambm fui professor, tiveram, como os demais cadernos da coleo, dosquais se editaram em altas quantidades, um destino trgico. Sobrevindo ogolpe militar de 1964, os prepostos da Ditadura confiscaram os estoques naslivrarias e, alm disso, milhares de leitores, temerosos de priso comosubversivos, procuraram se desfazer dos seus exemplares, destruindo-os.Havia os que os queimavam nas lixeiras dos edifcios e nos incineradores. Ofogo, por vezes, gerava riscos de incndio. Outros os enterravam. Assim,hoje, pequeno o nmero de exemplares existentes no Pas. Por isso, comespecial satisfao que constatamos que, mais de trinta anos depois de suaelaborao, nossos trabalhos continuam influenciando a nova geraoacadmica que realiza pesquisa nas universidades.

Quando elaboramos os Cadernos, analisando a Constituio de1946 sob o ngulo poltico, alm de alguns encontros com constituintesdaquele perodo, os subsdios resumiram-se na leitura dos Anais daAssemblia; dos jornais da poca; do livro de Gasto Pereira da Silvaeditado em 1947; dos comentrios Constituio elaborados pelo nossocolega, desembargador Jos Duarte, em trs volumes, mesclando anlisejurdica com reproduo de alguns debates em plenrio; alm dos estudos deVictor Nunes Leal, Aliomar Baleeiro, Hermes Lima e Hamilton Leal,mencionados por Srgio Braga no incio de seu livro. Mesmo assim, muitotrabalho de pesquisa ainda poderia ser realizado para um maiorconhecimento da Constituinte de 46, cuja compreenso mais aprofundadano pode ser dissociada do perodo histrico em que ocorreu.

Como se sabe, durante os longos anos de represso, mantida pelochamado Estado Novo, Vargas sentiu a presso colonialista norte-americanasobre a economia nacional e tomou vrias iniciativas de insubordinao.Apoiava-se politicamente na estrutura administrativa dos estados emunicpios, governados, sobretudo, pelos coronis latifundirios, nointerior, e na fidelidade das Foras Armadas, que asseguraram a estabilidadede seu governo.

Na Segunda Guerra Mundial, durante largo perodo, parecia que

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Hitler, Mussolini e os japoneses derrotariam os aliados. Getlio Vargaschegou a proferir um discurso de simpatia por uma nova ordem. SeusGenerais Gis Monteiro, Dutra, lcio Souto (este ento comandante daEscola Militar) e outros aceitaram condecoraes de governos dos pases doEixo. No conseguiram, entretanto, estabelecer adeses. Na Escola Militar,os servios hitleristas de propaganda projetaram um filme. Os cadetesabandonaram a sala e no foram punidos. O povo, estimulado por OsvaldoAranha, pelos setores democrticos das Foras Armadas, pelos estudantes eprofessores, apoiava os aliados. A aspirao pela Democracia e pelaLiberdade dominava a Nao.

Com a crise do regime que chefiava, Getlio Vargas toma vriasmedidas visando a aprofundar a poltica nacionalista que se iniciou com oEstado Novo, dentre as quais a Lei Antitruste, redigida por seu Ministro daJustia, o pernambucano Agamenon Magalhes. A lei, destinada a punir osabusos do Poder Econmico, foi editada em 23 de junho de 1945.Sentindo-se ameaadas, as empresas multinacionais por meio de seusadvogados e mais os militares conservadores fundaram a UnioDemocrtica Nacional UDN, em 17 de agosto de 1945. Os estatutosdeclaravam que o partido se propunha a

apelar para o capital estrangeiro, necessrio para osempreendimentos de reconstruo nacional e, sobretudo, para oaproveitamento de nossas reservas inexploradas, dando-se um tratamentoeqitativo e liberdade para a sada dos lucros.

O Embaixador norte-americano, Adolf Berle, numa famosadeclarao, em Petrpolis, comunicava que o Brasil no poderia permanecerfora da nova ordem democrtica do mundo.

Em 29 de outubro de 1945, o Ministro da Guerra de Getlio Vargas,o General Gis Monteiro, e seus companheiros, depem o Presidente eentregam o Governo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, MinistroJos Linhares, que encarregou-se de baixar as Leis Constitucionais n 13 en 15 regulamentando a convocao da Assemblia Constituinte. Em 2 dedezembro de 1945, realizaram-se eleies gerais. A UDN lanou obrigadeiro Eduardo Gomes. Getlio, deposto, recomendou o General EuricoGaspar Dutra, no obstante ter sido um dos generais que o traram, mas onico que, vitorioso, poderia tomar posse, pois a mquina poltica montadadurante a ditadura permanecia consolidada.

Realizaram-se as eleies mais abertas de nossa histria. A anistia aLus Carlos Prestes e demais presos polticos proporcionaram um fenmenopreocupante para a burguesia nacional. Em cinco milhes de votantes, os

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simpatizantes de Prestes obtiveram, para seu candidato, seiscentos mil votos.Dutra derrotou o brigadeiro Eduardo Gomes com uma diferena de mais deum milho de votos e, para a Constituinte, na sigla do Partido Comunista,Prestes foi eleito senador juntamente com mais quatorze deputados.

A expanso dos partidos comunistas no mundo preocupava osgovernos das naes capitalistas aliadas. Evidentemente, tambm no Brasil,os gerentes das multinacionais e seus representantes polticos seinquietaram. Instalada a Assemblia Constituinte, o Presidente eleito, EuricoGaspar Dutra, desencadeou ativa represso contra os subversivos e, em1947, Prestes e seus companheiros j estavam devolvidos ilegalidade efechados seus quatro jornais dirios, editados nas principais cidades do Pas.

O Brasil, em seu esforo de guerra contra o Eixo, acumulara divisasimportantes no transporte de mercadorias para a Inglaterra. Contribura com25.000 soldados e oficiais da Fora Expedicionria Brasileira FEB; coma FAB, afundou submarinos alemes; perdeu navios mercantes, comcentenas de passageiros e, na Itlia, em combatentes, 430 praas e cerca de20 oficiais foram sacrificados.

O Itamaraty solicitou a Winston Churchill as importnciascreditadas durante a guerra e a incorporao do Brasil aos benefcios doPlano Marshall. No s lhe foi recusada a solicitao, como a Inglaterra seapoderou das divisas a ttulo de indenizao do valor das estradas de ferroLeopoldina, Great Western e outras, construdas pelos ingleses, em verdadeum ferro-velho abandonado, sem conservao. Como reconheceram existir,ainda, um pequeno saldo, este foi pago em quinquilharias, brinquedos,passas de uva sem caroo, iois, bonecas e chiclete. O General Dutra aceitoua soluo e deu quitao, antecipando assim de quase meio sculo aspolticas neoliberais e de adaptao subserviente globalizao adotadaspor alguns governantes atuais!

Churchill no queria que a guerra terminasse sem destruir a UnioSovitica exausta. Mandou bombardear as fbricas Skoda naTchecoslovquia. O povo britnico no aceitou esse radicalismo e, naseleies, derrotou-o, a despeito de suas virtudes guerreiras. Muito diferentefoi o tratamento dado pelo General Douglas MacArtur ao Japo derrotado.Ali, promoveu a reforma agrria e ganhou seu nome na principal avenida deTquio. No resto da sia, criou os hoje denominados tigres asiticos. Aocontrrio da sia, na Amrica Latina, os Estados Unidos prestigiaramditadores sanguinrios, que lhes proporcionaram petrleo, minrio e gnerosalimentcios a baixos custos e instalaram a fome, que permanece endmica.

Em suma, essas foram as circunstncias mais gerais que cercaram e

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criaram o clima poltico para a elaborao da Carta Constitucional de 1946,e onde ocorreu a atuao dos parlamentares cuja atividade constituinte reconstituda por Srgio Braga nas pginas de seu trabalho. Frise-se aindaque, subjacente a este esforo de reconstituio documental, est a tentativado autor de contribuir para a reflexo sobre um dos temas mais candentes dacincia poltica brasileira, qual seja, o tema da representao poltica e decomo os interesses dos diferentes grupos sociais em confronto so refletidospelas instituies parlamentares.

Assim, a iniciativa de Srgio Braga neste livro, deliberandodecompor em biografias pessoais a atuao dos constituintes de 46, comvistas a rastrear os interesses sociais de que se faziam representantes, ampliasubstancialmente a informao sobre a poca em que foi editada a novaCarta Constitucional, ainda mais porque, como tradicional em nosso pas,o mero exame dos diferentes programas das siglas partidrias poucorepresentam dos detalhes da ideologia de cada parlamentar. Por fim, cabe sublinhar a importncia de trabalhos que examinem ahistria parlamentar brasileira a partir de uma perspectiva crtica, pois essavem recebendo estudos e publicaes sobretudo de historiadores oficiais,comprometidos com a defesa dos interesses dominantes. As interpretaesensinadas nas escolas, que escondem a realidade, dificultam a formao daconscincia nacional e favorecem a permanncia dessa injustia social, quefaz, do povo brasileiro, um dos mais pobres do planeta.

Graas ignorncia e ingenuidade disseminada pelos meios decomunicao, aperfeioa-se o controle da mquina estatal pelos banqueirosdas naes mais ricas. Assaltam a economia de pobres e indefesos povosasiticos, e os demais povos so compelidos a compor os rombos, em nomeda globalizao! Impedem, no Congresso, a investigao dos crimes.Ningum punido. As normas no se cumprem. As eleies sodesnaturadas pela fora do poder econmico. No h fidelidade partidria. Oeleito no se sujeita a compromissos com o eleitor, nem representante dosmilhes de cidados obscuros, mas um felizardo que recebe carteira paraingressar no Parlamento e enriquecer, s custas da defesa de polticasimpopulares que deterioram e alienam mais e mais o patrimnio pblico.Rebaixando salrios, cortando a assistncia previdenciria e tudo o quepossa atrair novos quadros para a elevao do nvel dos servios pblicos, osdetentores do poder esto conduzindo a Nao para o rumo da decadncia,da fuga de crebros, da desnacionalizao e da pobreza.

Esses, dentre outros fatores, que tornam relevantes novos estudossobre as instituies polticas brasileiras, para que no se submetam aos

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valores dominantes do neoliberalismo e da globalizao, com que sefantasiam velhas raposas caando cordeiros indefesos.

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 1998

Osny Duarte Pereira1

1 Osny Duarte Pereira jurista, formado em Direito pela Universidade Federal do Paran naturma de 1933. Foi professor de Cincia Poltica do Instituto Superior de EstudosBrasileiros ISEB, e membro suplente do Conselho da Repblica, eleito pela Cmara dosDeputados. tambm desembargador aposentado do Tribunal de Justia do Rio de Janeiroe autor de inmeros trabalhos jurdicos e sociolgicos.

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Captulo 1

O TEMA E SEU TRATAMENTO NA BIBLIOGRAFIA

O objetivo deste trabalho fazer um exame da AssembliaConstituinte de 1946, utilizando para isso um referencialterico-metodolgico diferente dos utilizados at aqui no estudo desse fatopoltico. Procuraremos basicamente elaborar um perfil da Constituinte de1946, buscando fornecer subsdios para a abordagem de algumas questesmetodolgicas referentes deteco de relaes de representao entreagrupamentos poltico-partidrios atuantes "dentro" da Assemblia edeterminadas foras sociais em conflito "fora" dela. Dentro destaproblemtica mais geral, que inspirou a realizao do presente estudo,buscaremos, nas pginas seguintes, apresentar de maneira sistemtica osresultados de nossa pesquisa sobre a Constituinte de 1946, empreendida como fito de preencher algumas lacunas existentes na literatura sobre este fatode fundamental importncia na histria poltica brasileira.

Enunciados estes objetivos mais gerais do presente trabalho, e antesde detalh-los com maior vagar, convm efetuar um breve exame daliteratura existente sobre a Assemblia Constituinte de 1946.2 Esta brevereviso bibliogrfica impe-se desde o incio do trabalho, dada a natureza"esparsa" e no sistematizada dos vrios estudos sobre a Constituinte de1946.

A temtica mais geral desta dissertao no original. Com efeito, aAssemblia Constituinte de 1946 j foi analisada anteriormente por diversosautores, que ou procuraram efetuar uma anlise mais abrangente da mesma,ou se detiveram no exame de subtemas especficos do processo constituinte,subordinando-os a enfoques mais amplos sobre diferentes aspectos dahistria poltica brasileira.

Gasto Pereira da Silva (1947), em trabalho pioneiro publicado logoaps o trmino dos trabalhos constituintes, forneceu informaes biogrficas

2 No faremos meno aqui aos inmeros Comentrios Constituio de 1946 e trabalhosque analisam o texto constitucional sob uma tica estritamente jurdica (como, porexemplo, os compndios de Pontes de Miranda, Carlos Maximiliano, Sampaio Dria,dentre outros). Enumeraremos a seguir apenas os estudos que procuram abordar aAssemblia Constituinte de 1946, sem necessariamente vincul-la ao exame da CartaConstitucional.

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sobre uma grande parcela dos Deputados e Senadores eleitos Constituintede 1946.

Jos Duarte (1947), em uma extensa obra em trs volumes, procurourealizar, conforme indicou no subttulo do livro, a exegese dos textos luzdos trabalhos constituintes. Para o autor, isso significa reconstituir a gnesede todos os dispositivos do texto da Constituio de 1946, reproduzindo osdebates travados na Assemblia Constituinte em torno de sua redao.

Victor Nunes Leal (1949), em seu clssico estudo sobre o fenmenodo coronelismo, analisou em linhas gerais vrios aspectos dos debates sobreo problema do Municpio travados na Constituinte de 1946, enfatizando arelao destes debates com a presena do coronelismo no campo brasileiro.

Aliomar Baleeiro (1950) produziu trabalho original relatando algunsaspectos de sua prpria atuao na Constituinte de 1946.

Hermes Lima et. alli (1952), em uma coletnea de estudos dealtssimo nvel sobre a Constituio de 1946, embora centrando-se naanlise do texto constitucional, examinaram algumas dimenses do "climapoltico" reinante durante o funcionamento da Constituinte.

Hamilton Leal (1958 : 575-599), em sua viso panormica daevoluo das instituies polticas brasileiras desde o perodo colonial,inclui uma descrio do contexto poltico e da dinmica de funcionamentoda Assemblia Constituinte de 1946.

Osny Duarte Pereira (1963 & 1964) produziu dois textos clssicossobre o tema, onde procurou empreender "uma crtica Carta de 1946 comvistas s reformas de base", sublinhando o carter conservador daAssemblia Constituinte e a influncia dos representantes das classesdominantes brasileiras, associadas ao imperialismo norte-americano, nafeitura da Constituio de 1946.

Hlio Silva (1976 : 323-371) forneceu uma descrio historiogrficada Constituinte de 1946, enfatizando alguns aspectos que considerourelevantes para a compreenso desse fato histrico, tais como a atuao doPCB na Assemblia (p. 330-361), a presena de Getlio Vargas (p. 357-361)e a relao do Presidente Dutra com a Constituinte (p. 365-371).

Maria do Carmo Campello de Souza (1976 : 105-136), dentro docontexto de sua reflexo mais abrangente sobre a "continuidade" da mquinaadministrativa estado-novista no ps-guerra e suas repercusses naorganizao do sistema partidrio, examinou os efeitos da lei eleitoraldecretada a 28 de maio de 1945 (a Lei Agamenon) no funcionamento daConstituinte e buscou reconstituir a "gnese de um dos dispositivosreferentes organizao partidria" (o art. 58 da Constituio) atravs da

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anlise dos debates travados na Constituinte sobre a organizao do sistemaeleitoral. Demonstra a autora que tanto a lei eleitoral quanto o artigosupracitados serviram como instrumentos jurdico-polticos de continuidadedo grupo dirigente durante o Estado Novo, beneficiando primordialmente oPSD, que controlava os votos rurais dos Estados mais atrasados.

Luiz Werneck Viana (1976 : 243-271) acompanhou o posicionamentodos diversos partidos polticos representados na Constituinte em relao avrios aspectos da legislao sindical e da estrutura corporativa herdadas doEstado Novo, procurando demonstrar que

"no foi no 'terreno prtico', em razo das alianas realizadas aofinal do governo Vargas, que se impuseram os condicionamentos quepreservaram os princpios sindicais da CLT. Essa foi uma opo daConstituinte sob Dutra que contou com a oposio dos petebistas egressosdo queremismo e da esquerda operria" (op. cit., p. 250-251).

Joo Almino (1980) concentrou sua ateno no posicionamento dosConstituintes de 1946 no tocante s "liberdades individuais, de associaopoltica e sindicais". Na Constituinte, conclui Joo Almino, prevaleceu o"imaginrio conservador", que deu origem a uma "nova ordem excludente";examina os debates travados na Assemblia onde tal "imaginrio"conservador prevaleceu, em que pese a oposio de alguns setores daminoria udenista e do PCB.

Srgio Miceli (1981) empreendeu a anlise mais aprofundada eabrangente realizada at o presente momento sobre as origens sociais daslideranas polticas agrupadas em torno do PSD e da UDN.

Maria Victria de Mesquita Benevides (1981 : 52-69) examinoubrevemente alguns aspectos da atuao das lideranas polticas udenistas nocontexto da redemocratizao e na Constituinte de 1946, enfatizando oclima de "concesses mtuas" reinante entre o governo Dutra e a UDNdurante os trabalhos da Assemblia.

Yvonne R. de Miranda (1982), jornalista poltica encarregada dacobertura da Constituinte de 1946 naquele ento, legou-nos um pitorescorelato das impresses que lhe causaram os "homens e fatos" da Assemblia.

Snia Draibe (1985 : 322-381), nos captulos de sua obra dedicados Assemblia, buscou "reconstituir e avaliar a natureza das alternativasaventadas na Constituinte de 1946 para o controle do Executivo peloLegislativo" (p. 323). Dentro dessa temtica mais geral, examinou os vriosdebates travados na Constituinte referentes aos dispositivos constitucionaisque regulamentavam esse controle, tais como a durao do mandatopresidencial, a possibilidade de comparecimento de Ministros Cmara e ao

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Senado, autoconvocao extraordinria do Congresso, delegao de poderesetc.

Francisco Iglsias (1985 : 60-72), em obra de divulgao sobre ahistria constitucional brasileira, exps resumidamente algumascaractersticas gerais da Constituinte de 1946.

Cristina Isabel Campolina de S (1985) examinou a atuao do PTBna Constituinte de 1946, concentrando-se no exame do posicionamento dopartido em relao aos arts. 157, 158 e 159 do ttulo V, "Da OrdemEconmica e Social", da Constituio, que regulamentavam as relaestrabalhistas e o direito de greve.

Manuel Correia de Andrade (1986) organizou um ciclo de debatessobre a Assemblia Constituinte de 1946, que contou com a presena dealguns ilustres remanescentes daquele processo.

Evaristo Giovannetti Netto (1986) examinou mltiplos aspectos daatuao da bancada comunista na Assemblia de 1946, centrando seu focode ateno no posicionamento do PCB em relao questo da democracia.

A Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal (1986 : 245-399)reproduziu os trechos mais importantes dos debates travados na Constituintede 1946, no tocante elaborao do Regimento Interno a ser adotado pelaAssemblia durante o processo de feitura da Carta Constitucional.

O Departamento de Comisses da Cmara dos Deputados (1986)empreendeu um levantamento completo de todas as comisses esubcomisses que funcionaram durante o processo constituinte e de todos osseus integrantes.

Paes de Andrade & Paulo Bonavides (1989 : 349-405), dentro de umenfoque mais amplo sobre a histria constitucional brasileira, examinaramalguns aspectos do contexto poltico em que foi convocada a Constituinte de1946 e de seu funcionamento.

O Jornal do Brasil (1996) e a Revista de Sociologia e Poltica (1996)da Universidade Federal do Paran publicaram nmeros especiais dedicados comemorao dos 50 anos da Assemblia Constituinte, completados a 18de setembro de 1996.

Finalmente, cabe mencionar as reminiscncias e depoimentos legadospor ex-Constituintes de 1946 sobre suas atividades, seja no contexto polticoda poca, seja durante os prprios trabalhos de elaborao constitucional.3

3 De nosso conhecimentos so os seguintes os ex-Constituintes de 1946 que nos legaramdepoimentos sobre suas atividades no perodo: ALBUQUERQUE, Ulisses Lins de (1978);AMADO, Jorge (1992); BEZERRA, Gregrio (1979); CAF FILHO, Joo (1966);FREIRE, Vitorino (1978); LEITE, Aureliano (1976); LIMA, Hermes (1974); LIMASOBRINHO, Barbosa (1974); MAGALHES, Juraci (1982 e 1996); PEIXOTO, Ernni do

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De nosso conhecimento, os textos mencionados acima so ostrabalhos mais relevantes existentes sobre a Constituinte de 1946. Semquerer entrar aqui num comentrio aprofundado sobre os mritos edemritos de cada um deles, cabe reiterar a existncia de inmeras lacunasempricas nos trabalhos sobre esta Assemblia, que vo desde a atribuioequivocada de legendas aos Deputados e Senadores at a inexistncia deuma listagem completa de todos os participantes (titulares e suplentes) daConstituinte de 1946.

A constatao deste fato est no ponto de partida do presentetrabalho. Conforme procuraremos deixar claro no prximo captulo, averificao destas deficincias conduziu-nos a um amplo processo deinvestigao onde procuramos diminuir, ao menos parcialmente, taislacunas.

Amaral & CAMARGO, Aspsia Alcntara de (1986); TVORA, Fernandes (1978);TEIXEIRA, Pedro Ludovico (1973) e VALLADARES, Benedito (1966). As refernciascompletas desses trabalhos encontram-se listadas na bibliografia da presente dissertao.

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Captulo 2

OBJETIVOS E METODOLOGIA

O objetivo das pginas que seguem apresentar, de maneirasistemtica, uma parcela dos resultados de nossa pesquisa sobre aConstituinte de 1946, que expusemos anteriormente em nossa dissertao demestrado, defendida no IFCH/UNICAMP, em 1996 (ano do cinqentenrioda promulgao da Constituio de 1946), intitulada Quem foi quem naAssemblia Constituinte de 1946: um perfil socioeconmico e regional daConstituinte de 1946 (BRAGA, 1996). Procuramos elaborar um Quem foiquem na Assemblia Constituinte de 1946, buscando apreend-la nasseguintes dimenses bsicas:

(i) descrio e sistematizao dos dados coletados durante a pesquisa;(ii) sistematizao das informaes disponveis sobre as bancadas

estaduais dos diferentes partidos representados na Constituinte;(iii) exame da biografia e da trajetria poltica dos Constituintes de

1946;(iv) anlise resumida da atuao constituinte de cada parlamentar

durante os trabalhos da Assemblia Constituinte de 1946.De nosso conhecimento, a primeira vez que se efetua um trabalho

dessa natureza sobre qualquer Assemblia Constituinte brasileira, ou seja,um trabalho que, com base na leitura dos Anais parlamentares e nautilizao exaustiva de material biogrfico, fornea, simultaneamente e namedida do possvel, informaes detalhadas e sistemticas tanto sobre atrajetria poltica e biogrfica pregressa de cada Constituinte, quanto sobre ocontedo da atuao parlamentar de cada um deles.

Ao realizar este trabalho, intentamos cumprir um duplo objetivo:(i) O primeiro deles, de cunho mais descritivo-historiogrfico, foi o de

preencher uma lacuna na Historiografia e na Cincia Poltica brasileiras, que a da falta de informaes precisas e sistemticas sobre a histriaparlamentar brasileira, em geral, e sobre a Assemblia Constituinte de 1946,em particular. Com efeito, medida que avanvamos em nossainvestigao, verificvamos que, mesmo em fontes oficiais, existem

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importantes lacunas informativas sobre a Assemblia Constituinte de 1946.Assim, um primeiro objetivo de ordem mais geral do presente trabalho foi ode buscar preencher tais lacunas e omisses, apresentando da maneira maissistemtica possvel dados que, via de regra, encontram-se esparsos pelasmais variadas fontes, muitas das quais de difcil acesso.

(ii) O segundo objetivo, de cunho mais propriamente analtico, foi ode desenvolver instrumentos tericos e metodolgicos que possibilitassemuma viso mais aprofundada do sistema partidrio brasileiro, buscandoainda fornecer subsdios para uma anlise comparativa de sua evoluo aolongo das diversas etapas da histria poltica do Pas.

Isto posto, podemos partir para um maior detalhamento das quatrodimenses bsicas de anlise atravs das quais procuramos apreender aConstituinte de 1946.

2.1 Descrio e sistematizao dos dados coletados

Nesse primeiro item, que corresponde ao Captulo 3 do presenteestudo, procuraremos basicamente apresentar, de forma sistemtica (atravsda utilizao de recursos estatsticos descritivos, tais como a construo detabelas, clculo de porcentagens etc.), algumas informaes por nscoletadas sobre os parlamentares que compunham a Constituinte de 1946.Para efetuarmos tal trabalho, baseamo-nos amplamente em estudos denatureza anloga j existentes sobre a histria parlamentar brasileira,mormente sobre a ltima Assemblia Constituinte de 1987-1988. Dentreestes estudos, destacam-se os de FLEISCHER (1976, 1980, 1986 e 1987),RODRIGUES (1987), SEMPREL (1987), COELHO & OLIVEIRA (1988),DIAP (1989), alm de inmeros outros levantamentos publicados emdiversos rgos da imprensa sobre a composio da Constituinte. Comonossas preocupaes de ordem mais geral, ao elaborar este Quem foi quemna Constituinte de 1946, no so somente de natureza analtica, mas tambmde ordem descritiva, utilizamo-nos abundantemente das sugestesmetodolgicas contidas nas obras desses autores sem que isso,necessariamente, implique a concordncia com as premissas tericas e ashipteses de trabalho fundamentais contidas em tais estudos.

Nesse item especfico de construo de tabelas e apresentao dedados, utilizamo-nos especialmente dos trabalhos de FLEISCHER eRODRIGUES, na medida em que estes autores so os que mais avanaramna sistematizao de informaes e na utilizao de recursos estatsticospara apresentar e tabular os dados coletados.

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Lencio Martins Rodrigues, em seu perfil sobre os Deputados eleitos Constituinte de 1987-1988, procurou apreend-la sob os seguintes aspectosbsicos (1987 : 13):

(i) a distribuio das foras partidrias na Cmara Federal ou, maisprecisamente, a importncia dos diferentes partidos e a conformao dosistema partidrio brasileiro;

(ii) as etapas da carreira poltica e as diferenas observadas entre ospartidos e as regies brasileiras no que tange s experincias polticasprvias eleio dos Deputados;

(iii) o perfil social dos Deputados, elaborado a partir das profissesrepresentadas na Cmara Federal e sua distribuio por partido e regio;

(iv) posies polticas e tendncias ideolgicas no interior dospartidos.

Para concretizar tais objetivos, o autor constri uma srie de tabelas,que foram amplamente reproduzidas e utilizadas em nosso trabalho.

J David Fleischer,4 desenvolvendo sua reflexo sobre a temticamais geral do "recrutamento poltico", produziu uma srie de trabalhosdentre os quais se encaixam seus textos acima citados (1980, 1986 e 1987).Nos primeiros destes estudos, o autor busca aplicar o modelo sugerido pelocientista poltico italiano Giovanni Sartori (1982) para analisar as linhasgerais da evoluo do sistema partidrio ao longo da histria brasileira,enquanto que, em seu trabalho mais recente (1987), procurou empreenderuma "anlise socioeconmica e poltica" da Constituinte de 1987-1988,buscando, primordialmente, desvendar o "enigma do PMDB" (1987 : 1) echegando, dentre outras, instigante concluso acerca do predomnio deparlamentares oriundos da antiga ARENA na composio do recenteCongresso Constituinte (1987 : 4).

Nesse item, conforme o leitor interessado poder verificar,inspiramo-nos amplamente nos trabalhos desses autores para organizar osdados coletados durante nossa pesquisa. Utilizamo-nos deliberadamente dosmodelos de organizao e sistematizao empregados por esses analistas, namedida em que, como dissemos, procuramos tambm fornecer subsdiospara a realizao de uma anlise comparativa do Parlamento brasileiro emsuas diferentes pocas histricas, o que por sua vez exige um mnimo depadronizao na apresentao dos dados.

4 Sendo que David Fleischer inclui em sua anlise todos os Senadores e Deputados quecompunham a Constituinte, enquanto que Lencio Martins limita seu enfoque a umaparcela dos Deputados eleitos.

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2.2 Anlise das bancadas estaduais

Neste segundo item, procuramos basicamente sistematizarinformaes e anlises esparsas sobre as bancadas estaduais dos diferentespartidos. Aqui, menos do que fornecer uma anlise aprofundada e originalsobre o tema, procuramos reunir sinteticamente as informaes disponveis,com o objetivo de acumular sugestes para futuras reflexes e estudos sobreesta dimenso de fundamental importncia na organizao dos sistemaspoltico e partidrio brasileiros, que a dimenso regional. Neste tpico, asreferncias bsicas por ns utilizadas so os trabalhos clssicos de GlucioAry Dillon Soares (1973) e de Maria do Carmo Campello de Souza (1990),o estudo sobre as origens sociais das lideranas partidrias agrupadas emtorno do PSD e da UDN empreendido no excelente trabalho de Srgio Miceli(1986), alm de uma srie de estudos esparsos sobre a formao dos partidosa nvel regional e de informaes que ns mesmos coletamos sobre asbancadas estaduais das diferentes agremiaes. Como dissemos, nossoobjetivo bsico, ao reunir informaes sobre as bancadas estaduais dosdiferentes partidos, o de sistematizar estudos esparsos e estimular futurasreflexes mais aprofundadas sobre o assunto, inclusive de naturezacomparativa.

2.3 Biografia e trajetria poltica dos Constituintes de 1946

Neste tpico, procuramos basicamente apresentar de maneirasistemtica informaes sobre a trajetria pessoal e poltica de cada um dosparlamentares eleitos Constituinte de 1946. Aps consultarmos diversosrepertrios biogrficos elaborados por outros analistas e instituiesgovernamentais, optamos por agrupar as informaes coletadas em cincoquesitos bsicos:

DADOS PESSOAIS E FAMILIARES Neste item procuramosbasicamente incluir informaes sobre as datas de nascimento e falecimentodos Constituintes, sobre as profisses por eles exercidas e sobre os laos deparentesco que consideramos relevantes para a compreenso da atuaopoltica ulterior dos parlamentares.

CARREIRA (OU TRAJETRIA) PROFISSIONAL Sob essa rubricainclumos as informaes disponveis sobre os cursos tcnicos ouuniversitrios freqentados pelo parlamentares e sobre as atividadesprofissionais por eles exercidas, tanto na burocracia estatal quanto no setor

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privado. Procuramos apresentar as informaes em ordem cronolgica e daforma mais sistemtica possvel, colocando sempre, quando possvel, as datasde incio e trmino dos eventos.

TRAJETRIA POLTICA So dados sobre as atividades polticasexercidas pelos Constituintes em instituies ou movimentos sociais decunho no estritamente corporativo. Assim, inclumos nesse iteminformaes sobre os cargos governamentais exercidos pelos parlamentaresnos vrios nveis do aparelho de Estado, os mandatos eletivos ocupados eminstituies parlamentares a nvel municipal, estadual e federal, a militnciaem movimentos poltico-partidrios no estritamente ligados ao aparelho deEstado etc. Da mesma forma que no item anterior, procuramos apresentar asinformaes em ordem cronolgica, fornecendo, na medida do possvel, adata de trmino do evento.

LIGAES COM ASSOCIAES E MOVIMENTOS SOCIAIS Essavarivel juntamente com a varivel anterior, sobre a trajetria poltica dosConstituintes, so as que mais subsdios nos fornecem para a deteco derepresentao de interesses de classe no Parlamento e, sintomaticamente, avarivel sobre a qual existem menos informaes disponveis. Sob essarubrica, incluem-se tanto as atividades dos parlamentares em associaesprofissionais de cunho "corporativo" e que no logram impor-se coletividade como instituies de carter "pblico" e de defesa dosinteresses "gerais", quanto a participao dos Constituintes em movimentosreivindicatrios e organizacionais de vrios setores sociais.

ATIVIDADE IDEOLGICA OU TERICA Aqui, procuramosbasicamente sistematizar as informaes disponveis sobre essa dimensomais manifestamente "simblica" da atividade social e poltica dosparlamentares. Com efeito, uma dimenso relevante da atuao daslideranas polticas, em geral, e das lideranas parlamentares, em particular, a de estarem envolvidos em processos explcitos de elaborao edivulgao, para a coletividade, de mensagens simblicas (discursos,artigos, livros etc.) destinadas a intervir nas lutas ideolgicas travadas emuma formao social qualquer. Em suma, o analista social no deve cair natentao de "senso comum" de subestimar essa importante dimenso daatividade social total dos parlamentares.

Com relao s fontes utilizadas, consultamos as seguintes fontesbsicas: (i) em primeiro lugar, destaca-se o Dicionrio Histrico-Biogrfico

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Brasileiro, organizado sob a coordenao de Israel Beloch e Alzira Alves deAbreu (BELOCH & ABREU, 1984), obra que, por suas caractersticas equalidades historiogrficas, constitui-se na principal fonte secundria deconsulta sobre a histria poltica do ps-trinta; (ii) a segunda refernciabsica da qual nos utilizamos foi o Repertrio Biogrfico dos Deputadosbrasileiros eleitos entre 1946 e 1967, elaborado por David Fleischer epublicado pela Cmara dos Deputados (FLEISCHER, 1981); (iii) emseguida, os perfis biogrficos produzidos logo aps o trmino dos trabalhosconstituintes por Gasto Pereira da Silva (SILVA, 1947) e por AmadorCysneiros (CYSNEIROS, 1953), para a segunda legislatura do ps-guerra,que foram de fundamental importncia principalmente para a confirmaodas datas das informaes coletadas, j que a principal fonte por nsutilizada (o Dicionrio CPDOC) algumas vezes no fornece as datas dasatividades exercidas pelos Constituintes; (iv) o catlogo biogrfico dosSenadores brasileiros publicado pelo Senado Federal (1986); (v) memrias ebiografias de vrios parlamentares que tomaram parte da Constituinte de1946;5 (vi) os Anais da Assemblia Constituinte de 1946 e o Dirio daAssemblia Constituinte.

Obtivemos as informaes reproduzidas abaixo entrecruzando osdados coletados nestas vrias fontes. Como existe uma srie de divergnciasentre estas, fomos obrigados a empreender incontveis checagens erechecagens de informaes para chegar redao final dos perfis tal comoeles se encontram reproduzidos no corpo deste Quem Foi Quem naAssemblia Constituinte de 1946.

2.4 Atuao constituinte dos Deputados e Senadores

Finalmente, o ltimo item que inclumos foi a atuao constituinte dos338 parlamentares que participaram do processo de elaboraoconstitucional, baseados fundamentalmente na consulta direta a todos os 26volumes dos Anais da Constituinte de 1946. Esclarea-se que nosso resumodas informaes da atuao dos Constituintes limita-se s suas atividades emplenrio constituinte, tal como esta atuao se encontra registrada nos Anaisda Assemblia Constituinte de 1946. Embora tivssemos coletado elementospara tanto, preferimos no incluir informaes sobre outras dimensesrelevantes da atuao poltica dos Constituintes no perodo (tais como,atuao na Comisso da Constituio, meno em rgos de imprensa etc.),

5 Mencionamos nos perfis que redigimos no corpo do trabalho algumas das memriasescritas pelos Constituintes de 1946 por ns consultadas.

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para no tornarmos demasiadamente extensos os perfis por ns elaborados.Em nossa redao de tais perfis, procuramos obedecer seguinte

seqncia: (i) data da posse do titular ou suplente na Constituinte, quandono tivessem tomado posse desde o incio dos trabalhos da Assemblia; (ii)cargos ocupados pelo parlamentares, seja na chamada Grande Comisso daConstituio e em suas vrias subcomisses, seja nas inmeras ComissesOrdinrias que se formaram ao longo dos trabalhos constituintes;6 (iii) reade concentrao da atuao constituinte de cada parlamentar; (iv) resumodos discursos proferidos; (v) posicionamentos externados durante o processoconstituinte em intervenes de vrias naturezas, tais como apartes,declaraes de voto etc.; (vi) breve meno aos requerimentos e indicaesapresentados durante o processo de elaborao constitucional; (vii)comentrios e informaes complementares sobre a atuao constituinte;(viii) nmero de emendas e resumo do contedo das emendas maisrelevantes apresentadas pelos parlamentares.

Quando necessrio, fornecemos a paginao correspondente a cadauma dessas informaes nos Anais da Constituinte de 1946, de acordo coma seguinte notao: (volume dos Anais da Constituinte I a XXVI,paginao de cada um desses volumes).

Isto posto, apresentamos a seguir as principais tabelas queformulamos sobre a composio sociopoltica da Constituinte de 1946,seguindo as tcnicas de sistematizao dos dados contidas em outros estudosmencionados acima sobre a histria parlamentar brasileira.

6 Como sabido, organizou-se durante a Assemblia Constituinte de 1946 a Comisso daConstituio (tambm chamada de Grande Comisso), que, por sua vez, se subdividiu emdiversas subcomisses. Alm destas, organizaram-se durante os trabalhos constituintesvrias Comisses Ordinrias, algumas das quais tiveram uma atuao de certa relevnciadurante o processo de elaborao constitucional.

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Captulo 3

UM PERFIL DA CONSTITUINTE DE 1946

O objetivo deste captulo efetuar um exame da posio relativa e dacomposio social dos diversos partidos representados na Constituinte de1946. Como dissemos, buscaremos organizar as informaes coletadasatravs da construo de uma srie de tabelas sistematizando as freqnciasencontradas para os vrios itens analisados. Para facilitar tais correes etambm para fornecer ao leitor instrumentos de verificao da forma pelaqual construmos tais tabelas, agregamos a este captulo alguns anexoscontendo a listagem das informaes de que nos utilizamos para suaelaborao.

Procuraremos basicamente, atravs da construo das tabelas queapresentamos abaixo, examinar alguns aspectos relevantes da organizaodo sistema partidrio existente na Constituinte de 1946 em suas seguintesdimenses bsicas:

(i) Em primeiro lugar, buscaremos descrever a posio relativa dasdiferentes agremiaes que compunham a Assemblia, tanto em termos dasdiferentes legendas representadas na Constituinte de 1946, quanto emtermos regionais, fornecendo a freqncia de representao por partidos epor regies.

(ii) Em segundo lugar, procuraremos fornecer dados que permitamuma comparao entre os diferentes partidos no tocante "trajetriapoltica" anterior de seus integrantes, vale dizer, em relao aos diversoscargos (governamentais e "legislativos") ocupados anteriormente pelosConstituintes dos diferentes partidos e regies do Pas.

(iii) Finalmente, procuraremos sistematizar informaes coletadassobre o "perfil social" dos parlamentares, isto , sobre dimenses tais comoa mdia de idade, o nvel de escolaridade e as diferentes profissesanteriormente exercidas pelos Constituintes.

Sublinhe-se, ainda, que o fato de o sistema partidrio ter sido extintodurante a vigncia do Estado Novo fez com que adotssemos critrios umpouco diferentes dos adotados pelos analistas anteriormente mencionados.Assim, no pudemos incluir em nosso enfoque informaes sobre quesitos

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tais como "mobilidade partidria", relao com o sistema partidrio anterioretc., aspectos esses que so freqentemente objeto de exame em trabalhossobre a Constituinte de 1987-1988 e sobre o sistema partidrio nops-sessenta e quatro.

Por fim, cabe esclarecer que buscaremos entremear nosso enfoque daAssemblia de 1946 com alguns dados apresentados e consideraes feitaspor outros analistas sobre a Constituinte de 1987-1988, sendo que nenhumagrande hiptese terica est subjacente a tal contraponto, mas apenas ainteno de fornecer ao leitor uma melhor visualizao da forma comoorganizamos as tabelas e de chamar ateno para alguns aspectos comuns ediferenas entre as duas Assemblias.

3.1 A Constituinte de 1946 e o sistema partidrio

Dada a natureza deste trabalho, aqui no o local adequado para serecapitular as incontveis anlises efetuadas sobre a conjuntura deredemocratizao de 1945-1946 e sobre a formao do sistema partidriobrasileiro no imediato ps-guerra.7 Basta, por ora, mencionar brevementetrs pontos necessrios ao melhor entendimento da organizao dostrabalhos da Assemblia Constituinte de 1946, quais sejam: (i) o quadrojurdico de sua convocao; (ii) sua dinmica de funcionamento e aformao das comisses e subcomisses; (iii) a repercusso da organizaodo sistema eleitoral ento adotado no Pas para o funcionamento daConstituinte de 1946, sendo que esse ltimo tpico servir como "ponte"para adentrarmos na anlise do sistema partidrio propriamente dito.

Do ponto de vista do quadro poltico-jurdico de sua convocao, importante frisar que a Constituinte de 1946 foi convocada apenas aps aderrubada de Vargas em 29 de outubro de 1945. Sua convocao foi

7 Sobre os partidos polticos e o sistema partidrio, cf. os textos mencionados nas notas derodap desta dissertao. No tocante conjuntura de redemocratizao, as melhoresanlises so as empreendidas por: ALEM, Slvio Frank (1981), para o movimento popularno perodo; BIELSCHOWSKY, Ricardo (1988), que, em seu trabalho sobre "o cicloideolgico do desenvolvimentismo" no ps-trinta, realizou um mapeamento detalhado dosprincipais modelos de desenvolvimento adotados pelos diferentes grupos sociais naconjuntura; CARONE, Edgard (1985; 1985a & 1988), que produziu a melhor sntesehistoriogrfica sobre o Estado Novo e sobre a conjuntura de redemocratizao; CORSI,Francisco (1991), que analisou alguns aspectos da atividade poltica de setores dominantesno perodo. Alm disso, cf. os trabalhos de ALMEIDA, Maria Hermnia T. de &MARTINS, Carlos Estevam (1973); FRANCO, Virglio de Melo (1946); PANDOLFI,Dulce Chaves (1989); SILVA, Hlio (1975); SPINDEL, Arnaldo (1980); VALE, OsvaldoTrigueiro do (1978); WEFFORT, Francisco (1973 & 1973a), dentre inmeros outros.

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regulamentada pelas Leis Constitucionais n 13 (12 de novembro de 1945) en 15 (26 de novembro de 1945), decretadas durante o Governo Provisriode Jos Linhares. Essas leis estipulavam explicitamente que o Congresso(Cmara e Senado) a ser eleito em 2 de dezembro de 1945 teria a funoprecpua de elaborar a nova Carta Constitucional, embora durante ostrabalhos constituintes permanecesse em vigor a Constituio de 1937.8

No tocante dinmica de funcionamento dos trabalhos constituintes,podemos enumerar as seguintes etapas mais importantes de sua organizao,colocando ao lado de cada uma delas as correspondentes pginas nos Anaisda Assemblia Constituinte de 1946, onde se encontram registradas: (i) emprimeiro lugar, realizao das duas sesses preparatrias instalao daConstituinte, que, conforme a Lei Constitucional n 13 e o Decreto-Lei n8.708, de 17 de janeiro de 1946,9 seriam dirigidas pelo Presidente doTribunal Superior Eleitoral, Ministro Valdemar Falco (I, 3-26); (ii)realizao da sesso de instalao e da eleio do Presidente da Constituintee dos demais integrantes da Mesa da Assemblia (I, 26-86); (iii) eleio deuma comisso encarregada de elaborar o Regimento Interno da Constituintecom as subseqentes discusses em plenrio sobre o Regimento (I, 70, a III,295); (iv) aprovao e publicao do Regimento Interno a ser adotado pelaConstituinte (III, 295-346); (v) eleio da Comisso da Constituio e dasrespectivas subcomisses (III, 358);10 (vi) elaborao do primitivo projetopelas subcomisses e discusso de temas constitucionais em plenrio (III,358, a X, 214); (vii) apresentao ao plenrio constituinte do primitivoprojeto de Constituio elaborado pela Grande Comisso (X, 223-256);(viii) discusso do projeto em plenrio e apresentao de emendas pelosConstituintes (X, 257, a XX, 194); (ix) apresentao ao plenrio do texto doProjeto Revisto aps a apreciao, pela Comisso da Constituio, das 4.092emendas sugeridas pelos Constituintes (XX, 224-251); (x) votao emplenrio dos diversos ttulos e captulos que compunham o Projeto Revisto,tendo os parlamentares o direito de requererem destaques a emendas (XXI,

8 Estas leis constitucionais encontram-se reproduzidas em ANDRADE, Paes de &BONAVIDES, Paulo (1989), que tambm fornecem um bom apanhado de todo o contextopoltico-institucional subjacente convocao e ao funcionamento da AssembliaConstituinte de 1946.

9 Este decreto encontra-se reproduzido em Regimentos das Assemblias Constituintes doBrasil, obra publicada pela Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal (1986 : 247-250).

10 Como todas as listagens existentes das comisses e subcomisses organizadas notranscurso da Constituinte contm erros ou omisses, acrescentamos a este captulo umprimeiro anexo contendo a listagem completa de todas as subcomisses e comissesformadas durante os trabalhos da Constituinte de 1946, com seus respectivos membros.

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3, a XXIV, 428); (xi) publicao da redao final do Projeto da Constituioantes da apresentao de emendas de redao pelos Constituintes (XXIV,429-457); (xii) discusso das "Disposies Transitrias" da Constituio eenvio de emendas de redao (XXIV, 269, a XXVI, 140); (xiii) apresentaoao plenrio da redao final da Constituio (XXVI, 225-259); (xiv)encerramento dos trabalhos constituintes, eleio do Vice-Presidente daRepblica e incio do funcionamento da legislatura ordinria (XXVI,263-376).

Ao todo foram realizadas 180 sesses durante os trabalhosconstituintes, sendo que a primeira sesso realizou-se em 1 de fevereiro de1946, e a 180 em 18 de setembro de 1946, data da promulgao daConstituio.

Finalmente, cabe destacar um ponto que j foi suficientementeestudado pelos analistas polticos brasileiros, que so as distores causadasna representao poltica pelo sistema eleitoral vigente no Pas. Este pontofoi enfatizado principalmente nos estudos de Glacio A. D. Soares (1972 &1973)11 e Campello de Souza (1990 : 124-136).

Dentre as inmeras implicaes polticas extradas pelos analistascitados da organizao do sistema eleitoral subjacente ao funcionamento daConstituinte de 1946, destacam-se as afirmaes de Glucio, segundo asquais:

"(...) el PSD obtuvo aproximadamente el 10% ms que el total dediputados entre 28 y 29 diputados sobre lo que debera tener en base asu votacin; la UDN, a su vez, obtuvo entre 5 y 6 diputados adicionales atravs de las desigualdades en la representacin introducidas por elsistema electoral. El PTB y el PCB, por el contrario, perdieron diputados.El PTB, que obtuvo 22 diputados, hubiera tenido 29 diputados en unsistema efectivamente proporcional; el PCB, el gran perjudicado entre lospartidos grandes, obtuvo aproximadamente nueve diputados menos de losque deberia tener en base a la votacin recebida. (...)

Desde el punto de vista de la representacin en la Cmara

11 SOARES, Glucio Ary Dillon (1973). Sociedade e poltica do Brasil, op. cit.,especialmente as p. 53, 58-60, 66-92, 150-154, 177-193, 214-231, onde se examinam ascaractersticas da representao partidria e eleitoral no imediato ps-guerra. Cf. tambmseu texto clssico El sistema electoral y la representacin de los grupos sociales en Brasil,1945-1962. In: VVAA. Teora, metodologia y poltica del desarrollo de Amrica Latina :segundo seminario latinoamericano para el desarrollo. Santiago de Chile : EdicionesFlacso-UNESCO, 1972, p. 403-421. Uma bem informada sntese sobre os vrios sistemaseleitorais existentes ao longo da histria brasileira encontra-se em BRAGA, Hilda Soares.Sistemas eleitorais no Brasil : 1821-1988. Braslia : Senado Federal, Subsecretaria deEdies Tcnicas, 1990.

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Federal, de la composicin ideolgica de los electores, vemos que elsistema electoral contribuy a aumentar artificialmente la representacinde los grandes partidos conservadores, el PSD y la UDN, y para disminuirla representacin de los grandes partidos reformistas y revolucionarios, elPTB y el PCB, respectivamente. En cuanto a los dos primeros, ganaronaproximadamente 34 diputados; los ltimos perdieron 16" (1972 : 413).

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TABELA 1NMERO DE DEPUTADOS E SENADORES CONSTITUINTES POR PARTIDO

(incluindo Suplentes que tomaram posse)

Partidos Nmero deSenadores

(%)

Nmero deDeputados

(%)

Total deConstituintes

(%)

1) PSD (Partido Social Democrtico) 26(63,5%)

159(53,5%)

185(54,7%)

2) UDN (Unio Democrtica Nacional) 11(26,9%)

78(26,3%)

89(26,3%)

3) PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) 01(2,4%)

22(7,4%)

23(6,8%)

4) PCB (Partido Comunista do Brasil) 01(2,4%)

15(5,1%)

16(4,7%)

5) PR (Partido Republicano) 01(2,4%)

11(3,7%)

12(3,7%)

6) PSP (Partido Social Progressista)1 01(2,4%)

07(2,3%)

08(2,4%)

7) PDC (Partido Democrata Cristo) 02(0,7%)

02(0,6%)

8) ED (Esquerda Democrtica)2 02(0,7%)

02(0,6%)

9) PL (Partido Libertador) 01(0,3%)

01(0,3%)

TOTAL 41(100%)

297(100%)

338(100%)

1 O Partido Social Progressista organizou-se durante o processo constituinte pelaunio do Partido Popular Sindicalista PPS, do Partido RepublicanoProgressista PRP, e do Partido Agrrio Nacional PAN. So as seguintes aslegendas originais dos Constituintes de 1946 que posteriormente ingressaram no PSP: 1) Tedulo Albuquerque (PPS/BA); 2) Olavo de Oliveira (Senador,PPS/CE); 3) Alves Linhares (1 Suplente, PPS/CE); 4) Joo Adeodato (PPS/CE);5) Stnio Gomes (PPS/CE); 6) Deodoro de Mendona (PPS/PA). Pelo PRP forameleitos o futuro Presidente da Repblica, Caf Filho (PRP/RN), e o lder espritapaulista, Campos Vergal (PRP/SP). Sublinhe-se ainda que este PRP difere da outraagremiao de sigla homnima existente poca e liderada por Plnio Salgado, oPartido de Representao Popular PRP, que agrupava os ex-integralistas daAo Integralista Brasileira AIB. Este ltimo PRP conseguiu eleger umdeputado na legenda do PSD paulista, o professor da Faculdade de Direito da USP,Goffredo da Silva Telles Jnior (PSD/SP).

2 Os parlamentares da Esquerda Democrtica foram computados separadamente,pois, conforme nos informa Maria Benevides em seu trabalho sobre a UDN(BENEVIDES, 1981 : 31), embora eleitos em coligao com este partido, a ED seconstituiu na realidade num agrupamento poltico autnomo. Foram eleitos pelaED o conhecido advogado, intelectual e ex-militante da ANL Hermes Lima(ED/DF) e o ex-Tenente e ex-Deputado Federal Domingos Velasco (ED/GO).

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Esta primeira tabela ilustra o nmero total de Senadores e Deputadosque efetivamente participaram da Assemblia Constituinte de 1946,inclusive os Suplentes que tomaram posse durante os trabalhos deelaborao constitucional.12 a primeira vez que se efetua um levantamentodessa natureza, ou seja, at ento no se havia realizado nenhuma listagemcompleta de todos os Deputados e Senadores Constituintes de 1946, mesmoem fontes oficiais. O levantamento mais exaustivo realizado at o presentemomento, o empreendido pela Subsecretaria do Senado Federal,13 omite umparlamentar ( Alves Linhares, 1 Suplente pelo PSP/CE) e no fornece asoma exata de todos os Constituintes empossados durante os trabalhos deelaborao constitucional. Devido a esse fato, optamos por reproduzir asporcentagens, mesmo incorrendo em duplicao da contagem de algumasbancadas, j que procuramos abranger, nas tabelas que construmos, atotalidade dos Constituintes que participaram de todas as etapas do processode elaborao constitucional. Esclarea-se que esse procedimento, emboracause um pequeno vis, no altera significativamente as porcentagensexpostas a seguir.

Comparando esta tabela com as contidas nos estudos de Said Farhat(SEMPREL, 1988 : 10) e de RODRIGUES (1987 : 17), podemos observar oseguinte:

(i) Em termos estritamente quantitativos, a posio do PSD (54,7%)na Constituinte de 1946 assemelha-se bastante do PMDB (54% deConstituintes e 52,9% de Deputados) em 1986-1987, ou seja, ambos ospartidos detinham a maioria absoluta dos parlamentares eleitos em ambas asAssemblias, embora o PSD no fosse to heterogneo sob o aspectopoltico-ideolgico, em 1946, quanto o PMDB em 1987-1988, e asconjunturas polticas fossem bastante distintas, basicamente devido ao fatode, em 1945-1946, o sistema partidrio ter se organizado num contexto decrise de um sistema de governo (o Estado Novo) que eliminou os partidos

12 So os seguintes os Suplentes que tomaram posse e que foram objeto de "dupla contagem"(ou seja, foram computados duas vezes) nas tabelas que elaboramos: I) PSD: 1) AntnioMafra (AL); 2) Aristides Milton (BA); 3) Fris da Mota (BA); 4) Milton Prates (MG); 5)Rocha Ribas (PA); 6) Bayard Lima (RS); 7) Machado Coelho (SP); Batista Pereira (SP);II) UDN: 1) Jos Gaudncio (RN); III) PCB: 1) Trifino Correia (2 Suplente/RS); IV)PPS: 1) Alves Linhares (1 Suplente/CE). Alm desses parlamentares, tambm houveoutros Suplentes que tomaram posse mas no foram objeto de "dupla contagem", emvirtude de terem assumido os mandatos nos lugares dos titulares desde o incio do processoconstituinte.

13 SENADO FEDERAL (1987). Assemblias Constituintes Brasileiras. Relao nominal dosmembros das Assemblias Constituintes de 1891, 1934 e 1946. Braslia : Subsecretaria doSenado Federal. 90 p.

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polticos, enquanto que, em 1986, a Constituinte foi eleita articulando-se aum sistema pluripartidrio previamente existente em plena vigncia doregime militar.14

(ii) A UDN elegeu 11 Senadores e 78 Deputados, perfazendo um totalde 89 parlamentares (26,3%), uma porcentagem aproximadamente igual obtida pelo PFL (24,1%) na Constituinte de 1987-1988. Tambm aqui estassemelhanas percentuais e, eventualmente, ideolgicas no devem ocultar asdiferenas de contexto poltico nos quais se formaram os dois partidos: aUDN era originria da luta da oposio liberal-conservadora contra o regimeestado-novista, enquanto que o PFL agrupava basicamente lideranaspolticas que apoiaram amplamente o regime militar no ps-sessenta equatro.15

(iii) O PTB despontava como a terceira maior fora poltica daConstituinte, com 1 Senador eleito por So Paulo e 22 Deputados,perfazendo um total de 6,8% dos parlamentares integrantes da Constituinte.Tratava-se de um partido tipicamente populista, oriundo da burocraciaestatal estado-novista, e em fase inicial de organizao, no logrando aindacapitalizar no plano estritamente eleitoral-partidrio a ampla base de massaadquirida por lderes polticos populistas no ps-trinta.16

(iv) O quarto partido em termos percentuais era o PCB, formado por15 Deputados e um Senador, a maior parte deles lideranas polticasoriginrias de movimentos sociais das massas populares das dcadas de1930 e 1940 e/ou com passagem pela priso poltica durante o EstadoNovo.17

14 Sobre o PSD, alm dos vrios trabalhos esparsos existentes, destacam-se, para o perodoaqui enfocado, os seguintes estudos voltados mais especificamente para a anlise daagremiao: LIPPI (1973; 1973a), HIPLITO (1986), e especialmente os trabalhos deMICELI (1986) e de CAMPELLO DE SOUZA (1990), j citados, onde so fornecidasinformaes mais detalhadas sobre a origem "estatal" do PSD e a influncia da antiga"mquina estado-novista" na formao do partido.

15 Para a UDN as referncias bsicas so o importante trabalho de BENEVIDES, MariaVictria de Mesquita. A UDN e o udenismo : ambigidades do liberalismo brasileiro. Riode Janeiro : Paz e Terra, 1981, j citado, e tambm o livro de DULCI, Otvio Soares. AUDN e o antipopulismo no Brasil. Belo Horizonte : UFMG, PROED, 1986.

16 Cf. sobre a atuao da Bancada do PTB na Assemblia Constituinte propriamente dita, cf. oestudo de S (1985), j citado. Para uma viso mais abrangente do processo de formaodo PTB e da atuao do partido no ps-guerra, cf., dentre outros, o recm-publicadotrabalho de ARAJO, Maria Celina Soares d. Sindicatos, carisma e poder : o PTB de1945-65. Rio de Janeiro : Getlio Vargas, 1996.

17 Um trabalho dedicado precipuamente ao exame da atuao do PCB na AssembliaConstituinte de 1946 o de NETTO, Evaristo Giovannetti (1986). Para uma anlise maisabrangente da prtica poltica do PCB no perodo, cf. RODRIGUES, Lencio Martins

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(v) Outro partido relevante na Constituinte de 1946 era o PR, que,embora formado por poucos parlamentares (1 Senador e 11 Deputados), teveuma certa influncia durante os trabalhos constituintes devido presena deexperientes lideranas polticas oriundas da Repblica Velha em suabancada.18

(vi) Finalmente, os demais partidos (PSP, PDC, ED e PL), formadosgeralmente por lideranas polticas que, por motivos diversos, optaram porse desvincular das grandes organizaes partidrias existentes poca.19

Assim, de uma maneira geral, a Constituinte de 1946 apresentou umquadro partidrio menos diversificado do que em 1987-1988, com 9 partidosrepresentados, enquanto na Constituinte de 1987-1988 havia 11. Sublinhe-seainda que a conjuntura de redemocratizao em 1945-1946 foi um perodode intensa participao e organizao polticas, havendo uma grandeproliferao de partidos dos mais diferentes matizes e ideologias, sendo quea Assemblia Constituinte de 1946 apresenta o primeiro momento de umprocesso de "decantao" das organizaes partidrias que iria se prolongardurante todo o ps-guerra.20

(1986). O PCB : os dirigentes e a organizao. In: FAUSTO, Bris (Org.). Op. cit., p.363-443.

18 Desconhecemos trabalhos que tomem o PR como objeto especfico de estudo e quebusquem investigar de maneira mais profunda as causas pelas quais esta agremiao sedestacou organizacionalmente da UDN, partido a que tanto se assemelhava do ponto devista programtico e poltico-ideolgico.

19 Sobre o PSP, cf. o trabalho de SAMPAIO, Regina. Ademar de Barros e o PSP. So Paulo :Global, 1982. Sobre o PDC, cf. o estudo de VIANA, Lus Werneck (public. orig. 1978). Osistema partidrio brasileiro e o Partido Democrata Cristo. In: FLEISCHER, David(Org.) (1981). Os partidos polticos no Brasil. Braslia : Universidade de Braslia, p.131-171. Sobre a Esquerda Democrtica e o PL, cf. os verbetes Esquerda Democrtica eRaul Pilla, no Dicionrio Histrico-Biogrfico, elaborado pelo CPDOC.

20 Naturalmente, foge ao escopo do presente estudo um exame completo da dinmica dedesenvolvimento do sistema partidrio e da organizao do processo eleitoral no perodo.Embora concentre seu foco de ateno na dcada de 1950, o melhor estudo sinttico sobreo assunto ainda o de PETERSON, Phyllis Jane. Brasilian political parties : formation,organization and leadership, 1945-1959. Michigan : University of Michigan, 1962, ondeinclusive se encontram sistematizadas informaes sobre os resultados eleitorais nosEstados e sobre a organizao interna das diferentes agremiaes em diversas unidades daFederao. Alm disso, para uma viso abrangente de toda a dinmica eleitoral-partidriado perodo, cf. os trabalhos de CARONE (1985; 1985a & 1988) j citados, e o livro deLIMA JNIOR, Olavo Brasil de. Os partidos polticos brasileiros : a experincia federal eregional : 1945-1964. Rio de Janeiro : Graal, 1983.

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TABELA 2 DISTRIBUIO TOTAL DOS DEPUTADOS E SENADORES

CONSTITUINTES(por partidos, Estados e regies)

ESTADOS/REGIESPSD UDN PTB PCB PR PSP outros TOTAL

SEN DEP SEN DEP SEN DEP SEN DEP SEN DEP SEN DEP ESTADOS

REGIO NORTE

Acre 02 02

Amazonas 02 03 01 01 07

Par 02 07 02 01 12

TOTAL ( 04 12)16

( 03)03

( 01)01

( )0

( )0

( 01)01

0 21

REGIO NORDESTE

Alagoas 02 07 03 12

Bahia 01 11 01 12 01 01 01 28

Cear 05 01 10 01 03 20

Maranho 02 06 02 01 11

Paraba 03 02 08 13

Pernambuco 02 10 04 03 01 01 21

Piau 03 02 04 09

Rio Grande do Norte 01 04 01 02 01 09

Sergipe 02 01 02 01 01 07

TOTAL (08 1)59

(08 47)55

( 01)01

( 04)04

(01 03)04

(01 05)06

(01)01 130

REGIO CENTRO-OESTE

Gois 02 05 01 01 09

Mato Grosso 03 02 02 07

TOTAL (02 08)10

(02 03)05

( )0

( )0

( )0

(- )0

(01)01 16

REGIO SUDESTE

Distrito Federal 02 01 02 09 01 03 01 19

Esprito Santo 02 06 01 09

Minas Gerais 02 21 07 02 06 38

Rio de Janeiro 02 10 04 01 02 19

So Paulo 18 06 01 06 04 01 01 01 38

TOTAL (06 57)63

(01 20)21

(01 18)19

(01 09)10

( 07)07

( 01)01

(02)02 123

REGIO SUL

Paran 02 06 01 01 01 11

Rio Grande do Sul 02 18 02 01 02 01 26

Santa Catarina 02 07 02 11

TOTAL (06 31)37

( 05)05

( 02)02

( 02)02

( 01)01

( )0

(01)01 48

TOTAL GERAL (26 159)185

(11 78)89

(01 22)23

(01 15)16

(01 11)12

(01 07)08

(05)05 338

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Esta tabela registra a distribuio em nmeros absolutos de todos osSenadores e Deputados que tomaram parte nos trabalhos da AssembliaConstituinte de 1946, desagregando-os por Estado e por regio. No tocante aesta tabela, podemos observar o seguinte21:

PSD: elegeu parlamentares (26 Senadores e 159 Deputados) em todasas unidades da Federao, tendo sido o partido vitorioso na Constituinte etendo obtido sua maior votao relativa no perodo do ps-guerra.

UDN: tambm elegeu parlamentares (11 Senadores e 78 Deputados)em todas as unidades da Federao, com exceo do Territrio do Acre.

PTB: elegeu Constituintes (1 Senador e 22 Deputados) em 8 unidadesda Federao (AM, BA, DF, MG, RJ, SP, PR e RS) e em quase todas asregies do Pas, com exceo da Regio Centro-Oeste, sendo que, conformeveremos a seguir, a maior parcela de seus Deputados estava concentrada naRegio Sudeste.

PCB: elegeu 15 Deputados e 1 Senador em 6 unidades da Federao(BA, PE, DF, RJ, SP e RS), sendo que a maior parcela de seus membrosestava concentrada na Regio Sudeste.

PR: elegeu 1 Senador e 11 Deputados em 6 Estados (MA, PE, SE,MG, SP e PR), tambm concentrados na Regio Sudeste, particularmenteem Minas Gerais.

PSP: elegeu 1 Senador e 7 Deputados em 5 Estados (PA, BA, CE, RNe SP), concentrados na