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Quem somos
Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial é uma
organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP. Promove e
apóia ações que evitem desequilíbrios concorrenciais causados por
sonegação, informalidade, falsificação, contrabando, comércio ilegal e
outros desvios de conduta, de modo a melhorar o ambiente de negócios e
estimular o crescimento econômico.
“Promover a ética concorrencial, para melhorar o ambiente de negócios.”
Missão
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Tecnologia• Microsoft
Medicamentos• Ache• Cristália• Eurofarma• Mantecorp• Interfarma
Fumo• Philip Morris• Souza Cruz
Cerveja • AmBev
Combustível• Sindicom
Refrigerante• Ambev• Coca-Cola• Pepsi
Compõem o ETCO seis câmaras setoriais congregando empresas dos seguintes segmentos:
Nossos associados
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Combate se dará pelo conjunto de ações específicas, sendo a mais importante:
Sistema de Rastreamento
Diagnóstico da informalidade
Fonte: Informalidade no Setor Farmacêutico: Barreira ao crescimento da Economia Brasileira e Risco à Saúde Pública - McKinsey / Pinheiro Neto Advogados - 2005
Cerca de 23%de todos os impostos devidos são sonegados.
Cerca de 40%da utilização da mão-de-obra no setor é informal.
27%das vendas de medicamentos nas classes terapêuticas pesquisadas são feitas através de troca ilegal de pedido.
Déficit de, pelo menos, 200% de farmacêuticos capacitados para o trabalho em drogarias no País.
Concorrência desleal a empresas formais, com prejuízo ao desenvolvimento do setor.
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... Este sistema é fundamental para a prevenção de
roubos, falsificações e descaminho que são
constatados no setor farmacêutico no Brasil, e que
acarretam graves riscos para a saúde da população.
A assinatura desse acordo representa mais um
grande avanço na luta do ETCO no combate à
concorrência desleal .....
Assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica entre o ETCO e a ANVISA para a realização do projeto piloto em 18 de dezembro de 2008.
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Lei nº 11.903
• Em 14 de janeiro de 2009, a Lei n º. 11.903 foi publicado, que criou o Sistema Nacional de Controle de Drogas.
• A lei estabelece o controle de todos os tipos de drogas existentes no país, desde a sua fabricação até a venda ao consumidor final. O controle será realizado por meio de tecnologias para a captura eletrônica, armazenagem e transmissão de dados.
• A lei estabelece que o sistema deverá estar totalmente implementado no prazo de três anos.
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Projeto Piloto
• De janeiro a julho de 2009, ETCO realizou o teste piloto do sistema de
rastreamento.
• De acordo com o Protocolo de Cooperação Técnica, o trabalho do instituto
destinou-se a ajudar a agência reguladora na definição da melhor solução
tecnológica para lutar eficazmente contra a informalidade na indústria
farmacêutica.
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IndústriaIdentificação do produtoImpressão e armazenagem do código
Depósito Distribuidor Farmácia
Desenho do Sistema
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Lógica Operacional na Cadeia Comercial
Cada empresa produziu um lote
SANOFI AVENTIS
PFIZERNYCOMEDMANTECORPEUROFARMABAYERACHE
SANTA CRUZ
PANARELLOPROFARMADROGARIA
ARAUJOPAGUE MENOS
DROGA RAIA
DROGASIL
Leitura das caixas de embarque
Farmácia 1 Farmácia 2
Leitura de cada cartucho
Distribuidores e Redes
Indústria
11 farmácias e drogarias
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• O teste utilizou volume adequado de medicamentos para avaliação, aperfeiçoamentos e
mudanças nos processos – 75 mil cartuchos.
• Foram adotadas soluções tecnológicas abertas e de domínio público, com características
e flexibilidade para serem implantadas pelas empresas, independentemente de seu
porte.
• Foi utilizado código bidimensional normatizado e de aceitação internacional (simbologia
GS1 Data Matrix – ECC 200). Estes códigos foram impressos na embalagem secundária
e foram incluídas as informações sobre o produto: GTIN (EAN-13), lote, data de validade
e número serial.
Informações Gerais
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O Projeto Piloto atendeu plenamente seu propósito de fornecer subsídios para todos os
agentes da cadeia farmacêutica para a implementação do Sistema Nacional de Controle
de Medicamentos.
• O Teste Piloto mostrou as vantagens do modelo de impressão direta com tecnologias
abertas.
• Foram identificados pontos importantes que deverão ser considerados pelos agentes da
cadeia farmacêutica e autoridades reguladoras a fim de se assegurar o maior eficiência na
implementação do Sistema.
• A grande mudança de paradigma para a indústria e toda a cadeia farmacêutica é a
introdução do conceito de “codificação unitária”, fundamental para se ter o nível de
rastreamento adequado para o cumprimento da Lei.
Conclusões do Teste
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Obrigado.