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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PS-GRADUAO LATO SENSU

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

DESEMPENHO DO MERCADO ACIONRIO NO PERODO DO PLANO REAL

POR: MAURCIO GUIMARES MONTENEGRO

Orientadora

Prof. Ana Claudia Morrissy

Rio de Janeiro

2010

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FOLHA DE ROSTO

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PS-GRADUAO LATO SENSU

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

DESEMPENHO DO MERCADO ACIONRIO NO PERODO DO PLANO REAL

Apresentao de monografia Universidade

Candido Mendes como condio prvia para a

concluso do Curso de Ps-Graduao Lato Sensu

em Finanas e Gesto Corporativa

Por: Maurcio Guimares Montenegro

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AGRADECIMENTOS

Agradeo, em primeiro lugar, a Deus por me acompanhar em todos os momentos da minha vida. Aos meus pais, por terem tido a pacincia e compreenso nos momentos difceis da minha vida. E ao meu irmo Marcelo por me fazer acreditar sempre em meus sonhos.

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DEDICATRIA

Dedico este trabalho aos meus pais Marco Antonio e Regina Clia por me ensinarem o valor da tica e Honestidade. E pelo incentivo na busca de novos conhecimentos em mais essa etapa importante da minha vida.

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RESUMO Esta monografia tem o titulo Desempenho do mercado acionrio no perodo do Plano Real e abordar sobre o mercado de capitais, o entendimento sobre a Bolsa de Valores e os tipos de aes e principias ndices da Bolsa de Valores. O mercado de capitais permite o fluxo de capital de quem poupa para quem necessita de recursos para investimento produtivo e cria condies que incentivam a formao de poupana e a direciona para as melhores alternativas. Ao contrrio do que ocorre nos pases bem sucedidos em seu processo de desenvolvimento, o mercado de capitais no Brasil pouco expressivo. Mas tem um imenso potencial, que implicaria em significativo crescimento da oferta de recursos para o desenvolvimento nos prximos anos. Os investimentos e a forma como so realizados esto, portanto, na raiz do processo de desenvolvimento econmico e social. A poupana, que viabiliza os investimentos, outro componente essencial do processo. E a eficincia na utilizao da poupana crucial, pois ela determina o custo do investimento. A melhor conjugao de todos esses fatores gera o crculo virtuoso do desenvolvimento, que permite sociedade desfrutar de nveis crescentes de bem-estar e de reduo da pobreza. Todos os pases desenvolvidos ou em acelerado processo de desenvolvimento ostentam elevadas taxas de poupana, alta eficincia na sua intermediao ou uma combinao dessas duas virtudes. O crescimento econmico est associado, assim, a elementos incentivadores da formao de poupana e de sua intermediao eficiente, que a torne acessvel para quem quer investir. Palavras-chave: aes, mercado, ndices, capital.

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METODOLOGIA

A monografia utilizar instrumentos metodolgicos, objetivando assim o

crescimento da cincia jurdica em particular, tendo carter no de novidade e

esclarecimento das questes discutidas no tema. O mtodo utilizado ser o

dedutivo porque abrange a pesquisa em teorias. Esta pesquisa ser

desenvolvida respeitando as etapas de levantamento bibliogrfico.

Sero feitas leituras cujo objetivo trazer uma idia concreta sobre as

dificuldades, questionamento, discordncias e opinies assumidas que vo

esclarecer o assunto e possibilitar ao pesquisador algumas pistas sobre o tema

principal a ser pesquisado na monografia. Esta leitura tambm servir para

entender o pensamento de cada autor sobre o assunto em questo e qui

poder trilhar novos caminhos.

O mtodo utilizado ser o dedutivo porque abrange a pesquisa em

teorias e leis. Tambm ser feita uma exposio simplificada e prtica,

desenvolvendo o presente trabalho atravs de uma amostragem textos e

peridicos de revistas, ao tema em questo para que possa ser feito uma

possvel reflexo e um estudo mais aprofundado e uma futura concluso final.

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LISTA DE SIGLAS BOVESPA Bolsa de Valores do Estado de So Paulo

BVRJ Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ

CBLC Companhia Brasileira de Liquidao e Custdia

CEF Caixa Econmica Federal

CETIP Central de Custdia e Liquidao Financeira de Ttulos

CLC Cmara de Liquidao e Custdia S.A.

CMN Conselho Monetrio Nacional

CPMF Contribuio Provisria sobre Movimentao Financeira

CVM Comisso de Valores Mobilirios

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servio

SFH Sistema Financeiro da Habitao

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SUMRIO

INTRODUO 9

CAPTULO I MERCADO E SISTEMA FINANCEIRO DO BRASIL 14

CAPTULO II MERCADO DE CAPITAIS E A BOLSA DE VALORES 37

CAPTULO III BOLSA DE VALORES DO BRASIL 49

CONCLUSO 67

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 70

BIBLIOGRAFIA CITADA 71

NDICE 73

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INTRODUO

O sistema financeiro o conjunto de instituies e instrumentos

financeiros que possibilita a transferncia de recursos dos ofertadores finais

para os tomadores finais, e cria condies para que os ttulos e valores

mobilirios tenham liquidez no mercado. Os tomadores finais de recursos so

aqueles que se encontram em posio de dficit financeiro, isto , aqueles que

pretendem gastar em consumo e/ou investimento mais do que sua renda. Eles

precisam do complemento de poupanas de outros para executar seus planos,

dispondo-se a pagar juros pelo capital que conseguirem.

Os ofertadores finais de recursos so aqueles que se encontram em

posio de supervit financeiro, isto , aqueles que pretendem gastar em

consumos e investimento menos do que sua renda. Tais denominaes

diferenciam essas entidades dos intermedirios do sistema financeiro, que

oferecem recursos dos ofertadores finais, e no o seu prprio supervit

financeiro, e tomam recursos no para cobrir o seu prprio dficit financeiro,

mas para repass-los aos tomadores finais, para que cubram seus dficits.

As instituies financeiras que operam no mercado so classificadas

segundo a natureza das obrigaes secundrias que emitem e tipos de

operaes a que esto autorizadas a realizar. O primeiro critrio permite

classificar as instituies financeiras em bancrias e no-bancrias. J pelo

tipo de operaes, tm-se as instituies de crdito e aquelas distribuidoras de

ttulos e valores mobilirios.

A estrutura financeira de um pas dever se ajustar, simultaneamente,

s condicionantes internas e externas que definem o estgio de seu

desenvolvimento. A cada configurao do padro de gastos em consumo e

investimento dever corresponder uma estrutura financeira.

Cumpre observar, todavia, que o conceito de estrutura financeira com

que se est trabalhando no se restringe ao conceito de sistema financeiro,

definido institucionalmente. Ele abrange todos os investimentos feitos na

10economia voltados para o trato das questes financeiras e avaliado pelo total

de insumos reais mobilizados nessas atividades.

A anlise do sistema financeiro identifica a estrutura financeira como

um investimento de capitais que devem obter rendimentos compatveis com os

retornos das atividades econmicas, ajustados aos seus nveis especficos de

risco.

O Sistema Financeiro Nacional constitudo por um subsistema

normativo e por outro operativo. O subsistema normativo regula e controla o

subsistema operativo. Essa regulao e controle exercida atravs de normas

legais, expedidas pela autoridade monetria, ou pela oferta seletiva de crdito

levada a efeito pelos agentes financeiros do governo.

O subsistema operativo constitudo pelas instituies financeiras

pblicas ou privadas, que atuam no mercado financeiro. Na Lei de Reforma

Bancria, as instituies financeiras, para efeito legal, so pessoas jurdicas,

pblicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessria, a

coleta, intermediao ou aplicao de recursos financeiros, prprios ou de

terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custdia de valor de

propriedade de terceiros. Para os efeitos desta lei, equipara-se s instituies

financeiras as pessoas fsicas que exeram qualquer das atividades referidas

de forma permanente ou eventual.

Dentro do subsistema operativo encontram-se as seguintes

instituies: Bancos mltiplos, Bancos comerciais, Caixas Econmicas, Bancos

de investimento, Banco e Companhias de Desenvolvimento, Companhias de

crdito, financiamento e investimento (financeiras), Companhias de Crdito

Imobilirio e Associaes de Poupana e Emprstimo, Bolsa de valores,

Sociedades Corretoras, Sociedades Distribuidoras, Agentes Autnomos de

Investimento, Companhia de Seguros. De todas essas instituies, a Bolsa de

Valores tem grande importncia no mercado de capitais brasileiro.

Diante do que foi exposto questiona-se: De que forma as bolsas de

valores contribuem para auxiliar o mercado de capitais brasileiro? Qual

desempenho do IBOVESPA no perodo analisado sobre os diversos tipos de

investimentos?

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Desde os mercados medievais at hoje, as Bolsas de Valores vm

sofrendo profundas transformaes em sua estrutura. No Brasil, seu

desenvolvimento est intrinsecamente ligado ao desenvolvimento da estrutura

financeira do Pas, que se assentou basicamente sobre dois tipos de

instituies: os bancos comerciais e as Bolsas de Valores.

No entanto, somente na segunda metade do sculo passado surgiam

instituies especializadas em diferentes tipos de crdito. Antes do sculo XIX

no se encontravam instituies organizadas, mas apenas indivduos

exercendo as funes de banqueiros ou corretores. A reestruturao

econmica do Pas, na primeira metade do sculo passado, exigiu a

reorganizao do sistema financeiro, abrangendo tambm a do corretor,

contempornea ao perodo colonial. As disposies sobre o oficio j apareciam

na legislao, a partir do sculo XVIII, mas a regulamentao da atividade s

viria a acontecer em 1845, atravs do Decreto n 417, com o objetivo principal

de evitar a interferncia, nessas operaes, de um nmero' irrestrito de

pessoas.

Desde ento, os Corretores Oficiais de Fundos Pblicos passaram a ter

cargos vitalcios, mediante nomeao do Ministro da Fazenda, tendo em vista

que representavam o Governo em seus atos.

A rua Direita, hoje rua 1 de Maro, no Rio de Janeiro, era o seu ponto

de encontro. Ali ficavam a Alfndega e o Pao Imperial, enclaves poltico e

econmico do maior porto exportador do Pas. A reunio espontnea promoveu

um sistema de liquidez mais eficiente, para onde convergiam compradores e

vendedores, agindo em nome de comerciantes e produtores dos mais diversos

pontos do Brasil e da Europa.

O Estado tinha interesses evidentes na organizao dos corretores. Em

1876, era decretada a cotao de ttulos em prego e, no ano seguinte,

aconteceu a regulamentao do prego, considerada o marco inicial do

funcionamento do prego da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Este decreto

organizava a Corporao de Corretores de Fundos Pblicos e dispunha sobre

as operaes por eles realizadas em Bolsa.

12Preceituava, em um de seus artigos, que caberia ao Poder Executivo

expedir decreto regulamentando a investidura e o exerccio dos corretores e as

respectivas operaes. A regulamentao no provocou modificaes

imediatas no movimento da Bolsa. Apenas em 1878 surgiu maior confiana no

mercado, provocando um aumento de 530% nas transaes e de mais de

100% no nmero de companhias com Titulos na Bolsa.

Em 13 de maro de 1897 foi expedido o Decreto n 2.475, que veio a

se constituir na espinha dorsal da legislao sobre Bolsas e Corretoras.

Entretanto, todos esses diplomas legais levaram em considerao somente a

Bolsa e os Corretores do Distrito Federal, omitindo-se quanto a esta atividade

em outros Estados.

Em So Paulo, em dezembro de 1894, foi aprovada uma tabela de

corretagem para a embrionria Bolsa Livre de Valores, por ato do governo

estadual. Este fato representou o passo inicial para a criao dos primeiros

cargos de corretores de fundos pblicos. Em 1897, o Governo Estadual

institua a Bolsa Oficial de ttulos de So Paulo.

As atividades das Bolsas e Corretoras dos demais Estados (alm do

ento Distrito Federal) foram regulamentadas pelo Governo Federal somente

em 1934, atravs do Decreto n 24.275. Mas a legislao tornou-se mais

afirmativa, passando a reger todas as Instituies bolssticas do Pais, a partir

do Decreto-Lei n 1.344 de 1939. No entanto, mesmo depois dele, elas

continuaram sendo entidades publicas com ingerncia dos governos estaduais

em suas administraes. Foi a partir das reformas que institucionalizaram o

sistema financeiro nacional, iniciadas em 1964, que as Bolsas de Valores

assumiram as caractersticas que hoje possuem.

As Bolsas brasileiras adquiriram a mentalidade do disclosure, da

informao como elemento essencial da deciso de investir. A organizao

interna das Bolsas volta-se para a divulgao instantnea de informaes sob

o desenrolar das atividades de prego, e da oferta de dados adicionais sobre

as companhias cotadas.

Estas informaes so hoje oferecidas por empresas especializadas, e

organizam-se em: dados sobre o desenrolar do prego; dados sobre as

13companhias negociadas; fundamentos sobre a atividade econmica;

indicadores econmicos. Tais informaes esto disponveis ao universo de

interessados, atravs de Boletins Dirios, resenhas semanais e mensais,

cadernos tcnicos, relatrios anuais e terminais de informao.

O sistema de informao permite aos organismos controla dores das

Bolsas a interferncia imediata nas negociaes, sempre que: ocorrerem fatos

relevantes; houver suspeita de negociaes artificiais; houver suspeita de

manipulao de preos; houver suspeita de ofensa s prticas eqitativas de

mercado; utilizao de informao privilegiada.

As Bolsas de Valores so associaes civis, sem fins lucrativos. Seu

patrimnio representado por ttulos que pertencem s sociedades corretoras

membros. Possuem autonomia financeira, patrimonial e administrativa, mas

esto sujeitas superviso da Comisso de Valores Mobilirios e obedecem s

diretrizes e polticas emanadas do Conselho Monetrio Nacional.

Seus objetivos e atividades so: manter local adequado realizao,

entre corretores, de transaes de compra e venda de ttulos e valores

mobilirios, em mercado livre, organizado e fiscalizado pelos prprios

membros, pela autoridade monetria e pela CVM; criar e organizar os meios

materiais, os recursos tcnicos e as dependncias administrativas necessrias

pronta, segura e eficiente realizao e liquidao das operaes efetuadas

no recinto de negociao (prego); organizar, administrar, controlar e

aperfeioar o sistema e o mecanismo de registro e liquidao das operaes

realizadas; estabelecer sistema de negociao que propicie e assegure a

continuidade das cotaes e a plena liquidez do mercado de ttulos e valores

mobilirios; fiscalizar o cumprimento, pelos seus membros e pelas sociedades

emissoras de ttulos e valores mobilirios, das disposies legais e

regulamentares, estatutrias e regimentais que disciplinam as operaes de

Bolsa, aplicando aos infratores as penalidades cabveis: dar ampla e rpida

divulgao s operaes efetuadas em seu prego; assegurar aos investidores

completa garantia pelos ttulos e valores negociados; exercer outras atividades

conexas e correlatas que lhe sejam permitidas por lei.

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CAPTULO I

MERCADO E SISTEMA FINANCEIRO DO BRASIL

A origem do Sistema Financeiro Brasileiro est na criao em 1808 por

alvar de D. Joo VI, Prncipe Regente, do primeiro Banco, denominado Banco

do Brasil. Como nica instituio 'do gnero no pas, ele passou a acumular, a

partir de 1809, as funes de banco de depsitos, descontos e emisso,

gozando ainda do privilgio da venda dos produtos comercializados pela coroa

(PINHEIRO, 2007).

No perodo de 1959 a 1961, proliferaram os bancos comerciais e o

controle das operaes tomava-se a cada dia mais deficitrio. Em 1965,

aprovado o projeto que criou o Banco Central do Brasil, rgo coordenador do

Sistema Financeiro Nacional (PINHEIRO, 2007). A evoluo do Sistema

Financeiro Nacional pode ser dividida em duas grandes fases: antes e depois

da Lei n 4.595, de 31 de dezembro de 1964, dispondo sobre a poltica

monetria e as instituies financeiras.

A Lei n 4.595/64 introduziu as diretrizes para a reestruturao, o

disciplinamento e o posterior desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional,

prevalecendo a tese de especializao das instituies por atuao, tanto na

captao como na aplicao de recursos; que possibilitou ganhos de escala e

reduo dos custos operacionais para que se criasse oferta de emprstimos a

menores taxas (PINHEIRO, 2007).

A partir de 1967, a evoluo do sistema foi caracterizada pela

concentrao das instituies financeiras, por meio de fuses e incorporaes

bancrias e de incentivos capitalizao das empresas.

No perodo iniciado na dcada de 80 e que alcana os dias atuais,

verificou-se a intensificao do papel dos bancos privados como financiadores

do setor pblico (Unio, Estados, Municpios e empresas estatais), inclusive em

15razo da reduo da demanda por emprstimos pelos demais agentes

econmicos.

Em 21-12-87, o Conselho Monetrio Nacional, por meio da Resoluo

n 1.524, permitiu que os intermedirios financeiros se transformassem em

bancos mltiplos, que englobassem atividades at ento segmentadas ppr

instituio financeira. Tal fato permitiu grande mudana na estrutura das

agncias bancrias, que passaram a oferecer maior diversidade de produtos

financeiros, desaparecendo, portanto, o organograma baseado na

especializao (PINHEIRO, 2007).

No incio dos anos 90, havia um nmero elevado de instituies

financeiras que se beneficiavam do ganho propiciado pelas transferncias

inflacionrias, o chamado floating, para viabilizar suas operaes no mbito do

mercado financeiro. Essa situao foi resultante de vrios anos de inflao e

desequilbrios macroeconmicos, que levaram constituio desse modelo de

Sistema Financeiro.

Tambm nesse perodo, os bancos obtinham lucros exorbitantes com a

chamada "ciranda financeira". Contavam com grande nmero de agncias para

captao de recursos, j que quanto maior era a inflao do ms mais os

correntistas depositavam o seu dinheiro em fundos de investimentos para que

a desvalorizao diria no corroesse seu dinheiro (MELLAGI FILHO &

ISHIKAWA, 2003). Os bancos lucravam com a aplicao desse dinheiro em

forma de emprstimos, j que os juros recebidos eram maiores que aqueles

pagos aos correntistas por seus investimentos.

Com a estabilizao macroeconmica, o Sistema Financeiro Brasileiro

teve que passar por vrias mudanas. A estabilizao dos preos fez com que

a perda do float, ou seja, o ganho obtido por meio das transferncias

inflacionrias para viabilizao das operaes no mercado financeiro, para os

bancos tanto privados como pblicos, tenha sido da ordem de quase R$ 9

bilhes ao ano, mostrando que os Bancos teriam de se adequar a uma nova

era (PINHEIRO, 2007).

O grande nmero de agncias que cada banco possui tambm se toma

invivel economicamente, j que agora no importa mais a abrangncia, que

16era a grande preocupao na dcada de 70, e sim a qualidade dos servios

que o banco presta, assim como a automao dos servios para que o cliente

v com menor freqncia ao banco, propiciando uma reduo nos custos em

relao folha de pagamento dos funcionrios e uma diminuio do nmero de

agncias bancrias.

Com o processo de estabilizao da economia, ocorreram medidas de

restries de crdito ao consumidor, como tambm a elevao em 90% dos

depsitos compulsrios sobre os depsitos a vista, diminuindo o volume de

dinheiro na praa. Em conseqncia ocorreu o aumento da inadimplncia e um

desajuste na carteira de crdito dos bancos, tornando-os vulnerveis. Alguns

bancos foram forados a obter o redesconto com o Banco Central, pois esses

bancos no conseguiam cobrir os rombos dirios com seus prprios recursos;

casos como do Banco Econmico e do Banco Nacional que deram incio a fase

mais delicada do ajustamento do Sistema Financeiro Brasileiro.

Com a possibilidade de esse quadro se agravar, foi mais do que

necessria a interveno do governo por meio de medidas voltadas a

reestruturar e fortalecer o sistema financeiro que deram origem ao Proer

(Programa de Estmulo Reestruturao e ao Fortalecimento do Sistema

Financeiro Nacional). Essas medidas de acordo com Pinheiro (2007, p. 35)

foram:

a) estabelecimento de incentivos fiscais para incorporao de

instituies financeiras;

b) instituio do Proer;

c) aprovao do estatuto e regulamento do Fundo de Garantia de

Crdito;

d) dificultou-se a constituio de novas instituies financeiras e criou-

se o incentivo para os processos de fuso, incorporao e transferncia de

controle acionrio.

Aps a definio das linhas bsicas do Proer, o Banco Central passou

a adotar um conjunto de medidas para melhorar a fiscalizao e a

regulamentao bancria, facilitando sua ao em carter preventivo,

destacando-se: aumento do poder de interveno do Bacen nas instituies

17financeiras e instituio da responsabilidade penal dos controladores, mesmo

que estes no participassem diretamente da administrao; instituio da

responsabilidade das empresas de auditoria contbil ou dos auditores

contbeis independentes em casos de irregularidades nas instituies

financeiras; alterao da legislao que trata da abertura de dependncias dos

bancos no exterior e consolidao das demonstraes financeiras dos bancos

do Brasil com suas participaes no exterior.

Atualmente, o Bacen est estudando medidas para a constituio de

um sistema de classificao de riscos, que complementar as mudanas j

efetuadas na legislao bancria.

No mundo inteiro, para que a Economia possam se desenvolver,

necessrio que haja investimento, isto , que parte do produto criado pela

sociedade seja destinada acumulao de meios de produo, aumentando

sua capacidade produtiva. preciso que a sociedade invista no seu prprio

futuro, criando equipamentos para a expanso da escala de operao das

firmas, ampliando a oferta de fontes de energia para que esses equipamentos

sejam postos em uso, estendendo a rede de meios de transporte para que a

produo possa chegar ao seu destino e, talvez principalmente, investindo na

formao e na qualificao de mo-de-obra para tom-la capaz de operar

mquinas e equipamentos mais avanados e eficientes (CARDOSO, 2000). Os

requisitos materiais para o desenvolvimento econmico e o aumento do bem-

estar social no so muito diferentes hoje, em sua natureza, do que sempre

foram. Em economias mais primitivas, restritas quase inteiramente atividade

agrcola, possvel pensar-se este processo de modo bastante simples.

Famlias devem separar, do produto obtido de suas colheitas, uma certa

proporo que, ao invs de ser consumida, dever ser destinada ao plantio, se

possvel em escala crescente. Em outras palavras, essas famlias devem

poupar parte do produto para poderem investir na renovao e ampliao da

produo. O crescimento econmico aqui resulta da disposio dessas famlias

de abrir mo de parte do que poderiam consumir no presente para prover seu

consumo no futuro (CARDOSO, 2000). Separa-se parte do produto material

desta sociedade para reus-Io no processo produtivo.

18Economias modernas de mercado so muito mais complicadas. Nestas

economias, a maior parte do investimento no resulta da deciso de no

consumir o produto disponvel para reutiliz-lo na produo. Ao contrrio, o

investimento resulta da deciso de produzir mquinas e equipamentos, de

construir edificaes, de instalar infra-estruturas, de preparar capital humano

especificamente para fins de acumulao de riqueza. O investimento no se

vale das "sobras" do produto disponvel. O investimento o resultado de uma

deciso prvia de se produzir os bens que servem para produzir outros bens.

Alm disso, ao contrrio da sociedade primitiva, investe-se no porque se

deseje obter um produto maior e mais abundante no futuro, mas porque investir

deve ser lucrativo. Investir, agora, depende da expectativa de que outros

estejam dispostos a comprar os produtos que as novas mquinas criaro

(CARDOSO, 2000). preciso, portanto, que a produo ampliada de bens e

servios valha a pena, isto , renda ao investidor mais do que as alternativas

de emprego dos recursos disponveis, ao invs de simplesmente permitir s

famlias um nvel maior de consumo, como na sociedade primitiva.

Relaes financeiras so estabelecidas sempre que um agente

econmico capaz de transferir o comando sobre recursos para terceiros,

contra o reconhecimento de uma obrigao (e de seu servio) por parte do

beneficirio. Esta transferncia habilita o beneficirio a implementar planos de

gasto que seriam inviveis em qualquer outra circunstncia. Ela serve, assim,

para viabilizar a separao entre quem possui comando sobre a renda social e

quem vai utiliz-la efetivamente. A mais simples e fundamental forma de

relao financeira conhecida o crdito.

Uma relao de crdito se estabelece, genericamente, quando um

agente empresta recursos a outro, por um prazo determinado e remunerado

por isto atravs do pagamento de juros. J disse Schumpeter (apud,

CARNEIRO, 2002, p. 203) que a caracterstica mais distintiva do capitalismo

moderno reside exatamente no desenvolvimento de sistemas de crdito. Outro

grande economista deste sculo, Keynes citado por Carneiro, escreveu que:

A construo de um sistema de contratos em moeda, pelos quais se transfere recursos de um agente para outro e se definem as obrigaes de cada parte, o que separa a civilizao moderna de

19formas mais primitivas e menos eficientes do ponto de vista produtivo de organizao social (apud, CARNEIRO, 2002, p. 205).

O que essas inovaes institucionais, como sistemas de crdito e de

contratos, trazem consigo a possibilidade de criao de mercados no

apenas para produtos, mas tambm para obrigaes. Sistemas financeiros,

constituem-se de instituies e mercados voltados para a viabilizao de

transaes com promessas de pagamento a ser realizado no futuro, feitas por

agentes, que se tomam assim devedores; e aceitas por outros agentes, como

direitos a serem exercidos na mesma data, tornando-os com isto credores dos

primeiros. Sistemas financeiros mais sofisticados permitiro tambm a

negociao de ttulos de propriedade, em que se transacionam expectativas de

pagamento, solidarizando-se todas as partes como co-proprietrias de um

dado empreendimento. Aqui so comprados e vendidos, portanto, direitos de

propriedade, chamados de aes de uma empresa.

Sistemas financeiros modernos permitem que tais transaes sejam

feitas rotineiramente e em grande escala. Antes do desenvolvimento desses

sistemas, essas transaes eram eventuais, vistas com desconfiana, como

ilegtimas ou mesmo ilegais. A existncia de leis de usura ou a condenao

moral realizao de emprstimos remunerados, como exemplificado pela

postura da Igreja Catlica por sculos, exemplificava o carter marginal dessas

transaes anteriormente ao capitalismo moderno (BARBEDO, et al., 2005).

Nestas condies, como operaes quase clandestinas, transaes

financeiras.

Se que poderiam ser assim referidas, resumiam-se ao emprstimo,

geralmente a taxas de juros abusivas, de recursos a tomadores que

atravessassem conjunturas particularmente adversas, como famlias de poucos

recursos que por qualquer razo perdessem o valor de seu produto em uma

determinada poca, ou, em condies provavelmente mais favorveis ao

tomador, quando o Estado ou a realeza que o controlasse precisasse financiar

seus gastos. Manter as transaes financeiras margem da atividade

econmica legtima implicava condenar quaisquer possveis empreendedores a

restringir a escala de seus planos ao limite de seus prprios recursos

(BARBEDO, et al., 2005). Empreendimentos, assim, seriam realizados apenas

20por aqueles que, por herana ou por acumulao prvia, pudessem dispor de

recursos para financiar suas iniciativas.

Relaes financeiras servem assim para alavancar o desenvolvimento

econmico, permitindo uma alocao de recursos muito mais eficiente do que

aquela que resultaria previamente. Transaes com promessas de pagamento,

isto , com ativos, sujeitam uma economia de mercado a riscos antes

desconhecidos. Por um lado, abre-se a possibilidade de que recursos sejam

usados para financiar investimentos em mquinas e equipamentos ao invs de

serem mantidos entesourados, embaixo do colcho (GUTTMANN, 2008). Mas

investimentos em mquinas e equipamentos, em uma economia de mercado,

so mais arriscados que o simples entesouramento de moeda. Alm disso, a

prpria transao financeira pode prever termos e condies que tomem o

sucesso do empreendimento mais difcil, se, por exemplo, taxas

excessivamente altas de juros so cobradas, ou se no se d ao tomador

prazo suficiente para que seu empreendimento possa dar frutos.

Em um mercado financeiro interagem fundamentalmente duas classes

de agentes. A primeira, chamada de unidades superavitrias, consiste dos

agentes cujos planos de dispndio corrente so inferiores sua renda

esperada para o mesmo perodo. Seus gastos planejados podem incluir

despesas com bens de consumo ou com bens de investimento, inclusive

estoques de bens para consumo futuro. Se sua renda exceder estas despesas,

a unidade superavitria ter de decidir de que forma o excedente ser

acumulado, isto , que tipo de objeto servir como riqueza, como meio de

acumulao de capital para ela. Se compras de bens j foram consideradas,

resta a este agente a aquisio de ativos financeiros, isto , direitos sobre a

renda futura de algum outro agente (OREIRO, 2006). Assim, o excedente da

renda das unidades superavitrias sobre seu dispndio corresponder sua

poupana financeira, isto , sua demanda por ativos financeiros, que so

direitos sobre a renda futura de outros agentes. Em suma, unidades

superavitrias vem-se s voltas com um excesso de renda corrente sobre

seus gastos com bens e servios e, portanto, demandam outros meios de

acumulao de riqueza que no sejam outros bens. So demandantes de

21ativos financeiros e, com isso, ofertantes de poupana financeira, isto ,

recursos para uso imediato por terceiros (OREIRO, 2006).

Relaes financeiras so aquelas que envolvem como agentes

fundamentais unidades superavitrias e deficitrias, as quais transacionam

meios que permitem a realizao imediata de gastos desejados em troca de

direitos sobre rendas futuras. Relaes financeiras, portanto, envolvem a

negociao de contratos em que se registram obrigaes ativas e passivas por

parte de unidades superavitrias e deficitrias, respectivamente.

Famlias, empresas, bancos, governos, todos se envolvem de algum

modo no mercado financeiro. Desde o ato de deixar dinheiro no banco, ou de

fazer uma aplicao em um fundo de investimento que o mesmo banco lhe

oferece, at a colocao de bnus no mercado internacional de capitais,

apoiado em contratos derivativos, intermediada por grandes instituies

financeiras, tudo isto obedece a uma mesma lgica, de comparao das

combinaes riscos e retornos dos ativos a serem comprados e dos passivos a

serem emitidos para financiar esta aquisio (FARHI, 2006).

No mercado de crdito, as transaes so feitas de forma

individualizada, identificando-se as duas partes que realizam o emprstimo. Da

operao resultam obrigaes que so, em princpio, intransferveis ou no-

negociveis, essa caracterstica esteja mudando em tempos mais recentes.

Isto assim porque os contratos tendem a ser desenhados de modo a

satisfazer as demandas especficas dos tomadores e dos emprestadores em

termos de taxas de juros, prazos, garantias e outras disposies relevantes

para as partes (OREIRO, 2006). Os contratos resultantes podem no ser

negociveis, mas obedecem de qualquer forma a regras de padronizao que

tomam os ttulos de natureza semelhante substitutos entre si. Quando podem

ser negociados, isto , revendidos em mercados secundrios, esses ttulos

ganham liquidez, isto , tm sua capacidade de converso em dinheiro, aos

olhos de seu possuidor, aumentada.

Tanto mercados de crdito quanto mercados de ttulos englobam, na

verdade, diversos segmentos que obedecem a regras e motivaes por vezes

distintas. Assim, o mercado de crdito se desdobra em dois segmentos muitos

22importantes, o de crdito de longo prazo e o de crdito de curto prazo.

Mercados de ttulos so ainda mais diferenciados. Neles transacionam-se no

apenas papis diferenciados de acordo com a durao do contrato, como

tambm papis que correspondem a compromissos de natureza econmica e

jurdica diferentes (FARHI, 2006). Assim, pode-se identificar mercados de

papis de curta durao, com, diga-se, at trs meses de maturidade (este

segmento chamado de mercado monetrio) opondo-os a papis de

maturidade maior. A caracterstica mais relevante para essa caracterizao

que papis de curta durao no esto sujeitos ao risco de capital. Este risco

o de haver variao de valor entre a compra e a venda do papel. O possuidor

de papis de maturidade mais longa pode querer convert-los em dinheiro

antes de sua data de redeno, vendendo-os nos mercados secundrios.

Esses papis correm o risco de capital porque seu preo, quando da sua

colocao venda, pode no ser o mesmo de sua compra (FARHI, 2006). Se a

maturidade do contrato pequena, porm, seu valor resgatado pelo valor de

face, ao invs de ser vendido em mercados secundrios. Recebe-se como

principal exatamente o que foi emprestado, sem risco de capital.

Entre os papis de maturidade maior, sujeitos, portanto, ao risco de

capital, pode-se distinguir dois tipos de contratos bastante diferentes: os ttulos

de propriedade, como aes de empresas de capital aberto, e os ttulos de

dvida, como bnus, notas, promissrias, debntures (BARBEDO, et al., 2005).

No caso dos ttulos de propriedade, o agente superavitrio se toma na verdade

scio do agente deficitrio, como resultado do processo de financiamento.

Como scio, o agente superavitrio no tem o direito de cobrar de volta os

recursos que cedeu, mas ganha, em troca, a possibilidade de compartilhar os

lucros do empreendimento em p de igualdade com o empreendedor a quem

financiou. J com os ttulos de dvida, o agente superavitrio no se solidariza

com o empreendimento sendo financiado. A cesso de recursos se d por um

prazo determinado e remunerada no por uma participao nos lucros, mas

por uma taxa de juros. Os papis de maturidade mais longa, sujeitos a

variaes de valor de mercado em relao a seu valor de face, so

23transacionados no mercado de capitais, que, por sua vez, se desdobra nos

mercados de dvidas e de aes.

Outra distino importante separa mercados primrios de mercados

secundrios. Mercados primrios referem-se colocao inicial de um ttulo,

isto , sua primeira operao de compra. Mercados secundrios, por sua vez,

so aqueles criados para permitir a negociao contnua de papis emitidos no

passado, isto , para operaes de compra e venda posteriores primeira

colocao (OREIRO, 2006). Como fonte de financiamento para o gasto das

unidades deficitrias, so os mercados primrios que contam mais diretamente,

porque aqui que so canalizados recursos para essa classe de agentes. J

mercados secundrios so importantes para dar liquidez aos papis existentes.

Sua existncia significa que, para os que possuem ttulos de uma determinada

classe, existe uma demanda de reserva disposta a absorv-los, ainda que

existam preos que podem ser variveis (OREIRO, 2006).

A existncia de mercados secundrios organizados, ao dar liquidez a

um ativo, reduz os riscos que seu possuidor enfrenta ao ver-se preso a um

papel que no deseje reter. Deste modo, mercados secundrios lquidos e

organizados contribuem indiretamente para o financiamento da atividade de

investimento.

1.1 Conceito, funes e estrutura

O sistema financeiro pode ser entendido como sendo igual soma das

unidades operacionais que o compem e dos responsveis pelas polticas

monetrias, creditcia, cambial e fiscal, que regulam seu funcionamento bem

como os fluxos monetrios entre os que dispem de recursos financeiros e os

que deles caream, para suas atividades de produo ou de consumo

(MELLAGI FILHO & ISHIKAWA, 2003). Nada mais , portanto, do que um

conjunto, pois os agentes financeiros, sem as limitaes doutrinrias ou

normativas emanadas das autoridades competentes, resultariam em entidades

mal definidas e indisciplinadas. Por outro lado, no teria sentido pensar-se em

poltica econmico-financeira se inexistissem as instituies financeiras.

24Dessa forma, sabe-se muito bem que um sistema que apresente

parcela importante das operaes de seus agentes independente das

autoridades monetrias revela um perigoso grau de instabilidade. Caso isso

ocorra, mais cedo ou mais tarde a situao tomar-se- insustentvel e danosa

para o prprio sistema. Assim, a satisfao dos diretores de instituies

financeiras, pelo alto ndice de liberdade operacional que lhes seja concedido,

acaba por tomar-se muito onerosa para a coletividade, que sofrer diretamente

as conseqncias de tal estado de coisas (MELLAGI FILHO & ISHIKAWA,

2003). Conclui-se, ento, que a criao de um Banco central, para no se falar

nas demais autoridades que caracterizam o colegiado, que congrega, nas

economias modernas, os responsveis pelas j mencionadas polticas

econmico-financeiras, decorre no da imposio do Estado, mas da prpria

economia, que exige a sua implantao e bom funcionamento.

Neste caso especificadamente, encontra-se o motivo pelo qual o

sistema financeiro de cada nao sempre coerente com seu grau de

desenvolvimento e com sua fora econmica. As instituies surgem, evoluem

e diversificam suas funes, como um imperativo do prprio progresso

nacional. Compete s autoridades monetrias e fiscais anteciparem-se s

necessidades de mercado e da produo, estimulando daquele advento, ao

mesmo tempo em que cuidam de corrigir e disciplinar as distores porventura

existentes no sistema. Em outras palavras, de acordo com Pinheiro:

Processo de desenvolvimento , por definio, cambiante, requerendo e motivando transformaes, a comear pelas de ordem estrutural. Por isso mesmo, se o sistema financeiro no acompanha as exigncias das modificaes acusadas pela economia, ou se funcionam em sentido oposto a elas, tender a constituir-se em grave obstculo s atividades produtivas, desestimulando o esforo da coletividade, que ver frustrados seus justos anseios de progresso (2007, p. 37).

O mau funcionamento do sistema financeiro gera perturbaes nos

fluxos monetrios, cujos efeitos, quando excessivos, so de demorada

correo e manifestam-se sob as seguintes formas: luta desenfreada pelos

recursos financeiros, encarecendo-os; transferncia de atividades econmicas

prprias da iniciativa privada, para o setor pblico; instabilidade do nvel de

preos e conseqente inutilizao das previses econmicas; desvirtuamento

25das funes das instituies financeiras elevando o custo do dinheiro e

gerando um descrdito com o pblico; insuficiente dinamizao do mercado

financeiro nacional, que passa a funcionar como um sistema arterial

esclerosado; e desestmulo poupana espontnea dos indivduos e das

empresas, que passa a ser substituda pela de carter forado, nem sempre

transformada em investimento, mas em despesa de custeio do estado.

Pode dizer que as principais funes de um sistema financeiro na

economia so: promover a poupana; arrecadar e concentrar a poupana em

grandes volumes; transformar a poupana em crditos especiais; encaminhar

os crditos s atividades produtivas; e gerenciar as aplicaes realizadas e

manter um mercado para elas.

O Sistema Financeiro Nacional constitudo por um subsistema

normativo e por outro operativo. O subsistema normativo regula e controla o

subsistema operativo. Essa regulao e controle so exercidos por meio de

normas legais, expedidas pela autoridade monetria, ou pela oferta seletiva de

crdito levada a efeito pelos agentes financeiros do governo. As instituies

que compem o subsistema normativo so: o Conselho Monetrio Nacional, o

Banco Central e a Comisso de Valores Mobilirios.

O subsistema operativo constitudo pelas instituies financeiras

pblicas e privadas que atuam no mercado financeiro. Dentro destas

instituies segundo o entendimento de Mellagi Filho e Ishikawa (2003, p. 77)

encontram-se:

I) Conselho Monetrio Nacional

Conselho Monetrio Nacional o rgo deliberativo mximo do

sistema financeiro do pas. Ele tem a finalidade de formular a poltica da moeda

e do crdito, de acordo com a Lei n 4.595, de 31 de dezembro de 1964,

objetivando o progresso econmico e social do pas Seus objetivos so:

a) adaptar o volume dos meios de pagamento s reais necessidades

da economia nacional e seu processo de desenvolvimento;

b) regular o valor interno da moeda, para tanto prevenindo ou

corrigindo os surtos inflacionrios ou deflacionrios de origem interna ou

26externa, as depresses econmicas e outros desequilbrios oriundos de

fenmenos conjunturais;

c) regular o valor externo da moeda e o equilbrio no balano de

pagamentos do pas, tendo em vista a melhor utilizao dos recursos em

moeda estrangeira;

d) orientar a aplicao dos recursos das instituies financeiras

pblicas e privadas, tendo em vista propiciar nas diferentes regies do pas

condies favorveis ao desenvolvimento harmnico da economia nacional;

e) propiciar o aperfeioamento das instituies e dos instrumentos

financeiros, com vista maior eficincia do sistema de pagamentos e de

mobilizao de recursos;

f) zelar pela liquidez e solvncia das instituies financeiras;

g) coordenar as polticas monetria, creditcia, oramentria, fiscal e da

dvida pblica, interna e externa.

A composio do CMN foi modificada com a instituio do Plano Real,

sendo criadas a Comisso Tcnica da Moeda e do Crdito e sete Comisses

consultivas para funcionamento com aquele Conselho. O CMN era constitudo,

at ento, por 20 membros, ficando reduzido a trs: ministro de Estado da

Fazenda, na qualidade de Presidente; ministro de Estado de Planejamento e

Oramento; presidente do Banco Central do Brasil.

II) Comisso de Valores Mobilirios

A Comisso de Valores Mobilirios constitui rgo integrante do

subsistema normativo do mercado de valores mobilirios. uma autarquia

vinculada ao Ministrio da Fazenda, criada pela Lei n 6.385, tendo assumido

plenamente as suas funes em 6-4-78, com a responsabilidade de disciplinar,

fiscalizar e promover a expanso, desenvolvimento e o funcionamento eficiente

do mercado de valores mobilirios, sob a orientao do Conselho Monetrio

Nacional.

A Comisso de Valores Mobilirios tem por finalidade contribuir para a

criao de estrutura jurdica favorvel capitalizao das empresas por meio

do mercado de capitais de risco, fortalecimento da empresa privada nacional e

27defesa do acionista e investidor (MELLAGI FILHO & ISHIKAWA, 2003).

Entretanto, no entendimento de Pinheiro:

As funes da Comisso de Valores Mobilirios repercutem em trs grandes grupos: instituies de mercado, uma vez que de sua competncia disciplinar e fiscalizar a emisso e distribuio de valores mobilirios no mercado, bem como sua negociao e intermediao; a organizao, o funcionamento e as operaes das Bolsas de Valores; a administrao de carteiras e a custdia de valores mobilirios; os servios de consultor e analista de valores mobilirios; companhias abertas definidas pela nova Lei das Sociedades Annimas como aquelas cujos "valores mobilirios de sua emisso estejam admitidos negociao em bolsa ou no mercado de balco" pois tais empresas esto sujeitas fiscalizao da CVM no que concerne emisso e distribuio de seus ttulos no mercado; natureza das informaes que devem divulgar; ao relatrio de sua administrao e demonstraes financeiras; compra de aes emitidas pela prpria companhia; conduta de seus administradores e acionistas controladores; aprovao, ou no, de oferta pblica de aquisio de aes que implique em alienao de controle acionrio; investidores, uma vez que de competncia da CVM estudar as denncias e prticas que contrariem os interesses dos mesmos, a fim de que possa atuar em sua defesa (2007, p. 41).

A Comisso de Valores Mobilirios tem por finalidade a fiscalizao e a

regulao do mercado de ttulos de renda varivel; de acordo com a Lei n

6.385, de 7 dezembro de 1976, sero disciplinadas e fiscalizadas: emisso e

distribuio de valores mobilirios no mercado; negociao e intermediao no

mercado de valores mobilirios; organizao, funcionamento e operaes das

bolsas de valores; administrao de carteiras e custdia de valores mobilirios;

auditoria das companhias abertas; e servios de consultor e analista de valores

mobilirios.

A Comisso de Valores Mobilirios exerce as atribuies previstas na

lei para fim de: estimular a formao de poupana e a sua aplicao em

valores mobilirios; promover a expanso e o funcionamento eficiente e regular

do mercado de aes, e estimular as aplicaes permanentes em aes do

capital social de companhias abertas sob controle de capitais privados

nacionais; assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados da

bolsa e do balco; proteger os titulares de valores mobilirios e os investidores

do mercado contra emisses irregulares de valores mobilirios; atos ilegais de

administradores e acionistas controladores das companhias abertas, ou de

administradores de carteira de valores mobilirios negociados no mercado;

28evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulao destinada a criar

condies artificiais de demanda, oferta ou preo dos valores mobilirios

negociados no mercado; assegurar o acesso do pblico a informaes sobre

os valores mobilirios negociados e s companhias que os tenham emitido;

assegurar a observncia de prticas comerciais eqitativas no mercado de

valores mobilirios; assegurar a observncia, no mercado, das condies de

utilizao de crdito fixadas pelo Conselho Monetrio Nacional.

III) Banco Central do Brasil

O Banco Central do Brasil, criado pela Lei n 4.595, de 31 de dezembro

de 1964, uma autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional.

No cumprimento de sua misso de ser o agente da sociedade para assegurar o

equilbrio monetrio, o Bacen adota os seguintes objetivos zelar pela adequada

liquidez da economia, manter as reservas internacionais do pas em nvel

satisfatrio, assegurar a formao de poupana em nveis apropriados e

garantir a estabilidade e o aperfeioamento do Sistema Financeiro Nacional.

Pode ser considerado um rgo intermedirio entre o CMN e as

demais instituies financeiras do Pas, cuja finalidade executar e fiscalizar o

cumprimento de todas as normas criadas pelo Conselho Monetrio Nacional.

O Bacen foi criado para atuar como rgo executivo central do sistema

financeiro, cabendo-lhe a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as

disposies que regulamentam o funcionamento do sistema e as normas

expedidas pelo CMN. por meio do Bacen que o Estado intervm diretamente

no sistema financeiro e, indiretamente, na economia (CAVALCANTE FILHO, &

MISUMI, 2002).

O Bacen tem como competncia as seguintes atribuies: emitir papel-

moeda e moeda metlica nas condies e limites autorizados pelo CMN;

receber os recolhimentos compulsrios dos bancos comerciais e os depsitos

voluntrios das instituies financeiras e bancrias que operam no pas;

realizar operaes de redes conto e emprstimo s instituies financeiras

dentro do enfoque de poltica econmica do Governo ou como socorro a

problemas de liquidez; regular a execuo dos servios de compensao de

cheques e outros papis; efetuar, como instrumento de poltica monetria,

29operaes de compra e venda de ttulos pblicos federais; emitir ttulos de

responsabilidade prpria, de acordo com as condies estabelecidas pelo

CMN; exercer o controle de crdito sob todas as suas formas; exercer a

fiscalizao das instituies financeiras, punindo-as quando necessrio;

autorizar o funcionamento, estabelecendo a dinmica operacional, de todas as

instituies financeiras privadas; vigiar a interferncia de outras empresas nos

mercados financeiros e de capitais; controlar o fluxo de capitais estrangeiros

garantindo o correto funcionamento do mercado cambial, operando, inclusive,

via ouro, moeda ou operaes de crdito no exterior.

No caso das instituies de intermediao financeira podem ser

agrupadas com base no conceito convencional de moeda (M1), em instituies

bancrias e no bancrias.

Consideram-se instituies financeiras, para os efeitos da legislao

em vigor, as pessoas jurdicas, pblicas e privadas, que tenham como atividade

principal ou acessria a coleta, a intermediao ou a aplicao de recursos

financeiros prprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a

custdia de valor de propriedade de terceiros.

As instituies bancrias operam com ativos financeiros monetrios,

pertencendo, assim, a um subsistema do sistema financeiro nacional que

poderia ser caracterizado como subsistema monetrio, ao qual dado a

faculdade de emisso de moeda (moeda escritural). Essas instituies tambm

so caracterizadas pela captao de depsitos a vista, livremente

movimentados por meio de cheques emitidos pelos depositantes. Destas

instituies bancrias Pinheiro (2007, p. 45), argumenta que pode-se citar:

I) Banco Comercial

Os bancos comerciais so instituies cujo controle pode ser pblico

ou privada sendo constitudas sob a forma de sociedades annimas. No quadro

geral do sistema de intermediao financeira, os bancos comerciais constituem

a base do sistema monetrio. Eles possuem a faculdade de criar, sob efeito

multiplicador, a moeda escritural que constituda pelos depsitos a vista

confiados a essas instituies.

30Suas atividades bsicas podem ser classificadas em prestao de

servios bancrios e concesso de crdito. Como prestao de servios, pode-

se citar: contas correntes e depsitos diversos; pagamento de cheques;

transferncia de fundos, ordem de pagamentos; cobranas; custdia e guarda

de valores; aluguel de cofres; e servios de cmbio.

J as concesses de crditos pode-se exemplificar com: desconto de

ttulos, adiantamento em conta corrente; adiantamentos sob garantia de

mercadorias, adiantamento sob cauo de ttulos de compra e venda; crdito

mediante emisso de ttulos; crdito rural; crdito a curto prazo para operaes

de comrcio exterior; e ,crdito pessoal. Os bancos comerciais so as

principais instituies financeiras destinadas a atender financiamentos de curto

prazo para a indstria, o comrcio e o pblico em geral.

II) Caixa Econmica Federal (CEF)

A Caixa Econmica Federal hoje um banco mltiplo responsvel pela

operacionalizao das polticas do Governo Federal para a habitao popular e

saneamento bsico, utilizando os recursos de caderneta de poupana e

depsitos judiciais par ao financiamento de habitaes por meio do Sistema

Financeiro da Habitao (SFH). Como gestora dos recursos do Fundo de

Garantia por Tempo de Servio (FGTS) direciona seus recursos para o

saneamento e a infra-estrutura urbana.

III) Banco do Brasil

O Banco do Brasil, antes da reforma do Sistema Financeiro de 1988,

era um agente normativo e executor das polticas do Governo Federal de

grande importncia para o sistema. Hoje ele considerado o maior banco

agrcola do mundo em funo de seus financiamentos agrcolas e de sua

atuao como executor das polticas agrcolas do Governo. Alm disso, atua

tambm em algumas reas que o Banco Central no atua por no possuir

agncias como, por exemplo, o agenciamento dos pagamentos e recebimentos

fora do pas.

IV) Caixas Econmicas

So instituies autnomas, reguladas por conselhos administrativos,

que auxiliam na execuo da poltica creditcia do Governo Federal. Suas

31principais funes so estimular a poupana popular, aplicando os depsitos a

vista do pblico, os depsitos em caderneta de poupana e demais recursos,

em operaes de crdito que visem promoo social e o bem-estar da

populao.

V) Cooperativas de Crdito

So instituies constitudas sob a forma de sociedade limitada, com

forma e natureza jurdica prprias, no sujeitas falncia. Tm como finalidade

o atendimento exclusivo de seus associados, e possuem as seguintes

caractersticas: adeso voluntria de associados em nmero ilimitado; variao

automtica de capital social em funo da administrao de

associados;acessibilidade das quotas partes de capital apenas aos associados;

e singularidade de voto, qualquer que seja a participao do cooperado no

capital.

Segundo Santos (1999, apud, MELLAGI FILHO & ISHIKAWA, 2003, p.

52) as cooperativas de crdito classificam-se em dois grandes grupos:

a) Cooperativas de economia e crdito mtuo cujo quadro social

formado por pessoas fsicas que exeram determinada profisso ou atividades

comuns, ou estejam vinculadas determinada entidade. Excepcionalmente, o

quadro social pode conter pessoas jurdicas que: na forma da lei, se

conceituem como micro ou pequena empresa que tenha por objeto as mesmas

correlatas atividades econmicas das pessoas fsicas; ou no tenham fins

lucrativos e cujos scios integrem, obrigatoriamente, o quadro de cooperados;

e

b) Cooperativas de crdito rural cujo quadro social formado por

pessoas fsicas que, de forma efetiva e preponderante, desenvolvam, na rea

de atuao da cooperativa, atividades agrcolas, pecurias ou extrativas, ou

que se dediquem a operaes de captura e transformao do pescado.

Excepcionalmente, o quadro social da cooperativa pode conter pessoas

jurdicas que exeram exclusivamente essas atividades.

VI) Bancos Mltiplos

Os bancos mltiplos surgiram atravs da Resoluo n 1.524/88

emitida pelo Banco Central. So bancos que podem operar simultaneamente,

32com autorizao do banco central, carteiras de banco comercial, de

investimento, de crdito imobilirio, de crdito, financiamento e investimento,

de arrendamento mercantil (leasing) e de desenvolvimento, constituindo-se em

uma s instituio financeira de carteiras mltiplas, com personalidade jurdica

prpria, e que pode selecionar com o que deseja operar, entre as modalidades

referidas (MELLAGI FILHO & ISHIKAWA, 2003).

Os bancos mltiplos surgiram com a finalidade de racionalizar a

administrao das instituies financeiras, permitindo que a mesma tenha

personalidade prpria, modificando assim o sistema de conglomerados

financeiros com razes sociais especficas que existia desde o final da dcada

de 60 no Brasil. Dentre as vantagens e desvantagens do surgimento dos

bancos mltiplos esclarece Pinheiro (2007, p. 48) que pode-se citar

a) Vantagens: acesso a novas carteiras de negcios; reduo da

burocracia e maior agilidade nas operaes; custos menores com a publicao

de balanos e servios de auditoria externa; compensao dos prejuzos fiscais

de uma controlada que tenha sido incorporada ao banco mltiplo; instituies

de menor porte tm um desconto de 30% sobre o capital mnimo exigido pelo

Banco Central para formar um banco mltiplo.

b) Desvantagens: difcil unir instituies que tenham acionistas

diferentes, se os acionistas minoritrios de uma instituio de capital aberto

no concordarem com a transformao em banco mltiplo, os controladores

sero obrigados a comprar lhes os papis pelo valor patrimonial; a fuso pode

aumentar a carga tributria; os bancos estrangeiros que operam no Brasil como

filiais no tiveram acesso a novas carteiras; o seguro de crdito para evitar

dificuldades de liquidez no sistema.

No caso das instituies no bancrias, pode-se dizer que elas operam

com ativos financeiros no monetrios, pertencendo, assim, ao subsistema no

monetrio do Sistema Financeiro Nacional, ao qual no permitida a emisso

de moeda escritural, pela impossibilidade de captar depsitos a vista. Dentre as

instituies no bancrias argumenta Pinheiro (2007, p. 54) que cita-se:

I) Banco de Investimento

33Atravs da Lei n 4.728, de 14-7-65, foram assentadas as bases para a

criao dos Bancos de Investimento, visando proporcionar o surgimento de

instituies mais poderosas e dotadas de maiores recursos que as ento

existentes no mercado financeiro, operando com depsitos e emprstimos a

prazos superiores h um ano.

O objetivo prprio do banco de investimento a prtica de operaes

de participao ou de financiamento a prazo mdio e longo, para suprimento

oportuno e adequado de recursos necessrios formao de capital fixo ou de

movimento de empresas de setor privado, mediante aplicao de recursos

prprios e coleta, intermediao e aplicao de recursos de terceiros

(PINHEIRO, 2007). Para atender seus objetivos, os bancos de investimento

podem apoiar iniciativas que visem: fortalecer o capital social das empresas;

ampliar a capacidade produtiva das empresas; incentivar a melhoria da

produtividade; assegurar melhor ordenao dos setores da economia e maior

eficincia das empresas; promover a incorporao e o desenvolvimento de

tecnologia de produo e o aperfeioamento gerencial, a formao e

aprimoramento de pessoal tcnico.

As principais operaes so:

a) Operaes ativas: financiamento de capital fixo; financiamento de

capital de movimento; subscrio ou aquisio de ttulos e valores mobilirios;

repasses de recursos de instituies financeiras oficiais; programa de

financiamento produo para exportao; repasses de emprstimos externos;

arrendamento mercantil; emprstimos a Estados e Municpios e respectivas

autarquias.

b) Operaes passivas: depsitos a prazo fixo; emprstimos externos;

contas correntes sem juros; coligaes assumidas em debntures; emisso ou

endosso de clulas hipotecrias; depsitos de valores mobilirios em garantia;

assistncia financeira.

II) Sociedades de Arrendamento Mercantil

So sociedades que nasceram do reconhecimento de que o lucro de

uma atividade produtiva pode advir da simples utilizao do equipamento e no

da sua propriedade. Em linhas gerais, a operao de leasing se assemelha a

34uma locao tendo o cliente, ao final do contrato, as opes de renov-la, de

adquirir o equipamento pelo valor residual fixado em contrato ou de devolv-lo

empresa. Basicamente, trata-se de financiamento de mdio a longo prazos

no sentido financeiro, podendo o contrato incluir clusula prevendo sua

renovao ou compra do bem pelo arrendatrio (opo de compra), ao final do

seu prazo de vigncia. O leasing uma forma de ter sem comprar, dentro do

princpio de que o lucro vem da utilizao do bem e no de sua propriedade.

As empresas de leasing normalmente captam recursos por meio da

emisso de debntures, ttulos que tm como cobertura o patrimnio da

empresa que os emitiu, j que, sendo operaes de longo prazo, para sua

segurana exigem um funding tambm de longo prazo. As debntures no tm

prazo fixo de resgate e suas caractersticas podem ser bem diferenciadas, tais

como conversveis em aes, corrigidas por diferentes ndices, inclusive com

clusula cambial (PINHEIRO, 2007).

A constituio e o funcionamento das pessoas jurdicas que tenham

como objeto principal de sua atividade a prtica de operaes de arrendamento

mercantil, denominadas sociedades de arrendamento mercantil, dependem de

autorizao do Banco Central do Brasil.

As sociedades de arrendamento mercantil devem adotar a forma

jurdica das S.As e a elas se aplicam no que couber, as mesmas condies

estabelecidas para o funcionamento de instituies financeiras na Lei n 4.595,

de 31-12-64 e legislao posterior relativa ao Sistema Financeiro Nacional,

devendo constar obrigatoriamente de sua denominao social a expresso

Arrendamento Mercantil.

III) Sociedades de Crdito, Investimento e Financiamento

So instituies privadas, constitudas na forma de sociedade annima,

que tm por objetivo o financiamento ao consumo, captando recursos no

mercado, basicamente por meio da colocao de letras de cmbio. Tambm

so sociedades dependentes de prvia autorizao do Bacen para o seu

funcionamento; seguem regras prprias definidas em lei e cuja rea de atuao

se d principalmente na Carteira de Crdito Direto ao Consumidor e Crdito

Pessoal (financiamento de bens e servios). No podem manter contas

35correntes e os seus instrumentos de captao restringem-se colocao de

letras de cmbio (LC, ttulos de crditos sacados pelos financiados e aceitos

pelas financeiras) junto ao pblico.

Nas financeiras, giram as chamadas promotoras de vendas

constitudas, em geral, sob a forma de sociedades civis servindo de elo de

ligao entre o consumidor final, o lojista e a financeira, por meio de contratos

especficos, em que figuram com poderes especiais, inclusive para sacar letras

de cmbio na qualidade de procuradores dos financiados e, tambm, prestando

garantia del credere dos contratos intermediados.

IV) Sociedades de Crdito Imobilirio e Associaes de Poupana e

Emprstimos

So instituies participantes do Sistema Brasileiro de Poupana e

Emprstimos, sujeitas fiscalizao do Sistema Financeiro da Habitao.

Enquanto as Sociedades de Crdito Imobilirio constituem-se sob a forma de

sociedades annimas, as Associaes de Poupana e Emprstimo,

constituem-se sob a forma de sociedades civis restritas a determinadas regies

e sem fins lucrativos. As sociedades de Crdito Imobilirio caracterizam-se,

essencialmente, pelas seguintes condies: formao de vnculo societrio,

para todos os efeitos legais, por meio de depsitos em dinheiro efetuados por

pessoas fsicas interessadas em participar delas; e distribuio de dividendos

aos associados da totalidade dos resultados lquidos operacionais, aps

deduo das importncias destinadas constituio do fundo de reserva e de

emergncia e participao de administrao no resultado.

As Sociedades de Crdito Imobilirio tm como funo: proporcionar

apoio financeiro a operaes imobilirias relativas a compra e venda de

imveis, unidades habitacionais e terrenos loteados e construdos. Operam

com recursos originrios da colocao de letras imobilirias, de depsitos de

poupana e de repasses da Caixa Econmica Federal (CEF).

J as Associaes de Poupana e Emprstimo tm como funo:

captar recursos para serem aplicados conforme as normas do Plano Nacional

da Habitao e conceder financiamento para aquisio ou vendas imobilirias.

As Associaes de Poupana e Emprstimo tm como instrumentos de

36captao de recursos: cadernetas de Poupana; crditos especiais obtidos do

Bacen; reservas acumuladas provenientes de comisses, juros e correo

monetria oriunda de aplicaes, taxas de servios, doaes, multas e legados

e receitas eventuais; e refinanciamento de aplicaes.

No caso das distribuidoras de ttulos e valores mobilirios o sistema

compreende: instituies financeiras e demais sociedades que tenham por

objeto distribuir emisso de valores mobilirios, destaca-se segundo

Cavalcante Filho e Misumi (2002, p. 73):

a) como agentes da companhia emissora;

b) por conta prpria, subscrevendo ou comprando a emisso para

colocar no mercado;

c) sociedades que tenham por objeto a compra de valores mobilirios

em circulao no mercado, para os revender por conta prpria; sociedades e

agentes autnomos que exeram atividades de mediao na negociao de

valores mobilirios, em bolsas de valores ou no mercado de balco;

d) bolsas de valores.

37

CAPTULO II

MERCADO DE CAPITAIS E A BOLSA DE VALORES

O mercado de capitais pode ser definido como sendo um conjunto de

instituies que negociam com ttulos e valores mobilirios, objetivando a

canalizao 'dos recursos dos agentes compradores para os agentes

vendedores. Ou seja, o mercado de capitais representa um sistema de

distribuio de valores mobilirios que tem o propsito de viabilizar a

capitalizao das empresas e dar liquidez aos ttulos emitidos por elas

(MELLAGI FILHO & ISHIKAWA, 2003).

O surgimento do mercado de capitais ocorreu quando o mercado de

crdito deixou de atender s necessidades da atividade produtiva, no sentido

de garantir um fluxo de recursos nas condies adequadas em termos de

prazos, custos e exigibilidades. Desse modo, seu surgimento foi fundamentado

em dois princpios: contribuir para o desenvolvimento econmico, atuando

como um propulsor de capitais para os investimentos, estimulando a formao

da poupana privada; permitir e orientar a estruturao de uma sociedade

pluralista, baseada na economia de mercado, permitindo a participao coletiva

de forma ampla na riqueza e nos resultados da economia.

Desde que autorizada pelo Banco Central e pela Comisso de Valores

Mobilirios, qualquer sociedade pode adquirir um ttulo patrimonial da Bolsa em

que deseje ingressar, submetendo-se s exigncias legais e estatutrias da

mesma, e tornando-se uma sociedade corretora. So considerados membros

de uma bolsa as Sociedades Corretoras de Valores, e a quantidade de Ttulos

Patrimoniais possudos por cada membro define a quantidade mxima de

acessos aos sistemas de negociao da bolsa.

A venda do ttulo feita atravs de leilo pblico e o possvel

comprador ou compradores, dever apresentar suas intenes de compra, a

38viva-voz, em pblico prego, em dia e horrio a ser estabelecido pela Bolsa em

um edital veiculado com a devida antecedncia em jornal de grande circulao.

De acordo com Pinheiro as funes das bolsas de valores so: As bolsas de valores do pas j demonstram ter conscincia do papel que representam na formao da poupana voluntria e na democratizao do capital das empresas, por meio de sinais de modernizao e adequao. H algum tempo, no se errava em dizer que as bolsas brasileiras eram uma espcie de clube fechado, distante da realidade empresarial, sem condies de suportar, assim como de ajudar na formao de um volume expressivo de negociaes mobilirias em termo de ttulos patrimoniais. Acreditava-se serem um mero local onde se realizavam preges de implicaes e resultados remotos. Mas a funo das bolsas, quando dotadas de capacidade tica, tcnica e operacional , de fato, relevante, por estarem situadas na confluncia da empresa que necessita de capitais de investimento e da poupana que procura uma aplicao produtiva (2007, p. 58).

Diz-se, com certa razo, que pela sua prpria funo as bolsas no

trazem capitais novos economia, pois a cada entrada de fundos no mercado

verstil corresponde uma evaso de capitais previamente aplicados, o que

representa uma simples transferncia de propriedade. Isso no significa que as

bolsas sejam organismos neutros em relao economia. A existncia das

bolsas fornece aos detentores de ttulos patrimoniais e aos subscritores de

novas emisses a certeza da liberao imediata do capital investido essa

convico os leva a concordar na inverso.

Sob o aspecto social, o processo de democratizao do capital

repercute de modo acentuado no processo de democratizao poltica das

naes, por permitir aos consumidores uma participao integral no

enriquecimento do pas. So as bolsas os organismos propulsores dos

processos e mecanismos de democratizao do capital, apoiadas na educao

para a poupana e para o investimento.

Ainda acrescenta Pinheiro (2007, p. 57) que seus objetivos e atividades

so:

a) manter local adequado realizao, entre corretores, de transaes

de compra e venda de ttulos e valores mobilirios, em mercados livres,

organizados e fiscalizados pelos prprios membros, pela autoridade monetria

e pela CVM;

39b) criar e organizar os meios materiais, os recursos tcnicos e as

dependncias administrativas necessrias pronta segura e eficiente

realizao e liquidao das operaes efetuadas no recinto de negociao

(prego);

c) organizar, administrar, controlar e aperfeioar o sistema e o

mecanismo de registro e liquidao das operaes realizadas;

d) estabelecer sistema de negociao que propicie e assegure a

continuidade das cotaes e a plena liquidez do mercado de ttulos e valores

mobilirios;

e) fiscalizar o cumprimento, pelos seus membros e pelas sociedades

emissoras de ttulos e valores mobilirios, das disposies legais e

regulamentares, estatutrias e regimentais, que disciplinam as operaes de

Bolsa, aplicando aos infratores as penalidades cabveis;

f) dar ampla e rpida divulgao s operaes efetuadas em seu

prego;

g) assegurar aos investidores completa garantia pelos ttulos e valores

negociados; e

h)exercer outras atividades conexas e correlatas que lhe sejam

permitidas por lei.

A Bolsa de Mercadorias a reunio coletiva dos agentes econmicos

(corretores, agricultores, industriais, comissrios, exportadores, especuladores

etc.) interessados no mercado de produtos das indstrias agrcolas ou

manufatureiras suscetveis de negociao em lugar e hora previamente

determinados para realizao de compra e venda de tais produtos.

A exemplo das Bolsas de Valores, cujas atividades so mais

divulgadas e, por conseguinte, mais reconhecidas, as Bolsas de Mercadorias

tm como principais objetivos, propiciar ao mercado condies adequadas para

a realizao de compra e venda a vista, a termo, a futuro etc. de cereais ou de

outros gros, bem como de outras mercadorias suscetveis de serem

negociadas nos preges.

Uma das principais peculiaridades desse mercado que apenas 2%

das operaes so liquidadas pela entrega efetiva do bem negociado. No h,

40portanto, a concretizao fsica do negcio, mas sim a concretizao

financeira; compram-se e vendem-se mercadorias e ativos financeiros apenas

no papel. Os produtos mais comercializados nas bolsas atualmente so: ouro,

dlar (comercial ou flutuante), caf (arbica ou robusta), algodo e o boi gordo

(RUDGE & CAVALCANTE, 1996).

Os negcios em bolsas sero realizados por intermdio dos corretores

de mercadorias ou respectivos prepostos, e somente a esses ser permitido o

ingresso na parte do recinto destinado ao prego de compra e venda.

Todas as operaes nesse mercado esto vinculadas a um contrato.

Todos os contratos so ajustados diariamente em dinheiro, por meio da

Cmara de Compensao, em funo da variao dos seus valores de

referncia, razo pela qual, para entrar nesse mercado, o aplicador tem que

fazer um depsito prvio como garantia (margem inicial), que pode ser em

dinheiro, ouro, carta de fiana bancria ou ttulo da dvida pblica federal. Os

depsitos em dinheiro so remunerados pelas bolsas.

O incio, a suspenso e o trmino do prego de compra e venda em

bolsa sero determinados pelo encarregado de presidir as operaes. Durante

o prego deve ser indicado o nmero de unidades que se compe o lote de

mercadorias oferecido para efeito de cotao, como, por exemplo, o preo por

arroba (15 kg). Uma transao ser tida como fechada quando as ofertas nas

condies propostas forem aceitas por qualquer corretor (RUDGE &

CAVALCANTE, 1996).

As operaes efetuadas em bolsas ou nelas registradas sero inscritas

em quatro especial, exposto ao pblico, com a designao da mercadoria,

preo e prazo. O resultado de suas cotaes publicado pela imprensa em

pginas especializadas. No fechamento das operaes diz-se que a compra ou

venda foi a termo quando a sua liquidao por diferena de preo se verifica

em meses futuros, ou seja, a prazo, sem a entrega da mercadoria e do

dinheiro, e a vista, quando o comprador tem a faculdade de retirar

imediatamente a mercadoria negociada, logo aps a liquidao, bem como o

vendedor de receber a quantia em dinheiro combinada pelas partes.

41O conjunto de mercados financeiros, definidos em funo das classes

de ativos transacionados, se dividem em instituies financeiras participantes,

as inter-relaes entre eles e os regulamentos e regras de interveno do

poder pblico na organizao e superviso das operaes definem um sistema

financeiro. Sistemas financeiros satisfazem trs grandes demanda de acordo

com Oreiro:

Canalizar recursos gerados pelas unidades superavitrias para as deficitrias, permitindo economia um uso mais eficiente de seus recursos, maximizando sua capacidade de crescimento e de manuteno do emprego e do bem-estar da populao; organizar e operar os sistemas de pagamentos da economia, essenciais para o adequado funcionamento de todos os mercados da economia; criar os ativos no volume e no perfil necessrios para satisfazer s demandas dos poupadores por meios de acumulao de riqueza (OREIRO, 2006, p. 125).

Esses sistemas so definidos fundamentalmente pela sua estrutura,

isto , pelo modo como se d a interao entre os mercados e as instituies

financeiras. Essas estruturas so, por sua vez, o resultado de dois conjuntos de

influncias. De um lado, encontram-se os determinantes tcnicos da atividade

financeira, como o desenvolvimento de sistemas modernos de contabilidade

financeira ou a possibilidade de aplicao de inovaes tecnolgicas

desenvolvidas nos setores de comunicaes e informtica atividade bancria

e financeira. Esses fatores aumentam a eficincia com que operam os sistemas

financeiros e acentuam eventuais vantagens que um tipo de estrutura possa ter

sobre outros, imprimindo uma tendncia homogeneizao das estruturas

financeiras.

Em direo contrria atua a histria econmica especfica de cada

pas, alm de seus condicionantes polticos e culturais, que tomam certas

prticas mais aceitas do que outras, definem padres de tica, de segurana,

de concentrao de poder. Neste sentido, a tradio federal norte-americana,

por exemplo, ser um importante fator determinante da estrutura financeira dos

Estados Unidos, ao bloquear por muito tempo a criao de bancos capazes de

atuar alm de fronteiras estaduais. Em direo semelhante, a tradio poltica

de oposio centralizao de poder naquele pas retardou a criao de um

banco central at a segunda dcada deste sculo. J em pases da Europa

42ocidental, notadamente a Alemanha e a Frana, a tradio oposta americana,

de centralizao poltica e de reforo de estruturas burocrticas, levou

criao de sistemas financeiros centralizados, construdos em tomo de

algumas grandes instituies s vezes, como na Frana e Itlia, com forte

participao estatal (GUTTMANN, 2008).

Sistemas financeiros modernos, alm disso, no so apenas criaturas

espontneas da histria de cada pas. Iniciativas deliberadas de engenharia

institucional, especialmente atravs da imposio de limites regulatrios ao

de instituies financeiras, tm sido tambm muito importantes na

determinao das estruturas financeiras existentes em cada economia. Assim,

a segmentao do sistema financeiro norte-americano, segregando bancos

comerciais e bancos de investimento, resultou de iniciativa poltica especfica

passagem pelo Congresso da Lei Glass/Steagal em 1933 que obrigou as

instituies financeiras de atuao mais diversificada a especializarem-se num

nico segmento (TAVARES & BELLUZZO, 2005).

Na concretizao de uma relao financeira, o devedor emite uma

obrigao em favor do credor, que representa, para este ltimo, um ativo, isto

, uma forma de riqueza. Relaes financeiras podem ter lugar de diversas

formas. Devedores e credores podem negociar diretamente ou ter sua

interao intermediada por instituies financeiras. Dependendo das

caractersticas dessas operaes, definem-se diversos tipos de mercados

financeiros: de crdito ou de capitais; pblicos e privados; primrios e

secundrios; intermediados ou desintermediados (BONFIM, 2007). Um sistema

financeiro definido pelo conjunto de mercados e instituies financeiras

existentes e pelos procedimentos de operao adotados, por costume ou por

imposio legal e regulatria de mercados com derivativos no Japo, porque

segundo a lei japonesa tais mercados eram equivalentes ao jogo, o que

proibido naquele pas (BONFIM, 2007). Finalmente, a operao de investidores

institucionais, como fundos de penso e fundos de investimento, foi

praticamente inaugurada a partir de medidas tomadas deliberadamente por

autoridades reguladoras.

43A estrutura de cada sistema financeiro pode ser um fator muito

importante tanto para a determinao de sua eficincia alocativa, por exemplo,

facilitando ou dificultando a circulao de recursos financeiros entre os diversos

segmentos do mercado quanto para a minimizao dos riscos que a atividade

financeira pode criar para a operao dos setores produtivos.

O mercado brasileiro de aes e ttulos de dvida tem significativo

potencial de expanso. O crescimento da institucionalizao da poupana e a

tecnologia de informao abrem um imenso potencial para atrao de novos

investidores e reduo dos custos de intermediao.

A participao dos ativos de renda varivel no portfolio dos investidores

ainda pequena. A captao de recursos pelas empresas nesse mercado

tambm baixa. Em 1998, o valor total de aes transacionadas no mercado

brasileiro era de US$ 336,1 bilhes, representando 43% do PIB. Nos Estados

Unidos, no mesmo ano, esses valores eram, respectivamente, de US$ 15,197

trilhes e 200%. No Japo era de US$ 2,5 trilhes e 78%; na Alemanha de US$

1,1 trilho e 51% (NOBREGA et al., 2010).

Se incluir os ttulos de dvida emitidos por empresas, as propores do

mercado brasileiro so ainda menores. Em 1998, o montante desses ttulos era

de apenas US$ 20,1 bilhes no Brasil contra US$ 2,67 trilhes nos EUA e US$

1,2 trilho no Japo. Como proporo do PIB, temos 30,0% nos EUA, 36,5%

no Japo e apenas 2,6% no Brasil (NOBREGA et al., 2010).

Apesar disso, os sinais so animadores do lado da institucionalizao

da poupana. De uma participao pouco superior a 5% do PIB em 1985, o

patrimnio dos investidores institucionais alcanou o equivalente a 33% do PIB

em 1999. Alm da estabilidade econmica, vrios fatores devem reforar a

tendncia de crescimento do patrimnio desses investidores. A expanso da

classe mdia no Brasil um deles. Outro o desenvolvimento da previdncia

privada, em grande parte decorrente da percepo da falncia do regime

previdencirio pblico (NOBREGA et al., 2010). As novas tecnologias

centradas na Internet tambm tero um papel importante, ao facilitar o acesso

e reduzir os custos de transao. Todos esses fatores implicam um enorme

potencial de crescimento da oferta de recursos para investimentos atravs do

44mercado de capitais nos prximos anos. As possibilidades de financiamento

dos investimentos e do desenvolvimento econmico que essa tendncia

oferece so excepcionais.

No entanto, mesmo num cenrio mais favorvel teremos problemas. O

mercado acionrio tem baixa liquidez: gira em mdia de R$ 400 a R$ 500

milhes por dia, comparado a US$ 60 bilhes nos EUA. O nmero de

empresas presentes nas Bolsas pequeno, assim como a participao dos

investidores institucionais no mercado (NOBREGA et al., 2010).

H entraves ao aproveitamento desse potencial em prol do

desenvolvimento do pas. A tributao atual aumenta o custo de transao e

reduz a liquidez, dois dos mais importantes fatores para o desenvolvimento do

mercado. A crise fiscal e a Constituio Federal de 1988 ampliaram o dficit

pblico, exigindo o crescimento da carga tributria. Para piorar, isso aconteceu

essencialmente via criao e ampliao de impostos distorcivos.

A mais grave dessas incidncias tem sido a CPMF. Em um mercado

onde os spreads de intermediao so muito baixos, a CPMF representa um

diferencial de custos incontornvel para o investidor. Os que podem migram

para mercados onde a tributao tem alguma racionalidade. Hoje, o mercado

de Nova Iorque j detm a maior parte das operaes com os principais papis

do mercado acionrio brasileiro (NOBREGA et al., 2010).

2.1 Situao da custdia e liquidao de aes

Para facilitar o processo de negociao das aes em bolsas de

valores necessrio que as mesmas estejam custodiadas numa central de

liquidao e custdia. Esse procedimento facilita a transferncia de posse e

propriedade das aes mediante um sistema de dbito e crdito de contas que

os clientes possuem nessas centrais (PINHEIRO, 2007).

As cmaras de liquidao e custdia tm por objetivos bsicos

assegurar para o sistema brasileiro de bolsas de valores um servio de

liquidao isento e confivel. Visam ainda, uma custdia especialmente

projetada para reduzir os custos de manuseio e processamento de ttulos por

45parte dos intermedirios financeiros que servem ao pblico investidor,

aumentando a velocidade, preciso e segurana das operaes em bolsas,

preservando a titularidade dos ativos nelas negociados.

No Brasil existiam duas empresas que realizavam essas operaes de

liquidao e custdia de ttulos no mercado de capitais: Companhia Brasileira

de Liquidao e Custdia (CBLC), associada Bolsa de Valores de So Paulo;

e Cmara de Liquidao e Custdia S.A. (CLC), que associada Bolsa de

Valores do Rio de Janeiro, sendo tambm a responsvel pela liquidao das

operaes realizadas nas demais bolsas regionais (PINHEIRO, 2007).

Aps a fuso da Bolsa de Valores do Estado de So Paulo (Bovespa)

com a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), a Companhia Brasileira de

Liquidao e Custdia (CBLC) absorveu a Cmara de Liquidao e Custdia

S.A. (CLC). Essas empresas possuem um sistema de custdia nominativo,

fungvel, totalmente automatizado, permitindo a entrega dos ttulos em trs dias

teis (D+3). Elas prestam servios como apropriao de benefcios, consultas

on-line e emisso de extratos de movimentao de ttulos. Alm disso, ambas

mantm uma interface entre seus sistemas de custdia, permitindo operaes

de arbitragens entre os negcios no Senn da BVRJ e na Bovespa (PINHEIRO,

2007).

Para simplificar as operacionalizaes das negociaes com ttulos e

valores mobilirios, diversas instituies financeiras mantm um servio de

custdia de aes e de outros ttulos. Existem dois os tipos de custdia: a

comum, em que os certificados e cautelas depositados ficam em nome do

depositante, sendo-lhes entregues em caso de retirada; e a fungvel, na qual a

quantidade de aes depositadas fica registrada em nome do investidor. Esse

ltimo sistema mais simples de administrar e hoje utilizado pelas bolsas de

valores.

Juntamente, para minorar os problemas administrativos decorrentes do

exerccio de direitos, foram criadas as aes escriturais. Elas avanam um

passo alm da custdia fungvel, fazendo com que a prpria posio acionria

com a empresa se resuma em lanamento contbil, eliminando-se os

certificados de aes. O servio de aes escriturais realizado por bancos

46especialmente autorizados pela Comisso de Valores Mobilirios. Esse tipo de

ao apresenta problemas no seu processo de negociao, o que por vezes as

tornam indisponveis por vrios dias. Isso tem prejudicado a generalizao do

sistema.

A custdia um servio que as bolsas e as sociedades corretoras

prestam aos seus clientes e que consiste na guarda de ttulos e valores

mobilirios. As posies de cada custodiante devero apresentar a gama de

papis que o cliente possua, a quantidade de cautelas e aes custodiadas,

valores, datas de vencimento, e entidades emissoras dos ttulos de renda fixa.

As contas de custdia so mantidas ao nvel de cliente final. Portanto,

o cliente no mantm acesso direto custdia. Cada conta de cliente tem que

estar necessariamente vinculada a um correntista, tomando-se uma subconta

com aquele correntista.

O correntista tem que ser uma instituio financeira ou um investidor

institucional. A razo para isso que o correntista ser o responsvel pela

legitimidade dos ttulos depositados na cmara de liquidao e custdia. A

manuteno de um ttulo em custdia evita que o investidor tenha de carreg-lo

consigo, entrando em extensas filas para fazer sua atualizao. Para evitar

esse desconforto, o investidor entrega seus ttulos bolsa de valores ou

sociedade corretora, beneficiando-se d