QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA - Unesp › Home › departamentos › fito... · QUESTÃO AGRÁRIA: o...

QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA

Departamento de Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio-Economia

DISCIPLINA: Comunicação e Extensão Rural – Eng. Agronômica

MARÇO 2018

QUESTÃO AGRÁRIA:

➢ refere-se às relações sociais de produção

(meios de produção + forças produtivas) e

abrange aspectos ligados ao “como e de

que forma se produz”.

Indicadores:

➢maneira como se organiza o trabalho e a

produção;

➢nível de renda e emprego;

➢ tecnologia disponível e produtividade do

trabalho;

➢ forma como está distribuída a propriedade

fundiária. (SILVA, 1987).

QUESTÃO AGRÍCOLA: restringe-se “ao que,

onde e quanto se produz”.

Indicadores:

➢ quantidades

➢ preços

* De modo geral instrumentos de política agrícola visam

interferir apenas nestes dois fatores, mas indiretamente

influenciam a conformação dos sistemas agrários.

(SILVA, 1987).

Antecedentes históricos no Brasil

➢Capitanias hereditárias

➢Sesmarias: grandes extensões de terras doadas a

particulares que tivessem recursos (para compra

de escravos)

➢Tamanho variava de 0,5 a 3 léguas quadradas

➢Latifúndios escravistas, produção comercial

visando a exportação.

Terra: por ser meio de produção relativamente

não reprodutível, analisar a forma de sua

apropriação histórica é fundamental

Classes sociais:

➢senhores e escravos

➢Outros*

1820: extinção do regime de sesmarias

Ausência de legislação sobre terras devolutas

provoca rápida expansão de pequenos

agricultores

* Dentre estes, pequenos agricultores ou

camponeses que produziam para autoconsumo

e vendiam parte da produção nas feiras das

cidades; posse da terra era precária ou ilegal.

1850: proibição do tráfico negreiro e

Criação da Lei de terras

Lei de Terras

➢Proibia as aquisições de terras por outro meio

que não a compra, extinguindo o regime de

posses;

➢Elevava o preço das terras e exigia pagamento

à vista;

➢Destinava produto da venda de terras à

importação de colonos.

Terra livre + homem livre: quem iria trabalhar

nas grandes propriedades?

Lei buscava evitar que imigrantes se tornassem

proprietários de terras (Sul: processo

diferenciado, imigrantes compraram lotes)

QUESTÃO AGRÁRIA:

o debate nas décadas de 1950 e 1960

➢Economistas NEOCLÁSSICOS X ESTRUTURALISTAS;

➢Estruturalistas: consideravam a estrutura agrária

como um empecilho para o desenvolvimento

agrícola e defendiam mudanças;

➢Neoclássicos: as causas da falta

desenvolvimento (modernização agrícola) era a

abundância de terra e mão-de-obra, e não a

estrutura agrária.

Funções tradicionais da agricultura (neoclássicos):

➢ produzir alimentos a baixo custo para a população

urbana;

➢ liberar mão-de-obra para o setor industrial;

➢ constituir-se em mercado de bens industriais;

➢ formação de poupança interna;

➢ gerar divisas por meio de exportação de produtos

agrícolas.

QUESTÃO AGRÁRIA:


QUESTÃO AGRÁRIA:


Neoclássicos e a Teoria da Modernização:

➢ A inelasticidade da oferta agrícola tinha uma base

técnica: era necessário aumentar a produtividade do

trabalho para liberar mão-de-obra para as atividades

industriais e gerar maior demanda de produtos agrícolas;

➢Portanto, o aumento da produção e da produtividade

não dependia de mudanças na estrutura fundiária,

mas de uma revolução tecnológica com oferta de

máquinas e insumos modernos a preços baixos.

(SANTOS, 1986)

QUESTÃO AGRÁRIA: o debate nas décadas de 1950

e 1960

➢Neoclássicos e a Teoria da Modernização:

➢Os esforços deveriam dirigir-se aos grupos de

agricultores com maior capacidade de adoção

das tecnologias (médios e grandes), pois o

objetivo seria aumentar a produção a curto

prazo;

➢SANTOS (1986) afirma que no Brasil se procurou

moldar o processo técnico de modernização à

estrutura agrária vigente.

QUESTÃO AGRÁRIA: o debate na década de 1960

As divergências entre os Estruturalistas:

Tese Feudal (Alberto Passos Guimarães):

➢ reforma agrária possibilitaria a remoção dos

restos feudais;

➢ destruiria também subordinação econômica dos

camponeses à estrutura de dominação do

latifúndio;

➢ a modernização se daria pela penetração do

capitalismo no campo.


➢As divergências entre os Estruturalistas:

Crítica à Tese Feudal (Caio Prado Júnior)

➢ afirmava que a grande empresa agromercantil

sempre foi capitalista, o que havia era resquício

escravista-colonial;

➢ a oposição principal era entre grandes

proprietários e trabalhadores;

➢ propunha mudanças na legislação trabalhista

para propiciar melhoria de condições de trabalho;

➢ reforma agrária seria indicada para regiões com

menor dinamismo econômico.


➢As divergências entre os Estruturalistas:

Tese Estruturalista (Celso Furtado)

➢ estrutura agrária, baseada no latifúndio, seria

ineficiente, incapaz de atender a expansão da

demanda de alimentos e matérias-primas;

➢ questionava pressuposto neoclássico para o

progresso técnico (via aumento da demanda e

migração rural-urbana);

➢reorganização da agricultura deveria possibilitar

que sua modernização pudesse atingir a grande

massa da população do país.

Adotou o padrão tecnológico da Revolução Verde :

➢o uso intensivo da química mineral (fertilizantes e

agrotóxicos);

➢ mecanização do preparo do solo, plantio e

colheita de cereais;

➢e melhoramento genético de plantas e animais.

O apoio a este padrão tecnológico teve como

base:

➢ o crédito rural fortemente subsidiado

➢ a assistência técnica e extensão rural difusionista

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA

Período: final da década de 1960 até 1980

A modernização agropecuária:

➢ concentrou os recursos de crédito subsidiado

em grandes proprietários, culturas de

exportação ou utilizadas como insumos

agroindustriais, e na região centro-sul do país;

➢ resultou em um aumento médio pífio da

produtividade das principais culturas (17% no

período de 1964-79);

➢ causou um êxodo rural de cerca 28 milhões

de pessoas no período de 1960-80 e intensificou

a sazonalidade da mão-de-obra rural;

➢ teve consequências nefastas para o meio

ambiente e para a conservação dos recursos

naturais ligados à produção;

A modernização agropecuária:

➢ concedeu generosos incentivos fiscais a

grandes proprietários e grupos empresariais;

➢ inseriu a esfera financeira nas atividades da

agropecuária; integrando capitais agroindustriais

e agro-comerciais; e fortalecendo a valorização

especulativa do imóvel rural;

➢ não mudou e até acentuou o caráter desigual

e concentrado da estrutura fundiária brasileira;

➢ manteve em condições de extrema pobreza

parte significativa da população rural.

Década de 1980: os movimentos sociais e o I PRNA

➢ Abertura política e ampliação das lutas dos

movimentos sociais e da luta pela terra;

➢ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras

(MST);

➢ assentamentos estaduais e o I Plano Nacional

de Reforma Agrária;

➢ No final do governo Sarney, os resultados do 1º

PRNA foram os seguintes: apenas 8% das terras

previstas foram desapropriadas, e 10% das famílias

assentadas (140 mil) (OLIVEIRA, 2001).

➢ a reação violenta: a criação e atuação da

União Democrática Ruralista (UDR);

➢ a derrota dos setores pró-reforma na

Constituinte de 1988: estabeleceu a função social,

mas impôs várias condições para a

desapropriação das grandes propriedades;

➢ Eleição de Collor, em 1989, levou à interrupção

das desapropriações e ao fortalecimento do

neoliberalismo;

Década de 1980: os movimentos sociais e o I PRNA

Década de 1990: quadro geral

➢ Discussão de políticas diferenciadas para a

agricultura familiar e a criação do Pronaf (1995);

➢ Aumento significativo do número de

assentamentos rurais implantados no Governo

FHC, em função de pressões sociais (ocupações);

➢ Evolução da produção e produtividade da

agropecuária atribuída ao agronegócio;

➢ Questionamento da necessidade e viabilidade

da reforma agrária, mesmo entre antigos

defensores desta política.

Década de 1990: ainda a reforma agrária?

Para Muller (1994):

➢ complexo agroindustrial criou uma nova

estrutura produtiva que oferecia barreiras à

entrada da grande maioria dos produtores e

trabalhadores;

➢ o sistema moderno concentrou renda e os

meios de produção, mas considerava “que não

dá mais para produzir, a não ser na forma

moderna”;

➢ a reforma agrária não teria sentido econômico,

pois a produção moderna é capaz de produzir

mais com menos mão-de-obra seja na forma de

trabalhador ou proprietário.


José Graziano da Silva:

➢ reconhecia que desempenho produtivo do final

dos anos 1980 alicerçou-se em um modelo de

crescimento agroindustrial que concentrou a

renda e causou exclusão dos mais pobres;

➢ considerava que produtores não integrados aos

CAIs estariam condenados à produção para o

autoconsumo ou para o fornecimento direto às

populações locais, com um nível tecnológico

rudimentar;

➢ propunha soluções em função das

características de cada grupo excluído; reforma

agrária seria indicada somente para algumas

regiões especiais do país (SILVA, 1994).


Abramovay e Veiga:

➢ afirmavam que análise histórica dos países

desenvolvidos mostrava que transformações na

agricultura não instauraram o trabalho assalariado

como predominante;

➢ a produção familiar moderna, no entanto, não

significa que trata-se de pequenos produtores ou

campesinato (Abramovay);

➢ não haveria uma superioridade intrínseca de

uma forma específica de produção (patronal ou

familiar) em termos de eficiência técnica:

predomínio de uma forma devia-se à intervenção

do Estado.


Abramovay e Veiga

➢ Veiga considera que a reforma agrária também

se justifica do ponto de vista econômico, além

das razões sociais [e ambientais, acrescentaria],

pois a distribuição da riqueza é uma condição

necessária para o efetivo desenvolvimento;

➢ estes autores influenciaram a formulação de um

conjunto de políticas públicas, em princípio

destinadas a apoiar a agricultura familiar a partir

do início da década 2000.

➢ Governo Lula não intensificou a implantação de

assentamentos rurais: Incra afirma ter assentado

614 mil famílias entre 2003 e 2009, mas contabilizou

regularização fundiária e assentamento de famílias

em lotes abandonados;

➢ compra de áreas para implantação de

assentamentos substitui, em grande parte, as

desapropriações por interesse social;

Década de 2000: qualidade dos assentamentos e políticas públicas

➢ Ramos (2014) levanta dados que mostram que a

grilagem continua sendo uma prática comum no

Brasil, muitas vezes com recursos públicos;

➢ O incentivo ao agronegócio e, particularmente

aos biocombustíveis, manteve exclusão de

agricultores familiares e trabalhadores rurais e o

caráter ambiental predatório da agricultura

convencional baseada na monocultura.


Tabela: Evolução da produção brasileira e da região Centro-Oeste de alguns produtos

selecionados no período 1996/2007.

Produto

(Toneladas) 1996 2007 1996 2007

Algodão herbáceo 814.188 4.094.410 269.438 1.744.748

Arroz 8.047.896 11.315.900 952.757 1.111.696

Café beneficiado 1.369.196 2.171.495 8.231 32.357

Cana-de-açúcar 259.806.703 501.536.300 19.276.684 51.362.300

Laranja 17.225.167 16.788.222 85.701 126.266

Mandioca 9.099.214 26.920.521 403.300 1.511.172

Milho 25.511.889 51.369.700 5.616.167 12.994.000

Soja 21.588.199 58.391.800 8.246.279 26.494.800

Tomate 1.632.432 3.352.343 205.382 837.930

Trigo 1.433.116 3.873.042 50.400 82.316

Brasil Centro-Oeste

Fonte: IBGE.

Tabela: Produção brasileira de alguns produtos selecionados

– Safras 2006/2007; 2015/16 e 2016/2017.

Fonte: Conab, 2018; e IBGE, 2018.

ProdutoProdução (T)

2006/2007 2015/2016 2016/2017

Algodão 4.094.410 1.937.100 2.298.300

Arroz 11.315.900 10.603.000 12.327.800

Café 2.171.495 3.082.152 2.698.200

Cana de açúcar 501.536.300 665.586.200 657.184.000

Feijão 4.087.800 2.512.900 3.339.500

Laranja 16.788.222 16.939.560 17.251.291

Mandioca 26.920.521 23.059.704 21.082.867

Milho 51.369.700 66.530.600 97.842.800

Soja 58.391.800 95.434.600 114.075.300

Trigo 3.873.042 6.726.800 6.697.100

Tabela: Evolução do rebanho bovino brasileiro e da região Centro-Oeste no período de

1996/2007.

1996 2007 % Crescimento

(nº de cabeças) (nº de cabeças) (1996-2007)

Brasil 152.835.009 167.524.223 9,60%

Norte 17.877.893 32.265.401 80,50%

Pará 6.307.262 13.433.671 113,00%

Rondônia 4.059.232 8.710.121 114,60%

Centro-Oeste 50.718.860 51.275.976 1,10%

País/ Região/ Estado

Fonte: IBGE.

Fonte: Baccarin (2016).

➢ arrefecimento das desapropriações

supostamente para buscar a qualificação dos

assentamentos rurais, dotando-os de melhor

infraestrutura, assistência técnica e crédito;

➢ implantação de importantes programas sociais

(bolsa família) e de apoio aos agricultores

familiares (PAA, PNAE, Territórios da

Cidadania/Identidade);

➢ os grupos de pressão contra a reforma agrária,

a agricultura familiar e os trabalhadores rurais

permaneceram ativos no Congresso Nacional e

nos ministérios.


Década atual:corrupção, crise econômica e política

➢ paralização da política de assentamentos rurais

(ainda no Governo Dilma e mantida no Governo

Temer);

➢ paralização total da política de

desenvolvimento territorial (Territórios da

Cidadania e Territórios Rurais) e redução drástica

de outras políticas destinadas à agricultura familiar

e segurança alimentar (como o PAA);

➢ corte de recursos destinados à ciência e

tecnologia, afetando aqueles editais destinados

ao apoio complementar à agricultura familiar em

termos de ATER e infraestrutura.

Considerações finais

➢ Estrutura fundiária brasileira atravessou o

milênio e se mantém altamente concentrada;

➢ Luta dos trabalhadores rurais e agricultores

familiares tornou os níveis de exclusão menos

drásticos, assim como (re)criaram formas de

produção não especificamente capitalistas;

➢ Políticas sociais e programas de apoio à

agricultura familiar, embora importantes,

receberam apenas uma pequena parcela do

que é destinado aos grandes proprietários,

identificados como “o agronegócio”;

Considerações finais

➢ Deve-se destacar que estas políticas,

supostamente de desenvolvimento rural,

deveriam servir de apoio a uma reforma agrária

massiva e não para substituí-la;

➢ A concentração da propriedade da terra

continua sendo uma das bases da dominação

econômica, política e social no Brasil;

➢ A conjuntura atual (a partir de meados de 2016)

é marcada pelo fortalecimento de setores que se

opõem à agricultura familiar e ao

desenvolvimento territorial.

REFERÊNCIAS

BACCARIN, J. G. A Indústria Abarca a Cana-de-Açúcar

e Corta Rente o Trabalho Volante: Mudanças

Tecnológicas Recentes na Lavoura Canavieira e

Impactos na Ocupação Agrícola no Estado de São

Paulo. Tese (livre-docência) - Universidade Estadual

Paulista, Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias,

Jaboticabal, 2016. 187p.

MÜLLER, G. São Paulo – o núcleo do padrão agrário

moderno. In: STÉDILE, J. P. (Org.) A questão agrária hoje.

2. ed. Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS, 1994. p.

221-237.

OLIVEIRA, A. U. de. A longa marcha do campesinato

brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma

Agrária. Estud. av. [online]. 2001, vol.15, n.43, pp.185-206.

ISSN 0103-4014 http://dx.doi.org/10.1590/S0103-

40142001000300015.

REFERÊNCIAS

RAMOS, P. Uma História sem fim: A persistência da

questão agrária no Brasil contemporâneo. In: BUAINAIN,

A. M.; ALVES, E.; SILVEIRA, J.M.; NAVARRO, Z. (ed.

Técnicos) O mundo rural no Brasil do século 21: A

formação de um novo padrão agrário e agrícola.

Brasília (DF): Embrapa, 2014, Parte 5, cap.1, p.655-693.

SANTOS, R. F. Presença de vieses de mudança técnica

na agricultura brasileira. São Paulo: IPE/USP, 1986. 176p.

SILVA, J. G. O que é questão agrária. São Paulo:

Brasiliense, 1987, 114p.

_______. O desenvolvimento do capitalismo no campo

brasileiro e a reforma agrária. In: STÉDILE, J. P. (Org.) A

questão agrária hoje. 2. ed. Porto Alegre: Ed. da

Universidade/UFRGS, 1994. p. 137-151.

QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA - Unesp › Home › departamentos › fito... · QUESTÃO AGRÁRIA: o...

Documents

Transcript of QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA - Unesp › Home › departamentos › fito... · QUESTÃO AGRÁRIA: o...