A anlise neoclssica do comrcio internacional1. Referncias iniciaisAs principais alteraes na teoria das trocas desde o tempo de Ricardo centraram-se no desenvolvimento do lado da procura e do lado da oferta, de uma forma que no se baseia na teoria do valor trabalho. Mais especificamente, a abordagem neoclssica surgiu como reaco s ideias de Ricardo e seguiu duas vias: 1. Procura (Stuart Mill e Alfred Marshall) anlise da especializao ao nvel dos produtos; 2. Oferta (Heckscher, Ohlin e Samuelson) anlise da especializao ao nvel dos factores. Trata-se de duas abordagens solidrias entre si pois, como veremos, seguem os mesmos pressupostos de base, embora tenham uma lgica de anlise bastante distinta. Por um lado, sabemos que Ricardo observou o comrcio internacional pelo lado da oferta, nunca tendo procurado determinar a exacta RTI, pois no dispunha dos instrumentos que lhe permitiam compreender o papel da procura nos mercados. Stuart Mill quem introduz o lado da procura na abordagem ricardiana, ao pretender completar Ricardo. Por outro lado, a anlise de Hechscher-Ohlin, feita, tal como a de Ricardo, pelo lado da oferta daria, aparentemente, uma melhor continuidade a esta ltima. Contudo, tal no totalmente correcto. A anlise de Heckscher e Ohlin processa-se com base em identidade de funes de produo, enquanto a anlise de Ricardo se processa com base em desigualdade das mesmas. Para estes autores, ser a distinta dotao factorial (e no a diferena de tecnologia) que explicar a existncia da troca internacional no sentido em que ela se observa.

1

2. Os pressupostos neo-clssicosA abordagem neo-clssica desenvolve-se em torno da noo de equilbrio geral, apoiando-se num conjunto de hipteses primordiais: 1) Quanto aos factores: (i) escassez; (ii) pleno-emprego; (iii) mveis no interior do pas mas imveis escala internacional; e (iv) rendimentos marginais decrescentes (mantendo constante a quantidade utilizada de um factor, aumentos na quantidade de outro resultam em aumentos de output menos que proporcionais e cada vez menores); 2) Quanto aos mercados: (i) concorrncia perfeita em todos os mercados; e (ii) equilbrio como regra; 3) Quanto aos espaos nacionais: (i) cada um tido como totalmente homogneo; (ii) no h poderes pblicos ou privados que nele exeram influncia dominante; (iii) existe informao e conhecimento perfeitos sobre o que se passa nos mercados; 4) Quanto ao espao internacional: no h obstculos livre circulao de bens escala internacional; 5) Quanto s condies de oferta: (i) cada bem produzido sob rendimentos constantes escala1; (ii) os bens utilizam os factores produtivos em diferentes propores; e (iii) os custos de oportunidade so crescentes2. Em particular, o pressuposto de custos de oportunidade constantes foi sempre uma das grandes objeces levantadas aos clssicos, seja porque: (i) a evidncia emprica a contraria frequentemente, sobretudo na agricultura; e (ii) origina uma especializao total (i.e., completa), o que contradiz ainda mais aquilo que verificvel na prtica. No quadro neoclssico, a conjugao de produtividades marginais dos factores decrescentes com diferentes intensidades factoriais relativas ao nvel das indstrias resulta em custos de oportunidade crescentes. Como os factores so tidos como homogneos, este pressuposto compatvel com mobilidade total dos factores entre indstrias dentro do espao nacional. A existncia de custos de oportunidade

Relembre-se que quando a funo produo exibe rendimentos constantes escala uma percentagem de aumento simultneo na quantidade utilizada de todos os factores permite obter a mesma percentagem de aumento do output. 2 Relembre-se que o custo de oportunidade de um bem X dado pela quantidade de outro qualquer bem Y que tem que ser sacrificada de modo a libertar recursos suficientes para produzir uma unidade adicional de X. 2

1

decrescentes3 resulta numa alterao do formato da Fronteira das Possibilidades de Produo (FPP), que deixou de ser rectilnea para passar a ser cncava, conforme figura 1 abaixo. Figura 1 Curva das possibilidades de produoY U

0

2

3

4

5V

X

Na figura 1 esto claramente reflectidos os custos de oportunidade crescentes. Por exemplo, comeando em 2 e aumentando sucessivamente o output de X em uma unidade verifica-se que a queda do output de Y ocorre por montantes crescentes, como mostram os intervalos verticais. A fronteira de possibilidades de produo cada vez mais ngreme (mais inclinada), o que traduzido por um declive cada vez maior da linha tangente. O custo de oportunidade de X conhecido tambm por Taxa Marginal de Transformao de Y por 1X (TMTY/1X) e igual, em equilbrio, ao rcio pX/pY:Valor produo = Q Y p Y + Q X p X se Q Y = 0 se Q X = 0 Valor produo pX Valor produo QY = pY QX = TMTY / X = QY QX Valor produo pY p = = X Valor produo p Y pX

3. A introduo da procura e a determinao dos ganhos da trocaA anlise desenvolvida por Stuart Mill e formalizada por Marshall utiliza como instrumentos principais os seguintes elementos microeconmicos fundamentais:3

Para produzir uma unidade adicional do bem X tem de se sacrificar cada vez maiores quantidades do 3

1) Curvas de Indiferena (CI): i.e., lugar geomtrico das diferentes combinaes dos bens X e Y que proporcionam aos consumidores o mesmo nvel de satisfao; 2) isoquantas: i.e., combinaes mnimas alternativas de dois factores de produo que permitem obter um determinado nvel de produto, dada a tecnologia mais eficiente disponvel; 3) curvas de possibilidades de produo, que resultam do formato das isoquantas e da dotao factorial dos pases. Trata-se de uma anlise positiva (e no normativa), isto , que pretende observar e explicar os problemas sem emitir juzos de valor. O objectivo de Stuart Mill e, depois, Marshall, foi chamar a ateno para aquilo que consideravam ser uma lacuna no trabalho de Ricardo: o no ter determinado a RTI exacta mas apenas um intervalo de possibilidades limitado pelas RTA de cada um dos pases. A representao da procura Para evidenciar os efeitos da procura, necessitamos de uma forma de apresentar as escolhas dos consumidores. O uso das curvas de indiferena serve tal propsito. Assim, consideramos uma representao em termos de curvas de indiferena da comunidade, as quais evidenciam as preferncias agregadas de todos os indivduos numa dada economia e tm as mesmas propriedades das curvas de indiferena individuais. Saliente-se, entre elas, as seguintes: (i) so negativamente inclinadas, (ii) nunca se intersectam, (iii) quanto mais longe da origem maior o nvel de utilidade ou satisfao que traduzem (a sociedade comporta-se de forma a atingir a CI mais elevada possvel), (iv) so convexas relativamente origem, isto , a Taxa Marginal de Substituio de Y por X (TMSY/X) decrescente (o que significa utilidades marginais relativas decrescentes; i.e., a substituio de um bem por outro torna-se progressivamente mais difcil). Estas caractersticas resultam dos pressupostos neo-clssicos quanto procura, dos quais se destaca o pressuposto de utilidades marginais decrescentes, mas sempre positivas. Ou seja, considera-se o mapa de indiferena social que representa o conjunto de curvas sociais de indiferena que, por sua vez, sumariam os gostos da sociedade (i.e., correspondem agregao de milhes de preferncias individuais), e que possuem as mesmas propriedades das curvas de indiferena para consumidor individual.

outro bem. 4

Figura 2 Mapa de indiferena socialY

M tg(a)=pX/pY

a N X

Graficamente a TMSY/1X dada pelo declive absoluto da tangente da curva de indiferena num ponto de consumo especfico: TMSY/1X = declive da curva MN. Pode ser entendida como o nmero de unidades de Y que o consumidor exige por cada unidade de X que deixa de consumir, continuando com o mesmo nvel de satisfao (ou quanto est disposto a ceder de Y para consumir mais uma unidade de Xmantendo o seu nvel de satisfao). O consumidor maximiza a utilidade no ponto em que a sua restrio oramentalse torna tangente curva de indiferena mais elevada possvel, ou seja, quando TMSY1/X = pX/pY. Se, por exemplo, TMSY/1X > pX/pY, tal significa que o consumidor considera que uma unidade adicional de X 'vale' mais unidades de Y do que o seu custo no mercado. Ou seja, estar disposto a reduzir o consumo de Y aumentando o consumo de X, pois isso permitir-lhe- atingir um nvel de utilidade superior (uma curva de indiferena mais direita). Contudo, medida que ele consome mais de X, a sua utilidade marginal diminui, enquanto o menor consumo de Y aumenta a utilidade marginal desse bem. Ambos os efeitos se conjugam para uma diminuio da TMSY/1X , convergindo para pX/pY. O equilbrio em economia fechada Em autarcia, o pas s pode consumir os bens que produz . Como vimos antes, a restrio da oferta do pas indicada pela curva de possibilidades de produo (CPP), a qual representa a totalidade das combinaes de bens que podero ser produzidas utilizando a tecnologia mais eficiente e a totalidade dos factores disponveis. Em autarcia, tal curva serve de restrio quer oferta quer procura.5

Assim, o equilbrio ocorrer na tangncia entre a CPP e a curva de indiferena mais elevada possvel. Isto , no ponto onde h igualdade entre a taxa marginal de transformao de Y por X (ou custo de oportunidade de X- TMTY/X), dada pela inclinao da tangente CPP no ponto em causa, e a taxa marginal de substituio de Y por X (TMSY/X) dada pela inclinao da tangente da curva de indiferena nesse ponto. Sendo um equilbrio simultneo para consumidores e para produtores, esse declive traduz tambm o rcio de preos autrcicos. Na figura 3, tal corresponde ao ponto P0. Figura 3 Equilbrio em economia fechada

Y M U P0 N VEm suma: (i) A CPP traduz a linha de oramento dos consumidores do pas: a CPP tambm a Curva de Possibilidades de Consumo (CPC). (ii) Equilbrio no ponto de tangncia entre a CPP e a CI mais elevada:

X

TMTY/1X =

pX = TMS Y/1X pY

O valor absoluto do declive da tangente comum MN no ponto P0 d o preo relativo de X em termos de Y de equilbrio, ou seja, traduz os termos de troca do pas (a RTAY/1X ). Note-se que os termos de troca (o declive da recta MN) vo variar ao longo da curva UV, ao contrrio do que se passava no modelo clssico (onde os termos de troca eram constantes). Tal significa que o equilbrio neoclssico depende tanto das condies de oferta como de procura.

O equilbrio em economia aberta (para o pas A)6

Suponhamos que o pas A tem uma vantagem relativa na produo de Y, ou seja, RTAAY/1X > RTABY/1X. Assim sendo, a RTIY/1X vai ser inferior a RTAY/1X, j que se vai situar no intervalo das RTA. Ou seja, a abertura troca levar a uma diminuio de pX/pY, alterando os padres de produo e de consumo.4 Suponha-se que a RTIY/1X (igual a pX/pY internacional) dada pela inclinao da linha ST (inferior RTAY/1X, que era dada pela inclinao de MN). Para igualar a TMTY/1X nova razo de preos (condio de maximizao dos lucros das empresas5), a produo domstica altera-se para P1 (sobre a CPP). Ou seja, a economia A aumenta a produo de Y e reduz a de X, de acordo com as vantagens relativas. Figura 4 Equilbrio de A em economia abertaY M S P1 C1 T N X

O menor preo relativo de X afecta tambm o consumo domstico. A maximizao do bem estar dos consumidores implica que a TMSY/1X seja igual nova razo dos preos. Isso implica que se consuma no ponto C1,,a que corresponde um nvel de satisfao superior ao de autarcia. Pode-se dizer que a implicao mais importante da livre troca a independncia entre as decises de produo e de consumo, com esta ltima a deixar de estar condicionado pelas restries da produo. Em suma: (i) a abertura troca altera a razo de preos: pX/pY em autarcia d lugar a pX/pY internacional; (ii) equilbrio na produo: TMTY/XInternacional

=

pX pY

; i.e., os produtores movem-seInternacional

para P1, porque o pas revela vantagem comparativa em Y.4 5

Por sua vez, B vai especializar-se em X, i.e., face situao de autarcia, pX/pY aumentar em B.

Que, no entanto, continua a ser igual ao lucro supra-normal7

(iii) equilbrio no consumo: TMS Y/X

Internacional

=

pX pY

; i.e., os consumidoresInternacional

movem-se para C1. O aumento do bem estar traduzido no atingir de uma CI mais elevada consequncia do alargamento da fronteira de possibilidades de consumo;6 (iv) No outro pas acontece o inverso em termos de produo (i.e., o pas revela vantagem comparativa em X), mas o mesmo em termos de consumo (i.e., h um aumento do bem estar traduzido no atingir de uma curva de indiferena mais elevada). Note-se, ainda, que o ganho total da troca (i.e., o aumento da satisfao) pode ser decomposto em ganho da troca (ou de consumo) e ganho de especializao (ou de produo): a) No lado do consumo, os ganhos ocorrem porquanto se pode consumir os bens com uma razo de preos distinta e aquilo que pode ser consumido j no se restringe ao que internamente produzido. Como, no limite, os consumidores podem optar por manter as escolhas autrcicas, nunca podero estar pior em comrcio internacional. Mas uma eventual alterao dos preos relativos poder coloc-los melhor. b) No lado da produo, os ganhos ocorrem porque o valor real da mesma se eleva: os produtores podem trocar o bem em que tm uma vantagem relativa por quantidades do outro bem superiores ao seu custo de oportunidade autrcico. Ou seja, em face de diferentes termos de troca relativamente situao de autarcia, alterando o seu mix de factores e de produo, as empresas podem aumentar o valor total da produo e rendimento. Contudo, uma vez que os mercados so de concorrncia perfeita, esses ganhos so totalmente passados para os consumidores: os ganhos de especializao traduzem-se num deslocamento adicional da curva de indiferena social da economia relativamente aos ganhos da troca puros.A determinao da Razo de Troca Internacional (RTI)

Dissemos que, com a abertura troca internacional, a razo de preos se altera. Falta, pois, definir qual ser a RTI. Por agora pode dizer-se que se situar algures no intervalo definido pelas RTA dos pases em causa e, adicionalmente, que ser nica.

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Apesar da produo se optimizar em P1, possvel importar e exportar bens por forma a optimizar o consumo. 8

questo de saber qual ser a RTI responde a teoria da procura recproca, introduzida por Stuart Mill. Retomando as hipteses clssicas, este autor estabeleceu uma lei elementar segundo a qual a procura de um produto variar inversamente com o seu preo (ou com a quantidade do outro produto). Nestas condies, o crescimento da procura dar-se- hiperbolicamente at um valor assimpttico de saturao.7 Coube a Marshall a sistematizao desta teoria, hoje encarada como o antepassado mais nobre da concepo neoclssica do preo internacional de equilbrio. Assim, os termos de troca representaro os preos relativos dos bens para os quais a soma dos bens procurados em ambos os pases iguala a soma dos bens oferecidos.

Y

Pas A

Y

Pas B

a b X O preo relativo de X face a Y superior em A (tga>tgb) pelo que A se deve especializar em Y e B em X. X

A RTI ser tal que: 1) Mercado do bem X: Quant A + Quant B = Cons A + Cons B X X X XA B X X = M X ; 2) No mercado de Y acontece exactamente o mesmo pelo que: X YB = M YA .

Sendo a RTI definida daquele modo, tendencialmente X = M para cada pas, o que significa que a balana comercial estar em equilbrio. Especificando, as curvas da procura recproca so as curvas da oferta/procura (oferta de A/procura de B para Y; oferta de B/procura de A para X), pelo que cada um dos seus pontos corresponde quantidade mnima do produto procurado que o pas considerado est disposto a receber em troca do produto que oferece. Considerando um determinado pas, teramos que, deslocando o bloco de produo ao longo da curva de indiferena e mantendo os eixos paralelos, as sucessivas posies que o bloco vai assumindo mantm o pas no mesmo nvel de satisfao. Assim, cada ponto obtido seria7 A curva da procura recproca tem subjacente a lei econmica fundamental de que a procura varia em funo inversa do preo. No entanto, existe um ponto de saturao em que a procura no varia em funo de variaes no preo.

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um ponto de indiferena de comrcio relativamente ao ponto inicial (ao pas indiferente comercializar ou manter-se em autarcia), podendo assim construir-se uma curva de indiferena de comrcio e, posteriormente, um mapa de indiferena de comrcio. Por fim, se arbitrssemos razes de troca, os pontos de tangncia que elas determinam com as curvas de indiferena colectiva revelam o que o pas deseja produzir, consumir, importar e exportar para cada razo de troca possvel. O lugar geomtrico de todos esses pontos de tangncia dar-nos-ia a curva da procura recproca. Deste modo, a curva revela a oferta de um pas para razes de troca alternativas, podendo ser designada, indiferentemente, dos seguintes modos: (i) Curva de oferta de comrcio externo: traduz as quantidades de mercadoria de exportao que o pas est disposto a oferecer para diversas razes de troca alternativas; (ii) Curva de despesa global: traduz o total de despesa que a comunidade est disposta a realizar para efectuar um determinado montante de importao (em termos de exportao do seu bem de exportao); (iii) Curva da procura recproca: traduz simultaneamente a procura de um bem e a oferta de outro. A interseco das duas curvas da procura recproca surge como o nico ponto de equilbrio internacional, implicando uma nica RTI. Utilizando as curvas da procura recproca de ambos os pases, determinamos o equilbrio (da derivando a RTI) que nico; qualquer outra situao acabaria por gerar foras que conduziriam de novo ao equilbrio.

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4. A Via da Oferta: Modelo de Heckscher-Ohlin e corolriosRicardo nunca se preocupou em explicar porque que as produtividades diferiam entre os pases. No seu caso, o que explica as vantagens comparadas o facto de os pases beneficiarem de diferentes tecnologias, logo de diferentes produtividades do factor trabalho. Por sua vez, na abordagem neoclssica pela via da procura so as diferenas ao nvel da procura que determinam diferentes preos em autarcia e, portanto, que fornecem os incentivos troca internacional. Eli Heckscher (1879-1952) e Bertil Ohlin (1899-1979) construram uma explicao alternativa baseada nas seguintes duas premissas: (i) a produo dos bens requer diferentes quantidades de cada um dos factores (intensidade factorial dos bens); e (ii) os pases caracterizam-se por diferentes dotaes factoriais (abundncia factorial dos pases). Tendo em conta essas premissas, o modelo de Heckscher-Ohlin (HO) conclui que cada pas goza de vantagens comparativas nos bens que usam mais intensivamente o seu factor mais abundante (relativamente mais barato). Este modelo em que a explicao das trocas internacionais decorre dos diferentes stocks de factores (diferentes dotaes factoriais) dos vrios pases muitas vezes designado por modelo das dotaes factoriais ou modelo das propores factoriais.Referncias iniciais: algumas relaes fundamentais e sua explicao econmica

Antes de considerarmos a abertura ao exterior, analisemos algumas relaes fundamentais que, no quadro dos pressupostos neoclssicos, se estabelece entre: (i) a intensidade factorial relativa ou propores factoriais, K/L, e a remunerao relativa dos factores, w/r; (ii) entre as variaes de K/L e a variao da quantidade produzida relativa, QX/QY; (iii) Relao entre w/r e o preos relativos dos bens pX/pY. (i) Relao entre w/r e K/L Se w/r aumenta i.e., se o trabalho se tornar relativamente mais caro , ento K/L tambm aumenta. Por outras palavras, se o custo relativo de determinado factor aumentar, a indstria ir diminuir a quantidade relativa utilizada desse factor, ou seja, aumentar a quantidade relativa utilizada do outro factor, por forma a manter a condio de optimizao TMSTK/L = w/r. Em suma, se w/r aumenta, a indstria ir utilizar11

relativamente mais capital e, portanto, relativamente menos trabalho, pelo que K/L tambm aumenta.

w/r

K/L

(ii) Relao entre w/r e as quantidades produzidas em cada indstria QX e QY Observemos o modo como os factores se repartem pelas duas indstrias. Em termos algbricos, deve comear por notar-se que cada economia dispe de uma quantidade limitada de K e L. Em particular, o pleno emprego de K requer que KY + KX = K, pelo que podemos escrever:KY K K L K L K LY + X LX = K Y Y + X X = . LY LX LY L LX L L

Vimos anteriormente que a resposta imediata a um aumento de w/r se traduz na elevao de K/L em ambas as indstrias, Y e X.8 Considerando que o rcio agregado K/L constante e que a indstria Y K-intensiva (X L-intensiva) i.e., (K/L)X < (K/L)Y e tendo em conta a expresso anterior, ento os aumentos de KY/LY e KX/LX s sero possveis se LY/L se reduzir em favor de LX/L. Ou seja, dado que a indstria Y Kintensiva, a quantidade de K/L libertada por cada unidade que se deixa de produzir muito significativa (quando comparada com a que seria libertada por via da diminuio da produo de X). Dado o pressuposto de pleno emprego dos factores, essa quantidade vai ter que ser empregue na produo de X. Ou seja, para aumentar a intensidade de capital em ambas as8 Relembre-se que tal mudana ocorre porque com a subida relativa do preo de L, as indstrias tendero a utilizar relativamente mais K. De facto, dada a existncia de rendimentos decrescentes, s reduzindo o volume de L relativamente a K se poder elevar a PmgL e, assim, contrariar o maior custo do factor.

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indstrias (em pleno emprego) necessrio reduzir a produo do bem que usa esse factor mais intensivamente, de forma a distribuir os factores assim libertos pela produo a realizar dos dois bens. Assim, em termos relativos, ambas as indstrias estaro a poupar L relativamente a K, enquanto em termos absolutos se verifica uma redistribuio dos factores afectos produo, a qual determina a quebra de QY e aumento de QX. Em suma, quando variam os preos relativos dos factores, ambas as indstrias utilizaro relativamente mais o factor cujo preo relativo diminui. Em termos absolutos haver uma reafectao dos factores produo das duas indstrias, levando a uma diminuio na sua utilizao na indstria intensiva no factor cujo preo relativo diminui, o que significa que em tal indstria se observa uma quebra na produo. (iii) Relao entre w/r e o preos relativos dos bens pX/pY Considerando a classificao anterior das indstrias em termos de intensidade factorial, acabou de se verificar que, face a um aumento de w/r, os rcios K/L aumentam em ambas as indstrias, que a produo da indstria K-intensiva diminui (i.e., QY) e que a produo da indstria L-intensiva aumenta, (i.e., QX). Ora, a taxa marginal de transformao (TMT) no novo ponto de produo sobre a CPP tem associado um preo relativo de X superior (i.e., pX/pY). Assim sendo, possvel afirmar que o aumento no preo relativo de um determinado factor leva, ceteris paribus, ao aumento do preo relativo do bem que relativamente intensivo nesse factor.

w/r

Px/Py

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Descrio e implicaes dos pressupostos do modelo de Heckscher-Ohlin

(i) Pressupostos de enquadramento (i.1) Nmero de pases, factores e bens (2x2x2): o modelo considera dois pases, A e B, dois bens homogneos, X e Y, e dois factores produtivos tambm eles homogneos, L e K. (i.2) Em ambos os pases, h concorrncia perfeita nos mercados de bens e de factores. Implicaes: Os preos so determinados pela oferta e procura Em equilbrio de longo prazo, os preos dos bens igualam os seus custos (mdios

e marginais) de produo Todos os compradores e vendedores so price-takers (cada um muito pequeno,

no tendo qualquer influncia no preo), estando perfeitamente informados dos preos em vigor. Consequentemente este pressuposto assegura a identidade dos preos quer dos factores quer dos produtos. (i.3) Perfeita mobilidade interna e completa imobilidade internacional dos factores. Implicaes: Igualizao das remuneraes dos factores entre indstrias do mesmo pas. A

mobilidade total de factores dentro do pas assegura que w e r so idnticos em todas as indstrias de um pas. Se uma indstria beneficiar de ganhos supranormais ou se pagar salrios superiores, os factores produtivos movem-se imediatamente (porque so homogneos e existem em quantidades fixas) no sentido de igualar a remunerao dos factores entre indstrias. Remuneraes relativas dos factores diferentes entre os pases, em situao de

autarcia. A imobilidade entre pases permite que as diferentes remuneraes dos factores resultantes da diferente abundncia factorial entre pases no sejam eliminadas com migraes de factores de um pas para outro. Assim, em autarcia, w relativamente mais baixo no pas relativamente abundante em L, sem que isso origine um xodo de L. (i.4) Inexistncia de custos de transporte e de outros elementos susceptveis de provocar distores nos preos (exemplo, tarifas, quotas ou outras barreiras), o que implica que, com livre troca, o preo de cada bem ser igual nos dois pases.

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Nota: (i.2) e (i.4) asseguram a igualizao dos preos dos produtos e dos factores entre os pases aps comrcio. (ii) Pressupostos quanto oferta (ii.1) Os factores so homogneos e existem em quantidades fixas; i.e., a dotao factorial constante. (ii.2) A funo de produo caracterizada por rendimentos constantes escala, para ambos os bens, em ambos os pases: significa que se, por exemplo, duplicarmos a quantidade de cada um dos factores simultaneamente, obteremos o dobro do output. (ii.3) Os factores de produo obedecem lei dos rendimentos decrescentes; i.e., custos de oportunidade de produo crescentes (implicando especializao incompleta). Assim, mantendo constante a quantidade utilizada de um factor, aumentos na quantidade de outro factor resultam em aumentos do output menos que proporcionais e cada vez menores. (ii.4) Irreversibilidade factorial; i.e., uma vez classificados os bens em termos de intensidade factorial no h possibilidade de haver alteraes. Assim, se X Lintensivo relativamente a Y, Y ser K-intensivo relativamente a X qualquer que seja o rcio entre os preos dos factores. (ii.5) As funes de produo so idnticas nos dois pases, ou seja, a tecnologia universal. Este pressuposto, juntamente com a neutralidade da procura, conduz a que diferenas nos preos relativos dos bens resultem exclusivamente de distintas dotaes factoriais. iii) Pressupostos quanto procura (iii.1) A procura idntica nos dois pases, isto , as preferncias so similares nos dois pases. Isto resulta na neutralidade da procura, conduzindo a que diferenas nos preos relativos dos bens apenas resultem de distintas condies da oferta. (iii.2) As preferncias dos dois pases so dadas pelo mesmo mapa social de indiferena.Determinante das trocas do modelo de Heckscher-Ohlin

A intensidade factorial: classificao das indstrias/bens Para ser vlido, o modelo requer que um bem seja L-intensivo relativamente ao outro. Por exemplo, admitindo o seguinte exemplo para os bens Vesturio e Mquinas 15

onde por simplicidade se consideram coeficientes de produo fixos (uma nica tcnica de produo): Quantidade de factor por unidade de produto Trabalho, L Vesturio Mquinas 6 8 Capital, K 2 4

resulta que (K/L)Vesturio = 2/6 = 1/3 e (K/L)Mquinas = 4/8 = 1/2. Assim, podemos concluir que a produo de mquinas relativamente intensiva em K face produo de vesturio. Ou seja, por unidade de L, a produo de mquinas requer mais unidades de K que a produo de vesturio. Consequentemente, o vesturio L-intensivo relativamente s mquinas.9 A abundncia factorial e classificao dos pases Note-se que, conjugados os pressupostos (ii.5) tecnologia universal e (iii.1) neutralidade da procura acima expostos, a nica fonte de diferena entre os pases reside nas diferentes dotaes factoriais dos pases. Dados os pressupostos (ii.5) e (iii.1), os conceitos de dotaes factoriais fsicas e dotaes factoriais econmicas conduzem mesma classificao dos pases, embora no sejam idnticos. O critrio fsico (lado da oferta) determina a abundncia factorial dos pases na base das quantidades fsicas de K e L existentes. Assim, por exemplo, se (K/L)A > (K/L)B dizse que, com base na abundncia factorial em termos fsicos, A relativamente abundante em K pois possui uma maior quantidade de K por unidade de L. O critrio econmico atende oferta e procura, ao classificar os pases com base na comparao de w/r em autarcia. Assim, por exemplo, se (w/r)A > (w/r)B diz-se que, com base na abundncia factorial em termos econmicos, A relativamente abundante em K porque este factor relativamente mais barato do que em B. Repare-se que a diferena pode ser significativa. Imagine-se que Portugal Labundante quando comparado com Espanha em termos fsicos e que ambos produzemSe, contudo, existirem coeficientes de produo variveis, porque existem vrias tcnicas de produo para cada um dos bens. No entanto, mesmo existindo diferentes tcnicas, o pressuposto de concorrncia perfeita obriga a que todos os produtos de uma indstria escolham a mesma tcnica, a mais eficiente. Ser esta tcnica que permite construir o quadro acima. A tcnica ptima aquela que permite igualar a taxa 169

dois bens, vesturio (L-intensivo) e mquinas (K-intensivo). Neste caso seria normal que o vesturio fosse relativamente mais barato em Portugal que em Espanha. Contudo, a considerao das condicionantes da procura leva-nos necessariamente a assumir a possibilidade dos consumidores portugueses terem uma preferncia to grande por vesturio que os preos relativos dos bens nos dois pases no so os atrs apontados. Ou seja, a grande procura de vesturio em Portugal implica grande produo de vesturio e, por isso, grande procura de L e aumento de w/r. Ou seja, em termos econmicos Portugal seria abundante em capital. Intensidade e abundncia factorial, formulao e explicao terica da proposta do modelo Da considerao da abundncia factorial resulta uma classificao dos pases e da considerao da intensidade factorial, resulta uma classificao das indstrias. Da conjugao das duas informaes, torna-se possvel enunciar o postulado pelo modelo de Heckscher-Ohlin: Cada pas tem vantagem comparativa no bem relativamente maisintensivo no factor de produo em que o pas relativamente mais abundante. Ou,

dito de outro modo, torna-se possvel evidenciar a existncia de incentivos e vantagens na troca internacional se cada pas se especializar na produo do bem em cuja funo de produo se incorpora relativamente mais o factor de produo em que o pas relativamente mais abundante. De facto, se determinado pas relativamente abundante em K, ter um preo relativo mais baixo (em autarcia) para o seu produto K-intensivo. Se o outro pas relativamente abundante em L, ter um preo relativamente mais baixo em autarcia para o seu produto L-intensivo. Uma vez que os preos em autarcia so distintos, h ganhos potenciais na troca. Quando esta se verifica, os preos equilibram-se entre os pases. Em cada pas a produo altera-se: cada pas especializa-se na produo e exportao do bem que produz relativamente mais barato, o que significa que o pas ir exportar o bem que usa mais intensivamente o factor em que relativamente abundante. Note-se que o conceito de vantagem comparativa se mantm: simplesmente, enquanto em Ricardo ela derivava da diferena de tecnologia, aqui deriva da diferena

marginal de substituio tcnica ao rcio dos custos unitrios dos factores: TMSTK/1L = w/r. O pressuposto da irreversibilidade factorial garante que a intensidade definida no quadro acima no se inverte. 17

nas dotaes factoriais em termos relativos10. Em termos grficos (diagrama de HarrodJohnson):

w/r

QX QY

K/L p X/p Y (p X/p Y )A (p X/p Y )B

A parte direita do diagrama mostra a relao entre a remunerao relativa dos factores e a proporo factorial (intensidade factorial de cada indstria). Se w/r aumenta, ento K/L aumenta, isto , se o preo relativo de uma factor aumenta a indstria tender a recorrer mais ao factor cujo preo no aumentou. A parte esquerda do diagrama ilustra a relao entre a remunerao relativa dos factores e o preo dos bens. Assim, o grfico relaciona os preos relativos dos bens com as intensidades factoriais relativas, atravs das remuneraes relativas dos factores. O pas A relativamente mais abundante em K uma vez que K/L superior em qualquer das indstrias relativamente ao pas B (que ento relativamente abundante em L). O bem Y relativamente intensivo em K e o bem X relativamente intensivo em L (quer em A quer em B). Assim, tomando o resultado do teorema de de Heckscher-Ohlin, A ir especializar-se em Y e B em X. A observao dos preos em autarcia torna evidente este sentido de especializao: Y relativamente mais barato em A, pelo que nesse bem que o pas se dever especializar. Existindo diferentes preos em autarcia, existe um claro incentivo troca. O modelo de Heckscher-Ohlin, tal como o de Ricardo, apenas contempla o lado da oferta na explicao das trocas. , no entanto, distinto do modelo de Ricardo, ao procurar explicar as trocas internacionais com base nas diferentes dotaes factoriais dos pases.

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H uma outra diferena a salientar: no modelo de Ricardo, consideravam-se apenas os custos em trabalho; aqui consideram-se tambm os custos em capital. 18

Os trs corolrios do modelo: consequncias/efeitos da abertura troca

(1) A igualizao internacional do preo dos factores e o teorema de Samuelson (1949) Pretende este teorema demonstrar que se entre dois pases, A e B, que produzem dois bens, X e Y, para os quais apresentam funes de produo idnticas, no houver restries ao comrcio nem custos de transporte, a remunerao dos factores, relativa e absoluta, a mesma nos dois pases. Esta igualdade verifica-se mesmo que os factores sejam imveis internacionalmente e existam diferentes dotaes factoriais entre os pases, bastando para tal que o nmero de bens comercializados seja pelo menos igual ao nmero de factores de produo. Ou seja, como consequncia do comrcio internacional produz-se uma tendncia para a igualizao dos preos dos factores. Nesse sentido, o comrcio internacional de bens funciona como um substituto perfeito da mobilidade internacional de factores. Na sua essncia, o modelo de Heckscher-Ohlin estabelece uma troca indirecta de factores entre os pases. Exportando o bem L-intensivo em troca do bem K-intensivo, o pas relativamente abundante em L exporta indirectamente uma quantidade de L e importa uma quantidade de K. Esta troca indirecta de factores aumenta a remunerao de L no pas L-abundante e baixa-a no pas K-abundante, enquanto que a remunerao de K, r, aumenta no pas K-abundante e diminui no pas L-abundante. A demonstrao poderia ser comprovada atravs do diagrama de Harrod-Johnson. Em particular, com a abertura ao comrcio internacional, a arbitragem assegura que o preo relativo dos bens converge para um preo de equilbrio. Ento, considerando as funes de produo idnticas, fica assegurado que w/r igual nos dois pases e que os rcios K/L so idnticos nos dois pases relativamente a cada indstria. Em termos de remunerao absoluta, constatamos que em concorrncia perfeita estas correspondem s produtividades marginais dos factores, w e r. Estas dependem apenas da proporo K/L usada na produo dos bens, a qual igual nos dois pases. Assim, as produtividades marginais so iguais e consequentemente as remuneraes. Embora este teorema seja logicamente correcto, as suas concluses podem parecer contrariadas pelo que se observa no mundo real. Tal verifica-se porque o teorema s vlido sob certos pressupostos, como o livre comrcio, homogeneidade do produto e dos factores e a identidade de tecnologia ao nvel mundial, situaes que hoje esto bem longe de suceder, pelo que existiro ento distintas remuneraes relativas e absolutas dos factores nos diferentes pases. Entre outros factores, os custos de transporte, as19

tarifas, os subsdios e outras polticas econmicas contribuem para diferentes preos dos produtos entre os pases. Ora, se os preos dos produtos no so os mesmos, ento tambm no de esperar que as remuneraes relativas dos factores sejam as mesmas. O teorema contudo um ponto de partida para a explicao das diferenas de salrios reais entre os pases e a forma como a livre troca tende a reduzir tais disparidades. (2) A repartio interna dos rendimentos e o teorema de Stolper-Samuelson (1941)11 Este teorema indica-nos a forma como as alteraes dos preos relativos dos bens, derivadas da abertura troca, afectam os preos dos factores. Sabemos j que se os termos de troca pX/pY se elevam, o output de Y diminui e o de X aumenta. Atendendo relao entre os preos relativos e as remuneraes relativas dos factores, observar-se- que, considerando X L-intensivo, w/r aumenta; ou seja, o preo relativo de L eleva-se, enquanto K se torna relativamente mais barato. Por outras palavras, verificando-se um aumento no preo relativo de um bem, ento o factor em que ele relativamente intensivo v subir o seu preo relativo e o outro factor v diminuir a sua remunerao. A lgica deste resultado revela-se claramente a partir do que anteriormente se disse sobre o modo como o valor de um bem ou de um factor provm da sua escassez. Quando o preo relativo de um bem sobe, tal reflecte um aumento na sua procura pelos indivduos, isto , um aumento da escassez relativa desse bem. Este, por seu turno, reflecte um aumento na escassez dos factores que entram na sua produo. De facto, para produzir mais do bem, aproveitando a sua subida de preo, os produtores tero de utilizar mais factores elevando a sua procura e dispondo-se a oferecer maior remunerao. Assim sendo, quanto mais intensivamente for um factor utilizado na produo do bem em causa, mais aumentar o seu preo (remunerao) relativamente ao outro factor. E o que dizer quanto remunerao absoluta? Sendo X L-intensivo e Y Kintensivo, ento pX/pY PmgL e, portanto, w . Resumindo, a livre troca beneficia, em cada pas apenas os detentores do factor de produo em que o pas abundante. Assim, ao contrrio do que a teoria clssica implicitamente assumia, o comrcio internacional pode no ser benfico para toda a11

K/L

cada unidade de L tem mais K ao seu dispor

Nota: este teorema no envolve uma comparao entre pases. 20

gente.12 Recorde-se que, em condies ptimas, isto , segundo os pressupostos do modelo, o comrcio livre torna-se um substituto perfeito da livre circulao de factores. Assim sendo, abrir ao comrcio equivalente a aumentar a oferta do factor escasso, que necessariamente se traduz numa reduo do seu preo. Numa sociedade em que as classes detentoras dos factores esto claramente definidas, o comrcio livre, embora beneficie a economia como um todo, tem efeitos distintos nas vrias classes de cidados. Assim, este conflito de interesses resulta na forte possibilidade do aparecimento de lobbies proteccionistas. Veja-se, por exemplo, o caso dos EUA e a proteco dos txteis. Os EUA so um pas abundante em L especializado mas onde o L no especializado relativamente escasso. Como os txteis requerem essencialmente L no especializado, a abertura ao comrcio destes produtos seria fortemente prejudicial para os L sem qualificaes especficas. o lobby por eles organizado que est na origem do relevante proteccionismo. Por exemplo, considerando os bens tecido e trigo, a imposio duma tarifa sobre a importao de tecido leva a um aumento do preo do tecido em relao ao trigo. Em resposta a alteraes dos preos relativos os produtores de tecido vo aumentar a sua produo. Assim, vai haver lugar a uma alterao da distribuio de factores: a indstria do trigo vai libertar factores que sero transferidos para o tecido. Contudo, o trigo liberta mais K do que o tecido pode absorver, uma vez que supostamente o tecido mais Lintensivo que o trigo. Desta forma, verificar-se- um excesso de oferta de K e excesso de procura de L, pelo que w/r aumentar, beneficiando L e prejudicando K. (3) A livre troca e o crescimento econmico e o teorema de Rybczynski Quando os coeficientes de produo so constantes, um aumento na dotao de um factor aumenta o output do bem que usa esse factor intensivamente e reduz o output do outro bem. Este postulado faz a ponte entre o comrcio internacional e o crescimento econmico, observando os efeitos da alterao das dotaes factoriais (crescimento), mantendo-se constantes os termos de troca. Note-se que o facto de se manterem constantes os termos de troca implica que se mantenham constantes os preos relativos dos factores, quaisquer que sejam as dotaes factoriais dos pases (teorema da igualizao dos preos dos factores). Assim sendo, aDizemos, pode no ser, porque os detentores de L tambm podem deter K. Por isso, a perda registada com um factor pode ser (mais do que) compensada com o ganho no outro. 2112

alterao da dotao factorial de um pas no ter efeito sobre w/r desde que os termos de troca se mantenham. Mantendo-se w/r tambm se manter K/L em ambas as indstrias. O que sucede ento com o output total das duas indstrias quando aumenta a oferta de um factor, considerando constante o rcio K/L? O aumento da oferta de K, por exemplo, ir conduzir a um aumento da produo do bem K-intensivo e diminuio da produo do bem L-intensivo. Ou seja, o aumento da oferta de um factor conduz ao aumento (mais que proporcional) da produo do bem que o utiliza intensivamente, e reduo da produo do outro bem. A indstria mais Kintensiva passar agora a empregar mais de ambos os factores de produo. Portanto, o aumento da oferta de um factor leva deslocao de ambos os factores para a indstria que utiliza intensivamente o factor que aumentou. Vejamos algebricamente. Sabe-se que:

K Y LY K X L X K + = , pelo que sendo LY L LX L L

dados KY/LY e KX/LX, a nica forma de manter verdadeira a expresso quando K se eleva (determinando a subida de K/L) ser dando um maior peso indstria com maior K/L. Em termos de efeitos no output, a produo potencial de ambos os bens aumenta, beneficiando, contudo apenas as indstrias que utilizam intensivamente o factor cuja dotao aumentou. Ou seja, o output ptimo inclui uma maior quantidade de Y, mas isso no possvel sem reduzir X, j que o K (novo) tem que ser combinado com alguma quantidade de trabalho que tem de ser libertada por X. Em suma, o K suplementar ser absorvido de maneira a que K/L se mantenha. Se K se repartisse por ambas as indstrias, seria necessrio, para que K/L se mantivesse, mais L em cada um dos ramos. Isto impossvel dado que a dotao em L no aumenta, o que implica que o K suplementar ter de ser empregue apenas na indstria que utiliza relativamente mais K.Relevncia dos teoremas estudados

Os teoremas/corolrios ao modelo de Heckscher-Ohlin fornecem importante informao sobre o sentido da especializao, os efeitos da abertura do pas troca e a forma como os padres da troca variam ao longo do tempo. Por exemplo, o teorema de Samuelson e de Stolper-Samuelson predizem o que ir acontecer s remuneraes dos factores aps a abertura troca.

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Por outro lado, medida que a troca se desenvolve, estes teoremas auxiliam tambm o entendimento do tipo de alteraes que se espera ao longo do tempo. Por exemplo, o teorema de Rybczynski descreve a forma como o padro de troca pode variar medida que o pas cresce. Consideremos um pas em que se est a verificar um grande aumento da fora de trabalho e a ter relativamente pouco investimento. O rcio K/L estar a decrescer sucessivamente e se este pas continuar a enfrentar os termos de troca constantes, este teorema prediz um aumento da produo de bens L-intensivos mais do que proporcional ao de outros pases, enquanto que a produo de bens K-intensivos subir proporcionalmente menos ou mesmo decrescer. Suponhamos que o pas j exportava inicialmente o bem L-intensivo e importava o bem K-intensivo. Assim, medida que a fora de trabalho do pas aumenta, o pas exportar mais e mais o bem Lintensivo e importar mais o bem K-capital (isto supondo sempre que a composio da procura interna no se altera).Consequncias da no verificao de alguns pressupostos13

Violao da hiptese da irreversibilidade factorial Considerando que a intensidade factorial alterada para remuneraes relativas dos factores acima de um determinado nvel, ento: (i) o modelo de Heckscher-Ohlin deixa de poder ser aplicado dada a impossibilidade de proceder a uma classificao definitiva dos bens em matria de intensidade factorial. O modelo de Heckscher-Ohlin no est preparado para, neste caso, prever o bem exportado, baseado na relativa abundncia factorial. Um pas respeitar as previses do modelo mas o outro no. (ii) o teorema de Samuelson deixa de ser vlido: com a livre troca, os preos relativos dos bens so iguais nos dois pases, mas o mesmo no sucede com as remuneraes relativas dos factores. Vamos ento supor que existe reversibilidade das intensidades factoriais: Se w/rwn verifica-se o inverso. Portanto, pX/pY apenas funo crescente do rcio w/r se X for L-intensivo, o que implica a quebra da correspondncia unvoca (para a mesma relao pX/pY existem duas relaes w/r). Na medida em que pX/pY menor em B do queMais frente, no mdulo consagrado ao comrcio internacional sob concorrncia imperfeita, veremos as consequncias da violao da hiptese de rendimentos constantes escala e concorrncia perfeita. 2313

em A, neste pas Y L-intensivo, havendo tendncia a aumentar a remunerao relativa dos factores (w/r)A. Em B, X L-intensivo, havendo tendncia ao aumento de (w/r)B. Tal situao conduz possibilidade de haver igualizao dos preos relativos dos bens, sem que tal ocorra ao nvel das remuneraes relativas dos factores.w/r Y X

p X/p Y

(p X/p Y)A

(K/L)YA

K/L

Violao da hiptese da neutralidade da procura Como implcito na anlise efectuada, se a procura no for neutral ento h a possibilidade de inviabilizao dos resultados previstos pelo modelo de Heckscher-Ohlin. Com efeito, com a violao desta hiptese a dotao fsica dos pases pode ser diferente da dotao econmica. Vejamos o seguinte exemplo. Considere-se que A K-abundante, que Y Kintensivo e que a procura em A fortemente orientada para Y. Neste caso, o preo relativo deste bem poder ser mais elevado do que em B (L-abundante). Com a abertura troca, A exporta X e importa Y, pois este mais barato a preos internacionais. Em B acontece exactamente o contrrio. Ora este padro de comrcio o oposto do previsto pelo modelo de Heckscher-Ohlin. Ele levar a remunerao relativa de K a diminuir em A e a de L a diminuir em B, contrariando igualmente o previsto.

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