Questionário Com Vistas à Segunda Verificação de Aprendizagem
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QUESTIONÁRIO COM VISTAS À SEGUNDA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM DIREITO COMERCIAL I 1) Que são escrituração, contabilidade e balanço? Onde o Código Civil prevê obrigações, quanto ao particular, para o empresário e a sociedade empresária? 2) Qual a importância da escrituração, da contabilidade e do balanço? 3) Fale sobre o valor probante da escrituração empresarial, destacando as disposições a esse respeito contidas no Código Civil? 4) Em que consiste o princípio da inviolabilidade dos livros empresariais? O Código Civil estabelece alguma exceção a esse respeito? 5) Quais as condições previstas no Código Civil, acerca da exibição judicial dos livros empresariais? 6) Em que consistem os sistemas da ”fiscalização permanente” e da “exibição pactuada”, no que concerne a exceções ao princípio da inviolabilidade dos livros empresariais? 7) Classifique os livros empresariais dando exemplo de cada espécie. Esclareça se há algum livro obrigatório para todo empresário. Diga se os livros “Razão e “Copiador de Cartas” são obrigatórios e se o “Diário” pode ser substituído por outro livro, bem assim, se a escrituração pode ser mecânica ou eletrônica. 8) Diga quais são os requisitos intrínsecos e extrínsecos dos livros empresariais, bem assim onde deverão ser os livros obrigatórios registrados e autenticados. 9) Conceitue o Nome Empresarial e indique quais são suas espécies, esclarecendo para que tipos de empresário e
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Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.
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QUESTIONRIO COM VISTAS SEGUNDA VERIFICAO DE APRENDIZAGEMDIREITO COMERCIAL I1) Que so escriturao, contabilidade e balano? Onde o Cdigo Civil prev obrigaes, quanto ao particular, para o empresrio e a sociedade empresria?2) Qual a importncia da escriturao, da contabilidade e do balano? 3) Fale sobre o valor probante da escriturao empresarial, destacando as disposies a esse respeito contidas no Cdigo Civil?4) Em que consiste o princpio da inviolabilidade dos livros empresariais? O Cdigo Civil estabelece alguma exceo a esse respeito?
5) Quais as condies previstas no Cdigo Civil, acerca da exibio judicial dos livros empresariais?
6) Em que consistem os sistemas da fiscalizao permanente e da exibio pactuada, no que concerne a excees ao princpio da inviolabilidade dos livros empresariais?
7) Classifique os livros empresariais dando exemplo de cada espcie. Esclarea se h algum livro obrigatrio para todo empresrio. Diga se os livros Razo e Copiador de Cartas so obrigatrios e se o Dirio pode ser substitudo por outro livro, bem assim, se a escriturao pode ser mecnica ou eletrnica.
8) Diga quais so os requisitos intrnsecos e extrnsecos dos livros empresariais, bem assim onde devero ser os livros obrigatrios registrados e autenticados.
9) Conceitue o Nome Empresarial e indique quais so suas espcies, esclarecendo para que tipos de empresrio e sociedade empresria so empregados. Distinga o nome empresarial do Ttulo do Estabelecimento e da Marca Registrada. Esclarea se a exclusividade do Nome Empresarial para todo o pas.
10) Poder a denominao da sociedade limitada conter nome de algum scio? Que necessrio para a observncia do principio da veracidade do nome empresarial?
11) Quando ser necessrio inserir no nome empresarial as expresses e Companhia, Ltda, ME e EPP?
12) Quais so os critrios para anlise de identidade e semelhana entre Nomes Empresariais?13) D os conceitos de Sociedade lato sensu, Sociedade Empresria e Sociedade Simples, esclarecendo se as sociedades de exercentes de atividades dos tipos enumerados no pargrafo nico do art. 966 do Cdigo Civil podem ser empresrias.14) Classifique as Sociedades quanto a existncia de personalidade jurdica, quanto ao limite da responsabilidade dos scios em relao s obrigaes sociais e quanto a sua natureza contratual ou institucional (Importncia da participao do scio, estrutura econmica) .
15) Qual a razo da dificuldade de um enquadramento perfeito da Sociedade Limitada quer na categoria das Sociedades Contratuais ou de pessoas, quer na de Sociedades Institucionais ou de Capital?
16) Quais as principais distines entre a Sociedade Limitada e a Sociedade Annima?
17) Fale sobre a origem da Sociedade Limitada, esclarecendo como foi ela introduzida no Brasil e onde se encontra atualmente regulada. Esclarea em que condies pode ser aplicada a Lei das Sociedades por aes, tambm chamada, imprecisamente de Lei da S/A (Lei n 6.444/1976, com as alteraes posteriores) Sociedade Limitada, indicando onde est prevista tal aplicao no Cdigo Civil.18) Esclarea como se proceder, no caso da integralizao do capital da Sociedade Limitada vir a ser efetuada em bens e em direitos. Esclarea, tambm, se h responsabilidade para os scios, em caso de inexata estipulao do valor do capital social.
19) Diga como se dar a administrao da Sociedade Limitada, esclarecendo se pessoa jurdica no integrante do quadro societrio poder ser nomeada administradora.
20) Que tipos de pessoas esto impedidas de exercer a funo de administrador de Sociedade.
21) Que ocorrer, no caso da Sociedade Limitada ter somente dois scios e vir um desses a falecer? Extinguir-se-, de logo, tal Sociedade?
22) Pode haver Sociedade Limitada entre cnjuges?
23) Continuar o scio que se retirar da sociedade a responder pelas obrigaes sociais?
24) Em que condies poder o scio minoritrio, da sociedade limitada, ser excludo?
25) Que so capital inicial, capital nominal e capital real?
26) Que elementos dever conter, obrigatoriamente, o contrato social da Sociedade Limitada?27) Qual a origem da S/A? 28) Na histria da S/A, quais os sistemas de criao desse tipo de sociedade so observados? Qual desses prevalece atualmente no Brasil?
29) Diga como se caracteriza a S/A no que tange a: 1. porte de empreendimento a que predominantemente se destina; 2. mnimo de acionistas; 3. influncia na economia e na poltica econmica; 4. diviso do capital; 5. parcela do capital que dever inicialmente ser integralizada, para a sua constituio; 6. modos de constituio; 7. O que dever ser feito com a parcela do capital inicialmente integralizada; 8. procedimentos em relao a integralizao do capital com bens imveis.
30) Que so Subsidiria Integral, S/A aberta e S/A fechada?
31) Qual o procedimento indispensvel a que a S/A seja de capital aberto? Que CVM?32) Que so S/A de capital determinado e S/A de capital autorizado?
33) Como poder ser o nome empresarial da S/A? Poder ele ser uma firma social? Poder sua denominao conter nome de pessoa fsica? Que expresso dever, necessariamente, integrar o nome da S/A?
34) Quais so os ttulos emitidos pela S/A? Representam, todos eles, parcela do capital social?
35) Que so Aes Ordinrias, Aes Preferenciais, Aes de Gozo ou fruio e Debntures?
36) Que so Aes Nominativas, Aes Nominativas Endossveis, Aes ao Portador e Aes Escriturais?
37) Permite a Lei Brasileira a emisso e circulao de Aes ao Portador e nominativas ordem?
38) Poder haver a converso de um tipo de ao em outro? Poder haver a converso de debntures em aes?
39) Que so valor nominal, valor de mercado, valor patrimonial ou real e valor econmico, da ao?
40) Que so Bnus de Subscrio?
41) Que so Acionista Controlador, Acionista de Dissidente e Acionista Minoritrio? 42) Que so Grupo Societrio, Sociedade Controladora e Sociedade Controlada?
43) Que so fuso, incorporao e ciso de sociedade?
44) Que Holding ?
45) Que so Mercado de Balco e Mercado de Prego?
46) Que tipo de entidade a BOVESPA?
47) Que gio, em relao s aes?
48) Que Joint Venture?
