FACULDADE DE TIMBAÚBA - FACET

DIREITO CIVIL - 3º PERÍODO DATA: ____/____/____

ALUNO: (A)____________________________________________

ASSINALE AS QUESTÕES COM (V) SE VERDADEIRAS, E (F) SE FALSAS, JUSTIFICANDO SUAS

RESPOSTAS FUNDAMENTANDAS NO CÓDIGO CIVIL.

1) A OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA NÃO ABRANGE OS ACESSÓRIOS, AINDA QUE RESULTE

DO TÍTULO OU DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. ( )

2) SE DETERMINADA COISA SE PERDER POR CULPA DO DEVEDOR, ESTE RESPONDERÁ PELO

EQUIVALENTE, MAIS PERDAS E DANOS. ( )

3) SE A OBRIGAÇÃO FOR DE RESTITUIR COISA CERTA, E ESTA, SEM CULPA DO DEVEDOR, SE

PERDER ANTES DA TRADIÇÃO, SOFRERÁ O CREDOR A PERDA. ( )

4) NA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR, CASO A COISA SE DETERIORE, POR CULPA OU NÃO DO

DEPOSITÁRIO, TORNANDO IMPOSSÍVEL O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, ESTA SERÁ

CONSIDERADA RESOLVIDA E O PROPRIETÁRIO DA COISA DEVERÁ RECEBÊ-LA TAL QUAL SE

ACHE, SEM DIREITO A INDENIZAÇÃO. ( )

5) NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER PODE O CREDOR, QUANDO VERIFICADA A

URGÊNCIA, MANDAR EXECUTAR O FATO OU DESFAZER AQUILO QUE O DEVEDOR ERA

OBRIGADO A NÃO FAZER, ÀS SUAS EXPENSAS, DESDE QUE AUTORIZADO JUDICIALMENTE. ( )

6) HAVENDO OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS COM PLURALIDADE DE OPTANTES, NÃO EXISTINDO

UNANIMIDADE ENTRE ELES, BEM COMO NO CASO DE CABER A ESCOLHA A UM TERCEIRO QUE

NÃO POSSA OU QUE SE RECUSE A OPTAR, CABE AO CREDOR A ESCOLHA DA PRESTAÇÃO. ( )

7) NAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, SE TODAS AS PRESTAÇÕES SE TORNAREM IMPOSSÍVEIS

EM RAZÃO DE FORÇA MAIOR, AINDA ASSIM SUBSISTIRÁ A OBRIGAÇÃO PACTUADA

ORIGINARIAMENTE.

8) A SOLIDARIEDADE PASSIVA DA OBRIGAÇÃO DETERMINA QUE, FEITO O PAGAMENTO TOTAL

DA DÍVIDA POR UM DOS DEVEDORES, OS DEMAIS DEVEDORES FICAM SOLIDARIAMENTE

OBRIGADOS PERANTE O PAGADOR PELA PARTE DA DÍVIDA QUE NÃO LHE COUBER. ( )

9) A OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER É AQUELA EM QUE O DEVEDOR ASSUME O COMPROMISSO

DE SE ABSTER DE ALGUM FATO QUE PODERIA PRATICAR LIVREMENTE SE NÃO SE TIVESSE

OBRIGADO, PARA ATENDER INTERESSE JURÍDICO DO CREDOR OU DE TERCEIRO. ENTRETANTO,

SE ESSA OBRIGAÇÃO SE IMPOSSIBILITAR, SEM CULPA DO DEVEDOR, QUE NÃO PODERÁ

ABSTER-SE DO ATO, EM RAZÃO DE FORÇA MAIOR OU DE CASO FORTUITO, O DEVEDOR SERÁ

EXONERADO DO CUMPRIMENTO DESTA, CONSIDERANDO-A RESOLVIDA. ( )

10) SE UM DOS CREDORES SOLIDÁRIOS FALECER DEIXANDO HERDEIROS, CADA UM DESTES SÓ

TERÁ DIREITO A EXIGIR A QUOTA DO CRÉDITO CORRESPONDENTE AO SEU QUINHÃO

HEREDITÁRIO, EXCETO QUANDO A OBRIGAÇÃO FOR INDIVISÍVEL. ( )