QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24...

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Diário Oficial de Bauru ANO XXI - Edição 2.660 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER EXECUTIVO Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Prefeito Municipal Seção I Gabinete do Prefeito Arnaldo Ribeiro Chefe de Gabinete RESOLUÇÃO Nº 03/2016 A Coordenadoria do Programa Minha Casa Minha Vida, convoca os sorteados do que se encontram na etapa Pré-aprovados a participarem das atividades do Trabalho Social do Residencial IPÊS. Art. 1º A análise documental ainda não foi finalizada pela Caixa Econômica Federal e os sorteados que se encontram na etapa pré-aprovados estão sujeitos a serem excluídos do Programa a qualquer tempo, caso não atendam todos os Critérios do Programa Minha Casa Minha Vida. Parágrafo Único: Só estarão aptos a assinar os contratos os sorteados que participarem das atividades do Trabalho Social. ATIVIDADES DATA HORARIO LOCAL Reunião – fase pré- contratual 28/03/16 (segunda- feira) 19h Estação Ferroviária Rua Praça Machado de Melo, centro. Reunião – fase pré- contratual 11/04/16 (segunda- feira) 19h Estação Ferroviária Rua Praça Machado de Melo, centro. Reunião – fase pré- contratual 14/04/16 (quinta-feira) 19h Estação Ferroviária Rua Praça Machado de Melo, centro. Reunião – fase pré- contratual 18/04/16 (segunda- feira) 19h Estação Ferroviária Rua Praça Machado de Melo, centro. Reunião – fase pré- contratual 19/04/16 (terça-feira) 19h Estação Ferroviária Rua Praça Machado de Melo, centro. Observações: 1- É obrigatória a presença dos Titulares pré-aprovados em todas as atividades munidos de documentos com foto. 2- Não levar crianças por falta de espaço para acomodar a todos. Segue a relação dos titulares pré-aprovados do Residencial Ipês: NOME CPF AMAURILIA FRACALOSSI 02762823889 BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA 35870332850 BRUNA CRISTO SANTANA 36856826877 EDINETE DA CONCEICAO DE LIMA 04609456451 ELIZETE DA SILVA 32484751885 ERICA CRISTINA DOS PRAZERES SILVA RAIMUNDO 22866771826 FABIANA ANANIAS/VERIDIANA FERREIRA ALVES 34240678811 JANAINA NASCIMENTO DA COMCEIÇÃO 00548093121 JORGINA DE FATIMA DE MORAES 67806023968 LAURA CANAVER 08548796847 LUIS CARLOS CANAVER 07900412867 JULIANA NICOLAU 34183279828 JULIANA QUAIOTTI COCATTO CAMPOS 26261047871 JULIANA RAMOS DE SOUZA 40338571841 JULIANA REBECA DE SOUZA 37494879870 KATIA CILENE PACHECO 24751403800 LETICIA APARECIDA ALVES 34546509847 EUNICE CORREA DE LIMA 25498779852 TAMIS CRISTINA BRAGUETTO DOS SANTOS 36713998801 LISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA 23016571838 LUIZA IZABEL RODRIGUES 14263682831 ROSIMEIRE MARIA ROSA 30758709862 MARGARETH DE OLIVEIRA MACHADO 15264251819 MARTA APARECIDA PEIXOTO 19158809805 MAYARA CURIMBABA 37518128810 RENATA TEODORO 25441903880 ROSANGELA RIBEIRO 30933186886 SOLANGE DE FATIMA DIAS DA ROCHA 31080050817 VIVIANE TEODORO DA SILVA 36306578854 WALDIRENE LOPES DAMIÃO 17042340850 ANA PAULA LOPES DE AZEVEDO TORRES 32911995880 ANDREA FERNANDES DE ANDRADE VIDAL 43011533814 ANGELA DA SILVA CASSIANO 41047209845 APARECIDA CELIA MATIAS FERNANDES 26112381893 FATIMA REGINA MATIAS 05853326813 JULIANE DOS REIS MANDUCA 40753284812 MARIA CORREA ELOY 34685422830 PAMELA MARIANA BONINI 36301974859 ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA CANDIDO 04488149863 TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 42695054866 BRUNO CANDIDO DO NASCIMENTO 38493596892 GISELLE APARECIDA ANDREANE 33499588854 DAVI BRAGA FRANCO 26382414824 DIMAEL JACINTO MARINHO 30467585881 ED CARLOS ISMERA QUEIRÓZ 21306563828 GUSTAVO MAXIMILIANO DA SILVA NABA 05991551758 CRISTIANE EUGENIA DE SOUZA 27514025855 APARECIDA DONIZETE ROSA DE SOUZA 16750928854 LUIS FERNANDO DA SILVA 37497527886 TAIGUARA FERREIRA 33671864818 ADRIANA ALMEIDA 15109150877 VANDA ROSA 15892259889 VANDERLEI DE CAMPOS PENTEADO 17828502877 ALBÉRES CARNEIRO DA FONSECA 38623958802 EDUARDO DA SILVA RODRIGUES 33672177865 GILENO VIANA FERNADES DE MELO 39687369825 LUCAS ANDERSON DA SILVA 41792253877 SILVANO PAULINO DE ARAUJO 21501314807 ALICE GARCIA DA SILVA 40641351801 ARMINDA CARDOSO 01582140804 CARMEN LUCIA CLAVISIO 01541033817 EDEVAL ALVEZ DE SOUZA 04605003843 EDI ZAPOTOZNI 00480779848 ELZA PEREIRA DE LIMA 14578741800 INES TEREZINHA FERREIRA 15830854830 JAMIRO MORAES 00472494805 JOVELINA ADALBERTO 82584508834 MARLENE CARLOS CARDOSO DOS SANTOS 00480429863 ALINE CRISTINA DO PRADO CAMPANA 33979352889 ROSELENE PAULINO DE MORAES 79225438834 SONIA REGINA BRATIFISCH 01513472801 TELMA KATIA CONDE MOTTA 00480218811 WANDERLI CRISTINA RODRIGUES DA SILVA DORELLI 43077641887 IZABEL MORENO PERES 25102621815 IZALTINA SANTOS DA SILVA 43116914591 JOSE CARLOS ROBERTO 82818290872 TERESA ANTONIETTI DE OLIVEIRA 07902157805 TEREZINHA CAMARGO 04994057818 MIRIAN CAMILO ALVES 22891534867 SIDNEIA MARGARETE DE SOUZA 21969885882 SIVALDO MARQUES DA SILVA 19096625854 SUELI APARECIDA PRADO 21898717869 MARIA CONCEIÇÃO CAETANO 15070137875 MARIA EVA BARBOSA 42291514890 JOSIANE NUNES 30584315899 JOSIANE PAULA BERENGUEL MEDOLA FRANÇA 31278615830 IVANILDA BENEDITA DA SILVA DIONIZIO 53498500910 NADIA CAROLINA NUNES 33797192851 JOSIANE PEREIRA DE JESUS 39926380816 JÓICE CRISTINA MARINHO 44384883897 EIDILENE FERNANDES 29515113881 ELISANGELA DE LIMA DOS SANTOS 36055893835

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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016Diário Oficial de BauruANO XXI - Edição 2.660 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Arnaldo Ribeiro Chefe de Gabinete

RESOLUÇÃO Nº 03/2016

A Coordenadoria do Programa Minha Casa Minha Vida, convoca os sorteados do que se encontram na etapa Pré-aprovados a participarem das atividades do Trabalho Social do Residencial IPÊS.

Art. 1º A análise documental ainda não foi finalizada pela Caixa Econômica Federal e os sorteados que se encontram na etapa pré-aprovados estão sujeitos a serem excluídos do Programa a qualquer tempo, caso não atendam todos os Critérios do Programa Minha Casa Minha Vida.

Parágrafo Único: Só estarão aptos a assinar os contratos os sorteados que participarem das atividades do Trabalho Social.

ATIVIDADES DATA HORARIO LOCALReunião – fase pré-contratual

28/03/16 (segunda-feira)

19h Estação Ferroviária – Rua Praça Machado de Melo, centro.

Reunião – fase pré-contratual

11/04/16 (segunda-feira)

19h Estação Ferroviária – Rua Praça Machado de Melo, centro.

Reunião – fase pré-contratual

14/04/16 (quinta-feira) 19h Estação Ferroviária – Rua Praça Machado de Melo, centro.

Reunião – fase pré-contratual

18/04/16 (segunda-feira)

19h Estação Ferroviária – Rua Praça Machado de Melo, centro.

Reunião – fase pré-contratual

19/04/16 (terça-feira) 19h Estação Ferroviária – Rua Praça Machado de Melo, centro.

Observações: 1- É obrigatória a presença dos Titulares pré-aprovados em todas as atividades munidos de documentos com foto. 2- Não levar crianças por falta de espaço para acomodar a todos.

Segue a relação dos titulares pré-aprovados do Residencial Ipês:NOME CPFAMAURILIA FRACALOSSI 02762823889BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA 35870332850BRUNA CRISTO SANTANA 36856826877EDINETE DA CONCEICAO DE LIMA 04609456451ELIZETE DA SILVA 32484751885ERICA CRISTINA DOS PRAZERES SILVA RAIMUNDO 22866771826FABIANA ANANIAS/VERIDIANA FERREIRA ALVES 34240678811JANAINA NASCIMENTO DA COMCEIÇÃO 00548093121JORGINA DE FATIMA DE MORAES 67806023968LAURA CANAVER 08548796847LUIS CARLOS CANAVER 07900412867JULIANA NICOLAU 34183279828JULIANA QUAIOTTI COCATTO CAMPOS 26261047871JULIANA RAMOS DE SOUZA 40338571841JULIANA REBECA DE SOUZA 37494879870KATIA CILENE PACHECO 24751403800LETICIA APARECIDA ALVES 34546509847EUNICE CORREA DE LIMA 25498779852

TAMIS CRISTINA BRAGUETTO DOS SANTOS 36713998801LISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA 23016571838LUIZA IZABEL RODRIGUES 14263682831ROSIMEIRE MARIA ROSA 30758709862MARGARETH DE OLIVEIRA MACHADO 15264251819MARTA APARECIDA PEIXOTO 19158809805MAYARA CURIMBABA 37518128810RENATA TEODORO 25441903880ROSANGELA RIBEIRO 30933186886SOLANGE DE FATIMA DIAS DA ROCHA 31080050817VIVIANE TEODORO DA SILVA 36306578854WALDIRENE LOPES DAMIÃO 17042340850ANA PAULA LOPES DE AZEVEDO TORRES 32911995880ANDREA FERNANDES DE ANDRADE VIDAL 43011533814ANGELA DA SILVA CASSIANO 41047209845APARECIDA CELIA MATIAS FERNANDES 26112381893FATIMA REGINA MATIAS 05853326813JULIANE DOS REIS MANDUCA 40753284812MARIA CORREA ELOY 34685422830PAMELA MARIANA BONINI 36301974859ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA CANDIDO 04488149863TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 42695054866BRUNO CANDIDO DO NASCIMENTO 38493596892GISELLE APARECIDA ANDREANE 33499588854DAVI BRAGA FRANCO 26382414824DIMAEL JACINTO MARINHO 30467585881ED CARLOS ISMERA QUEIRÓZ 21306563828GUSTAVO MAXIMILIANO DA SILVA NABA 05991551758CRISTIANE EUGENIA DE SOUZA 27514025855APARECIDA DONIZETE ROSA DE SOUZA 16750928854LUIS FERNANDO DA SILVA 37497527886TAIGUARA FERREIRA 33671864818ADRIANA ALMEIDA 15109150877VANDA ROSA 15892259889VANDERLEI DE CAMPOS PENTEADO 17828502877ALBÉRES CARNEIRO DA FONSECA 38623958802EDUARDO DA SILVA RODRIGUES 33672177865GILENO VIANA FERNADES DE MELO 39687369825LUCAS ANDERSON DA SILVA 41792253877SILVANO PAULINO DE ARAUJO 21501314807ALICE GARCIA DA SILVA 40641351801ARMINDA CARDOSO 01582140804CARMEN LUCIA CLAVISIO 01541033817EDEVAL ALVEZ DE SOUZA 04605003843EDI ZAPOTOZNI 00480779848ELZA PEREIRA DE LIMA 14578741800INES TEREZINHA FERREIRA 15830854830JAMIRO MORAES 00472494805JOVELINA ADALBERTO 82584508834MARLENE CARLOS CARDOSO DOS SANTOS 00480429863ALINE CRISTINA DO PRADO CAMPANA 33979352889ROSELENE PAULINO DE MORAES 79225438834SONIA REGINA BRATIFISCH 01513472801TELMA KATIA CONDE MOTTA 00480218811WANDERLI CRISTINA RODRIGUES DA SILVA DORELLI 43077641887IZABEL MORENO PERES 25102621815IZALTINA SANTOS DA SILVA 43116914591JOSE CARLOS ROBERTO 82818290872TERESA ANTONIETTI DE OLIVEIRA 07902157805TEREZINHA CAMARGO 04994057818MIRIAN CAMILO ALVES 22891534867SIDNEIA MARGARETE DE SOUZA 21969885882SIVALDO MARQUES DA SILVA 19096625854SUELI APARECIDA PRADO 21898717869MARIA CONCEIÇÃO CAETANO 15070137875MARIA EVA BARBOSA 42291514890JOSIANE NUNES 30584315899JOSIANE PAULA BERENGUEL MEDOLA FRANÇA 31278615830IVANILDA BENEDITA DA SILVA DIONIZIO 53498500910NADIA CAROLINA NUNES 33797192851JOSIANE PEREIRA DE JESUS 39926380816JÓICE CRISTINA MARINHO 44384883897EIDILENE FERNANDES 29515113881ELISANGELA DE LIMA DOS SANTOS 36055893835

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2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

PAMELA GISELE RODRIGUES DE SOUZA 38667144835ELAINE RAQUEL 26795306836ELYESSA BIGHETTI CASSARO 33612629840MARIA CECILIA PAGANUCCI 15807892852ALINE APARECIDA JACINTO 41013215826ANDREA CRISTINA DOS SANTOS 33059571821DORCAS PEDROZA DA SILVA 37237727818ANA PAULA RIBEIRO PEREIRA 40350890870PAMELA ISABEL DE OLIVEIRA CHAVES 36458867883AMANDA CAROLINE ROCHA RODRIGUES 38722614877PATRICIA GERCINA ROQUE 31917901879DJALMIRA AMALIA DE OLIVEIRA 24772848860KAUANA BRASIL URQUIZA 37569258894ELIZABETE JOSE DA SILVA 16052537825JOEL NAPOZIANO CRUZ 37709460810LUCIANO ROBERTO DA CRUZ AUGUSTINHO 31100516808LUIS GUSTAVO CESARIO PEDRO 34005511805ANDRE LUIZ BORRO 33670764810MARCELO DA SILVA COSTA 39341413826KLEBERSON HENRIQUE LOPES VIANA 38390543893ZILDA BRANCAGLION COSTA 14596060860JOSEFA FEITOZA DA CRUZ 82310785687AUREA TORRES NICOLINO 14586811811BENEDITA GONÇALINA MOREIRA 21285060857MARINALDO FRANCISCO NUNES 42607116872ADEMAR SOARES PIMENTEL 55227961891MARIA DO CARMO SILVA 1536342866HINGRID KELLEN GONÇALVES 37966259838ELISABETE CORREA SOARES 27561166885DANIELA DE OLIVEIRA GABRIEL REGINA DA PURIFICAÇÃO DIAS NATALY APARECIDA DA SILVA DE ALMEIDA BENEDITA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 23127294824MARIA LUIZA DE OLIVEIRA 25323119837CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS 1516513886FRANCISCO RUBENS LEITE 34909710868CRISTIANE LEAL DE OLIVEIRA 35326544822MARIA APARECIDA DA SILVA 5134495823MARIA APARECIDA PIRES 3438033801INES APARECIDA CIRIACO DE AS 30938188852APARECIDA ALVES DA SILVA 16203955841ELISABETE BISPO GONZAGA 32625451807PATRICIA CASSIA SANTOS SOUZA 34264222800MARIELA RODRIGUES VALENTIM 39582856866MARIA VALDA EVARISTA DA SILVA 28900887823JACIRA RODRIGUES DA SILVA 2426569867KATIA CRISTINA DA SILVA BATISTA 21965580874ANDREA SEGURA 82811202153ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA 16203351822CLAUDIA MARIA RODRIGUES 15591717829GLEYDE SELMA SANTOS ROCHA TERSE 8712286885MAIZA ANDREA DA SILVA 19143987850ADRIELE DOS SANTOS THEODORO DE ALMEIDA 35191973836ALINE CRISTINA CARDOSO 32694902839FERNANDA SIMAS 30719254841KARINA MUNHOZ SILVERIO 40853243816ALICE DE CAMPOS SILVA 30531617882MARTA MARIA DA SILVA 37247796820MELINA CRAVO DINIZ 33242870816SEBASTIAO NICOLAU ALVARENGA 5105203836SANDRA CRISTINA LABANHARE 28194363829LUCIANA DE PAULA ROCHA 32216976865VANESSA APARECIDA WAGNER 34831356859VALDIRENE RENATA VICENTE 26487813826

Bauru, 23 de março de 2016

ESTELA ALEXANDRE ALMAGROCOORDENADORA

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 13.029, DE 17 DE MARÇO DE 2.016

P. 11.113/16 - Permite o uso de bem móvel público à Ação Comunitária São Francisco de Assis - ACOP.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A

Art. 1º Fica permitido à Ação Comunitária São Francisco de Assis – ACOP o uso dos bens móveis de propriedade do Município, em perfeito estado de uso a seguir descritos:

ITEM DESCRIÇÃO PATRIMÔNIO

01

Monitor Samsung Master

MONITOR SAMSUNG 11.0353

02 MONITOR SAMSUNG 11.0357

03 MONITOR SAMSUNG 11.0356

04 MONITOR SAMSUNG 11.0355

05 MONITOR SAMSUNG 11.0354

06 MONITOR SAMSUNG 11.0358

07 MONITOR SAMSUNG 11.0359

08 MONITOR SAMSUNG 11.0360

09 MONITOR SAMSUNG 11.0351

10 MONITOR SAMSUNG 11.0352

11 MONITOR SAMSUNG (PROFESSOR) 11.0376

ITEM DESCRIÇÃO PATRIMÔNIO

01

CPU marca CCE

CPU marca CCE 11.0346

02 CPU marca CCE 11.0347

03 CPU marca CCE 11.0348

04 CPU marca CCE 11.0349

05 CPU marca CCE 11.0350

06 CPU marca CCE 11.0341

07 CPU marca CCE 11.0342

08 CPU marca CCE 11.0343

ITEM DESCRIÇÃO PATRIMÔNIO

09

CPU marca CCECPU marca CCE 11.0344

10 CPU marca CCE 11.0345

11 CPU marca CCE (PROFESSOR) 11.0372

ITEM DESCRIÇÃO PATRIMÔNIO

01

Estabilizador

ESTABILIZADOR 11.0361

02 ESTABILIZADOR 11.0371

03 ESTABILIZADOR 11.0370

04 ESTABILIZADOR 11.0369

05 ESTABILIZADOR 11.0367

06 ESTABILIZADOR 11.0368

07 ESTABILIZADOR 11.0362

08 ESTABILIZADOR 11.0363

09 ESTABILIZADOR 11.0364

10 ESTABILIZADOR 11.0365

11 ESTABILIZADOR 11.0366

ITEM DESCRIÇÃO PATRIMÔNIO

01

Mesa para Computador

MESA SIMPLES DE COR BEGE SEM MARCA 10.8348

02MESA SIMPLES DE COR BEGE SEM MARCA 10.8349

03MESA SIMPLES DE COR BEGE SEM MARCA 10.8350

04MESA SIMPLES DE COR BEGE SEM MARCA 10.8351

05MESA SIMPLES DE COR BEGE SEM MARCA 10.8352

06MESA SIMPLES DE COR BEGE SEM MARCA 10.8353

07MESA SIMPLES DE COR BEGE SEM MARCA 10.8354

08MESA SIMPLES DE COR BEGE SEM MARCA 10.8355

09MESA SIMPLES DE COR BEGE SEM MARCA 10.8356

10MESA SIMPLES DE COR BEGE SEM MARCA 10.8357

11MESA SIMPLES DE COR BEGE SEM MARCA 10.8358

ITEM DESCRIÇÃO PATRIMÔNIO

01

Cadeiras

CADEIRA DE ACRÍLICO SEM MARCA COR PRETA

Sem número de patrimônio pois faz parte do jogo

mesa/cadeira

02 CADEIRA DE ACRÍLICO SEM MARCA COR PRETA

03 CADEIRA DE ACRÍLICO SEM MARCA COR PRETA

04 CADEIRA DE ACRÍLICO SEM MARCA COR PRETA

05 CADEIRA DE ACRÍLICO SEM MARCA COR PRETA

06 CADEIRA DE ACRÍLICO SEM MARCA COR PRETA

07 CADEIRA DE ACRÍLICO SEM MARCA COR PRETA

08 CADEIRA DE ACRÍLICO SEM MARCA COR PRETA

09 CADEIRA DE ACRÍLICO SEM MARCA COR PRETA

10 CADEIRA DE ACRÍLICO SEM MARCA COR PRETA

11 CADEIRA DE ACRÍLICO SEM MARCA COR PRETA

ITEM DESCRIÇÃO PATRIMÔNIO

01 Armário simples ARMÁRIO DE DUAS PORTAS COM FECHADURA SEM MARCA

10.8360

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3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

03 Web Cam Marca ALCATEC 11.0373

04 Wirelles -150 Router ROTEADOR LINK 11.0374

05 Mesa para impressora MESA DE COR BEGE SEM MARCA 02 GAVETAS COM CHAVE

10.8359

Art. 2º Do termo de permissão deverão constar, dentre outras condições, obrigatoriamente as seguintes:

a) prazo determinado de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, podendo ser rescindido antes do prazo, conforme conveniência da Administração;

b) utilização dos equipamentos unicamente para o Telecentro Beija-Flor;

c) manutenção, guarda e conservação dos equipamentos por parte da Permissionária, a qual assumirá a responsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso;

d) gratuidade da permissão por determinação do Prefeito Municipal;

e) devolução dos bens por desvio de finalidade ou interesse do Município 30 (trinta) dias após intimação ou findo o prazo permitido, independentemente de intimação, salvo prorrogação da permissão convencionada com antecedência pelas partes.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 16 de março de 2.016.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

DARLENE MARTIN TENDOLOSECRETÁRIA DO BEM-ESTAR SOCIAL

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ANDRÉA MARIA LIBERATODIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

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DECRETO Nº 13.034, DE 21 DE MARÇO DE 2.016P. 15.551/09 - Designa membros da Comissão Municipal de Análise de Depreciação de Bens do Programa de Inclusão Produtiva Fase 3 – Auxílio Produção.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A

Art. 1º Ficam designados membros titulares e suplentes da Comissão Municipal de Análise de Depreciação de Bens do Programa de Inclusão Produtiva Fase 3 – Auxílio Produção, nos termos do Decreto Municipal nº 13.002, de 19 de janeiro de 2.016, à saber:

I - SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL – SEBESDivisão de Inclusão Produtiva e Divisão de Serviços Sociais

Titular: Adriana Ruiz Figueiredo de Souza Suplente: Maria Cristina dos Santos Fernandes

Titular: Luciana Aparecida Fázio DiasSuplente: Geralda Cristina de Paula

II – ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILRede Executora Socioassistencial

Titular: Fernanda Piovesan Dota (SORRI – Bauru)Suplente: Renata Vicentim Muniz (IASCJ)

Titular: Marília Chagas Machado (AELESAB)Suplente: Katna dos Santos Meneghetti (Casa do Garoto)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 21 de março de 2.016.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

DARLENE MARTIN TENDOLOSECRETÁRIA DO BEM-ESTAR SOCIAL

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ANDRÉA MARIA LIBERATODIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENAÇÃO

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DECRETO Nº 13.035, DE 21 DE MARÇO DE 2.016P. 68.697/15 - Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no exercício de 2.016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, e

CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da Administração para o próximo exercício;

CONSIDERANDO que tradicionalmente a Administração decreta ponto facultativo em dias do exercício;

CONSIDERANDO que no transcorrer do ano existem feriados municipais, bem como feriados nacionais a serem respeitados no âmbito municipal,

D E C R E T A

Art.1° Excetuando os serviços essenciais a população no ano de 2.016, não haverá expediente na Administração Direta nos seguintes dias:

• 01 de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);• 02 de janeiro, sábado, (ponto facultativo) até as 12h;• 08 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);• 09 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);• 10 de fevereiro, quarta-feira, (ponto facultativo) até as 12h, o expediente dos

servidores será das 12h às 18h, com exceção da Secretaria Municipal da Educação em que o ponto facultativo será integral;

• 25 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);• 27 de março, domingo, Páscoa (ponto facultativo);• 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);• 22 de abril, sexta-feira (ponto facultativo);• 01 de maio, domingo, Dia do Trabalho (feriado nacional);• 26 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);• 27 de maio, sexta-feira (ponto facultativo);• 09 de julho, sábado, Revolução Constitucionalista de 1.932 (feriado estadual);• 01 de agosto, segunda-feira, Aniversário da Cidade (feriado municipal);• 07 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);• 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora de Aparecida (feriado nacional);• 15 de outubro, sábado, Dia do Professor (ponto facultativo), somente para a Secretaria

Municipal da Educação;• 28 de outubro, sexta-feira, (ponto facultativo) em comemoração ao Dia do Servidor

Público;• 02 de novembro, quarta-feira, Finados (feriado nacional);• 14 de novembro, segunda-feira (ponto facultativo);• 15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República (feriado nacional);• 20 de novembro, domingo, Dia da Consciência Negra (ponto facultativo);• 24 de dezembro, sábado (ponto facultativo), a partir das 12h;• 25 de dezembro, domingo, Natal (feriado nacional);• 26 de dezembro, segunda-feira (ponto facultativo), até as 12h, o expediente dos

servidores será das 12h às 18h, com exceção da Secretaria Municipal da Educação em que o ponto facultativo será integral;

• 31 de dezembro, sábado (ponto facultativo), a partir das 12h.

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4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Art. 2° As Secretarias Municipais que prestam atendimento direto ao público, poderão por meio de Resolução do Secretário Municipal, definir seus horários de trabalho nos dias 02 de janeiro, 10 de fevereiro, 24, 26 e 31 de dezembro do corrente ano.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Municipal nº 12.960, de 14 de dezembro de 2.015.

Bauru, 21 de março de 2.016.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

LUIZ CÉLIO BUCCERONISECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ANDRÉA MARIA LIBERATODIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

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DECRETO Nº 13.036, DE 21 DE MARÇO DE 2.016P. 55.825/15 - (P. 5.574/13 - DAE) - Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação a ser promovida pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, imóveis de propriedade de Total Imóveis Ltda.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru e Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941 e suas ulteriores alterações, mais o que consta no Processo Administrativo nº 55.825/15 - (P. 5.574/13 - DAE),

D E C R E T A

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública para fins de Desapropriação a ser promovida pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, por via amigável ou judicial, as áreas a seguir descritas:

a) Setor 3, Quadra 3501, Lote 17

Um lote de terreno situado no lado par do quarteirão 05 da Rua Joaquim Dias de Souza, Cadastro PMB 3/3501/17, distante 61,00 metros do início da curva de desenvolvimento de 14,13 metros até alcançar a Rua Doutor Olympio Avallone, correspondente a parte do Lote 17 da quadra J do loteamento denominado Jardim São Judas, nesta cidade de Bauru-SP, com área de 130,00m², medindo 5,00 metros de frente e de fundos, por 26,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando pela frente com a referida Rua Joaquim Dias de Souza; pelo lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, confronta com parte deste lote 17, pelo lado esquerdo com o lote 16; e nos fundos com o lote 02. Referido imóvel consta pertencer a Total Imóveis Ltda, conforme matrícula nº 104.289 do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, caracterizado no desenho DAE n° 6.706, no Processo Administrativo nº 55.825/15 - (P. 5.574/13 - DAE).

b) Setor 3, Quadra 3501, Lote 22

Um lote de terreno situado no lado par do quarteirão 05 da Rua Joaquim Dias de Souza, Cadastro PMB 3/3501/22, distante 66,00 metros do início da curva de desenvolvimento de 14,13 metros até alcançar a Rua Doutor Olympio Avallone, correspondente a parte do Lote 17 da quadra J do loteamento denominado Jardim São Judas, nesta cidade de Bauru-SP, com área de 130,00m², medindo 5,00 metros de frente e de fundos, por 26,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando pela frente com a referida Rua Joaquim Dias de Souza; pelo lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, confronta com o lote 18; pelo lado esquerdo com parte deste lote 17; e nos fundos com o lote 02. Referido imóvel consta pertencer a Total Imóveis Ltda, conforme matrícula nº 104.290 do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, caracterizado no desenho DAE n° 6.706, Processo Administrativo nº 55.825/15 - (P. 5.574/13 - DAE).

c) Setor 3, Quadra 3501, Lote 23

Um lote de terreno situado no lado par do quarteirão 05 da Rua Joaquim Dias de Souza, Cadastro PMB 3/3501/23, distante 76,00 metros do início da curva de desenvolvimento de 14,13 metros até alcançar a Rua Doutor Olympio Avallone, correspondente a parte do Lote 18 da quadra J do loteamento denominado Jardim São Judas, nesta cidade de Bauru-SP, com área de 130,00m², medindo 5,00 metros de

frente e de fundos, por 26,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando pela frente com a referida Rua Joaquim Dias de Souza; pelo lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, confronta com o Horto Florestal, pelo lado esquerdo com parte deste lote 18; e nos fundos com o lote 01. Referido imóvel consta pertencer a Total Imóveis Ltda, conforme matrícula nº 104.495 do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, caracterizado no desenho DAE n° 6.706, no Processo Administrativo nº 55.825/15 - (P. 5.574/13 - DAE).

d) Setor 3, Quadra 3501, Lote 18

Um lote de terreno situado no lado par do quarteirão 05 da Rua Joaquim Dias de Souza, Cadastro PMB 3/3501/18, distante 71,00 metros do início da curva de desenvolvimento de 14,13 metros até alcançar a Rua Doutor Olympio Avallone, correspondente a parte do Lote 18 da quadra J do loteamento denominado Jardim São Judas, nesta cidade de Bauru-SP, com área de 130,00m², medindo 5,00 metros de frente e de fundos, por 26,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando pela frente com a referida Rua Joaquim Dias de Souza; pelo lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, confronta com parte deste mesmo lote 18; pelo lado esquerdo com o lote 17; e nos fundos com o lote 01. Referido imóvel consta pertencer a Total Imóveis Ltda, conforme matrícula nº 104.494 do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, caracterizado no desenho DAE n° 6.706, no Processo Administrativo nº 55.825/15 - (P. 5.574/13 - DAE).

e) Setor 3, Quadra 3497, Lote 30

Um lote de terreno situado no lado par do quarteirão 01 da Rua Carlos Mutro Filho, Cadastro PMB 3/3497/30, distante 76,00 metros mais a curva de desenvolvimento de 14,13 metros da Rua Doutor Olympio Avallone, correspondente a parte do Lote 18 da quadra F do loteamento denominado Jardim São Judas, nesta cidade de Bauru-SP, com área de 130,00m², medindo 5,00 metros de frente e de fundos, por 26,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando pela frente com a referida Rua Carlos Mutro Filho; pelo lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, com o Horto Florestal; do lado esquerdo com parte deste mesmo lote 18; e nos fundos com o lote 01. Referido imóvel consta pertencer a Total Imóveis Ltda, conforme matrícula nº 116.129 do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, caracterizado no desenho DAE n° 6.726, no Processo Administrativo nº 55.825/15 - (P. 5.574/13 - DAE).

f) Setor 3, Quadra 3497, Lote 31

Um lote de terreno situado no lado ímpar do quarteirão 01 da Rua Sebastião Baio, Cadastro PMB 3/3497/31, distante 76,00 metros de início da curva de desenvolvimento de 14,13 metros até alcançar a Rua Doutor Olympio Avallone, correspondente a parte do Lote 01 da quadra F do loteamento denominado Jardim São Judas, nesta cidade de Bauru-SP, com área de 130,00m², medindo 5,00 metros de frente e de fundos, por 26,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando pela frente com a referida Rua Sebastião Baio; do lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, com parte deste mesmo lote 01; do lado esquerdo, com o Horto Florestal; e nos fundos com o lote 18. Referido imóvel consta pertencer a Total Imóveis Ltda, conforme matrícula nº 116.138 do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, caracterizado no desenho DAE n° 6.726, no Processo Administrativo nº 55.825/15 - (P. 5.574/13 - DAE).

g) Setor 3, Quadra 3498, Lote 30

Um lote de terreno situado no lado ímpar do quarteirão 01 da Rua Carlos Mutro Filho, Cadastro PMB 3/3498/30, distante 76,00 metros mais a curva de desenvolvimento de 14,13 metros da Rua Doutor Olympio Avallone, correspondente a parte do Lote 01 da quadra H do loteamento denominado Jardim São Judas, nesta cidade de Bauru-SP, com área de 130,00m², medindo 5,00 metros de frente e de fundos, por 26,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando pela frente com a referida Rua Carlos Mutro Filho; do lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, com parte deste mesmo lote 01; do lado esquerdo, com o Horto Florestal; e nos fundos com o lote 18. Referido imóvel consta pertencer a Total Imóveis Ltda, conforme matrícula nº 116.127 do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, caracterizado no desenho DAE n° 6.726, no Processo Administrativo nº 55.825/15 - (P. 5.574/13 - DAE).

h) Setor 3, Quadra 3498, Lote 26

Um lote de terreno situado no lado par do quarteirão 01 da Rua José Augustinho de Freitas, Cadastro PMB 3/3498/26, distante 76,00 metros mais a curva com o desenvolvimento de 14,13 metros da Rua Doutor Olympio Avallone, correspondente a parte do Lote 18 da quadra H do loteamento denominado Jardim São Judas, nesta cidade de Bauru-SP, com área de 130,00m², medindo 5,00 metros de frente e de fundos, por 26,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando pela frente com a referida Rua José Augustinho de Freitas; pelo lado direito, de quem da via

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5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

pública olha para o imóvel, com o Horto Florestal; pelo lado esquerdo com parte deste mesmo lote 18; e pelos fundos com o lote 01. Referido imóvel consta pertencer a Total Imóveis Ltda, conforme matrícula nº 103.958 do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, caracterizado no desenho DAE n° 6.726, no Processo Administrativo nº 55.825/15 - (P. 5.574/13 - DAE).

i) Setor 3, Quadra 3501, Lote 01

Um lote de terreno situado no lado ímpar do quarteirão 01 da Rua José Augustinho de Freitas, Cadastro PMB 3/3501/1, distante 76,00 metros do início da curva com o desenvolvimento de 14,13 metros da Rua Doutor Olympio Avallone, correspondente a parte do Lote 1 da quadra J do loteamento denominado Jardim São Judas, nesta cidade de Bauru-SP, com área de 130,00m², medindo 5,00 metros de frente e de fundos, por 26,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando pela frente com a referida Rua José Augustinho de Freitas; pelo lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, com parte deste lote 1; do lado esquerdo com o Horto Florestal; e nos fundos com o lote 18. Referido imóvel consta pertencer a Total Imóveis Ltda, conforme matrícula nº 104.063 do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, caracterizado no desenho DAE n° 6.726, no Processo Administrativo nº 55.825/15 - (P. 5.574/13 DAE).

Art. 2º As áreas descritas nas alíneas “a, b, c, d” do art. 1º destinam-se à construção da Estação Elevatória de Esgoto do Jardim São Judas e as áreas descritas nas alíneas “e, f, g, h, i” do art. 1º destinam-se à implantação de rede coletora de esgoto do Jardim São Judas.

Art. 3º Fica o Poder Público autorizado a invocar o caráter de urgência em processo judicial, para fins do disposto no art. 15 do Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1.941, e ulteriores alterações.

Art. 4º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta dos recursos próprios orçamentários do Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 21 de março de 2.016.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ANDRÉA MARIA LIBERATODIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATOSCONTRATO Nº 7.937/16 - PROCESSO Nº 44.849/14 (E-doc. nº 9.141/16) - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: V. M. C. LUCIANO PEÇAS – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º Grupamento de Bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 527/14 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 44.849/14. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.381,34 – PROPONENTES: 05 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 205/14 – ASSINATURA: 07/03/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.CONTRATO Nº 7.938/16 - PROCESSO Nº 44.849/14 (E-doc. nº 9.160/16) - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: V. M. C. LUCIANO PEÇAS – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º Grupamento de Bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 527/14 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 44.849/14. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 969,50 – PROPONENTES: 05 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 205/14 – ASSINATURA: 07/03/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993. CONTRATO Nº 7.939/16 - PROCESSO Nº 44.849/14 (E-doc. nº 9.140/16) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: V. M. C. LUCIANO PEÇAS – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º Grupamento de Bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 527/14 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 44.849/14. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 2.893,23 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 205/14 – PROPONENTES: 05 - ASSINATURA: 07/03/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.CONTRATO Nº 7.940/16 - PROCESSO Nº 44.849/14 (E-doc. nº 9.154/16) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: V. M. C. LUCIANO PEÇAS – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º Grupamento de Bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 527/14 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 44.849/14. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 477,26 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 205/14 – PROPONENTES: 05 - ASSINATURA: 07/03/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 7.942/16 - PROCESSO Nº 44.849/14 (E-doc. nº 7.883/16) - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º Grupamento de Bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 527/14 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 44.849/14 – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.818,98 – MODALIDADE: Pregão Presencial n° 205/14 – PROPONENTES: 05 - ASSINATURA: 09/03/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.CONTRATO Nº 7.943/16 - PROCESSO Nº 44.849/14 (E-doc. nº 2.249/16) - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º Grupamento de Bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 527/14 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 44.849/14 – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.473,69 – MODALIDADE: Pregão Presencial n° 205/14 – PROPONENTES: 05 - ASSINATURA: 09/03/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoLuiz Célio Bucceroni

SecretárioDepartamento de Avaliação Funcional - Divisão de Apoio ao Servidor

RECADASTRAMENTO DO BENEFÍCIOAJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Comunicamos que os servidores ativos, aposentados, pensionistas e representantes legais que recebem o benefício “AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, devem efetuar o Recadastramento, no Período de 04 de Janeiro à 31 de Março de 2016.

Documentos para Recadastramento:• Servidores/ Pensionistas Estatutários: 1- Atestado médico recente que comprove a deficiência permanente e definitiva, com CID (código internacional de saúde).2-Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício assistencial por este órgão.3- RG e CPF do dependente se tiver. 4- Declaração da Funprev, constando que o filho(a) encontra- se cadastrado como portador de deficiência. 5- Documentos Pessoais, Holerite e Comprovante de Residência do Servidor.Obs: Para solicitar a Declaração na Funprev, o responsável deve comparecer à FUNPREV munido de holerite atualizado, Documentos Pessoais (RG e CPF), Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento, RG e CPF do dependente, o atestado médico recente e a declaração negativa de beneficio assistencial do INSS.

• Servidores/ Pensionistas Extranumerários (Celetistas)1- Atestado médico recente que comprove a deficiência permanente e definitiva, com CID (código internacional de saúde).2- Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício assistencial por este órgão.3- RG e CPF do dependente (se houver). 4- Documentos Pessoais e Comprovante de Residência do Servidor.

Após obter toda a documentação supra mencionada o responsável deverá: AGENDAR HORÁRIO NA SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, PARA TRAZER OS DOCUMENTOS- FONE:3227-5650, Rua Marcondes Salgado, nº 2-45. Horário de Atendimento: 8h ás 11hs e das 13hs ás 16h. Salientamos que o RECADASTRAMENTO deverá ser efetuado de acordo com a Lei nº 5227/04 e Decreto nº 9928/04, e o não comparecimento acarretará a SUSPENSÃO do pagamento do benefício a partir de abril de 2016.Informamos ainda que os servidores contemplados serão também comunicados quanto ao Recadastramento mediante correspondência.

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE APOIO AO SERVIDOR

Em atendimento a emenda à Lei Orgânica nº 45 de 20/09/99, publicamos abaixo os vales-compra fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bauru referente ao período de dezembro de 2015 (gratificação natalina) a fevereiro de 2016.

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6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

DEZEMBRO/2015 - GRATIFICAÇÃO NATALINA

BENEFICIARIOS ATENDIDOS VALORES EM R$

SERVIDORES 5864 R$ 881.736,91 PENSÃO ALIMENTÍCIA 7 R$ 876,95 ESTAGIARIOS 68 R$ 6.815,60 MENORES APRENDIZES 157 R$ 15.736,03

MUNICIPALIZADOS 35 R$ 5.261,71

TOTAL 6131 R$ 910.427,20

JANEIRO - 2016

BENEFICIARIOS ATENDIDOS VALORES EM R$

SERVIDORES 5847 R$ 1.760.166,44 PENSÃO ALIMENTÍCIA 7 R$ 1.753,90 ESTAGIARIOS 62 R$ 12.427,85 MENORES APRENDIZES 167 R$ 34.276,82

MUNICIPALIZADOS 35 R$ 10.824,09

TOTAL 6118 R$ 1.819.449,10

FEVEREIRO/2016

BENEFICIARIOS ATENDIDOS VALORES EM R$

SERVIDORES 5855 R$ 1.764.075,14 PENSÃO ALIMENTÍCIA 7 R$ 1.753,90 ESTAGIARIOS 69 R$ 13.831,00 MENORES APRENDIZES 163 R$ 32.673,22

MUNICIPALIZADOS 35 R$ 10.523,41

TOTAL 6129 R$ 1.822.856,67

Bauru, 21 de março de 2016.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 0331/2016: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2660, a PORTARIA N.º 0324/2016 que nomeou o (a) Sr(a). MÁRCIA MARTINS GANNAM, portador (a) do RG n.º 471056674, classificação 04° lugar, no cargo efetivo de “TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRA-ESTRUTURA - DESENHISTA TÉCNICO”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA EM 21/03/2016.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0332/2016: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRA-ESTRUTURA - DESENHISTA TÉCNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2660 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) VINICIUS CAMPOS SANTOS portador do RG 308330869, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 5 lugar, no concurso público para TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRA-ESTRUTURA - DESENHISTA TÉCNICO, edital nº 63/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 24/03/2016 ÀS 08h.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2014);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;

12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp)

ESTAGIÁRIOS

TORNA SEM EFEITOA Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 2657, do (a) Sr(a). ROGERS AUGUSTO VIOLA, portador(a) do RG 27.442.644-4, classificado (a) em 15° lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/2014), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “ENGENHARIA CIVIL”, em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA.

CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de PEDAGOGIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) RAYANE VICTORIA NEVES DE ARAÚJO, portador(a) do RG 41.457.106-X, classificado(a) em 1° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de PEDAGOGIA, edital nº 04/2015. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de PEDAGOGIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) VIVIAN CAMILE DA SILVA, portador(a) do RG 49.743.018-6, classificado(a) em 2° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de PEDAGOGIA, edital nº 04/2015. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de PEDAGOGIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) LUCIANA GARCIA RIBEIRO, portador(a) do RG 33.595.152-1, classificado(a) em 3° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de PEDAGOGIA, edital nº 04/2015. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de PEDAGOGIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) CARLA SHIMOKAWA GONZÁLEZ, portador(a) do RG 40.979.187-8, classificado(a) em 4° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de PEDAGOGIA, edital nº 04/2015. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de DESIGN, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) MARIA LUISA JARDIM CONSTANTINO, portador(a) do RG 46.890.111-5, classificado(a) em 1° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de DESIGN, edital nº 04/2015. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de DESIGN, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) VINICIUS APARECIDO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG 41.113.056-0, classificado(a) em 2° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de DESIGN, edital nº 04/2015. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de DESIGN, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) VANESSA GHIRALDELI USÓ, portador(a) do RG 49.969.788-1, classificado(a) em 3° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de DESIGN, edital nº 04/2015. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

HOMOLOGAÇÃO CONSELHEIRO TUTELARÀ vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 23/03/2016 contendo dentre outros,

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7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

o Resultado Oficial , HOMOLOGO o Processo Seletivo/Processo de escolha realizado para a função de CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR e SUPLENTE para o Conselho 1 e 2 (quatriênio 2016/2020), (Edital 03/2015).

Bauru, 24 de março de 2016.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PALESTRA: “MEDICAMENTO, ESTE ESTRANHO CONHECIDO”

Serão abordados os seguintes assuntos: Reflexão sobre a utilização dos medicamentos na atualidade. Revisão e comparação dos conhecimentos e utilizações práticas dos medicamentos, analisando erros e acertos.

As inscrições estão abertas a todos os servidores da Prefeitura de Bauru.

Data e horário: 24/03/2016 –14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Mônica de OliveiraAtualmente Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru e Professora da área de Ciências e Matemática voltada para a área estadual pública. Graduada em Farmácia e Bioquímica na Universidade do Sagrado Coração. Graduada em Licenciatura em Química na Universidade do Sagrado Coração. Graduanda em Licenciatura em Biologia na UNIMES-Bauru. Pós Graduada em Farmacologia e Cosmetologia pela UNESP-Botucatu. Pós Graduada em Administração Hospitalar, Auditoria em Sistemas Públicos e Docência na Uniassel-Passo1.

Inscrições: das 15h10min do dia 09/03/2016 às 17h do dia 23/03/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “LEISHMANIOSE EM GATOS”

Serão abordados os seguintes assuntos: Aspectos gerais: Onde a leishmaniose ocorre no Brasil e no mundo, principalmente sobre a expansão no Sudeste e por que ela vem ocorrendo. Tratará também sobre a forma canina, do mosquito e do parasita. As formas de transmissão e sintomas principalmente nos gatos, mas também nos cães. Por fim, as formas de controle.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura de Bauru.

Data e horário: 31/03/2016 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Valéria Medina CamprigherFormada em Medicina Veterinária pela UNESP de Botucatu. Atuou em Clínica e Cirurgia de pequenos animais. Cursando Mestrado em Clínicas Veterinárias na UEL – Universidade Estadual de Londrina. Servidora municipal lotada na Vigilância Sanitária.

Inscrições: das 14h30min do dia 09/03/2016 às 17h do dia 30/03/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “TELECONFERÊNCIA – VOCÊ EM FOCO: POTENCIALIZANDO SUAS COMPETÊNCIAS ATRAVÉS DA ALEGRIA”

Ementa: Objetivos:- Refletir a respeito das escolhamos que cada um de nós fazemos e se as mesmas vão ao encontro dos nossos motivadores;- Procurar responder a seguinte pergunta: “qual é a base da relação que eu estabeleço comigo mesmo?”;- Entender a importância de sabermos como lidar com as adversidades.Conteúdo Programático:

- Qual o papel da alegria na nossa vida?- Automotivação: combustível para se obter alegria- Autoconhecimento: como está a minha fonte de alegria?- Autocontrole: o QA (quociente de adversidade) como fator importante para se manter a alegria- A história de um Doutor da Alegria.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 06/04/2016 – 08hCarga horária: 04 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Izabela MiotoGraduada e Mestre em Psicologia pela UNESP de Assis, Pós-graduada em Administração de RH pela FAAP e formação em Coaching pelo ICI (Institute Coaching Integrated), reconhecido pelo ICF. Professora da disciplina Gestão de Talentos do curso de Pós-graduação em Administração de Empresas e da Pós em Gestão de Projetos da FAAP/SP. Titular da cadeira da disciplina Educação, Treinamento e Desenvolvimento da Pós-graduação em Administração de RH da FAAPWellington NogueiraÉ um ator que virou palhaço, que se descobriu empreendedor social após fundar Doutores da Alegria, uma organização que tem como missão levar alegria a crianças hospitalizadas e compartilhar esse conhecimento com o público que está fora dos hospitais. Qual o papel da alegria em nossas vidas? O que temos para aprender nos encontros entre crianças e palhaços no hospital? Tentar responder essas perguntas é o que impulsiona a vida deste ser. Formado em Teatro Musical pela American Musical and Dramatic Academy de Nova York.

Inscrições: das 10h do dia 11/08/2015 às 17h do dia 05/04/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: PALESTRA OFERECIDA NO FORMATO À DISTÂNCIA, SIGNIFICA QUE OS PALESTRANTES NÃO ESTARÃO FISICAMENTE NO LOCAL, MAS A PALESTRA SERÁ PROJETADA NO TELÃO. HAVERÁ EMISSÃO DE CERTIFICADO PELA EGP.

PALESTRA: “O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO – REFERENTE À LEI Nº 5.975/2010”

Serão abordados os seguintes assuntos: Serão abordados assuntos referentes ao Programa de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento, preenchimento dos formulários de Avaliação, Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), Progressão por Qualificação Profissional (PQP) e Progressão por Mérito Profissional (PMP) dos cargos pertinentes à Administração Geral.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 12/04/2016 – 08h30minCarga horária: 03 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrantes: Priscila Arruda Sato: Técnica em Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Bauru, formada em Comunicação Social – Relações Públicas pela UNESP – Bauru.

Angélica de Lima Cardoso: Assistente Social na Prefeitura Municipal de Bauru, formada em Serviço Social pela ITE – Bauru e com especialização em Serviço Social na área da Saúde e Reabilitação – HRAC-USP/Bauru.

Inscrições: das 12h do dia 15/03/2016 às 17h do dia 11/04/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA : “VIDA PROFISSIONAL E PESSOAL: QUAL A SUA META?”

Serão abordados os seguintes assuntos: Através da metodologia do coaching, refletir com os participantes sobre o estado atual e o estado desejado, elaborando metas pessoais e/ou profissionais além de todo o

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8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

processo de plano de ação para a conquista das metas e formas de monitoramento.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de progressão todos os servidores lotados nos cargos da Lei Municipal nº 5.975/10.

Data e horário: 14/04/2016 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Cassiana Anunciata CaglioniAssistente Social, especialista em RH, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. É Practitioner em PNL, coach com certificação Internacional pelo International Coaching Community (ICC) e Multiplicadora dos Indicadores do Instituto ETHOS. Atua como consultora em Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Sustentável em empresas privadas, órgãos públicos e terceiro setor e é Docente na Instituição Toledo de Ensino (ITE).

Inscrições: das 15h do dia 01/03/2016 às 17h do dia 13/04/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO”

Ementa: O conteúdo de Excelência no Atendimento é voltado a todos os servidores, pois através de seu conteúdo multidisciplinar permite aplicações práticas e diversas situações cotidianas.Serão apresentados conteúdos teóricos e práticos, pontuados por vídeos e exemplos práticos e acompanhado de material impresso, permitindo pesquisas futuras.Entre os assuntos abordados, estão: Apresentação Pessoal, Abordagem, Relacionamento, Adaptabilidade, Inteligência Emocional e um teste para identificação dos Tipos de Clientes.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 18/04/2016 – 09hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Alexandre RomeroFormado em Administração de Empresas e com MBA em Gestão de Pessoas pela FGV, atuou por mais de 13 anos em empresas de grande porte e multinacionais.Formado pela SBPNL (Sociedade Brasileira de Programação Neuro Linguística). Proprietário da Romero Palestras Treinamentos Profissionais.

Inscrições: das 12h do dia 15/03/2016 às 17h do dia 17/04/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.•OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: A partir 19/03/2016, portaria nº 329/2016, exonera, MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, RG nº 15.248.674-4, matrícula nº 31.148, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 18.616/2016.

NOMEAÇÃO: A partir de 24/03/2016, portaria nº 330/2016, nomeia, MARIO EDUARDO PEREIRA RICCI, RG nº 20.559.175-9, no cargo em comissão Diretor de Departamento de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 18.620/2016.

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS: A partir de 27/03/2016, portaria nº 328/2016, prorroga a licença sem vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, ao servidor ANTONIO APARECIDO LOPES, portador do RG nº 8.742.758-8, matrícula nº 30.716, cargo efetivo Assistente em Manutenção, Conservação e Transporte – Servente de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme protocolo/e-doc 4.566/2016.

Secretaria do Bem-Estar SocialDarlene Martin Tendolo

Secretária

EXONERAÇÃO 38/16

Exonera a pedido a Conselheira Tutelar, FERNANDA SORRILHA PEREIRA, titular do Conselho Tutelar II de Bauru, a partir de 22/03/2016.

Bauru, 22 de março de 2016.

Darlene Martin TendoloSecretária Municipal do Bem-Estar Social

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORIA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

PROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

57591/15 ASSOC COM AÇÃO EXODO ACAE JAN / FEV R$ 10.818,00

57512/15 ASSOC COM CANA JAN / FEV R$ 9.814,00

57513/15 APAE JAN / FEV R$ 1.403,60

57582/15 APIECE JAN / FEV R$ 3.190,00

57551/15 ASSOC WISE MADNES JAN / FEV R$ 21.636,00

58585/15 CEAC JAN / FEV R$ 22.558,00

57593/15 IASCJ JAN / FEV R$ 11.974,00

57537/15 AÇÃO COM SÃO FRANCISCO ASSIS JAN / FEV R$ 25.214,80

57526/15 AELESAB JAN / FEV R$ 10.143,20

57544/15 ASSOC BENEF CRISTÃ JAN / FEV R$ 20.000,00

57499/15 ASSOC PROT MAT E A CRIANÇA JAN / FEV R$ 7.609,20

57475/15 ASSOC WISE MADNES JAN / FEV R$ 5.071,60

57503/15 CEAC JAN / FEV R$ 36.580,00

57476/15 COMUNIDADE BOM PASTOR JAN / FEV R$ 14.632,00

57500/15EQUIPE CRISTO VERDADE QUE LIBERTA JAN / FEV R$ 21.948,00

57540/15 RASC JAN / FEV R$ 5.071,60

51818/14FB COM E EMPREENDIMENTOS LTDA ME 13 R$ 879,15

51818/14FB COM E EMPREENDIMENTOS LTDA ME 411 R$ 2.432,85

31116/15 IPIRANGA PROD PETROLEO S/A 181764 R$ 26.939,00

31116/15 IPIRANGA PROD PETROLEO S/A 182104 R$ 76.777,00

31116/15 IPIRANGA PROD PETROLEO S/A 182507 R$ 13.003,00

31116/15 IPIRANGA PROD PETROLEO S/A 182138 R$ 30.643,00

73017/14 IPIRANGA PROD PETROLEO S/A 182139 R$ 62.118,00

30182/12 NOVACK COMERCIO SERVIÇOS LTDA 2620 R$ 9.400,00

30182/12 NOVACK COMERCIO SERVIÇOS LTDA 2622, 2624 R$ 300,00

30182/12 NOVACK COMERCIO SERVIÇOS LTDA 2621, 2627 R$ 750,00

30182/12 NOVACK COMERCIO SERVIÇOS LTDA 2625, 2626 R$ 300,00

58948/15 ACCUMED PROD MED HOSPIT LTDA 227600 R$ 17.766,00

41282/15 ALINE NICACIO ME 310 R$ 129,98

41282/15 ALINE NICACIO ME 309 R$ 67,00

41282/15 ALINE NICACIO ME 307 R$ 506,29

32365/12 APAE MARÇO R$ 12.500,00

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9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

47106/14 ARMAZENA IND MOVEIS LTDA EPP 1292 R$ 3.000,00

5529/16 ASSOCIAÇAO WISE MADNESS 43 R$ 7.500,00

74556/14 ATONS BRASIL DIST PROD HOSPIT LTDA 7431 R$ 149.340,00

36031/15 BAURU CENTER COPIAS COM COP LTDA 2725 R$ 23,40

31622/15 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP 10057 R$ 2.775,00

21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2979 R$ 12.816,12

21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2985 R$ 1.999,60

21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2987 R$ 6.215,04

21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2981 R$ 2.728,32

21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2988 R$ 3.087,00

21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2982 R$ 3.162,60

21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2980 R$ 13.069,10

21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2986 R$ 20.360,80

21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2989 R$ 3.092,62

21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2983 R$ 3.162,20

3726/16 CARMEN LUCIA REQUENA - ME 123 R$ 7.221,25

3904/14 CASA OMNIGRAFICA DE MAQ LTDA 6353, 6364 R$ 410,55

3904/14 CASA OMNIGRAFICA DE MAQ LTDA 6347, 6348 R$ 821,10

3904/14 CASA OMNIGRAFICA DE MAQ LTDA 353 A 6356 R$ 1.231,65

3904/14 CASA OMNIGRAFICA DE MAQ LTDA 6351,6352,6358 R$ 821,10

3904/14 CASA OMNIGRAFICA DE MAQ LTDA 6349, 6350 R$ 1.642,20

3904/14 CASA OMNIGRAFICA DE MAQ LTDA 6357 A 6361 R$ 986,00

3904/14 CASA OMNIGRAFICA DE MAQ LTDA 6340 A 6344 R$ 1.689,07

3904/14 CASA OMNIGRAFICA DE MAQ LTDA 6367 R$ 8.134,50

39420/15 CENTERMEDI - COM PROD HOSPIT LTDA 95303 R$ 449,64

21577/15 CENTERMEDI - COM PROD HOSPIT LTDA 95304 R$ 1.225,00

57431/15 CENTERMEDI - COM PROD HOSPIT LTDA 95302 R$ 16.100,00

24298/15 CIMED IND MEDICAMENTOS LTDA 18745 R$ 44.800,00

73819/14 CIR FERNANDES COM MAT CIR HOSP SOC 669966 R$ 585,12

73819/14 CIR FERNANDES COM MAT CIR HOSP SOC 669753 R$ 2.912,00

36312/15 CIR FERNANDES COM MAT CIR HOSP SOC 669749 R$ 301,40

36312/15 CIRURGICA UNIAO LTDA 39814 R$ 292,50

49979/14 CM HOSPITALAR LTDA 1139456 R$ 188,16

74800/14 CRISTALIA PROD QUIM FARMAC LTDA 1439473 R$ 9.432,00

74556/14 CRISTALIA PROD QUIM FARMAC LTDA 1443317 R$ 7.614,60

2948/16 CRISTALIA PROD QUIM FARMAC LTDA 1443107 R$ 22.101,00

44945/15 DENTAL MED SUL ART ODONTOL LTDA 74642 R$ 1.133,60

27655/15 DILAINI ENCARN GALHARDO LOLI - ME 2532 R$ 12.150,00

55987/15 DIMASTER - COM PROD HOSPIT LTDA 111795 R$ 24.748,00

44317/14 DORIGAN IND COM EQUIP MUS LTDA ME 78 R$ 2.160,00

74801/14 DUPATRI HOSPIT COM IMP EXP LTDA 570880 R$ 11.755,20

54882/15 EMP MUN DES URB RURAL DE BAURU 1461 R$ 332.828,12

54882/15 EMP MUN DES URB RURAL DE BAURU 1393 R$ 287.393,05

44021/14 EMP MUN DES URB RURAL DE BAURU 1489 R$ 37.554,98

28192/11 FONEMASTER TELEINFORMATICA LTDA 3994 R$ 327,60

22807/13 FONESAT TELEINFORMATICA LTDA 756 R$ 10.043,00

22807/13 FONESAT TELEINFORMATICA LTDA 777 R$ 10.043,00

22807/13 FONESAT TELEINFORMATICA LTDA 796 R$ 10.043,00

55987/15 GEOLAB IND FARMACEUTICA LTDA 209948 R$ 14.400,00

74801/14 GEOLAB IND FARMACEUTICA LTDA 209474 R$ 91.015,05

3304/15 GUILHERME CASADIO CASTRO 9 R$ 3.000,00

21577/15 IAG PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA 515828 R$ 8.392,81

30899/14 IND COM PROD LIMP MACATUBA LTDA 7711 R$ 29,00

74556/14 INOVAMED COM MEDICAMENTOS LTDA 13674 R$ 2.704,80

37781/13 INST TOMOG AXIAL COMP BAURU LTDA 1185 R$ 30.368,75

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2445, 2496 R$ 578,40

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2446, 2497 R$ 578,40

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2400 R$ 289,20

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2401 R$ 289,20

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2402 R$ 289,20

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2403 R$ 578,40

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2404 R$ 1.879,80

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2450, 2500 R$ 32.390,40

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2405 R$ 16.195,20

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2451, 2501 R$ 15.038,40

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2406 R$ 7.519,20

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2444, 2495 R$ 578,40

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2447, 2498 R$ 1.156,80

12432/13 INTER TELECOM COM LOC EQUIP COM 2448, 2499 R$ 2.759,60

74801/14 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 62905 R$ 2.280,00

31116/2015 IPIRANGA PROD DE PETROLEO S/A 183033 R$ 11.430,00

29456/15 JGZANA ALIMENTOS LTDA - EPP 8119 R$ 22.093,20

29456/15 JGZANA ALIMENTOS LTDA - EPP 8218 R$ 1.196,00

40096/15 JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA 2001 R$ 16.432,00

52533/14 LAB PROTESE DENTARIA TECNDENT S/C 417 R$ 30,80

52533/14 LAB PROTESE DENTARIA TECNDENT S/C 419 R$ 3.622,32

52533/14 LAB PROTESE DENTARIA TECNDENT S/C 428 R$ 1.439,68

52533/14 LAB PROTESE DENTARIA TECNDENT S/C 429 R$ 4.059,84

52533/14 LAB PROTESE DENTARIA TECNDENT S/C 418 R$ 5.720,00

52533/14 LAB PROTESE DENTARIA TECNDENT S/C 418 R$ 985,68

5335/14 LAVINE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA 403 R$ 1.011,93

19628/15 LICITAVET COMERCIAL LTDA - EPP 4871 R$ 5.468,56

36312/15 MEDIMPORT COM PROD HOSPIT LTDA 9561 R$ 12.508,80

74801/14 MERCK S/A 183057 R$ 923,52

55987/15 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 332335 R$ 130,44

24298/15 ONCOVIT DIST MEDICAMENTOS LTDA 22163 R$ 20.384,00

14443/16 PEDRO FORNER JUNIOR MARÇO R$ 580,65

36020/15 PORTAL COM E EXT AREIA E PEDREG LTDA 7745 R$ 981,25

36020/15 PORTAL COM E EXT AREIA E PEDREG LTDA 7736 R$ 981,25

36020/15 PORTAL COM E EXT AREIA E PEDREG LTDA 7733 R$ 785,00

47310/15 PRATI, DONADUZZI CIA LTDA 401577 R$ 12.693,60

55987/15 PRATI, DONADUZZI CIA LTDA 402416 R$ 75.432,00

27519/15 PROD ROCHE QUIM E FARMAC S/A 244180 R$ 20.520,00

3925/16 PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA 2062 R$ 9.895,86

74801/14 PROMEFARMA REPRES COMERCIAIS LTDA 52143 R$ 2.182,40

47106/14 R. DE F. SOUSA NARESSI - ME 1834 R$ 2.212,00

30932/14 S.Y. YUHARA - EPP 5039 R$ 40,50

Page 10: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

30932/14 S.Y. YUHARA - EPP 5038 R$ 22,50

30813/14 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA 19107 R$ 942,80

47310/15 SOLUMED DIST MEDIC PROD P/ SAUDE 49423 R$ 7.926,80

24298/15 SOLUMED DIST MEDIC PROD P/ SAUDE 49743 R$ 3.181,65

47310/15 SOLUMED DIST MEDIC PROD P/ SAUDE 49666 R$ 1.899,05

47310/15 SOLUMED DIST MEDIC PROD P/ SAUDE 49667 R$ 165,30

1462/15 TERESA GAGLIARDI HARA - EPP 1205 R$ 5.100,00

27519/15 TRM COM MEDICAMENTOS LTDA 19306 R$ 220,00

47310/15 UNIAO QUIMICA FARMAC NACIONAL S/A 97515 R$ 2.400,00

43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1052 R$ 1.733,26

43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1053 R$ 5.074,09

43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1054 R$ 1.778,90

43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1055 R$ 2.787,58

43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1056 R$ 1.672,84

43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1057 R$ 5.078,68

43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1058 R$ 7.341,19

43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1064 R$ 1.701,11

43495/14 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1070 R$ 12.351,82

74556/14 VOLPI DIST DROGAS LTDA 5367 R$ 17.664,00

21112/12 W & M PUBLICIDADE LTDA 811, 877 R$ 513,18

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIADIVISÃO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETOR: GUSTAVO RODRIGUES FREITAS

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) da decisão do provimento aos recursos administrativos nos termos da legislação vigente.

PROCESSOS DEFERIDOS:Proc. – 5641/2016 – Natasha P. Xavier Serviços Médicos Eireli ME.Proc. – 7203/2016 – Rodrigo Araki Buzollo.Proc. – 8207/2016 – Douglas Cury CarrielProc. – 9384/2016 – Gustavo Theodoro CamargoProc. – 7229/2016 – Tecnologia Bancária S/AProc. – 7233/2016 – Tecnologia Bancária S/A

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVADIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA: DANIELA PALMA OURA

“Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento, conforme determina o artigo 269 e incisos do Decreto Municipal nº 10645/08, com redação alterada pelos artigos 15 e 16 do Decreto Municipal nº 11579/11. Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo a cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.”

Proc. 30383/15 – Santina Aparecida Cezario Benicio.

“Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, conforme dispõe o artigo 269 do Decreto Municipal nº 10.645/2008, com redação alterada pelos artigos 15 e 16 do Decreto Municipal nº 11.579/11.”

Proc. 53121/12 – Eraldo Faria de Moraes;Proc. 64715/12 - Cláudia Renata Moura;Proc. 52666/13 – Dulce Mendonça de Oliveira;Proc. 67071/13 – Rogério Valentim Almeida;Proc. 69682/13 – Míriam Denize de Paola de Souza;Proc. 2234/14 – Ronaldo de Souza Barbosa;Proc. 50939/14 – Maria Odete Bernardo;Proc. 54402/14 – Aparecido Alves de Assis;Proc. 58044/14 – Sueli Aparecida Cesário;Proc. 70182/14 – Edmea Cristina Faustino Nunes;Proc. 73702/14 – Marcelo Francisco da Silva;Proc. 44376/15 – Ivani Correa dos Santos;Proc. 60794/15 – Dejalmo Gotti;Proc. 63023/15 – Iraci Cardoso da Silva;

Proc. 66078/15 – Antônio Gomes Ferreira;Proc. 69741/15 – Roberto Carlos Santana;Proc. 75234/15 – Daniele Cristina Alves de Oliveira;Proc. 76829/15 – Maria de Fátima Justino;Proc. 78194/15 – Gilmar Ardachnilzoff;Proc. 79156/15 – Ivanildo Joaquim da Rocha;Proc. 79377/15 – Cássio Adriano Pisani Megna;Proc. 79462/15 – Pedro Dourado de Carvalho;Proc. 78933/15 – Julio Gomes Ferreira;Proc. 77502/15 – Cristiano Kristenzen;Proc. 65903/15 – Francisco da Silva;Proc. 66208/15 – Wilson de Brito;Proc. 61150/15 – Fabio Ferreira Gonçalves;Proc. 47575/13 – Iraci Maciel de Almeida;Proc. 6298/15 – Adovildo Senhorini;Proc. 62149/14 – Euclides Pereira;Proc. 51196/14 – Rodrigo José de Carvalho;Proc. 4720/15 – Célia do Carmo Jacob;Proc. 20115/15 – Mariano Aparecido Ferrrari;Proc. 24556/14 – Agnaldo Rogerio Matias;Proc. 22501/14 – Yosi Suzuki;Proc. 44445/13 – Maria Cecilia Gomes Dionizio;Proc. 56349/11 – Izabel ferreira Rosa dos Santos;Proc. 48759/13 – Sebastião dos Santos Neto.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVADIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: CÉLIA PEREIRA DE GODOY SILVA

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, conforme dispõe o artigo 269 do Decreto Municipal nº 10.645/2008, com redação alterada pelos artigos 15 e 16 do Decreto Municipal nº 11.579/11.”

Proc. 77318/15 – Barros Assessoria Contábil Ltda.;Proc. 77499/15 – Cristiano Kristensen; Proc. 78645/15 – S. A. Ferreira Me;Proc. 79117/15 – Maria Luíza Gilioti Me;Proc. 6825/15 – Consiste Segurança e Vigilancia Ltda;Proc. 51317/12 – Thelma Ferrraz Assis Gifalli;Proc. 47927/14 – Jane Ofelia Correa ME;Proc. 51561/14 – ADR Costa Representações Comerciais Ltda;Proc. 79326/15 – Lucas de Carvalho Gejão;Proc. 78620/15 – Joaquim Augostinho dos Santos ME.

Diretora: Ana Raquel Fernandes

NOTIFICAÇÃO 11/2016

Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

14/03/2016 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR R$ 1.007.582,63

14/03/2016 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS R$ 22.000,00

14/03/2016 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC) R$ 109.000,00

14/03/2016 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNC SAMU 192 (RAU-SAMU) R$ 218.877,00

14/03/2016 REDE VIVER SEM LIMITES R$ 2.200,0014/03/2016 TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA R$ 5.000,0014/03/2016 TETO MUNICIPAL LIMITE UPA R$ 970.000,0014/03/2016 TETO MUNICIPAL REDE VIVER SEM LIMITES R$ 508.000,0014/03/2016 TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL R$ 162.215,0015/03/2016 ISS SIMPLES R$ 27.754,8015/03/2016 IPI R$ 45.255,7815/03/2016 FUNDEB R$ 1.159.150,07

15/03/2016 INC.AS AÇÕES DE VIG.PREV E CONT DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS R$ 46.050,08

15/03/2016 PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE R$ 54.489,98

15/03/2016 FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PRÓ INFÂNCIA - BAURU 16 R$ 67.691,0517/03/2016 ISS SIMPLES R$ 60.828,48

21/03/2016 BLOCO PISO SOC. ESP. MEDIA COMPLEXIDADE R$ 14.667,20

21/03/2016 FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PRÓ INFÂNCIA - BAURU 16 R$ 81.553,26

21/03/2016 FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PRÓ INFÂNCIA - QUINTA RANIERI R$ 289.195,84

21/03/2016 FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PRÓ INFÂNCIA - BURITIS R$ 115.681,75

Page 11: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Secretaria do Meio AmbienteLázara Maria Gomes Gazzeta

SecretáriaAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial. “Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir: Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs; III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:

Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:

Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 11246/2016INTERESSADO: José Luiz TozinENDEREÇO: Rua Itororo, nº 12-64, Vila RazukESPÉCIE DEFERIDA: 01 Chapéu-de-sol localizado à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 10395/2016INTERESSADO: Antonio Mendes dos SantosENDEREÇO: Rua Professor Isaac Portal Roldan, nº 6-145, Jardim Ouro VerdeESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canelinha localizada à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 5189/2016INTERESSADA: Madarly Irene Nobrega SimõesENDEREÇO: Rua Gerson França, nº 11-31, Altos da CidadeESPÉCIE DEFERIDA: 01 Chapéu-de-sol localizado à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S): PROCESSO (Recurso): 9974/2016INTERESSADO: Francisco Pedro de OliveiraENDEREÇO: Rua Chile, nº 3-45, Vila IndependênciaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Ficus localizado ao centro do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 6371/2016INTERESSADO: Antonio José da SilvaENDEREÇO: Rua Elidio Fortunato Fernandes, L1, Q9, PMB: 03/0598/001, Parque Julio NóbregaESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Ficus, sendo 01 localizado à direita e 01 ao centro do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Poda de limpeza executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROTOCOLO: 10291/2016INTERESSADA: E. E. Professora Raymi Oliveira Baptista PereiraENDEREÇO: Rua da Igreja, nº 1-23, Vila DutraESPÉCIES DEFERIDAS: 01 Sibipiruna localizada à esquerda do imóvel e 01 Sibipiruna, 1ª árvore da esquina (ao fundo do imóvel, Alameda General Alfredo Malan D'Angrogne)SUBSTITUIR POR: 02 árvores de pequeno porteESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Sibipirunas, sendo 2ª e 3ª árvores da esquina (ao fundo do imóvel, Alameda General Alfredo Malan D'Angrogne)AÇÕES RECOMENDADAS: - Poda de limpeza e controle de patógenos executadas pela Secretaria

EXTRATOSTERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL - PROCESSO N° 8.837/16 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: REMAX LIFE IMOBILIÁRIA LTDA EPP - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ AFFONSO AIELLO EM FRENTE AO COLÉGIO FOR C, que serão mantidos integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto nos art. 3º da Lei 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, de acordo com o art. 7º. – PRAZO : 01 ano – ASSINATURA: 09/03/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL - PROCESSO N° 8.819/16 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: REMAX LIFE IMOBILIÁRIA LTDA EPP - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA COMENDADOR JOSÉ DA SILVA MARTHA QUADRAS 04, 08 e 12, que serão mantidos integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto nos art. 3º da Lei 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, de acordo com o art. 7º. – PRAZO : 01 ano – ASSINATURA: 09/03/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL - PROCESSO N° 8.851/16 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: REMAX LIFE IMOBILIÁRIA LTDA EPP - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS NAÇÕES UNIDAS, MOUSSA TOBIAS E NAÇÕES NORTE, que serão mantidos integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto nos art. 3º da Lei 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, de acordo com o art. 7º. – PRAZO : 01 ano – ASSINATURA: 09/03/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL - PROCESSO N° 65.026/15 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: REMAX LIFE IMOBILIÁRIA LTDA EPP - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA MOUSSA TOBIAS QUADRAS 06 e 09, que serão mantidos integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto nos art. 3º da Lei 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, de acordo com o art. 7º. – PRAZO : 01 ano – ASSINATURA: 09/03/16, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

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12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Secretaria de ObrasSidnei Rodrigues

SecretárioA Secretaria de Obras, através da Divisão de Posto de Abastecimento e Lubrificação, informa os horários do funcionamento do Posto de Abastecimento do D.A.O., durante o feriado de Páscoa:

• Dia 25/03/2016 – Fechado;• Dia 26/03/2016 – das 07h:00m às 12h:00m;• Dia 27/03/2016 – Fechado;

Contamos com a compreensão de todos.

Secretaria de PlanejamentoAntonio Grillo Neto

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1856/15, o Senhor JOSE CARLOS FREITAS DE CARA, RUA AVI. EDU CHAVES 2-38, JD EUROPA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CALIXTO SADDO CURY, cadastrado na P.M.B. 5/0566/018, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1846/15, a Senhora SONIA MARIA GONÇALVES JORGE, RUA EMBAU 209 AP. 44, VL CLEMENTIO, SÃO PAULO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA MASSAO SAKATA, VL SANTISTA, cadastrado na P.M.B. 5/0563/010, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1881/15, o Senhor VITOR TIRITAN SILVA, RUA HELIO CANHO 3-171, ESTANCIA AGUAS VIRTUOSAS, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA RAFAEL NICOLAU MARTINS OLIARES 4-0 VILA SÃO FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0574/029, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1877/15, o Senhor VITOR TIRITAN SILVA, RUA HELIO CANHO 3-171, ESTANCIA AGUAS VIRTUOSAS, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras,

saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA RAFAEL NICOLAU MARTINS OLIARES 4-0 VILA SÃO FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0574/006, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1883/15, o Senhor JACINTO MARINELI, RUA MEN DE SA 141, CENTRO, VERA CRUZ - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA VENEZUELA, VILA SÃO FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0578/008, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1910/15, a Senhora ANA MARIA GUEDES PERSON, RUA LUIZ DORIVAL CEDRAN 123, RES. NOVA ITALIA, VALINHOS - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na TRAVESSA LUIZ DRIGO 1-64 VL SANTISTA, cadastrado na P.M.B. 5/0569/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1894/15, o Senhor DELDEBIO MACHADO, ALAMEDA BARROS 383 AP. 91 9° ANDAR, STA. CECILIA, SÃO PAULO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CALIXTO SADDO CURY, VL SANTISTA, cadastrado na P.M.B. 5/0558/005, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1839/15, a empresa PARRA KOBAYASHI E CIA LTDA, RUA CALIXTO SADDO CURY 9-16, JD JANDIRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CALIXTO SADDO CURY, JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0562/006, onde consta esta empresa como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1834/15, o Senhor INOCENCIO LAUREANO MAGALHAES, RUA CALIXTO SADDO CURY 9-26, JD JANDIRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação

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13DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CALIXTO SADDO CURY 9-26, JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0558/006, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1867/15, o Senhor DAVID CARDOSO, RUA JOÃO URIAS BATISTA 5-04, JD JANDIRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA JOÃO URIAS BATISTA, JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0567/020, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1869/15, o Senhor JOSE LORENZONI, RUA RAFAEL NICOLAU MARTINS OLIARES, 5-43, VL SANTISTA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA RAFAEL NICOLAU MARTINS OLIARES, 5-43, VL SANTISTA, cadastrado na P.M.B. 5/0568/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1872/15, o(a) Senhor(a) MIE DATE DIAS, RUA IZIDORO DE SANTIS, 2-26, VL PACIFICO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CHIYO OTAKE 5-76 JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0568/014, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1875/15, o Senhor EXPEDITO DE OLIVEIRA, RUA CHIYO OTAKE 6-60, JD JANDIRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CHIYO OTAKE 6-60, JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0568/021, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1882/15, o Senhor WILSON R DE CARVALHO E OUTROS, RUA MARIA JOSE PEREIRA 3-60, VL NOVA STA IGNEZ, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA MARIA

JOSE PEREIRA 3-60 VL S. FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0577/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1886/15, o Senhor LUIZ ROSSINI, RUA RAFAEL NICOLAU MARTINS OLIARES, 1-61, VL SANTISTA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA RAFAEL NICOLAU MARTINS OLIARES, 1-61, VL SANTISTA, cadastrado na P.M.B. 5/0582/007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1889/15, o Senhor APARECIDO ALVES, RUA FELICISSIMO ANTONIO PERIRA 1-29 VL SÃO FRANCISCO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CALIXTO SADDO CURY 10-06, VL SANTISTA, cadastrado na P.M.B. 5/0555/008, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1895/15, a Senhora BIANCA ROSSI SOUSA, RUA JOSE MORALLES 2-49 VL SANTISTA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CALIXTO SADDO CURY 9-16, VL SANTISTA, cadastrado na P.M.B. 5/0558/007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1896/15, o Senhor LUIS RICARDO DA SILVA, RUA JOSE MORALLES 2-39 VL SANTISTA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA JOSE MORALLES 2-39, VL SANTISTA, cadastrado na P.M.B. 5/0558/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1898/15, o Senhor LUIZ FERREIRA DOS PASSOS, RUA JOÃO URIAS BATISTA 7-59, JD JANDIRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA JOÃO URIAS BATISTA 7-59, JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0558/016, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina,

Page 14: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1903/15, o Senhor LUIZ CARLOS MARCOLINO DA SILVA, RUA CHIYO OTAKE 7-15 JD JANDIRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CHIYO OTAKE 7-15 JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0563/013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1897/15, o Senhor JOSE RAMOS DE SOUSA, RUA JOSE MORALLES 2-49 VL SANTISTA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA JOSE MORALLES 2-49, VL SANTISTA, cadastrado na P.M.B. 5/0558/010, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1876/15, o Senhor BERNARDINO GONÇALVES TRINDADE, RUA ARAUJO LEITE 25-82 VL STA. TEREZA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA EQUADOR 1-0 VL S. FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0569/007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1905/15, a Senhora IRACEMA SEBASTIÃO, RUA JOÃO URIAS BATISTA 6-36 JD JANDIRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA JOÃO URIAS BATISTA 6-0 JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0563/024, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1908/15, o Senhor MARCOS PAULO MARTINS DE LIMA, RUA JOÃO URIAS BATISTA 5-10 JD JANDIRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA JOÃO URIAS BATISTA JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0567/012, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição

de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1912/15, o Senhor JOSE REIS RODRIGUES, RUA ANGELO TAMAROZZI 7-04 VL FRANCISCO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ANGELO TAMAROZZI 7-04 VL FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0569/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1914/15, o Senhor VITORIO TIRITAN, RUA CALIXTO SADDO CURY 2-28 JD JANDIRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CALIXTO SADDO CURY 2-28 JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0578/010, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1911/15, o Senhor VALDECIR FRANCISCO DE SOUZA, RUA FELICISSIMO ANTONIO PEREIRA 19-63 JD EUGENIA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA FELICISSIMO ANTONIO PEREIRA 19-63 JD EUGENIA, cadastrado na P.M.B. 5/0569/002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1927/15, o Senhor VALDECIR FRANCISCO DE SOUZA, RUA FELICISSIMO ANTONIO PEREIRA 19-63 JD EUGENIA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 “É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima”, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA FELICISSIMO ANTONIO PEREIRA 19-63 JD EUGENIA, cadastrado na P.M.B. 5/0569/002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1913/15, o Senhor FERNANDO DOMINGOS DURASTANTE MILANESE, RUA CHIYO OTAKE 3-80, JD JANDIRA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CHIYO OTAKE 3-80, JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0577/017, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso

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15DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1904/15, a Senhora JANE CLEIDE OLIVEIRA DE ALVARENGA, RUA MANOEL RAIMUNDO DA SILVA 1-06, VL BOM JESUS, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA RAFAEL NICOLAU MARTINS OLIARES, VL SANTISTA, cadastrado na P.M.B. 5/0563/014, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1916/15, o Senhor BENEVENUTO TIRITAN, RUA GUATEMALA 1-44, VL NOVA STA. IGNEZ, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA GUATEMALA 1-0, VL NOVA STA. IGNEZ, cadastrado na P.M.B. 5/0578/016, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1919/15, o Senhor JULIO FIRMINO VIEIRA, RUA RAFAEL NICOLAU MARTINS OLIARES 1-39, VL SANTISTA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CHIYO OTAKE, JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0580/016, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1923/15, o Senhor BENEDITO DE ASSIS RIBEIRO, RUA FELICISSIMO ANTONIO PEREIRA 9-81, VL FRANCISCO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA COLOMBIA 2-7 VL S. FRANCISCO, cadastrado na P.M.B. 5/0617/011, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1924/15, a Senhora RINA HORII OHOI, RUA PATAGONIA 7-04, VL INDEPENDENCIA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA JOAO URIAS BATISTA 4-74 JD JANDIRA, cadastrado na P.M.B. 5/0617/023, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá

ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob Ofício Lei 5825/09 - Nº 1928/15, o Senhor EDVALDO DOS SANTOS, RUA ITORORO 1-61, VL NOVA STA. IGNEZ, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 “É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima”, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ITORORO 1-61, cadastrado na P.M.B. 5/0581/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

COMUNICADO Comunicamos sob Ofício nº 208/15, o Senhor EVARISTO SOARES DA SILVA, RUA JOAQUIM DA SILVA MARTHA 25-25 JD BRASIL, BAURU - SP, que mediante a denúncia protocolada no processo 63715/2013, o local em questão foi vistoriado pela Divisão de Fiscalização e verificado que os serviços foram executados. Isto posto, estaremos acompanhando o respectivo local, sendo que as demais providências cabíveis serão tomadas de acordo com a legislação municipal vigente. (Não localizado)

CONVITEA Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015, vem tornar público:A REGIONAL VITTA BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança do condomínio multifamiliar vertical Vitta São José localizado na Neuza Aparecida Fukuda Gusson, s/n, lote 1, Novo Jardim Pagani, Bauru/SP, composto de 4 condomínios formados por edifícios de 5 andares, com 4 apartamentos por andar, totalizando 20 unidades habitacionais por edifício, totalizando assim 1620 apartamentos. A Audiência ocorrerá no dia 31/03/2016, das 18:30h as 21:30h, na Capela São Miguel Arcanjo, sito à Rua Manoel Mendes Caetano, esquina com a Rua Robson Rodrigo Modenese, Novo Jardim Pagani. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas naSEPLAN de Bauru através do Processo de nº24634/2015, Av. Nuno de Assis, 14-60 e no site https://issuu.com/vittaresidencialbauru/docs/publica____o_eiv_final_vitta_s__o_j , do dia 28 de março ao dia 31 de março de 2016.

DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

EDITAL

SEÇÃO DE LICENÇA E ALVARÁ

PROCESSO INDEFERIDOPROCESSO INTERESSADO76427/2015 ELOI OSCAR DO PRADO

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

SecretárioATO DECISORIO

A Secretaria Municipal de Saúde com base na Lei 5795 de 22 de outubro de 2009, art. 7º, expede o Ato Decisório, em nome dos interessados abaixo:

Cassia Marques da Rocha, matricula 28592, cargo de Especialista em Saúde/Enfermeiro, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Enfermeiro, junto a Secretaria de Estado da Saúde - Instituto Lauro de Souza Lima, na cidade de Bauru - SP.. Ato Decisório nº 47/2016. Acumulação legal.

Nivalda Rodrigues Sevilha, matricula 21899, cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria de Estado da Saúde - Departamento Regional de Saúde - DRS VI, na cidade de Bauru - SP.. Ato Decisório nº 48/2016.Acumulação legal.

Page 16: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Gustavo Marcos Ferratone, matricula 27576, cargo de Especialista em Saúde/Medico, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Medico, junto a Prefeitura Municipal, na cidade de Piratininga - SP.. Ato Decisório nº 49/2016.Acumulação legal.

Norton José Mastrofrancisco Dias, matricula 24698, cargo de Especialista em Saúde/Medico, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Medico, junto a Secretaria do Estado de Saúde - Hospital Regional, na cidade de Assis - SP.. Ato Decisório nº 50/2016. Acumulação legal.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO DE: 19/03/2016 a 23/03/2016

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO10181/16 POLIMÁQUINAS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA55625/15 ISABELLA HOTTA 5802/16 GLAUCIA REGINA DOS SANTOS51183/14 ISAURA DE LURDES SILVA71090/13 MARCELO FERNANDES DA SILVA20134/15 FATIMA APARECIDA MASSON BASTOS71094/13 MARCILIO BUENO DA SILVA18873/15 RENATA TEIXEIRA VAZ PENEDO BORTOLAN DUARTE39417/15 CLINICA DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR DE BAURU LTDA59073/15 CENTRO ONCOLÓGICO PROFª NAIR ARAUJO ANTUNES LTDA12741/16 MOREIRA PESSUTTO & CIA LTDA – ME45501/07 JERIEL RODRIGUES SAVIAN BAURU ME55446/15 SORVETERIA NOVA DELICIA LTDA – ME41849/14 CILSA DE FÁTIMA TEIXEIRA OLIVEIRA49208/11 M.J. ALBERTINI – ME28080/11 JOÃO PRUDENTE PIZZARIA – ME21621/07 LUGUSLAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA57728/15 G.B.. DA ROCHA – ME49371/10 COMERCIAL BIODROGAS LTDA – EPP66694/16 GETMED – DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA 7201/16 WANI REGINA DIAS PARADA – ME 7619/16 SORAYA GIMENEZ ROCHA - ME57468/15 BEATRIZ DELMASCHIO SALGUEIRO DROGARIA - ME36600/15 CAROLINA LEONOR BOIN TERAOKA15311/16 CAROLINA LEONOR BOIN TERAOKA33201/15 P.F. CAMPOS ALIMENTOS - ME33203/15 P.F. CAMPOS ALIMENTOS – ME37508/14 ELVIRA APARECIDA DA SILVA OTTAVIANI – ME37512/14 ELVIRA APARECIDA DA SILVA OTTAVIANI – ME68155/13 SUPERBOM SUPERMERCADOS LTDA57865/15 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA12863/08 PRAIAMAR INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA10661/13 DORCELINA ABILIO NUNES – ME51134/07 E.F.G. DOS SANTOS PADARIA ME15712/07 A.L STOCCO BORGES – ME31365/11 FIGUEIRA & CRAVARI LTDA – ME 9880/16 DELIZIARE GRANSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS LTDA ME61625/15 REGIS COELHO DA SILVA INFORMÁTICA – ME

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE15133/16 NELSON MAEDA MACHADO 037678/C-115658/16 REGIS COELHO DA SILVA INFORMÁTICA – ME 38027/C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE14240/16 DORCELINA ABÍLIO NUNES – ME 60 26518/E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE11990/16 JOSÉ RODRIGO COSTA LIRIO – ME 60 036462/C-111992/16 JOSÉ RODRIGO COSTA LIRIO – ME 60 036463/C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE 6752/16 DROGARIA JOSÉ REGINO LTDA ME 1273/E-1/C-1 6757/16 DROGARIA JOSÉ REGINO LTDA ME 1272/E-1/C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE57134/15 ALICE STANISLAU – ME 13626/E-161615/15 REGIS COELHO DA SILVA INFORMÁTICA – ME 21822/E-161631/15 REGIS COELHO DA SILVA INFORMÁTICA – ME 21978/E-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE30870/15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA17174/E-1

57728/15 G.B.. DA ROCHA – ME 000252/F-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE52582/15 EVANIO APARECIDO DA SILVA 37681391827 15 21977/E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE27010/15 SIMONE CRISTINA DA SILVA SATO – ME 60 8050/E-150812/15 MARIA DALVA CORREA NAVARRO 01543239854 60 21697/E-164761/15 CASA DE CARNE ONZE ONZE DE BAURU LTDA EPP 30 21681/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE30870/15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA17174/E-1

60170/15 MARIANA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA – ME 21698/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE26398/15 ALICE STANISLAU – ME 6338/E-126404/15 ALICE STANISLAU – ME 6337/E-127498/15 ALICE STANISLAU – ME 6339/E-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 6550/09INTERESSADO AVÓ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAENDEREÇO R. PROF. AYRTON BUSCH, 1-02 – PQ. STA EDWIRGES – BAURU/SPREQUERENTE TATIANA HARUMI SATOCPF 363.714.878-17CRN/SP 26.735

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 38996/12INTERESSADO FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.ENDEREÇO AV. DUQUE DE CAXIAS, 17-61 – VL. CARDIA – BAURU/SPREQUERENTE ROBSON KEITI KAWANOCPF 063.825.189-30CRF/SP 81667

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 22431/14

INTERESSADO TRAUMACAMP COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

REQUERENTE KARINA NOGUEIRA BOJIKIANCPF 214.441.788-14COREN/SP 121753

PROCESSO 36303/15INTERESSADO MA CONDE DROGARIA LTDA - EPP

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS , SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

REQUERENTE CAROLINA LIMA DUQUECPF 384.258.098-35CRF/SP 78.559

PROCESSO 6550/09INTERESSADO AVÓ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAENDEREÇO R. PROF. AYRTON BUSCH, 1-02 – PQ. STA EDWIRGES – BAURU/SPREQUERENTE SIMONE COSTA DOS SANTOSCPF 277.405.228-99CRN/SP 15.710

Page 17: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

17DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 33361/12INTERESSADO WAL MART BRASIL LTDA

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS , SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

REQUERENTE ANDRÉ LUIS PINHATACPF 398.841.598-74CRF/SP 78501

PROCESSO 60115/12INTERESSADO FABIO BRANDINI QUINTEIRO DROGARIA ME

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS , SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

REQUERENTE CLAUDIA TOMOE YAGINUMACPF 137.211.408-42CRF/SP 13371

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES:PROCESSO 49371/10RAZÃO SOCIAL COMERCIAL BIODROGAS LTDA – EPPNOME FANTASIA COMERCIAL BIODROGAS

ATIVIDADE CNAE: 4644-3/01 COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO

CNPJ 10.723.537/0001-33

ENDEREÇO ALAMEDA PADRE ANTONIO MARIA, 1-36, 1-40, SL 01 – PQ VISTA ALEGRE – BAURU/SP

CEVS 350600301-477-000552-1-2

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 25822/07INTERESSADO MILENA CHICONI FELICIXATIVIDADE SERVIÇOS DE PSICOLOGIAENDEREÇO (DE) R. VIVALDO GUIMARÃES, 11-41 – VL. SAMARITANA – BAURU/SPENDEREÇO (PARA) R.CAPITÃO GOMES DUARTE, 12-39 – VL. STA CLARA – BAURU/SP

PROCESSO 25668/07INTERESSADO GABRIELA MASSOTTIATIVIDADE SERVIÇOS DE PSICOLOGIAENDEREÇO (DE) R. VIVALDO GUIMARÃES, 11-41 – VL. SAMARITANA – BAURU/SPENDEREÇO (PARA) R.CAPITÃO GOMES DUARTE, 12-39 – VL. STA CLARA – BAURU/SP

PROCESSO 5339/15INTERESSADO AS MZ FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME

ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS , COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

ENDEREÇO (DE) R. TREZE DE MAIO, 16-26 – VL. NOEMY – BAURU/SP

ENDEREÇO (PARA) R.HENRIQUE SAVI, 12-15 – LOJA 08 – VL. NOVA CIDADE UNIVERSITÁRIA – BAURU/SP

AUTORIZAÇÃO VS 01/16

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, MEIRE BELCHIOR PRANUVI, COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO FOI AUTORIZADO A FAZER ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS PARA REGISTRO DE MEDICAMENTOS ENTORPECENTES, PSICOTRÓPICOS E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DA PORTARIA SVS/MS 344/98, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO.PROCESSO 28689/09NOME FANTASIA UNIDROGASRAZÃO SOCIAL VINICIUS CORREA DAMACENO DROGARIA - MEENDEREÇO R. NELSON BONACHELA GIMENES, Nº 1-1 A/B BAIRRO ALTO ALEGRE – BAURU/SPCNPJ 10.827.185/0001-66RESPONSÁVELTÉCNICO CLAUDIA REGINA MIRANDA DAMACENO

CRF/SP 35418

CONCURSO PÚBLICO ESPECIALISTA EM SAÚDE/PSICÓLOGO

RETIFICAÇÃO Nº01 DO EDITAL SMS Nº 04/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal de Saúde - Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital SMS nº 04/2016 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE/PSICÓLOGO, publicado no Diário Oficial do Município de Bauru em 23 (vinte e três) de fevereiro de 2016, resolve RETIFICAR o item 1.0, do Capítulo I – Instruções Especiais; o item 5.0 das Referências Bibliográficas, do Conteúdo Programático do Anexo II e o item 2.0 da Legislação do Anexo

II conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

O item 1.0, do Capítulo I – Instruções EspeciaisONDE SE LÊ: INSTRUÇÕES ESPECIAISCAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por Vera Lúcia de Paula Rodrigues, Sonia Maria Alves Paschoal, Andrea Belli Floriano, Elisangela Aparecida Rodrigues Borges e sob a coordenação de Beatriz Rabello Gobbo, sendo todos os membros nomeados através da Portaria GP nº 10/2016, obedecidas as normas deste Edital. LEIA-SE: INSTRUÇÕES ESPECIAISCAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por Vera Lúcia de Paula Rodrigues, Sonia Maria Alves Paschoal, Andrea Belli Floriano, Elisangela Aparecida Rodrigues Borges e sob a coordenação de Sueli Yanase, sendo todos os membros nomeados através da Portaria GP nº 10/2016 (apostilada), obedecidas as normas deste Edital.

O item 5.0 das Referências Bibliográficas , do Conteúdo Programático do Anexo IIONDE SE LÊ:ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICOReferências Bibliográficas:5. CLASSIFICAÇAO INTERNACIONAL DAS DOENÇAS - CID-10. ed.10. Capítulo V: Transtornos

mentais e comportamentais. LEIA-SE: ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO5. CLASSIFICAÇAO INTERNACIONAL DAS DOENÇAS - CID-10. ed.10. Volume 01, Capítulo V:

Transtornos mentais e comportamentais, páginas de 303 a 379

O item 2.0 das Legislações do Conteúdo Programático do Anexo II ONDE SE LÊ:ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICOLEGISLAÇÃO:2. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf www.planalto.gov.br/ccivil_03/Lei/L8080.htmLEIA-SE: ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO2. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080_190990.htm

Bauru, 05/03/2016Dr. José Fernando Casquel Monti

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR EM SAÚDE/AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS

EDITAL SMS Nº 01/2016

RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL

A Comissão Examinadora do Concurso Público aberto para provimento do cargo efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE – AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS (Edital nº 01/2016) informa a decisão proferida da solicitação de condição especial para prestar a prova de acordo com o Capítulo V, item 1.3 do referido edital , aos candidatos inscritos abaixo relacionados:

inscrição nº 0014900166 - INDEFERIDOinscrição nº 0014900278 - INDEFERIDOinscrição nº 0014900752 - INDEFERIDOinscrição nº 0014902668 - INDEFERIDO

Os candidatos ficam CONVOCADOS, conforme previsto em edital, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Gerson França, 7-49, Centro , Bauru/SP das 8:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00, da fundamentação das decisões proferidas.

Bauru/SP, 24 de março de 2016

Comissão ExaminadoraPortaria nº 06/2016

CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR EM SAÚDE/AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS

EDITAL SMS Nº 01/2016

RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO COMO DEFICIENTE

A Comissão Examinadora do Concurso Público aberto para provimento do cargo efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE – AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS (Edital nº 01/2016) informa a decisão proferida da solicitação de inscrição como deficiente ao candidato:

Page 18: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

inscrição nº 0014900166 - INDEFERIDOinscrição nº 0014900268 - INDEFERIDOinscrição nº 0014900554 - INDEFERIDOinscrição nº 0014900586 - INDEFERIDO

inscrição nº 0014900631 - DEFERIDOinscrição nº 0014900651 - DEFERIDO

inscrição nº 0014900752 - INDEFERIDOinscrição nº 0014901204 - INDEFERIDO

inscrição nº 0014901516 - DEFERIDOinscrição nº 0014901651 - INDEFERIDOinscrição nº 0014901731 - INDEFERIDOinscrição nº 0014902419 - INDEFERIDOinscrição nº 0014902668 - INDEFERIDO

inscrição nº 0014902767 - DEFERIDOinscrição nº 0014902984 - DEFERIDO

inscrição nº 0014903357 - INDEFERIDOinscrição nº 0014903960 - INDEFERIDO

Os candidatos ficam CONVOCADOS, conforme previsto em edital, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Gerson França, 7-49, Centro , Bauru/SP das 8:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00, da fundamentação das decisões proferidas.

Bauru/SP, 24 de março de 2016

Comissão ExaminadoraPortaria nº 06/2016

CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR EM SAÚDE/AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS

EDITAL SMS Nº 01/2016

LISTA DE INSCRITOS EFETIVADOS E HABILITADOS PARA PARTICIPAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE – AGENTE DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal de Saúde - Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde INFORMA a lista dos CANDIDATOS EFETIVADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE – AGENTE DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS e COMUNICA que a data, local e horário para realização da Prova Objetiva serão publicados no Edital de Convocação, no Diário Oficial do Município de Bauru, em 29 (vinte e nove) de março de 2016 . Só será permitida a participação do candidato na Prova Objetiva, na respectiva data, local e horário constante no Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial de Bauru. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da Prova Objetiva.

Inscrição Nome Completo14903599 ABDIAS PERGENTINO DE ARAUJO NETO14900801 ABNER ADIEL AGUIAR14902401 ABNER RAFAEL INOCÊNCIO14902369 ADAIR FRANCO ALVES14903417 ADALBERTO MARQUES LONTRA JUNIOR14901173 ADALGIZA FÁTIMA PAIXÃO BALDUINO14900098 ADAM RODRIGUES DOS SANTOS14902598 ADAUTO ANTENOR DOS SANTOS14902924 ADAUTO CHAVES JNIOR14901703 ADELAIDE DOS ANJOS LIMA14901926 ADELE HELENA DE OLIVEIRA SANCHES14903533 ADELIA APARECIDA RIBEIRO14902578 ADEMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA14901167 ADENISIA DE FÁTIMA SESSILIO14901976 ADILA CONCEICAO DE MENDONCA14901270 ADILSON ANTONIO ZAVATIN DOS SANTOS14901849 ADILSON DA COSTA BINCOLETO14903104 ADILSON DA SILVA14900786 ADIMAR LOPES DEOLIVEIRA14902533 ADRIANA AMÉLIA DE SOUZA14904002 ADRIANA ANDRADE DE SANTANA14902585 ADRIANA APARECIDA SANTOS DE SAUZA14901520 ADRIANA APARECIDA SILVA14902676 ADRIANA BATISTA DA SILVA14902878 ADRIANA CRISTINA BIGHETI14900375 ADRIANA CRISTINA DE FREITAS MARTINS14900251 ADRIANA DA SILVA SALGADO14900617 ADRIANA ELIZABETE SOARES PRESTES14901373 ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS14901803 ADRIANA GOMES DE SILVA14900385 ADRIANA HIRT PEREIRA14901768 ADRIANA IRACI DA COSTA14902985 ADRIANA MAZARO14901608 ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS14904084 ADRIANA MORENO CARVALHO SPIN

14901571 ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA14901250 ADRIANA PAULA MOURA SOUZA14901985 ADRIANA PAULISTA DA SILVA14903656 ADRIANA PIMENTEL DA SILVA MENEGUETTI14900954 ADRIANA REGINA DE ALMEIDA14902855 ADRIANE CRISTINA CORREA DE SOUZA14903988 ADRIANO ALEXANDER DA SILVA14900349 ADRIANO DAS COSTA CARVALHO14903488 ADRIANO DE MORAES ONOFRE14900586 ADRIANO FRANCISCO14903969 ADRIANO JOSE TIEPPO14904029 ADRIANO MÁRCIO DOS SANTOS14902873 ADRIANO MARQUES LIMA14900034 ADRIEENY JAKELYN RAMOS14901461 ADRIEL JOSE DE ARAUJO14901583 ADRIELE DA SILVA FREITAS14900329 ADRIELEN DOS SANTOS SILVA14901124 ADRIELI FRANCINE CRISPIM DE OLIVEIRA14903542 ADRIELI KARINI PELIÇÃO14902210 ADRIELLE BRAIDOTTI PEREIRA14900174 ADRIELLY MARMOL DE OLIVEIRA14902603 ADRIELY TERTO DIAS14902498 ADVANIR APARECIDA CORREIA RAMOS14901496 AGHATTA ALEXANDRINA DOS SANTOS14903298 AGNALDO LEITE DE LIMA14903853 AICHA SILVEIRA EL SAMAD14902726 AILTON KOCH BARBOSA14901389 AIRTON SOUTO ALONSO14900157 ALAN JONATAN GARCIA14900995 ALANA PRISCILA DA SILVA14904102 ALBERTO PACHECO DE CAMPOS14903781 ALCIDES MARTINS HIDALGO JUNIOR14901950 ALCIONE CAZUMBA14902302 ALDEMIR DE ALMEIDA RIOS JUNIOR14900941 ALDENIR VIEIRA14901675 ALECIO MENDES BARBOSA14901829 ALEJANDRA ELIZABETH MORENO FARIAS14903322 ALESSANDRA APARECIDA DO PRADO SANTOS14901923 ALESSANDRA COSTA SOUZA RODRIGUES SILVA14903262 ALESSANDRA DE ANDRADE CAVALARI14901561 ALESSANDRA DE SOUZA PESSOA14902187 ALESSANDRA MARINA OLDANE DUARTE14901826 ALESSANDRO ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA14900065 ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA14903509 ALESSANDRO CAMPOS DE SOUZA14903755 ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES14900635 ALEX APARECIDO MORALLES14900403 ALEX BERGAMASCO14900842 ALEX JUNIORFONCHAL14902486 ALEXANDRA INGRID ALVES RIBEIRO14900544 ALEXANDRE AUGUSTO CASTRO FERNANDES14903438 ALEXANDRE BERGAMO DE CARVALHO14900798 ALEXANDRE GOES DE CASTRO MARTINS14902534 ALEXANDRE MARCELINO DE OLIVEIRA14900630 ALEXANDRE ROLEMBERG GARCIA14902564 ALEXANDRE SANCHES14901851 ALEXANDRE VIEIRA DA ROCHA14902002 ALEXSANDER MARQUES DA SILVA14902689 ALEXSANDRO BARBOZA SOUSA14900025 ALEXSANDRO CAETANO ALVES14900409 ALEXSANDRO ROBERTO BAPTISTELLA14900352 ALEXSSANDRA BARAVIERA OLIVEIRA DE ALMEIDA14903130 ALICE DO NASCIMENTO FELICIANO14901278 ALINE ALESSANDRA DA SILVA14903984 ALINE APARECIDA VALENCIO14902384 ALINE CRISTINA BUENO CAPRIOLLI FERREIRA14900988 ALINE CRISTINA CARDOSO14900134 ALINE CRISTINA DA COSTA14902581 ALINE CRISTINA DA SILVA14901377 ALINE CRISTINE CAVALCANTI14901623 ALINE DA SILVA LIMA14902368 ALINE FERNANDA FIDELIS CURSINO14901691 ALINE FERNANDES14901744 ALINE GOMES DA SILVA14902699 ALINE GRACIELI REIS XAVIER DE OLIVEIRA14901001 ALINE JORGINA DE JESUS FRANCISCO14902252 ALINE LOPES DE SIQUEIRA SILVA14900408 ALINE LOPES DOS SANTOS14904082 ALINE MAYARA DOS SANTOS14900437 ALINE MEIRELES MARQUES14901102 ALINE MENDES DA SILVA14900640 ALINE MICHELE CESAR GONÇALVES NICOLAU14903678 ALINE QUEIROZ DE OLIVEIRA14902178 ALINE RIBEIRO COLOMBO

Page 19: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

19DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14901986 ALINE ROCHA FERREIRA14902119 ALINE ROCHA MACHADO14902263 ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA14901238 ALINE THAYS VIEIRA TOQUERO14900784 ALINE TIEMI TERASAWA14900828 ALINE VANESSA NOGUEIRA14900249 ALINI DOS SANTOS LUNA14901194 ALINI FRANCISQUETTE HERRERA14903143 ALISON LUIZ BUENO PEREIRA14900821 ALISSOMACLIM DA SILVA MELO14901433 ALLAN CHRISTIAN GONZALEZ14901897 ALLAN CRISTIAN RODRIGUES14903724 ALLEXIA GIOVANA CAVALHEIRO FRANCO14903283 ALMIR BONFIM14900488 ALZIRA KEIKO IZUMI14900211 AMANDA APARECIDA COELHO14903607 AMANDA APARECIDA DA SILVA SABINO14902899 AMANDA CRISTINA VICENTE14900736 AMANDA DA SILVA LOPES14900533 AMANDA DA SILVA MATIAS14901406 AMANDA DE SOUZA MANHANI14900498 AMANDA DE SOUZA SILVA14902207 AMANDA ELOINA DA SILVA PEREIRA14901593 AMANDA FOIZZER SILVA14902352 AMANDA GOUVEIA INOCENCIO14900948 AMANDA PLANA SIMÕES14900876 AMANDA QUEIROZ DOS SANTOS14901833 AMANDA QUEIROZ JANUNZZI ESPERANÇA14900623 AMANDA TERTO DE OLIVEIRA MOREIRA14903594 AMAURI RIGONI DOS SANTOS14902654 AMAURILIA FRACALOSSI14900840 AMINADABE PEREIRA TRINDADE14902838 ANA BEATRIZ APOLONIO14902016 ANA BEATRIZ PADOVAN NOGUEIRA14902661 ANA CAROLINA AGUIAR14903094 ANA CAROLINA CAVALINI14902779 ANA CAROLINA COLHAÇO14904087 ANA CAROLINA DOS SANTOS GONÇALVES14901015 ANA CAROLINA FERREIRA DE BARROS14902306 ANA CAROLINA GONSALES ZAMBONATTO14903922 ANA CAROLINA PEREIRA14901704 ANA CAROLINA SILVA ADAO LEONEL AFONSO14900566 ANA CAROLINA TEIXEIRA SABINO RIBEIRO14903895 ANA CAROLINE DA COSTA14901936 ANA CLARA CARRARO MARMOL14901998 ANA CLAUDIA ARIETTI PAES DELGADO14900031 ANA CLAUDIA PEREIRA GUIMARAES14903024 ANA CREUSA GUIMARAES DE OLIVEIRA14900183 ANA CRISTINA ACOSTA MOREIRA14900867 ANA CRISTINA ANDRADE CONSTANTINO14900374 ANA CRISTINA GALDINO DA COSTA14902749 ANA CRISTINA GARCIA14902877 ANA DELFINA LOPES DA SILVA GARCIA14901761 ANA JULIA BENESSUTI ROCHA14901415 ANA LAURA PASSOS DA SILVA MANTOVANI14900243 ANA LUCIA BARRETO DOS SANTOS14900680 ANA LUCIA DE ANDRADE VOLPE14900206 ANA LÚCIA GAVALDAOSANTANA14901918 ANA LUCIA SIVIRINO SILVIERO14900818 ANA MARCELA DE SOUZA14903135 ANA MARIA CALDERARI14902474 ANA MARIA DE ALMEIDA14900907 ANA MARIA DE SOUZA14902738 ANA MARIA PEREIRA DO PRADO14902980 ANA MARIA RAMOS DE AGUIAR14903220 ANA MARIA SCATAMBULO MARTINS14903550 ANA PAULA BARBOSA CANDIDO14900155 ANA PAULA CAMASSANO NEVES14900740 ANA PAULA CASTILHO SILVERIO14903940 ANA PAULA DE OLIVEIRA14901837 ANA PAULA DIAS DO NASCIMENTO14900975 ANA PAULA DO CARMO LIMA14902408 ANA PAULA FERNANDES14901409 ANA PAULA FERNANDES CHAM14901835 ANA PAULA FERREIRA14900610 ANA PAULA FERREIRA LOPES14903884 ANA PAULA MARTELINE14902820 ANA PAULA MENDES14902937 ANA PAULA MURÇA SANTOS14903622 ANA PAULA PORCINO14901630 ANA PAULA PORTO FRANCO14903881 ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA14902874 ANA PAULA ROS DOS SANTOS EVANGELISTA14904053 ANA PAULA TENORIO DA SILVA

14901111 ANA PRISCILA GARCIA DIONIZIO14903392 ANA VITÓRIA MORGADO DE SOUZA14903731 ANATORIO AUGUSTO FERREIRA14902745 ANDERLEI LUCAS DE MORAIS14902960 ANDERSON AFONSO DE SOUZA14901093 ANDERSON APARECIDO FERNANDES14900292 ANDERSON BARRETO DA SILVA14901525 ANDERSON BUENO ANTONIO14901333 ANDERSON DE OLIVEIRA BERTO SOARES14900008 ANDERSON EZUPERIO FERREIRA14902948 ANDERSON RODRIGO CIPRIANO14901995 ANDERSON RODRIGUES14901171 ANDERSON TEIXEIRA CINTRA14902264 ANDERSON VITAL DE MELO14901276 ANDRÉ ANTONIO FORTUNATO JÚNIOR14900459 ANDRÉ APARECIDO DE MELO14904027 ANDRE AUGUSTO RODRIGUES14901519 ANDRÉ FERREIRA RUIZ14901069 ANDRÉ LINYKER TAVARES SANTOS14900937 ANDRÉ LUIS DE SOUZA BARROS AMARAL14900280 ANDRE LUIS SIERVO14900071 ANDRE LUIZ DE LIMA14904100 ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA14902646 ANDRÉ LUIZ FERNANDES APOLONIO14901295 ANDRÉ LUIZ LUCENA14903639 ANDRE LUIZ MAIA14902186 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA PEDROSO14900779 ANDRE PEREIRA LEITE14901594 ANDRE ROZA DOS SANTOS14903142 ANDREA APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO14903910 ANDREA CRISTINA DOS SANTOS14903185 ANDREA CRISTINA VERONEZ14903701 ANDREA DE OLIVEIRA ROSA CAMAROTO14903554 ANDRÉA DE OLIVEIRA SILVA14903642 ANDRÉA LUZIA GONÇALVES ROSSI14901384 ANDREIA APARECIDA DA SILVA14904059 ANDREIA APARECIDA MARTINS14902723 ANDRÉIA CRISTINA DE BRITO ARRUDA14900547 ANDREIA DA COSTA SILVA14900592 ANDREIA DE SOUZA MIRANDA14902947 ANDRÉIA DOS REIS RIBEIRO14902028 ANDREIA PEDRINA PEREIRA14901025 ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS14903057 ANDREIA SIMONE PIZOLLIO14900823 ANDRESA APARECIDA SILVA DE SOUZA14901399 ANDRESSA BONACHELA DA ROCHA COELHO14902056 ANDRESSA CAMILO PEREIRA14903586 ANDRESSA CRISTINA LEANDRO14901161 ANDRESSA GARCIA MACHADO14900378 ANDRESSA ROCHA BALDUINO14901529 ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA14901542 ANDREY DIAS DOS SANTOS14900591 ANDREZA KARINA RODRIGUES MOURA14901793 ANGELA CONCEICAO BELTRAME14901018 ANGELA CRISTINA DA SILVA14902239 ÂNGELA CRISTINA PACHECO DE ALMEIDA14903717 ANGELA MARIA GAMBA14901300 ANGELA MARIA MILANI14903971 ANGELA MARTINS MACIEL14901370 ANGELA REGINA BATISTA MANZANO DO REGO14900865 ANGELICA FUENTES VIEIRA14903160 ANGELICA MARIA DA MOTA MATOS14902574 ANGELICA TONIN RODRIGUES14902687 ANGELINA PRISCILA CALDEIRA14902680 ANGILEY JOSE DE MOURA14903928 ANIELE MEIRA DA SILVA14903719 ANIELI QUEIROZ DE OLIVEIRA14902770 ANNA ARIEL GONZAGA FERREIRA LIMÃO14903204 ANNA LAURA DA LUZ PEREIRA14904040 ANNE CAROLINE CECILIO PEREIRA14902249 ANSELMO ROMEU FERREIRA14901425 ANTENOGENES ZUPPELARI DOS SANTOS14900943 ANTONIA DAS CHAGAS ARAUJO14902711 ANTONIA MARCELINA RANZI SOARES14901550 ANTONIO ALVES PARDO FILHO14900505 ANTONIO CARLOS PINTO14902065 ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO14902736 ANTONIO DA COSTA14901402 ANTONIO DOS REIS DE SOUSA14903192 ANTONIO QUERUBIM14901683 ANTONIO QUINALHA JUNIOR14900046 ANTONIO RICARDO MANCINI14904023 ANTONIO ROBERTO AMORIM CUCCIA14903401 APARECIDA BARAVIERA DE SOUZA SILVA

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20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14901014 APARECIDA DE FATIMA DA SILVA14903520 APARECIDA DE FÁTIMA NUNES GUIMARÃES14903667 APARECIDA DONIZETE TAVARES14902354 APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA ROCHA14902059 APARECIDA MARIA GALDINO14901836 APARECIDA PATRICIA DE SOUZA PRADO14902953 APARECIDA SATIKO MIYAMOTO OKURA14901527 APARECIDO ANTONIO LOURENÇO14902375 APARECIDO DA CONCEICAO14903758 APARECIDO DA SILVA SANTOS14902991 APARECIDO JESUS FRAGO LOPES14903444 APARECIDO MORAES14902958 ARACELI MARTINS14900339 ARACY TADEU ALVES AVELLAR14900336 ARIALDO MADRUGA KRUPA14900757 ARIAN SOUZA GONÇALVES14903079 ARIANA DOS SANTOS RODRIGUES14900848 ARIELY CACERES LEITAO14901931 ARILDE THAINE BORGES14903581 ARLETE ALVES PEREIRA14900212 ARLETE DE FÁTIMA SILVÉRIO JONAS14900959 ARLETE PRISCILA ROSA PEREIRA14901263 ARMANDO SANTARELLI FILHO14904111 ARTHUR ARIMORI14901055 ARTHUR COLLETA DA SILVEIRA BELLO14901503 ARTUR SERGIO DA COSTA14903815 ATILA BURIN MARIANO14903207 AUGUSTO CESAR GOUVEA14901054 AUGUSTO COIMBRA PIGOLI14903082 AUREA CELIA FERREIRA DE SOUZA14904078 AUREA SILVA TORRES BOLDARIN14900312 AYRON OLIVIERA LIMA14900210 AZOR CARDOSO NETO14900392 BÁRBARA JODAR DE BARROS14901896 BAVINGTHON SANCHES14903177 BEATRIS PRISCILA GABRIEL14901748 BEATRIZ AMANCIO14903777 BEATRIZ DA SILVA14902137 BEATRIZ DUARTE ZULIANI DA SILVA14901078 BEATRIZ FERNANDES LOPES14902097 BEATRIZ MORAES ANJO14900536 BEATRIZ PEREIRA DA SILVA14900565 BEATRIZ SCHULZ14902830 BEATRIZ SILVA GALLINDO14902607 BEATRIZ VERONICA RAMBALDI MOREIRA14900489 BEN HUR RODRIGUES SOBREIRA14902964 BENEDITA LOPES DE LIMA14902601 BENEDITO DE JESUS EVARISTO14900873 BENEDITO MARTINS14902406 BENEDITO SILVERIO SALGADO14903002 BIANCA CAMILA COLLIN VIEIRA14902224 BIANCA DA SILVA14902135 BIANCA DA SILVA AGUILHAR14902443 BIANCA DAS VIRGENS ALVES14901759 BIANCA DOS SANTOS CAETANO14903828 BILL ROBISON DAMAZIO DE OLIVEIRA14903239 BRANCA ESTELA RAMOS DE OLIVEIRA14903742 BRENDA EMANUELLE DA SILVA ANUNCIAÇÃO14900596 BROOKCHILDE JAQUELINE SIMOES14902800 BRUNA APARECIDA DOS SANTOS14902320 BRUNA APARECIDA NOGUEIRA COSTA14903399 BRUNA BENEGAS BEGHINE SILVA14902631 BRUNA CLEMENTE ASSALTI NABEIRO14903733 BRUNA CRISTINA DE FREITAS14903078 BRUNA DE ALMEIDA MENDONÇA14903657 BRUNA DE CASSIA CANUTO ABRAHÃO14901537 BRUNA DE SOUZA CAMPOS14900552 BRUNA GOMES14900682 BRUNA LACERDA DA SILVA14901828 BRUNA MENDES BALLEN14900208 BRUNA PONCE LADEIA14901235 BRUNA REGINA DA SILVA NASCIMENTO14901873 BRUNA ROBERTA PAGANI14902113 BRUNA ROBERTA RODRIGUES CARVALHAIS14903026 BRUNA SILVÉRIO FORTUNATO14901222 BRUNO APARECIDO FERRETO14900971 BRUNO CALIXTO DOS SANTOS CARVALHO14902316 BRUNO CANDIDO DA SILVA14900011 BRUNO COSTA DE MARQUI14903619 BRUNO DA SILVA COSTA CALADO14900366 BRUNO DE OLIVEIRA ALVENAZ14901469 BRUNO DE PAULA SÁ14903729 BRUNO EDMUR DA SILVA14901248 BRUNO FERNANDO MOREIRA

14901165 BRUNO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA14902845 BRUNO HENRIQUE DA SILVA14902843 BRUNO LEONARDO BARBOSA DE OLIVEIRA14903800 BRUNO LUNGUINHO14901117 BRUNO MARCELINO14901342 BRUNO RICARDO ERBA PERES14902768 BRUNO ROCHA RODRIGUES14903871 CAIO CESAR CESARIO MARTINS14900045 CAIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS14902637 CAIO JOSE DE OLIVEIRA14900114 CAIO MAZETTO DA SILVA14902281 CAIO RAY FEITOSA14900512 CAIO ROBERTO ABRAHÃO14901146 CAMILA APARECIDA ALMEIDA PELOSO14902191 CAMILA APARECIDA DE CAMARGO14900086 CAMILA BATISTA ARINOS VASCO14900916 CAMILA BATISTA DO SANTOS14903856 CAMILA BRILHANTE FURTADO ALVES14903616 CAMILA CARDOSO COSTA CALADO14902212 CAMILA CRISTINA CARDOSO14903883 CAMILA DE FATIMA LIMA14903838 CAMILA FERNANDA DA SILVA14902341 CAMILA FRANCINE DA SILVA14902528 CAMILA JULIANA MORAIS BUENO14903379 CAMILA LAUREANO PIRES14901740 CAMILA MAIA14901984 CAMILA MARTINS DOS SANTOS14903592 CAMILA PERGENTINO DE ARAUJO14900104 CAMILA RODRIGUES DE LELLIS14901671 CAMILA ROLDAO DUTRA14902866 CARINA APARECIDA ANGELO14902890 CARINA APARECIDA MARTINS14902397 CARINA SILVÉRIO QUINELATO14903962 CARLA CRISTINA DOS SANTOS SALES14903255 CARLA MARIANA LEITE DOS SANTOS14900344 CARLA ROBERTA DINIZ14901274 CARLINE GOMES DE FARIA14903545 CARLITO DOS SANTOS CARVALHO14902583 CARLOS ALBERTO CAPELIM14903461 CARLOS ALBERTO DA SILVA GONCALVES14901456 CARLOS ALBERTO DE GODOY14902058 CARLOS ALBERTO PAULO DOS ANGELOS JUNIOR14902722 CARLOS ANDRE ZEQUI MARQUES14900196 CARLOS AUGUSTO COSTA14902190 CARLOS EDUARDO CRIVELLI ALVAREZ14900830 CARLOS EDUARDO DE JESUS14901737 CARLOS EDUARDO DE JESUS TRINDADE14903014 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA14903097 CARLOS HENRIQUE BENEDITO COSTA14901989 CARLOS HENRIQUE DE SA14900237 CARLOS HENRIQUE DUTRA14902529 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DETOMINI14901954 CARLOS JOSÉ RIBEIRO14901867 CARLOS ROBERTO ANGELICO14902410 CARLOS ROBERTO DA SILVA14903679 CARLOS ROBERTO DE SOUZA14903147 CARMEM LUCIA ZUQUIERI14900859 CARMINE PEREIRA SIMÕES BORGES14900449 CAROLINA DA COSTA CARVALHO14903022 CAROLINA ILLANES RICHIERE14901657 CAROLINA RODRIGUES SIQUEIRA14901368 CAROLINE DE MORAES ZAGATTO14901053 CAROLINE FERNANDA CORREA DA SILVA14900940 CAROLINE FERNANDA GONÇALVES DIAS14903868 CAROLINE FERNANDA MENINO FRANCISCO14900824 CAROLINE LEOPOLDINA ROSSINI14900699 CAROLINE MARIA BARBOSA14900192 CAROLINE MARQUESIN SOARES14902753 CAROLINE TEODORO DOS SANTOS14901088 CÁSSIA PEREIRA PETROLI PILLON14903437 CATHERINE RUTH RODRIGUES BALDASSARINI14903805 CATIA APARECIDA PRETO DA SILVA14903354 CATIA REGINA COMIN MARQUEZIM14900747 CELIA APARECIDA CONSOLMANO ALVES14900120 CELIDALVA MOTA DA SILVA14903901 CELINA DA CONCEIÇÃO MORENO LIRA14901135 CÉLIO DE OLIVEIRA14901240 CELIO ROBERTO TOQUERO14901152 CELIO VINICIUS GATTI14903127 CELSO BATISTA DE PAULA14901269 CELSO BRITO GONÇALVES DA CRUZ14903659 CELSO MASSAHIRO TAKAHASHI14900493 CESAR AUGUSTO DA COSTA14902358 CESAR AUGUSTO GABURI

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21DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14901887 CESAR AUGUSTO PRATES MAGRI14900831 CESAR GERALDI LOPES FILHO14903904 CESAR JOSE DA SILVA14902313 CHARLES RODRIGO CORDEIRO14900527 CHRISTIAN GOMES DA SILVA14901721 CHRISTIAN JONES TERENCIANO JUNIOR14901637 CHRYSTIAN HERRERA SAID14902482 CIBELE LEANDRO MARTINS RAMOS14900545 CIBELLE APARECIDA BERTUZZO14900103 CIBELY MAYUME TANAKA ROCHA SANTOS14903913 CICERA JOANA DA SILVA14902735 CICERO APARECIDO DA SILVA14902592 CÍCERO DUARTE DE OLIVEIRA14901472 CINTHIA CASTILHO SILVERIO14903811 CINTHIA CRISTINA DE ARAUJO14900001 CINTHIA DA CRUZ GAMELA SILVA14903327 CINTIA CARVALHO PRADO14901548 CÍNTIA CRISTINA RUIS14903377 CINTIA DA SILVA PACHECO14902495 CINTIA DE OLIVEIRA FACIOLO14900936 CINTIA PRISCILA NOGUEIRA14900976 CINTIA SIMOES DA SILVA14901732 CIRLEI LEME14902611 CIRLENE FATIMA DA SILVA14900949 CLARA CRISTINA DA COSTA AMARAL14900636 CLARICE APARECIDA DE AMORIM MENEZES DA ROCHA14900009 CLARISSA PEREIRA DA SILVA14901959 CLAUCIA CATELLI CAVIQUIOLI BALAMINUT14900477 CLAUDECIR MARIANO14903011 CLAUDELINA SILVERIO MENDONÇA14903861 CLAUDEMIR DOS SANTOS14902110 CLAUDESSON DA SILVA RIBEIRO14901281 CLAUDIA AGUIAR DE PAULA14901966 CLAUDIA DA SILVA MARTINS14902494 CLÁUDIA MARIA MAZÓCA14902148 CLAUDIA MENDES MOREIRA14901604 CLAUDIA NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA14901692 CLAUDIA REGINA BIGELLA DE SOUZA14902391 CLAUDIA REGINA CAETANO LIMA14901266 CLAUDIA SOARES DE OLIVEIRA14902826 CLAUDIA VALERIA GUERRERO DE FREITAS14903858 CLAUDILAINE BARBOSA14900855 CLAUDILENE DIENE RAMOS CARELI14901900 CLAUDINÉIA APARECIDA LUCHETTI GODOY14903358 CLAUDINEIA DE JESUS MARQUES14901063 CLAUDINEIA FRANCO DE ANHAIA14903676 CLAUDINEIA GONSALES PADILHA DE OLIVEIRA14903181 CLAUDINEIA MELO DE ASSIS14901439 CLAUDIO ALEXANDRE CRISPIM FERREIRA14902424 CLAUDIO APARECIDO DA SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR14903361 CLAUDIO CAJOLA14902484 CLAUDIO CANDIDO DA SILVA14903226 CLÁUDIO DIAS DO NASCIMENTO14900509 CLAUDIO FERNANDES LOPES14901418 CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA LESSA14901556 CLAUDIO SOARES DE SOUZA14902928 CLAUDIONOR RODRIGUES DA SILVA14902202 CLEIDE DOS SANTOS DONEDA14902997 CLEIDE LAINA MORENO14900881 CLEITON PIRES14903483 CLELIA LEITE DOS SANTOS14900382 CLÉLIA MARA DE OLIVEIRA14900430 CLEMERSON VASCONE DA SILVA14903008 CLEOBERTO FAGUNDES14900834 CLEONICE BEDES14903299 CLEONICE PAULA DIAS CABRAL14902130 CLEONICE PINTO NAZARE14902904 CLEUNICE PERIRA GONCALVES14901482 CLEUSA CAMILO DA SILVA14903565 CLEUZA NUNES14903993 CLEYTON LUIZ DA SILVA CRUZ14902901 CLODOALDO FRANCISCO DE PAULA14900893 CLOVIS AUGUSTO ALVES DE MORAES14902557 CONCEIÇAO LOPES DOS SANTOS14900967 CONCEIÇÃO VENITO DE PAULA14900414 CRISLAINE MARIA DA SILVA14902479 CRISTIAN PETERSON DE MORAES14900559 CRISTIANA DOS SANTOS SILVERIO14902587 CRISTIANE AMARO SILVA LEAL14901881 CRISTIANE APARECIDA CONSOLMANO BARRETO14902906 CRISTIANE APARECIDA DE MORAES SILVA14900638 CRISTIANE APARECIDA SCHEDA14902372 CRISTIANE BRAZ AVILLA14902752 CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DAMETO

14901866 CRISTIANE FONTE BASSO GONSALES14902842 CRISTIANE FORTES14903485 CRISTIANE LEAL DE OLIVEIRA14902945 CRISTIANE LOPES DE SOUSA14900879 CRISTIANE MACHADO DA SILVA14900829 CRISTIANE MARIA BOAVENTURA GINEZ14901363 CRISTIANE MARIA DA SILVA BRAJATO14902858 CRISTIANE MATEUS KOBAYASHI14900856 CRISTIANE MORONI DA SILVA14903635 CRISTIANE PEREIRA SANTOS14900413 CRISTIANE REGINA DE SOUZA AZENHA14900718 CRISTIANE ROSA DE OLIVEIRA14903519 CRISTIANE VASCONCELOS DE LIMA E SILVA14900772 CRISTIANO APARECIDO GARCIA14901757 CRISTIANO DIAS SOARES14902179 CRISTIANO GERMANO DA SILVA14901095 CRISTIANO VALÉRIO DOS SANTOS14902591 CRISTIANO XAVIER GUEDES14901434 CRISTINA APARECIDA DA SILVA14900521 CRISTINA BERNARDES DA SILVA14903587 CRISTINA CANDIDA SANTOS PEREIRA14900806 CRISTINA CRISPIM GONÇALVES14901865 CRISTINA DOS SANTOS DUARTE14903121 CRISTINA PERNA DA SILVA14902638 CYBELE APARECIDA BERNARDES14900892 DADIVA CAVALCANTE14902413 DAFNY ALVES CAMARGO DE MORAES14903795 DAIANE BUENO NACAMURA14902869 DAIANE CALDEIRA14903860 DAIANE GESIBELI FERREIRA BIANCHI DE FRANÇA14900167 DALIANE REGINA LADEIRA14900018 DALTON DOUGLAS GABRIEL CASANOVA14901125 DALVANI VIEIRA SOUZA14903541 DALYENE VICENTE VENTURA14900734 DAMARIS GARCIA DE SOUZA14902670 DANIEL BAENA BENTO14904103 DANIEL DALLA VALLE14902250 DANIEL DO AMARAL ARMATE14903562 DANIEL DO CARMO SOARES14900795 DANIEL FERREIRA DA SILVA14903154 DANIEL LEIROZ BEVILAQUA14903365 DANIEL NOGUEIRA MARIANO14901869 DANIEL OROZIMBO DE SOUZA14902062 DANIEL PESSIN14900953 DANIEL PISSOLATO14901217 DANIEL SOUZA SOARES14903934 DANIEL VASQUES AZEVEDO DOS SANTOS14902995 DANIEL WILTON CARNEIRO DA SILVA14903098 DANIELA ALESSANDRA LEITE DE MORAES GARCIA14903077 DANIELA ALVES DE MIRA14901710 DANIELA APARECIDA SANTOS14900263 DANIELA BAGNOL NEVES14900599 DANIELA CLARO TELES14902040 DANIELA CRISTINA ANTONIO DE MELO14901514 DANIELA CRISTINA MUCIO BORRASCA14902012 DANIELA DA CRUZ SANTANA14900463 DANIELA DE OLIVEIRA EUGENIO14903975 DANIELA DE OLIVEIRA FERREIRA14900056 DANIELA ISIDORO GOMES14903280 DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA14903839 DANIELA SILVA DE SOUZA DOS ANJOS14901143 DANIELE ASSEN ADRA VILELA14900502 DANIELE CRISTINA DAS NEVES BRAGA14901773 DANIELE CRISTINA DE MORAES14901786 DANIELE CRISTINA SCHULZ14902730 DANIELE DE SOUZA VENANCIO14903817 DANIELE DOS REIS FERREIRA14900925 DANIELE EMILIO DE SOUZA PIRES14903920 DANIELE FERNANDA FONSECA SANTOS14901893 DANIELE FRANCISCA DE FREITAS14902308 DANIELE GONÇALVES MARCON14900944 DANIELE MATOS DE OLIVEIRA SILVA14900768 DANIELE MORETTO PIZANI14900101 DANIELE PEREIRA PINTO14901083 DANIELE RODRIGUES SILVA14900443 DANIELE SAUCEDO DE SOUZA14903521 DANIELE SILVA FERREIRA14900938 DANIELE YAMADA ROCHA14900958 DANIELI APARECIDA ALVES DA SILVA14901463 DANIELI APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA14902446 DANIELI FERNANDES MATOS14901441 DANIELLA FRANÇA NUNES14900309 DANIELLE AMARAL MIRANDA14903482 DANIELLE CRISTINA CALIXTO

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22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14903371 DANIELLE FLORIANO BUENO14903042 DANIELLI POLI FERREIRA14901037 DANIELLY VICENTE VENTURA14900939 DANILO DE LIMA XAVIER14902812 DANILO MARQUES DOS SANTOS14903790 DAVI CALDEIRA DA SILVA14900175 DAVI ELISIÁRIO DA SILVA MELO14903950 DAVI LINHARES NEVES14901045 DAVID ADAMI CORREA14901119 DAVID CRISPIM DE OLIVEIRA14901702 DAVID DA SILVA ROCHA14902621 DAVID HENRIQUE SILVIERO14904085 DAYANA CRISTINA CAVARSAN14902373 DAYANE ANDRADE MONTEIRO14901805 DAYANE MENEZES DA SILVA14903439 DAYANE NATASHA FERREIRA14902814 DAYANE NUNES PEREIRA14900308 DAYANE RAFAELA FARIAS FERREIRA14901234 DEBORA CAROLINE KOMIYAMA MARTINS14903669 DEBORA CRISTINA DA SILVA CALESTINI14902185 DEBORA CRISTINA LIMA14903590 DEBORA DENISE SALES14900465 DEBORA INEZ DOS SANTOS14900467 DÉBORA JANDUSSI14902049 DEBORA LOURENÇO FOIZZER14900607 DEBORA MARTINS LIMA ALVES14903852 DEBORA RAFAELA UBDA14902652 DEBORA RODRIGUES DA SILVA14901524 DÉBORA VERONEZ DE QUEIROZ COSTA14900245 DEBORAH FASSINA CASTILHO14903991 DEBORAH LOURENCO TIMPANO14901859 DEBORAH PLACERES DE ARAUJO14901557 DECIO MORAIS DE CAMARGO14902896 DEILE MARCIANO14900595 DENILSON BRANDÃO JUNIOR14903878 DENILSON FERREIRA DE ARAUJO14900429 DENILSON ZANGARELLI14902963 DENIS MARCELO PERUCCI14902219 DENISE DAIANE ALVES JERONIMO14902737 DENISE DOS SANTOS DIAS TEODORO14903198 DENISE FERREIRA ARAUJO SILVA14903636 DENISE PAULINO ARANCIBIA MUÑOZ14900250 DENISE SANCHES OLIVEIRA14903214 DEONICE GOMES JERÔNIMO14900564 DERISSON TARLEY MELO DE ASSIS FIGUEIREDO14900179 DHYEGO PALÁCIOS BONIFÁCIO14904113 DIEGO DE ASSIS LIMA14902374 DIEGO FACIOLO DE OLIVEIRA14900750 DIEGO HENRIQUE XAVIER14900518 DIEGO MUNHOZ DA SILVA14901960 DIEGO OLIVEIRA DA SILVA14902291 DIEGO RODRIGUES DA CRUZ14900363 DIEGO VASCONCELOS DE OLIVEIRA14902476 DIEGO VINICIUS DE MELO CARDOSO14900666 DINO CESAR DE ALMEIDA14903259 DIRCE JANAINA AYALA AZENHA14900261 DISNÉIA CRISTINA DA SILVEIRA14901971 DIVA BALDO14901626 DIVINA ROSA TAVARES14903285 DONIZETH FERREIRA DOS SANTOS14900908 DORACI TAKAMI GOMES DA SILVA14902151 DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA CHINALE14901122 DOUGLAS PROCOPIO DA SILVA14902078 DOUGLAS RODRIGO VALENCIO DE OLIVEIRA14901099 DRIELE FERNANDA CHIMENES GALVES14902979 DRIELLY PRISCILA DA SILVA TREVISAN14901232 DRIENNE AMARAL MIRANDA14900402 DULCE XAVIER14900013 DYULIA BANHOL COMIN14903040 EDEMARA DOS SANTOS14903333 EDER BONINI14903943 EDER MARCOS PEREIRA14901212 EDIELE MENDES DA SILVA14900398 EDILAINE MARIA FERREIRA BERGAMASCO14903336 EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA MEIRELES14902082 EDILENE TAVARES DA SILVA14900590 EDILEUZA MARCELINO14902943 EDILSON KENITI OKURA14903107 EDILSON LUIZ DOS SANTOS ADORNO14904062 EDILSON RODRIGUES14900523 EDIMARA APARECIDA CIPRIANO14903029 EDIMO DAMACENO FORTUNATO14903295 EDINEIA RIBEIRO DOS REIS14900108 EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO

14902653 EDIVALDO MARIANO DE SOUZA14903248 EDIVALDO VENTURA BORGES14903122 EDIVANA HAYLER DA SILVA14901401 EDIVANDRO DO NASCIMENTO SILVA14904072 EDLAINE APARECIDA EGIDIO14900053 EDMARCIA CAJUELA GRATTAO14901064 EDNA APARECIDA DA COSTA AMARO14902140 EDNA FRANCISCA IGNACIO NOGUEIRA14901319 EDNA MAGNA DE LIMA14902005 EDNA MARIA FORTUNATO JORGE14903720 EDNA REGINA DE SOUZA PERES14900078 EDNA RODRIGUES DO CARMO14903344 EDNALDO BORGES DOS SANTOS14900969 EDNEI REGALO14901061 EDNEIA FRANCISCO DA PAZ IGNACIO LUIZ14903746 EDNILSON ROBSON BASSI14902764 EDRIANA RUDINE REIS14903675 EDSON BELARMINO DA SILVA14901304 EDSON FURLAN14904016 EDSON LUIZ POLLO FORMENTE JUNIOR14900708 EDSON MURQUE DA SILVA14900320 EDSON RENATO PASCOLATO14902386 EDSON RETT MARTINS ALVES14900567 EDUARDA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS14900129 EDUARDO APARECIDO BARBOSA DA SILVA14903202 EDUARDO CESAR DA SILVA14903626 EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO14903661 EDUARDO DE SOUZA GODOY14904033 EDUARDO HENRIQUE APOLONIO BUCOVIC DE SOUZA14903764 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ELIAS14901882 EDUARDO MAXIMO FERREIRA14901694 EDUARDO ZANCONATO14900006 EDVALDO COSTA RIBEIRO14900048 ELAINE APARECIDA BICALETO DO NASCIMENTO14903102 ELAINE CRISTIANE DE OLIVEIRA14903505 ELAINE CRISTINA BACCI RUFINO14901540 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES14900858 ELAINE CRISTINA DO PRADO VICENTE14901663 ELAINE CRISTINA FERNANDES MUNARI14903404 ELAINE CRISTINA MAREGA BORGES14901632 ELAINE DE ANDRADE DOS SANTOS14902105 ELAINE DE SOUZA NOGUEIRA14902422 ELAINE RODRIGUES DE ALMEIDA14900558 ELANI PATRICIA ALVES GOMES14902371 ELBERTON FRANCISCO GABRIEL14902629 ELDER CRISTIANO RAMIREZ BARBOSA14900396 ELDER SILVA DOS SANTOS14901921 ELEN CRISTINA EGILDA ARRUDA14901359 ELEN CRISTINA FARDIN14901603 ELENA ISABEL DE PAIVA14903801 ELENICE BELIS14903835 ELIANA APARECIDA GOBBI14902326 ELIANA CAMPOS ALONGE14900664 ELIANA DE FATIMA JACOMO MACHADO14902677 ELIANA PEREIRA IBIDE DE OLIVEIRA14900327 ELIANA REGINA SGARABOTO MINEOKA14903507 ELIANASERAFIM LEITE14900111 ELIANE ALVES DOS SANTOS LIMA14903915 ELIANE APARECIDA DA SILVA14901279 ELIANE APARECIDA SOARES DE SOUZA14902824 ELIANE BARROS DA SILVA XAVIER14901490 ELIANE CRISTINA ROSA14904092 ELIANE CRISTINA TAVARES PEDRO14903499 ELIANE MARIA DOS SANTOS14902063 ELIANE MOREIRA JACINTO14901570 ELIANE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS14901868 ELIANE SUZETE DE OLIVEIRA14900851 ELIAS ALBERTO PEREIRA14903332 ELICA SIMÕES LIRA14901422 ELIDA REGINA HELENA DOS REIS14902690 ELIEGE LEAO GARCIA14903843 ELIETE DEONICE CARNEIRO14900075 ELIETE ROSARIA DE AQUINO14903066 ELIS REGINA DA SILVA BARROS14903237 ELISA MARINA DE MORAIS SILVA14903308 ELISA REGINA DA SILVA14902346 ELISABETE APARECIDA MELLONI14903496 ELISABETE DE CARVALHO SILVEIRA14901473 ELISABETE DE FATIMA URBANO14903730 ELISABETE SOARES14902208 ELISANGELA DE FATIMA DA SILVA14900116 ELISANGELA DE FREITAS ALGARRA14900150 ELISANGELA FONSECA DE ARAUJO14901427 ELISANGELA LOPES MIRANDA

Page 23: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

23DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14903400 ELISANGELA MARIA DOS SANTOS FERREIRA14902225 ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS14901812 ELISEU ANTONIO GOMES DE MORAES14901558 ELITON FRANK GENEROSO14901576 ELIZABETE ALVES MONTEIRO14902536 ELIZABETE BATISTA FREITAS14903268 ELIZABETE CRISTINA CARLIN14900438 ELIZABETH DA SILVA FERREIRA SANTOS14901127 ELIZABETH DE MELO SOARES CARNEIRO14903840 ELIZABETH TOBIAS DEODATO14902516 ELIZABETI MARQUES SANJULIANO14903709 ELIZANDRA MARIA DOS SANTOS VITORINO14902952 ELIZANDRA VANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA NICÁCIO14900594 ELIZANGELA BRANDINO DA SILVA CASTRO14901515 ELIZANGELA DANTAS DA SILVA14902807 ELIZANGELA RIBEIRO DEMARQUE14902289 ELIZIARIO VLADEMIR DA SILVA14901017 ELLEN APARECIDA COSTA14901246 ELLEN CAROLINE BERNARDO14900164 ELLEN CRISTINA DE PAULA SANTOS14902329 ELLEN MAYARA MENDES DOS SANTOS14902343 ELORA DANAN CEREZOLI MENDES SIQUIARI14901166 ELTON APARECIDO COSTA14900471 ELTON LUIZ DE SOUZA GONÇALVES14901789 ELVIS ARON ZANQUETA DA SILVA14900556 ELVIS CORREA DE SANTANA14902072 EMANOELE GAIOTO DA COSTA14903955 EMERSON ADÃO SOARES FERREIRA14900386 EMERSON CAIO SEVERINO DE LIMA14901081 EMERSON LUIS FARIA DA SILVA14902267 EMERSON VITAL DE MELO14900285 EMILENA CARLA DIONISIO DIAS14900163 EMILLE MARIANO PEREIRA MAGALHAES14903998 EMILY BEATRIZ PITTA LUCAS14900986 EMILY DE OLIVEIRA COSTA14900033 EMILY EDUARDA CAMPANHÃ14902573 EMY TORIGOE MORITA14900143 ENDRIGO HENRIQUE ANDRE14900334 ENZO DOMINGOS PEREIRA DO CABO14901650 ERCILIO APARECIDO ROSA14901857 ERICA ANTONIA PEDRO MOREIRA14903289 ÉRICA CRISTINA CARDOSO CUSTÓDIO14901365 ERICA CRISTINA MACHADO DA SILVA14903231 ERICA SANCHES MARTINS14901392 ERICK DA ROCHA DAKE14903189 ERIDIANE CRISTINA DE OLIVEIRA14903918 ERIKA ALESSANDRA LEANDRO14903381 ERIKA CRISTINA FRANCO DE OLIVEIRA14903722 ERIKA DOS SANTOS14903385 ERIKA FLAVIA SIQUEIRA14900864 ERIKA LOPES DE ARAUJO14900625 ERIKA SOARES DA SILVA14901870 ERIKA THESELY FARIAS DA SILVA14901845 ERIKA VALESCA LIPORAIS14901707 ERIKA YURI TADANO14900957 ERLI SOARES GREGORIO14900525 ESMERALDA NUNES DE SOUZA DOS ANJOS14903275 ESTEFENY KETTURY SANCHES DOS SANTOS14901438 ESTELA ISRAELI DOS SANTOS FERREIRA14900841 ESTELA SOARES OLIVEIRA14901106 ESTER PICOLOMINI MONTEIRO14903124 ESTEVAN ARRAIS NEGRAO14901952 ESTEVAN DIAS PEREIRA14903606 ETTORE MACHADO CANDIDO DE SOUZA14902641 EUFRAVIO ANTONIO PEREIRA14903830 EUGÊNIA PEREIRA DE QUEIROS MORAES14902458 EUNICE BERNARDINO PEREIRA14902678 EUSTAQUIO DE SOUZA RODRIGUES14903684 EVA APARECIDA DA ROCHA FERREIRA14900458 EVA ROSELI CODOGNO DA COSTA14901160 EVANDRO FERREIRA SOBRINHO14901877 EVANDRO PAVANELLI MAZETTO14900216 EVANILDA GOMES DA SILVA14901621 EVELINE RIBEIRO PEREIRA14901020 EVELIZE FRANCISCO DA SILVA14901478 EVELYN MENEZES MEROLA14900140 EVERSON DIAS DA SILVA14901991 EVERTON BONATTI DA SILVA14903736 EVERTON MARCOS SOARES14903674 EVERTON SOARES PEREIRA14901528 EVILIN NATALY MAGALHÃES ORESTES14900256 EZEQUIEL FRANCISCO DA SILVA14902836 EZEQUIEL GARCIA DE SOUZA14903419 FABIA CRISTINA MIRANDA

14901256 FABIANA APARECIDA GONCALVES DA SILVA14901187 FABIANA APARECIDA RIBEIRO PAULON14900420 FABIANA BAGNOL14903947 FABIANA BARBOSA14904014 FABIANA CAPUTO GROSSI14903938 FABIANA COSTA DE SOUSA14900229 FABIANA CRISTINA MAIA PEREIRA14904098 FABIANA DE ARAUJO GUERREIRO COUTINHO14903727 FABIANA DE SOUZA PERES14900484 FABIANA HERRERO NUNES14903195 FABIANA NOGUEIRA14900778 FABIANA PEREIRA SANTOS DA SILVA14904024 FABIANA PIMENTEL DA SILVA14902630 FABIANA REGINA MARQUES14903393 FABIANA ROSA DE OLIVEIRA14901103 FABIANE LEANDRO14900029 FABIANE PINTO RUBIRA14900381 FABIANNA ROCHA ALVES14901292 FABIANO DE FATIMA QUESSADA SANTOS14900457 FABIANO DE JESUS CAVALCANTI14901932 FABIO FERNANDES PARADA FERREIRA14900434 FABIO FRANCO14902099 FÁBIO HENRIQUE JERONIMO DOS SANTOS14901302 FABIO LUIS MACHADO14903368 FABIO MONTEIRO LETTER14902342 FABIO RICARDO ABADIA14900359 FABIO SIMÕES BALARIN14902918 FABIULA NOBRE ARAÚJO DE OLIVEIRA14903342 FABRICIA FERNANDA CESAR14903941 FABRICIO DA SILVA RODRIGUES14902008 FABRICIO LEME PACHECO14900602 FAGNER GOMES DA SILVA14904048 FAGNER RAMOS ZANETTI14903888 FÁTIMA APARECIDA COELHO14902121 FÁTIMA APARECIDA MORALES COSTA14900090 FATIMA DE CASSIA COELHO VIEIRA14902057 FATIMA SOLIADORA MAURICIO14902299 FAUSTO JOSÉ MARTINS14900421 FELIPE ALVES DE SOUZA MENDES14903415 FELIPE BARBOSA ZANETTI14901642 FELIPE CHASSERAUX DAMASCENO14903794 FELIPE DA SILVA CHAVES14903472 FELIPE HONORATO MAIA14900555 FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA14900929 FELIPE MIGUEL RICCÓ14902417 FELIPE OCTAVIANI FRAGNAN14903402 FELIPE PEREIRA LUIZÃO14903824 FERNANDA APARECIDA DA SILVA MIRANDA14900284 FERNANDA CAROLINE LEANDRO RAMOS14900814 FERNANDA CRISTINA MOREIRA14901978 FERNANDA CRISTINA TERECIANO14900726 FERNANDA DE BRITO BIANCHI14901636 FERNANDA DE MOURA14903114 FERNANDA FERREIRA GONÇALVES14902351 FERNANDA FIRMINO DOR REIS14901376 FERNANDA JUVENAZZIO PORTEIRO14901084 FERNANDA LAZARINI14902150 FERNANDA MARTINS MIRANDA14903728 FERNANDA NARDI PINTO14903205 FERNANDA RIBEIRO DA LUZ14901559 FERNANDA SORRILHA PEREIRA14903695 FERNANDO BARBOSA CARVALHO14901595 FERNANDO DE JESUS HONORIO14903602 FERNANDO GARLA14903512 FERNANDO KANEKO MURAKAMI14901493 FERNANDO PEREIRA14903222 FERNANDO REGINALDO DE TOLEDO14902969 FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA14903092 FILIPE MERGI PIMENTEL14902453 FILIPE VINICIUS LEA PLAZA14901360 FLAVIA APARECIDA DA SILVA GARCIA14901476 FLAVIA DE MELLO SILVA14901241 FLAVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO14903891 FLAVIA RENATA TELES DE MENESES SOUZA14900169 FLAVIO GUARNIERI VENDRAMINI14903831 FLAVIO PEIXOTO ALONSO14900899 FLAVIO RICARDO DE SOUZA14903126 FLAVIO SANTOS JUNIOR14903162 FLAVIO TADEU SALVADOR FILHO14900376 FLAVIO VERLI14903276 FRANCIANE HENRIQUE PELLEGRINO14901629 FRANCIBELE ADELANIR FRANCO DA SILVA14901027 FRANCIELE DIAS DE SOUZA BARBOSA14900228 FRANCIELEN RIBEIRO DE SOUZA

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24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14900128 FRANCIELI MARTINS BARBOSA14901782 FRANCIELLE CAÇADOR DE FREITAS14903806 FRANCIELLE CRISTINA MARTINS RUFATO14902600 FRANCIELLE CRISTINA SILVIERO14903748 FRANCIELLE CUNHA RODRIGUES14900307 FRANCINE APARECIDA CARDOSO POLATO14902382 FRANCINEIA DA PAIXÃO FRANÇA NASCIMENTO14902523 FRANCISCA BEZERRA DA SILVA14902821 FRANCISCA F BERNARDINO DOS SANTOS14903529 FRANCISCO ALVES DA SILVA14900315 FRANCISCO CARLOS MUNUERA DE SÁ NETO14903470 FRANCISCO DE ASSIS POLICICIO14900697 FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA SAES14903936 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA14902153 FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA14903348 FRANCISCO LUCIO ROQUE14900301 FRANCYELLE SANCHES OLIVEIRA NUNES14902444 GABRIEL APARECIDO DOS SANTOS14901670 GABRIEL AUGUSTO NOGUEIRA DE MORAES14902170 GABRIEL CARVALHO CAPETTA14903253 GABRIEL COSTA ALVES14901123 GABRIEL DA SILVA FREITAS14901908 GABRIEL DA SILVA MANCIO14902001 GABRIEL DANIEL BATISTA DUTRA14902840 GABRIEL DOS SANTOS COSTA LEAO14900632 GABRIEL FERREIRA14901534 GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS14901169 GABRIEL GODOI DA SILVA14903172 GABRIEL GONÇALVES RIBEIRO14902102 GABRIEL MACHADO LIMA14903750 GABRIEL PAULINO ROSSI14903776 GABRIEL RODRIGUES PEREIRA14901618 GABRIEL ROSA DOS SANTOS14900751 GABRIEL VITAL DE MELO14900915 GABRIEL WILHAN FLORES COSTA14900694 GABRIELA CRISTINA SIMAS14901898 GABRIELA DELIBERAL CORREA14901252 GABRIELA FÉLIX PEREIRA14903618 GABRIELA GONÇALVES MEIRELES14902112 GABRIELA MATIAS NOGUEIRA LINO14903671 GABRIELA OLDANE GEBARA14901742 GABRIELA SANTOS MEDEIROS DA SILVA14902789 GABRIELA STEFANI GUEDES DE SOUZA14902106 GABRIELA VANNI ARROYO14900012 GABRIELE FERREIRA MENDES14903398 GABRIELJUNIOR MIRANDA LEME14903756 GABRIELLA COPPIETERS14902205 GABRIELLA DA SILVA ALVES CAVALCANTE14900350 GABRIELLE LACERDA DE OLIVEIRA14902721 GABRIELLY LORRANY OLIVEIRA DOS ANJOS BENTO14902956 GEANDRA DO AMARAL DIOGO14902452 GECILDA DA SILVA14903645 GEISA FERNANDA LOPES DA SILVA14903103 GENIVALDO DOS ANJOS14903416 GENTIL ALVES ACIOLE DA SILVA14903745 GEOVANA FRANCIELI DA SILVA MARTINS14902043 GEOVANA PEREIRA DOS SANTOS14903780 GEOVANE FERREIRA LIMA JUNIOR14900262 GEOVANNA PEREIRA MAIETO ALVARES14901979 GEOVANNY DOS SANTOS14901771 GERACI FERREIRA DIAS14901251 GERALDA ROSANGELA LOPES SILVA14902104 GERSON HENNA14902688 GESIELI CRSTINA DA MOTA14901544 GESSIKA KITIENY LEITE MOREIRA14901065 GETER LUIZ14903555 GETULIO DE JESUS TOBIAS14902959 GIEDRE CARMEM DO AMARAL DIOGO14902074 GIISLAINE FERREIRA TIROEL14903672 GILBERTO CARDOSO DA SILVA14901677 GILBERTO ELIAS RAFAEL14900695 GILBERTO QUINALHA14902648 GILDA DO NASCIMENTO RAMOS14900982 GILLYAN CHENARA DOS SANTOS MOTA14904076 GILMAR SANTOS DA SILVA14901733 GILMARA DE GODOI TERENCIANO14901164 GILSEMARA GUILHEN DOS SANTOS14901395 GILSON PINTO14903045 GIOVANA BARTHOLOMEU FARIA14900080 GIOVANA CARRER14903585 GIOVANA MACHADO MOURA LEITE14903906 GIOVANA MARIA RINO CORTEZ14901003 GIOVANA MIRANDA CARLOS14900799 GIOVANA PAIXÃO DA SILVA

14900715 GIOVANA PENAZZI14902420 GIOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA14900774 GIOVANE AMARO SILVA14903576 GIOVANE PIAGENTE CAPELIN14902478 GIOVANI BRUNO SILVA14902234 GIOVANI DORO COSSI14901092 GIOVANI JUVENAL DA SILVA14900266 GIOVANNA FERREIRA14903624 GIOVANNA GARCIA CASTELLAR SALCEDO14903769 GISELE ASSIS RIBEIRO14901430 GISELE BATISTA DA COSTA14901872 GISELE DA SILVA CARPANEZE14902356 GISELE DOS SANTOS MOLAIA14900088 GISELE PORFIRIO RECHI JUSTAMANTE14900052 GISELE REGINA PRADO MARCIANO14902512 GISELE SOARES DE SOUZA14900223 GISELI ALMEIDA DE PAULA PACHECO14900425 GISELMA BARIZON BLANCO14903329 GISELY CRISTINA CASANOVA14901062 GISLAINE ALBERTINA DE JESUS14903238 GISLAINE APARECIDA DA SILVA14902493 GISLAINE APARECIDA SANTANA DA SILVA14901639 GISLAINE APARECIDA TRINDADE GIATIANI14901711 GISLAINE BATISTA14900390 GISLAINE CRISTINA APARECIDO BENEDITO14900095 GISLAINE CRISTINA CARRASCOSA14903567 GISLAINE CRISTINA DE MELO CASTRO14901030 GISLAINE DE ALMEIDA NAZARE14901634 GISLAINE FRANCO DA SILVA14902795 GISLAINE MUNIZ MAZEI14903465 GISLAINE PERANDRE MEIRA14900641 GISLAINE PEREIRA DA SILVA14901207 GISLAINE ZAMONELLI FERREIRA14902655 GIVANILDA SOUZA RAMOS14903925 GLAUCIA REGINA MATOS BASTOS14900431 GLAUCIA RIBEIRO LOPES14901919 GLAUCIENE BONACHELA14902414 GLECY ALSIRA VERGADIN14903328 GLECYANE CAROLYN VERGADIN DA SILVA14900332 GLEDERSON LUIZ LEME DA SILVA14900448 GLEICY BALBINO COSTA CARDOSO14900705 GLEISE MARTINELE VITORIO14903246 GLEYCE BARBOSA AGUILERA14901428 GLEYDESON DE OLIVEIRA GOMES14902645 GLICIA MARA MELLO BATISTA14902089 GLORIA APARECIDA MORENO BENICIO14903649 GRACE KELLY FERREIRA DE ARAÚJO VIANA14904060 GRAZIELA ARRAIS NEGRÃO14902882 GRAZIELA CAPELLINI14903523 GRAZIELE ANGÉLICA DE SOUZA VELASQUEZ ALMEIDA14902841 GRAZIELE MORAES DA SILVA14900050 GRAZIELLE MARISA GARCIA MAIA14903944 GREYSIANE ANDREA DE SOUZA FERNANDES14901193 GRYSMAR DE SOUSA14903960 GUALTER APARECIDO DE FREITAS14903857 GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA FIGUEIREDO14901689 GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS COSMO14902461 GUILHERME AUGUSTO PEREIRA PERUSSI14900849 GUILHERME BUSO CARDOSOS14902118 GUILHERME COSTA CARRIELLO DE MORAES14904031 GUILHERME DE SOUZA CUNHA14903500 GUILHERME DE SOUZA MANHANI14902440 GUILHERME DELVECHIO VIEIRA14901766 GUILHERME DIAS DE SOUZA14902138 GUILHERME FELIPE FOGANHOLI14902055 GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA LIMA14902433 GUILHERME MOZER14900453 GUILHERME OLIVEIRA BUGALHO14900490 GUILHERME PASQUARELO ALMENDO14901414 GUILHERME RAVANELLI14901734 GUSTAVO ANDRADE NEVES DE ALMEIDA14902077 GUSTAVO DE ALENCAR BARROS ROCHA14903051 GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA14903702 GUSTAVO HERNANDES DE BARROS14903778 GUSTAVO MARIN LUIZÃO14901726 GUSTAVO MOREIRA COLEBRUSCO14900539 GUSTAVO PIZENTE NAZARINE14902297 GUSTAVO SANTO PIETRO14902627 GUSTAVO SOARES LOPES BELA14903766 GUSTAVO VENÂNCIO DA SILVA14901077 GUYBSON RONALDO DA SILVA14901137 HADNYLSON GUSTAVO GONCALVES TEODORO14903879 HAMILTON ROBERTO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR14903292 HAYDEE CRISTINE MIRANDA SILVA

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25DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14902061 HEDINAN ADRIANO RODRIGUES14903018 HELDER ANTONIO LEME DOS SANTOS14903293 HELIA ENEDINO DE SA14900296 HELIO TSUYOSHI MIZUNO14903314 HELLEN FABRICIA MARTINS ANDRADE14901963 HELLEN REGINA FERREIRA CARDOSO DA SILVA14901853 HELOÍSA GABRIELA DA SILVA CARVALHO14900146 HELOISA TATIANE DE MIRANDA14900441 HELOUISY GONÇALVES ROCHA14903797 HELVIO GUILHERME14902240 HENDERSON LEITE PEREIRA14900588 HENRIQUE AUGUSTO ROSA14903689 HENRIQUE GARCIA BONADIO14903578 HENRIQUE GOVEA RAMOS14903001 HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO SILVA14901532 HERBERTH SILVA FIGUEIREDO14902362 HERICK BUENO14902706 HERLEN KATIA DOS SANTOS ANJOLIM14901136 HERON RODRIGUES14901154 HIGOR HENRIQUE DA SILVA14901910 HILÁRIO BATISTA LIMA14902357 HILDA DE SOUZA14902221 HIVAN SOUZA LOPES14902547 HUDSON BARIZON BLANCO14901538 HUDSON TIAGO DE OLIVEIRA14900496 HUMBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA14901596 IAN OLIVEIRA DE BARROS MATHIAS MOURA14902712 IDEVANDRO QUIRINO14903673 IGOR FRANCISCO DE SOUZA SOARES14902663 ILARIO APARECIDO GONÇALVES DE SOUSA14900304 ILTON FERNANDES VALÉRIO14900972 ILZA DA CONCEICAO TERTO14901002 INADIR CARINE ORLANDI KOKUBO14900754 INGLID CRISTINE NEVES NABEIRO14900483 INGRID ALINE CRISTINA CRUZ ROSA14900242 INGRID ARAUJO MEIRELES14901211 INTHY JOSUE VEGA MARTIRANO14901076 IRACELI BARROS DE CARVALHO NUNES14902815 IRACEMA MARIA CACERES14902381 IRENE DOS SANTOS14902349 IRENE DOS SANTOS14903068 IRENE LEAL DA SILVA14902477 IRINÉIA IRINEU GOMES14903544 IRINEU MENDONÇA NETO14901937 IRIS CARLA RIBEIRO14902060 IRLEI ADRIANA CASTRO14903652 IRMANTINO MENINO14901513 ISAAC JOSÉ GARCIA14903338 ISABEL APARECIDA PEREIRA GUALBERTO14902483 ISABEL CRISTINA GOMES MORGATTO14900288 ISABEL CRISTINA RODRIGUES14900758 ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA14900920 ISABELA CAMPOS GARCIA14903537 ISABELLA DE CAMPOS OLIVEIRA SANTIAGO14903660 ISABELLA PENICHE MARIANO PINTO14903513 ISABELLE RODRIGUES MARINELLI MENDES14900794 ISAIAS TENORIO DE ALBUQUERQUE14901332 ISMENIA APARECIDA LIMA14901806 ISRAEL FERREIRA DA SILVA14901442 IVAN DA SILVA14901678 IVANETE APARECIDA DE MORAES14900444 IVANETE MESSIAS DE LIMA BORTOLIM14900878 IVANI COUTO DA SILVA14904106 IVANILDA FERREIRA DE SOUSA MALDONADO14900904 IVANILDO LUIS DE SOUZA14900631 IVANILDO MESSIAS DE LIMA14903653 IVETE GONÇALVES GRECCO14903744 IVO CALOBRIZI PIEDADE14900662 IVONE ACÁCIO DA SILVA14901301 IVONE APARECIDA FALCONI FURLAN14901664 IZABEL CRISTINA GOMES BRAGA14901977 IZABEL CRISTINA PEREIRA GALVANI14901667 IZABELA DE SOUZA14903625 IZABELLA FIORUSSI ALVES PEROSSO DE SOUZA14903958 IZAMARA ANDRADE DA SILVA14902539 IZILDA RAMOS FELIPE14901236 JACINTA LUCIA SANTOS14904036 JACK MANZANO14900508 JACKELINE MARTELINI ARAUJO FERNANDES14901233 JACKSON JESUS DA SILVA14901147 JACYRA ALVES SOARES PRIORI14900722 JADILSON GOMES DA SILVA14902455 JAICE DE ARAUJO14900561 JAIME LUIZ DE FARIA

14902915 JAIME ZANIRATO14902251 JAIR FRANCISCO GARCIA JUNIOR14901781 JÁIR PEREIRA DA ROCHA14901505 JAMILA LEME PIERRE14903530 JAMILE GONÇALVES GALHARDO14902502 JAMILE MARTINS RIBEIRO INACIO BRANDAO14901839 JAMILE THAMARA BUZO14900177 JAMILLE ALESSANDRA LEITE14903166 JANAINA ALMEIDA SANTOS14900744 JANAINA APARECIDA BARBOSA DA SILVA14903335 JANAINA APARECIDA QUELUZ SANTOS14900193 JANAINA CORACINI BIANCHI14903726 JANAINA CRISTINA DOS SANTOS14900968 JANAÍNA DA SILVA14902961 JANAINA DA SILVA COSTA FURTUOSO14900035 JANAINA DA SILVA RODRIGUES14902656 JANAINA DE ALMEIDA BORDA DE SOUZA14902426 JANAINA GRAZIELA DE ALMEIDA SOUZA14903278 JANAINA HENRIQUE PELLEGRINO14901885 JANAINA JACINTO DA SILVA PASSONI14902269 JANAINA MACHADO AGUIRRA DEZEMBRO14902610 JANAINA RODRIGUES DE ARAUJO14902763 JANAINA VALIM14901875 JANAINA VIEIRA AMORIM14903677 JANE APARECIDA DA SILVA SALVATI14900872 JANE CLOSSYS VIEIRA14903869 JANETE APARECIDA CAMBUIM14902856 JANICE ARACY DOS SANTOS14903572 JAQUELINE ANTONIO PEREIRA14900935 JAQUELINE CRISTINA CAMPOS BURIN MARIANO14901917 JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA14902344 JAQUELINE DE ALMEIDA14901948 JAQUELINE FREITAS DA SILVA RAMOS14903069 JAQUELINE LAUDICEIA DA SILVA OLIVEIRA ROCHA14903141 JAQUELINE MACHADO14903326 JAQUELINE TEIXEIRA GUIMARÃES14903015 JARYSE LOPES ILLANES14900719 JEAN CARLOS DOS SANTOS14901901 JEAN LUCCA DE SOUSA14903225 JEAN RODRIGUES CANDIDO14900785 JEFERSON ARMINDO DE FREITAS FUJISAWA14901590 JEFERSON CABRAL14902777 JEFERSON DA SILVA PEREIRA14902435 JEFERSON DA SILVA SANTOS14902606 JEFERSON FERREIRA NEVES14902797 JEFERSON VIANA NICOLINI14903752 JEFFERSON BRANDAO MARIANO14902231 JEFFERSON DA SILVA SANTOS14902325 JEFFERSON DE SOUZA CAMPOS14903119 JEFFERSON MACEDO DE MORAIS14903832 JEFFERSON NAVARRO JUNIOR14900371 JEFFERSON PEREIRA DA SILVA14900032 JEFFERSON SANTOS AUGUSTO14902551 JEFFERSON VASCONCELOS GOMES DOS SANTOS14903501 JEISI AGUIDA SANTOS BARBOZA14900041 JENIFER FRANCINE SAIA14901790 JENIFFER PEREIRA SANTIAGO14901245 JENNIFER DANIELE GONÇALVES FIGUEIREDO14900373 JENNIFER MARIANA ALTRAN DE SOUZA14902293 JENNIFER TEZUKA MACÊDO14901170 JESSICA ALZIRA BATISTA DA SILVA14903892 JESSICA CARNEIRO14900215 JESSICA CAROLINE MARTINS14900992 JÉSSICA CRISTINA CUSTÓDIO FERREIRA14900788 JESSICA CRISTINA DA SILVA LIMA14900737 JESSICA CRISTINA SILVA DAVI14901046 JESSICA CRISTINA STEVANATO MARTINEZ14900487 JESSICA CRISTINE GRACIANO DE LIMA14902235 JESSICA CRISTINE SILVA MELO14903203 JESSICA DANIEL DOS SANTOS14902922 JESSICA DE FATIMA SOUZA GONÇALVES14903256 JESSICA DOS SANTOS SILVA14901957 JÉSSICA GARCEZ QUIRINO14901718 JESSICA PAULA GREGORIO CORREA14903349 JESSICA REGINA DE SOUZA14902981 JESUS GERALDO CUSTODIO VIEIRA14901747 JEZEBEL FERNANDA PAULINO MARTINS14901843 JEZIEL RODRIGO BORTOLIM14900474 JHOCELLY GAZETA GOIS14901884 JHONATAN DA SILVA COELHO14900888 JHONATAN JHONI DA SILVA14901567 JHONATHAN HENRIQUE DE LIMA14903583 JHONY AMORIM RODRIGUES14903688 JOANA PAULA SOARES GOMES

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26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14903909 JOÃO APARECIDO MORENO14900791 JOAO BATISTA DE ASSIS MARTINS14903694 JOAO BATISTA RODRIGUES14900217 JOAO CARLOS LEONEL14900062 JOAO GUILHERME HERNANDES MIZUNO14901192 JOÃO GUSTAVO DE SOUZA GABRIEL14903666 JOAO INACIO BARBOZA14902584 JOAO JESUS DOS SANTOS14902031 JOAO LUCAS DO CARMO PISTORE14904019 JOAO MARCELO DE OLIVEIRA14901497 JOAO MARCELO PEREIRA DO CARMO14901565 JOÃO MARCOS BARBOSA DOS SANTOS14903099 JOAO MARCOS DIDONE14901394 JOAO PAULO DA SILVA DEBIA14901802 JOÃO PAULO DE LIMA FELIX14903842 JOAO PAULO DE MIRANDA14901050 JOÃO PAULO PINHO MEDEIROS14903996 JOÃO PAULO SILVESTRE14901964 JOAO PEREIRA ARAUJO FILHO14903782 JOÃO RICARDO CREPALDI DE OLIVEIRA NELLIS14900239 JOAO ROBERTO RODRIGUES14900303 JOEL GOMES DIAS14904095 JOELMA DA SILVA CANAES14900835 JOELMA DE GODOY BUENO PEREIRA14902872 JOELMA OTONI SILVA14900241 JOHNNY DOS SANTOS PEREIRA14903447 JOICE APARECIDA ROSA MENDES SILVA14903479 JOICE CALZETTA GONÇALVES ANZOLIN14902615 JOICE FERNANDA MARQUES14901720 JOICE NATSUE KUWAZURU MOREIRA14902975 JOICE ORANILDE DE CARVALHO DO SANTOS LUZ14903305 JOICE ROSA CONTO GALVANI14901552 JOICI ALINE AFONSO14901800 JOLAINE ANDRESSA MOREIRA14900844 JONATHAN DOS SANTOS PEREIRA14900978 JONATHAN LEOPOLDO PINHEIRO14900138 JORGE ALVES FEITOSA14903355 JOSÉ ALEXANDRE NUNES DA SILVA14900952 JOSÉ ANTONIO NOBRE SANTANNA14901343 JOSE AUGUSTO BRAZ CARLOS14900507 JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DA SILVEIRA14902383 JOSE BARBOSA FILHO14900152 JOSE CARLOS BERNARDO14900365 JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR14902260 JOSE CLAUDIO FERRARI14900955 JOSE CRISTIANO CORDEIRO AZEVEDO14902538 JOSE DOS SANTOS FREITAS14903487 JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR14900170 JOSE EDUARDO VENDRAMINI14903753 JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR14903061 JOSÉ HUMBERTO MONTEIRO PEREIRA14900764 JOSE IVAN LOPES14902232 JOSE JORGE DURAN14901481 JOSE LEONARDO RIBEIRO14903557 JOSÉ LUCIANO VITOR DA SILVA14903188 JOSÉ LUCIO VERONEZ MARTINS14901346 JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO14903486 JOSE MARCO PEREIRA14901492 JOSÉ PAULO FERREIRA DOS SANTOS14902419 JOSE REINALDO RIBEIRO14902639 JOSE RICARDO ARIETA PREVIDELLO14900325 JOSÉ ROBERTO MAHNIS FILHO14900887 JOSE SILVIO DOS SANTOS14903474 JOSE VICTOR SILVA FIRMINO14902760 JOSEFA MARIA FERREIRA MACARIO14902562 JOSEFA MUNIZ DA SILVA14902165 JOSELAINE PEREIRA DA SILVA14902300 JOSELIA DE JESUS MOREIRA DA SILVA14900673 JOSEMARA MARIOTTO DE ALMEIDA14903528 JOSIANE DA SILVA LUZ14900021 JOSIANE FERNANDES DE SOUZA14901606 JOSIANE FERREIRA BATISTA14903634 JOSIANE FERREIRA BELHOMO14901182 JOSIANE LIMÃO DE MELO14901914 JOSIANE PRISCILA MARQUES VIERA14903893 JOSIANE REGINA VENANCIO14902301 JOSIEL ALISON DOS SANTOS BISPO14900158 JOSIMARA APARECIDA SIQUEIRA DA SILVA14901535 JOSIMARE ANGELICA PEREIRA BARBOSA14901042 JOSSILAINE PATRICIA SANTOS VILAS BOAS14903979 JOSSIMAR ADRIANO PADIAL14902757 JOSUE NUNES FERREIRA14902744 JOSUEL SATU14903527 JOVELINA RAFAEL DA SILVA

14900522 JOYCE BAPTISTA DA LUZ14901039 JOYCE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS14903273 JOYCE DA SILVA LOPES14900184 JOYCE FERREIRA BATISTA14900741 JOZE DOS SANTOS OLIVEIRA MITUUTI14903885 JOZÉLIA LAURINDO DE SOUZA14903850 JOZIANE REGINA BARRETO DOMINGUES14903446 JUAN TERENCIANI BATISTA14901299 JUAREZ ALVES14901072 JUCIANE APARECIDA FERREIRA14900802 JUCIARA OLIVEIRA DE BARROS MATHIAS MOURA14903716 JUCILENE GOMES AMARANTE14902136 JUCINEIA DOS SANTOS14901696 JULCILEIA DE CASSIA DE ARAUJO14902000 JULHA THAYLA SILVA DE OLIVEIRA14900650 JULIA ALMEIDA JUSTINO14901578 JULIA ELEN LOPES14901680 JULIA FERREIRA ORESTES14902541 JULIA GABRIELA DE OLIVEIRA MELO14901352 JULIA GRACIELE ALVES DIAS DE OLIVEIRA14901788 JULIA PAULA PEREIRA14901060 JULIANA ALBERTINA DE JESUS14902279 JULIANA ALVES SALVADOR14901271 JULIANA APARECIDA SAPNAVERO GONÇALVES14900608 JULIANA APARECIDA SCANTIMBURGO MANSO14902033 JULIANA BENI FERREIRA DOS SANTOS14901638 JULIANA BETUCCI DOS SANTOS14903552 JULIANA CARDOSO14903191 JULIANA CHASSERAUX DAMASCENO14903732 JULIANA CONSOLMANO ALVES14900637 JULIANA CRISTINA CASTRO MIQUELINO14900688 JULIANA DE FATIMA RIBEIRO14900603 JULIANA DE QUADROS CHARLOIS14901591 JULIANA ELOISE MUCIO14902434 JULIANA ESTEVAN DOS SANTOS14902832 JULIANA FERREIRA14900926 JULIANA FERREIRA CAMPOS14900713 JULIANA FRANÇA RIBEIRO ALVAREZ14901533 JULIANA FRANCISCHINI RODRIGUES14901244 JULIANA JACINTO DOS SANTOS14900692 JULIANA LOUREIRO MENCARI14900345 JULIANA MAIA14900372 JULIANA MENDONÇA DA SILVA14900861 JULIANA OLIVIA CRISTINA POLICANTE FERREIRA14903206 JULIANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA14900248 JULIANA RAMOS DOMINGOS14902986 JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS SILVEIRA14901743 JULIANA SANTOS DA SILVA14901549 JULIANA SEMENSATO14900712 JULIANE APARECIDA CARNEIRO FRANCO14900428 JULIANE CARVALHO BAPTISTA14903615 JULIANE GALEGO COSTA14903867 JULIANE MARTINS14900652 JULIANO DE ALMEIDA GAUER14900739 JULIANO RODRIGO CASANOVA14900884 JULIE HETE BOLLINI SILVA14900456 JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA14901563 JULIO CESAR CAVALCANTE MAGALHAES14901817 JULIO CESAR CHAPANI14903311 JULIO CESAR DE PAULA14900480 JULIO CESAR RODRIGUES DE LIMA14901206 JULIO CESAR SCANTIMBURGO DE SOUZA14902570 JULIO CEZAR DOS SANTOS JERONIMO14900585 JULIO HENRIQUE YAGI DE AGUIAR14903456 JÚLIO TRAMBAIOLI FERNANDES14901586 JULLYELE PLANA BARBOSA14900289 JULYANA GONÇALVES RODRIGUES PEREIRA14900497 JURANDIR FERNANDES14903394 JUSSARA DOURADO DA SILVA14902685 KAIARA SAMILLI CORTEZ DOS SANTOS14903553 KAIQUE COSTA BATISTA14903870 KALINY GALLIS DEMARQUI14902509 KAMILA APARECIDA DE PAULA14901097 KAMYLA RODRIGUES MOREIRA DE CASTRO14903397 KAREM BARAVIERA DE SOUZA SOBRINHO14902705 KARIN PRISCILA DE ALMEIDA ROMAIOLI PEREIRA14901307 KARINA BRANDÃO ARAUJO14900605 KARINA DEJESUS DA CRUZ SILVERIO14900909 KARINA DOS SANTOS AGUIAR RODRIGUES14901858 KARINA HELENA FIUZA GANZAROLI PEREIRA14900452 KARINA SEAWRIGHT VAN VUGHT14903072 KARINA STAFUSSI FERNANDES14900770 KARINE APARECIDA FONCEICA LOPES PEREIRA14900369 KARINE DIAS DA SILVA EMYGDIO CARVALHO

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27DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14901459 KARINE ROMANO PINHEIRO14901927 KARLA CRISTIANE MAIO14901697 KAROLINE LANE LEMOS DA COSTA LIMA14903316 KAROLINE RODRIGUES DA SILVA14901129 KATIA DA SILVA LEANDRO14902818 KATIA HELENA CEZARIO14902919 KATIA HIROTSU14901312 KÁTIA LIDIANE PERAZZO14900068 KATIA XAVIER DE ALBUQUERQUE14903396 KATLEEN FERNANDA DE OLIVEIRA14904054 KAUE DA COSTA MORENO14902044 KEILA MARTA LOUVEIRA CAMPOS14900127 KEITE ESTEFANI PEREIRA DA COSTA14903484 KELEN DA SILVA LOBO14902971 KELLER FERNANDA BELARMINO DO NASCIMENTO14903538 KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA14903802 KELLY BRITTO DA SILVA14903784 KELLY CRISTINA BRANCO DE SOUZA14900819 KELLY CRISTINA CHILIO14903783 KELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO JUSTINO14903617 KELLY CRISTINA DOMINGOS14902851 KELLY CRISTINA PINTO RIBEIRO14900964 KELLY MOREIRA DE LIMA14901388 KELLY PRISCILA CARVALHO SIMAS14903903 KELLY REGINA DA SILVA14903911 KELLY RODRIGUES ALMEIDA14901779 KEROLEM HOSANA LUCAS DE OLIVEIRA14900401 KEROLEN APARECIDA PATEIS MARQUES14900087 KETERIN DE SOUZA FRANCO14903423 KETHLIN IARA SANTOS GRECIA14900738 KETTELYN PRISCILA MORAES14902668 KETULLYN CRISTINY CAETANO NUNES14904032 KEVIN WILLIANS CORREA DA CUNHA14900317 KEYLA CRISTINA DOS SANTOS14900176 KHAROLLINE DE SOUZA CAMPOS14900085 KIANE BATISTA MONTEIRO14903364 KILIAN KOBAYASHI MAGALHÃES14900562 KLEBER ROTEL RODRIGUES14900720 KLYSMAN RICARDO DOS SANTOS14900817 LAÉRCIO VALÉRIO DE JESUS14902834 LAIS BORBA ARAUJO14901915 LARISSA ANDRADE DA SILVA COSTA14900765 LARISSA CAROLINA SILVA DE SOUZA14901509 LARISSA DEZEMBRO CARDOSO14900202 LARISSA DOS SANTOS CARREIRA14904080 LARISSA TATIANE DA SILVA FERREIRA14903814 LAUDENY MARIA DA SILVA14900620 LAURA MARIA FERRAZ DE CAMARGO14902940 LAURA RODRIGUES DOS SANTOS CAVALCANTI14900966 LAUREN CRISTINE AGUIAR NUNES14900728 LAVÍNIA VICTORIA GONÇALVES14900702 LAYON MARTINS FERREIRA14903448 LAYS CRISTINA PINHEIRO14901916 LAYS MARIA LIMA FERNANDES14900890 LEANDRO ALVES14904017 LEANDRO AUGUSTO COSTA LOPES14901371 LEANDRO BATISTA DE CASTRO14903373 LEANDRO CASTRO DI GIORGIO14902144 LEANDRO CHINALE DE SANTANA14902247 LEANDRO DE SOUZA14903096 LEANDRO FELIPE MODESTO ORLANDI14902116 LEANDRO FELIX14902236 LEANDRO GUSTAVO DE LIMA14903294 LEANDRO JUNIOR FERREIEA14901133 LEANDRO NARCIZO BARBOSA14900342 LEANDRO RIBEIRO CIPRIANO14902319 LEANDRO TERTO COSTA14902215 LEANDRO VIEIRA DA SILVA14903559 LEANDRO YUJI MAGALHÃES UMEMURA14903792 LEANDRO ZERLIN PENTEADO14902875 LEDIANE DUARTE BIGHETI14901052 LÉIA LEITE LACERDA14903245 LEIDE ANDRESA BARBOSA DE SOUSA14903787 LEILA APARECIDA BENTO14901082 LEILA APARECIDA DOS SANTOS CAETANO14904021 LEILA CRISTINA TEODORO COSTA14903221 LEILA DE FREITAS RIBEIRO DA SILVA14901336 LEILA PRISCILA LIMA DA SILVA14903995 LENITA CASTILHO MOREIRA14900244 LÉO JEFERSON ALCÂNTARA DA SILVA14902596 LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA14901172 LEONARDO DE SOUZA TEODORO14901831 LEONARDO FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS14901763 LEONARDO HENRIQUE CHEQUE DE SOUZA

14900752 LEONARDO MONTEIRO DO NASCIMENTO14900435 LEONARDO YOITI OLIVEIRA KANADA14902885 LEONICE MARCIANO14901827 LEONILDA APARECIDA DA COSTA SANTOS14904004 LETHICIA CHRISTINE DA SILVA PEREIRA14901990 LETÍCIA APARECIDA DOS SANTOS14901163 LETICIA CAROLINE BERNARDINO DA SILVA14900633 LETICIA CRISTINA DE LIMA BIAZI14903723 LETÍCIA CRISTINA DOS SANTOS14903281 LETÍCIA DA SILVA JARDIM14900663 LETICIA DEZEMBRO CAPOSSI14902977 LETICIA DO ROSARIO14904011 LETÍCIA GOMES PEREIRA14900407 LETÍCIA MARQUES GENEBRA14900894 LETICIA MIRANDA URIAS14902857 LETÍCIA NAYARA GONÇALVES MILITÃO14902612 LETÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS CAVALCANTI14903536 LETICIA THAIS PEIXOTO DA CRUZ14900036 LIDIA DE OLIVEIRA XAVIER BRANCO14900316 LIDIA LOBATO DE OLIVEIRA14901547 LIDIANE GOMES PEREIRA DE TOLEDO14900182 LIDIANE PEREIRA DA CRUZ14903023 LIGIA CLEMENTE CAMARGO VIEIRA14902802 LIGIA VALERIA FIORAVANTE PEREIRA14901087 LILIAN AMANDA BIRAL14902507 LILIAN GONÇALVES MILAGRE DE ALMEIDA14904012 LILIAN RODRIGUES DA SILVA14901579 LILIANE DIAS RIBEIRO DA SILVA14900265 LILIANE SOUZA CORREA GERALDO14904049 LINCOLN GOMES SOUSA14903902 LINDALCI MARIA DA SILVA14903698 LISANDRA CRISTINA DA SILVA14903167 LISANDRA CRISTINA GOMES SANTANNA14901512 LISLEI RODRIGUES NASCIMENTO14903424 LÍVIA MARIA GIROLDO FELIPE14901186 LIVINA LUCI LEANDRO14902272 LOHAYNE BERLATO FERRARI14900742 LOREDANNA LESLYELSEN MENDES BATISTA14900700 LORENA FRANCINE MOREIRA SAES14900105 LORRAYNE DE FATIMA SILVA BRITO14903614 LOURIVAL DE JESUS FERREIRA14902363 LUAN GABRIEL PINTO FERREIRA14901466 LUAN GUESSO MACIEL14903994 LUANA APARECIDA CRISPIM DOS REIS14900233 LUANA BEATRIZ ALVES14900162 LUANA DA SILVA COSTA14900956 LUANA DOS SANTOS LUIZ14901391 LUANA RODRIGUES DA SILVA14901648 LUANDA CRISTINA CASTRO DE OLIVEIRA14900479 LUCAS ALVES CERCOSTA14900395 LUCAS AMADOR BATISTA14902761 LUCAS ANTONIO PINTO FERREIRA14903498 LUCAS AUGUSTO DE CARVALHO SILVEIRA14901120 LUCAS AUGUSTO GASPARETO DOS SANTOS14903050 LUCAS AXEL PRADO FERREIRA14902870 LUCAS DE CAMPOS FRANCO14903812 LUCAS DE JESUS SANTOS14901569 LUCAS DE OLIVEIRA FRANÇOSO14904022 LUCAS DE SOUZA SANTOS14902037 LUCAS DOS SANTOS14901973 LUCAS DUARTE RIBEIRO14902683 LUCAS EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS14902794 LUCAS FELIX14904052 LUCAS FERNANDO FERRAZ14900654 LUCAS FERNANDO POSCA14903886 LUCAS FERNANDO SOARES BENTO14901012 LUCAS FERREIRA DE PAULA14902733 LUCAS GABRIEL FELICIO PEREIRA14900601 LUCAS GABRIEL TERTO DA SILVA14901944 LUCAS GONÇALVES BALANCIERI14900314 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS14900983 LUCAS MATHEUS DA SILVA NEGRAO14903055 LUCAS MENEZES ALVES14900973 LUCAS NUNES DA SILVA14903235 LUCAS PEDRO SILVA14900871 LUCAS RIBEIRO DIAS14902622 LUCAS ROSA FORTUNATO14901484 LUCAS SILVEIRA14900447 LUCÉLIA APARECIDA VICTÓRIO AGUIAR14902220 LUCI MARA DE FREITAS CAMARGO14903597 LUCI MARASABINO14902228 LUCI RODRIGUES VERISSIMO14902161 LÚCIA DE FÁTIMA GALERANE DE LIMA14901116 LUCIANA ADAMI

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28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14901247 LUCIANA AGUIAR14904005 LUCIANA COSTA BELLIN14900341 LUCIANA CRISTINA BARBOSA BREDA14901494 LUCIANA DA COSTA14900642 LUCIANA DE JESUS RODRIGUES14902917 LUCIANA DOS SANTOS14903330 LUCIANA DOS SANTOS RAMOS14902692 LUCIANA EVANGELISTA SOUSA14901712 LUCIANA FERREIRA DA SILVA14901518 LUCIANA LIPI MARIANO KOTO14900597 LUCIANA LUZIA XAVIER DA SILVA14900519 LUCIANA MODESTO DE OLIVEIRA14902965 LUCIANA NOGUEIRA BARBOSA DA SILVA14900173 LUCIANA PEDROSO ESPOSITO14902626 LUCIANA RAIMUNDO ALVES14902588 LUCIANA REGINA AURELIANO DA SILVA14902081 LUCIANA ROTTA DOS SANTOS GUEDES14904006 LUCIANA SILVA DOMINGOS14903774 LUCIANE CRISTINA PIRES CORRÊA14903113 LUCIANE CUNHA LIMA SILVERIO14902987 LUCIANO BERTHO PAULO14900513 LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA14900998 LUCIANO ROCHA FILOHO14900646 LUCIEINE SILVA PEREIRA14903967 LUCIELMA DE SOUZA SALVADOS14902686 LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA14903209 LUCILA DA SILVA MIRANDA DE MELO14903924 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA14901750 LUCIMAR DAMACENO DOS SANTOS14902805 LUCIMAR DOS SANTOS14903193 LUCIMAR RODRIGUES MARTINEZ14902085 LUCIMARA APARECIDA VIEIRA NOGUEIRA14901477 LUCIMARA CARREIRA VICENTE14900377 LUCIMEIA APARECIDA SEREIA14902521 LUCINEIA APARECIDA LOPES DA SILVA14901983 LUCIO DUARTE RIBEIRO14904007 LUCY CONCEIÇÃO GRANHA14903899 LUCY MARA PLANA14901075 LUIS ALESSANDRO NUNES14902335 LUIS CARLOS ADRIANO DA SILVA14904039 LUIS CARLOS DA SILVA14904097 LUIS FELIPE DEZOTTI SALAZAR14901546 LUIS FELIPE FABRI14900845 LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA14903579 LUIS RICARDO MEIRELES14903589 LUIS SABINO DA SILVA14900506 LUISA DE LOURDES HENRIQUE14902679 LUIZ ALBERTO DE ARAUJO RAMOS14900199 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ARMENDROZ14901096 LUIZ ANTÔNIO HENRIQUE PELLEGRINO14900121 LUIZ ANTONIO RIBEIRO14901488 LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO14903229 LUIZ CLAUDIO SANTANNA14901993 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA14900360 LUIZ FERNANDO DO REGO CARRANCA14903286 LUIZ FERNANDO PINHEIRO BARROS14901622 LUIZ FERNANDO POLATTO SANTOS14903609 LUIZ GUSTAVO TIMÓTEO DA CRUZ14901007 LUIZ HENRIQUE CARDOSO TAVEIRA14903691 LUIZ MIGUEL DOS SANTOS SOARES14901168 LUIZ RICARDO SANTOS14900805 LUIZ ROBERTO FERREIRA DO CARMO14903946 LUIZA DANIELA FRANCO DA PAIXAO14902230 LURDES APARECIDA DA SILVA14903137 LUZEMIR GUILHERME DA SILVA14903138 LUZIA ANGELICA PEREIRA BARROSO14900038 LUZIA DANTAS DA SILVA DE ALENCAR14901446 LUZIA MARIA SANT ANA14903053 LUZIA MENDES FERREIRA14902209 LUZIMAR RODRIGUES GONÇALVES14902192 MAGALI APARECIDA FARIA DE MORAES14901614 MAGALI DE LOURDES DA SILVA RAMOS14902098 MAIARA APARECIDA BRANDAO14900500 MAIARA APARECIDA DA SILVA LEANDRO14903734 MAICON FERNANDO PEREIRA14903161 MAICON ROGERIO SUITE14900446 MAICONCESAR98@GMAIL CÉSAR NARCIZO14903822 MAIKON DOUGLAS ALVES LIMA14903081 MAIRA VENTURA BORGES XAVIER14902114 MANOEL EUGENIO ZANIRATTO SEBASTIÃO14903620 MANOELA VITÓRIA BETIM SILVA TIMÓTEO14903443 MARA ADRIANA DE ARAUJO14902813 MARA ANGELA BARBOSA DA SILVA14903668 MARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

14902811 MARA CRISTINA DE OLIVEIRAMARINHEIRO14903690 MARA CRISTINA TEIXEIRA DIAS14900159 MARALY ROBERTA LOPES BRUNO14903233 MARCEL ALVES DOS SANTOS14903467 MARCEL TORRESCILHA FALCÃO14900553 MARCELA ALINE EMILIO DE MORAES14900580 MARCELA LEMES CARVALHO14902271 MARCELA LOPES DE SOUZA14903664 MARCELA MARTINEZ SILVINO14903591 MARCELA MAYARA PRESTES DA SILVA14900826 MARCELINO BELMIRO DE ALMEIDA14901348 MARCELLO AUGUSTO ALVES OROZ DE BARROS14901700 MARCELO ANDRE CORREIA14904066 MARCELO APARECIDO MIRANDA14900388 MARCELO BONIFÁCIO DA ROCHA14901516 MARCELO CANDIDO RUFINO14902898 MARCELO CAPARROZ14902159 MARCELO CARNEIRO DA FONSECA14901798 MARCELO DENARI JUNIOR14902976 MARCELO GRANZOTI COLA14900069 MARCELO LUIZ MARTINS SANTOS14903972 MARCELO PRADO RINERI14903685 MARCELO RIBEIRO14902034 MARCELO ROBERTO PISTORE14900748 MARCELO TEIXEIRA PRIMO14901818 MARCELO VIEIRA DOS SANTOS14900132 MARCIA ANGELICA FERREIRA14903898 MARCIA APARECIDA BICALETO MENDES14903854 MARCIA APARECIDA DE ALCANTARA14902168 MÁRCIA APARECIDA GARCIA GOFFI14900777 MARCIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS14902172 MARCIA CRISTINA DE ANDRADE GOMES14902315 MARCIA CRISTINA GODOI14902143 MARCIA CRISTINA GUIMARÃES LEITE14900501 MARCIA CRISTINA SILVA14900259 MARCIA DA CONCEIÇÃO BARROS14902070 MARCIA DANIELE INACIO14903939 MARCIA DE FATIMA DE SOUZA JOÃO14903325 MÁRCIA DE OLIVEIRA SOUZA DA CONCEIÇÃO14901860 MARCIA DE SÁ DE CAMPOS14902756 MARCIA FERNANDA FRANCO14900318 MARCIA FERNANDES BARBOSA14901946 MARCIA FERNANDES PERES14900569 MARCIA GAZOLA14900205 MARCIA GONÇALVES GOMES14904107 MARCIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS14902086 MARCIA INEZ PIRES FERNANDES14901553 MARCIA LARA DE SOUZA14901141 MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVA14901009 MARCIA RODRIGUES DA COSTA14902499 MARCIA STEVANIN DE SOUZA SANTOS14900236 MARCIANA DA SILVA GONÇALVES DIAS14904112 MARCILENE MORAES DE ASSIS14900579 MARCILENE SANT ANA DA SILVA14900268 MARCIO ANDRE ALVES14901612 MARCIO DE OLIVEIRA JACOMO14903117 MARCIO JOSÉ DA SILVA14903630 MARCIO LELIS DINIZ14901807 MÁRCIO ROBERTO CARVALHO14903153 MARCIO ROBERTO SUITE14903644 MARCIO ROBERTO TIBURCIO SOARES14900030 MARCIO SOUTO DADAMOS14900554 MARCIO TAVARES DA SILVA14903247 MARCO ANTONIO CARNEIRO SANTANA14902750 MARCO ANTONIO CORRÊA14900197 MARCO ANTONIO MIRANDA14900238 MARCO ANTONIO RUEDA14903931 MARCO AURÉLIO LIRA NOGUEIRA14900745 MARCO AURÉLIO MARQUES14901320 MARCOS ANTONIO GALDINO14901924 MARCOS APARECIDO BASTOS14900166 MARCOS CARNEIRO14903978 MARCOS FÁBIO FREITAS DE AQUINO14900669 MARCOS LUIS TOZZO14903763 MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO14902793 MARCOS MAURICIO14903460 MARCOS PAULO DE JESUS14900679 MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIOR14903480 MARCOS ROBERTO DA SILVA14902785 MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR14903525 MARCOS ROBERTO DE LIMA14903017 MARCOS VINICIUS DE MORAIS GARCIA14903319 MARCOS VINICIUS DE SOUZA14903680 MARCOS VINICIUS LUIZ

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29DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14903378 MARCOS VINICIUS SILVA BATISTA14903803 MARGARETE APARECIDA RODRIGUES14902579 MARGARETE DA SILVA14903845 MARGARETH APARECIDA GOMES14902691 MARGARETH CORREA14902015 MARGARIDA LOPES GARCIA14903593 MARGARIDA PERES GOMES14901200 MARIA ADRIANA ALVES DA CRUZ14900843 MARIA ALCINEILA SILVA DE MEDEIROS14900298 MARIA ALICE RAZERA DA COSTA CARVALHO14903647 MARIA AMÉLIA HORTOLANI FREIRE14903357 MARIA AMELIA SILVA14903427 MARIA ANGELA DE OLIVEIRA SANTIAGO14902237 MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA14902590 MARIA APARECIDA DA SILVA14901573 MARIA APARECIDA DA SILVA14902586 MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS14902490 MARIA APARECIDA DE ESPINDOLA FERRAZ14903847 MARIA APARECIDA DE MORAIS RODRIGUES14903876 MARIA APARECIDA DE NAZARÉ14903713 MARIA APARECIDA DE SOUZA14903804 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DIAS14904026 MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA14901255 MARIA APARECIDA FARIAS14903267 MARIA APARECIDA KAZUKO OSHIRO14902703 MARIA APARECIDA MARIANO14902222 MARIA APARECIDA MENDES14903526 MARIA APARECIDA MOURA DA SILVA14903841 MARIA APARECIDA RIBEIRO NEVES14903388 MARIA AUXILIADORA SIMAO BRITO14903263 MARIA BARBOSA DE LIMA14901174 MARIA BENEDITA HENRIQUE14901204 MARIA CELIA DA SILVA ADORNE14900803 MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES FIGUEIREDO14900981 MARIA CRISTINA BASTOS14901150 MARIA CRISTINA LEONEL14902934 MARIA CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA14900445 MARIA DE FATIMA VIEIRA14902938 MARIA DE LOURDES ALVES14902201 MARIA DE LOURDES RUBIALE14903662 MARIA DO CARMO DE SOUZA RODRIGUES14903058 MARIA DOLORES MOTA14903961 MARIA DONIZETE DRAGUETI CORDEIRO14900815 MARIA EDUARDA DA SILVA ALMEIDA14902831 MARIA ELISA BERNARDES DA SILVA MIRANDA14901156 MARIA ELIZA SEABRA DA SILVA14903005 MARIA ESTELA DA CONCEIÇÃO ALAMINO14903759 MARIA ESTER DOS SANTOS14903882 MARIA EULALIA SILVA RABELO14900526 MARIA FATIMA DE MOURA GOMES14901033 MARIA GABRIELA ROMANO PEREIRA14901775 MARIA HELENA APARECIDA MIRANDA DA SILVA14902265 MARIA HELENA LUIZ14900689 MARIA HELENA MORENO DE MENDONÇA14900800 MARIA INÊS DE JESUS14901051 MARIA INES FERNANDES PERES14900928 MARIA JOANA FERREIRA CAMPOS14900003 MARIA JOAQUINA HONORIO PEREIRA DA SILVA14903504 MARIA JORDANIA BEZERRA DE MELO14901655 MARIA JOSE PEREIRA14901452 MARIA JULIANA CENEDESE14900072 MARIA LETÍCIA DOS SANTOS SOUZA14900014 MARIA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS14902999 MARIA LUIZA DE SOUZA DOS SANTOS14903457 MARIA MADALENA FELICIO DA COSTA14902649 MARIA OLIVEIRA DA SILVA SIQUEIRA14903900 MARIA PRISCILAINE DOS SANTOS14903773 MARIA REGINA QUINALHA MORETO14903093 MARIA RITA NETTO DE MORAES TELES14902684 MARIA ROSA TELES DOS SANTOS14903041 MARIA ROSIMEIRE VANNI ARROYO14901159 MARIA ROSINEIDE ALVES DA SILVA14902714 MARIA SALVADORA LEMOS DUARTE MUNHOZ14901489 MARIA ZÉLIA GOMES MALINI14901440 MARIANA CAETANO14902071 MARIANA CRISTINA GARRIDO14902233 MARIANA DELIBERAL MUNIZ DA SILVA14902145 MARIANA GEOVANA GONÇALVES DAMETO14901988 MARIANA LETICIA PAULISTA PEREIRA14901275 MARIANA MARINATO SUCENA14901889 MARIANA NETO COMINI ALVES14902790 MARIANA PRISCILA CAMARGO14902416 MARIANE FRANCISCO MIRANDA14900790 MARIANI COMORA

14900275 MARILEIA SILVA RODRIGUES14901862 MARILEIDE ELIZABETE DOS SANTOS14902905 MARILENE JORGE TUNES14901731 MARILENE VENITO BATISTA DE PAULA14901850 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA14901969 MARINA RANGEL ANTUNES14901034 MARINA VALENTIM CORREA14901617 MARINALVA APARECIDA DE SOUZA14903712 MARINALVA DE OLIVEIRA14903791 MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS HIDALGO14900529 MARIO ALEIXO MACHADO JUNIOR14901662 MARIO ALVES FERREIRA SEVERINO14900165 MÁRIO FERNANDES14903927 MARIO SERGIO DOS SANTOS14901660 MARISA ALVES FERREIRA14900079 MARISA BATISTA14900306 MARISA FAVINHA14903165 MARISA LUIDES GOMES GALAZO14903350 MARISA SALLES RODRIGUES14903706 MARIZA APARECIDA PEREIRA14902936 MARLENE APARECIDA MACEDO SILVA14900077 MARLENE DE SOUZA ANTUNES REIS14903933 MARLENE MADEIRA14903035 MARLI ALVES LEITE PEDREIRA14903786 MARLI ANTUNES PEREIRA14903912 MARLI DA SILVA LUIZ AMORIM14902739 MARRYETH APARECIDA DE JESUS THOMAZI14901335 MARTA AIRAM GOMES DE SÁ14901358 MARTA CRISTINA DOS REIS14903598 MARTA HELENA MARIANO DE OLIVEIRA14903894 MARTA MARIA DA SILVA14901577 MARTA RODRIGUES DE ALMEIDA ALEIXO14900141 MARTA VALÉRIA CASTILHO14902558 MARYELLE RENATA PEREIRA PAULINO14902213 MATEUS ARLINDO MENEGHEL CARNIATO14902412 MATEUS DE SOUZA SANTOS14903453 MATEUS EDUARDO COSTA14900707 MATEUS FERREIRA RIOS14902158 MATEUS MACHADO CUCO14903184 MATHEUS AUGUSTO ALVES DIAS14903116 MATHEUS BARBOSA OLIVEIRA14900546 MATHEUS BRAGHIN SIQUEIRA14900571 MATHEUS CARDOSO GOUVEA14900300 MATHEUS DE BRITO PEREIRA14900049 MATHEUS DE SOUZA LESSA DOS SANTOS14901658 MATHEUS HENRIQUE MUNARI SAMPAIO14901199 MATHEUS LEODORO VERSATI14902149 MATHEUS SCUDELETTI14900991 MATHEUS SILVA ANTONIO14900604 MATHEUS SOUZA PRADOS RIBEIRO14902027 MATHEUS VIEIRA SANTOS14900961 MATILDE AMABILE DE SOUZA LIMA14900946 MAURA GONÇALVES FERREIRA14900188 MAURICIO PEDRO DA SILVA14900058 MAURICIO TEIXEIRA MUNHOZ14903473 MAURO MASSAKATSU MIZUNO14903264 MAURO RODRIGUES DOS SANTOS14900531 MAYARA CRISTINA DOS SANTOS14902254 MAYARA DA SILVA14900557 MAYARA DELASTA GUIDE14901383 MAYARA FARIA SUNIGA14902094 MAYARA GOBBO BARBOSA14903168 MAYARA GONCALVES RIBEIRO SALVADOR14900427 MAYARA RAISSA KAMUCHENA14903930 MAYARA REGINA PEREIRA DE MATTOS14903115 MAYARA TEIXEIRA DE TOLEDO DOS SANTOS14900612 MAYCON ALEXANDRE BARBOSA14902926 MAYCON VINICIUS DE SOUSA14900185 MAYRA SILVA OLIVEIRA14903084 MAYSA DE OLIVEIRA INOSHITA14900933 MEIRE DE FÁTIMA DIAS MORAES DOS SANTOS14900258 MEIRE TEREZINHA BESSÃO14902270 MELINA LOPES DA SILVA14900470 MELISSA CAROLINE SOARES DANTAS14900906 MELISSA GOMES DA SILVA14900659 MELISSA KELI DE ALMEIDA14901011 MELISSA PELEGRINELI14902863 MERI DA SILVA TURCINELLI PIRES14901130 MESSIAS LUIS FARIA14902984 MICHEL AUGUSTO TREVIZAN14900271 MICHELE LEAL BUENO PADIM14901974 MICHELE PATRICIA DUARTE DE SOUZA14903228 MICHELE PEREIRA DE JESUS SILVA14900684 MICHELE ROBERTA DE OLIVEIRA DIAS

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30 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14900144 MICHELE VIEIRA RAMOS14901715 MICHELLE FRANCOLI BROCHIERI FARIAS14902046 MICHELLE RODRIGUES DE DEUS SILVA14900096 MICHELLE TERRA MOIZÉS14901945 MICILENE CRISTINA DOS SANTOS14903905 MICK DYLAN LAMBERTINI14903251 MIDIÃ INOCENCIO MENEGUIM DE MELO14902007 MILCEANE MAGALHAES14903821 MILENE BRIDIDO PEREIRA DIAS14900656 MILENE MARTINS14903953 MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS14903907 MIQUE ERIC GIMENES14902522 MIRELA APARECIDA MARA14902732 MIRIAM CRISTINA ADORNO DE OLIVEIRA14902214 MIRIAM DE SOUZA SILVA14902765 MIRIAM LISBOA14900083 MIRIAM VIEIRA DA SILVA14901089 MIRIAM VITORIA VITAL DOS SANTOS14903491 MIRIAN APARECIDA CAMARGO OLIVEIRA14901778 MIRIAN CESARIO RODRIGUES DA ROCHA14901205 MIRIAN KELY FARIAS DE OLIVEIRA14900123 MIRIELLE CRISTINA GALVAO FEITOSA14900423 MIRYELLEN RUIZ FORNETTI14903052 MISLAYNE FREIRE DA SILVA14901602 MOISES ALVES DO CARMO14900442 MOISES DOS SANTOS14902524 MOISES FRANCISCO DA CUNHA14900338 MOISES JOSÉ DOS SANTOS BORGES14900934 MONALISA SILVÉRIO CASANOVA14903935 MONICA AURICCHIO MANOEL14902305 MONICA CRISTINA ALBEMONTE DOS SANTOS14901458 MONICA CRISTINA WENCESLAU14900730 MONIQUE CRISTINA ROSA AFFONSO DE BRITO14901725 MYKE CESAR RAMOS DE SOUZA14902492 NADIA LENESSA FERRAZ DE ARRUDA14903009 NADIA VANESSA VIEIRA ROSSI14903738 NAGILA MARIA ANDRADE DA SILVA14903027 NAIARA CRISTINA COUTO PEREIRA14901688 NAIARA REGINA FRANCISCO CARDOSO14903890 NAIR DE ASSIS TEIXEIRA14901114 NANDIA GERTRUDES DA SILVA SANTOS14900874 NATAL APARECIDO RODRIGUES14900528 NATALI LUCIANO14901745 NATALIA BOTELHO DE SOUZA14900130 NATALIA BUENO STORTO14900142 NATALIA CORREA COELHO14902258 NATALIA CRISTINA LUCIANO14901832 NATALIA CRISTOVAM DA SILVA14903997 NATALIA FARIA RODRIGUES DE MORAIS14903785 NATALIA FERNANDA GASPARINI SIMAO14902080 NATALIA MARIA DE OLIVEIRA14902223 NATALIA PALOMA DOS SANTOS ANASTACIO14900149 NATALIA RODRIGUES GRACIANO SHIMAMURA14904047 NATALIA RREGINA FERREIRA DE ALMEIDA14901783 NATALIE NOEMI GRABOSKI UMEMURA14902226 NATALINA DE SOUZA MENDES14900391 NATALINO MORENO DA SILVA14903112 NATALLI CONTRERA14901485 NATALY GONCALVES DE SOUZA14903826 NATALY MARTINS14902665 NATAN DE OLIVEIRA ALVES14902194 NATAN LEITE URIUS14901208 NATHALIA ANDRADE DA SILVA14900494 NATHÁLIA DO CARMO LEME14903798 NATHALIA LARISSA LOCKMANN DANTAS14900070 NATHALIA MARCIANO COSTA SIMON14903110 NATHAN ROBLES CARDOSO14900870 NAYARA DE OLIVEIRA SILVA14901997 NEIDE APARECIDA CARDOSO14900574 NEILSON MOURA DE MEDEIROS14901891 NEILZA SANTOS14901713 NEIMARCIA DIANE BOMTEMPO DE SIQUEIRA14903230 NEIVA DA CUNHA14901387 NELI BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO14902448 NELSON DE MORAES OGAYA14903459 NELSON MORENO JUNIOR14903389 NELSON PEREIRA14903212 NELSON RAMPAZZO14902902 NEREIDE APARECIDA ALVES14903600 NEUSA BENEDITO14900481 NEUSA MALTA RODRIGUES CARVALHO14903369 NEUSA MAXIMO14902157 NICOLAS ARAUJO ROSA14903551 NICOLAS WESLLEY VIEIRA CARVALHO

14900511 NIKLLANY STEFFANY DA SILVA NEVES14900094 NILDA ESMILCE VERGARA ZAYAS14900209 NILSA GELAIN14901086 NILTON ALVES DA SILVA14903641 NILTON SERGIO CORREA14901651 NILVA CRISTINA FERRETTO14900811 NILVA HELENA GARCIA14902563 NILZETE APARECIDA FERNANDES ROSALIN14903157 NIVALDO RIBEIRO DE MORAES14900311 NIVALDO SABINO MENDES14901318 NOELY DOS SANTOS BENEVIDES14900074 NORTON LENON DOS SANTOS PINHEIRO14903038 ODERLEI DOS SANTOS GUEDES JUNIOR14902784 ODETE ALVES SENA SOARES14902506 ODETE DELACOSTA SANTANA14903353 ODETE MOREIRA14903178 OLÍVIA PAULINA CAPRIOLLI RASI14903919 OSMAR PEREIRA DE ARAUJO14903956 OSVALDO PEREIRA BATISTA14900161 OTAVIO GUADAGNUCCI FONTANARI14901940 PABLO RENAN MORAES DE OLIVEIRA14901899 PABLO VITOR DE SOUZA14903213 PALOMA CARLA CORREA BARBOSA14903200 PALOMA CRISTINA FERNANDES14901708 PALOMA DUARTE NICIOLI14901432 PAMELA CRISTINA ORTOLA MARIANO14900832 PAMELA CRISTINA VIRGINIO14900868 PAMELA DOCA ALVES14900064 PÂMELA JOYCE DOS SANTOS14901144 PÂMELA LETÍCIA DUARTE LAURENTINO14900534 PAMELA MONACO GONÇALVES14901666 PÂMELA RUGGERI14904050 PAMELLA MORAES TIRITAN DE ARAUJO14900655 PAOLA CRISTINA DE OLIVEIRA MATHEUS14903632 PATRICIA ALESSANDRA MARCHELLO DA SILVA14901610 PATRICIA ALTERO14903272 PATRICIA ANDREIA FEITOSA DIAS14900039 PATRICIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA14900278 PATRICIA APARECIDA MIGUEL FOGAÇA14900647 PATRICIA APARECIDA PEREIRA14903494 PATRICIA APARECIDA PEREIRA CASTRO14900846 PATRÍCIA APARECIDA SIMÕES RAMOS14903071 PATRICIA BARROS14901006 PATRÍCIA CARLA TREVISAN14900804 PATRICIA DE MOURA LIMA DO CARMO14900267 PATRÍCIA FELIPE AFONSO14904109 PATRICIA MICHELE ALVES ARANHA14903703 PATRICIA MIRELI SILVA14903725 PATRICIA PAULINO ARANCIBIA MUNOZ14901126 PATRICIA PERÃO BARBOSA14901214 PATRICIA PORFIRIO HORNE14900321 PATRICIA RAMOS FERREIRA14900380 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA14900264 PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS14901357 PATRICIA ROSANA PETROLLI RIBEIRO14901179 PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA14902189 PATRICIA SILVIA DA PAZ14903621 PATRICIA TICIANE REINALDO MANHANI14903561 PATRICIO MEDEIROS DIVINO14903611 PAULA ABILIO DA SILVA SABINO14903646 PAULA AKEMI KITICE14903718 PAULA CAROLINA FERRARI14902160 PAULA DE CARVALH FERREIRA14902337 PAULA DOS SANTOS MORAES14901886 PAULA DUCHATSCH DE FREITAS MAGRI14902407 PAULA RENATA DA SILVA CLAUDINO14900671 PAULA ROBERTA CARDOSO MONTENEGRO14903216 PAULINA JOSEFA DA SILVA14903588 PAULO APARECIDO ALVES14902833 PAULO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS14903070 PAULO DE TARSO INOCENTINI14901895 PAULO FERMINO PINTO14902425 PAULO GOMES DOS SANTOS14901555 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA14901656 PAULO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS14901592 PAULO HENRIQUE LUNA DE AGUIAR LIMA14900515 PAULO HENRIQUE PAIVA DE SOUZA14901847 PAULO HENRIQUE RODRIGUES ALVES14903808 PAULO JOSE RIBEIRO14901340 PAULO LUIS VARELLA14900807 PAULO OTAVIO DE SOUZA SANTOS14903887 PAULO PEREIRA COSTA14903095 PAULO PEREIRA DA SILVA14901184 PAULO RICARDO DA SILVA THEODORO

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31DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14901416 PAULO ROGERIO HERRERA FERNANDES14900793 PAULO SÉRGIO FIRMINO JUNIOR14901523 PEDRO ANTONIO14901437 PEDRO AUGUSTO PEREIRA ALONSO14902619 PEDRO GUILHERME PELEGRINI DOS SANTOS14900537 PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES14902449 PEDRO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA14902886 PEDRO LUIZ FERNANDES VICENTINO14903506 PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR14902339 PEDRO TOMIO SAITO14903054 PEDRO VITOR DE LIMA14900295 PEROLA ALVARES QUEIROZ14903741 PETERSON WAGNER VALE14901396 POLIANA JOSEFA DA SILVA14900063 PRISCIANE MARCHETTI SILVA14900297 PRISCILA ALDROVANDI DA SILVA14901326 PRISCILA ALESSANDRA DA SILVA LIMA14903989 PRISCILA APARECIDA DA SILVA14900368 PRISCILA BONACHELA14901421 PRISCILA DA SILVA LEAL14903118 PRISCILA DE MORAES14903109 PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA14900218 PRISCILA DE SOUZA RIBEIRO MORENO14902715 PRISCILA ETIENE DE OLIVEIRA PEREIRA14901178 PRISCILA LEGNARI14903152 PRISCILA LUZ CARDOSO14902724 PRISCILA MARIANO DE MELO SOUZA14902051 PRISCILA MINHANO MARCHETTI PEREIRA14904046 PRISCILA ORESTE DIAS14903088 PRISCILA PEREIRA LEMOS DE ALMEIDA14901410 PRISCILA REGINA LEITAO14902767 PRISCILA RUSSO14902609 PRISCILA SANTA PETIAN14900274 PRISCILA SEGNORINI TICIANELLI14900362 QUEREM CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA14903558 RACIL DE LIMA14903603 RAEDER DA ROCHA14900226 RAFAEL AUGUSTO FERREIRA DA SILVA14901605 RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS14900710 RAFAEL CAMPOS DA SILVA14901448 RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA14901379 RAFAEL CESAR PEZENATTO14900464 RAFAEL DALTRO GRACIANI14900766 RAFAEL DE AQUINO14901355 RAFAEL DE CAMPOS SOUZA14900685 RAFAEL DE TILIA TAMBORIM14900324 RAFAEL ESTEVAN14903638 RAFAEL FAVERO TALAMINO14901041 RAFAEL FERREIRA14903754 RAFAEL GUSTAVO DE OLIVEIRA14902487 RAFAEL HENRIQUE ALONSO14900054 RAFAEL JARDIM GASPAR14903133 RAFAEL LEIROZ MEIRA14903312 RAFAEL LIMA BELORIO14901175 RAFAEL MATEUS RODRIGUES DE DEUS14901930 RAFAEL RODRIGUES SILVA14900709 RAFAEL SANTOS REDRESSA14901229 RAFAEL TIEPPO FREDDI14900816 RAFAELA BICUDO CARNEIRO14900918 RAFAELA DE SOUZA BATISTA14903772 RAFAELA JUSSARA DE OLIVEIRA FIGUEIRA14901690 RAINEL HENRIQUE CARDOSO14902367 RAISSA MARQUETTO GONÇALVES DO PATROCINIO14901698 RAMSES DAVID YSHIZUKA14903433 RAPHAEL SALLES14903043 RAQUEL DE SOUZA BATISTA14902741 RAQUEL FELIPE PEREIRA14903306 RAQUEL GONÇAVEL14903422 RAQUEL LÚCIA DA SILVA14902436 RAQUEL MARCIANA VENTURA GUEDES14901345 RAQUEL MOREIRA MARTINS DE SOUZA14901797 RAQUEL RODRIGUES PASCOALINI14903818 RAQUEL SALES DA SILVA14900530 RAQUEL SOUZA SANTANA DA SILVA14900947 RAUL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA14901239 RAUL FERREIRA DE LIMA BONALUME14901717 RAVELLE MIRANDA DIAS DE OLIVIERA14902893 RAY MIGUEL ORTENSI14902274 RAYELLEN FERNANDA ABRANTES SEVILHE14902996 REBECA DE MORAES LORENZO14903279 REBECA MADUREIRA IWAMOTO14900573 REBECA PAIXÃO DA SILVA14903290 REBECCA GIRAO ANDRADE14903916 REGIANE APARECIDA BEZERRA

14902771 REGIANE DOS SANTOS RAMOS14901616 REGIANE GOUVEIA DA SILVA14901770 REGIANI CRISTINA BROGLIO CUSTODIO14903999 REGINA APARECIDA DE FREITAS DOS SANTOS14900711 REGINA BALBINO ROMERO14900994 REGINA HELENA FREITAS14903151 REGINA LEIA MAIA14904041 REGINA MARTA RODRIGUES CURSINO14900776 REGINALDO ALVES DA SILVA14900028 REGINALDO APARECIDO DE JESUS MODESTO DA SILVA14902772 REGINALDO ARAUJO DE GODOY14903849 REGINALDO CAETANO14903194 REGINALDO LUIZ DA SILVA14902559 REGINANDO DONIZETE CRISTIANO DE MATTOS14900418 REGINEIA CAMARGO ERVILHA PEREIRA14902803 REINALDO APARECIDO DA SILVA14900153 REINALDO EDSON BALANCIERI14902396 REINALDO TERUEL PEREIRA14900833 RENAN BATISTA CORRÊA14903547 RENAN GASPAR SINHORETTI14900119 RENAN LIMA MENDONÇA PEREIRA14900326 RENAN LUIS SEVERIO14900089 RENAN MARCEL DE SIQUEIRA PAIM14900019 RENAN OLIVEIRA BALBINO14901597 RENAN RODRIGO DA SILVA14902394 RENAN TORRICELI SERINOLI14900687 RENATA APARECIDA CORREIA14900220 RENATA APARECIDA ORTOLANI14901104 RENATA CRISTINA DA SILVA14903872 RENATA DE ALMEIDA FERNANDES14902950 RENATA DE MOURA MARQUES14904104 RENATA DE PAIVA LEAL14902880 RENATA DOS SANTOS FREITAS14903340 RENATA FABIANA PEDROZA14900044 RENATA GONÇALVES14901090 RENATA HELENA DIAS DE SOUZA14900810 RENATA LAIS DEMARCHI14903210 RENATA MARCELINO COSTA14901507 RENATA MARTINS DE CARVALHO RODRIGUES14902854 RENATA OLIVEIRA RODRIGUES NUNES14902282 RENATA PEREIRA DE GODOY14900393 RENATA ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS14903735 RENATA SALES14903612 RENATO DE FREITAS MARTINS14903476 RENATO DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR14902672 RENATO LUIS DE LIMA14900880 RENATO MATTOSINHO AYMORE14903514 RENATO PEREIRA DA SILVA14902931 RENATO RODRIGUES DA ROCHA14903284 RHAEDER LIMÃO GOMES14901148 RICARDO ALVES CORDEIRO14903463 RICARDO ANTONIO DE SOUZA ALVES14902988 RICARDO CONCEICAO MENDONCA14902132 RICARDO FERREIRA DOS SANTOS14900827 RICARDO LUIZ PORTONI14902041 RICARDO MARTINS14902910 RICARDO QUIRINO FONSECA14900769 RICHARD BRUNO HENRIQUE LEGNARI14902399 RICHARD DA ROCHA14902134 RICHARD DE SOUZA LAZARO14902620 RILMARA CAMARGO JIUDICE TSUMURAYA14903546 RITA DE CASSIA AZEVEDO BRAZ DE OLIVEIRA14900701 RITA DE CASSIA BENTO14900985 RITA DE CASSIA BRASIL DA SILVA14902497 RITA DE CASSIA CASSOLI14902913 RITA DE CASSIA DA SILVA14901499 RITA DE CASSIA DE FREITAS FUJISAWA14901624 RITA DE CASSIA FLORIANO FERNANDES14900160 RITA DE CASSIA FRANCISCO DA SILVA14901435 RITA DE CASSIA NICOLETTI CRUZ14900677 RITA DE CASSIA QUEROBIN14902781 RITA KAROLINE CARRILHO DINIZ14900322 RITA RAQUEL VILELA PAES14902614 RITA SOCORRO DE ALMEIDA14902792 ROBERTA CHAVES DE TOLEDO14903148 ROBERTA FERNANDES FERRAZ14900717 ROBERTA SALVADEO FERREIRA GOMES14902450 ROBERTO ALEXANDRE CAETANO14902844 ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA14902504 ROBERTO CARLOS MACEDO14901738 ROBERTO LACERDA VERONEZ14903261 ROBERTO MARQUES DE AGUIAR14901909 ROBSON CHRISTIE FERNANDES14904030 ROBSON LACERDA MELEIRO

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32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14900016 RODGER JOSE MARTINS PEDRO14902068 RODOLFO ALCÂNTARA14900347 RODOLFO ARANTES FERREIRA DOS SANTOS14900885 RODOLFO VALENTIN MIOLA14900524 RODRIGO ALEX DO PRADO14901067 RODRIGO ALVES BORGES14903395 RODRIGO BANIONIS14901904 RODRIGO CAPELLINI14903714 RODRIGO CEZAR BUENO14900247 RODRIGO DE FREITAS MARCELINO14901044 RODRIGO DIEGO SILVA14902542 RODRIGO JOSÉ MAIA14902079 RODRIGO LUIZ VENANCIO RIBEIRO14903560 RODRIGO MACHADO LOPES14900260 RODRIGO MAXIMINO DOS SANTOS14902196 RODRIGO MOREIRA14901464 RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS14900469 ROGER DE LIMA MONTEIRO14901280 ROGER DOS SANTOS SILVA LIMA14902702 ROGER HELDREI AZEVEDO14901928 ROGERIO APARECIDO DE CARVALHO14902617 ROGERIO CAMPOS DE OLIVEIRA14902829 ROGERIO HIGOR DE AZEVEDO PINHEIRO14900286 ROGÉRIO MIRANDA DOS SANTOS14903914 ROGERIO PINHEIRO14903471 ROGÉRIO POLICICIO14903923 ROGÉRIO RIGONI DOS SANTO S14902568 ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS14903650 ROGERIO VIEIRA DA ROCHA14902432 ROMARIO NERY TEIXEIRA14900732 ROMERSON RODRIGUES ALVES DA SILVA14902376 ROMILDA APARECIDA DE MARINS14902464 ROMILDA DE LIMA SIVIRINO14900081 ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA14901641 RONALDO CÉZAR LEITE14902823 RONALDO MARCUS OLIVEIRA VENDRAMI14902229 RONALDO SANTOS GARCIA14903032 RONALDO WELLINGTON FERREIRA PEREIRA14901100 RONEY RODRIGUES DE AGUIAR14902146 RONIZE APARECIDA VASCONCELOS DA SILVA MACIEL14901774 RONNYE GIORGIOALVES DOS SANTOS14902633 RONNYERI RODRIGO ALVES DOS SANTOS14900232 ROSA MARIA BENTO VERONEZ14902510 ROSA MARIA GOMES MIGUEL14901810 ROSALINA DA SILVA PEREIRA RIBEIRO14901112 ROSALMA BRAZ DA SILVA14902616 ROSANA DA CUNHA BRITO14902942 ROSANA DAMICO DO VALLE14900639 ROSANA MORALLES NARDI14902816 ROSANA SERPA RIBEIRO14901149 ROSANE CORDEIRO14903320 ROSANGELA ANTONIA DA SILVA FREITAS14902245 ROSANGELA APARECIDA FERREIRA14901306 ROSÂNGELA APARECIDA MENDONÇA ALVES14902939 ROSÂNGELA BETERELLI LOPES DE JESUS14902460 ROSANGELA DA SILVA14903663 ROSANGELA MARIA DE MIRANDA14900394 ROSÂNGELA REDONDO FERRE14901070 ROSANGELA RODRIGUES DEL REY14902421 ROSANI APARECIDA FRANCO14901681 ROSANY DOS SANTOS SOUZA14902758 ROSARIA CAMARGO JIUDICE14901581 ROSAURA HELPIZ DE OLIVEIRA14903260 ROSELANE DE ANDRADE14902378 ROSELI DA SILVA FRANCO14900538 ROSELI DE PAULA SÁ LONTRA14900066 ROSELI FERRARI MINHANO14903056 ROSELI GOMES SANTOS14901309 ROSELI MATIMIANO FRANZOTE MOREIRA14903046 ROSELI RIBEIRO PRADO DE LIMA14902053 ROSELY MODESTO PEREIRA14902632 ROSEMARY ADÃO DOS SANTOS CORTEZ14902572 ROSEMARY CONCEICAO DE LIMA SOUZA14902139 ROSEMEIRE CRISTINA MORAIS DA SILVA14902719 ROSEMEIRE DIAS DE OLIVEIRA14900270 ROSEMEIRE OLIVEIRA ALMEIDA PERALTA14902360 ROSEMEIRE SAMPAIO SOARES14900240 ROSENEI ANGELO14900896 ROSENEI APARECIDA RODRIGUES CREPALDI14902093 ROSENI DOS SANTOS SILVA14902552 ROSENILDA FATIMA PRUDENCIO14901310 ROSIANE DE JESUS DA SILVA14900335 ROSIANE MARIA NERY14903862 ROSILANE CUSTODIO DOS ANJOS

14903524 ROSILDA MARIA DA SILVA14903021 ROSILEIDE COLHADO DE CAMPOS14903864 ROSILENE ANHE NASCIMENTO14902073 ROSILENE DE OLIVEIRA GARCIA14903976 ROSILENE PEDROSOFOGACA14903605 ROSILENE SILVA CARNEIRO14903682 ROSIMARY DE OLIVEIRA14901815 ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA14903877 ROSIMEIRE FERREIRA14901344 ROSINEI FERNANDES PERES14900486 ROSINEIDE APARECIDA CARPEZANI COSTA14900749 ROZILENE APARECIDA DE SOUZA MARQUES14904064 RUBENS DE FREITAS14901375 RUBENS LOPES CEZARIO14900665 RUBENS MOLEIRO14900891 RUBENS RODRIGUES CREPALDI14900813 RUTE DA SILVA MARIANO14900106 RUTE TIROEL RODRIGUES PELICARI14900254 RUTH HELENA DA SILVA14900675 SABRINA CASTILHO DE LIMA14903686 SABRINA CAVALCANTE SHINOHARA14903628 SABRINA CRISTINA GOMES EGEA PINTO14903431 SABRINA CRISTINA MONTANARI14900466 SABRINA DOS SANTOS DE ALCANTARA MOREIRA14900683 SABRINA MIRANDA FERREIRA14903699 SABRINA RODRIGUES DA SILVA PRATES14903249 SALETE REJANE ESPERANÇA14903176 SALMIRA MARIA ANTIQUERA SILVA14902218 SAMUEL CHINALLI MORAES COSTA DA SILVA14901686 SAMUEL DA SILVA RODRIGUES DE LIMA14903874 SAMUEL RODRIGO RAFACHO14901157 SAMUEL TEODORO LOPES14903363 SANDRA APARECIDA LOURENÇO DOS SANTOS14902131 SANDRA CRISTINA SANTANNA DA SILVA14903323 SANDRA DA SILVA SANTOS14903475 SANDRA DE SOUZA PEREIRA LIMA14903563 SANDRA MARIA DE AGUIAR BALDINI14903896 SANDRA REGINA PICOLOTO DA COSTA14901701 SANDRA REGINA RIBEIRO MARSON14903180 SANDRA REGINA RODRIGUES14902799 SARA CRISTINA MACARIO14901825 SARA DA SILVA PEREIRA14903980 SARA LOPES ZANELA14901684 SAULO MOREIRA MATHEUS14902650 SEBASTIANA BARBOSA DE GODOY14902613 SEBASTIAO CEZARIO GOMES FILHO14901040 SELI IRENE DOS SANTOS14902052 SELMA CORREIA DE BARROS FRANCISCO14901258 SELMA CRISTINA BARBOSA14903522 SELMA DE ALMEIDA SOBRINHA DA SILVA14900230 SELMA DOS ANJOS SANTOS14900721 SELMA MARIA DOS SANTOS BALBINO14900022 SERGIO AUGUSTO BARBOSA LIMA14903044 SERGIO CANDIDO14901134 SERGIO JOSE PEREIRA14903387 SERGIO RICARDO REDRESSA DA SILVA14900820 SERGIO ROBERTO ALVES CALERO14900195 SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS14902747 SERGIO SILVA ROCHA14901906 SHARON LEE MENEZES ALVES14903580 SHEYLA CRISTINA PEREIRA BEZERRA14903697 SHIRLEY APARECIDA PEREIRA14902776 SHIRLEY MARQUES SIGALO14903517 SIBELY CAMPOS DA SILVA14900007 SIDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS14902822 SIDNEI CASTRO SORREANO14903125 SIDNEIA BOANI DE CARVALHO14903436 SILENE DE FATIMA BARBOSA14902962 SILMARA CLEMENTINO MARINHEIRO14900067 SILMARA CRISTINA NARCISO14903429 SILMARA MARTINS14900911 SILMARA SILVA DOS SANTOS14901972 SILVANA COSTA DE OLIVEIRA14901038 SILVANA DE OLIVEIRA CARNEIRO14901852 SILVANA DO CARMO PEREIRA14901911 SILVANA DOMINGOS DA SILVA PEDROZO14903532 SILVANA SANTOS DE CAMPOS BERTAGLIA14903880 SILVANA TEREZA SANCHES MONTEIRO DE SIQUEIRA14901922 SILVANIA CLAUDINO14903144 SILVANIA MUNIZ DO NASCIMENTO14901883 SILVIA AP. F. MOREIRA14904028 SILVIA CONÇEIÇAO DA SILVA DE OLIVEIRA14902133 SILVIA DE OLIVEIRA SOUSA14902287 SILVIA DONIZETE BERLATO

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33DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14901288 SILVIA HELENA ASTOLFI GONÇALVES14903737 SILVIA HELENA BERTOLINO DIAS14902445 SILVIA MARIA DOS SANTOS14901398 SILVIA MARISA MANTOVANI DOS SANTOS14903515 SÍLVIA REGINA CARNEIRO FOGAÇA14902431 SILVIA TORRES SERAFIN14903926 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS14900110 SILVIO PEREIRA14901730 SILVIO VIEIRA DE MATTOS14903692 SIMAO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS GONSALES14900191 SIMONE APARECIDA CARNEIRO DE MELLO14900145 SIMONE APARECIDA DA SILVA14901958 SIMONE APARECIDA XAVIER MOREIRA DA SILVA14903809 SIMONE BRIGIDO PEREIRA DIAS14901479 SIMONE CRISTINA DOS SANTOS14903108 SIMONE CRISTINA FERNANDES VIEIRA ZONTA14900379 SIMONE FELIX CORREIA CAETANO14901517 SIMONE GOMES DA SILVA LOPES14900276 SIMONE LOURENÇO DE MOURA14902004 SIMONE RIOS DA SILVA ZOTTO14900172 SIMONE THOMAZ NUNES14901071 SIRLEI MARIA CASARINI RODRIGUES14900626 SIRLENE MARIA DE FREITAS RASCADO14902505 SIVALDO ANTONIO DA SILVA14903829 SIVALDO JOSE DOS SANTOS14900213 SIZELIA PEREIRA DOS SANTOS14902624 SOLANGE AP. COUTINHO TREVISAN14901467 SOLANGE DOS SANTOS14903816 SOLANGE IRENE COSTA14903610 SOLANGE MARIA FICHIO14900451 SOLANGE MARQUES RAMOS14900960 SOLANGE SANQUETTI CABO14900010 SONIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA14903651 SONIA DE PAULA14903497 SONIA MARIA BRUM14900495 SONIA MARIA GOMES RODRIGUES14901291 SONIA MARIA LOURENÇO DE OLIVEIRA14903257 SONIA REGINA REDRESSA DA SILVA DE AGUIAR14903715 STEFÂNIA DE OLIVEIRA14903629 STÉFANY LOPES LUCAS EMPKE14900310 STEFANY PAULA RIBEIRO14900651 SUELEN FERNANDES PERES14902262 SUELI APARECIDA GOMES DOS SANTOS14900358 SUELI DE FÁTIMA BETTIL14900406 SUELI GOMES DE MELLO ALMEIDA14903241 SUELI MARIA DE SOUZA SANTOS14903089 SUELI RODRIGUES ROSA14900281 SUELI TEREZINHA RODRIGUES14902881 SUELLEN FERNANDES VICENTINO14901290 SUELLEN MARCOS DOMINGUES14900621 SUELLEN PEDRA ANDRADE14902442 SUÉLLEN SANTIAGO PERAL14903244 SUELY PASSONI PEREIRA MARTINS14901397 SULIANA FRANCISCA DA CRUZ SOUSA14902107 SUNAMITA CARLA NOGUEIRA DE SOUZA14901934 SUSAN SANTANA SILVA14900346 SUSI LOPES DE OLIVEIRA14902708 SUZANA PEREIRA ONORIO14900404 SUZANA REGINA ROSA SILVA FIORAVANTE14903846 SUZANA RIBEIRO14901405 SUZANA RODRIGUES DA SILVA BRAGA14903240 SUZANA SANCHES MARTINS DOS SANTOS14900468 SUZANE MANZINI14901057 SUZELAINE JESUS MARTINS GOMES14901420 SUZI MARA PASSOS DA SILVA MANTOVANI14900203 SYLMARA CRISTIANE MUZEKA BARRETO14902438 SYLZIMAR VENANCIO SILVA14903508 TACIELI JOCIANE DA SILVA TELES14902045 TAINÁ VANESSA JACINTHO DE ALMEIDA14904001 TAINAH DE COUTO RODRIGUES14901068 TAINAN VINICIUS BEZERRA DO NASCIMENTO14903965 TAINARA CAMILA GIANGARELLI14900424 TAÍS CRISTINA FERMINO14904045 TAÍS DE CARVALHO MÓDENA14901654 TAISA CAROLINA BRUNO14901470 TAIZA REGINA PENTEADO DA SILVA14902324 TALITA ALEXANDRA SELEGHIN FELIX DE OLIVEIRA14903747 TALITA BELMIRO FERREIRA14900367 TALITA CARDOSO SANTANA14900674 TALITA HELENA DE SOUZA14903418 TÁLITA LUCIANA RISSATO14901328 TALITA MENDONÇA DA SILVA SOARES14901723 TALITA ROSA OLIVEIRA DE LIMA14902992 TALLES RHENAN GASPAR

14902166 TAMAR INNOCENTI FLAMINIO14904015 TAMIRES DE LIRA CAVALCANTI14901521 TAMIRES DIAS DUTRA14903575 TAMIRES FRUGULI DE SOUZA14901727 TAMIRIS PAVAO14900277 TAMIRIS REGINA RAMOS JUSTINO14903503 TANIA APARECIDA DA SILVA14900294 TANIA CRISTINA CARNEIRO14901756 TÂNIA MÁRCIA GOMES14903492 TARCISIO JOSE FERNANDES14900852 TATIANA ALVES BARBOSA14900222 TATIANA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS14900115 TATIANA GOULART14901705 TATIANA IGNEZ DA SILVA CONCEIÇAO14900419 TATIANA MARTINS DIAS14900118 TATIANE ANGÉLICA DORNELLA14903710 TATIANE APARECIDA DA SILVA14902204 TATIANE APARECIDA DE CAMARGO14901223 TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA14903156 TATIANE BOLDO14902323 TATIANE CRISTINA DE CAMARGO14900491 TATIANE DA SILVA BUENO14903983 TATIANE DE OLIVEIRA FACIOLO GONÇALVES14901739 TATIANE FRANÇA DE OLIVEIRA SANTOS14902321 TATIANY BELHOMO DE SOUZA14900411 TATIENE CRISTINE RODRIGUES14903493 TAYNARA MAURICIA DA SILVA14902667 TAYS MALVA14903179 TCHAY OHARA RAMOS14903834 TELMA KATIA CONDE MOTTA14904009 TERESA DE JESUS SILVA14902195 TEREZINHA DE FÁTIMA PEREIRA FERMINO14901506 TEREZINHA DIAS MEDEIROS14901794 TEREZINHA DOS SANTOS FELIX14902569 THADEU EDUARDO PARRA DE LIMA14901329 THAIANE DE CASSIA FERREIRA GONÇALVES14902973 THAINA GIOVANA XAVIER FALCAO14901218 THAINA IZABELA DE SOUZA14901273 THAINÁ MARIANA CARVALHO RODRIGUES14901010 THAIS ADEBIANE ROQUE DE OLIVEIRA14901455 THAIS CARDOSO DA SILVA14903158 THAIS CAROLINE DE OLIVEIRA CANDIDO14900255 THAIS CRISTINA ALBUQUERQUE BORRASCA14900499 THAIS CRISTINA DE SOUZA GABRIEL CUSTODIO14901289 THAIS CRISTINA DIAS DA SILVA14902014 THAIS DA SILVA14902227 THAIS DAIANY MENEGUETTI DURICO14902560 THAIS DONEDA14903696 THAIS GONCALVES BALZON14903889 THAIS LETICIA DI DONI COSTA14900693 THAIS PEREIRA DA SILVA14900690 THAÍS PEREIRA DO NASCIMENTO14903033 THAÍS ROBERTA PROCÓPIO NUNES14900450 THAIS SALGADO LOPES14900543 THAIS SANTOS DIVINO14902727 THAISE FRANCIELE FRANCA14901059 THALTYTA DE OLIVEIRA PEIXOTO TEDESCHI14903908 THALYTA CRISTINA PAULINO PLAKE14903775 THAUA PURCINO VERISSIMO GOMES14902828 THAYNA ALVES DA SILVA14904108 THAYNA JULIANE DA SILVA MASCARENHAS14902666 THAYNNA MARINA WOLF14900996 THIAGO CARLOS GUEDES DE OLIVEIRA14900168 THIAGO DE SOUZA COSTA14902511 THIAGO FERREIRA SIMÕES14902451 THIAGO FRANCISCO DA SILVA14901324 THIAGO HENRIQUE BASTAZINI14901131 THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS14900417 THIAGO MARTINELE VITÓRIO14903921 THIAGO MONTEIRO VIANA14903287 THIAGO MUNHOZ PEREIRA14902359 THIAGO OCTAVIANE FRAGNAN14903016 THIAGO REZENDE MADUREIRA14903435 THIAGO VICENTE BARBOSA14904008 THIAGO VICTOR DA SILVA PEREIRA14903269 TIAGO AUGUSTO ARANHA14903531 TIAGO DA SILVA SANTOS14902704 TIAGO DE SOUSA PEREIRA14901562 TIAGO LUIS DOS ANJOS SILVA14903091 TIAGO MERGI PIMENTEL14903215 TIAGO VASCONCELOS14901809 TOSHIO MAKIDA14901128 UELINGTON DE JESUS SANTOS14900773 UELITON VASCONCELOS

Page 34: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

34 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

14901942 UESLEI GILDICELI RIBEIRO14900482 VAGNER AUGUSTO DA SILVA14901019 VAGNER PIRES DE MORAES14903929 VALCILÉIA RIBEIRO TEIXEIRA RODRIGUES14903511 VALDEMIR DE OLIVEIRA14902930 VALDEMIR GONCALVES DA SILVA14902006 VALDERES DA SILVA FAVERO14903743 VALDEREZ BELLONI E SILVA14900061 VALDETE DE OLIVEIRA MEYER14903100 VALDINEIA GALDINO NEVES SILVA14902163 VALDIR APARECIDO SANTO PIETRO14903681 VALDIR QUEIROZ DE OLIVEIRA14900180 VALDIRENE APARECIDA DE ALMEIDA FEITOZA14902788 VALDIRENE IVONE ANTONIO14902593 VALDIRENE RENATA VICENTE14901676 VALERIA ALVES DA COSTA14903410 VALERIA APARECIDA DA SILVA BORGES14903360 VALERIA CRISTINA DE SOUZA CAJOLA14902197 VALÉRIA MARIA ALVES DA SILVA14902867 VALERIA MARONI DOS SANTOS SILVA14901237 VALERIA REGINA SANTOS VIEIRA14901585 VALERYA THAYS PONTES CANTIZANO14903693 VALNEI LUIZ DE PAULA14903406 VALQUIRIA CASTRO DE OLIVEIRA14900351 VALTECI ANTONIO DE OLIVEIRA14902409 VALTER DIAS DE MELO14902309 VALTER JOSE GAMA JUNIOR14900550 VALTER JOSE JORDAO14901925 VANDA MARIA MAFFEI DA SILVA14903123 VANDERLEI DONIZETI MARIANO14902599 VANDRÉIA VIGIDO LUCINDO14902911 VANEIDES FERREIRA DOS SANTOS14903352 VANESK FRANCIELLY TELES14901219 VANESSA APARECIDA DA SILVA LOPES14900227 VANESSA AROUCA DOS SANTOS LUIZ14901813 VANESSA BANHOZ DOS SANTOS14901188 VANESSA DE SOUSA RIO BRANCO14901814 VANESSA DO SOCORRO SANTIAGO14901841 VANESSA DOMICIANO SOBRINHO14900084 VANESSA MATIAS DE OLIVEIRA14900416 VANESSA MEDRADO JANUÁRIO14900649 VANESSA NAZARÉ DA SILVA14900337 VANESSA NUNES GALDINO14903030 VANESSA OLIVEIRA FELICIO14902556 VANESSA RODRIGUES DA SILVA14900002 VANESSA SANTOSDECARVALHO14901220 VANESSA VANILDA MARCIANO CUCO14903640 VANI MARA DE SOUZA14902659 VANIA APARECIDA BATISTA CUSTODIO14901180 VANIA CRISTINA SOUZA SANTOS14902156 VANIA DOS SANTOS ALVES14900977 VANIA VENTURA BORGES14902292 VANILSA APARECIDA FLORES DONDA14902582 VANINNE LOPES SIMIOLI14903959 VANUSA APARECIDA CANDIDO DA SILVA14900504 VANUZA MARIA DA COSTA14903704 VERA LUCIA DE GODOI14903566 VERA LUCIA DOS SANTOS14903296 VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA14902180 VERA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS LACERDA14900148 VERA LUCIA PICCOLI FERREIRA14903987 VERA LUCIA SOARES14900862 VERONICA MORONI MARTINS14902718 VICTOR AUGUSTO BORASCA CARDOSO DA SILVA14901142 VICTOR AUGUSTO LIMÃO14903420 VICTOR HENRIQUE DA SILVA14900729 VICTOR LEONARDO GONÇALVES MEIRELES14901491 VICTOR RAFAEL ALVES PRADO14903949 VICTOR REZENDE MADUREIRA14903502 VICTÓRIA CAROLYNE CARDOSO GUSMÃO14902525 VILMA DE FATIMA LEOPOLDO FERREIRA REIS14902017 VILMA DE FATIMA QUINALHA DA ROCHA14901953 VILMA FERNANDES SIMOES DA SILVA14902361 VILMA SOARES VIEIRA OLIVEIRA14903761 VILMACRISTIANE DE SOUZA14903683 VILSON GOMES CARRILHO14902780 VINÍCIUS AUGUSTO COSTA MARTINS DA SILVA14904013 VINICIUS BERSAN PERES14900945 VINÍCIUS DÁVILA BUENO14901584 VINICIUS DOS SANTOS MATHIAS14900287 VINICIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANZOTE14900797 VINICIUS KRUGER DOS SANTOS14902206 VINICIUS LEANDRO SÁ E SILVA14901992 VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA

14901338 VINICIUS LUCHIARI CALAZANS14902050 VINÍCIUS MOREIRA PINHEIRO14901999 VINICIUS NUNES PADIM14901762 VINICIUS OTAVIANO DE CAMARGO14902480 VINICIUS POSTERARO SILVA14900927 VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA14902644 VITOR BRUNO MANSO GONÇALVES14901811 VITOR CAMARGO RODRIGUES14900672 VITOR ELIAS COELHO SACHO14900510 VITOR FURTADO ANTUNES DE FREITAS14900137 VITOR HUGO NICIOLI14900613 VITOR SOARES PRESTES14903762 VIVIAN CAROLINA CATALDO14903866 VIVIAN DO PRADO CUENCA14903477 VIVIANE CAROLINA DA SILVA14902010 VIVIANE DA SILVA SOUZA14902929 VIVIANE JARDIM DE CARVALHO14901855 VIVIANE MONTEIRO14901644 VIVIANE SILVA CARDOSO SANTOS14902100 WAGNEIA ROSSETO14902982 WAGNER ALONGE14900204 WALAN HENRIQUE SIRINO VALENTIM14900219 WALDIR FERREIRA DE SOUZA14902457 WALQUIRIA DA SILVA14901501 WALTER LACUNA JUNIOR14900516 WANDERLEY BISCALCHIM FILHO14900426 WASHINGTON LUIZ BENHO14900043 WELFFECKLER PEREIRA DOS SANTOS BITTENCOURT14901213 WELLINGTON ALEXANDRE SILVESTRE14903458 WELLINGTON ALVES COSSI14900178 WELLINGTON ALVES PEREIRA DOS SANTOS14900759 WELLINGTON DANILO RIBEIRO LEMES14901330 WELLINGTON DIONÍSIO DE JESUS14903571 WELLINGTON RIO14902775 WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA14901699 WELLINGTON VIEIRA AGOSTINHO14901153 WELLINTON DIAS DA SILVA14903047 WELTON ALVES DA SILVA14904020 WERICA ELISA DE OLIVEIRA14901243 WESCLAY ROOSEVELT RODRIGUES14901975 WESLEY BORGES BATISTA14902520 WESLEY FERREIRA DA SILVA14901838 WESLEY LUIZ ROSA14903291 WEVERTON ALVES DA SILVA14903495 WEVERTON DOS SANTOS BAPTISTA14901261 WEVERTON MIRANDA COSTA14903271 WHESGLHER CRUZ DOS SANTOS14900930 WIDNEY CUBA DE LIMA14900743 WILIAN PEREIRA DIAS14903820 WILKER CARLOS CUNHA FERREIRA14900135 WILKERSON RICHARD BORTOLATTO14900979 WILLAMIS FERREIRA DE OLIVEIRA14903631 WILLIAM CARVALHO DA SILVA14901587 WILLIAM VIEIRA DOS SANTOS14900882 WILLIAN DA SILVA JÚNIOR14901224 WILLIAN DE LIMA NASCIMENTO14900809 WILSON PENEDO DA SILVA14900615 WILSON ROBERTO GONÇALVES JUNIOR14902955 WILSON THIAGO COSMO LEIZICO14900124 WILTON APARECIDO ARAUJO14901185 WILTON CESAR DA SILVA14903655 WILTON REGIS DA SILVA SANTOS14903875 WINICIUS RODRIGO FERNANDES DE LIMA14903136 YAGO BOANI DE CARVAHO SANTOS14902978 YAGOCOLLIN VIEIRA14902731 YANKA BEATRIZ AMARAL SILVEIRA14902491 YARA BISPO DOS SANTOS RODRIGUES14903031 YARA DA COSTA MORENO14900492 YARA OLIVEIRA DE SOUZA14900399 YASMIN DA COSTA SILVA14902083 YASMIN GIOVANA DE ASSIS14902181 YONE APARECIDA DOS SANTOS14903556 YURI ANDREOTTI14903301 YURI GABRIEL SILVA14901028 YURI HENRIQUE DA SILVA14903426 YURI PINHEIRO PARRA BATISTA14902347 ZÉLIA APARECIDA DOS SANTOS14901444 ZÉLIA SABINO DA SILVA PELIÇÃO14901356 ZELINA FLORENTINO ROJA14901313 ZENAIDE TINELI MOSQUINI14902355 ZILDA PEREIRA14902465 ZORAIA FERREIRA SOUZA14900914 ZUMIRA FERREIRA RIBEIRO

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35DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Caso o candidato tenha efetuado o pagamento do Boleto Bancário nos termos indicados no Edital e não tenha a confirmação de seu pagamento na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO, do site www.bauru.sp.gov.br, este deverá entrar em contato IMEDIATAMENTE com a Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, através dos telefones (14) 3104-1466 ou 3104-1469, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min

Bauru, 24 de Março de 2016.A Comissão.

CONCURSO PÚBLICOESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRO

EDITAL SMS Nº 03/2016

RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO COMO DEFICIENTE

A Comissão Examinadora do Concurso Público aberto para provimento do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRO (Edital nº 03/2016) informa a decisão proferida da solicitação de inscrição como deficiente ao candidato:

inscrição nº 0015100075 - DEFERIDOinscrição nº 0015100189 - INDEFERIDO

inscrição nº 0015100193 - DEFERIDOinscrição nº 0015100203 - INDEFERIDO

inscrição nº 0015100381 - DEFERIDOinscrição nº 0015100612 - DEFERIDO

inscrição nº 0015100788 - INDEFERIDOinscrição nº 0015100856 - DEFERIDOinscrição nº 0015101069 - DEFERIDO

inscrição nº 0015101172 - INDEFERIDO

Os candidatos ficam CONVOCADOS, conforme previsto em edital, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Gerson França, 7-49, Centro , Bauru/SP das 8:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00, da fundamentação das decisões proferidas.

Bauru/SP, 24 de março de 2016

Comissão ExaminadoraPortaria nº 08/2016

LISTA DE INSCRITOS EFETIVADOS E HABILITADOS PARA PARTICIPAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE ENFERMEIRO

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal de Saúde - Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde INFORMA a lista dos CANDIDATOS EFETIVADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE /ENFERMEIRO e COMUNICA que a data, local e horário para realização da Prova Objetiva serão publicados no Edital de Convocação, no Diário Oficial do Município de Bauru, de 05 (cinco) de abril de 2016. Só será permitida a participação do candidato na Prova Objetiva, na respectiva data, local e horário constante no Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial de Bauru. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da Prova Objetiva.

INSCRIÇÃO CANDIDATO0015101012 ADALBERTO RODRIGUES DO PRADO0015100978 ADELIA ALVES DE MOURA LUZ0015100445 ADELITA CRISTINA MARTOS0015101014 ADENIZE CARVALHO DOS SANTOS0015100430 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS0015100057 ADRIANA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA0015100374 ADRIANA APARECIDA TEODORO DE OLIVEIRA0015100866 ADRIANA DE CARVALHO0015100235 ADRIANA DO VALE RAMOS0015100220 ADRIANA MILHOMEM NEVES0015100310 ADRIANA NAVARRO DA SILVA DEZAN0015101089 ADRIANA ROMANETTO DOS SANTOS0015100802 ADRIANA SANTOS CERQUEIRA0015100127 ADRIANA SILVA DE ALMEIDA CABRAL0015100801 ADRIANA SOATOS0015100027 ADRIANA SOUZA SANTOS0015100843 ADRIANO HENRIQUE RAMOS0015100042 ADRIELI CRISTINA MENEZES0015100540 AGATA GUEDES PEREIRA0015100606 AGLAENE CARVALHO DA SILVA0015100244 ALANA GONÇALEZ DA SILVA0015100093 ALDENISE SILVA SALZEDAS YAMAMURO0015101121 ALESSANDRA APARECIDA MARINI0015100649 ALESSANDRA BIGAL FAVERI0015100991 ALESSANDRA EUZÉBIO ANGELI0015100344 ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS0015101127 ALESSANDRA RODRIGUES MARTINS0015101195 ALESSANDRO ROGERIO DE OLIVEIRA REIS

0015100370 ALEX ALEXANDRE DE SOUZA0015100043 ALEXANDRA DRAGHI SANTANA0015100495 ALEXSANDRO FERNANDES THENÓRIO0015100554 ALEXSANDRO JESUS SILVA DE OLIVEIRA0015100469 ALINE AMANDA NEGRELLI0015100205 ALINE FERNANDA COURA0015100990 ALINE FRANCISCO XAVIER0015100389 ALINE GODOI LUIZ0015100153 ALINE HONORIO IGNACIO MATTIUZZI0015100278 ALINE MARIA PONTALTI0015100052 ALINE PAOLA TROIANO VIEIRA LOPES0015100524 ALINE RIBEIRO MASSARICO FERREIRA0015100703 ALINE ROSSANEZI CASTILHO0015100429 ALINE TORRES COUTINHO VAZ0015100325 ALINE ZAMBOM0015100099 ALINI DOS SANTOS LUNA0015100728 AMANDA AUGUSTA MARTINS MATIAS0015100775 AMANDA BRAGHETTO BACCOLI0015100743 AMANDA DOS SANTOS ZACARIAS VITALINO0015100612 AMANDA FERNANDES PALHARES0015100948 AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA0015100201 AMANDA PALMA SILVA0015100795 AMANDA PRIGNACCA0015100049 AMANDA ROSANE FERRO0015100187 AMANDA VITORIA ZORZI SEGALLA0015101095 ANA AMÉLIA QUINAGLIA0015100669 ANA BEATRIZ DE SOUZA GONÇALVES0015100138 ANA CAROLINA DE ANDRADE POLETE PENA0015100657 ANA CAROLINA DE ANDRADE TURBIANI0015100406 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA0015100146 ANA CAROLINA FUNARI MEIRELLES DE ARAUJO0015100709 ANA CAROLINA JOSE TEIXEIRA0015101170 ANA CAROLINE BATISTA ROCHA0015101149 ANA CECILIA DA SILVA SANTOS0015100673 ANA CLAUDIA BORLINA TANAUE0015100231 ANA CLAUDIA DE SOUZA FLAVIO0015100209 ANA CLAUDIA DELLA TONIA SOARES0015100082 ANA CLAUDIA RODRIGUES DA CRUZ SILVA0015100729 ANA CLAUDIA TAVECHIO0015100167 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GODOY0015100784 ANA ELIZA CASAGRANDE0015100071 ANA FLÁVIA MIQUELETTO VIEIRA0015100923 ANA GABRIELA BETTONI SANTOS0015101030 ANA GRASIELE DOS SANTOS0015100136 ANA IARA ASTORGA0015100597 ANA ISABEL COSTA GOUVEA0015100252 ANA JULIA CACCIOLA DOS SANTOS0015100260 ANA KÉZIA COSTA SANTOS0015100397 ANA LUIZA DO ESPIRITO SANTO0015101120 ANA MARIA FELIX BUSSOLA0015100080 ANA MARIA PAES SANCHES0015101081 ANA PATRICIA SOARES MORALLES0015100337 ANA PAULA ASSEN ADRA0015100932 ANA PAULA BAPTISTA SALERNO0015101057 ANA PAULA BONFANTE0015100182 ANA PAULA DELGALLO MERLI0015100203 ANA PAULA DOS SANTOS0015101183 ANA PAULA GALEGO0015100901 ANA PAULA GUIMARÂES ARANTES0015100134 ANA PAULA LEGRAMANTI RAVAZZI0015100170 ANA PAULA MATHIAS COSTA SILVA0015101024 ANA PAULA MOREIRA DA COSTA MENEZES0015100179 ANA PAULA MUNHOZ MELLADO GIATTI0015100185 ANA REGINA FERREIRA DOS SANTOS0015100963 ANA ROSA DOMINGUES0015100592 ANALICE ADORNO TEIXEIRA0015100973 ANAYRA CRISTINA BIZERRA0015100338 ANDERSON LEONARDO DOS SANTOS0015100714 ANDRÉ DUARTE DE ALMEIDA0015100053 ANDRÉ GUTAVO DELARMELINDO0015100582 ANDRE LUIS GOMES0015100483 ANDRÉ PAULO DE OLIVEIRA0015100088 ANDREA APARECIDA DOS SANTOS0015100336 ANDREA APARECIDA RODRIGUES DE MORAES0015101185 ANDREA DE CARVALHO0015100601 ANDRÉA DE OLIVEIRA FLORIAN0015100008 ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA BUENO0015101079 ANDREIA CARON0015101047 ANDREIA MESQUITA PIOVESANA0015100044 ANDRESSA ALVES MOLINA0015100457 ANDRESSA APARECIDA PEREIRA GOES PESUTO0015100285 ANDRESSA BUGAY0015100271 ANDRESSA LIMA DE BARROS BASTOS0015100945 ANDRESSA MAIRA SARDINHA DE SOUZA

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36 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

0015100636 ANDREZA CRISTINA FRANCISCO SAN JUAN0015100181 ÂNDRIA ROBERTA DE OLIVEIRA FARIAS0015100599 ANE CRISTINA DE OLIVEIRA0015100373 ANGELA DOMINGUES DOS SANTOS0015100787 ANGELA LUNA CASSALATE0015100800 ANGELA RODRIGUES DA SILVA0015100213 ANGELICA TRINDADE SIMEAO0015101058 ANGELITA GIGIOLI0015100788 ANGELO ROBERTO PATERNO0015100169 ANNE KELLY NUNES SALVADOR DOS SANTOS0015100608 ANNELISA GREGORIO ANDREAZZI0015100270 ANTONIA ALVES SECUNDO PEDRO0015101178 ANTONIA ROSALINA DA SILVA0015100216 ANTONIA TELMA DE ABREU MOURA CESAR0015100412 APARECIDA CINTHIA MORAES DA SILVA0015100868 APARECIDA DE FÁTIMA KALINSQUI0015101156 APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA0015100799 ARGEMIRO FRANCISCO DE ARAUJO FILHO0015100279 ARIANE CAROLINA DA SILVA SOUZA0015100243 ARIANE DE OLIVEIRA0015100477 ARLETE DE OLIVEIRA RIBEIRO0015100339 ARMELINDA FERREIRA DA SILVA ABRUSSI0015100549 ARNALDO GUILHERME0015100157 ARYANNA SAMIE KURATA MARIN0015100287 ATILANE RIBEIRO THOMAZ0015100790 AUDINEI ALVES DA SILVA0015100646 AURELINA DE FATIMA SILVA0015100094 BARBARA BARTSCH MARGADONA COSTA0015100770 BARBARA CASARIN HENRIQUE SANCHES0015101105 BARBARA FIORATO GAGLIARDI0015100047 BEATRIZ CRISTINA FRANCISCO DA SILVA0015100026 BEATRIZ KRONKA DA SILVA0015100783 BIANCA CRISTINA DE SOUZA0015100009 BIANCA DE CASTRO COIMBRA0015100598 BIANCA ELISABETE FIORUCI0015100919 BIANCA IRES ABRANTES RAMOS0015100834 BIANCA LETICIA DE PAULA0015100002 BIANCA LOUISE LEA PLAZA0015100137 BRUNA CAROLINA DOS PASSOS SANCHES0015100833 BRUNA MARGATO BONILHA0015100409 BRUNA PINHEIRO0015100011 BRUNA RAFAELA ROSSLER DE TOLEDO PIZA0015101086 BRUNA SABOYA SILVA NASCIMENTO0015100040 BRUNO COSTA GREGORIO DOS SANTOS0015100705 BRUNO FERNANDO DA SILVA0015100559 BRUNO SANTOS GALBIATTI0015100810 CAMILA APARECIDA DA SILVA0015100444 CAMILA APARECIDA DE MORAES KIRA0015100863 CAMILA DANIELLI DA COSTA0015101070 CAMILA DE ARAUJO0015100954 CAMILA DE CARVALHO LOPES0015100225 CAMILA DE OLIVEIRA SOUZA0015100390 CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA0015100873 CAMILA GRACIELI ALVES DE SOUZA0015100959 CAMILA MARTINS MIGUEL TURCATO0015100171 CAMILA NUNES GASSNER0015100934 CAMILA RAFAELA DE SOUZA0015100350 CAMILA ROBERTA BENETTI0015100692 CAMILA RODRIGUES DE LELLIS0015100062 CAMILA SILVA DE ARAUJO0015101018 CAMILA SOARES DE ANDRADE0015100410 CAMILA SUELLEN PIOTTO SOARES0015100904 CARINA FRANCISCA PIMENTEL0015100935 CARINA PETROLI PILLON0015100882 CARISTON RODRIGO BENICHEL0015100155 CARLA CRISTINA DE SOUSA POLI0015100084 CARLA ELVIRA CAVALHEIRO MORELLI0015100537 CARLOS ALEXANDRE FABIANO JORGE0015100298 CARLOS GREGÓRIO0015100334 CAROLINA DE PAULA KRUZE0015100460 CAROLINA DOS SANTOS MORGADO0015100796 CAROLINA HELENA DE SOUZA MELO0015100076 CAROLINA ZANON ROCHA0015100725 CAROLINE DE PONTES0015100869 CAROLINE MOREIRA SOARES0015101004 CAROLINE PEREIRA0015100131 CATARINA FATIMA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO0015100639 CELIA REGINA CORREA ARRUDA0015100560 CELMA FERNANDES DA SILVA COUTINHO0015100695 CESAR DE SA JACOVANI0015100737 CIBELE BADINI DO NASCIMENTO SANTOS0015100399 CIBELE FATIMA DA SILVA ALVES0015100584 CIBELE VIANA MORENO0015101111 CICERO AUGUSTO DA SILVA CORREIA

0015100536 CINTIA ANTONOCCI0015100264 CINTIA MARTELO CAYRES VAN DER LAN0015100116 CINTIA PATRICIA ALVES GRACIOLI0015100255 CINTYA CIBELE PIMENTEL0015100516 CLARICE CORDEIRO BATISTA0015100376 CLAUDIA DE OLIVEIRA GODOY0015101082 CLAUDIA ELOISA RODRIGUES0015100506 CLAUDIA MARQUETTI COSSI0015100878 CLAUDIA NAGAO0015100789 CLAUDIA REGINA FRANCISCO FLORENTINO0015100006 CLAUDIA REGINA ROMUALDO DA SILVA0015101067 CLAUDIO ROGÉRIO BENTO0015100307 CLEIA DE SOUZA AMORIM0015101092 CLÉIA REGINA FERNANDES DA SILVA0015101101 CLEICIANE DE CARVALHO SILVA0015100176 CLEIDE BARBOSA HONORATO FAGUNDES DOS SANTOS0015100066 CLEIDE GUERREIRO0015100112 CLÉLIA CRISTINA DE ARAUJO BONETTI0015100493 CLOTILDE FERREIRA LOPES CHAVES0015100467 CRISLAINE DE OLIVEIRA BRUNASSI0015100569 CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS0015100879 CRISTIANE DE MATTOS CAMPELLO GARCIA0015100949 CRISTIANE MARIA ESTREMES0015100921 CRISTIANE ROSA NAHSAN0015100672 CRISTIANO FELIPE DA SILVA SANTOS0015100912 DAIANA CARDOSO DA SILVA0015100356 DAIANE APARECIDA CIRINO0015100149 DAIANE APARECIDA DIAS0015100747 DAIANE CABRERA MENEZES0015100758 DAIANE CAMILA GONÇALVES AMARAL0015100946 DAIANE FERNANDA GOMES0015100541 DAIANE GAZIN0015100533 DAIANE MIGUEL DOS SANTOS PEREIRA0015101123 DAMARIS ALVES BARBOSA0015101074 DANIEL HENRIQUE TAVARES0015101026 DANIEL RODRIGO TURBIANI0015100836 DANIELA APARECIDA FLAVIO0015100228 DANIELA CRISTINA COELHO0015100797 DANIELA DA SILVA TEIXEIRA0015100708 DANIELA DE GOES0015100702 DANIELA FERNANDES BITTENCOURT BARBOZA0015101126 DANIELA GANDOLFI DE CASTRO0015100544 DANIELA MARIA BEZERRA GARCIA0015100507 DANIELE FRANCISCO LOURENCO0015100119 DANIELE SAGGIORO BARBOSA0015100759 DANIELLE ANGIONI ROZA0015100347 DANIELLE SOARES DA SILVA0015100839 DANILO AUGUSTO FERRARI DIAS0015101000 DANUSA CABO GROSSO PERALTA0015100735 DAVI RUFINO DA SILVA0015100120 DAYANE DOS SANTOS PAIXÃO0015100489 DÉBORA ALESSANDRA PERGER RODRIGUES0015100835 DÉBORA CRISTINA BURJATO SANTOS0015100498 DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS AMARAL0015100653 DEBORA CRISTINA TURBIANI CARVALHO DE OLIVEIRA0015100017 DÉBORA RENATA BELAI0015101194 DEBORAH CATHERINE SALLES BUENO0015100056 DÉBORAH EVELYN CANDIDO ZANOTT0015100500 DEBORAH GUIMARAES ARUTH0015100794 DEISE SILENE FRANCO0015100475 DENILSON DIAS0015100681 DENISE CARLA PASSOS DOS SANTOS0015101122 DENISE DE ALMEIDA NÓBREGA0015100762 DENISE DE AZEVEDO SILVA LUCIANO0015100479 DENISE DE OLIVEIRA PECORARO0015100590 DENISE LUIZ DE SOUZA DA SILVA LOPES0015100166 DENISE MENDES DOS SANTOS0015100663 DENISE REGINA DA SILVA CARDOSO0015100299 DILENE DE MAI0015100335 DIONISIA APARECIDA PEREIRA DAMADA0015100761 DULCENEA PIRES DE CAMARGO OLIVEIRA0015101106 ECIDA MORAES0015100689 EDER AUGUSTO INÁCIO DE CARVALHO0015100930 EDER DO PRADO SABINO ROCHA0015100989 EDER FRANCISCO DE SOUZA FILETI0015100063 EDILAINE LUCIO RODRIGUES TORRECILHA0015101124 EDINEIA APARECIDA DE MOURA0015100360 EDINEZ RODRIGUES DA SILVA0015100942 EDJANE FATIMA DE ARAUJO0015101147 EDLAINE FERREIRA ALVES CAVALIERI0015101005 EDMARI FRANCO GALDINO DE SOUZA0015100215 EDMILSON JOSÉ DE SOUSA0015100522 EDNA LEOPOLDO NORONHA0015101117 EDSON DA SILVA ROCHA

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37DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

0015100384 EDUARDO TRINDADE FANALI0015100033 EID CAROLINE DE PAULA GOMES0015100594 ELAINE APARECIDA MARTINS CLARO0015100147 ELAINE CONE MARQUES DA SILVA0015100452 ELAINE CORREA MARCILIANO0015101103 ELAINE CRISTINA CORREA DE SOUZA0015100570 ELAINE CRISTINA DA SILVA FEITOZA0015101141 ELAINE CRISTINA DE MELO0015100165 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA CARRER0015100487 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA GHINELLI0015100277 ELAINE CRISTINA DE SOUZA0015100204 ELAINE CRISTINA NUNES FAGUNDES COSTA0015100236 ELAINE CRISTINA PEZENATTO CARDOZO0015100966 ELAINE CRISTINA SOUZA LIMA AURELIO0015100230 ELAINE DO CARMO ROCHA0015100675 ELAINE FELIPE RODRIGUES0015100956 ELAINE GARCIA DE OLIVEIRA0015100020 ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA SILVA BELLA0015101173 ELAINE MARI DOS SANTOS RUFINO0015101069 ELCIE APARECIDA BRAGA DE OLIVEIRA0015100757 ELDA GARBO PINTO0015100188 ÉLEN FABIANE AGOSTINHO ARANTES0015100327 ELIANA MARIA KAIZER0015100723 ELIANA RODRIGUES GIANNINE0015100326 ELIANA WALESSA MOURA MANTOVANI0015100246 ELIANE ALEXANDRE0015100272 ELIANE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO0015100884 ELIANE BATISTA TOLEDO0015100629 ELIANE DE MORAIS0015100074 ELIANE REGINA PESSOA0015101102 ELIANE VIEIRA DE LIMA0015101021 ELIAS LEITE DE AMARO0015100964 ELIO ANTONIO GONÇALVES0015100829 ELIO FERNANDES DOS SANTOS0015100292 ELIS APARECIDA FERNANDES0015100126 ELISA DA SILVA SILVERIO0015100661 ELISANDRA CAROLINE FERNANADES OMENA0015100831 ELISANDRA SIQUEIRA COUTINHO0015100202 ELISANGELA APARECIDA DADAMOS URSULINO0015100840 ELIZANGELA CARLOS DA SILVA MORAES0015100665 ELLEN CAMILA FERNANDES0015100572 ELLEN COLOMBO MENEGUCCI0015100232 ELLEN CRISTINA BARBOSA0015100838 ELLEN CRISTINA MARQUES SILVA0015100407 ELLEN PRISCILA DE SOUZA0015100286 ELLEN TATIANE FERREIRA0015100667 ELYN NOEMIA DA SILVA0015100034 ERIKA CRISTINA FERNANDES0015100828 ERIKA CRISTINA RODRIGUES PELLIZZARO0015100773 ERIKA GIOVANA RITZ DA SILVA0015100731 ERIKA SIMONE PASTORI0015100841 ERIKA VANESSA PEREIRA PINTO0015100208 EUNICE MOREIRA0015100333 EVERTON CARLOS ESPADOTTO0015100567 FABIA APARECIDA RODRIGUES0015100957 FABIA CRISTINA MIRANDA0015100539 FABIANA CARICATI RAMANZINI FOGAÇA0015100382 FABIANA DE SOUZA CARVALHO MUCHERONI0015100200 FABIANA FRANCINE FERREIRA POZO0015100577 FABIANA GUEDES DE OLIVEIRA0015100348 FABIANA MICHELI FIORI0015101144 FABIANA MORAES DE OLIVEIRA0015100129 FABIANA RENATA ANTONIAZZI DE SOUZA PEREIRA0015100361 FABIANA VIEIRA SOLFA0015100740 FABIO LUIZ BANHARA0015100064 FATIMA APARECIDA CENEGALLI0015101151 FELIPE BARBOZA HECH0015100035 FELIPE CESAR APARECIDO CANATO MALAGUTTI0015100210 FELIX APARECIDO MENDONCA0015100068 FERNANDA ALVES GOMES0015100621 FERNANDA ANDRADE GENEROSO0015101042 FERNANDA APARECIDA JACOB0015101002 FERNANDA BALESTRIM ALQUATI0015101055 FERNANDA CAMMAROSANO0015100741 FERNANDA CASERTA0015101163 FERNANDA DE ALMEIDA MOREIRA0015100683 FERNANDA DE MORAES CASTILHO0015100867 FERNANDA DOS SANTOS NERIS SANTANA0015100437 FERNANDA FERRAZ PESCI0015100678 FERNANDA MAXIMIANO DE OLIVEIRA0015101203 FERNANDA OHAZE ARIMORI0015100765 FERNANDA OLIVEIRA SOUZA0015101177 FERNANDA ROBERTA DE CARVALHO STORTI0015100889 FERNANDA SILVA DE CARVALHO

0015100734 FERNANDA VERA CRUZ DOS SANTOS JERONIMO0015100242 FERNANDO SILVA DA COSTA0015100352 FLAVIA BUENO GIMENEZ0015100440 FLAVIA BUSCARIOLO ORTIZ0015100438 FLAVIA CRISTINA DA COSTA CRUZ0015100933 FLAVIA CRISTINA NUNES DA SILVA SOUZA0015100774 FLAVIA FERNANDA ROSA D AQUINO0015100173 FLAVIA KAREN DE OLIVEIRA VENÂNCIO0015100423 FLAVIA MENDES DE SA0015100548 FLAVIA REGINA LOPES CAMARGO0015100472 FLAVIA REJANE DA SILVA CARVALHO0015100072 FLÁVIA WHITAKER RANIERI M. OLIVEIRA0015100803 FLAVIO ANTONIO SAMPAIO0015100428 FRANCELY TINELI FARINHA0015101198 FRANCIANE DUARTE GONÇALVES CORDEIRO0015100880 FRANCIELE COSTA DA SILVA0015100175 FRANCIELE MONTEIRO FACEROLI SENE0015100081 FRANCIELI ALINE DOS SANTOS DAMACENO0015101094 FRANCIELLE SILVA MAZUCATO0015100375 FRANCINE AROTEIA CAPONE0015100626 FRANCINE FAIESA PORTEIRO0015101078 FRANCINE GUERRA DIAS DO NASCIMENTO0015100443 FRANCIVALDO FERREIRA DA SILVA0015100671 FULVIA FRANCISCO CARREIRA0015100295 GABRIELA CARDOSO FRANCO0015100266 GABRIELA DOS SANTOS CHEDID0015100680 GABRIELA DOURADO SASAKI0015100314 GABRIELA FÁVARO MARQUES DA CUNHA0015101056 GABRIELA FERNANDES GONÇALVES DE LACERDA ALVES0015100525 GABRIELA GUANDALIM CRUZ0015100517 GABRIELA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA0015100962 GABRIELA VALVERDE BRITO DOS SANTOS0015101133 GABRIELA YUKI BRESSANIM ONO0015100520 GABRIELE ELIZA CASTELLACE0015101085 GABRIELLE DE OLIVEIRA GRACIOSO0015100928 GERALDO JOSÉ CARVALHO JUNIOR0015100218 GIEDRE DA SILVA PERAL0015100247 GILLIAN CRISTINA RODRIGUES0015100688 GIOVANNA MONTEIRO VELASCO0015100969 GIOVANNA ZILDA VELA TEIXEIRA0015100012 GISELE APARECIDA ALVES CORRAL DOS SANTOS0015100414 GISELE ZION0015100105 GISLAINE CRISTINA APARECIDO BENEDITO0015100587 GISLAINE ESTRELA TIMOTEO DOS SANTOS0015100976 GLÁUCIA FLAUHERTA LORCA DE OLIVEIRA0015101090 GLAUCIA MATEUS BERTACHINI0015100926 GLEICE PATRICIA DE OLIVEIRA0015100379 GRAZIELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA0015100318 GRAZIELI DE OLIVEIRA0015100985 GRAZIELLE ALESSANDRA DE ALVARENGA GARCIA0015100372 GRAZIELLE GOMES DE OLIVEIURA0015100353 GREICE GIANTI0015101054 GREICY KELLY DOMENEGHETTI0015100939 GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA0015100771 HALYNE APARECIDA SERRANO MENDES0015100718 HALYNE PRAZERES TOSIN0015101136 HELEN CRISTINA FERRATO DA CRUZ0015100458 HELEN DE MOURA PINTO0015100151 HELEN KARINA DA SILVA BECARI0015100281 HELOISA DE MOURA PINHA0015100305 HELOISA LOPES DE SOUZA0015101202 HEMILAINE MENDONÇA DO NASCIMENTO0015100263 HEVILYN CRISTINA DOS SANTOS AMBROSIO0015100871 HILDA TATIANE CASSARO0015100468 HUMBERTO MAQUETTE SCALISE0015100024 IARA DA SILVA CANDELO0015100311 IDA APARECIDA MACIEL DA COSTA0015100531 ILKA SILVA DE OLIVEIRA JORGE0015100453 INES DE FATIMA ANDRE ABILIO0015100257 INES DE OLIVEIRA FERREIRA0015100143 INÊS PAULA REGINA MAININI OLIVEIRA0015101041 IOLANDA APARECIDA TEODORO DE ARAUJO SOUZA0015101049 IRANI ALVES MIRANDA DA SILVA0015100769 IRENE TELES DOS SANTOS MAGALHÃES0015101064 IRIS FERNANDA SILVA POMPONIO0015101139 ISABEL CRISTINA MESSIAS BENTO0015100565 ISABELA CAROLINA MANZUTTI0015100614 ISABELA PEREIRA DA SILVA0015100529 ISABELA POMPILIO FERREIRA0015100312 ISABELA SAURIN MARTINS0015100473 ISABELLA MARCAL0015100090 ISADORA MOREIRA SANTANA0015100425 IVANA RIBEIRO GARCIA CARA0015101179 IVANITA CORREA DE MELLO GUERRA

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38 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

0015100427 IVONE MARRA0015100485 IZOLDA CRISTINA DOS SANTOS0015101006 JAMILE FIGUEIREDO DOMINGOS0015100842 JANAÍNA AMÔR DE FIGUEIREDO SANTOS0015100908 JANAINA DA SILVA LINO0015100858 JANAINA FERNANDA SCARABELO0015101052 JANAINA PEREIRA DE ALMEIDA0015100455 JANAINA RODRIGUES DA SILVA0015100720 JANAÍNA SILVEIRA RODRIGUES0015100643 JANAINA SOARES MELLO0015101051 JANAÍNA SUELLEN ALVES0015100366 JANE RODRIGUES MOLINA0015100422 JANIMARY CAVALCANTI VALERIO0015100248 JAQUELINE FRANCELIM0015100798 JAQUELINE LEITE FERIGATO0015100578 JAQUELINE MARIA ALVARENGA BATTEZATE0015100896 JAQUELINE MARIA ALVES DE ANDRADE0015100381 JAQUELINE MARQUES MORALLES KARG0015100739 JAQUELINE MASTIOZE0015100098 JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS0015100267 JEFERSSON VAN DER LAN VASCONCELOS GARCIA0015100514 JESSICA CAROLINE CALAZANS PIERRE0015100321 JESSICA EVANGELISTA JUSTINO0015100651 JESSICA GARCIA DA SILVA0015101009 JÉSSICA SANTOS DE ARAÚJO0015100579 JIANNIE CAROLINE BONATTI PINTO0015101091 JOANA ANGELICA BILAC GARRONE0015101160 JOÃO GUSTAVO DE LIMA0015100219 JOÃO PAULO DA SILVA LEAL0015100970 JOÃO PAULO DE FREITAS0015100937 JOCELAINE CRISTINA DA SILVA PERINI0015100571 JOEL HENRIQUE PIRES0015100357 JOICE CRISTINA AMANCIO PASCHOA0015100914 JOICE DE OLIVEIRA GRAMA0015100411 JOICE MARIA ALVES DA SILVA0015100953 JOMARA MARTINS DO NASCIMENTO0015100679 JONAS DEMARQUE MANIN0015101125 JONAS EDUARDO NOVAES0015100125 JOSE ADEMIR FRANCISCO0015100133 JÔSE APARECIDA FELIPE FERREIRA0015100075 JOSÉ CARLOS GOMES0015100647 JOSÉ CLÁUDIO SIMÃO0015100617 JOSÉ EDUARDO DE CASTRO0015100853 JOSÉ HUMBERTO MONTEIRO PEREIRA0015100826 JOSE LUCAS APARECIDO COSTA MOTA0015100909 JOSE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES0015100886 JOSÉ LUIZ PEREIRA NETO0015100837 JOSEANE CRISTINA BALANI VILLA0015100980 JOSELAINE CRISTINA MACHADO DOS SANTOS0015101109 JOSELI DUARTE MARTINS0015100141 JOSIANE FERNANDA ANTONIO HADER0015100566 JOSIANE LEONICE ZANETTI DE MATOS0015100393 JOSIANE REGO0015100809 JOSIANE SAGGIORO BARBOSA0015100591 JOSIELI ROBERTA DE ABREU MARTINS0015100977 JOSILENE APARECIDA DOS SANTOS0015101169 JOSILENE PRISCILA CLEMENTINO BORIN0015100588 JOSUEL LOPES0015100461 JOVIANA ESTEVES DE JESUS0015100152 JOYCE TEODORO MARQUES0015100992 JUCELEINE CRISTINA MENDES DO AMARAL0015101143 JUCELI DIAS DOS SANTOS NASCIMENTO0015100320 JÚLIA BERTOLACCINI BASTOS0015100364 JULIANA ANDRADE SOUZA MELLO0015100282 JULIANA APARECIDA FAHL0015100660 JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA0015101044 JULIANA COLIN0015100303 JULIANA CRISTINA GRILLO0015100054 JULIANA DA SILVA RODRIGUES0015100965 JULIANA DONINE MARIANO ZARANTONELI0015100625 JULIANA EDVIRGENS PAIVA DOS SANTOS BRANDAO0015100003 JULIANA FATIMA MINETTI0015100478 JULIANA FERREIRA DE CARVALHO0015100496 JULIANA FIGUEIREDO DE SOUZA0015100256 JULIANA GIACON0015101034 JULIANA GONÇALVES0015100865 JULIANA MARIA BARBIERI COLTRI0015100744 JULIANA MARTINS CARNEIRO0015100974 JULIANA MORENO ANDOLFATO0015101142 JULIANA OLIVEIRA SANTANA0015100289 JULIANA PIRASTA XAVIER0015100077 JULIANA POMPIANO OTERO MADUREIRA0015100995 JULIANA RIGOTTO GREJO0015101023 JULIANA SOUZA GOMES DA SILVA

0015101039 JULIANE GALEGO COSTA0015100135 JULIENE PEREIRA ACUNHA MARRA0015101128 JULIO ANDRE PACHECO0015100067 JULIO CÉSAR DA SILVA0015100186 JULLIANE RIBEIRO DA SILVA0015100160 JUNIA MARCIA DIAS DOS SANTOS PELISER0015100269 JURACI MARIA FERNANDES GOMES0015101164 JUSSARA CALVIS TEIXEIRA CARDOSO0015100417 KAMILA DARROS TAMELLINE0015100340 KAREN TALITA CUSTÓDIO MOREIRA0015100251 KARIME DOS SANTOS TIGRE0015101137 KARIME RODRIGUES EMILIO DE OLIVEIRA0015100354 KARIN REGINA MAIO0015101172 KARINA BATISTA HERNANDES0015100004 KARINA DE ALMEIDA TONZAR0015100786 KARINA DELICATO FERREIRA0015100332 KARINA GARCIA MENCONI0015100193 KARINA LILIAN DA SILVA0015100015 KARINA MARCÃO DE LIMA0015100645 KARINA ORIOLO GOMES0015100345 KARISE DE SOUZA TRINDADE0015100664 KARLA DANIELI GENARO AGUADO0015100280 KARLA FERNANDA MESSA0015100022 KARLA MICHELMANI DOS SANTOS DE SOUZA0015100368 KARLA RENATA ALBIERI0015101017 KASSIELLI JAMILLI GATTINI0015101073 KATIA HELENA SISSILIO0015101080 KATIUCY SILVA RODRIGUES0015100558 KATTIA GRAZIELE BARTAZONI0015100719 KEILA OLIVEIRA GIATI0015100785 KEILA SCHIAVO0015101098 KELI CRISTINA MIANO0015100756 KELLEN APARECIDA BARRO MARTINS DE OLIVEIRA0015100322 KELLY CRISTINA MAIO DE SOUZA0015100317 KELLY CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA0015100405 KELLY THAIS COSTA DA SILVA0015100562 KELLY VANESSA BERNARDES MILANI0015100851 KERULIN MAYARA SAIA0015101008 KESIA MARIA DE OLIVEIRA0015100441 KILIAN KOBAYASHI MAGALHÃES0015100109 LAIS PETENUCI TABANEZ0015100984 LANA CAROLINA NUNES ROCHA0015100355 LARISSA BRUNNA DAMIÃO NEVES0015100624 LARISSA COLUSSI RIBEIRO0015100123 LARISSA GARCIA SARDINHA0015100291 LARISSA MARTINS CORDEIRO0015100510 LAURA ADRIANE BORDIN0015101011 LAURA ANDRIELLE BRASIL GOUVEIA CHACON0015100416 LAURA CRISTINA MENGHINI0015100736 LAURA MARIA LIMA DUQUE0015100634 LAURIZELI MAIA ANTONIO0015100903 LÉA TEREZA PINKE0015100016 LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES0015100872 LEANDRO PERRI0015100065 LEDA MARIA CAMPOS MARQUES0015100097 LEDIANA RODRIGUES DE FREITAS NASCIMENTO0015100555 LÉIA CABRAL VISSOTTO0015100346 LEILA CRISTIANE PIRES DE MORAIS0015100943 LEILE DAYNNY LOPES ALMEIDA0015100806 LELIANE APARECIDA RIBEIRO0015100140 LEOMAR BISPO DE OLIVEIRA0015101050 LEONARDO LUIZ FELIX DA SILVA0015100892 LEONICE APARECIDA FLAUSINO0015100148 LETICIA ASSUMPCAO DE SOUZA0015100684 LETICIA DE PAULA BERNARDINO NASCIMENTO0015100491 LETICIA FACHINI FORMIGON0015101029 LIA ROCIA LOBREGAT DE MORAES0015100596 LIDIANE DE CASTRO VAZ CINTRA0015101020 LIGIA FALCO0015101161 LÍGIA LAO LOUREIRO0015100158 LIGIA NOGUEIRA0015100103 LILIAN ANGELICA DA SILVA PRADO0015100716 LILIAN DE LIMA0015100398 LILIAN DIAS DOS SANTOS ALVES0015100768 LILIANE BRITO FONSECA LUCCAS0015100466 LIVIA MARIA DE OLIVEIRA0015100245 LUANA BASSETTO MARTIN0015100994 LUANA CARDOZO DE ALMEIDA0015100250 LUANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA0015100241 LUARA PAULA BARBOSA DOMINGOS0015100778 LUCIANA ALMEIDA SANCHES0015101045 LUCIANA ALVES FERREIRA0015100911 LUCIANA ANDRADES FIORINI0015100421 LUCIANA ANICEZIO

Page 39: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

39DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

0015100019 LUCIANA CRISTINA SPIRITO RISSO0015100793 LUCIANA DA SILVA XAVIER PINTO0015101138 LUCIANA DE ALENCAR LIMA0015101154 LUCIANA DE FATIMA FRACETO MINETTO0015100812 LUCIANA FASSONI RUFINO0015100830 LUCIANA KEIKO TAKEDA OTOFUJI0015100115 LUCIANA MENDES AMADEU0015101035 LUCIANA PAES DE MELO NEPOMUCENO DA SILVA0015100001 LUCIANA PINELLI ROSA DA SILVA PEREIRA0015100404 LUCIANE APARECIDA SIMOES BARROZO0015100898 LUCIANE DE CAMPOS ANDRADE0015100815 LUCIANE PASQUARELO CAMESCHI0015100817 LUCIANO BONFIM DA SILVA0015100518 LUCIANO PEREIRA TOSSI CAMELIN0015100764 LUCIENE VENANCIO DA SILVEIRA0015100844 LUCILENE CAMPOS GONZALEZ0015100221 LUCILENE CARDOSO0015100139 LUCIMARA VICENTE0015100857 LUCIMEIRE APARECIDA DE SOUZA BARBOSA0015100163 LUCINEIA RODRIGUES CAMARGO0015101033 LUDMILA JANAINA DOS SANTOS DE ASSIS0015100814 LUDMILA MARRIET CARNEIRO NAVARRO0015100161 LUIS FERNANDO MARTIM0015101027 LUIZA CLAUDIA BERTOCHI MARTINS DO AMARAL0015100750 MAERCIO DOS SANTOS JUNIOR0015100704 MAIARA HELENA NUNES0015100900 MAIRA ELISA CAVALCANTI DA SILVA0015100341 MAITHANA DEAJUTE0015100192 MANOEL FRANCISCO BARRETO DA SILVA0015100367 MANOELLA MARIA BOCCIA MOLINA0015100283 MARCEL HENRIQUE ALVES0015100986 MARCELA CRISTINA CANDIDO DE ALMEIDA0015100304 MARCELA MARIANO DE SOUZA0015101077 MARCELA REGINA FORMAGIO GONCALVES0015100191 MARCELA ROCHA CABETTE0015100553 MARCELA SILVA DE OLIVEIRA0015101180 MARCELI CAROLINE BETTI0015100816 MARCELO ANDREAÇA0015100897 MARCIA NUNES RODA0015100392 MARCIANA LONGO MARTINS0015100023 MARCIO ANTONIO DE SOUZA0015101065 MARCIO SOUZA RIBEIRO0015100604 MARCOS CAMARGO0015100480 MARCOS FRANCISCO CARVALHO ADORNO0015100039 MARCOS PAULO TRINDADE LOPES0015100253 MARGARET GONÇALVES LEANDRO0015100850 MARIA ALICE DOS SANTOS0015100766 MARIA ALIZANDRA DE OLIVEIRA FORTUNATO0015101129 MARIA APARECIDA DE ANDRADE0015101032 MARIA CAROLINA URSULINO BURATTO FRANCO0015101031 MARIA CLAUDIA PALMEJANI AUGUSTO DE SOUZA0015101107 MARIA CRISTINA DE SOUZA ANDRADE0015100915 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA0015100641 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA0015100894 MARIA DE FATIMA AKEMY SHIMAMURA0015100696 MARIA EDUARDA MARQUES FORMIGAO0015100724 MARIA ELISA PAPIN ROEDAS0015100717 MARIA ESTELA ALVES CAVALCANTI DA SILVA0015100674 MARIA ESTELA DA SILVA0015100993 MARIA FERNANDA LEITE0015100721 MARIA GISELI NICOLETO DE ANDRADE0015100051 MARIA JOSE DA SILVA0015100038 MARIA JOSÉ NARCIZO0015100958 MARIA LUCIA DORINI0015100086 MARIA LUISA MALINOSQUI TELES0015100060 MARIA LUIZA DE OLIVEIRA0015100197 MARIA MARLENE ZATTI MORETTI0015101162 MARIA PALOMA PEREIRA DE ARAUJO0015100239 MARIA PAULA CONTIERI0015100751 MARIA REGINA DE LIMA0015100431 MARIA REGINA PARRA0015100207 MARIA ROSA DOS SANTOS0015101165 MARIANA ALVES DE OLIVEIRA0015100722 MARIANA AMARAL FERMINO0015100195 MARIANA ANDRADES FIORINI MONTEIRO NOVO0015101155 MARIANA CRISTINA BIROCHI RODRIGUES0015101130 MARIANA DA COSTA FERREIRA0015100159 MARIANA DE SOUZA SANTOS NUNES0015100079 MARIANA LUIZA ROCHA DA SILVA0015100036 MARIANA MARCONDES FELIPE0015100448 MARIANA MARQUES DE MORAES0015100968 MARIANA MARTINS FRANCISCO SOARES0015100917 MARIANA MIRANDA PINA0015100887 MARIANA NAVARRO DE FREITAS DIÓRIO

0015100745 MARIANA NONATO BOSQUETI0015100542 MARIANA PAULUCIO DA SILVA PINTO0015100025 MARIANA PRISCILA VENEZIANI DE TOLEDO0015101063 MARIANE BAPTISTELLA0015100484 MARIANE ROSSETTO DA COSTA0015101192 MARIANE VIDEIRA DANIEL0015100199 MARICÉA NEVES DA CRUZ0015100615 MARIELEN BELONE SASSI0015100177 MARILDA APARECIDA PACHELI PEREIRA0015100699 MARILIA GRACIOLI DOS SANTOS0015100586 MARILU SATO SAITO0015100308 MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES0015101084 MARINA ANGELICA SPETIC0015100237 MARINA BARDELI0015100619 MARINA GARBELLOTTI MARIANO0015101096 MARINÊS NUNES OLIVEIRA SANTOS0015100792 MARINETE APARECIDA FONSECA0015100668 MARISTELA PATRICIA DE OLIVEIRA0015100557 MARISTELA SILVEIRA DE SIQUEIRA0015100456 MARIZA SOUSA DA SILVA0015100760 MARLEI JORDÃO0015100746 MARLENE VENDRAMINI FERNANDES SILVA0015100979 MARLI LUIZ BELUCI0015100451 MARTA REGINA GOMES0015100037 MATEUS VIEGAS MEDINA0015100648 MATHEUS ROSA DE SOUZA0015100644 MAYARA CRISTINA GRIMALDI DE SOUZA0015100190 MAYARA FALICO FARIA0015100650 MAYRA DE OLIVEIRA COUTO0015100543 MAYRA THAIS MILLER0015101075 MELISSA ALVES VALERIO0015100656 MICAIAS MOREIRA0015100106 MICHELA LIMA PACHECO RICCI0015100211 MICHELE APARECIDA DE MORAES0015100861 MICHELE APARECIDA NUNES0015100686 MICHELE CRISTINE TORRES RIBEIRO0015100534 MICHELE DANTAS MARQUES0015100982 MICHELE PATRÍCIA POATO0015100261 MICHELI CRISTINA MANCINI0015100777 MICHELLE APARECIDA MORAES DE SOUZA0015100666 MICHELLE FERNANDA GRACINE TEIXEIRA0015100881 MICHELLE SIMÃO BIASIN0015101001 MICHELLY TAYS ANDREOTI0015101112 MICHELY DAYANE CAMPOS BRITO PENARIOL0015100652 MILENA AGOSTINHO TUNES SIMÃO0015100895 MILENA MONTANARI BRAZ0015100781 MIRCIANE MARIA FERREIRA0015100846 MIRELA MARIA ALLONSO0015100091 MIRELLE CAROLINE DA SILVA BARAVELLI0015100581 MIRIA DA SILVA E SILVA0015100276 MIRIAM FERREIRA SOARES0015100640 MIRIAM JOYCE TASSA AMBRÓSIO0015100172 MIRIAN DE LIMA PITAGUARY MARTINS0015101146 MIRIAN GOMES DIAS0015100476 MIRIAN MARTINS ROMANINI VALIM0015100975 MONICA ALEXANDRE DE CARVALHO0015100849 MONIQUE CAZELA POZEBON0015100073 MONIQUE SIMIONI PEDROSO0015100482 NACHA CARREGÃ MANSANARO0015100875 NÁDIA CRISTINE PIRES FRANCO0015100319 NARA SALES CASTILHO0015100474 NARI RODRIGUES ALVES0015100631 NASCÉIA CRISTINA MOREIRA GOMES0015100638 NATACHA ALINE OIJAN0015100855 NATALIA ALVES0015100434 NATÁLIA DAMIN BOGALHO ALVES0015100913 NATÁLIA FERNANDA HIGA DE SOUZA0015101076 NATALIA GAONA FERRAZ DUARTE0015100609 NATALIA HELOISA DA SILVA MACIEL0015100323 NATALIA PERES GONÇALVES PAVANI0015100711 NATALIA RENATA NÓBREGA MOLINA0015100229 NATALIA SIMONETTI FERREIRA0015100922 NÁTALY CRISTINA PIGNOLI0015100682 NATASHA KETLIN FIRMINO LEME0015100748 NATASHA VILA CHÃ0015100214 NATHALIA CUSTÓDIO ANTUNES0015100497 NATHALIA DE ANDRADE BERNARDINO0015100820 NATHALIA DOS REIS ANAIA0015101071 NAYARA CRISTINA GONÇALVES BAENAS0015101097 NAYARA FERNANDA DOS SANTOS ZANONI0015101028 NEYSSA ESTILAC SANDIM DEMETRIO0015100611 NICOLLI CHIUSO BARTOLOMEU0015100876 NIDELCE TEIXEIRA DO PRADO0015100395 NILDA GOMES

Page 40: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

40 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

0015100515 NILSEIA MENEGUEL0015100864 NIVERILDA GOMES0015100951 NOEL MOREIRA0015100575 NOELI DE SOUZA LOPES0015100583 NOEMI DA SILVA0015100960 NOEMI EMILIA DA SILVA SILVESTRE0015101100 OLGA MARIS MOREIRA0015100132 PAMELA GALHA0015100931 PÂMELA PAOLA BROGIN0015100184 PAOLA MARCELLA MERLI PERRENOUD0015100967 PATRICIA APARECIDA DE GODOY SCARCELLA0015101099 PATRICIA ARAUJO LANTMAN0015100519 PATRÍCIA CASARINI DE GODOI E SOUZA0015100104 PATRICIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA0015101068 PATRICIA DE SOUZA PERETTI0015100293 PATRICIA FABRE0015100396 PATRICIA JULIANA SANTOS PEREIRA0015101046 PATRICIA REGINA DEJAVIT0015100490 PATRÍCIA SANTOS PRUDÊNCIO0015101015 PATRÍCIA VERÍSSIMO SILVÉRIO DE CARVALHO0015100936 PATRICIA XAVIER BATISTA SOBRAL0015100449 PAULA FABIANE MIQUELETTO ALVES0015100808 PAULA GOMES DA SILVA0015100380 PAULA GONCALVES PEREIRA0015100189 PAULO CEZAR LIBERATO DE MACEDO ROSA0015100433 PAULO SERGIO BOLDO0015100162 PEDRO WILSON BASTA NUNES0015100730 PRISCILA BASTAZINI DE CAMARGO BARROS0015100981 PRISCILA CARIDI ALVES MOREIRA0015100351 PRISCILA DE MOURA GRANDINI GONÇALVES0015101131 PRISCILA DE SOUZA RIBEIRO0015101184 PRISCILA ELIANE GINEVRO0015101110 PRISCILA GABRIELA ARIOSI FERNANDES0015100825 PRISCILA GONÇALVES FERREIRA POLI0015100055 PRISCILA MANTUAN CLEMENTE0015100712 PRISCILA MARIA GOMES FERREIRA0015100633 PRISCILA VERÍSSIMO DE CARVALHO MAYORAL0015100707 PRISCILLA QUEIROZ0015100426 PRISCILLA ROBERTA MANZINI FERRATONE0015100950 RACHELLE SANTUCCI SCAPOL0015100767 RAFAEL HERIBERTO DE ALMEIDA CARVALHO0015100085 RAFAEL NORONHA PEREZ0015100424 RAFAELA FERNANDA RODRIGUES FAUSTINO0015100117 RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA0015100755 RANIELI SEVERO FARIAS0015100462 RAQUEL BEZERRA0015100870 RAQUEL DE FÁTIMA ROMUALDO0015100178 RAQUEL DE TRAQUI0015100240 RAQUEL KELLEN SANTO0015100492 RAULINA ARAUJO MOREIRA0015100014 REBECA BUENO DE OLIVEIRA0015100623 REBECA DE OLIVEIRA MOREIRA SOUZA0015100234 REGIANA OLIVEIRA CONEGLIAN0015100742 REGIANE CRISTINE DE SOUZA0015100726 REGIANE KELLY RIBEIRO0015100274 REGINA CARLA TREVISANELLO0015100030 REGINA CELIA DE OLIVEIRA0015100854 RENATA ALVES CORREA DE SANTANA0015100446 RENATA CACERE GONÇALVES0015101036 RENATA CASSIA DA MATA0015100694 RENATA DE ALMEIDA0015100010 RENATA FELIPE RODRIGUES BEZERRA0015100925 RENATA GUERMANDI DO NASCIMENTO0015100092 RENATA NUNES DA SILVA0015100050 RENATA REGINA PEREIRA FRANCISCO ZAMBON0015100436 RENATA SILVERIO CABETTE0015100713 RENATA TAVARES0015100637 RENATO PEREIRA LIRA ALEXANDRE0015101182 RÉRISON BEZERRA CAMPOS0015100045 RICARDO APARECIDO DE FREITAS0015100083 RICARDO ROSSI0015100811 RICARDO VINICIUS RODRIGUES BARBOZA0015100249 RICHARD FERNANDES GONÇALVES0015100983 RITA APARECIDA PADOVAN0015101150 RITA DE CASSIA PEREIRA DO NASCIMENTO0015100676 RONALDO JOSE DOS SANTOS0015100403 ROS ANA DE OLIVEIRA0015100545 ROSA AUGUSTA LOPES DOS SANTOS REPISO0015101135 ROSALINA XAVIER0015100929 ROSANA APARECIDA LOZANO0015100206 ROSANA BONETE DA COSTA0015100386 ROSANA LOURENÇO DA SILVA CAMARGO0015100316 ROSANGELA PIMENTEL DOS SANTOS0015100198 ROSELAINE APARECIDA GONÇALVES DOTTO

0015100996 ROSEMAR NONATO DE SOUZA0015100488 ROSEMI SANTANA PEREIRA MERNICK0015101003 ROSIANE SOUZA DE LIMA0015100856 ROSIMAR SANTANA0015100447 ROSIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA0015100128 ROZINÉIA DOS SANTOS0015100268 RUBIA MARA DE COUTI SILVA0015101171 RUCHELY DA COSTA PEREIRA CALVARIO0015100503 SABRINA BARBOSA PEREIRA0015100547 SABRINA BEATRIZ PIOTTO SOARES0015100432 SABRINA DOS SANTOS EVARISTO0015100358 SABRINA MOREIRA MATHEUS0015100535 SAIMON PIERRE VASCONCELOS0015100528 SAMANTHA DAVILA RONDINA QUINTINO0015100927 SAMIRA ALVIM RIBEIRO0015100658 SAMUEL CRISPIM DA SILVA0015100706 SAMUEL MARTINS0015100662 SANDRA BOARETO FURLANETO0015100419 SANDRA DOS SANTOS PALMEIRA0015101038 SANDRA HELENA MENDONÇA DOS PASSOS0015100845 SANDRA MARIA DOS SANTOS SIMIONATO0015100078 SARA BARROSO DA SILVA0015100628 SARAH RODOLFO LEAL0015100464 SELMA MARIA DA SILVA0015100101 SELMA REGINA MARCON ASSENCIO0015100180 SERGIO RODRIGO GONÇALVES ALVAREZ0015100618 SHEILA RUBIA ZANOTTI RIBEIRO0015101118 SILAS CORREA0015100754 SILVANA APARECIDA PEREIRA NOVELLI0015100342 SILVANA BENEDITA TURATO0015100550 SILVANA DE OLIVEIRA MARTINES0015101132 SILVANA ELOISA MOURA DE ARAUJO0015100359 SILVANA MARIA DOMINGUES0015100194 SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHA0015100258 SILVIA CRISTINA MELENCHON0015100899 SILVIA DO CARMO PEREIRA0015100499 SILVIA HELENA FERNANDES0015100294 SILVIA REGINA DANGIO DE OLIVEIRA0015101043 SILZELY ZAPPAROLLI ROJAS0015100233 SIMONE APARECIDA BIANCONCINI VANCIN DE AGUIAR0015100494 SIMONE DE ARAÚJO FANTEBOM0015100400 SIMONE DOMINGOS DA SILVA0015100821 SIMONE FELIPE CARDOSO SANTOS0015101116 SIMONE FLORINDA DA SILVA SANTESSO0015101010 SIMONE GONÇALVES CASTANHEIRA0015100738 SIRA SAMAYKA DE SOUZA SILVA0015100450 SMAYLEI APARECIDO SILVÉRIO DE CARVALHO0015100028 SOLANGE DE FATIMA BARRETO0015100408 SÔNIA REGINA SIMEÃO MARQUES0015101108 STEPHANI FRANCIELY HIIBNER ORETI0015100415 STEPHANIE PAULINO DA SILVA0015101119 SUELEN DIAS HILARIO0015101145 SUELEN THEODORO MOREIRA0015100331 SUELI APARECIDA DA SILVA0015101059 SUELI APARECIDA MARQUES0015100635 SUELI BORGES DE CARVALHO RODRIGUES0015100804 SUELLEN CAMILE JUSTINO GOMES0015100330 SUSANA DE OLIVEIRA CARNEIRO0015100971 SUZETE PEREIRA DA SILVA0015100459 TACIANE APARECIDA TAVARES0015100124 TAINÁ TIEMI MIYOSHI OLIVEIRA0015100832 TAINARA HELENA RISSARDI OLIVEIRA0015100164 TAIS LOPES SARANHOLI0015100860 TAISA REGINA DO IMPÉRIO0015100018 TALITA ALESSANDRA ALVES NUNES0015100568 TALITA FERNANDA BERNARDINO DA LUZ0015100513 TALITA ROSA OLIVEIRA DE LIMA0015100154 TALITA VAZ HENRIQUE SOUZA0015100402 TALITHA CLAUDIANO FORTI0015101176 TAMIRES ALVES0015100265 TAMIRES GUERRA DA SILVA0015100944 TAMIRES MIRANDA FERRAZ0015100061 TAMIRIS PEREIRA0015100378 TANAGRA LUIZE FIORAVANTE LOPES0015100523 TANIGUÁ VALLE0015100371 TATIANA CARLA DE OLIVEIRA SOUZA0015100710 TATIANA DOS ANJOS GARCIA0015100227 TATIANA KUCHINER JANOVSKY0015100907 TATIANE APARECIDA RODRIGUES0015100254 TATIANE BAZOTTI COSTA0015100420 TATIANE DINIZ BUENO0015101175 TATYANE BRANDÃO LEITE0015100391 TAYALES FERNANDES DE LIMA0015100527 THAIS CRISTINE CAETANO

Page 41: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

41DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

0015100885 THAIS DE OLIVEIRA MAXIMIANO0015100600 THAIS FERNANDA ROSA0015100142 THAIS FONSATTI DA VENDA0015100442 THAIS HELENA DE OLIVEIRA0015101190 THAIS PAULINO TRAVAGLIA BREGADIOLI0015101025 THAÍS PEREIRA CANDIDO0015100029 THALITA CRISTINA SILVA GRANCHI0015100465 THALITA ELISA DE GODOY0015100532 THALITA FERNANDA VIOLA NISHIHARA0015100508 THAUANA SANCHES PAIXÃO0015100501 THAWATA RAYANE DOS SANTOS ARAUJO0015100471 THIAGO GARCIA VIEIRA0015100007 THIAGO GROSSI ROCHA0015100749 THIAGO RODRIGO ALAVARCE0015100690 TICIANE DORO DOS SANTOS JANEIRO0015100593 VAGNER LUIS ULTRAMARI0015100401 VALDETE CELINA MARTINS DE ALMEIDA0015100144 VALDETE VICTALIANO DE OLIVEIRA0015100087 VALDINÉIA NERIS DE SOUSA0015100605 VALDINEIA PIRES SANTOS0015100435 VALDIRENE CRISTINA CORRADINI0015100999 VALERIA CLARO0015100300 VALERIA FONTANA LINHARES0015100021 VALERIA NUNES VIDOTTI0015101186 VALMIR PINTO DA SILVA0015100823 VALQUIRIA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA0015100862 VALQUIRIA DE CÁSSIA PINTO VIESI0015100772 VANDERCAFERRO COELHO0015101113 VANESA RODIGIES DE LIMA0015100174 VANESSA CRISTINA DOS SANTOS0015100589 VANESSA CRISTINA FARIA DE NORONHA0015100315 VANESSA DE OLIVEIRA COSTA NUNES0015100670 VANESSA KARINE DE MORAES SILVA0015100622 VANESSA MARIA ZANE0015100530 VANESSA MICHELLE PEREIRA RAMOS MARCIANO0015100564 VANESSA PEREIRA CAVALCANTI0015100504 VANESSA SEABRA MODOLO0015100100 VÂNIA VENANCIO DE SANTANA0015100196 VANILZA DIAS BATISTA PINTO0015100620 VELY FERREIRA PEDREIRA0015100819 VERIDIANA RONDON RUFINO0015100827 VERÔNICA APARECIDA PEZZATO0015100111 VERONICA DE CAMPOS SILVA0015100122 VILMA ALVES DOS SANTOS0015100776 VILMA CARVALHO0015100595 VINICIUS DE BARROS0015100005 VINÍCIUS RIBEIRO SALCEDO0015100576 VITOR ARANTES LUIZ0015100538 VITOR GUSTAVO DEL GAUDIO FRENEDA0015100947 VITOR HENRIQUE SILVA DOS SANTOS0015100752 VIVIANE DE ALMEIDA ZILLI0015100877 VIVIANE GARCIA DO AMARAL CARLOS0015100108 VIVIANI MAXIMINO BAPTISTA0015100938 WALDIRENE APARECIDA DE ALMEIDA JACOVANI0015100377 WALQUIRIA GUMIERO0015100888 WEBERTON TIAGO RAMALHO DOS SANTOS0015100275 WELLINGTON DA SILVA CARDOSO0015100824 WELLINGTON GOMES GONÇALVES0015100223 WELLINGTON RODRIGO DE SOUZA0015100481 WILLIAN MORENO RISSATO0015101159 ZORILDA GONÇALVES DOS SANTOS LOPES

Caso o candidato tenha efetuado o pagamento do Boleto Bancário nos termos indicados no Edital e não tenha a confirmação de seu pagamento na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO, do site www.bauru.sp.gov.br, este deverá entrar em contato IMEDIATAMENTE com a Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, através dos telefones (14) 3104-1466 ou 3104-1469, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min

Bauru, 24 de Março de 2016.A Comissão.

LISTA DE INSCRITOS EFETIVADOS E HABILITADOS PARA PARTICIPAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO CLÍNICO

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal de Saúde - Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde INFORMA a lista dos CANDIDATOS EFETIVADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE /CLINICO e COMUNICA que a data, local e horário para realização da Prova Objetiva serão publicados no Edital de Convocação, no Diário Oficial do Município de Bauru, de 05 (cinco) de abril de 2016. Só será permitida a participação do candidato na Prova Objetiva, na respectiva data, local e horário constante no Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial de Bauru. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações

na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da Prova Objetiva.

INSCRIÇÃO CANDIDATO0015000050 ABEL DIAS DA SILVA JUNIOR0015000101 ADRIANA RECHE VIUDES KONO0015000039 AFFONSO LUIS CASSANDRE0015000056 ALEXANDER MACHADO LEITE DE SIQUEIRA0015000038 ALINE SIMÕES ARANDA0015000008 ALISSON DA SILVA MELO0015000001 ALUYSIO LEAL JÚNIOR0015000055 ANA MARIA DOS SANTOS0015000030 ANDERSON LUIZ DE SOUZA0015000090 ANDRE EDUARDO DE MELO ALVES0015000016 ANDRÉ FABIANO DA SILVA GIAFFERI0015000075 ANDREA CUNHA CORTELLAZZI0015000036 ANDREA CYLENE TAMURA0015000068 ARTHUR PABLO BORANELLI0015000098 BRUNNO RODRIGO DE CÍCERO DIAS SAKANIVA0015000028 CLAUDIA DE CAMPOS CONDE0015000044 CLEISIS PATRICIO TONUS0015000107 CRISTIANE GUIMARÃES MONTEIRO0015000085 DANIEL CAMPOS BARBOSA CREPALDI0015000005 DANIEL GODOI BERNARDES DA SILVA0015000092 DANIEL LUIS MATTOS SILVA0015000091 DANIELLA ARAUJO MUNIZ0015000116 DEBORAH MACIEL CAVALCANTI ROSA0015000112 DENISE LOURENÇO TIMPANO0015000122 DIORIVANO CUSTODIO JUNIOR0015000114 DIRCEU RUIZ TAKASSI JUNIOR0015000097 EDELSON BELING0015000074 EDILBERTO CASTILHO PEREIRA JUNIOR0015000018 EDSON CARVALHO DE MELO0015000079 EDUARDO VITA SALLES0015000060 FELIPE ADRIANO DOS SANTOS0015000108 FERNANDA COSTA PEREIRA0015000121 FERNANDA DE ARRUDA STEFFEN0015000017 FERNANDO OTANI0015000025 FERNANDO RODRIGUES SEARA CORDARO0015000073 FRANCISCO FERNANDO CARNEIRO DIAS0015000111 GABRIEL MARQUES FAVARO0015000105 GABRIELA ARONNE SEGURA0015000054 GABRIELA BIANCHI PARISE0015000058 GILBERTO GRANDO DE GÓES0015000013 GUILHERME MENDES PEREIRA RICHTER0015000022 GUSTAVO DE ALMEIDA PRADO BORTOLUCCI0015000011 GUSTAVO GERMANO0015000117 GUSTAVO HIDEKI KAWANAMI0015000087 HEDER LUIZ GARCIA DANTAS0015000088 ISADORA BARRETO MICHELS0015000100 IVAN EDSON RODRIGUES SEGURA0015000063 JAISON ANTONIO BARRETO0015000118 JEOVA MOSCARDI DA SILVA0015000096 JOAO PAULO GALDEZZANI0015000010 JORDANA SABAGE0015000115 JOSÉ EDUARDO ANTUNES PINHEIRO0015000066 JOSE RICARDO BOMBINI0015000043 JOSE WASHINGTON DOS SANTOS JUNIOR0015000009 JOYCE GIMENES BRANDÃO POPOLO0015000019 JULIO CESAR GASAL TEIXEIRA0015000004 JURANDIR LUIS CATALDO0015000021 LARYSSA MARIA SIQUEIRA PÁDUA0015000110 LEANDRO GERMANO0015000077 LUCAS BERTOLINI FRANCESCHI0015000093 LUIS GUSTAVO FREIRE DE CASTILHO0015000061 LUIZ GUILHERME POVOA MIRANDA0015000037 LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA0015000113 MAIKEL YUNIOR CABRALES REYES0015000086 MARCELLE DE OLIVEIRA SALVADIO0015000002 MARCIA MARIA DONATO BARROS0015000033 MARCO ANTONIO DE CAMPOS MOREIRA0015000067 MARCOS APARECIDO DE TOLEDO JUNIOR0015000006 MARIA CAROLINA PANTALEAO BERNARDES0015000102 MARIA CECILIA GUSUKUMA0015000076 MARIA CLARA OLIVA ALBANO0015000099 MARIANA BARBOSA ARAUJO0015000069 MARIANA COSTA NOBRE0015000023 MARIANA GARCIA BORTOLUCCI0015000119 MARIANA OLIVEIRA GAINO0015000024 MATHEUS BACCI MARTINS0015000070 NATALIA BIANCAO CRIVELARO0015000048 NATÁLIA FUGIWARA MUCHIUTTI0015000080 NILTON CESAR APENDINO0015000104 NYCHOLAS ADRIANO BORGES ALVES

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42 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

0015000109 PAULO EDUARDO CYPRIANO0015000029 PAULO HENRIQUE MALAQUIAS RANGEL0015000078 PAULO MATEUS FIORIO PEREIRA0015000034 RAFAEL RIBEIRO DE ALMEIDA0015000084 RAPHAELA CARNEIRO VASCONCELOS0015000026 RENAN STANZANI0015000081 RICARDO ANTONIO PERES NETO0015000065 RICARDO BERTOLI DE SOUZA0015000053 RICARDO BORGES HUEB0015000035 RICARDO RAVANINI MAGALHÃES0015000071 RICARDO ZIRONDI VILAS BOAS0015000003 ROBERTA TAVARES FINOCCHIO DOS SANTOS0015000083 ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO0015000007 RODRIGO BIZELI0015000045 RONALDO LUIS MIGLIACCIO0015000059 SIBELE MARIA GERMANO0015000064 TATIANA IUTAKA0015000051 TAUANNA LARISSA TEIXEIRA DE AGUILAR0015000095 THASSIA NATHALIA PAES BELING0015000082 THIAGO HONÓRIO DUTRA DA SILVA0015000031 THIAGO LUIS KARG QUIRINO0015000052 VALTER LUIZ ZORZETTO0015000106 VINICIUS CLEMENTINO FALCAO0015000012 VINICIUS JOSE ANDREOTTI PANICO

Caso o candidato tenha efetuado o pagamento do Boleto Bancário nos termos indicados no Edital e não tenha a confirmação de seu pagamento na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO, do site www.bauru.sp.gov.br, este deverá entrar em contato IMEDIATAMENTE com a Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, através dos telefones (14) 3104-1466 ou 3104-1469, de 2ª feira a 6ª feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h30min

Bauru, 24 de Março de 2016.A Comissão.

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO - ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO (MÉDICO PEDIATRA)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMS Nº 04/2015

À vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 23/03/2016 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados, HOMOLOGO o concurso público realizado para o cargo efetivo de Especialista em Saúde Médico / Médico Pediatra do Edital SMS 04/2015.

Bauru, 23 de março de 2016.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO - ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO (MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMS Nº 05/2015

À vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 23/03/2016 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados, HOMOLOGO o concurso público realizado para o cargo efetivo de Especialista em Saúde Médico / Médico Ginecologista/Obstetra do Edital SMS 05/2015.

Bauru, 23 de março de 2016.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

15507/16 LUIZ EDUARDO ALVES 39787/C-115506/16 VIGILATO DE MATOS 39506/C-115736/16 MARIA ISABEL DA ROSA DIONIZIO 39067/C-115648/16 JOSE CASEMIRO DE BRITO 39639/C-115650/16 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO MUNDIAL 23478/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO :PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

13354/16 MAURO BENEDITO MOSCHIN 39162/C-110660/16 JOSE ESTEVE ALEXANDRE 34250/E-110702/16 MARIA APARECIDA DA SILVA 39327/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

8038/16 ROSA MARIA DA SILVA 21330/E-1

9621/16 RALPH RIBEIRO 21383/E-1

9052/16 PAGANI COMERCIO ADMINISTRAÇÃO E URBANISMO LTDA 21370/E-1

9053/16 PAGANI COMERCIO ADMINISTRAÇÃO E URBANISMO LTDA 21378/E-1

9055/16 PAGANI COMERCIO ADMINISTRAÇÃO E URBANISMO LTDA 21379/E-1

15074/16 WILLIAN VICENTE PANTALEÃO DA SILVA 21381/E-1

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO

6302/16 ROSANGELA CECILIA POLICE MILAGRE9129/16 SUELY ALVES DA SILVA4098/16 MARIA DE FATIMA FERREIRA7648/16 LINDINALVA CAMELO DA SILVA10578/16 JOSE CARLOS DA SILVA6317/16 FERNANDO ANGELO DE OLIVEIRA63876/15 VILA VICENTINA – ABRIGO PARA VELHOS

NOTIFICAÇÃO

Conforme Art.1º ,inciso I da Lei Municipal nº 5540 de 11 Fevereiro de 2008 e, Artigo 1º da Lei Municipal nº 6367 de 19 de junho de 2013, notificamos os proprietários dos terrenos baldios(TB), terrenos com construção inacabadas ou abandonadas(CA), imóvel com quintal de residência desocupada ou abandonada(QR) para procederem à capinação e limpeza dos mesmos. Face ao exposto, informamos que caso não adote as devidas providencias no prazo legal, implicará na aplicação de multa.

PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO

SETOR QUADRA LOTE PUBLICAÇÃO

ROBERVAL GASQUES DE SOUZA

TB RUA SANTA ROSA QD 02 IMPAR- PARQUE VISTA ALEGRE

4 0692 016 1º

ANDRE LUIS DE SOUZA

TB RUA NASIR NARCISO DE C. PAVAN QD 04 PAR- PARQUE JARAGUÁ

4 1239 016 1º

CONCEITO URBANIZAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

TB RUA FELICIO ATALA QD 05 IMPAR – JARDIM FLÓRIDA

4 0876 017 1º

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA MAX DA FONSECA PRADO – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3514 056 1º

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA CARLOS RAPHAEL VENDRAMINI QD 02 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3538 013 1º

MARIA APARECIDA FERRAZ ROSSETI

TB RUA YONEJIRO HAYAKAWA QD 02 – ANDORFATO

4 1660 026 1º

TAMIRES CRISTINA MOREIRA

TB RUA JOAQUIM GOMES DE FARIA QD 1 IMPAR – JARDIM IVONE

4 3053 012 1º

CARLOS SIGUERU KOBAYASHI

TB AV: NOSSA SENHORA DE FATIMA QD 11 PAR – JARDIM AMÉRICA

2 0514 004 1º

CARDEC BATISTA FONTANA RUFINO

TB AV: NOSSA SENHORA DE FATIMA QD 11 PAR – JARDIM AMÉRICA

2 0514 005 1º

HORACIANA ALVES MARTINS

TB RUA JOSÉ DARIO QD 2 IMPAR – JARDIM PETRÓPOLIS

4 1372 012 1º

ELTON AMARO RODRIGUES MATEUS

TB RUA PAULO VIDAL – CIDADE JARDIM

4 1435 010 1º

ROSANGELA APARECIDA SANCHES FRANCO

TB RUA JOÃO RAPHAEL TOBIAS QD 02 PAR – CHACARA CORNELIA

5 1116 018 1º

Page 43: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

43DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

CAMILA MARIA DA SILVA CAETANO

QR RUA JOSÉ BASTOS Nº 4-49 – VILA FALCÃO

5 0267 004 1º

ALUIZO FRANCISCO DA SILVA

TB RUA OLAVO BILAC – BELA VISTA

4 0411 004 1º

WILSON GEBARA TB RUA MONSENHOR RAMIRES QD 04 IMPAR – VILA ZILLO

2 0641 001 1º

WILSON GEBARA TB RUA MONSENHOR RAMIRES QD 04 IMPAR – VILA ZILLO

2 0641 002 1º

ADÃO EVARISTO DA SILVA

TB RUA ANTONIO JERONIMO DA SILVA QD 02 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3542 011 1º

JOSÉ JOEL DOMINGOS

TB ALAMEDA ALECRINS QD 01 IMPAR – PARQUE VISTA ALEGRE

4 0125 002 1º

JASIRA SOARES MANTUAN

TB RUA CARLOS RAPHAEL VENDRAMINI QD 03 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3550 004 1º

LAERCIO FIORINI TB RUA JORGE SHNEYDER FILHO QD 04 – PARQUE JULIO NOBREGA

3 0689 012 1º

SEBASTIÃO BENEDITO DE FREITAS

TB RUA HOMERO DE OLIVEIRA RIBEIRO QD 01 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3529 017 1º

LUIZ CARLOS PAGANI

TB RUA LUIZ JOSÉ COELHO – JARDIM PAGANI

4 0841 011 2º

DULCE SPINELLI CANELA

TB RUA MARQUES DE PINEDO QD 08 – JARDIM EUROPA

2 0510 018 2º

DULCE SPINELLI CANELA

TB RUA MARILIA QD 03 IMPAR – JARDIM AEROPORTO

2 0461 011 2º

HIROMASA OSHIRO

TB RUA BENEDITO DA SILVA QD 01 – PARQUE BAURU

3 0521 016 2º

AMBROSIO ROGELIO SANCHES

TB RUA JOÃO RAPHAEL TOBIAS QD 02 PAR – CHACARA CORNÉLIA

5 1116 015 2º

JOSÉ LUIZ THEODORO

TB RUA JOSÉ CARLOS MARIANO QD 04 PAR – VILA INDUSTRIAL

5 0072 018 2º

JOÃO CARLOS SCALONE

TB ALAMEDA ATHENAS QD 10 PAR – SANTA EDWIRGES

4 1079 010 2º

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ

TB AV: ANTONIO REQUENA NEVADO QD 02 IMPAR – PARQUE SÃO JOÃO

5 0866 008 2º

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ

TB AV: ANTONIO REQUENA NEVADO QD 02 IMPAR – PARQUE SÃO JOÃO

5 0866 007 2º

ROMUALDO MARQUES

TB RUA MARIO ANTONIO PICCIRILLI QD 04- PARQUE BAURU

3 0499 007 2º

JOSILENE BRAGIATO DE ASEVEDO ZAGATTO

TB RUA JOSÉ ABRAÇOS SANTINHO QD 03 – JARDIM CRUZEIRO DO SUL

3 0222 017 2º

JACONIA DA SILVA BARBOSA

TB RUA DIRCE REGINA CREPALDI NEGRATO QD 02 IMPAR- PARQUE ROOSEVELT

4 3256 032 2º

SEVERINO VESPA DA SILVA

TB RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA QD 04 IMPAR – VILA SÃO PAULO

4 3073 010 2º

NERLE QUAGGIO BRESOLIN

TB AV: DARCY CESAR IMPROTA QD 09 PAR – JARDIM FLORIDA

4 0876 022 2º

HELIO PIRES TB RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA QD 09 IMPAR – VILA SÃO PAULO

4 3068 007 2º

JOSÉ ENRIQUE BENICIO NERIS

TB RUA VALDEVINO SOBREIRA QD 01 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3524 008 2º

CLAUDIO HENRIQUE SILVÉRIO

TB RUA CONEGUNDES ANTONIO DE BRITO QD 02 PAR- JARDIM SILVESTRE II

4 2395 011 2º

MARIA GENI FABBRI GIL

TB RUA SILVA JARDIM QD 0 4 IMPAR – BELA VISTA

4 0286 014 2º

JOSÉ RICARDO DE SANTIS GUEDES

TB RUA FLORINDA FERREIRA RABELLO QD 02 IMPAR – JARDIM SILVESTRE

4 2312 032 2º

MIKAELL ALEXANDRE GOUVEIA FARIA

TB RUA MARQUES DE PINEDO QD 08 – JARDIM EUROPA

2 0510 017 2º

ROBERTA ESTEVAN DE FREITAS

TB RUA SANTA TEREZINHA QD 09 PAR- VILA QUAGGIO

4 0578 013 3º

ARLINDO FREDERICO

TB RUA GENERAL MARCONDES SALGADO QD 02- CENTRO

4 0006 017 3º

SIMONE APARECIDA PADOVINI

TB RUA ATALIBA BASTOS QD 04 – PARQUE BAURU

3 0499 002 3º

MARCOS FERNANDO PIOTO

TB RUA BENEDITO DA SILVA QD 01 – PARQUE BAURU

3 0521 017 3º

MARIA DE LIMA OLIVEIRA

TB RUA VALDIR JOSÉ BUENO QD 03 – TANGARÁS

3 3023 011 3º

NICOLAU DONIZETE BUSTAMANTE

TB RUA SEBASTIÃO FARIA COSTA – JARDIM JACYRA

4 1401 001 3º

ANTONIO JERONIMO BRISOLA CONVERSANI

TB RUA MARECHAL DEODORO QD 05 – PARQUE HIPÓDROMO

3 1053 011 3º

MOZART BRIZOLLA CONVERSANI

TB RUA BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS QD 05 – PARQUE HIPÓDROMO

3 1053 016 3º

MOZART BRIZOLLA CONVERSANI

TB RUA MARECHAL DEODORO QD 05 – PARQUE HIPÓDROMO

3 1053 010 3º

MOZART BRIZOLLA CONVERSANI

TB RUA BASILIO STRINGHETTA – QD 06 – PARQUE HIPÓDROMO

3 1053 005 3º

MOZART BRIZOLLA CONVERSANI

TB RUA MARECHAL DEODORO – QD 05 – PARQUE HIPÓDROMO

3 1053 013 3º

MOZART BRIZOLLA CONVERSANI

TB RUA BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS – QD 05 – PARQUE HIPÓDROMO

3 1053 015 3º

MOZART BRIZOLLA CONVERSANI

TB RUA MARECHAL DEODORO QD 05 – PARQUE HIPÓDROMO

3 1053 014 3º

Page 44: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

44 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

MOZART BRIZOLLA CONVERSANI

TB RUA MARECHAL DEODORO QD 05 –PARQUE HIPÓDROMO

3 1053 012 3º

THEREZINHA APPARECIDA DA SILVA

TB AV: PINHEIRO MACHADO QD 03 PAR – JARDIM VÂNIA MARIA

4 0584 001 3º

EVANDRO PEDRO GIACON

TB RUA IRMÃ ARMINDA QD 11 – VILA GALVÃO

3 0075 006 3º

SILVIA HELENA MARIANO DA SILVA

TB RUA TEN. JOÃO FIRMINO ALVES – PARQUE PAULISTA

3 0975 013 3º

CLEBERSON GOMES

TB RUA MARIO OSORIO QD 03 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3546 020 3º

SERGIO APARECIDO DA SILVA

QR RUA DOS CONTABILISTAS Nº 5-94 – EDISON GASPARINI

4 1906 025 3º

MANOEL RODRIGUES PORCAR

TB RUA JOSÉ BONIFACIO – JARDIM GODOY

4 0765 014 3º

MANOEL RODRIGUES PORCAR

TB RUA JOSÉ BONIFACIO QD 17 IMPAR- JARDIM GODOY

4 0765 015 3º

CLAUDIA REGINA MIRANDA

TB RUA VITÓRIA QD 17 IMPAR – JARDIM GERSON FRANÇA

4 0736 002 3º

PAULO DOS PASSOS

TB RUA HOMERO DE OLIVEIRA RIBEIRO QD 02 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3541 007 3º

LADIR DE FATIMA LACERDA PEREIRA

TB RUA ZÉPHILO GRIZONI QD 06 PAR – PETRÓPOLIS

4 1378 025 3º

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA HOMERO DE OLIVEIRA RIBEIRO (L. E. 9-20) QD 02 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3541 014 3º

DAVID WILLIAM DA COSTA IDALGO

TB RUA VALDEVINO SOBREIRA QD 02 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3537 002 3º

WELLINGTON MENDES RODRIGUES

TB RUA OSCAR SWENSON QD 02 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3539 007 3º

ANTONIO JERONIMO BRISOLA CONVERSANI

TB RUA MARECHAL DEODORO QD 05 – PARQUE HIPODROMO

3 1053 011 3º

ARQUIVAMENTO DE NOTIFICAÇÃO

PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO

SETOR QUADRA LOTE

ANTONIO SANCHES TB RUA ANTONIO PELEGRINA GARCIA – CHACARA CORNELIA

5 1116 014

AUGUSTO RODRIGUES MADUREIRA

TB AV: DR. NUNO DE ASSIS Nº 19-100/R: ANTONIO M. SANCHES QD3/4 – VILA LUZIA/ JARDIM SANTANA

4 0630 001

IZETE DA CRUZ SILVA DE SANTANA

TB RUA VALDEVINO SOBREIRA QD 1 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3524 001

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA PRIMO CREPALDI QD 03 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3546 001

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA REGINALDO ANDERSON ROSÃO – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3560 013

RENAN WILLIAN GOMES TB RUA PRIMO CREPALDI QD 03 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3546 005

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA REGINALDO ANDERSON ROSÃO QD 4 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3560 010

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA REGINALDO ANDERSON ROSÃO – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3560 012

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA REGINALDO ANDERSON ROSÃO – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3535 010

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA RAMIRO VIEIRA QD 04 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3561 010

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA MARIO OSORIO QD 02 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3534 016

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA MARIO OSORIO –POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3533 010

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA MARIO OSORIO QD 03 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3545 010

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA MARIO OSORIO QD 03 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3545 011

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA PRIMO CREPALDI QD 03 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3546 014

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA PRIMO CREPALDI QD 03 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3546 013

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA PRIMO CREPALDI QD 03 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3546 012

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA PRIMO CREPALDI – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3535 015

JOÃO PARREIRA NEGOSCIOS IMOBILIARIOS LTDA

TB RUA MARIO OSORIO QD 03 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3546 019

CLAUDIO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

TB RUA PRIMO CREPALDI QD 02 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3534 014

EMERSON DE SOUZA TB RUA CARLOS RAPHAEL VENDRAMINI QD 03 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3551 033

FELIPE NUNES GALDINO TB RUA MARIO OSORIO QD 03 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3546 017

LUIZ CARLOS BORGES CA RUA MAURICIA PEREIRA LIMA – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3511 006

SONIA MARIA DE SOUZA TB RUA MAURICIA PEREIRA LIMA – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3511 023

BRUNO KOCHAN TB RUA MARIO OSORIO QD 02 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3534 015

MARIA APARECIDA MENESES DOS SANTOS

TB RUA MARIO OSORIO QD 03 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3546 024

MARIA APARECIDA MENESES DOS SANTOS

TB RUA MARIO OSORIO DOS SANTOS

4 3546 023

SIDNEIA ANGELA QUEIROZ DA SILVA

TB RUA MAX DA FONSECA PRADO QD 04 IMPAR- POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3514 021

ELIANA APARECIDA FAGUNDES

TB RUA MAX DA FONSECA PRADO QD 04 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3514 019

Page 45: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

45DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA DILARI FIGLIOLIA QD 01 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3511 051

ADEMIR JOÃO DE LION TB ALAMEDA DAS LAELIAS QD 01 PAR – PARQUE VISTA ALEGRE

4 0621 003

REYNILLE AYESSA DE SOUZA BARBOZA

TB RUA RENATO ROSSI VIEIRA QD 01 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3527 001

RAFAEL VENANCIO DE SOUZA

TB RUA RAMIRO VIEIRA – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3562 013

TOPAZIO OPERAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA

TB RUA DILARI FIGLIOLIA QD 01 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3511 043

GUILHERME SCATOLIN BACCI

TB RUA CELIO DAIBEM QD 04 IMPAR – VILA ARNALDO

2 0039 022

CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TB RUA REGINALDO ANDERON ROSÃO QD 04 IMPAR- POUSADA DA ESPERANÇA II

4 3560 011

SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO

5128/16 REDE LK DE POSTOS LIMITADA35053/15 2.0 HOTEIS BAURU LTDA5123/16 JAD ZOGHEIB E CIA LTDA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE15146/16 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO

HOSPITALAR39722 C-1

15137/16 NADART LTDA-ME 39717 C-115141/16 GREMIO RECREATIVO ENERGÉTICO DE BAURU 24754 E- 114850/16 TAPAJÓS BAURU CAMINHOES E SEVIÇOS LTDA 39739 C-113924/16 MULTICOBRA COBRANÇA LTDA 24753 E-113633/16 SERIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA- SESI 39740 C-113920/16 POSTO PANEIRAS DE BAURU LTDA 39737 C-113929/16 PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 39738 C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE9806/16 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇAÕ FLORESTAL E

ECOL. DA REGIÃO DE BAURU- ACIFLORA60 24735 E-1

9807/16 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇAÕ FLORESTAL E ECOL. DA REGIÃO DE BAURU- ACIFLORA

60 24710 E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE80344/15 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU 14993 E -180357/15 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU 14991 E -180360/15 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU 14992 E -1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE45381/15 ESPORTE CLUBE NOROESTE 14972 E -1970/16 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO

HOSPITALAR- HOSPITAL DE BASE DE BAURU14990 E-1

7390/16 COLÉGIO E CURSO PROFISSIONALIZANTE ATHENA DINAMICO LTDA-ME

15020 E-1

CANCELAMENTO DE N° CEVS:PROCESSO 32574/09RAZÃO SOCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERNANDES LTDACNPJ 44.460.244/0001-22CEVS 350600301-360-000203-2-0

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 41124/08RAZÃO SOCIAL JAD ZOGHEIB & CIA LTDA- CONFIANÇA CASTELOCNPJ 53.045.266/0009-74

INTERESSADO REGIS AKILA DOS SANTOS CAVALCANTICPF 170.469.038-24CRQ/SP 04484872

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 25386/15RAZÃO SOCIAL 2.0 HOTEIS BAURU LTDACNPJ 19.138.796/0001-71INTERESSADO EMERSON LUIZ DONATOCPF 178.287.558-13CRQ/SP 04454937

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 11737/05RAZÃO SOCIAL PERALTA COMERCIO E IMDUSTRIA LTDACNPJ 61.506.481/0027-35INTERESSADO LAUDINOR GONÇALVES DA SILVACPF 967.880.208-25CRQ/SP 04308211

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 12/03/2016ONDE SE LÊ:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE3574/16 VÉRTICO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A 15061 E-1

LEIA-SE: COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE3574/16 VÉRTICO BAURU EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A 15061 E-1

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 12/03/2016ONDE SE LÊ:CANCELAMENTO DE N° CEVS:PROCESSO

RAZÃO SOCIAL CENTROVIAS – SISTEMAS RODOVIÁRIOS S/ACNPJ 02.555.926/0001-79CEVS 350600301-360-000245-2-0

LEIA-SE: CANCELAMENTO DE N° CEVS:PROCESSO 16931/10RAZÃO SOCIAL CENTROVIAS – SISTEMAS RODOVIÁRIOS S/ACNPJ 02.555.926/0001-79CEVS 350600301-360-000245-2-0

Seção IIIEditais

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE VÁRIOS MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO – PROCESSO 24.298/15 – PE 61/15 – RP 58/15ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAItem 31 – Frasco contendo Pó para Suspensão Oral de Claritromicina 50mg/ml, com 60ml após reconstituição, à R$ 46,4966 unitário; Marca: Klaricid/AbbottATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Item 16 – Ampola de vidro de 1 ml contendo Mononitrato 5 de Isossorbida 10mg, à R$ 1,6666 unitário; Marca: Coronar/Biolab-Sanus – cx c/ 50 ampolasItem 26 – Frasco de 200ml de Composto de Ácidos Graxos Essenciais - AGE, à R$ 4,21 unitário. Marca: Dermex/Kelldrin – cx c/ 12 frascosItem 38 – Comprimidos Revestidos contendo 50mg de Cloridrato de Sertralina; à R$ 0,106 unitário; Marca: Assert/Eurofarma – cx c/30 comprimidos CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDAItem 35 – Comprimidos Revestidos contendo 20mg de Sinvastatina; à R$ 0,0541 unitário; Marca:

Page 46: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

46 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Sinvastamed/Cimed – cx c/500 comprimidos Item 36 – Comprimidos contendo 30mg de Maleato de Enalapril; à R$ 0,0448 unitário; Marca: Enalamed/Cimed – cx c/500 comprimidos CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDAItem 07 – Ampola de 1 ml contendo 150mcg de Cloridrato de Clonidina; à R$ 5,68 unitário; Marca: Clonidin/Cristália – cx c/30 ampolasItem 18 – Tubete de Lidocaína Cloridrato 2% Com Norepinefrina; à R$ 0,80 unitário; Marca: Xylestesin 2% C/V/Cristalia – cx c/50 tubetesItem 20 – Tubete de Lidocaína Cloridrato 2% Sem Norepinefrina; à R$ 0,75 unitário; Marca: Xylestesin 2% S/V/Cristalia – cx c/50 tubetesItem 22 – Ampola de 10ml contendo 50mg de Nitroglicerina; à R$ 24,56 unitário; Marca: Tridil/Cristália - cx c/ 10 ampolasDIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA.Item 06 – Frasco/ampola contendo 100mg de Cetoprofeno IV (pó Liofilizado para uso parenteral); à R$ 2,95 unitário; Marca: Artrind/União Química – cx c/50 frasco/ampolaItem 11 – Ampola de 20ml contendo Cloridrato de Dobutamina 250mg; à R$ 26,87 unitário; Marca: Dobtan/União Química – cx c/01 ampola FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDAItem 03 – Ampola contendo 10ml de Água Destilada; à R$ 0,1366 unitário. Marca: Farmace – cx c/ 200 ampolasItem 08 – Ampola de 10 ml contendo Cloreto de Potássio á 19,1%, à R$ 0,20 unitário; Marca: Farmace – cx c/200 ampolasItem 10 – Frasco/ampola de 2,5ml contendo 4mg/ml de Fosfato Dissódico de Dexametasona; à R$ 0,75 unitário; Marca: Farmace – cx c/100 ampolasItem 13 – Ampola de 10ml contendo Glicose à 25%; à R$ 0,1833 unitário; Marca: Farmace – cx c/200 ampolasItem 14 – Ampola de 10ml contendo Glicose à 50%; à R$ 0,22 unitário; Marca: Farmace – cx c/200 ampolasItem 24 – Ampola de vidro de 2ml contendo 25 mg/ml de Ranitidina Solução Injetável; à R$ 0,45 unitário; Marca: Farmace – cx c/100 ampolasItem 25 – Ampola de vidro de 5ml contendo 100 mg/ml de Ácido Ascórbico (Vitamina C); à R$ 0,50 unitário; Marca: Farmace – cx c/100 ampolasFARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPItem 05 – Frasco/ampola contendo 1g de Ceftriaxona IV + Ampola Diluente; à R$ 4,00 unitário; Marca: Celltriaxon/Agila – cx c/ 100 frasco/ampola Item 12 – Seringa Preenchida para uso contendo 0,4ml de Enoxaparina 40mg; à R$ 12,777 unitário; Marca: Cutenox/Biochimico – cx c/ 10 seringasItem 15 – Frasco/ampola contendo Succinato Sódico de Hidrocortisona, correspondente à 100mg + Ampola Diluente; à R$ 3,00 unitário; Marca: Androcortil/Teuto – cx c/ 50 frasco/ampola NATULAB LABORATORIO S.AItem 27 – Frasco de 100ml contendo Solução de 3mg/ml de Cloridrato de Ambroxol; à R$ 1,078 unitário; Marca: Bronqtrat/Natulab – cx c/ 50 frascos Item 32 - Frasco de 30 ml contendo Solução de Cloreto de Benzalcônio 0,1mg/ml em Soro Fisisológico; à R$ 0,478 unitário; Marca: Nasojet/Natulab - cx c/ 100 frascosItem 33 - Frasco de 100 ml contendo Solução de 0,4mg/ml de Maleato de Dexclorfeniramina; à R$ 0,818 unitário; Marca: Polaradex/Natulab – cx c/ 50ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAItem 29 – Frasco contendo 200 doses de Solução Spray Inalatório para uso Oral contendo 50 mcg de Dipropionato de Beclometasona; à R$ 25,48 unitário; Marca: Clenil HFA/Chiesi – cx c/01 frasco de 200 doses PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPItem 37 – Comprimidos contendo 5mg de Maleato de Enalapril, à R$ 0,0462 unitário; Marca: Renopril/Belfar – cx c/30 comprimidosPROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDAItem 34 – Frasco de 150ml contendo 62mg/ml Suspensão de Hidróxido de Alumínio; à R$ 1,7777 unitário; Marca: Hidroxil/Mariol SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDAItem 01 – Ampola de Vidro contendo 6mg de Adenosina; à R$ 7,8492 unitário; Marca: Genérico/Hipolabor – cx c/50 ampolasItem 02 – Ampola contendo 5ml de Água Destilada; à R$ 0,1483 unitário; Marca: Isofarma – cx /200 ampolasItem 04 – Frasco de 01 litro contendo Água destilada Estéril; à R$ 3,5066 unitário; Marca: Equiplex – cx c/12 frascosItem 09 – Ampola de 10ml contendo Cloreto de Sódio à 20%; à R$ 0,1993 unitário; Marca: Isofarma – cx c/200 ampolasItem 19 – Frasco/ampola de 20ml contendo Cloridrato de Lidocaína à 20% Sem Vaso Constritor; à R$ 2,1233 unitário; Marca: Genérico/Hipolabor – cx c/25 frascos/ampolasItem 23 – Ampola de 4ml de Solução Concentrada para Infusão IV de mg/ml de Norepinefrina; à R$ 3,7401 unitário; Marca: Hyponor/Hypofarma – cx c/50 ampolasItem 28 – Frasco de 75 a 100ml de Suspensão Oral contendo 5ml-250mg de Amoxicilina com 62,5 mg de Clavulanato; à R$ 6,5833 unitário; Marca: Genérico/Sandoz – cx c/01 frasco de 75mlItem 30 – Frasco de 60ml contendo Pó para Preparo de Suspensão à 50mg/ml de Cefalexina; à R$ 2,9458 unitário; Marca: Genérico/Teuto – cx c/50 frascosUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AItem 17 – Ampola de vidro de 2ml contendo 0,4mg/ml de Lanactosídeo (Deslanósido); à R$ 1,04 unitário; Marca: Deslanol/União Química – cx c/50 ampolasItem 21 – Ampola contendo Medroxiprogesterona, Acetato 150mg/ml; à R$ 8,40 unitário; Marca: Demedrox/União Química – cx c/01 ampolaBauru, 23/03/2016 - [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE VÁRIOS MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO – PROCESSO 25.192/15 – PE 69/15 – RP 59/15ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAItem 39 – Comprimidos envelopados contendo mesalazina 400mg, à R$ 1,23 unitário; Marca: Generico/Brainfarma/Hypermarcas – caixa com 30 comprimidos; CM HOSPITALAR LTDAItem 07 – Comprimidos contendo Acido Acetilsalicílico 100mg; à R$ 0,36 unitário; Marca: Aspirina Prevent / Bayer – caixa com 30 comprimidos;Item 35 – Comprimidos contendo Ezetimiba 10mg, à R$ 3,26 unitário. Marca: Ezetrol/ Merck Sharp e Dohme – caixa com 10 comprimidos;Item 44 – Comprimidos contendo sitagliptina 100mg; à R$ 5,16 unitário; Marca: Januvia/ Merck Sharp e Dohme – caixa com 28 comprimidos;DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTR. FEDERAL LTDAItem 42 – Comprimidos contendo Ramipril 5mg; à R$ 0,928 unitário; Marca: Naprix/ Libbs – caixa com 30 comprimidos; DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAItem 55 – Cápsula contendo Cloridrato de Clindamicina 300 mg; à R$ 1,0925 unitário; Marca: Teuto/Generico – caixa c/320 comprimidos; INTERLAB FARMACEUTICA LTDAItem 17 – Frasco/ampola contendo 1 g de Cefalotina Base e 30 mg de Bicarbonato de Sódio + Ampola Diluente; à R$ 4,037 unitário; Marca: Cefalotina Sodica + Diluente – caixa c/50 ampolas;SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDAItem 16 – Ampola de 2 ml de Solução Injetável contendo 10 mg de Bromoprida; à R$ 0,8455 unitário; Marca: Wasser Farma / Bromogex – caixa com 50 ampolas;Bauru, 23/03/2016 - [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROCESSO 27.655/15 – PE 86/15 – RP 68/15ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECOMERCIAL CONCORRENT EIRELI – EPPITEM 01 – Achocolatado em pó – kg, à R$ 5,97 o kg, Marca: Sustentare; ITEM 02 – Adoçante a base de aspartame em pó – envelope 01 grama, à R$ 0,11 unitário, Marca: Bom Sabor;ITEM 03 – Biscoito doce tipo maisena - kg, à R$ 7,60 o kg, Marca: Le Petit; ITEM 04 – Biscoito salgado tipo cream cracker- kg, à R$ 7,60 o kg, Marca: Le Petit; ITEM 05 – Erva Mate – cx 200 gramas, à R$ 5,07 unitário, Marca: Kinino; ITEM 06 – Óleo vegetal de soja – fr 900 ml, à R$ 2,99, Marca: Concórdia; ITEM 07 – Sal Iodado Refinado – kg, à R$ 1,29 o kg, MARCA: Lebre; ITEM 08 – Sal iodado refinado – sachê 1 grama, à R$ 0,01 unitário, Marca: Bom Sabor; ITEM 09 – Suco concentrado de frutas sabor cajú – embalagem de 500ml, à R$ 3,40 unitário, Marca: Da Fruta; ITEM 10 – Vinagre de vinho - frasco 750 ml, à R$ 2,46 unitário, Marca: Castelo; ITEM 13 – Creme Vegetal - Kg; à R$ 7,22 o kg, Marca: Delicia.DILAINI ENCARNAÇÃO GALHARDO LOLI - ME ITEM 12 – Café torrado e Moído embalado a vácuo – pct 500g; à R$ 4,05 unitário; Marca: Três Lagoas.SABOR E SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMULADOS LTDA - MEITEM 11 – Açúcar tipo Refinado – Kg; à R$ 1,79 o kg, Marca: Cometa;Bauru, 23/03/2016 - compras_saú[email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 03.789/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 11/2016 – Sistema de Registro de Preços - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de vários medicamentos para o Município. Aberto no dia: 26/02/2016 às 08h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 15/03/2016 e devidamente Homologado pelo Sr. Prefeito Municipal de Bauru em 17/03/2016 e pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 21/03/2016, às empresas abaixo:ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAItem 03 – Unidade de ampola de vidro de 10 ml contendo gluconato de calcio a 10%, a R$ 1,2451 unitário. Marca: Isofarma – cx c/ 200 ampolas;CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDAItem 5 – Unidade de frasco/ampola contendo 1.200.000 ui de penicilina g benzatina + ampola diluente a R$ 8,61 unitário. Marca: Teuto/Bepeben – cx c/ 50 Fracos ampolas + diluente;CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDAItem 38 – Unidade de ampola de vidro de 2ml contendo 100mg/ml de fenobarbital sodico em veiculo aquoso, R$ 1,37 unitário. Marca: Fenocris Cristalia - cx c/ 50 ampolas.DIMACI/SP MATERIAL CIRURGICO LTDA.Item 18 – Unidade de comprimidos de clopidogrel 75 mg, envelopados, R$ 0,32 unitário. Marca: Generico/Actavis - cx c/ 100 unidade;DROGAFONTE LTDAItem 1 – Unidade de frasco/ampola contendo po liofilizado de hemissuccinato sodico de cloranfenicol, R$ 2,618 unitário. Marca: Blausiegel - cx c/ 100 ampolas;Item 40 – Unidade de frasco/ampola contendo midalozan 50mg ampola de 10ml, R$ 2,25 unitário. Marca: Hipolabor - cx c/ 100 ampolas;FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Item 04 – Unidade de fracos contendo manitol 20% - frasco 250 ml – sistema fechado, R$ 3,15 unitário. Marca: Free-Flex Fresenius – cx c/ 50 unidades;Item 07 – Unidade de frasco de 500 ml com sistema de infusao fechado, contendo solução gelatinosa a 3,5%, R$ 13,00 unitário. Marca: Hisocel/Free Flex – caixa com 30 unidades; Item 11 - Unidade de frasco de 250 ml com sistema de infusao fechado, contendo solução de cloreto de sódio a 0,9% com 5% de glicose, R$ 1,68 unitário. Marca: Fresenius/Kabipac - cx c/ 48 frascos;Item 12 - Unidade de frasco de 500 ml com sistema de infusao fechado, contendo solucao de cloreto de sodio a 0,9% COM 5% DE GLICOSE, R$ 1,87 unitário. Marca: Kabipac – Fresenius – cx c/ 30 fracos;

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47DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Item 13 - Unidade de frasco de 100ml com sistema de infusao fechado, contendo solucao aquosa de glicose a 5%, R$ 1,44 unitário. Marca: Kabipac – Fresenius – cx c/ 80 frascos;Item 14 - Unidade de frasco de 250 ml com sistema de infusao fechado, contendo solucao aquosa de glicose a 5%, R$ 1,68 unitário. Marca: Kabipac – Fresenius – cx c/ 48 fracos;Item 15 - Unidade de frasco de 500 ml com sistema de infusao fechado, contendo solucao aquosa de glicose a 5%, R$ 1,96 unitário. Marca: Kabipac – Fresenius – cx c/ 30 frascos; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAItem 41 - Unidade de placa de curativo contendo alginato de calcio tamanho aproximado 10x20, R$ 15,56 unitário. Marca: Cutarec Lm Farma; Caixa com 6 cartuchos com 10 unidades; Item 42 - Unidade de bota de unna pronta p/ uso - bandagem branca elástica de alta compressão - tamanho aproximado: 10,2 cm x 9,14m, R$ 16,00 unitário. Marca: Cutarec Lm Farma; Caixa com 12 cartuchos com 01 unidade; ML COM. IMPOR. E EXP. DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA Item 08- Unidade de frasco de 100 ml com sistema de infusão fechado, contendo solução de cloreto de sódio a 0,9%, R$ 1,39 unitário. Marca: Viaflex / Baxter – cx c/ 72 bolsas; Item 09 - Unidade de frasco de 250 ml com sistema de infusão fechado, contendo solução de cloreto de sódio a 0,9%, R$ 1,73 unitário. Marca: Viaflex / Baxter – cx c/ 50 bolsas; Item 10 - Unidade de frasco de 500 ml com sistema de infusao fechado, contendo solucao de cloreto de sodio a 0,9%, R$ 1,78 unitário. Marca: Viaflex / Baxter – cx c/ 30 bolsas; MULTIFARMA COMERCIAL LTDAItem 30 – Unidade de frasco de 120 ml de solucao oral de prednisolona a 3mg/ml, R$ 6,77 unitário. Marca: Generico Hipolabor – cx c/ 50 frascos 120ml+50copos.NATULAB LABORATORIO S.AItem 20 - Unidade de frasco contendo 30 ml de acido folico solucao oral 0,2 mg, R$ 5,544 unitário. Marca: Afolic Infantil Natulab – cx c/ 100 frascos;Item 26 - Unidade de frasco de 30 ml contendo ibuprofeno 50 mg/ml gotas, R$ 0,92 unitário. Marca: Ibuprotrat Natulab - cx c/ 100 frascos;Item 29 - Unidade de frasco de 50 ml, contendo suspensao de 100.000 ui/ml de nistatina, R$ 2,10 unitário. Marca: Nistamax Natulab – cx c/ 50 frascos;PRATI, DONADUZZI CIA LTDAItem 21 - Unidade de frasco com 10 ml de suspensao oral contendo 40 mg/ml de albendazol, R$ 0,80 unitário. Marca: Generico PratiDonaduzzi – cx c/ 200 frascos; Item 24 - Unidade de frasco de 20 ml contendo 4mg/ml de bromoprida, R$ 0,9318 unitário. Marca: Generico PratiDonaduzzi – cx c/ 200 frascos;Item 25 - Unidade de frasco de 100 ml de xarope adulto contendo 50 mg de carbocisteina em solucao isenta de acucar, R$ 2,00 unitário. Marca: Generico PratiDonaduzzi – cx c/ 50 frascos; Item 32 - Unidade de frasco de 100 ml contendo suspensao de 40 mg/ml de sulfametoxazol e 8 mg/ml de trimetoprima, R$ 1,15 unitário. Marca: Espectroprima/PratiDonaduzzi– cx c/ 50 frascos; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDAItem 2 – Unidade de ampola de vidro 1 ml contendo 1 mg/ml de epinefrina, á R$ 2,859 unitário. Marca: Hipolabor/Adren – cx c/ 100 ampolas de 1ml.Item 16 – Unidade de ampola de vidro de 2 ml contendo 5 mg/ml de cloridrato de tiamina ( vitamina b1), 1,25 mg/ml de riboflavina ( vitamina b2), 1,25 mg/ml de piridoxina ( vitamina b6), 15 mg/ml de nicotinamida e 3 mg/ml de d-pantenol, a R$ 0,6699 unitário. Marca: Hipofarma/Hyplex B – cx c/ 100 ampolas de 2ml;Item 17 – Unidade de comprimidos contendo 100 mg de acido acetil salicilico, R$ 0,0172 unitário. Marca: Dormec Imec – cx c/ 1000 comprimidos;Item 23 – Frasco de pó para suspensao oral de azitromicina 40 mg/ml, frasco contendo 600 mg, R$ 2,2499 unitário. Marca: Pharlab/Azitrophar – cx c/ 50 frascos de 15ml; Item 27 – Unidade de frasco contendo 120 ml de lactulose xarope (benzoato de sodio, aroma artificial de tuti-fruti e agua purificada), R$ 6,2998 unitário. Marca: Naturelife Lactulife – cx c/ 50 frascos; Item 39 – Unidade de ampola de 5ml de citrato de fentalina a 50mcg/ml, R$ 1,406 unitário. Marca: Generico Hipolabor – cx c/ 25 fr/ampolas; TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA – EPPItem 06 – Unidade de frasco de 500 ml com sistema de infusao fechado, ringer com lactato de sodio, R$ 2,03 unitário. Marca: Eurofarma – caixa com 25 unidades; Item 33 - Unidade de bisnaga de no minimo 30 gramas contendo cetoconazol 20 mg por grama de creme, a R$ 1,25 unitário. Marca: Sobral – caixa com 100 tubos; Item 45 - Unidade de bisnaga contendo sulfadiazina de prata 1% - bisnaga com 30 gramas, R$ 2,98 unitário. Marca: PratiDonaduzzi – caixa com 100 tubos; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/AItem 34 - Unidade de frasco de 100 ml contendo carbamazepina xarope 20 mg/ml, R$ 6,00 unitário. Marca: Uniao Quimica – frasco 100ml; Item 37 - Unidade de comprimidos contendo 100mg de fenobarbital, R$ 0,0771 unitário. Marca: Uniao Quimica - Generico – caixa com 200 comprimidos;VPHARMA HOSPITALAR LTDA EPP Item 28 - Unidade de frasco de miconazol, nitrato locao 2% frasco 30ml – R$ 2,59 unitário. Marca: Cimed;Item 44 - Unidade de protetor solar com repelente de insetos, com fator de protecao solar 30 (trinta), em creme - frascos de 100 ml, R$ 10,90 unitário. Marca: Cosmoderma/ Pro Sun FPS 30 – caixa com 24 unidades;Bauru, 23/03/2016 - [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 03.789/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 11/2016 – Sistema de Registro de Preço – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de medicamentos, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação. ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDACRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDADIMACI/SP MATERIAL CIRURGICO LTDA.DROGAFONTE LTDAFRESENIUS KABI BRASIL LTDA – MATRIZ

LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAML COM. IMPOR. E EXP. DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA MULTIFARMA COMERCIAL LTDANATULAB LABORATORIO S.APRATI, DONADUZZI CIA LTDASOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDATRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA – EPPUNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/AVPHARMA HOSPITALAR LTDA EPP Bauru, 23/03/2016 - [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 44.864/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 27/2016 – Sistema de Registro de Preço – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de suplementos alimentares. Aberto no dia: 29/02/2016 às 9h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 17/03/2016 e devidamente Homologado pelo Sr.Prefeito Municipal em 17/03/2016 e pelo Secretário Municipal de Saúde em 18/03/2016, às empresas abaixo:A.L.B. DA FONSECA - EPPItem 04 – Leite em pó fortificado com ferro, zinco e vitaminas C, A e D, com 0% de lactose. Embalagem de 380 g, à R$ 10,93 unitário. Marca: Nestlé/Ninho Forti 0% Lactose;CM HOSPITALAR LTDAItem 03 – Colágeno hidrolisado em pó. Embalagem de sache de no mínimo 10g, à R$ 3,20 unitário. Marca: Sanofi-Aventis/Mobility 10g – Caixa com 30 sachês;DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDAItem 08 – Leite de cabra integral em pó – Embalagem de 400g, à R$ 33,94 unitário. Marca: Caprilat;EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDAItem 01 – Dieta em pó para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa para crianças de 0 a 12 meses com prebióticos - Embalagem de 400g, à R$ 90,00 unitário. Marca: Danone/Infatrini Pó;SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPItem 02 – Suplemento liquido para uso enteral ou oral, hipercalórico, hiperproteico, enriquecido com nutrientes imunomoduladores - Tetra Pack 200 ml, à R$ 9,58 unitário; Marca: Abbott/ Perative Lata 237ml;Bauru – Divisão de Compras e Licitações, 23/03/2016 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 44.864/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 27/2016 – Sistema de Registro de Preço – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de suplementos alimentares. Ficam convocadas as empresas relacionadas, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação. A.L.B. DA FONSECA - EPPCM HOSPITALAR LTDADELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDAEMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDASAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPPBauru, 23/03/2016 - [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações- S.M.S

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 07.281/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 19/2016 – Sistema de Registro de Preços - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de diversos materiais e equipamentos para uso no Departamento de Urgência e Unidades de Pronto Atendimento do município. Aberto no dia: 04/03/2016 às 08h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 22/03/2015 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 23/03/2016, às empresas abaixo:CIRURGICA FERNANDES COM. MATS. CIR. HOSP. SOC. LTDAItem 14 – Unidade de mascara de o2 com reservatório - infantil - valor unitário: 10,03 - marca: goodcomeItem 15 - Unidade de mascara de o2 com reservatório - adulto - valor unitário: 7,00 - marca: goodcomeItem 16 - Unidade de mascara de venturi, com reservatório de reinalação - valor unitário: 21,40 - marca: goodcomeItem 30 - Unidade de sonda esofágica blakemore calibre 14 - valor unitário: 597,00 - marca: ruschItem 31 - Unidade de sonda esofágica blakemore calibre 16 - valor unitário: 597,00 - marca: ruschItem 32 - Unidade de sonda esofágica blakemore calibre 18 - valor unitário: 597,00 - marca: ruschItem 37 - Unidade de tesoura de resgate ponta romba 18cm - valor unitário: 13,03 - marca: ProfessionalCIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPPItem 06 - Jogo de laringoscópio adulto completo em inox - valor unitário: 456,40 - marca: jg moriyaItem 07 - Jogo de laringoscopio infantil completo em inox - valor unitário: 371,70 - marca: jg moriyaItem 09 – unidade de cinto modelo aranha - valor unitário: 59,20 - marca: fibra cirúrgicaItem 10 – conjunto de 03 cintos para fixação em prancha de remoção – valor unitário: 27,40 - marca: fibra cirúrgicaItem 11 – unidade de prancha longa ate 160kgs - valor unitário: 399,89 - marca: vno Item 12 - unidade de aspirador de oxigenio - valor unitário: 76,53 - marca: jg moriyaItem 13 - unidade de aspirador de ar comprimido - valor unitário: 81,00 - marca: jg moriyaMAX MEDICAL COM DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDAItem 38 – Unidade de filtro mecânico HEPA plissado de papel cerâmico hidrofóbico e espuma HME - valor unitário: 22,35 - marca: make line hsinerMIRASSOL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELIItem 01 - unidade de mascara laríngea ventilatoria nº-1 - valor unitário: 35,80 - marca: well lead

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48 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Item 02 - unidade de mascara laríngea ventilatoria nº 2 - valor unitário: 35,80 - marca: well leadItem 03 - unidade de mascara laríngea com 2 vias: ventilatoria nº 3 - valor unitário: 35,80 -marca: well leadItem 04 - unidade de mascara laríngea com 2 vias: ventilatoria nº 4 - valor unitário: 35,80 - marca: well leadItem 05 - unidade de mascara laríngea com 2 vias: ventilatoria nº 5 - valor unitário: 35,80 - marca: well leadItem 17 - unidade de bandagem triangular em algodão - valor unitário: 6,60 - marca: confortellItem 18 - unidade de manta térmica aluminizada - valor unitário: 4,20 - marca: confortellItem 19 - unidade de protetor de queimados e viceracoes - valor unitário: 3,50 - marca: confortellItem 20 - unidade de cateter tipo óculos, confeccionado em pvc - valor unitário: 1,20 - marca: mark medItem 21 - unidade de conector 3 vias - torneirinha - valor unitário: 0,86 - marca: vitalgoldItem 22 - unidade de lençol de tecido não tecido - valor unitário: 12,80 - marca: sky- pacote com 10 unidadesItem 34 - unidade de óculos de proteção de segurança antiembacante - valor unitário: 5,83 - marca: dannyVIBEL COMERCIAL LTDAItem 23 - unidade de colar cervical tamanho “P" – valor unitário: 21,44 - marca: ortocenterItem 24 - unidade de colar cervical tamanho "”M" - valor unitário: 21,44 - marca: ortocenter Item 25 - unidade de colete de imobilização de coluna - tipo ked - adulto - valor unitário: 203,00 - marca: ortocenterItem 26 - unidade de bachal imobilizador lateral de cabeça - valor unitário: 144,00 - marca: ortocenterItem 27 - unidade de estabilizador lateral de cabeça - valor unitário: 147,00 - marca: ortocenterBauru, 23/03/2016 - [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 07.281/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 19/2016 – Sistema de Registro de Preços - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de diversos materiais e equipamentos para uso no Departamento de Urgência e Unidades de Pronto Atendimento do município. Ficam convocadas as empresas relacionadas, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação. CIRURGICA FERNANDES COM. MATS. CIR. HOSP. SOC. LTDACIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPPMAX MEDICAL COM DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDAMIRASSOL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELIVIBEL COMERCIAL LTDABauru, 23/03/2016 - [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações- S.M.S

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 6.637/2016 – Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 - Interessada: Secretaria Municipal da Administração - Objeto: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DOS BOLETINS MENSAIS DA EDITORA NDJ, BDA- BOLETIM DE DIREITO ADMNISTRATIVO, BDM- BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL E BLC- BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES - PROPONENTE: EDITORA NDJ LTDA - Valor total: R$ 7.950,00 - Ratificação: 18/03/2016, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 23/03/2016 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 73/16 – Processo nº 75.628/15 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 44/16 – Do Tipo Menor Preço por Lote – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL. Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Data do Recebimento das propostas: até às 9h do dia 11/04/16. Abertura da Sessão: 11/04/16 às 9h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/16 às 14h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 622759, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 23/03/2016 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 099/16 – Processo n.º 21.640/14 – Modalidade: Pregão Presencial nº 014/16 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA TRANSFORMAÇÃO DE VIATURA DO 12º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, CAMINHÃO MARCA FORD – MODELO F-4000, PLACA CDV 6254, ANO DE FABRICAÇÃO 2001 EM VEICULO DE TRANSPORTE DO TIPO CARGA SECA DOTADO DE CARROCERIA EM AÇO – Interessado: Gabinete do Prefeito – 12º Grupamento de Bombeiros. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 08/04/16 às 09h00min na sala de reunião da Secretaria de Administração/Divisão de Licitações, sito à Praça das Cerejeiras nº 1-59, 2º andar, sala 2. Informações e retirada do edital na Divisão de Licitações, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 3235-1113 ou 3235-1287 até o dia 07/04/16, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br.Bauru, 23/03/2016 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

- CONVOCAÇÃO Concurso Público Edital nº. 01/2014 -“A Companhia de Habitação Popular de Bauru CONVOCA CARLOS EDUARDO CARILHO, portador do documento de identificação nº 43.033.741-3, para apresentar-se para a contratação no cargo/função de Técnico em Contabilidade, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 01/2014. O convocado deverá se apresentar para exames médicos no prazo de 05 dias, contados da publicação desta, na sede da COHAB Bauru, munido da documentação exigida no edital. O não comparecimento no prazo assinalado implicará na exclusão do candidato."

Pregão eletrônico nº. 01/2016 (PI 363, 01/03/2016), exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, para:REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de produtos para limpeza, higienização, confecção do café aos funcionários da Cia. e produtos descartáveis, conforme especificações do edital, disponível em www.cohabbauru.com.br, link: editais e publicações.Local: site da www.licitacoes-e.com.br. Recebimento da proposta: a partir das 9h do dia 06/04/2016 até as 9h do dia 07/04/2016. Abertura da sessão: 07/04/2016, horário: 9h. Início da disputa de preços: 07/04/2016, horário: 9:30hBase legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993, e Decreto nº 5.450/2005. Esclarecimentos: [email protected], ou tel.: 014.3235.9209/10 (Cleber Speri).

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@[email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]

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49DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

SERVIÇO DE RECEITANOTIFICAÇÃO DE DEBITOS

Em atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:

Processo Ano Código/Inscrição Endereço Quadra Nº

2304 2006 5510054-30 RUA SEIJU ISHIKAWA 10 20

10353 2005 2323600-11 AVENIDA DUQUE DE CAXIAS 2 32

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕESDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA(Emenda à Lei Orgânica do Município n° 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)

01 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 309.402,82 Saldo Anterior R$ 55.584,48

Entrada R$ 125.679,24 Entrada R$ 598.972,94

Saída R$ 112.750,47 Saída R$ 600.056,31

Saldo Disponível R$ 322.331,59 Saldo Disponível R$ 54.501,11

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 2.553.660,77 Saldo Anterior R$ 112.594.209,85

Entrada R$ 102.210,00 Entrada R$ 0,00

Saída R$ 0,00 Saída R$ 550.000,00

Saldo Atual R$ 2.655.870,77 Saldo Atual R$ 112.044.209,85

02 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 322.331,59 Saldo Anterior R$ 54.501,11

Entrada R$ 658.002,97 Entrada R$ 191.251,47

Saída R$ 513.000,14 Saída R$ 132.481,74

Saldo Disponível R$ 467.334,42 Saldo Disponível R$ 113.270,84

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 2.655.870,77 Saldo Anterior R$ 112.044.209,85

Entrada R$ 271.440,00 Entrada R$ 54.480,00

Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 2.927.310,77 Saldo Atual R$ 112.098.689,85

03 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 467.334,42 Saldo Anterior R$ 113.270,84

Entrada R$ 304.758,24 Entrada R$ 119.812,10

Saída R$ 319.852,19 Saída R$ 122.241,79

Saldo Disponível R$ 452.240,47 Saldo Disponível R$ 110.841,15

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 2.927.310,77 Saldo Anterior R$ 112.098.689,85

Entrada R$ 240.240,00 Entrada R$ 59.060,00

Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 3.167.550,77 Saldo Atual R$ 112.157.749,85

04 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 452.240,47 Saldo Anterior R$ 110.841,15

Entrada R$ 345.709,96 Entrada R$ 95.403,56

Saída R$ 383.816,43 Saída R$ 135.769,90

Saldo Disponível R$ 414.134,00 Saldo Disponível R$ 70.474,81

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 3.167.550,77 Saldo Anterior R$ 112.157.749,85

Entrada R$ 205.891,00 Entrada R$ 89.866,28

Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 3.373.441,77 Saldo Atual R$ 112.247.616,13

07 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 414.134,00 Saldo Anterior R$ 70.474,81

Entrada R$ 321.319,24 Entrada R$ 82.254,89

Saída R$ 338.645,27 Saída R$ 120.811,51

Saldo Disponível R$ 396.807,97 Saldo Disponível R$ 31.918,19

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 3.373.441,77 Saldo Anterior R$ 112.247.616,13

Entrada R$ 31.000,00 Entrada R$ 82.536,00

Saída R$ 108.530,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 3.295.911,77 Saldo Atual R$ 112.330.152,13

08 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 396.807,97 Saldo Anterior R$ 31.918,19

Entrada R$ 335.382,46 Entrada R$ 106.011,97

Saída R$ 332.962,92 Saída R$ 91.746,13

Saldo Disponível R$ 399.227,51 Saldo Disponível R$ 46.184,03

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 3.295.911,77 Saldo Anterior R$ 112.330.152,13

Entrada R$ 258.606,00 Entrada R$ 44.729,00

Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 3.554.517,77 Saldo Atual R$ 112.374.881,13

09 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 399.227,51 Saldo Anterior R$ 46.184,03

Entrada R$ 2.704.365,32 Entrada R$ 690.814,81

Saída R$ 1.289.663,76 Saída R$ 576.563,70

Saldo Disponível R$ 1.813.929,07 Saldo Disponível R$ 160.435,14

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 3.554.517,77 Saldo Anterior R$ 112.374.881,13

Entrada R$ 410.000,00 Entrada R$ 278.346,04

Saída R$ 228.000,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 3.736.517,77 Saldo Atual R$ 112.653.227,17

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50 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

10 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 1.813.929,07 Saldo Anterior R$ 160.435,14

Entrada R$ 379.580,76 Entrada R$ 132.862,92

Saída R$ 1.364.541,96 Saída R$ 116.646,87

Saldo Disponível R$ 828.967,87 Saldo Disponível R$ 176.651,19

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 3.736.517,77 Saldo Anterior R$ 112.653.227,17

Entrada R$ 408.500,00 Entrada R$ 56.931,88

Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 4.145.017,77 Saldo Atual R$ 112.710.159,05

11 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 828.967,87 Saldo Anterior R$ 176.651,19

Entrada R$ 290.672,07 Entrada R$ 107.157,18

Saída R$ 835.315,39 Saída R$ 220.253,01

Saldo Disponível R$ 284.324,55 Saldo Disponível R$ 63.555,36

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 4.145.017,77 Saldo Anterior R$ 112.710.159,05

Entrada R$ 759.477,00 Entrada R$ 172.790,00

Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 4.904.494,77 Saldo Atual R$ 112.882.949,05

14 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 284.324,55 Saldo Anterior R$ 63.555,36

Entrada R$ 507.635,33 Entrada R$ 96.362,18

Saída R$ 190.064,49 Saída R$ 126.412,40

Saldo Disponível R$ 601.895,39 Saldo Disponível R$ 33.505,14

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 4.904.494,77 Saldo Anterior R$ 112.882.949,05

Entrada R$ 53.000,00 Entrada R$ 81.540,22

Saída R$ 117.000,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 4.840.494,77 Saldo Atual R$ 112.964.489,27

15 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 601.895,39 Saldo Anterior R$ 33.505,14

Entrada R$ 409.571,18 Entrada R$ 89.059,94

Saída R$ 734.833,63 Saída R$ 80.720,36

Saldo Disponível R$ 276.632,94 Saldo Disponível R$ 41.844,72

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 4.840.494,77 Saldo Anterior R$ 112.964.489,27

Entrada R$ 36.600,00 Entrada R$ 40.630,00

Saída R$ 160.000,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 4.717.094,77 Saldo Atual R$ 113.005.119,27

16 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 276.632,94 Saldo Anterior R$ 41.844,72

Entrada R$ 2.139.465,90 Entrada R$ 476.912,35

Saída R$ 1.466.205,06 Saída R$ 358.422,41

Saldo Disponível R$ 949.893,78 Saldo Disponível R$ 160.334,66

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 4.717.094,77 Saldo Anterior R$ 113.005.119,27

Entrada R$ 156.000,00 Entrada R$ 136.464,00

Saída R$ 642.000,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 4.231.094,77 Saldo Atual R$ 113.141.583,27

17 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 949.893,78 Saldo Anterior R$ 160.334,66

Entrada R$ 270.704,08 Entrada R$ 94.336,18

Saída R$ 647.038,77 Saída R$ 118.949,76

Saldo Disponível R$ 573.559,09 Saldo Disponível R$ 135.721,08

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 4.231.094,77 Saldo Anterior R$ 113.141.583,27

Entrada R$ 543.150,00 Entrada R$ 76.115,00

Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 4.774.244,77 Saldo Atual R$ 113.217.698,27

18 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 573.559,09 Saldo Anterior R$ 135.721,08

Entrada R$ 235.868,29 Entrada R$ 73.497,31

Saída R$ 382.867,65 Saída R$ 140.720,40

Saldo Disponível R$ 426.559,73 Saldo Disponível R$ 68.497,99

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 4.774.244,77 Saldo Anterior R$ 113.217.698,27

Entrada R$ 230.000,00 Entrada R$ 108.610,21

Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 5.004.244,77 Saldo Atual R$ 113.326.308,48

21 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 426.559,73 Saldo Anterior R$ 68.497,99

Entrada R$ 243.464,68 Entrada R$ 58.255,55

Saída R$ 289.129,27 Saída R$ 89.048,02

Saldo Disponível R$ 380.895,14 Saldo Disponível R$ 37.705,52

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 5.004.244,77 Saldo Anterior R$ 113.326.308,48

Entrada R$ 191.950,00 Entrada R$ 62.124,04

Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 5.196.194,77 Saldo Atual R$ 113.388.432,52

22 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 380.895,14 Saldo Anterior R$ 37.705,52

Entrada R$ 1.396.868,26 Entrada R$ 268.792,02

Saída R$ 706.499,78 Saída R$ 235.096,47

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51DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Saldo Disponível R$ 1.071.263,62 Saldo Disponível R$ 71.401,07

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 5.196.194,77 Saldo Anterior R$ 113.388.432,52

Entrada R$ 357.986,00 Entrada R$ 117.233,61

Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 5.554.180,77 Saldo Atual R$ 113.505.666,13

23 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 1.071.263,62 Saldo Anterior R$ 71.401,07

Entrada R$ 1.165.813,06 Entrada R$ 252.870,62

Saída R$ 1.619.724,06 Saída R$ 226.482,40

Saldo Disponível R$ 617.352,62 Saldo Disponível R$ 97.789,29

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 5.554.180,77 Saldo Anterior R$ 113.505.666,13

Entrada R$ 260.000,00 Entrada R$ 127.256,49

Saída R$ 294.500,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 5.519.680,77 Saldo Atual R$ 113.632.922,62

24 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 617.352,62 Saldo Anterior R$ 97.789,29

Entrada R$ 3.362.362,86 Entrada R$ 126.387,99

Saída R$ 1.902.045,75 Saída R$ 158.980,90

Saldo Disponível R$ 2.077.669,73 Saldo Disponível R$ 65.196,38

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 5.519.680,77 Saldo Anterior R$ 113.632.922,62

Entrada R$ 0,00 Entrada R$ 102.415,00

Saída R$ 1.520.500,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 3.999.180,77 Saldo Atual R$ 113.735.337,62

28 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 2.077.669,73 Saldo Anterior R$ 65.196,38

Entrada R$ 553.100,59 Entrada R$ 314.658,88

Saída R$ 2.126.752,32 Saída R$ 291.966,90

Saldo Disponível R$ 504.018,00 Saldo Disponível R$ 87.888,36

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 3.999.180,77 Saldo Anterior R$ 113.735.337,62

Entrada R$ 186.930,00 Entrada R$ 0,00

Saída R$ 0,00 Saída R$ 125.000,00

Saldo Atual R$ 4.186.110,77 Saldo Atual R$ 113.610.337,62

29 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 504.018,00 Saldo Anterior R$ 87.888,36

Entrada R$ 316.660,75 Entrada R$ 118.448,70

Saída R$ 241.280,78 Saída R$ 115.266,60

Saldo Disponível R$ 579.397,97 Saldo Disponível R$ 91.070,46

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 4.186.110,77 Saldo Anterior R$ 113.610.337,62

Entrada R$ 10.000,00 Entrada R$ 0,00

Saída R$ 191.000,00 Saída R$ 68.780,00

Saldo Atual R$ 4.005.110,77 Saldo Atual R$ 113.541.557,62

30 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 579.397,97 Saldo Anterior R$ 91.070,46

Entrada R$ 447.721,86 Entrada R$ 194.897,71

Saída R$ 598.250,78 Saída R$ 245.368,22

Saldo Disponível R$ 428.869,05 Saldo Disponível R$ 40.599,95

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 4.005.110,77 Saldo Anterior R$ 113.541.557,62

Entrada R$ 129.000,00 Entrada R$ 153.145,02

Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 4.134.110,77 Saldo Atual R$ 113.694.702,64

31 DE DEZEMBRO DE 2015

DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 428.869,05 Saldo Anterior R$ 40.599,95

Entrada R$ 490.223,73 Entrada R$ 268.748,96

Saída R$ 56.695,00 Saída R$ 197.648,81

Saldo Disponível R$ 862.397,78 Saldo Disponível R$ 111.700,10

Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 4.134.110,77 Saldo Anterior R$ 113.694.702,64

Entrada R$ 120.390,20 Entrada R$ 1.311.515,60

Saída R$ 0,00 Saída R$ 197.648,81

Saldo Atual R$ 4.254.500,97 Saldo Atual R$ 114.808.569,43

GIASONE ALBUQUERQUE CANDIADiretor Financeiro

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DIVISÃO DE PLANEJAMENTO

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CANCELAMENTO DE DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAMOS que a Declaração de Viabilidade Técnica nº 079/15, referente ao Processo nº 4520/2015/DAE, emitida por este Departamento de Água e Esgoto está CANCELADA, a partir desta data.Bauru, 23 de março de 2016.

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

4º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 026/2015Processo Administrativo nº 3015/2014 – DAETomada de Preços nº 002/2.014 – DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: DRC – Perfuração Direcional Ltda.Assinatura: 14/03/16Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido no 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 026/2015, por mais 03 (três) meses, contados a partir do seu vencimento, sendo o seu término previsto para 22/06/2016, nos termos do artigo 57, §1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 032/2016Processo Administrativo nº 4598/2015-DAEPregão Eletrônico nº 003/2016-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Vitta Química Indústria e Comércio LtdaAssinatura: 17/03/2016Objeto: Aquisição de 1200 toneladas de Cloreto de Polialumínio Líquido para tratamento de água. ESPECIFICAÇÃO: - % em massa de Al2O3: 9,0 a 12,0 - Basicidade livre (% mínima): 65,0 - Densidade: 1,20 a 1,30 g/cm³ Marca: Vitta PC 10.Valor do Contrato: R$1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais).Nota de Empenho Ordinário nº 896, de 17 de março de 2016, no valor de R$1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

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52 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

SERVIÇO DE RECEITAPROCESSOS DE ANÁLISE DE CONTA DE ÁGUA

DEFERIDOS:

PROCESSO INTERESSADO

4144/2015 Leonardo Keiti Ito Araki

4160/2015 Leila Haddad dos Santos

4217/2015 Anselmo Martins dos Santos

4332/2015 Adriana Aparecida Ribeiro

4418/2015 José Marcelo Gantus

4463/2015 Elizeu Francisco Marins

1232/2016 Jopema Serviços Técnicos de Sinistros LTDA

1235/2016 Jose Moacir Ferreira Junior

INDEFERIDOS:

PROCESSO INTERESSADO

6790/2014 Renata Aparecida Magalhaes Carratu

7288/2014 Zenilda de Oliveira Silva

4428/2015 Jeferson Henrique Marques

6258/2015 Eunice Hipolito Ishu

PARCIALMENTE DEFERIDOS:

PROCESSO INTERESSADO

1023/2014 Vinicius Belato Sanches

6462/2014 Raquel de Souza Camargo Junqueira

6852/2014 Paulo Cesar Della Barba

1245/2015 Ildiceia Silveira Barbosa Amorim

4244/2015 Gerson Luis de Angelo

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS Em atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 - artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, da EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:

Processo Ano Código/ Inscrição Endereço Quadra Nº 1523 2013 5.371.066-21 Rua Braz Di Flora 16 6

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA

LEI FEDERAL Nº 8666/93-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO - DAE-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 2670/2013Chamamento Público n.º 01/2014 - DAENotificamos aos interessados no certame epigrafado que o mesmo foi revogado por determinação do Presidente do Conselho Administrativo do DAE, nos termos do artigo § 3º do Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Abre-se a contar da presente data prazo para ampla defesa nos termos do referido estatuto.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) (14) 3235-6172 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 4.775/2015 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 019/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, 0 (ZERO) KM, PRIMEIRA LINHA, PARA CAMINHÕES, CARROS, MÁQUINAS E MOTOS, SENDO VEDADOS PRODUTOS QUE NÃO SEJAM PRIMEIRA VIDA E/OU QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS AO PROCESSO DE RECAUCHUTAGEM, RECAPAGEM OU QUALQUER OUTRO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 07/04/2016 às 09:00 horas.

Pregoeiro Titular: Daniele Pompilio Moreno Vialôgo Pregoeiro Substituto: Thaís de Moraes Perseguim

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 237/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 020/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cal Hidratada especial para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 08/04/2016, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 08/04/2016, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 08/04/2016, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Márcio Fabiano Battaiola Pregoeiro Substituto: Daniele Pompilio Moreno Vialôgo-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015OPERADOR DE MOTOSSERRA

A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB, Bauru/SP, por determinação do seu Presidente, torna público, na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, a abertura de PROCESSO SELETIVO para o preenchimento de 01 (uma) vaga do cargo de OPERADOR DE MOTOSSERRA, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho, respeitando-se o limite de 5% de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, previsto no inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, § 2º do art. 5º da Lei 8.112/1990, bem como do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004; Lei Municipal nº 5.215/04, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.585/14; Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, constituindo a regulamentação do processo seletivo o presente edital e instruções que o integram.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 O Processo Seletivo será regido por este edital e pelos diplomas legais e regulamentares citados em seu caput.

1.2 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de OPERADOR DE MOTOSSERRA, atualmente existente no Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, bem como aquelas que vierem a vagar ou forem criadas durante a vigência deste processo seletivo.

1.3 A seleção de que trata este edital será realizada em duas fases: Prova Objetiva e Prova Prática.

1.4 O candidato portador de necessidades especiais poderá participar do Processo Seletivo, desde que o grau de incapacidade não prejudique o pleno desempenho das atribuições do cargo.

2. DO CARGO

2.1 CARGO: OPERADOR DE MOTOSSERRA

2.2 JORNADA DE TRABALHO: 44 (quarenta e quatro) horas semanais, podendo haver escala de revezamento para trabalho aos sábados, domingos e feriados, de acordo com as peculiaridades da função.

2.3 REMUNERAÇÃO: Referência R 05A — R$ 1.092,40 (um mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). O valor mencionado refere-se a Abril de 2015; mais 30% (trinta por cento) de adicional de periculosidade, além do benefício de vale-alimentação mensal no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais).

2.4 ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental Completo (8ª série)

2.5 DO REGIME DE TRABALHO: O regime de trabalho será o da Consolidação das Leis do Trabalho.

2.6 VAGAS: 01 (uma)2.7 ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar a poda e supressão de árvores em logradouros públicos, praças, cemitérios, escolas e afins; realizar serviços de poda e remoção de cercas vivas; corte de troncos remanescentes de supressão e podas; zelar pela manutenção e limpeza das máquinas; realizar serviços correlatos a função.

2.8 COMPETÊNCIAS PESSOAIS DO CARGO: Trabalhar em equipe, ter habilidade com motosserra, manter-se atualizado profissionalmente.

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53DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

3. DAS INSCRIÇÕES3.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.3.1.1 TAXA DE INSCRIÇÃO: A título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, da Internet e bancárias, a taxa de inscrição será de R$ 30,00 (trinta reais).3.1.2 Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico, www.emdurb.com.br, solicitada no período das 08h00 do dia 01 de abril de 2016 às 16h00 do dia 15 de abril de 2016, observado o horário oficial de Brasília/DF.3.1.3 Para inscrever-se o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.emdurb.com.br, durante o período e horário determinados no subitem 3.1.2, e após ler e aceitar as condições estabelecidas neste Edital, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.3.1.4 Após a efetiva transmissão dos dados pessoais pela Internet, o candidato ficará impossibilitado de realizar qualquer tipo de alteração em sua ficha de inscrição. 3.1.5 A alteração da ficha de inscrição que se fizer necessária, deverá ser solicitada pessoalmente pelo candidato, ou por meio de procuração, mediante a entrega do respectivo mandato (modelo sugerido no Anexo I deste Edital), com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato e do procurador, bem como a apresentação de documento de identidade do procurador, sendo que, para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado à Praça João Paulo II, s/nº, Jd. Santana, piso térreo do Terminal Rodoviário, no período das 08h30 do dia 01 de abril de 2016 às 16h00 do dia 15 de abril de 2016.3.1.6 Será de responsabilidade do candidato a impressão do boleto bancário, bem como efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data limite para o encerramento das inscrições previsto no subitem 3.1.2.3.1.7 O candidato que realizar a inscrição somente poderá efetuar o pagamento do valor por boleto bancário. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta-corrente, ou por qualquer outro meio que não o especificado neste Edital.3.1.8 A EMDURB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas, etc.3.1.9 O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará no cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade, a qualquer tempo, descabendo qualquer recurso.3.1.10 Ao inscrever-se, o candidato declarará em ficha de inscrição, sob pena de responsabilidade civil e criminal, satisfazer as seguintes condições:a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, §1º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições de lei;

b) Estar no gozo dos seus Direitos Políticos e Civis;c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;d) Gozar de boa saúde física e mental;e) Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Possuir curso de Operador de Motosserra.g) Ser do sexo masculino e estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;h) Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de função pública;i) Não ter sido demitido por justa causa ou exonerado “a bem do serviço público”, mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental, nos últimos 5 (cinco) anos;j) Estar ciente e de acordo com as exigências estabelecidas pelo presente Edital;k) Não apresentar protocolos em substituição aos documentos exigidos neste Edital.

3.1.11 Em cumprimento à Lei nº 6.525 de 26 de junho de 2014, fica assegurado às pessoas transexuais e travestis, o direito a inclusão e uso do nome social. A pessoa interessada deverá comparecer no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado à Praça João Paulo II, s/nº, Jardim Santana, piso térreo do Terminal Rodoviário, no período das 08h30 do dia 01 de abril de 2016 às 16h00 do dia 15 de abril de 2016, a fim de preencher a Declaração de Interesse (modelo próprio).

3.1.12 São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição, que serão verificadas por ocasião da comprovação dos requisitos e contratação, se aprovado, sendo que a não apresentação implicará na anulação de todos os atos praticados pelo candidato.3.1.13 Qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste edital, verificada em qualquer etapa do presente processo seletivo ou após a contratação, implicará na eliminação automática do candidato ou demais providências que se fizerem necessárias, sem prejuízo das cominações legais.3.1.14 A EMDURB não promoverá a restituição integral ou parcial do valor correspondente à taxa de inscrição.3.1.15 A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Processo Seletivo não se realizar, ocasião em que a responsabilidade pela devolução recairá sobre a EMDURB.3.1.16 A relação de candidatos que tiverem a inscrição indeferida será publicada no Diário Oficial do Município e divulgada no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, com data prevista para o dia 21 de abril de 2016.3.2 SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição, os candidatos que comprovarem com documentação, a doação de sangue realizada no mesmo ano, em hospitais públicos e privados do município de Bauru.3.2.1 O requerimento de solicitação da isenção da taxa de inscrição estará disponível na ficha do Formulário de Inscrição durante o período de inscrição, conforme previsto no subitem 3.1.2.3.2.2 O candidato que optar pela solicitação da isenção da taxa de inscrição, deverá preencher total e corretamente o requerimento constante do Formulário de Inscrição, e ao transmitir os dados pela Internet receberá uma mensagem informando que o requerimento foi enviado com sucesso. Em seguida, o candidato deverá atender as demais etapas previstas no subitem 3.2.3. Não haverá impressão de boleto bancário para essa opção.3.2.3 O candidato que optou pela solicitação de isenção da taxa de inscrição após o envio dos dados pela Internet, deverá:a) Comparecer no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado à Praça João Paulo II, s/nº, Jd. Santana, piso térreo do Terminal Rodoviário, no período das 08h30 do dia 01 de abril de 2016 às 16h00 do dia 15 de abril de 2016, a fim de protocolizar o comprovante da condição de doador de sangue, nas condições

previstas nos subitens 3.2 e 3.2.4, que ficará acostado ao processo para análise da Comissão Examinadora.b) O pedido deverá ser endereçado à Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 001/2015 – EMDURB, com a cópia da inscrição gerada pela Internet, contendo o número de inscrição obtido.3.2.4 Serão aceitos os seguintes documentos para fins de concessão da isenção do pagamento da taxa de inscrição: Declaração firmada em papel timbrado do hospital ou hemocentro (via original ou cópia autenticada em cartório da mesma) ou original ou cópia autenticada em cartório da carteira de doador de sangue, que devem conter o nome completo e o número de identidade do doador, a data da doação, com assinatura, número do documento e carimbo do técnico ou administrativo responsável. 3.2.5 Será permitido que o protocolo do comprovante de doação de sangue seja realizado por procuração, mediante a entrega do respectivo mandato (modelo sugerido no Anexo I deste Edital), com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato e do procurador, acompanhado do respectivo comprovante de doação de sangue, bem como a apresentação de documento de identidade do procurador, sendo que, para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.3.2.6 O candidato que deixar de comprovar a condição de doador no prazo estipulado, terá sua inscrição automaticamente excluída do processo seletivo e não poderá interpor recurso em face desta situação.

4. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS4.1 Aos portadores de necessidades especiais, em obediência ao disposto no inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, § 2º do art. 5º da Lei 8.112/1990, bem como do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no DOU de 21/12/1999, Seção 1, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004; Lei Municipal nº 5.215/04, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.585/14; Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas previstas para o cargo, ou as que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo, nos casos em que houver compatibilidade entre a deficiência de que são portadoras e a função a ser exercida.4.2 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração e horário de realização das provas.4.3 O candidato que não declarar ser portador de deficiência no ato da inscrição, assim não será considerado e, portanto, não poderá interpor recurso em face desta situação.4.4 O candidato que declarar ser portador de necessidades especiais deverá apresentar requerimento protocolizado no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado no Piso Térreo do Terminal Rodoviário – Praça João Paulo II, s/nº, Jardim Santana, das 08h30 do dia 01 de abril de 2016 às 16h00 do dia 15 de abril de 2016, anexando atestado médico com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, com expressa referência à Classificação Internacional de Doença – CID.4.5 As solicitações de inscrição na condição de portador de deficiência serão concedidas, após análise, se em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004 em seu art. 5º § 1º.4.6 Se a pessoa portadora de deficiência necessitar de tratamento diferenciado para participar do processo seletivo, deverá requerê-lo na oportunidade da inscrição, através de requerimento protocolizado no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado no Piso Térreo do Terminal Rodoviário – Praça João Paulo II, s/nº, Jardim Santana, das 08h30 do dia 01 de abril de 2016 às 16h00 do dia 15 de abril de 2016, anexando atestado médico com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, com expressa referência à Classificação Internacional de Doença – CID e indicando as condições especiais de que necessita, sendo que a falta desta requisição, seja qual for o motivo alegado, poderá ocasionar a impossibilidade do candidato portador da necessidade especial realizar o processo seletivo.4.7 Será permitido que as solicitações constantes das cláusulas 4.4 e 4.6 sejam realizadas por procuração, mediante a entrega do respectivo mandato (modelo sugerido no Anexo I deste Edital), com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato e do procurador, acompanhado de atestado médico conforme o disposto nos itens 4.4 e 4.6, bem como a apresentação de documento de identidade do procurador, sendo que, para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração por situação, que ficará retida.4.8 Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.4.9 Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais para preenchimento da vaga prevista, esta será preenchida pelo próximo candidato aprovado na lista geral.4.10 Na hipótese do exame médico admissional, obrigatoriamente realizado pela EMDURB, atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições do cargo, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação especial ou em caso de inexistência da lista geral.4.11 Após a admissão do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria e/ou readaptação do cargo.4.12 A relação de candidatos portadores de necessidades especiais que tiverem a inscrição indeferida nesta condição, será publicada no Diário Oficial do Município e divulgada no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, com data prevista para o dia 21 de abril de 2016, sendo o candidato remetido à lista geral de classificação.

5. DAS PROVAS5.1 O Processo Seletivo para provimento da vaga do emprego público de “OPERADOR DE MOTOSSERRA”, consistirá de duas fases: Prova Objetiva e Prova Prática.

5.1.1 A Comissão Examinadora de cada fase do presente Processo Seletivo é designada através da Portaria da Presidência da EMDURB.

5.1.2 As convocações para a aplicação das duas fases, constando a lista dos candidatos aptos, data, horário e local de aplicação, bem como demais orientações, serão publicadas no Diário Oficial de Bauru e divulgadas no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, de acordo com o previsto no Anexo II – Cronograma. As datas contidas no Anexo II poderão sofrer alterações, que serão divulgadas no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.

5.1.3 Não haverá segunda chamada ou repetição das provas, exceto nos casos em que a Comissão Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica não provocada pelo candidato e que tenha prejudicado o seu desempenho, oportunidade que será concedida a todos os candidatos, igualitariamente.

5.1.4 A Prova Objetiva e Prova Prática serão realizadas independentemente das condições climáticas do dia previsto para execução das provas.5.1.5 Os candidatos convocados que não comparecerem a qualquer uma das duas fases previstas (Provas Objetiva e Prática), estarão automaticamente eliminados do processo seletivo e não terão classificação alguma, não podendo alegar desconhecimento acerca da data, local e horário de realização da prova como justificativa de sua ausência.

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54 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

5.1.6 Após o horário determinado para o fechamento dos portões dos locais de aplicação das duas fases não será permitida a entrada de qualquer candidato, sob hipótese alguma, ficando os retardatários e os ausentes automaticamente desclassificados do concurso.

5.1.7 Ao candidato só será permitida a realização das provas nos respectivos locais, datas e horários determinados nas convocações descritas no item 5.1.2.

5.1.8 Na hipótese de não constar o nome do candidato classificado, conforme a presente publicação, nas listagens oficiais no local de provas, a EMDURB procederá a inclusão após conferência da convocação editalícia.

5.1.9 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de terceiros não interessados ou pessoas que não realizarão as provas no local de aplicação das mesmas.

5.1.10 Durante a execução de qualquer uma das duas fases previstas não será tolerada a comunicação com outro candidato, nem permitido: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de livros, notas e impressos, etc. É proibida a utilização bonés, chapéus, toucas e similares e de agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, tablets, calculadoras, BIP’s, relógios digitais ou qualquer aparelho eletrônico ou material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos celulares deverão ser desligados.

5.1.11 Reserva-se à Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 001/2015 e aos Fiscais, o direito de excluir do processo seletivo o candidato cujo comportamento se enquadre em uma das hipóteses da cláusula 5.1.12, tomando as medidas saneadoras necessárias.

5.1.12 Será desclassificado o candidato que:a) não estiver presente na sala ou local da prova e no horário determinado para o início;b) for surpreendido, durante a execução da prova, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude;c) ausentar-se do recinto, exceto, se momentaneamente, em casos especiais e sempre na companhia do fiscal acompanhante.d) não apresentar documento de identificação, conforme estabelecido neste Edital.e) portar arma, ainda que possua o respectivo porte, na sala de prova;f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes.5.1.13 As condições de saúde dos candidatos nos dias de aplicação de qualquer das duas fases serão de suas inteiras responsabilidades, sendo recomendado aos mesmos que durmam bem na noite anterior ao dia de aplicação das fases, alimentem-se adequadamente e não ingiram nenhum tipo de substância química ou alcoólica, a fim de estarem em boas condições para a realização das referidas fases.

5.1.14 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (indisposições, cãimbras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização de qualquer uma das etapas ou diminuam a capacidade dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado, nem segunda chamada.

5.1.15 Caso haja necessidade do candidato se ausentar do local de prova para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar, sendo eliminado do Processo Seletivo.

5.1.16 A EMDURB não se responsabiliza por eventuais gastos e dispêndios realizados pelos candidatos no decorrer do Processo Seletivo, sendo os mesmos, de responsabilidade única do candidato.

5.2– PROVA OBJETIVA (1ª FASE)

5.2.1 De caráter eliminatório e classificatório, consistirá em 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, com apenas uma resposta correta e que valerá 1 (um) ponto cada. As questões versarão sobre os programas contidos no Anexo III deste Edital e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo, sendo 15 (quinze) questões sobre Português, 15 (quinze) questões de Matemática e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais e Atualidades (fatos ocorridos a partir de janeiro de 2015).

5.2.2 A aplicação da Prova Objetiva está prevista para o dia 15 de maio de 2016. A convocação dos candidatos com inscrições deferidas será realizada de acordo com o disposto no item 5.1.2.

5.2.3 Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com 30 minutos de antecedência, munidos de caneta azul ou preta, lápis e borracha, documento original de identidade, com foto, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou ainda Carteira Nacional de Habilitação, em estado de conservação que permita sua identificação e o comprovante de inscrição (boleto com comprovante de pagamento ou protocolo do requerimento de isenção de taxa), sem os quais não poderão realizar a prova.

5.2.4 Não serão aceitos protocolos ou cópias reprográficas, mesmo que autenticadas.5.2.5 A Prova Objetiva terá a duração de 3 (três) horas e o horário de inicio da prova será definido em cada sala, pelo coordenador, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.5.2.6 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.2.7 O preenchimento do Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova, será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato, exceto nos casos em que a Comissão Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica que possam prejudicar a sua avaliação.

5.2.8 O candidato só poderá se retirar do local de aplicação da prova após 1 (uma) hora do horário do seu início, devendo entregar obrigatoriamente ao Fiscal da Sala o Caderno de Questões e o Cartão de Respostas.

5.2.9 Ao término da prova será sugerido que os três últimos candidatos deixem a sala em conjunto, após o lacre dos envelopes contendo as provas e os cartões de respostas.

5.2.10 Não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões ao candidato ou a instituições públicas ou privadas, mesmo após o encerramento do processo seletivo.

5.2.11 Será desclassificado o candidato que:

a) apresentar algum dos comportamentos descritos no item 5.1.12; b) não devolver ao fiscal o Caderno de Questões, o Cartão de Respostas ou qualquer outro material de aplicação das provas;c) não cumprir as instruções contidas no Caderno de Questões e no Cartão de Respostas;d) não obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos sobre a totalidade da prova aplicada, ou seja, 20 (vinte) pontos.

5.2.12 Em caso de anulação de questões ou de alteração das respostas divulgadas, os Cartões de Respostas serão corrigidos de acordo com o Gabarito Oficial definitivo, a ser republicado após análise de recursos.

5.2.13 Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova, independentemente de interposição de recurso.

5.2.14 O Gabarito Oficial da Prova Objetiva tem publicação prevista para o dia 17 de maio de 2016 no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br. O Caderno de Questões tem divulgação prevista para o dia 17 de maio de 2016, no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.

5.3 DA PROVA PRÁTICA (SEGUNDA FASE)

5.3.1 De caráter eliminatório e classificatório, será realizada por examinadores habilitados e tem por objetivo aferir a capacidade técnica, que se traduz na observação da eficiência e habilidades teórica e prática do manuseio adequado de equipamentos e a agilidade, que será avaliada pelo tempo gasto no desenvolvimento completo e correto das tarefas, bem como a resistência e bom condicionamento físico do candidato, empregados no desenvolvimento de tarefas propostas, dentro das atribuições inerentes à função de OPERADOR DE MOTOSSERRA, conforme disposto no item 2.7 deste edital.

5.3.2 Para realização da Prova Prática do processo seletivo somente serão convocados os candidatos aprovados na Prova Objetiva, com nota igual e superior a 20 (vinte) pontos, ou seja, 50% de aproveitamento mínimo.

5.3.3 A aplicação da Prova Prática está prevista para o dia 12 de junho de 2016 podendo ser realizada no período da manhã e/ou tarde. A convocação dos candidatos classificados na Prova Objetiva será realizada de acordo com o disposto no item 5.1.2.

5.3.4 Por ocasião desta avaliação, o candidato deverá comparecer ao local designado no dia e horário previamente estabelecidos, com pelo menos 30 (trinta) minutos antes do horário fixado, portando documento original de identidade, conforme disposto no item 5.2.3 e o protocolo de inscrição. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, não sendo aceitos protocolos ou cópias reprográficas, mesmo que autenticadas, sob hipótese alguma, ficando os retardatários e os ausentes automaticamente desclassificados do processo seletivo.

5.3.5 Além do documento de identificação, o candidato deverá apresentar-se munido de cópia autenticada do Certificado de Curso de Operador de Motosserra.

5.3.6 A cópia autenticada do Certificado de Curso de Operador de Motosserra deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para a realização da prova prática, não sendo aceita a entrega em outro momento.

5.3.7 O candidato que deixar de apresentar o documento citado no item 5.3.5 deste edital, será impedido de realizar a prova, sendo consequentemente eliminado do processo seletivo.

5.3.8 Sugere-se ao candidato que esteja vestido e calçado apropriadamente para a execução das tarefas propostas na Prova Prática.

5.3.9 Os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs serão fornecidos pela EMDURB.

5.3.10 Na prova prática, o candidato deverá demonstrar seus conhecimentos e habilidades sobre máquinas e equipamentos utilizados na execução da tarefa.

a) Durante a execução da tarefa proposta, serão observados 10 (dez) itens necessários para a sua conclusão satisfatória. Cada item executado pelo candidato valerá 6 (seis) pontos, totalizando 60 (sessenta) pontos.b) A Prova Prática terá duração máxima de 30 (trinta) minutos

5.3.11 A pontuação da Prova Prática será efetuada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta), considerando a somatória dos pontos obtidos, conforme disposto no item 5.3.10 deste Edital, sendo desclassificado o candidato que obtiver nota inferior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos, ou seja, 30 (trinta) pontos.

5.3.12 Será desclassificado o candidato que se enquadre nas mesmas condições dispostas nos itens 5.1.12 e 5.3.11, reservando-se à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e aos Fiscais o direito de excluir o candidato do processo seletivo tomando as medidas saneadoras necessárias.

5.3.13 Todos os materiais e equipamentos a serem utilizados nos testes serão fornecidos pela EMDURB.

5.3.14 A relação de candidatos aprovados na 2ª fase – Prova Prática tem publicação prevista para o dia 14 de junho de 2016 no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.

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6. DO RESULTADO

6.1 A nota final será composta pelo resultado da Prova Objetiva e consequente classificação na Prova Prática.

6.2 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final e as nomeações serão feitas obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública.

6.3 Na hipótese de igualdade do resultado da Prova Objetiva serão aplicados, sucessivamente, aos candidatos, os seguintes critérios de desempate:a) Maior idade, conforme disposto no artigo 27, § único, da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso.b) Maior pontuação da prova prática.c) Maior pontuação da prova objetiva.d) Maior número de filhos menores de 18 anos.e) Maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

6.4 Em ainda persistindo o empate do resultado da prova objetiva após aplicação dos critérios constantes da cláusula 6.3 poderá haver sorteio na presença dos candidatos envolvidos.

6.5 A classificação final do processo seletivo está prevista para ser publicada no Diário Oficial do Município e divulgada no endereço eletrônico www.emdurb.com.br no dia 23 de junho de 2016.

7. DOS RECURSOS7.1 Será admitido recurso quanto ao indeferimento das inscrições, ao gabarito da Prova Objetiva, ao resultado da Prova Prática e a classificação final do Processo Seletivo.

7.2 Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte às datas das publicações realizadas, consoante item 7.1.

7.3 O recurso devidamente fundamentado deverá ser dirigido à Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 001/2015 – EMDURB e protocolizado no Setor de Atendimento da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, Praça João Paulo II s/nº, Jardim Santana, Piso Térreo - Terminal Rodoviário, horário das 08h00min às 16h30min.

7.4 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo. O recurso interposto fora do prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data de sua protocolização no setor competente da EMDURB.

7.5 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.6 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso em que houver prejuízos irreparáveis ao candidato, a critério da Comissão.

7.7 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) referente(s) à(s) mesma(s) será(ão) atribuído(s) à todos os candidatos ao mesmo cargo.

7.8 A Comissão Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7.9 Não caberá interposição de recurso requerendo a reconsideração de recurso indeferido anteriormente.

8.0 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO EMPREGO PÚBLICO

8.1 Ter sido aprovado no processo seletivo.

8.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, §1º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições de lei.

8.3 Apresentar o Título de Eleitor e os comprovantes de votação das últimas eleições ou procedido a justificação na forma da lei; ou certidão de regularidade emitida perante a Justiça Eleitoral.

8.4 Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação.

8.5 Possuir carteira de identidade civil, cadastro de pessoas físicas (CPF). 8.6 Comprovar o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

8.7 Possuir idade de 18 (dezoito) anos completos.

8.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

8.9 Apresentar declaração de não ocupar função pública e remunerada, exceto os acúmulos permitidos pela lei.

8.10 Não ter sido demitido ou exonerado dos serviços públicos federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público), bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituídas por órgãos da administração federal, estadual ou municipal.

8.11 Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de função pública.8.12 Apresentar certidão de nascimento ou certidão de casamento e certidão de nascimento dos filhos até 16 anos.

8.13 Apresentar 2 (duas) fotos 3X4 recentes.

8.14 Apresentar demais documentos necessários que lhe foram solicitados sob de perda do direito à vaga.

8.15 Comparecer na data, local e horário estabelecidos na convocação;

8.16 Gozar de boa saúde física e mental, que será avaliada em perícia médica realizada pela EMDURB, onde o médico do trabalho responsável deverá observar a NR7/PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – e/ou outras Normas Regulamentares inerentes e poderá solicitar outros exames complementares às custas do candidato, para melhor avaliação médica e definição a respeito do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, que contemplará compatibilidade ou não do candidato avaliado, para a função de Operador de Motosserra.

9.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 Os atos relativos ao presente Processo Seletivo, a exemplo de convocações, avisos e resultados, serão publicados no Diário Oficial do Município e divulgados no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.

9.2 O Processo Seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da EMDURB.

9.3 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a Prova Objetiva e as demais etapas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.

9.4 A habilitação em quaisquer das etapas do Processo Seletivo nº 001/2015 não poderá ser aproveitada para outro processo seletivo.

9.5 A comprovação do cumprimento das datas, prazos, ônus e obrigações constantes do presente Edital é de responsabilidade exclusiva do candidato.

9.6 A EMDURB não se responsabiliza por prejuízos de qualquer ordem, causados ao candidato, decorrente de:a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;c) Correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, por razões diversas de fornecimento e/ou informação errada quanto ao endereço do candidato;d) correspondência recebida por terceiros.

9.7 O candidato poderá atualizar seu endereço e telefones para contato enviando mensagem eletrônica para o e-mail [email protected] ou através do telefone (14) 3233-9076.

9.8 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim, a publicação do resultado final e homologação.

9.9 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB não se responsabiliza de qualquer modo pelo transporte, alojamento, e/ou alimentação dos candidatos, durante a realização das provas, bem como pelos custos decorrentes dos documentos necessários para inscrição e/ou posse do candidato, quando da realização das etapas do presente processo seletivo.

Bauru, 25 de fevereiro de 2016.

Antônio Mondelli JuniorPresidente da EMDURB

ANEXO I

MODELO DE PROCURAÇÃO

Eu,_____________________________________________RG _________, CPF____________nomeio o(a) Sr.(a) ______________RG._________, CPF _______________meu procurador(a), dando plenos poderes para que possa protocolar documentos ou recursos conforme o disposto nos itens do Edital do Processo Seletivo n° 001/2015, para preenchimento de vaga para OPERADOR DE MOTOSSERRA da EMDURB.

______________, _____ de _____________ de _____. (Local) (dia) (mês) (ano)

Assinatura do Outorgante Assinatura do Outorgado

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO

OCORRÊNCIA DATAPublicações do Edital de Abertura 25/02, 27/02 e 01/03/16Período de inscrições 01/04 à 15/04/16Publicação das inscrições indeferidas 21/04/16Período para interposição de recurso dos candidatos que tiveram a inscrição indeferida

22/04 à 28/04/16

Publicação do Resultado dos recursos interpostos sobre o indeferimento das inscrições e convocação para Prova Objetiva

30/04/16

Prova Objetiva 15/05/16Publicação do gabarito oficial da Prova Objetiva e do caderno de questões 17/05/16

Page 56: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

56 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Período para interposição de recurso sobre o gabarito oficial da Prova Objetiva

18/05 a 24/05/16

Publicação do Resultado dos recursos interpostos sobre o gabarito oficial da prova objetiva e convocação Prova Prática

26/05/16

Prova Prática 12/06/16Publicação do resultado da Prova Prática 14/06/16Período para interposição de recurso sobre o resultado da Prova Prática 15/06 a 21/06/16Publicação do Resultado dos recursos interpostos sobre a Prova Prática e publicação da Classificação Final

23/06/16

Período para interposição de recurso sobre a classificação final 24/06 a 30/06/16Publicação do Resultado dos recursos interpostos sobre a classificação final e Homologação

02/07/16

As datas contidas neste cronograma poderão sofrer alterações, que serão devidamente divulgadas no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA 1ª FASE – PROVA OBJETIVA

1. PROGRAMA DA PROVA DE PORTUGUÊS – 15 QUESTÕES:Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Reconhecimento de classes de palavras: nome, pronome, verbo, preposições e conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termo da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período coordenação e subordinação. Semântica: sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Leitura e interpretação de textos.

2. PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA – 15 QUESTÕES:Números inteiros: operações e propriedades; números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; razão e proporção; porcentagem; regra de três simples e composta; equação do 1º e 2º grau; sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; relação entre grandezas: tabelas e gráficos, conjuntos, progressão aritmética, Progressão geométrica, Relações trigonométricas nos triângulos retângulos, geometria plana, geometria analítica, noções de estatística, juros simples e compostos. Raciocínio lógico.

3. CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES – 10 QUESTÕES:Fatos relevantes ao cotidiano e fatos políticos, econômicos, sociais, culturais e esportivos relevantes aos contextos municipal, nacional e internacional, ocorridos a partir de 01 de Janeiro de 2015.

Bauru, 25 de fevereiro de 2016.

Antônio Mondelli JuniorPresidente da EMDURB

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 04 de abril de 2016 (segunda-feira), a partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01-26228/16 02-26229/16

Bauru, 24 de março de 2016.Presidente da JARI

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/16 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 2119/16 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA EMPRESA DE PEQUENO PORTEA Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/16 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO – Processo nº 2119/16, regime menor preço. Abertura da sessão em 07/04/2016 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual aquisição de açúcar, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 24 de Março de 2016.Comissão de Licitação.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016Processo nº 1349/2016Convenente: EMDURB – Conveniada: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AGUDOS - FAAGObjeto: O presente Convênio tem por objetivo a viabilização de concessão de descontos nas mensalidades escolares e isenção da taxa de matrícula da CONVENIADA, aos colaboradores da CONVENENTE e seus dependentes, na prestação de serviços de Graduação e Pós-graduação no Ensino Superior.O desconto oferecido será de 30% (trinta por cento) para os cursos de Graduação e 38,46% para os cursos de Pós-graduação - MBAs em Gestão e Especialização na área da Educação, e são exclusivos para CONVENENTES que reafirmaram a parceria e serão aplicados sobre o valor líquido da mensalidade, já abatido outros descontos oferecidos pela CONVENIADA, inclusive de pontualidade, no caso da Graduação.

Vigência: 01 (um) ano a partir da data assinatura.Assinatura: 14/03/2016.Bauru, 24 de março de 2016.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/16Processo nº 8097/15 – Pregão Reg. De Preços nº 001/16.Contratante: EMDURB – Compromissária: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPPObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de toner e cartuchos compatíveis, refil para tanque de tinta e remanufatura de toner, conforme especificação abaixo descrita:

ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor

Unitário Valor Total

2 5 UN.

TONER COMPATIVEL com impressora laserjet HP3005 – Q7551X, , rendimento aproximado de 13.000 páginas com 5% de cobertura no papel A4.

WORD PRINT 119,00 595,00

13 10 UN.

TONER COMPATIVEL para impressora HP CM1312 NFI CB540 A - Preto, rendimento aproximado 3000 páginas com 5% de cobertura no papel A4.

WORD PRINT 85,00 850,00

14 10 UN.

TONER COMPATIVEL para impressora HP CM1312 NFI CB541 A - Cyan, rendimento aproximado 6000 páginas com 5% de cobertura no papel A4

WORD PRINT 85,00 850,00

15 10 UN.

TONER COMPATIVEL para impressora HP CM1312 NFI CB542 A - Amarelo, rendimento aproximado 6000 páginas com 5% de cobertura no papel A4

WORD PRINT 85,00 850,00

16 10 UN.

TONER COMPATIVEL para impressora HP CM1312 NFI CB543 A - Magenta, rendimento aproximado 6000 páginas com 5% de cobertura no papel A4.

WORD PRINT 85,00 850,00

22 10 UN.

TONER COMPATIVEL compativel para impressora HP 1200, cód. C7115X, cor preta, rendimento aproximado de 3.500 páginas com 5% de cobertura no papel A4.

WORD PRINT 67,00 670,00

30 8 M.O.

REMANUFATURA DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET 4200, Q1338X, cor preto, rendimento aproximado 18.000 páginas no papel A4, incluindo o teste, limpeza a substituição de peças e do cilindro, quando necessário, a recarga e controle de qualidade de impressão

WORD PRINT 112,00 896,00

Valor Total dos Itens R$ 5.561,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 10/03/2016Bauru, 24 de março de 2016.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/16Processo nº 2287/16 – Dispensa de Licitação Art. 24, Inc II, c/c 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.Contratante: EMDURB – Contratada: FRAL CONSULTORIA LTDA.Objeto: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao processo em epígrafe, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO REFERENTE AOS ESTUDOS DE INVESTIGAÇÃO DETALHADA DO ATERRO SANITÁRIO DE BAURU – SP, EXIGIDOS PELA CETESB, conforme descrição detalhada que segue no ANEXO A do contrato.Valor total de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais)Condições de Pagamento: 30/60/90 (trinta, sessenta e noventa) dias do mês subsequente ao recebimento da prestação de serviço.Vigência: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço e/ou autorização de compra.Assinatura: 21/03/2016Bauru, 24 de março de 2016.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/16Processo nº 10054/15 – Pregão Reg. De Preços nº 008/16.Contratante: EMDURB – Compromissária: CARMEN LUCIA REQUENA - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de disjuntor, espelho, espote plástico, fita isolante, haste terra, interruptor, plug, soquete, tampa de caixa

Page 57: QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 1 Diário … · 2016. 3. 23. · QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016 DIÁRIO OIIAL DE BAURU 3 02 Impressora Samsung IMPRESSORA 11.0375

57DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

para embutir, tomada, rele bim e projetor clarão, conforme especificação abaixo descrita:

Item Quant.Estimada Un. Descrição Marca Valor

Unitário Valor Total

2 25 UN DISJUNTOR TERMOMAGNETICO 16 A Lukma R$ 5,67 R$ 141,75

3 30 UN DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO 20 A Lukma R$ 5,67 R$ 170,10

4 60 PCDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO 32 A MODELO DIN

Lukma R$ 5,67 R$ 340,20

5 55 UN DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO 32 A Lukma R$ 5,67 R$ 311,85

6 30 UN DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO 50 A Lukma R$ 6,90 R$ 207,00

7 150 UN ESPELHO 4 X 2 TAMPA CEGA Ilumi R$ 1,05 R$ 157,50

8 50 UN ESPELHO CEGO PARA CONDULETE Tramont R$ 2,30 R$ 115,00

9 100 UN ESPELHO P/ TOMADA Ilumi R$ 1,05 R$ 105,00

10 82 UN ESPOTE PLASTICO C/ SOQUETE DE PORCELANA Strin R$ 3,30 R$ 270,60

11 322 RL FITA ISOLANTE 20 MTS ANTI CHAMA Gemini R$ 3,62 R$ 1.165,64

12 260 UN FITA ISOLANTE 20 mts PARA ISOLAÇÃO ATÉ 750V Gemini R$ 3,62 R$ 941,20

13 24 RL FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO Prysmian R$ 16,10 R$ 386,40

14 100 PC HASTE TERRA 5/8" X 2,44 C/ CONECTOR Intelli R$ 21,00 R$ 2.100,00

17 20 UN INTERRUPTOR 1 TECLA BIPOLAR SISTEMA X Ilumi R$ 9,00 R$ 180,00

19 30 UN INTERRUPTOR 2 TECLAS SISTEMA X Ilumi R$ 7,70 R$ 231,00

20 50 UN INTERRUPTOR 2 TECLAS SIMPLES DE EMBUTIR Ilumi R$ 7,30 R$ 365,00

21 20 UN INTERRUPTOR BIPOLAR DE EMBUTIR Ilumi R$ 9,30 R$ 186,00

22 50 UN INTERRUPTOR TECLA SIMPLES DE EMBUTIR Ilumi R$ 3,22 R$ 161,00

23 30 UN PLUGUE 2P PORCELANA 30 A Lumi-bras R$ 10,20 R$ 306,00

25 100 UN SOQUETE PORCELANA E-27 Sta fe R$ 1,28 R$ 128,00

26 300 PC SOQUETE COM RABICHO P.A R$ 0,51 R$ 153,00

28 75 UN SOQUETE PORCELANA E-40 Ultraplus R$ 5,00 R$ 375,00

29 100 UN TAMPA CAIXA EMBUTIR 4X2 C/PARAFUSO Ilumi R$ 1,12 R$ 112,00

30 30 UN TOMADA 2P PORCELANA 30A Lumi-bras R$ 10,37 R$ 311,10

31 10 UN TOMADA FÊMEA PARA EXTENSÃO P.A R$ 3,25 R$ 32,50

35 50 UN TOMADA UNIVERSAL SISTEMA X Ilumi R$ 5,02 R$ 251,00

36 10 UN RELE BIM 3US55 2 NA00 25-32A Siemens R$ 95,32 R$ 953,20

37 20 UN PROJETOR CLARÃO P/ E-40 JCM R$ 28,90 R$ 578,00VALOR TOTAL R$ 10.735,04

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 17/03/2016Bauru, 24 de março de 2016.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/16Processo nº 381/16 – Pregão Reg. De Preços nº 004/16.Contratante: EMDURB – Compromissária: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: Eventual aquisição de Gasolina Comum, Etanol Comum e Óleo Diesel Comum.VALOR UNITÁRIO - PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A MÉDIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO – ANP (ULTIMA ATUALIZAÇÃO):Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:Item 03 – 380.000 litros (Diesel Comum): R$ 2,821 - 1,20% (desconto de um virgula vinte por cento) = R$ 2,787;Valor Total: Item 03: R$ 1.059.060,00(Um milhão e cinquenta e nove mil e sessenta reais);Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:Item 02 – 42.000 litros (Etanol Comum): R$ 2,432 - 1,00% (desconto de um por cento) = R$ 2,407;Valor Total: Item 02: R$ 101.094,00( Cento e um mil e noventa e quatro reais);Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:Item 01 – 38.000 litros (Gasolina Comum): R$ 3,451 - 1,00% (desconto de um por cento) = R$ 3,416;

Valor Total: Item 01: R$ 129.808,00( Cento e vinte nove mil oitocentos e oito reais);Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao fornecimento dos combustíveis e consequente abastecimento dos veículos.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 16/03/2016Bauru, 24 de março de 2016.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/16Processo nº 381/16 – Pregão Reg. De Preços nº 004/16.Contratante: EMDURB – Compromissária: AUTO POSTO VILA SOUTO LTDA.Objeto: Eventual aquisição de Diesel S-10.VALOR UNITÁRIO - PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A MÉDIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO – ANP (ULTIMA ATUALIZAÇÃO):Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:Item 04 – 121.000 litros (Diesel S-10): R$ 2,987 - 1,00% (desconto de um por cento) = R$ 2,957;Valor Total: Item 04: R$ 357.797,00( Trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais);Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao fornecimento dos combustíveis e consequente abastecimento dos veículos.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 16/03/2016Bauru, 24 de março de 2016.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.Atendimento da Divisão Previdenciária

(Seção de Benefícios e Seção de Aposentadorias e Pensões)Segunda à Sexta das 13h às 16h30min.

TELEFONES3223-7071 / 3227-14443223-7719 / 3223-70003223-7901 / 3223-6433

[email protected]

[email protected][email protected]

[email protected][email protected]

[email protected]@funprevbauru.com.br

[email protected]@funprevbauru.com.br

[email protected]@[email protected]

[email protected]

[email protected]

Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

!!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO”

Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.

COMUNICADOA Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV comunica que a partir de 18 de julho de 2014 o horário de atendimento ao público, presencial e por telefone, na DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios), em conformidade com o procedimento administrativo n.º 2332/2014, será nos seguintes moldes:

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58 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros), e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento do setor de Perícia Médica, Serviço Social e nas atividades referentes ao Enquadramento PCCS, permanecendo o horário de atendimento ao público de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA

Portaria nº 55/2016

CONCEDE o benefício de pensão por morte em cumprimento a decisão judicial decorrente do v. Acórdão da Apelação n.º 0151963-80.2008.8.26.0000 copiado no procedimento administrativo n.º 3584/2006, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2005, a Sr.ª Terezinha de Fátima Souza, portadora do RG n.º 27.631.353-7 SSP/SP e CPF/MF n.º 170.609.288-12, em decorrência do óbito do Sr. José Albertino Camargo, portador do RG n.º 20.060.445 SSP/SP e CPF/MF n.º 061.809.688-45, matrícula funcional n.º 15.844-5, servidor ativo da Prefeitura Municipal de Bauru, tendo sido o benefício de pensão por morte solicitado inicialmente mediante o procedimento administrativo n.º 1501/2005 nos termos estabelecidos no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal c/c arts. 115, inciso II, 116, inciso II, todos da Lei Municipal n.º 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal n.º 5397/2006.

Bauru, 16 de março de 2016.

COMUNICADO

COMUNICAMOS o falecimento do Sr. Luiz Bastos Pereira, portador do RG nº 11.533.051-3, matrícula nº 8.318, servidor inativo FUNPREV-PMB, ocorrido em 19/03/2016.

COMUNICAMOS o falecimento do Sr. Nelson Lourenço, portador do RG nº 3.588.688-2, matrícula nº 2.961, servidor inativo FUNPREV-PMB, ocorrido em 18/03/2016.

Divisão Previdenciária:

Seção de Benefícios

Processos Deferidos:

Processo Nome Assunto

3632/2015 Marilaine Andrea da Silva Duarte Inclusão de dependente

3642/2015 Cláudia Nery Elorza Inclusão de dependente

214/2016 Rosana Correira dos Santos Inclusão de dependente

922/2016 Flavya Cristina dos Santos Inscrição de segurada e Inclusão de dependentes

940/2016 Bianca Cristina Ramos Ortega Inclusão de dependentes

1011/2016 Ari José Silveira Inclusão de dependente

1012/2016 Luis Felipe Fabri Inscrição de Segurado

1013/2016 Daniel Lopes Silva Inscrição de Segurado

1014/2016 Sérgio Henrique Antonio Inclusão de dependente

1072/2016 Mariely Braga de Melo Inscrição de segurada e Inclusão de dependente

1073/2016 Acácio Menezes de Oliveira Inclusão de dependente

1074/2016 Juciara Oliveira de Barros Mathias Moura

Inscrição de segurada e Inclusão de dependente

1075/2016 Gisele Cristina de Souza Inscrição de segurada e Inclusão de dependentes

1076/2016 Daniela Ferraz Vallim de Oliveira Inclusão de dependente

PODER LEGISLATIVOANTONIO FARIA NETO

Presidente

Atos da PresidênciaPORT. RH-016/2016 – DETERMINANDO que o servidor TOSHIHIKO SAKAI, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO I, passe a desempenhar suas funções na DIRETORIA ADMINISTRATIVA a partir de 15/03/2016.

PORT. RH-017/2016 – DETERMINANDO que o servidor JUAN DANIEL BEZERRA JORGE, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO I, passe a desempenhar suas funções na DIRETORIA FINANCEIRA a partir de 15/03/2016.

Atos da Mesa DiretoraDECRETO LEGISLATIVO Nº 1625

De 22 de março de 2016

Dá denominação de Alameda Pascal a um prolongamento de via pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra "m", da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Alameda Pascal o prolongamento de via que tem início na Alameda Dante, entre os quarteirões 01 e 02, e término na Rua Antonio Rodrigues da Silva, quarteirão 01, no loteamento denominado Núcleo IX de Julho, nesta cidade de Bauru.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 22 de março de 2016.

FARIA NETOPresidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO ALEXSSANDRO BUSSOLA 1º Secretário 2º Secretário

Projeto de iniciativa daMESA DA CÂMARA

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo

Atos da DiretoriaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dá denominação de Rua Nicolau Ruiz a um prolongamento de via pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra "m", da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

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59DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Art. 1º - Fica denominada Rua NICOLAU RUIZ o prolongamento de via que tem início na Rua João Fernandes Sanches, quarteirão 04, e término na Avenida José Vitório Dota, no loteamento denominado Jardim Flórida, nesta cidade de Bauru.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 21 de março de 2016

FARIA NETOPresidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO ALEXSSANDRO BUSSOLA 1º Secretário 2º Secretário

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O presente Projeto de Decreto Legislativo visa atender solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Bauru, para denominação de um prolongamento da Rua Nicolau Ruiz.

Solicitamos aos Nobres Pares que aprovem a matéria.

Bauru, 21 de março de 2015.

FARIA NETOPresidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO ALEXSSANDRO BUSSOLA 1° Secretário 2º Secretário

___________________________________________________________________________________

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 828, de 19 de junho de 2001.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra "m", da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - O Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 828, de 19 de junho de 2001, passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º - Fica denominada Avenida JOSÉ VITÓRIO DOTA a via pública sem denominação oficial, conhecida como Avenida 1, localizada no loteamento Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa, que tendo início na Rua Nicolau Ruiz, quarteirão 06, prolongamento, termina na Rua Basílio Ceschini, quarteirão 01.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 21 de março de 2016

FARIA NETOPresidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO ALEXSSANDRO BUSSOLA 1º Secretário 2º Secretário

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O presente Projeto de Decreto Legislativo visa atender solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Bauru por meio do Ofício GP 3664/15 para retificação do Decreto Legislativo nº 828, de 19 de junho de 2001.

Solicitamos aos Nobres Pares que aprovem a matéria.

Bauru, 21 de março de 2015.

FARIA NETOPresidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO ALEXSSANDRO BUSSOLA 1° Secretário 2º Secretário

___________________________________________________________________________________

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dá denominação de Rua Francisco Maiolo a um prolongamento de via pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra "m", da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Rua FRANCISCO MAIOLO o prolongamento de via que tem início na Rua Mario Bueno Salles, entre os quarteirões 05 e 06, e término na Rua Nicolau Ruiz, quarteirão 06 (prolongamento), no loteamento denominado Jardim Flórida, nesta cidade de Bauru.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 21 de março de 2016

FARIA NETOPresidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO ALEXSSANDRO BUSSOLA 1º Secretário 2º Secretário

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O presente Projeto de Decreto Legislativo visa atender solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Bauru, para denominação de um prolongamento da Rua Francisco Maiolo.

Solicitamos aos Nobres Pares que aprovem a matéria.

Bauru, 21 de março de 2015.

FARIA NETOPresidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO ALEXSSANDRO BUSSOLA 1° Secretário 2º Secretário

___________________________________________________________________________________

PROJETO DE LEI

Dá nova redação ao Artigo 7º da Lei nº 5256, de 13 de junho de 2005, que dispõe sobre a gratificação por serviços em sessões plenárias prestados fora do horário normal de trabalho da Câmara Municipal de Bauru.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - O Artigo 7º da Lei nº 5256, de 13 de junho de 2005, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 7º - O controle dos horários será efetuado pela Diretoria de Recursos Humanos que também providenciará o cálculo mensal do pagamento da gratificação das sessões plenárias, não incorporável à remuneração e isenta de contribuição previdenciária.”

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 21 de março de 2016.

FARIA NETOPresidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO ALEXSSANDRO BUSSOLA 1º Secretário 2º Secretário

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60 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O presente Projeto de Lei tem por objetivo dar nova redação ao Artigo 7º da Lei

nº 5256, de 13 de junho de 2005, que dispõe sobre a gratificação por serviços em sessões plenárias

prestados fora do horário normal de trabalho da Câmara Municipal de Bauru.

Tal alteração faz-se necessária pelo fato de que os descontos efetuados a título

previdenciário, sobre os valores pagos referentes à gratificação por prestação de serviço em Sessões

Plenárias, não incorporam ao benefício dos servidores.

Diante do exposto, solicitamos apoio dos Nobres Pares para aprovação do

presente Projeto de Lei.

Bauru, 21 de março de 2016

FARIA NETOPresidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO ALEXSSANDRO BUSSOLA 1º Secretário 2º Secretário

__________________________________________________________________________________

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o Programa Censo Demográfico de

Inclusão da pessoa com deficiência no Município de

Bauru.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas

atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica criado Programa CENSO DEMOGRÁFICO DE INCLUSÃO da pessoa

com deficiência com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico, tipo

e grau de deficiência, por região no Município de Bauru, com o consequente

mapeamento para posterior direcionamento de políticas públicas que atendam

em plenitude os anseios deste segmento.

§ 1º - Considera-se, para os efeitos desta Lei, pessoa com deficiência aquela

especificada na legislação federal vigente.

§ 2º - O Programa CENSO INCLUSÃO será realizado de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos

no Município de Bauru.

§ 3º - As informações do CENSO INCLUSÃO deverão ser compiladas em bancos de

dados e disponibilizados à sociedade por meio de consulta em sítio eletrônico da

Prefeitura Municipal de Bauru.

Art. 2º - Para a concretização do Programa criado por esta lei, poderão ser efetivadas

ações, convênios e parcerias, quando necessário, com órgãos públicos e entidades

de direito público ou privado, obedecidas a legislação vigente.

Art. 3º - O Poder Executivo, se necessário, regulamentará a presente lei, no que couber.

Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações

orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 21 de março de 2016.

FÁBIO SARTORI MANFRINATO PAULO EDUARDO DE SOUZA

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

A questão da inclusão de pessoas com deficiência em todos os recursos da sociedade ainda é muito incipiente no Brasil. Movimentos nacionais e internacionais têm buscado um consenso para formatar uma política de inclusão de pessoas portadoras de deficiência na escola regular. Grande esforço institucional deve ser feito para mudar o quadro de marginalização dessas pessoas, como: alteração da visão social; inclusão escolar; acatamento à legislação vigente; maiores verbas para programas sociais; uso da mídia, da cibercultura e de novas tecnologias. Cabe a todos os integrantes da sociedade lutar para que a inclusão social dessas pessoas seja uma realidade brasileira no próximo milênio, nos ensina Maria Regina Cazzaniga Maciel, Presidente da Associação do 3º Milênio - Centro de Democratização das Ciências da Informação. Segundo Maciel, no Brasil, milhares de pessoas com algum tipo de deficiência estão sendo discriminadas nas comunidades em que vivem ou sendo excluídas do mercado de trabalho. O processo de exclusão social de pessoas com deficiência ou alguma necessidade especial é tão antigo quanto à socialização do homem. A estrutura das sociedades, desde os seus primórdios, sempre inabilitou os portadores de deficiência, marginalizando-os e privando-os de liberdade. Essas pessoas, sem respeito, sem atendimento, sem direitos, sempre foram alvo de atitudes preconceituosas e ações impiedosas. Para que aconteça a real inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em todas as dimensões sociais, há a necessidade da identificação, por meio do CENSO INCLUSÃO, da atual condição socioeconômica em que elas vivem no Município de Bauru. Ou seja, o CENSO INCLUSÃO permitirá a obtenção de dados reais acerca da situação socioeconômica atual das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida propiciando um mapeamento e um planejamento eficaz das políticas públicas para este segmento da nossa sociedade. Pelo exposto, justificando o inegável interesse público de que se reveste a propositura em apreço, pedimos a essa Egrégia Câmara seu aval.

Bauru, 21 de março de 2016.

FÁBIO SARTORI MANFRINATO PAULO EDUARDO DE SOUZA__________________________________________________________________________________

PROJETO DE LEI

Cria o Programa “Parada Legal” destinado a incentivar medidas de segurança a serem adotadas no transporte público coletivo por ônibus do Município de Bauru e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - O Programa “Parada Legal” criado por esta Lei destina-se a incentivar medidas e iniciativas que visem à segurança de usuários do transporte coletivo por ônibus do Município de Bauru, principalmente daqueles que se desloquem ou residam em locais distantes das paradas e que estejam no trajeto original das linhas de ônibus.

Art. 2º - A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB) orientará os motoristas do transporte coletivo por ônibus para o embarque e o desembarque de passageiros fora das paradas regulamentares em horários especiais e noturnos, sendo autorizados, em caráter precário, pela autoridade do setor.

Parágrafo único - O disposto no caput deste artigo não se aplica:I – de segundas-feiras aos sábados, das 5h (cinco horas) às 21h (vinte e

uma horas);II – nos domingos e nos feriados, das 6h (seis horas) às 21h (vinte e uma

horas);III - quando conflitar com a legislação de trânsito, especialmente no tocante

à circulação e à parada de veículos. Art. 3º - Na impossibilidade de parada para desembarque no local indicado antecipadamente

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61DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

pelo usuário, deverá ser observado pelo condutor o local mais próximo ao indicado.

Art. 4º - Caberá à EMDURB a fiscalização do cumprimento desta Lei.

Parágrafo único - A EMDURB promoverá a divulgação do benefício, através da fixação de informativos no interior dos veículos, em letras de fácil visualização, contendo número da lei e os deveres estabelecidos nela.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 21 de março de 2016.

FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O Projeto de Lei que cria no Município de Bauru a "Parada Legal" em horários especiais e noturnos no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano, objetiva a melhora da prestação do serviço de transporte, além de garantir a segurança dos usuários.

Muitas vezes, medidas simples como a que pretendemos que seja implantada, podem ajudar na preservação de vidas e impedir assaltos ou outros meios de violência que assolam a comunidade. Sabemos que o transporte coletivo é regulamentado por normas que visam além da qualidade, maior fluidez e rapidez, que são obtidas com pontos de parada pré-fixados. Ocorre que muitas pessoas moram longe destas paradas. Mas o ônibus, caso seja permitido pela autoridade fiscal, poderiam parar mais próximos de residências ou acesso de ruas secundárias desde que no trajeto regular da respectiva linha, o que facilitaria o deslocamento de idosos e estudantes noturnos, apenas para exemplificar a abrangência que se quer com a edição desta norma legislativa. Ao aprovarmos esta Lei, a empresa responsável pelo transporte público no Município deverá promover a sua divulgação e implantação, o que trará grandes benefícios coletivos no quesito da segurança dos cidadãos usuários do transporte público de Bauru, principalmente mulheres e idosos.

Consideramos que a instituição da “Parada Segura” se mostrou plausível e viável em diversos municípios do País tais como: Distrito Federal-DF, Mogi das Cruzes-SP, Guarujá-SP, Itanhaém-SP, Cascavel-PR, Umuarama-PR, Cuiabá-MT e Nova Friburgo-RJ. Portanto, nosso objetivo é reeditar esta prática de sucesso adotada em outras cidades.

Em razão de todo o exposto, solicitamos o apoio dos Nobres Pares para uma rápida tramitação e aprovação do presente Projeto de Lei.

Bauru, 21 de março de 2016.

FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI__________________________________________________________________________________

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Acrescenta o Artigo 76-A à Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Acrescenta o Artigo 76-A à Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno:

Art. 76-A - Estabelece o rito “Um Minuto de Júbilo”, homenagem da Câmara Municipal de Bauru aos nascidos vivos no município.

§ 1º - Para efeito do referido no caput deste Artigo, entende-se Júbilo como a manifestação de grande contentamento, alegria extrema, regozijo.

§ 2º - Para efeito do referido no caput deste Artigo, entende-se por

nascimento vivo “a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva” (Organização Mundial da Saúde, 1999).

§ 3º - Serão lidos nas sessões ordinárias, antes do rol de oradores, os nomes dos pais e seus filhos ou filhas nascidos vivos no Município de Bauru.

§ 4º - Os nascidos vivos serão homenageados pela Câmara Municipal com até 12 dias após o seu nascimento.

§ 5º - A Câmara Municipal levantará junto aos Hospitais Públicos e Particulares, bem como nos Cartórios de Registro de Nomes de Pessoas Naturais, os nomes dos pais e dos respectivos nascidos vivos no Município.

§ 6º - Durante a leitura dos nomes dos pais e de seus filhos ou filhas nascidos vivos, os Vereadores permanecerão em silêncio e atentos e, a seguir, será conferido Um Minuto nos quais os Vereadores, à vontade, realizarão um congraçamento a critério de cada um.

§ 7º - Não serão contemplados com esta homenagem os recém-natos que estejam em tramitação determinação judicial para definição acerca do pátrio poder.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 21 de março de 2016.

ALEXSSANDRO BUSSOLA ARILDO DE LIMA JUNIOR

ARTEMIO CAETANO FILHO FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO

FÁBIO SARTORI MANFRINATO FARIA NETO

FERNANDO F. MANTOVANI FRANCISCO CARLOS DE GOES

LUIZ CARLOS BASTAZINI MARCOS ANTONIO DE SOUZA

NATALINO DAVI DA SILVA PAULO EDUARDO DE SOUZA

RAUL AP. GONÇALVES PAULA TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Assim como fazemos a reverência aos mortos, com “Um Minuto de Silêncio”, homenagem exercida ao final de cada sessão da Câmara Municipal de Bauru, acreditamos que devamos também reverenciar a Vida, com homenagem aos novos bauruenses, nascidos na quinzena anterior à sessão e, para tanto, nada como “Um Minuto de Júbilo”, de maneira a expressar o real contentamento desta Casa de Leis, a alegria por nascimentos que representam além da maioria ser fruto do Amor, a esperança de um mundo melhor.

Aos pais o reconhecimento, pela homenagem ao filho ou filha, de que a

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62 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

preservação da espécie é vital à humanidade e, eles, cumpriram o seu desígnio e por isso também são enaltecidos.

Os dias mais felizes das nossas vidas são aqueles em que nós podemos comemorar o nascimento das pessoas amadas, aquelas que realmente significam muito para nós e que fazem a diferença em nossa caminhada (Alex Verly), assim sendo, porque não nos incluirmos, representantes legais dos munícipes, na celebração deste momento tão importante para a maioria dos casais e da nossa cidade, porque não regozijarmos em plena alegria pela nova Vida. Este Projeto, isto nos permitirá.

Assim, com tal ânimo propõe-se a reformulação deste Regimento Interno e, conclamamo-nos, os nobres pares à aprovação desta singela homenagem e, a fazer jus à nobreza de nossas atribuições por reconhecermos, por meio deste Projeto de Resolução, que a preservação da Vida, princípio primordial das Leis, quando conseguida, também expressa pelos nascimentos, deve ser formalmente celebrada com ênfase, com Júbilo.

Bauru, 21 de março de 2016.

ALEXSSANDRO BUSSOLA ARILDO DE LIMA JUNIOR

ARTEMIO CAETANO FILHO FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO

FÁBIO SARTORI MANFRINATO FARIA NETO

FERNANDO F. MANTOVANI FRANCISCO CARLOS DE GOES

LUIZ CARLOS BASTAZINI MARCOS ANTONIO DE SOUZA

NATALINO DAVI DA SILVA PAULO EDUARDO DE SOUZA

RAUL AP. GONÇALVES PAULA TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI__________________________________________________________________________________

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPALQUE DERAM ENTRADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 21 DE MARÇO DE 2016

Proc. nº Assunto

57/16 Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências.

58/16 Projeto de Lei nº 13/16, que revoga a Lei nº 5772, de 01 de setembro de 2009.

59/16 Projeto de Lei nº 14/16, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município de Bauru para a Fazenda do Estado de São Paulo.

63/16 Veto Parcial ao Autógrafo nº 6872, de 01 de março de 2016.

EMENTÁRIO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2016

ALEXSSANDRO BUSSOLASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas Madre Clélia, Jardim Cruzeiro do Sul e 11 da Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Aldo Apparecido Marcelino, Jardim Andorfato.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 11 da Rua Pedro Paulo Chaves, Tangarás.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 11 da Rua Pedro Paulo Chaves, Tangarás.Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Celso Nascimento pela volta das atividades da Banda Marcial Liceu Noroeste de Bauru.

ARILDO DE LIMA JUNIORSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nas quadras 20 e 21 da Avenida Nuno de Assis, Centro.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, no cruzamento entre a quadra 02 da Rua Maurício Dutra com a quadra 04 da Rua Heitor Maia, Vila Nova Santa Luzia.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 03 da Rua Aymorés, Jardim Santana.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua João Esteves da Souza, Vila Carolina.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 05 da Rua Doutor Maurício Dutra, Vila Nova Santa Luzia.

ARTEMIO CAETANO FILHOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos e posterior recapeamento asfáltico, em caráter de urgência, em toda extensão da Rua Antônio do Espírito Santo, Vila Souto.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água com buraco enorme localizado na quadra 12 da Rua Agenor Meira e na quadra 08 da Rua Cussy Júnior, Centro.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo na quadra 3 da Rua Professor Alberto Brandão de Rezende, Jardim Amália.

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 15 da Rua Castro Alves, Vila Souto.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da área de propriedade da Prefeitura, utilizada como horta comunitária, localizada no Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para melhorias na sinalização de trânsito entre as quadras 02 e 03 da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB um estudo para a implantação de um ponto com cobertura para abrigo dos mototaxistas na esquina entre a Avenida Rodrigues Alves e Rua Azarias Leite, Centro.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da área pública que não está sendo utilizada para os devidos fins, localizada entre as Ruas Sargento Delvor Ribeiro Aguiar e Hermínio Inforzato, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi.

FÁBIO SARTORI MANFRINATOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do terreno localizado na esquina das Ruas Manoel Pereira Rolla e Maria da Conceição Arantes Ramos, Vila Nova Cidade Universitária.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da área localizada na quadra 02 da Rua Severino Martins da Cunha, Vila Industrial.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco/Jardim Eugênia, no cruzamento entre a Avenida Castelo Branco e a quadra 10 da Rua Equador, Jardim Terra Branca e na quadra 09 da Rua Cristóvão Sanches, Vila São João do Ipiranga.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada na quadra 01 da Rua Paulino Antônio Gandolfi, Vila Carmem.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Boa Esperança e São Lourenço, Vila Camargo.

FARIA NETOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da praça localizada na quadra 07 da Rua Augusto Bastazini, Parque das Nações.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Praça das Orquídeas, Vila Gimenes. Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 09 e 10 da Alameda Sparta e 06 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reurbanização e reparos da Praça Primaz Chujiro Otake, Vila Independência.Moção de Apelo ao Deputado Federal Relator-Geral do Orçamento da União, Ricardo Barros (PP-PR), para revisão da supressão orçamentária do Judiciário Trabalhista contida na Lei Orçamentária Anual para 2016.

FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANISolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 03 da Rua Oliciar de Oliveira

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63DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Guimarães, Jardim América.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da lâmpada do poste localizado defronte ao imóvel 04-78 na Rua Altino Arantes, Vila Souto.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres defronte ao imóvel 03-40 da Rua Rubens Pagani, Jardim Estoril IV.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 02 da Rua São Roque, Jardim Eldorado.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a reforma da EMEI Professora Edna Kamla Faina, localizada na quadra 07 da Alameda dos Heliótropos, Madureira.

FRANCISCO CARLOS DE GOESSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras no início da estrada de acesso ao Patrimônio Barra Grande.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 07 da Rua Wakiti Adachi, 04 das Ruas Yoshizo Shibata e Durval Cyrino, Jardim TV e na quadra 02 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada entre as Alamedas das Azaléias, das Alpinas e das Hortênsias, Madureira.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de nova ligação viária entre a Rua Floresta e a Avenida Moussa Nakhl Tobias, por meio da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 08 da Rua Triagem e 01 a 07 da Rua José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Luzia.

LUIZ CARLOS BASTAZINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal para que conceda o benefício do Passe Livre para os atiradores do Tiro de Guerra de Bauru de baixa renda.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução das bocas de lobo existentes nas quadras 02 e 03 da Rua Dionísio Momesso, defronte à creche localizada na quadra 06 da Avenida José Alves Seabra e nas proximidades da viela da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de nova ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres sobre o Rio Bauru, interligando as Ruas Marcílio Dias e Antônio Alves.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras de terra da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de ponto de ônibus com cobertura da linha Pousada-Campus defronte ao portão do Lar Escola Rafael Maurício, localizada na Rodovia Cezário José de Castilho, Km 346,6, Quinta da Bela Olinda.

MARCOS ANTONIO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 das Ruas Nassif Tebet e Simphoriano Cara, Núcleo Residencial Beija-Flor e defronte ao imóvel 01-99 da Rua Izzat Muhammad Saadeh, Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza de terreno localizado defronte ao imóvel 18-80 da Rua Manoel Bento da Cruz, Vila Santo Antônio.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 das Ruas José Dario e 06 da Zephilo Grizoni, Jardim Petrópolis.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a retirada das faixas de estacionamento de motos localizadas na quadra 12 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e no local implantar pintura para delimitação de estacionamento para ônibus, Núcleo Habitacional Mary Dota, bem como a implantação de vaga de parada rápida de 15 minutos nas quadras 09 a 17.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de baia para carga e descarga defronte ao imóvel 05-18 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos.

NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado dos imóveis 09-18 das Ruas Takuji Takenaka, 02-19 e 02-85 da Homero de Oliveira Ribeiro, 09-11 da Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II, e 07-17 da Baltazar Batista, Vila São Paulo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das copas das árvores existentes defronte aos imóveis 01-05, 01-16, 01-20, 01-25, 01-40 das Ruas Alcides Galvão de França, Pousada da Esperança II, e 04-28 da Consolação, Vila São João da Boa Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza dos imóveis abandonados localizados ao lado dos imóveis 01-29 das Ruas Flávio Antônio Gonçalves, Pousada da Esperança II, 08-06

da Gaudêncio Piola, Vila São Paulo, e do imóvel 02-60 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o andamento do ofício protocolado pelo Senhor José Reinaldo de Carvalho que solicita a doação de uma área de aproximadamente 2500 m² no Distrito Industrial para a instalação de uma empresa.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a troca da manilha da rede de esgoto na quadra 01 da Rua Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança.

PAULO EDUARDO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e revitalização da praça localizada no quadrilátero formado pela Avenida José Henrique Ferraz e as Ruas Jayme Bichusky, Maninho Cardoso e Padre Donizete Tavares de Lima, Vila Popular.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 18 a 21 das Ruas Antônio Valderramas D'Aro, Vila São João do Ipiranga; 01 da Ricardo Pezzan, Quinta Ranieri e em toda extensão da Rua Manoel Porfírio da Rocha, Jardim de Allah.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza dos terrenos localizados nas quadras 17 a 42 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Serrão/Jardim Shangri-Lá.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 14 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Professora Lúcia Cristofolini, Quinta Ranieri.

RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 07 da Alameda Turmalina, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na quadra 01 da Rua André dos Santos Rodrigues, Vila Martha.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda e a verificação da possibilidade de supressão da árvore existente defronte ao imóvel 02-108 da Rua Waldomiro Gonçalves Dias, Conjunto Habitacional Guilherme de Oliveira.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 09-28 das Ruas Seijo Ishikawa, Jardim Ouro Verde e 03-22 (Capela Jesus Trabalhador) da Rua José Thomaz Ferreira, Jardim Solange.Moção de Aplauso à Legião Feminina de Bauru pelos trabalhos desenvolvidos no município.

ROQUE JOSÉ FERREIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal notificação para capinação e limpeza dos terrenos das quadras 01 e 02 da Rua Adair de Souza, Jardim Country Club.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a correção do nome na placa indicativa da Rua Henrique Bianconcini, Vila Industrial, bem como a troca da numeração das residências.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placa indicativa com o nome da rua e a indexação dos imóveis localizados na via denominada Manuel Clemência de Paula, Chácaras São João.

TELMA REGINA DA CUNHA GOBBISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 das Ruas Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão; 03 e 04 da Plínio Camargo, 02 e 03 da Sylas Ferraz Sampaio, 01 e 02 da Sebastião Aleixo da Silva, Parque São Geraldo; 01 e 02 da Beiruth, Vila Seabra; 01 e 02 da Alameda Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo; no cruzamento das quadras 13 das Ruas Caetano Cariani com a 17 da Alto Juruá, Vila Gonçalves/Vila Lemos, e em toda extensão das Ruas Francisco Lemos de Almeida, Vila Santa Rosa e Tomé de Souza, Vila Seabra.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda e manutenção das árvores localizadas nas praças do Jardim Progresso, da seringueira que se encontra dentro da Escola Estadual Professor Morais Pacheco, localizada na quadra 16 da Rua Primeiro de Maio, Parque Boa Vista, bem como a limpeza e manutenção da área interna da Escola Estadual João Maringoni na quadra 01 da Rua Professora Julieta Guedes de Mendonça, Núcleo Residencial Beija-Flor.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água localizados nas quadras 02 das Ruas Antônio Padilha, Jardim José Kalil, e 03 da Boa Esperança, Vila Seabra.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo no entorno da EMEF José Francisco Júnior "Zé do Skinão" localizada na Rua João Borges, Jardim Progresso, e nos cruzamentos entre as Ruas Alto Acre com Padre Nóbrega, Vila São João da Boa Vista, da Carlos Marques com a

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64 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 24 DE MARÇO DE 2.016

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista, e da Agostinho Fornetti com a Coronel Alves Seabra, Vila Seabra.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo no cruzamento da quadra 12 da Rua José Bonifácio com a 07 da Rua Bela Vista, Vila Camargo.

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2016

ORADORES INSCRITOS:MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PMDBMOISÉS ROSSI / PPSNATALINO DAVI DA SILVA / PVPAULO EDUARDO DE SOUZA / PSBRAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PVROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / SEM PARTIDOROQUE JOSÉ FERREIRA / PSOLTELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / PDTALEXSSANDRO BUSSOLA / PDTARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDBARTEMIO CAETANO FILHO / PMDBFABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / PDTFÁBIO SARTORI MANFRINATO / PRFARIA NETO / PMDBFERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI / PSDBFRANCISCO CARLOS DE GOES / PRLUIZ CARLOS BASTAZINI / PP

Bauru, 23 de março de 2016.

FARIA NETOPresidente

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo

Pauta das SessõesPAUTA Nº 09/2016

9ª SESSÃO ORDINÁRIAEMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÃO A SER REALIZADA EM

28 DE MARÇO DE 2016

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

210/15 Projeto de Lei nº 93/15, que institui o "Código da Cidadania Fiscal".Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

062/16 Projeto de Resolução que acrescenta o Artigo 76-A à Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Minuto de Júbilo)Autoria: DIVERSOS VEREADORES

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo n° Assunto

053/16 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Nicolau Ruiz a um prolongamento de via pública da cidade.Autoria: MESA DA CÂMARA

054/16 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FRANCISCO MAIOLO a um prolongamento de via pública da cidade. Autoria: MESA DA CÂMARA

055/16 Projeto de Decreto Legislativo que dá nova redação ao Art.igo 1º do Decreto Legislativo nº 828, de 19 de junho de 2001. (Descrição da Avenida José Vitório Dota)Autoria: MESA DA CÂMARA

Moção nº Assunto

020/16 De Aplauso à Legião Feminina pelos trabalhos desenvolvidos no município.Autoria: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA

021/16 De Aplauso ao Deputado Estadual Celso Nascimento pela volta das atividades da Banda Marcial Liceu Noroeste.Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA

022/16 De Apelo ao Deputado Federal Relator-Geral do Orçamento da União, Ricardo Barros, para revisão da supressão orçamentária do Judiciário Trabalhista contida na Lei Orçamentária Anual para 2016.Autoria: FARIA NETO

Bauru, 23 de março de 2016.

FARIA NETOPresidente

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo

Editais e AvisosPROCESSO DA nº 05/2016PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2016LICITAÇÃO ABERTAOBJETO: Aquisição de 01 (um) Encoder de Áudio E Vídeo HD/SD para Sistema de Televisão Digital Terrestre ISDB-TB.Critério: Menor preço por item.Data da Abertura: 08 de abril de 2016 (sexta-feira) Horário: 09 horas.Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230.

PROCESSO DA nº 02/2016PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2016LICITAÇÃO ABERTAOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Notebooks.Critério: Menor preço por item.Data da Abertura: 12 de abril de 2016 (terça-feira)Horário: 09 horas.Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230.

Retirada dos Editais: http://www.bauru.sp.leg.brInformações: Diretoria Administrativa, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.Telefones: (14) 3235-0690 e 3235-0615Fax: (14) 3235-0601