CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2.016

EDITAL Nº 33/2.016

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA n.º 01/2.016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da

Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º

11.947/2009 e Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº4 de 02/04/2015 do FNDE.

A Prefeitura Municipal Birigui, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça James

Mellor, sem número, inscrita no CNPJ sob nº 46.151.718/0001-80, representada neste ato pelo

Prefeito Municipal, o Sr Pedro Felício Estrada Bernabé, brasileiro, casado, RG nº 3.978.179-

3, CPF/MF nº 362.332.348-91, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no

art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº4 de

02/04/2015 do FNDE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada

Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor

Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae,

durante o período de 12 meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores

Individuais) deverão apresentar e protocolar os envelopes (a documentação para

habilitação e Projeto de Venda) até às 08h e 30 min. do dia 27 /07/2016 na Seção de

Licitações, sito na Rua Santos Dumont, nº 28, nesta cidade de Birigui, mediante protocolo a

ser expedido.

A abertura terá início às 08h e 30 min. do dia 12/08/2016 na Sala de Reuniões da Seção de

Licitações, sito na Rua Santos Dumont, nº 28 – Centro, Birigui-SP, com base no artigo 26,

§ 1º da referida legislação.

O julgamento da presente licitação será realizada pelos membros da Comissão Especial de

Julgamento, designados pela Portaria nº 28/2016, compostos por: Juliana Oliveira de

Barros; Adriana Jorge Zuccolotto; Mônica Neves de Souza; Ricardi Pazian Baptista;

Willen Cristina Dalpão; e o suplente Antônio Carlos André Júnior.

1. OBJETO

1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura

Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios do anexo I

2. FONTE DE RECURSO

2.1. Recursos provenientes da dotação orçamentária:

11- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

03- EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - 12.306.0023.2.061

NATUREZA DESPESA : 3.3.90.30.00

DOTAÇÃO: 672

VINCULO: 05.000.00

VÍNCULO DETALHADO: 05.200.03 (FNDE - Merenda Escolar)

3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

3.1. Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na

forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art.

27 da Resolução FNDE nº nº4 de 02/04/2015.

3.2. ENVELOPE Nº 001 - HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não

organizado em grupo).

3.2.1. O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos

abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos

últimos 60 dias;

III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou

Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor

participante;

IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando

for o caso;

V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos

de produção própria, relacionada no projeto de venda.

3.3. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL

3.3.1. O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo

relacionados, sob pena de inabilitação:

I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

II - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos

últimos 60 dias;

III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou

Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores

participantes;

IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando

for o caso;

V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são

produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.

3.4. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

3.4.1. O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo

relacionados, sob pena de inabilitação:

I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

II - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos

últimos 60 dias;

III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade

Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;

IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada

no órgão competente;

V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para

Alimentação Escolar;

VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são

produzidos pelos associados/cooperados;

VII - a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle

do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados.

VIII - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando

for o caso;

4. ENVELOPE Nº 02 - PROJETO DE VENDA

4.1. No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais

deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

conforme Anexo V (modelo da Resolução FNDE n.º 26, de 17 de julho de 2013).

4.2. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e

registrada em ata, 20 após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da

seleção será publicado 05 dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes, e no

prazo de 10 dias o(s) selecionado(s) será(ão) convocado( s) para assinatura do(s) contrato(s).

4.3. O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será( ão) selecionado(s) conforme critérios

estabelecidos pelo art. 25 da Resolução.

4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o

nome, o CPF e nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de

Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ e DAP jurídica da organização produtiva

quando se tratar de Grupo Formal.

4.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura

dos envelopes, poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 02 dias

(úteis), conforme análise da Comissão Julgadora.

5. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

5.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de

fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e

grupo de propostas do País.

5.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para

seleção:

I - o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais

grupos.

II - o grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o

do estado e do País.

III - o grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País.

5.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:

I - os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as

comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;

II - os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou

agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003;

III - os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão

ao PRONAF - DAP Jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de

Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os

Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física);

Obs.: Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de

projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais

grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2.

5.4. No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior

porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de

sócios, conforme DAP Jurídica.

5.5. Em caso de persistir o empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as

partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as

organizações finalistas.

6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

6.1. O(s) fornecedor(es) classificado(s) em primeiro lugar, deverão entregar as amostras

indicadas no quadro abaixo na Central Municipal de Alimentação Escolar desta Prefeitura

Municipal de Birigui, com sede à Rua Consolação, 1051 – Jandaia, Birigui-SP, no prazo

máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do julgamento dos projetos de

vendas e habilitação, impreterivelmente até às 16:00 horas, para avaliação e seleção dos

produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários,

imediatamente após a fase de habilitação.

6.2. O resultado da análise será publicado em 01 dia após o prazo da apresentação das amostras.

Nº Produto

09

MANDIOCA BRANCA OU AMARELA DESCASCADA. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO

ESTERILIZADO A VÁCUO, PESANDO APROXIMADAMENTE 1 KG, COM RÓTULO SEGUINDO

A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXAS PLÁSTICAS

BRANCAS, VAZADAS. DEVEM ESTAR HIGIENIZADAS, CORTADAS E RESFRIADAS, COM

ASPECTO UNIFORME NA COLORAÇÃO, FIRME E INTACTA. LIVRE DE FERTILIZANTES,

SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA

ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

24

SUCO DE LARANJA INTEGRAL E PASTEURIZADO ; PRODUTO OBTIDO DE 100% (CEM

PORCENTO) DE FRUTOS SADIOS, PRODUTO FINAL NÃO PODERÁ TER ADIÇÃO DE

AÇÚCAR,CONSERVANTES OU ÁGUA; EMBALAGEM PRIMARIA DEVERÁ SER ASSEPTICA

CARTONADA DE 200 ML; EMBALAGEM SECUNDARIA COM NO MÍNIMO 27 UNIDADES.

29 MEL DE ABELHA IN NATURA DE FLORES SILVESTRE, EMBALADOS EM SACHE DE 10G

40 POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE MORANGO; COMPOSTO LÍQUIDO EXTRAÍDO PELO

ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTÍVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, APRESENTAÇÃO NA

FORMA POLPA DE FRUTA CONGELADA; QUALIDADE LÍQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA

E SÃ; PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE

SUA APRESENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO ATÉ O CONSUMO,ISENTO DE FRAGMENTOS DAS

PARTES NÃO COMESTÍVEIS, SEM AÇÚCAR E CONSERVANTES; COM ASPECTO EM PASTA

MOLE, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. NÃO FERMENTADA E NÃO ALCOÓLICA.

EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO DE MÉDIA DENSIDADE, ATÓXICA,

HERMETICAMENTE SELADA CONTENDO 1KG DO PRODUTO (PESO LÍQUIDO). PRAZO DE

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

41

POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE ACEROLA; COMPOSTO LÍQUIDO EXTRAÍDO PELO

ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTÍVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, APRESENTAÇÃO NA

FORMA POLPA DE FRUTA CONGELADA; QUALIDADE LÍQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA

E SÃ; PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE

SUA APRESENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO ATÉ O CONSUMO,ISENTO DE FRAGMENTOS DAS

PARTES NÃO COMESTÍVEIS E SEM AÇÚCAR E CONSERVANTES; COM ASPECTO EM PASTA

MOLE, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. NÃO FERMENTADA E NÃO ALCOÓLICA .

MBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO DE MÉDIA DENSIDADE, ATÓXICA,

HERMETICAMENTE SELADA CONTENDO 1KG DO PRODUTO (PESO LÍQUIDO). PRAZO DE

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

42

POLPA DE FRUTA DE CAJÚ; COMPOSTO LÍQUIDO EXTRAÍDO PELO ESMAGAMENTO DAS

PARTES COMESTÍVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, APRESENTAÇÃO NA FORMA POLPA DE

FRUTA CONGELADA; QUALIDADE LÍQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SÃ; PROCESSO

TECNOLÓGICO ADEQUADO, SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE SUA

APRESENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO ATÉ O CONSUMO,ISENTO DE FRAGMENTOS DAS PARTES

NÃO COMESTÍVEIS E SEM AÇÚCAR E CONSERVANTES; COM ASPECTO EM PASTA MOLE,

COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. NÃO FERMENTADA E NÃO ALCOÓLICA. EMBALAGEM

PLÁSTICA DE POLIETILENO DE MÉDIA DENSIDADE, ATÓXICA, HERMETICAMENTE SELADA

CONTENDO 1KG DO PRODUTO (PESO LÍQUIDO). PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6

MESES. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO.

43

SUCO DE GOIABA INTEGRAL E PASTEURIZADO ; PRODUTO OBTIDO DE 100% (CEM

PORCENTO) DE FRUTOS SADIOS, PRODUTO FINAL NÃO PODERÁ TER ADIÇÃO DE

AÇÚCAR,CONSERVANTES OU ÁGUA; EMBALAGEM PRIMARIA DEVERÁ SER ASSEPTICA

CARTONADA OU EM PELICULA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE VIRGEM DE 200

ML; EMBALAGEM SECUNDARIA EM PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO.

44 SUCO DE UVA INTEGRAL E PASTEURIZADO ; PRODUTO OBTIDO DE 100% (CEM PORCENTO)

DE FRUTOS SADIOS, PRODUTO FINAL NÃO PODERÁ TER ADIÇÃO DE

AÇÚCAR,CONSERVANTES OU ÁGUA; EMBALAGEM PRIMARIA DEVERÁ SER ASSEPTICA

CARTONADA OU EM PELICULA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE VIRGEM DE 200

ML; EMBALAGEM SECUNDARIA EM PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO.

45

FILÉ DE TILÁPIA, FAMÍLIA CICHLIDAE SEM COURO/PELE, SEM ESPINHOS, CONGELADO A

-18º C, GLACEADO NO MÁXIMO 10%, LIMPO, COM COR, ODOR E SABOR

CARACTERÍSTICOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS PARASITAS, GRAMATURA MÍNIMA DE

120G, DEVIDAMENTE ROTULADO COM DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE (DEVERÁ SER

MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA), LOTE E LETRA DE IDENTIFICAÇÃO DO

CARIMBADOR, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG E REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO

REFORÇADA CONTENDO 10 X 1KG E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM

A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

O fornecimento de gêneros hortifrutigranjeiros, será feito em local centralizado à Rua

Consolação, 1.051 – Jandaia, e as quantidades a serem entregues deverão ser fracionadas,

embaladas e etiquetadas para o destino de entrega conforme programação aos Centros de

Educação Infantil – CEI (Creches) e Centro de Atendimento Especial - CAE. A empresa deverá

emitir nota fiscal referente à Autorização de Fornecimento correspondente. As entregas serão

efetuadas todas as segundas-feiras nos seguintes horários: 07h às 13h30min e das 13h às

16h30min.

8. PAGAMENTO

O pagamento será realizado até 15 dias após a última entrega do mês, através de Ordem de

pagamento, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento

efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A Prefeitura Municipal, por intermédio da SA/DM/Seção de Licitações, na Rua Santos

Dumont nº 28- Centro, das 08:00 às 13h e 30min. (dias úteis) fornecerá quaisquer informações

ou esclarecimentos às interessadas, atendendo também pelos telefones (18) 3643-6125 e

3643.6126.

9.1.1 O Edital e seus Anexos, serão fornecidos na Seção de Licitações da Prefeitura de

Birigui, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) junto ao Posto Bancário que funciona no

prédio da Prefeitura, sito na Rua Osvaldo Cruz, nº 146, mediante emissão de guia de

recolhimento pela Seção de Licitações ou gratuitamente através do site

www.birigui.sp.gov.br. As vendas encerrar-se-ão às 13h e 30min. do dia 27/07/2016 (data final

para o prazo de entrega dos envelopes).

9.1.2 As licitantes poderão solicitar esclarecimentos, por escrito, até a hora

aprazada para a venda e fornecimento do Edital, na PREFEITURA MUNICIPAL DE

BIRIGUI (27/07/2016), das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, na Rua Santos

Dumont, 28, Centro – Birigui -SP ou por correspondência eletrônica

(licitacoes@birigui.sp.gov.br) juntamente com documento de identidade;

9.1.2.1. Somente deverão ser consideradas as informações prestadas por

escrito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

9.1.2.2 No caso de ausência de solicitação pelas licitantes, de

esclarecimentos adicionais aos ora fornecidos, pressupõe-se que os elementos constantes

deste ato convocatório são suficientemente claros e precisos, não cabendo, portanto,

posteriormente, qualquer reclamação.

9.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal,

estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.

9.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a

alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), por

DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecerá as seguintes regras:

I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os

contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$20.000,00 (vinte mil

reais), por DAP/Ano/E.Ex.

II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado

será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado

pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:

Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica x R$

20.000,00.

9.4. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição

de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá

com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os

direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da

chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III - Dos Contratos,

da Lei 8.666/1993.

9.5. Faz parte integrante deste edital:

9.5.1. ANEXO I – Planilha Orçamentária;

9.5.2. ANEXO II – Minuta Contratual;

9.5.3 ANEXO III – Pesquisa de Preços;

9.5.4 ANEXO IV – Manual de Boas Práticas;

9.5.5 ANEXO V – Modelo de Projetos de Vendas;

9.5.6 ANEXO VI – Forma de Apresentação da Proposta e Documentação.

9.6 Prefeitura Municipal de Birigui, aos seis dias de julho de dois mil e dezesseis.

Andréia Cristina Possetti Melo Bernadete Ferrette Fávero ZenChefe da Seção de Licitações Diretora do Deptº de Materiais

Fernando Bernabé AbrahãoDiretor da Central Municipal de Alimentação Escolar

Sônia Regina GuaraldoSecretária de Educação

= V I S T O =

Pedro Felício Estrada BernabéPrefeito Municipal

Estado de São Paulo CNPJ - 46.151.718/0001-80SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ANEXO I

LEVANTAMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTICOLAS PARA FINS CHAMADA PUBLICA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 2015 - BASE JURÍDICA: LEI FEDERAL Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 38/09 DO FNDE

PERÍODO DA CHAMADA PÚBLICA : 12 (DOZE) MESES

PEDIDOS (PERÍODOS ESTIMADOS) A CADA 30 DIAS

ITEM UNIDADE OBJETO VALORES ESTIMADOS

### ### GRUPO DOS FRUTICOLAS 12 MESES P/ MÊS 12 MESES P/ MÊS 12 MESES P/ MÊS UNITÁRIO MÊNSAL 12 MESES

1 QUILO 0 0 250 21 250 21 6,02 125,42 1.505,00

2 UNID. 300 25 300 25 600 50 4,87 243,50 2.922,00

3 QUILO 300 25 250 21 550 46 2,32 106,20 1.274,43

4 QUILO 250 21 200 17 7.200 600 2,56 1.536,86 18.442,29

5 QUILO 250 21 200 17 450 38 3,54 132,81 1.593,75

6 QUILO 300 25 200 17 500 42 4,02 167,31 2.007,78

7 MAÇO 300 25 200 17 500 42 3,10 129,17 1.550,00

Prefeitura Municipal de Birigüi

* PREÇO DE AQUISIÇÃO (R$)

QUANTIDADE ESTIMADA CMAE

QUANTIDADE ESTIMADA CEI

QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA CMAE / CEI

ABACATE, FRUTA FRESCA, SÃ, ISENTA DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM A SUA APARÊNCIA OU UTILIZAÇÃO, MADURA O SUFICIENTE PARA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, ARMAZENAMENTO EM CONDIÇÕES, ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE. ACONDICIONADA EM CAIXAS DE MONOBLOCO, PESANDO APROXIMADAMENTE 15 KG.

ABACAXI PÉROLA OU HAVAÍ, COM COROA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO. COM POLPA FIRME E INTACTA. ACONDICIONADO EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1,5 A 1,8 KG E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 272/05, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 01/02/02. COM OS PADRÕES DE EMBALAGEM DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 9, DE 12/11/02, SARC, ANVISA E INMETRO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

ABÓBORA CABOCHÃ, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 1,5 KG PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

ABÓBORA MENINA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE NO MAXIMO 20CM. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. ENTREGUE EM CAIXA DE MONOBLOCO COM APROXIMADAMENTE 20KG. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

ACELGA. LIMPA, FRESCA, PESO MÉDIO DE APROXIMADAMENTE 1,5 KG E COLORAÇÃO UNIFORME. SEM EXCESSO DE FOLHAS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA. ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ENTREGUE EM CAIXA MONOBLOCO PLÁSTICO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

ALFACE CRESPA, FRESCA, PESO MÉDIO DO MAÇO ENTRE 0,9 A 1,2 KG. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA. ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ENTREGUE EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.ALMEIRÃO FRESCO, PESO MÍNIMO POR MAÇO DE 0,5 KG. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO. ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. ISENTO DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS INDIVIDUALMENTE E ENTREGUE EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA APÓS RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO LOCAL DE ENTREGA: RUA DA CONSOLAÇÃO , Nº 1,051 - BAIRRO JANDAIA.PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) DIAS UTEISHORARIO DE EXPEDIENTE PARA RECEBIMENTO DE MERCADORIAS: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAS 7 H ÀS 10 H 30 MIN E DAS 13 H ÀS 15 H 30 MIN.

8 CAIXA 300 25 220 18 520 43 73,57 3.188,03 38.256,40

BANANA MAÇÃ EM PENCAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 22 KG E CERCA DE 200 FRUTOS, SEM FORRAMENTO PLÁSTICO, DE PAPEL OU JORNAL. POLPA FIRME E INTACTA DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

9 CAIXA 450 38 400 33 850 71 45,43 3.217,96 38.615,50

10 QUILO 350 29 300 25 650 54 2,73 147,69 1.772,33

11 QUILO 300 25 300 25 600 50 2,78 139,07 1.668,86

12 MAÇO 450 38 350 29 800 67 4,28 285,41 3.424,89

13 QUILO 0 0 250 21 250 21 4,62 96,25 1.155,00

14 QUILO 350 29 350 29 700 58 6,06 353,40 4.240,83

15 QUILO 450 38 300 25 750 63 2,96 184,82 2.217,86

16 MAÇO 0 0 200 17 200 17 3,20 53,26 639,11

17 QUILO 300 25 200 17 500 42 2,27 94,58 1.135,00

18 UNID. 300 25 200 17 500 42 4,57 190,35 2.284,17

19 QUILO 300 25 200 17 500 42 4,33 180,51 2.166,11

20 MAÇO 0 0 200 17 200 17 4,11 68,42 821,00

21 QUILO 300 25 200 17 500 42 3,88 161,53 1.938,33

BANANA NANICA EM PENCAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM CAIXAS, SEM FORRAMENTO PLÁSTICO, DE PAPEL OU JORNAL, COM 10 DÚZIAS PESANDO APROXIMADAMENTE 22 KG. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

BATATA TIPO MONALISA. LISA, LAVADA, ESCOVADA, FIRME E INTACTA. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES). TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, GRAÚDA. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

BETERRABA, FRESCA, COMPACTA E FIRME. ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. TAMANHO, COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

BRÓCOLIS COMUM, FRESCO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO. ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ENTREGUE EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

CARÁ, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES E MATERIAIS TERROSOS. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. TRANSPORTADO EM CAIXA MONOBLOCO PLÁSTICO . PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

CEBOLA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

CENOURA EXTRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURA E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDA. COMPRIMENTO MÉDIO VARIANDO DE 18 A 22 CM. ACONDICIONADA EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO PESANDO APROXIMADAMENTE 20 KG. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

CHICÓRIA EM MAÇO. DEVERÁ ESTAR FRESCA E SÃ, SEM DANOS QUE PREJUDIQUEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO, AS FOLHAS DEVERÃO SE APRESENTAR INTACTAS E FIRMES; DEVERÃO ESTAR ISENTAS DE: SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, NÃO APRESENTAR SINAIS DE AMARELAMENTO. ACONDICIONADA EM CAIXAS DE MONOBLOCO, PESANDO APROXIMADAMENTE 5 KG.

CHUCHU EXTRA OU EXTRA AA, FRUTO DA ESPÉCIE SECHIUM EDULE SW; GRUPO VERDE CLARA; CLASSE DO FRUTO É DEFINIDA PELA QUANTIDADE DE MASSA FRESCA, SER ISENTO DE DEFEITOS GRAVES COMO PODRIDÃO, FIBROSO, DANO PROFUNDO E MURCHO; DEVERÁ SER LAVADO. TRANSPORTADO EM CAIXA MONOBLOCO DE PLÁSTICO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

COUVE-FLOR FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA. PESO MÉDIO DA UNIDADE ENTRE 750G A 1 KG. ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ENTREGUE EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

COUVE MANTEIGA FRESCA. MAÇO PESANDO NO MÍNIMO 0,5 KG. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA. ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. TRANSPORTADA EM CAIXAS DE MONOBLOCO PLÁSTICO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

ESPINAFRE FRESCO. MAÇO PESANDO NO MÍNIMO 0,5 KG. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO. ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALADA EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICO INDIVIDUALMENTE E ENTREGUE EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

GOIABA, COLORAÇÃO DA CASCA DEVERÁ SER AMARELA, AMARELO-ESVERDEADA OU VERDE-CLARA. PESO MÉDIO DA UNIDADE DE 120G. A FRUTA DEVERÁ ESTAR FRESCA, SÃ, INTEIRA, LIMPA APRESENTANDO COR, ODOR, SABOR CARACTERÍSTICO E LIVRE DE PODRIDÃO, DANO PROFUNDO, ALTERAÇÕES FISIOLÓGICAS E ISENTA DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM A SUA APARÊNCIA OU UTILIZAÇÃO. MADURA O SUFICIENTE PARA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, ARMAZENAMENTO EM CONDIÇÕES, ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE. ACONDICIONADAS EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO.

22 QUILO 0 0 200 17 200 17 5,14 85,64 1.027,67

23 CAIXA 300 25 200 17 500 42 26,64 1.110,00 13.320,00

24 QUILO 0 0 250 21 250 21 2,84 59,14 709,64

25 CAIXA 350 29 250 21 600 50 96,99 4.849,25 58.191,00

26 QUILO 400 33 450 38 850 71 2,43 171,89 2.062,67

27 QUILO 300 25 200 17 500 42 3,87 161,25 1.935,00

28 QUILO 0 0 300 25 300 25 10,07 251,85 3.022,20

29 CAIXA 150 13 250 21 400 33 46,23 1.541,13 18.493,60

30 UNID MEL DE ABELHA IN NATURA DE FLORES SILVESTRE, EMBALADOS EM SACHE DE 10G 150.000 12.500 0 0 150.000 12.500 0,39 4.812,50 57.750,00

31 UNID. 400 33 300 25 700 58 11,46 668,21 8.018,50

32 QUILO 500 42 350 29 850 71 3,97 281,11 3.373,29

33 QUILO 250 21 200 17 450 38 22,83 855,94 10.271,25

34 QUILO 450 38 300 25 750 63 12,58 785,94 9.431,25

INHAME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES E MATERIAIS TERROSOS. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. TRANSPORTADO EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO COM APROXIMADAMENTE 20 KG. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.LARANJA PÊRA FRESCA, COMPACTA E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM CAIXAS DE MONOBLOCO COM 12 DÚZIAS, PESANDO APROXIMADAMENTE 20 KG APROXIMADAMENTE. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

LIMÃO TAHITI, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVE SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

MAÇÃ FUJI NACIONAL. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO, INTERBANDEJADA, CATEGORIA I, COM 165 FRUTOS E PESANDO 18 KG, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA. COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

MAMÃO FORMOSA EXTRA “A”. PESO MÉDIO DA UNIDADE ENTRE 1,5 A 1,8 KG. NÃO DEVE ESTAR DANIFICADO, DEVE TER COLORAÇÃO UNIFORME (MAIS DA METADE DA CASCA DEVERÁ ESTAR AMARELADA), ESTAR FRESCO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS E ENTREGUE EM CAIXA MONOBLOCO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

MANDIOCA BRANCA OU AMARELA DESCASCADA. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO ESTERILIZADO A VÁCUO, PESANDO APROXIMADAMENTE 1 KG, COM RÓTULO SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXAS PLÁSTICAS BRANCAS, VAZADAS. DEVEM ESTAR HIGIENIZADAS, CORTADAS E RESFRIADAS, COM ASPECTO UNIFORME NA COLORAÇÃO, FIRME E INTACTA. LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

MANDIOQUINHA SALSA, O PRODUTO (RAIZ) DEVERÁ SER ISENTO DE DEFEITOS GRAVES, COMO PODRIDÃO, DANOS PROFUNDOS, LENHOSA, RACHADA, E MURCHA; AUSÊNCIA DE DEFORMAÇÃO EXCESSIVA E IMATURA; E SER AUSENTE DE DEFEITOS VARIÁVEIS COMO ESCURECIMENTO E DANOS ORIUNDOS DE MANUSEIO, TRANSPORTE E MECÂNICO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

MANGA HADEM OU TOMMY. DE PRIMEIRA. TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA. COM POLPA INTACTA E FIRME. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA COM 15 UNIDADES PESANDO APROXIMADAMENTE 7,70 KGS E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. COM PADRÕES DE EMBALAGEM DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 9, DE 12/11/02, SARC, ANVISA E INMETRO. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

MELANCIA, REDONDA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA. COM POLPA FIRME E INTACTA. ACONDICIONADA A GRANEL PESO MÍNIMO DE 8 KG POR UNIDADE. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.PEPINO JAPONÊS. COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COMPRIMENTO ENTRE 20 A 25 CM, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO. TRANSPORTE EM CAIXAS DE MONOBLOCO PLÁSTICO PESANDO APROXIMADAMENTE 20 KG. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

Polpa de fruta integral de morango; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada; qualidade líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo,isento de fragmentos das partes não comestíveis, sem açúcar e conservantes; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio. Não fermentada e não alcoólica. Embalagem plástica de polietileno de média densidade, atóxica, hermeticamente selada contendo 1Kg do produto (peso líquido). Prazo de validade mínimo de 6 meses. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e Abastecimento.

Polpa de fruta integral de acerola; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada; qualidade líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo,isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar e conservantes; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio. não fermentada e não alcoólica . mbalagem plástica de polietileno de média densidade, atóxica, hermeticamente selada contendo 1Kg do produto (peso líquido). Prazo de validade mínimo de 6 meses. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e Abastecimento.

35 QUILO 450 38 300 25 750 63 12,95 809,38 9.712,50

36 QUILO 350 29 300 25 650 54 1,81 97,92 1.175,06

37 UNID 20.000 1.667 0 0 20.000 1.667 1,91 3.183,33 38.200,00

38 UND 20.000 1.667 0 0 20.000 1.667 1,82 3.033,33 36.400,00

39 UND 20.000 1.667 0 0 20.000 1.667 1,91 3.183,33 38.200,00

40 CAIXA 300 25 200 17 500 42 81,85 3.410,42 40.925,00

41 QUILO 450 38 300 25 750 63 31,53 1.970,78 23.649,38

42 QUILO 4.000 333 2.300 192 6.300 525 3,50 1.839,00 22.068,00

43 QUILO 5.500 458 3.000 250 8.500 708 3,72 2.635,00 31.620,00

44 QUILO 0 0 350 29 350 29 8,49 247,48 2.969,75

45 QUILO 550 46 450 38 1.000 83 8,19 682,29 8.187,50

TOTAL 570.343,88

Polpa de fruta de cajú; composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada; qualidade líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo,isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar e conservantes; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio. não fermentada e não alcoólica. Embalagem plástica de polietileno de média densidade, atóxica, hermeticamente selada contendo 1Kg do produto (peso líquido). Prazo de validade mínimo de 6 meses. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e Abastecimento.

REPOLHO BRANCO LIMPO LISO, FRESCO. PESO MÍNIMO DA UNIDADE DE 1,5 KG. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

SUCO DE LARANJA INTEGRAL E PASTEURIZADO ; PRODUTO OBTIDO DE 100% (CEM PORCENTO) DE FRUTOS SADIOS, PRODUTO FINAL NÃO PODERÁ TER ADIÇÃO DE AÇÚCAR,CONSERVANTES OU ÁGUA; EMBALAGEM PRIMARIA DEVERÁ SER ASSEPTICA CARTONADA DE 200 ML; EMBALAGEM SECUNDARIA COM NO MÍNIMO 27 UNIDADES.

SUCO DE GOIABA INTEGRAL E PASTEURIZADO ; PRODUTO OBTIDO DE 100% (CEM PORCENTO) DE FRUTOS SADIOS, PRODUTO FINAL NÃO PODERÁ TER ADIÇÃO DE AÇÚCAR,CONSERVANTES OU ÁGUA; EMBALAGEM PRIMARIA DEVERÁ SER ASSEPTICA CARTONADA OU EM PELICULA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE VIRGEM DE 200 ML; EMBALAGEM SECUNDARIA EM PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO.SUCO DE UVA INTEGRAL E PASTEURIZADO ; PRODUTO OBTIDO DE 100% (CEM PORCENTO) DE FRUTOS SADIOS, PRODUTO FINAL NÃO PODERÁ TER ADIÇÃO DE AÇÚCAR,CONSERVANTES OU ÁGUA; EMBALAGEM PRIMARIA DEVERÁ SER ASSEPTICA CARTONADA OU EM PELICULA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE VIRGEM DE 200 ML; EMBALAGEM SECUNDARIA EM PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO.TANGERINA COMUM, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE MONOBLOCO PLÁSTICO COM 12 DÚZIAS PESANDO 20 KG.

FILÉ DE TILÁPIA, FAMÍLIA CICHLIDAE SEM COURO/PELE, SEM ESPINHOS, CONGELADO A -18º C, GLACEADO NO MÁXIMO 10%, LIMPO, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS PARASITAS, GRAMATURA MÍNIMA DE 120G, DEVIDAMENTE ROTULADO COM DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE (DEVERÁ SER MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA), LOTE E LETRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CARIMBADOR, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG E REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA CONTENDO 10 X 1KG E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

TOMATE COMUM (MOLHO). EXTRA, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA. ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES. CALIBRE SUPERIOR A 5 CM. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO COM APROXIMADAMENTE 20 KG. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.TOMATE SALADA, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA. ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES. CALIBRE SUPERIOR A 5 CM. ENTREGUE EM CAIXAS DE MONOBLOCO PLÁSTICO COM APROXIMADAMENTE 20 KG. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

UVA, FRUTA FRESCA, SÃ, ISENTA DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM A SUA APARÊNCIA OU UTILIZAÇÃO; DE COLORAÇÃO PERTINENTE À VARIEDADE. CACHOS BEM FORMADOS, CHEIOS E BAGAS BEM ADERIDAS. AUSÊNCIA DE DEFEITOS GRAVES QUE COMPROMETAM A APARÊNCIA, CONSERVAÇÃO E QUALIDADE, LEVANDO À RESTRIÇÃO OU INVIABILIZANDO A UTILIZAÇÃO DA UVA, DENTRE OS QUAIS: BAGAS IMATURAS, PODRIDÃO, DANO PROFUNDO, DEGRANA E FALTA DE LIMPEZA. ACONDICIONADAS EM CAIXA DE MONOBLOCO, PESANDO APROXIMADAMENTE 15 KG.

VAGEM TIPO MACARRÃO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

* ACOMPANHA NORMAS ESPECIFICAS DE ORDEM SANITÁRIA, TRANSPORTE, EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS.

ANEXO II - MINUTA

MODELO PROPOSTO DE CONTRATO DE VENDA

CONTRATO N.º /2016

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A Prefeitura Municipal de Birigui, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua _____________, N.º _____, inscrita no CNPJ sob n.º _________________________, representada neste ato pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. (a) _____________________, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av. _____________, n.º____, em (município), inscrita no CNPJ sob n.º ________________________, (para grupo formal), CPF sob n.º_____________ ( grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº _______, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ___ semestre de 2016, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º __/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA:

O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA:

O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

CLÁUSULA QUARTA:

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ _____________ (_______________________).

a) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato.

b) O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.

Produto Unidade Quantidade Periodicidade de Entrega Preço de Aquisição

Preço Unitário

(divulgado na chamada pública)

Preço Total

Valor Total do Contrato

CLÁUSULA QUINTA:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: ____________________PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

CLÁUSULA SEXTA:

O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na Cláusula Quarta, alínea "a", e após a tramitação do processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior.

CLÁUSULA SÉTIMA:

O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO, está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

CLÁUSULA OITAVA:

O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no § 11 do artigo 45 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013

as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação.

CLÁUSULA NONA:

É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.

CLÁUSULA DÉCIMA:

O CONTRATANTE em razão da supremacia do interesse público sobre os interesses particulares poderá:

a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de

interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO;

b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO;

c) fiscalizar a execução do contrato;

d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;

Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do CONTRATADO, deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:

A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do respectivo fiscal de contrato, da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:

O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º __/2016, pela Resolução CD/FNDE nº nº 26 de 17/06/2013, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus termos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:

Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA:

As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido pelas partes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:

Este Contrato, desde que observada à formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Décima Quinta, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

a) por acordo entre as partes;

b) pela inobservância de qualquer de suas condições;

c) por quaisquer dos motivos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:

O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos

mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até ______de __________de _________.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:

É competente o Foro da Comarca de Birigui para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato.

E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Birigui, ____de________ de ________.

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)

CONTRATADA (Grupo Formal)

TESTEMUNHAS:

1. ___________________________ e 2.___________________________

ANEXO III

PESQUISA DE PREÇO

PRODUTOS CONVENCIONAIS (aqueles produzidos com o uso de agroquímicos).

Produtos

Mercado 01 Data:Nome:CNPJ:

Endereço:

Mercado 02 Data:Nome:CNPJ:

Endereço:

Mercado 03 Data:Nome:CNPJ:

Endereço:

Preço Médio Preço de Aquisição*

* Preço pago ao fornecedor da agricultura familiar.

Os produtos pesquisados para definição de preços deverão ter as mesmas características descritas no edital de chamada pública. Na pesquisa de preços, observar o Artigo 29 da Resolução FNDE nº 4 de 02/04/2015, para a seleção de mercado e definição do preço de aquisição. Priorizar os mercados da agricultura familiar como feiras livres e outros. Na definição dos preços de aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, a Entidade Executora deverá considerar todos os insumos exigidos tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto. Estas despesas deverão ser acrescidas ao preço médio para definir o preço de aquisição.

PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGROECOLÓGICOS (produzidos sem o uso de agroquímicos).

Produtos*Mercado 01 Nome:

CNPJ:Endereço:

Mercado 02 Nome:CNPJ:

Endereço:

Mercado 03 Nome:CNPJ:

Endereço:Preço Médio Preço de Aquisição*

* Preço pago ao fornecedor da agricultura familiar.

A Entidade Executora que priorizar na chamada pública a aquisição de produtos orgânicos ou agroecológicos poderá acrescer os preços em até 30% (trinta por cento) em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais, conforme Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. (Resolução nº 26/2013, Art. 29: §2º).

Quando houver mercados de produtos orgânicos a pesquisa de preços deve ser nesses mercados. Os produtos pesquisados para definição de preços deverão ter as mesmas características descritas no edital de chamada pública.Na pesquisa de preços, observar o Artigo 29 da Resolução FNDE nº xx/201x, para a seleção de mercado e definição do preço de aquisição. Priorizar os mercados da agricultura familiar como feiras livres e outros. Na definição dos preços de aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, a Entidade Executora deverá considerar todos os insumos exigidos tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto. Estas despesas deverão ser acrescidas ao preço médio para definir o preço de aquisição.

ANEXO V

MODELO DE PROJETO DE VENDA

MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS FORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE

ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA

PÚBLICA NºI - IDENTIFICAÇÃO DOS

FORNECEDORESGRUPO FORMAL

1. Nome do Proponente 2. CNPJ3. Endereço 4. Município/UF5. E-mail 6. DDD/Fone 7. CEP8. Nº DAP Jurídica 9. Banco 10. Agência Corrente 11. Conta Nº da Conta12. Nº de Associados 13. Nº de Associados de acordo com a Lei nº 11.326/2006 14. Nº de Associados com DAP Física15. Nome do representante legal 16. CPF 17. DDD/Fone18. Endereço 19. Município/UF

II - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA

DO PNAE/FNDE/MEC

1. Nome da Entidade 2. CNPJ 3. Município/UF4. Endereço 5. DDD/Fone6. Nome do representante e e-mail 7. CPF

III - RELAÇÃO DE PRODUTOS

1. Produto 2. Unidade 3. Quantidade 4. Preço de Aquisição* 5. Cronograma de Entrega dos produtos 4.1. Unitário 4.2. Total

OBS: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública).Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e DataAssinatura do Representante do Grupo Formal

Fone/E-mail:

MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS INFORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS DA

AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR/PNAEIDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

DE ATENDIMENTO

AO EDITAL/CHAMAD

A PÚBLICA NºI -

IDENTIFICAÇÃO DOS

FORNECEDORESGRUPO INFORMAL1. Nome do Proponente 2. CPF3. Endereço 4. Município/UF 5. CEP6. E-mail (quando houver) 7. Fone8. Organizado por Entidade Articuladora( ) Sim ( ) Não

9.Nome da Entidade Articuladora (quando houver) 10. E-mail/Fone

II - FORNECEDORES PARTICIPANTES

1. Nome do Agricultor (a) Familiar

2. CPF 3. DAP 4. Banco 5. Nº Agência 6. Nº Conta Corrente

III-

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

1. Nome da Entidade 2. CNPJ 3. Município4. Endereço 5. DDD/Fone6. Nome do representante e e-mail 7. CPFIII - RELAÇÃO DE FORNECEDORES

E PRODUTOS

1. Identificação do Agricultor (a) Familiar 2. Produto 3. Unidade 4. Quantidade 5. Preço de Aquisição* /Unidade 6.Valor Total

Total agricultor

Total agricultor

Total agricultor

Total agricultor

Total agricultor

Total agricultor

Total do projeto OBS: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública).

IV - TOTALIZAÇÃO

POR PRODUTO

1. Produto 2. Unidade 3. Quantidade 4. Preço/Unidade 5. Valor Total por Produto 6. Cronograma de Entrega dos Produtos

Total do projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e Data: Assinatura do Representante do Grupo Informal Fone/E-mail:CPF:

Local e Data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal Assinatura

MODELO PROPOSTO PARA OS FORNECEDORES INDIVIDUAIS

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR/PNAEIDENTIFICAÇÃO DA

PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA

PÚBLICA NºI- IDENTIFICAÇÃO DO

FORNECEDORFORNECEDOR (A) INDIVIDUAL1. Nome do Proponente 2. CPF3. Endereço 4. Município/UF 5.CEP6. Nº da DAP Física 7. DDD/Fone 8.E-mail (quando houver)9. Banco 10.Nº da Agência 11.Nº da Conta CorrenteII- Relação dos ProdutosProduto Unidade Quantidade Preço de Aquisição* Cronograma de

Entrega dos produtos

Unitário Total

OBS: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública).

III - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

Nome CNPJ MunicípioEndereço FoneNome do Representante Legal CPFDeclaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF:

ANEXO VI

DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO

1- A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:

NOME DO FORNECEDOR

ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA.CHAMADA PÚBLICA Nº XX/2.016.

OBJETO: AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ALIMENTOS: FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, E OUTROS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

NOME DO FORNECEDORENVELOPE Nº 02 – HABILITAÇÃO.

CHAMADA PÚBLICA Nº XX/2.016.OBJETO: AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ALIMENTOS: FRUTAS, VERDURAS,

LEGUMES, E OUTROS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR