Quinta-feira, 24 de Maio de 2018|Edição N°1.016|Caderno II 9 · 2019. 5. 28. · quinta-feira,...

Quinta-feira, 24 de Maio de 2018|Edição N°1.016|Caderno II 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

BA - EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL

(Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2018

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

%(c/a)

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITASRECEITAS REALIZADAS

PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)No Bimestre

(b)%

(b/a)

SALDO(a-c)Até o Bimestre

(c)

163.000.000,00 163.000.000,00 21.175.188,03 12,99 42.250.645,28 25,92 120.749.354,72

Em Reais

RECEITAS CORRENTES 145.351.000,00 145.351.000,00 20.715.288,03 14,25 41.548.645,28 28,59 103.802.354,72

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 15.436.000,00 15.436.000,00 3.708.215,90 24,02 5.330.610,73 34,53 10.105.389,27

Impostos 13.991.000,00 13.991.000,00 3.158.371,26 22,57 4.572.687,02 32,68 9.418.312,98

Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 1.155,49 -1.155,49

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.111.000,00 2.111.000,00 391.998,92 18,57 794.595,70 37,64 1.316.404,30

Taxas 1.445.000,00 1.445.000,00 549.844,64 38,05 757.923,71 52,45 687.076,29

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.395.000,00 1.395.000,00 526.309,94 37,73 729.387,10 52,29 665.612,90

Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 50.000,00 23.534,70 47,07 28.536,61 57,07 21.463,39

CONTRIBUIÇÕES 750.000,00 750.000,00 93.877,09 12,52 291.981,93 38,93 458.018,07

Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública 750.000,00 750.000,00 93.877,09 12,52 291.981,93 38,93 458.018,07

RECEITA PATRIMONIAL 1.261.000,00 1.261.000,00 61.716,87 4,89 155.694,40 12,35 1.105.305,60

Valores Mobiliários 1.261.000,00 1.261.000,00 61.716,87 4,89 155.694,40 12,35 1.105.305,60

RECEITA DE SERVIÇOS 444.000,00 444.000,00 22.157,21 4,99 33.897,46 7,63 410.102,54

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 127.366.000,00 127.366.000,00 16.829.320,96 13,21 35.736.013,76 28,06 91.629.986,24

Transferências da União e de suas Entidades 35.598.000,00 35.598.000,00 4.588.905,40 12,89 9.748.742,10 27,39 25.849.257,90

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suasEntidades

69.368.000,00 69.368.000,00 9.339.557,51 13,46 18.881.515,70 27,22 50.486.484,30

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 94.000,00 94.000,00 0,00 0,00 447,00 0,48 93.553,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 68.000,00 68.000,00 0,00 0,00 297,00 0,44 67.703,00

Indenizações 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00

Restituições 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 297,00 1,29 22.703,00

Demais Receitas Correntes 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 150,00 0,94 15.850,00

RECEITAS DE CAPITAL 17.649.000,00 17.649.000,00 459.900,00 2,61 702.000,00 3,98 16.947.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13.000.000,00 13.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000.000,00

Operações de Crédito - Mercado Interno 13.000.000,00 13.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.649.000,00 4.649.000,00 459.900,00 9,89 702.000,00 15,10 3.947.000,00

Transferências da União e de suas Entidades 4.649.000,00 4.649.000,00 459.900,00 9,89 702.000,00 15,10 3.947.000,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

Operações de Crédito - Mercado Interno

MobiliáriaContratual

Operações de Crédito - Mercado Externo

MobiliáriaContratual

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

DÉFICIT (VI)¹

TOTAL (VII) = (V + VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

-- -- -- -- 1.963.307,28 -- --

-- -- -- -- --

-- -- -- -- --

-- -- -- -- --

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

163.000.000,00 163.000.000,00 21.175.188,03 12,99 42.250.645,28 25,92 120.749.354,72

163.000.000,00 163.000.000,00 21.175.188,03 12,99 42.250.645,28 25,92 120.749.354,72

163.000.000,00 163.000.000,00 21.175.188,03 12,99 44.213.952,56 27,12 118.786.047,44

Reabertura de Créditos Adicionais -- -- -- -- --

Página: 1 de 2Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

5.477,63 5.477,63


DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

DESPESASDESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO

INICIAL(d)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e) No Bimestre

SALDO

(g)=(e-f)Até o Bimestre

(f)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre (h)

SALDO

(i)=(e-h)

DESPESASPAGAS ATÉ O

MÊS (j)

INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS(k)

163.000.000,00 163.000.000,00 11.665.199,63 41.805.093,11104.561.947,98 58.438.052,02 25.309.009,15 118.786.047,4444.213.952,56 0,00

DESPESAS CORRENTES 108.304.356,00 109.079.569,27 7.696.433,30 33.645.820,2987.085.680,94 21.993.888,33 20.256.998,58 73.705.634,1635.373.935,11 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.708.100,00 62.641.743,44 561.616,84 22.137.435,2857.818.749,84 4.822.993,60 11.517.218,05 39.530.533,4823.111.209,96 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 53.000,00 53.000,00 0,00 11.780,8550.000,00 3.000,00 5.646,76 41.219,1511.780,85 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.543.256,00 46.384.825,83 7.134.816,46 11.496.604,1629.216.931,10 17.167.894,73 8.734.133,77 34.133.881,5312.250.944,30 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 54.112.300,00 53.337.086,73 3.968.766,33 8.159.272,8217.476.267,04 35.860.819,69 5.052.010,57 44.497.069,288.840.017,45 0,00

INVESTIMENTOS 51.906.300,00 51.141.086,73 3.913.010,57 7.417.826,1916.230.511,28 34.910.575,45 4.680.907,87 43.042.515,918.098.570,82 0,00

INVERSOES FINANCEIRAS 196.000,00 186.000,00 0,00 0,000,00 186.000,00 0,00 186.000,000,00 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.010.000,00 2.010.000,00 55.755,76 741.446,631.245.755,76 764.244,24 371.102,70 1.268.553,37741.446,63 0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 583.344,00 583.344,00 0,00 0,000,00 583.344,00 0,00 583.344,000,00 0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 583.344,00 583.344,00 0,00 0,000,00 583.344,00 0,00 583.344,000,00 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

Amortização da Dívida Interna

Dívida MobiliáriaOutras Dívidas

Amortização da Dívida Externa

Dívida MobiliáriaOutras Dívidas

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

SUPERÁVIT (XIII)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

163.000.000,00 163.000.000,00 11.665.199,63 41.805.093,11104.561.947,98 58.438.052,02 25.309.009,15 118.786.047,4444.213.952,56 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

163.000.000,00 163.000.000,00 11.665.199,63 41.805.093,11104.561.947,98 58.438.052,02 25.309.009,15 118.786.047,4444.213.952,56 0,00

-- -- -- ---- -- --0,00 --

FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, Emissão:23/05/2018, às 14:29:29, Assinado Digitalmente no dia 23/05/2018, às 14:29:29. 1 O déficit será apurado pela diferença ent re a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimest res e a despesa empenhada no últ imo bimest re.2 Essa linha será apresentada somente no Demonst rat ivo aplicado aos Estados

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

163.000.000,00 163.000.000,00 11.665.199,63 104.561.947,98 58.438.052,02 25.309.009,15 118.786.047,44 0,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

41.805.093,1144.213.952,56

JOSÉ CARLOS DE CARVALHOPrefeito Municipal

CPF : 687.312.805-87

JOAO ANTONIO RODRIGUES LINHARESSecretário de Adm. e Planejamento

CPF : 028.352.955-50

ÁVILA IZADORA QUEIROZ SANTOSContadora

Reg. Prof.: CRC-BA-039059/O-8




BA - EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO



DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃODESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(a) No Bimestre

SALDO

(c) = (a-b)Até o Bimestre

(b)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre (d)

SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS¹(f)

163.000.000,00 163.000.000,00 11.665.199,63 104.561.947,98 58.438.052,02 25.309.009,15 118.786.047,4444.213.952,56 0,00

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

%(b/total b)

100,00

%(d/total d)

100,00

LEGISLATIVA 9.500.000,00 9.500.000,00 198.947,74 7.920.997,30 1.579.002,70 1.521.434,98 6.508.597,812.991.402,19 0,007,58 6,77

Ação Legislativa 9.500.000,00 9.500.000,00 198.947,74 7.920.997,30 1.579.002,70 1.521.434,98 6.508.597,812.991.402,19 0,007,58 6,77

ADMINISTRAÇÃO 10.042.050,00 10.373.050,00 685.969,24 7.914.874,71 2.458.175,29 1.691.926,83 7.300.907,263.072.142,74 0,007,57 6,95

Planejamento e Orçamento 234.000,00 234.000,00 3.980,00 208.980,00 25.020,00 43.024,95 148.810,8185.189,19 0,000,20 0,19

Administração Geral 9.559.500,00 9.890.500,00 681.989,24 7.513.351,46 2.377.148,54 1.624.727,93 6.951.894,802.938.605,20 0,007,19 6,65

Normatização e Fiscalização 248.550,00 248.550,00 0,00 192.543,25 56.006,75 24.173,95 200.201,6548.348,35 0,000,18 0,11

ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.009.356,00 6.009.356,00 418.552,48 2.772.553,99 3.236.802,01 628.807,54 4.686.524,531.322.831,47 0,002,65 2,99

Assistência à Criança e ao Adolescente 658.856,00 658.856,00 0,00 0,00 658.856,00 0,00 658.856,000,00 0,000,00 0,00

Assistência Comunitária 5.350.500,00 5.350.500,00 418.552,48 2.772.553,99 2.577.946,01 628.807,54 4.027.668,531.322.831,47 0,002,65 2,99

SAÚDE 31.148.550,00 31.148.550,00 2.808.481,86 24.372.966,99 6.775.583,01 7.468.890,54 19.660.585,0011.487.965,00 0,0023,31 25,98

Administração Geral 106.500,00 106.500,00 0,00 0,00 106.500,00 0,00 106.500,000,00 0,000,00 0,00

Atenção Básica 6.543.500,00 6.859.191,29 855.316,82 3.795.247,63 3.063.943,66 1.256.896,42 4.660.500,922.198.690,37 0,003,63 4,97

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.756.550,00 23.380.858,71 1.894.372,79 20.457.927,11 2.922.931,60 6.152.848,94 14.210.199,779.170.658,94 0,0019,57 20,74

Vigilância Sanitária 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,000,00 0,000,00 0,00

Vigilância Epidemiológica 224.000,00 284.000,00 58.792,25 119.792,25 164.207,75 59.145,18 165.384,31118.615,69 0,000,11 0,27

Saneamento Básico Urbano 498.000,00 498.000,00 0,00 0,00 498.000,00 0,00 498.000,000,00 0,000,00 0,00

EDUCAÇÃO 41.960.900,00 42.116.817,18 1.826.763,20 32.539.192,70 9.577.624,48 7.647.376,85 29.353.423,4312.763.393,75 0,0031,12 28,87

Ensino Fundamental 40.270.500,00 40.070.566,38 1.535.349,85 31.934.504,36 8.136.062,02 7.577.461,84 27.384.948,9912.685.617,39 0,0030,54 28,69

Ensino Médio 289.000,00 344.850,80 145.850,80 159.965,80 184.885,00 69.915,01 267.074,4477.776,36 0,000,15 0,18

Ensino Superior 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,000,00 0,000,00 0,00

Educação Infantil 1.091.400,00 1.391.400,00 141.562,55 435.722,54 955.677,46 0,00 1.391.400,000,00 0,000,42 0,00

Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 10.000,00 4.000,00 9.000,00 1.000,00 0,00 10.000,000,00 0,000,01 0,00

Educação Especial 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,000,00 0,000,00 0,00

CULTURA 2.248.000,00 1.795.600,00 341.312,56 872.495,72 923.104,28 58.012,04 1.712.145,3983.454,61 0,000,83 0,19

Difusão Cultural 2.248.000,00 1.795.600,00 341.312,56 872.495,72 923.104,28 58.012,04 1.712.145,3983.454,61 0,000,83 0,19

DIREITOS DA CIDADANIA 100.000,00 214.496,59 0,00 189.496,59 25.000,00 34.712,78 134.820,3879.676,21 0,000,18 0,18

Assistência Comunitária 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00



Infra-estrutura Urbana 50.000,00 214.496,59 0,00 189.496,59 25.000,00 34.712,78 134.820,3879.676,21 0,000,18 0,18

URBANISMO 30.611.600,00 30.711.028,00 2.204.221,49 16.113.836,28 14.597.191,72 3.400.489,88 24.228.758,036.482.269,97 0,0015,41 14,66

Infra-estrutura Urbana 19.021.000,00 18.826.228,00 881.425,97 6.444.861,16 12.381.366,84 1.495.027,67 16.004.775,522.821.452,48 0,006,16 6,38

Serviços Urbanos 11.590.600,00 11.884.800,00 1.322.795,52 9.668.975,12 2.215.824,88 1.905.462,21 8.223.982,513.660.817,49 0,009,25 8,28

HABITAÇÃO 3.120.000,00 3.120.000,00 1.404.262,11 1.821.853,77 1.298.146,23 102.575,25 2.697.983,34422.016,66 0,001,74 0,95

Habitação Rural 2.600.000,00 2.030.000,00 1.399.837,11 1.399.837,11 630.162,89 0,00 2.030.000,000,00 0,001,34 0,00

Habitação Urbana 520.000,00 1.090.000,00 4.425,00 422.016,66 667.983,34 102.575,25 667.983,34422.016,66 0,000,40 0,95

SANEAMENTO 5.286.000,00 5.902.172,00 447.025,10 742.490,54 5.159.681,46 339.098,64 5.377.750,07524.421,93 0,000,71 1,19

Saneamento Básico Rural 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,000,00 0,000,00 0,00

Saneamento Básico Urbano 4.186.000,00 4.802.172,00 447.025,10 742.490,54 4.059.681,46 339.098,64 4.277.750,07524.421,93 0,000,71 1,19

GESTÃO AMBIENTAL 1.182.000,00 1.162.000,00 0,00 1.000,00 1.161.000,00 0,00 1.161.877,55122,45 0,000,00 0,00

Preservação e Conservação Ambiental 1.182.000,00 1.162.000,00 0,00 1.000,00 1.161.000,00 0,00 1.161.877,55122,45 0,000,00 0,00

AGRICULTURA 2.355.500,00 2.355.500,00 19.760,25 1.276.865,58 1.078.634,42 189.887,70 1.959.332,05396.167,95 0,001,22 0,90

Extenção Rural 118.000,00 118.000,00 1.069,20 4.569,20 113.430,80 1.069,20 116.930,801.069,20 0,000,00 0,00

Promoção Da Produção Agropecuária 2.237.500,00 2.237.500,00 18.691,05 1.272.296,38 965.203,62 188.818,50 1.842.401,25395.098,75 0,001,22 0,89

COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.818.000,00 1.830.000,00 22.582,23 1.529.583,97 300.416,03 242.387,94 1.367.411,72462.588,28 0,001,46 1,05

Abastecimento 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,000,00 0,000,00 0,00

Turismo 1.618.000,00 1.630.000,00 22.582,23 1.529.583,97 100.416,03 242.387,94 1.167.411,72462.588,28 0,001,46 1,05

ENERGIA 1.386.500,00 1.386.500,00 0,00 470.430,50 916.069,50 0,00 1.366.069,5020.430,50 0,000,45 0,05

Energia Elétrica 1.386.500,00 1.386.500,00 0,00 470.430,50 916.069,50 0,00 1.366.069,5020.430,50 0,000,45 0,05

TRANSPORTE 9.908.500,00 8.755.403,41 797.810,21 1.865.964,98 6.889.438,43 627.504,30 7.339.157,621.416.245,79 0,001,78 3,20

Transporte Rodoviário 9.908.500,00 8.755.403,41 797.810,21 1.865.964,98 6.889.438,43 627.504,30 7.339.157,621.416.245,79 0,001,78 3,20

DESPORTO E LAZER 2.158.000,00 2.454.482,82 433.519,91 2.159.353,11 295.129,71 735.723,34 1.006.833,851.447.648,97 0,002,07 3,27

Desporto Comunitário 1.973.000,00 2.394.632,82 433.519,91 2.159.353,11 235.279,71 735.723,34 946.983,851.447.648,97 0,002,07 3,27

Lazer 185.000,00 59.850,00 0,00 0,00 59.850,00 0,00 59.850,000,00 0,000,00 0,00

ENCARGOS ESPECIAIS 3.581.700,00 3.581.700,00 55.991,25 1.997.991,25 1.583.708,75 620.180,54 2.340.525,911.241.174,09 0,001,91 2,81

Outros Encargos Especiais 3.581.700,00 3.581.700,00 55.991,25 1.997.991,25 1.583.708,75 620.180,54 2.340.525,911.241.174,09 0,001,91 2,81

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 583.344,00 583.344,00 0,00 0,00 583.344,00 0,00 583.344,000,00 0,000,00 0,00

Reserva de Contingência 583.344,00 583.344,00 0,00 0,00 583.344,00 0,00 583.344,000,00 0,000,00 0,00


CPF : 687.312.805-87


CPF : 028.352.955-50



DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL (III) = (I + II)FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, Emissão:23/05/2018, às 14:30:39, Assinado Digitalmente no dia 23/05/2018, às 14:30:39. 1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

163.000.000,00 163.000.000,00 11.665.199,63 104.561.947,98 58.438.052,02 25.309.009,15 118.786.047,4444.213.952,56 0,00

0,00

100,00

0,00

100,00




BA - EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA


Abril de 2018

ESPECIFICAÇÃO

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

TOTAL(ÚLT. 12 M.)

PREVISÃOATUALIZADA

2018

RECEITAS REALIZADAS

Em Reais

04/201803/201802/201801/201812/201711/201710/201709/201708/201707/201706/201705/2017

5.025,47 1.743,65 47.768,20 67.102,00 331.275,64 73.324,20 64.786,03 56.315,83 53.134,10 45.025,82 62.616,33 62.250,14 870.367,41 2.090.000,00


CPF : 687.312.805-87


CPF : 028.352.955-50



RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, Emissão:23/05/2018, às 14:31:09, Assinado Digitalmente no dia 23/05/2018, às 14:31:09.

RECEITAS CORRENTES (I)Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

IPTUISSITBIIRRFOutros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

ContribuiçõesReceita Patrimonial

Receita AgropecuáriaReceita IndustrialReceita de ServiçosTransferências Correntes

Cota-Parte do FPMCota-Parte do ICMSCota-Parte do IPVACota-Parte do ITRTransferências da LC 87/1996Transferências da LC 61/1989Transferências do FUNDEBOutras Transferências Correntes

Outras Receitas CorrentesDEDUÇÕES (II)

Contrib. do Servidor para o Plano de PrevidênciaCompensação Financ. entre Regimes PrevidênciaDedução de Receita para Formação do FUNDEB

475.793,40 512.172,89 375.403,15 270.059,13 564.545,68 440.904,89 627.766,43 543.827,11 271.623,04 270.630,17 370.862,33 489.081,14 5.212.669,36 5.640.000,009.957,93 852.339,34 196.670,19 237.996,42 177.862,00 53.742,16 106.391,01 955.613,10 198.902,24 173.768,98 206.844,28 1.574.718,12 4.744.805,77 4.150.000,00

140.924,71 166.717,72 246.867,28 131.186,31 209.227,91 185.483,21 198.982,24 250.218,07 237.032,88 164.198,53 186.981,74 205.017,18 2.322.837,78 2.111.000,00

747.259,42 1.579.802,09 897.498,72 746.347,44 1.367.137,81 787.738,95 1.030.464,54 1.858.619,84 865.842,60 756.552,23 1.261.499,21 2.446.716,69 14.345.479,54 15.436.000,0014.651.855,17 12.562.372,21 12.321.584,93 12.744.253,04 12.925.913,34 19.586.184,05 12.443.714,35 20.441.993,11 11.221.464,27 12.935.935,25 11.331.225,63 12.407.346,33 165.573.841,68 167.124.000,00

115.557,91 46.828,49 30.789,90 40.003,58 84.226,58 34.284,49 32.538,83 52.645,73 105.150,34 102.928,73 434.194,53 115.650,11 1.194.799,22 1.445.000,0071.433,65 163.100,24 87.867,11 90.670,95 43.369,16 94.994,06 107.384,42 110.314,78 103.370,40 94.734,44 93.819,07 58,02 1.061.116,30 750.000,00

136.422,93 116.005,45 151.702,11 111.328,28 71.459,98 71.582,02 55.797,85 51.171,65 61.493,50 32.484,03 33.718,77 27.998,10 921.164,67 1.261.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 576,57 11.163,68 22.089,15 68,06 33.897,46 444.000,00

13.597.580,85 10.598.074,73 11.145.415,53 11.754.467,18 11.389.601,49 18.607.800,85 10.974.406,96 18.351.174,82 10.189.884,20 12.040.850,87 9.920.099,43 9.932.505,46 148.501.862,37 149.139.000,002.011.449,73 1.853.780,33 2.392.881,67 1.623.311,55 1.363.034,95 1.544.707,65 1.588.839,98 3.057.017,47 1.937.324,37 2.532.688,83 1.705.489,72 1.788.150,42 23.398.676,67 26.350.000,008.695.901,77 6.150.859,95 6.759.315,53 7.323.733,74 7.095.984,33 8.151.195,29 6.451.103,99 10.476.784,75 5.908.291,82 5.447.530,15 5.742.430,03 5.575.016,05 83.778.147,40 82.000.000,00

86.082,30 108.309,42 80.323,26 95.523,04 29.803,36 151.095,19 56.578,49 45.844,41 65.413,70 80.679,95 79.738,31 88.427,35 967.818,78 1.040.000,0081.029,81 97.158,04 72.374,95 63.586,84 72.770,59 6.285.979,12 648.090,19 581.501,63 540.967,69 64.387,96 62.666,80 31.574,02 8.602.087,64 7.500.000,0025.126,41 25.126,41 25.126,41 25.126,41 25.126,41 25.126,41 25.126,41 25.126,41 21.464,12 21.464,12 21.464,12 21.464,12 286.867,76 326.000,0058.904,80 59.225,04 66.532,05 62.258,44 66.499,33 83.923,71 68.528,46 94.549,36 60.550,74 61.770,87 51.519,87 55.004,18 789.266,85 790.000,00

2.003.214,95 1.696.962,47 1.062.438,95 1.743.783,54 2.092.296,83 1.669.645,98 1.355.746,58 2.350.881,90 1.332.428,89 2.872.469,02 1.641.160,55 1.259.697,50 21.080.727,16 22.400.000,00635.871,08 606.653,07 686.422,71 817.143,62 644.085,69 696.127,50 780.392,86 1.719.468,89 323.442,87 959.859,97 615.630,03 1.113.171,82 9.598.270,11 8.733.000,00

99.158,32 105.389,70 39.101,46 41.439,19 54.344,90 24.068,17 275.660,58 70.712,02 297,00 150,00 0,00 0,00 710.321,34 94.000,00-2.179.917,89 -1.647.046,69 -1.673.696,10 -1.826.256,21 -1.717.343,85 -3.231.620,59 -1.753.947,68 -2.650.861,70 -1.694.692,20 -1.629.350,07 -1.522.357,65 -1.500.926,28 -23.028.016,91 -21.773.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

-2.179.917,89 -1.647.046,69 -1.673.696,10 -1.826.256,21 -1.717.343,85 -3.231.620,59 -1.753.947,68 -2.650.861,70 -1.694.692,20 -1.629.350,07 -1.522.357,65 -1.500.926,28 -23.028.016,91 -21.773.000,00

12.471.937,28 10.915.325,52 10.647.888,83 10.917.996,83 11.208.569,49 16.354.563,46 10.689.766,67 17.791.131,41 9.526.772,07 11.306.585,18 9.808.867,98 10.906.420,05 142.545.824,77 145.351.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.493,50 32.484,03 33.718,77 27.998,10 155.694,40 1.261.000,00Outras Receitas Patrimoniais 136.422,93 116.005,45 151.702,11 111.328,28 71.459,98 71.582,02 55.797,85 51.171,65 0,00 0,00 0,00 0,00 765.470,27 0,00




BA - EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES



RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSRECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre2018

Até o Bimestre2017

Receita de Contribuições dos SeguradosCivil

Ativo

Militar

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(IV) = (I + III + II)

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Inativo

Pensionista

Ativo

Inativo

PensionistaReceita de Contribuições Patronais

CivilAtivo

Inativo

PensionistaMilitar

Ativo

Inativo

Pensionista

Em Regime de Parcelamento de DébitosReceita Patrimonial

Receitas ImobiliáriasRceitas de Valores ImobiliáriosOutras Rceitas Patrimoniais

Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Demais Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL (III)

Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre2018

ADMINISTRAÇÃO (V)Despesas CorrentesDespesas de Capital

PREVIDÊNCIA (VI)

Benefícios - CivilAposentadorias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA Até o Bimestre

2018Até o Bimestre

2017Até o Bimestre

2017

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

Em2018

Em2017

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2

PensõesOutros Benefícios Previdenciários

Benefícios - Militar

ReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas Previdênciárias

Compensação Previdênciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdênciárias

0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1



Caixa e Equivalentes de Caixa

BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA

2018 2017

Investimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DORPPS APORTES REALIZADOS

0,00

0,000,000,00

0,000,000,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00VALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00VALOR

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00

Outros Aportes para o RPPS 0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00

RECEITAS CORRENTES (IX)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSRECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre2018

Até o Bimestre2017

Receita de Contribuições dos SeguradosCivil

Ativo

Militar

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(XI) = (IX + X)

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Inativo

Pensionista

Ativo

InativoPensionista

Receita de Contribuições PatronaisCivil

Ativo

Inativo

PensionistaMilitar

Ativo

Inativo

PensionistaEm Regime de Parcelamento de Débitos

Receita PatrimonialReceitas ImobiliáriasRceitas de Valores MobiliáriosOutras Rceitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSDemais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (X)Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

PLANO FINANCEIRO



ADMINISTRAÇÃO (XII)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre2018

Despesas Correntes

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA Até o Bimestre

2018Até o Bimestre

2017Até o Bimestre

2017

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

Em2018

Em2017

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Benefícios - Civil

Aposentadorias

PensõesOutros Benefícios Previdenciários

Benefícios - MilitarReformasPensões

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas Previdênciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas Previdenciárias

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS

0,000,00Recursos para Formação de Reserva


CPF : 687.312.805-87


CPF : 028.352.955-50





BA - EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(Janeiro a Abril) - 2° Bimestre de 2018

RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III)

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I) 145.351.000,00 41.548.645,28

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 15.436.000,00 5.330.610,73

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 750.000,00 291.981,93

RECEITA PATRIMONIAL 1.261.000,00 155.694,40

APLICAÇÕES FINANCEIRAS (II) 1.261.000,00 155.694,40

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES 127.366.000,00 35.736.013,76

DEMAIS RECEITAS CORRENTES 538.000,00 34.344,46

OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS (III) 0,00 0,00

RECEITAS CORRENTES RESTANTES 538.000,00 34.344,46

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II-III) 144.090.000,00 41.392.950,88

RECEITAS DE CAPITAL (V) 17.649.000,00 702.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (VI) 13.000.000,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS (VII) 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS TERMPORÁRIOS (VIII) 0,00 0,00

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 0,00

OUTRAS ALIENAÇÕES DE BENS 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.649.000,00 702.000,00

CONVÊNIOS 3.695.000,00 0,00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 954.000,00 702.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL NÃO PRIMÁRIA (X) 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL PRIMÁRIAS 0,00 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X) 4.649.000,00 702.000,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 148.739.000,00 42.094.950,88

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGARDESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PROCESSADOS

PAGOS LIQUIDADOS PAGOS

(b) (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 109.079.569,27 87.085.680,94 35.373.935,11 1.504.532,75 1.664.115,83 1.664.115,83

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.641.743,44 57.818.749,84 23.111.209,96 963.646,77 0,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA (XIV) 53.000,00 50.000,00 11.780,85 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.384.825,83 29.216.931,10 12.250.944,30 540.885,98 1.664.115,83 1.664.115,83

TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS DESPESAS CORRENTES 46.384.825,83 29.216.931,10 12.250.944,30 540.885,98 1.664.115,83 1.664.115,83

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 109.026.569,27 87.035.680,94 35.362.154,26 1.504.532,75 1.664.115,83 1.664.115,83

DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 53.337.086,73 17.476.267,04 8.840.017,45 85.945,19 3.700,00 3.700,00

INVESTIMENTOS 51.141.086,73 16.230.511,28 8.098.570,82 85.945,19 3.700,00 3.700,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 186.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS INVERSÕES FINANCEIRAS 186.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (XX) 2.010.000,00 1.245.755,76 741.446,63 0,00 0,00 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 51.327.086,73 16.230.511,28 8.098.570,82 85.945,19 3.700,00 3.700,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 583.344,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII) 160.937.000,00 103.266.192,22 43.460.725,08 1.590.477,94 1.667.815,83 1.667.815,83

RESULTADO PRIMÁRIO - ACIMA DA LINHA (XXIV = {XIIa-(XIIIa+XXIIIb+XXIIIe)} (2.215.208,52)

META FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (22.272.836,00)

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 11.780,85

RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = -(XXIV+XXV-XXVI) 2.226.989,37

META FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 20.302,00

41.051.865,63

ATÉ O BIMESTRE/2018

11.496.604,16

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

VALOR CORRENTE

JUROS NOMINAIS

11.496.604,16

33.634.039,44

PAGAS

(a)

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

0,00

8.159.272,82

7.417.826,19

0,00

33.645.820,29

22.137.435,28

11.780,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS

RECEITAS REALIZADAS

(a)

PREVISÃO ATUALIZADA

ACIMA DA LINHA


VALOR INCORRIDO

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

741.446,63

7.417.826,19


DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 13.278.908,90

DEDUÇÕES (XXIX) 16.299.301,54

DISPONIBILIDADE DE CAIXA 16.299.301,54

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA 16.581.764,34

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (XXX) 282.462,80

DEMAIS HAVERES FINANCEIROS 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII-XXIX) 0,00

RESULTADO NOMINAL - ABAIXO DA LINHA (XXXII) = -(XXXIb-XXXIa) 0,00

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXb-XXXa) (1.590.477,94)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00

PASSIVOS DE RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (XXXV) = (XXXII-XXXIII+IX-XXXIV) 1.590.477,94

RESULTADO PRIMÁRIO - ABAIXO DA LINHA (XXXVI) = (XXXV-XXV+XXVI) 1.602.258,79

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - RPPS 0,00

SUPERAVIT FINANCEIRO UTILIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

_____________________________________JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

Prefeito MunicipalCPF: 687.312.805-87

_________________________________________JOAO ANTONIO RODRIGUES LINHARES

Secretário de Adm. e PlanejamentoCPF: 028.352.955-50

__________________________________ÁVILA IZADORA QUEIROZ SANTOS

ContadoraReg. Prof.: CRC-BA-039059/O-8


PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAINFORMAÇÕES ADICIONAIS

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

(a) (b)

13.797.332,49

17.233.196,72

17.233.196,72

19.106.137,46

1.872.940,74

0,00

0,00

AJUSTE METODOLÓGICO

ABAIXO DA LINHASALDO

Até o 2° Bimestre/2018Em 31/Dez/2017


BA - EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(Janeiro a Abril) - 2° Bimestre de 2018

RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)

PODER / ÓRGÃOEM EXERCÍCIOS EM 31 DE PAGOS CANCELADOS SALDO (a) EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO (b) SALDO TOTAL

ANTERIORES DEZ./2017 ANTERIORES DEZ./2017 (a+b)RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 282.462,80 1.590.477,94 1.590.477,94 0,00 282.462,80 0,00 1.670.180,33 1.667.815,83 1.667.815,83 0,00 2.364,50 284.827,30 PODER EXECUTIVO 282.462,80 1.590.477,94 1.590.477,94 0,00 282.462,80 0,00 1.670.180,33 1.667.815,83 1.667.815,83 0,00 2.364,50 284.827,30 PREFEITURA MUNICIPAL 121.214,09 928.077,91 928.077,91 0,00 121.214,09 0,00 615.877,15 615.877,15 615.877,15 0,00 0,00 121.214,09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 139.889,07 366.815,88 366.815,88 0,00 139.889,07 0,00 1.053.884,18 1.051.938,68 1.051.938,68 0,00 1.945,50 141.834,57 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 21.359,64 13.110,26 13.110,26 0,00 21.359,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.359,64 FUNDEB 0,00 282.473,89 282.473,89 0,00 0,00 0,00 419,00 0,00 0,00 0,00 419,00 419,00 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL (III) = (I=II) 282.462,80 1.590.477,94 1.590.477,94 0,00 282.462,80 0,00 1.670.180,33 1.667.815,83 1.667.815,83 0,00 2.364,50 284.827,30

_________________________________________

INSCRITOS INSCRITOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES


ÁVILA IZADORA QUEIROZ SANTOS_____________________________________


CPF: 687.312.805-87

_________________________________________JOAO ANTONIO RODRIGUES LINHARES



BA - EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(Janeiro a Abril) - 2° Bimestre de 2018

RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72)

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA

(a)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS 13.991.000,00 13.991.000,00 4.572.687,02 32,68

1.1 - RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 2.090.000,00 2.090.000,00 223.026,39 10,67

1.1.1 - IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 73.351,23 4,89

1.1.2 - MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DO IPTU 50.000,00 50.000,00 2474,82 4,95

1.1.3 - DÍVIDA ATIVA DO IPTU 500.000,00 500.000,00 111.856,95 22,37

1.1.4 - MULTAS, JUROS DE MORA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU40.000,00 40.000,00 35.343,39 88,36

1.1.5 - (...) DEDUÇÕES DA RECEITA DO IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00

1.2 - RECEITA RESULTANTE DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI 4.150.000,00 4.150.000,00 2.154.233,62 51,91

1.2.1 - ITBI 4.100.000,00 4.100.000,00 2.141.335,30 52,23

1.2.2 - MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DO ITBI 30.000,00 30.000,00 12.898,32 42,99

1.2.3 - DÍVIDA ATIVA DO ITBI 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00

1.2.4 - MULTAS, JUROS DE MORA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00

1.2.5 - (...) DEDUÇÕES DA RECEITA DO ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3 - RECEITA RESULTANTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 5.640.000,00 5.640.000,00 1.399.675,82 24,82

1.3.1 - ISS 5.400.000,00 5.400.000,00 1.385.496,06 25,66

1.3.2 - MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DO ISS 50.000,00 50.000,00 8.255,57 16,51

1.3.3 - DÍVIDA ATIVA DO ISS 180.000,00 180.000,00 5.729,16 3,18

1.3.4 - MULTAS, JUROS DE MORA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 10.000,00 10.000,00 195,03 1,95

1.3.5 - (...) DEDUÇÕES DA RECEITA DO ISS 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4 - RECEITA RESULTANTE DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 2.111.000,00 2.111.000,00 795.751,19 37,70

1.4.1 - IRRF 2.111.000,00 2.111.000,00 795.751,19 37,70

1.4.2 - MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DO IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.3 - DÍVIDA ATIVA DO IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.4 - MULTAS, JUROS DE MORA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA DO IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.5 - (...) DEDUÇÕES DA RECEITA DO IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5 - RECEITA RESULTANTE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.2 - MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DO ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.3 - DÍVIDA ATIVA DO ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.4 - MULTAS, JUROS DE MORA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA DO ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.5 - (...) DEDUÇÕES DA RECEITA DO ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

2 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS 118.006.000,00 118.006.000,00 31.965.479,31 27,09

2.1 - COTA-PARTE - FPM 26.350.000,00 26.350.000,00 7.963.653,34 30,22

2.2 - COTA-PARTE - ICMS 82.000.000,00 82.000.000,00 22.673.268,05 27,65

2.3 - ICMS-DESONERAÇÃO - L .C. N° 87/1996 326.000,00 326.000,00 85.856,48 26,34

2.4 - COTA-PARTE - IPI-EXPORTAÇÃO 790.000,00 790.000,00 228.845,66 28,97

2.5 - COTA-PARTE - ITR 7.500.000,00 7.500.000,00 699.596,47 9,33

2.6 - COTA-PARTE - IPVA 1.040.000,00 1.040.000,00 314.259,31 30,22

2.7 - COTA-PARTE - IOF-OURO 0,00 0,00 0,00 0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 131.997.000,00 131.997.000,00 36.538.166,33 27,68

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA

(a)

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS 18.000,00 18.000,00 7.515,90 41,76

5 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 2.103.000,00 2.103.000,00 517.624,57 24,61

5.1 - TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 920.000,00 920.000,00 338.875,98 36,83

5.2 - TRANSFERENCIAS DIRETAS - PDDE 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00

5.3 - TRANSFERENCIAS DIRETAS - PNAE 557.000,00 557.000,00 53.710,80 9,64

5.4 - TRANSFERENCIAS DIRETAS - PNATE 578.000,00 578.000,00 124.252,90 21,50

5.5 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00

5.6 - APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FNDE 18.000,00 18.000,00 784,89 4,36

6 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS 170.000,00 170.000,00 149.516,71 87,95

6.1 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS 130.000,00 130.000,00 144.960,00 111,51

RECEITAS DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

%

(c) = (b/a)x100

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100


6.2 - APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DE CONVÊNIOS 40.000,00 40.000,00 4.556,71 11,39

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 645.000,00 645.000,00 242.100,00 37,53

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 2.936.000,00 2.936.000,00 916.757,18 31,22

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA

(a)

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 21.773.000,00 21.773.000,00 6.347.326,20 29,15

10.1 - COTA-PARTE FPM DESTINADA AO FUNDEB - (20% DE 2.1) 4.700.000,00 4.700.000,00 1.592.730,58 33,89

10.2 - COTA-PARTE ICMS DESTINADA AO FUNDEB - (20% DE 2.2) 15.300.000,00 15.300.000,00 4.534.653,54 29,64

10.3 - ICMS-DESONERAÇÃO DESTINADA AO FUNDEB - (20% DE 2.3) 65.000,00 65.000,00 17.171,28 26,42

10.4 - COTA-PARTE IPI-EXPORTAÇÃO DESTINADA AO FUNDEB - (20% DE 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00

10.5 - COTA-PARTE ITR DESTINADA AO FUNDEB - (20% DE 2.5) 1.500.000,00 1.500.000,00 139.919,26 9,33

10.6 - COTA-PARTE IPVA DESTINADA AO FUNDEB - (20% DE 2.6) 208.000,00 208.000,00 62.851,54 30,22

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 22.528.000,00 22.528.000,00 7.116.209,29 31,59

11.1 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 16.900.000,00 16.900.000,00 5.493.447,03 32,51

11.2 - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 5.500.000,00 5.500.000,00 1.612.308,93 29,31

11.3 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB 128.000,00 128.000,00 10.453,33 8,17

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (11.1-10) (4.873.000,00) (4.873.000,00) (853.879,17) 17,52

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERENCIA 911) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERENCIA 911) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EMDESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE % (f) ATÉ O BIMESTRE % (h) RESTOS A PAGAR

(d) (e) (e/d)x100 (g) (g/d)x100 NÃO PROCESSADOS

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 17.920.000,00 17.920.000,00 17.920.000,00 100,00 6.238.328,23 34,81 0,00

13.1 - COM EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13.2 - COM ENSINO FUNDAMENTAL 17.920.000,00 17.920.000,00 17.920.000,00 100,00 6.238.328,23 34,81 0,00

14 - OUTRAS DESPESAS 4.480.000,00 4.075.000,00 3.578.000,00 87,80 1.463.251,04 35,91 0,00

14.1 - COM EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14.2 - COM ENSINO FUNDAMENTAL 4.480.000,00 4.075.000,00 3.578.000,00 87,80 1.463.251,04 35,91 0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 22.400.000,00 21.995.000,00 21.498.000,00 97,74 7.701.579,27 35,02 0,00

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00

16.1 - FUNDEB 60% 0,00

16.2 - FUNDEB 40% 0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00

17.1 - FUNDEB 60% 0,00

17.2 - FUNDEB 40% 0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 7.701.579,27

19.1 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(11)X100)% 87,66

19.2 - MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2()/(11)X100)% 20,56

19.3 - MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))% -8,23

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018² 0,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EMDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE % (f) ATÉ O BIMESTRE % (h) RESTOS A PAGAR

(d) (e) (e/d)x100 (g) (g/d)x100 NÃO PROCESSADOS

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 490.400,00 790.400,00 163.038,35 20,63 0,00 0,00 0,00

22.1 - CRECHE 130.000,00 430.000,00 121.121,65 28,17 0,00 0,00 0,00

22.1.1 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.1.2 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 130.000,00 430.000,00 121.121,65 28,17 0,00 0,00 0,00

22.2 - PRÉ-ESCOLA 360.400,00 360.400,00 41.916,70 0,00 0,00 0,00 0,00

22.2.1 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.2.2 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 360.400,00 360.400,00 41.916,70 11,63 0,00 0,00 0,00

23 - ENSINO FUNDAMENTAL 36.122.500,00 35.304.249,20 28.907.051,05 81,88 11.403.635,48 32,30 0,00

23.1 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB 22.400.000,00 21.995.000,00 21.498.000,00 97,74 7.701.579,27 35,02 0,00

VALOR

VALOR

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADOS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE


%

(c) = (b/a)x100

VALOR

DESPESAS DO ENSINO

FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO


23.2 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 13.722.500,00 13.309.249,20 7.409.051,05 55,67 3.702.056,21 27,82 0,00

24 - ENSINO MÉDIO 69.000,00 69.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

25 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27 - OUTRAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 36.781.900,00 36.263.649,20 29.070.089,40 80,16 11.403.635,48 31,45 0,00

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) (853.879,17)

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 1.612.308,93

31 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 10.453,33

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIR FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00

35 - CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 768.883,09

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - (37)) 10.634.752,39

38 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% 29,11

DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EMOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA INICIAL ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE % (f) ATÉ O BIMESTRE % (h) RESTOS A PAGAR

FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) (e/d) (g) (g/d) NÃO PROCESSADOS

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 920.000,00 520.000,00 339.412,00 65,27 268.057,54 51,55 0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4.259.000,00 5.333.167,98 3.129.691,30 58,68 1.091.700,73 20,47 0,00

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41.42.43) 5.179.000,00 5.853.167,98 3.469.103,30 59,27 1.359.758,27 23,23 0,00

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 41.960.900,00 42.116.817,18 32.539.192,70 77,26 12.763.393,75 30,30 0,00RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 432.558,59 0,00

45.1 - EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 149.665,70 0,00

45.2 - EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB 282.892,89 0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

46 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 719.667,28 809,66 47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 7.105.755,96 338.875,98 48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 7.483.058,32 268.057,54 48.1 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 7.200.584,43 268.057,54 48.2 RESTOS A PAGAR 282.473,89 0,0049 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 10.453,33 771,07

50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 352.818,25 72.399,17

_____________________________________ __________________________________JOSÉ CARLOS DE CARVALHO ÁVILA IZADORA QUEIROZ SANTOS

Prefeito Municipal ContadoraCPF: 687.312.805-87 Reg. Prof.: CRC-BA-039059/O-8

_________________________________________

VALOR

JOAO ANTONIO RODRIGUES LINHARES

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELAMENTO EM 2018

(g)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

SALÁRIO EDUCAÇÃOFUNDEB

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL


CPF: 028.352.955-50Secretário de Adm. e Planejamento


BA - EXECUTIVO

RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA %(a) (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 13.991.000,00 13.991.000,00 32,68

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 4,89

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS - ITBI 4.100.000,00 4.100.000,00 52,23

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 5.400.000,00 5.400.000,00 25,66

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 2.111.000,00 2.111.000,00 37,70

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR 0,00 0,00 0,00

MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DOS IMPOSTOS 130.000,00 130.000,00 18,18

DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 690.000,00 690.000,00 17,04

MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA 60.000,00 60.000,00 59,23

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 118.006.000,00 118.006.000,00 27,09

COTA-PARTE FPM 26.350.000,00 26.350.000,00 30,22

COTA-PARTE ITR 7.500.000,00 7.500.000,00 9,33

COTA-PARTE IPVA 1.040.000,00 1.040.000,00 30,22

COTA-PARTE ICMS 82.000.000,00 82.000.000,00 27,65

COTA-PARTE IPI-EXPORTAÇÃO 790.000,00 790.000,00 28,97

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 326.000,00 326.000,00 26,34

DESONERAÇÃO ICMS (LC 87/96) 326.000,00 326.000,00 26,34

OUTRAS 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I+II 131.997.000,00 131.997.000,00 27,68

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA %

(c) (d/c) x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 5.669.000,00 5.669.000,00 42,85

PROVENIENTES DA UNIÃO 5.180.000,00 5.180.000,00 45,21

PROVENIENTES DOS ESTADOS 340.000,00 340.000,00 13,24

PROVENIENTE DE OUTROS MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DO SUS 149.000,00 149.000,00 28,29

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 5.669.000,00 5.669.000,00 42,85

DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM

DESPESAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % RESTOS A PAGAR(POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100 NÃO PROCESSADOS

DESPESAS CORRENTES 28.121.550,00 27.633.316,68 23.191.085,67 83,92 11.019.687,00 39,88 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.922.000,00 14.938.566,68 13.597.345,32 91,02 6.137.034,66 41,08 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.199.550,00 12.694.750,00 9.593.740,35 75,57 4.882.652,34 38,46 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 3.027.000,00 3.515.233,32 1.181.881,32 33,62 468.278,00 13,32 0,00

INVESTIMENTOS 3.013.000,00 3.501.233,32 1.181.881,32 33,76 468.278,00 13,37 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 31.148.550,00 31.148.550,00 24.372.966,99 78,25 11.487.965,00 36,88 0,00


DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE INICIAL ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % RESTOS A PAGARAPURAÇÃO DO PERCENTURAL MINIMO (h) (h/IV f)/ x 100 (i) (i/IV g)/ x 100 NÃO PROCESSADOS

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA COM ASSITÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 6.146.500,00 7.280.700,00 3.342.220,28 13,71 2.239.565,24 19,49 0,00

RECURSOS DE TRANSFERENCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 6.020.000,00 7.154.200,00 3.342.220,28 13,71 2.239.565,24 19,49 0,00

RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTROS RECURSOS 126.500,00 126.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CANCELADOS

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 6.146.500,00 7.280.700,00 3.342.220,28 13,71 2.239.565,24 19,49 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV-V) 25.002.050,00 23.867.850,00 21.030.746,71 86,29 9.248.399,76 80,51 0,00

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

4.572.687,02

73.351,23

2.141.335,30

1.385.496,06

ATÉ O BIMESTRE(b)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL(Janeiro a Abril) - 2° Bimestre de 2018

23.628,71

0,00

795.751,19

2.428.973,35

2.341.818,35

117.586,11

36.538.166,33

0,00

31.965.479,31

45.000,00

0,00

42.155,00

0,00

0,00

0,00

35.538,42

7.963.653,34

699.596,47

314.259,31

228.845,66

22.673.268,05

85.856,48

85.856,48

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(d)

2.428.973,35


PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 25,31

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) / 100] 3.767.674,81

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INSCRITOS CANCELADOS/ PAGOS

COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA PRESCRITOS

INSCRITOS EM 2017 1.053.884,18 0,00 1.051.938,68 1.945,50 1.053.884,18

INSCRITOS EM 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSCRITOS EM 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSCRITOS EM 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSCRITOS EM 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSCRITOS EM 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSCRITOS EM ANOS ANTERIORES A 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.053.884,18 0,00 1.051.938,68 1.945,50 1.053.884,18

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS

DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º E 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS EM 2017 0,00 0,00 0,00






RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS EM ANOS ANTERIORES A 2012 0,00 0,00 0,00

TOTAL (VIII) 0,00 0,00 0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO

CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO

DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 2017 0,00 0,00 0,00






DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM ANOS ANTERIORES A 2012 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IX) 0,00 0,00 0,00


DESPESAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % RESTOS A PAGAR(POR SUBFUNÇÃO) (l) (l/total l) x 100 (m) (m/total m) x 100NÃO PROCESSADOS

ATENÇÃO BÁSICA 6.543.500,00 6.859.191,29 3.795.247,63 15,57 2.198.690,37 19,14 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.756.550,00 23.380.858,71 20.457.927,11 83,94 9.170.658,94 79,83 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 224.000,00 284.000,00 119.792,25 0,49 118.615,69 1,03 0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES 604.500,00 604.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 31.148.550,00 31.148.550,00 24.372.966,99 100,00 11.487.965,00 100,00 0,00

_____________________________________ __________________________________JOSÉ CARLOS DE CARVALHO ÁVILA IZADORA QUEIROZ SANTOS

Prefeito Municipal ContadoraCPF: 687.312.805-87 Reg. Prof.: CRC-BA-039059/O-8

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

PARCELA CONSIDERADA

NO LIMITE


CPF: 028.352.955-50

_________________________________________

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS CUSTEADAS NO

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)

SALDO INICIAL

A PAGAR

SALDO FINAL (NÃO APLICADO)

SALDO FINAL (NÃO APLICADO)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO INICIAL DESPESAS CUSTEADAS NO



BA - EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS



TOTAL DE ATIVOS

RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

ESPECIFICAÇÃO

REGISTROS EFETUADOS EM 2018

SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR(a)

No bimestre

0,00 0,00

R$ 1,00

Ativos Constituídos na SPE 0,00 0,00

TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,00 0,00Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00Provisões de PPP 0,00 0,00Outros Passivos 0,00 0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS


CPF : 687.312.805-87


CPF : 028.352.955-50




Do Ente Federado, exceto estatataisnão dependentes (I)

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIOANTERIOR

0,00

0,00

0,000,000,000,00

Até o bimestre(b)

TOTAL DAS DESPESAS

PPP A CONTRATAR (II)

TOTALDASDESPESASCONSIDERADASPARAOLIMITE (IV = I + II)

EXERCÍCIOCORRENTE

20182019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais 0,00 0,00

Riscos não Provisionados 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,000,00

Das Estatais Não-dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V =IV / III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Nota:

Garantias Concedidas

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00




BA - EXECUTIVO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA



RECEITAS

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Em Reais

Previsão InicialPrevisão AtualizadaReceitas RealizadasDéficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESASDotação Inicial


CPF : 687.312.805-87


CPF : 028.352.955-50




Créditos AdicionaisDotação AtualizadaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasSuperávit Orçamentário

Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o BimestreDespesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Receitas Previdenciárias Realizadas (I)Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIROReceitas Previdenciárias Realizadas (IV)Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

Até o Bimestre

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado NominalResultado Primário

20.302,00 0,00 0,00

Meta Fixada no Anexo deMetas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até oBimestre (b)

% em Relação à Meta(b/a)

-22.272.836,00 -2.215.208,52 9,94

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOSPoder Executivo

1.872.940,74 0,00 282.462,80

Inscrição Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

1.872.940,74 0,00 282.462,80

Saldo a Pagar

Poder LegislativoPoder JudiciárioMinistério Público

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOSPoder ExecutivoPoder LegislativoPoder Poder Judiciário

Defensoria Pública

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

10.634.752,39 25% 29,11

Valor ApuradoAté o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no Exercício% Aplicado Até o Bimestre

0,00 60% 0,00

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

Complementação da União ao FUNDEB

1.590.477,941.590.477,94

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre

Receitas de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

Saldo não realizado

TOTAL

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Plano Previdenciário

Receitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário

Plano FinanceiroReceitas Previdenciárias

Despesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a realizado

Receita de Capital Resultante de Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 9.248.399,76 15,00 25,31

Valor ApuradoAté o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no Exercício% Aplicado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anual

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas / RCL (%)

163.000.000,00163.000.000,00

42.250.645,281.963.307,28

0,00

163.000.000,000,00

163.000.000,00104.561.947,98

44.213.952,5641.805.093,11

0,00

104.561.947,98

44.213.952,56

142.545.824,77

0,000,000,000,000,000,000,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.238.328,23 60% 87,66

1.612.308,93 100% 100,00

0,00 0,00

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00

0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00

0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

0,000,00

1.670.180,33 0,00 2.364,500,00 0,00 0,00

1.667.815,830,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

1.670.180,33 0,00 2.364,501.667.815,83

0,00 0,00 0,000,00

3.543.121,07 0,00 284.827,303.258.293,77


Ministério Público 0,00 0,00 0,000,00

Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00


RGF - Anexo 1 (LRF, Art. 55, Inciso I, Alinea "a")

DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM

mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 jan/18 fev/18 mar/18 abr/18 TOTAL RESTOS A PAGAR(ÚLTIMOS 12 MESES) NÃO PROCESSADOS

(a) (b)

DESPESAS BRUTA COM PESSOAL (I) 4.738.942,39 4.831.313,76 4.870.167,51 5.030.056,04 5.055.498,18 5.103.621,94 5.156.957,98 9.380.374,40 5.377.688,49 5.045.724,61 5.090.861,06 5.374.427,19 65.055.633,55 0,00

Pessoal Ativo 4.738.942,39 4.785.546,88 4.870.167,51 5.030.056,04 5.055.498,18 5.103.621,94 5.156.957,98 9.380.374,40 5.377.688,49 5.045.724,61 5.090.861,06 5.374.427,19 65.009.866,67 0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.918.874,90 3.931.330,78 4.001.046,93 4.130.527,24 4.150.943,69 4.192.002,77 4.255.053,25 7.910.100,23 4.512.164,73 4.167.809,56 4.204.645,68 4.432.412,22 53.806.911,98 0,00

Obrigações Patronais 820.067,49 854.216,10 869120,58 899.528,80 904.554,49 911.619,17 901.904,73 1.470.274,17 865523,76 877.915,05 886.215,38 942.014,97 11.202.954,69 0,00

Beneficíos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal Inativo e Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Beneficíos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de Terceirização 0,00 45.766,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.766,88 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1° do art. 19 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.708,71 10.455,43 0,00 0,00 13.164,14 0,00

Indenizações por Demissão e Incentos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.455,43 0,00 0,00 10.455,43 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de periodo anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de periodo anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.708,71 0,00 0,00 0,00 2.708,71 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 4.738.942,39 4.831.313,76 4.870.167,51 5.030.056,04 5.055.498,18 5.103.621,94 5.156.957,98 9.380.374,40 5.374.979,78 5.035.269,18 5.090.861,06 5.374.427,19 65.042.469,41 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

(-) Transferências obrigatória da União relativas às emendas individuais (V)

.= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 45,63

LIMITE MÁXIMO (VIII) (Incisos I, II e III do art.20 da LRF) 54,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) (Parágrafo Único do art.22 da LRF) 51,30

LIMITE DE ALERTA (X) (Inciso II do § 1° do art.59 da LRF) 48,60

FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alterações pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

___________________________________JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

Prefeito Municipal CPF: 687.312.805-87

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

(Janeiro a Abril) - 1° Quadrimestre de 2018

LIQUIDADAS

DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

% SOBRE A RCL AJUSTADAVALOR

69.277.270,84

65.042.469,41

142.545.824,77

0,00

142.545.824,77

76.974.745,38

73.126.008,11

___________________________________JOAO ANTONIO RODRIGUES LINHARES


___________________________________ÁVILA IZADORA QUEIROZ SANTOS



RGF - Anexo 2 (LRF, Art. 55, Inciso I, Alíena "b")SALDO DO

DÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO ATÉ O 1° ATÉ O 2° ATÉ O 3° ANTERIOR QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 13.797.332,49 13.278.908,90 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL 13.757.540,93 13.239.117,34 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 EXTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 FINANCIAMENTOS 13.757.540,93 13.239.117,34 0,00 0,00 INTERNA 13.757.540,93 13.239.117,34 0,00 0,00 EXTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 PARCELAMENTO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 DE TRIBUTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 DE DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 DO FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 COM INSTITUIÇÃO NÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (INCLUSIVE) 39.791,56 39.791,56 0,00 0,00OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (II) 17.233.196,72 16.299.301,54 0,00 0,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA 17.233.196,72 16.299.301,54 0,00 0,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA 19.106.137,46 16.581.764,34 0,00 0,00 (-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.872.940,74 282.462,80 0,00 0,00 DEMAIS HAVERES FINANCEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 141.432.255,37 142.545.824,77 0,00 0,00% DC SOBRE A RCL (I/RCL) 9,76 9,32 0,00 0,00% DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00% 169.718.706,44 171.054.989,72 0,00 0,00LIMITE DE ALERTA (INCISO III DO § 1° DO ART. 59 DA LRF) 108,00% 152.746.835,80 153.949.490,75 0,00 0,00

SALDO DOOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO ATÉ O 1° ATÉ O 2° ATÉ O 3°

ANTERIOR QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE QUADRIMESTREPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00INSIFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00DEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00

FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

_____________________________________JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

Prefeito MunicipalCPF: 687.312.805-87

______________________________________ ___________________________________


SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018



CPF: 028.352.955-50


BA - EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIOBA - EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL(Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2018

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDASSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018

Até o 1º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

Em Operações de Crédito ExternasEm Operações de Crédito Internas


AOS MUNICÍPIOS (II)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


CPF : 687.312.805-87


CPF : 028.352.955-50



R$ 1,00

Até o 3º QuadrimestreAté o 2º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR

0,000,000,00

0,00

0,00

0,00

0,000,000,00

0,00

0,00

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%>

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>

0,00 0,00

141.432.255,37 142.545.824,77

0,00 0,00

31.115.096,18 31.360.081,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28.003.586,56 0,0028.224.073,30 0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018

Até o 1º QuadrimestreDOS ESTADOS (VII)

Em Garant ia às operações de Crédito ExternasEm Garant ia às operações de Crédito Internas

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)


DOS MUNICÍPIOS (VIII)

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

Até o 3º QuadrimestreAté o 2º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR

0,000,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00



ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00

0,00 0,000,00 0,00

0,00

0,000,00

0,000,000,00


DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00

0,00 0,000,00 0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,000,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00



PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIOBA - EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL(Janeiro a Abril) - 1° Quadrimestre de 2018

NoQuadrimestrede Referência

Até oQuadrimestrede Referência

(a)

VALOR REALIZADO

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

InternaExterna

ContratualInterna

Empréstimos

Mobiliária

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I)

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operaçõesterão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.Notas:


CPF : 687.312.805-87


CPF : 028.352.955-50



R$ 1,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil FinanceiroAntecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Até oQuadrimestrede Referência

(a)

NoQuadrimestrede Referência

0,00

0,00

0,000,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,000,00

0,00

0,00

ExternaEmpréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil FinanceiroAntecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II)

0,000,00

0,000,00

0,000,00

0,000,00

0,000,00

0,000,00

0,000,00

0,000,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENT E LÍQUIDA – RCL (IV)

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art . 59 da LRF)

OPERAÇÕES VEDADAS (V)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)

0,00

22.807.331,96

20.526.598,77

142.545.824,77

16,00

14,40

--

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

VALOR % SOBREA RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃODA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00

9.978.207,73

--

7,00

TOTAL (III)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS

Parcelamentos de DívidasTributos

Contribuições PrevidenciáriasFGTS

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,000,00 0,000,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800



BA - EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL



LRF, art. 48 - Anexo 6

DESPESA COM PESSOAL VALOR

45,63

76.974.745,38

73.126.008,11


CPF : 687.312.805-87


CPF : 028.352.955-50



% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)

Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF)

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

RESTOS A PAGAR

INCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADEDE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DAINSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Dívida Consolidada Lìquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Valor Total

54,00

51,30

65.042.469,41

0,00

171.054.989,72

0,00

31.360.081,45

0,00

0,00

22.807.331,96

9.978.207,73

120,00

0,00

22,00

0,00

0,00

16,00

7,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida 142.545.824,77

R$ 1,00

FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, Emissão:23/05/2018, às 14:49:29, Assinado Digitalmente no dia 23/05/2018, às14:49:29.

0,00

Receita Corrente Líquida Ajustada

69.277.270,84Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) 48,60

142.545.824,77


Quinta-feira, 24 de Maio de 2018|Edição N°1.016|Caderno II 9 · 2019. 5. 28. · quinta-feira,...

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