Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 • Edição .3.792 • Ano ... · dia 11 de agosto. DOAÇÕES...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 • Edição .3.792 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

PÁGINA 3

PÁGINA 3 PÁGINA 2ÚLTIMA PÁGINA

Inscrições se encerram nesta

quinta (31)

Conselho dos Direitos da Mulher

toma posse

Guarufestival e Emílio Ribas fazem doações

ao Fundo Social

Inscrições serão realizadas somente nesta sexta-feira (1º), nos centros comunitários onde as aulas serão realizadas

COPA GUARUJÁ REPRESENTATIVIDADE SOLIDARIEDADE

Prefeitura abre inscrições para 242 vagas em cursos profissionalizantes

OPORTUNIDADE

Reprodução

2 QUINTA-FEIRA31.8.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Fundo Social recebe a doação de mais de 1 tonelada de alimentos do Guarufestival

Evento geek reúne diversão e solidariedade

SOLIDARIEDADE

Na última terça-feira (29), o Fundo Social de Soli-dariedade de Guarujá

recebeu a doação de 1.200kg de alimentos. Os donativos foram arrecadados durante o Guarufestival, que aconteceu no dia 27 julho, na Unaerp (Av. Dom Pedro I, 3300 –Enseada).

Em sua quarta edição, o evento geek (fãs de tecnologia, jogos, animes) trouxe diversas atrações, dentre elas concurso cosplay, torneio de League of Legends, futebolha, archertag, área de games, espaço K-pop, stand-up comedy entre outras. O público estimado foi de 2 mil pessoas.

“Acredito ser importante um evento como esse, princi-palmente nesse momento que o país está passando, muitas pessoas perderam os empre-gos, muita gente está precisan-do de ajuda, então se o evento tem o poder de mobilizar as pessoas, também tem o poder para ajudar. Fico feliz em ver todo mundo participando des-sa causa”, declarou o organiza-dor do evento, Junior Vazquez.

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Carne em cubos com mandioquinha e cenoura, arroz, feijão, alface, banana e suco caju

Estrogonofe de carne, escarola, batata palha, tangerina e suco de morango

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

Público estimado durante o Guarufestival foi de 2 mil pessoas

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

O Fundo Social de Solidariedade recebeu, na tarde da última terça-feira (29), 163 kg de alimentos doados pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas II. Os alimentos foram arrecadados durante “Ciclo de Palestras” sobre Tuberculose, realizado no dia 11 de agosto.

DOAÇÕES EMÍLIO RIBAS

Foto

s Fá

bio

Bue

no

Fotos Fábio Bueno

3QUINTA-FEIRA31.8.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Inscrições para 242 vagas em cursos profissionalizantes ocorrem nesta sexta

Conselho dos Direitos da Mulher tem nova diretoria

Interessados devem se inscrever no Caec conforme vaga desejada

A Prefeitura de Guarujá abre inscrições nesta sexta-feira (1º) para 242

vagas em cursos profissionali-zantes. A iniciativa é uma par-ceria da Secretaria Municipal de Educação com o Sebrae, por meio do Programa Super MEI – Microempreendedor Individual.

Decoração de bolos, panifi-cação artesanal, eletricista in-dustrial, confeiteiro, modelista e instalador hidráulico residen-cial são as opções disponibili-zadas. Os cursos vão aconte-cer nos Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caecs). Serão 22 vagas por ca-pacitação, com carga horária que varia entre 32 e 48 horas.

Inscrições devem ser feitas das 8 às 11 horas nos centros comunitários, conforme curso pretendido. Para isso, o can-didato precisa ter mais de 18 anos e comparecer ao local, munidos de RG, CPF e com-provante de residência.

CONFEITEIRO Local: Caec Dante Sinópoli (Alameda Dracena, 512 – Vila Áurea)Período: manhã e tardeInício das Aulas: 27/09. Término: 06/10

DECORAÇÃO DE BOLOS Locais: Caec João Paulo II (Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Cará)Período: manhãInício das aulas: 26/09. Término: 05/10

ELETRICISTA INDUSTRIAL Local: Caec Dante Sinópoli (Alameda Dracena, 512 – Vila Áurea) Período: manhã e tardeInício das aulas: 27/09. Término: 16/10

INSTALADOR HIDRÁULICO RESIDENCIALLocal: Caec Isabel Ortega (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa)Período: manhã, tarde e noiteInício das Aulas: 29/09. Término: 18/10

MODELISTALocal: Caec Cornélio Pacheco (Rua do Bosque s/n – Maré Mansa)Período: manhã e tardeInício das Aulas: 28/09. Término: 17/10

PANIFICAÇÃO ARTESANAL (TARDE)Local: Caec João Paulo II (Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Cará)Período: tardeInício das aulas: 26/09. Término: 05/10

OPORTUNIDADE

CMDM

CONFIRA OS CURSOS:

Na última terça-feira (29) foi realizada a posse da nova diretoria do Conselho Mu-nicipal dos Direitos da Mu-lher (CMDM), para o biênio 2017/2019. A cerimônia acon-teceu no Gabinete do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho e reuniu secretários mu-nicipais, representantes do governo e da sociedade civil.

“O governo sabe a impor-tância do Conselho da Mulher para gestão pública. Como mu-

lher eu sei como é difícil fazer com que a nossa justiça seja cumprida, quantos preconcei-tos sutis enfrentamos no dia a dia. Precisamos lutar pelos direitos das mulheres”, decla-rou a secretaria de Turismo, que na ocasião representou o chefe do executivo.

O Conselho da Mulher é um órgão de deliberação co-letiva, que tem por finalidade promover os direitos das mu-lheres, visando eliminar todas

as formas de discriminação, assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades po-líticas, econômicas, sociais e culturais do Município.

A nova presidente do Con-selho, a advogada Roseli Apa-recida Costa Veiga de Morais, falou sobre a luta pelos direi-tos das mulheres. “O trabalho do conselho não é um traba-lho fácil, nós lidamos no dia a

dia com a violência doméstica. Nas últimas semanas, nós tive-mos noticias de mulheres que foram assassinadas. Então, estar no Conselho da Mulher é ter a possibilidade de ir às comunidades, falar para as mulheres sobre os seus direi-tos e empoderá-las”, ressaltou Roseli.

Além da nova diretoria tomaram posse também os representantes do governo e da sociedade civil.

DIRETORIAPRESIDENTE

Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais VICE–PRESIDENTE

Andréa Correia MoreiraPRIMEIRA SECRETÁRIA

Antônia Marques da SilvaSEGUNDA SECRETÁRIA

Geane Maria da Silva DonatoPRIMEIRA TESOUREIRA Lúcia Helena da SilvaSEGUNDA TESOUREIRA

Luz Morena Cerroti de Abreu

Reprodução


DIÁRIO OFICIAL DE

Além do concurso, haverá palestra sobre noções de cultivo e cuidados com a planta

Guarujá terá exposição de orquídeas neste fim de semana Serão expostas

250 espécies, totalizando mais de 800 plantas. Público poderá participar de palestra sobre cultivo

Em comemoração ao ani-versário da Associação dos Orquidófilos de

Guarujá (AOG), a partir des-ta sexta-feira (1) até domingo (3), acontece a “19ª Exposição de Orquídeas”, no Vila Souza Atlético Clube (Avenida Artur Costa Filho, 282 – Vila Maia), com entrada gratuita. A expo-sição acontece em horários diferenciados: no primeiro dia (1), das 14 às 20 horas; sábado (2) das 9 às 20 horas e no domingo (3) das 9 às 17 horas.

Serão expostas 250 espé-cies, totalizando mais de 800 plantas. O público também poderá prestigiar o concurso que escolherá os três melhores exemplares de orquídeas, em cada uma das cinco categorias: nativa, híbrido, cattleya, es-trangeira e exótica.

Além do concurso, no dia 2, às 16 horas, haverá uma palestra sobre noções bá-sicas de cultivo e cuidados com a planta, com o pro-fessor Erwin Bohnke. Os organizadores apresentarão novidades sobre a reprodu-ção in vitro que auxiliaram a orquidofilia, trazendo de volta espécies antes raras e com risco de extinção, que hoje são comercializadas a preços acessíveis.

ATRAÇÃO

PRONTO-SOCORROA exposição abrigará

um “pronto-socorro das orquídeas”, onde os asso-ciados da entidade estarão à disposição para escla-recer dúvidas e resolver problemas no cultivo.

Público também poderá prestigiar o concurso que escolherá os três melhores exemplares de orquídeas em cinco categorias

Foto

s A

rqui

vo/P

MG


DIÁRIO OFICIAL DE

EDUCAÇÃO

Coordenadoria de Merenda Escolar - Sep/17 - NEIMS e NEICS da Rede Municipal de EnsinoCARDÁPIO SEMANAL DE 28/08 a 01/09

DesjejumLeite com achocolatado

Biscoito Salgadocom requeijão

Colação

suco de limãoArroz / Feijão

Carne com batataSalada: beterraba

abacaxiLanche Tarde

leite com achocolatadobiscoito doce

Jantar Creme de abóboracom carne

CARDÁPIO SEMANAL DE 04/09 a 08/09

DesjejumLeite com achocolatadoBiscoito salgado com

requeijãoLeite com cereal Leite com achocolatado

biscoito com margarina

Colação suco laranja suco de abacaxi suco de melancia FERIADO PONTO FACULTATIVO

Almoço

Arroz / Feijão Arroz / Feijão Arroz / FeijãoCarne com Frango com Almôndegas ao molhomandioca batata Purê de mandioquinha

Salada: acelga Salada: cenoura Salada de milho verdefruta fruta fruta

Lanche Tarde vitamina de mamão

Leite com achocolatadoBiscoito salgado com

geleiaLeite com achocolatado

Biscoito doce

JantarArroz com cenoura

e carne Suco

Macarrão comFrango e escarola

SucoCreme de lentilha

CARDÁPIO SEMANAL DE 11/09 a 15/09


margarinaLeite com cereal

Leite com achocolatadoPão comrequeijão

Leite com achocolatadoPão commargarina


requeijãoColação suco maracujá suco limão suco laranja com mamao suco de abacaxi com limão suco laranja

Almoço

Arroz / Feijãofrango

ao molhosalada: ervilha saute

fruta

Arroz / FeijãoEscondidinho de frango

Salada: seletafruta

Arroz / FeijãoCarne refogada

com repolhoSalada: agrião

fruta

Arroz / FeijãoFrango

com pure de batataSalada: alface

fruta

Arroz / FeijãoCarne

escarola refogadaSalada: tomate

fruta

Lanche Tarde

Leite com achocolatadobiscoito salgado com requeijão

Leite com achocolatadobiscoito salgado

com geleiavitamina de abacate maçã com aveia Leite com achocolatado

Biscoito doce

JantarArroz com ovo mexido e

e seleta de legumes Suco

Canja Macarrão com carne ao sugoSuco

Sopa de batata, cenouracom frango

Macarrão com carne e espinafre

SucoCARDÁPIO SEMANAL DE 18/09 a 22/09


margarinaLeite com cereal




requeijãoColação suco de abacaxi suco abacaxi com laranja suco de goiaba suco laranja com cenoura suco de maracuja

Almoço

Arroz / Feijãoomelete

Purê de mandioquinhaSalada: acelga

fruta

Arroz / FeijãoFrango assado

abobora refogadaSalada: tomate e chuchu

fruta

Arroz / FeijãoCarne com

cenouraSalada: alface

fruta

Arroz / Feijão frango aceboladocouve flor refogada

fruta


Purê de aboboraSalada: escarola

fruta

Lanche Tarde vitamina de maçã


margarina


requeijãoMingau de Aveia Leite com achocolatado

Biscoito doce

Jantar canjaMacarrão

com ervilha e frangoSuco

sopa de mandioquinhacom macarrão e carne

Arroz com cenoura e milho e frango

Suco

Macarrão Carne cozida com vagem

Suco CARDÁPIO SEMANAL DE 25/09 a 29/09


margarina


requeijão



Leite com cereal

Colação suco de laranja com beterraba suco limão suco laranja suco melancia suco abacaxi

Almoço

Arroz / Feijãofrango com ervilha

Mandioca na manteigaSalada: beterraba

fruta

Arroz / FeijãoFrango cozido

com tomate e batataSalada: repolho

fruta

Arroz / FeijãoCarne ensopada c/ batata

e vagemSalada: agrião

fruta

Arroz / FeijãoFrango com

polentasalada:couve manteiga

fruta

Arroz / Feijãocarne

Purê de batatasSalada: couve flor

fruta

Lanche Tarde mamão com aveia vitamina de banana


requeijão


margarinaBolo de chocolate

Suco

JantarArroz com frango eseleta de legumes

Suco

MacarrãoFrango refogado com cenoura

Suco Creme de espinafre

com carneMacarrão com frango desfiado

e cenoura raladasuco

Sopa de feijão commacarrão e carne

OBS: Para crianças com idade inferior a 1 ano, os alimentos que são oferecidos no almoço e no jantar,devem ter consistência pastosa (arroz amassado, caldo de feijão, carne moida ou desfiada e legumes cozidos e amassados).* O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.Recomendação FNDE: Atender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias para creche em período integral

Faixa Etária

Necessidades Diárias (kcal/dia)

Média de calorias ofertadas na creche Atendendo na creche (%)

Até 11 meses 1000 837 84

1 - 3 anos 1500 1119 75Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patrícia Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).

Coordenadoria de Merenda Escolar - Cardápio de SETEMBRO/2017Escolas da Rede Municipal de Ensino (Ed. Infantil / Ensino Fundamental / EJA)

CARDÁPIO SEMANAL 28/08 a 01/09 - Semana de 2ª a 6ª feira

Desjejum Café com leiteBiscoito salgado com requeijão

Colação fruta

RefeiçãoArroz / Feijão

Carne ensopadaEspinafre ao alho e óleoSalada: beterraba ralada

Lanche da Tarde Fruta


Desjejum Leite com achocolatadoBiscoito doce

Café com leiteBiscoito salgado

margarina


requeijão

FERIADO PONTO FACULTATIVO

Colação Suco Suco Suco


Carne com mandiocaSalada: acelga

Macarrão ao sugoFrango assado com batatas

Salada: cenoura

Arroz / FeijãoAlmôndegas ao molhoPurê de mandioquinha

Salada: milho

Lanche da Tarde

Leite com achocolatadoBiscoito salgadocom requeijão

Café com leiteBiscoito doce Fruta


Desjejum Leite com achocolatado

Biscoito salgadocom margarina

Leite com achocolatadoBiscoito doce

Café com leiteBiscoito salgado com

requeijãoLeite com achocolatado

Biscoito doceLeite com achocolatadoBiscoito salgado com

margarinaColação Suco Suco fruta fruta fruta


frango ao molhoSalada: ervilha saute

Arroz / FeijãoFrango cozido

com molho vermelhoSalada: seleta


com repolhoSalada: agrião

Macarrão ao sugoFrango assado com

Batata Salada: alface

Arroz / FeijãoCarne ensopada

Escarola refogada Salada: tomate

Lanche da Tarde

Café com leiteBiscoito doce

Leite com achocolatadoBiscoito salgadocom margarina

Fruta Fruta Fruta





margarinaLeite com achocolatado

Biscoito doceCafé com leite

Biscoito salgado comrequeijão


Colação Suco Suco fruta fruta fruta


Omelete com legumesPurê de mandioquinha

Salada: acelga

Arroz/feijãoFrango assadoAbóbora sautê

Salada: tomate e chuchu

Arroz / FeijãoCarne

com cenouraSalada: alface

Macarrão sugo com frango acebolado couve flor refogadaSalada: berinjela


com pure aboboraSalada:escarola

Lanche da Tarde


requeijãoCafé com leiteBiscoito doce fruta fruta fruta

CARDÁPIO SEMANAL DE 25/09 a 29/09 - Semana de 2ª a 6ª feira





requeijãoLeite com achocolatado

Biscoito doceCafé com leite

Biscoito salgado commargarina

Colação Suco Suco fruta fruta fruta

Refeiçãorisoto de frango

feijão Mandioca na manteiga

Salada : beterraba ralada

Macarrão alho/oleoFrango ensopado

com tomate e batataSalada: repolho

Arroz / FeijãoCarne ensopada

c/ batata e vagemSalada: agrião

Arroz / Feijão frango assado

polentaSalada: couve manteiga

Arroz / Feijãocarne ao molhoPurê de batata

Salada: couve flor comtomate e cebola

Lanche da Tarde

Leite com achocolatadoBiscoito salgadocom margarina

Café com leiteBiscoito doce Fruta fruta fruta

* O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.Média de calorias diárias ofertadas

1 refeição (kcal) Desjejum + refeição (Kcal) Mais Educação (Kcal)EMEI e FUNDI 601,5 850,64 1546,5

FUND II, MÉDIO E EJA 696 964,48 1641Recomendações FNDE: Atender no mínimo 20% das necessidades calóricas diárias quando 1 refeiçãoResolução 26/2013Atender no mínimo 30% das necessidades calóricas diárias quando desjejum e refeiçãoAtender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias quando Mais Educação

Atendendo

Faixa Etária/Segmento Necessidade Diária (kcal/dia) 1 refeição (20%) Desjejum e refeição (30%) Mais Educação (70%)

4 - 5 anos (EMEI) 1350 45 63

6 - 10 anos (EMEF) 1500 40 57 103

11 - 15 anos (EMEF) 2175 32 44 75

16 - 18 anos (ENS.

MÉDIO)2500 28 39

19 - 30 anos (EJA) 2250 31 43

31 - 60 anos (EJA) 2175 32 44

Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka(QT).

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS


DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PROVAS DE TÍTULO E CURSO INTRODUTÓRIO

EDITAL Nº. 003/2011 – SESAU –A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, atendendo ao Tribunal de Justiça do Est. de S. Paulo – Comarca de Guarujá – Foro de Guarujá – Vara da Fazenda Pública – Mandado de Segurança – Classificação e/ou Preterição - Processo Digital nº.1000944-39.2016.8.26.0223, e em atenção a manifestação exarada pela I. Procuradora do AGM PGM JUD., (fl.72 e 73), bem como as determinações contidas junto as (fls.32, 48 e 53), conforme o que foi decidido no Processo Admi-nistrativo nº.11081/2016 e MEMO nº.95/2017 - SESAU, datado de 30/08/2017, torna público o resultado do Curso Introdutório para os candidatos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA RÃ - CLT, em atendendo ao tópico III, item 19.1 e 19.1.1 do Edital 003/2011 – SESAU, que prevê o curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme abaixo segue:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO22º. 041104 RENAN SANTOS CASTILHO APROVADO

Guarujá, 30 de agosto de 2017.Débora de Lima Lourenço - Diretora de Gestão de Pessoas - ADM GP

DIRETORIA DE PATRIMÔNIOCOMUNICADO

A Diretoria de Patrimônio comunica aos chefes de setores ou de unidades quanto à necessidade de envio do Inventário Físico de bens permanentes até o dia 30 de setembro de 2017 nos termos do Art. 5º do Decreto n.º 10.127/2012, sob as penas do Art. 20 do referido Decreto. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através dos emails [email protected] [email protected] [email protected] ou pelo telefones 33087000 ramais 7810 ,7811,7812 ou direto 3308-7875 com o Setor de Patrimônio no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Maurício Fernandes de Souza - Diretor de Patrimônio - Pront. 21249

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2017Registro de Preços

Republicado com AlteraçãoObjeto: Registro de Preços para Aquisição de sacos plásticos para resíduos domiciliar para atender as Secretarias do Município do Guarujá.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.

guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 04 de setembro de 2017 até o dia 15 de setembro de 2017. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 18 de setembro de 2017 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 30 de agosto de 2017.JOSE AGNALDO BEGHINI DE CARVALHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOProcesso Administrativo nº 1388/3418/2017Chamada Pública nº 02/2017Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (temperos) para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da Comissão Especial destinada ao direcionamento e implementação dos trabalhos para realização da Chamada Pública em epígrafe, encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome dos agricultores/produtores rurais abaixo:

Ítem ADJUDICATÁRIA Valor Unitário Valor Total

01 COAGREGE COOPERATIVA AGROPECUARIA DE EMBU GUAÇU E REGIÃO R$ 2,00 R$ 20.000,0002 COAGREGE COOPERATIVA AGROPECUARIA DE EMBU GUAÇU E REGIÃO R$ 3,00 R$ 15.000,0003 COAGREGE COOPERATIVA AGROPECUARIA DE EMBU GUAÇU E REGIÃO R$ 3,00 R$ 2.700,0004 WILSON OMINE R$ 2,00 R$ 20.000,0004 ADRIANO OMINE R$ 2,00 R$ 20.000,00

TOTAL R$ 77.700,00

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.III – Publique-se.

Guarujá, 21 de agosto de 2017.RENATO MARCELO PIETROPAOLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESPACHOProcesso Administrativo nº 1391/3418/2017Chamada Pública nº 03/2017Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura fami-liar e do empreendedor familiar rural (chuchu) para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da Comissão Especial destinada ao direcionamento e implementação dos trabalhos para realização da Chamada Pública em epígrafe, encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome dos agricultores/produtores rurais abaixo:

ítem Adjudicatária Valor Unitário Valor total01 ANDRE MASSAO NAKAMA R$ 3,03 R$ 19.998,0002 RICARDO YUKIO TAMASHIRO R$ 3,03 R$ 19.998,0003 AMELIA OMINE R$ 3,03 R$ 19.998,00

TOTAL R$ 59.994,00

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.III – Publique-se.

Guarujá, 21 de agosto de 2017.RENATO MARCELO PIETROPAOLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para que não se alegue desconheci-mento, a relação dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierárquico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o progra-mado, atendendo o disposto no art. 357, da Lei Complementar n.º 135/2015. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONT. LICENÇA PRÊMIO

INÍCIO DESCANSO

DIASDESCANSO

2017/18843 ADINEA CONSTANTINO DOS SANTOS 8265 30 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2015/16500 ADRIANA CARVALHO MENESES DALBONNE 14495 30 ANO(S) 11/09/2017 30 DIA(S)2016/38219 AGUEDA TORRES 11386 15 ANO(S) 23/08/2017 15 DIA(S)2017/19972 ALEXANDRE ANTONIO QUINTERIO 13300 15 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2017/14963 ARIANE ALBUQUERQUE P BRITO DOS SANTOS 18890 05 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2017/19730 ARLEI CARLOS DA CONCEICAO 3890 35 ANO(S) 21/08/2017 15 DIA(S)2017/19321 ARLINDO MARCOS GUCHILO 10946 05 ANO(S) 11/09/2017 20 DIA(S)2017/20136 BENTO BARRETO 14404 10 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2017/19729 CARLA ANDREA TONINI 15005 05 ANO(S) 14/08/2017 15 DIA(S)

2017/21110 CARLOS RAMOS JUNIOR 14578 15 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2017/20537 CARLOS ROBERTO PEREIRA LACERDA 13327 15 ANO(S) 02/09/2017 30 DIA(S)2013/18029 CATIA DE SOUSA BARBOSA SILVA 16786 05 ANO(S) 26/09/2017 15 DIA(S)2017/20126 CLAUDIA CONCEIÇÃO DOS ANJOS 16838 05 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2013/20411 CLAUDOMIRA DA LUZ NEVES 9070 25 ANO(S) 14/08/2017 30 DIA(S)2001/5822 CORBINIANO FERREIRA DO NASCIMENTO 6275 15 ANO(S) 11/09/2017 45 DIA(S)2016/27815 CONSTANTINO KADER CONDE 10858 20 ANO(S) 27/09/2017 15 DIA(S)2010/31425 DALANEY INES GAMA 6083 25 ANO(S) 01/09/2017 15 DIA(S)2016/3489 DALVA LUCIA DE MIRANDA ALVES 10702 20 ANO(S) 21/08/2017 15 DIA(S)2016/22066 DENISE RODRIGUES DA SILVA LIMA 12625 20 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2016/29804 DURVAL DOS SANTOS 4254 30 ANO(S) 28/08/2017 15 DIA(S)2017/19970 EDERNILO RIBEIRO DE LIMA 14135 15 ANO(S) 15/09/2017 15 DIA(S)2017/20183 ELIANA ALVES MOURA DOS SANTOS FARIAS 13354 15 ANO(S) 02/09/2017 30 DIA(S)2017/21115 ELIANI DOS SANTOS 11908 25 ANO(S) 31/08/2017 30 DIA(S)2013/18028 ELISANGELA LUCIA DE LIMA 14692 10 ANO(S) 28/08/2017 15 DIA(S)2017/19734 ELIZABETH CONCEIÇÃO DALLA VECHIA 11038 05 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2017/20182 FLAVIO BARRETO DOS SANTOS 13375 10 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2017/17620 FLAVIO LUIZ VILAS BOAS 14145 15 ANO(S) 06/09/2017 30 DIA(S)2017/19854 GERSON MOREIRA RIBEIRO 13384 15 ANO(S) 12/08/2017 15 DIA(S)2017/20628 GILBERTO PERES FILHO 6857 30 ANO(S) 29/08/2017 45 DIA(S)2017/20125 HELENA TAAL 16719 05 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2016/19401 HERCULES MENDONCA DE BRITO 14388 10 ANO(S) 04/09/2017 15 DIA(S)2017/21538 HILDEGARD FERNANDES LIPPE 14584 15 ANO(S) 30/08/2017 15 DIA(S)2016/24232 ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CAMPOS 9509 25 ANO(S) 22/08/2017 15 DIA(S)2016/25511 JENICE VALERIA DE JESUS SANTOS 16908 05 ANO(S) 25/09/2017 15 DIA(S)2017/19562 JINAILDA BARROS DE LIMA 11340 25 ANO(S) 14/08/2017 15 DIA(S)2015/28094 JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO 13405 15 ANO(S) 01/09/2017 15 DIA(S)2017/13813 JOSEFA FERREIRA DA SILVA 12577 20 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2014/19499 JOSIANE DE AQUINO 16707 05 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2017/20501 LAERCIO DONATO PIMENTEL 14586 05 ANO(S) 24/08/2017 15 DIA(S)2016/33186 LEDA RESENDE VON BOROWSKI 11225 20 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2017/22477 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 14398 15 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2006/18333 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA 11765 15 ANO(S) 14/09/2017 15 DIA(S)2015/25508 MARCIA REGINA SANTOS 12489 15 ANO(S) 18/09/2017 30 DIA(S)2015/21327 MARCIO LEITE 9940 25 ANO(S) 21/08/2017 15 DIA(S)2016/36924 MARIA GORETE NEVES D SILVEIRA 14360 15 ANO(S) 18/09/2017 15 DIA(S)2017/20004 MARIA LUIZA SANNINI 12345 20 ANO(S) 18/08/2017 15 DIA(S)2010/3958 MARIA LUIZA SANTOS DA COSTA 2941 35 ANO(S) 25/09/2017 15 DIA(S)2017/19109 MARIO DOS SANTOS FILHO 13456 15 ANO(S) 10/08/2017 15 DIA(S)2017/17123 MARIELA BUENO DADA 19175 05 ANO(S) 14/08/2017 15 DIA(S)2017/19061 MARIVALDO DA SILVA DANTAS 14466 10 ANO(S) 06/09/2017 45 DIA(S)2017/19006 MATILDE CAROLINO 7553 25 ANO(S) 11/09/2017 60 DIA(S)2016/17329 NICEA DE ABREU GONÇALVES 12412 20 ANO(S) 11/08/2017 30 DIA(S)2017/20138 OLGAIR TEREZINHA DO AMARAL BROD 11122 20 ANO(S) 19/09/2017 15 DIA(S)2017/20184 OSCAR LUIZ BRAZ GALVÃO 13476 15 ANO(S) 06/09/2017 15 DIA(S)2017/2318 PAULO FRANCISCO LEME FRANCO 16902 05 ANO(S) 26/09/2017 15 DIA(S)

2017/19894 PAULO RODRIGO DINIZ 13484 15 ANO(S) 29/08/2017 15 DIA(S)2017/18589 RONALDO PINTO DO NASCIMENTO 14184 15 ANO(S) 05/08/2017 15 DIA(S)2017/20012 RONALDO RAMOS FAUSTINO 5155 25 ANO(S) 25/09/2017 15 DIA(S)2016/18903 ROSANGELA COSTA SABINO GONÇALVES 11596 15 ANO(S) 25/09/2017 15 DIA(S)2017/19067 ROSEMARY MAIA DOS SANTOS NUNES 19476 05 ANO(S) 30/08/2017 45 DIA(S)2017/14569 ROSELY TACON CARDOSO 5661 15 ANO(S) 11/09/2017 30 DIA(S)2017/19067 ROSEMARY MAIA DOS SANTOS 19476 05 ANO(S) 30/08/2017 45 DIA(S)2017/20137 SERGIO SEDA ESCUDERO 7977 20 ANO(S) 04/09/2017 15 DIA(S)2017/18699 SHEILA DE ASSUNÇÃO LEAL 18542 05 ANO(S) 09/08/2017 30 DIA(S)2017/14475 SILVANA ALVES TEIXEIRA 7052 30 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2016/24958 SIMONE VIEIRA DA SILVA 14431 10 ANO(S) 11/09/2017 15 DIA(S)2017/20134 TEREZA CRISTINA MOREIRA SEMER 10860 15 ANO(S) 04/09/2017 30 DIA(S)2017/22344 TEREZINHA DE JESUS ALVES DOS SANTOS 4459 35 ANO(S) 21/18/2017 15 DIA(S)2017/19969 TONY DE PAULA CORREA 13515 15 ANO(S) 02/09/2017 30 DIA(S)2017/19459 VALCIRA ZENAIDE SAGAS MARTINS 10792 25 ANO(S) 11/09/2017 30 DIA(S)2017/21889 VALDIR DANIEL AUGUSTO 11273 25 ANO(S) 28/08/2017 30 DIA(S)2017/13814 VIVIAN PEIXOTO COSTA 19223 05 ANO(S) 25/09/2017 15 DIA(S)2017/20118 WAGNER FERNANDES DIAS 12211 20 ANO(S) 22/08/17 15 DIA(S)2016/18593 WALTER DE SOUZA 11198 25 ANO(S) 07/08/2017 45 DIA(S)2017/19572 WILMA CARLOS BUENO DE JESUS 12505 10 ANO(S) 13/08/17 15 DIA(S)

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2017.Secretaria Municipal de Administração

CULTURAEDITAL Nº 21/17

REGULAMENTO DO VIII CONCURSO LITERÁRIO: PÉROLAS DA LITERATURA

EDIÇÃO 20171- ObjetivoO VIII Concurso Literário “Pérolas da Literatura” – Edição 2017 objetiva incenti-var, valorizar, selecionar, destacar e premiar os trabalhos com maior qualidade literária e torná-los acessíveis à comunidade.2- Inscrição2.1 – Período: 04/09/2017 a 20/10/2017 impreterivelmente, obedecendo às for-mas de inscrição (preenchimento de formulário de inscrição e envio da obra literária):a) Preenchimento do formulário de inscrição pelo link: https://goo.gl/Scavkb das 00h01 do dia 04/09/2017 às 23h59 do dia 20/10/2017, impreterivelmente; OU entrega do formulário de inscrição preenchido na Secretaria Municipal de Cultura na Avenida D.Pedro I, nº 350 Enseada – Guarujá SP, entre os dias 04/09/2017 a 20/10/2017 impreterivelmente, de segunda-feira a sexta-feira das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.b) Envio ou entrega da obra literária para submissão ao concurso, que pode ser feito pelos correios, remetida ao seguinte endereço: Avenida Dom Pedro I, nº 350, Jardim Tejereba – Guarujá, SP – CEP: 11440-000, entre os dias 04/09/2017 a 20/10/2017 impreterivelmente, sendo considerada a data de postagem; ou pessoalmente (ou por portador) na Secretaria de Cultura de Guarujá entre os dias 04/09/2017 a 20/10/2017 impreterivelmente, de segunda-feira a sexta-feira das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Portaria N.º 2.210/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:EXONERAR o Sr. CAIO MACHADO NUNES, Pront. nº 21369 do cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto da Controladoria Geral do Município.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de agosto de 2017.

PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria N.º 2.211/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR o Sr. MARCELO DA SILVA PIGNATARI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto da Controladoria Geral do Município a partir de 31/08/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de agosto de 2017.

PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


DIÁRIO OFICIAL DE

c) Os trabalhos (impressos em 4 vias de igual teor) deverão ser postados ou entregues pessoalmente em envelope lacrado junto com 01 (uma) cópia do RG do participante subscritado conforme abaixo: VIII CONCURSO LITERÁRIO “PÉROLAS DA LITERATU-

RA” – EDIÇÃO 2017SECRETARIA DE CULTURA DO GUARUJÁ

AVENIDA D.PEDRO I, Nº 350 ENSEADA – GUARUJÁ SP2.2 – Categorias e Modalidades2.2.1 Juvenil (de 12 a 17 anos)a) Poesiab) Conto2.2.2 Adulto (acima de 17 anos)a) Poesiab) Crônicac) Conto2.3 – Tema e obraa) O tema é de livre escolha do autor da obra e as obras submetidas deverão ser inéditas.b) O Conto e a Crônica deverão ter no máximo 80 (oitenta) linhas. Para Poesia não há limites de linhas.2.4 – Quantidade de InscriçõesCada participante na categoria adulto poderá se inscrever nas três modalidades disponíveis com apenas um trabalho inédito em cada uma delas, sob um único pseudônimo. A mesma regra válida para a categoria juvenil.2.5 – Formato de apresentaçãoCada trabalho apresentado deve ser digitado com fonte Times New Roman, tamanho 12 em espaço 2, numa só face do papel A4, e deverá ser enviado impresso, em quatro (4) vias, à comissão organizadora.O descumprimento de qualquer dos itens anteriores im-plicará no cancelamento da inscrição.3 – Avaliação3.1 – A Comissão julgadora será composta por até 05 (cinco) especialistas, designados pela Secretaria de Cultura de Guarujá, que selecionarão no máximo 10 (dez) trabalhos de cada modalidade em cada categoria.3.2 – Os trabalhos serão julgados com base nos critérios de criatividade, qualidade técnica do texto e domínio da Língua Portuguesa.3.3 – Os autores dos trabalhos selecionados serão infor-mados por contato telefônico e/ou e-mail e ainda, com publicação no Diário Oficial do Município.4 – Apresentação dos Trabalhos Finalistas:4.1 – Realizar-se-á no 17 de novembro de 2017 no Teatro Municipal Procópio Ferreira – Avenida Dom Pedro I, nº 350, Jardim Tejereba – Guarujá SP4.2 – Os participantes devem chegar com no mínimo uma hora de antecedência.4.3 – É desejável a participação dos autores dos dez tra-balhos selecionados por modalidade e categoria.4.4 – Caso haja algum impedimento do comparecimento por parte do autor este deverá informar a organização com antecedência até 10/11/2017 ou indicar uma pessoa de sua confiança para representá-lo.5 - Da Premiação5.1 – Serão premiados os três melhores trabalhos de cada modalidade, com certificado e troféu.5.2 – Para os três primeiros colocados nas categorias adulto, nas modalidades correspondentes, serão oferecidos os seguintes prêmios:a) Poesia - 1° colocado …..................... Troféu; - 2º colocado …..................... Troféu;- 3º colocado …..................... Troféu;b) Crônica - 1° colocado ….......................Troféu; - 2º colocado …..................... Troféu;- 3º colocado …..................... Troféu; c) Conto - 1° colocado ….......................Troféu;- 2º colocado …..................... Troféu;- 3º colocado …..................... Troféu.5.3 – Para os três primeiros colocados nas categorias juvenil, nas modalidades correspondentes, serão oferecidos os seguintes prêmios:Poesia - 1° colocado …..................... Troféu; - 2º colocado ….....................Troféu;- 3º colocado …..................... Troféu;b) Conto - 1° colocado ….......................Troféu; - 2º colocado …..................... Troféu;- 3º colocado …..................... Troféu; 5.4 – Os certificados poderão ser enviados por correio ele-trônico (e-mail) até (90) dias após a realização da Cerimônia de Premiação, caso haja impedimento do comparecimento do autor na Cerimônia de Premiação.5.5 – Os troféus serão entregues na Cerimônia de Premiação

ou retirados na sede Secretaria de Cultura até (90) dias após a realização da Cerimônia de Premiação. Caso o premiado não compareça para sua retirada perderá o direito ao prêmio.5.6 – A Comissão Avaliadora poderá fazer destaques e atribuir menções honrosas, conforme julgar necessário.6 – Da Cerimônia de Premiação6.1 – A Cerimônia de Premiação acontecerá no dia 17 de no-vembro de 2017, às 20h no Teatro Municipal Procópio Ferreira – Avenida Dom Pedro I, nº 350, Jardim Tejereba – Guarujá, SP.6.2 – Fica estabelecido ensaio geral, no dia 16 de novembro de 2017, às 19h00 no Teatro Municipal Procópio Ferreira – Avenida Dom Pedro I, nº 350, Jardim Tejereba – Guarujá SP.6.3 – As 03 (três) melhores poesias serão declamadas por artista convidado pela Secretaria de Cultura.7 – Das disposições gerais:7.1 – A simples inscrição no VIII Concurso Literário “Pérolas da Literatura”- Edição 2017 pressupõe a aceitação e con-cordância com todos os termos do presente regulamento e autorização de eventuais publicações das obras, deste que seja divulgado os créditos de identificação.7.2 – Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos pela Comissão Organizadora do VIII Concurso Literário “Pérolas da Literatura” Edição 2017.7.3 – O regulamento e as demais publicações correlatas estarão à disposição dos participantes no site da Prefeitura: www.guaruja.sp.gov.br .7.4 – As obras submetidas ao Concurso Literário não serão devolvidas sob qualquer hipótese.7.5 – Qualquer dúvida e demais informações poderão ser esclarecidas através dos telefones: (13) 33413099 (13) 33877016.

Guarujá, 31 de agosto de 2017.

FINANÇASCOMUNICADO N.º 010/SEFIN/2017

A Secretaria de Finanças do Município de Guarujá comunica aos Senhores Contribuintes que os requerimentos e documen-tos para os pedidos de isenção de IPTU, Imunidade Tributária e/ou isenção de Taxa de Remoção de Lixo para o exercício de 2018 deverão ser apresentados a partir de 28/08/2017 na Central de Atendimento ao Contribuinte - CEACON – Av. Leomil, nº 630 – Centro, no horário das 10hs às 16hs TEL. (13) 3344-4500 RAMAIS 4530/4531/4533 ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte – Vicente de Carvalho - à Rua Cunhambebe, nº 500 – Vila Alice, no horário das 10hs às 16hs – TEL. (13) 3342-5872 em conformidade com as disposições constantes na Lei Complementar nº 038/97, alterada pela Lei Complementar n.º 070/03, Lei Complementar n.° 168/2014, Lei Complementar n.º 182/2015 e esclarecendo que:“As isenções deverão ser solicitadas através de reque-rimento instruído com as provas de cumprimento das exigências para a sua concessão, que deve ser apresentado até o último dia do mês de novembro de cada exercício, sob pena de perda do benefício fiscal no ano seguinte”. (art.197 da Lei Complementar n.º 038/97)”.Requisitos Básicos:1. Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou Mental), Ex-Combatentes ou Contribuintes com mais de 65 anos:Possuir renda de até 05 salários-mínimos;Possuir um único imóvel e nele residir;Adimplente com Município de Guarujá até a data do pedido.2. Desconto Feira Livre:Adimplente com o Município de Guarujá até a data do pedido, Imóvel localizado em área de feira livre.3. Entidades Assistenciais (Imunidade Tributária e/ou Isenção de Taxa de Lixo)Entidades Desportivas sem fins lucrativos (Isenção de IPTU);Não Distribuir seu patrimônio ou rendas, a qualquer título;Aplicar seus recursos na manutenção das finalidades es-senciais da instituição, no Brasil;Utilização do imóvel conforme as atividades essenciais da instituição;Manter documentação fiscal;Adimplente com o Município de Guarujá até a data do pedido.1. Entidades Religiosas (Imunidade Tributária):Titularidade do imóvel;Utilização do imóvel conforme atividades essenciais;

Guarujá, 21 de agosto de 2017.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Finanças

IMUNIDADE TRIBUTÁRIAInstituições de Educação e de Assistência Social Sem

Fins Lucrativos, Entidades Sindicais de Trabalhadores e Partidos Políticos, inclusive suas fundações

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMUNIDADE TRIBU-TÁRIA E ISENÇÃO DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO 2018• AS BENESSES DEVERÃO SER REQUERIDAS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITA-DOS NOS ITENS ABAIXO E APRESENTAR ADIMPLÊNCIA COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mails de contato);2. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU);3. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de pro-prietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda);4. ( ) Cópia do espelho do Alvará de Funcionamento;5. ( ) Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito negativo da Inscrição Municipal e do Cadastro Imobiliário;6. ( ) Cópia do CNPJ;7. ( ) Cópia do Estatuto Social;8. ( ) Cópia da Ata da Assembleia que constituiu o re-presentante;9. ( ) Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores;10. ( ) Certificado de Inscrição nos Conselhos Municipais correspondentes às finalidades citadas no Estatuto. O mesmo deverá estar atualizado para o exercício vigente;11. ( ) Declaração de Informações Econômico Fiscais de Pessoa Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ;12. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro;13. ( ) Demonstração do Resultado do último exercício financeiro;14. ( ) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício financeiro;15. ( ) Notas Explicativas;16. ( ) Termo de Abertura e Encerramento dos Livros Diário e Livro Razão do último exercício financeiro;17. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser par-ticular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2017;

EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ_________________________________________, sob (Razão Social ) CNPJ n.º______________________________________, e endere-ço a _____________________ ____________________________________cadastrado sob n.º ___________________________ e Titular da Inscri-ção Municipal n.º________________,Venho requerer junto a esta municipalidade a concessão dos benefícios de Imunidade Tributária, nos termos do artigo 5º e incisos da Lei Complementar n.º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ” e a Isenção de Taxa de Remoção de Lixo, para o exercício de 2018, nos termos dos artigos 197, 200, 201 e 214 de mesmo diploma legal, e apresento cópia dos documentos comprobatóriosProcesso anterior n. º: ___________________Telefones para contato ______________________________ e _____________________________E-mail: _________________________________________e_______________________

Nestes termosPede deferimento.

Guarujá, _____de __________de ______.____________

Assinatura

TERMO DE CIÊNCIAEstou ciente que, durante a fase de análise do meu pedido de isenção 2018, caso constate-se a ausência de algum documento ou esclarecimento, serei notificado ou por mensagem eletrônica via internet (e-mail), onde terei o prazo de 05 (cinco) dias úteis para atendimento, ou por cientificação, onde terei o prazo de 20 (vinte) dias corridos para atendimento ou ainda por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município, onde terei o prazo de 20 (vinte) dias corridos para atendimento.Ciente ainda, que meu pedido de isenção para o exercício de 2018 será indeferido caso não ocorra o atendimento nos prazos estipulados, por desinteresse do pedido de isenção.

Guarujá, _____de ____________ de 2017. NOME: RG:

Desconto Feira LivreDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DESCONTO 2018• O DESCONTO SÓ PODERÁ SER REQUERIDO MEDIAN-TE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MU-NICIPALIDADE.1. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU).2. ( )Cópia do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas).3. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de pro-prietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).4. ( ) Cópia do RG ou CNH5. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2017 ou ainda certidão de procuração atualizada emitida pelo cartório.

EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁEu, _______________________________, por-tador do R.G. N. º _________________ e do C.P.F. N. º __________________ , proprietário (a) ou compromissário (a) do imóvel cadastrado sob o n.º _______________________, localizado à ________________________________________, venho requerer a concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano deste Município, para o exercício de 2018, nos termos da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ” em seus artigos 197, 200 e 201 e Lei Complementar n.º 182 de 22 de Maio de 2.015 com a inclusão do artigo 209-A, tendo para tanto documentos inclusos.Processo anterior n. º: ___________________Telefone para contato 1: __________________Telefone para contato 2: __________________E-mail 1: _____________________________E-mail 2: _____________________________


Guarujá, _____de _____________de ______._____________

Assinatura



Entidades ReligiosasDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

• A IMUNIDADE DEVERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICI-TADOS NOS ITENS ABAIXO1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mails de contato);2. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU);3. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de pro-prietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda);4. ( ) Cópia do CNPJ;5. ( ) Cópia do Estatuto Social;6. ( ) Cópia da Ata da Assembleia que constituiu o re-presentante;7. ( ) Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores;8. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2017.


DIÁRIO OFICIAL DE

EXMO. SR.º PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ____________________________________, (Razão Social da Entidade Religiosa)CNPJ n.º__________________________, com endereço _____________________ ____________________________________cadastrado sob n.º ___________________________ e titular da Inscri-ção Municipal n.º____________.Venho requerer junto a esta municipalidade a concessão dos benefícios de Imunidade Tributária, nos termos do artigo 5º e incisos da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ” e apresento cópia dos documentos comprobatóriosTelefone para contato __________________E-mail: ______________________________


Guarujá, _____de _____________de ______._____________

Assinatura



Aposentados, Pensionistas ou Contribuintes com mais de 65 anos

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2018

• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITA-DOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRE-SENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU);2. ( )Cópia do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas);3. ( ) Cópia (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposentadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) salários mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO BANCÁRIO;4. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de pro-prietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda);5. ( ) Cópia das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2015/2016 e 2016/2017);6. ( ) Cópia das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2015/2016 e 2016/2017) do cônjuge (em caso de casamento sob o regime de comunhão total ou parcial de bens); 7. ( ) Cópia do Título de Eleitor e CPF/CIC;8. ( ) Cópia do CPF do cônjuge (em caso de casamento sob o regime de comunhão total ou parcial de bens);9. ( ) Cópia do RG ou documento que comprove ter idade igual ou superior a 65 anos.;10. ( ) Cópia (frente e verso) da Conta de Luz recente;11. ( ) Cópia (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente (Somente para apartamentos);12. ( ) Cópia da certidão de casamento;13. ( ) Cópia da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil “marital”;14. ( ) Cópia da certidão da averbação ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil “separado (a)”;15. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde reside, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a);16. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser par-ticular simples com reconhecimento de firma ou pública,

ambas atualizadas para o exercício de 2017 ou ainda certidão de procuração atualizada emitida pelo cartório.

EXMO. SR º. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁEu, _______________________________, estado civil ________________, portador do R.G. N. º _____________________ e do C.P.F. N. º ________________________, venho requerer a con-cessão de isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano deste Município, para o exercício de 2018, nos termos dos artigos 197, 200, 201 e 208 da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, alterada pela Lei Complementar n. º 054/00 e Lei Complementar n.º 070/03, regulamentada pelo De-creto n. º 6815/03, e apresento cópia dos documentos comprobatórios e Declarações pertinentes ao atendimento a legislação municipal vigente.DECLARO que possuo apenas o imóvel localizado à ___________________________________________________________________ e cadastrado sob o n.º_____________________, bem como, o mesmo é a minha residência.E finalmente, DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações, aqui constantes, podem implicar em sanção penal prevista no artigo 299 do Código Penal.Processo anterior n. º: ___________________Telefones para contato __________________ e ______________________________E-mail: ___________________________________e _______________________________


Guarujá, _____de _____________de ______._____________

Assinatura



Clubes Esportivos, Grêmios Recreativos, Escolas de Samba sem fins lucrativos

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2018

A ISENÇÃO DEVERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE-SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail’s de contato);2. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU);3. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de pro-prietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda);4. ( ) Cópia do espelho do Alvará de Funcionamento;5. ( ) Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito negativo da Inscrição Municipal e do Cadastro Imobiliário;6. ( ) Cópia do CNPJ;7. ( ) Cópia do Estatuto Social;8. ( ) Cópia da Ata da Assembléia que constituiu o re-presentante;9. ( ) Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores;10. ( ) Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ;11. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro;12. ( ) Demonstração do Resultado do último exercício financeiro;13. ( ) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício financeiro;14. ( ) Notas Explicativas;15. ( ) Comprovante de inscrição junto as secretarias muni-cipais considerando as finalidades apresentadas no Estatuto;

16. ( ) Termo compromentendo-se a ceder suas dependên-cias aos Poderes Públicos Municipal, sem qualquer ônus, sempre que por este requisitadas, para a prática esportiva ou realização de eventos de interesse público.17. ( ) Convênio com a municipalidade conforme espe-cificado em lei;18. ( ) Documentos que comprovem a cessão do uso dos espaços (Clubes Esportivos e Grêmios Recreativos) com os respectivos valores (ano anterior à data do pedido).19. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser par-ticular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2017.

EXMO. SR º. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ____________________________________, (Razão Social da Entidade Desportiva)CNPJ n.º__________________________, com endereço _____________________________ ___________cadastrado sob n.º _____ e titular da Inscrição Municipal n.º________________.Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Terri-torial e Predial Urbano deste Município, para o exercício de 2018, nos termos do artigo 207 da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, alterada pela Lei Complementar n.º 168/2014, tendo para tanto documentos inclusos. Processo anterior n. º: ___________________Telefone para contato 1: __________________Telefone para contato 2: __________________E-mail 1: _____________________________E-mail 2: _____________________________ A presente declaração é expressão da verdade.


Guarujá, _____de _____________de ______._____________

Assinatura



Ex-CombatentesDOCUMENTOS NECESSÁRIOS

PARA ISENÇÃO 2018• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITA-DOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRE-SENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU).2. ( ) Cópia do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas).3. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de proprie-tário ou compromissário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).4. ( ) Cópia do Título de eleitor e CPF;5. ( ) Cópia (frente e verso) da Conta de Luz recente.6. ( ) Cópia (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente.(Somente para apartamentos).7. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração com-probatória emitida pela Força Expedicionária Brasileira.8. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2017 ou ainda certidão de procuração atualizada emitida pelo cartório.

EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁEu, ____________________________________________, estado civil __________________, portador do R.G. N. º __________________ e do C.P.F. N. º __________________, EX-COMBATEN-

TE, declaro residir no imóvel à _________________________________________________________bairro__________________ com fins exclusi-vamente residenciais cadastrado nesta P.M.G. sob o n. º _____________________. Venho requerer a concessão de isenção do imposto predial deste município, para o exercício de 2018, conforme artigos 197, 200, 201 e 209 da Lei Complementar Nº 038 de 24 de dezembro de 1997, aterada pela Lei Complementar Nº 070/2003.Processo anterior n. º: ___________________Telefone para contato 1: __________________Telefone para contato 2: __________________E-mail 1: _____________________________E-mail 2: _____________________________


Guarujá, _____de _____________de ______._____________

Assinatura do Requerente



Portadores de Deficiência (Física ou Mental)DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

PARA ISENÇÃO 2018• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITA-DOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRE-SENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Cópia do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU);2. ( )Cópia do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas);3. ( ) Cópia do comprovante de sua condição de pro-prietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda);4. ( ) Cópia das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2015/2016 e 2016/2017);5. ( ) Cópia das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) do cônjuge, referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2015/2016 e 2016/2017), nos casos de casa-mento sob o regime de comunhão total ou parcial de bens.;6. ( ) Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor;7. ( ) Cópia do CPF do cônjuge (nos casos de casamento sob o regime de comunhão total ou parcial de bens);8. ( ) Cópia (frente e verso) da Conta de Luz recente;9. ( ) Cópia (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente (Somente para apartamentos);10. ( ) Declaração médica atestando a incapacidade para o exercício de atividade laborativa com CID, (portadores de deficiência física);11. ( ) Cópia da certidão de casamento;12. ( ) Cópia da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil “marital”;13. ( ) Cópia da certidão da averbação ou sentença da partilha de bens da separação, somente para estado civil “separado (a)”;14. ( ) Se for viúvo (a), após a compra do imóvel onde reside, apresentar xerox da certidão de óbito do cônjuge falecido;15. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particu-lar simples com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2017 ou ainda certidão de procuração atualizada emitida pelo cartório.

EXMO. SR º. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁEu, ____________________________, esta-do civil ________________, portador do R.G. N. º _____________ e do C.P.F. N. º __________________,


DIÁRIO OFICIAL DE

Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Terri-torial e Predial Urbano deste Município, para o exercício de 2018, nos termos dos artigos 197, 200, 201 e 208 da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, alterada pela Lei Com-plementar n. º 054/00 e Lei Complementar n.º 070/03, regulamentada pelo Decreto n.º 6815/03, e apresento cópia dos documentos comprobatórios e Declarações pertinentes ao atendimento a legislação municipal vigente.DECLARO que possuo apenas o imóvel localizado à ___________________________________________________________________ e cadastrado sob o n.º_____________________, bem como, o mesmo é a minha residência.DECLARO, ainda, que permaneço em estado de incapacida-de física ou mental, para o exercício da atividade laborativa, conforme declaração médica.E finalmente, DECLARO estar ciente de que a falsidade das declarações, aqui constantes, podem implicar em sanção penal prevista no artigo 299 do Código Penal.Processo anterior n. º: ___________________Telefones para contato _____________________ e ______________________________E-mail: ___________________________________e _______________________________


Guarujá, _____de _____________de ______._____________

Assinatura



ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA,

REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2017.INÍCIO: 15:50 horas.PRESIDÊNCIA: Edilson Dias de Andrade.SECRETARIAS: Edmar Lima dos Santos e Joel Agostinho de Jesus.1ª Parte – Expediente da Mesa:Aprovação das Atas da 37ª, 38ª e 39ª Sessões Ordinárias do 4º ano legislativo da 16ª legislatura.Ofício nº 689/2017, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 021/2017, do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 044, de 24 de dezembro de 1998, alternando prazo de exumação de corpos e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Ofício nº 0295/2017/GIGOVST, da Caixa Econômica Federal, informando o repasse de recursos financeiros do contrato de repasse celebrado entre o município de Guarujá e a CEF. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balancetes e o movimento da Despesa relativos ao mês de julho de 2017. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Súmula do Expediente recebido no período de 15 a 22 de agosto de 2017. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVODo Vereador Sergio Jesus dos PassosNº 29/2017 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor João Leite Neto. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E

REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.PROJETOS DE LEI

Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 110/2017 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Terapias Naturais, pela Secretaria de Saúde do Município de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE E HIGIENE e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 109/2017 - Regulamenta a Padronização das faixas de pedestres no Município de Guarujá e dá outras providên-cias. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 108/2017 - Institui o Programa “Nosso Banheiro Público - Nossa Cidade” e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 107/2017 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.386 de 22 de maio de 2017, e dá outras providências. ÀS CO-MISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Walter dos SantosNº 106/2017 - Dispõe sobre a criação do Projeto de Lei Municipal que visa a instalação de detectores de metal nas escolas da rede municipal, no âmbito do município de Guarujá, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊN-CIA SOCIAL e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.

INDICAÇÕESDa Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaNº 1835/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada dos usuários de drogas e a manutenção do túnel Jusce-lino Kubitschek (popular túnel da Vila Zilda), Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1834/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação da ACADEMIA AO AR LIVRE na Praça entre a Av. Das Man-gueiras com a Av. do Bosque, Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1833/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das lâm-padas e manutenção da iluminação da Avenida Dom Pedro I, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1832/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza das galerias e troca das bocas de lobo na Rua Ipiranga nº 08, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1831/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza das galerias e troca das bocas de lobo na Rua Epitácio Pessoa nº 372, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1830/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza das galerias e troca das bocas de lobo na Rua Ernesto Martins, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1829/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias e trocas das bocas de lobo e capinação da Rua Xingú, próximo à UPA do Perequê, bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1828/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâm-padas e manutenção dos postes da Rua Onze, bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1827/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma lombada na Rua Pompéia, próximo ao nº07, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1826/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza dos banheiros e manutenção da Praça 14 Bis, Vicente de Car-valho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1825/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na Av. Benedito Cardoso Adriano Filho, bairro Jardim 3 Marias, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 1912/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Alameda Cruzeiro, Vila Aurea. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1911/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza,

capinação e remoção de lixo em toda extensão da Avenida Severo Conde Y Conde, bairro Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1910/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Hélio Ferreira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1909/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a instalação de placas de sinalização de trânsito, redutor de velocidade, bem como sinalização de solo na Avenida Tancredo Neves, altura da Rua Maurino Ignácio Oliveira, próximo ao supermercado Krill, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1908/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais na Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto no trecho entre a Avenida Júlio de Mesquita e a Rua Armando Rosa de Oliveira, bairro Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1907/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e colocação de pó de pedra e/ou similar em toda extensão das ruas Vinte e Dois e Benedito Galdino, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1906/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores em toda extensão da Avenida Santa Maria, Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1905/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de veículo abandonado na Rua Maurici Moura, próximo à Capela São Lucas. Jardim São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1904/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o restabelecimento da iluminação da Avenida Miguel Stefano, trecho entre a Rua Silvio Daige até Rua Marivaldo Fernandes, Jardim Tejereba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1903/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando aumentar o número de ossuários nos cemitérios de Vicente de Carvalho, Morrinhos e Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Carlos Eduardo Vargas da SilvaNº 1925/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para implantação a proibição de estacionamento na Avenida Helena Maria do nº 224 a 368, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1924/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando as obras de reurbanização com instalações de novos pontos de ilumina-ção pública na praça formada pelas ruas Joaquim Martins Correia, Júlio Pedro Pontes, Joana de Melo Faro e Avenida São Paulo, em frente ao clube dos curiós, bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1923/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manuten-ção e melhorias na iluminação da Rua Augusto Simões, quadra do nº 174, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1922/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Avenida Manoel Domingos Cravo, altura do nº 256, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1921/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua das Orquídeas, altura do nº 203, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1920/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa buracos na Avenida Manoel da Cruz Michael, em frente ao nº 418, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1919/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reconstrução das muretas do canal da Avenida Miguel Mussa Gaze, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1918/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação do canal da Avenida Miguel Mussa Gaze, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1917/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura e colocação das devidas sinalizações, indicando as vagas reservadas para estacionamento de idosos e deficientes,

no shopping Itapema (Poupatempo), Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1916/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas do poste da Avenida Primavera,55, Jardim Pri-mavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1915/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Araçatuba, mais precisamente altura do nº 71, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1914/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canteiro central e retirada de automóvel abandonado em frente ao nº 12 da Rua das Magnólias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1913/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de bicicletário (suporte de chão para bicicletas) ao lado do Poupatempo em Vicente de Carvalho, Itapema Shopping, Av. Castelo Branco, 357, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 1926/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências solicitando a apresen-tação de PROJETO DE LEI com a finalidade de criar uma parceria entre a PMG e o grupo Educacional UNIESP no qual a FACULDADE DO GUARUJÁ pertence, visando criar “PRO-GRAMA FACULDADE PARA TODOS (PROFAC)”, cujo objetivo é promover a inclusão de jovens de baixa renda no ensino superior. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edmar Lima dos SantosNº 1816/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a desobstrução de galeria de águas pluviais na Rua Pascoal Carlos Magno, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1815/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a colocação de tampas de boca de lobo na Rua Joana de Menezes Faro, Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1814/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobs-trução das galerias de águas pluviais na Rua Joana de Menezes Faro, em frente ao nº 867, na escola Professor Walter Schepis, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Fernando Martins dos SantosNº 1824/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja preen-chido o quadro funcional de MÉDICO LEGISTA, no instituto Médico Legal de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1823/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências para que seja notificada a empresa TERRACOM, que sem autorização destruíram a base de concreto e afundaram uma caixa de esgoto ao lado do mesmo, Praça São João, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Joel Agostinho de JesusNº 1902/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Rafael Gonzalez, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1901/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua 2 (dois) de junho, bairro Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1900/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando desobstrução de boca de lobo, em toda extensão na Rua São Paulo, Jardim Cunhambebe À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1899/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução de boca de lobo na Rua Araguaia, em toda sua extensão, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1898/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando troca de lâmpadas e os reparos necessários nos postes de luz, na Avenida Amazonas, próximo ao número 81, Vicente de Car-valho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1897/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reposição de bloquetes nas ruas situadas no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1896/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de


DIÁRIO OFICIAL DE

árvores e colocação de bloquetes e nivelamento na Rua Maria Barboza, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1895/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de solo e lombadas e operação tapa buracos, em toda extensão da via Júlio Pedro Pontes, bairro Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1894/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos na Rua Robson Correia, no BNH, casas populares, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1893/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviço de operação tapa buracos, em toda extensão da Rua João da Cruz, bairro Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1892/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de solo, faixa de pedestre, pintura das guias das sarjetas e maior fiscalização pelos guardas de trânsitos nas ruas próximo ao Centro Comercial de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1891/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores em toda extensão da Av. Guarujá, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1890/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, em toda extensão, da Av. Luiz Gama, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1889/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a desobstrução e reconstrução de boca de lobo, na Rua Sta. Rosa, esquina com a R. São Gabriel, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador José Francinaldo Ferreira de VasconcelosNº 1854/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Avenida Alvorada, em toda sua extensão, Jardim Alvorada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1853/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manuten-ção e desentupimento da caixa de esgoto da Rua Antonio Fernandes, altura do número 264, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1852/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de lixeiras no trajeto a praia, Prainha Branca. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1851/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e troca das lâmpadas da rede pública de iluminação, km 4, 5 a 6 na Estrada Guarujá-Bertioga. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1850/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manuten-ção e troca das lâmpadas da rede pública de iluminação, na Avenida Marjory Prado, entre a Rua das Laranjeiras e Alameda B, Balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1849/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza dos bueiros, desobstrução das galerias pluviais e colocação de nova tampa de concreto na Avenida Tancredo Neves, altura do número 680, bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1848/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da operação tapa buracos na Avenida Rio Amazonas, em toda sua extensão, bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1847/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e troca do portão da USAFA, bairro do Perequê. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador José Nilton Lima de OliveiraNº 1843/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução a fim de sanar problemas existentes na via vicinal da Rodovia Dom Domênico Rangoni, do km 5 ao km 3, lado oeste com acesso as principais empresas de transportes de nossa região. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1842/2017 - Solicita do Executivo que determine à

Secretaria competente, providências visando notificar a Empresa ECOVIAS para que realize a recuperação do leito carroçável na via vicinal da Rodovia Dom Domênico Ran-goni, do km 5 ao km 3, lado oeste da marginal SP 248. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1841/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação do leito carroçável na via vicinal da Rodovia Dom Domênico Rangoni, do km 5 ao km 3, lado oeste da marginal SP 248. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1840/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a recuperação da ponte que se encontra localizada na R. Tambaú com a R. Acaraú, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1839/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da Unidade de Saúde da Mulher, localizada na R. Marival-do Fernandes, Jardim Tejereba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1838/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução do canal da Rua Conceição A. Vendramim Bernardino, Jardim São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1837/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de lâmpadas por toda a extensão da R. Tiradentes, bairro Prainha À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador José Teles de Andrade JuniorNº 1813/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a instalação de sinalização semafórica para bicicleta na entrada do bairro da Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1812/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implemen-tação do Projeto “Pooblicão” em nosso Município, firmando a parceria publico/privada, sem custo para o Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1811/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das guias e sarjetas da travessa Pedro Bento da Costa, em toda sua extensão, bairro Sítio Conceiçãozinha. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1810/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da travessa Pedro Bento da Costa, em toda sua extensão, bairro Sítio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1809/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimento das caixas pluviais da travessa Pedro Bento da Costa, em toda sua extensão, bairro Sítio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1808/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que efetue a implementação de aplicativo que permita ao munícipe, participar das escolhas e classifique as obras e projetos de lei. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1807/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que efetue e implemente a Ronda Escolar na Escola Estadual Domingos de Souza, bairro Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1806/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das lâmpadas em toda extensão do bairro Santa Maria. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 1888/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização desassoreamento do Rio Acaraú, bairro Vila Áurea. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1887/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da manutenção de toda rede de iluminação pública, da Rua Avedis Simonian, em frente ao nº 99 - Jd. Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1886/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização do desassoreamento do canal existente no final do Rio Sto. Amaro, localizado na Rua Paulo Orlandi, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1885/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, na Rua Júlio Pedro Pontes, Rua

Otávio Jordão Azevedo e Rua Alvorada, bairros Monteiro da Cruz, Jd. Alvorada e Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1884/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção de toda a rede de iluminação pública, em torno da praça em frente ao Cemitério da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1883/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de limpeza e desassoreamento do Rio Sto. Amaro, bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1882/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1881/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1880/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1879/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1878/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1877/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1876/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1875/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1874/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1873/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Sta. Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1872/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1871/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, nas ruas do conjunto Habitacional das Casas Populares, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1870/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, nos bairros Morrinhos I, II, III e IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1869/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a realização de manutenção de toda a rede de iluminação pública existente, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca - Orla da Praia das Pitan-gueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1868/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção de toda a rede de iluminação pública exis-tente, na Av. Miguel Estefno - Orla da Praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1867/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma e ampliação do Canil Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1866/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação Tapa Buracos, na Rua Manoel da Costa La-ranjeira, bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1865/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, na Rua Tiradentes, Rua das Figueiras, Rua Nova e Rua da Paz, bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1864/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de ossuários individuais nos Cemitérios da Consolação, em Vicente de Carvalho, Cemitério da Paz, em Morrinhos e Cemitério da Saudade, na Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Manoel Francisco dos Santos FilhoNº 1860/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e melhorias na Rua Duque de Caxias, sítio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1859/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e melhorias na Rua da Filosofia, sitio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1858/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos em frente ao ponto de ônibus da Avenida Antenor Pimentel, em frente a Praça Mário Covas, Morri-nhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1857/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a os serviços de asfaltamento na Rua Eva Pereira dos Santos, por sua extensão, Morrinhos III, em frente aos prédios do CDHU, Mor-rinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1856/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a manutenção e limpeza do canal Acaraú, entre as Avenidas Joana de Menezes Faro (antiga Rua Oliveira) e Avenida São João, em toda sua extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1855/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimento do canal da Rua 2, Morrinhos II e troca de tampas e desobstrução das bocas de lobo, Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mauro TeixeiraNº 1863/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o asfaltamento em toda extensão da Rua Francisco Arnaldo Gimenez, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1862/2017 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando a construção de uma rampa de acesso na calçada/canteiro central, em frente a Rodoviária. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1861/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja colocado placa de “Proibido Jogar lixo e entulho” na Rua Domingos de Souza, esquina com a Rua Paulo Orlandi, bairro Santo Antonio À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1844/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o asfaltamento da Rua Vereador Aristides Buciano e nas ruas dos arredores, bairro Pedreira À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Sergio Jesus dos PassosNº 1822/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das manilhas da rede pluvial, bem como no recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro Santa Cruz dos Nave-gantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1821/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a criação de bolsão especial de espera para fila de embarque da balsa, na Avenida Adhemar de Barros, a partir da Rua Manoel Domingos Cravo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1820/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e recuperação do canal da Rua das Magnólias, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1819/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pintura das lombadas existentes no início da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1818/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de poda de árvores, em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Na-vegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1817/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização, placas de regulamentação e de advertências nas Alamedas


DIÁRIO OFICIAL DE

das Margaridas e das Palmas, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Walter dos SantosNº 1846/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de sinalização de solo da Avenida Atlântica com Avenida Gua-rujá, em especial em frente a Creche Grace Anna Dow, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1845/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para ampliação das campas e ossuários existentes nos cemitérios de Vicente de Carvalho, Morrinhos e Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕESDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 38/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com os Corretores de Imóveis pelo dia comemorativo da profissão, 27 de agosto. APROVADA.

REQUERIMENTOSDa Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaNº 157/2017 - Requer do Executivo diversas informações acerca Programa Nossa Praça Minha Cidade. APROVADO.Nº 156/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui a Lei de Mobilidade Urbana de Guarujá e dá outras provi-dências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+11)Nº 155/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 044, de 24 de dezembro de 1998, alternando prazo de exumação de corpos e dá outras pro-vidências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+11)Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 159/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 94/2017, de autoria do Vereador Antonio Fidalgo Salgado, que “Dispõe sobre a implantação do Certificado “Amigo do Esporte”, no Município e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+10)Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 163/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Dispõe sobre a im-plantação do Programa de Terapias Naturais, pela Secretaria de Saúde do Município de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06)Nº 162/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 99/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera e acrescenta dispositivos da lei nº 3314 de 14 março de 2006 e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)Nº 161/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 100/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 3218 de 14 de junho de 2005 que dispõe sobre a instituição de programa de “Locação Social” e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)Nº 160/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 58/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Institui na co-memoração da semana da criança os prêmios “Prefeito por um dia” e “Presidente da Câmara por um dia”“. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06)Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 158/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 107/2017, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.386 de 22 de maio de 2017, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+10)Do Vereador Sergio Jesus dos PassosNº 154/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor João Leite Neto”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+14)3ª Parte – Ordem do Dia:Ofício nº 590/2017, do Executivo, que Veta parcialmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2017, originário do Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, do Executivo, que “Dispõe sobre a doação de áreas públicas que especifica e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da presente Sessão a pedido do Vereador Mário Lúcio da Conceição.

Ofício nº 606/2017, do Executivo, que “Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 038/2017, originário do Projeto de Lei nº 066/2017, do Vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva”, que “Denomina Augusto Tanke, logradouro que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. Veto aceito em discussão e votação únicas.Ofício nº 607/2017, do Executivo, que “Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 040/2017, originário do Projeto de Lei nº 069/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha”, que “Denomina Leônidas Araújo Ribeiro o logradouro que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. Veto aceito em discussão e votação únicas.Ofício nº 609/2017, do Executivo, que “Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 045/2017, originário do Projeto de Lei nº 034/2017, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo”, que “Institui a criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no município de Guarujá e, dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. Veto aceito em discussão e votação únicas.Ofício nº 608/2017, do Executivo, que “Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 043/2017, originário do Projeto de Lei nº 072/2017, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo”, que “Garante abono de falta ao trabalho aos Servidores Públicos pais e responsáveis por alunos, para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar no Município de Guarujá”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. Veto aceito em discussão e votação únicas.Ofício nº 629/2017, do Executivo, que “Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 046/2017, originário do Projeto de Lei nº 075/2017, do Vereador Fernando Martins dos Santos”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma briga-da de manutenção profissional, composta por Bombeiros Civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. Veto aceito em discussão e votação únicas.Requerimento nº 154/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+14), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor João Leite Neto”, com Parecer favo-rável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. Veto aceito em discussão e votação únicas.Requerimento nº 155/2017, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa (+11), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2017, do Executivo”, que “Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998, alterando prazo de exumação de corpos e dá outras provi-dências”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei Complementar nº 021/2017, do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998, alterando prazo de exumação de corpos e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. Aprovado em 1ª discussão e votação.Requerimento nº 156/2017, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa (+11), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, do Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, do Executivo, que “Institui a Lei de Mobilidade Urbana de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. Aprovado em 1ª discussão e votação, com Emendas do Vereador José Nilton Lima de Oliveira.Requerimento nº 158/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+10), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 107/2017, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 107/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.386, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 159/2017, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto (+10), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 094/2017, de autoria do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto”.

Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 094/2017, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Dispõe sobre a implantação do Certificado “Amigo do Esporte”, no Município e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 160/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 058/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 161/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 100/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 162/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 099/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 163/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Altera os artigos 180, 353 e 354 da Lei Complementar nº 135, de 03 de abril de 2012 e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcos Pereira de Azevedo. Retirado de pauta a pedido do Vereador Luciano de Moraes Rocha.Projeto de Lei Complementar nº 019/2017, do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997, e a Lei Complementar nº 085, de 29 setembro de 2005, acrescentando novos itens na lista de serviço do ISSQN – Imposto Sobre Qualquer Natureza e fixa outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Edmar Lima dos Santos. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Mário Lúcio da Conceição.4ª Parte – Explicação Pessoal: Não houve.Término: 20:28.

Guarujá, em 22 de agosto de 2017.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Marcus Vinícius Rodrigues da Cruz

Diretor Jurídico

26ª Sessão Ordináriaem 05 de Setembro de 2017

ORDEM DO DIA1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2017, do Vereador Mauro Teixeira“Altera dispositivos da Lei Orgânica de Guarujá”, com Pare-cer de Admissibilidade da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão Especial de Mérito. 1ª Discussão e votação, adiadas (Art. 44, § 2º da LOMG). Já distribuído.2 – Ofício nº 590/2017, do ExecutivoVeta parcialmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2017, originário do Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, do Executivo, que “Dispõe sobre a doação de áreas públicas que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno). Já distribuído.3 – Requerimento nº 164/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+16)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Ses-são, do Projeto de Lei nº 111/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que “Denomina Maria Teresa de Almeida Chagas a Creche de Santa Cruz dos Navegan-tes que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.4 – Requerimento nº 165/2017, do Vereador Carlos Edu-ardo Vargas da Silva (+16)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 090/2017, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva, que “Dispõe sobre a ins-tituição da Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.5 – Requerimento nº 166/2017, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto (+08)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Ses-

são, do Projeto de Lei nº 114/2017, de autoria do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Altera a Lei nº 4.091, de 26 de março de 2014, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.6 – Requerimento nº 170/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+09)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Ses-são, do Projeto de Lei nº 118/2017, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Altera e acrescenta o artigo 2º da Lei nº 1.633 de 17 de junho de 1983 e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.7 – Requerimento nº 171/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+09)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2017, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Hugo Enéas Salomone”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.8 – Requerimento nº 172/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Institui o dia 27 de novembro como o dia municipal do jovem empreendedor e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.9 – Requerimento nº 173/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Sr. Dr. Guaraci Reis e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.10 – Projeto de Resolução nº 026/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade“Cria Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras provi-dências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.11 – Projeto de Lei nº 058/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade“Institui na comemoração da semana da criança os prêmios “Prefeito por um dia” e “Presidente da Câmara por um dia””. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.12 – Projeto de Lei nº 100/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.218 de 14 de junho de 2005 que dispõe sobre a instituição de programa de “Locação Social” e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.13 – Projeto de Lei nº 099/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade“Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.314, de 14 março de 2006, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.14 – Projeto de Lei nº 110/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade“Dispõe sobre a implantação do Programa de Terapias Naturais, pela Secretaria de Saúde do Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.15 – Projeto de Lei Complementar nº 021/2017, do Executivo“Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998, alterando prazo de exumação de corpos e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. 2ª discussão e votação, adiadas (Art. 176, § 2º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.16 – Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, do Executivo“Institui a Lei de Mobilidade Urbana de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva e Emendas dos Senhores Vereadores. 2ª discussão e votação, adiadas (Art. 176, § 2º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.Departamento Legislativo, em 30 de agosto de 2017.

Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento Legislativo

De Acordo - Dr. Marcus Vinícius Rodrigues da CruzDiretor Jurídico

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 QUINTA-

FEIRA31.8.2017

Após treinos em Guarujá, Seleção Brasileira obtém feito histórico em torneio internacional

Inscrições para Copa Guarujá terminam nesta quinta (31)

Equipe conquistou 10 medalhas na Copa América de Bocha

BOCHA PARALÍMPICA

FUTEBOL

Após realizar um período de treinos em Guarujá, a Seleção Brasileira Pa-

ralímpica pôde conquistar um feito histórico na Copa Amé-rica de Bocha. Realizada na cidade de Cali, na Colômbia, a disputa ocorreu entre os dias 14 e 21 deste mês, quando o plantel totalizou 10 medalhas vencidas. A equipe foi rece-bida, no último dia 10, pelo secretário adjunto de Espor-te e Lazer e pela secretária de Turismo do Município.

Foram ao todo cinco ouros, três pratas e dois bronzes ob-tidos - êxitos suficientes para que a equipe conquistasse o 1º lugar na classificação geral da disputa. Na oportunidade, o Brasil contou com os guaru-jaenses Moisés Fabrício Souza Cruz (Coordenador Técnico), Vagner Lopes Lima “Barata” (Auxiliar Técnico), Bianca Bargas (Staff) e Nathali Faria (Paratleta) em seu elenco.

Competindo na categoria BC1/BC2 – que divide os pa-ratletas conforme seus respec-tivos níveis de deficiência - a paradesportista de Guarujá faturou o 2º lugar na compe-tição. Para Moises, o feito do grupo representou “o primeiro

campeonato da nova gestão técnica da seleção, por isso sentimos um ‘friozinho’ na barriga, apesar da experiência de todos os envolvidos”

“Tínhamos muitos muros a serem quebrados, contudo conseguimos introduzir a nossa nova filosofia. Com isso, tive-mos atletas seguros e respal-dados que, consequentemente, trouxeram ótimos resultados. É gratificante demais iniciar um ciclo com a melhor campanha da história da competição, já que nenhum país foi tão bem anteriormente. Isso faz a gen-te acreditar num futuro muito bom para modalidade no país.”, afirmou o coordenador técnico.

No torneio, o Brasil tam-bém foi representado pelos paratletas Guilherme Germa-no; José Carlos Chagas; Ma-ciel Santos; Mauro Santoro; Antonio Leme; Evani Calado; Evelyn Oliveira; Dirceu Pin-to; Eliseu dos Santos e Maciel Quadros – que contaram com os calheiros Adriano Ramos, Renata da Silva e Roberto Ferreira. O próximo desafio do plantel será o Open Mun-dial Kansas, que ocorrerá nos Estados Unidos no fim do pró-ximo mês.

Interessados devem se dirigir ao Estádio Municipal Antônio Fernandes

Foram ao todo cinco ouros, três pratas e dois bronzes obtidos - êxitos suficientes para que a equipe conquistasse o 1º lugar na classificação geral

Interessados em participar da Copa Guarujá de Futebol, que acontece em 23 de setembro, têm até esta quinta-feira (31) para fazer a inscrição, A competição agregará as categorias sub 11, sub 13, sub 15 e sub 23, sendo que esta

última já oportuniza aos atletas a chance de disputar o Campeo-nato Paulista pela futura equipe profissional do Município.

As inscrições devem ser fei-tas no Estádio Municipal Antônio Fernandes, que fica na Rua Bra-

silina Desidério, 430, no Jardim Helena Maria. Mais informações podem ser obtidas nos números (13) 3386-2058 e (13) 99118-1776.

A Copa é uma realização da Prefeitura, por meio da Secre-taria de Esporte e Lazer (Seela).

Fotos Reprodução

Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 • Edição .3.792 • Ano ... · dia 11 de agosto. DOAÇÕES...

Documents

Transcript of Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 • Edição .3.792 • Ano ... · dia 11 de agosto. DOAÇÕES...