Quinta-feira, 9 de março de 2017 • Edição 3.674 • Ano 16 • … · 2017-03-08 · dia 25 de...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 9 de março de 2017 • Edição 3.674 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Operação do GBMar termina com saldo positivo

PÁGINA 3

ÚLTIMA PÁGINA

PÁGINA 4

Procon em ação: fiscalizações geram

multa à Dersa

Pugilista guarujaense defende cinturão

na ArgentinaNo Cras Morrinhos, elas tiveram orientações e dia de beleza

Números apresentados mostram evolução na qualidade do serviço e no índice de salvamentos

PRAIA SEGURA

Divulgação

Fábio Bueno

PÁGINA 2

Diversas atividades

marcam data

daDiaMulher

INTERNACIONAL

2 QUINTA-FEIRA9.3.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Celebrações marcam Dia da Mulher na Cidade

Programação é marcada por atividades de lazer, conscientização e bem-estar

HOMENAGEM

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Valdir Dias • MTb. 19.867Editora executiva Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

O Dia Internacional da Mulher foi marcado, em Guarujá, por atividades

envolvendo lazer, conscienti-zação e prevenção. Diversos locais da Cidade foram palco das celebrações, como o Fundo Social de Solidariedade, o Centro de Referência de Assistên-cia Social (Cras) Morrinho, unidades de saúde e a pró-pria Avenida Thiago Ferreira, em Vicente de Carvalho, onde ocorreu uma caminhada pela Paz.

O Fundo Social teve um farto café da manhã, prece-dido de declamações de po-esias e atividades físicas, de-vidamente monitoradas por profissionais da área. Na oca-sião, a entidade ofereceu às presentes convites gratuitos para entrada no Acqua Mundo no próximo dia 28.

Já no Cras Morrinho, mu-lheres tiveram um dia para elevar a autoestima, com aula de maquiagem, massa-gem e postura corporal. Elas também ganharam souvenirs da promotora de beleza pre-sente, que ensinou diversos truques naturais para man-ter a pele bonita e saudável. A coordenadora da unidade, Sandra Tereza Santana, pre-parou comemorações para o período da manhã e da tarde. Além de palestra sobre saúde da mulher, autoestima e cui-dados pessoais, as presentes aprenderam um pouco sobre a

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Cubos de carne, arroz colorido, feijão, repolho, canjica e suco de tangerina

Frango ensopado, acelga com cenoura, macarrão alho e óleo, banana e suco de uva

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

Lazer, conscientização e prevenção marcaram dia

DiaMulher

INTERNACIONAL

evolução histórica da mulher. Já a Associação das Mulhe-

res Progressistas levou para as ruas mulheres ativistas, que buscam conscientizar a população sobre a necessi-dade de paz e respeito. Em passeata, elas saíram da Es-tação das Barcas e seguiram até a Praça 14 Bis, em Vicen-te Carvalho, onde aconteceu um ato de repúdio contra o espancamento de mulheres

Fotos Fábio Bueno

3QUINTA-FEIRA9.3.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Salvamento Marítimo apresenta números positivos ao final da operação

Ao todo, 1.300 profissionais participaram da operação no litoral

Solenidade marcou fim de operação

O Grupamento de Bombei-ros Marítimo (GBMar) realizou, na manhã des-

ta quarta-feira (8), a solenidade de encerramento da Operação Praia Segura 2016/2017. Na ocasião, foram apresentados números expressivos e positi-vos com relação ao salvamento de vidas no litoral paulista.

A operação é realizada des-de a década de 80 e, neste ano, reuniu mais de 1.300 profis-sionais, civis e militares, para atender um universo estimado em 22 milhões de banhistas que frequentaram as praias nesta temporada de verão. O esquema atende 15 municípios litorâneos, entre Ubatuba e Cananéia.

O GBMar tem sede em Gua-rujá e a solenidade de encer-ramento reuniu inúmeras au-toridades militares na sede do Iate Clube, entre elas o tenente coronel Átila, comandante da corporação do litoral; coronel Danúbio, subcomandante es-tadual do Corpo de Bombeiros; e o próprio comandante esta-dual do Corpo de Bombeiros, coronel Armani. Entre as au-toridades civis, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, e o vice-prefeito de São Sebas-tião, Amilton Pacheco, além do chefe do Poder Executivo de Guarujá.

De acordo com os núme-ros apresentados, a operação foi considerada um sucesso, com expressivos resultados, o que coloca a corporação ao nível de grupamentos de salvamento da Austrália e da Costa Oeste dos Estados Unidos da América. Um ín-

dice chamado de Coeficiente de Eficiência foi criado pelo Corpo de Bombeiros para avaliar a evolução da ativi-dade ao longo dos anos.

Enquanto na década de 80 este índice era de 3,4, ou seja, para cada grupo de 100 pessoas que se afogassem havia o sal-vamento de 3,4 pessoas, atu-almente este índice é de 31,4,

Raquel C

axilé

PRAIA SEGURA 2016/2017

o que demonstra a evolução da qualidade e eficiência do serviço. O número de óbitos também demonstra esta evo-lução, já que em 1986 foram 389 mortos por afogamento, enquanto no ano passado fa-leceram 97 pessoas durante o ano inteiro e nestes primeiros meses do ano de 2017 foram 38 óbitos.

A Administração Munici-pal tem entre suas priorida-des já anunciadas a disposição de adequar as instalações do GBMar, que ocupa área na Praça Horácio Lafer, na En-seada, garantindo melhores condições de trabalho para os integrantes da corporação, que atende 415 quilômetros de praias em todo o litoral.


DIÁRIO OFICIAL DE

Fiscalização na fila da balsa ocorreu em 25 de janeiro

Procon de Guarujá multa Dersa por irregularidades

Autuação é resultado de fiscalizações realizadas em janeiro pelo órgão

As fiscalizações realiza-das pelo Procon Gua-rujá nas travessias de

balsas e barcas entre Santos e Guarujá resultaram, no mês passado, em multa de R$ 810.986,67 à Dersa – Desenvol-vimento Rodoviário S/A, que administra o sistema.

A multa foi aplicada no dia 13 de fevereiro devido a duas irregularidades, constatadas em dias e locais distintos. No dia 25 de janeiro, o órgão de defesa do consumidor guaru-jaense fiscalizou a fila da balsa e constatou que o tempo de espera de embarque divulgado pelo site da concessionária aos usuários do sistema não con-dizia com a realidade.

Na ocasião, o Procon acom-panhou um veículo que estava no final da fila até o momento do embarque e verificou que, embora o tempo de espera in-formado na plataforma digital fosse de 40 minutos, o moto-rista levou 10 minutos a mais para entrar na embarcação. A situação gerou um auto de constatação de irregularidade.

Dois dias depois, a equipe esteve no terminal de bar-cas de Vicente de Carvalho para verificar as condições da travessia entre o distrito guarujaense e o Centro de Santos. “Dessa vez a multa foi baseada na má-prestação de serviço de maneira geral”, afirma o diretor do Procon de Guarujá, destacando que o órgão continuará atento. “As fiscalizações ao serviço continuarão”.

TRAVESSIAS

Foto

s R

aque

l Cax

ilé/A

rqui

vo P

MG


DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O N.º 12.135.“Altera dispositivo do Decreto n.º 11.079, de

19 de setembro de 2014, alterado pelos Decretos n.ºs 11.095, de 30 de setembro de 2014, 11.642,

de 26 de novembro de 2015, e 12.111, de 15 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela Administração Pública Municipal constituem-se de atividades se-cundárias para as Secretarias Municipais;Considerando a necessidade da continuação da Comissão ora em questão;Considerando ser de interesse público relevante; e,Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 6178/38104/2017, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

D E C R E T A :Art. 1.º O artigo 2.º, do Decreto n.º 11.079, de 19 de setembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 11.095, de 30 de setembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2.º A Comissão será integrada pelos represen-tantes a seguir relacionados, sob a Presidência do membro indicado no inciso I na alínea “a”, e, na sua ausência, do membro representado na alínea “b” do mesmo inciso:I – Representantes da Secretaria Municipal de Tu-rismo:a) Thaís Margarido Alencar Fortes R. e Silva - Pront. n.º 21.205;b) Marcelo Feliciano Nicolau - Pront. n.º 21.206;c) Suzani Barbosa da Fonseca - Pront. n.º 21.295;II - Representantes da Secretaria Municipal de Cul-tura:a) Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior – Pront. n.º 21.211;b) Hugo Leonardo Passos – Pront. n.º 21.246;III – Representantes da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social:a) Luiz Cláudio Venâncio Alves - Pront. n.º 21.327;b) Thiago Toscanelli Ferreira - Pront. n.º 21.260;IV – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário:a) Gilberto benzi – Pront. n.º 21.222;b) Alexandre Coelho Trombelli – Pront. n.º 21.221;V – Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:a) Fábio Luís Tedesco Sanches – Pront. n.º 14.300;b) Eduardo Elói do Nascimento Neto – Pront. n.º 11.036;c) Jair Pereira – Pront. n.º 6.125;VI - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:a) Sidnei Aranha – Pront. n.º 21.218;b) Ricardo de Sousa – Pront. n.º 21.199;VII – Representantes do Gabinete do Prefeito:a) Fabrício Henrqiue Maia de Souza Guilherme – Pront. n.º 21.272;b) Marcelo Tadeu do Nascimento – Pront. n.º 21.201;VIII – Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:a) Antonio Fidalgo Salgado Neto – Pront. n.º 21.310;

b) José Roberto Leopoldino Galvão – Pront. n.º 21.224;IX – Representante da Advocacia Geral do Município:a) André Figueiras Noschese Guerato – Pront. n.º 21.271.” (NR)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais dispo-sições contidas nos Decretos n.ºs 11.642, de 26 de novembro de 2015, e 11.079, de 19 de setembro de 2014.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá,

em 03 de março de 2017.PREFEITO

“GAB”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 03.03.2017Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 12.137.“Altera o Decreto nº 11.086, de 26 de setembro

de 2014, que dispõe sobre a composição do Con-selho Municipal de Alimentação Escolar, para o

Quadriênio 2014/2018, e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.888, de 20 de setembro de 2011, em especial em seu artigo 3.º, que institui o Conselho Municipal de Ali-mentação Escolar; Considerando a necessidade da continuação da Comissão ora em questão; e;Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º 02/2017, da Secretaria Municipal de Educação;

D E C R E T A :Art. 1.º O inciso I, do artigo 1.º, do Decreto nº 11.086, de 26 de setembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1.º (…)I – Representantes do Poder Executivo:a) Membro Titular:1 – Andresa Zonta – Pront. n.º 17.884;b) Membro Suplente:1 – André Luã da Silva Oliveira – Pront. n.º 21.262;” (NR)Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá,

em 03 de março de 2017.PREFEITO

“GAB”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 03.03.2017Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOC O M U N I C A D O

A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Administração, atenden-

do à Notificação Extrajudicial do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá – SINDSERV, datado de 17 de fevereiro de 2017, comunica a todos os servidores, efetivos ou ocupantes de cargos em comissão que, em MARÇO/2017, será recolhida a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, de valor correspondente a “um dia de trabalho”, a favor dos Sindicatos das Categorias dos Servidores e dos Professores.Esclarecemos ainda, que a referida contribuição possui caráter compulsório, conforme parecer jurídico nos autos do processo administrativo n.º 4648/2016, abrangendo inclusive outras categorias de profissionais liberais, agentes ou trabalhadores autônomos, com exceção daqueles inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, onde há a opção pelo pagamento da contribuição sindical à referida entidade, conforme disposição legal. Nestes casos, deverão encaminhar para os Gestores de RH das respectivas secretarias, até a data de 10 de março de 2017, cópia da Guia de Recolhimento de anuidade paga da Ordem dos Advogados do Brasil.Lembramos que o recolhimento da Contribuição Sindical é anual e obrigatório para todos os pro-fissionais, independente de serem associados ao sindicato ou não. Ficam as chefias imediatas, com a responsabilidade de avisar aos servidores que estejam de férias, licença prêmio e demais afasta-mentos sobre o desconto.Revoga-se o comunicado publicado anteriormente, no DOM das edições dos dias 16, 21 e 23/02/217.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de fevereiro de 2017.

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 14/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 7874/144547/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 36/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: STEP GIVE LOCAÇÕES DE EQUIPA-MENTOS PARA EVENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para serviços de lo-cação, montagem / desmontagem, operação e manutenção das instalações e equipamentos para eventos para atender o Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOElemento da Despesa:3.3.90.39.00Para os lotes e valores abaixo registrado:

Lote 01 ITEM Quant UN VALOR UNITÁRIO01 40 Diárias R$ 4.700,0002 20 Diárias R$ 3.000,0003 30 Diárias R$ 2.800,0004 20 Diárias R$ 2.100,0005 20 Diárias R$ 2.700,0006 30 Diárias R$ 680,00

Lote 02 ITEM Quant UN VALOR UNITÁRIO

01 20 Diárias R$ 12.000,0002 08 Diárias R$ 5.500,0003 08 Diárias R$ 5.000,0004 08 Diárias R$ 10.000,00

Lote 03 ITEM Quant UN VALOR UNITÁRIO01 18 Diárias R$ 9.000,0002 18 Diárias R$ 15.000,0003 10 Diárias R$ 13.000,0004 54 Diárias R$ 1.200,0005 120 Diárias R$ 700,0006 06 Diárias R$ 1.000,00

Lote 05 ITEM Quant UN VALOR UNITÁRIO01 110 Diárias R$ 1.190,5502 30 Diárias R$ 1.190,5503 30 Diárias R$ 1.190,5504 10 Diárias R$ 4.960,65

Lote 09 ITEM Quant UN VALOR UNITÁRIO01 35 Diárias R$ 2.000,0002 50 Diárias R$ 2.600,00

Lote 12 ITEM Quant UN VALOR UNITÁRIO01 2.600 Un R$ 3,8502 520 Un R$ 5,75

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 26 de Janeiro de 2017.A execução dos serviços relacionados a ata de registro de preços será diretamente acompanhada e fiscalizada, em todas as suas fases, pela SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA e pela SECRETA-RIA MUNICIPAL DE TURISMO, que zelarão pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal n. 8.666/93.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 15/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 7874/144547/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 36/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - ME OBJETO: Registro de Preços para serviços de lo-cação, montagem / desmontagem, operação e manutenção das instalações e equipamentos para eventos para atender o Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOElemento da Despesa:3.3.90.39.00Para os lotes e valores abaixo registrado:

Lote 04

ITEM Quant UN VALOR UNITÁRIO

01 100 Diárias R$ 350,00

02 306 Diárias R$ 370,00


DIÁRIO OFICIAL DE

03 1.010 Diárias R$ 400,00

04 200 Diárias R$ 700,00

05 10 Diárias R$ 1.200,00

06 10 Diárias R$ 2.400,00

07 10 Diárias R$ 3.500,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 26 de Janeiro de 2017.A execução dos serviços relacionados a ata de re-gistro de preços será diretamente acompanhada e fiscalizada, em todas as suas fases, pela SECRETA-RIA MUNICIPAL DE CULTURA e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, que zelarão pelo fiel cum-primento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal n. 8.666/93.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 16/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 7874/144547/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 36/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: TWENTY ITU LOCAÇÕES E SERVI-ÇOS LTDA EPP OBJETO: Registro de Preços para serviços de lo-cação, montagem / desmontagem, operação e manutenção das instalações e equipamentos para eventos para atender o Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOElemento da Despesa:3.3.90.39.00Para os lotes e valores abaixo registrado:

Lote 06


01 2.000 M2 R$ 13,38

02 6.100 Un R$ 8,92

03 2.500 Un R$ 13,38

04 3.000 Un R$ 13,38

05 40 Diárias R$ 356,96

06 2.000 Un R$ 26,77

Lote 08


01 70 Diárias R$ 1.957,83

02 40 Diárias R$ 2.610,44

03 30 Diárias R$ 3.915,66

04 10 Diárias R$ 7.831,32

05 20 Diárias R$ 391,57

06 26 Diárias R$ 391,57

Lote 11


01 1.310 Diárias R$ 100,19

02 205 Diárias R$ 163,95

03 80 Diárias R$ 100,19



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 17/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 7874/144547/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 36/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: WANDER SOM SERVIÇOS DE SO-NORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME OBJETO: Registro de Preços para serviços de lo-cação, montagem / desmontagem, operação e manutenção das instalações e equipamentos para eventos para atender o Município de Guarujá; As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgãos:09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOElemento da Despesa:3.3.90.39.00Para os lotes e valores abaixo registrado:

Lote 07


01 70 Diárias R$ 1.171,56

02 40 Diárias R$ 2.535,83

03 20 Diárias R$ 6.185,62

04 10 Diárias R$ 10.907,61

05 50 Diárias R$ 3.177,58


EDUCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

– CONSELHO DE ESCOLA –A Direção da Escola Municipal Prof. Antônio Ferreira de Almeida Júnior, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos, funcionários, membros do Conselho de Escola e demais pessoas da comunidade, para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às onze horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Marivaldo Fernan-des, S/N – Jardim Tejereba, Guarujá/SP, para tratar da seguinte pauta do dia: Eleição de novos membros para o ano de 2017.

Guarujá, 07 de março de 2017.Sandra Regina Cardoso

Diretora de Unidade de EnsinoPront: 3.233

Edital no 02/2017 – C.A.E.Convocação para a 2a Reunião Ordinária de 2017O Conselho de Alimentação Escolar, vem por meio deste, convocar todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para participarem da 2a Reunião Ordinária de 2017, Gestão 2014/2018, a realizar-se em nove de março de 2017, em primeira chamada às 9h30 e em segunda chamada às 10 horas, na Sala de Conselhos da E.M.1o de Maio, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, no 611, Jardim Boa Espe-rança, Vicente de Carvalho, com a seguinte pauta:- Leitura e aprovação da ata anterior;- Apreciação do Cardápio;- Cronograma de visitas;- Informes gerais.

Guarujá, 06 de março de 2017Joselito da Silva Borges

Presidente do Conselho de Alimentação Escolar

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 03/2017CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Convoca os membros titulares e su-plentes deste conselho para a Assembléia Ordinária que será realizada no dia 10 de março de 2017, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 - Centro - Guarujá. Pauta:• Leitura da Ata Anterior• Composição das Comissões• Assuntos gerais

Guarujá, 07 de março de 2017.Ethel Nascimento Schad

Presidente

FINANÇAS

EDITAL Nº 067/2017- FINANÇASFaço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento da TAXA DE LICENÇA DE COMÉR-CIO AMBULANTE, bem como dos camelódromos da Praça Francisco Figueiredo e Estação das Barcas, das Feiras de Artesanato da Praia das Pitangueiras e da Praia das Astúrias, referente ao exercício de 2017, em 04 (quatro) parcelas e vencimentos conforme tabela abaixo.Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos de COTA ÚNICA ou 1ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br, em Serviços On Line, 2ª Via de Boletos, Opção AMBULANTE. Esta opção estará disponível a partir do dia 10/03/2017.

PARCELAS VENCIMENTO

COTA ÚNICA 31/03/2017

1ª 31/03/2017

2ª 28/04/2017

3ª 31/05/2017

4ª 30/06/2017

Os contribuintes que não receberem seus carnês poderão retirá-los no Cadastro Comercial, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CEACON), localizado na Av. Leomil nº 630, Centro, Guarujá.Informações complementares em relação aos lan-çamentos serão prestados somente pelo Cadastro Comercial, no mesmo endereço.

Guarujá, 06 de março de 2017.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Finanças

CULTURAEDITAL Nº 04/2017

O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições e mediante ao grande volume de re-quisições de autorização a realização de Eventos Culturais e solicitações de uso das Praças Municipais, serve-se do presente para recomendar a observância do prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedên-cia para protocolização dos respectivos pedidos, tendo em vista a necessidade de eventual análise da Comissão de Eventos desse Município e demais Secretarias envolvidas nesse processo, bem como assegurar uma melhor publicidade e divulgação das atividades aprovadas; o presente edital não se aplica as atividades culturais abarcados por legislação e regulamentação próprias.

Guarujá, 07 de março de 2017Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior

Secretário Municipal de Cultura

ADVOCACIA GERALAGM – PROTOCOLOEdital nº 04/2017

Os contribuintes, ou seus representantes (acom-panhados do instrumento de procuração), abaixo relacionados deverão comparecer ao Protocolo da AGM, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 800, 3º andar – Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, das 9 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, a fim de cientificarem-se dos despachos e/ou decisões nos processos abaixo citados. O não atendimento ao prazo estipulado acarretará no arquivamento destes.

SOLICITANTE/ INTERESSADO PROCESSO

ADEMIR JOSE BEZERRA 8532/190471/2014

ANIVALDA DOS SANTOS DA SILVA 28995/184704/2012

CLEIDE RODRIGUES MOREIRA 4420/161161/2016

ELIAS DE SOUZA 18544/76768/2016

GABRIELA MEDEIROS 6995/186734/2016

HILARIO MOREIRA LANCHES – M.E. 22825/39289/2016

IATE CLUBE DE SANTOS 16798/553/2016

JOSEFA REIS SANTOS 14878/189784/2015

LUCIANNE ROMERO DE MACEDO 15759/192417/2015

MARCIA CRISTINA GOMES ULLIAM 11957/11957/2016

NIEVES GASULLA BOUZA 27662/211105/2016

SIDNEI MANGANELI 44594/60237/2014

Guarujá, 03 de março de 2017André F. Noschese Guerato

Advogado Geral do Município Interino


DIÁRIO OFICIAL DE

AGM – PROTOCOLOEdital nº 06/2017

Os contribuintes, ou seus representantes (acom-panhados do instrumento de procuração), abaixo relacionados deverão comparecer ao Protocolo da AGM, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 800, 3º andar – Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, das 9 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, a fim de cientificarem-se dos despachos e/ou decisões nos processos abaixo citados. O não atendimento ao prazo estipulado acarretará no arquivamento destes.

SOLICITANTE/ INTERESSADO PROCESSO

JOÃO SANTOS CAIO JUNIOR 24576/133677/2016

JOÃO SILVA GONÇALVES 25201/26822/2016

JOSÉ CARLOS BOARE 9960/195071/2014

LUZANILDA MENEZES DA SILVA 26521/200194/2016

MARCO AURELIO BALTAZAR MINHOTO 29684/189250/2016

ODUVALDO DE OLIVEIRA 26871/208453/2016

RONALDO JORGE 35468/140940/2016

RONALDO JORGE 35467/140940/2016

SERGIO AUGUSTO DE MORAES BARROS NERY 144438/164250/2016

SHIRLEI CORREIA DE BRITO PAULINO 24936/190056/2016

SILVIO RODRIGUES DE MELO 21158/125999/2016

Guarujá, 03 de março de 2017André F. Noschese Guerato

Advogado Geral do Município Interino

DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Sindicância Investigatória nº. 5877/942/2012André Figueiras Noschese Guerato, Advogado Geral do Município Interino, usando de suas atribuições legais, faz publicar a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinando o arquivamento da Sindicância Investigatória n° 5877/2012, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas fls. 51/54.

André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do Município Interino


Sindicância Investigatória nº. 26795/2015André Figueiras Noschese Guerato, Advogado Geral do Município Interino, usando de suas atribuições legais, faz publicar a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinando o arquivamento da Sindicância Investigatória n° 26795/2015, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas fls. 25/27.


DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicância Investigatória nº. 5132/0137739/2014André Figueiras Noschese Guerato, Advogado Geral do Município Interino, usando de suas atribuições

legais, faz publicar a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinando o arquivamento da Sindicância Investigatória n° 5132/2014, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas fls. 144/148.














GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 QUINTA-

FEIRA9.3.2017

Boxeador guarujaense defenderá cinturão na ArgentinaAlex Sandro Duarte defenderá pela primeira vez o cinturão do Torneio Continental da América

ESPORTE E LAZER

O pugilista guaru-jaense Alex San-dro Duarte, de 36

anos, defenderá neste sábado (11), pela pri-meira vez, o cinturão do Torneio Continental da América, organiza-

do pela World Pugilism Commission (WPC) e conquis-tado em janeiro deste ano. A luta será contra o boxeador argentino Lucas Gastón Le-mos e ocorrerá na cidade de Buenos Aires, na Argentina. O desportista está na moda-lidade há 21 anos e também é o atual campeão brasileiro pela Confederação Brasileira de Boxe Profissional (CBBP) pela categoria Super Meio-médio.

O atleta assumiu a lideran-ça do ranking nacional e con-quistou o mesmo em agosto do ano passado após a apo-sentadoria do tetracampeão mundial proveniente da Bahia, Acelino “Popó” Freitas. Para manter o cinturão de “Cam-peão Continental”, o guaruja-

ense mantém uma rotina ár-dua de treinos. “Eu treino seis dias na semana, de segundas a sábado, entre os períodos matutino e noturno. Também estou realizando um trabalho especial devido a meu adversá-rio ter uma estatura maior que a minha”, contou o pugilista.

Alex deu seus primeiros passos no boxe em 1995, quan-do tinha 15 anos, com o profes-sor Aélio Mesquita. Morador do bairro Jardim Progresso desde sua infância, o lutador já passou por diversas catego-rias de peso e há tempos busca incentivo financeiro para man-ter-se na modalidade. O luta-dor ainda tem grandes sonhos no meio esportivo.“Meu obje-tivo é chegar ao título mundial um dia. Apesar de ser difícil, já dei um grande passo com o ‘Continental’ e o ‘Brasileiro’”, ressaltou.

Após a competição em ter-ras sul-americanas, o atleta e seus representantes buscarão viabilizar a defesa do cintu-rão nacional até maio deste ano. O pugilista é treinado pelo técnico Alex dos San-tos na Arena Gim, que fica na Rua Almirante Barroso, 422 - Parque Estuário, Vicente de Carvalho.

Pugilista é o atual campeão brasileiro da categoria Super Meio-médio

Div

ulga

ção

Quinta-feira, 9 de março de 2017 • Edição 3.674 • Ano 16 • … · 2017-03-08 · dia 25 de...

Documents

Transcript of Quinta-feira, 9 de março de 2017 • Edição 3.674 • Ano 16 • … · 2017-03-08 · dia 25 de...