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Taxas de homicídio e furto caem na área de abrangência do 5º BPM

LINHARES-ES | QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 | ANO XIV | EDIÇÃO Nº3.505: 12 PÁGINAS - WWW.CORREIODOESTADOONLINE.COM.BR

R$ 1

,00

Leitores comentam decreto que flexibiliza posse de armas 09

Mansão e mais 49 imóveis vão a leilão na segunda (21) 06

Casagrande envia à Ales projeto de anistia a 2,6 mil militares 06

Homicídios caíram 40% na região – que engloba os municípios de Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Fundão –, comparado ao mesmo período de 2017. (pág. 03)

Redução dos índices é reflexo do trabalho conjunto entre a corporação e a sociedade capixaba

DIVULGAÇÃO/PMES

REPRODUÇÃO

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Medida é tema de ampla discussão na sociedade; veja as opiniões

2 Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 - Ed.: 3505 | Correio do Estado

Fundado em 25/janeiro/2005

Diretor: Itagildo Marques

[email protected]/[email protected]/[email protected]ção, administração e gráfica: Avenida Cachoeiro de Itapemirim, 2161, CEP 29.901-617, bairro Shell - Linhares - ES

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Conselho Editorial:Itagildo MarquesVanessa Bergamaschi

Jornalistas:Caroline PereiraÍvna Ferreira

Gerente Comercial:Vanessa Bergamaschi

Diagramação/Finalização:Márlinton dos S. de Oliveira

Impressão Off-SetCarlos César Socorro Soeiro

Periodicidade:Diário

Uma publicação de:Editora e Gráfica Notícias CE Correio do Estado EPP CNPJ: 13. 085.524/0001-74

A Quatro MãosTreinamentoA prefeitura de

Sooretama, por meio da Secretaria Munici-pal de Administração, informou que o Setor de Recursos Humanos (RH) não funcionará nesta quinta (17) e sex-ta-feira (18). A equipe do departamento vai participar de um trei-namento específico do setor. O atendimento ao público retornará normalmente na próxi-ma segunda-feira (21).

Audiência públicaNa próxima quarta-

feira (22), a prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Pla-nejamento, Orçamento e Gestão, em parceria com a empresa Ter-ras do Caboclo Admi-nistração de Imóveis Ltda., realiza uma au-diência pública para discutir o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Residencial Recanto dos Lagos – empreendimento que será implantado no bairro Cupido. O en-contro acontece às 19 horas, no Salão do Elí-zio, no Centro.

ReuniãoNa segunda-feira

(14), o prefeito de Soo-retama, Alessandro Broedel, participou de

uma reunião produ-tiva com o presidente da Câmara, o vereador Klysmamm Marceli-no. Na oportunidade,

discutiram a impor-tância do Legislativo e Executivo de traba-lharem com o objeti-vo comum de buscar

PMS

Repórter de Plantão

Gostou Não Gostou

De saber que o go-vernador Renato Casagrande en-

caminhou à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que visa à anistia de poli-ciais militares. Aproxi-madamente 2,6 mil po-liciais, que participaram da paralisação de 2017, devem ser beneficiados. O projeto será votado nesta quarta (16).

De saber que Li-nhares e Aracruz não receberão

recursos do Fundo para Redução das Desigual-dades Regionais. Os municípios teriam rece-bido, em 2018, receitas superiores a 2% do total do valor repassado às cidades capixabas. Os recursos são provenien-tes de royalties de pe-tróleo e gás natural.

O prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel, com o presidente da Câmara Municipal, vereador Klysmamm Marcelino.

melhorias para a po-pulação. Na ocasião, o prefeito assegurou o compromisso da Pre-feitura e do SAAE do município em norma-lizar o abastecimento de água na região.

InformatizaçãoMais um núcleo de

atendimento do inte-rior do Estado recebeu o sistema informatiza-do de atendimento, o Solar, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). A implementação do software na Comarca de Linhares aconte-ceu na última semana – funcionários e esta-giários receberam trei-namento para utilizar o programa. O muni-cípio de Linhares é o 12º Núcleo de Atendi-mento da Defensoria Estadual a receber o software de moderni-zação.

SeminárioOs novos depu-

tados estaduais que tomam posse na As-sembleia Legislativa (Ales) no dia 1º de fe-vereiro vão participar

de seminário sobre o funcionamento do Legislativo Estadual. Parlamentares e as-sessores vão assistir palestras ministradas por servidores da Ales nesta quarta (16), das 14 às 18h, e na quinta-feira (17) das 9 às 12h. Também na quinta-fei-ra será realizado um workshop, das 14 às 18h, sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legis-lativa.

AtendimentosHoje (15), a Unida-

de de Pronto Atendi-mento (UPA) de Vila Rica, que atende em regime permanente de 24h por dia, completa duas semanas de fun-cionamento, desde que a Prefeitura de Ara-cruz renovou o con-trato com o Hospital São Camilo, que agora só atende os casos de urgência e emergência no Pronto Socorro. Até o momento já foram 2.565 pacientes aten-didos desde o dia 2 de janeiro – o que dá uma média de 171 atendi-mentos por dia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ESAVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

Processo nº 13.907/2018.A Secretaria de Educação, através de Comissão Es-pecial, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a Aquisição de Gêneros Ali-mentícios da Agricultura Familiar e do Empreen-dedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).DATA DO PROTOCOLO: até as 18h00min do dia 05 de Fevereiro de 2019 no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, n° 710, Centro, Aracruz/ES.DATA DA ABERTURA: 06 de Fevereiro de 2019 às 12:30, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Morobá, n° 20, Bairro Morobá, Ara-cruz/ES. Edital: Site www.aracruz.es.gov.brAracruz/ES, 14 de janeiro de 2019.

Ariane Pereira NicoliPresidente da Comissão

Portaria nº 15.584, de 03/01/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019Processo Administrativo nº. 06697/2018

CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, com sede na Rua Vitório Bobbio, nº 281, centro, Sooretama/ES, através da Secretaria Municipal de Educação, con-siderando o disposto no art.14, daLeinº11.947/2009 e na Resolução FNDE n.º26/2013,de17/06/2013,alte-rada pela Resolução FNDE n.º4/2015de02/04/2015,-vem realizar“ Chamada Pública” para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,destinado ao aten-dimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, In-formais ou Fornecedores Individuais) deverão apre-sentara documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/01/2019 a 12/02/2019, das 09 às 15 hr, no endereço acima, sendo a sessão Pública aos 13/02/2018, as 09hr, na sede da Prefeitura Muni-cipal de Sooretama-ES, no endereço acima, devendo ser entregue no protocolo geral da PMS.

ALESSANDRO BROEDEL TOREZANIPREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA-ES

3Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 - Ed.: 3505 | Correio do Estado

Ívna Ferreira

A Polícia Militar do Es-tado do Espírito Santo (PMES), por meio do

5º Batalhão de Polícia Mili-tar (5º BPM), que atua nos municípios de Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Fundão, di-vulgou o balanço das opera-ções realizadas na região, no ano de 2018. E os números são positivos em relação à redução dos índices de ho-micídios e furtos praticados, em comparação ao mesmo período de 2017.

De acordo com o coman-dante do 5º BPM, tenente-coronel Anderson Loureiro Barboza, as taxas de homi-cídios foram reduzidas em 40%; os homicídios tentados tiveram redução de 14%, en-quanto o número de furto/roubos de veículos caiu para 43%. Já os furtos em geral ti-veram queda de 8%.

“Esses números são um resumo de um conjunto de dados consolidados que al-cançamos e que esperamos continuar a melhorá-los em parceria com a sociedade capixaba. É importante dar os parabéns a todos deste Batalhão, que não mediram esforços em continuar dando o seu melhor, no ano de 2018.

OUTROS NÚMEROS:- Ocorrências registradas: 13.176- Autos de infração de trânsito confeccionados: 3.620- Alunos formados no Proerd: 2.756- Visitas tranquilizadoras da Lei Maria da Penha: 629- Pessoas detidas: 959- Operações policiais: 1.778- Veículos recuperados: 131- Mandados de prisão: 225- Armas de fogo apreendidas: 154- Drogas apreendidas: 53 kg de maconha, 7 kg de crack e 8 kg de cocaína

Caroline Pereira

As lagoas de Linhares e de regiões próximas são os destinos certos

das pessoas que preferem se refrescar em águas calmas e doces. Porém, mesmo em um ambiente mais tranquilo, é preciso tomar alguns cuida-dos para que a diversão não se transforme em tragédia. No último domingo (13), um menino de cinco anos morreu afogado na Lagoa Grande, em Ponta da Fruta, Vila Ve-lha, enquanto brincava com outras crianças. O caso reforça a importância das medidas de segurança, especialmente em relação aos menores.

“As crianças devem ser

Juntos à sociedade capixaba ainda temos muito a fazer e faremos o melhor a cada dia”, disse o tenente-coronel.

Se o índice de crimes di-minuiu, por outro lado, o de pessoas detidas subiu consi-deravelmente. Segundo os dados da Prestação de Con-tas do 5º BPM, no ano passa-do, o número de criminosos detidos teve um crescimento de 17% em comparação a 2017. E o aumento de armas

sempre supervisionadas en-quanto tomam banho nas lagoas. Nada substitui a vi-gilância de um responsável, nem mesmo o uso de equi-pamentos flutuantes, como as bóias. O ideal é que o menor permaneça na água a uma distância máxima de um bra-ço esticado do adulto”, orien-ta o tenente Brito, do Corpo de Bombeiros de Linhares.

A segurança precisa ser uma prioridade para pessoas de todas as idades. “Antes de entrar na água, é importante checar as condições que a la-goa oferece para o banho – se é muito profunda ou se há buracos, por exemplo. Essa verificação pode ser feita por meio de uma conversa com

SEGURANÇA

Índices de homicídio caíram 40% na região – que engloba os municípios de Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Fundão –, comparado ao mesmo período de 2017.

Assim como as praias, ambientes com águas mais tranquilas oferecem riscos de afogamento. O tenente Brito, do Corpo de Bombeiros, cita os cuidados que devem ser tomados

Taxas de homicídio e furto caem na área de abrangência do 5º BPM

Banhistas também devem redobrar os cuidados em lagoas

O 5º Batalhão de Polícia Miliatr tem responsabilidade territorial sobre os municípios de Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Fundão.

Para o comandante do 5º BPM, tenente-coronel Anderson Loureiro Barboza, a redução dos índices é reflexo do trabalho conjunto entre a corporação e a sociedade capixaba.

Lagoas que contam com a presença de guarda-vidas devem ter a preferência dos banhistas

ARQUIVO PESSOALPMES

DIVULGAÇÃO/PMRB

de fogo apreendidas foi de 5%.

“A PMES sozinha não reduz homicídios. Ela traba-lha em sinergia com nossos amigos da briosa Polícia Ci-vil, do combativo Ministério Público [Estadual e Federal], do valoroso Poder Judiciá-rio Estadual, dos Poderes Executivo e Legislativo, do empresariado, de toda a so-ciedade civil organizada, da imprensa responsável por

pescadores e moradores dos arredores”, aconselha o te-nente.

Ele sugere ainda que as pessoas deem prioridade às lagoas que contam com a presença de guarda-vidas, que são os profissionais aptos para realizar qualquer tipo de resgate e ações de primeiros socorros.

Cuidados com o álcool e a alimentação

A ingestão de bebidas al-coólicas é um fator que con-tribui para o afogamento de adultos, conforme ressalta o tenente. “Sob o efeito do álcool, as pessoas perdem o senso de segurança e as ha-bilidades físicas ficam mais

divulgar e dar mais ênfase no que é positivo e, princi-palmente, dos cidadãos de bem, sem os quais nada seria possível de ser feito, e para os quais os nossos maiores e melhores esforços são des-tinados. É assim que pensa-mos ser possível melhorar a sensação de segurança das comunidades: com o envol-vimento e o comprometi-mento de todos”, destacou o comandante Loureiro.

reduzidas”, alerta. Daí a im-portância de um consumo moderado, bem como da es-colha do momento adequa-do para se refrescar na lagoa.

O tenente reforça a ne-cessidade de se estabelecer um intervalo entre as refei-ções e o banho na lagoa. Se realizada após a ingestão de uma grande quantidade de alimentos, a atividade física intensa na água pode provo-car algum desconforto e le-var ao afogamento. “O tem-po de intervalo ideal varia de pessoa para a pessoa, mas é importante aguardar de uma a uma hora e meia para en-tão entrar a água, sempre se-guindo as recomendações de segurança”.


CIDADES

Fala é do presidente da Associação dos Pescadores de Regência, Leônidas Carlos, sobre manifestantes acampados em Baixo Guandu.

“Muita gente não tem perfil de pescador”, diz presidente da ASPER

Ívna Ferreira

Desde segunda-fei-ra (14), pescadores capixabas e mi-

neiros fazem protestos no município de Baixo Guandu, no Noroeste do Estado, a fim de reivin-dicarem o pagamento do lucro cessante acordado entre eles junto à Funda-ção Renova, representan-te da mineradora Samar-co. O pagamento estava previsto para o fim de 2018, porém, uma liminar bloqueou o repasse.

A medida pegou de surpresa muita gente que aguardava o recebimento do benefício. No entan-to, para o presidente da Associação dos Pescado-res de Regência (ASPER) “Pescador Sabino Bispo de Oliveira”, Leônidas Carlos, algumas pessoas estão se valendo da oca-sião para tirar proveito.

“As pessoas confun-dem as coisas. Muitos que estão na manifesta-ção [em Baixo Guandu] são pessoas que recebe-ram o cartão, que não são pescadores, e querem ter mais direitos. Muitos de-les, inclusive o presidente da Colônia de Linhares, fizeram coisas erradas e, agora, são os primeiros a estarem à frente das manifestações”, afirmou Carlos.

Segundo ele, os mani-festantes estão em busca de direitos não adquiri-dos, ora por não serem pescadores de fato, ora por não preencherem os critérios estabelecidos para serem beneficiários. “Nós da Associação de Pescadores de Regência somos pessoas civiliza-das. Temos um consenso: não adianta se manifestar por algo que nós temos direito, do qual já esta-mos recebendo. Agora, os outros ficam querendo direitos que não têm e fa-zem essa manifestação”, disse.

Conforme o presiden-te da ASPER, no último dia 4, houve uma reunião na associação com o en-carregado geral da Fun-dação Renova na Foz do Rio Doce. Na ocasião, o representante da entida-de informou que o paga-mento do lucro cessante será realizado no próxi-mo mês de fevereiro.

“Nós vamos receber. O encarregado da Reno-va esteve aqui para uma reunião, e ele disse que, a partir de fevereiro, eles irão pagar principalmen-te àqueles que têm barco a motor, que são pesca-dores embarcados. Mas quem não está recebendo e não tem direito, não vai [receber], como muitos que estão fazendo a ma-nifestação. Muita gente não tem perfil de pesca-dor e está lá no meio. Eu sou contra isso. Como presidente da Associação de Pescadores, eu sou contra”, destacou Leôni-das Carlos.

Renda extraAtualmente, para ga-

rantir uma renda extra, 20 famílias que compõem a Associação dos Pesca-dores de Regência par-ticipam de um projeto que incentiva a criação de tilápia. Há seis meses, o criatório funciona atrás da sede da associação e a previsão é que cerca de 3 mil quilos de peixe se-jam abatidos, no próximo mês. “Vamos completar a renda familiar dos pesca-dores para que eles não fiquem desamparados”, disse Leônidas Carlos.

Pescadores e ribeirinhos fazem protesto sobre a ferrovia que corta os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em Baixo Guandu.

A manifestação que começou na segunda feira (14) impede o tráfego do trem de passageiros na região.

PMBG

PMES

Sobre a liminarA liminar que eximiu

o pagamento do lucro-cessante foi assinada pelo juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Mário de Paula Franco Júnior, em dezembro passado, durante o recesso do Ju-diciário.

No despacho, o ma-gistrado alterou apro-ximadamente 1.500 acordos firmados entre a Fundação Renova e aproximadamente 9 mil pescadores, a fim de per-mitir à mineradora que desconte do pagamento das indenizações – por danos morais e lucro ces-sante – o valor já pago em auxílios emergenciais mensais.

Tal desconto fora proibido pelo Comitê In-terfederativo (CIF) – De-liberações nº 111 e 119, de 2017 – e por recomen-dações das Defensorias Públicas e Ministérios Públicos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo anunciaram que irão recorrer da decisão.

Em nota, a Fundação Renova informou que, desde segunda-feira (14), quando iniciaram as manifestações em Baixo Guandu, tem buscado o

diálogo com as lideran-ças e esteve aberta a re-ceber as reivindicações e os pleitos do grupo para análise. “Como parte desse esforço de diálogo, representantes da Fun-dação Renova estiveram reunidos hoje [terça-fei-ra, 15] com as principais lideranças dos grupos envolvidos nas manifes-

tações”. Conforme a entidade,

após a reunião, alguns grupos de manifestan-tes se desmobilizaram, enquanto outros per-maneceram no local. “A Fundação Renova reitera que, ao longo do proces-so de negociação, vem agindo com respeito aos direitos humanos de

todas as pessoas e que acredita no diálogo como o melhor caminho para a criação de soluções ade-quadas à situação. Nesse sentido, continuará bus-cando diálogo com os manifestantes que per-manecem no local para resolução do impasse de forma pacífica e transpa-rente”, disse.


O prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, anunciou o novo

secretário Municipal de De-senvolvimento Econômico. Trata-se de Guerino Bales-trassi, que foi prefeito de Colatina na gestão de 2001 a 2008. Balestrassi também foi secretário de Estado de Eco-nomia e Planejamento, em 2010, e secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de 2015 a 2016.

Com sua experiência na gestão pública, Guerino Balestrassi chega a Aracruz para ocupar a titularidade da pasta de Desenvolvi-mento Econômico, após a saída do então secretário, Divaldo Crevelin. Balestras-si, que também já foi dire-tor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espíri-to Santo (Bandes), de 2009 a 2010, e de 2011 a 2013, chega para fortalecer o empreen-

dedorismo local.“Nossa intenção é atrair

investimentos. Quero de-tectar os chamados ‘espaços em branco’ e, desta forma, complementar as cadeias produtivas, ou seja, o que falta nessas estruturas para gerar mais oportunidades, além de monitorar os proje-tos em andamento”, comen-tou Balestrassi.

O foco do novo secre-tário será na inovação dos negócios que possam surgir por intermédio da chamada startup – empresa emergen-te, que tem como objetivo desenvolver um modelo de negócio escalável, ao redor de um produto, serviço, processo ou plataforma, cujo cenário é de incerteza, que não há como afirmar se a ideia e projeto irão real-mente dar certo.

“Com minha experiên-cia na gestão pública, quero

O foco de Guerino Balestrassi será na inovação dos negócios que possam surgir por intermédio da chamada startup.

Aracruz tem novo secretário de Desenvolvimento Econômico

CIDADES

Guerino Balestrassi já foi diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e chega para fortalecer o empreendedorismo local.

RENATO LANA

trabalhar na formação do empreendedor. Já fui pre-sidente do Bandes e tenho sintonia com os governos Estadual e Federal e seus respectivos programas. Com conhecimento dos arranjos produtivos, faci-litaremos a integração do empreendedor local”, res-saltou.

EventosOutros pontos lembra-

dos por Guerino Balestrassi, que contribuirão para forta-lecer o empreendedorismo local, são os eventos ligados ao novo negócio. “Quero promover vários eventos nesse ramo com dinâmicas de como gerar novas opor-tunidades, investindo no ar-ranjo e trabalhando com os ecossistemas da inovação, desenvolvendo assim, a cul-tura do empreendedorismo escalável”, completou.

Programa visa à recuperação de dívidas de contribuintes junto à Administração Municipal.

Prefeitura de Fundão institui novo REFISA prefeitura de Fun-

dão, por meio da Secretaria Munici-

pal de Finanças, Fazenda e Planejamento, vai realizar atendimento especial para quem precisa regularizar os impostos atrasados atra-vés do Programa de Recu-peração Fiscal (Refis).

A administração mu-nicipal institui, no último dia 28 de dezembro, o novo programa de Regu-larização Fiscal (Refis), que tem como finalidade, im-plementar a arrecadação, bem como efetivar a regu-larização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, relativos a tributos, taxas e contribuições de melhorias municipais.

De acordo com a prefei-tura, se o contribuinte pos-suir dívidas com a Admi-nistração Municipal, como Imposto Predial e Territo-rial Urbano (IPTU), Impos-to Sobre Serviços (ISS) e outras taxas vencidas, deve aproveitar a oportunidade

para ficar em dia com o Município.

Para quitar a dívida de forma parcelada e com descontos, o contribuinte deve comparecer ao Setor de Tributação, localiza-do na Avenida Presidente Vargas, nº 130, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou entrar em contato pelo telefone no (27) 3267 1580 ou email: [email protected].

O prazo para a quita-ção da dívida vencida é até o dia 10 de abril de 2019 e os documentos necessários para aderir ao programa são RG, CPF e comprovan-te de residência. Para mais informações é necessário procurar o Setor de Tribu-tação da Prefeitura de Fun-dão.

Sobre o ProgramaO Refis é um programa

de recuperação fiscal e re-gularização tributária, ins-tituído pela Lei nº 1.149, de 28 de dezembro de 2018,

O Refis é um programa de regularização tributária, voltado para quem tem impostos municipais atrasados

REPRODUÇÃO

que serve para quem tem impostos municipais atra-sados. Quem é devedor de IPTU, ISS, taxas munici-pais e está inscrito na Dí-vida Ativa do município, pode pagar seu débito em

parcela única, com descon-to de 90% dos juros e das multas de mora e punitiva.

O contribuinte que pos-suir débitos junto à dívida ativa da Prefeitura de Fun-dão já pode iniciar as ne-

gociações para quitação de débitos com descontos de até 90% em juros, multas e correções, bem como par-celar a dívida. A Lei Com-plementar nº 1.149/2018, que cria o Refis – Programa

de Recuperação Fiscal, foi sancionada pelo prefeito Joilson Rocha Nunes, no último dia 28 de dezembro. O prazo para negociações vai até o dia 10 de abril deste ano.

Parcelamento enegociações

O contribuinte que op-tar pelo pagamento par-celado também será bene-ficiado com a redução de juros e multas. Para o pa-gamento à vista, a redução será de 90%; para parcela-mento em 12 vezes dará di-reito ao desconto de 60% e o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100 para pessoa física e R$ 200 para pessoa jurídica.

Vale lembrar que os descontos se aplicam para os juros e multas. O valor principal da dívida será mantido. É importante que o contribuinte que tenha débitos procure a Prefei-tura de Fundão para regu-larização de sua situação fiscal.


No próximo dia 29 será celebra-do o Dia da Na-

cional da Visibilidade Trans, marco da luta pela cidadania e respei-to às travestis, homens e mulheres trans. Diante desta data e da neces-

sidade de atender essa parte da população, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) realizará um mutirão de atendi-mento de retificação de nome e de gênero, no próximo dia 25 (sexta-

Ação da Defensoria Pública do Estado marca o Dia da Nacional da Visibilidade Trans.

DPES realiza mutirão de retificação de nome e de gênero à população trans

SERVIÇOS

A atividade faz parte do “Autonomia Trans” – projeto do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria Pública.

DIVULGAÇÃO

feira).A atividade faz parte

do “Autonomia Trans” – projeto do Núcleo de Defesa dos Direitos Hu-manos (NUDEDH) da DPES voltado à orien-tação e atendimento diferenciado à popula-

Bens estão distribuídos em 15 municípios capixabas, incluindo Linhares

Mansão e mais 49 imóveis vão a leilão na segunda (21)Na próxima se-

g u n d a - f e i r a (21), 50 imóveis

serão leiloados pelo Banestes. Os bens es-tão distribuídos em 15 municípios capixabas, além dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. No Espírito Santo, 33 imóveis ficam na Gran-de Vitória. Os demais estão nas cidades de Anchieta, Baixo Guan-du, Cachoeiro de Ita-pemirim, Castelo, Co-latina, Iconha, Laranja da Terra, Linhares, São Domingos do Norte e São Mateus.

Um dos destaques será uma mansão no bairro Morada do Sol, em Vila Velha. O em-

preendimento possui dois andares, além de casa de hóspedes e para caseiro, piscina, deck e quadra de tênis. A área total do terreno é de 2.880m2.

Os lances poderão ser feitos e acompanha-dos pela internet e tam-bém presencialmente, na sede administrativa do banco, no Centro de Vitória. Entre as opções estão propriedades ru-rais, casas, apartamen-tos e terrenos. Este será o primeiro leilão de imóveis do ano.

Os interessados em adquirir os bens oferta-dos contam com a op-ção de compra financia-da pelo Banestes e/ou utilização de recursos

Mansão no bairro Morada do Sol, em Vila Velha, é um dos destaques do leilão

DIVULGAÇÃO

do FGTS, dependendo do tipo de imóvel.

Para participar do leilão eletronicamente, o interessado precisa efetuar o cadastro no site www.pietrangello.com.br. É necessário aceitar as regras de uso do site e enviar cópia dos documentos solici-tados para que o cadas-tro seja liberado para oferta de lances. Pode-rão participar pessoas físicas e jurídicas.

Já o leilão presen-cial, também aberto ao público em geral, acontecerá no auditório do Banestes (Ed. Palas Center- Bloco B - 10º an-dar - Centro de Vitória), a partir das 15 horas do dia 21. Os lances serão

conduzidos pelo leiloei-ro oficial Pietrangelo Rosalém.

A relação completa dos imóveis está dispo-

nível no site Banestes, na seção “Leilões”, e também no site do lei-loeiro oficial. Visitas aos locais dos bens a serem

leiloados podem ser agendadas pelos telefo-nes (27) 2142-1618, (27) 99944-7575 e (27) 99944-0405.

ção trans. O mutirão acontecerá das 9 às 16 horas, no NUDEDH, localizado à Rua Pedro Palácios, nº 60, Edifício João 23, sala 205, na Ci-dade Alta, no centro de Vitória.

Para participar do evento é preciso se ins-crever previamente pelo e-mail ndireitoshu-m a n o s @ g m a i l . c o m , pelo telefone (27) 3222 2019 ou pessoalmente no NUDEDH, em Vitó-ria. O período de inscri-ção termina nesta sexta-feira (18).

Os documentos ne-cessários àqueles que desejam realizar a re-tificação do nome e do gênero são certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e com-provante de residência referente aos últimos três meses.

Atuação da DefensoriaDados indicam que

a população trans vem sendo a mais violada e violentada entre a po-pulação LGBT no país. O último Relatório de Violência Homofóbica, publicado pela Secre-taria Especial de Direi-tos Humanos da Pre-sidência da República, aponta que grupos de travestis e transexuais ainda são os mais sus-cetíveis à violência, que se expressa através de injúrias, agressões fí-sicas e psicológicas e assassinatos todos os dias.

Além do preconceito e da violência vividos diariamente, a dificul-dade no acesso à educa-ção, ao trabalho e à saú-de está presente na vida destas pessoas. Um dos principais motivos é o

fato da identidade so-cial e da expressão de gênero da pessoa trans não corresponderem ao documento de identi-dade.

A fim de resolver es-tas questões, qualquer pessoa pode procurar a Defensoria Pública para ajuizar ações de retificação de registro civil para alterar seus nomes e gêneros de nascimento. Com a cria-ção do projeto “Autono-mia Trans” em 2015, a DPES passou a realizar atendimento especia-lizado e humanizado à população trans, fo-cado nas necessidades da sociedade trans. Desde então, a procura pela Defensoria cres-ceu exponencialmente e já foram atendidas 52 pessoas para retificação administrativa.


ESTADO

Caso a proposta seja aprovada, os policiais militares envolvidos na paralisação terão até 30 dias para pleitear a anistia.

Casagrande envia à Assembleia Legislativa projeto de anistia a militares

O g o v e r n a d o r do Estado, Renato Casa-

grande, encaminhou ontem (15) à Assem-bleia Legislativa, o texto do Projeto de Lei Complementar, que concede anistia aos 2,6 mil policiais militares que partici-param do movimen-to reivindicatório de fevereiro de 2017. A matéria começou a ser apreciada ime-diatamente pelos de-putados estaduais e deve ser votada ain-da nesta quarta-feira (16). Caso a propos-ta seja aprovada, os militares envolvidos terão até 30 dias para pleitear a anistia. Para o governador, a medida visa “fechar a ferida aberta” desde o movimento.

“No primeiro mês de nossa gestão esta-mos cumprindo um compromisso firma-do em campanha, que era de fechar a ferida de fevereiro de 2017, um mês triste para o capixaba, onde o Estado virou uma referência negativa. A avaliação que euS tenho desde aquela época é que tivemos erros pelos manifes-tantes e pela má con-dução do governo, tanto pelo fato de não terem se antecipado ao fato quanto não te-rem dialogado”, res-saltou Casagrande.

Estiveram presen-tes na coletiva, além do governador e da vice-governadora Ja-cqueline Moraes, os secretários de Estado da Casa Civil, David Diniz; da Segurança Pública e Defesa So-cial, Roberto Sá; os comandantes-gerais da Polícia Militar do Espírito Santo, co-ronel Barreto; e do

Corpo de Bombeiros, coronel Cerqueira; o delegado geral da Po-lícia Civil, José Darcy Arruda e o correge-dor geral da PMES, coronel Magalhães.

Para o governa-dor, o Estado precisa olhar no futuro das corporações: “É um momento que deve servir de exemplo para que não se repi-ta. Um exemplo para nós, que estamos no Governo agora. De ter um diálogo aberto e um acompanhamen-to das corporações policiais. Olhemos para frente, para o futuro do Estado, da política de segurança, do programa Estado Presente que estamos retomando, para que haja uma motivação e uma situação que, de fato, possamos apontar para fechar a

Para o governador Renato Casagrande, o Estado precisa olhar no futuro das corporações.

HéLIO FILHO/SECOM

ferida causada em fe-vereiro”, afirmou.

Casagrande des-tacou ainda as con-sequências do movi-mento na saúde da tropa. “De lá pra cá, são muitos policiais afastados decorren-tes da pressão psico-lógica, diversas ten-tativas de policiais tentando tirar a pró-pria vida. Agora nós apontamos para o fu-turo de uma relação que precisa preservar a hierarquia e a disci-plina”, destacou.

Para o secretário de Segurança Pú-blica, Roberto Sá, o governo do Estado precisava dar uma resposta para que os policiais militares possam retornar mo-tivados às suas fun-ções: “Esse fato gerou sequelas terríveis à sociedade e à Polícia

Militar. Temos 2622 policiais militares respondendo a pro-cessos administrati-vos disciplinares. Ti-vemos 57 tentativas de suicídio e, infeliz-mente, oito consegui-ram tirar a própria vida. Demonstrando que esse episódio não foi algo trivial. O governo precisa resgatar a dignidade e a normalidade ad-ministrativa, aumen-tando a capacidade operacional”.

Segundo ele, o número de policiais envolvidos equivale

Dados sobre situação dos policiais militares: - Policiais militares respondendo a Processos Administrativos: 2.622- Policiais militares expulsos: 23- Tentativas de suicídio nos últimos dois anos: 57- Suicídios consumados: oito- Policiais em licença médica: Cerca de 500, que representa 10% do efe-tivo da Grande Vitória(Fonte: Corregedoria da PMES)

a um terço de tropa hoje, que tem uma defasagem de dois mil policiais em re-lação a 2014. “Temos que equacionar essa questão, resgatando a dignidade, motiva-ção e o planejamento, colocando esse poli-cial para trabalhar”, afirmou Roberto Sá.

O delegado ge-ral da Polícia Civil, Darcy Arruda, tam-bém falou sobre a resolução dos inqué-ritos das ocorrências registradas durante o movimento. “Solu-cionamos 62,95% dos

inquéritos de homicí-dios ocorridos duran-te a paralisação em 2017. Os 141 inqué-ritos foram encami-nhados para a Justiça com autoria definida. Para reforçar a inves-tigação dos demais crimes, deslocamos dois delegados expe-rientes que atuarão, exclusivamente, na elucidação desses ho-micídios. Em nenhu-ma das investigações há indícios da parti-cipação de policiais militares em crimes no período da gre-ve”, confirmou.


Uma das coisas mais importantes que precisamos entender

sobre as mudanças climá-ticas é que seus efeitos são amplamente democráticos. Independente de quem seja responsável pelas emissões de gases de efeito estufa (GEE), todos podemos ser direta ou indiretamente afetados. Claro que, ain-da assim, os impactos são sentidos de formas diferen-tes, variando conforme os recursos disponíveis e ca-pacidade de adaptação de cada país, governo ou setor da economia. Mas, são sen-tidos e muitas vezes fazem do algoz a própria vítima. Um exemplo concreto dessa dinâmica pode ser observa-do na aviação.

Esse setor é considera-do intensivo em emissões de GEE e as viagens aéreas vêm aumentando e devem seguir esta tendência nas próximas décadas. Lem-brando que em geral, as aeronaves trafegam acima da estratosfera, camada da atmosfera na qual se encon-tra a maior concentração do ozônio, importante para nos proteger dos raios sola-

res ultravioleta. Justamente lá, há também a queima de combustível dos motores, aumentando as emissões de GEE e contribuindo direta-mente para as mudanças climáticas.

Em escala global, esti-ma-se que o setor da avia-ção contribua diretamente com 3% a 5% das emissões totais de GEE. Contudo, as estimativas apontam que apenas 3% da população mundial voou em 2017. Portanto, uma parte muito pequena da sociedade tem participado deste setor da economia, mas com impac-tos expressivos, trazendo para a sociedade grandes desafios, porque todas as companhias áreas certa-mente trabalham para au-mentar a demanda por mais voos.

Um dado curioso é que os aviões despejam uma quantidade significativa de óxido de nitrogênio, vapor dꞌágua e material particu-lado deixando trilhas de condensação, que podem alterar as nuvens mais altas e intensificar seus impactos sobre as mudanças climáti-cas. Estima-se, por exemplo, que os voos transatlânticos no seu trajeto de ida e vol-ta emitem o equivalente de dióxido de carbono sufi-ciente para derreter quase

três metros quadrados de gelo marinho do Oceano Ártico.

É espantoso quando juntamos todos esses pon-tos. Ou seja, viajar de avião talvez esteja entre as ativi-dades humanas contem-porâneas que mais emitam gases poluentes. Sob essa perspectiva, até mesmo um ambientalista ferrenho, com os mais pragmáticos ideais ambientais, se torna um agente contribuinte para o aquecimento do planeta, uma vez que depende do transporte aéreo para atuar em sua atividade e militân-cia.

Na inversão de papéis entre algoz e vítima, os atuais efeitos das mudanças climáticas já começam a afe-tar diretamente a aviação. Isso porque existe um limite de segurança para que os aviões comerciais possam alçar voo e quanto mais alta a temperatura, mais com-prometida fica sua decola-gem. Para a segurança de algumas aeronaves, é neces-sário reduzir o peso quando a temperatura está acima de 47º, ou seja, reduzir o número de passageiros ou bagagem por voo, gerando transtorno aos passageiros e prejuízos econômicos para as companhias.

Além disso, as inversões

climáticas geram tempesta-des e nevascas mais inten-sas e com menor tempo de previsibilidade, compro-metendo também pousos e decolagens, além do choque de camadas de ar quente e frio, que deixar os voos mais turbulentos e impac-tam nas rotas e alturas dos planos de voo. Tudo isso resulta em desconforto aos passageiros, mais consumo de combustível e adição de riscos ao plano de voo.

Quando colocamos esta discussão em uma perspec-

tiva de longo prazo, existe ainda o risco de aumento do nível do mar e possíveis inundações das pistas, uma vez que muitos aeroportos no Brasil e no mundo foram construídos próximos ao mar.

Para se ter uma ideia, o custo da turbulência de-corrente da alteração das correntes de vento já chega próximo de US$ 500 mi-lhões por ano para as com-panhias aéreas americanas, que seriam gastos no trata-mento das lesões em pas-

sageiros e na tripulação do voo.

Partindo desta leitura, fica evidente que qualquer investimento na redução dos impactos decorrentes das emissões de GEE do setor de aviação não é ape-nas uma pauta “bacana” de relações públicas, mas cada vez mais estratégico e necessário para o setor. Es-pecialmente em um mundo globalizado, em que as pes-soas tenderão a viajar por longas distâncias com mais frequência.

Secretaria Municipal de Agricultura retomou os trabalhos de manutenção nas vias rurais da região de Carneiros, Três Barras e Encruzo.

Estradas rurais de Fundão recebem obras de recuperação

SUSTENTABILIDADE

DIVULGAÇÃO/PMF

Viajar de avião talvez esteja entre as atividades humanas contemporâneas que mais emitam gases poluentes.

A prefeitura de Fundão tem mantido equipes permanentes na manutenção das estradas rurais do município.

REPRODUÇÃO/INTERNET

Mudanças climáticas e aviação, uma mistura de algoz e vítima

Fabiano Rangel - [email protected]

Sustentabilidade em Foco

Após a refor-mulação da Lei da Pa-

trulha Mecaniza-da, a Prefeitura de Fundão, por meio da Secretaria Mu-nicipal de Agri-cultura (SEAGRI), retomou o traba-lho de recupera-ção e manutenção nas estradas ru-rais da região de Carneiros, Três Barras e Encruzo.

P r e o c u p a d a com o início do ano letivo esco-lar, que está pro-gramado para o

próximo mês de fevereiro, a pasta intensificou os tra-balhos nos trechos críticos. A prefei-tura de Fundão tem mantido equi-pes permanentes na manutenção das estradas ru-rais do município, e os trabalhos en-volvem serviços de caçambas, ca-minhão pipa, mo-toniveladora entre outros.

Além do trans-porte escolar, dia-riamente essas estradas são uti-

lizadas para o es-coamento de pro-dutos agrícolas da região. “Estamos trabalhando em todas as regiões do interior, a meta é melhorar ain-da mais todas as estradas vicinais do município. Esse trabalho será constante para manter a seguran-ça dos usuários e da nossa produ-ção”, informou o secretário Muni-cipal de Agricul-tura, Flávio Gon-çalves.


Distribuidoras de água não podem negar a troca dos

galões que estão com a data de validade próxi-ma de vencer. O Procon de Linhares tem recebi-do muitas reclamações de consumidores de que estabelecimentos comer-ciais do município tem recusado a receber o garrafão de plástico re-tornável, utilizado para envasamento e comer-cialização de água mine-ral potável.

De acordo com o di-

retor do Procon de Li-nhares, Geraldo Roza, caso o distribuidor ne-gue o recebimento, o consumidor deve entrar em contato com o Pro-con. “Orientamos os consumidores a compa-recerem ao Procon para registrar a reclamação, porque a troca é obriga-tória, desde que esteja dentro do prazo. O con-sumidor já paga pelo garrafão ao adquirir um galão de água mineral, e não caberia a ele arcar com novos custos”, aler-

Órgão tem recebido muitas reclamações sobre este serviço

Procon alerta: distribuidoras não podem negar galões de água perto do vencimento

GERAL

DIVULGAÇÃO

tou.O diretor informou

ainda que os recipientes devem conter de forma clara a informação sobre o prazo de validade. “A Portaria nº 387, de 19 de setembro de 2008, expe-dida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), além do estabelecido nas nor-mas técnicas da Associa-ção Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), devem trazer no fundo data li-mite de três anos de vida útil”, explicou.

Medida é tema de ampla discussão na sociedade; veja as opiniões

Leitores comentam decreto que flexibiliza posse de armas

Redação CE

O decreto que regula-menta o registro, a posse e a comerciali-

zação de armas de fogo no país foi assinado ontem (15) pelo presidente Jair Bolso-naro. A medida foi e ainda é tema de ampla discussão na sociedade, até porque esta foi uma das principais promessas de campanha do político.

“Como o povo sobera-namente decidiu, para lhes resguardar o legítimo di-reito à defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta, duran-te a assinatura do decreto. “Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acres-centou o presidente, men-cionando o referendo reali-zado há 14 anos.

Por meio de uma rápi-da sondagem feita com lei-tores, a redação do jornal Correio do Estado verificou que o decreto ainda divide opiniões. Confira:

“Concordo plenamente que a gente tenha a posse da arma. Andar armado não é necessário, mas nas roças a gente realmente precisa ter uma arma, se não ficamos perdidos” (Djlama Soeiro, produtor rural)

“Eu sou a favor da pos-se de arma, desde que ela seja usada só para garantir a segurança da família. Não é para andar com ela dentro de carro e outros lugares”. (Alair Bergamaschi, produ-tor rural)

ALAN SANTOS/PR PIXABAY

“Sou contra [o decreto] pelo simples fato de que pessoas de bem também costumam consumir bebi-das alcoólicas e perder a razão. E às vezes, por terem essa posição social de bom cidadão, poderão se apode-rar de um direito das forças de segurança, que passam não apenas por um teste psicológico ou físico sim-plificado, mas são prepara-dos para lidar com pressões adversas. Arma somente para pessoas capacitadas, que provem sua necessida-de e passem por um teste psicológico, físico e princi-palmente por uma tripla in-vestigação social”. (Luciano Bastos, vice-presidente da Associação de Moradores do Jardim Laguna)

Entenda o decreto

A partir do decreto assinado pelo presiden-te Jair Bolsonaro nessa terça-feira (15), cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão com-prar até quatro armas de fogo para guardar em casa.

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológi-ca e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um de-legado da Polícia Fede-ral, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“Sou a favor do decreto, até porque, a posse da arma não será dada sem mais nem menos. Haverá um cri-tério. Por isso sou sim a fa-vor. Os bandidos precisam de alguma coisa para ter posse de arma? Eles andam muito mais armados do que os próprios policiais” (Ma-ria Aparecida Novaes)

“Eu não vejo vantagem. Vai ter um monte de gente armada em casa, sem saber usar a arma. Creio que com isso vai aumentar o número de acidentes com armas de fogo envolvendo crianças. Sem contar o número de mulheres que são agredidas em casa, vão acabar assassi-nadas” (Irani Oliveira, do-méstica)

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adqui-rir armas de fogo os mo-radores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitan-tes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Se-gurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos co-merciais ou industriais também poderão adqui-rir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caça-dores, devidamente re-gistrados no Comando do Exército.

Presidente Jair Bolsonaro assinou novo decreto sobre regras para posse de armas no Brasil


COMUNICADO

A Solidus Serviços e Construções EIRELI, torna pú-blico que obteve da (SEMAMA), através do proces-so n° 000012/2019, a Licença Municipal de Operação (LMO) n°004/2019 para canteiro de obras no municí-pio de Rio Bananal.

COMUNICADO

JL MARCENARIA LTDA, torna público que re-quereu do IEMA, através do processo nº: 83969837, Licença de Regularização LAR, para Serraria e/ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bam-bu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, (ferramentas, móveis, chapas e placas de ma-deira compensada ou prensada, revestidas ou não com material plástico, entre outros, com pintura e/ou outras proteções superficiais.), exceto para aplicação rural, na localidade de Vila Real, Município de Mari-lândia - ES.

PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº 002/2019.O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 30 de janeiro de 2019, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº. 002/2019, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (mobiliário, eletro-domésticos e outros), destinados a estruturar as sete redes de serviços socioassistênciais da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Re-ferência de Assistência Social), de acordo com a Emenda Parlamentar 2018 – 28990014. O edital poderá ser adquirido na sede da Pre-feitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.Linhares-ES, 14 de janeiro de 2019.

Leonethe Braum Pereira Pregoeira Oficial

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018, para Registro de Preços, visando a aquisi-ção de material de consumo (gêneros ali-mentícios), destinada para atender às neces-sidades dos alunos da Rede Municipal do Ensino Fundamental (PNAEF), Educação de Jovens e Adultos - EJA, Entidades Filantró-picas, Educação Infantil Creche (PNAEC) e Pré-Escola (PNAEP), empresas vencedoras: COMERCIAL LIDER LTDA EPP nos lotes 7, 26, 27, 28, 34 e 42 no valor de R$ 214.932,80 (duzentos e quatorze mil, novecentos e trin-ta e dois reais e oitenta centavos), DISTRI-BUIDORA SANTA PAULA LTDA EPP nos lotes 3, 6, 11, 12, 18, 21, 29, 32, 33, 35, 37, 41 e 43 no valor de R$ 1.242.343,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais), FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA nos lotes 15 e 16 no valor de R$ 280.080,00 (duzentos e oitenta mil, oi-tenta reais), JB COMERCIO E SERVICOS EI-RELI EPP no lote 22 no valor de R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais), LINHA ROSSI ALIMENTOS LTDA EPP nos lotes 1, 8, 9, 14, 17, 23, 24, 30, 31, 36, 38 e 40 no valor de R$ 258.648,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais), MAIS PAO PANIFICADORA LTDA ME no lote 2 no valor de R$ 288.200,00 (duzentos e oiten-ta e oito mil, duzentos reais), MERCANTIL PRIMOR LTDA - EPP nos lotes 10, 13 e 19 no valor de R$ 88.781,00 (oitenta e oito mil, se-tecentos e oitenta e um reais), RIO SERVICE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA nos lotes 5 e 25 no valor de R$ 26.768,00 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais) e VIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME nos lotes 4, 20 e 39 no valor de R$ 75.216,00 (setenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais).Linhares-ES, 15 de janeiro de 2019.


PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 002/2019.O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará reali-zar às 14 horas, do dia 30 de janeiro de 2019, licitação na modalidade de PREGÃO PRE-SENCIAL FMS Nº. 002/2019, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de mate-rial permanente (veiculo tipo passeio), des-tinado a atender a Unidade Básica de Saúde (Catarina Romanha Lorenzutti) do Municipio de Linhares, de acordo com a Emenda Par-lamentar nº 28990002. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br. Linhares, 15 de janeiro de 2019.


Faço saber que pretendem casar-se: 1 - GILBERTO ANGELO NERES, natural de Li-nhares, ES, com quarenta e um (41) anos de ida-de, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado Rua Antônio Jovita Ferreira, S/nº, Bebedouro em Linhares-ES. E ROSIMEIRE DE JESUS MENDES, natural de Boa Nova, BA, com trinta e nove (39) anos de idade, solteiro, cozinheira, residente e do-miciliada Avenida Tomé de Souza, nº 65, Interla-gos em Linhares-ES.2 - RENATO BALDASSINI RICATI, natural de Li-nhares, ES, com vinte e quatro (24) anos de idade, solteiro, auxiliar de produção, residente e domici-liado Projetada S/n, Jardim Laguna em Linhares-ES. E CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUZA, natural de Conceição da Barra, ES, com vinte e nove (29) anos de idade, solteira, vendedora, re-sidente e domiciliada Rua Santo Antônio, nº 5, LT 05, QD 12, Nova Esperança em Linhares-ES.3 - PAULO SERGIO SODRÉ, natural de Linhares, ES, com quarenta e oito (48) anos de idade, di-vorciado, motorista, residente e domiciliado Rua José Joaquim dos Santos, nº 542, Bebedouro em Linhares-ES. E MARIA APARECIDA JESUS DE OLIVEIRA, natural de Conceição da Barra, ES, com quarenta e um (41) anos de idade, solteira, servente, residente e domiciliada Rua José Joa-quim dos Santos, nº 542, Bebedouro em Linha-res-ES.4 - IVANILDO BEZERRA DA SILVA CAVAL-CANTI, natural de Sertânia, PE, com quarenta (40) anos de idade, divorciado, auxiliar, residente e domiciliado Avenida do Testa, S/nº, Nova Espe-rança em Linhares-ES. E OZANA CAVALCANTI DA SILVA, natural de Buíque, PE, com quarenta (40) anos de idade, divorciada, agricultora, resi-dente e domiciliada Avenida do Testa, S/nº, Nova Esperança em Linhares-ES.

Se alguém souber algum impedimento, acuse-o na forma da lei,

Linhares-ES, 15 de Janeiro de 2019Roberto Forner Junior

Registrador

CARTÓRIO LINHARES - CNS 023788Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede da

Comarca de LinharesAv. Gov. Carlos Lindenberg, 785, Centro – Linhares/ES

Fone: (27) 3371-6168


das Portarias deve ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Mais infor-mações na Gerência de Gestão do Turismo (27) 3636 8012.

De acordo com as Portarias cabe ao muni-cípio comprovar a exis-tência de órgão ou enti-dade responsável pela pasta do Turismo; ter dotação orçamentária destinada ao turismo; comprovar a existência de Conselho de Turis-mo ativo no município; apresentar termo de compromisso de ade-são formal ao Progra-ma de Regionalização do Turismo e à Região Turística, assinado pelo prefeito; apresentar termo de compromis-so de adesão formal ao Programa de Regiona-lização do Turismo e à Região Turística assina-do pelo presidente do

Evento esportivo acontece no último domingo (13), em Praia Grande.

A Secretaria de Estado de Turismo recebe, até o dia 31 de maio, a documentação dos municípios.

Fundão promove 1º Torneio Feminino de Beach Soccer

Municípios devem atualizar o Mapa do Turismo Brasileiro

LAZER E TURISMO

Na manhã do último do-mingo (13),

aconteceu no balneá-rio de Praia Grande, o 1º Torneio Femini-no de Beach Soccer. O evento esportivo foi promovido pela Prefeitura de Fundão, por meio da Secretaria Municipal de Espor-tes, Turismo e Cultura (Sesport).

CLASSIFICAÇÃOEquipe Campeã: ALJ F.C. de JacaraÍpe/SerraTroféu de melhor goleira da competição: atleta Erika Carla da Silva Vicente - ALJ F.C. de Jacaraípe/SerraVice-campeã: Fênix F.C. de Praia Grande/FundãoMelhor artilheira da competição: atleta Jacqueline dos Santos Dias Carneiro - Fênix F.C. de Praia Grande/FundãoTerceiro lugar: Guarani F.C. de Jacaraipe/Serra;

Com o objetivo de atualizar o Mapa do Turismo do

Espírito Santo, a Secre-taria de Estado de Tu-rismo (SETUR) recebe, até o dia 31 de maio, a documentação dos mu-nicípios. A atualização do Mapa é fundamental para que os governos Federal e Estadual co-nheçam os municípios, para que possam plane-jar as políticas públicas necessárias ao desen-volvimento do setor.

Com foco na gestão, estruturação e promo-ção de forma regionali-zada e descentralizada, o Espírito Santo conta com o Mapa do Turis-mo, em conformidade com o Ministério do Tu-rismo. O instrumento, que é atualizado a cada dois anos, busca incen-tivar as administrações municipais a se orga-nizarem e estimularem

A competição con-tou com a participa-ção de equipes dos municípios de Fundão (Timbuí, Praia Grande e Fundão Sede) e de Serra (Nova Almeida e Jacaraípe). O torneio foi disputado entre as oito equipes parti-cipantes no formato mata-mata. Foram premiadas os 1º, 2º e 3º lugares e também a

investimentos no setor. O secretário de Es-

tado de Turismo, Dor-val Uliana, destaca a importância deste ins-trumento de gestão. “Esta é uma ferramenta muito importante para a gestão do turismo no Estado e no País. Nossa equipe vem realizando um trabalho constante de fomento nas regiões para que as administra-ções se adequem às re-gras propostas”.

As determinações para a atualização do Mapa estão contidas na Portaria da SETUR nº 017-R e na Portaria Nº 192 do Ministério do Turismo, e devem ser cumpridas pelos 78 mu-nicípios. O Espírito San-to conta hoje com dez regiões turísticas que reúnem 62 municípios.

A documentação de comprovação dos crité-rios exigidos por meio

A grande campeã do torneio foi a equipe ALJ F.C. de JacaraÍpe/Serra.

Circuito do Cacau e do Verde e Circuito do Coco e das Águas são os atrativos turísticos em Linhares.

PMF

DIVULGAÇÃO

melhor artilheira e go-leira da competição.

Participam do cer-tame as equipes do Audax F.C. (Timbuí), Elas em Campo F.C. (Fundão), Fênix F.C. (Praia Grande), Praia-nas F.C. (Praia Gran-de), Inter F.C. (Nova Almeida), The Queens F.C. (Mucuratá), Gua-rani F.C. (Jacaraipe) e ALJ F.C. (Jacaraípe).

Conselho Municipal de Turismo; indicar um re-presentante para atuar junto à Instância de Go-vernança Regional de Turismo; e possuir um

mínimo de cadastros no CADASTUR.

As formas de com-provação dos critérios estão detalhadas nas Portarias. A Portaria do

Ministério do Turismo também estabelece cri-térios para a região, cuja comprovação cabe à Instância de Governan-ça Regional de Turismo.


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Vanessa BergamaschiVanessa Bergamaschi - [email protected] vanessabcolunista Coluna Vanessa Bergamaschi

OAB Linhares sob nova liderança

As advogadas Al-cídia Pereira de Paula Souza (presidente) e Vanessa Gurgel Zanoni (vice), eleitas para co-mandar a 3ª Subseção da OAB/ES no triênio 2019/2021, e os demais membros da diretoria e do conselho, tomam posse nesta quarta-fei-ra (16), em cerimônia na sede da comarca, às 17 horas. Pela primeira vez na história, a Sub-seção será encabeçada por uma, ou melhor, duas mulheres.

Luau ElétricoO balneário do Pon-

tal do Ipiranga recebe nesta quarta-feira (16) mais uma edição do Luau Elétrico, também conhecido como Luau do Pontal. O evento é realizado todas as quartas-feiras do mês de janeiro, e nesta ter-ceira apresentação quem sobe ao palco é a banda Ponto de Ôni-bus, que vai participar do evento junto com o cantor Preto Pires. O luau sempre começa às 20 horas.

Em Pontal do IpirangaAs lindonas Mar-

celle Miranda e Lucia-na Cometti, sempre acompanhadas de seus amados, os vereado-res Ricardo Bonomo Vasconcelos e Tobias Cometti, marcaram presença no balneário melhor e mais quente do litoral linharense, Pontal do Ipiranga, nesse final de semana.

Na Barra do SahyOs finais de sema-

na de verão dos casais Brunella-Edgard Bor-ges Junior e Nandres-sa-Giuliano Belisario estão sendo na Barra do Sahy, litoral de Ara-cruz, na casa de praia da família.

Na plateia doembaixador

Uma galera linda de Linhares marcou presença no Multipla-ce Mais, em Gaurapari, no último sábado, para cantar, dançar e acom-panhar de pertinho o showzaço do “Embai-xador do Sertanejo”, Gusttavo Lima. Por lá, Simone-Juninho Men-donça, Isabella-Nene-co Calmon, Italla-Igor Schimer, Gabrielle-Ju-lio Cesar Moro, Jova-nia-Dório Magnago e Saula-Josemar Moro.

GuarafestGuarapari sempre

é um ótimo destino no

verão, principalmen-te para quem curte as lindas praias do lito-ral, uma boa agitação, um incrível pôr do sol e uma deliciosa mo-queca. E para os mi-careteiros de plantão, fiquem ligados porque neste domingo (20) o furacão baiano, Ivete Sangalo, retorna ao Es-pírito Santo e promete agitar ainda mais o ve-rão capixaba com uma mega festa na Arena Premium, em Guara-pari.

Preparados? Por-que, além de Veveta, ainda vai ter Dilsinho, Tomate e Axé 90 Graus completando o evento.

Quem deseja fazer bons investimentos em 2019, sem abrir mão da segurança, pode con-tar com a orientação do supervisor de vendas Eduardo Carrara. Ele tem opções de cré-ditos para aquisição de imóveis,veículos e pacotes de serviços. E o melhor: com juros compensatórios e taxas super baixas.

R$ 1,00 LINHARES-ES | QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 |...

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