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Manaus, quinta-feira, 5 de março de 2015. Ano XVI, Edição 3602 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO Nº 3.021, DE 5 DE MARÇO DE 2015

ALTERA o Decreto nº 2.787, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Coordenação, Planejamento e Implementação das Atividades de Cemitérios e Serviços Funerários, com objetivo de conclusão dos trabalhos iniciados;

CONSIDERANDO, em especial, que a comissão terá como atribuição o acompanhamento do Procedimento de Manifestação de Interesse, para análise de suas propostas;

CONSIDERANDO o que consta dos autos Processo nº 2015/16568/16596/00404,

DECRETA:

Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 2.787, de 28 de fevereiro de 2014, passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 2º... (...) § 2º A vigência da Comissão e o mandato de seus membros será de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, desde que devidamente justificado.” Art. 2º A Comissão Especial de Coordenação,

Planejamento e Implementação das Atividades de Cemitérios e Serviços Funerários, criada pelo Decreto nº 2.787, de 28-02-2014, será composta por 4 (quatro) membros, dentre os quais o Presidente, a serem indicados pelo Secretário Municipal de Limpeza Pública e designados por ato do Chefe do Executivo.

Art. 3º Fica prorrogado em mais 12 (doze) meses, a contar

de 28-02-2015, o prazo de vigência da Comissão instituída pelo Decreto nº 2.787, de 28 de fevereiro de 2014.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Manaus, 5 de março de 2015.

DECRETO Nº 3.022, DE 5 DE MARÇO DE 2015

INSTITUI o Programa Municipal de Certificação e Composição de Banco de Diretores para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus - PROCERT no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 80, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação – PNE,

aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que emsua Meta19 discorre sobre a gestão democrática, determinando aos municípios que no prazo de 2(dois) anos, assegure condições para efetivação da gestão democrática da educação;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e

mecanismos destinados ao realinhamento da gestão pedagógica nas unidades educacionais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO a necessidade de qualificar os

resultados educacionais, de maneira eficiente e eficaz; CONSIDERANDO que compete à Administração Municipal

propiciar as condições acessórias de atendimento das demandas no campo educacional, cumprindo o preceito constitucional da eficiência na prestação de serviços públicos pela municipalidade, notadamente no campo da Educação Infantil e Fundamental;

CONSIDERANDO o que mais consta no Processo

nº 2015/16568/16596/00741,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Certificação e Composição de Banco de Diretores para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus – PROCERT.

Art. 2º O Programa Municipal de Certificação e

Composição de Banco de Diretores para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus – PROCERT tem como objetivos:

I – implantar um sistema estruturado para capacitação de

servidores que pretendam exercer a função de Diretor nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus;

II – fortalecer a política de valorização do servidor;

III – contribuir para eficácia do processo de ensino e aprendizagem e para melhoria da gestão educacional; e

IV – criar banco com servidores certificados para a designação na função de Diretor Escolar.

Parágrafo único. Poderão participar do Programa de que trata o caput deste artigo, professores e pedagogos efetivos da Rede Pública Municipal de Manaus, conforme critérios que serão estabelecidos em edital próprio.

Manaus, quinta-feira, 5 de março de 2015

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Art. 3º A designação da função de diretor escolar, que se dará por ato discricionário do Secretário Municipal de Educação, destinar-se-á aos servidores da educação que façam parte do Banco de Diretores para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus.

Art. 4º A validade do Banco de Diretores Certificados para o provimento da função de Diretor Escolar será de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação e homologação da listagem com o resultado do Processo de Certificação, podendo ser prorrogado por até 02 (dois) anos a critério do Secretário Municipal de Educação.

Parágrafo único. Caso ocorra a total contemplação do banco de diretores, antes do período estabelecido no caput deste artigo, será realizado outro processo de certificação para composição de novo banco.

Art. 5º O Programa Municipal de Certificação e Composição de Banco de Diretores para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus – PROCERT não constitui concurso público para investidura em cargo ou função pública, assim como não assegura ao candidato direito à nomeação na função, limitando-se a credenciar, junto à SEMED, os servidores certificados, na forma deste Decreto, para a formação de banco de potenciais Diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus.

Art. 6º O servidor investido na função de Diretor Escolar, e em pleno exercício, passará por avaliações periódicas com base em normas e mecanismos já vigentes e outros a serem criados.

Art. 7º Fica instituída a Comissão Interna com a finalidade de implantação e gerenciamento permanente do Programa Municipal de Certificação e Composição de Banco de Diretores para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus – PROCERT.

Parágrafo único. A participação dos membros na Comissão Interna não será remunerada sendo, porém, considerada de relevante interesse público.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução das disposições constantes deste Decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas à SEMED.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2015

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2015/ 16568/16596/00095 e Oficio n° 0049-GPRES/IMPLURB,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, com base no art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as servidoras abaixo relacionadas, dos cargos integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB:

NOME CARGO SÍMBOLO A CONTAR DE

ENE PATRICIA AMORIM BESSA Assessor Técnico I DAS-3 1º-1-2015

MÁRCIO ALEXANDRE SILVA Assessor Técnico II DAS-2 1º-1-2015

II – CONSIDERAR NOMEADOS, nos termos do art. 11,

inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, objeto da Lei Delegada nº 21, de 31-7-2013:

NOME CARGO SÍMBOLO A CONTAR DE

MÁRCIO ALEXANDRE SILVA Assessor Técnico I DAS-3 1º-1-2015

LUIS AUGUSTO MITOSO NETO Assessor Técnico II DAS-2 9-1-2015



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, da Comissão Interna com a finalidade de implantação e gerenciamento permanente do Programa Municipal de Certificação e Composição de Banco de Diretores para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus – PROCERT,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2015/ 16568/16596/00741, resolve

DESIGNAR, para compor a Comissão Interna do

Programa Municipal de Certificação e Composição de Banco de Diretores para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus – PROCERT, os seguintes membros:

NOME FUNÇÃO

Elinelson de Sousa Presidente

Rosélio Sousa Leite Membro

Tania Rosete Tavares Vieira Membro

Hiléia Pessoa Silva de Araújo Membro

Marcilene Honorato da Silva Membro





O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 81/2015 –

GS/SEMULSP; CONSIDERANDO o que consta no Processo

nº 2015/16568/16596/00404,

RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 28-02-2015, a senhora ANTÔNIA INGRID DA SILVA MONTEIRO da função de membro da Comissão Especial de Coordenação, Planejamento e Implementação das Atividades de Cemitérios e Serviços Funerários, no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP;

II - RECONDUZIR, a contar de 28-02-2015, os senhores

abaixo identificados, junto a Comissão Especial de Coordenação, Planejamento e Implementação das Atividades de Cemitérios e Serviços Funerários, instituída pelo Decreto nº 2.727, de 28-02-2014:

NOME FUNÇÃO

Danyelle Cristine da Costa Soares Presidente

Hindemburgo Pereira Campos Membro

Raquel Omena Melo Membro

Ricardo Paulain Bastos Membro


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4551/2015

DECLARA invalidação, e convalidação de ato de aposentadoria, na forma que especifica.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no

uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, de 21-01-2015; CONSIDERANDO os esclarecimentos subscritos pela

Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO os termos do art. 201, § 2º, art. 7º, inc.

VII, e art. 39 da CF/88; CONSIDERANDO o teor da Decisão nº 1.743/2013 –

TCE – SEGUNDA CÂMARA, que julgou ilegal e determinou a invalidação do ato de Aposentadoria voluntária da servidora abaixo identificada;

CONSIDERANDO o disposto na Guia Financeira

elaborada pela Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos dos Processos nº 2014/16568/16596/001603, e n° 2014/16568/16596/00363,

RESOLVE:

I – INVALIDAR o Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no DOM 2.757, de 25-08-2011, que aposentou a servidora DEOLICE BATISTA CARRARA DA CUNHA Auxiliar de Serviços Gerais B-02-II, matrícula nº 060.953-6 D, do Quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED;

II – CONVALIDAR o Decreto de 25 de agosto de 2011,

publicado no DOM 2.757, de 25 de agosto 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“APOSENTAR, nos termos do art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”

da Constituição Federal, combinado com o art. 31 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 1.197, de 31-12-2007, a servidora DEOLICE BATISTA CARRARA DA CUNHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais B-02-II, matrícula nº 060.953-6 D, do Quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, com os proventos mensais de R$ 274,29 (duzentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos),” discriminados da seguinte forma:

Referência Fundamentação Valor

Valor da Remuneração Integral

– R$ 456,50

Vencimento Lei nº 286/95, e Lei nº 1.772/13 R$ 415,00

Adicional por Tempo de Serviço (10%)

Art. 203 da Lei nº 1.118/71 R$ 41,50

Valor do Benefício Médio

Art. 40, § 3º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04 e art. 55 da Lei nº 870/05, alterada pela Lei nº 1.197/07

R$ 583,78

Valor do Provento Proporcional à fração de

5.145/10.950 dias, calculado sobre o valor

benefício médio

Art. 40, § 3º, da CF/88, e art. 57 da Orientação Normativa SPS nº 01/07

R$ 274,29

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA

CASA CIVIL, em Manaus, 05 de março de 2015.


DECLARA restauração de aposentadoria, na forma que especifica.


uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, de 21-01-2015; CONSIDERANDO os termos do Acórdão nº 650/2014 –

TCE – TRIBUNAL PLENO, que reformou a Decisão nº 2.737/2013, para a restauração dos efeitos do ato aposentatório da servidora abaixo identificada;

CONSIDERANDO os esclarecimentos subscritos pela

Diretora de Previdência e pelo Diretor Presidente da Manaus Previdência, e o que mais consta nos autos dos Processos nº 2015/16568/16596/00198, e nº 2014/17848/17852/00056;

RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria por Delegação nº 3.127/2014, de 24-09-2014, publicada no DOM 3.500, de 21-09-2014, que declarou sem efeito a Portaria nº 2.577/2014, de 05-08-2014, publicada no DOM 3.465, de 05-08-2014;



II - RESTAURAR o Decreto de 04 de outubro de 2012, publicado no DOM 3.035, de 19-10-2012, que concedeu a aposentadoria à Senhora VANDIZA FERNANDES CAMPOS, no cargo de Assistente Técnico Fazendário B-V-5, matrícula 012.236-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL, DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO-SEMEF, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, com os proventos mensais de R$ 5.594,75 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), discriminados da seguinte forma:

Referência Fundamentação Valor

Vencimento Lei nº 286/95, e Lei nº 1.737/13

R$ 415,00

Adicional por Tempo de Serviço (25%)

Art. 203, parágrafo único da Lei nº 1.118/71

R$ 103,75

Produtividade Fazendária (900 pontos)

Art. 14 da Lei nº 349/96, alterada pela Lei nº 765/04

R$ 5.076,00

Valor dos Proventos – R$ 5.594,75




CESSA os efeitos de licença à funcionária casada com militar na forma que especifica.


exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição 3574, de 21-01-2015;

CONSIDERANDO a solicitação da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO a anuência da Subprocuradora Adjunta

do Município; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2015/2287/2908/00048, resolve: CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 09-02-2015, os

efeitos da Portaria nº 33/2013 - GC, publicada no DOM Edição 3143, de 09-04-2013, que concedeu LICENÇA À FUNCIONÁRIA CASADA COM MILITAR, à servidora GERTRUDES CUNHA DE SOUZA, Assistente Administrativo B-VII-III, matrícula 010.077- 3 A, do quadro de pessoal da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.




CONCEDE licença-prêmio na forma que especifica.


exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição 3574, de 21-01-2015;

CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante identificado;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a autorização do Titular da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO o Ofício n° 0390/2015 – NTRAB/ GTRAB/ SEMSA, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde, em exercício;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/1637/7113, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 3 (três) meses, a

contar de 05-01-2015, referente ao decênio 1º-06-1997 a 31-05-2007, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ARMANDO ANTONIO PIRES DIAS, Espec.Saude Médico-espec.II – 09, matrícula 013.015-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.



PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012, celebrado em 05/01/2015. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa KAELE LTDA. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original referente à locação de veículos leves. 4. VALOR: R$ 104.389,20 (cento e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2015NE00073 de 05/01/2014, à conta da rubrica orçamentária nº 03.122.4002.2358, Natureza de Despesa nº 33903918 e Fonte de Recurso nº 01000000. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses.

Manaus, 05 de janeiro de 2015.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, celebrado em 03/02/2015. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em condicionadores de ar instalados na Procuradoria Geral do Município. 4. VALOR: R$ 27.850,00 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2015NE00076 de 03/02/2014, à conta da rubrica orçamentária nº 03.122.4002.2358, Natureza de Despesa nº 33903917 e Fonte de Recurso nº 01000000. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses.

Manaus, 03 de fevereiro de 2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 090/2015 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0170-DIRH/DSGP/SEMAD, de 26.2.2015,

RESOLVE:

CONSIDERAR NO EXERCÍCIO da Função Gratificada,

simbologia FG-3, de Chefe de Setor, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, no período de 23.2 a 9.3.2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, a servidora THELMA QUEIROZ DA FONSECA, Digitador A-VI-II, matrícula 079.907-6 A, em substituição à servidora CECILIA SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA LIBÓRIO, por motivo de férias regulamentares.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 091/2015 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0169-DIRH/DSGP/SEMAD, de 26.2.2015,

RESOLVE:

DETERMINAR que a servidora ALAINE BATISTA DA SILVA, Analista Municipal/Auditor em Sistemas Públicos, matrícula 120.977-9 B, responda pelas atribuições da Função Gratificada, simbologia FG-2, de Chefe de Setor, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, no período de 2 a 31.3.2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição ao titular DIEGO GUALBERTO DE ALMEIDA, afastado por motivo de férias regulamentares.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PROCESSO Nº: 2015/16330/16341/00004 - SEMAD INTERESSADO: SEMAD/ Jornal Amazonas Em Tempo.

DESPACHO

Considerando o que consta no processo nº. 2015/16330/ 16341/00004 de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD.

Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,

inciso II, da Lei nº. 8.666 de 21.06.93, a renovação de 02 (duas) assinaturas do Jornal Amazonas Em Tempo, visando a atender demanda interna da SEMAD, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016.

À consideração do Senhor Secretário Municipal de

Administração, Planejamento e Gestão, solicitando ratificação.


Pelo exposto ratifico, nos termos do art. 26, da Lei

nº. 8.666/93, de 21/06/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº. 2015/16330/16341/00004, no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).


(*) Republicada integralmente por haver sido veiculada com incorreção no Dom nº 3589, de 11/02/2015.



EXTRATO 1- ESPÉCIE E DATA:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2014 – SEMAD de 08/07/2014, celebrado em 19/02/2015. 2-CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A. 3-OBJETO: INCLUSÃO, ALTERAÇÃO DE DEMANDA E EXCLUSÃO das unidades consumidoras especificadas no ANEXO I ao Contrato firmado entre as partes em 08 de julho de 2014, nos termos de sua Cláusula Décima Quinta do Contrato Original. 4- VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é R$ R$ 143.471,45 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). 5-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A inclusão e alteração de demanda de unidades consumidoras de energia elétrica constante deste aditivo não resultam em alteração do valor total estimado do contrato, tendo em vista que foi previsto 5% no valor do contrato. 6-PRAZO: Para cumprimento do objetivo deste aditivo, a contratante acorda com a contratada, a partir do ciclo de faturamento 02/2015, a demanda mensal especificada na cláusula primeira, cujo valor será denominado “demanda contratada” e chegará ao seu termo final juntamente com o término da vigência do Contrato nº. 013/2014 em 07/07/2015. 7-FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo está fundamentado no art. 65, § 1º da Lei 8.666/93 e decorre do Despacho autorizativo do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão às fls. 308, Despacho nº. 037/2015-ASJUR, às fls. 335/337, constantes do Processo Administrativo nº. 2014/16330/16343/00009, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento.

Manaus-Am, 19 de fevereiro de 2015.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 08/2015, REFERENTE AO AVISO N.º 018/2012 – RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

N.º 008/2012 – SEMSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PREFEITURA DE MANAUS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 86, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, resolve RETIFICAR, o Aviso n.º 018/2012 de 03/07/2012 – Resultado Final do Concurso Público n.º 008/2012 – SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, publicado no DOM – Diário Oficial do Município – de 03/07/2012, Edição 2961, Caderno II, conforme justificativas abaixo. 1. DAS ALTERAÇÕES 1.1. Do Resultado Final do Concurso Público n.º 008/2012 para os

candidatos do cargo 819 – Especialista em Saúde – Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas.

CONSIDERANDO, a prorrogação da validade do Edital n.º

008/2012 e ajuizamento da Ação Ordinária n.º 0631058-93.2014.8.04.0001, perante a 2.ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Manaus/Amazonas, bem como a justificativa da Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração sobre a verificação de inconsistência na Análise de Títulos, Resolve:

RETIFICAR, o Aviso n.º 018/2012 de 03/07/2012 – Resultado Final do Concurso Público n.º 008/2012 – SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, publicado no DOM – Diário Oficial do Município – de 03/07/2012, Edição 2961, Caderno II para os candidatos inscritos no cargo 819 – Especialista em Saúde – Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas.

Relação dos candidatos classificados por: código do Cargo/Cargo/Área Especialidade/ Número de Inscrição/Nome do Candidato/Ordem de Notas e Classificação. 819 – ESPECIALISTA EM SAÚDE – FARMACÊUTICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS

Candidato Nota Títulos Total Class

328016231L - FRANCIVALDO DE OLIVEIRA LIMA VERSIANI 7,80 1,50 9,30 1

328016272O - GRECILANE PALHETA FAÇANHA 7,70 1,50 9,20 2

328016470S - LAURA PATRÍCIA VIANA CHAVES 6,65 2,50 9,15 3

328016329R - ISABELLA DA MOTTA PASSOS 7,45 1,50 8,95 4

328015878M - ANDREIA DUARTE MENEZES 8,35 0,50 8,85 5

328016313N - ILEINISA GOMES MAIA 8,25 0,50 8,75 6

328015883Q - ANDRESSA MARQUEIS BERTALHA LOPES 8,25 0,50 8,75 7

328016340Q - IZABELLA PINTO GARCIA 7,25 1,50 8,75 8

328016499U - LORENA ANGELICA CASTANO RAMOS 7,20 1,50 8,70 9

328015952U - CARLESSE DE QUEIROZ ROCHA 8,55 NE 8,55 10

328015812P - ALEXANDRE MAGNO DE QUEIROZ MEDEIROS 8,05 0,50 8,55 11

328016892L - SERGIO PIMENTEL DE CARVALHO 8,00 0,50 8,50 12

328016777L - PRISCILA MOREIRA PINTO 7,00 1,50 8,50 13

328016198R - FERNANDA GUIMARÃES VERSIANI 7,00 1,50 8,50 14

328016178L - FABIANO DE SOUSA VARGAS 6,95 1,50 8,45 15

328016195L - FERNANDA COSTA BRANDÃO BERTI 8,40 NE 8,40 16

328015925R - BABBYNGTTONN KHELL SOUZA DA SILVA 6,90 1,50 8,40 17

328016052L - DÉBORA CRISTINA DE LIMA FERNANDES 6,90 1,50 8,40 18

328016436S - KARLA ADRIANA COSTA GUIMARAES 7,85 0,50 8,35 19

328016383M - JOÃO PAULO DINIZ PIMENTEL 6,85 1,50 8,35 20

328016296R - HENRIQUE DE ARAÚJO MARTINS 8,30 NE 8,30 21

328015830R - AMANDA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS 7,75 0,50 8,25 22

328015841L - ANA KARLA LIMA FREIRE 7,25 1,00 8,25 23

328016282R - HAMILTON TOKUSHIMA 7,70 0,50 8,20 24

328016307S - IARA FILARDI DA SILVA 7,20 1,00 8,20 25

328015931M - BRENA DE LOURDES AGUIAR LIMA 7,65 0,50 8,15 26

328016870M - SAINTCLAYTON DA SILVA SOARES 7,60 0,50 8,10 27

328016541P - LUZIANA DE AZEVEDO FIRMINO 6,55 1,50 8,05 28

328016353O - JANICE COSTA NINA 6,50 1,50 8,00 29

328016627O - MARIA JOSÉ DE CARVALHO 7,00 1,00 8,00 30

328016023P - CYNTHIA COSTA PINTO 7,00 1,00 8,00 31

328016338S - IVYNA OLIVEIRA SILVA PIRES 7,95 NE 7,95 32

328016203R - FERNANDA TORLANIA ALVES GOMES 7,45 0,50 7,95 33

328016823O - ROBERTA DA SILVA BRITO 7,45 0,50 7,95 34

328016659Q - MARLENE RODRIGUES MARCELINO CAMARGO 6,45 1,50 7,95 35

328016727S - NÍVEA SUELY MELO DE OLIVEIRA 6,90 1,00 7,90 36

328017019S - ZANAIR SOARES VASCONCELOS 7,40 0,50 7,90 37

328016565S - MÁRCIA NORONHA BARBOSA 7,85 NE 7,85 38

328016102L - EDIRANY DOS SANTOS SILVA 7,85 NE 7,85 39

328015854U - ANA RAFAELLA GUIMARÃES NEVES 7,35 0,50 7,85 40

328016765P - PAULO HENRIQUE MATAYOSHI CALIXTO 6,85 1,00 7,85 41

328015966U - CECILIA DA CUNHA CAMILO 6,80 1,00 7,80 42

328016136R - ELIZABETH ALENCAR VIEIRA 7,30 0,50 7,80 43

328016389N - JOELMA MARTINS ROCHA 7,25 0,50 7,75 44

328016028O - DANIEL GUIMARÃES DE MELO 7,25 0,50 7,75 45

328016703P - NADJA PINTO GARCIA 6,25 1,50 7,75 46

328016864R - ROZENILA DA SILVA DOLZANE 7,20 0,50 7,70 47

328015811N - ALEXANDRE JORGE VIANA DA ANUNCIAÇÃO 7,20 0,50 7,70 48

328016917M - SUANNY COSTA GOMES 7,20 0,50 7,70 49

328016347T - JAIME DA SILVEIRA RODRIGUES 7,20 0,50 7,70 50

328016300P - HILKEM GOMES ALVES 7,15 0,50 7,65 51

328016263N - GLAUCO COELHO MOTTA 7,15 0,50 7,65 52

328016265R - GLEYCE DOS SANTOS BARBOSA 6,65 1,00 7,65 53

328015832V - AMARILDO FELIPE DOS SANTOS 7,10 0,50 7,60 54

328015823U - ALITA MOURA DE LIMA 6,60 1,00 7,60 55

328015861R - ANDRE JORGE IANNUZZI 7,10 0,50 7,60 56

328016339U - IZABELA DE MESQUITA BÁRCIA MOREIRA 7,60 NE 7,60 57

328016284V - HANS ROBERT KELLER GEREMIAS 7,10 0,50 7,60 58

328016063Q - DENILSON DE ANDRADE SILVA 7,55 NE 7,55 59

328015815V - ALEXSANDER MARQUES GADINI 7,55 NE 7,55 60

328015840U - ANA ELISA FREIRE PONCIANO 7,55 NE 7,55 61

328015983U - CINTIA FERREIRA MENDES 7,00 0,50 7,50 62

328016528M - LUÍS JOECI JACQUES DE MACEDO 7,00 0,50 7,50 63

328016258U - GISELLE KATIANE BONFIM BACELAR DE SOUZA 7,00 0,50 7,50 64

328016166P - EVERALDO DELGADO DE SOUZA PIRES 6,95 0,50 7,45 65

328016860U - ROSILENE MELO PIMENTEL 6,95 0,50 7,45 66

328016516Q - LUCIANE RODRIGUES SALES 7,45 NE 7,45 67

328016160O - EVALDO DE SOUZA MELO 7,45 0,00 7,45 68

328016058M - DÉBORAH RAMOS CARDOSO BANDEIRA 7,45 NE 7,45 69

328016808S - RENAN SIQUEIRA 7,40 NE 7,40 70

328016114S - ELAINE GUIMARAES 6,90 0,50 7,40 71

328016487N - LÍBIO BRASILEIRO JUNIOR 6,85 0,50 7,35 72

328016666N - MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS 7,35 NE 7,35 73

328015879O - ANDRÉIA RIBEIRO DE LIMA 6,85 0,50 7,35 74

328016744S - PATRICIA ANTONIA DE SOUZA BEZERRA 6,85 0,50 7,35 75

328015891P - ANGELA CRISTINA CARDOSO DE SALES 6,85 0,50 7,35 76

328016280N - GUSTAVO KIYOSHI MASSUNARI 6,35 1,00 7,35 77

328016062O - DELMAN CAVALCANTE SALDANHA 6,80 0,50 7,30 78

328016772M - PEDRO RAUEL CÂNDIDO DOMINGOS 6,30 1,00 7,30 79

328016858L - ROSILENE GOMES DA SILVA FERREIRA 7,25 0,00 7,25 80

328017001V - WAGNER BASTIAN 7,25 NE 7,25 81

328016803T - RÉGIA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE 7,20 NE 7,20 82

328016292U - HELEN JANE SANTOS DE MEDEIROS 6,70 0,50 7,20 83

328016779P - PRISCILLA RODRIGUES MARTINS 6,70 0,50 7,20 84

328016251R - GILCÉLIA BRAGA BRUNO 6,70 0,50 7,20 85

328016650U - MARINELY CAVALCANTE GOMES 6,70 0,50 7,20 86

328016151N - ERNANDA RAQUEL DE QUEIRÓS GONÇALVES DE SOUSA E FERNANDES

6,15 1,00 7,15 87

328016314P - ILIA GILMARA CARVALHO DOS SANTOS 6,15 1,00 7,15 88

328017012P - WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA 6,60 0,50 7,10 89

328016113Q - ELAINE DE ARAUJO VERAS 6,60 0,50 7,10 90

328016782P - QUEZIA ALVES DE LIMA 6,60 0,50 7,10 91

328015929O - BIANCA KELLY NEVES IZIDRO DA SILVA 6,60 0,50 7,10 92

328016944P - TATIANA MARIA DANTAS DA SILVA 6,55 0,50 7,05 93

328015860P - ANDRÉ FELIPE SOUSA SANTOS 7,05 NE 7,05 94

328016572P - MARCO ANTONIO FERNADES PINTO 6,55 0,50 7,05 95



328016211Q - FLAVIA DA COSTA NOBREGA 6,55 0,50 7,05 96

328016213U - FLAVIA HELIDA DANTAS DE ARAUJO SILVA 7,05 NE 7,05 97

328015843P - ANA LUCIA PARAZZI STORTI 6,55 0,50 7,05 98

328016642V - MARIJONES VIANA GUIMARAES 7,00 0,00 7,00 99

328016018L - CRISTIANO AUGUSTO OLIVEIRA CARVALHO 7,00 NE 7,00 100

328016785V - RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO 6,50 0,50 7,00 101

328015917S - ARLISSON CUNHA MENEZES 6,95 NE 6,95 102

328016402M - JOSÉ FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA 6,90 NE 6,90 103

328016689O - MIRNA NADJA DE OLIVEIRA QUINTINO 6,40 0,50 6,90 104

328015786S - ADRIANA SANTOS SEVALHO 6,40 0,50 6,90 105

328015858R - ANAI AIDA MACEDO MANRIQUE 6,35 0,50 6,85 106

328015826P - ALRILENE CARDOSO SANTANA 6,35 0,50 6,85 107

328015990R - CLAUDIA MARIA MORENO 6,35 0,50 6,85 108

328016619P - MARIA IÊDA MOURAO DE CASTRO MAIA 6,85 0,00 6,85 109

328015887N - ANDREZA CORDEIRO PESSOA 6,85 NE 6,85 110

328016259L - GISLAINE MICHELE CADENA DA COSTA 6,35 0,50 6,85 111

328016441L - KAROLINA DA COSTA SABINO 6,85 NE 6,85 112

328016545M - MAGDA NASCIMENTO MARTINS 6,30 0,50 6,80 113

328016214L - FLÁVIA ROCHELLE GOMES DE OLIVEIRA 6,80 NE 6,80 114

328016960N - THIAGO CESAR SOARES BRAGA 6,30 0,50 6,80 115

328016978V - VALDEYSE MARIA CARDOSO CARNEIRO 6,30 0,50 6,80 116

328015805S - ALDO PEREIRA TEIXEIRA 6,75 NE 6,75 117

328017008N - WALTER MINORU SUSUKI 6,75 NE 6,75 118

328016746L - PATRICIA BURGOS MONTEIRO KABUKI 6,25 0,50 6,75 119

328015845T - ANA MARIA NEVES DE OLIVEIRA 6,25 0,50 6,75 120

328016360L - JAQUES SANTOS DE CARVALHO 6,25 0,50 6,75 121

328016010R - CLEUTER GOMES DE ARAUJO 6,25 0,50 6,75 122

328016980T - VALÉRIA BRITO OLIVEIRA 6,25 0,50 6,75 123

328016404Q - JOSÉ MARIA DA SILVA AQUINO 6,70 0,00 6,70 124

328016840O - RONALDO SOUZA IAMUT 6,20 0,50 6,70 125

328016822M - RIVELINO VEIGA DINIZ 6,70 NE 6,70 126

328016421Q - JUCENLDA VIEIRA FERNANDES 6,20 0,50 6,70 127

328015819S - ALINE FARIAS RIBEIRO 6,15 0,50 6,65 128

328016768V - PAULO LUCIANO OLIVEIRA MACEDO 6,65 NE 6,65 129

328016137T - ELIZANGELA CORREA BATALHA 6,15 0,50 6,65 130

328016536L - LUIZ HUMBERTO GOMIDE DE OLIVEIRA 6,60 NE 6,60 131

328016240M - GEANE DA SILVA 6,10 0,50 6,60 132

328016478M - LECITA MARREIRA DE LIMA BARROS 6,05 0,50 6,55 133

328016346R - JAIDSON GALDINO DO NASCIMENTO 6,05 0,50 6,55 134

328016190M - FABRÍCIO SANTOS ALMEIDA 6,05 0,50 6,55 135

328016729L - NORMA HELENA PILLA PIMENTEL 6,55 NE 6,55 136

328016378T - JOÃO JONILSON NAZARÉ DE SOUSA 6,55 0,00 6,55 137

328016180U - FÁBIO AUGUSTO FERREIRA ALBARADO 6,05 0,50 6,55 138

328016173M - FABIANA HERCULANO BARROSO TAVEIRA 6,55 0,00 6,55 139

328015782V - ADRIANA BENEDITA BARROS MONTEIRO 6,00 0,50 6,50 140

328016760Q - PAULINE CRISTINA DA SILVA IOPPI 6,00 0,50 6,50 141

328016215N - FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA 6,00 0,50 6,50 142

328016288S - HELDA PATRICIA COELHO ELLERES 6,50 NE 6,50 143

328016912N - SIRRAME ASSAD SOUZA 6,00 0,50 6,50 144

328015899U - ANNELISE OLIVEIRA ROCHA 6,45 NE 6,45 145

328016425N - JULIANA GAMA BURLAMAQUI 6,40 NE 6,40 146

328015897Q - ANIELLE TOMIE VALE SUZUKI 6,40 NE 6,40 147

328016139M - ELIZEU BARBOSA DE OLIVEIRA 6,40 NE 6,40 148

328016723V - NILSON NUNES 6,40 NE 6,40 149

328016656V - MARISTELA DENISE VARELA 6,40 NE 6,40 150

328016845N - ROSALINA MARIZEIRO ANDRADE 6,35 NE 6,35 151

328016616U - MARIA GORETTI CAMPOS BANDEIRA 6,35 NE 6,35 152

328015989V - CLAUDIA JAQUELINE RIBEIRO VAUTERO 6,35 NE 6,35 153

328016358N - JAQUELINE MARIA SOUSA DA SILVA 6,35 NE 6,35 154

328016564Q - MARCIA NELI ANJOS DOS SANTOS 6,30 NE 6,30 155

328015785Q - ADRIANA RODRIGUES VIEIRA 6,30 NE 6,30 156

328016967Q - THIAGO PEDRO DA SILVA PEREIRA 6,25 NE 6,25 157

328016918O - SUELEN ENNES DAS NEVES 6,25 NE 6,25 158

328016222V - FRANCINEY RIBEIRO DOS SANTOS 6,25 NE 6,25 159

328016466Q - LANIA MARIA MESTRINHO DE OLIVEIRA 6,25 NE 6,25 160

328016169V - EWERTON DO NASCIMENTO MIGLIO 6,25 NE 6,25 161

328016573R - MARCO AURÉLIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 6,20 NE 6,20 162

328016720P - NEY MENDONÇA DA COSTA 6,15 0,00 6,15 163

328016226S - FRANCISCA VÂNIA CAMPOS DA COSTA 6,15 NE 6,15 164

328016786M - RAFAEL VALÉRIO BRAGANÇA DE LIMA 6,15 NE 6,15 165

328016451O - KEILA THAÍS PASSOS MARTINS 6,15 NE 6,15 166

328016868O - RUTH RODRIGUES PINHEIRO 6,10 NE 6,10 167

328016309L - IEDA MARIA FARIAS PINHEIRO 6,10 NE 6,10 168

328016081S - DIEGO SIQUEIRA SANTOS 6,10 NE 6,10 169

328016495M - LISIANE NEUBUSER 6,05 NE 6,05 170

328015817O - ALFEU DE BARROS FERRAZ 6,05 NE 6,05 171

328016919Q - SUELI DO SOCORRO DE SOUSA LEMOS 6,05 0,00 6,05 172

328016152P - ERONILDE PEREIRA ALVARADO 6,05 NE 6,05 173

328016194U - FERNANDA CORDEIRO GONÇALVES 6,05 NE 6,05 174

328016943N - TATIANA DO NASCIMENTO PEDROSA 6,00 NE 6,00 175

328016257S - GISELE VINHOTE AIDA 6,00 NE 6,00 176

328016668R - MAURIANNE SALES DE MENEZES AQUINO 6,00 NE 6,00 177

328016636P - MARIA SEVANEIDE PINHEIRO DE LIMA 6,00 0,00 6,00 178

2 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 – Permanecem inalterados os demais itens e disposições no Aviso n.º 018/2012 – SEMSA.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 0182/2015-GABIN/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1159/2014-GABIN/SEMSA, de 3 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 3548, de 5 de dezembro de 2014, que aprova a escala de férias do exercício 2015 dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos Estatutário e de Direito Administrativo, e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

ALTERAR a programação de férias do exercício de 2015, dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Matrícula Servidor (a) Mês Programado Novo mês para

usufruto

075.133-2 D Angela Maria Loureiro da Silva Setembro Março

111.071-3 A Derlilson Lima Freire Dezembro Abril

109.182-4 A Nara Simone da Silva Benedito Dezembro Abril

092.260-9 A Marcela Santos Barbosa Setembro Julho

092.260-9 B Marcela Santos Barbosa Setembro Julho

127.290-0 A Ana Claudia Machado Crespo Agosto Setembro

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 0183/2015-GABIN/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1159/2014-GABIN/ SEMSA, de 3 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 3548, de 5 de dezembro de 2014, que aprova a escala de férias do exercício 2015 dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos Estatutário e de Direito Administrativo, e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

INCLUIR, na programação de férias do exercício de 2015, os servidores relacionados abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Matrícula Servidor (a) Mês

128.324-3 A Ana Elis Guimarães Araujo Novembro

128.251-4 A Andrea Pinheiro Mello Gomes Novembro

128.307-3 A Anne Michelle Tavares Fonseca Novembro

128.300-6 A Carla Brugger Moreira Novembro

128.202-6 A Jessica Magali Mendes da Silva Novembro

109.127-1 B Julia Manoela Campos Marques Novembro

123.228-2 C Junior Campelo da Silva Novembro

128.266-2 A Katyane Saraiva de Oliveira Novembro

128.150-0 A Kelly Cristina Florentina de Souza Novembro

128.320-0 A Marcos Paulo Paes Rodrigues Novembro

107.105-0 E Rejeane Melo Lima Barros Novembro

128.224-7 A Rosineide Barroso Rodrigues Novembro

128.157-7 A Soriane de Souza Cruz Novembro

128.179-8 A Thais Marinho Dias Novembro

128.189-5 A Valeska Santana Jezini Novembro





DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2014/ 1637/ 8753-SEMSA de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

DISPENSO o procedimento licitatório com base no inciso

XXII, do art. 24, da Lei nº 8666/93, de 21/6/1993, para a contratação direta da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., para o fornecimento de energia elétrica, para atender às Unidades Consumidoras do grupo “A” (Alta Tensão) pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

À consideração do Senhor Secretário Municipal de Saúde,

solicitando ratificação.


Pelo exposto RATIFICO a dispensa de licitação de que trata o Processo nº 2014/1637/8753-SEMSA, de acordo com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0129/2015-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014,

CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007,

R E S O L V E:

I. EXCLUIR o pagamento de subsídio para a professora efetiva investida em Função Especial do Magistério/FEM, constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme data especificada.

SEDE

ASSESSORIA PEDAGÓGICA

Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A CONTAR DE

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO

1 OSANILDA MEDEIROS DE SOUZA 008.562-6 A 02/03/2015 0045/13

II - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do

Magistério - FEM, à professora efetiva, constante na relação abaixo, lotada nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.

SEDE ASSESSORIA PEDAGÓGICA

N° NOME MATRÍCULA A PARTIR DE

1 OSANILDA MEDEIROS DE SOUZA 008.562-6 B 02/03/2015

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


ERRATA

ERRATA da Portaria n° 0094/2015 de 05 de fevereiro de 2015, publicada no DOM n° 3588 de 10 de fevereiro de 2015;

ONDE SE LÊ:

ALTERAR o usufruto de férias do servidor abaixo, abaixo, do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, programada conforme Portaria nº 881/2014, para o exercício de 2015:

LEIA-SE:

ALTERAR o pagamento de 1/3 (um terço) de férias do servidor abaixo, do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, programada conforme Portaria nº 881/2014, para o exercício de 2015:

MATRÍCULA SERVIDOR MÊS

SOLICITADO TRANSFERIDO

121.066-1A CAROLINNE NUNES DOS SANTOS SETEMBRO MARÇO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO

PORTARIA N.º 002/2015-CCM/FUMIPEQ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À MICRO E PEQUENA EMPRESA – FUMIPEQ, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente, e

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 1.441/2012, de 30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários,

CONSIDERANDO ainda o art. 4º, §3º do Decreto Municipal nº 3.002, de 16.01.2015, que dispõe sobre a programação total das cotas orçamentárias para cada semestre do exercício de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 270101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, no valor total de R$ 2.398,579,59 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos) conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto o saldo de contrato n.º 11/2014 e o 1º Termo Aditivo da Revitalização e adaptação da Galeria Espírito Santo que será realizada pela Unidade Gestora Executora 270101 – Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF.

Art. 3º Esta Portaria retrocede os seus efeitos a partir de 05.01.2015.

Anexo Único da Portaria nº 002/2015 – CCM/FUMIPEQ

Nº F SF P A ND FR R$

001 23 334 1047 1159 449051 0610 2.398.579,59

Nº. Seqüencial Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.






RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 270101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, no valor total de R$ 1.588.919,45 (Um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto o saldo de contrato da Revitalização e adaptação da Galeria dos Remédios que será realizada pela Unidade Gestora Executora 270101 – Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF.




001 23 334 1047 1159 449051 0610 908.256.37

002 23 334 1047 1159 449092 0610 680.663,08

TOTAL: 1.588.919,45










RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 270101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, no valor total de R$ 30.133.101,72 (Trinta milhões, cento e trinta e três mil, cento e um reais e setenta e dois centavos) conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto a Construção do Prédio do Shopping Popular T-4, localizado na Av. Camapuã, Bairro Jorge Teixeira, que será realizada pela Unidade Gestora Executora 270101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF.




001 23 334 1047 1159 449051 0610 10.792.984,55

002 23 334 1047 1159 449051 0291 19.340.117,17

TOTAL: 30.133.101,72




EXTRATO 1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento e a servidora PATRICIA DA COSTA BRITO, Auxiliar de Serviços Municipais, Matrícula nº 063.655-0 E. 3. OBJETO: Modificação do local de trabalho da prestadora de serviço, da atual Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento - SEMTRAD para a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF

4. FUNDAMENTAÇÃO: Imperiosa necessidade de otimização no uso de mão-de-obra e manifestação da Procuradoria Geral do Município/PGM, por meio do Parecer nº 211/2009-Procuradoria de Pessoal/PGM e respectivo Despacho. 5. VIGÊNCIA: a contar de 1º.03.2015.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento e o servidor RAIMUNDO FIALHO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Municipais, Matrícula nº 092.457-1 C. 3. OBJETO: Modificação do local de trabalho do prestador de serviço, da atual Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento - SEMTRAD para a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF 4. FUNDAMENTAÇÃO: Imperiosa necessidade de otimização no uso de mão-de-obra e manifestação da Procuradoria Geral do Município/PGM, por meio do Parecer nº 211/2009-Procuradoria de Pessoal/PGM e respectivo Despacho. 5. VIGÊNCIA: a contar de 1º.03.2015.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

CASA DO MOTORISTA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 009/2008-5 sob o processo n 2007/4933/6207/00026, que autoriza a atividade SERVIÇO, com a finalidade FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES “CASA DO MOTORISTA”. Com validade de 12 meses, sito na RUA CEL. FERREIRA ARAÚJO, Nº 283 - PETROPÓLIS, Manaus- Amazonas.

FLM ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a LMO n º 033 / 2015 sob o processo nº 2013/15848/15875/00214, que autoriza a Atividade de comercialização de combustíveis, com finalidade de funcionamento de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, com validade de 12 meses, sito na Avenida Torquato Tapajós, nº 7.033 – Tarumã – Manaus/AM.



SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015 – SLLP/CML/PM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2015 – SEMULSP

No dia 03 de março de 2015, na Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de material ferramental (enxada e terçado) e sacos (ossos e mudas), pelo menor preço por item, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, resultante do Pregão Presencial Nº. 006/2015 – SLLP/CML/PM. As especificações constantes do Processo Administrativo Nº. 2014/2800/0171 – SEMULSP, bem como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na

forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n° 8.666/93, indicará o (s) local (is) e forma de entrega do objeto. O presente registro terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação desta Ata no Diário Oficial do Município. EMPRESA VENCEDORA: KMP DE MORAES

ITEM ESPECIFICAÇÃO. UND QUANTIDADE

ESTIMADA VALOR

UNITÁRIO

02

SACO, para ossos , cor azul, em filme, XF 105gr, tamanho 0,50 x 0,70, fechado com solda eletrônica e zíper, com cartão de identificação e lacre de segurança

UN 4.000 R$ 17,50

03 SACO, para plantio de mudas, em polipropileno, com furos, na cor preta, de 1 1/2Kg

MIL 30 R$ 82,00

04 SACO, para plantio de mudas, em polipropileno, com furos, na cor preta, de 2Kg

MIL 30 R$ 84,00


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA N° 029 / 2015 - SEMINF/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO a Edição do Decreto n 2.050, de 04.03.1994, alterado pelo Decreto nº 2712 de 28.03.1995, alterado pelo Decreto 3.088, de 06.11.1995, alterado pelo Decreto nº 3.256 de 19.03.1996, alterado pelo Decreto 4.140 de 08.04.1998, alterado pelo Decreto nº 4.526 de 20.04.1999, alterado pelo Decreto 5.058 de 28.06.2000, alterado pelo Decreto 7.278 de 07.05.2004, alterado pelo Decreto 8.474 de 19.05.2006 que institui Comissão Especial no âmbito da SEMOSBH, alterada pela Lei 1.314 de 4.3.09, combinado com os Decretos 0147, de 5.6.09 e Decreto 0182, de 25.6.09, que criou a SEMINF, alterado pelo Decreto nº 0310 de 5-10-09,’

R E S O L V E:

I – DISPENSAR, como Membro da Comissão acima citada, o senhor abaixo relacionado:

Nome Valor A Contar

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA 1.050,00 1º.03.2015

I – DESIGNAR, para fazer parte como Membro da

Comissão acima citada, o senhor abaixo relacionado:

Nome Valor A Contar

LAERTE GIOIA ALFAIA 1.050,00 1º.03.2015

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 4 de março de 2015.

PORTARIA N° 012/2015 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,

CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria: EDITAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2014 –

CML/PM. EMPENHOS: Nº 01926 e 01928 – ambos SEMINF,

datados em 10/10/2014. CONTRATO: Nº 050 – SEMINF, celebrado em

11/11/2014

R E S O L V E :

DESIGNAR o servidor, Sr. SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, CREA Nº 8.892-D/AM e CPF Nº 417.997.202-68, para exercerem a partir da publicação desta no D.O.M., a função de Engenheiro Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução da obra/serviço discriminada no objeto abaixo, em substituição ao engenheiro designado na Portaria nº 138/2014, publicada na D.O.M. edição nº 3.535 de 14/11/2014. Os efeitos da presente substituição retroagem a data de 13/11/2014.

Objeto: ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PONTA NEGRA, EM MANAUS /AM.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, em Manaus, 03 de março de 2015.



INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO

EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Permissão de Uso nº.001/2015, celebrado em 02/03/2015. PARTES: O Município de Manaus por intermédio do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO-IMPLURB, neste ato representado pelo seu Diretor-Presidente, ANTÔNIO ROBERTO MOITA MACHADO e a COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA PONTA NEGRA - COOCPONE, neste ato representado por seu representante legal Wollder Nogueira de Souza. OBJETO: Outorga onerosa de Permissão de Uso, com exclusividade, de área denominada “Área 01”, conforme Planta de Localização estabelecida no Edital, localizada no Parque Cultural de Esporte e Lazer Ponta Negra, Manaus, para atividades de comércio sob barracas móveis de praia e comércio ambulante no calçadão do Parque Cultural de Esporte e Lazer Ponta Negra, de acordo com o definido no Anexo I do Edital de Concorrência nº004/2014. VALOR: Pela Permissão de Uso e utilização do bem, objeto deste Termo o Permissionário pagará mensalmente a Permitente uma importância de R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). PRAZO: O prazo de duração da Permissão de Uso será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, prorrogável por iguais períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, conforme o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, caso haja interesse por parte da Permitente, ficando a Prefeitura de Manaus com direito de revogar, a qualquer tempo, atendidas as condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Processo: 2014/796/824/06711 – Concorrência Pública nº004/2014-CL/IMPLURB.

Manaus, 02 de março de 2015

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

PORTARIA N.º 021/2015-PRE / MANAUSTRANS

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.508/2010, de 21 de setembro de 2010 e pelo Decreto de 14 de agosto de 2013.

I – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para responder pelas atribuições da função de Supervisor, simbologia FG-3, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, tendo em vista o afastamento do titular, em virtude de férias regulamentares.

SERVIDOR TITULAR SERVIDOR SUBSTITUTO PERÍODO DE FÉRIAS

THIAGO JUNQUEIRA MESQUITA MÔNICA SOUZA PINTO DE

CASTRO 02/03 a 31/03/2015

PAULO SERGIO RIBEIRO SOUZA CARLOS RENATO

FARIASWILKE 11/03 a 30/03/2015

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de

Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus (AM), 04 de março de 2015.

PORTARIA N.º 024/2015-PRE / MANAUSTRANS

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.508/2010, de 21 de setembro de 2010 e pelo Decreto de 14 de agosto de 2013.

I – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, para responder pelas atribuições da função de Supervisor, simbologia FG-3, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, tendo em vista o afastamento do titular, em virtude de férias regulamentares.

SERVIDOR TITULAR SERVIDOR SUBSTITUTO PERÍODO DE FÉRIAS

MARIO NAZARÉ ALVES PENEDO JUNIOR ALEXANDRE DA COSTA 02/03 a 21/03/2015

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus (AM), 04 de março de 2015.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DESPACHO

Declaro INEXIGÍVEL de licitação com fundamento no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666 de 21/06/93, para pagamento da anuidade referente à associação do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - Manaustrans junto a Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, no valor de R$ 15.316,00 (Quinze mil trezentos e dezesseis reais).

Seja submetido o presente Despacho à consideração do

Diretor- Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito, para fins de ratificação.


Diante do exposto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de que trata o Processo n.º 2015/17269/17285/00004- MANAUSTRANS, de acordo com o artigo 26 da Lei n.º 8.666/93.




EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 1355

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E

FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;

A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.

O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.

A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão da Notificação

1. A C SANTOS FILHO E CIA LTDA ME OAO-5642 AJ00558734 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015

2. A F J DIST E R DE BEBIDAS LTDA NPB-5986 AJ00559828 746-3/0 13/02/2015 24/02/2015

3. ADEMAR DA ANUNCIACAO BARBOSA GKY-6520 AK00772070 545-2/1 05/02/2015 13/02/2015

4. ADILAIDE DE ANDRADE ARCOS JXE-3692 AK00745681 555-0/0 06/02/2015 20/02/2015

5. ADILAN SOUZA NEVES NOW-1568 AJ00557107 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015

6. ADONEY FERNANDES DE OLIVEIRA NOI-3516 AK00745685 555-0/0 09/02/2015 24/02/2015

7. ADRIANO FONTENELE DE OLIVEIRA MZT-9670 AJ00559422 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015 8. AGILDO FONTENELE DE OLIVEIRA JXB-9003 AK00767106 703-0/1 06/02/2015 24/02/2015

9. AGNALDO BEZERRA FERREIRA HXC-1401 AK00766331 548-7/0 05/02/2015 21/02/2015

10. AGNALDO BEZERRA FERREIRA HXC-1401 AK00766512 545-2/1 10/02/2015 25/02/2015

11. AGOSTINHO JUSTINO DE A NETO JWR-9501 AJ00558834 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015

12. AILTON DA SILVA MENDES NOM-7838 AJ00557511 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015

13. ALAIR RODRIGUES SERRAO JXG-3247 AJ00558935 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015

14. ALAN DA SILVA MODESTO OAJ-3126 AJ00560797 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

15. ALBERTINO RODRIGUES MATIAS JWS-1927 AK00763112 518-5/1 04/02/2015 20/02/2015

16. ALBERTO SOCORRO CID PEREIRA JXO-7739 AJ00560041 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015 17. ALDEMIR DO NASCIMENTO OLIVEIRA OAK-1276 AK00768365 518-5/1 10/02/2015 21/02/2015

18. ALDERI ARAUJO LEMOS AMJ-6283 AK00745678 555-0/0 04/02/2015 20/02/2015

19. ALDIL DO SOCORRO DA S PANTOJA OAL-0249 AK00764465 555-0/0 09/02/2015 20/02/2015

20. ALESSANDRA FERREIRA ALVES OAD-9038 AK00768044 704-8/1 06/02/2015 20/02/2015

21. ALESSANDRO DE MOURA NUS-0340 AK00768168 518-5/1 03/02/2015 20/02/2015

22. ALESSON BRASIL BACELAR OXM-9492 AJ00560588 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

23. ALEX RAIOL DE BRITO OAE-1486 AK00763971 581-9/1 06/02/2015 20/02/2015

24. ALEX VASCONCELOS MONTEIRO JXN-0375 AJ00560552 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

25. ALEXANDER MELO FERNANDES NPA-2761 AK00758319 703-0/1 06/02/2015 20/02/2015 26. ALEXANDER MELO FERNANDES NPA-2761 AK00758319 704-8/1 06/02/2015 20/02/2015

27. ALEXANDRE MAIA MOREIRA JXM-9444 AK00726193 545-2/1 04/02/2015 21/02/2015

28. ALFREDO JUNIOR BARROSO VIEIRA NOM-8666 AJ00559250 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

29. ALLAN BRAZIL DE SOUZA E SILVA JWX-7287 AJ00560794 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

30. ALOIZIO PAIS DE LIMA JXK-2977 AJ00560183 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

31. ALTEMAR MENDOCA JEAN OAE-1635 AK00759924 573-8/0 08/02/2015 20/02/2015

32. ALZIANE PINTO COSTA JWR-3379 AK00764574 518-5/1 05/02/2015 20/02/2015

33. AMANDA CABRAL DE OLIVEIRA OAD-8105 AK00778210 555-0/0 10/02/2015 26/02/2015

34. AMANDA CAROLINNY C BARROSO NOJ-2633 AK00766785 599-1/0 10/02/2015 25/02/2015

35. ANA CRISTINA DA SILVA MARINHO EGU-6594 AJ00558025 745-5/0 08/02/2015 14/02/2015 36. ANA CRISTINA DA SILVA MARINHO EGU-6594 AJ00558991 745-5/0 08/02/2015 24/02/2015

37. ANDERSON BINDA DA SILVA OAH-5944 AK00778196 703-0/1 08/02/2015 24/02/2015

38. ANDRE LEITE SILVA - ME NOU-9103 AJ00557118 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015

39. ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE LIMA OAL-5031 AJ00559381 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

40. ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE LIMA OAL-5031 AJ00559419 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

41. ANDREW C RODRIGUES DE LIMA OAB-1777 AJ00557628 745-5/0 07/02/2015 14/02/2015

42. ANTONIO CARLOS DE A RUDINGER NOY-4383 AJ00560262 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

43. ANTONIO CHAVES MARTINS NOI-4303 AJ00558500 746-3/0 09/02/2015 21/02/2015

44. ANTONIO FELIX TEIXEIRA JWL-9482 AK00772552 555-0/0 06/02/2015 21/02/2015 45. ANTONIO TEODORO AGUIAR DE SOUZA GSV-9496 AK00746141 605-0/1 09/02/2015 20/02/2015

46. ARION PRADO DO NASCIMENTO NOW-9250 AK00764193 601-7/4 09/02/2015 26/02/2015

47. ARISLAN DARLEY DE O ALVES JXL-8527 AK00766636 518-5/1 03/02/2015 12/02/2015

48. ARLENE SANTOS DO CARMO JXN-3055 AJ00559758 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

49. ARQUIMEDES FIGUEIRA DE SOUZA NOZ-5090 AK00775013 584-3/4 06/02/2015 21/02/2015

50. ARTEMIS BRAGA DA SILVA JXP-5815 AK00704828 604-1/2 08/02/2015 24/02/2015

51. ARTEMIS BRAGA DA SILVA JXP-5815 AK00704837 604-1/2 08/02/2015 24/02/2015

52. AUCELIO DE LIMA PERES-ME JXI-0338 AJ00560126 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

53. AUGUSTO CESAR FERREIRA MARQUES NOU-5694 AK00775025 518-5/1 06/02/2015 21/02/2015

54. AURENIO REIS PINHEIRO OAO-8305 AJ00556951 745-5/0 04/02/2015 14/02/2015 55. B L BARRETO ME NOV-9134 AJ00559776 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

56. BARRAFERRO P SIDERURGICOS LTDA NON-5257 AK00767782 605-0/1 05/02/2015 20/02/2015

57. BIZZ - PUBLICIDADE LTDA - EPP OAF-7384 AJ00557586 745-5/0 06/02/2015 14/02/2015

58. BRAZ TAVARES SAMPAIO OAO-2390 AJ00559616 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

59. CAMILA BERNARDES ALVES NOS-5613 AJ00558224 745-5/0 08/02/2015 14/02/2015

60. CARLITA FRANCISCO DA SILVA NKU-9237 AK00767172 518-5/1 04/02/2015 12/02/2015

61. CARLOS ALBERTO R SARMENTO LOX-6704 AJ00559059 745-5/0 10/02/2015 24/02/2015

62. CARLOS ANDRE DA SILVA REIS OAD-7035 AK00717836 545-2/1 09/02/2015 21/02/2015

63. CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA JXN-7882 AJ00559556 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015 64. CARLOS SIQUEIRA BARBOSA NOJ-9981 AK00763077 736-6/2 04/02/2015 20/02/2015

65. CARLOS VICTOR BARBOSA DE ALMEIDA NOT-8615 AJ00558762 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015

66. CICERO TORRES DO AMARAL ME NOP-9195 AK00778035 548-7/0 09/02/2015 26/02/2015

67. CID LUCIO SILVA E SILVA PHA-4886 AJ00559058 745-5/0 10/02/2015 24/02/2015

68. CILENE DE OLIVEIRA BRANDAO JXJ-8503 AJ00559441 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

69. CLAUDINEI FERREIRA GOMES ACJ-9203 AK00762914 518-5/1 06/02/2015 21/02/2015

70. CLAUDINEI FERREIRA GOMES ACJ-9203 AK00762913 581-9/6 06/02/2015 21/02/2015

71. CLAUDIO REBOUCAS DE OLIVEIRA JWO-2926 AJ00559753 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

72. CLEUCILDO MARQUES DOS SANTOS NOP-3377 AK00763937 605-0/1 04/02/2015 20/02/2015

73. COOP DE T I C F C DO AMAZONAS JXR-0822 AJ00560286 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015 74. COOPERATIVA DE T DO AMAZONAS JXY-6667 AK00764752 518-5/1 04/02/2015 20/02/2015

75. CRISTIANO COSTA DA SILVA OAN-4701 AJ00559030 745-5/0 08/02/2015 24/02/2015 76. CRISTIANO LIMA LIMEIRA NOV-4623 AK00664992 703-0/1 08/02/2015 26/02/2015

77. CRISTIANO NACIMENTO DA SILVA OAN-7407 AK00768107 601-7/4 10/02/2015 21/02/2015

78. CYNTIA PINHEIRO DE CASTRO OAJ-5590 AJ00559685 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

79. DANIEL CRUZ DOS SANTOS NOY-2921 AK00766680 704-8/1 11/02/2015 26/02/2015

80. DANIEL FERREIRA DA SILVA JXX-0630 AK00762742 518-5/1 05/02/2015 14/02/2015

81. DANIEL JOSE DE LIMA OLIVEIRA OXM-8232 AJ00559004 745-5/0 08/02/2015 24/02/2015

82. DARIO PEREIRA DE SOUZA NETO OAA-9254 AJ00560239 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

83. DAVI ARAUJO DE SOUZA NOO-3944 AJ00559542 746-3/0 13/02/2015 24/02/2015

84. DAWSON DA SILVA FERREIRA JWS-7036 AJ00559320 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015 85. DAYANE DOS SANTOS ARUEIRA OAF-5545 AK00744492 612-2/0 05/02/2015 20/02/2015

86. DENIS RAILTON PASSOS TRINDADE JWZ-2733 AJ00559257 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

87. DIANE CARNEIRO DA COSTA OAK-9590 AJ00559020 745-5/0 08/02/2015 24/02/2015

88. DIEGO DE SOUZA COSTA JXH-1274 AJ00560149 746-3/0 14/02/2015 25/02/2015

89. DIEGO LOPES PEREIRA NOS-5478 AK00770178 704-8/1 06/02/2015 20/02/2015

90. DIENE DE LIMA BARBOSA OAC-3625 AJ00560307 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

91. DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA OAO-2458 AJ00558751 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015

92. DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA OAL-5638 AJ00559572 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

93. DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA OAD-0903 AJ00559671 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

94. DJALMA FARIAS T DE L JUNIOR NOJ-8345 AJ00559789 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015 95. DL IND DEC C E C DE F DE AC LTDA NPA-9176 AJ00559287 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

96. DL IND DEC C E C DE F DE AC LTDA NPB-7696 AJ00559622 746-3/0 13/02/2015 24/02/2015

97. DORALICE CUNHA ALVES CSA-6470 AK00703917 545-2/6 04/02/2015 21/02/2015

98. DOUGLAS ALBUQUERQUE BRASIL JXW-9508 AJ00560626 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

99. EDER GONZAGA DA SILVA NOK-7767 AK00777777 518-5/1 07/02/2015 14/02/2015

100. EDER GONZAGA DA SILVA NOK-7767 AK00777778 736-6/2 07/02/2015 14/02/2015

101. EDILEUSA BENTES ROCHA NOR-1171 AJ00560506 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

102. EDILSON SIMOES BARROSO JWW-4466 AJ00558430 745-5/0 08/02/2015 14/02/2015

103. EDILSON TEIXEIRA DE MELO NOK-5674 AJ00558546 745-5/0 09/02/2015 21/02/2015 104. EDIMILSON NOGUEIRA PEREIRA OXM-6133 AK00778005 704-8/1 08/02/2015 20/02/2015

105. EDINALDO SILVA DE ARAUJO JWO-8466 AK00772364 540-1/0 06/02/2015 14/02/2015

106. EDIVALDO CARVALHO DA SILVA JWX-0619 AJ00559489 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

107. EDIVALDO CARVALHO DA SILVA JWX-0619 AJ00559538 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

108. EDLEUDES SOUZA E SILVA JXY-0901 AK00778183 703-0/1 08/02/2015 24/02/2015



111. EDNA DE OLIVEIRA SILVA NOR-7495 AJ00560241 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

112. EDNEY SANTANA JWN-1181 AJ00557075 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015 113. EDSON PARREIRA GOMES DIJ-6025 AJ00558731 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015

114. EDUARDO DE SOUZA CAMPELO NOY-1588 AJ00558085 745-5/0 08/02/2015 14/02/2015

115. EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES OAO-0606 AK00763935 736-6/2 04/02/2015 20/02/2015

116. EDUARDO SILVA JWU-3239 AK00758324 704-8/1 06/02/2015 20/02/2015

117. EDVALDO DE SOUZA ARAUJO JXX-5635 AJ00558640 745-5/0 09/02/2015 21/02/2015

118. EDVALDO DE SOUZA ARAUJO JXX-5635 AK00772894 545-2/1 09/02/2015 26/02/2015

119. EDVALDO JOAQUIM DE ARAUJO OAL-7693 AK00766583 545-2/1 06/02/2015 24/02/2015

120. ELAINY LIMA B BEZERRA OAN-1288 AK00768256 703-0/1 09/02/2015 24/02/2015

121. ELDANY ANDRADE DE SOUZA NOZ-2002 AJ00559019 745-5/0 08/02/2015 24/02/2015

122. ELDER RAMOS MARQUES JXP-3409 AK00767774 604-1/2 05/02/2015 20/02/2015 123. ELIGELSON BARBOSA DA SILVA PHB-3194 AK00754087 704-8/1 06/02/2015 21/02/2015

124. ELINE PESSOA ROCHA AMANCIO JXN-3112 AJ00557094 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015

125. ELINE PESSOA ROCHA AMANCIO OAG-9515 AJ00557582 745-5/0 06/02/2015 14/02/2015

126. ELIZEU MARINHO DE MEDEIROS NOO-3992 AJ00559428 746-3/0 13/02/2015 24/02/2015

127. ELOI HENRIQUE DA SILVA NOO-3955 AK00768172 736-6/2 03/02/2015 20/02/2015

128. ELTER LUCIO SILVA DE OLIVEIRA JXT-5107 AK00767029 736-6/2 09/02/2015 25/02/2015

129. ELTON LUIZ RODRIGUES DE LIMA PHB-2689 AK00768004 704-8/1 06/02/2015 20/02/2015

130. EMERSON BATISTA AMAZONAS JWH-6343 AJ00558874 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015

131. EMMANOEL REIS DOS SANTOS NCP-5930 AJ00560025 745-5/0 12/02/2015 25/02/2015 132. ERICK GONCALVES DE MENEZES OAJ-5673 AJ00559856 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

133. ERIK ORIS MARTINS DE LIMA KUY-9824 AK00767753 605-0/1 04/02/2015 20/02/2015

134. ERIK ORIS MARTINS DE LIMA KUY-9824 AK00767754 604-1/2 04/02/2015 20/02/2015

135. EVALDO NUNES DE LIMA OAM-6254 AJ00560144 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

136. EVANDRO DE LIMA DA SILVA OAA-3121 AJ00560715 745-5/0 04/02/2015 25/02/2015

137. EVANILSON ANTONIO FREITAS CORDEIRO NPB-4408 AK00775038 518-5/1 08/02/2015 24/02/2015

138. EVERTON ARAUJO PEREIRA NOV-2338 AK00727421 704-8/1 08/02/2015 25/02/2015

139. EVERTON JORGE VIEIRA TORRES NAT-1104 AK00775156 599-1/0 05/02/2015 13/02/2015

140. EVERTON JORGE VIEIRA TORRES NAT-1104 AK00767208 599-1/0 05/02/2015 13/02/2015

141. F A L DE PAULA - ME PHB-4684 AJ00558697 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015 142. FABIANO MACIEL DE OLIVEIRA OAN-1330 AK00767901 556-8/0 05/02/2015 20/02/2015

143. FABIANO SOUZA DE LIMA NOQ-6380 AK00778132 703-0/1 10/02/2015 26/02/2015

144. FABIANO SOUZA DE LIMA NOQ-6380 AK00778133 605-0/1 10/02/2015 26/02/2015

145. FABIO MARCELO DIAS RIBEIRO OAN-6081 AJ00557895 745-5/0 07/02/2015 14/02/2015

146. FABIO VITOR MOREIRA JXW-4222 AJ00558745 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015

147. FABRICIO FROTA MARQUES OAC-2000 AJ00559833 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

148. FATIMA ABREU DE ARAUJO NOU-0249 AJ00560691 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

149. FERNANDA ALINE DUARTE DE VASCONCELOS JXJ-0092 AJ00560484 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

150. FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA NOV-0068 AJ00559602 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015 151. FERNANDA RODRIGUES LADISLAU OAK-9831 AK00779022 605-0/1 09/02/2015 26/02/2015

152. FERNANDA SOUZA DUARTE OAG-1077 AK00772512 555-0/0 07/02/2015 24/02/2015

153. FERNANDES DA S MOTA JUNIOR-ME NPB-9762 AJ00559260 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

154. FERNANDO IRINEU DE BRITO FILHO NOW-9827 AK00764845 518-5/1 09/02/2015 26/02/2015

155. FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS OXM-4374 AK00744194 704-8/1 06/02/2015 20/02/2015

156. FLAVIANE SANTOS DE SOUZA JXO-8335 AK00768703 605-0/1 10/02/2015 21/02/2015

157. FRANCIMAR VIEIRA DE VASCONCELOS NOK-5405 AK00777501 555-0/0 05/02/2015 20/02/2015

158. FRANCINETE CANDIDO LOPES SARAIVA JWV-9641 AJ00559942 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

159. FRANCISCA RAMOS RIBEIRO JXN-1673 AJ00560435 745-5/0 15/02/2015 25/02/2015

160. FRANCISCO ALVES FILHO JXO-9447 AK00753474 572-0/0 06/02/2015 20/02/2015 161. FRANCISCO ALVES RODRIGUES OAA-3363 AK00764583 566-5/0 09/02/2015 21/02/2015

162. FRANCISCO C PEREIRA SILVA NOK-1352 AJ00560044 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

163. FRANCISCO CARLOS A DA SILVA JWO-5204 AJ00558232 745-5/0 08/02/2015 14/02/2015

164. FRANCISCO CARLOS S DOS SANTOS JXF-0668 AJ00559797 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

165. FRANCISCO CRISTOVAO M F JUNIOR NOM-2395 AJ00559998 746-3/0 09/02/2015 25/02/2015

166. FRANCISCO CRISTOVAO M F JUNIOR NOM-2395 AJ00560833 745-5/0 15/02/2015 25/02/2015

167. FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA JUNIOR NOJ-6593 AK00764182 601-7/4 04/02/2015 20/02/2015

168. FRANCISCO EDIVAR DE F RAMOS OAN-1488 AK00746136 704-8/1 05/02/2015 20/02/2015

169. FRANCISCO EUGENIO SIMPSON OAA-0876 AK00778161 556-8/0 07/02/2015 14/02/2015 170. FRANCISCO GILBERTO DE LUCENA OWG-0107 AK00772122 555-0/0 04/02/2015 11/02/2015

171. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NOL-4776 AK00747119 601-7/4 05/02/2015 20/02/2015

172. GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA JXY-3014 AJ00558979 745-5/0 08/02/2015 24/02/2015

173. GEMINI PROD DE E PLASTICA LTDA JXY-3524 AK00703924 555-0/0 09/02/2015 25/02/2015

174. GEOBE DA SILVA AMORIM FILHO JSY-9631 AJ00559109 745-5/0 11/02/2015 24/02/2015

175. GERALDINA VIANA CALDAS JXM-2611 AK00767234 605-0/1 10/02/2015 25/02/2015

176. GERDSON CAVALCANTE DA COSTA JXW-5263 AJ00560774 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

177. GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA JWZ-9402 AJ00560123 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

178. GILCIENE MONTEIRO DA SILVA JXQ-6404 AK00764582 566-5/0 09/02/2015 21/02/2015

179. GILSON ANTONIO JOSE LISBOA OAG-1818 AJ00559539 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015 180. GIOVANI BARBOSA PORTELA NOT-9398 AK00767694 574-6/1 06/02/2015 20/02/2015

181. GIRLANY TAVARES FEITOSA PEREIRA OAJ-9656 AK00743578 555-0/0 04/02/2015 20/02/2015

182. GUEDES E AMORIM LTDA ME NOM-4024 AK00778230 573-8/0 09/02/2015 26/02/2015

183. GUEDES E AMORIM LTDA ME NOM-4024 AK00778226 518-5/1 09/02/2015 26/02/2015

184. HALLYSON RAFAEL DA S ARAGAO OAC-8758 AK00773010 545-2/1 09/02/2015 25/02/2015

185. HENRIQUE ANTONIO DE S AZEVEDO NOU-1296 AK00746637 572-0/0 10/02/2015 21/02/2015

186. HERLA FABRICE GUALBERTO DA SILVA NOM-8682 AK00777620 554-1/6 10/02/2015 26/02/2015

187. HIGINO DO CARMO BONFIM NOI-4332 AJ00558088 745-5/0 08/02/2015 14/02/2015

188. HILDONEI MENEZES BARROZO JXJ-4695 AK00770598 555-0/0 06/02/2015 26/02/2015 189. HUGO DAMASCENA NASCIMENTO NOI-2933 AJ00559504 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

190. HUMBERTO DOS PASSOS FERREIRA OAK-0706 AJ00556717 745-5/0 03/02/2015 14/02/2015

191. I B K COMERCIO E SERVICOS LTDA NOQ-7777 AK00767278 599-1/0 09/02/2015 25/02/2015

192. IACY MARIA RAMOS P ZAGONEL NOQ-9627 AJ00559674 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

193. INSTITUTO DE FORM PROF A LTDA OAB-1604 AK00774075 518-5/1 04/02/2015 26/02/2015

194. IRACENA FREITAS DE ARRUDA OAI-6119 AK00768202 704-8/1 07/02/2015 20/02/2015

195. IRANDELIO RIBEIRO BARBOSA NOS-5432 AK00766030 581-9/4 05/02/2015 21/02/2015

196. IRANILDO FELIZ DOS SANTOS JXG-3216 AK00729513 605-0/1 06/02/2015 21/02/2015



197. IRIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR JWQ-5046 AK00768253 545-2/1 09/02/2015 24/02/2015 198. ITAMARA SALES PAVAO JXW-8018 AJ00560694 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

199. IVAN QUINTINO NOGUEIRA JXP-5485 AJ00556958 745-5/0 04/02/2015 14/02/2015

200. IVANA BENTO PEREIRA JXQ-6246 AJ00558478 745-5/0 06/02/2015 21/02/2015

201. IVANEIDE BARBOSA DA S VIOLANTE OAN-2774 AJ00559164 745-5/0 11/02/2015 24/02/2015

202. IVANILDO FONSECA VIEIRA JWX-7542 AK00767676 736-6/2 05/02/2015 20/02/2015

203. IVETE SILVA DE ALCANTARA NOU-6570 AK00754126 518-5/2 06/02/2015 21/02/2015

204. IVONE MOREIRA MACIEL JXI-8849 AJ00559350 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

205. IVONETE DA SILVA BATISTA NOR-6619 AK00770594 555-0/0 06/02/2015 26/02/2015

206. IZA CORREA DOS REIS JXX-5657 AK00772453 548-7/0 04/02/2015 26/02/2015 207. JAFE VIEIRA SIMPLICIO OAM-2399 AK00767908 703-0/1 09/02/2015 20/02/2015

208. JAIR BRANDAO DE LIMA NOQ-7899 AJ00560147 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

209. JEAN DOS SANTOS SOUZA PHB-9844 AK00717927 704-8/1 06/02/2015 20/02/2015

210. JEFERSON FERNANDO GOMES OAG-2019 AK00750026 601-7/4 03/02/2015 13/02/2015

211. JEFFERSON LEAL BRITO NOI-7705 AK00764185 545-2/2 09/02/2015 26/02/2015

212. JEFFERSON MIRANDA PEREIRA JWS-3605 AJ00560858 745-5/0 15/02/2015 25/02/2015

213. JESSICA DE ALMEIDA GARCIA ADRIAO PHB-0101 AJ00556760 745-5/0 03/02/2015 14/02/2015

214. JESSICA KAROLINE VASCONCELOS COSTA JXG-5547 AK00749714 518-5/1 04/02/2015 21/02/2015

215. JHON ANDERSON SERNA VASQUEZ NOJ-2361 AK00775480 581-9/4 07/02/2015 21/02/2015

216. JOAB ARAUJO BERMERGUI NOW-9900 AJ00558270 745-5/0 08/02/2015 14/02/2015 217. JOAO BOSCO ALFENAS NOW-9104 AJ00556678 745-5/0 03/02/2015 14/02/2015

218. JOAO BOSCO DAMASCENO DOS S FILHO MZN-3897 AJ00560325 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

219. JOAO BOSCO DE ANDRADE BERNARDINO JXS-3103 AJ00560618 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

220. JOAO BOSCO MOREIRA BONATES DCO-0286 AJ00558283 745-5/0 08/02/2015 14/02/2015

221. JOAO WILLIAMS D DE VASCONCELOS JXG-7465 AJ00557301 745-5/0 03/02/2015 14/02/2015

222. JONAS VIEIRA RAMOS JXR-0757 AK00767105 703-0/1 06/02/2015 24/02/2015

223. JORGE M DOS SANTOS - ME JXS-2311 AK00767673 554-1/5 05/02/2015 20/02/2015

224. JORGE PACHECO HORREDA PHB-9996 AK00763687 581-9/4 09/02/2015 21/02/2015

225. JOSE ALMEIDA DOS REIS JXY-8390 AK00747071 704-8/1 04/02/2015 20/02/2015 226. JOSE AMARILDO MESQUITA BRAGA OAK-7257 AJ00558757 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015

227. JOSE BEZERRIL CORSINO NOJ-2390 AJ00557026 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015

228. JOSE CEZAR DOS SANTOS JUNIOR PHB-2365 AJ00557073 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015

229. JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA OAI-2050 AK00766933 545-2/1 05/02/2015 14/02/2015

230. JOSE DE RIBAMAR LIMA DE ALMEIDA OAN-4189 AJ00559643 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

231. JOSE FRANCISCO SOARES DE JESUS JWS-3384 AJ00560583 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

232. JOSE GOMES DE SOUZA NPB-1278 AJ00559326 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

233. JOSE JOAO DA SILVA NETO JWR-2143 AJ00559028 745-5/0 08/02/2015 24/02/2015

234. JOSE PEREIRA SOARES NOQ-2414 AK00764959 518-5/1 05/02/2015 13/02/2015 235. JOSE RAIMUNDO CAVALCANTE DA PAZ NOU-9960 AJ00557142 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015

236. JOSE ROCHA DE LIMA JWO-2501 AK00775469 518-5/1 07/02/2015 21/02/2015

237. JOSE SERGIO DOS REIS DVJ-0386 AJ00560639 746-3/0 16/02/2015 25/02/2015

238. JOSE SOARES DA SILVA NOR-5200 AJ00559205 747-1/0 11/02/2015 24/02/2015

239. JOSENILDO BARRETO DA COSTA JXN-7375 AK00778662 703-0/1 08/02/2015 24/02/2015



242. JOSIMAR MIRANDA DE SOUZA JXX-5364 AK00766949 704-8/1 06/02/2015 21/02/2015

243. JUAREZ DE FREITAS JXF-3464 AJ00557964 745-5/0 08/02/2015 14/02/2015

244. JUCINEIDE TURRIEL BRAZ NPA-8943 AK00746035 555-0/0 09/02/2015 20/02/2015 245. JUCINEIDE TURRIEL BRAZ NPA-8943 AK00746036 703-0/1 09/02/2015 20/02/2015

246. JULIA CRISTINA RODRIGUES GOMES OAH-0479 AK00704529 604-1/2 10/02/2015 25/02/2015

247. JULIO CESAR DE CASTRO MATOS OAF-8977 AJ00560155 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

248. JULIO CESAR DIB S BARBOSA NOQ-8996 AJ00559754 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

249. JULIO PEREIRA DA SILVA NOZ-3633 AK00777652 703-0/1 05/02/2015 20/02/2015

250. JUNIO CESAR RICARDO DE ANDRADE JWR-3932 AK00762333 545-2/1 09/02/2015 26/02/2015

251. L LIMA BATISTA ME OAD-5054 AK00748228 545-2/1 10/02/2015 26/02/2015

252. LEANDRO VALDIVINO SILVA JXK-7380 AK00762587 545-2/1 06/02/2015 21/02/2015

253. LEE PATHERSON GOMES DA COSTA NOP-0792 AK00768374 573-8/0 10/02/2015 21/02/2015 254. LEONARDO RAMOS DE OLIVEIRA OAM-1773 AJ00559288 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

255. LEOVANDER APARECIDO ROCHA OAM-3240 AK00776240 599-1/0 07/02/2015 24/02/2015

256. LEOVANDER APARECIDO ROCHA OAM-3240 AK00776239 605-0/1 07/02/2015 24/02/2015

257. LIDIANE KELLY DE SOUSA CATUNDA JXM-9393 AK00750142 545-2/1 06/02/2015 21/02/2015

258. LUCAS DOS SANTOS DA SILVA JXW-8442 AK00764462 704-8/1 06/02/2015 20/02/2015

259. LUCIANO VIEIRA DA SILVA PHA-5528 AK00768045 704-8/1 06/02/2015 20/02/2015

260. LUCIANO VIEIRA DA SILVA PHA-5528 AK00763974 704-8/1 06/02/2015 20/02/2015

261. LUCINA ROCHA DOS SANTOS OAN-2122 AK00768517 704-8/1 10/02/2015 24/02/2015

262. LUIS CARLOS NASCIMENTO DA COSTA PHB-6474 AJ00557130 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015

263. M V DE MOURA CARNEIRO - ME OAF-1644 AK00764720 538-0/0 08/02/2015 26/02/2015 264. MANOEL DE ALMEIDA SOUZA JXS-6155 AK00775180 599-1/0 09/02/2015 24/02/2015

265. MANOEL DE ALMEIDA SOUZA JXS-6155 AK00775181 518-5/1 09/02/2015 24/02/2015

266. MANOEL DE JESUS NOY-0192 AJ00557034 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015

267. MANOEL MARIA SILVA DOS SANTOS JXT-3431 AJ00559402 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

268. MANOEL RODRIGUES SILVA FILHO OAG-2299 AK00767773 604-1/2 05/02/2015 20/02/2015

269. MANUEL DA SILVA FERNANDES NOU-3571 AJ00559406 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

270. MARA CRISTHIANE BACURI DA COSTA JWK-1495 AJ00558678 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015

271. MARCELA BELEM VIEIRA NOK-1350 AK00775158 581-9/4 06/02/2015 24/02/2015

272. MARCELLE RIBEIRO DO A CHAVES OAN-3487 AK00500775 599-1/0 15/02/2015 24/02/2015 273. MARCELO DE OLIVEIRA MORAES OAJ-7355 AK00777663 605-0/1 09/02/2015 26/02/2015

274. MARCELO MACHADO DIAS OAD-7939 AJ00559024 745-5/0 08/02/2015 24/02/2015

275. MARCILENE SENA DA SILVA OAO-8588 AK00778669 604-1/2 08/02/2015 24/02/2015

276. MARCIO MARIO TAVARES DA SILVA OAA-1807 AK00764575 518-5/1 05/02/2015 20/02/2015

277. MARCIO MELO DE OLIVEIRA JWW-1415 AJ00560038 745-5/0 13/02/2015 25/02/2015

278. MARCIO RAIMUNDO RAMOS PEREIRA BLZ-5111 AJ00559793 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

279. MARCIO RAIMUNDO RAMOS PEREIRA BLZ-5111 AJ00560478 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

280. MARCOS ANTONIO VENANCIO RIBEIRO NOV-2197 AJ00559768 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

281. MARCOS BARBOSA DA SILVA CRN-4109 AK00772010 548-7/0 06/02/2015 20/02/2015

282. MARCOS DAVID SOARES FERNANDES NOW-9874 AK00768028 604-1/2 08/02/2015 20/02/2015 283. MARCOS JUNIO GARCIA SILVA NOR-0593 AK00767701 704-8/1 04/02/2015 20/02/2015

284. MARDEM RAIMUNDO CHAVES FERREIRA NOI-3920 AK00767193 518-5/1 05/02/2015 13/02/2015

285. MARIA APARECIDA PORTELA FARNELA JXS-7105 AK00765881 545-2/1 06/02/2015 21/02/2015

286. MARIA DAS GRACAS NOBRE GAMA JWO-5582 AJ00560605 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

287. MARIA DAS GRACAS XIMENES LINS OAL-5379 AJ00557326 745-5/0 03/02/2015 14/02/2015

288. MARIA DE FATIMA ALVES ATB-4952 AJ00556917 745-5/0 04/02/2015 14/02/2015

289. MARIA DE FATIMA DE MELO ORTIZ JXM-7867 AJ00557622 746-3/0 07/02/2015 14/02/2015

290. MARIA DE JESUS GADELHA DE ARAUJO NOK-8041 AJ00558609 745-5/0 09/02/2015 21/02/2015

291. MARIA DE NAZARE L ARTIAGO NOL-1815 AK00755388 555-0/0 05/02/2015 21/02/2015 292. MARIA ELANI SOUZA IAMUT NOW-5948 AK00778257 736-6/2 09/02/2015 26/02/2015

293. MARIA ELIZABETH BATISTA FEITOSA JXU-1346 AJ00560707 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

294. MARIA FERREIRA DE SOUZA JXJ-8560 AJ00560331 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

295. MARIA HELENA VENTURA DOS SANTOS NOP-5808 AJ00557159 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015

296. MARIA IVETE MOREIRA DE SOUZA JXN-3241 AK00767653 704-8/1 05/02/2015 20/02/2015

297. MARIA JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO JXK-6722 AJ00558370 745-5/0 07/02/2015 14/02/2015

298. MARIA JOSE RODRIGUES OAH-4522 AK00767276 599-1/0 09/02/2015 25/02/2015

299. MARIA LUCIENE GOMES DA SILVA OAI-0957 AJ00556585 745-5/0 03/02/2015 14/02/2015

300. MARIA TEREZINHA DA COSTA GALVAO JXK-1454 AJ00560305 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

301. MARILENE KOIDE NASCIMENTO JXI-1236 AK00704838 604-1/2 08/02/2015 24/02/2015 302. MARIO DE LIMA SANTOS JWR-3974 AK00763116 518-5/1 04/02/2015 20/02/2015

303. MARISA DE SOUZA LOPES PHB-4654 AJ00559737 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

304. MARKELLE VINHOTE MENDONCA JXS-4316 AJ00559492 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

305. MARLENE ANDURAND BASTOS OAM-6571 AK00768456 703-0/1 10/02/2015 21/02/2015

306. MARTHA DA SILVA MAIA PHA-3548 AK00768014 604-1/2 08/02/2015 20/02/2015

307. MARY ZILDA BORGES OLIVEIRA JXR-9485 AK00768252 704-8/1 09/02/2015 24/02/2015

308. MATEUS SANTAREM JXX-7285 AK00770026 704-8/1 09/02/2015 26/02/2015

309. MAXIMO COSTA DA S JUNIOR NOT-7100 AK00764990 518-5/1 06/02/2015 21/02/2015

310. MAYK CARVALHO DOS ANJOS JWS-7198 AK00763953 605-0/1 06/02/2015 20/02/2015 311. MERCOPAMPA D DE P ALIME LTDA NOV-9110 AK00746033 555-0/0 09/02/2015 20/02/2015

312. MISON LTDA - ME NOO-9516 AJ00559487 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

313. MISON LTDA - ME JWX-8313 AJ00559490 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

314. MOISES BARROSO DA SILVA NOJ-4578 AK00762572 545-2/1 04/02/2015 13/02/2015

315. MOISES SILVEIRA COSTA JXN-5226 AJ00559416 745-5/0 12/02/2015 24/02/2015

316. MONIQUE MARIE ROTHEN JXI-5679 AK00763997 521-5/1 09/02/2015 24/02/2015

317. NADIA MARIA DA S COLARES NOY-7874 AJ00560065 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

318. NAJILIANE DOS SANTOS DE SAOUZA JWW-2390 AJ00560404 745-5/0 15/02/2015 25/02/2015

319. NALVA C ANDRADE DOS REIS MARTINS JWY-8489 AJ00558094 746-3/0 08/02/2015 14/02/2015 320. NEY ALMEIDA DA SILVA JUNIOR JXL-3425 AK00768512 605-0/1 10/02/2015 24/02/2015

321. NIKOLAS CORTEZ A DE MEDEIROS OAA-0714 AK00703640 545-2/1 10/02/2015 25/02/2015

322. NILDA DE OLIVEIRA MINEIRO OAE-8707 AK00754130 599-1/0 06/02/2015 21/02/2015

323. NILDA MARIANA CABRERA PISANGO NOX-3477 AK00772083 555-0/0 05/02/2015 14/02/2015

324. NILDA MARIANA CABRERA PISANGO NOX-3477 AJ00557962 745-5/0 08/02/2015 14/02/2015

325. NILDO DE SOUZA E SOUZA OAA-4120 AK00766326 545-2/1 04/02/2015 21/02/2015

326. OCTAVIO DE JESUS DIEZ HENAO OAH-5974 AK00754090 581-9/4 07/02/2015 24/02/2015

327. ORIVAN CRUZ DA SILVA OAH-8885 AJ00560741 745-5/0 07/02/2015 25/02/2015

328. ORLANDO PEREIRA DA SILVA NOW-5896 AJ00558916 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015 329. OZILENE DUARTE DE L DOS SANTOS NOP-4306 AK00767805 736-6/2 05/02/2015 20/02/2015

330. P3 COMERCIAL LTDA JWT-0607 AK00750870 555-0/0 06/02/2015 21/02/2015

331. PALOMA VIEIRA NUNES NOS-5350 AJ00560384 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

332. PATRICIA MAGALHAES DE ASSIS NON-1393 AJ00560431 746-3/0 15/02/2015 25/02/2015

333. PATRICIA MICHELE M MARQUES NOR-3732 AK00766330 548-7/0 05/02/2015 21/02/2015

334. PATRICIA MICHELE M MARQUES NOR-3732 AK00777878 555-0/0 09/02/2015 26/02/2015

335. PAULO GARCIA DE SOUZA NOK-2071 AJ00560728 745-5/0 06/02/2015 25/02/2015

336. PAULO RICARDO DA S FERREIRA OAC-6330 AJ00560265 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

337. PAULO SILVA DE CASTRO NOU-1710 AJ00559210 745-5/0 11/02/2015 24/02/2015

338. PEDRO HENRIQUE SANTOS MELO JXU-7076 AK00778194 606-8/1 08/02/2015 24/02/2015 339. PEDRO NEVES NASCIMENTO JXV-6275 AK00763984 606-8/1 08/02/2015 20/02/2015

340. PEDRO QUEIROZ DA SILVA FILHO JWH-2827 AK00778002 736-6/2 08/02/2015 20/02/2015

341. PEDRO SOARES CAVALCANTE OAK-8892 AK00775109 581-9/4 05/02/2015 21/02/2015

342. R BRILHANTE SOARES ME PHB-2956 AJ00558848 745-5/0 10/02/2015 21/02/2015

343. R M DUTRA JXL-0254 AJ00556974 745-5/0 05/02/2015 14/02/2015

344. R PINHEIRO GRIMM TRANSPORTES ME OAL-8146 AK00754131 599-1/0 06/02/2015 21/02/2015

345. R R AMORIM C V DE H LTDA - ME NOY-8893 AJ00559673 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

346. RAIMUNDA ENI ALBINO DOS SANTOS OAI-5475 AJ00560218 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

347. RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JXV-6425 AJ00560593 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015 348. RAIMUNDO GOMES FERREIRA JXB-3559 AJ00558382 746-3/0 07/02/2015 14/02/2015

349. RAIMUNDO JORGE ALVES DA SILVA JWP-9457 AJ00560847 745-5/0 15/02/2015 25/02/2015

350. RAIMUNDO JOSE VIRIATO AVELINO JXU-5305 AJ00558543 745-5/0 09/02/2015 21/02/2015

351. RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATIAS JXM-3853 AK00767966 704-8/1 09/02/2015 26/02/2015

352. RAIMUNDO PAULO RODRIGUES OAG-8118 AK00775123 703-0/1 05/02/2015 21/02/2015


354. REANA CASSIA DE SOUZA DA CONCEICAO NOJ-7205 AK00763076 703-0/1 04/02/2015 20/02/2015

355. REGIANE DA COSTA SIMOES JXS-7008 AJ00560660 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

356. REGINALDO MONTEIRO DE BESSA OAN-2253 AJ00560401 745-5/0 15/02/2015 25/02/2015 357. REINALDO FERREIRA CORREA JWH-1946 AK00754128 518-5/1 06/02/2015 21/02/2015

358. REINALDO FERREIRA CORREA JWH-1946 AK00754127 736-6/2 06/02/2015 21/02/2015

359. RENATO CASTRO ALMEIDA NON-7084 AK00767964 555-0/0 09/02/2015 26/02/2015

360. RENATO DOS SANTOS FIGUEIRA NOK-6712 AJ00560607 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

361. RENNY DE OLIVEIRA M JUNIOR JXK-8192 AK00766832 599-1/0 04/02/2015 13/02/2015

362. RICARDO MENEZES DE VASCONCELOS JWI-6876 AJ00560792 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

363. RIELTH SERAFIM MOURA NOO-5082 AK00767303 599-1/0 07/02/2015 24/02/2015

364. ROBERTO JANCEU DE O FERREIRA JXM-0171 AJ00558715 746-3/0 10/02/2015 21/02/2015

365. ROBERTO LEMOS DE LIMA NOZ-5431 AJ00560132 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

366. ROBERTO MONTEIRO NUNES NOU-0843 AJ00556881 745-5/0 04/02/2015 14/02/2015 367. ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NOU-1931 AJ00559849 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

368. RODOLFO JOSE DE MIRANDA OLIVEIRA NOS-8078 AK00767702 605-0/1 04/02/2015 20/02/2015

369. RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES JWV-9153 AK00762597 599-1/0 08/02/2015 26/02/2015

370. RODRIGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JXE-4962 AK00767026 704-8/1 09/02/2015 25/02/2015

371. ROMUALDO MOURA CAVALCANTE JXE-5801 AK00770599 546-0/0 06/02/2015 26/02/2015

372. RONALDO ABEL COSTA OAA-7633 AK00746530 704-8/3 10/02/2015 21/02/2015

373. RONALDO ABEL COSTA OAA-7633 AK00746531 685-8/0 10/02/2015 21/02/2015

374. RONALDO PINTO PEREIRA OXM-0788 AK00775131 581-9/4 09/02/2015 25/02/2015

375. ROSELY MATOS DA SILVA JXK-4379 AK00764460 555-0/0 04/02/2015 20/02/2015 376. ROSILENE CORREA DA COSTA OAE-6660 AK00758503 703-0/3 10/02/2015 26/02/2015

377. SAMARA VIVIANE PEREIRA DE SANTANO JXX-2428 AK00767775 604-1/2 05/02/2015 20/02/2015

378. SANTA FE COM E REPRES LTDA JTO-6770 AJ00559522 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

379. SEBASTIANA DE MELO E SILVA JWX-8492 AJ00560611 746-3/0 16/02/2015 25/02/2015

380. SEBASTIAO EVANDRO DA SILVA CUNHA JXB-6507 AK00779004 707-2/2 09/02/2015 26/02/2015

381. SEBASTIAO LEAL PINHEIRO JXL-6235 AJ00558483 745-5/0 06/02/2015 21/02/2015

382. SEBASTIAO XAVIER DA SILVA NOU-8373 AK00745677 555-0/0 04/02/2015 20/02/2015

383. SELMA SANTOS DE FARIAS NOQ-0585 AJ00558318 745-5/0 08/02/2015 14/02/2015

384. SICIONE RIBEIRO DOS SANTOS JXI-6389 AK00743233 541-0/0 04/02/2015 20/02/2015

385. SIDCLEY SOUZA RODRIGUES JXP-3106 AJ00560863 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

386. SILAS ROSAS MAGALHAES NOZ-7584 AK00770179 601-7/4 06/02/2015 20/02/2015

387. SILVIO PEREIRA DA SILVA NPA-7105 AK00735929 550-9/0 06/02/2015 21/02/2015

388. SONIA MARIA DO NASCIMENTO JXW-9588 AK00778256 736-6/2 09/02/2015 26/02/2015

389. SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA JWK-8767 AK00771548 555-0/0 04/02/2015 13/02/2015

390. SULEMAR DO NASCIMENTO BARROSO NOT-9231 AK00757230 555-0/0 06/02/2015 20/02/2015

391. SWAMI RODRIGO CASTRO DE ARAUJO NOP-6642 AJ00559774 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

392. TARCIZO LUIZ DE SOUZA MONTEIRO NOX-0315 AJ00559864 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

393. TATIANE DE SOUZA SANTOS OAG-2892 AK00767968 555-0/0 11/02/2015 26/02/2015

394. TEREZINHA DE JESUS DE A OLIVEIRA NOS-7769 AK00771645 555-0/0 05/02/2015 14/02/2015

395. TEREZINHA DE SOUZA RODRIGUES JXX-2440 AJ00560106 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

396. THIAGO MIRANDA CORREA OAB-8260 AJ00560776 745-5/0 14/02/2015 25/02/2015

397. TIAGO DE AMORIM AYUB NOM-2373 AJ00560587 746-3/0 16/02/2015 25/02/2015

398. TRANSGOL TRANSP SERV E LOG LTDA NOV-7640 AK00766391 599-1/0 03/02/2015 12/02/2015

399. ULYSSES DO NASCIMENTO VARELA OAO-7217 AK00775030 518-5/1 06/02/2015 21/02/2015

400. VALDECI BASTOS DE SOUZA NOP-0142 AJ00558958 745-5/0 06/02/2015 24/02/2015

401. VALDEVINO RODRIGUES NOJ-1452 AK00776119 518-5/1 11/02/2015 26/02/2015

402. VALDIRLEY ANDRADE DOS SANTOS NOV-3400 AJ00558552 745-5/0 09/02/2015 21/02/2015

403. VALDIVO ALVES DOS SANTOS OAH-2903 AJ00560670 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

404. VALERIA MARQUES TORRES BRITO JXI-3073 AK00754817 555-0/0 06/02/2015 21/02/2015

405. VANESSA DE O DANTAS CARDIAS OAK-8967 AK00768721 605-0/1 10/02/2015 26/02/2015

406. VANIA FERREIRA DA ROCHA JXM-4779 AK00772882 704-8/1 08/02/2015 26/02/2015

407. VANIA FERREIRA DA ROCHA JXM-4779 AK00772881 703-0/1 08/02/2015 26/02/2015

408. VIVIANE GUIMARAES DOS SANTOS NOI-8155 AJ00560440 745-5/0 16/02/2015 25/02/2015

409. VIVIANNE FONSECA BENAYON OXM-3253 AJ00558521 745-5/0 09/02/2015 21/02/2015

410. WADSON NUNES BESSA OAB-8593 AJ00559716 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

411. WALDELINO DA SILVA ALMEIDA OAJ-8113 AK00746507 605-0/1 09/02/2015 20/02/2015

412. WALDOMIRO SIQUEIRA COSTA OAE-2804 AJ00559704 745-5/0 13/02/2015 24/02/2015

413. WALLACE SILVA DA COSTA JXW-1561 AK00764975 518-5/1 05/02/2015 13/02/2015

414. WASHINGTON LUIZ A DE SOUZA JWP-9033 AJ00558511 745-5/0 09/02/2015 21/02/2015

415. WENDELL VALERIO KARDETE OAG-3564 AK00763476 545-2/1 07/02/2015 24/02/2015

416. WILMA ALVES MONTEIRO OAG-1915 AK00775114 581-9/4 05/02/2015 21/02/2015

417. WUILBEM MENEZES DE SOUSA OAN-4063 AK00767280 599-1/0 11/02/2015 26/02/2015

418. YELI MISSELF DA S MOTA JWZ-5395 AK00768518 704-8/1 10/02/2015 24/02/2015

419. YOLANDA REGINA DONATO STEIN NOI-5432 AK00766783 599-1/0 10/02/2015 25/02/2015

420. ZOZIMO CANTO DE SOUZA NOZ-0983 AK00772879 704-8/1 08/02/2015 26/02/2015




EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 1355

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;

O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.

O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.

Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão da Notificação

1. A B ALVES JUNIOR EMPREEND - ME OAI-7924 AJ00548333 745-5/0 03/01/2015 17/02/2015

2. A F J DIST E R DE BEBIDAS LTDA NOK-5839 AJ00547784 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

3. ABRAAO DE ALMEIDA FROIS NOK-4271 AK00761101 555-0/0 14/01/2015 25/02/2015

4. ABRAHAO CANDIDO DA SILVA JUNIOR OAK-1805 AJ00546800 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015

5. ADAMASTOR BORGES DA ROCHA JWV-9866 AK00759571 518-5/1 13/01/2015 24/02/2015

6. ADAMASTOR BORGES DA ROCHA JWV-9866 AK00759573 584-3/1 13/01/2015 24/02/2015 7. ADAMASTOR BORGES DA ROCHA JWV-9866 AK00759572 539-8/0 13/01/2015 24/02/2015

8. ADEMILSON BATISTA DOS SANTOS NOX-4997 AK00755270 548-7/0 23/01/2015 25/02/2015

9. ADEMIR JOAO GOMES FERREIRA JXY-6351 AK00748750 545-2/1 04/01/2015 20/02/2015

10. ADLA SUELEN NASCIMENTO OLIVEIRA NOZ-8061 AK00745655 555-0/0 07/01/2015 24/02/2015

11. ADRIANO CARVALHO DA ROCHA OAK-2280 AJ00548341 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

12. ADRIANO LOPES MARTINS DA MATA NOW-0240 AK00744881 604-1/2 12/01/2015 24/02/2015

13. ADSON KOHATA NISHI NOQ-9625 AK00751281 554-1/1 05/12/2014 27/01/2015

14. ADVANGELO SILVA DA CRUZ NOQ-0239 AK00758885 518-5/1 08/01/2015 21/02/2015

15. AFONSO BARBOSA DE CASTRO JWP-5911 AK00717917 605-0/1 23/01/2015 26/02/2015

16. AGILDO FONTENELE DE OLIVEIRA JWV-9763 AJ00547247 745-5/0 01/01/2015 21/02/2015 17. AGNALDO RIBEIRO CARDOSO OAG-5872 AJ00546319 747-1/0 30/12/2014 24/02/2015

18. ALAN KLEYTON LIMA SALES JXY-4575 AJ00547052 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

19. ALAN LIMA FIGUEIREDO OAH-6058 AJ00545304 745-5/0 26/12/2014 20/02/2015

20. ALBERTINO RODRIGUES MATIAS JWS-1927 AJ00548791 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

21. ALBERTO ANDRE ALMEIDA DE MELO OXM-8850 AJ00549107 746-3/0 06/01/2015 24/02/2015

22. ALBERTO ARAUJO CATARINO OAE-8901 AK00752981 555-0/0 06/01/2015 24/02/2015

23. ALBERTO ASSEF ALV-2599 AK00751590 545-2/5 08/01/2015 21/02/2015

24. ALBERTO SOCORRO CID PEREIRA JXO-7739 AK00758088 548-7/0 06/01/2015 21/02/2015

25. ALBERTO SOCORRO CID PEREIRA JXO-7739 AK00737040 538-0/0 06/01/2015 21/02/2015 26. ALCILENE FERREIRA RODRIGUES NOI-4412 AK00703992 545-2/1 09/01/2015 25/02/2015

27. ALCINEIA RAMOS DA COSTA JXI-2051 AK00765510 554-1/6 22/01/2015 25/02/2015

28. ALCINEIRE BATISTA LOPES OAN-4827 AK00722587 703-0/1 07/01/2015 24/02/2015

29. ALDENOR GONCALVES DOS SANTOS JXD-5251 AK00746920 573-8/0 15/01/2015 24/02/2015



32. ALESSANDRO DE ALMEIDA DA SILVA JXY-3895 AK00704861 605-0/1 12/01/2015 20/02/2015

33. ALEXANDRE ALBUQUERQUE BENTES JXF-5198 AK00622393 704-8/1 30/12/2014 20/02/2015

34. ALEXANDRE DE SOUZA BRITO OAK-6779 AJ00524365 746-3/0 10/11/2014 13/01/2015

35. ALEXANDRE DE SOUZA BRITO JXW-1953 AK00739094 555-0/0 21/11/2014 13/01/2015 36. ALEXANDRE DE SOUZA BRITO OAK-6779 AJ00536371 745-5/0 01/12/2014 13/01/2015

37. ALEXANDRE DE SOUZA BRITO OAK-6779 AJ00536465 746-3/0 02/12/2014 13/01/2015

38. ALEXANDRE MARQUES LOPES JXE-8165 AK00761116 545-2/5 14/01/2015 25/02/2015

39. ALEXSANDER DOS SANTOS AZEVEDO JWS-0815 AJ00549842 745-5/0 08/01/2015 25/02/2015

40. ALFREDO GOMES DE MELO JXM-8294 AJ00531768 745-5/0 23/11/2014 13/01/2015

41. ALLISSON NEY CRUZ DA SILVA NOQ-4335 AJ00545723 745-5/0 26/12/2014 10/02/2015

42. ALTAIR GEFERSON DA SILVA JXB-5837 AJ00548995 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

43. ALTAMIRA FREITAS DE OLIVEIRA JWM-3048 AJ00547014 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

44. ALVARO DOS SANTOS RODRIGUES OAB-4755 AJ00550218 747-1/0 10/01/2015 25/02/2015

45. ALVES MUTAO COM MATERIAL EXP L LTDA PHA-7340 AK00756864 548-7/0 06/01/2015 24/02/2015

46. ALZIRA GONDA FONSECA OAN-4775 AJ00548188 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

47. AMADEU SANTOS DE SOUZA JWU-9035 AJ00546244 745-5/0 30/12/2014 24/02/2015

48. AMARILZO ALVES DE SOUZA JXR-5137 AJ00550605 745-5/0 11/01/2015 21/02/2015

49. AMBERSON DA PALMA PINTO JXY-0342 AK00756542 548-7/0 28/12/2014 20/02/2015

50. ANA ALVES DE LIMA OAO-5726 AK00760368 538-0/0 12/01/2015 17/02/2015

51. ANA ALVES DE LIMA OAO-5726 AJ00549473 746-3/0 07/01/2015 17/02/2015

52. ANA CARLA RODRIGUES MACIEL NOM-9629 AJ00547169 746-3/0 01/01/2015 24/02/2015

53. ANA CRISTINA PEREIRA CHAVES JXI-7842 AK00704654 545-2/4 07/01/2015 25/02/2015

54. ANA DALVA VIEIRA TEIXEIRA JXG-5063 AJ00546700 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015 55. ANA LUCIA ALVES DE PINHO JWV-0243 AJ00546670 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015

56. ANA PAULA CASTELO BRANCO BRANDAO JXF-2777 AK00754570 703-0/1 26/12/2014 20/02/2015

57. ANADABI MENEZES DE CARVALHO BINDA JWR-9343 AJ00549774 746-3/0 08/01/2015 25/02/2015

58. ANDRE DA SILVA LIMA NOI-3211 AJ00544549 745-5/0 24/12/2014 10/02/2015

59. ANDRE JULIO FRANCO DE SA SOUZA NOT-0837 AJ00551392 745-5/0 14/01/2015 21/02/2015

60. ANDRE LIMA SIMAO NOJ-4895 AJ00549165 745-5/0 06/01/2015 17/02/2015

61. ANDRE LUIS NIEDHEIDT MONTEIRO OAC-4756 AJ00551001 745-5/0 13/01/2015 21/02/2015

62. ANDRE SOARES TAVARES JWV-9799 AJ00546419 745-5/0 30/12/2014 24/02/2015

63. ANDREA KIRK MADDY LINS PHZ-0101 AJ00552437 745-5/0 18/01/2015 24/02/2015 64. ANDREY DOS SANTOS MATOS NAT-0733 AK00736327 548-7/0 27/11/2014 12/02/2015

65. ANDSON PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO NOS-3155 AJ00547397 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

66. ANGELO ROBERTO DE SOUSA MORTAGUA NOW-0640 AJ00550319 745-5/0 07/01/2015 25/02/2015

67. ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA JWT-8344 AK00735758 519-3/0 04/12/2014 20/01/2015

68. ANTONIA PAULA V CAVALCANTE NOQ-0558 AK00726190 545-2/1 07/01/2015 21/02/2015

69. ANTONIA PAULA V CAVALCANTE NOQ-0558 AJ00548135 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

70. ANTONIO A DE ALENCAR JXR-7158 AK00757673 573-8/0 02/01/2015 24/02/2015

71. ANTONIO DE CASTRO LIRA JUNIOR NOV-2936 AJ00552729 745-5/0 19/01/2015 25/02/2015

72. ANTONIO JOSE FREIRE DOS SANTOS OAI-7918 AK00743448 605-0/1 17/01/2015 24/02/2015

73. ANTONIO JOSE PEREIRA DE MOURA JXX-3643 AK00758114 555-0/0 08/01/2015 24/02/2015 74. ANTONIO JOSE VENANCIO DE SOUZA JWP-7802 AK00757709 548-7/0 03/01/2015 24/02/2015

75. ANTONIO JOSE VENANCIO DE SOUZA JWP-7802 AJ00547986 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

76. ANTONIO MARQUES DE SOUZA JXX-8136 AK00759518 538-0/0 09/01/2015 24/02/2015

77. ARIMATEIA CARVALHO SANTOS OAI-7830 AK00745530 704-8/1 30/12/2014 24/02/2015

78. ARLETE LIMA SIMOES OAK-3432 AJ00549076 745-5/0 06/01/2015 25/02/2015

79. ARLINDO M ISHIKAWA ME NOK-4916 AK00754065 518-5/1 04/01/2015 24/02/2015

80. ARLINDO TOMAZ DE OLIVEIRA NOI-9282 AK00744616 703-0/1 05/01/2015 21/02/2015

81. ARNALDO RAULINO BENJAMIN JWP-4819 AK00760151 555-0/0 13/01/2015 20/02/2015

82. ARTEMISON MONTANHO DA SILVA JXR-7307 AK00770650 545-2/5 23/01/2015 26/02/2015 83. ASTON EPIFANIO DE FRANCA NOX-1081 AJ00549229 745-5/0 06/01/2015 25/02/2015

84. AUGUSTO SALES DE AMORIM JWN-9974 AJ00547159 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

85. AUGUSTO SALES DE AMORIM JWN-9974 AJ00547364 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

86. AUTO POSTO MANAUARA LTDA OAC-2525 AJ00546224 746-3/0 30/12/2014 24/02/2015

87. AYLTON DE AZEVEDO JUNIOR OAC-4889 AJ00548769 745-5/0 05/01/2015 25/02/2015

88. AZENILDO LOPES MEDEIROS JXF-4642 AK00760519 581-9/1 13/01/2015 24/02/2015

89. BELLTRAN TEIXEIRA SANTOS-ME OAD-3062 AJ00541979 745-5/0 15/12/2014 31/01/2015

90. BERENICE GONCALVES F DE OLIVEIRA NOK-7952 AJ00553392 745-5/0 23/01/2015 25/02/2015

91. BIANCA PEIXOTO DOS SANTOS JXG-2335 AK00703322 550-9/0 09/01/2015 25/02/2015

92. BRUNO DE OLIVEIRA MIRANDA JWT-3094 AK00756451 541-0/0 26/12/2014 20/02/2015 93. BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS NAO-0226 AK00746420 538-0/0 31/12/2014 20/02/2015

94. BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS NAO-0226 AK00745789 703-0/1 31/12/2014 20/02/2015

95. CARLITO GOMES DE MORAES NOT-3073 AJ00551905 745-5/0 16/01/2015 24/02/2015

96. CARLOS ALBERTO COSTA HADDAD NOQ-7706 AK00757908 704-8/1 31/12/2014 20/02/2015

97. CARLOS ALBERTO COSTA HADDAD NOQ-7706 AK00747362 704-8/1 12/01/2015 24/02/2015

98. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE NOY-6435 AK00770224 545-2/1 23/01/2015 26/02/2015

99. CARLOS ALESSANDRO D S COSTA CJZ-5585 AJ00548692 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

100. CARLOS EDUARDO MAKIO JXM-7442 AJ00549253 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

101. CELMA LIMA DE ARAUJO OAE-6120 AK00703981 545-2/1 08/01/2015 25/02/2015 102. CENTRO EDUC N S DE FAT LTDA-EPP NOQ-3851 AJ00545646 745-5/0 27/12/2014 20/02/2015

103. CERAMICA RIO SOLIMOES LTDA JWV-2884 AK00729063 571-1/0 03/12/2014 20/01/2015

104. CHAYENNY ROCHA DE OLIVEIRA ASR-6779 AJ00547080 745-5/0 01/01/2015 25/02/2015

105. CHRYSTIANO RODRIGUES DA COSTA OAO-4674 AK00704120 599-1/0 07/01/2015 20/02/2015

106. CILIS GOMES DE OLIVEIRA NOL-3721 AK00758379 555-0/0 03/01/2015 24/02/2015

107. CINTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA OAH-9283 AJ00547265 746-3/0 01/01/2015 24/02/2015

108. CLAILTON HERCULANO DA SILVA NOL-0351 AJ00549487 746-3/0 07/01/2015 17/02/2015

109. CLAUDENISIA ROCHA COSTA JXK-9144 AK00703693 545-2/1 02/01/2015 20/02/2015

110. CLAUDEVANIA NUNES DA SILVA NOY-3758 AK00759164 545-2/1 08/01/2015 17/02/2015 111. CLAUDIA MARTINS DE ALBUQUERQUE JXF-1475 AJ00547373 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

112. CLAUDIO EDUARDO DE M COSTA NOJ-0695 AK00755624 541-0/0 29/12/2014 21/02/2015

113. CLEDNILSON RODRIGUES DA SILVA NOP-2603 AK00734810 581-9/4 08/01/2015 20/02/2015

114. CLEIA RIBEIRO DE SOUZA JWV-1713 AJ00545677 745-5/0 26/12/2014 10/02/2015

115. CLEILZA ALMEIDA SANTOS JXI-0882 AK00727597 573-8/0 25/12/2014 20/02/2015

116. CLEILZA ALMEIDA SANTOS JXI-0882 AK00727596 581-9/6 25/12/2014 20/02/2015

117. CLELBIA MARIA DE SOUZA JXY-0236 AK00747423 605-0/1 19/01/2015 24/02/2015

118. CLEOMARA PEREIRA TRINDADE OAB-3174 AJ00549218 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

119. CLEUTON ARAUJO FELIX JXL-8224 AJ00549174 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

120. CLEUVEN MARTINS DE FREITAS OAA-7311 AK00754417 704-8/1 05/01/2015 24/02/2015 121. CLODOMIR MARINHO LADISLAU OAO-2688 AK00757682 704-8/1 05/01/2015 24/02/2015

122. COELHO,CHAMY DIB & R,ADVOGADOS ASSOC NOX-0122 AJ00545591 745-5/0 27/12/2014 20/02/2015

123. COELHO,CHAMY DIB & R,ADVOGADOS ASSOC NOX-0122 AJ00548279 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

124. CONCEICAO FERNANDES A DA SILVA NOR-6253 AJ00547966 745-5/0 03/01/2015 25/02/2015

125. COOP DE T I C F C DO AMAZONAS NOM-7537 AK00765709 599-1/0 22/01/2015 25/02/2015

126. CRISTIANE DE BRITO XAVIER JXH-5884 AJ00549334 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

127. CRISTIANE MOTA DE MENEZES OAH-9831 AK00741271 554-1/1 03/01/2015 24/02/2015

128. CRISTIANO ANDRADE DA SILVA NON-4158 AJ00548909 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

129. CRISTIANO IMBELONI DA ROCHA JXO-2145 AK00758920 555-0/0 08/01/2015 24/02/2015 130. CRISTIANO SOUZA DE OLIVEIRA JWV-1033 AJ00546816 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015

131. D C M CONST E S DE T LTDA EPP OAL-1998 AK00751084 555-0/0 09/12/2014 27/01/2015

132. D2S C ATACADISTA DE ACUCAR LTDA NPA-9862 AK00759045 548-7/0 12/01/2015 24/02/2015

133. DAIRES DA S LIMA ME OAF-1561 AK00704115 605-0/1 07/01/2015 25/02/2015

134. DAISY NOGUEIRA DA SILVA JXK-7159 AJ00549791 745-5/0 08/01/2015 25/02/2015

135. DANIEL BARROSO NASCIMENTO JWT-6119 AK00746698 518-5/1 23/01/2015 24/02/2015

136. DANIEL LIMA DE SOUZA HXJ-8880 AK00757526 573-8/0 31/12/2014 21/02/2015

137. DANIEL PIRES MORAES OAH-9709 AK00704160 599-1/0 11/01/2015 25/02/2015

138. DANIEL SAMPAIO DE SOUZA OAK-6397 AK00758163 555-0/0 09/01/2015 24/02/2015

139. DANIELLE DE LIMA PINHEIRO OAL-9372 AK00756838 548-7/0 05/01/2015 21/02/2015 140. DARLENE RODRIGUES CASAS INOMATA JXQ-3750 AK00746196 537-1/0 01/01/2015 21/02/2015

141. DAVID W PINTO ALVES JXX-8226 AK00747024 601-7/4 21/01/2015 24/02/2015

142. DAYANE FRANKLIM GOMCALVES JXW-8583 AJ00549421 745-5/0 06/01/2015 17/02/2015

143. DEURIMAR MACENA BEZERRA JWT-6824 AK00757588 545-2/6 05/01/2015 21/02/2015

144. DHEYSON GUIMARAES DA SILVA PHB-3081 AJ00550438 605-0/3 09/01/2015 25/02/2015

145. DIANA EMPREEND AGROP LTDA OAC-9920 AK00733986 599-1/0 26/11/2014 13/01/2015

146. DIEGO DA SILVA VALE OAK-9744 AJ00549176 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

147. DIEGO RODRIGO DA S BARROS JXV-5858 AJ00548901 745-5/0 05/01/2015 17/02/2015

148. DIMMY KIRK NASCIMENTO ANTUNES OAM-8364 AK00759135 545-2/7 12/01/2015 24/02/2015 149. DIOGENES JOSE VIANA DE OLIVEIRA OAK-5150 AK00758926 548-7/0 08/01/2015 24/02/2015

150. DIOGENES JOSE VIANA DE OLIVEIRA OAK-5150 AJ00548873 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

151. DIONE RODRIGUES GARCIA PHA-8479 AK00753185 541-0/0 24/12/2014 10/02/2015

152. DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA OAC-2939 AK00759317 573-8/0 12/01/2015 25/02/2015



155. DIVALNEY LOPES DE ALMEIDA JXE-7694 AJ00548100 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

156. DONATO CORREA DOS SANTOS NOK-9371 AK00757284 704-8/1 06/01/2015 21/02/2015

157. DONIETE JAQUELINHA DA C O BATISTA NOX-0201 AJ00552934 745-5/0 19/01/2015 25/02/2015

158. DORILENE GUERRA TEIXEIRA JWZ-5291 AK00731985 703-0/1 16/11/2014 30/12/2014 159. DULCINEIA RODRIGUES DA SILVA NOR-0429 AJ00547318 745-5/0 01/01/2015 25/02/2015

160. DUVANI DOS SANTOS GOMES NOV-9093 AJ00547922 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

161. E C RIBEIRO & CIA LTDA ME OAN-7477 AK00729650 555-0/0 15/01/2015 24/02/2015

162. E C RIBEIRO & CIA LTDA ME JXR-8881 AK00712071 605-0/1 06/01/2015 24/02/2015

163. E G BANDEIRA-ME OAJ-7419 AJ00553142 745-5/0 21/01/2015 25/02/2015

164. ECPLAST DA AMAZ IND E COM LTDA JXG-4983 AK00750461 555-0/0 13/01/2015 25/02/2015

165. EDCARLOS PENA DA SILVA JWT-2673 AJ00546947 605-0/3 30/12/2014 24/02/2015

166. EDILSON JOSE ANDRADE DA SILVA JXT-6602 AK00758876 706-4/0 07/01/2015 24/02/2015

167. EDINAILSON LEITAO MACIEL JWP-2709 AJ00548713 745-5/0 03/01/2015 25/02/2015 168. EDINALDO DA ROCHA JXO-8016 AJ00548657 745-5/0 04/01/2015 24/02/2015

169. EDIVALDO PEREIRA DA COSTA AVH-2155 AJ00547455 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

170. EDIVALDO PEREIRA DA COSTA AVH-2155 AJ00549567 745-5/0 07/01/2015 25/02/2015

171. EDIVANDER SOUZA DOS SANTOS OAL-8473 AJ00545509 745-5/0 27/12/2014 20/02/2015

172. EDMILSON JOSE DA SILVA ME NUL-7680 AK00728430 571-1/0 02/12/2014 12/02/2015

173. EDMILSON MACHADO DE JESUS OAC-8521 AK00759769 518-5/1 09/01/2015 24/02/2015

174. EDMUNDO FARIAS DE OLIVEIRA JXP-0588 AJ00552539 745-5/0 05/01/2015 25/02/2015

175. EDNEY RAMOS DOS SANTOS OAJ-2947 AJ00538909 745-5/0 08/12/2014 20/01/2015

176. EDNEY RAMOS DOS SANTOS OAJ-2947 AJ00539155 746-3/0 08/12/2014 20/01/2015

177. EDNEY RAMOS DOS SANTOS OAJ-2947 AJ00539266 746-3/0 08/12/2014 20/01/2015 178. EDSON LUIS ESCHER OAD-0808 AK00760522 555-0/0 13/01/2015 25/02/2015

179. EDSON PARREIRA GOMES DIJ-6025 AJ00547256 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

180. EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS OAC-7027 AJ00547147 747-1/0 01/01/2015 24/02/2015

181. EDUARDO DA S PEREIRA FILHO JXU-4746 AK00703991 550-9/0 09/01/2015 25/02/2015

182. EDVALDO DE OLIVEIRA CRISOSTOMO JXX-3071 AK00752976 704-8/1 06/01/2015 21/02/2015

183. EDVALDO DE SOUZA ARAUJO JXX-5635 AJ00544836 745-5/0 25/12/2014 20/02/2015

184. EDVALDO RODRIGUES GAIA JXI-9540 AK00751477 573-8/0 11/12/2014 03/02/2015

185. ELCIONGLEY BRITO DE SOUZA JWG-5090 AJ00545770 745-5/0 27/12/2014 20/02/2015

186. ELDIANE BARBOSA DA SILVA JZY-8416 AJ00549417 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015 187. ELENILDO SILVA DE SOUZA NOU-6701 AK00746307 605-0/1 06/01/2015 20/02/2015

188. ELHA MARIA BATISTA NOGUEIRA OAJ-8444 AK00733295 550-9/0 04/01/2015 20/02/2015

189. ELIAS MARTINS DA SILVA OAI-3295 AJ00552921 745-5/0 19/01/2015 25/02/2015

190. ELIEL DE JESUS PEREIRA RAMOS JWY-0163 AK00755008 518-5/1 15/01/2015 20/02/2015

191. ELIENE SOUSA FARIAS AVJ-5420 AJ00547762 745-5/0 02/01/2015 24/02/2015

192. ELINALDO SILVA COSTA NOI-3972 AK00759154 548-7/0 03/01/2015 21/02/2015

193. ELIOMAR FRANCISCO A DE LIRA JWR-0096 AJ00546351 745-5/0 30/12/2014 24/02/2015

194. ELISON SOUZA MONTEIRO JXV-1644 AK00759522 548-7/0 09/01/2015 25/02/2015



195. ELIVELTON SIQUEIRA DE OLIVEIRA JXG-8121 AK00759537 555-0/0 12/01/2015 17/02/2015 196. ELIZABETH ROMANIA MIRANDA JXV-6455 AK00724382 545-2/1 17/12/2014 04/02/2015

197. ELKELEN SILVA OLIVEIRA JXJ-3843 AJ00547480 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

198. ELSO PEREIRA DOS SANTOS JXF-7251 AK00756735 545-2/1 26/12/2014 21/02/2015

199. EMYLLY DAIANE DOS SANTOS NOR-9526 AJ00548555 745-5/0 04/01/2015 24/02/2015

200. ENALDA RAMOS DA SILVA JWJ-0741 AK00744718 555-0/0 30/12/2014 20/02/2015

201. ENESIA SANTOS DA SILVA OAJ-1878 AK00704461 656-4/0 13/01/2015 20/02/2015

202. ENESIA SANTOS DA SILVA OAJ-1878 AK00704462 518-5/1 13/01/2015 20/02/2015

203. ENILDO DOS SANTOS SOUSA NOP-4942 AK00755887 573-8/0 03/01/2015 24/02/2015

204. ERIK FERNANDES FARIAS JWX-8399 AJ00547974 745-5/0 03/01/2015 17/02/2015 205. ERISON CASTRO SANTOS JWS-3590 AK00743574 548-7/0 04/01/2015 21/02/2015

206. ERLANA LUCAS DA SILVA JXI-9928 AJ00549806 745-5/0 08/01/2015 25/02/2015



209. ERNANI MARTINS DE ALENCAR FILHO OAH-6357 AJ00548190 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

210. ERNESTO LENIN DA SILVA AMAZONAS NPB-7427 AK00756670 605-0/1 06/01/2015 21/02/2015

211. ERNI SCHAEDLER PHB-7995 AJ00547695 746-3/0 02/01/2015 24/02/2015

212. ERONDINA ALVES FERREIRA JXF-3042 AK00763254 555-0/0 24/01/2014 24/02/2015

213. ESIO GIOVANNI CAMPOS PEREIRA NPA-8026 AJ00550516 745-5/0 11/01/2015 21/02/2015

214. ESMERALDA FRANCISCA RIBEIRO NOX-5942 AJ00546715 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015 215. ESMERALDA SANTOS MOURA JXK-1230 AK00756548 604-1/2 29/12/2014 20/02/2015

216. EVALDO FREDSON DOS SANTOS MAIA JXB-2715 AK00757352 541-0/0 29/12/2014 20/02/2015

217. EVANDRO DE FREITAS MAIA JXL-8141 AK00757733 547-9/0 06/01/2015 21/02/2015

218. EVANY MARIA MALAQUIAS DE OLIVEIRA JXV-2832 AK00765387 605-0/1 21/01/2015 25/02/2015

219. EVERTHON DOS SANTOS ALVES PHA-2558 AK00754305 703-0/1 06/01/2015 26/02/2015

220. EVERTON FELIX DE ALMEIDA PHB-5204 AJ00548925 745-5/0 05/01/2015 17/02/2015

221. EWENI GOMES DE OLIVEIRA OAC-9915 AJ00546711 746-3/0 31/12/2014 24/02/2015

222. EZIDO RODRIGUES PASSOS ANJ-2249 AK00755885 555-0/0 03/01/2015 24/02/2015

223. F S LEAL OAH-1637 AJ00550356 745-5/0 08/01/2015 25/02/2015 224. FABIO FABER FLORENCIO VEIGA NPB-4034 AK00752959 656-4/0 31/12/2014 21/02/2015

225. FABIOLA DE LIMA CRUZ OAD-6081 AK00747523 605-0/1 20/01/2015 24/02/2015

226. FABRICIO A SILVA DA ROCHA JWR-4951 AK00749962 703-0/1 01/01/2015 20/02/2015

227. FABRICIO BEZERRA BELEZA JXP-9349 AJ00548503 745-5/0 04/01/2015 24/02/2015

228. FABRICIO LUIZ MACIEL D AROCHA OXM-9253 AK00741294 606-8/1 08/01/2015 24/02/2015

229. FAGNER VIANA DA SILVA BNA-3091 AJ00547202 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

230. FATIMA ABREU DE ARAUJO NOU-0249 AJ00549985 745-5/0 09/01/2015 25/02/2015

231. FELIPE GAMA DE AMORIM NAR-0007 AK00748317 555-0/0 12/12/2014 03/02/2015

232. FERDINAN DE MORAES BARBOSA CZF-5409 AJ00547899 605-0/3 01/01/2015 24/02/2015 233. FERNANDO GASPAR FERREIRA JXB-4331 AJ00545931 745-5/0 28/12/2014 11/02/2015

234. FLAVIA PARANHOS CIUFFO NOL-2404 AK00754007 599-1/0 05/01/2015 21/02/2015

235. FLAVIA PARANHOS CIUFFO NOL-2404 AK00704015 599-1/0 05/01/2015 21/02/2015

236. FLAVIA REGINA DA MATA CASCAIS NOY-3090 AK00760025 573-8/0 13/01/2015 25/02/2015

237. FORT EMPR E TECNOLOGIA LTDA JXS-0217 AK00750270 545-2/1 08/01/2015 24/02/2015

238. FRANCILDO FARIAS BATISTA OAE-3262 AJ00546282 745-5/0 30/12/2014 24/02/2015

239. FRANCILENE F DE OLIVEIRA NOO-2444 AK00735421 585-1/1 02/12/2014 20/01/2015

240. FRANCIMAR MATOS DE SOUZA JXH-1537 AK00758623 548-7/0 06/01/2015 21/02/2015

241. FRANCIMAR MATOS DE SOUZA JXH-1537 AK00736582 548-7/0 13/01/2015 24/02/2015

242. FRANCISCA ANGELA ALCANTARA NON-1053 AJ00552522 745-5/0 18/01/2015 24/02/2015 243. FRANCISCA CARLOS DA SILVA JXD-9678 AK00746321 605-0/1 07/01/2015 24/02/2015

244. FRANCISCA DAS CHAGAS P DE FREITAS OAF-3401 AJ00551480 745-5/0 15/01/2015 21/02/2015

245. FRANCISCA GUIMARAES DE OLIVEIRA JXM-2533 AJ00543505 745-5/0 21/12/2014 04/02/2015

246. FRANCISCA NADIA GIRAO SALAZAR NOV-6714 AK00755700 704-8/1 26/12/2014 17/02/2015

247. FRANCISCO CAMPOS DE LIMA NOQ-4762 AJ00547174 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

248. FRANCISCO F DE FRANCA BARRETO NON-4990 AJ00545252 745-5/0 26/12/2014 20/02/2015

249. FRANCISCO FRANCA CAITANO PESSOA NOZ-1915 AJ00548060 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

250. FRANCISCO HONORINO LEITE NPA-6848 AJ00547377 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

251. FRANCISCO RUBENILDO A DO NASCIMENTO JXT-4594 AJ00541132 745-5/0 13/12/2014 31/01/2015 252. FRANCISCO VINICIUS C DA COSTA NOI-9019 AJ00501875 745-5/0 04/10/2014 02/12/2014

253. FRANCISCO XIMENES DA SILVA OAB-4595 AJ00540849 745-5/0 13/12/2014 31/01/2015

254. FRANKLIN LEAL ALMEIDA NOY-5365 AJ00549359 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

255. FREDERICO COLARES MARINHO OXM-4401 AJ00548814 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

256. FREDSON BARROS CATUNDA NOO-7812 AJ00549198 745-5/0 06/01/2015 25/02/2015

257. FREEMAQ COM E ASSIST TEC LTDA JXF-4695 AK00745734 703-0/1 08/01/2015 24/02/2015

258. G E COM E SEVIC DE INFORMATICA LTDA NOU-0862 AK00760568 548-7/0 14/01/2015 25/02/2015

259. G RODRIGUES NAZARE FILHO-ME OAN-6923 AK00717334 555-0/0 07/01/2015 17/02/2015

260. GENIVALDO CARVALHO DE SOUSA NOR-3375 AK00746908 555-0/0 09/01/2015 25/02/2015

261. GENIVAN COIMBRA DE LEAO OAH-4743 AK00759503 704-8/1 07/01/2015 24/02/2015 262. GEODRIANIA DE OLIVEIRA COSTA NON-8442 AJ00547727 745-5/0 02/01/2015 24/02/2015

263. GESCON GES E CONS ADM LTDA EPP OAM-7165 AJ00548643 745-5/0 04/01/2015 25/02/2015

264. GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA JXW-7785 AK00755449 599-1/0 19/01/2015 24/02/2015

265. GILMAR SANTOS LIMA NOZ-2963 AJ00546645 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015

266. GILSON PEREIRA DE JESUS NOV-6655 AK00758667 554-1/1 08/01/2015 24/02/2015

267. GILZA MARTA C DE FREITAS OAJ-4971 AJ00544719 745-5/0 24/12/2014 10/02/2015

268. GIULIANO SILVA LEANDRO OAI-8454 AK00703274 604-1/2 30/12/2014 20/02/2015

269. GIVANILDO DOS SANTOS SILVA JXO-6557 AK00759637 605-0/1 21/01/2015 25/02/2015

270. GLEYSON FREITAS BATISTA JWY-4674 AK00758670 548-7/0 08/01/2015 24/02/2015 271. GRACILENE RODRIGUES MIRANDA NOL-5679 AJ00546907 745-5/0 30/12/2014 24/02/2015

272. GRACIMAR GOLFIM DE ALBUQUERQUE JWU-6405 AJ00548302 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

273. GRAO NORTE C E INDUSTRIA DE C LTDA JXM-7242 AK00759852 548-7/0 06/01/2015 26/02/2015

274. GUIMARAES G DOS SANTOS JUNIOR JWN-9462 AK00758844 552-5/0 09/01/2015 25/02/2015

275. HAMINNE VALERY C DE OLIVEIRA NOI-7102 AJ00545172 745-5/0 26/12/2014 20/02/2015

276. HAMINNE VALERY C DE OLIVEIRA NOI-7102 AJ00545469 746-3/0 27/12/2014 20/02/2015

277. HARMAN AMAZONIA IND ELETR PART LTDA OAC-7671 AJ00547937 745-5/0 03/01/2015 25/02/2015

278. HAROLDO OLIVEIRA DE SOUZA JWY-9646 AK00717332 556-8/0 06/01/2015 20/02/2015

279. HAUSEN MOREIRA DA COSTA JWU-6941 AK00717090 518-5/1 26/11/2014 13/01/2015

280. HELIO PEREIRA DE SOUSA OAN-5405 AJ00548355 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015 281. HERALDO ARRUDA DE BRITO OAN-4025 AK00761916 581-9/1 21/01/2015 25/02/2015

282. HERMENEGILDO DOS SANTOS ASSUNCAO JWL-6400 AJ00547176 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

283. HUMBERTO RAPOSO JANUARIO NAM-9155 AK00717460 656-4/0 27/11/2014 12/02/2015

284. I B K COMERCIO E SERVICOS LTDA NOT-2640 AK00757497 545-2/1 07/01/2015 24/02/2015

285. IGLIS FERREIRA SALGADO NOP-5575 AK00759310 538-0/0 09/01/2015 24/02/2015

286. ILSON FERREIRA DA SILVA JWN-0163 AK00765418 599-1/0 22/01/2015 25/02/2015

287. INACIO CASTRO BRAGA JXI-1098 AK00735547 703-0/1 01/01/2015 20/02/2015

288. INDALESCIO FIGUEIREDO ROSA TRANSP JWH-2552 AK00760700 548-7/0 22/01/2015 25/02/2015

289. IRAMILDES MARINHO JXB-4113 AJ00546026 745-5/0 28/12/2014 21/02/2015 290. IRINETE MOURA MEDEIROS JXM-4489 AK00714465 704-8/1 30/10/2014 16/12/2014

291. IRISMA SOARES LOIOLA OAE-4306 AJ00547074 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

292. ISAAC DA COSTA BEZERRA JXO-8313 AJ00548467 745-5/0 04/01/2015 25/02/2015

293. ISMAEL JESUS PIMENTEL JXL-1598 AK00760226 548-7/0 14/01/2015 25/02/2015

294. ISMAEL NEVES DE MACEDO OAM-0851 AK00749907 555-0/0 07/01/2015 24/02/2015

295. ITAMAR DA COSTA GAMENHA OAC-0240 AK00703730 545-2/1 05/01/2015 24/02/2015

296. IVAN CARVALHO DE ASSIS OAH-3695 AJ00545435 746-3/0 27/12/2014 21/02/2015

297. IVAN XAVIER BEZERRA PHA-4527 AK00762463 604-1/2 22/01/2015 26/02/2015

298. IVANCLESSA FONSECA SERRA JXO-4755 AK00703303 704-8/1 09/01/2015 25/02/2015

299. IVO SALES DE ARAUJO OAE-2194 AJ00548473 745-5/0 04/01/2015 24/02/2015 300. IZAIAS DA SILVA MARTINS OAJ-1602 AJ00547387 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

301. IZAIAS DA SILVA MARTINS OAJ-1602 AJ00547424 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

302. IZAQUEL FREIRE DA SILVA OXM-9233 AJ00548457 745-5/0 04/01/2015 24/02/2015

303. J F A PESSOA ME NPB-8479 AJ00547012 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

304. J SILVA AZEVEDO-ME OAH-3775 AJ00548143 745-5/0 03/01/2015 17/02/2015

305. JACKSON JOSE DE JESUS FERREIRA JXO-0145 AK00754538 545-2/2 09/01/2015 20/02/2015

306. JACKSON RIBEIRO DA SILVA JXM-5766 AK00757692 573-8/0 06/01/2015 21/02/2015

307. JAILSON JUDSON SOUZA DA SILVA JXS-0968 AK00759042 555-0/0 12/01/2015 17/02/2015

308. JAILSON LEITE JFX-8846 AK00726747 518-5/1 11/11/2014 13/02/2015 309. JAIR BRANDAO DE LIMA NOQ-7899 AJ00550151 746-3/0 10/01/2015 25/02/2015

310. JAMES VASCONCELOS DOS SANTOS JWT-2572 AK00760557 548-7/0 14/01/2015 20/02/2015

311. JANAINA DA SILVA ARANTES NOV-0805 AJ00548098 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

312. JANAINA M M D ALMEIDA JXN-4281 AJ00552435 745-5/0 18/01/2015 24/02/2015

313. JANDER BRANCO DE CARVALHO PHB-7818 AK00749971 545-2/1 08/01/2015 24/02/2015

314. JANDERSON CHAVES FERREIRA NOU-5728 AJ00544966 745-5/0 25/12/2014 20/02/2015

315. JANETE SOCORRO DE OLIVEIRA JXQ-3048 AJ00544355 745-5/0 24/12/2014 17/02/2015

316. JANILCE FERREIRA BATISTA NOS-6794 AK00759633 704-8/1 12/01/2015 25/02/2015

317. JANILCE FERREIRA BATISTA NOS-6794 AK00759632 703-0/1 12/01/2015 25/02/2015 318. JANIO MESQUITA DA SILVA JWP-6218 AK00731845 545-2/6 08/12/2014 27/01/2015

319. JAQUELINE FILGUEIRA PENA JXJ-1927 AK00745736 703-0/1 06/01/2015 25/02/2015

320. JEAN CLAUDIO LIMA SOMBRA JXW-9591 AJ00549455 605-0/3 05/01/2015 24/02/2015

321. JEAN CLAUDIO LIMA SOMBRA JXW-9591 AK00704327 703-0/1 07/01/2015 25/02/2015

322. JECERLANDIO FREITAS DOS ANJOS JWY-0810 AK00747180 555-0/0 21/01/2015 24/02/2015

323. JEFFERSON DA SILVA HORTA JWX-7812 AK00716736 518-5/1 07/01/2015 24/02/2015

324. JEFFERSON DE OLIVEIRA PONTES KKS-3225 AJ00545582 745-5/0 27/12/2014 20/02/2015

325. JEFFERSON DE OLIVEIRA PONTES KKS-3225 AJ00548904 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

326. JEIMESON ARLY SILVEIRA MENDONCA NOR-9758 AK00722593 573-8/0 07/01/2015 24/02/2015 327. JOAO BATISTA DIAS DOS PASSOS OAI-3237 AJ00544820 745-5/0 25/12/2014 20/02/2015

328. JOAO BATISTA DIAS DOS PASSOS OAI-3237 AJ00544852 746-3/0 25/12/2014 20/02/2015

329. JOAO BATISTA DIAS DOS PASSOS OAI-3237 AJ00548288 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

330. JOAO BATISTA F DA SILVA OAO-0465 AK00757137 519-3/0 31/12/2014 20/02/2015

331. JOAO BOSCO DE AZEVEDO SOMBRA JWQ-2159 AK00757680 548-7/0 02/01/2015 20/02/2015

332. JOAO DE MORAIS SILVA NPB-9252 AK00757416 573-8/0 29/12/2014 20/02/2015

333. JOAO DE SOUZA BEZERRA JXG-9928 AK00735585 538-0/0 08/01/2015 25/02/2015

334. JOAO EVANGELISTA G NETO OIJ-4346 AJ00547854 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

335. JOAO HENRIQUE BRANDAO SANTIAGO JWU-7224 AK00748778 555-0/0 07/01/2015 21/02/2015

336. JOAO MARIA DE CARVALHO BEZERRA OAJ-0411 AJ00547224 745-5/0 01/01/2015 21/02/2015 337. JOAO PEDRO DOS SANTOS MAIA JXJ-2664 AK00747164 604-1/2 14/01/2015 24/02/2015

338. JOAO PEREIRA DE SOUZA NPA-7710 AJ00547396 745-5/0 01/01/2015 11/02/2015

339. JOAO RAIMUNDO DA SILVA NOW-6828 AK00745782 555-0/0 02/01/2015 24/02/2015

340. JOAO VINICIUS SOUZA DA SILVA OAH-0131 AK00765205 704-8/1 19/01/2015 24/02/2015



343. JOAQUIM BATISTA BARROSO NPA-8903 AK00728295 545-2/4 02/01/2015 26/02/2015

344. JOELMA ALEXANDRE BRASIL NOL-5800 AK00753448 555-0/0 08/01/2015 21/02/2015

345. JOHNY ANDRES C ARANGO NPA-6733 AJ00548159 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015 346. JONATHAS DA SILVA GOMES LVK-0352 AK00757381 736-6/2 12/01/2015 24/02/2015

347. JONHSON DOS SANTOS VERAS JWO-4196 AK00760396 555-0/0 14/01/2015 25/02/2015

348. JONHYS DA CUNHA CONCEICAO NOP-0476 AJ00548485 745-5/0 04/01/2015 24/02/2015

349. JORGE GLAUBER LIRA BARROS OAI-8002 AK00757659 545-2/2 30/12/2014 20/02/2015

350. JOSE ALFREDO DE SOUZA HOLANDA JWU-9323 AK00757846 548-7/0 05/01/2015 12/02/2015

351. JOSE ALVES DE OLIVEIRA JXE-2276 AK00745925 581-9/1 22/12/2014 10/02/2015

352. JOSE AMILTON GONCALVES SANTANA JWV-0239 AJ00549893 745-5/0 08/01/2015 25/02/2015

353. JOSE ANTUNES FILHO OAN-9687 AJ00546786 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015

354. JOSE ARANTES SANTOS NON-9644 AK00753705 554-1/5 02/01/2015 20/02/2015 355. JOSE AUGUSTO RABELO DE SOUZA NOR-0723 AK00748262 581-9/1 12/01/2015 24/02/2015

356. JOSE BENEDITO SENA GIMAQUE JXG-6119 AJ00548820 745-5/0 05/01/2015 25/02/2015

357. JOSE BENEDITO SENA GIMAQUE JXG-6119 AJ00548827 745-5/0 05/01/2015 25/02/2015

358. JOSE BRITO DOS SANTOS NOJ-7946 AK00760220 548-7/0 14/01/2015 25/02/2015

359. JOSE CARLOS DA SILVA LIMA JXG-7704 AK00732590 704-8/1 06/01/2015 24/02/2015

360. JOSE CARLOS PINTO SERRAO NOW-7876 AJ00548344 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

361. JOSE CARLOS Q DE VASCONCELOS JR JXY-6784 AJ00550642 745-5/0 11/01/2015 21/02/2015

362. JOSE CORREA ALVARENGA NOY-1666 AJ00550365 745-5/0 08/01/2015 25/02/2015

363. JOSE DANTAS DOS SANTOS HPH-8205 AJ00547264 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

364. JOSE ERNESTO DE LIMA JUNIRO NOT-6724 AK00756874 555-0/0 07/01/2015 24/02/2015 365. JOSE FELIPE FONTENELE BARROS NOP-4503 AJ00548178 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

366. JOSE FRANCISCO MARQUES GOMES JXW-6386 AJ00548093 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

367. JOSE ILTON REIS RIBEIRO JXE-9916 AK00770227 518-5/2 23/01/2015 26/02/2015

368. JOSE JAIME UCHOA BWN-0946 AK00765307 518-5/1 20/01/2015 24/02/2015

369. JOSE JOAO DA SILVA NETO JWR-2143 AJ00545432 746-3/0 27/12/2014 20/02/2015

370. JOSE MARIA PEREIRA NOR-3339 AK00725321 555-0/0 03/01/2015 20/02/2015

371. JOSE MOISES NOGUEIRA DA SILVA JXR-5433 AK00753251 548-7/0 13/12/2014 03/02/2015

372. JOSE NELSON SILVA ALMEIDA OAG-8804 AJ00552624 745-5/0 18/01/2015 25/02/2015

373. JOSE OBERLANDER FERREIRA PESSOA OAF-9751 AJ00547859 745-5/0 02/01/2015 24/02/2015 374. JOSE PEREIRA MONTEIRO OAD-7725 AK00754233 703-0/1 08/01/2015 25/02/2015

375. JOSE PERES DA CUNHA NOX-9673 AK00759276 545-2/5 12/01/2015 17/02/2015

376. JOSE RAIMUNDO BATISTA NOJ-2961 AJ00550059 745-5/0 10/01/2015 17/02/2015

377. JOSE RIBAMAR REIS SOUSA JXV-7049 AJ00547584 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

378. JOSE RICARDO DA SILVA LIFSITCH JXI-3013 AK00758630 548-7/0 06/01/2015 21/02/2015

379. JOSE RICARDO FILHO OAG-9784 AK00746661 704-8/1 08/01/2015 24/02/2015

380. JOSE RODRIGUES DA SILVA OAO-6729 AK00760228 548-7/0 16/01/2015 24/02/2015

381. JOSE WASHINGTON CAMPOS FERREIRA OAD-2679 AK00755889 555-0/0 03/01/2015 24/02/2015

382. JOSE WASHINGTON CAMPOS FERREIRA OAD-2679 AJ00548251 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

383. JOSENIAS SARMENTO FERNANDES CQB-5721 AK00747159 603-3/0 14/01/2015 24/02/2015 384. JOSENILDO BARRETO DA COSTA JXN-7375 AK00756580 703-0/1 28/12/2014 20/02/2015

385. JOSIAS DOS SANTOS RAMOS NIU-7382 AK00745771 704-8/1 31/12/2014 20/02/2015

386. JOSINALDO NASCIMENTO GABRIEL NOJ-0652 AK00746421 704-8/1 31/12/2014 20/02/2015

387. JOSIVALDO DOS SANTOS GOMES JXX-6716 AJ00547540 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

388. JUCINEY NOGUEIRA ALECRIM JXH-3817 AJ00547266 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

389. JULIO CESAR SIMAO CARVALHO JWR-7709 AJ00546902 745-5/0 30/12/2014 24/02/2015

390. JULIO CEZAR VIANA DE M SALES KXQ-2157 AK00705866 555-0/0 15/10/2014 02/01/2015

391. JULIO OLIVEIRA LIMA AIV-3463 AK00756810 552-5/0 29/12/2014 20/02/2015

392. JUNIOR COM DE GEN ALIM EIRELI-ME OAK-0945 AJ00548283 746-3/0 03/01/2015 24/02/2015 393. JUSCELINO BATISTA DE OLIVEIRA OAM-1520 AJ00543377 745-5/0 20/12/2014 03/02/2015

394. KALYSON ALFREDO NOVO DE MACEDO NOX-8003 AK00757734 555-0/0 06/01/2015 21/02/2015

395. KATIA MARIA RAMOS ELIAS OAM-1019 AJ00549096 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

396. KATIA ROBERTO BRAGA OAK-2128 AJ00545760 745-5/0 27/12/2014 10/02/2015

397. KEILA PEDROSA GOMES NOR-1605 AJ00549158 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

398. KOICHI ETO NOM-6562 AJ00548026 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

399. KUINGE NISHIKI NOP-3273 AJ00548800 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

400. L A FELIX-ME OAB-3615 AK00750001 581-9/4 02/01/2015 24/02/2015

401. L A FELIX-ME OAF-5011 AK00757887 555-0/0 03/01/2015 24/02/2015

402. L F RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME JXX-5741 AJ00545780 745-5/0 27/12/2014 20/02/2015 403. L N A COM DE VEICULOS LTDA ME NOI-5841 AK00748784 545-2/7 09/01/2015 24/02/2015

404. LACORT CAMARA DE OLIVEIRA JXN-8732 AK00746161 703-0/1 27/12/2014 20/02/2015

405. LAUDELINA MOTA DA SILVA OAD-0455 AK00758397 729-3/0 05/01/2015 24/02/2015

406. LAUDELINA MOTA DA SILVA OAD-0455 AK00758398 548-7/0 05/01/2015 24/02/2015

407. LAURECY BARBOSA DUTRA OXM-1103 AK00758266 547-9/0 06/01/2015 21/02/2015

408. LAURECY BARBOSA DUTRA OXM-1103 AK00751441 555-0/0 07/01/2015 24/02/2015

409. LAURO FEITOSA DA SILVA JUNIOR JWW-5278 AK00753704 554-1/5 30/12/2014 20/02/2015

410. LAZARO ROBERTO VIEIRA JXG-9154 AJ00547307 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

411. LEANDRO DA FONSECA LIMA OAH-4974 AK00759953 605-0/1 10/01/2015 24/02/2015 412. LEANDRO DE OLIVEIRA LEMOS JWS-4952 AK00746582 599-1/0 12/01/2015 25/02/2015

413. LEANISON DE SOUZA BATISTA JXP-1172 AK00750114 555-0/0 05/01/2015 21/02/2015

414. LEAO DE JUDA CONSTRUCOES LTDA JXY-7133 AK00746449 545-2/1 06/01/2015 24/02/2015

415. LEIDIMAR FERNANDES FARIAS PHB-7139 AJ00548855 745-5/0 05/01/2015 17/02/2015

416. LENO AMIA COBUS OAL-0455 AK00747174 704-8/1 09/01/2015 25/02/2015

417. LEONARDO ASSUNCAO BATISTA BAIA JXQ-9890 AJ00548538 745-5/0 04/01/2015 17/02/2015

418. LIDENBERGUE F DE FREITAS JXU-0605 AJ00549472 745-5/0 07/01/2015 25/02/2015

419. LIDIANE VASCONCELOS DE SA PHB-8375 AJ00547841 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

420. LIDIANE VASCONCELOS DE SA PHB-8375 AJ00548607 745-5/0 04/01/2015 24/02/2015

421. LILIAN DA SILVA CHAVES JXT-6516 AJ00546953 605-0/3 31/12/2014 24/02/2015 422. LILIANE CARDOSO DA SILVA NOW-3624 AJ00547168 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

423. LINDEMBERG MENDONCA OAA-9463 AJ00547881 745-5/0 02/01/2015 24/02/2015

424. LINDOMAR PEREIRA DA LUZ JWR-6866 AJ00549347 745-5/0 05/01/2015 17/02/2015

425. LOURIVALDO PEREIRA DOS SANTOS OAL-5262 AK00758758 555-0/0 06/01/2015 24/02/2015

426. LUA PAZ COELHO OAE-5274 AJ00549224 746-3/0 06/01/2015 24/02/2015

427. LUAN ROSSETTI MATHIAS OAI-3408 AJ00545145 745-5/0 26/12/2014 20/02/2015

428. LUAN ROSSETTI MATHIAS OAI-3408 AJ00547578 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

429. LUCIA MARIA S DO NASCIMENTO JWW-4815 AK00744613 518-5/1 30/12/2014 20/02/2015

430. LUCIA MARIA S DO NASCIMENTO JWW-4815 AK00744612 605-0/1 30/12/2014 20/02/2015 431. LUCIANA MIRANDA NINA OAO-3103 AK00765158 545-2/1 22/01/2015 25/02/2015

432. LUCIE MENDONCA PASSOS VILHENA NOV-5230 AJ00547544 745-5/0 01/01/2015 25/02/2015

433. LUCIENE DO CARMO FERREIRA JWZ-6484 AK00704616 555-0/0 18/01/2015 24/02/2015

434. LUCINEIA LIMA SILVA NOP-9184 AJ00549388 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

435. LUCINEIA LIMA SILVA NOP-9184 AK00747209 605-0/1 08/01/2015 24/02/2015

436. LUCINEIA LIMA SILVA NOP-9184 AK00747210 736-6/2 08/01/2015 24/02/2015

437. LUCY AUXILIADORA DUTRA DA COSTA NOZ-2830 AJ00547465 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

438. LUCY AUXILIADORA DUTRA DA COSTA NOZ-2830 AJ00549987 745-5/0 09/01/2015 25/02/2015



439. LUINEIDE RAMOS DA SILVA JXT-3095 AJ00549211 746-3/0 06/01/2015 24/02/2015 440. LUIS CARLOS LAGE ROCHA JXB-4907 AJ00546178 746-3/0 29/12/2014 21/02/2015

441. LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA JXU-1931 AK00748221 555-0/0 08/01/2015 24/02/2015

442. LUIZ CARLOS SERODIO DE ANDRADE JWS-7953 AK00750690 555-0/0 17/01/2015 24/02/2015

443. LUIZ GONZAGA SILVA DA COSTA JXW-5981 AJ00549461 605-0/3 05/01/2015 24/02/2015

444. LUIZ HENRIQUE CARDOSO MANETTI OAN-8450 AK00759419 656-4/0 09/01/2015 24/02/2015

445. LUIZ OTAVIO BASTOS BASTOS NPA-2102 AJ00551605 745-5/0 15/01/2015 21/02/2015

446. LUIZ PINHEIRO DE SOUZA NOI-5140 AK00756452 541-0/0 26/12/2014 21/02/2015

447. LUIZ ROBERTO DE SOUZA CRUZ JXJ-7432 AK00750503 545-2/1 08/01/2015 25/02/2015

448. LUIZ SERGIO DE BRITTO PINTO JXW-4341 AK00765394 599-1/0 21/01/2015 25/02/2015 449. LUTHER SALVADOR GIBBS DOS STOS EPP NOK-3568 AJ00549148 745-5/0 06/01/2015 25/02/2015

450. LUZANIRA CRUZ DOS SANTOS JXJ-9234 AK00747010 601-7/4 13/01/2015 25/02/2015

451. LUZANIRA FERREIRA DE AGUIAR PHB-7020 AJ00548419 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

452. M C M DA LUZ ME OAD-8509 AJ00547650 745-5/0 02/01/2015 24/02/2015

453. M FREIRE DE LIMA ME OAN-8125 AK00704627 555-0/0 20/01/2015 24/02/2015

454. M REJANE DA SILVA REPRESENTACAOES ME PHB-6837 AK00750911 545-2/1 13/01/2015 25/02/2015

455. M S LADISLAU PEREIRA ME NAO-2116 AK00723301 541-0/0 25/11/2014 06/02/2015

456. M V DE MOURA CARNEIRO - ME JXN-5071 AK00747223 555-0/0 10/01/2015 25/02/2015

457. MACARIO RIBEIRO DE SOUZA NETO NOR-3636 AK00744886 604-1/2 12/01/2015 24/02/2015

458. MADALENA MARIA VASCONCELOS SANTOS JXP-0804 AK00756844 545-2/1 05/01/2015 21/02/2015 459. MANOEL ALEXANDRE DA ROCHA JARDIM NEU-7416 AK00719496 704-8/1 03/12/2014 16/02/2015

460. MANOEL CAMPELO NAVEGANTE JWP-5958 AJ00546347 745-5/0 30/12/2014 24/02/2015

461. MANOEL FERREIRA DA SILVA OAE-8636 AJ00544887 745-5/0 25/12/2014 20/02/2015

462. MANOEL LAZARO SILVA DOS SANTOS OXM-1716 AJ00546023 745-5/0 28/12/2014 21/02/2015

463. MANOEL NETO RODOLFO DA COSTA JXB-7099 AJ00542524 745-5/0 17/12/2014 03/02/2015

464. MANOEL SARMENTO DA SILVA JWT-8774 AJ00541299 746-3/0 14/12/2014 31/01/2015

465. MARCELO ALVES DA CRUZ OAN-8991 AJ00552575 745-5/0 18/01/2015 25/02/2015

466. MARCELO BRASIL CAVALCANTE OAB-4176 AK00704189 599-1/0 14/01/2015 20/02/2015

467. MARCELO DE OLIVEIRA MORAES OAJ-7355 AJ00546721 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015 468. MARCELO GUENJI OTANI OAC-3005 AK00754685 605-0/1 30/12/2014 20/02/2015

469. MARCIA BRUNA SOARES DE ALBUQUERQUE JXR-0135 AK00754791 599-1/0 28/12/2014 20/02/2015

470. MARCIA DA SILVEIRA FREDERICO JWN-1002 AJ00550269 745-5/0 10/01/2015 25/02/2015

471. MARCIO ANDRE ARAUJO PINHO OAH-8822 AK00735178 599-1/0 05/01/2015 21/02/2015

472. MARCIO ANDRE GOMES DA COSTA NOI-4589 AK00750554 546-0/0 16/01/2015 24/02/2015

473. MARCIO BARBOSA DE MORAES OAE-0597 AJ00547675 745-5/0 02/01/2015 24/02/2015

474. MARCIO DE ARAUJO FERREIRA OXM-3426 AJ00545223 745-5/0 26/12/2014 20/02/2015

475. MARCIO DE ARAUJO FERREIRA OXM-3426 AJ00545608 745-5/0 27/12/2014 20/02/2015

476. MARCIO DE ARAUJO FERREIRA OXM-3426 AJ00547255 746-3/0 01/01/2015 24/02/2015 477. MARCIO JOSE FERREIRA DE LIMA NOT-8067 AK00758750 601-7/5 08/01/2015 21/02/2015

478. MARCIO REIS DE PAULA JXG-1850 AK00735605 704-8/1 22/01/2015 25/02/2015

479. MARCIO REIS DE PAULA JXG-1850 AK00735604 703-0/1 22/01/2015 25/02/2015

480. MARCO ANTONIO P DA CRUZ JUNIOR NOW-8511 AJ00548770 745-5/0 05/01/2015 25/02/2015

481. MARCOS DE LUCAS FRADE NOP-1000 AJ00548906 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

482. MARCOS FABIO DE SA FERREIRA JXW-0664 AJ00545277 745-5/0 26/12/2014 21/02/2015

483. MARCOS FERREIRA DE CARVALHO NOS-5100 AJ00550216 745-5/0 10/01/2015 25/02/2015

484. MARCOS JUVENAL DA SILVA JXO-0695 AK00750113 545-2/1 05/01/2015 24/02/2015

485. MARCOS PINHEIRO NEVES SILVA JXP-0337 AK00759060 545-2/5 08/01/2015 17/02/2015

486. MARCUS ANTONIO PEREIRA DE MELLO PHA-0555 AK00765391 605-0/1 21/01/2015 25/02/2015 487. MARIA APARECIDA CHAVES MIRANDA JXP-1385 AJ00548278 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

488. MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARRETO JXO-1673 AJ00549451 605-0/3 05/01/2015 24/02/2015

489. MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARRETO JXO-1673 AJ00549510 745-5/0 07/01/2015 25/02/2015

490. MARIA APARECIDA PORTELA FARNELA JXS-7105 AK00760014 555-0/0 09/01/2015 24/02/2015

491. MARIA AUXILIADORA DA S PORTELA JWW-0335 AK00760682 548-7/0 20/01/2015 25/02/2015

492. MARIA BERNARDETE BARROSO TEIXEIRA OXM-8254 AK00756333 574-6/1 08/01/2015 24/02/2015

493. MARIA DA CONCEICAO SOUSA DA SILVA JXQ-7852 AK00746412 601-7/4 30/12/2014 20/02/2015

494. MARIA DAS GRACAS DE S BRANDAO JXV-4471 AJ00542637 746-3/0 18/12/2014 03/02/2015

495. MARIA DE JESUS GADELHA DE ARAUJO NOK-8041 AJ00550187 745-5/0 10/01/2015 25/02/2015 496. MARIA DE NAZARE G DO NASCIMENTO JWW-0183 AK00754984 599-1/0 05/01/2015 26/02/2015

497. MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS JVJ-4015 AK00716275 703-0/1 22/11/2014 05/02/2015

498. MARIA DO P SOCORRO LIRA BARROS OAJ-4558 AJ00552558 745-5/0 18/01/2015 25/02/2015

499. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DKX-4517 AK00757876 541-0/0 03/01/2015 21/02/2015

500. MARIA DO SOCORRO LEITE MOREIRA NOQ-3305 AJ00547505 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

501. MARIA GORETTI DE ALMEIDA NERY JXR-9331 AJ00549195 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

502. MARIA HELENA BRICIO DE SA PHA-3306 AK00754245 599-1/0 08/01/2015 25/02/2015

503. MARIA HELENA DOS SANTOS GOMES NOZ-1937 AK00746225 555-0/0 02/01/2015 24/02/2015

504. MARIA ISAILDA DA COSTA E COSTA OAM-7486 AK00704329 581-9/1 09/01/2015 20/02/2015

505. MARIA JAQUELINE DOS SANTOS JWU-7452 AJ00546820 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015 506. MARIA JAQUELINE DOS SANTOS JWU-7452 AJ00549518 745-5/0 07/01/2015 25/02/2015

507. MARIA JAQUELINE DOS SANTOS JWU-7452 AJ00549953 745-5/0 09/01/2015 25/02/2015

508. MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS JWK-9200 AK00745967 601-7/4 28/12/2014 20/02/2015

509. MARIA MERIAN BENTES TAVARES NOW-2188 AK00674529 555-0/0 03/01/2015 21/02/2015

510. MARIA NILZA RIBEIRO CARDOSO NOR-3285 AJ00540919 745-5/0 13/12/2014 31/01/2015

511. MARIA PATRICIA RIBEIRO CRUZ OAO-7784 AK00743889 703-0/1 30/12/2014 20/02/2015

512. MARIA PERPETUA S DOS S MORAES JWY-2128 AJ00547506 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

513. MARIA REJANE DE SOUZA NEVES OAC-4317 AK00759262 555-0/0 09/01/2015 24/02/2015

514. MARIA ROSINETE BARBOSA SOUSA JWT-4919 AJ00547112 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015 515. MARIA SILVA DE ALMEIDA JXV-2737 AK00732344 555-0/0 10/12/2014 03/02/2015

516. MARIA SUELY MENDONCA DOS SANTOS NAO-1675 AK00717772 604-1/2 26/11/2014 09/02/2015

517. MARILENA COSTA PICANCO JXI-2945 AK00758872 518-5/1 07/01/2015 25/02/2015

518. MARLENE SARAIVA DE SOUZA JXS-3874 AJ00553293 745-5/0 22/01/2015 25/02/2015

519. MARLENE SIQUEIRA DA R CORREA OAB-3905 AK00754802 703-0/1 26/12/2014 20/02/2015

520. MARY KETLEN DE ALBUQUERQUE ALMEIDA NPA-8295 AJ00546896 745-5/0 30/12/2014 24/02/2015

521. MAURICIO TAVARES VIANA JXF-9038 AK00744119 605-0/1 30/12/2014 24/02/2015

522. MAURO BRAZ NUNES OAJ-2197 AK00716892 555-0/0 31/12/2014 20/02/2015

523. MAURO CELIO BRAZ DE SOUZA OAC-8173 AK00704140 704-8/1 11/01/2015 25/02/2015

524. MAURO CESAR FRANCO MATOS CWG-9620 AK00745999 521-5/2 07/01/2015 25/02/2015 525. MERCOPAMPA D DE P ALIME LTDA NOY-1210 AJ00549370 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

526. MICHEL DAS CHAGAS RIBEIRO OAJ-9925 AJ00549117 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

527. MICHEL UNO JWS-7402 AK00743205 555-0/0 03/01/2015 24/02/2015

528. MIGUEL PINTO DE ALMEIDA NETO JXR-3988 AK00757677 555-0/0 02/01/2015 20/02/2015

529. MILENA PEREIRA GUIMARAES NOT-3209 AK00754152 538-0/0 02/01/2015 21/02/2015

530. MILENE SANTOS DA SILVA JXN-3573 AK00743888 736-6/2 30/12/2014 21/02/2015

531. MILTON GOMES DE LIMA JUNIOR JXJ-7668 AK00736140 555-0/0 05/01/2015 21/02/2015

532. MILTON SURIMAN DE SOUSA CRUZ NOO-8275 AK00758357 548-7/0 02/01/2015 21/02/2015

533. MINERACAO ITAETE LTDA HJB-1987 AK00748780 555-0/0 07/01/2015 21/02/2015 534. MIRIAM ALVES DO NASCIMENTO NOV-5152 AK00729974 545-2/1 07/01/2015 21/02/2015

535. MODIFICAR CONSTRUCOES LTDA-ME JXQ-0911 AK00728293 545-2/1 03/01/2015 24/02/2015

536. MONICA DA SILVA BRASIL JXP-1222 AK00754425 554-1/6 07/01/2015 20/02/2015

537. MONICA GOMES FREITAS OAI-0016 AJ00547667 745-5/0 02/01/2015 24/02/2015

538. MURILO DOS SANTOS PINHEIRO NOS-1572 AJ00549144 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

539. MUSSA ABRAHIM NETO OAE-8263 AJ00548986 745-5/0 05/01/2015 24/02/2015

540. NASCIMENTE E N S DE E R LTDA- NON-4466 AJ00550538 746-3/0 11/01/2015 21/02/2015

541. NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-EPP OAI-5104 AK00746214 555-0/0 30/12/2014 20/02/2015

542. NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-EPP NOV-5952 AK00704009 605-0/1 02/01/2015 20/02/2015

543. NEUSA LEITE LOPES NOM-4609 AJ00545168 745-5/0 26/12/2014 10/02/2015 544. NEUTON BELO PEREIRA DA COSTA JWS-3184 AJ00545636 745-5/0 27/12/2014 20/02/2015

545. NEY JEFFERSON MOREIRA CAVALCANTI OAB-4877 AJ00546874 745-5/0 30/12/2014 24/02/2015

546. NILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA JXG-8844 AJ00546758 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015

547. NILZA NUNES DE LIMA NOT-4134 AK00758934 545-2/1 09/01/2015 24/02/2015

548. ODINILSON XAVIER RODRIGUES JXK-4147 AJ00550448 605-0/3 10/01/2015 25/02/2015

549. OLIVIA DE MORAES BEZERRA NOX-0752 AJ00545774 745-5/0 27/12/2014 20/02/2015

550. ORLANDO PEREIRA DA SILVA OAH-9290 AJ00548690 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

551. OSWALDO OLIVEIRA COELHO NOX-1647 AK00754055 518-5/1 04/01/2015 21/02/2015

552. OZANA AMORIM CACELLA OAN-5089 AK00765240 599-1/0 20/01/2015 24/02/2015 553. PATRICIA BRITO DURAES JXF-2329 AK00757004 541-0/0 29/12/2014 20/02/2015

554. PATRICIA DA SILVA CONEGUNDES NOI-6584 AJ00548286 745-5/0 03/01/2015 17/02/2015

555. PATRICK LASMAR LOBO NOJ-8561 AJ00547134 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

556. PAULO CESAR SOUZA FURTADO JXO-7602 AK00748777 555-0/0 07/01/2015 21/02/2015

557. PAULO DOS SANTOS CAMPOS NOK-4864 AK00752972 555-0/0 03/01/2015 21/02/2015

558. PAULO DOUGLAS R FRANCO NOP-0659 AK00760509 548-7/0 12/01/2015 24/02/2015

559. PAULO G CARNEIRO RODRIGUES OAI-7613 AJ00547646 745-5/0 02/01/2015 24/02/2015

560. PAULO G CARNEIRO RODRIGUES OAI-7613 AJ00548755 745-5/0 04/01/2015 24/02/2015

561. PAULO PALHETA MACIEL JXB-1694 AK00756862 548-7/0 06/01/2015 21/02/2015 562. PEDRO ALBERTO SOLANO DA SILVA NOS-0815 AJ00546846 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015

563. PEDRO FROTA DA ROCHA OAD-2099 AJ00548540 746-3/0 04/01/2015 24/02/2015

564. PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBA NOO-6958 AK00729281 583-5/0 05/12/2014 23/02/2015

565. PLATINI SILVA DE SOUZA NOV-4044 AK00746417 538-0/0 31/12/2014 20/02/2015

566. POUSADA RECANTO DOS PASSAROS EIRELI OXM-8250 AJ00541617 745-5/0 14/12/2014 31/01/2015

567. PROTECAO T C DE E DE SEG LTDA - ME OAO-7803 AJ00550763 745-5/0 12/01/2015 21/02/2015

568. R C FORTES DE SOUZA-ME NOU-9889 AJ00546960 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

569. R N R M SILVA COMER REPRESENTACOES OAF-7886 AK00741287 606-8/1 05/01/2015 21/02/2015

570. RAIMUNDA ALVES DE SOUSA NOM-0367 AJ00548393 745-5/0 03/01/2015 17/02/2015 571. RAIMUNDA CONSUELO COSTA DE SENA JXB-5909 AK00760004 538-0/0 09/01/2015 24/02/2015

572. RAIMUNDA CORDEIRO DOS SANTOS JXM-5798 AK00622394 555-0/0 30/12/2014 21/02/2015

573. RAIMUNDA DE ARAUJO GOMES JXI-0200 AJ00548277 745-5/0 03/01/2015 17/02/2015

574. RAIMUNDA LEMOS COELHO JXO-2460 AJ00549601 746-3/0 07/01/2015 25/02/2015

575. RAIMUNDA NONATA BEZERRA COUTINHO JXU-7889 AJ00545246 745-5/0 26/12/2014 21/02/2015

576. RAIMUNDA SEIXAS NOBRE JXP-4449 AJ00550071 745-5/0 10/01/2015 17/02/2015

577. RAIMUNDO ALVARO M NETO JXU-7392 AK00757676 555-0/0 02/01/2015 20/02/2015

578. RAIMUNDO DE VASCONCELOS BARROSO JWP-3220 AJ00547427 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

579. RAIMUNDO FELIX DOS SANTOS JXP-9454 AJ00547076 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

580. RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JWV-1106 AK00716895 601-7/4 03/01/2015 21/02/2015 581. RAIMUNDO GOMES DA SILVA OAE-5830 AJ00545317 745-5/0 26/12/2014 20/02/2015

582. RAIMUNDO JACSON CAETANO SOUZA NOJ-0095 AK00746674 555-0/0 10/01/2015 24/02/2015

583. RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS OAK-7552 AJ00548208 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

584. RAIMUNDO NONATO BORBA JXJ-5567 AK00743142 566-5/0 05/01/2015 24/02/2015

585. RAIMUNDO NONATO DA SILVA MORAIS OAN-1484 AK00744614 703-0/1 05/01/2015 24/02/2015

586. RAIMUNDO NONATO DOS REIS FILHO NOP-8998 AK00755239 599-1/0 17/01/2015 24/02/2015


588. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA OAB-3966 AK00684482 550-9/0 11/01/2015 25/02/2015

589. RAIMUNDO QUINONE DA COSTA FILHO OAK-1234 AK00754700 521-5/2 30/12/2014 20/02/2015 590. RAIMUNDO SERGIO M MONTEIRO NOT-9992 AK00759560 548-7/0 09/01/2015 24/02/2015

591. RAIMUNDO VITAL DA SILVA JXU-2459 AK00765369 599-1/0 20/01/2015 24/02/2015

592. RAINER DE MELO MULLER JXH-6436 AJ00548843 745-5/0 05/01/2015 25/02/2015

593. RAIONARA DAS CHAGAS CORDOVIL JXS-8379 AK00704128 545-2/1 07/01/2015 20/02/2015

594. RANIEL COSTA DE ALMEIDA NOJ-8252 AJ00548470 746-3/0 04/01/2015 24/02/2015

595. RAUDINEY DA SILVA MENEZES NOJ-2382 AK00749517 555-0/0 30/12/2014 24/02/2015

596. RAYDERSON C MATTOS DE ALMEIDA PHA-4210 AJ00553154 745-5/0 21/01/2015 25/02/2015

597. RAYMUNDO SANTOS BARROS NOP-2927 AJ00547920 746-3/0 03/01/2015 17/02/2015

598. REDYAR OTM TRANSPORTES LTDA EPP DAJ-1960 AK00736222 656-4/0 26/11/2014 09/02/2015 599. REGINALDO DE SANTANA LIMA JWQ-1182 AK00728186 563-0/0 25/11/2014 24/02/2015

600. REINALDO SILVA LIMA OAM-8286 AK00758012 703-0/1 02/01/2015 21/02/2015

601. REINALDO SILVA PAZ FILHO NOT-3833 AK00758462 573-8/0 01/01/2015 24/02/2015

602. REINALDO SILVA PAZ FILHO NOT-3833 AK00758465 703-0/1 01/01/2015 24/02/2015

603. RENAN DOS SANTOS LIMA JWO-2541 AK00524396 555-0/0 02/01/2015 21/02/2015

604. RENATA DE SOUZA BARRONCAS NOZ-5930 AK00728846 545-2/2 12/01/2015 24/02/2015

605. RENATA DUARTE LIMA JXG-7281 AK00758680 555-0/0 09/01/2015 24/02/2015

606. RENATHA CAROLINE DA C DOS SANTOS JDW-8991 AJ00548080 746-3/0 03/01/2015 24/02/2015

607. RENATO MENDES CASTRO NOZ-9124 AK00750405 545-2/1 12/01/2015 24/02/2015

608. RENILSON COSTA DE MENEZES NOQ-1657 AJ00547248 745-5/0 01/01/2015 25/02/2015 609. RICARDO ALVAREZ MIRANDA JXG-7172 AK00756888 581-9/1 09/01/2015 25/02/2015

610. RICARDO SOBREIRA DIAS OXM-6212 AK00757830 545-2/5 02/01/2015 20/02/2015

611. RITA DE CASSIA ALVES VIDAL NON-8392 AK00703696 545-2/1 02/01/2015 20/02/2015

612. ROBSON NOGUEIRA JXP-6081 AK00750307 704-8/1 04/01/2015 24/02/2015

613. RODRIGO BEZERRA SIMOES OAJ-5460 AK00758829 545-2/1 07/01/2015 20/02/2015

614. RODRIGO SANCHES DE ARRUDA NOZ-5402 AJ00546582 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015

615. ROGERIO DIAS DE SOUZA JWX-1775 AK00742046 545-2/5 11/12/2014 03/02/2015

616. ROMARIO TAVARES BORGES JXA-5944 AK00754689 599-1/0 30/12/2014 20/02/2015

617. ROMILSON DE SOUZA OAH-6786 AK00759311 538-0/0 09/01/2015 24/02/2015 618. RONI VON MACHADO DA SILVA NOY-0151 AJ00547954 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

619. ROSA ELIAS SILVA DE PAULA OAA-6956 AK00754260 550-9/0 22/01/2015 25/02/2015

620. ROSA IRENE CARVALHO GOMES ME OAL-9708 AK00758254 538-0/0 05/01/2015 21/02/2015

621. ROSANA MARINHO BARBOSA OAC-3233 AJ00548241 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

622. ROSEANE SERRAO PIMENTA NOP-7561 AJ00549137 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

623. ROSELI FERREIRA LOREIRO NON-1598 AJ00548154 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

624. ROSELIA DE CASTRO PEREIRA JWT-3657 AK00758689 573-8/0 10/01/2015 24/02/2015

625. ROSEMEIRE ESCOCIO DE LIRA NOK-1437 AK00754881 736-6/2 09/01/2015 25/02/2015

626. ROSENILDA SARAIVA DA SILVA JXO-0762 AK00746754 605-0/1 07/01/2015 25/02/2015

627. ROSENILDO DA SILVA CRUZ JXK-1906 AJ00547400 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015 628. ROSINES LIMA DA ENCARNACAO OAC-7236 AK00759220 555-0/0 12/01/2015 24/02/2015

629. ROSSANA KESSIA P DA SILVA NOT-7007 AK00758799 548-7/0 14/01/2015 25/02/2015

630. ROZIANA DOS SANTOS DA SILVA JXY-8691 AJ00549153 746-3/0 06/01/2015 17/02/2015

631. ROZILENE MACHADO DA SILVA JXN-4107 AJ00550223 746-3/0 10/01/2015 25/02/2015

632. RUBENS DA LUZ MONTELO JVV-7585 AK00726227 736-6/2 05/11/2014 22/01/2015

633. RUBENS LIMA DA SILVA JXN-6956 AK00750096 545-2/1 08/01/2015 24/02/2015

634. RUDARY PREST DE SERV DO AMAZ LTDA NOZ-2300 AJ00550201 745-5/0 10/01/2015 25/02/2015

635. RUDINEI BRAGA CALDEIRA JXI-6975 AJ00550740 746-3/0 12/01/2015 21/02/2015

636. RUDOLF VASCONCELOS DE OLIVEIRA OAD-5075 AK00748193 555-0/0 08/01/2015 24/02/2015 637. RUTE VIEIRA DOS SANTOS JXL-0366 AK00746855 555-0/0 08/01/2015 24/02/2015

638. SALIM BARROSO GALVAO JWU-0744 AJ00548609 745-5/0 04/01/2015 24/02/2015

639. SALOMAO ROSSY ELGALY NOS-1678 AJ00546317 745-5/0 30/12/2014 24/02/2015

640. SANDERSON SARAIVA DE S OLIVEIRA NOP-1612 AK00748529 555-0/0 10/12/2014 03/02/2015

641. SANDRA INEZ CARVALHO DE SOUZA JXU-7774 AJ00547099 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

642. SANDRA M PESSOA DE A FREIRES JXK-3304 AJ00547732 745-5/0 02/01/2015 24/02/2015

643. SEBASTIAO LADISLAU RIBEIRO CRUZ NOY-0425 AK00747869 704-8/1 21/01/2015 24/02/2015

644. SEBASTIAO MARTINS DE AZEVEDO OAO-4502 AJ00538345 745-5/0 07/12/2014 20/01/2015

645. SEBASTIAO PAIXAO DA SILVA OAO-7795 AK00716638 555-0/0 31/12/2014 20/02/2015

646. SEBASTIAO XAVIER DA SILVA NOU-8373 AJ00546650 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015 647. SELMA CARVALHO DA SILVA OAK-7918 AK00715346 555-0/0 08/01/2015 24/02/2015

648. SERAIME ALVES GUALTER JXT-7448 AJ00544953 746-3/0 25/12/2014 20/02/2015

649. SERAIME ALVES GUALTER JXT-7448 AJ00545500 745-5/0 27/12/2014 20/02/2015

650. SERGIO NAZARENO DA SILVA CRUZ PHA-6632 AK00765713 605-0/1 23/01/2015 25/02/2015

651. SERGIO QUEIROZ PEREIRA NEL-0774 AK00714894 545-2/1 21/11/2014 13/01/2015

652. SIDCLEY SOUZA RODRIGUES JXP-3106 AK00733539 545-2/2 06/01/2015 21/02/2015

653. SIDNEY QUEIROZ FORTES OAF-3759 AK00757404 554-1/5 29/12/2014 20/02/2015

654. SILVIA CRISTINE SILVA OAB-3624 AK00753144 548-7/0 16/12/2014 04/02/2015

655. SILVIO CARLOS COSTA JXK-6565 AK00760013 548-7/0 09/01/2015 24/02/2015 656. SINEIDE DE SOUZA E SOUZA JWO-0758 AK00747760 545-2/5 21/01/2015 25/02/2015

657. SONIA SILVA DE O. SCHLICKMANN HEI-7700 AK00742455 604-1/2 01/12/2014 12/02/2015

658. SONIS ALVES COELHO NPA-6482 AJ00548373 745-5/0 03/01/2015 25/02/2015

659. SONY MAR LARA DO ROSARIO JUNIOR JXM-0367 AJ00545353 746-3/0 26/12/2014 20/02/2015

660. SORANEIDE AMORIM DA ROCHA NOZ-4433 AJ00549896 745-5/0 08/01/2015 25/02/2015

661. STHEFESON RONY LIMA DA SILVA JXR-3252 AJ00547552 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

662. SUELY OLIVEIRA DE VASCONCELOS OAC-3358 AJ00550107 745-5/0 10/01/2015 25/02/2015

663. SUZANA QUEIROZ PACHECO NPA-8638 AK00704307 601-7/4 06/01/2015 21/02/2015

664. SUZENIRA VIEIRA GOMES JXF-4334 AJ00547504 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

665. TALLES MATHEUS DE F A LUNA OAD-9769 AK00734210 545-2/1 30/11/2014 24/02/2015 666. TEREZA ALVES DE LIMA NOP-7067 AK00734814 581-9/4 16/01/2014 24/02/2015

667. TEREZA IZIDORIO DE S ALVES JWP-2723 AK00751370 518-5/1 03/12/2014 20/01/2015

668. TEREZINHA DE JESUS DA S CANDIDO JWP-0102 AK00749913 545-2/1 09/01/2015 24/02/2015

669. THAIS BRANDAO DE SOUZA NOR-8841 AK00757912 704-8/1 01/01/2015 20/02/2015

670. THAYRO S DE QUEIROZ NOM-5034 AJ00547227 745-5/0 01/01/2015 24/02/2015

671. THAYRO S DE QUEIROZ NOM-5034 AJ00548356 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

672. THIAGO ARANTES PENEDO OAB-8774 AJ00552055 745-5/0 17/01/2015 24/02/2015

673. THIAGO MAGNUSSEN FORTES OAE-6717 AJ00549291 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

674. TIAGO DE OLIVEIRA LIMA NOV-7780 AJ00524095 745-5/0 09/11/2014 24/02/2015 675. TRANSGOL TRANSP SERV E LOG LTDA NOV-7640 AK00757795 548-7/0 02/01/2015 12/02/2015

676. VALCAR REPRES DE CONS LTDA OAH-1307 AJ00541243 745-5/0 14/12/2014 31/01/2015

677. VALDECIO ALVES PINHEIRO JWP-9131 AK00741266 554-1/1 03/01/2015 24/02/2015

678. VALDECY BATISTA DE LIMA JXT-7697 AK00749285 545-2/1 29/12/2014 20/02/2015

679. VALDEMAR ALMEIDA DAS DORES JXS-8640 AK00755872 548-7/0 03/01/2015 12/02/2015

680. VALDEVINO RODRIGUES NOJ-1452 AJ00548429 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

681. VALDIR DOS SANTOS CARDOSO NOO-9700 AJ00548759 745-5/0 04/01/2015 25/02/2015

682. VALDOMERO CARNEIRO DE S FILHO JWO-1738 AJ00548184 745-5/0 03/01/2015 17/02/2015



683. VALDOMERO CARNEIRO DE S FILHO JWO-1738 AJ00548578 745-5/0 04/01/2015 17/02/2015 684. VALTER PEREIRA AMORIM OAG-1479 AK00746377 736-6/2 05/01/2015 24/02/2015

685. VANDERLAN FERNANDES T JUNIOR JXX-7644 AK00746374 605-0/1 05/01/2015 21/02/2015

686. VANDERLEY CUNHA DE SOUZA JXX-4049 AK00746809 555-0/0 15/01/2015 24/02/2015

687. VANIA DA COSTA AMORIM ROCHA NOX-2981 AK00759630 519-3/0 14/01/2015 25/02/2015

688. VANILSON DE SOUZA ARAUJO OAN-7679 AK00746712 566-5/0 07/01/2015 25/02/2015

689. VANILTON LIMA DE CASTRO JXJ-4221 AK00757675 703-0/1 02/01/2015 20/02/2015

690. VICENTE FERNANDES VIEIRA JUNIOR NOS-3120 AK00753710 554-1/6 06/01/2015 21/02/2015

691. VICTOR HUGO COSTA ISRAEL NOM-7431 AJ00546219 745-5/0 30/12/2014 21/02/2015

692. VISAO LOGISTICA LTDA NOS-9210 AK00748195 545-2/1 10/01/2015 24/02/2015 693. VITORIO NOVAIS SANTOS JXQ-7815 AK00743144 566-5/0 05/01/2015 21/02/2015

694. VIVIANE DE OLIVEIRA FLORENTINO JWV-2324 AJ00550130 745-5/0 10/01/2015 25/02/2015

695. W F N TRANSPORTE NOGUEIRA-ME MPA-8880 AK00758904 574-6/1 06/01/2015 21/02/2015

696. WAGNE FERREIRA DE AGUIAR NOW-3770 AK00744184 704-8/1 21/01/2015 24/02/2015

697. WALDEMIR FREITAS FERREIRA NOL-6046 AJ00549212 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

698. WALDIR FARIAS MELGUEIRO OAF-7999 AK00754799 581-9/4 28/12/2014 21/02/2015

699. WALESKA ANDREA CORDEIRO SARAIVA JXW-3197 AK00722644 555-0/0 05/01/2015 24/02/2015

700. WALLACE DE SOUZA PACO JWY-4743 AK00744086 585-1/1 22/12/2014 10/02/2015

701. WALLACE MELO BRITO NPB-1642 AK00704017 605-0/1 05/01/2015 21/02/2015

702. WANDERLAN PINHEIRO DE MELO OAL-5320 AK00750909 545-2/1 13/01/2015 20/02/2015 703. WANDERLEIA RAMIRES DE ARAUJO OAN-4429 AJ00547957 746-3/0 03/01/2015 24/02/2015

704. WANDO ALESSANDRO S DE ARAUJO JXX-4222 AK00736527 704-8/1 05/01/2015 21/02/2015

705. WANDO GONCALVES DA MOTA NOP-1881 AK00751598 545-2/5 13/01/2015 17/02/2015

706. WANESSON NASCIMENTO CAVALCANTE OAF-2007 AK00753650 541-0/0 26/12/2014 21/02/2015

707. WELLINGTON SILVA DOS SANTOS OAJ-3843 AK00757140 606-8/1 31/12/2014 24/02/2015



710. WEMERSON DOS PASSOS DE ALMEIDA NOL-4406 AJ00549205 745-5/0 06/01/2015 24/02/2015

711. WEMERSON DOS PASSOS DE ALMEIDA NOL-4406 AJ00549981 745-5/0 09/01/2015 25/02/2015 712. WESLEY JOSE COSTA DE SOUSA ASK-8415 AK00761405 555-0/0 16/01/2015 24/02/2015

713. WILAS FRAZAO COSTA NBH-9224 AK00754304 599-1/0 06/01/2015 21/02/2015

714. WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA JWZ-8005 AJ00548087 745-5/0 03/01/2015 24/02/2015

715. WILLIAMS NASCIMENTO DOWSLEY JXQ-1143 AK00746755 555-0/0 07/01/2015 24/02/2015

716. YGOR JOSE BARRETO DA SILVA JXG-4017 AJ00546714 745-5/0 31/12/2014 24/02/2015


SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

PORTARIA Nº. 019/2015 – SUP/ SMTU

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93 e os termos da Comunicação Interna n.º 022/2015 - DVAD/SMTU;

RESOLVE:

I – DESIGNAR os funcionários abaixo citados para responderem pela fiscalização do Contrato nº 001/2015 celebrado entre a SMTU e TRIA – Desenvolvimento Patrimonial Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço de locação de imóvel localizado na Rua Barão de Indaiá, nº 330 – Bairo de Flores destinado ao funcionamento da sede da Superintendência Municipal de transportes Urbanos - SMTU, pelo período de 12 (doze) meses.

TITULARES SUPLENTES

THIAGO RAMOS NONATO, matrícula nº 12.171 NELCINEIDE DE FREITAS PINTO FERNANDES, matrícula nº 10.013

DANIELA LUIZA LAHAN EVANGELISTA DA ROCHA, matrícula nº 12.166

NILZETE NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 10.179

OSMILLENS NUNES DA SILVA, matrícula nº 10.600

II – Os efeitos desta Portaria retroagem a 08/01/2015.

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE. E PUBLIQUE-SE.


MANAUS PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 023/2015-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de 2005, c/c a Lei n.º 1.803, de 29 de novembro de 2013,

CONSIDERANDO os artigos 8º, inciso I, § 1º, 11, 27, inciso II, alínea “a”, 41, inciso II, 42, inciso IV, e 43, todos da Lei Municipal nº 870, de 21.7.2005, e

CONSIDERANDO o Despacho nº 125/2015 – PROJUR / MANSUS PREVIDÊNCIA, que sugeriu a reserva da cota da pensão estabelecida a ISABELA DOS SANTOS MELO, na condição de filha menor da servidora falecida SIMONY FERREIRA DOS SANTOS,

CONSIDERANDO os documentos que instruem os autos do processo nº. 2014/17848/17894/00553, de 03.09.2014,

RESOLVE:

I - CONCEDER, a contar da data do requerimento datado de 03.09.2014óbito, ocorrido em 04/08/2014, pensão previdenciária em favor de PEDRO FELIPE MONTEIRO LEMOS, na condição de companheiro da servidora SIMONY FERREIRA DOS SANTOS, falecida em 04/08/2014, ocupante do cargo de AS - Técnico em Enfermagem, D-01, matrícula 087.916-9 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

II – APLICAR ao valor da pensão o rateio na proporção de 50% sobre o valor da última remuneração da servidora falecida, que corresponde a parcela abaixo:

Subsídio - Art.3º, inc.IX,da Lei nº 1.222 de 26/03/08 c/c Art.1º da Lei nº1.871 de 26/05/14.......................................... R$ 1.772,82 (um mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

III – DETERMINAR que cada cota da pensão corresponda à importância de R$ 886,41 (oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos)”.



Publicações Diversas ALLAN CARVALHO DE FARIAS torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 055/15, que permite a lavra de areia, numa área de 1,6ha e a supressão vegetal, conforme Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 012/15, localizada na Rodovia AM 010, MD, Km 42, Ramal São Francisco – Gleba B, para lavra a céu aberto sem beneficiamento, com validade de 01 Ano.

TORNEARIA E FERRAMENTARIA GUIDE LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 138/11-03 que permite a implantação de uma indústria destinada a fundição de ferro e aço, em uma área de 1.504m2 de uma área de total de 5.000 m2, localizada na Av. dos Oitis s/nº, Lote 5.2, Gleba D2D, Distrito Industrial II, no Município de Manaus-AM, para Indústria Metalúrgica, com validade de 01 Ano.

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