R$ 1,00 Poder Executivo - Diário Oficial do Municípiodom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/junho/DOM 4149...

Manaus, quarta-feira, 21 de junho de 2017. Ano XVIII, Edição 4149 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO Nº 3.721, DE 21 DE JUNHO DE 2017

PRORROGA o prazo de vigência da Comissão Especial de Gestão dos Espaços Públicos e Parque Cidade da Criança, e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a manifestação do Diretor do

Departamento de Administração e Finanças/SEMJEL; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Execução

Orçamentária/SEMEF, bem como o Despacho autorizativo da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0656/2017-GP/SEMJEL e que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/02763,

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de

01 de julho de 2017, o prazo de vigência da Comissão Especial de

Gestão dos Espaços Públicos e Parque Cidade da Criança, instituída por meio do Decreto nº 2.421, de 17 de julho de 2013, alterada pelos Decretos n° 2.912, de 17 de setembro de 2014 e n° 2.924, de 08 de outubro de 2014 e transferida através do Decreto nº 3.696, de 12 de maio de 2017.

Art. 2º Fica consolidada a composição da Comissão na forma do Anexo único deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 21 de junho de 2017.

ANEXO ÚNICO

NOME FUNÇÃO MARGARETH GOMES TRINDADE Coordenador

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR Coordenador Pedagógico

DÉBORA SILVA RODRIGUES Equipe Técnica BEATRIZ VERA RIBEIRO DA SILVA Equipe Técnica

EWERTON SILVA DE JESUS Equipe Técnica

NÁGILA LANA GOMES SABOIA Equipe Técnica

CLEYTON TENÓRIO TIBÚRCIO DA SILVA Equipe Técnica DAVI LOPES DA SILVA Equipe Técnica

FÁBIO LEITE PEREIRA Equipe Técnica

DANIELE CIDRÔNIO RAMOS Equipe Técnica

RITA DE CÁSSIA DE FREITAS FIGUEIREDO Equipe Técnica KELLEN CRISTINA MARTINS DA SILVA Equipe Técnica

INGRID THAYNAH MOTA DE JESUS DA SILVA Equipe Técnica

KARYME TAUMATURGO DIBO Equipe Técnica EDVANDER DE SOUSA VEIGA Equipe Técnica

RONALD BARBOSA DE OLIVEIRA Equipe de Logística

EULER SALES RIBEIRO Equipe de Logística

DIMIS NUNES SOARES Equipe de Logística MARCOS GABRIEL MARINS PAIVA Equipe de Logística

MOICIVALDA SOUSA DA SILVA Equipe de Logística

SIDNEI VEIGA BRITO Suporte Técnico

VAGO Equipe de Apoio (Estatutário) VAGO Equipe de Apoio (Estatutário)

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA Equipe de Apoio

DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2017


lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

DECLARAR AUTORIZADO, o afastamento da senhora

ALDEMARA KIMURA DE MENEZES, Subsecretária de Assuntos Legislativos da CASA CIVIL, no período de 22-06 a 05-07-2017, para gozo de férias regulamentares.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar de 01-07-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ERIVANES VIEIRA E SILVA, do cargo de Assessor

Manaus, quarta-feira, 21 de junho de 2017

DOM | Edição 4149 | Página 2

Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO;

II – NOMEAR, a contar de 03-07-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor FRANCISCO ALVES DA

SILVA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº 20/2017 – CG e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/02805,

RESOLVE:

I – DISPENSAR, a contar de 12-06-2017, o senhor

AGENOR FERNANDES VALENTE da função de Assistente Técnico da COMISSÃO ESPECIAL incumbida de coordenar, executar, implementar e acompanhar os projetos e ações destinados ao atendimento do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC CIDADES HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, unidade vinculada à estrutura organizacional da CASA CIVIL;

II – DESIGNAR, a contar de 12-06-2017, o senhor RENATO ANDRÉ PRESTES DE OLIVEIRA, para exercer a função na COMISSÃO ESPECIAL de que trata o inc. I deste Decreto, unidade vinculada à estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, combinada com os Decretos nº 2.953, de 13-11-2014 e nº 3.171, de 21-09-2015.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2472/2017-GS/SEMEF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/02820, resolve

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da senhora LAY TACIANA BARBOSA DA SILVA no cargo do cargo de COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS - UGCM, simbologia DAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, efetivada por meio do Decreto datado publicado no DOM Edição nº 4148, página 5, de 20-06-2017.





TORNAR SEM EFEITO a exoneração da servidora LAY TACIANA BARBOSA DA SILVA ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Gestão de Compras Municipais, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS – UGCM, órgão vinculado à SECRETARIA

MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, efetivada por meio do Decreto datado publicado no DOM Edição nº 4148, página 5, de 20-06-2017.







DESIGNAR, a contar de 19-06-2017, a servidora LAY TACIANA BARBOSA DA SILVA, Diretor de Departamento de Gestão de Compras Municipais, simbologia DAS-3, para responder cumulativamente pelo cargo de COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS – UGCM, órgão vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, com direito à percepção das vantagens inerentes ao cargo, até ulterior deliberação.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo

identificado;

CONSIDERANDO o disposto no Despacho de Revisão de Aposentadoria nº 12/2017, que deferiu o pedido de averbação de 2.820 (dois mil, oitocentos e vinte) dias, devendo ser incluído no tempo de contribuição do servidor abaixo identificado;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 265/2017 – AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de revisão do benefício de

aposentadoria;

CONSIDERANDO o disposto na Guia Financeira elaborada pela Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 880/2017 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA e o que mais consta nos autos do Processo nº 2016/17848/17894/01288, resolve

REVISAR o Decreto de 24 de maio de 2011, publicado na Edição nº 2.692, página 8, de 24-05-2011, passando a viger na forma

abaixo:

“APOSENTAR, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, o servidor GALDINO ALVES DA SILVA, no cargo de Vigia D-III-04, matrícula 009.212-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, com os proventos mensais de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) discriminados na forma abaixo:”

REFERÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO VALOR

Vencimento Lei nº 286, de 23-05-1995 e Lei nº 1.772, de 30-

09-2013 R$ 415,00

Gratificação de Educação Art. 29 da Lei nº 591, de 23-03-2001 R$ 36,00

Adicional de Tempo de Serviço Art. 203, Parágrafo Único da Lei nº 1.118, de 01-

09-1971 R$ 83,00

TOTAL DOS PROVENTOS R$ 534,00




lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o art. 380 da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 3º, § 8º, “b”, e 7º do Regimento Interno do CMAS, aprovado através da Resolução nº 016, de 24 de julho de 2013;

CONSIDERANDO a Ata da 2ª Reunião Ordinária do CMS, realizada no dia 21-02-2017, sendo decidida pela plenária a exclusão do Centro de Vida Independente – CVI, haja vista as faltas injustificadas;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 062/2017 – CMAS e

resposta exarada pelo Padre Gennaro Tesauro, Diretor Administrativo da Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia – Pró-Menor Dom Bosco;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1289/2017-SEMMASDH, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/02137,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADA, a contar 21-02-2017, a entidade não governamental abaixo identificada, com seus respectivos representantes, da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, mandato relativo ao biênio 2015-2017, por efetiva perda de mandato, nos termos do art. 3º, § 8º, “b”, do Regimento Interno do CMAS:

CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO AMAZONAS - CVI

TITULAR RONALDO ANDRÉ BACRY BRASIL SUPLENTE ELIZANDRA DE GUIMARÃES OLIVEIRA

II – CONSIDERAR DESIGNADA, a contar de 03-05-2017,

em substituição à dispensa constante no inc. I deste Decreto, a entidade não governamental abaixo identificada, com seus respectivos representantes, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:

INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA PRÓ-MENOR DOM BOSCO

TITULAR JANE VIEIRA MACEDO SUPLENTE GERLANE ARAÚJO DE ALMEIDA

III – ESTABELECER que a entidade designada cumpra o

restante do mandato relativo ao biênio 2015-2017.






lhe confere o art. 80, inc. VIII, e o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a Resolução nº 036/2015 – CMDCA,

de 21 de dezembro de 2015, publicada na Edição nº 3795, página 8 do Diário Oficial do Município, que homologou o resultado final dos candidatos eleitos para exercerem a função de Conselheiros Tutelares;

CONSIDERANDO o disposto nos Ofícios nº 1509/2017-

SEMMASDH e 1.823/2017-GS/SEMMASDH e o Memorando nº 116/2017 do Conselho Tutelar da Zona Norte de Manaus;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0100/2017–CMDCA

e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/11908/11954/00529 resolve

CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 02-05-2017,

o suplente FRANCISCO CÉLIO DO AMARAL SALLES para responder pela função de Conselheiro Tutelar titular da Zona Norte, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício da função, em substituição ao titular ESTHER FERNANDES DOS SANTOS

LOPES, em virtude do afastamento por incapacidade laborativa.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0658/2017-

GP/SEMJEL e o que mais consta nos autos do Processo nº 2016/16568/16596/03713,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar de 01-06-2017, os senhores abaixo relacionados, da função que exercem na COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DO PARQUE CIDADE DA CRIANÇA, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL:

NOME FUNÇÃO EDVANDER DE SOUSA VEIGA Coordenador

JOÃO PAULO DOS SANTOS VALENTE Coordenador Pedagógico

THAINÁ RODRIGUES VALENTE Equipe Técnica

DANIEL FREIRE DE SOUZA Equipe Técnica

NOME FUNÇÃO

MOICIVALDA SOUSA DA SILVA Equipe Técnica

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR Equipe Técnica CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA Equipe de Logística

JOSÉ AUGUSTO SILVA DA COSTA Equipe de Apoio (Estatutário)

ZÉLIA DA SILVA TINÔCO Equipe de Apoio (Estatutário)

PAULO GOMES DA COSTA Equipe de Apoio

II – CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de 01-06-

2017, os senhores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PARQUE CIDADE DA CRIANÇA, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, instituída por meio do Decreto nº 2.421, de 17 de julho de 2013, alterada pelos Decretos n° 2.912, de 17 de setembro de 2014 e n° 2.924, de 08 de outubro de 2014 e transferida através do Decreto nº 3.696, de 12 de maio de 2017:

NOME FUNÇÃO

MARGARETH GOMES TRINDADE Coordenador ROBERTO CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR Coordenador Pedagógico

DÉBORA SILVA RODRIGUES Equipe Técnica

BEATRIZ VERA RIBEIRO DA SILVA Equipe Técnica FÁBIO LEITE PEREIRA Equipe Técnica

EDVANDER DE SOUSA VEIGA Equipe Técnica

KELLEN CRISTINA MARTINS DA SILVA Equipe Técnica

MOICIVALDA SOUSA DA SILVA Equipe de Logística DIMIS NUNES SOARES Equipe de Logística

MARCOS GABRIEL MARINS PAIVA Equipe de Logística

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA Equipe de Apoio





GPRES/IMPLURB (GGP), e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/02806,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 21-06-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS Assessor Técnico II DAS-2 MAYARA AMAZONAS DA CUNHA Assessor Técnico II DAS-2

VICTOR DE SOUZA CABRAL MARQUES Assessor Técnico III DAS-1

II – CONSIDERAR NOMEADOS, nos termos do art. 11,

inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, objeto da Lei Delegada nº 21, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.885, de 13-06-2014 e Lei n° 1.975, de 29-04-2015:



NOME CARGO SIMBOLOGIA A CONTAR DE

CHYNAGLYA TAVARES SILVEIRA

Assessor Técnico II DAS-2 03-07-2017

VICTOR DE SOUZA CABRAL MARQUES

Assessor Técnico II DAS-2 21-06-2017

LUCIANDRE CAMPOS DE MOURA

Assessor Técnico III DAS-1 03-07-2017




CONSIDERANDO o Decreto nº 2.174, de 25-02-2013, que instituiu a Comissão Especial de Gerenciamento, Fiscalização e Controle de Espaço Cultural, Esporte e Lazer Ponta Negra, alterado pelo Decreto nº 3.460, de 16-09-2016 e prorrogada pelo Decreto nº 3.594, de

20-01-2017;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 997/2017 – GGP/GPRES/IMPLURB e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/02804,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 03-07-2017, o senhor VICTOR DE SOUZA CABRAL MARQUES, da função de Membro representante do INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, junto a Comissão Especial de Gerenciamento, Fiscalização e Controle do Espaço Cultural, Esporte e Lazer Ponta Negra;

II – CONSIDERAR DESIGNADA, a contar de 03-07-2017,

a senhora LUCIANDRE CAMPOS DE MOURA, para exercer a função mencionada no inc. I deste Decreto, junto a Comissão Especial de

Gerenciamento, Fiscalização e Controle do Espaço Cultural, Esporte e Lazer Ponta Negra instituída pelo Decreto nº 2.174, de 25 de fevereiro de 2013, prorrogada pelo Decreto nº 3.594, de 20 de janeiro de 2017;

III – CONSOLIDAR a composição da Comissão Especial de Gerenciamento, Fiscalização e Controle do Espaço Cultural, Esporte e Lazer Ponta Negra, na forma do Anexo Único deste Decreto.


ANEXO ÚNICO COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

DO ESPAÇO CULTURAL, ESPORTE E LAZER PONTA NEGRA

Nº NOME FUNÇÃO

1 ROSANGELA MACEDO PEREIRA Coordenador Geral 2 MARIA APARECIDA FRÓZ DA SILVA Subcoordenador – IMPLURB

3 ABIMAEL DA SILVA E SILVA Membro – IMPLURB

4 CLAUDIA REGINA DE MELLO CAVALCANTE DO VALE Membro – IMPLURB

5 JENNILCE BARRONCAS DE QUEIROZ Membro – IMPLURB 6 MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA BARROS Membro – IMPLURB

7 LUCIANDRE CAMPOS DE MOURA Membro – IMPLURB

8 ANTÔNIO BARTOLOMEU DIAS DO MONTE Subcoordenador – Casa Militar

9 ANTÔNIO DOS PASSOS MARAJÓ Membro – Casa Militar 10 ADRIANO DA SILVA GOMES Membro – Casa Militar

11 GECIRO SOARES MACHADO JUNIOR Membro – Casa Militar

12 GILBERTO PEREIRA NERY Membro – Casa Militar

13 JEAN MICHEL AMORIM DE SOUZA Membro – Casa Militar 14 JOÃO ALMEIDA DA COSTA Membro – Casa Militar

15 JOÃO VINICIUS SANTOS DE PAULA Membro – Casa Militar

16 JOSÉ AMÉRICO COSTA LOPES Membro – Casa Militar 17 JOSÉ ERNANI DOS SANTOS Membro – Casa Militar

18 PAULO PIRES MOTA Membro – Casa Militar

19 ROBSON PEDROSO DE SOUZA Membro – Casa Militar

20 ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA Membro – Casa Militar 21 IDERALDO CUSTÓDIO DE MORAIS Subcoordenador – Casa Civil

22 JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA TAVARES Membro – Casa Civil

23 KALIL PEREIRA Membro – Casa Civil

24 MARIA CRISTINA LITAIFF DE SOUZA Membro – Casa Civil 25 OSVALDO SOARES LIMA Membro – Casa Civil



lhe confere o art. 128, inc. I da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 88/2017 –

SGEP/MANAUSPREV; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 895/2017 –

GP/MANAUSPREVIDÊNCIA e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/17848/17852/00030,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 30-05-2017,

nos termos do art. 79, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora TAYNA CASTRO PENARANDA do cargo de Analista Previdenciário – Serviço Social, integrante da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA;

II – NOMEAR, nos termos do art. 11, inc. I da Lei nº 1.118,

de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a candidata abaixo identificada, aprovada no Concurso MANAUSPREV – Edital 001/2015, homologado mediante Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado na Edição nº 3.729 do Diário Oficial do Município, de 10-09-2015, para exercer em caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente à estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA.

CARGO/ESPECIALIDADE: ANALISTA PREVIDENCIÁRIO – SERVIÇO SOCIAL

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

0002727D PAULA SUELLEN FROTA DE MELO MENDES

0000000016267893 285.23 4º





O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 95/2017 –

SGEP/MANAUSPREV; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 896/2017 –

GP/MANAUSPREVIDÊNCIA e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/17848/17869/00015,

RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado publicado na Edição nº 4.120, página 10, do Diário Oficial do Município de 09-05-2017, especificamente quanto à nomeação da senhora CRISTIANE CORDEIRO DE MIRANDA no cargo de Analista Previdenciário – Administrativa, integrante da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA;

II – NOMEAR, nos termos do art. 11, inc. I da Lei nº 1.118,

de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o candidato abaixo identificado, aprovado no Concurso MANAUSPREV – Edital 001/2015, homologado mediante Decreto de 10 de setembro de 2015, publicado na Edição nº 3.729 do Diário Oficial do Município, de 10-09-2015, para exercer em caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente à estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA.

CARGO/ESPECIALIDADE: ANALISTA PREVIDENCIÁRIO – ADMINISTRATIVA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS CL.DEF

0003380H ANDRÉ FERNANDEZ 0000000017199366 248.00 292º 3º


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 12.034/2017

DESIGNA substituto de servidor afastado em

virtude de férias regulamentares.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;


DLF/SUP/SMTU, subscrita pela Diretora de Logística e Finanças da SMTU;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/02802, resolve

DESIGNAR a servidora ELIETE MIRANDA CALDERA,

matrícula 11.367, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Transporte

Coletivo, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU, no período de 03-07 a 1º-08-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular SANDOVAL JORGE GUIMARÃES LOUREIRO, afastado em virtude de férias regulamentares.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 21 de junho de 2017.



CASA MILITAR

PORTARIA Nº. 019/2017-DAF/CASA MILITAR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, responsável pela Gestão da SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 018/2017-DAF/CM, de Concessão de Destaque Orçamentário em favor da

Unidade Gestora 270101-Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, publicada no DOM Edição nº. 4137 de 1º de junho de 2017.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 1º de junho de 2017.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 331/2017-GCONT/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 55 e 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 009/2017, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa HRCS Serviços e Empreendimentos Ltda. - ME.

CONSIDERANDO o serviço continuado de telefonia para atuar na Central de Regulação do Programa SAMU 192 Manaus da Secretaria Municipal de Saúde, resultante do Pregão Eletrônico nº 198/2016-SCLS/CML/PM, de acordo com o quantitativo estipulado no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

Concinele Silva Sousa Assistente em Saúde 014.703-6A Elen Palmeira Assunção Especialista em Saúde 082.781-9B

Marcondes Gomes Coelho Assistente em Saúde 111.219-8A

Raimundo Darlan Ribeiro Bernardo Assistente em Saúde 078.041-3B

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.



III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a contar da Ordem de Execução de Serviços.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e


CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 010/2017, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Eyes Nwhere Sistemas Inteligentes de Imagem Ltda;

CONSIDERANDO o serviço de comunicação de dados em rede metro ethernet em fibra óptica com tecnologia IP/MPLS, serviço de acesso à internet com circuitos de acesso em fibra óptica, incluindo fornecimento de hardware e softwares necessários à sua implantação com serviços de instalação, configuração, treinamento na solução de tráfego de rede no formato hands-on, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 064/2016-DIVRP/UGCM/SEMEF, resultante do Pregão Eletrônico nº 029/2015-CML/PM, nos seguintes quantitativos: Lote 1 –

Circuitos de Acesso Metro Ethernet, Subitem 1.1: Tipo 1 – 4 Mbps: 244 unidades; Tipo 2 – 10 Mbps: 10 unidades; Tipo 4 – 1000 Mbps: 1 unidade; Subitem 1.2: Alteração de Velocidade: 23 unidades; Mudança de endereço: 23 unidades; Mudança Interna: 14 unidades; Gerência Pró-ativa: 255 unidades, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:


Kleuson Carioca Gomes Assistente em Saúde 113.920-7A

Mário Ewerton Catunda Tavares Assistente em Saúde 125.347-6A Rogério Luiz Araújo Carminé Especialista em Saúde 112.757-8A

Rômulo de Sousa Martins Assistente em Saúde 124.881-2A

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3 (três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e


CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014 – Prorrogação e Decréscimo, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Comercial Benayon Sociedade Ltda. – ME.

CONSIDERANDO os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais, doados e cedidos que atuam nas

seguintes áreas: AB – Atenção Básica; CMS - Conselho Municipal de Saúde; GMS – Gestão Municipal de Saúde; MAC – Média e Alta Complexidade; SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; VEA – Vigilância Epidemiológica e Ambiental e VISA – Vigilância Sanitária, com fornecimento de peças e serviço de guincho, dentro dos quantitativos especificados e valores estabelecidos no Lote 02, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 128/2013-SCLS/CML.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para

acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:


Lucimir Rosas Campelo Assistente em Saúde 072.900-0B

Paulo Roberto Divino de Araújo Assistente em Saúde 112.257-6A

Arnaldo Taveira de Souza Júnior Especialista em Saúde 108.804-1A

Jedson Carlos Sena Ferreira Assistente em Saúde 108.076-8A

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.




PORTARIA Nº 341/2017-DAI/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.206, de 4 de novembro de 2015, publicado no DOM nº 3765, de 4 de novembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 198, de 21 de junho de 1993, que trata da concessão, proibição e prestação de contas de adiantamento;

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas das áreas meio e fim, em decorrência da urgência ou outra natureza com despesas miúdas e de pronto pagamento.

CONSIDERANDO a autorização contida no Memorando nº 114/2017-DAI/SUBGAP/SEMSA, de 12/6/2017.

RESOLVE:

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 405/2014-GABIN/SEMSA, publicada no DOM nº 3411, de 16/5/2014, a qual designou os servidores Arnaldo Taveira de Souza Júnior, Lucimir Rosas

Campelo e Amaike Keric Alves da Silva, para receber Adiantamento, a fim de atender despesas miúdas de pronto pagamento.

II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como

únicos autorizados a receber Adiantamento, no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde:



NOME FUNÇÃO MATRÍCULA

Elizangela Machado de Macêdo dos Santos Diretora de Administração e

Infraestrutura 112.630-0A

Neika Morais de Souza Apoio Técnico 112.533-8A

Jonathan de Oliveira Lima Junior Assistente em Saúde 128.248-4A

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 343/2017-DTRAB/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO a Lei nº 1.790, de 12 de novembro de 2013, que dispõe sobre os auxílios moradia e alimentação a serem concedidos aos médicos participantes do Programa “Mais Médicos para o Brasil” – PMMB;

CONSIDERANDO a Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Distrito Federal e Municípios aos médios participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil;

CONSIDERANDO as Portarias nº 969/2013-GABIN/SEMSA, publicada no DOM nº 3296, nº 257/2014-GABIN/SEMSA, publicada no DOM nº 3390, nº 258/2014-GABIN/SEMSA, publicada no DOM nº 3390, nº 333/2015-GABIN/SEMSA, publicada no DOM nº 3685 e nº 133/2016-GABIN/SEMSA, publicada no DOM nº 3960, que concede respectivamente os Auxílios Alimentação e Moradia aos profissionais indicadas abaixo;

CONSIDERANDO os Memorandos 053/2017- DAP/GESF/SEMSA, de 12 de abril de 2017, nº 054/2017- DAP/GESF/SEMSA, de 12 de abril de 2017, nº 062/2017- GESF/DAP/SEMSA, de 15 de maio de 2017 e nº 087/2017- GESF/DAP/ SEMSA, de 06 de abril de 2017, oriundos do Departamento de Atenção Primária.

RESOLVE:

I – EXCLUIR os Auxílios Alimentação e Moradia, a contar das datas abaixo relacionadas, dos profissionais desligados do Programa “Mais Médicos para o Brasil” - PMMB, conforme especificado abaixo:

Ord. Nome Data de Exclusão Auxílio 1 Mario Alberto Salazar Herrera

1º/05/2017

Alimentação e Moradia

2 Rangel da Silva Soares

3 Yamisleidy Aleman Barroso

13/04/2017 4 Yosvany Moreno Medina 5 Yurisner Alonso Valdes

6 Jacinta Lima Rogério Cardoso

1º/04/2017 Auxílio Alimentação 7 Aygara Benita da Silva Souza

8 Eduardo Ribeiro Rodrigues

II – CONCEDER os Auxílios Alimentação e Moradia, a

contar de 1º de junho de 2017, aos profissionais ingressantes no Programa “Mais Médicos para o Brasil” - PMMB, conforme especificado abaixo:

Ord. Nome

1 Antonio de Araújo Figueiredo

2 Carolliny de Melo Medina 3 Christine Gomes Queiroz

4 Cristina Teixeira Leão

5 Edson João Pereira Bardales

6 Dario Figueiredo Silva Junior 7 Jaqueline Mesquita de Lima

8 Juliana Barros de Freitas

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 345/2017-NTRAB/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.

RESOLVE:

I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Antônio Orestes Sanches e Silva, ES-Médico,

matrícula 127.479-1 A, visto que incorreu nas infrações disciplinares previstas no artigo 226, inciso II, § 1º;

II – Encaminhar os processos no 2016/1637/6499-SEMSA e 2017/1637/3119-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;

III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)

dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade

excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa;

IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua

publicação.



ERRATA

ATO: Portaria nº 267/2017-GCONT/SEMSA, de 09 de maio de 2017, publicada no DOM nº 4127, de 18/05/2017, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2015 – Prorrogação e Decréscimo – com a empresa Centro Diagnóstico de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia – CEDOF Ltda. - EPP. ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2016 –

Prorrogação e Decréscimo, que entre si celebram o Município de Manaus (...); LEIA-SE: CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2015 – Prorrogação e Decréscimo, que entre si celebram o Município de Manaus (...);

Manaus (AM), 13 de junho de 2017.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009.

2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados.

3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo

n.º 2017/4114/4147/03437.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de LOMAN.

5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.

Manaus, 20 de abril de 2017.

CONCEDER

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA CENTRO-SUL

Nº MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO INICIO TÉRMINO

PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H

1 126.483-4 A DIANA VANEZZA HAYDEN COELHO

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017


1 130.958-7 A HELIO WELLINGTON ARAUJO CARDENAS

2.161,34 01/02/2017 30/12/2017

2 123.837-0 B REGIANE PINHEIRO CORDEIRO

2.162,34 01/02/2017 30/12/2017



1 070.087-8 C ANA FRANCO DE FIGUEIREDO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

Nº MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO INICIO TERMINO


1 126.991-7 A FRANCICLEIDE DA SILVA VENTURA

4.322,68 13/03/2017 30/06/2017



1 102.657-7 B RENAN RODRIGO ARAUJO DE BRITO

3.540,51 05/04/2017 30/12/2017

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE I



1 081.999-9 E EDNA SILVA DOS SANTOS 2.161,34 02/02/2017 30/12/2017

2 130.926-9 A ELIANE ARRAIS DE SOUZA 2.161,34 02/02/2017 30/12/2017



1 090.775-8 G IAMARA SILVA DE SOUZA 4.322,68 01/02/2017 30/12/2017

2 123.644-0 B VERA MENEZES DE FARIAS

4.322,68 01/02/2017 30/12/2017

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II



1 097.416-1 D ELICEL BRANDAO DE LIMA MOURA

2.161,34 01/02/2017 30/12/2017

2 130.942-0 A MARLI CECI PIRES DE OLIVEIRA

2.161,34 01/02/2017 30/12/2017

3 130.898-0 A SILENE RODRIGUES JAQUES DE OLIVEIRA

2.161,34 01/02/2017 30/12/2017



1 124.863-4 A ADRIANA LUZIA CEZARIO DE SOUZA

4.322,68 28/03/2017 30/06/2017

2 119.931-5 B FRANCIANE PRAIA SOLART

4.322,68 01/02/2017 30/12/2017

3 123.711-0 B FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA CUNHA

4.322,68 01/02/2017 30/12/2017

4 091.998-5 E MARIA DIONI SEIXAS DA SILVA

4.322,68 01/02/2017 30/12/2017





5 130.976-5 A MARIA DUETE ARAUJO DAS NEVES CARVALHO

4.322,68 25/01/2017 30/12/2017

6 130.976-5 A MARIA DUETE ARAUJO DAS NEVES CARVALHO

4.322,68 01/02/2017 30/12/2017

7 119.874-2 B MARIA NOELIA DOS SANTOS OLIVEIRA

4.322,68 01/02/2017 30/12/2017

8 129.950-6 A MIGUEL ANGELO PINTO MOREIRA

4.322,68 16/03/2017 30/12/2017

9 119.575-1 B RAIMUNDO ENEIAS MOURAO SOLART JUNIOR

4.322,68 01/02/2017 30/12/2017

10 130.884-0 A REJANE APARECIDA DA SILVA

4.322,68 01/02/2017 30/12/2017



1 125.278-0 A HAROLDO JORGE MAGALHAES DO COUTO

3.540,51 14/03/2017 30/06/2017

2 125.245-3 A JUDSON DE SOUZA GUIMARAES

3.540,51 13/03/2017 30/06/2017

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA NORTE



1 126.980-1 A DULCY PEREIRA DA SILVA

4.322,68 02/03/2017 30/06/2017



1 127.170-9 A ELIZANGELA REIS SALES

3.540,51 20/03/2017 30/06/2017


1 123.727-6 A JOSIBERG MEDEIROS RAMOS

3.540,51 30/03/2017 30/06/2017

2 112.016-6 B MARCIA RODRIGUES ROLIM

3.540,51 03/04/2017 30/12/2017

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE



1 074.447-6 D MARIA DO PERPETUO SOCORRO NORONHA DE SOUZA

2.161,34 02/03/2017 30/06/2017



1 127.187-3 A ANNE VIEIRA ALVES 4.322,68 02/03/2017 30/06/2017

2 123.668-7 A JORDANA QUEIROZ DA SILVA

4.322,68 02/03/2017 30/06/2017



1 125.361-1 A ANA GREICE GONCALVES PEREIRA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

2 126.975-5 A DARLENE DO SOCORRO TROVAO DE MORAES

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

3 124.164-8 A ELZA MARIA ALBUQUERQUE DE SANTANA LIMA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

4 124.371-3 A FRANCIMARA CORREA DA SILVA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

5 127.056-7 A GRACILENE FARIAS FREIRE

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

6 127.050-8 A JANCLEA MORAES DA SILVEIRA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

7 126.976-3 A MARCIA CRISTINA BARBOSA COSTA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

8 075.430-7 F MARIA ERCY MENEZES BRELAZ

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

9 124.772-7 A TELMIRA FIALHO DOS SANTOS

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

10 123.858-2 A VALDENORA LIMA DA SILVA

4.322,68 01/02/2017 30/06/2017


PROF.SUBST.NMTR1/RDA/AU/20H

1 100.189-2 A NELMA GOMES MACEDO MENDES

3.540,51 13/02/2017 30/12/2017


PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AR/20H

1 093.783-5 D LHUBICA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

4.322,68 17/03/2017 15/04/2017

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL


PROFESSOR INDIGENA/RDA

1 129.866-6 A DAYANA DOS SANTOS BARRETO

2.161,34 28/03/2017 30/12/2017

2 129.957-3 A DEUZINEI BRAGA DA SILVA

2.161,34 23/03/2017 30/12/2017

3 129.871-2 A FATIMA FRANCISCO BRAZAO

2.161,34 14/03/2017 30/12/2017

4 129.858-5 A JEREMIAS DA SILVA ALEIXO

2.161,34 23/03/2017 30/12/2017

5 129.776-7 A LUCIANA PASCOAL ARAUJO

2.161,34 11/03/2017 30/12/2017

6 129.865-8 A MARQUES ALEIXO DA SILVA

2.161,34 11/03/2017 30/12/2017

7 129.775-9 A RANOLFO CELESTINO RODRIGUES

2.161,34 11/03/2017 30/12/2017

8 129.774-0 A ROZICLEIA LEITE DA SILVA

2.161,34 12/03/2017 26/03/2017



1 130.042-3 A NATHANIEL PEREIRA SILVA

4.322,68 15/04/2017 30/12/2017

2 130.880-7 A LAURINEZ BRAGA NASCIMENTO

4.322,68 01/02/2017 30/12/2017



1 130.034-2 A ALESSANDRA ALMADA DA SILVA GOMES

4.322,68 15/04/2017 30/12/2017

2 130.041-5 A ANGELA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

4.322,68 15/04/2017 30/12/2017

3 130.045-8 A CINARA LUCIA PIRES ALBUQUERQUE

4.322,68 16/04/2017 30/12/2017

4 130.054-7 A DAYANNY DA SILVA ANDRADE

4.322,68 19/04/2017 30/12/2017

5 120.555-2 B GEISON BARBOSA DE MORAES

4.322,68 15/04/2017 30/12/2017

6 129.920-4 A LEDA MARIA MOTA BARROSO

4.322,68 17/03/2017 30/12/2017

7 129.913-1 A NILDA RIBEIRO GOMES 4.322,68 18/03/2017 30/12/2017

8 130.038-5 A THAYHANA GUIMARAES DA SILVA

4.322,68 20/04/2017 30/12/2017


1 129.778-3 A GESSIANE GARRIDO DA SILVA

4.322,68 11/03/2017 30/12/2017

2 129.834-8 A MARIO DOS SANTOS CRUZ 4.322,68 11/03/2017 30/12/2017

3 129.774-0 A ROZICLEIA LEITE DA SILVA 4.322,68 27/03/2017 30/12/2017

SEMED – SEDE



1 090.498-8 B ANA CLAUDIA MARTINS TOMAS

3.540,51 01/03/2017 30/12/2017

2 129.873-9 A JESSICA BATISTA DO NASCIMENTO

3.540,51 01/03/2017 30/12/2017

3 129.959-0 A NAIANDRA REIS VALES 3.540,51 01/03/2017 30/12/2017



1 129.869-0 A ANALINA MARTINS THOMAS

4.322,68 01/03/2017 30/12/2017

Nº MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO A CONTAR DE

AUXILIAR OPERACIONAL/RDA

1 097.092-1 B ANA RITA SILVA DOS SANTOS

1.830,58 03/04/2017

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL



1 120.267-7 B VIVIAN DE SOUZA REIS 4.322,68 03/02/2017 30/12/2017

EXCLUIR/ALTERAR


N° MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO

A CONTAR DE ANTERIOR ATUAL

PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H 1 130.996-0 A ERICA DE SOUZA NOBRE 3.540,51 1.770,26 01/02/2017


INICIO TERMINO ANTERIOR ATUAL


1 124.862-6 A HELLEN LUCIANA COSTA DA SILVA

4.322,68 3.540,51 06/03/2017 30/06/2017





1 130.991-9 A TATIANA DE MELO VIEIRA 3.540,51 1.770,26 06/02/2017





1 130.985-4 A AEZIA PINHEIRO DE FRANCA 3.540,51 1.770,26 01/02/2017




1 097.295-9 B LUCICLEIDE MAGALHAES DOS SANTOS

2.161,34 4.322,68 13/02/2017 30/06/2017



PROF.SUBST.NETR1/RDA/AU/20H

1 095.926-0 B

JORGELICE MARIA DA SILVEIRA ARAUJO DE VASCONCELOS

2.161,34 4.322,68 13/02/2017 30/12/2017


1 128.422-3 A KARINE GONCALVES DE SOUZA

2.161,34 4.322,68 06/03/2017 30/12/2017





1 074.207-4 E MARIA JULIA GOMES BESERRA

3.540,51 1.770,26 15/02/2017




1 100.180-9 A MONICA SOUNIER OLIVEIRA

3.540,51 4.322,68 02/03/2017 30/12/2017







1 084.279-6 C SUELY JESUS DA SILVA

3.540,51 4.322,68 02/03/2017 30/12/2017

SEMED – SEDE

N° MATRÍCULA NOME

REMUNERAÇÃO INICIO TERMINO

ANTERIOR ATUAL


1 073.124-2 C VILARD FERNANDO DA SILVA COELHO

4.322,68 3.540,51 03/04/2017 30/12/2017


N° MATRÍCULA NOME


ANTERIOR ATUAL


1 128.424-0 A LARISSA GOMES DE AGUIAR

2.161,34 3.931,59 13/02/2017 30/12/2017

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009.

2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados.

3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2017/4114/4147/02859.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de

LOMAN.

5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo. Manaus, 10 de abril de 2017.


CONCEDER




1 123.697-0 A IZA MARIA FREITAS BATISTA 4.322,68 01/02/2017 30/06/2017



1 117.844-0 B CLODOALDO DA CUNHA CORREA NETO

3.540,51 03/04/2017 30/06/2017




1 126.335-8 A ANDERSON FRANCISCO VASCONCELO DE LIMA

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017

2 124.725-5 A ANDRE CARVALHO DOS SANTOS

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017

3 123.733-0 A CARLOS ROBERTO MONTEIRO SANTA ANA

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017

4 128.424-0 A LARISSA GOMES DE AGUIAR 2.161,34 02/01/2017 30/12/2017

5 118.022-3 C MOISES DO NASCIMENTO FARIAS

2.161,34 02/01/2017 30/12/2017


1 100.160-4 A ILDIVANI FERREIRA DA SILVA 2.000,41 02/01/2017 30/12/2017



1 123.767-5 A ALDIENA LIMA DE SOUZA PARDO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

2 123.910-4 A ARLEJANE FERNANDES DE ALMEIDA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

3 128.576-9 A ELEONETE LIMA ENES 4.322,68 02/01/2017 30/12/2017

4 126.999-2 A ELIANE FACUNDES DE SOUZA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

5 127.031-1 A GIZELMA BARROS DE SOUZA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

6 123.959-7 A MARIA CRISTINA GUERRA ANTUNES SENDAO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017



7 128.378-2 A MARIRLEY MENDONCA DA SILVA

4.322,68 02/01/2017 30/12/2017

8 125.195-3 A MARLY OLIVEIRA MOURA 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

9 075.672-5 E OSVANIL RODRIGUES DA SILVA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

10 127.058-3 A REGINELZA MACIEL BORGES

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

11 097.366-1 B VALDIZA SOUZA DE MELO 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

12 118.222-6 B ZORAIDE CARVALHO PEREIRA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017




1 122.259-7 B ATAIDES NUNES DE SOUZA JUNIOR

3.540,51 03/03/2017 30/06/2017

2 126.568-7 A JUSSIMIRIS DE OLIVEIRA FERREIRA

3.540,51 03/04/2017 30/06/2017

3 123.765-9 A SUZE SILVA ARAUJO 3.540,51 13/02/2017 30/06/2017




1 125.360-3 A ANTONIA DE CASSIA ALVES DO NASCIMENTO

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017

2 127.035-4 A LEOCENIRA DE SOUZA ALMEIDA

2.161,34 01/02/2017 30/06/2017



1 084.345-8 D ADAIR DE LIMA RODRIGUES

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

2 127.191-1 A ALESSANDRA CHAVES DE SEIXAS ROY

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

3 126.626-8 A ANA MARIA SOUZA LIMA 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

4 061.511-0 F CELIA REGINA MOURA DE ARAUJO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

5 123.958-9 A DAYANA NOBRE DE OLIVEIRA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

6 126.981-0 A EDILIANE SIZA BITENCOURT

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

7 127.006-0 A ELISANGELA DA SILVA CARVALHO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

8 124.372-1 A EUGENIA MARQUES OLIVEIRA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

9 124.199-0 A GERSON DE JESUS OLIVEIRA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

10 123.743-8 A LICE TROVAO 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

11 123.677-6 A LUZINETE ORTIZ CARVALHO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

12 123.805-1 A MARIA BERNADETE ANDRADE RIBEIRO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

13 127.065-6 A MARLY SILVA DOS SANTOS

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

14 123.763-2 A RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

15 126.952-6 A RAIMUNDA SALETH PAES EL YOUSFI

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

16 126.912-7 A RAYANA CAMPOS DOS SANTOS

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

17 127.161-0 A REGINA MARIA DA SILVA SOARES

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

18 126.956-9 A SANDRA MARIA BATISTA PIRES

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

19 096.489-1 D SEBASTIANA QUEIROZ CAMARA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

20 124.770-0 A VERA LUCIA MATOS DA CRUZ

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017



1 123.734-9 A ELISANGELA JUVENCIO HAIDEN

3.540,51 13/02/2017 30/06/2017




1 126.791-4 A ADRIANA FROTA CARNEIRO

4.322,68 08/03/2017 30/06/2017


PROF.SUBST.NMTR1/RDA/AR/20H

1 094.219-7 B FRANQUILANE RAMOS DOS SANTOS

4.322,68 03/04/2017 30/12/2017




1 075.703-9 B ANA LUCIA MOTA DOS SANTOS

4.322,68 03/02/2017 30/06/2017


1 126.972-0 A CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS

4.322,68 03/02/2017 30/06/2017



1 125.417-0 C HANNA KARINA MELO GUIMARAES

3.540,51 03/04/2017 30/06/2017


1 126.324-2 A MARCIA DA SILVA BARROSO

3.540,51 24/02/2017 23/05/2017

2 093.817-3 B MARIA ANGELITA MELO DA COSTA

3.218,64 03/04/2017 30/12/2017

3 126.450-8 A RUI GUILHERME DE DEUS CARVALHO RIBEIRO

3.540,51 02/03/2017 30/12/2017




1 100.570-7 A ANDREA ROSENEIDE SOUZA E SOUZA

3.540,51 02/01/2017 12/02/2017

EXCLUIR/ALTERAR





1 125.419-7 C TIAGO PASTANA DE OLIVEIRA

3.540,51 1.700,26 02/03/2017 30/12/2017


N° MATRÍCULA NOME


ANTERIOR ATUAL


1 125.497-9 C IVAN ALEXANDRO DOS SANTOS MOREIRA

2.161,34 4.322,68 10/03/2017 30/06/2017


N° MATRÍCULA NOME


ANTERIOR ATUAL


1 093.783-5 D LHUBICA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

2.161,34 4.322,68 23/02/2017 16/03/2017

N° MATRÍCULA NOME


ANTERIOR ATUAL


1 086.213-4 C MONIQUE MARIA LIMA DAS NEVES

3.540,51 3.931,59 02/01/2017 30/12/2017


N° MATRÍCULA NOME


ANTERIOR ATUAL


1 070.225-0 C

MARIA FRANCIONILA RAMOS MARTINS

2.161,34 4.322,68 13/03/2017 30/12/2017


1 126.693-4 A TARCISIO RODRIGUES DE MIRANDA

2.161,34 4.322,68 03/04/2017 30/06/2017

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo

n.º 2017/4114/4147/02066. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de LOMAN. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.


CONCEDER




1 123.710-1 A MARSICLEIDE BRITO DOS SANTOS

3.540,51 13/02/2017 30/06/2017

2 128.524-6 A NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES

3.540,51 01/03/2017 30/12/2017


1 089.341-2 B ROSILENE GOMES DA SILVA 3.540,51 13/02/2017 30/06/2017


Nº MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO INICIO TERMINO PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H

1 128.490-8 A JANETE GONCALVES REINHEIMER

2.161,34 02/01/2017 30/12/2017


1 090.882-7 C FRANCISCO JOSE TORRES DA COSTA

2.161,34 02/01/2017 12/02/2017



1 102.194-0 B SILVETE POND BEZERRA 4.322,68 02/01/2017 30/12/2017

2 118.231-5 B SUELY D OLIVEIRA SILVA 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017



1 126.699-3 A MARIVONE GONCALVES DE LIMA

3.540,51 20/02/2017 30/06/2017



1 090.882-7 C FRANCISCO JOSE TORRES DA COSTA

3.931,59 13/02/2017 30/12/2017




1 123.731-4 A MARCIA DOS SANTOS PEREIRA

2.161,34 13/02/2017 30/06/2017

2 128.548-3 A MARCIO FROTA DE ARAUJO

2.161,34 13/02/2017 30/12/2017



1 126.788-4 A NELSIMAR MOURA DA SILVA

4.322,68 13/02/2017 30/06/2017



1 126.646-2 A ANDREIA DOS SANTOS PAGLIARINI

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017

2 127.372-8 B ANGELICA CHRISTINY CARNEIRO ALMEIDA

2.161,34 02/01/2017 30/12/2017

3 128.530-0 A EMILY SILVA DOS SANTOS 2.161,34 02/01/2017 12/02/2017

4 126.455-9 A GLAUD STONES SILVA DE JESUS

2.161,34 02/01/2017 12/02/2017

5 127.089-3 A HIRAM JEPHSON GABRIEL DA COSTA

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017

6 125.497-9 C IVAN ALEXANDRO DOS SANTOS MOREIRA

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017

7 129.915-8 A MARIA MADALENA SOUZA SEIXAS

2.161,34 02/01/2017 30/12/2017

8 123.717-9 A MAURO DE SOUZA ROCHA 2.161,34 02/01/2017 09/02/2017

9 117.058-9 B PAULO EDSON BONIFACIO MONTEIRO

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017

10 127.102-4 A RICARDO BARROS DE ARAUJO

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017

11 123.864-7 A ROSANGELA MARTINS GAMA

2.161,34 02/01/2017 12/02/2017


1 125.184-8 A DALILA MARTINS DE MORAES

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017

2 127.298-5 A JULIO DE PAULA DA SILVA LIMA

2.161,34 02/01/2017 30/06/2017


1 127.252-7 A GRACIETE MEDEIROS 2.161,34 02/01/2017 31/01/2017



1 125.341-7 A ELIANA FERREIRA DA SILVA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017


1 126.966-6 A ABEAZI PARENTE SALVADOR

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

2 118.138-6 B ANA CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

3 124.406-0 A ANTONIA RAIMUNDA PANTOJA DE LIMA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

4 126.404-4 A AURILENE BATISTA MELO 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

5 124.721-2 A DARCILENE RIBEIRO DA SILVA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

6 101.572-9 B DELMIRA BORGE MOTA 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

7 124.711-5 A EKMAR DO NASCIMENTO PEDROSA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

8 124.766-2 A FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

9 069.430-4 C FRANCISCA NASCIMENTO DA ROCHA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

10 129.947-6 A GLADYS GOMES MARIA 4.322,68 02/01/2017 30/12/2017

11 127.181-4 A GRACA DA COSTA SILVA 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

12 078.314-5 C GREYCE DOS SANTOS RODRIGUES

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

13 118.151-3 B ILZINEA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

14 124.753-0 A IRAILDES DE VASCONCELOS DIAS

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

15 074.639-8 F IRLANIA DA SILVA PINHEIRO

4.322,68 02/01/2017 30/12/2017

16 075.441-2 D IVANETE RODRIGUES DOS SANTOS

4.322,68 02/01/2017 30/12/2017

17 097.915-5 B IVONE LIMA DO NASCIMENTO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

18 126.441-9 A JANIRIS MARQUES DA SILVA CASTELLO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

19 127.093-1 A JECILANE FERNANDES DE SENA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

20 075.766-7 B KARLA ELEONORA GARCIA MONTE QUEIROZ

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

21 124.769-7 A KATIA MARIA ROSAS DA SILVA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

22 126.469-9 A LARISSA MENEZES DE ARRUDA AMAZONAS

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

23 126.595-4 A LASTENES VALLES DA SILVA MONTEIRO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017



24 125.333-6 A LUCIA FREITAS DO NASCIMENTO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

25 125.280-1 A LUZIANY DA CUNHA MENDES

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

26 124.742-5 A MARCIA SALDANHA SOARES

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

27 125.248-8 A MARCILENE RODRIGUES BARBOSA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

28 126.426-5 A MARIA ALZICLEIA MOTA DA COSTA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

29 124.743-3 A MARIA AUCILANE MORAES DOS SANTOS

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

30 126.585-7 A MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE SOUZA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

31 072.506-4 B MARIA CELIA NERY 4.322,68 02/01/2017 30/12/2017

32 124.257-1 A MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE LIMA NETA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

33 125.262-3 A MARIA ERINETE STRAUS NOGUEIRA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

34 071.040-7 F MARIA FRANCINEIDE PEROTE DO NASCIMENTO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

35 124.146-0 A MARIA GRACINETE VIEIRA LINHARES

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

36 118.349-4 B MARIA INES DE SOUSA MATURINO

4.322,68 02/01/2017 30/12/2017

37 126.572-5 A MARIA IVANILDE LIMA DA SILVA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

38 124.359-4 A MARIA LODOGERIO DE OLIVEIRA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

39 125.282-8 A MONICA LIRA DA SILVA 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

40 124.168-0 A ODILEA TAVARES CRUZ 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

41 070.841-0 E RAIMUNDA LEMOS COELHO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

42 126.604-7 A RAIMUNDO DE CARVALHO LEITE

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

43 125.295-0 A RAMONA ASSIS DE OLIVEIRA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

44 124.169-9 A ROBENILZA DA COSTA COELHO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

45 118.197-1 B RONAIRA COELHO DA SILVA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

46 126.780-9 A ROSANGELA DE MEDEIROS MARTINS LOPES

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

47 126.700-0 A SILVANI VITA DO NASCIMENTO SOUZA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

48 124.436-1 A SIMONE BRAGA DA SILVA 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

49 119.506-9 B SONIA REGINA LOPES SIMOES

4.322,68 02/01/2017 30/12/2017

50 124.174-5 A TANIA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

51 126.784-1 A TELMA SILVA DOS SANTOS

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

52 120.384-3 B VIRGINIA CLEA DE CARVALHO COSTA

4.322,68 02/01/2017 30/12/2017



1 124.731-0 A INELIS FERREIRA BOLIVAR 3.540,51 22/02/2017 30/06/2017

2 127.074-5 A NILDELENE SANTANA SOARES

3.540,51 22/02/2017 30/06/2017



1 126.648-9 A THIAGO SILVA DOS SANTOS

3.931,59 23/02/2017 30/06/2017




1 128.445-2 A PEDRO PAULO LINS MACIEL

3.540,51 01/03/2017 30/12/2017

2 123.739-0 A SYLVIA BRASIL PINTTO 3.540,51 01/03/2017 30/06/2017




1 127.128-8 A ALCILETE BORBA SANTIAGO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

2 127.157-1 A ALINE DA SILVA SANTOS 4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

3 126.944-5 A DAYANA SOARES APURCINO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

4 124.762-0 A EVANIR PEREIRA GONCALVES

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

5 125.240-2 A IZADORA SILVA DE SOUZA TRINDADE

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

6 127.000-1 A LEANDRA MARIA DA SILVA SANTOS LIBORIO

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

7 127.036-2 A LILIAN MARIA DA SILVA SANTOS

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017

8 126.946-1 A MARCILETE DA SILVA FERREIRA

4.322,68 02/01/2017 30/06/2017




1 119.850-5 B INES SILVA VASCONCELOS

4.322,68 02/01/2017 30/12/2017

EXCLUIR/ALTERAR





1 100.134-5 A ELIONETE RAMIRES RESENDE

3.540,51 1.770,26 08/03/2017 30/12/2017





1 126.703-5 A RONDINELE SILVA DO NASCIMENTO

2.161,34 3.931,59 15/02/2017 30/06/2017




1 117.308-1 B JAQUELINE SOARES SIZA

2.161,34 4.322,68 01/03/2017 30/06/2017

N° MATRÍCULA NOME


ANTERIOR ATUAL


1 097.720-9 A

PATRICIA PAULA QUINDERE VIEIRA

2.161,34 1.770,26 20/02/2017 30/12/2017


N° MATRÍCULA NOME


ANTERIOR ATUAL


1 118.077-0 B LYNNE GUEDES SOARES BRAGA

2.161,34 4.322,68 01/03/2017 30/06/2017

N° MATRÍCULA NOME


ANTERIOR ATUAL


1 125.412-0 C ANTONIO MARINHO CORDOVIL JUNIOR

4.153,38 3.540,51 22/02/2017 30/12/2017




1 069.785-0 D JOAQUIM DE SOUZA MAFRA JUNIOR

4.322,68 3.931,59 09/02/2017 30/12/2017

N° MATRÍCULA NOME


ANTERIOR ATUAL


1 097.685-7 A SHIRLEY DAS DORES COSTA TAVARES

3.540,51 4.322,68 13/02/2017 30/12/2017

N° MATRÍCULA NOME


ANTERIOR ATUAL


1 096.078-0 B ANGEL ANTONIO FERNANDEZ MAGUINA

3.540,51 3.931,59 02/01/2017 30/12/2017

2 128.530-0 A EMILY SILVA DOS SANTOS

3.540,51 3.931,59 13/02/2017 30/12/2017




1 094.220-0 B CLAUDENILTA VIEIRA SORIANO PASTOR

3.540,51 4.322,68 02/01/2017 30/12/2017




1 014.652-8 C

TANIA REGINA PONTES MARAMALDO FERREIRA

2.161,34 1.770,26 20/02/2017 30/12/2017





1 118.650-7 B ANDREZA ASSUNCAO SENA 3.540,51 1.770,26 22/02/2017





1 126.964-0 A SONIA MARIA DE AZEVEDO CASTRO

4.322,68 3.931,59 01/03/2017 30/06/2017




1 070.225-0 C MARIA FRANCIONILA RAMOS MARTINS

3.540,51 3.931,59 02/01/2017 12/03/2017


N° MATRÍCULA NOME


ANTERIOR ATUAL


1 125.417-0 C HANNA KARINA MELO GUIMARAES

2.161,34 1.770,26 02/01/2017 30/06/2017



EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados.

3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2017/4114/4147/03795. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de LOMAN. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.

Manaus, 08 de maio de 2017.

ANEXO ÚNICO

CONCEDER

SEDE



1 117.056-2 B AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR

3.218.64 01/02/2017 30/06/2017


1 125.219-4 A THIAGO SILVA DOS SANTOS

3.218.64 01/02/2017 30/06/2017

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por

Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Readequar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2017/4114/4147/03935.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de LOMAN. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.

Manaus, 11 de maio de 2017.

CONCEDER




1 128.425-8 A ALCINEIDE RIBEIRO GAMA 3.540,50 24/04/2017 30/12/2017

2 117.366-9 B ADRIANO TRINDADE AMORIM

3.540,50 24/04/2017 30/06/2017


1 100.235-0 A ANA LUCIA DE MIRANDA SILVA

3.540,50 05/04/2017 30/12/2017




1 069.374-0 B MARIA DO CARMO ROCHA PIMENTEL

4.292,04 06/03/2017 30/06/2017

2 123.648-2 A MARIA VERONICA DE SOUSA MARQUES

4.292,04 09/03/2017 30/06/2017



1 128.455-0 A FRANCISCO SILVERIO FERREIRA

3.540,50 25/04/2017 30/12/2017




1 111.492-1 C FRANCISCO GERFERSON DA COSTA BRITO

3.540,50 12/04/2017 30/12/2017




1 123.741-1 A EDINICE CHAIBE NUNES 4.292,04 06/03/2017 30/06/2017

2 124.032-3 A JANDIRA MENDONCA DE OLIVEIRA

4.292,04 02/03/2017 30/06/2017



1 097.870-1 B FENIX LEITE LOBO 4.292,04 02/01/2017 30/06/2017



1 118.034-7 B FRANCISCO RICARDO LISBOA DA COSTA

3.540,51 12/04/2017 30/06/2017

EXCLUIR/ALTERAR





1 125.485-5 A SIMONEIDE COSTA DA SILVA

1.770,25 3.540,50 17/04/2017 30/06/2017




AUXILIAR OPERACIONAL/RDA

1 097.498-6 B ALEX CUNHA LIMA 1.327,04 1.126,06 07/04/2017




1 125.195-3 A MARLY OLIVEIRA MOURA

4.322,68 3.540,50 19/04/2017 30/06/2017





1 093.797-5 B KEITH MENDES MONTEIRO 2.146,02 1.770,25 01/05/2017




1 111.492-1 C FRANCISCO GERFERSON DA COSTA BRITO

1.770,25 3.916,27 20/03/2017 11/04/2017





1 127.101-6 A PATRICIA COELHO DA SILVA

2.146,02 4.292,04 06/03/2017 30/06/2017



SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO

PROCESSO: 2017/4931/7070/00025 INTERESSADO: SEMTRAD / INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO LTDA.

ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação

DESPACHO

Considerando o que consta do processo

nº 2017/4931/7070/00025 de interesse da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento.

Declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos

do artigo 25, II, combinado com o artigo 13, III da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, para contratação direta do Instituto Áquila de Gestão Ltda para implantação do projeto “Semtrad do Futuro”, no valor global de R$ 491.890,00 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa reais).

À consideração da Senhora Secretária Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento, solicitando ratificação.


Pelo exposto, Ratifico, nos termos do artigo 25, II,

combinado com o artigo 13, III da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 a Inexigibilidade de Licitação referente ao processo nº 2017/4931/ 7070/00025.


PROCESSO: 2017/4931/7070/00027 INTERESSADO: SEMTRAD / NY ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - EPP.

ASSUNTO: Dispensa de Licitação

DESPACHO

Considerando o que consta do processo nº 2017/4931/

7070/00027 de interesse da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento.

Declaro DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, X da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 para locação de um

imóvel de propriedade da NY ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA – EPP, destinado ao funcionamento do Sine Manaus Centro, no valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).

À consideração da Senhora Secretária Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento, solicitando ratificação.




Pelo exposto, Ratifico, nos termos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação referente ao processo nº 2017/4931/7070/00027.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

AUTO POSTO MASTER LTDA., torna público que recebeu da SEMMAS a LMO N°325/2015-1 sob o processo n° 2006/4933/7547/00101, que autoriza a Atividade COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS., com a

finalidade COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES – COMPOSTO POR 03 (TRÊS) TANQUES, COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 30M³, BIPARTIDO 15/15M³, TOTALIZANDO 90M³ , com validade de 24 meses, sito na AV. CAMAPUÃ, Nº 2.095 – CIDADE NOVA, Manaus – Amazonas. DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a LMI nº 017/2015-2 sob o processo nº. 2008.4933.6187.00641, que autoriza a Atividade de Construção Civil e Infraestrutura, com a finalidade Implantação da Loja 29 (vinte e nove) do Centro Comercial “Allegro Mall”, com validade de 12 meses, sito na Av. Torquato Tapajós, n° 6584 – Colônia Terra Nova, Manaus/AM. JOSÉ ERCIONETH ASSIS ESTEVAN, torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 127/2014-2 sob o processo nº 2014/15848/15875/00941, que autoriza Atividade SERVIÇO, com a

Finalidade FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SONORO DO VEÍCULO FIAT/STRADA, COR PRETA, PLACA JXJ-5581, PARA REALIZAÇÃO DE ‘’PROPAGANDA VOLANTE’’, com validade de 12 meses, sito na ÁREA URBANA DE MANAUS, Manaus – Amazonas.

M J COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, torna público que recebeu da SEMMAS a LMO n° 103/2007-2 sob o processo n° 2006/4933/6187/00942, que autoriza a Atividade COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇO, com finalidade COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – composto por 02 tanques com capacidade de armazenamento duplo de 30m3 , sendo bipartidos em 15/15m3 , totalizando 60m3 , Serviços de Troca de Óleo e de Lavagem de Veículos. Com validade de 24 meses, sito na AV MARQUES DE VILLA REAL DE PRAIA GRANDE, N° 01, QUADRA C3, LOTE 1 – FLORES - MANAUS/AM, Manaus – Amazonas.

Raimundo Soares da Silva, CNPJ/CPF nº 031.574.662-91, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMMAS, a Certidão de Viabilidade Ambiental Nº 007/2017, que autoriza a atividade de extração mineral de LAVRA À CEU ABERTO DE ARGILA/ SAIBRO, no local denominado Avenida das Flores, Margem Esquerda do Igarapé Matrinxã, gleba 03, lote 69, imóvel Frederico Veiga – Manaus/AM, em terrenos de propriedade de

Raimundo Soares da Silva, numa área útil de 20,25 hectares, com validade de 12 meses.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

PORTARIA Nº 051/2017-GPRES/IMPLURB O DIRETOR PRESIDENTE, DO INSTITUTO MUNICIPAL

DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, Autarquia Municipal integrante da Administração Indireta da Prefeitura Municipal de Manaus, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO a Portaria nº. 002/2017, publicada no

DOM nº 4045 de 13 de janeiro de 2017;

RESOLVE:

ALTERAR a composição da Comissão de Licitação do

IMPLURB, a contar de 21-06-2017, conforme servidores abaixo relacionados:

DISPENSAR

NOME FUNÇÃO

Desudedit de Brito Ramos Membro

Mayara da Cunha Bonafe Secretária DESIGNAR

NOME FUNÇÃO

Giselle Oliveira Monteira da Cruz Membro

Chynaglya Tavares Silveira Secretária

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.


DESPACHO

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº2017/796/824/002769, de interesse do Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB.

Fica DECLARADO inexigível o procedimento licitatório, com fundamento legal no art. 25, “caput” da Lei Federal 8.666/93, de 21.06.93, para contratação direta da empresa EDITORA ANA CASSIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº04.816.658/0001-27, objetivando assinatura anual do Jornal impresso “Diário do Amazonas”, com o valor de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais).

À Consideração do Diretor Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB, para fins de ratificação.



Manaus, 14 de junho de 2017

Pelo exposto RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei

8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo nº2017/796/824/002769, no valor de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais).

Manaus, 14 de junho de 2017

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

CONSIDERANDO o que consta do Processo

Administrativo nº 2017/17269/17285/00013, de interesse do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS;

DISPENSO o procedimento licitatório, com base no inciso

II, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, para contratação direta da empresa E.S da Cruz Comércio, CNPJ 06.136.794/0001-00, cujo objeto é a aquisição de 1 (uma) impressora de etiqueta térmica 203 dpi; 10 (dez) etiquetas para impressora térmica; 15 (quinze) ribbon para

impressora térmica; 4 (quatro) bandejas fixas 4 pontos 1U x 800mm e 1 (uma) câmera digital profissional, nas especificações discriminadas no Termo de Referência, totalizando R$ 7.989,50 (Sete mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

À consideração do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS, solicitando ratificação.


Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2017/17269/17285/00013, no valor de R$ 7.989,50 (Sete mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

PORTARIA N.º 054/2017-GDP/MANAUSCULT

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL

DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS-MANAUSCULT, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 1.441, de 30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 8º, da Lei

Municipal n.º 2.200, de 06 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO ainda o que dispõe o art. 7º, § 3º e art. 15, do Decreto Municipal n.º 3.622 de 31.01.2017,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 110101-CASA CIVIL, no valor total de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A Descentralização de que trata esta portaria tem como objeto custear despesas com a emissão de passagens aéreas a qual deverá ser realizada pela Unidade Gestora Executora 110101-CASA CIVIL.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 1º de junho de 2017.

Anexo Único da Portaria nº 054/2017-GDP/MANAUSCULT

Nº F SF P A ND FR R$ 01 13 122 4002 2358 339033 0100 82.000,00

Total: 82.000,00

Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa

FR: Fonte de Recurso

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº. 056/2017 – MANAUSCULT

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR- PRESIDENTE, de acordo com a competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, c/c o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, a Lei Delegada nº 25, de 31 de julho de 2013 e o Decreto de 06 de janeiro de 2017.



CONSIDERANDO, o teor do Memo. de nº0076/2017 – CONCULTURA/FMC, datado de 19 de junho de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Fruição de Férias da servidora PATRÍCIA MARIA ARAÚJO SILVA, matrícula nº 086.228-2H,

estatutária da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, cedida a esta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, com lotação junto ao Conselho Municipal de Cultura- CONCULTURA/FMC, em virtude da demanda de trabalho. A Escala refere-se ao Exercício 2016/2017, publicada de acordo com a Portaria de nº 086/2016-MANAUSCULT, DOM edição 4026, de 15 de dezembro de 2016, conforme especificações abaixo:

Escala Prazo Alteração da Fruição

Julho/2017 30 dias 16 de outubro de 2017 a 14 de novembro

de 2017

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de Junho de 2017.

EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 008/2017 - PROJUR/MANAUSCULT, celebrado em 02/06/2017;

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Empresa BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP.

3. OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de locação de banheiro químicos, para atender as solicitações de apoio relacionados com os

eventos de manifestações populares, de acordo com as necessidades da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 046/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF, resultante do Pregão Presencial nº 055/2016 – CML/PM. ITEM 03 (ID 500793) SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. Tipo: standard. Descrição: com caixa de dejetos, assento, mictório, porta papel higiênico. Informações Adicionais: com manutenção diária, conforme Termo de Referência/Projeto Básico. Unidade: Diária. Quantidade

Estimada: 500. Preço registrado: R$ 61,80 (sessenta e um reais e oitenta centavos), pelo período de 08 (oito) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Pregão nº 055/2016 – CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 046/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF, nos termos e justificativas constantes nos autos.

4. VALOR GLOBAL: O valor Global do presente contrato importa a quantia de R$ 30.900,00 (trinta mil, novecentos reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2017NE00372 de 02/06/2017, no valor de R$ 30.900,00 (trinta mil, novecentos reais) sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.392.1112.4103.0000 – Apoio aos eventos de manifestação popular realizados na Cidade de Manaus, Fonte 01000000 – Recursos Ordinários, Natureza da Despesa: 33903923 – Eventos, Festividades e Homenagens. Valor global: R$ 30.900,00 (trinta mil, novecentos reais). Valor empenhado em 2017: R$ 30.900,00 (trinta

mil, novecentos reais). 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002,

Decreto Municipal n° 3.246, de 28 de Dezembro de 2015, Edital do Pregão nº 055/2016 – CML/PM, Despacho de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Manaus, edição 3910 de 16/06/2016, Ata de Registro de Preços nº 046/2016 –

DIVRP/UGPCM/SEMEF, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus, edição 3912 de 20/06/2016, Parecer Final da Assessoria Jurídica da Comissão Municipal de Licitação – AJCML/PM de 09/06/2016, Parecer Jurídico nº 132/2017 – Projur/Manauscult, Despacho de Deferimento da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF de 23/05/2017, Despacho autorizativo do Diretor Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

– MANAUSCULT, às fls. 01, nos termos e justificativas constantes no processo n° 2017/16508/16697/00347.

7. PRAZO O presente contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a contar da data da assinatura do contrato e poderá chegar ao seu termo final com a execução total do objeto do contrato e a consequente liquidação da despesa.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 009/2017 -

PROJUR/MANAUSCULT, celebrado em 13/06/2017; 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Fundação

Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Empresa BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP.

3. OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA obriga-se

a prestar a CONTRATANTE os serviços de locação de banheiros químicos, para atender as solicitações de apoio relacionados com o Festival Folclórico de 2017, de acordo com as necessidades desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos- Manauscult, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 046/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF, resultante do Pregão Presencial nº 055/2016 – CML/PM. ITEM 03 (ID 500793) SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. Tipo: standar. Descrição: com caixa de dejetos, assento, mictório, porta papel higiênico, Informações Adicionais: com manutenção diária, conforme Termo de Referência/Projeto Básico. Unidade: Diária. Quantidade Estimada: 1.100. Preço registrado: R$ 61,80 (sessenta e um reais e oitenta centavos), pelo período de 04 (quatro) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Pregão nº 055/2016 – CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 046/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF, nos termos e justificativas constantes nos autos.

4. VALOR GLOBAL: O valor Global do presente contrato importa a quantia de R$ 67.980,00 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2017NE00373 de 02/06/2017, no valor de R$ 67.980,00 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta reais) sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.392.1112.4104.0000 – Apoio ao evento festival

folclórico realizado na cidade de Manaus, Fonte 01000000 – Recursos Ordinários, Natureza da Despesa: 33903923 – Eventos, Festividades e Homenagens. Valor global: R$ 67.980,00 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). Valor empenhado em 2017: R$ 67.980,00 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 3.246, de 28 de Dezembro de 2015, Edital do Pregão nº 055/2016 – CML/PM, Despacho de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Manaus, edição 3910 de 16/06/2016, Ata de Registro de Preços nº 046/2016 – DIVRP/UGPCM/SEMEF, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus, edição 3912 de 20/06/2016, Parecer Final da Assessoria Jurídica da Comissão Municipal de Licitação – AJCML/PM de 09/06/2016, Parecer Jurídico nº 131/2017 – Projur/Manauscult, Despacho de Deferimento da Comissão de Gestão Orçamentária e



Financeira – CGOF de 23/05/2017, Despacho autorizativo do Diretor Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, às fls. 01, nos termos e justificativas constantes no processo n° 2017/16508/16697/00344.

7. PRAZO O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data da assinatura do contrato e poderá chegar ao seu termo final com a execução total do objeto do contrato e a

consequente liquidação da despesa.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 010/2017 -

PROJUR/MANAUSCULT, celebrado em 13/06/2017; 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Fundação

Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Empresa BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP.

3. OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de locação de banheiros químicos, para atender as solicitações de apoios aos eventos festivos e populares, de acordo com as necessidades desta

Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos- Manauscult, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 046/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF, resultante do Pregão Presencial nº 055/2016 – CML/PM. ITEM 03 (ID 500793) SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. Tipo: standar. Descrição: com caixa de dejetos, assento, mictório, porta papel higiênico, Informações Adicionais: com manutenção diária, conforme Termo de Referência/Projeto Básico. Unidade: Diária. Quantidade Estimada:

300. Preço registrado: R$ 61,80 (sessenta e um reais e oitenta centavos), pelo período de 08 (oito) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Pregão nº 055/2016 – CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 046/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF, nos termos e justificativas constantes nos autos.

4. VALOR GLOBAL: O valor Global do presente contrato importa a quantia de R$ 18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais), de acordo com os documentos que integram este Contrato.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2017NE00379 de 06/06/2017, no valor de R$ 18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais) sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.392.1112.4105.0000 – Apoio aos eventos festivos e populares realizados nos bairros de Manaus, Fonte 01000000 – Recursos Ordinários, Natureza da Despesa: 33903923 – Eventos, Festividades e Homenagens. Valor global R$ 18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais). Valor empenhado em 2017: R$ 18.540,00

(dezoito mil, quinhentos e quarenta reais). 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002,

Decreto Municipal n° 3.246, de 28 de Dezembro de 2015, Edital do Pregão nº 055/2016 – CML/PM, Despacho de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Manaus, edição 3910 de 16/06/2016, Ata de Registro de Preços nº 046/2016 – DIVRP/UGPCM/SEMEF, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus, edição 3912 de 20/06/2016, Parecer Final da Assessoria Jurídica da Comissão Municipal de Licitação – AJCML/PM de 09/06/2016, Parecer Jurídico nº 134/2017 – Projur/Manauscult, Despacho de Deferimento da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF de 25/05/2017, Despacho autorizativo do Diretor Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, às fls. 01, nos termos e justificativas constantes no processo n° 2017/16508/16697/00346.

7. PRAZO O presente contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a contar da data da assinatura do contrato e poderá chegar ao seu termo final com a execução total do objeto do contrato e a consequente liquidação da despesa.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015 - MANAUSCULT, celebrado em 09/01/2015. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Empresa R. DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS – EPP.

3. OBJETO: Fica acrescido em mais R$ 10.684,00 (dez mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), correspondente ao equivalente a 22% (vinte e dois por cento) do valor global do contrato nº 002/2015 celebrado em 09.01.2015 e prorrogado através de termos aditivos de prazos, referente a locação de veículos e no serviço de transporte com veículos automotores de diversos modelos, de acordo com as especificações constantes no termo acrescido, para atender as necessidades desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT. O valor mensal do contrato fica acrescido em mais R$ 1.349,00 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais), nos termos do contrato original. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Diretor Presidente desta Fundação, às fls. 01 e encontra amparo legal no artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93, planilha comparativa de Preços nº 009/2017 datada de 17/05/2017, Parecer Jurídico nº 129/2017 da Procuradoria Jurídica da MANAUSCULT, datado de 30/05/2017, Despacho de deferimento da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF de 18/05/2017, nos termos e justificativas constantes no processo administrativo

nº 2017/16508/16697/00330. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do Terceiro Termo Aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE00375 de 02/06/2017, sob a rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 62200, Programa de Trabalho: 13.122.4002.2358.0000 – Contratação de Serviços para Manutenção Funcional, Fonte de Recurso: 01000000 e Natureza da Despesa: 33903918 – Locação de Veículos. Valor Global: R$ 10.684,00 (dez mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Valor empenhado 2017: R$ 1.349,00 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais). Valor a ser emprenhado em 2017: R$ 8.094,00 (oito mil e noventa e quatro reais). Valor a ser empenhado em 2018: R$ 1.241,00 (um mil e duzentos e quarenta e um reais). 6. DO PRAZO E DOS EFEITOS FINANCEIROS: O prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura e os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da expedição da ordem de serviço e chegará ao seu termo final juntamente com o término da vigência do contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015 - MANAUSCULT,

celebrado em 09/01/2015 e prorrogado através de termos aditivos, com término da vigência em 09.01.2018. 6. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no termo de contrato original que não tenham sido implícita ou explicitamente modificadas pelo Presente Termo Aditivo.




CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

ERRATA DA PORTARIA N° 06/2017 – FMC/CONCULTURA

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA estabelece ERRATA à publicação da Portaria nº 06/2017 – FMC/CONCULTURA, publicado no diário oficial nº 4147 de 19 de junho de 2017 no tocante aos itens “3.2, b)” e “3.3 b)”. ONDE SE LÊ:

3.2 – Os eleitores deverão apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: (...) b) Cópia legível e autenticada registrada em cartório do documento oficial de identificação que contenha fotografia; e; 3.3 – Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: (...) b) Cópia legível e autenticada registrada em cartório do documento oficial de identificação que contenha fotografia; LEIA-SE: 3.2 – Os eleitores deverão apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: (...) b) Cópia legível e autenticada registrada em cartório ou reconhecida como autêntica por servidor público do documento oficial de identificação que contenha fotografia; e; 3.3 – Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: (...) b) Cópia legível e autenticada registrada em cartório ou reconhecida como autêntica por servidor público do documento oficial de identificação

que contenha fotografia;




FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”

PORTARIA Nº 046/2017

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”, no exercício das atribuições e competências que lhe conferem o artigo 128, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e o Decreto Municipal de 06 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO a solicitação da Senhora Presidente da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria n. 040/2017 de 19 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar a solicitação de prorrogação, por mais 15 (quinze) dias do prazo estabelecido pela Portaria 040/2017 FDT, de acordo com o que preceitua o art. 236, da Lei 1.118/71, nos termos do pedido da presidente da sindicância juntado aos autos do processo nº 201751891048000064, instaurada para apurar suposta infração disciplinar prevista no art. 207, inciso I da supramencionada legislação municipal, praticada pelo servidor VICTOR GERMANO SICSU GOMES, Técnico-Municipal Operacional / Apoio de Copa e Cozinha, matricula 124.069-2 A.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a contar do primeiro dia posterior à data que se findou o intervalo reservado pela Portaria 040/2017 FDT, convalidando-se todos os eventuais atos e expedientes ocorridos e praticados neste interregno;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E RESULTADO DAS NOTAS FINAIS

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA

PREFEITURA DE MANAUS ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público para conhecimento dos interessados, o Julgamento das Propostas de Preços e o Resultado das Notas Finais da CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 – CML/PM, cujo objeto refere-se à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO INDUSTRIAL I DE MANAUS (DIM)”.

CLASSIFICADAS:

1º lugar a licitante A G C ENGENHARIA LTDA com o valor da NF = 96,90 pontos (noventa e seis vírgula noventa pontos).

2º lugar a licitante AGENCIA E – GERENCIAMENTO E

PROJETOS LTDA com o valor da NF = 96,19 pontos (noventa e seis virgula dezenove pontos).

3º lugar a licitante L. A. FALCÃO BAUER – CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA com o valor da NF = 84,55 pontos (oitenta e quatro virgula cinquenta e cinco pontos).

A Ata de Julgamento das Propostas de Preços e Resultado das Notas Finais encontra-se a disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.

A contar da publicação da presente, abre-se o prazo

recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.


Publicações Diversas

ALVES E AMORIM COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA-ME, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n°003/17, que autoriza a implantação de uma concessionária de veículos automotores, onde ocorrerá manutenção e reparo de veículos em uma área a ser construída de 0,4334ha, com serviço de terraplanagem em uma área de 0,1041ha de uma área total de 1,2ha, nas coordenadas geográficas M1 60°1’29,31”W e 3°2’53,83”S. M2 60°1’29,27”W e 3°2’52,19”S, M3 60°1’21,64”W e 3°2’52,62”S, M4 60°1’21,74”W e 3°2’54,42”S, com supressão vegetal, conforme LAU de Supressão n°002/17. Localizada na Av. Torquato Tapajós, n°2766, Bairro de Flores, MANAUS-AM, para Comércio e Serviços, com validade de 01 ano.

TET TRANSPORTES DE PETRÓLEO LTDA ME, torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação nº 150/15-02, que autoriza o transporte rodoviário de derivados de petróleo (diesel, gasolina) e álcool combustível, localizada no Estado do Amazonas-AM, para transporte rodoviário em veículos tanques de combustíveis, com validade de 02 Anos.

R$ 1,00 Poder Executivo - Diário Oficial do Municípiodom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/junho/DOM 4149...

Documents

Transcript of R$ 1,00 Poder Executivo - Diário Oficial do Municípiodom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/junho/DOM 4149...