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Manaus, sexta-feira, 1° de dezembro de 2017. Ano XVIII, Edição 4256 - R$ 1,00

Poder Executivo

LEI Nº 2.258, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo referente ao período de 28 de janeiro de 2017 a 24 de fevereiro de 2017.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu

sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder, em parcela única, o subsídio para custeio do Serviço de Transporte Coletivo Urbano, modalidade Convencional, no valor de R$ 4.502.984,11 (quatro milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), visando ao equilíbrio econômico–financeiro dos contratos de concessão em vigor no período de 28 de janeiro de 2017 a 24 de fevereiro de 2017.

Art. 2.º O repasse do subsídio a que se refere esta Lei será efetuado por intermédio da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), diretamente às empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo urbano.

Art. 3.º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 01 de dezembro de 2017.

DECRETO Nº 3.881, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DEFINE o Calendário de Atividades para o Cadastro e Recadastramento dos estudantes que utilizarão o benefício da meia-passagem no ano de 2018.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o Decreto nº 189, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre a Regulamentação do Cadastro de Instituições de Ensino e Cadastro de Estudantes aptos ao benefício da meia-passagem e o Decreto nº 190, de 30 de junho de 2009, que dispõe

sobre a Regulamentação do passe-escolar no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1.304/2017 – DLF/SUP/SMTU e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05359,

DECRETA:

Art. 1º Fica definido o Calendário de Atividades para Cadastro e Recadastramento dos estudantes que utilizarão o benefício da meia-passagem no ano de 2018, conforme cronograma abaixo:

I – De 16-01-2018 a 16-02-2018 – Cadastramento e recadastramento de alunos no Sistema da Prefeitura de Manaus; e

II – De 16-01-2018 a 16-02-2018 – Validação dos cadastros de alunos pelas Instituições de Ensino.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 3.867, de 09 de

novembro de 2017. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

EXONERAR, a pedido, a contar de 01-12-2017, nos termos do

art. 103, inc. I, § 1°, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora GRACE ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINI do cargo de Gerente de Programa, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na CASA CIVIL.


Manaus, sexta-feira, 1° de dezembro de 2017

DOM | Edição 4256 | Página 2



EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103,

inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor GLAUCO FRANCESCO DE SOUZA LUZEIRO do cargo de Gerente de Projeto, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na CASA CIVIL.




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103,

inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES do cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO.





NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11,

inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO, objeto da Lei nº 1.975, de 29-04-2015, combinada com a Lei nº 2.058, de 17-11-2015.





inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor GLAUCO FRANCESCO DE SOUZA LUZEIRO para exercer o cargo de SUBCRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO, objeto da Lei nº 1.975, de 29-04-2015, combinada com a Lei nº 2.058, de 17-11-2015.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a cópia do requerimento da servidora

abaixo identificada; CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna

nº 1063/2017, oriunda do Departamento de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6460/2017-SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05231,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 06-11-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MILENA ROCHA DO NASCIMENTO do cargo de Assessor Especial I, simbologia CAE-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD;

II – NOMEAR, a contar de 01-12-2017, nos termos do

art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor JOÃO ALFREDO JATOBÁ DO LAGO, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015.





O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto nas Comunicações Internas nº 1108/2017-DIRH e nº 194/2017-GSEC;

CONSIDERANDO o Memorando nº 218/2017 – ESPI/SEMAD;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6612/2017 – SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05337,

RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar de 01-12-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora CELENE GAMA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL;

II – NOMEAR, a contar de 01-12-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora SILVIA MARTINS MELO para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL.




lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008,

que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde, e o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o desenvolvimento na Carreira do Servidor Público da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO os Decretos nº 1.679, de 05 de junho de

2012 e nº 2.082, de 27 de dezembro de 2012, que estabeleceram novo padrão aos Servidores Públicos da Saúde e Especialistas em Saúde – Médico, mediante habilitação à Progressão por Mérito, considerando a homologação do resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho – APD;

CONSIDERANDO o Parecer nº 76/2016 – P.Pessoal/PGM,

endossado pelo Subprocurador Geral do Município, utilizado como paradigma em caso análogo;

CONSIDERANDO o Parecer nº 206/2017 da Comissão de

Enquadramento e Desenvolvimento na Carreira, ratificado pelo Parecer nº 594/2017 – Assessoria Técnica/SEMSA, com anuência do Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de Execução Orçamentária e o deferimento da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF, mediante Demonstrativo de Impacto Orçamentário - Financeiro;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6.402/2017 –

SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/1637/7544, resolve

AUTORIZAR o Desenvolvimento na Carreira, em virtude

da Progressão por Tempo de Serviço, dos Servidores Públicos da Saúde, relacionados no Anexo Único deste Decreto, pertencentes ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, nos termos do art. 38 da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, combinada com o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013.


ANEXO ÚNICO

Nº MATRÍCULA SERVIDOR CARGO, CLASSE E

PADRÃO

CARGO, CLASSE E PADRÃO COM PROGRESSÃO

VIGÊNCIA

1 064.759-4C ORIANA BARRETO

NASCIMENTO ES-ENFERMEIRO GERAL

E-05 ES-ENFERMEIRO GERAL

E-06 01-01-2014

2 064.759-4A ORIANA BARRETO

NASCIMENTO ES-ENFERMEIRO GERAL

F-10 ES-ENFERMEIRO GERAL

F-11 01-01-2014

3 108.609-0A ORLANDO CASTRO

PANTOJA AS-ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO D-02 AS-ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO D-03 01-01-2014

4 012.839-2A ORLANDO DE

OLIVEIRA ASSUNCAO AS-AUXILIAR

ADMINISTRATIVO C-09 AS-AUXILIAR

ADMINISTRATIVO C-10 01-01-2014

5 108.195-0A ORLANDO TEIXEIRA

DA SILVA AS-MOTORISTA DE AUTOS

B-02 AS-MOTORISTA DE

AUTOS B-03 01-01-2014

6 108.513-1A ORLEILSON

CAVALCANTE AMAZONAS

AS-ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D-02


01-01-2014

7 091.165-8B OSCAR ALBERTO DA

COSTA HURTADO AS-TÉCNICO EM

ENFERMAGEM D-02 AS-TÉCNICO EM

ENFERMAGEM D-03 01-01-2014

8 088.302-6A OSCAR COSTA DE

JESUS JUNIOR AS-AUXILIAR EM SAÚDE

BUCAL C-06 AS-AUXILIAR EM SAÚDE

BUCAL C-07 01-01-2014

9 061.827-6B OSEAS PEREIRA DA

SILVA JUNIOR

ES-FARMACÊUTICO COM ESP. EM ANÁLISES

CLÍNICAS E-10


CLÍNICAS E-11 01-01-2014

10 082.883-1A OSIRENE BARBOSA

DE CARVALHO AS-AUXILIAR DE

ENFERMAGEM C-06 AS-AUXILIAR DE

ENFERMAGEM C-07 01-01-2014

11 112.575-3A OSMAR NEVES FILHO ES-ENGENHEIRO CIVIL E-05 ES-ENGENHEIRO CIVIL E-06 01-01-2014

12 075.972-4B OSMARCILA REIS

QUEIROZ DO NASCIMENTO

AS-AUXILIAR ADMINISTRATIVO C-06


01-01-2014

13 075.905-8B OSVALDINA

SANTIAGO PEREIRA ES-ENFERMEIRO GERAL


F-06 01-01-2014

14 108.818-1A OSVALDO BARROSO

DE SOUZA AS-PINTOR DE PAREDE B-

02 AS-PINTOR DE PAREDE B-

03 01-01-2014

15 111.680-0A OSVALDO CORDOVIL

DE SOUSA NETO AS-TÉCNICO EM



16 010.437-0A OTANIEL DE SOUZA

SILVA AS-AGENTE DE SAÚDE

COMUNITÁRIO RURAL B-09 AS-AGENTE DE SAÚDE

COMUNITÁRIO RURAL B-10 01-01-2014

17 112.920-1A OTAVIA NASCIMENTO

DE SOUZA ES-ENFERMEIRO GERAL


E-06 01-01-2014

18 081.461-0A OTHON MOREIRA

RODRIGUES AS-AUX.DE PATOLOGIA

CLÍNICA C-06 AS-AUX.DE PATOLOGIA

CLÍNICA C-07 01-01-2014

19 111.626-6A OZILANIA MARIA DA

SILVA PADILHA AS-TÉCNICO EM



20 109.011-9A PARNAZ IMANI AS-ASSISTENTE EM



21 112.571-0A PATRICIA BURGOS MONTEIRO KABUKI


CLÍNICAS F-05


CLÍNICAS F-06 01-01-2014



22 082.783-5A PATRICIA CONCEICAO

CABRAL E SILVA ES-ENFERMEIRO GERAL


F-10 01-01-2014

23 112.917-1A PATRICIA DA

CONCEICAO PEREIRA ES-ENFERMEIRO GERAL


E-06 01-01-2014

24 088.371-9C PATRICIA DAS

GRACAS OLIVEIRA PINTO

ES-ENFERMEIRO GERAL E-05


01-01-2014

25 112.078-6A PATRICIA DE ARAUJO

SOUSA AS-TÉCNICO EM



26 109.314-2A PATRICIA DE

CAMPOS BARBOSA AS-DIGITADOR C-02 AS-DIGITADOR C-03 01-01-2014

27 110.571-0A PATRICIA DE FREITAS

VIEIRA ES-ENFERMEIRO GERAL


E-06 01-01-2014

28 089.884-8A PATRICIA DINIZ

ROCHA ES-CIRURGIÃO-DENTISTA

GERAL E-09 ES-CIRURGIÃO-DENTISTA

GERAL E-10 01-01-2014

29 111.379-8A PATRICIA ELINE

MARTINS DE SOUZA AS-TÉCNICO EM

ADMINISTRAÇÃO D-02 AS-TÉCNICO EM


30 085.727-0B PATRICIA FREIRE DE

PAULA AS-TÉCNICO EM



31 110.996-0A PATRICIA LEITAO URQUIZA LOPES

AS-TÉCNICO EM ENFERMAGEM D-02


01-01-2014

32 111.064-0A PATRICIA MAROTTO

HOMRICH ES-FISIOTERAPEUTA F-05 ES-FISIOTERAPEUTA F-06 01-01-2014

33 111.316-0A PATRICIA MILITAO

GARCIA ES-ENFERMEIRO GERAL


E-06 01-01-2014

34 092.225-0B PATRICIA REBOUCAS

DO NASCIMENTO ES-ENFERMEIRO GERAL


E-06 01-01-2014

35 110.946-4A PATRICIA SILVA DE

SOUZA AS-ASSISTENTE EM



36 112.550-8A PATRICIA VIVIANNE

VIEIRA DE CARVALHO AS-TÉCNICO EM SAÚDE

BUCAL D-02 AS-TÉCNICO EM SAÚDE

BUCAL D-03 01-01-2014

37 109.466-1A PATRIK AGUIAR

RAMOS AS-ASSISTENTE EM



38 063.844-7A PAULA ANGELA FRANCINETE DE SOUZA NEVES

AS-TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA D-07


01-01-2014

39 083.851-9A PAULA ARAUJO DE

AZEVEDO AS-AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS B-06 AS-AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS B-07 01-01-2014

40 109.040-2A PAULA SANT ANA

MOREIRA AS-ASSISTENTE EM



41 091.069-4B PAULINA FARIAS DA

SILVA ES-ENFERMEIRO GERAL


E-06 01-01-2014

42 064.045-0A PAULO AFONSO REIS AS-TÉCNICO EM

PATOLOGIA CLÍNICA D-07 AS-TÉCNICO EM

PATOLOGIA CLÍNICA D-08 01-01-2014

43 108.239-6A PAULO AFONSO

SARAIVA DA SILVA AS-MOTORISTA S.O.S. B-

02 AS-MOTORISTA S.O.S. B-

03 01-01-2014

44 109.152-2A PAULO BACELAR

AVILA JUNIOR AS-ASSISTENTE EM



45 108.881-5A PAULO CARLOS DE

GUADALUPE AS-LAÇADOR B-02 AS-LAÇADOR B-03 01-01-2014

46 109.096-8A PAULO CESAR ABITBOL SILVA



01-01-2014

47 082.534-4A PAULO CESAR

FERREIRA DA SILVA


CLÍNICAS E-09


CLÍNICAS E-10 01-01-2014


MOREIRA DE SOUZA AS-ASSISTENTE EM




MOURA BELOTA AS-MOTORISTA S.O.S. B-


07 01-01-2014

50 073.774-7B PAULO CEZAR

COSTA DO NASCIMENTO

ES-CIRURGIÃO-DENTISTA GERAL F-09


01-01-2014

51 107.910-7A PAULO EGBERTO

SALES AS-MOTORISTA S.O.S. B-


03 01-01-2014

52 108.246-9A PAULO FLAVIO

CORREA DIRANE AS-AUXILIAR DE



53 072.865-9B PAULO HENRIQUE

CARDOSO MONTEIRO AS-MOTORISTA S.O.S. B-


08 01-01-2014

54 065.938-0A PAULO HENRIQUE

SOLES DOS SANTOS ES-CIRURGIÃO-DENTISTA


GERAL E-11 01-01-2014

55 077.290-9C PAULO HENRIQUE SOUZA REBOUCAS

AS-MOTORISTA S.O.S. B-06


01-01-2014

56 112.082-4A PAULO ROBERTO CARVALHO LIRA



01-01-2014

57 112.257-6A PAULO ROBERTO

DIVINO DE ARAUJO AS-ASSISTENTE EM



58 092.256-0A PAULO ROCHA DE

ALMEIDA AS-AUXILIAR EM SAÚDE


BUCAL C-06 01-01-2014

59 110.025-4A PAULO ROGERIO

MARTINS DA SILVA AS-MOTORISTA DE AUTOS


AUTOS B-03 01-01-2014

60 078.026-0B PAULO ROMMEL

CASTELO BRANCO COSTA



01-01-2014

61 110.413-6A PAULO SERGIO DE

ARAUJO BRASIL

ES-ADMINISTRADOR EM SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO F-05

ES-ADMINISTRADOR EM SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO F-06 01-01-2014

62 109.022-4A PAULO THIAGO

AGUIAR DE VASCONCELOS



01-01-2014

63 065.400-0A PEDRINA DARIA DA

COSTA ES-CIRURGIÃO-DENTISTA

GERAL F-10 ES-CIRURGIÃO-DENTISTA

GERAL F-11 01-01-2014

64 111.635-5A PEDRO ALMEIDA DA

COSTA AS-TÉCNICO EM



65 099.320-4B PEDRO MELO DE

BRITO ES-ENFERMEIRO GERAL


E-06 01-01-2014

66 109.240-5A PEDRO PAULO DA

SILVA FILHO AS-DIGITADOR C-02 AS-DIGITADOR C-03 01-01-2014

67 108.298-1A PEDRO ROCHA DOS

SANTOS AS-AUXILIAR DE



68 111.793-9A PEDRO RODRIGUES

CONTENTE ES-FISCAL DE SAÚDE

ENGENHEIRO F-05 ES-FISCAL DE SAÚDE

ENGENHEIRO F-06 01-01-2014

69 095.262-1B PERLA AMAZONAS

DA ROCHA ES-ENFERMEIRO GERAL


E-06 01-01-2014

70 110.913-8A PETER DAVIDSON BARRETO SENA



01-01-2014

71 013.919-0A PETRONILO ANTONIO

SILVA BION DE AQUINO

AS-FISCAL DE SAÚDE I D-08

AS-FISCAL DE SAÚDE I D-09

01-01-2014

72 107.980-8A PIETRO MENEZES DE

ARAUJO AS-LAVADEIRO B-02 AS-LAVADEIRO B-03 01-01-2014

73 010.244-0A PORFIRIO NERES

FERREIRA ES-CIRURGIÃO-DENTISTA


GERAL E-13 01-01-2014

74 108.824-6A PRISCILA ALVES DA

SILVA AS-TÉCNICO EM



75 107.621-3A PRISCILA MARA

ALMEIDA CORREA AS-ASSISTENTE EM



76 108.409-7A PRISCILA SOUSA

NASCIMENTO AS-TÉCNICO EM



77 111.989-3A QUEZIA DANIELLE VERDES DE JESUS



01-01-2014

78 066.086-8A RACHEL FERNANDES

DA SILVA AS-AUXILIAR DE



79 098.686-0B RADAMES COELHO

PINHEIRO AS-TÉCNICO EM



80 064.993-7A RADIJA MARY COSTA

DE MELO LOPES ES-ADMINISTRADOR

GERAL F-10 ES-ADMINISTRADOR

GERAL F-11 01-01-2014

81 107.732-5A RAFAEL CAMPELO DA

CUNHA AS-AUXILIAR DE



82 111.661-4A RAFAEL DE OLIVEIRA

PEREIRA AS-AUX.DE PATOLOGIA


CLÍNICA C-03 01-01-2014

83 108.556-5A RAFAEL SOARES DE

SA AS-ASSISTENTE EM



84 109.702-4A RAFAELA CRISTINA

DE OLIVEIRA AS-ASSISTENTE EM



85 108.776-2A RAFAELA CRISTINA

FONTENELLE GOMES AS-TÉCNICO EM



86 109.246-4A RAFAELA DE

ANDRADE FERREIRA ES-ENFERMEIRO GERAL


F-06 01-01-2014

87 064.232-0A RAIMUNDA DAS

CHAGAS MENDONCA ES-FISCAL DE SAÚDE

GERAL F-10 ES-FISCAL DE SAÚDE

GERAL F-11 01-01-2014

88 075.211-8B RAIMUNDA DEBORA

NASCIMENTO MORAES

AS-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS B-06


01-01-2014

89 008.836-6A RAIMUNDA DO NASCIMENTO FIGUEREDO

AS-AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO RURAL B-

09

AS-AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO RURAL B-

10 01-01-2014

90 109.419-0A RAIMUNDA

ELIZABETH DA SILVA BAHIA



01-01-2014

91 065.419-1A RAIMUNDA LUCIA

FRAZAO DE ANDRADE



01-01-2014

92 111.700-9A RAIMUNDA MARIA DA SILVA GONCALVES



01-01-2014

93 112.859-0A RAIMUNDA MARIA DE

SOUZA SIMPLICIO AS-TÉCNICO EM



94 066.371-9A RAIMUNDA MARIA

SARAIVA AS-AUXILIAR DE



95 083.072-0A RAIMUNDA MARTINS

OLIVEIRA AS-AUXILIAR DE



96 110.498-5A RAIMUNDA MATILDE

DE OLIVEIRA MENDES



01-01-2014

97 110.072-6A RAIMUNDA NONATA ANDRE DOS SANTOS



01-01-2014

98 108.646-4A RAIMUNDA NONATA BRAZAO DA SILVA

ES-ASSISTENTE SOCIAL GERAL F-05

ES-ASSISTENTE SOCIAL GERAL F-06

01-01-2014

99 064.079-4A RAIMUNDA NONATA

EVANGELISTA DE LIMA

AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL D-07

AS-TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL D-08

01-01-2014

100 072.905-1B RAIMUNDA NONATA

LOUREIRO DE OLIVEIRA DE FARIA

AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-06

AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-07

01-01-2014

101 065.178-8A RAIMUNDA NONATA TAVARES DOS REIS

AS-AUX.DE PATOLOGIA CLÍNICA C-07


01-01-2014

102 083.865-9A RAIMUNDA

QUELSIANE HAYDEN FROTA



01-01-2014

103 111.207-4A RAIMUNDA RITA DE MORAES RIBEIRO



01-01-2014

104 083.590-0A RAIMUNDA SEABRA AS-AUXILIAR DE



105 089.307-2A RAIMUNDA VANIA

ALVES DOS SANTOS AS-AUXILIAR DE



106 108.404-6A RAIMUNDO ACIOLE ANTUNES ALMEIDA



01-01-2014

107 081.371-0A RAIMUNDO ARAUJO

COSTA AS-AUXILIAR DE



108 108.088-1A RAIMUNDO CARLOS

DE OLIVEIRA EVANGELISTA

AS-MOTORISTA FLUVIAL B-02

AS-MOTORISTA FLUVIAL B-03

01-01-2014

109 110.426-8A RAIMUNDO CARLOS

LEMOS SERRAO AS-DIGITADOR C-02 AS-DIGITADOR C-03 01-01-2014

110 066.091-4A RAIMUNDO DA

CONCEICAO SILVA AS-AUXILIAR DE



111 078.041-3B RAIMUNDO DARLAN RIBEIRO BERNARDO



01-01-2014

112 069.834-2B RAIMUNDO DE

CARVALHO MOREIRA AS-ASSISTENTE EM



113 065.529-5A RAIMUNDO DIAS

BRITO AS-AUXILIAR DE



114 081.541-1A RAIMUNDO

FERREIRA DOS SANTOS



01-01-2014

115 112.553-2A RAIMUNDO IDALMIR

NUNES MODA ES-ADMINISTRADOR

GERAL E-05 ES-ADMINISTRADOR

GERAL E-06 01-01-2014

116 112.311-4A RAIMUNDO JOSE

CARVALHO DA SILVA AS-VIGILANTE B-06 AS-VIGILANTE B-07 01-01-2014

117 005.883-1A RAIMUNDO MAGELA DOURADO TEIXEIRA

AS-TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO D-12


01-01-2014

118 108.771-1A RAIMUNDO MENDES

RODRIGUES AS-AUXILIAR DE



119 109.687-7A RAIMUNDO

NAPOLEAO ARTINI FILHO

ES-ADMINISTRADOR HOSPITALAR F-05

ES-ADMINISTRADOR HOSPITALAR F-06

01-01-2014

120 110.480-2A RAIMUNDO NONATO CORREA IMBIRIBA



01-01-2014

121 083.551-0A RAIMUNDO NONATO DA SILVA MACHADO

AS-TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

D-06

AS-TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

D-07 01-01-2014

122 065.852-9B RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE

AMORIM



01-01-2014

123 089.320-0A RAIMUNDO NONATO

DE SOUZA LUZ AS-AUXILIAR DE





124 065.069-2A RAIMUNDO NONATO MORAIS DE OLIVEIRA



01-01-2014

125 107.751-1A RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUZA

AS-MOTORISTA DE AUTOS B-02

AS-MOTORISTA DE AUTOS B-03

01-01-2014

126 109.220-0A RAIMUNDO NONATO SOUZA DAS NEVES



01-01-2014

127 065.390-0B RAIMUNDO PEREIRA

DA SILVA AS-TÉCNICO EM



128 072.954-0C RAIMUNDO RIBEIRO

MOURA AS-MOTORISTA S.O.S. B-


03 01-01-2014

129 072.895-0B RAIMUNDO SANTANA

BRITO SOBRINHO AS-MOTORISTA S.O.S. B-


07 01-01-2014

130 111.725-4A RAIMUNDO SOARES

DA SILVA AS-TÉCNICO EM



131 072.952-3B RAIMUNDO SUASSUNA

SINDEAUX NETO



01-01-2014

132 108.808-4A RAIMUNDO

WANDERSON MARTINS BARBOSA



01-01-2014

133 066.167-8B RAINE SILVA

TEIXEIRA ES-ASSISTENTE SOCIAL

GERAL E-05 ES-ASSISTENTE SOCIAL

GERAL E-06 01-01-2014

134 108.311-2A RALHISSO DA SILVA

LACERDA AS-ASSISTENTE EM



135 063.992-3B RAMIRO PEREIRA

RIBEIRO ES-CIRURGIÃO-DENTISTA


GERAL F-10 01-01-2014

136 063.992-3A RAMIRO PEREIRA

RIBEIRO ES-CIRURGIÃO-DENTISTA


GERAL F-11 01-01-2014

137 108.192-6A RANIERI ALAN DA SILVA OLIVEIRA



01-01-2014

138 102.982-7B RAQUEL ABECASSIS

DE SOUZA AS-ASSISTENTE EM



139 083.422-0B RAQUEL CHAVES

AMORIM


CLÍNICAS F-05


CLÍNICAS F-06 01-01-2014

140 090.062-1A RAQUEL DE

SANTANA PONTES ES-CIRURGIÃO-DENTISTA


GERAL E-10 01-01-2014

141 108.927-7A RAQUEL FLORIANO CORREIA AZEVEDO

ES-PSICÓLOGO E-05 ES-PSICÓLOGO E-06 01-01-2014

142 064.953-8C RAQUEL MACHADO

DUARTE PASSATUTO AS-TÉCNICO EM



143 095.263-0B RAQUEL OLEGAR

AMARO DOS SANTOS ES-ENFERMEIRO GERAL


F-06 01-01-2014

144 111.144-2A RAQUEL QUEIROZ MACELLARO DOS

SANTOS



01-01-2014

145 004.854-2A RAY FREITAS

SIQUEIRA ES-FISCAL DE SAÚDE

GERAL E-13 ES-FISCAL DE SAÚDE

GERAL E-14 01-01-2014

146 110.665-1A REGIANE DA COSTA

PIMENTA AS-AUXILIAR DE



147 089.826-0B REGIANE DOS

SANTOS CAVALCANTE



01-01-2014

148 108.890-4A REGINA CELIA SILVA

LEMOS ES-FISCAL DE SAÚDE

ENGENHEIRO E-05 ES-FISCAL DE SAÚDE

ENGENHEIRO E-06 01-01-2014

149 065.860-0A REGINA CHAVES DE SOUZA GUIMARAES



01-01-2014

150 112.275-4A REGINA CORREA

RIBEIRO DOS SANTOS

AS-AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL C-02


01-01-2014

151 109.694-0A REGINA CRISTINA

LIMA DA SILVA AS-AUXILIAR EM SAÚDE


BUCAL C-03 01-01-2014

152 093.002-4A REGINA MARIA FERNANDES DE

AGUIAR



01-01-2014

153 110.647-3A REGINALDO DE

AZEVEDO SOUZA AS-TÉCNICO EM



154 108.503-4A REGINALDO FREITAS

DA SILVA AS-AUXILIAR DE



155 065.638-0B REGINALDO PEREIRA

PADILHA AS-TÉCNICO EM



156 108.235-3A REGINALDO RODRIGUES

MOREIRA



01-01-2014

157 109.230-8A REINALDO DE MATOS

TEIXEIRA AS-DIGITADOR C-02 AS-DIGITADOR C-03 01-01-2014

158 108.613-8A REINALDO MENDES

CERQUEIRA AS-AUXILIAR DE



159 109.021-6A REJANE DE SOUZA

MENEZES AS-ASSISTENTE EM



160 111.347-0A REJANE MARIA

OLIVEIRA CORTEZ ES-ENFERMEIRO GERAL


F-06 01-01-2014

161 109.843-8A REJANE RIBEIRO

PICANCO AS-ASSISTENTE EM



162 107.105-0C REJEANE MELO LIMA

BARROS ES-ASSISTENTE SOCIAL

GERAL E-05 ES-ASSISTENTE SOCIAL

GERAL E-06 01-01-2014

163 112.854-0A RENATA DA SILVA CABRAL FALCAO



01-01-2014

164 113.059-5A RENATA DACIO DE

FARIAS AS-TÉCNICO EM



165 102.139-7B RENATA DE CASTRO

SANTOS AS-AUX.DE PATOLOGIA


CLÍNICA C-03 01-01-2014

166 083.365-7A RENATA DO

NASCIMENTO MELO AS-AUXILIAR

ADMINISTRATIVO C-06 AS-AUXILIAR

ADMINISTRATIVO C-07 01-01-2014

167 083.798-9C RENATA EMILIA

ROMANO AS-AUXILIAR EM SAÚDE


BUCAL C-07 01-01-2014

168 108.275-2A RENATA FEITOSA DE

OLIVEIRA ES-FARMACÊUTICO E-05 ES-FARMACÊUTICO E-06 01-01-2014

169 109.744-0A RENATA GOMES

MOTA ES-ENFERMEIRO GERAL


F-06 01-01-2014

170 112.387-4A RENATA HOLANDA

CAVALCANTE ES-ADMINISTRADOR

GERAL F-05 ES-ADMINISTRADOR

GERAL F-06 01-01-2014

171 108.454-2A RENATA MARIA VIEIRA NEVES



01-01-2014

172 108.940-4A RENATA MONTEIRO

FACANHA ES-CIRURGIÃO-DENTISTA


GERAL F-06 01-01-2014

173 111.667-3A RENATA MOREIRA PEREIRA MACEDO

ES-ENFERMEIRO GERAL F-05

ES-ENFERMEIRO GERAL F-06

01-01-2014

174 110.964-2A RENATA MOTA DE MOURA TORRES



01-01-2014

175 009.661-0A RENATO DE OLIVEIRA

DE SOUZA AS-AUXILIAR DE



176 110.400-4A RENATO LIMA DA

SILVA AS-ASSISTENTE EM



177 109.494-7A RENATO MARTINS DA

CRUZ AS-ASSISTENTE EM



178 111.174-4A RENEE GOMES SILVA AS-ASSISTENTE EM



179 064.006-9B RENES SOUTO VILAR ES-ENFERMEIRO GERAL E-

05 ES-ENFERMEIRO GERAL E-

06 01-01-2014

180 083.666-4A RENILDA SANTOS DE

ASSIS AS-AUXILIAR DE



181 112.431-5A RENNY MORAES DA

SILVA AS-AUXILIAR EM SAÚDE


BUCAL C-03 01-01-2014

182 101.937-6B RICARDINA BATISTA

RAMOS AS-TÉCNICO EM SAÚDE

BUCAL D-02 AS-TÉCNICO EM SAÚDE

BUCAL D-03 01-01-2014

183 112.309-2A RICARDO ANDRADE

MELO ES-CIRURGIÃO-DENTISTA


GERAL F-10 01-01-2014

184 110.909-0A RICARDO CARDOSO

MILITAO ES-ADMINISTRADOR DE

LOGÍSTICA E MATERIAIS F-05

ES-ADMINISTRADOR DE LOGÍSTICA E MATERIAIS F-

06 01-01-2014

185 088.467-7A RICARDO DE SOUZA

VIEIRA AS-AUXILIAR DE



186 060.350-3A RICARDO JOSE

BRANCO DA COSTA AS-FISCAL DE SAÚDE I D-08 AS-FISCAL DE SAÚDE I D-09 01-01-2014

187 063.988-5A RICARDO JOSE

TEIXEIRA DA SILVA ES-CIRURGIÃO-DENTISTA


GERAL E-11 01-01-2014

188 085.586-3C RICARDO MARIO DA

COSTA MELO ES-FISCAL DE SAÚDE FARMACÊUTICO F-05

ES-FISCAL DE SAÚDE FARMACÊUTICO F-06

01-01-2014

189 100.536-7B RICARDO PERICLES LOUREIRO DA SILVA



01-01-2014

190 080.463-0C RICARDO SANCAO

DA SILVA AS-MOTORISTA DE AUTOS


AUTOS B-07 01-01-2014

191 109.308-8A RICARDO VIANA

CORREA AS-AUXILIAR DE



192 112.603-2A RICHARD DOS

SANTOS SOARES AS-TÉCNICO EM



193 110.814-0A RICHARD FRANCA DE

FREITAS AS-TÉCNICO EM



194 075.567-2C RILDA MARIA SOUSA

CASTRO AS-AUXILIAR DE



195 063.869-2D RITA ACACIA

PEREIRA DA SILVA ES-FISCAL DE SAÚDE

ENGENHEIRO F-05 ES-FISCAL DE SAÚDE

ENGENHEIRO F-06 01-01-2014

196 111.755-6A RITA CRISTIANE DOS

SANTOS ALMEIDA ES-ENFERMEIRO GERAL


F-06 01-01-2014

197 088.081-7B RITA DA SILVA

XAVIER AS-TÉCNICO EM



198 082.793-2B RITA DE CASSIA

CASTRO DE JESUS ES-ENFERMEIRO GERAL

G-05 ES-ENFERMEIRO GERAL

G-06 01-01-2014

199 082.793-2A RITA DE CASSIA

CASTRO DE JESUS ES-ENFERMEIRO GERAL

G-09 ES-ENFERMEIRO GERAL

G-10 01-01-2014


O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 128, inc. I da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO que os senhores abaixo identificados, aprovadas em Concurso Público para provimento de cargo efetivo no âmbito da Prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Educação – SEMED, objeto do Edital nº 001/2014, não tomaram posse no prazo estabelecido no art. 70, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o Memorando nº 078/2017 – Divisão de Pessoal/Comissão de Investidura – SEMED;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1.656/2017 – SEMED/GS e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/4114/4147/09186, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado publicado na Edição nº 4177 páginas 4 e 5 do Diário Oficial do Município, de 31-07-2017, especificamente quanto às nomeações dos senhores identificados no Anexo Único deste Decreto, aprovados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo no âmbito da Prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Educação – SEMED, objeto do Edital nº 001/2014 – Prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Educação – SEMED.




ANEXO ÚNICO

CARGO: PROFESSOR – ENSINO RELIGIOSO

DDZ: LESTE I

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

GELCINEI FERREIRA DE BARROS 8507821 06º

MANOEL JAIRO MAIA 8523983 07º

CARGO: PROFESSOR: GEOGRAFIA

DDZ: LESTE I


PEDRO HENRIQUE REIS PEDRAÇA 8457743 11º

RAIMUNDO LEANDRO COSTA DUTRA 8016038 13º

CARGO: PROFESSOR – HISTÓRIA

DDZ: LESTE I


JAQUELINE DA COSTA BORBA DA SILVA 8577889 15º

VIRGINIA LETÍCIA CELESTINO DE MOURA NEVES FOGAL 8620962 19º

DDZ: LESTE II

GILBERLAN SOARES MARTINS 8518688 21º

NATALIA BIANCA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO 8481717 30º

AFRÂNIO FALCÃO DE LIMA 8614954 32º

LUCIANA BRITO LITAIFF 8528470 34º

MICHELLE SANTOS CARVALHO 8544344 40º

DDZ: NORTE

MARY DE LIMA RATES 8575320 08º

NIVIA IANE SOARES DE OLIVEIRA 8608849 11º

CARGO: PROFESSOR – LÍNGUA INGLESA

DDZ: NORTE


ADRIANA LIMA TEIXEIRA 8533490 27º

ANDREZA RODRIGUES DE SENA MISSISSIPE 8606323 28º

CARGO: PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA

DDZ: LESTE I


MARIA JOSÉ BATALHA MONTEIRO 8555648 29º

VERA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVERIA 8439761 30º

VILMA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 8594694 39º

DDZ: LESTE II

HÉLIA CERDEIRA DE OLIVEIRA 8547378 60º

MANOEL PAIXÃO FREITAS DA COSTA 8485402 73º

ALMINO FERREIRA FONSECA 8412413 81º

MARCIO ROBERTO SILVA DE MORAIS 8412065 82º

DDZ: NORTE

SUELI DE ABREU JARDIM 8629080 46º

EVANILSON PEREIRA LIMA 8444960 48º

DDZ: OESTE

RENATA DA SILVA TARGINO 8427240 13º

LUCIANA PEREIRA DUTTON 8610738 14º


O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o Ofício nº 1394/2017 – GPG/PGM, que encaminhou cópia da Promoção nº 117/2017 – P. PESSOAL/PGM;

CONSIDERANDO o Acordão exarado nos autos do

Mandado de Segurança nº 0214689-60.2012.8.04.0001, tramitando na 2º Vara da Fazenda Pública Municipal, que determinou a posse do impetrante no cargo de Professor de Ciências Naturais;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1394/2017 –

GPG/PGM e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/4114/4147/09620, resolve


inc. I, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora abaixo identificada, aprovada no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Manaus – SEMED, objeto do Edital nº 003/2010, para exercer, em caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, objeto da Lei nº 1.126, de 05-06-2007, combinada com a Lei nº 1.412, de 20-01-2010.

CARGO: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR – ÁREA DE ATUAÇÃO CIÊNCIAS – DIVISÃO DISTRITAL: LESTE II

INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

1100053708 ENIZAN DE PAULA CAMPOS LOBATO 16º




CONSIDERANDO que a execução de trabalhos técnicos

além das atribuições normais do cargo justifica a percepção de gratificação técnica conforme teor dos artigos 197, inc. IV, e 201 da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2.943/2017 –

DGP/SEMINF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05220,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR CESSADA, a contar de 01-02-2017, a Gratificação Técnica no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), concedido à servidora NEIDE NOGUEIRA VIANA, por meio do Decreto de 31 de janeiro de 2013, publicado na Edição nº 3104, página 1 do Diário Oficial do Município de Manaus, de 06-03-2013;

II – CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 01-11-2017, nos termos do art. 197, inc. IV, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, às respectivas Gratificações Técnicas as servidoras abaixo identificadas, ocupantes de cargos em comissão na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF:

NOME MATRÍCULA GRATIFICAÇÃO

FLAVIA FURTADO GUIMARÃES 131.017-8 A R$ 1.250,00

RAFAELA FERREIRA RIBEIRO 129.077-0 A R$ 1.250,00




(*) DECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017


RESOLVE:

I – AUTORIZAR, o afastamento do senhor ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO, Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, na data de 29-11-2017, sem ônus para o Erário Municipal;

II – DESIGNAR o senhor JOSÉ FERNANDO DE FARIAS,

Subsecretário Subchefe Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo, para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo mencionado no item I deste Decreto, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular.

Manaus, 29 de novembro de 2017.

(*) Republicado integralmente por haver incorreções na publicação da Edição nº 4.254 do Diário Oficial do Município, de 29 de novembro de 2017.

(*) DECRETO DE 30 DE NOVEMBRODE 2017



EXONERAR, a pedido, a contar de 01-12-2017, nos

termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor RONALDO BRITO DA SILVA do cargo de SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANOS – SMTU.


(*) Republicado integralmente por haver incorreções na publicação da Edição nº 4.255 do Diário Oficial do Município, de 30 de novembro de 2017.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 13.294/2017

DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3925/2017-

GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2017/19309/19630/05358,

RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor LOURIVAL LITAIFF PRAIA, Secretário Municipal, integrante do quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no dia 07-12-2017, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Erário Municipal relativamente às passagens e diária;

II – DESIGNAR a servidora MARIZA DA ROCHA BARRETO GENTIL, Subsecretária do Tesouro, para responder cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, durante o afastamento legal do titular, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular, nos termos do art. 140, parágrafo único, do Decreto nº 2.683, de 27 de dezembro de 2013, combinado com art. 2º do decreto nº 3.852 de 26 de outubro de 2017.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 01 de dezembro de 2017.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 13.295/2017

DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1.743/2017 – GP/Manaus Previdência, subscrito pela Diretora de Previdência da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05343,

RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor SILVINO VIEIRA NETO, Diretor-Presidente, integrante da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA - MANAUSPREV, no período de 29-11 a 1º-12-2017, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de Salvador/BA, sendo as despesas relativas às passagens aéreas e às diárias, custeadas pela Manaus Previdência;

II – DESIGNAR a servidora LYVIA BELEM MARTINS GUIMARAES, Diretor de Administração e Finanças, para responder cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular, nos termos do parágrafo único do art. 34 do Decreto nº 2.714, de 29-01-2014, combinado com o art. 2º do Decreto nº 3.852, de 26-10-2017.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 01 de dezembro de 2017.



CASA CIVIL

PORTARIA Nº 176/2017-CASA CIVIL

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o art. 121 da Lei 1.118, de 1º-09-1971,

CONSIDERANDO a Requisição nº 073/2017 referente à prorrogação de Licença Médica por 60 dias no período de 02-11 a 31-12-2017 ao servidor adiante identificado,

RESOLVE:

ALTERAR o gozo de férias do servidor JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Municipais, matrícula nº 010.901-0B, pertencente ao quadro de servidores estatutários da Casa Civil, programadas para dezembro/2017, conforme Portaria nº 192/2016-Casa Civil, publicada no DOM nº 4019, de 02-12-2016, para posterior usufruto, por motivo de Licença Médica.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


EXTRATO ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 015/2016, celebrado em 01 de novembro de 2016. CONTRATANTES: Município de Manaus – CASA CIVIL e a empresa AHGORA SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 015/2016 que tem por objeto a aquisição de “Licenças de Software de registro e controle de ponto para 900 (novecentos) funcionários; por 12 (doze) meses”, da empresa AHGORA SISTEMAS LTDA. VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente contrato importa a quantia de R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento ficam empenhadas sob a NOTA DE EMPENHO n° 2017NE00827, datada de 31-10-2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária nº 11100, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.4002. 2358.0000, FONTE DO RECURSO: 01000000, NATUREZA DA DESPESA: 33903911, ficando o restante a ser empenhado de acordo com as cotas financeiras do exercício. PRAZO: O presente 1º Termo Aditivo terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: O presente 4º Termo Aditivo decorre do Despacho autorizativo do Exmo. Sr. Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, constante do Processo Administrativo n° 2017/19309/19630/04425, Parecer nº 155/2017 – CONSTÉC/CASA CIVIL, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento.


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

(*) PORTARIA Nº 62/2017- PGM

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO, as disposições do Ato Interventorial nº 2.156, de 18 de abril de 1933,

CONSIDERANDO, as disposições do Decreto nº159, de 28 de abril de 1934, para efeito de identificação e demarcação dos imóveis mencionados no Ato Interventorial nº 2.156/1933,

RESOLVE

Art. 1º Proceder ao levantamento, à discriminação e à arrecadação, como terra devoluta, para fins de abertura de matricula imobiliária e incorporação ao patrimônio do Município de Manaus, do imóvel localizado na Rua Pires do Rio (antiga Rua Nova), nº 320, Aleixo, a seguir descrito: Área: 75,99 m² Perímetro: 36,04 metros lineares Limites e confrontações Norte: Com Beco Saraiva, por uma linha reta de 11,04 metros; Sul: Com Maurício Fernandes de Castro, nº 317, por uma linha reta de 11,44 metros; Leste: Com Rua Nova, por uma linha reta de 6,72 metros; Oeste: Com Joel Picanço de Carvalho, nº13, por uma linha reta de 6,82 metros.

Art. 2º Determinar à Superintendência de Registro Imobiliário da Procuradoria Geral do Município que promova os atos necessários junto ao Registro Imobiliário competente para abertura de matrícula do imóvel mencionado no artigo 1º.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 65/2014-PGM, de 4 de setembro de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

(*) Republicada integralmente por haver sido veiculada com incorreções no DOM Edição 4152, de 26 de junho de 2017.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N° 013/2017 – MANAUSMED/SEMAD

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus, art. 9º, §3º da Lei nº 1.975 de 29 de abril de 2015 e art. 6º, parágrafo único da Lei Municipal nº2.078 de 30.12.15,

CONSIDERANDO os termos do Parecer nº064/2017-

PT/PGM de 26.09.2017 e Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta do Município de 05.10.2017 proferidos nos autos do processo nº2017/4427/4429/02598,

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR NULO O CONTRATO DE TRABALHO celebrado em 22.11.2010 com Sra. Karla Andréia Rodrigues de Moraes pelo Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED e transferido à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, conforme disposto no enunciado das Súmulas 346 e 473 do STF.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Manaus/AM, 29 de novembro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 662/2017-GCONT/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014 – Prorrogação e Decréscimo, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Comercial Benayon Sociedade Ltda. – ME;

CONSIDERANDO os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais, doados e cedidos que atuam nas seguintes áreas: AB – Atenção Básica; CMS - Conselho Municipal de Saúde; GMS – Gestão Municipal de Saúde; MAC – Média e Alta Complexidade; SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;

VEA – Vigilância Epidemiológica e Ambiental e VISA – Vigilância Sanitária, com fornecimento de peças e serviço de guincho, dentro dos quantitativos especificados e valores estabelecidos no Lote 02, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 128/2013-SCLS/CML;

CONSIDERANDO a Portaria nº 333/2017-GCONT/ SEMSA, datada de 09 de junho de 2017, que designa servidores para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais e/ou Recibos referentes ao contrato supracitado.

RESOLVE:

I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, designados pela Portaria nº 388/2017-GCONT/SEMSA.

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

Lucimir Rosas Campelo Assistente em Saúde 072.900-0B

Paulo Roberto Divino de Araújo Assistente em Saúde 112.257-6A

Arnaldo Taveira de Souza Júnior Especialista em Saúde 108.804-1A

Jedson Carlos Sena Ferreira Assistente em Saúde 108.076-8A

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para

acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais e/ou Recibos referentes à execução do contrato supramencionado.

GESTOR DO CONTRATO

NOME CARGO MATRÍCULA

Arnaldo Taveira de Souza Júnior Especialista em Saúde 108.804-1A

FISCAL DO CONTRATO


Rafael Martins de Oliveira Assistente em Saúde 124.775-1A

Paulo Roberto de Oliveira Pinto Assistente em Saúde 126.742-6A

Jedson Carlos Sena Ferreira Assistente em Saúde 108.076-8A

Belarmino Lino Fernandes Filho Assistente em Saúde 108.531-0A

Eduardo Munnichschofer Molina Assistente em Saúde 124.835-9A

Paulo Nepomuceno da Silva Assistente em Saúde 116.814-2A

Raimundo Darlan Ribeiro Bernardo Assistente em Saúde 078.041-3B

FISCAIS SUPLENTES DO CONTRATO

Paulo Roberto Divino de Araújo Assistente em Saúde 112.257-6A

Mônica Simão Cabral Assistente em Saúde 109.057-7A

José Souza do Nascimento Assistente em Saúde 079.856-8B

Francinely Pimentel Dinelly Assistente em Saúde 108.073-3A

Marcio Gomes de Luna Especialista em Saúde 109.425-4A

Marcelo Gomes dos Santos Assistente em Saúde 081.615-9A

III - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 7

(sete) assinaturas dos servidores designados para fins de atesto das Notas Fiscais e/ou Recibos.

IV – Esta Portaria opera efeitos a contar de 1º de agosto de 2017.




O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 014/2017, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa SERMEQ – Serviço e Comércio em Equipamentos Médico-Hospitalares e Medicamentos Ltda. - EPP;



CONSIDERANDO Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças com padrões de qualidade, componentes e outros materiais e necessária garantia, para os equipamentos de Raios X pertencentes à SEMSA:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:

GESTOR DO CONTRATO


Antônio Francisco Pereira de Lima Assistente em Saúde 071.077-6D

FISCAIS DO CONTRATO


Fabrício Nascimento dos Santos Assistente em Saúde 128.888-1A

Marcos Paulo Vieira Melo Assistente em Saúde 083.285-5A

Breno Felipe dos Santos Teixeira Assistente em Saúde 128.922-5A

Rita Regina Carlos Pacheco Assistente em Saúde 082.111-0A

FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO


Clóvis Carvalho Lagarto Filho Assistente em Saúde 109.061-5A

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.

III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a contar da Ordem de Execução de Serviços.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.



O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2016 – Prorrogação e Decréscimo de Valor, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Gebramed Comércio e representação Ltda.;

CONSIDERANDO a dilatação do prazo do Contrato original, referente aos serviços de locação de 05 (cinco) equipamentos de mamografia, com fornecimento de treinamento, instalação preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme Pregão Presencial nº 125/2016 – SCLS/CML/PM, já decrescido o valor de R$ 38.950,20 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos), correspondentes a aproximadamente a 5% (cinco por cento) do valor original do contrato:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:

GESTOR DO CONTRATO


Antônio Francisco Pereira de Lima Assistente em Saúde 071.077-6D

FISCAIS DO CONTRATO


Maria das Graças de Azevedo Costa Especialista em Saúde 064.221-5A

Luciana Marta Tavares Fabrício Especialista em Saúde 095.446-2B

Oriana Barreto Nascimento Especialista em Saúde 064.759-4A

Altemira Diniz de Lima Especialista em Saúde 095.231-1B

FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO


Ana Paula Neves da Silva Especialista em Saúde 083.425-4C

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.

III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a contar da Ordem de Execução de Serviços.



PORTARIA Nº 681/2017-DICOM/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO a contratação direta de empresa especializada no serviço de locação de veículo automotor (microônibus), resultante do Pregão Presencial nº 120/2016 – SCLS/CML/PM - Ata de Registro de Preços nº 121/2016 – DIREP/SEMSA, para atender as necessidades da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2017 – CCZ/DEVAE desta SEMSA.

RESOLVE:

I – DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes ao recebimento do serviço mencionado no preâmbulo desta Portaria.


Márcia Tereza da Silva Barbosa Diretora do Centro de Controle de Zoonoses 108.713-4A

Alexandre Grangeiro Henriques Chefe do Setor de Remoção e Captura 108.886-6A

Fabrício Marinho Neves Chefe do Núcleo da Raiva Animal 108.611-1A

Fábio Castro Agente de Zoonoses 108.744-4A

II – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a contar

da emissão da Nota de Empenho.

III - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3 (três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.





SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0411/2017-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II, da Portaria por Delegação nº 13.267/2017, de 23/11/2017,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0593, de 12

de julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais, conforme o Art. 33 da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº

2017/4114/9648/01185,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 0531/2014-SEMED/GS, e da Carga Dobrada, a contar de 25/10/2017, veiculada no DOM Edição 3404, de 07/05/2014, a qual designa na Função de Diretoria de Escola, a servidora ANA CÉLIA ARAÚJO, matrícula 086.553-2B, em substituição a titular do cargo CLARETE PINTO BARBOSA MESQUITA, que se encontra de Licença Médica.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 0413/2017-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II, da Portaria por Delegação nº 13.267/2017, de 23/11/2017,

CONSIDERANDO a Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007,

que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus;

CONSIDERANDO a Lei nº 1.624, de 30 de dezembro de

2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Área Administrativa da Educação Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação periódica

dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, durante e após o Estágio Probatório, no exercício de suas funções, bem como em sua evolução funcional, seja decorrente de Progressão por Tempo de Serviço, Progressão por Titularidade ou Promoção,

RESOLVE:

Art. 1º. CONSTITUIR, pelo prazo de 03 (três) anos,

Comissão de Avaliação e Evolução Funcional dos Profissionais da Educação, que será composta pelos servidores abaixo identificados:

Nº NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

01 ROSELIO SOUSA LEITE 087.432-9D PRESIDENTE

02 ELINELSON DE SOUSA 104.341-2A VICE-PRESIDENTE

03 BARBARA DIAS CABRAL 121.450-0A MEMBRO

04 MARLUCIA LINS NEVES 088.621-1A MEMBRO

05 RUTH ARAUJO DA CUNHA 103.140-6A MEMBRO

Art. 2º. Compete a Comissão de Avaliação e Evolução Funcional dos Profissionais da Educação:

I - auxiliar a Secretária Municipal de Educação na coordenação e gerenciamento das comissões: Avaliação Especial de Desempenho, Avaliação Periódica de Desempenho e Progressão por Titularidade;

II - sugerir membros e organizar administrativamente as comissões: Avaliação Especial de Desempenho, Avaliação Periódica de Desempenho e Progressão por Titularidade;

III - elaborar competências e estabelecer normas quanto à estrutura e funcionamento das comissões: Avaliação Especial de Desempenho, Avaliação Periódica de Desempenho e Progressão por Titularidade;

IV - acompanhar e fiscalizar os trabalhos das comissões: Avaliação Especial de Desempenho, Avaliação Periódica de Desempenho e Progressão por Titularidade;

V- auxiliar a área de pessoal, bem como os servidores, quanto à aplicação dos Planos de Cargos e Salários;

VI- fiscalizar e avaliar a aplicação dos Planos de Cargos e Salários;

VII - propor alterações na Lei, quando necessárias, para aplicação dos Planos de Cargos e Salários;

VIII - acompanhar a elaboração e publicação de regulamentos, bem como de prazos e de programas eletrônicos para a execução das avaliações e enquadramentos a serem realizados pelas Comissões de que trata o art. 1º.

IX - examinar os casos omissos referentes aos Planos de Cargos e Salários e encaminhá-los à Assessoria Jurídica da Secretaria.

Art. 3º. A atuação no âmbito da Comissão não enseja qualquer remuneração para seus integrantes e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ÁDRIA DOS SANTOS GOMES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:

LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

01 APARTAMENTO LOCALIZADO NA RUA PEIXE CAVALO, 36 – BAIRRO TARUMÃ AÇU – CONDOMÍNIO ORQUÍDEA, APTO. 303, TORRE 21, CEP 69023-000; FINANCIADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 01 CASA DE ALVENARIA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO LANDI, 08 Q – 55 – RIACHO DOCE 3, CIDADE NOVA I, QUITADA. 01 AUTOMÓVEL PÁLIO, MODELO 2013/2014 PLACA OAM 9592, COR PRATA, QUITADO.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

SERVIDOR: ADRIANO NUNES DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:

LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: ADRIANA ELEUTÉRIO DE MORAES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: ALCILENE COUTINHO CORTÊZ ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Pedagogo – ESPECIALIDADE: Assessoramento Pedagógico –ZONA:

NORTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: ALESSANDRA MARQUES CAMPOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


POSSUO UM APARTAMENTO LOCALIZADO NA AV. TORQUATO TAPAJÓS, N° 11901, BAIRRO TARUMÃ.



SERVIDOR: ANA JOELMA FARIAS GUIMARAES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANA KEILA DA SILVEIRA PASSOS BARRETO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANA NOELIA DIAS NATES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANCELMO DE AZEVEDO DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


DECLARO QUE POSSUO UM CARRO MARCA FIAT, TIPO PÁLIO, PLACA JWW-2952, ANO/MODELO 2004 E UMA MOTOCICLETA YAMAHA, TIPO XTZ 125, ANO 2007, PLACA JXS-2996, UM IMÓVEL (TERRENO) SITUADO NA RUA CASTANHEIRA, S/Nº - PARINTINS, QUITADO.





SERVIDOR: ANDRÉA CRISTINE MENEZES DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


01 CARRO, MODELO GM/CELTA 5 PORTAS SUPER, 2002, COR PRETA, PLACA JXJ-5869, R$10.000,00.



SERVIDOR: ANTONIA BARBOSA DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: AROLDO PINTO LOPES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: NORTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

UMA CASA SITUADA NA RUA 04, Nº 51, BAIRRO SANTO ANTÔNIO – MANICORÉ-AM.



SERVIDOR: CARLOS JORDÃO GOMES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

DECLARO POSSUIR UM AUTOMÓVEL MODELO GOL, ANO DE FABRICAÇÃO 2002, 4 PORTAS, COR VERDE, PLACA: JWU-8879 E UMA MOTOCICLETA YAMAHA/FACTOR, MODELO YBR 125 ANO DE FABRICAÇÃO 2011, COR VERMELHA E PLACA: OAN-0820



SERVIDOR: CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: CÁTIA SIQUEIRA TABOADA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:

OESTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: CÍNTIA CARVALHO DA SILVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: CRIS LAINE BARBOSA DA SILVA SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Pedagogo – ESPECIALIDADE: Assessoramento Pedagógico –ZONA:


NADA A DECLARAR





SERVIDOR: DANIEL NERY DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


CASA SITUADA À TRAVESSA ARIPUANÃ, 12 – COLÔNIA TERRA NOVA. QUITADA.



SERVIDOR: DANIELLE MONTEIRO DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: DANIELLY CRISTYNY COSTA DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Inglesa –ZONA: OESTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

01 - TERRENO NA RODOVIA CARLOS BRAGA, KM 2,5, LOTE 04 S/N° - ZONA DE EXPANSÃO URBANA, IRANDUBA - AM, NO VALOR DE R$45.120,00 FINANCIADO.



SERVIDOR: DANIELLY MINHOS DE AGUIAR ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: DIANA RIBEIRO TOMÉ ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


01 - CASA, LOCALIZADA NA RUA LÍRIO DA CHINA, 363, NOVO ALEIXO - PARQUE DAS GARÇAS, NO VALOR DE R$ 180.000,00 FINANCIADA. 01 - CARRO, MODELO:FIAT/UNO WAY 1.0, ANO 2015, COR: BRANCA, PLACA PHB-7203, R$ 36.000,00, CONSIGNADO.



SERVIDOR: DIEGO PIRES DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: NORTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: DORACI FERREIRA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Pedagogo – ESPECIALIDADE: Assessoramento Pedagógico –ZONA:

RURAL (RODOVIARIA) SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: DULCINEIA BATISTA MARTINS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


MOTONETA MARCA: HONDA; MODELO: BIZ 125 EX; ANO: 2014; PLACA: PHB-8743





SERVIDOR: ELANA OSÓRIO CRUZ ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: ELEN PINHO DE ARAUJO SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Inglesa –ZONA: SUL SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

01 VEÍCULO DE MARCA FIAT - IDEA - ANO 2007 - JXL-2204



SERVIDOR: ELISANDRA SILVINO MARTINS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ELISÂNGELA BENTES ROCHA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


PÁLIO FIRE, PLACA JXR-9692 MODELO 2010



SERVIDOR: ELLEN REGINA RODRIGUES DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


APARTAMENTO SITUADO AV. COMENDADOR JOSÉ CRUZ, 580, BLOCO 25, APTO 204 – CONDOMÍNIO VIDA NOVA – LAGO AZUL , FINANCIADO. CARRO MARCA CHEVROLET CLASSIC LS, ANO 2014/2015, PLACA PHB-6272, FINANCIADO.



SERVIDOR: ERICA FERNANDA SILVA DE ANDRADE ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

. CARRO SIENA FLEX – PLACA JWY-1154, COR PRETA.



SERVIDOR: EVERALDO DE SOUZA SOARES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


MOTOCICLETA YBR 125 CC ANO 2004 – YAMAHA – PLACA JXF-9154 MOTOCICLETA BIS 125 CC ANO 2010 – HONDA – PLACA NOU-5128



SERVIDOR: FÉ APARECIDA SILVA DE LIMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


01 CASA NA RUA 42, N° 871 JAPIIM I





SERVIDOR: FLAVIA JACQUIMINUT DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


01 CARRO POLO (HATCH) ANO 2006.



SERVIDOR: FRANCISCO GASPAR RODRIGUES DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


DECLARO MODELO: PALIO FIRE ECONOMY 1.0 COR: CINZA PLACA: NPA-5080 RENAVAM:0017123591-6 CHASSI: 9BD171642A5542862



SERVIDOR: GISELE RODRIGUES CARNEIRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: GIZELE GONDIM DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 – BEGE 2014/2015 – PLACA PHA-5515 – ALIENADO.



SERVIDOR: GLEICI VIDAL OSORIO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: HERTO ALVES DE MIRANDA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ISAAC DE OLIVEIRA MORAES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: OESTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

POSSUIR UM VEÍCULO DE PASSEIO MODELO NOVO PALIO ANO 2012/2013, PLACA OAN-9469



SERVIDOR: ISABEL SARAIVA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: SUL SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NA PRESENTE DATA, NÃO POSSUO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.





SERVIDOR: ISADORA GOMES DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA: SUL SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

FIAT SIENA FIRE CELEBRATION - 2009/2010 NOQ-6349



SERVIDOR: IVAIR DA SILVA LOPES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

01 CARRO MODELO LOGAN (RENAULT) ANO 2017, PLACA AXN-1869, COR PRATA. FINANCIADO PELO BANCO SANTANDER



SERVIDOR: IVANIRA DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS SÁ ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


DECLARO QUE POSSUO APENAS UM APARTAMENTO FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE FICA SITUADO À AV. COMENDADOR JOSÉ CRUZ, 127, LAGO AZUL.



SERVIDOR: IVONE VIEIRA BENITI ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: IZABELA SALES LIBORIO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Inglesa –ZONA: NORTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: JACYR MARTINS DA SILVA BARBOSA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Pedagogo – ESPECIALIDADE: Assessoramento Pedagógico –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: JANAÍNA DE MELLO OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor – 20 horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa - ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: JOÃO LOPES PEREIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

VEÍCULO HONDA FIT 2004 JXA-8428





SERVIDOR: JONAS ARAÚJO PEREIRA JÚNIOR ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

CARRO, CELTA PLACA JXO-8747 CASA, RUA AMATURÁ N°34, COMUNIDADE GRANDE VITÓRIA, BAIRRO GILBERTO MESTRINHO.



SERVIDOR: JORDANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: JOSÉ EDSON CASTRO DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


01 CASA LOCALIZADA NA TRAVESSA CURÍCA, N 93 E, SÃO JOSÉ 2, NO VALOR DE R$ 80.000,00, QUITADA. 01 AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO SIENA EL, COR PRETA, ANO 2012, PLACA OAH-5706, VALOR R$ 33.990,00; 01 UM TÍTULO COMUNITÁRIO DA AABB, NO VALOR DE R$ 750,00.



SERVIDOR: JOSÉ MESSIAS MONTEIRO PROGÊNIO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

UMA CASA NA RUA SORRISO DO LAGARTO, 13 – BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO VALOR DE R$ 47.000,00, QUITADA..



SERVIDOR: JOSIELMA DA SILVA RIBEIRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


01 CARRO; MARCA ÁGILE; ANO: 2011; PLACA: NOT-5125



SERVIDOR: KAMILA ARAÚJO DA SILVA SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: KAMILA OLIVEIRA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: KAREN MENDES COELHO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR





SERVIDOR: KELLY CRISTINA FERREIRA DE SÁ ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Pedagogo – ESPECIALIDADE: Assessoramento Pedagógico –ZONA:

CENTRO-SUL SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

CARRO RENAULT PLACA:PHK-3061 COR: CINZA ANO:2015-2016 RENAULT SANDERO EXPRESSION



SERVIDOR: LEILANNE CHRYSTYNNY DE SOUZA SEIXAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Pedagogo – ESPECIALIDADE: Assessoramento Pedagógico –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: LEINA DOS SANTOS DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Pedagogo – ESPECIALIDADE: Assessoramento Pedagógico –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: LEONICE CASTRO SOARES SAMPAIO SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Pedagogo – ESPECIALIDADE: Assessoramento Pedagógico –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: LHIA BRAGA MAMED ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA: NORTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LIDIANE RAFAELA BARBOSA RAMOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: LILIAN ARAUJO CERQUEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

DECLARO POSSUIR UM VEÍCULO EM MEU NOME, MARCA VW/GOL 1.0 ECOMOTION GIV, ANO DE FÁBRICA 2010 E MODELO 2011, COR PRETA, PLACA NOX-1568.



SERVIDOR: LOURENÇO NASCIMENTO SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: NORTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

POSSUIR OS SEGUINTES IMÓVEIS: UM SÍTIO ÀS MARGENS DO RIO MOJU, PRÓXIMO À VILA DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJU, NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 35 HECTARES. UMA CASA DE MADEIRA NA VILA DE VISTA ALEGRE DO MOJU, SITUADA À RUA ANÍBAL VIANA, 47, MOJUI DOS CAMPOS/PA.





SERVIDOR: LOYANNA BITTAR LYRA MACHADO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA: SUL SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

POSSUIR UMA CASA (IPTU MATRÍCULA 777506281); UM CARRO. (FIAT IDEA PLACA NOQ-9034)



SERVIDOR: LUIS CARLOS CHRISTINO CARNEIRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LUIZ FABIANO DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História – ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MANOEL DA CRUZ NOBRE LOURENÇO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: NORTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

UMA CASA R. 15 DE MARÇO N°25 COLONIA SANTO ANTONIO // UM VEÍCULO MODELO ETIOS SEDAN ANO 2014 PLACA PHO-9382 // UM VEÍCULO MODELO STRADA ANO 12/13 PLACA JXW-7451



SERVIDOR: MARA NEVES RODRIGUES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NÃO TENHO BENS A DECLARAR



SERVIDOR: MARIA AUXILIADORA GUERRA DE FARIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:

LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07//2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: MARIA IVANILDE SILVA DE SOUSA BRITO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


UMA CASA EM ALVENARIA // UM VEICULO MARCA CELTA ANO 2010 PLACA ARL-9223



SERVIDOR: MARIA PELEGRINA LUCAS FURTADO DE MELO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


01 CASA DE DOIS PISOS, LOCALIZADA NA RUA SÃO JORGE, N° 18 CHAPADA NO VALOR DE R$400.000,00 // 01 CARRO MODELO ECOSPORT SE: FORD ANO 2014 COR: PRETA, PLACA NON-5311 R$ 50.000,00 QUITADO.





SERVIDOR: MARIA YONAR MARINHO DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


UM VEÍCULO MODELO ÁGILE – MARCA CHEVROLET, ANO 2011, PLACA JXL-1971, COR VERDE.



SERVIDOR: MARIJARA SOUZA DE FREITAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA: NORTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: MILENA D'ARAÚJO NOGUEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: PATRICIA DA CONCEICAO PINTO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

01 AUTOMÓVEL MODELO CELTA 2010, PRATA, PLACA NOP 5823, QUITADO. 01 APARTAMENTO NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, RUA 05, APTO.201, CONDOMÍNIO PERNAMBUCO, ELISA MIRANDA, FINANCIADO.



SERVIDOR: PATRICIA DA SILVA XIMENES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


. UM CARRO PALIO, ANO 2016, PLACA PHH-3362.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: POLLYANNA FURTADO LIMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:

SUL SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

UM APARTAMENTO NO CENTRO DE MANAUS NO VALOR DE R$ 160.000,00. UM CARRO MODELO GOL 1.0 - ANO 2010.



SERVIDOR: REGIANE SILVA CORDOVIL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: RAONI ARAUJO LOPES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR





SERVIDOR: ROSEMARY TEIXEIRA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

UMA CASA COM TERRENO MEDINDO 8 X 18, LOCALIZADA NA RUA 03, N° 14 BAIRRO MONTE PASCOAL NA CIDADE DE MANAUS



SERVIDOR: REJANE ROCHA REBOUÇAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: ROSIVALDO DA FONSECA MOREIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: NORTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: RUTE DANNIELA BRITO TELES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Pedagogo – ESPECIALIDADE: Assessoramento Pedagógico –ZONA: SUL SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NÃO POSSUO BENS A DECLARAR



SERVIDOR: SABRINA COUTINHO MENDONÇA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Geografia –ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

01 - APARTAMENTO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR MANOEL GONZALES, RESIDENCIAL ELIZA MIRANDA, QUADRA RORAIMA, BLOCO D, APT. 402, JAPIÍM, NO VALOR DE R$ 240.000,00, FINANCIADO. // 01 CARRO, MODELO: PALIO FIRE, MARCA: FIAT, ANO 2013, COR: VERMELHO, PLACA:OAK-7194, VALOR R$ 22.500,00.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: SANDRA LUIZA ALFAIA DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA: NORTE SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR



SERVIDOR: SARA GONÇALVES VIEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA: LESTE I SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

1 AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO UNO-VIVACE, ANO 2013, 1.0, PLACA NOR-0242, COR PRETA.



SERVIDOR: SHIRLENE MARQUES DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

NADA A DECLARAR





SERVIDOR: VANIA IVY ABREU RODRIGUES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: Língua Portuguesa –ZONA:


NADA A DECLARAR



SERVIDOR: WALDIR FRAZÃO DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: Professor - 20horas – ESPECIALIDADE: História –ZONA: LESTE II SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 31/07/2017 DOM: 4177, de 31 de julho de 2017

DECLARO UMA RESIDEÊNCIA NA RUA 29 A N° 155 BAIRRO LIRIO DO VALE


CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 025/CME/2017 APROVADA EM 23.11.2017

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO DE MANAUS, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 377, de 18.12.1996 e alterada pelas Leis nº. 528, de 07.04.2000 e nº. 1.107, de 30.03.2007,

CONSIDERANDO o teor do Art. 23, § 2º e Art. 24, inciso I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96;

CONSIDERANDO o Processo n. 050/2017-CME/MANAUS, de interesse da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o Parecer n. 045/2017-CME/MANAUS da lavra da Conselheira Ana Cássia Alves Cavalcante, aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.11.2017.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR os Calendários da Rede Pública

Municipal de Ensino do ano letivo de 2018:

Calendário Escolar da Educação Infantil para Zona Urbana, Zona Rural Rodoviária e Rural Ribeirinha / Rio Amazona;

Calendário Escolar do Ensino Fundamental para Zona Urbana, Zona Rural Rodoviária e Rural Ribeirinha / Rio Amazonas;

Calendário Escolar da Educação Infantil para Zona Rural Ribeirinha / Rio Negra;

Calendário Escolar do Ensino Fundamental para Zona Rural Ribeirinha / Rio Negro

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município de Manaus/AM.

SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Manaus, 23 de novembro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

(*) PORTARIA Nº. 260 /2017 - GS/SEMMASDH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, no uso das competências que lhe conferem o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus e os artigos 236 e 237, caput, da Lei Municipal nº. 1.118, de 01 de setembro de 1971, e

CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal deve

pautar-se pelos princípios da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público;

CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto das Parcerias formalizadas com as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g” da Lei nº

13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, que estabelece que a formalização dos termos de parceria dependem da designação do Gestor da Parceria;

CONSIDERANDO ainda o artigo 61 da Lei nº 13.019/2014,

alterada pela Lei nº 13.204/2015, que versa acerca das atribuições do Gestor da Parceria de acompanhamento e fiscalização da execução das parcerias celebradas;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de

aprimoramento, monitoramento, avaliação e verificação da gestão administrativa exercida sobre os serviços públicos disponibilizados à Sociedade por intermédio das Organizações da Sociedade Civil, mediante parcerias;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o servidor DANIEL PALHETA FERREIRA, matricula: 099.918-0D, inscrito no CPF sob o nº 626.520.012-72, para a função de Gestor da Parceria celebrada entre esta Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal Antidrogas-FMAD e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD AMAZONAS-AAPAM, que tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2017 para o projeto “PROERD”, pelo período de 06 (seis) meses.

Art. 2º - Compete ao Gestor da Parceria:

I. Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II. Informar ao seu superior hierárquico a existência de

fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;



III. Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação;

IV. Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação;

V. Atender a todos os dispositivos e atribuições impostos ao Gestor da Parceria nos respectivos Termos de Parcerias formalizados com esta SEMMASDH;

VI. Cumprir com as demais obrigações dispostas na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, e demais legislações vigentes;

Art. 3º - Os trabalhos a serem desenvolvidos por força

desta Portaria, serão considerados de relevante interesse público, portanto, os servidores designados não receberão qualquer acréscimo pecuniário em virtude do desempenho desse múnus público.

Art. 4° – O Secretário da SEMMASDH poderá expedir

normas complementares necessárias ao cumprimento desta Portaria. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.


Manaus, 23 novembro de 2017.

(*) Republicado por haver incorreções no DOM 4252, de 27.11.2017.

PORTARIA N°. 267/2017 - GS/SEMMASDH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, no

seu art. 67, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos contratos celebrados pela Administração Pública;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº.

2016/11908/11954/00351 – Empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do Contrato nº. 08/2016, celebrado pelo Município de Manaus, através da SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Servidor Matrícula

Daniel Tenazor da Silva 123.299-1C

Douglas dos Santos Marques 118.518-7A

Ananias Palmeira da Silva 123.299-1A

Suplente

Francicleide Rodrigues de Moura 083.170-7D

Ana Cláudia Soares da Rocha 117.898-9B

II - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 23 de

novembro de 2017.



PORTARIA N°. 268/2017 - GS/SEMMASDH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Ordem de Serviço nº. 003/2017 e o

Termo de Contrato nº. 15/2017 – SEMMASDH, firmado em 31/07/2017.; CONSIDERANDO o EMPEHO 2017NE00236 - de

24/05/2017;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº. 2016/11908/11954/00485 – empresa COSTRUTORA M C BARRETO OLIVEIRA – EIRELI - EPP.

RESOLVE:

SUSPENDER a partir de 30/08/2017, até ulterior deliberação, o contrato celebrado pelo Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por meio do Fundo Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – FMAS, e a empresa COSTRUTORA M C BARRETO OLIVEIRA – EIRELI - EPP, referente à prestação de serviço de reforma do CRAS COMPENSA II, localizado na Rua da Prosperidade, s/n, Bairro Compensa II – Manaus/AM. Conforme Tomada de Preço nº. 006/2017 CML/PM, referente ao Processo nº. 2016/11908/11954/00485.



EXTRATO

1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2017, celebrado em 01/08/2017. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa ORSEL – ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS LTDA – EPP.



3.OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de Transporte com 02 (dois) veículos automotor, características: popular, hatchback, motor 1.0, potencia mínima de 73cv, combustível flex, 05 portas, sendo 01 porta-malas, capacidade para (05) cinco passageiros, ano/modelo no mínimo correspondente ao ano de locação, características adicionais: com motorista, sem combustível, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, CD player, radio AM/FM, veiculo limpo, higienizado, com manutenção total por conta da contratada. Modelo: CELTA, PALIO, HB20, ou similar. Para atender as necessidades da Coordenação e equipe do Programa ACESSUAS, Conforme projeto básico/termo de referência e Ata de Registro de Preços nº. 025/2017- DIREP/SEMSA e Pregão Presencial nº. 010/2017 – SCLS/CML/PM, referente ao Processo n.º 2017/11908/11909/00065. 4.VALOR GLOBAL: R$ 30.396,00 (trinta mil, trezentos e noventa e seis reais), tendo sido empenhado no 2º semestre de 2017 o valor de R$ 15.198,00 (quinze mil cento e noventa e oito reais), restando a empenhar no 1º semestre de 2018 o valor R$ 15.198,00 (quinze mil cento e noventa e oito reais). Valor da diária: R$ 149,00 (cento e trinta e nove reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo foram empenhadas sob a seguinte rubrica orçamentária: Nota de Empenho nº 2017NE00581, de 10/11/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2408.0000, Fonte de Recurso: 06290000, Natureza da Despesa: 33903718. 6. PRAZO: O prazo do contrato será de 102 (cento e dois) dias.


(*) EXTRATO

1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Fomento nº 001/2017, celebrado em 21/11/2017. 2 PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por meio do Fundo Municipal Antidrogas-FMAD – e a Organização da Sociedade Civil Associação Amigos do PROERD Amazonas-AAPAM. 3.OBJETO: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para execução do Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência projeto “PROERD”, desenvolver ações de prevenção contra o uso e abuso de drogas por meio de atividades socioeducativas envolvendo alunos, escola e família nos bairros de Manaus e cidades no interior do Amazonas, conforme Projeto e Plano de Trabalho, referente ao Processo nº 2017/11908/11954/00557. 4. VALOR GLOBAL: O repasse financeiro será no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo de Fomento, para o exercício de 2017, correrão a contar das seguintes dotações orçamentárias do Município: Programa de Trabalho n° 14.422.1055.2343.0000, conforme Notas de Empenho n°.2017NE00001, datada de 26/09/2017, Rubrica Orçamentária UO: 37905, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza das Despesa: 33903096. 6. PRAZO: O prazo do presente Termo de Fomento será de 06 (seis) meses, a contar da sua assinatura.


(*) Republicado por haver incorreções no DOM 4252, de 27.11.2017.

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2016, celebrado em 01/06/2016. 2 CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. 3.OBJETO: Prorrogação do contrato original de prestação de transporte, mediante locação de 12 (doze) veículos, tipo van, motor 2.0 a 2.7, potência mínima de 127 cv, combustível diesel, com 03 portas, sendo 01 lateral corrediça, capacidade para 16 (dezesseis) passageiros com, no máximo, 02 (dois) anos de uso a partir da data de fabricação, com motorista, sem combustível, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, CD player, rádio AM/FM, veículo limpo, higienizado, com manutenção total por conta da contratada, modelo DUCATO, MASTER, BOXER ou similar, para atender às necessidades do Departamento de Proteção Social Básico (DPSB) da SEMMASDH, na execução do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, segundo projeto básico/termo de referência e Ata de Registro de Preços nº. 06/2016- DIVRP/UGCM/SEMEF e Pregão nº. 088/2015 – CML/PM, referente ao Processo nº 2016/11908/11954/00351. 4. VALOR GLOBAL: R$ 636.120,00 (seiscentos e trinta e seis mil cento e vinte reais), tendo sido empenhado no 2º semestre de 2017 a quantia de R$ 137.826,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais), restando a empenhar quantia de R$ 498.294,00 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e quatro reais) em 2018. Valor da diária por veículo: R$ 294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo foram empenhadas sob o nº 2017NE00579, de 22/11/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2211.0000, Fonte de Recurso: 06290000, Natureza da Despesa: 33903718. 6. PRAZO: O presente termo aditivo terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23 de novembro de 2017.

Manaus/AM, 23 de novembro de 2017.



CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

DISPÕE sobre a Eleição da Presidência e da Vice-Presidência e Indicação do Secretário Executivo do CMAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

CMAS/MANAUS, criado pela Emenda nº 0003/95, de 23 de novembro de 1995, que deu nova redação ao Artigo 380 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, no uso da competência que conferem os artigos 7º, 23, 49, 50 e 51 da Resolução CMAS nº. 006, de 12 de maio de 2017, Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.

CONSIDERANDO, o artigo 10 e 15, da Resolução CNAS nº. 237, de 14 de dezembro de 2006, que trata da Diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social e,

CONSIDERANDO, a 1ª Reunião Extraordinária do CMAS/Manaus, ocorrida no dia 26 de janeiro de 2016, na qual foi deliberado sobre a Indicação do Secretário Executivo do CMAS-Manaus.

CONSIDERANDO, o teor do Ofício nº 075/2016-CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e,

CONSIDERANDO, a 11ª Reunião Ordinária do

CMAS/Manaus, ocorrida no dia 06 de novembro de 2017, na qual foi deliberado sobre a Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CMAS-Manaus para cumprirem mandato de 01 (um) ano.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Recomposição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Executiva do CMAS, conforme quadro abaixo:

Nome Representação Função Mandato

Início Término

Jaqueline Santos Ferreira

Entidade ou Organização de Assistência Social Instituto Amazônia

Presidente 06/11/2017 06/11/2018

Renata Cristina Seabra Moraes

Secretária Municipal de Educação – SEMED

Vice-Presidente

06/11/2017 06/11/2018

Roselúcia Gomes Bastos

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos

Humanos

Secretária Executiva

26/01/2016 06/11/2018

Art. 2º - Esta Resolução retroagirá seus efeitos a contar de

26 de janeiro de 2016.

Art. 3º - Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Manaus - CMAS/MANAUS.

Manaus-AM, 28 de novembro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

CONSIDERANDO o teor do processo nº. 2017/1190/ 6987/00024;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 134/2017; Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento

no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para Contratação de pessoa jurídica

especializada para prestação de serviço de remoção de entulhos, com a utilização de 02 (dois) empurradores, 02 (duas) balsas, 02 (duas) escavadeiras hidráulicas e 10 (dez) botes com motores de popa, para atender as atividades de coleta de lixo nas margens dos rios e igarapés circunscritos ao Município de Manaus, junto à empresa TRAIRI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 04.811.052/0001-07, no valor de R$ 1.338.750,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), Dotação Orçamentária 38100; Fonte de Recurso 01000000; Programa de trabalho nº 15.452.1005.2063; Natureza da Despesa 33903978; conforme Processo Administrativo nº 20171190698700024.

À consideração do Senhor Secretário Municipal de

Limpeza Urbana.

Manaus, 1º de dezembro de 2017.

Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo Administrativo nº 20171190698700024.

Manaus, 1º de dezembro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA N° 145/2017 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS BÁSICOS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a CI nº 371/2017 e o Termo de Contrato

nº 009 – SEMTRAD, firmado em 20/10/2017; CONSIDERANDO o EMPENHO nº 00385 - SEMTRAD,

emitidos em 05/10/2017; CONSIDERANDO o que mais consta na tomada de preços

nº 017/2017 CML/PM, resolve: SUSPENDER, a partir de 03/11/2017 data retroativa, até

ulterior deliberação, o contrato celebrado entre o Município de Manaus e a Empresa NELL CONSTRUTORA LTDA - ME, correspondente a TOMADA DE PREÇOS nº 017/2017 CML/PM, referente ao Objeto: OBRAS COMPLEMENTARES DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - DIMICRO, LOCALIZADA A RUA PAJURAZINHO – DISTRITO INDUSTRIAL, EM MANAUS / AM.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO, em Manaus, 29 de novembro de 2017.



PORTARIA N° 146/2017 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS BÁSICOS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a CI nº 372/2017 e o Termo de Contrato nº 008 – SEMTRAD, firmado em 20/10/2017;

CONSIDERANDO o EMPENHO nº 00385 - SEMTRAD, emitidos em 17/10/2017;

CONSIDERANDO o que mais consta na tomada de preços nº 016/2017 CML/PM, resolve:

SUSPENDER, a partir de 03/11/2017 data retroativa, até ulterior deliberação, o contrato celebrado entre o Município de Manaus e a Empresa CONSTRUTORA ALMEIDA EIRELI - EPP, correspondente a TOMADA DE PREÇOS nº 016/2017 CML/PM, referente ao Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA NO TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - DIMICRO, LOCALIZADA A RUA PAJURAZINHO – DISTRITO INDUSTRIAL, EM MANAUS / AM.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO, em Manaus, 29 de novembro de 2017.

PORTARIA N.º 119/2017-SEMINF/DAF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em exercício, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 8º, da Lei

Municipal nº 2.200, de 06 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 1.441, de

30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários,

CONSIDERANDO ainda o que dispõe no art. 7º, § 3º e

art. 15, do decreto Municipal nº 3.622 de 31.01.2017,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 280101-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no valor total de R$ 138.243,41 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta portaria tem como objeto a Reforma parcial da Praça Jackson Dourado, localizada na Av. Penetração I - Bairro Japiim II e que deverá ser realizada pela Unidade Gestora Executora 280101-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2017.

Anexo Único da Portaria nº 119/2017-SEMINF/DAF

Nº F SF P A ND FR R$

01 15 451 1061 2244 449039 0100 138.243,41

Total: 138.243,41

Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos:

F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso



EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 023/2016, celebrado em 28.11.2017. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME. 3.OBJETO: Inclusão de Fonte de Recursos nº 0126000 ao Contrato n° 023/2016 referente aos serviços de locação de veículos leves – Lote VIII conforme o Pregão nº. 088/2015-CML/PM - REGISTRO DE PREÇOS e quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços nº. 006/2016-SDIVRP/UGCM/SEMEF, conforme os quantitativos registrados no Termo de Autorização de Compra no SRP n° 00739/2016 e seus anexos. 4.FUNDAMENTO LEGAL: Parecer nº. 357/2017-AJ/SEMINF, constante no Processo Administrativo nº 2016/17428/17495/00003.


INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

PORTARIA Nº 098/2017/PRES/IMPLURB

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO os art. 67 e seus respectivos parágrafos, arts. 73 e 76 da Lei nº8.666/93 que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento das compras e contratos celebrados pela Administração Pública.

CONSIDERANDO o teor do Termo de Contrato nº010/2017 que entre si celebram o Município de Manaus por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB e o BANCO DO BRASIL S/A.

RESOLVE:

I - INSTITUIR Comissão para Acompanhamento, Fiscalização e Atesto da execução do Termo de Contrato nº010/2017, referente a prestação de serviços de cobrança de boleto de pagamento, regulamentada pela Circular 3.598, alterada pela Circular 3.656 do Banco Central do Brasil-Bacen e da Convenção entre instituições participantes do Sistema Financeiro Nacional sobre a emissão, apresentação e liquidação interbancária dos boletos de pagamento (Convenção de Cobrança) constantes do Processo Administrativo nº2017/796/824/000014;



II- DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como membros da referida Comissão:

Servidor(a) Matrícula

Luciandre Campos de Moura 131.173-5A

Chynaglya Tavares Silveira 131.175-1A

Adriane Souza Noronha 114.361-1A

Suplente

Jenilce Barroncas de Queiroz 114.272-0A

III- ESTABELECER que a participação na Comissão será

considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada.

IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 17/11/2017.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 2017/17269/17285/00118, de interesse do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS;

DISPENSO o procedimento licitatório, com base no inciso

II, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, para contratação direta da empresa P.A.L Bentes e Cia Ltda., CNPJ 14.808.550/0001-46, cujo objeto é a aquisição/confecção de oito milheiros de material gráfico “capas de processos administrativos”, conforme detalhamento no Termo de Referência.

À consideração do Diretor-Presidente do Instituto Municipal

de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS, solicitando ratificação.


Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2017/17269/17285/00118, no valor de R$ 7.840,00 (Sete mil oitocentos e quarenta reais).


SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

PORTARIA Nº. 088/2017 – SUP/ SMTU

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus c/c Decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4163, de 11 de julho de 2017;

CONSIDERANDO, o teor do Procedimento Administrativo nº. 2017/14908/14930/00089 - SMTU;

RESOLVE:

I – Conceder a prorrogação do prazo para apresentação do relatório conclusivo da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR n.º 082/2017-SMTU, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04.12.2017.

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, em Manaus, 28 de novembro de 2017.




RESOLVE:









RESOLVE:




COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitação: 1 - TOMADA DE PREÇO Nº 053/2017 - CML/PM, cujo objeto refere-se à “CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BEBE, RUA ZACARIAS, S/Nº, BAIRRO ALFREDO NASCIMENTO, MANAUS - AMAZONAS”, para o dia 20/12/2017, às 09h30.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.

Manaus, 01 de Dezembro de 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA

PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 49/2017 – CML/PM, cujo objeto refere-se à “IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS COM ACESSIBILIDADE NA COMUNIDADE MUNDO NOVO - LOCAL: AVENIDA "B" (ENTRE RUA 5 E RUA 7), S/Nº - COMUNIDADE MUNDO NOVO - BAIRRO: CIDADE NOVA”.

HABILITADAS: DMP CONSTRUTORA LTDA; MASTER ENGENHARIA LTDA; ENGEFORT CONSTRUTORA MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO LTDA – ME, DANILU CONSTRUÇÕES LTDA, SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, NELL ENGENHARIA LTDA – EPP e MUNIZ E FREITAS CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA ME.

A Ata de Julgamento das Documentações encontra-se a

disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.

A contar da publicação da presente, abre-se o prazo recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.


AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO


PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados, o julgamento de recursos impetrados pelas licitantes LOPES E LOPES CONSTRUÇÕES LTDA e MOSAICO ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, na Fase de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 06/2017 – CML/PM, cujo objeto refere-se à “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO IGARAPÉ DO MINDU - PARQUE LINEAR II”.

INABILITADAS: LOPES E LOPES CONSTRUÇÕES LTDA e MOSAICO ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.

HABILITADA: CONSTRUTORA SOMA LTDA.

A decisão do Recurso encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.

Ficando, portanto, à abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 05/12/2017 às 09h30.


AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO


PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados, o julgamento dos recursos impetrados pelas licitantes FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME e CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA, na Fase de Habilitação das seguintes licitações:

TOMADA DE PREÇO Nº 36/2017 – CML/PM, cujo objeto

refere-se à “CONSTRUÇÃO DE RAMPA, COBERTURA E ETE NA BASE DO SAMU COMPENSA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, S/N BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM”.



INABILITADAS: FSB CONSTRTUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONSTRUTOP CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA.

HABILITADAS: CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÕES E

PROJETO CIVIL LTDA; RENZO CONSTRUÇÕES LTDA; W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; MCA CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA MATRIX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA; ENGEFORT CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME; EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO.


TOMADA DE PREÇO Nº 37/2017 – CML/PM, cujo objeto

refere-se às “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E COBERTURA, ETE E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU ALEIXO”.

INABILITADAS: FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONSTRUTOP CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA.

HABILITADAS: CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÕES E

PROJETO CIVIL LTDA; RENZO CONSTRUÇÕES LTDA; W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; MCA CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA MATRIX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA; ENGEFORT CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME; EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI e COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO.


As decisões dos Recursos encontram-se a disposição dos

interessados na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.


AVISO DE RESTABELECIMENTO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que os Pregões Eletrônicos, terão sua sessão de abertura RESTABELECIDAS, conforme abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183 cujo objeto refere-se à

“Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de automação de 2(dois) portões de ferro deslizantes que abrem por deslizamento sobre trilho inferior, mas conhecido como “portão de correr”, com fornecimento de material e mão-de-obra, situados no prédio sede da Av. Brasil nº 2971 – Bairro Compensa, sendo um portão lateral pela Avenida Padre Agostinho Caballero Martin e um portão frontal pela Av. Brasil.” será realizado no dia 11/12/2017 às 11h00 (horário de Brasília).


“Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de palco para atender às necessidades da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT.” será realizado no dia 06/12/2017 às 11h00 (horário de Brasília).


“Aquisição de Totens Digitais para acesso a informações pelos usuários da Prefeitura de Manaus.” será realizado no dia 14/12/2017 às 10h30 (horário de Brasília).

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 – Chapada, no horário de 08h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215 6375 / 6376.


AVISO DE RESTABELECIMENTO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que os Pregões Eletrônicos, terão sua sessão de abertura RESTABELECIDAS, conforme abaixo:


“Contratação de empresa especializada em Consultoria para execução das atividades do Programa ACESSUAS-TRABALHO, no âmbito do município de Manaus no ano de 2017 e 2018.” será realizado no dia 11/12/2017 às 11h00 (horário de Brasília).


“Contratação de Pessoa Jurídica para execução do Projeto de Busca Ativa para o Programa Bolsa Família e CAD Único, com a finalidade de realizar atividades de ações de cadastramento no Sistema do Cadastro Único para programas Sociais e Programa Bolsa Família.” será realizado no dia 12/12/2017 às 11h00 (horário de Brasília).


“Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, com 16 (dezesseis) lugares, para atendimento da Associação Beneficente Oásis da Paz, localizada na Rua Santa Luzia, nº 13, Bairro Santa Etelvina.” será realizado no dia 13/12/2017 às 10h30 (horário de Brasília).

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE

LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 – Chapada, no horário de 08h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215 6375 / 6376.


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IVAN CAVALCANTE ALVES- ME torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 367/17, que autoriza a operação de uma indústria de beneficiamento e armazenamento de pescado, localizada na Rua Apurinã, nº 12, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas 03°01’17,0”S e 59°59’57,9”W, Manaus-AM, para Industria de

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