DOM 1170 28.01.05 CAD 1 -...

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Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2005. Número 1170 ANO VI R$ 1,00

PODER EXECUTIVO

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CADERNO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - PMM

DECRETO N.º 7756, DE 27 DE JANEIRO DE 2005.

CRIA Elemento de Despesa e ABRE crédito suplementar que especifica no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no

uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida no Art. 8º da Lei n.º 826, de 27 de dezembro de 2004, em conformidade com os incisos I, III e IV do Art. 27 da Lei n.º 785, de 02 de julho de 2004.

D E C R E T A :

Art. 1° Ficam criados os Elementos de Despesa, nos Programas de Trabalho dos seguintes Órgãos da Administração Municipal: 18100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMED 12.361.1001.02008 - Locação de Imóveis para o Funcion. de Escolas do Ensino Fundamental 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 12.365.1003.02007 - Locação de Imóveis para Funcionam. de Escolas de Educação Infantil 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 21100 - SECRETARIA MUNICIPAL D0 TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEMTRA 11.122.4000.02147 - Manutenção de Serv. Administrativos da SEMTRA 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 11.333.1026.01152 - Qualificação Profissional 3.3.90.14 - Diárias - Civil 28100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. E MEIO AMBIENTE - SEDEMA 18.122.4000.02174 - Pessoal e Enc. Sociais da SEDEMA 3.3.90.49 - Auxílio-Transporte

Art. 2° - Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito suplementar de R$ 3.177.580,00 (três milhões, cento e setenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais), sendo R$ 2.877.580,00 à conta do Inciso I (Remanejamento Interno de Recursos Próprios/Excesso de Arrecadação) e R$ 300.000,00 à conta do Inciso III (Transposição de Categoria Econômica) como reforço aos seguintes Programas de Trabalho:

18100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMED 12.122.4000.02108 - Ações de Informática da SEMED 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -107- R$ 1.000.000,00 12.361.1001.02008 - Locação de Imóveis para o Funcion. de Escolas do Ensino Fundamental 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores -100- R$ 150.000,00 12.365.1003.02007 - Locação de Imóveis para Funcionam. de Escolas de Educação Infantil 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores -100- R$ 100.000,00 12.365.1003.02070 - Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil 3.3.90.49 - Auxílio-Transporte -107- R$ 200.000,00 12.367.1022.01014 - Construção e Equipamento do Centro Municipal de Educação Especial 4.4.90.51 - Obras e Instalações -107- R$ 1.239.260,00

21100 - SECRETARIA MUNICIPAL D0 TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEMTRA 11.122.4000.02147 - Manutenção de Serv. Administrativos da SEMTRA 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores -107- R$ 10.000,00 11.333.1026.01152 - Qualificação Profissional 3.3.90.14 - Diárias - Civil -173- R$ 5.860,00 3.3.90.30 - Material de Consumo -173- R$ 81.040,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -173- R$ 11.420,00

28100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. E MEIO AMBIENTE - SEDEMA 18.122.4000.02174 - Pessoal e Enc. Sociais da SEDEMA 3.3.90.49 - Auxílio-Transporte -107- R$ 50.000,00

57400 - FUNDAÇÃO VILLA LOBOS - FVL 13.122.4000.04016 - Pessoal e Encargos Sociais da Fundação Villa Lobos 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas -107- R$ 300.000,00 28.846.5001.05127 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores -107- R$ 30.000,00

2 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1170 sexta-feira, 28 de janeiro de 2005.

Art. 3° - O crédito de que trata o artigo anterior fica automaticamente registrado no Tribunal de Contas do Estado e será compensado, com importância de igual valor, mediante anulação das dotações abaixo indicadas: 18100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMED 12.122.4000.02106 - Manutenção de Serv. Administrativos da SEMED 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -100- R$ 250.000,00 12.361.1001.02082 - Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental 3.3.90.49 - Auxílio-Transporte -107- R$ 200.000,00 12.361.1001.01032 - Expansão da Rede Física Escolar (Const., Amp. e Equip. de Escolas) 4.4.90.51 - Obras e Instalações -107- R$ 1.239.260,00 12.367.1022.02012 - Manutenção do Centro Municipal de Educação Especial 3.3.90.30 - Material de Consumo -107- R$ 400.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -107- R$ 300.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente -107- R$ 300.000,00 21100 - SECRETARIA MUNICIPAL D0 TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEMTRA 11.122.4000.02147 - Manutenção de Serv. Administrativos da SEMTRA 3.3.90.30 - Material de Consumo -107- R$ 10.000,00 11.333.1026.01152 - Qualificação Profissional 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -173- R$ 98.320,00 28100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. E MEIO AMBIENTE - SEDEMA 18.122.4000.02174 - Pessoal e Enc. Sociais da SEDEMA 3.1.90.49 - Auxílio-Transporte -107- R$ 50.000,00 57400 - FUNDAÇÃO VILLA LOBOS - FVL 13.392.1023.03003 - Incentivo e Apoio aos Valores da Terra 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -107- R$ 330.000,00

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 27 de janeiro de 2005.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2005

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta do Ofício n. 068/2005-GS/Semasc, de 20-1-2005, capeado pelo Processo protocolado sob o n. 2005/08/000478, de 21-1-2005, resolve

TORNAR SEM EFEITO a nomeação das

Sr.as abaixo identificadas, para os respectivos cargos comissionados, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), efetivadas por meio dos Decretos datados de 14-1-2005, publicados no DOM n. 1.160, de 14-1-2005:

NOME NOMENCLATURA SIMBOLOGIA JUCELEM GUIMARÃES BELCHIOR RAMOS

Assessora Especial

CC-1

EDIJACI LEITE VIEIRA Assessora CC-2

Manaus, 24 de janeiro de 2005

SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR

PORTARIA Nº 03/2005 A Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Turismo – MANAUSTUR, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas através do art. 1o, inciso III, da Lei nº 185, de 7 de maio de 1993, e do Decreto de 03 de janeiro de 2005, publicado no Diário Oficial do Município em 03/01/2005: RESOLVE: I – Designar, nos termos do art. 6o I, do Estatuto, anexo do Decreto nº. 1505, de 19 de maio de 1993, os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO – MANAUSTUR, pelo mandato de 01 (um) ano, a contar de 01/01/2005: Presidente: Lana Cristina da Mota Hernandez Vice-Presidente: Naiana Maria Oliveira de Souza 1º Membro: Eliza Correa Ferreira 2º Membro: Ana Lúcia de Freitas Pinto Domingues 3º Membro: Sigrid Ramos Cetraro Secretária: Andréa Oliveira da Silva Assessor Jurídico: Adriano Brandão dos Reis Assessor Técnico: Luciene Socorro Lins de Souza II – Determinar que a ausência de qualquer dos integrantes desta Comissão por duas sessões consecutivas, acarretará a dispensa imediata do mesmo. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Turismo – MANAUSTUR, em Manaus, 14 de janeiro de 2005.

Arminda Mendonça Diretora-Presidente


SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS - SEMEF

PORTARIA N.º 009/2005 – GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 86, inciso II, da lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de

transparência na divulgação das contas públicas, em obediência ao disposto nos artigos 48, 52 e 54 da Lei Complementar n.º 101/2000;

CONSIDERANDO a determinação contida no

artigo 153 da Lei Orgânica do Município de Manaus; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no inciso III

do artigo 19 e no inciso III do artigo 20 da Lei Complementar nº 101/2000, que determina aos poderes do Município, definidos no artigo 20 da mesma Lei, limites e

obrigatoriedade de emissão de relatório dos gastos com pessoal, com base na Receita Corrente Líquida,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a Receita Corrente Líquida (RCL), elaborada nos termos do inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar n.º 101/2000, referente ao período de janeiro a dezembro de 2004, correspondendo, portanto, ao 3º quadrimestre de 2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.


EDSON NOGUEIRA FERNANDES JÚNIOR Secretário Municipal de Economia e Finanças

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(*)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2004 LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III R$ Milhares

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO

Jan/04 Fev/04 Mar/04 Abr/04 Mai/04 Jun/04 Jul/04 Ago/04 Set/04 Out/04 Nov/04 Dez/04

TOTAL (ÚLT. 12 M.)

PREVISÃO ATUALIZADA

2004

RECEITAS CORRENTES (I) 73.710 69.821 101.217 77.944 84.090 81.908 86.888 91.646 99.374 89.616 93.629 97.264 1.047.107 1.070.566

Receita Tributária 11.686 12.518 39.821 17.423 17.113 18.229 18.127 18.434 18.979 17.768 17.363 21.773 229.234 236.460

IPTU 81 389 10.695 1.529 1.390 1.399 1.362 1.312 1.139 292 204 208 20.000 21.548

ISS 9.760 9.240 10.588 11.166 12.108 12.793 12.865 13.674 14.440 14.869 14.654 17.582 153.739 156.881

ITBI 357 338 523 543 558 684 588 415 520 568 889 657 6.640 7.392

Outras Receitas Tributárias 1.488 2.551 18.015 4.185 3.057 3.353 3.312 3.033 2.880 2.039 1.616 3.326 48.855 50.639

Receita de Contribuições 4.809 4.913 5.103 4.630 5.135 4.456 4.903 5.471 5.308 5.816 4.816 5.371 60.731 65.306

Receita Patrimonial 275 253 369 330 421 598 557 442 394 407 299 389 4.734 1.344

Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - - -

Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - -

Receita de Serviços 213 280 315 266 299 239 436 440 494 441 532 694 4.649 4.844

Transferências Correntes 53.852 50.060 53.348 53.099 58.722 56.064 60.237 64.202 71.657 63.064 67.744 65.816 717.865 735.557

Cota-Parte do FPM 7.084 6.591 7.406 6.897 8.032 5.214 5.422 7.054 6.109 6.537 6.517 8.043 80.906 80.647

Cota-Parte do ICMS 29.589 28.243 26.828 29.300 30.397 33.886 31.572 36.470 42.734 36.157 39.256 38.696 403.128 400.520

Cota-Parte do IPVA 1.880 1.645 2.535 2.305 2.458 2.355 2.844 2.689 2.964 3.623 2.655 1.959 29.912 30.385

Tranferências do FUNDEF 8.916 6.905 9.795 8.684 9.328 8.784 8.660 10.142 11.027 9.875 10.258 10.769 113.143 115.022 Outras Transferências Correntes 6.383 6.676 6.784 5.913 8.507 5.825 11.739 7.847 8.823 6.872 9.058 6.349 90.776 108.983

Outras Receitas Correntes 2.875 1.797 2.261 2.196 2.400 2.322 2.628 2.657 2.542 2.120 2.875 3.221 29.894 27.055

DEDUÇÕES (II) 7.744 6.574 7.370 7.371 8.135 7.817 7.949 9.052 9.746 9.203 8.635 9.282 98.878 103.540 Contrib. Plano Seg. Social Servidor 2.177 1.282 2.168 1.875 2.304 1.886 2.333 2.457 2.353 2.732 1.703 2.205 25.475 30.165

Servidor 2.177 1.282 2.168 1.875 2.304 1.886 2.333 2.457 2.353 2.732 1.703 2.205 25.475 30.165

Patronal - - - - - - - - - - - - - - Compensação Financ. entre Regimes Previd. - - - - - - - - - - - - - - Dedução de Receita para Formação do FUNDEF 5.567 5.292 5.202 5.496 5.831 5.931 5.616 6.595 7.393 6.471 6.932 7.077 73.403 73.375

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 65.966 63.247 93.847 70.573 75.955 74.091 78.939 82.594 89.628 80.413 84.994 87.982 948.229 967.026

FONTE: Informações DECON/Relatórios STI (*) Dados preliminares.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -

SEMAD

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SERVIDOR: MARSYL DE OLIVEIRA MARQUES CARGO: SUBPROCURADOR MUNICIPAL SIMBOLOGIA: � Apartamento, Rua Belo Horizonte, 397, Apto. 301,

Cond. Resid. ART 1 – Adrianópolis; � Apartamento Av. Constelação, Apto 1401, Cond.

Resid. Maison Vert – Adrianópolis; � Sala Comercial – Escritório – av. Constantino Nery,

Ed. Empire Center, S/305 – Chapada; � Veículo Toyota Corolla, XLT, ano 2004; � Veículo Honda Civic, LXAT, Ano 2001; � Veículo Peugeot 206 1.4, ano 2004. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 16 DE DEZEMBRO DE 2004.

____________________________________ Assinatura do Declarante

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Manaus - PGM SERVIDOR: Francy Litaiff Abrahim CARGO: Procuradora Geral do Município SIMBOLOGIA: 01 linha de telefone móvel – 81177971. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 03 DE JANEIRO DE 2005.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Manaus - PGM SERVIDOR: Rosanila Maria de Brito F. Pantoja

CARGO: Procuradora Geral do Município SIMBOLOGIA:

01. Clio Sedan – Ano 2003 – Modelo 2004.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 21 de dezembro de 2004.

____________________________________

Assinatura do Declarante

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: SEMAF SERVIDOR: MARINA ANTELA DA SILVA CARGO: SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL (EXONERAÇÃO) SIMBOLOGIA:

UMA CASA EM ALVENARIA SITUADA NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, 137 – CONJUNTO DOM PEDRO I.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 22 de dezembro de 2004.

____________________________________

Assinatura do Declarante


ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIDOR: ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-EXONERADO SIMBOLOGIA:

-01 APTO NO RESIDENCIAL MYCHELLE Nº 108 BLOCO 01 – ALA B – NO VALOR DE R$ 50.000,00;

-01 APTO NO RESIDENCIAL MYCHELLE Nº 304 BLOCO 01 – ALA B – NO VALOR DE R$ 70.000,00;

-01 LINHA TELEFÔNICA CONVENCIONAL NO VALOR DE R$ 1.117,00;

-01 LINHA TELEFÔNICA MÓVEL NO VALOR DE R$ 90,91;

-01 CADERNETA DE POUPANÇA NO BANCO ABN AMRO REAL S.A – AGÊNCIA 433 – VL R$ 7.871,40.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS, 30 DE DEZEMBRO DE 2004.




ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSB SERVIDOR: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA CARGO: SECRETÁRIO SIMBOLOGIA: Imóvel Residencial (apt. residencial) R.Monsenhor Coutinho, 600 apt. 503 Imóvel Comercial Av. Paulo VI, 15 – Petrópolis; 12. 5% do Edifício R. Henrique Martins, 434 – Centro 30% da Loja Lev – Mania; Veículos FIAT/PALIO WK Adventure ano 2001 VW/POLO SEDAN 1.6 ano 2003 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 31 de dezembro de 2004.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAF SERVIDOR: ANA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA LAUNÉ CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL (EXONERAÇÃO) SIMBOLOGIA: - UMA CASA NO CONJ. MANOA I – RUA 08, Nº 64; - UM AUTOMÓVEL MARCA KADETY; - UM AUTOMÓVEL MARCA GOL. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 31 de dezembro de 2004.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB

SERVIDOR: RENÉ LEVY AGUIAR CARGO: PRESIDENTE SIMBOLOGIA: APARTAMENTO Nº 102, BL D/2CONDOMÍNIO SOLMORAR VLR R$ 25.000,00 IMÓVEL CONSTRUIDO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS – RUA BARÃO DO SOLIMÕES Nº 117 TERRENO DE 20X40, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, RUA BARÃO DE SOLIMÕES, LOTE 18 TERRENO DE 20X40, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, DE JUCUI, LOTE 17. AUTOMÓVEL ISUZU –1998 / 1998, PLACA JXX 2300,ADQUIRIDO POR R$ 23.000,00 . LINHA TELEFONICA–ADQUIRIDA EM 1986; TELEFONE CELULAR – ADQUIRIDO EM JULHO DE 1994; automóvel Honda Civic – 2003/2003, Placa JXX, 0505 ADQUIRIDO POR 39.000,00. ÀREA DE LAZER EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO À RUA BARÃO DE JACUI – PARQUE DAS LARANJEIRAS (LOTE 17, QD-A/13 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 31 de março de 2004.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMASC SERVIDOR: MARIA LENIZE TAPAJÓS MAUÉS CARGO: Subsecretária Municipal/Exonerada SIMBOLOGIA: 01 automóvel Renaut Clio – Ano 2000; 01 linha telefone convencional; 01 linha telefone celular. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 01 de janeiro de 2005.

______________________________________________ Assinatura do Declarante

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Município SERVIDOR: ALBERTO JOSÉ ALEIXO


CARGO: Procuradoria Geral do Município SIMBOLOGIA:

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 01 de janeiro de 2005.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Mun. de Ação Social e Cidadania - Semasc SERVIDOR: Maryse Mendes Perez CARGO: Secretária Municipal/Exonerada SIMBOLOGIA: Imóvel residencial situado na Av. Constantino Nery – nº 2135, Cond. Levillage Blanc C/ nº 03; Dois Aptos Financ. p/ Const. Capital, sit. na Av. Constantino Nery “Parque Residencial dos Ingleses” (em obras); Um Automóvel marca Volkswagen Mod. Polo – Ano 2000; Conta Poupança no Banco Bradesco–25025369; Conta Corrente no Banco Bradesco–058799-0; Uma linha telefônica Celular. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 01 de janeiro de 2005.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Mun. de Des. e Meio Ambiente - Sedema SERVIDOR: Fernando Melo de Carvalho CARGO: Secretário Municipal/Exonerado SIMBOLOGIA: - UM TERRENO NO LOTEAMENTO COSTA DO MARLIN PITIMBU-PB 12X30.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 02 de janeiro de 2005.



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer SERVIDOR: MARCELO PEREIRA BRAGA CARGO: Subsecretário Municipal de Esporte e Lazer SIMBOLOGIA: 1 - Uma casa no Conj. Adrianópolis, avaliada em

R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais); 2 -Um carro Astra Sunny 2001/2002, avaliado em

R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 3 - Um carro Pálio Weekend 2001/2002, avaliado em

R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais) 4 - Duas linhas telefônicas celulares.




ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer SERVIDOR: Hélio Veiga Lima CARGO: Secretário Municipal de Esporte e Lazer/exonerado SIMBOLOGIA: 01 - Linha telefônica celular; 02 – Um terreno, 24mx 30m, sito a morada dos nobres,Estrada do Tarumã,adquirido por financiamento





ÓRGÃO: SEMDEC SERVIDOR: JOSÉ AGRÍCIO DE SOUZA - Exonerado CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL SIMBOLOGIA: 01 Imóvel residencial situado à Rua “C” nº 2 – Cj. dos Bancários II Sto. Antonio; 01 Terreno situado à Rua Marizal nº 3 Sto. Antonio; 01 Veículo Tempra ano 1997 – Placa AMH0880 01 Veículo tipo Militar ano 1970 Ford F-75 Placa JWH-9010. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 05 de janeiro de 2005.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEDEMA SERVIDOR: JANE FREITAS DE GÓES CRESPO CARGO: SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL/Exonerada SIMBOLOGIA: - 01 CASA No CONJ. CIDADE NOVA I; - 01 TERRENO NO KM 474 – BR 174. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 06 de janeiro de 2005.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Comunicação Social SERVIDOR: HAROLDO FURTADO DE PAIVA CARGO: Secretário Mul. de Comunicação Social / Exonerado SIMBOLOGIA:

NADA A DECLARAR



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento SERVIDOR: Silvio Romano Benjamin Junior CARGO: Secretário Municipal / Exonerado SIMBOLOGIA: � 01 Apto no Cond. Rio Tupana, localizado à Rua da

Paz, 386 – Bairro Nova Esperança; � 01 Automóvel Fiat Doble, ELX, ano 2002, cor azul; � 01 Automóvel Fiat Pálio Weekend, ano 2002, cor

cinza; � Duas linhas telefônicas; � Seis linhas de telefonia celular. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 10 de Janeiro de 2005.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAD SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO CORDEIRO SIQUEIRA CARGO: COORDENADORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SIMBOLOGIA: � 01 casa de alvenaria, situado na Rua Comte

Nathanael Albuquerque, 247, Conj. Santos Dumont – Flores;

� 01 veículo marca Chevrolet, Vectra – ano 96/97; � Contas correntes no Banco Bradesco, Banco do

Brasil, CEF, Banco Sudameris e Banco Real;


� 02 Linhas Telefônicas Amazônia Celular; � 02 Linhas Telefônicas TIM DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 10 DE JANEIRO DE 2005.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMDEC SERVIDOR: GABRIEL COSTA ANDRADE – Exonerado CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL SIMBOLOGIA: 1. Um Imóvel sito a Rua Humberto de Campos 325–São Jorge. 2. Um Imóvel residencial sito a Rua Uirapuru 54–Cidade Nova. 3. Um Terreno medindo 103 HA, com diversas construções, localizado no Km 20, do PIC Bela Vista, Município do Iranduba/Manaus/Am. 4. Uma Pick-Up Ford, ano 83. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 11 de janeiro de 2005.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Semad SERVIDOR: Nizia Moreira de Freitas Liberato CARGO: Diretora Geral da Escola de Serv. Público (exonerada) SIMBOLOGIA: � 01 Casa à Av. Costa e Silva, 123, Cachoeirinha,

adquirida em 1971; � 01 Propriedade Rural – Rio Preto da Eva, Km 82 –

adquirida em 1992; � 01 Carro Fiat Palio – Ano 2001; � 01 Caminhonete D20 – ano 1995.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 11 DE JANEIRO DE 2005.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SECRETARIA M. DE ED. E CULTURA - SEMED SERVIDOR: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VEIGA HORTA CARGO: SUBSECRETÁRIA (EXONERADA) SIMBOLOGIA: 01 CASA DE ALVENARIA – AV. GRANDE OTELO , 451-B, CONJ. CASTELO BRANCO – PARQUE 10 01 CARRO VW/GOL 2001 – 04 PORTAS; 01 CADERNETA DE POUPANÇA NO BANCO DO BRASIL. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 13 de Janeiro de 2005.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMOSB SERVIDOR: Marcellus Lúcio Rocha Marcião CARGO: Coordenador dos Distritos de Obras SIMBOLOGIA: 01 casa no Conj. Tiradentes; 01 veículo Palio Weekend. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS, 20 de janeiro de 2005.

___________________________________ Assinatura do Declarante



ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SERVIDOR: PAULO CEZAR DA SILVA CÂMARA CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL SIMBOLOGIA: � 9% de quotas de participação societária da firma

Hotel Amazonas Turismo Ltda; � 01 apto. Cond. Residencial Rio Tupana – Torre “A” –

302 – Nova Esperança; � 01 Caminhonete Ford Ranger – Ano/mod. 2003/2003

– financiada – SAFRA LEASING S.A ARR. MERCANTIL.



CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS QUADRO DE RESOLUÇÕES DE 2004

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de

Manaus – CMS/MAO, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 066, de 11 de junho de 1991 e Decreto 1.996/94, no período de Janeiro a Dezembro de 2004, aprovou as seguintes Resoluções:

Resolução nº 01/04

15/01/04

Resolve: Aprovar a convocação das Eleições para conselheiros zonais.


19/02/04

Resolve: Aprovar o Regulamento para as Eleições de conselheiros zonais.


18/03/04

Resolve: Aprovar a convocação da III Conferência Municipal de Saúde Bucal e a representação do Conselho no Comitê Organizador do evento.


05/04/04

Resolve: Aprovar o Projeto e o Regimento da etapa Municipal da 3ª Conferência de Saúde Bucal.


15/04/04

Resolve: 1. Aprovar o resultado da Eleição

dos membros da Diretoria Executiva/CMS/MAO para o período de 1º de abril de 2004 a 31/03/2006, conforme composição: Presidente, Renato Pereira Gonçalves; Vice-presidente, Isaías Perpétuo Fernandes; 1º Secretário, Elson Moreira Melo e 2º Secretário, Mário Cunha e Silva;

2. Aprovar o resultado das eleições dos membros das Comissões Permanentes do CMS/MAO:

I - Constituição e Justiça – Ehud Emanuel Abensur dos Santos; Isaac Gomes Benayon; Elson Moreira Melo e Wilson Carlos Braga Reis; II - Finanças – Dircélia Maia Ortiz; Isaías Perpétuo Fernandes; Cristina Regina da Silva Ferreira e Antonio José Barbosa Pinto; III - Saúde – Jair Machado Santos da Rocha; Gilson Aguiar da Silva; Josete Ferreira Moraes e Mário Cunha e Silva.


11/05/04

Resolve: Aprovar o Relatório de Gestão da SEMSA, relativo ao exercício de 2003.


20/05/04

Resolve: 1. Acatar as Recomendações

contidas no Relatório Anual-2003 do Comitê Municipal de Mortalidade Materna

2. Aprovar as ações do Comitê para o exercício de 2004.


17/06/04

Resolve: 1. Aprovar a celebração do

Convênio, entre a SEMSA e a Casa Dr. Fajardo - Sociedade de Amparo à Maternidade e à Infância de Manaus, no valor total de R$ 92.390,40 como disposto no Plano de Trabalho e demais normas legais;

2. Determinar que as Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde efetivem diligências junto a Casa Dr. Fajardo;

3. Aprovar que a SEMSA, ao final da execução do Convênio, apresente Prestação de Contas ao Plenário.


17/06/04

Resolve: Deliberar pelo arquivamento dos processos nº 1.078/2004, interessada: Sociedade Beneficente Pró-Vida e nº 1.333/2004, interessada: Saúde Associada da Compensa.


12/07/04

Resolve: Aprovar, pela maioria, o Plano Municipal para redução da Mortalidade Materna e Neonatal – Proesf/Pacto.


12/07/04

Resolve: Aprovar, pela maioria, o Projeto de Construção da 1ª Etapa da Canalização do Córrego - Igarapé Campos Sales.


12/08/04

1. Aprovar, pela maioria, o aumento dos percentuais estabelecidos do PAB FIXO e PAB VARIÁVEL/PSF, de 15% para 50%, para investimentos por um período de 3 (três) meses, em Obras,Instalações, Equipamentos e Material Permanente nas Unidades Básicas de Saúde da SEMSA. 2. Aprovar o remanejamento de até 50% do saldo financeiro do PAB FIXO e PAB VARIÁVEL existentes para atender às finalidades relacionadas ao item UM.



15/07/04

Aprovar o resultado da eleição da Conselheira Maria das Graças Soares Feitoza para compor a Comissão de Constituição e Justiça a contar de 15.07.04.


26/08/04

Aprovar o Plano de Ações e Metas 2004/2005 –PAM do Comitê Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS.


16/09/04

Aprovar o resultado da eleição dos conselheiros Josuel Martins e Luiz Carlos Bonates de Oliveira para compor a Comissão de Constituição e Justiça –CCJ a contar de 16.09.2004.


16/09/04

1. Aprovar que a Secretaria de Saúde apresente o Relatório de Gestão, relativo ao período de janeiro a junho de 2004 ao CMS.

2. Determinar a realização de reunião extraordinária, no dia 29.09.04 para apresentação e avaliação do Relatório da SEMSA.

3. Aprovar a realização de um Oficina de Estudo sobre as minutas dos Planos Municipais de Saúde 2004 e 2005, nos dias 5 e 6 de outubro de 2004.


16/09/04

Aprovar a indicação das conselheiras, assistentes sociais, Cristina Regina da Silva Ferreira e Maria das Graças Soares Feitoza para participar do Grupo de Trabalho e das atividades e discussões sobre as questões ambientais, junto ao Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/15ª Região -AM


16/09/04

1.Acatar a proposta do Conselheiro Ehud Emanuel Abensur dos Santos de que a 8ª Sessão Ordinária deste Conselho convocada para o dia 19.08.04, seja considerada suspensa; 2 .Aprovar que a Sessão realizada em 26.08.04, seja denominada 7ª Sessão Extraordinária; 3.Determinar a SETEC a alteração do número e nome da ATA da Sessão realizada em 26.08.04 de 8ª Sessão Ordinária para 7ª Extraordinária.


29/09//04

Acatar a proposta da Conselheira Ada Rodrigues Viana que a SEMSA constitua uma Comissão Técnica, para tratar das responsabilidades do Município na política relativa a Saúde do Trabalhador, elabore um Plano e encaminhe a apreciação deste Conselho.


14/10/04

Aprovar a indicação dos seguintes conselheiros para participar, como delegados, na 2ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e realizar-se em 21de novembro de 2004 e na 12ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde programada para os dias 24, 25 e 26/11/2004: Maria das Graças Soares Feitoza - representante dos Gestores/prestadores; Josete Ferreira Moraes – representante dos profissionais de Saúde; Gilson Aguiar da Silva e Elson Moreira de

Melo – representantes dos usuários.


14/10/04

Aprovar o Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde Bucal – Etapa da 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal


18/11/04

Aprovar, pela maioria, o Plano Municipal de Saúde 2004-2005, com as recomendações:

1. Que o Senhor Secretário faça uma justificativa do atraso na elaboração e envio do documento ao Conselho e que esta faça parte do mesmo;

2. Que sejam separadas as informações relativas ao ano de 2004 das de 2005.


18/11/04

Aprovar, pela maioria, a elaboração de Convênio entre a Secretaria municipal de Saúde – SEMSA e a Santa Casa de Misericórdia de Manaus, com a seguinte recomendação: 1. Que sejam observadas, pela SEMSA, as recomendações pertinentes apontadas no parecer do Conselheiro Elson Moreira de Melo.


18/11/04

Aprovar a indicação dos conselheiros: Ehud Emanuel Abensour dos Santos representante dos usuários; Mário Cunha e Silva, representante dos Prestadores privados contratados pelo SUS; Josete Ferreira Moraes, representante dos Trabalhadores da Saúde; Secretário municipal de Saúde, representante dos Prestadores públicos e Gestores, para participarem de um debate na rádio Boa Vontade 610 AM, da Fundação José de Paiva Neto – FJPN.


18/11/04

1. Acatar o requerimento do Conselheiro Elson Moreira de Melo para que o Conselho promova eleições para as vagas dos suplentes das Zonas Leste e Oeste.

2. Aprovar, maioria, que o processo eleitoral tenha início a partir de janeiro de 2005, na forma regimental.


18/11/04

Aprovar, pela maioria, a recomendação do Conselheiro Elson Moreira de Melo para compor a Comissão de Constituição e Justiça.


17/12/04

1. Aprovar, pela maioria, a criação da Comissão Eleitoral para, na forma regimental, conduzir o processo de eleição dos membros suplentes, relativo as vagas dos representantes das Zonas Leste e Oeste no Conselho Municipal de Saúde;

2. Aprovar a composição da Comissão eleitoral com os seguintes conselheiros: Marlene Pereira da Silva, Roberto Soares Aragão, Maria das Graças Soares Feitoza, Dircélia Maia Ortiz.

3. Aprovar, pela maioria, que a eleição aconteça em 29 de janeiro de 2005.



17/12/04

1. Aprovar, por unanimidade, o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, para o ano de 2005, como anexo. 2. Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Executiva para o ano de 2005, como Anexo.


17/12/04

Aprovar, por unanimidade, o Projeto do Serviço Móvel de Testagem e Aconselhamento para DST/Aids


17/12/04

Aprovar, a Prestação de Contas da Secretaria municipal de Saúde – SEMSA, exercício 2003, com as recomendações apontadas no Relatório da Comissão de Finanças do CMS/MAO.

Fonte: SETEC/CMS/MAO

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU

E R R A T A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU Errata ao Extrato publicado no DOM em 21.01.2005, referente ao Contrato nº 006/2003-EMTU, firmado com a TELEMAR NORTE LESTE S.A. Onde se lê: ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2003 -EMTU. Leia-se: ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2003 –EMTU, firmado em 13.01.2003.


IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE Diretor Adm/Financeiro/EMTU

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 514, de 16-12-99, Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”; Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, ou efetuar o pagamento com e desconto de 20% (vinte por cento). A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração. Caso a infração seja de autoria de quem é ora notificado, o contraditório – Recurso- poderá ser oferecido, no prazo

máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital de Notificação. Os formulários para apresentação do condutor ou oferecimento de recurso, a Via da Notificação ou a Guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Setor de PROTOCOLO JARI/EMTU, de Segunda a Sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Nome Placa Auto Código

Multa Data

Infração

Data Emissão da Notificação

1. ACARITA DE SOUZA GONCALVES

JWW-6433

AC00266653 736-6 13/01/05 20/01/05

2. ADELSON FRANZ DE F NASCIMENTO

JWL-4189

AD00226693 621-1 04/01/05 18/01/05

3. ADINO ARAUJO MAGALHAES

JWN-1930

AC00267382 548-7 10/01/05 19/01/05

4. AFONSO HENRIQUES F RAMOS

JWQ-4135

AD00226379 621-1 05/01/05 18/01/05

5. AGENOR MARCOS DE DEUS B NORONHA

JWT-4778

AD00226673 621-1 10/01/05 18/01/05

6. AGENOR VIANA PLUMA

JWU-9842

AC00267237 601-7 14/01/05 20/01/05

7. ANDRE MENEZES BATISTA

JWM-6346

AD00226764 621-1 13/01/05 18/01/05

8. ANDREA LOPEZ ALANIS

JWT-7745

AD00225922 567-3 10/01/05 18/01/05

9. ANNUZZA GABRIELA MARTINS BILIA

JXQ-6819

AC00266415 736-6 08/01/05 19/01/05

10. ANTONIO DARCIO DE MATTOS JUNIOR

JWT-5501

AD00226111 605-0 07/01/05 18/01/05

11. ANTONIO EDUARDO VIEIRA VIANA

JXI-8500

AC00266227 554-1 12/01/05 19/01/05

12. ANTONIO SIMPLICIO MAR DORVAL

JXO-1380

AD00225974 605-0 08/01/05 18/01/05

13. ARLETE DA COSTA BASTOS

JXD-2952

AC00264484 704-8 07/01/05 14/01/05

14. CARLOS VALMIR BATISTA DA SILVA

JWR-9819

AC00254230 736-6 11/01/05 19/01/05

15. CELSO LUIZ FRANCISCONI JUNIOR

JXL-5199

AD00226421 621-1 12/01/05 18/01/05

16. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL

GZE-1377

AC00265926 736-6 11/01/05 14/01/05


JWM-5034

AD00226464 605-0 10/01/05 18/01/05


JXK-8668

AC00260392 554-1 13/01/05 19/01/05

19. CLAUDIA MARIA MORENO

JWZ-5467

AD00225928 605-0 05/01/05 18/01/05

20. DIBENS LEASING S/A ARREND MERC

JWP-5319

AD00226126 605-0 10/01/05 18/01/05

21. EDINEI DA SILVA ARAUJO

JXD-9228

AC00264264 704-8 14/01/05 20/01/05

22. EDSON DOS SANTOS CABRAL

JWK-2459

AD00225994 605-0 11/01/05 18/01/05

23. EDSON PEDRO DA COSTA

JXI-5250

AD00226244 605-0 10/01/05 18/01/05

24. ELAINE CRISTINA DOS S SILVA

JWQ-9225

AD00226336 605-0 10/01/05 18/01/05

25. ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHA

CTJ-9373

AD00226387 621-1 06/01/05 18/01/05

26. EVA ALEXANDRA DE SOUZA NASCIMENTO

JXH-7028

AC00261804 540-1 05/01/05 07/01/05

27. EVA ALEXANDRA DE SOUZA NASCIMENTO

JXH-7028

AC00261804 729-3 05/01/05 07/01/05

28. FLAVIO QUEIROZ DE PAULA

JXP-8229

AD00226196 605-0 04/01/05 18/01/05

29. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA CRUZ

JWO-2368

AC00263316 736-6 07/01/05 13/01/05

30. GLENILDE DE ARAUJO PAES LANDIM

JWQ-0980

AD00226630 621-1 06/01/05 18/01/05

31. HAMILTON UCHOA LIMA

JWT-4318

AC00262043 545-2 16/01/05 20/01/05

32. IZA ROCHA MONTEIRO

JWM-2496

AC00265356 656-4 11/01/05 18/01/05

33. JAIME FERNANDES QUINCO

JWR-0863

AC00252759 605-0 13/01/05 20/01/05

34. JANAINA FIGUEIREDO MACHADO

JWS-2083

AC00266659 736-6 13/01/05 20/01/05

35. JANAYNA BEZERRA CONDE

JWW-9959

AC00266607 605-0 12/01/05 20/01/05

36. JEFFERSON MASSAHIRO MORIWAKI

JWX-5888

AC00266380 736-6 08/01/05 19/01/05

37. JOAO BECKMAN SIQUEIRA

GKU-5427

AD00226431 567-3 04/01/05 18/01/05

38. JOAO BECKMAN SIQUEIRA

GKU-5427

AD00226494 567-3 06/01/05 18/01/05

39. JOAO PEREIRA DA COSTA JUNIOR

JXI-0330

AC00239235 736-6 14/01/05 20/01/05

40. JOSE ANTONIO AQUINO DE OLIVEIRA

JWR-8959

AD00225984 605-0 09/01/05 18/01/05


41. JOSE CORREA LIMA NETTO

JXE-6059

AC00243535 736-6 11/01/05 19/01/05

42. JOSE DE ARIMATEA M DA SILVA

JWJ-7611

AD00226110 605-0 07/01/05 18/01/05

43. JOSE LUIZ SILVA JWY-6995

AD00226697 622-0 05/01/05 18/01/05

44. LUCILENE ROCHA CASTRO

JXG-5558

AD00226192 621-1 12/01/05 18/01/05

45. LUCIVA PEREIRA DIAS

NAH-6161

AC00266190 605-0 12/01/05 19/01/05

46. LUIZ CLAUDIO FERREIRA

JXD-8359

AC00262094 605-0 14/01/05 20/01/05

47. LUIZ CLAUDIO FERREIRA

JXD-8359

AC00262094 704-8 14/01/05 20/01/05

48. LUIZ EDUARDO SARMENTO DE NOVAIS

CFM-7469

AC00249960 605-0 14/01/05 20/01/05

49. LUZIA SOARES DE SOUZA

JXH-5098

AD00226589 605-0 06/01/05 18/01/05

50. LYSSIA MACHADO PEREIRA DE SA

JWU-7034

AC00265412 736-6 10/01/05 19/01/05

51. M R DE OLIVEIRA ESTIVAS

JWO-8667

AD00226282 605-0 05/01/05 18/01/05

52. MARCELA CRISTINA BORBA GOUVEIA

JWX-1926

AD00226397 621-1 07/01/05 18/01/05

53. MARCIO LINS MAGALHAES

JWV-6517

AC00266397 605-0 08/01/05 19/01/05

54. MARCIO LINS MAGALHAES

JWV-6517

AC00266397 736-6 08/01/05 19/01/05

55. MARCOS ANTONIO BOUTH

JWG-5377

AC00215440 555-0 14/01/05 18/01/05

56. MARIA GORETE DA SILVA

JWU-4053

AD00226659 621-1 09/01/05 18/01/05

57. MARIA JOSE COSTA SANTOS

JKX-0465

AD00225916 605-0 09/01/05 18/01/05

58. MARIA JOSE DE PAULA

JWT-9326

AD00226278 605-0 05/01/05 18/01/05

59. MARIA SOCORRO SILVA DE ARAUJO

JXK-2678

AC00262270 704-8 11/01/05 18/01/05

60. MARILIA OLIVEIRA CABRAL

JWV-8413

AC00266362 605-0 06/01/05 19/01/05

61. MARIO ANTONIO PAIXAO

JWK-3770

AC00265635 736-6 13/01/05 20/01/05

62. MARLUCE RAMOS CASTRO

JWT-4685

AC00264764 555-0 13/01/05 19/01/05

63. NIVIA BARROSO DE FREITAS

JWN-0323

AD00226742 621-1 12/01/05 18/01/05

64. OSMAIR BATISTA DO NASCIMENTO

JWL-0882

AD00226514 605-0 08/01/05 18/01/05

65. PATRICIA VIEIRA DINIZ

JXW-1309

AC00266861 605-0 12/01/05 19/01/05

66. PAULO ROBERTO TAVARES

JXU-3699

AD00226674 621-1 10/01/05 18/01/05

67. PREFEIT MUNIC DE MANAUS/SEDEMA

JWX-4638

AD00226049 621-1 04/01/05 18/01/05


JWW-5759

AD00226498 605-0 07/01/05 18/01/05


JWS-0274

AD00226640 621-1 07/01/05 18/01/05


JWS-0304

AD00226643 621-1 07/01/05 18/01/05


JWW-6993

AD00226669 621-1 10/01/05 18/01/05

72. RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA

JWX-3710

AC00260732 605-0 14/01/05 20/01/05

73. RAIMUNDO BASTOS SILVA

JXG-2958

AC00266417 605-0 08/01/05 19/01/05

74. RAIMUNDO NONATO PEREIRA

JWK-0800

AD00226604 605-0 09/01/05 18/01/05

75. REGINA FERREIRA RABELLO

JWV-1680

AC00264951 605-0 06/01/05 19/01/05

76. RICARDO SERGIO ESTEVAM DOS SANTOS

JWP-7391

AD00226616 605-0 11/01/05 18/01/05

77. ROBERTO DE SOUSA SANTOS

JXP-6139

AC00267090 704-8 13/01/05 18/01/05

78. RODRIGO FIGUEIREDO MELO

JXQ-1329

AD00226182 621-1 10/01/05 18/01/05

79. RONALDO CESAR DINIZ

JWX-1827

AC00266826 605-0 12/01/05 19/01/05

80. ROSANGELA MARIA RIBEIRO SOUSA

GZP-7640

AD00226030 605-0 11/01/05 18/01/05

81. SAFRA LEASING S/A ARREND MERCAN

JWO-1686

AD00226581 605-0 06/01/05 18/01/05

82. SAM SEOG KIM JWW-3088

AC00266445 736-6 10/01/05 20/01/05

83. SEC DE ESTADO COORD INTERIOR

JXB-5029

AD00226739 621-1 12/01/05 18/01/05

84. SO POCOS LTDA JWU-2828

AD00226419 621-1 12/01/05 18/01/05

85. SOLANGE ANDREA DOS SANTOS BERNARDINO

JWO-9707

AC00261442 736-6 05/01/05 08/01/05

86. STANLEY DA SILVA PINTO

JWU-3904

AC00260849 736-6 12/01/05 18/01/05

87. SUELY FERNANDES NASCIMENTO

JWT-6502

AC00265574 555-0 13/01/05 19/01/05

88. SUNG KOOK JUNG JWR-4682

AD00226029 605-0 07/01/05 18/01/05

89. TEREZINHA DE JESUS G PINHEIRO

JWU-3951

AC00265943 736-6 13/01/05 19/01/05

90. VALDIR DIAS JWW-6636

AD00226652 621-1 08/01/05 18/01/05

91. VENANCIO LARANJEIRA AMAZONAS

JWH-2510

AD00226019 605-0 06/01/05 18/01/05

92. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

JWX-7626

AC00266673 736-6 13/01/05 20/01/05

93. VOLKSWAGEN LEASING S/A ARR MERC

JWP-1041

AD00226338 605-0 10/01/05 18/01/05

94. WALMIR DA SILVA PINTO

JWU-3908

AC00255206 605-0 03/01/05 08/01/05

95. WILTON DA SILVA CASTRO

JWQ-8560

AD00226360 605-0 12/01/05 18/01/05

96. WLADIMILSON CARDOSO DA COSTA

JWG-8215

AD00226493 567-3 06/01/05 18/01/05

97. ZILMAR ANTONIO PEREIRA DE ABREU

JWQ-6173

AC00265113 605-0 05/01/05 14/01/05


TSUYOSHI MIYAMOTO Diretor-Presidente da EMTU

INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB

PORTARIA Nº002/2005/GPRES O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO-IMPLURB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO as circunstâncias consignadas no processo administrativo º2004/34/005228, no qual restou apurada a inexecução contratual imperfeita da empresa G. CASTRO DA SILVA COMERCIAL, a qual, muito embora assegurada ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, em processo regular, não disponibilizou ao Instituto, até a presente data, os itens 02, 06, 10, 11,13, 14, 15, 24, 32, 35, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, como licitante vencedora do procedimento licitatório nº 1893/03 Carta Convite nº 001/2004; CONSIDERANDO que a atestada inexecução contratual imperfeita acarretou prejuízos, não só ao IMPLURB, como também à toda a comunidade, uma vez que os serviços públicos prestados pelo Instituto visam o bem comum; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III, do artigo 87, da Lei Federal nº 8.666/93;

RESOLVE: DECLARAR a inidoneidade da empresa G. CASTRO DA SILVA COMERCIAL, para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo de (12) meses, desde já assegurado ao licitante punido, o benefício do inciso IV, do artigo 87, da Lei 8.666/93, caso proceda ao ressarcimento dos prejuízos causados. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IMPLURB, em Manaus-Am, 26 de janeiro de 2005.

CARLOS ALBERTO VALENTE ARAÚJO Diretor Presidente

IMPLURB


PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR VEREADOR WALTER LIRA PEREIRA DO PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL – PRONA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

NADA A DECLARAR Manaus, 04 de janeiro de 2005.

___________________________________________ WALTER LIRA PEREIRA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR NELSON AMAZONAS AZÊDO, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL – PFL, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

NADA A DECLARAR. Manaus, 05 de janeiro de 2005.

____________________________________ NELSON AMAZONAS AZÊDO

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR PAULO CARLOS DE’CARLI, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM LOTE DE TERRAS ADQUIRIDO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, DEVIDAMENTE REGISTRADO EM CARTÓRIO, LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO IGARAPÉ DO TARUMÃ AÇÚ, EM MANAUS(AM) COM UMA ÁREA DE 9.200M2 , NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

LEI N.° 617/01 � É obrigatória a imediata comunicação ao Juizado de Menores dos atendimentos administrados a crianças e a adolescentes, vítimas de agressões físicas e sexuais, nas clínicas e hospitais da rede pública e privada, no município de Manaus. �� Parágrafo Único – A comunicação deverá ser feita pelo profissional da área médica que atender a vítima, descrita no caput. � O disposto neste ato normativo, deverá ser afixado em local público e de fácil visualização, nas portarias das clínicas e hospitais da rede pública ou privada. � O não cumprimento da presente legislação, sujeitará ao infrator a penalidade de 20 UFM’s, cobrada em dobro em casos de reincidência. � As clínicas e hospitais, da rede pública e privada, terão o prazo de trinta dias, após a publicação desta Lei, para se adequarem funcionalmente ao seu cumprimento.


02 – 50.000 AÇÕES NOMINATIVAS E COM DIREITO A VOTO, DA EMPRESA OMEGA TOUR SERVICE, INC., COM SEDE EM ORLANDO(FL) NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, NO VALOR DE US$ 98.000(NOVENTA E OITO MIL DÓLARES), EQUIVALENTES A R$ 294.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).

03 – SALDO EM CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO NO BANCO NATIONS BANK, AGENCIA DE ORLANDO(FL) NO VALOR DE US$ 38.000 (TRINTA E OITO MIL DÓLARES) EQUIVALENTES A R$ 115.900,00 (CENTO E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS).

04 – UMA EMBARCAÇÃO DE LAZER E RECREIO, COM CASCO DE MADEIRA DE 17 MTS, UMA SUITE, DOIS CAMAROTES, SALA DE COMANDO, SALA DE ESTAR, COZINHA, CASA DE MÁQUINAS COM MOTORIZAÇÃO A DIESEL DE 75 HP E GRUPO GERADOR, CONSTRUÍDA EM 1997, DENOMINADA CPT. COLD BEER NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS).

05 – UMA EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA EM FIBRA DE VIDRO COM 17 PÉS, MOTOR A GASOLINA DE 75 HP MARCA MERCURY, FABRICADA PELA BAYLINER DO BRASIL, ANO 2001 NO VALOR ESTIMADO DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS).

06 – UMA CASA FLUTUANTE EM MADEIRA E VIDRO COM 180M2 , COMPOSTA DE TRES SUÍTES, SALA DE JANTAR, SALA DE ESTAR, COZINHA E VARANDA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO IGARAPÉ DO TARUMÃ AÇÚ EM MANAUS(AM) NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).

07 – 100.000 COTAS DE PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE LIMITADA DENOMINADA CONSTRUPAR PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

08 – 150.000 COTAS DE PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE LIMITADA DENOMINADA TROPIGÁS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

09 – 150.000 COTAS DE PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE LIMITADA DENOMINADA MUILTINVEST COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

10 – 125.000 COTAS DE PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE LIMITADA DENOMINADA BRAZILIAN FOODS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL RAIS).

11 – 750.000 COTAS DE PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE LIMITADA DENOMINADA AMAZON WINGS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

12 – 250.000 COTAS DE PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE LIMITADA DENOMINADA ITAQUI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCA LTDA., NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).


___________________________________________

PAULO CARLOS DE’CARLI

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR PAULO NASSER, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO SOCIAL

CRISTÃO – PSC, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM APTO. ESTRADA TORQUATO TAPAJÓS, Nº 102 – MANAUS/AM., ADQUIRIDO EM 1991 – SFH – QUITADO, NO VALOR DE R$ 173.058,42 (CENTO E SETENTA E TRES MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

02 – UM APTO. ADQUIRIDO EM 1999, FINANCIADO PELA J. NASSER ENGENHARIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 237.500,00, (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

03 – UMA CASA, AV. CONSTANTINO NERY, 2389 – MANAUS/AM., ADQUIRIDA EM 1982, NO VALOR DE R$ 30.535,21 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

04 – UM TERRENO VIA ENDOXUS – TARUMÃ/MANAUS/AM., ADQUIRIDO EM 1981, NO VALOR DE R$ 6.939,73 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS).

05 – UM AUTOMÓVEL GM OMEGA CD PLACA JWK – 2955, ADQUIRIDO EM 1996, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

06 – UM AUTOMÓVEL GM S10 CABINE DUPLA PLACA JWK 7935, ADQUIRIDO EM 2003, PELO VALOR DE R$ 29.360,00 COM ENTRADA DE R$ 8.000,00 MAIS 12 PARCELAS DE R$ 1.780,00, VALOR TOTAL DE R$ 29.360,00 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS).

07 – UM AUTOMÓVEL PICK UP TOYOTA ADQUIRIDO EM OUTUBRO/2002 PELO VALOR DE R$ 51.700,00 FINANCIADO EM 12 PARCELAS DE R$ 2.795,00 COM ENTRADA DE R$ 16.000,00 RELATIVO AO VEÍCULO GM PICK UP S10 PLACA JXK 5160 E MAIS E PARCELAS DE R$ 5.950,00 PAGO EM 2002, SENDO QUITADO EM 2003 COM PAGAMENTO DE 10 PARCELAS TOTALIZANDO R$ 29.750,00, VALOR TOTAL R$ 21.950,00 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

08 – UMA LINHA CONVENCIONAL DA TELAMAZON – ADQUIRIDA EM 1995, NO VALOR DE R$ 1.314,60 (HUM MIL, TREZENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

09 – UMA LINHA CELULAR TELAMAZON ADQUIRIDA EM 1995, NO VALOR DE R$ 352,55 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

10 – UMA LINHA CELULAR TELAMAZON ADQUIRIDA EM 1997, NO VALOR DE R$ 321,82 (TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Manaus, 05 de janeiro de 2005.

____________________________________ PAULO NASSER

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUÉS, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO PROGRESSISTA – PP, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UMA CASA SITUADA NA RUA B, Q 3, NÚCLEO IV, CONJ. RESIDENCIAL INTEGRADO PONTA


NEGRA, NA CIDADE DE MANAUS, ADQUIRIDA EM 12/09/2003, DO SR. LUIZ FELIPE MOURA PINTO, CPF 347.468.462-00, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO DIRETO COM O PROPRIETÁRIO, NOS TERMOS DISPOSTO NO CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

02 – UM AUTOMÓVEL MARCA TOYOTA MODELO 61 SE-G AT AUTOMAT. ADQUIRIDO EM 30/06/2003, DE CONSERVADORA UNIDOS LTDA. CNPJ 07.234.453/0001-21, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REIAS).

03 – UMA CASA LOCALIZADA NA RUA RIO MADEIRA, 39 – QUADRA 05 – LOTE 39 – VIEIRALVES, EM NOME DO CÔNJUGE VERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). Manaus, 05 de janeiro de 2005.

___________________________________________ RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUÉS

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR SILDOMAR ABTIBOL, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – PRTB, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UMA CASA SITUADA NA RUA TITO BITTENCOURT Nº 350, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).

02 – UM VEÍCULO CHEVROLET MARCA CORSA 8V 4C COR PRATA, PLACA JXM-8320, ANO DE FABRICAÇÃO 2000, MODELO 2001, ADQUIRIDO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO UNIBANCO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).

03 – UM VEÍCULO FIAT/STRADA ADVENTURE PLACA JXG-5139, ANO FABRICAÇÃO 2002 ADQUIRIDO ATRAVÉS DE CONSÓRCIO, NO VALOR DE R$ 23.347,00 (VINTE E TRES MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).


___________________________________________ SILDOMAR ABTIBOL

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FERRERA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO PROGRESSISTA – PP, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – CONSÓRCIO DE UM AUTOMÓVEL MARCA RENAULT, TIPO/MODELO CLIO, ADQUIRIDO

PELO CONSÓRCIO RENAULT DO BRASIL S/C LTDA., NO VALOR DE R$ 10.948,13 (DEZ MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS).

02 – UMA CAMIONETE MARCA MITSUBISHI, MOD. K34TE2-L200 CD MT 2.5 HPE, CHASSI 93XHNK340C330096, ADQUIRIDO EM 15.04.2003, ENTRADA R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E R$ 35.000,00 FINANCIADO PELO UNIBANCO, NO VALOR DE R$ 50.088,55 (CINQUENTA MIL, OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).


___________________________________________ ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FERREIRA

DECLARAÇÃO DE BENS

NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR WILLIANS COELHO DA SILVA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO CRISTÃO – PSDC, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM TERRENO NA RUA NOVA, ESQUINA COM SÃO LUIZ Nº 735-EDUCANDOS, ADQUIRIDO DE RAQUEL COSTA DE OLIVEIRA, CIC Nº 276.810.502-30, COM BENFEITORIA NO VALOR DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

02 – UM TERRENO MEDINDO 6 X 15 SITUADO À RUA SÃO LUIZ, Nº 85-EDUCANDOS, ADQUIRIDO DE JORGE DE SOUZA LIMA, CIC Nº022.471.862-20, COM BENFEITORIA, NO VALOR DE R$ 8.126,68 (OITO MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

03 – PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA FERRAGENS UNIDAS LTDA., ESTABELECIDA À AV. LEOPOLDO PERES, Nº 689-EDUCANDOS, CNPJ 34.485.169/0001-09, NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).


___________________________________________ WILLIAMS COELHO DA SILVA


NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 - UMA CASA DE 3 ANDARES, SITO À VIA LOCAL NORTE, E, QUADRA 22, CASA Nº 05, CONJUNTO PARQUE ARUANÃ – COMPENSA I, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

02 – UMA LINHA TELEFONICA MÓVEL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

03 – UM APARELHO DE ULTRA SONOGRAFIA MARCA HITACHI AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).


04 – DIVERSOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, AVALIADOS EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).


__________________________________________ FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES


NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR FRANCISCO EDNALDO PRACIANO, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UMA CASA QUITADA, LOCALIZADA NA RUA 20, CASA Nº 38, CONJ. VILA DO REI, PARQUE 10, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

02 – UM CARRO MARCA FIAT, MODELO PÁLIO FIRE (JWS-7345), ANO 2001, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE LEASING, PAGO EM 36 PARCELAS, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

03 – UM CARRO MARCA FIAT, MODELO PÁLIO FIRE (JWS-7355), ANO 2001, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE LEASING, PAGO EM 36 PARCELAS, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). Manaus, 05 de janeiro de 2005.

_________________________________________ FRANCISCO EDNALDO PRACIANO

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DA SENHORA CARMEM GLÓRIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELEITA VEREADORA, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO PROGRESSISTA – PP, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – DUAS LINHAS TELEFÔNICAS COM PREFIXO 625-1094 E 625-4858, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

02 – UMA LINHA TELEFONE CELULAR COM APARELHO 9984 1559, NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

03 – UM APARTAMENTO NO ED. PARTHERNON THE FUTURE MANAUS FLAT EM 60 MESES, NO VALOR DE R$ 28.181,71 (VINTE E OITO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).


_________________________________________ CARMEM GLÓRIA RIBEIRO DE ALMEIDA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR JOSÉ RICARDO WENDLING, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 - UM APARTAMENTO DE 51M2 - CONJ. TOCANTINS I – BLOCO 09.

02 – UM APARTAMENTO DE 51 M2, CONJ. TOCANTINS – BLOCO 05.

03 – UM APARTAMENTO DE 75M2- CONJ. PARQUE DOS INGLÊSES.

04 – UM APARTAMENTO – ALTOS DA RECIFE – EM CONSTRUÇÃO.

05 – PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA OBJETIVA S/S LTDA. Manaus, 05 de janeiro de 2005.

____________________________________ JOSÉ RICARDO WENDLING

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR JOSÉ VICENTE DA COSTA FILHO, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 - UMA CASA DE ALVENARIA, SITUADA À RUA LINDON JONHSON, Nº 26, SHANGRILÁ 2, BAIRRO PARQUE 10, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

02 – UM LOTE DE TERRA MEDINDO 10 X 30, LOCALIZADO NA RUA L, Nº 32, SHANGRILÁ 2, BAIRRO PARQUE 10, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

03 – UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT, TIPO SIENA, MODELO FIRE, COR PRATA, ANO 2003, PLACA JXV-1959.


____________________________________ JOSÉ VICENTE DA COSTA FILHO

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DA SENHORA LÚCIA REGINA ANTONY, ELEITA VEREADORA, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC do B, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.


01 - UM APARTAMENTO À AV. CONSTANTINO NERY, 2229, BLOCO 7, APTº. 210, E/3, CONJUNTO TOCANTINS, FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO PRAZO DE 25 ANOS, NO VALOR DE R$ 9.630,02 (NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS).

02 – UM GABINETE ODONTOLÓGICO, ADQUIRIDO EM 1981, NO VALOR DE R$ 7.347,60 (SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

03 – UM AUTOMÓVEL VW GOL 1.0, MOD. TREND, ANO 2002, ADQUIRIDO DE MARTINS VEÍCULOS, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS).

04 – UMA CADERNETA DE POUPANÇA, BASA, COM R$ 2.077,72 (DOIS MIL, SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

05 – SALDO CREDOR EM C/C BASA, COM R$ 266,62 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).


____________________________________ LÚCIA REGINA ANTONY

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DA SENHORA MARIA REJANE GUIMARÃES PINHEIRO, ELEITA VEREADORA, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONALL – PMN, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 - APTO. 103, BLOCO 02, BOSQUE DOS INGLESES, CONSTANTOINO NERY, Nº 3.451.

02 – CONTRATO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO EFRAHIAM.

03 – LINHAS TELEFÔNICAS DA TELEMAR5. 04 – LINHA DA AMAZÔNIA CELULAR. 05 – VEÍCULO MITSUBISHI, MODELO

L200/2003. Manaus, 05 de janeiro de 2005.

_________________________________________ MARIA REJANE GUIMARÃES PINHEIRO

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR AYR JOSÉ DE SOUZA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO VERDE – PV, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UMA CAS NO CONJ. CAMPOS ELÍSEOS, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

02 – UM VEÍCULO MARCA CHEVROLET, MODELO S 10, ANO 2001/2001, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

03 – UM VEÍCULO MARCA TOYOTA, MODELO COROLE, ANO 2004/2004, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

04 – UM VEÍCULO MARCA CHEVROLET, MODELO VECTRA, ANO 1996/1997, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

05 – UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO V. L. PEREIRA DE SOUZA – ME, VOLTADO PARA O RAMO DE VENDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EM GERAL, COM CAPITAL SOCIAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

06 – ACORDO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COM A EMPRESA VIAÇÃO CIDADE DE MANAUS LTDA., NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), QUE SERÃO PAGOS EM 10 (DEZ) PARCELAS DE R$ 8.000,00. Manaus, 05 de janeiro de 2005.

_________________________________________ AYR JOSÉ DE SOUZA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR AMAURÍ BATISTA COLARES, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – AQUISIÇÃO DE UMA CASA SITUADA NO CONDOMÍNIO ARTUR REIS, BAIRRO DO PARQUE 10, FINANCIADO PELO BEA S/A.

02 – AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE MARCA FIAT UNO MILE ANO 1996.

03 – AQUSIÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA CONVENCIONAL 642-8947. Manaus, 05 de janeiro de 2005.

_________________________________________ AMAURI BATISTA COLARES

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR FRANCISCO BRAZ PEREIRA DA SILVA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO PROGRESSISTA – PP, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM VEÍCULO GM PICK-UP S 10 CAB. DUPLA DIESEL, ANO 2004/2005, PLACA JXW-9419, FINANCIADO PELO BANCO GM, NO VALOR DE R$ 74.900,00 (SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). Manaus, 05 de janeiro de 2005.

_________________________________________ FRANCISCO BRAZ PEREIRA DA SILVA


DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 - UM APTO. ADQUIRIDO DA ENGECO, COND. MANAUS PARK, RUA JAVARI, Nº 36, BLOCO AMAPÁ, APTO. 205, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

02 – 50% DE COTAS DAS EMPRESAS CASTRO E COSTA LTDA. CNPJ – 02.454.000/0001-97.

03 –CONSÓRCIO RODOBENS, GRUPO 7617 COTA 300 PRAZO TOTAL 60 MESES.

04 – CAMINHÃO MARCA CHEVROLET 12.000 PLACA JWN 6475.

05 – CONTA NO BANCO HSBC Nº 1327-10690-68.

06 – APLICAÇÃO FINANCEIRA HSBC. 07 – CONTA CORRENTE BRADESCO AG.

3715-0 C/C 9794-2. 08 – BRADESCO VGBL PREVIDÊNCIA

PRIVADA. 09 – BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. 10 – TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

BRADESCO S.A 260-7/0026212-1. 11 – TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

BRADESCO S.A 260-7/0026222-9. 12 – TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

BRADESCO S.A 260-7/0026223-7. 13 – TÍTULOS DE CAPITLIZAÇÃO BRADESCO

S.A 260-7/0026401-9. 14 – IMÓVEL ADQUIRIDO ENGECO, COND.

HOUSE VILLE – ALAMENDA SIRIUS, 05. 15 – CAMINHONETE CAB. DUPLA DIESEL,

FORD RANGER LTD 13F 2004/2005. Manaus, 05 de janeiro de 2005.

_________________________________________ MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DA SENHORA ANA CLÁUDIA MELO DOS SANTOS, ELEITA VEREADORA, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

NADA A DECLARAR.


_________________________________________ ANA CLÁUDIA MELO DOS SANTOS

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO MOURA, ELEITA VEREADORA, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO TRABALISTA DO BRASIL – PT do B, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

NADA A DECLARAR.


_________________________________________ MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO MOURA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR ELIAS EMANUEL REBOUÇAS DE LIMA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM VEÍCULO MARCA FORD, MODELO ECOSPORT, ANO 2004, FINANCIADO PELO BANCO FINASA, NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).

02 – UMA CASA FINANCIADA PELA SUHAB, NO BAIRRO CIDADE NOVA, SITO À RUA 213, Nº 21, Q.380, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

03 – UMA CASA PRÓPRIA NO CONJUNTO JARDIM PETRÓPOLIS, SITO À RUA ALMERON CAMINHA, Nº 45, BAIRRO DE PETRÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Manaus, 05 de janeiro de 2005.

_________________________________________ ELIAS EMANUEL REBOUÇAS DE LIMA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR FRANCISCO ACILDES DA CRUZ BRAGA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UMA CASA NO BAIRRO AMAZONINO MENDES, COM 06 COMPARTIMENTOS DE ALVENARIA, LOCALIZADA NA RUA 19, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

02 – UM BOX, N° 57, MEDINDO 2,50 X 3,00, NA FEIRA MODELO NO BAIRRO AMAZONINO MENDES, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).


03 – UM CARRO CHEVETE COR PRATA, PLACA JWJ-4447, ANO 86, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). Manaus, 05 de janeiro de 2005.

_________________________________________ FRANCISCO ALCIDES DA CRUZ BRAGA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JÚNIOR, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM APTO. Nº 1011, NO ED. SAINT PAUL PART SERVICE, SITUADO NA RUA RAMOS FERREIRA, Nº 1115, ADQUIRIDO EM 22.01.99., NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

02 – UM APTO. 301, JARDIM ITÁLIA BLOCO TURIM, PARQUE 10, ADQUIRIDO EM 13.12.95, NO VALOR DE R$ 122.960,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).

03 – UM APTO. NA TORRE D, Nº 404 DO RESIDENCIAL AMAZON LIFE, DO EMPREENDIMENTO AMAZON BOULEVARD, DA CONSTRUTORA FUTURA CNPJ 03.484.167/0001-63, EM 17.12.2001, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

04 – UM APTO. NA TORRE B, Nº 503, DO RESIDENCIAL AMAZON GARDEN, DO EMPREENDIMENTO AMAZON BOULEVARD, DA CONSTRUTORA FUTURA CNPJ 03.484.167/0001-63, EM 17.12.2001, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

05 – UM APTO. NA TORRE D, Nº 303, DO RESIDENCIAL AMAZON GARDEN, DO EMPREENDIMENTO AMAZON BOULEVARD, DA CONSTRUTORA FUTURA, CNPJ 03.484.167/0001-63, EM 17.12.2001,NO VALOR DE R$ 50.465,64 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

06 – UM APTO. NA TORRE E, Nº 104, DO RESIDENCIAL AMAZON GARDEN, DO EMPREENDIMENTO AMAZON BOULEVARD, DA CONSTRUTORA FUTURA, CNPJ 03.484.167/0001-63, EM 17.12.2001, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

07 – UM APTO. NA TORRE A, Nº 603 DO RESIDENCIAL AMAZON GARDEN, DO EMPREENDIMENTO AMAZON BOULEVARD, DA CONSTRUTORA FUTURA, CNPJ 03.484.167/0001-63, EM 17.12.2001, POR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

08 – QUATRO LOTES DE TERRAS DE 9 A 12 NA RUA BARÃO DE ITAMARACÁ, PARQUE DAS LARANJEIRAS, ADQUIRIDO EM 30.11.1993, NO VALOR DE R$ 2.856,99 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

09 – UM VEÍCULO BLAZER DLX 2.8 4X4 ADQUIRIDO DE J. G. RODRIGUES CNPJ 04.565.503/0001-65, POR R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS).

10 – 40.000 QUOTAS DE CAPITAL NO VALOR DE R$ 1.00 (UM REAL) CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 40.000,00 INTEGRALIZADAS EM MOEDA CORRENTE, NO ATO DO REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL EM 15.08.2002, DE WEGA PAR LTDA. CNPJ 05.261.310/0001-83.

11 – FUNDO DE INVESTIMENTO SAFRA, NO VALOR DE R$ 52.966,35 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

12 – UM VEÍCULO CHRYSLER 300 M ANO 1999 PLACA JXR 2930 ADQUIRIDO POR 50.000,00 DE NELCY DAS GRAÇAS DA SILVA CPF 185967892-00.

13 – POUPANÇA BRADESCO, NO VALOR DE R$ 33.999,42 (TRINTA E TRES MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

14 – FUNDO DE INVESTIMENTO BRADESCO, NO VALOR DE R$ 22.176,24 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

15 – CONTA CORRENTE BRADESCO, NO VALOR DE R$ 24.736,53 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS).

16 – UM VEÍCULO SANTANA 2001/2001, ADQUIRIDO POR 20.000,00 DE JORICAR VEÍCULOS LTDA., CGC 63.711.923/0001-71 EM 25.02.2003, VALOR ATUAL R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

17 – DINHEIRO EM ESPÉCIE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Manaus, 05 de janeiro de 2005.

___________________________________________ ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JÚNIOR

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR VEREADOR RAIMUNDO ASSUNÇÃO FIGUEIREDO BARRETO, DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

01 – CARRO GOL PLUS – COR PRETO ANO 2000/2001, PLACA LXY 7630, VALOR R$ 23.000,00;

02 - CASA DE ALVENARIA, METAGEM 300m2, CONSTRUÍDA, QUITADA, CONJUNTO DÉBORAH, Nº 05, QUADRA 05, D. PEDRO, VALOR R$ 350.000,00;

03 – LINHA TELEFÔNICA CONVENCIONAL 657-7515, VALOR R$ 700,00;

04 – LINHA TELEFÔNICA CELULAR 99880176, VALOR R$ 700,00;

05 – EQUIPAMENTO MÉDICO/ CONSULTÓRIO, VALOR R$ 10.000,00.

Manaus, 05 de fevereiro de 2005

__________________________________________ RAIMUNDO ASSUNÇÃO FIGUEIREDO BARRETO

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO


COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR VEREADOR MESSIAS DA SILVA SAMPAIO, DO PARTIDO RENOVADOR TABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

01 – APTO. COND. TROPICAL PRIVÊ NA RUA PARAÍBA, 650, AP/101 – ADRIANÓPOLIS, ADQUIRIDO NO ANO DE 1998 DA CONSTRUTORA ENCOL E FINANCIADO PELO BRADESCO. HÁ PENDÊNCIA JUDICIAL.

02 - UM TERRENO ÀS MARGENS DO IGARAPÉ MARIANO NO TARUMÃ, NO RECANTO CERBALOS, ADQUIRIDO DO SR. TEÓFILO GOMES DA SILVA. CPF 0001533662-20, NO ANO DE 1999, NO VALOR DE 21.250,00

03 - APTO. Nº 503, NO RESIDENCIAL VAN GOGH, RUA JUTAI, BAIRRO N. S. DAS GRAÇAS, ADQUIRIDO DA CONSTRUTORA ARRUDA GUIMARÃES EM 2002, NO VALOR DE R$ 69.186,60 FINANCIADO. PAGO EM 2002, R$ 16.851,12 E EM 2003 R$ 10.530,45.

04 - UM APARTAMENTO NO EMPREENDIMENTO MARON, NO BAIRRO DO PQ. 10, EM 36 MESES, JUNTO A J. NASSER LTDA. CNPJ 04.618.096/0011-07, NO VALOR DE R$ 91.617,48, FINANCIADO.

05 - UM AUTOMÓVEL POLO SEDAN ANO 2003, ADQUIRIDO NA MAVEL VEÍCULO LTDA. SENDO R$ 7.900,00 DE ENTRADA E O RESTANTE EM 36 MESES

06 - UM VEÍCULO PALIO ANO 2003 FINANCIADO EM 36X, SENDO DADO DE ENTRADA R$ 2.800,00, FORAM PAGOS EM 2003, 6 PARCELAS DE R$ 850,00.


___________________________________________ MESSIAS DA SILVA SAMPAIO

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR FABRÍCIO SILVA LIMA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIAL BRASILEIRA – PSDB, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 - UM APARTAMENTO SITUADO NA RUA 01 – CONJ. JARDIM TROPICAL, COND. PARQUE DOS FRANCESES, BLOCO 05, APTO. 404 – A, PLANALTO.

02 – UM CARRO, MARCA PEUGEOT 206, ANO 2004.

03 – UM CAMINHÃO MARCA MERCEDES BENZ, ANO 1984.

04 – UMA CONTA POUPANÇA NO BANCO DO BRADESCO DE Nº 43834-0.

05 – UMA CONTA CORRENTE NO BANCO REAL DE Nº 2823914-1.


____________________________________ FABRÍCIO SILVA LIMA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DOS APOSENTADOS DA NAÇÃO – PAN, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM VEÍCULO KIA, MODELO VESTA 65 GRAND AMB, COR BRANCO CLARO, ANO/MOD 2001/2001, DIESEL CHASSI KNCTC 242247051356, MOTOR JT 257079, CAP 84 HP, FINANCIADO POR MARTINS VEÍCULOS LTDA. EM 31.03.2003, NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS).

02 – UM VEICULO MARCA VW, MODELO GOL SPORTE 1.0 ANO/MOD 2002, CHASSI P083037, COR AMARELO, PLACA JWU 9747, FINANCIADO POR MARTINS VEÍCULOS LTDA. EM 11.03.2003, NO VALOR DE R$ 27.480,00 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).

03 – UMA CASA LOTE Nº 01 Q/D 06, RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 73 PARQUE RESIDENCIAL ARUANÃ, BAIRRO COMPENSA, ADQUIRIDA DE MÁRCIO BRANDÃO CUNHA, CPF. 161.123.772-68, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).


___________________________________________ FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR JEFFERSON ANJOS DA SILVA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.


___________________________________________ JEFERSON ANJOS DA SILVA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR GILMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO


BRASILEIRO – PMDB, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 3.111,49 (TRES MIL, CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).


___________________________________________ GILMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR ISAAC TAYAH, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL – PFL, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UMA CASA FINANCIADA PELA CAIXA, NO VALOR DE R$ 77.877,70 (SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).

02 – UM VÉICULO PICK UP S10, ANO/98, PLACA 1961, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

03 – UM VEÍCULO GOL, ANO/96, PLACA JWO 0697, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).

04 – UM VEÍCULO MITSUBSH LD 200, VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL) FINANCIADO.

05 – QUOTAS DE CAPITAL NA UNICRED MANAUS, CNPJ 01.566.038/0001-99, NO VALOR DE R$ 17.699,44 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

06 – QUOTAS DE CAPITAL NA UNIMED MANAUS, CNPJ 04.612.990/0001-70, NO VALOR DE R$ 4.383,65 (QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).


___________________________________________ ISAAC TAYAH

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR JORGE LUIZ PINTO COSTA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO LIBERAL – PL, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.


___________________________________________ JORGE LUIZ PINTO COSTA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR JORGE MAIA DA SILVA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO LIBERAL – PL, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM LOTE DE TERRAS LOCALIZADO NO RAMAL DO BANCRÉVEA, ENTRADA DA VIVENDA VERDE MEDINDO 12.282M2 , REGISTRADO NO CARTÓRIO 3º OFÍCIO REG. IMÓVEIS MAT. 1246 FLS. 01, COM UMA CASA DE MADEIRA REALIZADA EM BENFEITORIA, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

02 – UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. J Nº 44, BAIRRO DO ALVORADA II, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

03 – LOTE DE TERRAS LOCALIZADO À RUA FÁBIO DE LUCENA S/N – D. PEDRO II, MEDINDO 494,00M2 , NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

04 – UM UTILITÁRIO SILVERADO PLACA JWO – 7425, ADQUIRIDO DE GARCIA VEÍCULOS EM 36 PRESTAÇÕES, QUITADO, NO VALOR DE R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).

05 – UM ÔNIBUS MARCA MERCEDES BENZ PLACA JXA 2278, ANO 1956, ADQUIRIDO EM 1996, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

06 – UM CAMINHÃO MERCEDES BENZ 608-D PLACA JWM0406, EQUIPADO COM EQUIPAMENTO DE SOM, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

07 – UM VEÍCULO S-10 ADQUIRIDO EM FINANCIAMENTO BANCO GENERAL MOTORS PAGAS 24 PARCELAS DE R$ 2.441,88, NO VALOR DE R$ 75.288,88 (SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

08 – UM CAMINHÃO MERCEDES BENZ 1113, PLACA JWK 0978, ANO 1981, COM UM TRIO ELÉTRICO, COMPRADO E CONSTRUÍDO NO INÍCIO DO ANO DE 2004, NO VALOR DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).


___________________________________________ JORGE MAIA DA SILVA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR JOSÉ IRAILTON GUIMARÃES SENA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL – PT do B, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UMA CASA SITUADA NA RUA 42 Nº 886,

CONJUNTO 31 DE MARÇO – JAPIIM – CEP. 69.077-430,


NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), ADQUIRIDA EM NOVEMBRO DE 2004.


___________________________________________ JOSÉ IRAILTON GUIMARÃES SENA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL – PFL, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM APARTAMENTO ADQUIRIDO DA CONSTRUTORA COLMEIA LTDA. LOCALIZADO À PRA N. S. DE NAZARÉ, ED. PORTAL DA VILA, BLOCO BETA, APTO. 1501, ADRIANÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).

02 – UM APARTAMENTO LOCALIZADO NA RUA PAULA FREITAS, Nº 104, APTO. 601 – RIO DE JANEIRO/RJ., BEM HERDADO ATRAVÉS DE FORMA DE PARTILHA PELO FALECIMENTO DE UM DE SEUS GENITORES, NO VALOR DE R$ 282.365,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).

03 – UM AUTOMÓVEL F15 97/98 IMPORTADO, ADQUIRIDO DE MG VEÍCULOS, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

04 – 15.000 COTAS NO VALOR DE R$ 1,00 CADA UMA DA EMPRESA J. N. PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA., NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

05 – BEM HERDADE CONFORME FORMA DE PARTILHA, PELO FALECIMENTO DE UM DOS SEUS GENITORES, 10% DA RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA., NO VALOR DE R$ 82.062,18 (OITENTA E DOIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

06 – UM AUTOMÓVEL MARCA VAM-VOLKSWAGEN 2000/2002, PLACA JWW 2059, FINANCIADO PELA EMPRESA DODÓ VEÍCULOS, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETEMIL REAIS).


___________________________________________ JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR JOÃO LEONEL DE BRITO FEITOZA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EFIGÊNIO SALLE, TENDO SIDO NEGOCIADO COM O BANCO REAL S/A. PARA AQUISIÇÃO DE UMA CASA NO MESMO ENDERÊÇO, SENDO O VALOR RESTANTE FINANCIADO PELO MESMO BANCO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS).

02 – UM BARCO DE PASSEIO 170 HP, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

03 – UMA LINHA TELEFÔNICA, NO VALOR DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS).

04 – UM AUTOMÓVEL NISSAM, MOD. 1991, FINNACIADO PELO BANCO SUDAMERIS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

05 – UM AUTOMÓVEL ZAFIRA JWX 3528, ANO 2002 FINANCIADO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).


___________________________________________ JOÃO LEONEL DE BRITO FEITOZA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR LUIZ FERNANDO MORAES DA COSTA, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL – PTN, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM TERRENO 15/30 – BALNEÁRIO SALINA – ATALAIA/PA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

02 – UM AUTOMÓVEL KANGOOEXPRESS KL 1.6 – CONSÓRCIO RENAULT DO BRASIL S/C LTDA. SENDO: ENTRADA/TRANSFERÊNCIA: R$ 3.000,00 + 6 PRESTAÇÕES PAGAS, ADQUIRIDO EM 02.04.03, NO VALOR DE R$ 8.294,04 (OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

03 – UM AUTOMÓVEL GOL 1.0 2P – CONSÓRCIO UNIVOLKS LTDA. ADQUIRIDO EM 25.08.03, SENDO: ENTRADA DE R$ 5.000,00 + 4 PRESTAÇÕES PAGAS, NO VALOR DE R$ 6.550,48 (SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

04 – CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO – CAIXA CONSÓRCIO S/A. – ADQUIRIDO 04/2003 – C/9 PARCELAS PAGAS., NO VALOR DE R$ 16.273,62 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).


___________________________________________ LUIZ FERNANDO MORAES DA COSTA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR MASSAMI MIKI, ELEITO VEREADOR, NO


PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UMA CASA À RUA 11, Nº 21 CONJ. PARQUE TROPICAL – BAIRRO DO PARQUE 10 DE NOVEMBRO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS.

02 – UMA MOTOCICLETA YAMAHA MODELO DRAG STAR XVS 650 FAB. 2002 MOD. 2003, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

03 – UMA MOTOCICLETA HONDA MOD. VT 600 SHADOW, FAB. 2002, MOD. 2003, PLACA JXS 9259, NO VALOR DE R$ 12.271,00 (DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS).

04 – UM VEÍCULO HONDA CIVIC LX ANO 2001, MOD. 2001, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).


___________________________________________ MASSAMI MIKI

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DA SENHORA MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA, ELEITA VEREADORA, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO POPULAR SOLCIALISTA – PPS, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

01 – UM VEÍCULO CHEVROLET S10 CABINE ESTENDIDA, ANO 2003/04.

02 – UMA CASA LOCALIZADA NA RUA CHICO ALVES, Nº 08, CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES, NO BAIRRO DO TARUMÃ.

03 – UM APARTAMENTO LOCALIZADO NO COND. SÃO JUDAS TADEU III, BL 28, APTO. 26 – PARQUE DAS LARANJEIRAS.


___________________________________________ MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ DO PARTIDO VERDE – PV, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

01 – UM APTO. NO EDIFÍCIO MAISON BEETHOVEN, (FINANCIADO) .

02 - UM TERRENO COM CASA EM CONSTRUÇÃO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO.

03 - UM VEÍCULO MARCA FORD RANGER, ANO 2004.

04 - UMA LANCHA ANO 2003. 04 - UM JET SKY ANO 95. 05 - POSSE DE UM TERRENO NA

COMUNIDADE DO TUPÉ. 06 – Participação societário na Editora Valério

Tomaz.


___________________________________________ FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR VEREADOR RÔMULO FERNANDES DA SILVA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

01 – UM CARRO VECTRA EXPRESSION 2.2 – PLACA JWU 0684 – ANO 2002, NO VALOR DE R$ 37.000,00


___________________________________________ RÔMULO FERNANDES DA SILVA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR ROBERTO SABINO RODRIGUES, ELEITO VEREADOR, NO PLEITO DE 03.10.2004, PELO PARTIDO VERDE – PV, QUE ASSUMIU AO MANDATO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2005, NESTA CIDADE.

NADA A DECLARAR.


___________________________________________ ROBERTO SABINO RODRIGUES

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DA SENHORA VEREADORA HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO, DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, QUE NO DIA


31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

01 – APTO. COND. TROPICAL PRIVÊ NA RUA PARAÍBA, 650, AP/203-A – ADRIANÓPOLIS, ADQUIRIDO NO ANO DE 199S1 DA CONSTRUTORA ENCOL, QUITADO. VALOR R$ 70.479,91

02 - APTO. NA 201, DO EDIFÍCIO MATISSE, AV. EFIGÊNIO SALES, 2000, FINANCIADO PELA CONSTRUTORA COLMEIA LTDA, EM 17/10/96, CONTRATO Nº 073 M-0201/0. QUITADO, VALOR 121.670,15

03 - UMA CASA NA AVENIDA CONSTANTINO NERY, 464-B- CENTRO, ADQUIRIDA EM 1968, QUITADA, NO VALOR DE R$ 37.184,01

4 – UM AUTOMÓVEL FORD CORCEL 1981, ADQUIRIDO EM 1985, PLACA ZI 6819, QUITADO, NO VALOR DE R$ 1.388,54

5 – UM AUTOMÓVEL HONDA CIVIC LX ANO FAB. 2001 / MOD. 2001, ADQUIRIDO DE SHIZEN VEIC. LTDA, CNPJ 02518679000130, EM 23.02.2001, PLACA JWV 6649, ALIENADO FIDUCIARMENTE AO BANCO HONDA S/A., NO VALOR DE R$ 42.800,00

6 – UMA LINHA E UM APARELHO CELULAR 9982 7192, NO VALOR DE R$ 918,45

7 – UMA LINHA TELEFÔNICA 236 9527, NO VALOR DE R$ 3.336,90

8 – UMA KOMBI TIPO VOLKSWAGEN COR BRANCA ANO 2004, NO VALOR DE R$ 30.578,00 (FINANCIADA) PLACA 0484


___________________________________________ HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR VEREADOR VÍTOR GOMES MONTEIRO, DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

01 – CASA DE ALVENARIA NA RUA MONSENHOR COUTINHO/LUIZ ANTONY, Nº 221, CENTRO.

02 – VEICULO PICK-UP MARCA MITSUBISH L-200, ANO 2003, FINANCIADO.

03 – VEICULO KOMBY, MARCA VOLKSWAGEM, ANO 2004, FINANCIADO.


___________________________________________ VÍTOR GOMES MONTEIRO

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE TRATA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR VEREADOR PAULO JORGE DE SOUZA, DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL – PT do B, QUE

NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

NADA A DECLARAR Manaus, 18 de janeiro de 2005

__________________________________________ PAULO JORGE DE SOUZA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO BRITO DE SOUZA, DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

01 – UMA CASA SITO À RUA SÃO VICENTE, Nº 41, NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO.

02 – UM CARRO MARCA WOLKSWAGEM GOL ANO 2001/2002 – PLACA JWY 2539.

03 – UM CARRO MARCA WOLKSWAGEM POLO SEDAM, ANO 2003, PLACA JWI 8804.


___________________________________________ FRANCISCO BRITO DE SOUZA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE TRATA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR VEREADOR JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

01 – UMA CASA SITUADA NO CONJUNTO VILA NOVA, COM FINANCIAMENTO DA SUHAB.

02 – UMA CASA SITUADA NO CONDOMÍNIO PARQUE ARIPUANÃ.

03 – UM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

04 - UM AUTOMÓVEL NISSAN, ANO 2004 (ADQUIRIDO PELA FINANCEIRA RENAULT).

05 - UM AUTOMÓVEL NISSAN, ANO 2003 06 - UM AUTOMÓVEL VW PICK-UP SAVEIRO,

ANO 2001


07 - UMA CADERNETA DE POUPANÇA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.


__________________________________________ JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DA SENHORA VEREADORA ROSALINE PINHEIRO DE LIMA MUELAS, DO PARTIDO LIBERAL - PL, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

01 – UM APARTAMENTO NO SOLAR DAS LARANJEIRAS – FINANCIADO.

02 – UMA CASA NA RUA MARQUES DE BAEPENDI Nº 10 – PARQUE DAS LARANJEIRAS.

03 - UMA CASA NO PARQUE DAS PALMEIRAS – PARQUE DAS LARANJEIRAS

04 - UNICRED MANAUS - LTDA. CNPJ Nº 01566038/0001-99.

05 - UNICRED MANAUS – CNPJ Nº 01566038/0001-99 – SALDO EM C/C.

06 - UNIMED MANAUS – CGC. Nº 04612990/0001-70


___________________________________________ ROSALINE PINHEIRO DE LIMA MUELAS

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR ROSEDILSON LOPES DE ASSIS, DO PARTIDO VERDE - PV, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

01 - UM PRÉDIO COMERCIAL, SITUADO NA PRAÇA CHILE, Nº 80, BAIRRO DE ADRIANÓPOLIS, NESTA CIDADE, REG. DE IMÓVEIS CART. 1º OF. MATRÍCULA 1.967, FICHA 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 1984.

02 – UM PREDIO COMERCIAL SITUADO NA AV. SENADOR ÁLVARO MAIA, Nº 1.542, CENTRO, NESTA CIDADE, REG. DE IMÓVEIS CART. 2º OF. MATRÍCULA 47.143, FICHA 01, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995.

03 - UMA CASA RESIDENCIAL SITUADA À AV. RIA JAMARY, Nº 10, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE, REG. DE IMÓVEIS CART. 1º OF. MATRÍCULA 464, FICHA 01, DE 30 DE JULHO DE 1993.

04 – UM APARTAMENTO DE Nº 107, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO SIMON BOLIVAR, SITUADO À RUA SIMÃO BOLIVAR, Nº 457, CENTRO. CART. REG. DE IMÓVEIS 2º OF. MATRÍCULA 10.478, FICHA 01, DE 05 DE JUNHO DE 1987, FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

05 – UMA CASA RESIDENCIAL SITUADA À RUA RECIFE, Nº 1128 – 08 A, CONDOMÍNIO PARQUE RESIDÊNCIAS, BAIRRO DE ADRIANÓPOLIS, NESTA CIDADE, REG. DE IMÓVEIS CART. 1º OF. MATRÍCULA Nº 17.226, FICHA 01, DE 25 DE ABRIL DE 1983.

06 – UM PRÉDIO COMERCIAL SITUADO À RUA BELO HORIZONTE, Nº 55, BAIRRO DO ALEIXO, NESTA CIDADE, REG. DE IMÓVEIS CART. 1º OF. SOB Nº 32.878, LIVRO 2, FLS. 01 V, DE 19 DE MAIO DE 1988.

07 - UM LOTE DE TERRA Nº 06, QUADRA 55, SITUADO NA AV. RIO PAUINI, LOTEAMENTO JARDIM AMAZÔNIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE, REG. DE IMÓVEIS CART. 2º OF. MATRÍCULA 3100, FICHA 01 DE 05 DE JUNHO DE 1979.

08 - UM AUTOMÓVEL PASSEIO, FORD ESCORT, PARTICULAR, ANO 1998, PLACA JXQ – 1700.

09 – UM AUTOMÓVEL PASSEIO, FIAT MAREA ELX, PARTICULAR, ANO 1998, MOD. 1999, PLACA JXQ – 0440.

10 - UMA CAMINHONETE CAB. EST. FIAT ESTRADA, ANO 2001, PLACA JXR – 1950, ALIENADO AO BANCO FIAT.

11 - UM AUTOMÓVEL PASSEIO, GOL 1.0, PARTICULAR, ANO 2002/2002, PLACA JWT – 5624, ALIENADO AO BANCO WOLKSWAGEM.

12 - UM AUTOMÓVEL PASSEIO FORD FIESTA,PARTICULAR, MOD. 2003/2004, PLACA JWQ – 0888, ALIENADO AO BANCO DIBENS S/A.

13 – UM AUTOMÓVEL PASSEIO, RENAULT CLIO 1.0 16V, PARTICULAR, ANO 2003, PLACA – JWS 6812, ALIENADO AO CONSÓRCIO RENAULT BR S/C LTDA.

- BRADESCO CONSÓRCIOS – GRUPO 5185 – COTA 037.

- CONSÓRCIO NACIONAL FORD – GRUPO 30021 COTA 186.

- LINHAS TELEFÔNICAS AMAZÔNIA CELULAR S/A Nºs 9601-8622 / 9994-1440.

- LINHAS TELEFÔNICAS TIM CELULAR S/A Nº 8112-2238 / 8112-3238.


____________________________________ ROSEDILSON LOPES DE ASSIS

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DA SENHORA VEREADORA RUTH RODRIGUES VALENTE, DO PARTIDO LIBERAL - PL, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS. 01 – UM PONTO COMERCIAL ‘POSTO DE LAVAGEM E LANCHONETE TELHADÃO’, SITO À RUA BRASIL, Nº 1293, CONJ. ARUANÃ, BAIRRO DA COMPENSA. 02 – UM CARRO MARCA HONDA CIVIC, ANO 2003 – PLACA JXT 6719.


03 – UM CARRO MARCA FIAT DOBLÔ, ANO 2004, PLACA JXH 7128.


___________________________________________ RUTH RODRIGUES VALENTE

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR VEREADOR NELSON CAVALCANTE CAMPOS, DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS. NADA A DECLARAR


___________________________________________ NELSON CAVALCANTE CAMPOS

DECLARAÇÃO DE BENS NA FORMA DE QUE PRECEITUA O ART. 74, § 2º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, COMBINADO COM O ART. 99, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRESENTE, DIVULGAMOS A DECLARAÇÃO DE BENS DO SENHOR VEREADOR JOÃO MARINHO MONTEIRO NUNES, DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL – PTN, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DEIXOU A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS. 01 – 01 VEÍCULO VEÍCULO PICKUP L-200, MITISUBSHI, ANO 2004; 02 - 01 LOTE DE TERRA NA AV. DO TURISMO; 03 - 03 LOTES DE TERRA NO RESIDENCIAL PONTA NEGRA; 04 – 01 IMÓVEL NA RUA PIRARUCU, JORGE TEIXEIRA III; 05 – 01 LINHA DE TELEFONE CELULAR. 06 – 01 CASA NA RUA SARDINHA, Nº 55, LAGO DO TARUMÃ.

Manaus, 20 FEVEREIRO DE 2005

____________________________________ JOÃO MARINHO MONTEIRO NUNES

REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA PUBLICAÇÃO DE

MATÉRIAS

� As matérias devem ser digitadas em papel branco tipo ofício A4, com o timbre da Instituição.

� A fonte utilizada deve ser

ARIAL, TAMANHO 8.5, preta e NORMAL.

� O texto deve obedecer a

LARGURA de 8cm. � O recuo do parágrafo deve ser

de 1.5cm. � Os TÍTULOS devem estar em

letras MAIÚSCULAS, em fonte ARIAL, TAMANHO 9, preto e normal.

� É muito importante, também,

que o texto esteja SEM RASURAS E SEM ERROS ORTOGRÁFICOS.

� A ASSINATURA do

responsável pela matéria NÃO DEVE SOBREPÔR O TEXTO em hipótese alguma.

� É extremamente necessário

que as matérias sejam enviadas da seguinte forma: A MATÉRIA ORIGINAL IMPRESSA e ASSINADA, e TAMBÉM ACOMPANHADA DO DISQUETE OU VIA E-MAIL:

e-mail: [email protected]

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS NORDESTINOS NO AMAZONAS

ATA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS NORDESTINOS NO AMAZONAS, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 1994.

AOS VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO, NA RESIDÊNCIA DO SR. IDEZIR FONTES DE LIMA, SITO À RUA HONORIO JANUÁRIO CASA 02 – PARQUE EDUARDO GOMES BAIRRO DE FLÔRES, NESTA CIDADE DE MANAUS/AM, JUNTAMENTE COM OS SRS IDEZIR FONTES DE LIMA, LUIZ CARLOS COÊLHO DA SILVA, ARIANA CARDENES DE LIMA, FRANCISCO ANGELINO DE BRITO, ARCHIMEDES SANTOS CARDOSO, FABIANO PAIVA DE OLIVEIRA E OUTROS, REUNIRAM-SE COM A FINALIDADE DE FUNDAREM À ARNAM – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS NORDESTINOS NO AMAZONAS E APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, APÓS A APROVAÇÃO DO NOME ACIMA CITADO CUJA RAZÃO SOCIAL E NOME DE FANTASIA FORAM TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA FOI FEITO A LEITURA DO ESTATUTO, QUE APÓS APRECIADO E DISCUTIDO SUAS EMENDAS FOI APROVADO, EM SEGUIDA FOI A FORMAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA QUE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA PARA O EXERCCIO DE 1994 Á 1996: SR = IDEZIR FONTES DE LIMA – PRESIDENTE, LUIZ CARLOS COÊLHO DA SILVA VICE-PRESIDENTE, ARIANA CARDENES DE LIMA - SECRETÁRIA, ARCHIMEDES SANTOS CARDOSO – TESOUREIRO, FRANCISCO ANGELINO DE BRITO – DIRETOR DE ESPORTES, FABIANO PAIVA DE OLIVEIRA – DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, FICANDO EM ABERTO O CARGO DE DIRETOR SÓCIO E CULTURAL, DEPOIS DE COMPOSTA A DIRETORIA EXECUTIVA, A MESMA FOI EMPOSSADA DIGO, TOMOU POSSE E CADA UM DOS MEMBROS ACIMA CITADOS, E, SEUS DISCURSOS COMPROMETERAM-SE A TRABALHAR EM PROL DA ASSOCIAÇÃO CUJA FINALIDADE É TOTALMENTE FILANTROPICO E DE AJUDA AOS NOSSOS IRMÃOS NORDESTINOS QUE PARA CÁ SE DESLOCAM EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO NA PRESENTE REUNIÃO, O PRESIDENTE ENCERROU OS TRABALHOS E EU SECRETÁRIA, ARIANA CARDENES DE LIMA LAVREI A PRESENTE ATA, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO, NESTA CIDADE DE MANAUS/AM. PRESIDENTE = IDEZIR FONTES DE LIMA VICE – PRESIDENTE = LUIZ CARLOS COELHO DA SILVA SECRETÁRIA = ARIANA CARDENES DE LIMA DIRETOR DE ESPORTES = FRANCISCO ANGELINO DE BRITO DIRETOR ADM. E FINANCEIRO FABIANO PAIVA DE OLIVEIRA TESOUREIRO = ARCHIMEDES SANTOS CARDOSO

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IPAAM

COMUNICADO Gradiente Eletrônica S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 058/97-07, que autoriza a fabricação e montagem de componentes e aparelhos eletro-eletrônicos, com validade de 365 dias, para Indústria de Componentes e Aparelhos Eletro-letrônicos, na Cidade de Manaus - AM.

SÃO DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE DIREITOS SOCIAIS A creche e pré-escola,

educação, cultura, esporte,

assistência social, proteção no

trabalho e profissionalização.

DIREITOS VITAIS A vida, saúde, alimentação,

lazer, direito de brincar,

convivência familiar e

comunitária.

DIREITOS POLÍTICOS A cidadania especial, credora de

deveres do Estado, voto

facultativo aos 16 anos de idade.

DIREITOS ESPECIAIS A assistência, criação e

educação por parte dos pais Art.

229 - proteção especial quando

ameaçado ou vitimado,

inimputabilidade penal até os 18

anos de idade.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1505/1506 FAX: (092) 671 8774 VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1752/1516

ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR GERAL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1614/1613/FAX: 625-4065 GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1523 FAX: 672-7337 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1510/1511 FAX: 625-1640 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS – SEMEF SECRETÁRIO: EDSON NOGUEIRA FERNANDES JÚNIOR END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1529/1588/1601 FAX: 672-1739 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAD SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA END: Rua 24 de Maio, 399 - Centro FONE: (092) 633-2610/2474/2195 FAX: 232-5235 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMED SECRETÁRIO: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR END: Av. Recife, n.° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (092) 643-6910/6911/6928/6962 FAX: 643-6911 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO END: Rua Recife, s/n.° – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 642-6756/6723/6372 FAX: 642-5875 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇO PÚBLICO - SEMOSB SECRETÁRIO: PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS FILHO END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n.° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (092) 236-1845 Dir. 642-3227/7143 FAX: 236-3929 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE END: Rua Recife, 2.025 – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 642-1010/1030/1833 FAX: 642-1030/1833 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCOM SECRETÁRIO: SEBASTIÃO COLARES ASSANTE END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1542/1546/1543 FAX: 625-2799 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: ELIOMAR MOTA DA CUNHA END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n.° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 248-8706/9394/dir. 644-4212/FAX: 248-8255/8956 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC SECRETÁRIA: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA END: Av. Darcy Vargas, n.° 77– Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 236-0608/4393 FAX: 236-6207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, MERCADOS E FEIRAS - SEMAF SECRETÁRIO: JOAQUIM DE LUCENA GOMES END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079-270 FONE: (092) 663-8344/8492/8346 FAX: 663-8350 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – SEMINF SECRETÁRIO: JORGE TRAJANO DA SILVA END: Av. Darcy Vargas, 77 – Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 236-3784/6343310/3312 FAX: 236-3784 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMULSP SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Av. Brasil, 1335 - Compensa FONE: (092) 625-2787/1670/2424 FAX: 625-2787 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEMTRA SECRETÁRIO: JEFFERSON PRAIA BEZERRA END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055-400 FONE: (092) 642-5691/3282/2876 FAX: 642-2876 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO – AGM AUDITOR-CHEFE: JORGE ALBERTO SOUTO LOUREIRO END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1536 FAX: 672-1741 SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARTICULARES SECRETÁRIA: SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1503 FAX: 671-8774 SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇOES E POLITICAS PUBLICAS SECRETÁRIO: MARCELO AUGUSTO DA EIRA CORREA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 -1580 SECRETÁRIO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EM BRASÍLIA - ESBRA END: SCN Q/01, Bl/C, Edif. Brasilia Trade Center, sala 1508-1511 - Plano Piloto - Asa Norte – CEP 70.710-902 FONE: (061) 326-2232/4200/ 327-5433 FAX: (061) 328-7206/5433 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS SECRETÁRIO: MAX FORTUNATO COHEN END: RUA JOÃO VALÉRIO, N° 88 - VIEIRALVES FONE: (092) 622-5591/5134/5620 FAX: 622-5159

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMPAS DIRETORA-PRESIDENTE: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO END: Av Cmte. Paulo Lasmar n.°1 0 Conj. Santos Dumont – Flores – CEP 69.090-000 FONE: (092) 651-2790/2942 FAX: (092) 651-2942 FUNDAÇÃO DR. THOMAS DIRETORA-PRESIDENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS END: Rua Recife, N.° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (092) 236-0071/0728 FAX: 634-0045 FUNDAÇÃO VILLA LOBOS DIRETOR-PRESIDENTE: JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO END: Rua Recife n.° 3280 Parque Dez – CEP 69.057-010 FONE: (092) 643-5600/5623/5621/642-2267/2645 FAX: (092) 643-5618 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR DIRETORA-PRESIDENTE: MARIA ARMINDA MENDONÇA END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005-310 FONE: (092) 622-4948/4886 FAX: (092) 232-7025 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO – EMTU DIRETOR-PRESIDENTE: TSUYOSHI MIYAMOTO END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 642-5500 / 236-6310 FAX: (092) 236-1280 INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB PRESIDENTE: CARLOS ALBERTO VALENTE ARAÚJO END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110

(anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (092) 672-1658/1648/1664 FAX: (092) 673-7969

Diário Oficial Município de Manaus

CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Coordenadora Geral do Diário Oficial do Município

Composição e Impressão Diário Oficial do Município de Manaus

Rua Rio Javari, 68 – Nossa Senhora das Graças Manaus - Amazonas

TELEFONES: 622 6790 / 231 1483/FAX: 633-2602 www.semad.am.gov.br

e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de Manaus

Rita Suely Bacuri de Queiroz

DOM 1170 28.01.05 CAD 1 -...

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