R E L A T Ó R I O A N U A L E U R O J U S T 2 0 1 0 · PDF file2012-02-07 ·...

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  • R E L A T R I O A N U A L E U R O J U S T 2 0 1 0

  • Edifcio Arc

  • 3

    Lista de acrnimos.................................................................................................................7

    PrembuLo ................................................................................................................................8

    1 PersPectiva GeraL ............................................................................................................11

    Tratamento de casos ................................................................................................................................... 11Relaes com instituies da UE ................................................................................................................... 11Relaes com Estados terceiros e organizaes fora da Unio Europeia ............................................................. 12Aspectos relacionados com a administrao ................................................................................................... 13Tecnologias da informao ........................................................................................................................... 14Acesso pblico a documentos da Eurojust ...................................................................................................... 14

    2 actividades oPeracionais ..............................................................................................16

    2.1 Introduo ........................................................................................................................................... 162.2 Estatsticas sobre tratamentos de casos ................................................................................................... 162.3 Obstculos no tratamento de casos de cooperao da Eurojust ................................................................... 172.4 Uso dos instrumentos de cooperao da Eurojust ...................................................................................... 19

    Reunies de coordenao ............................................................................................................................. 19 Artigos 6. e 7. da Deciso Eurojust ............................................................................................................. 20 A Conveno MLA 2000 e as questes relacionadas com os meios de prova ........................................................ 22 Mandados de Deteno Europeus .................................................................................................................. 25 Decises de congelamento ........................................................................................................................... 27 Perda e recuperao de bens ........................................................................................................................ 28 Entregas controladas ................................................................................................................................... 31

    NDICE

  • 4

    2.5 Cooperao judiciria em reas de criminalidade prioritrias ...................................................................... 32 Terrorismo .................................................................................................................................................. 33 Trfico de estupefacientes ............................................................................................................................ 36 Trfico de seres humanos ............................................................................................................................. 38 Fraude ....................................................................................................................................................... 40 Corrupo ................................................................................................................................................... 43 Cibercriminalidade ....................................................................................................................................... 43 Branqueamento ........................................................................................................................................... 45 Actividades relacionadas com a presena de grupos de criminalidade organizada ................................................. 46

    2.6 Equipas de investigao conjuntas .......................................................................................................... 47 A Eurojust e o apoio financeiro de operaes de equipas de investigao conjuntas ............................................. 492.7 Tratamento de casos da Eurojust envolvendo Estados terceiros .................................................................. 50 Magistrados de Ligao de Estados terceiros destacados junto da Eurojust .......................................................... 51

    3 reLaes com Parceiros da unio euroPeia ...............................................................52

    Rede Judiciria Europeia .............................................................................................................................. 52Europol ..................................................................................................................................................... 53OLAF ........................................................................................................................................................ 54Frontex ..................................................................................................................................................... 55Rede de Formao Judiciria Europeia ........................................................................................................... 55CEPOL....................................................................................................................................................... 56

    4 desenvoLvimentos ............................................................................................................58

    Implementao da Deciso do Conselho 2009/426/JAI .................................................................................... 58Estratgia de Segurana Interna (COSI; Frum Consultivo dos Procuradores Gerais e dos Directores do Ministrio Pblico) ......... 59Task Force sobre o Futuro da Eurojust .......................................................................................................... 61Cooperao JAI .......................................................................................................................................... 62

  • 5

    5 acompanhamento das concluses do conselho .....................................................................................64

    anexo .....................................................................................................................................................................76

    Grfico 1: Evoluo dos casos 2002 2010 ................................................................................................... 76Grfico 2: Classificao geral dos casos ......................................................................................................... 77Grfico 3: Tipos de criminalidade prioritrios em casos da Eurojust .................................................................. 78Grfico 4: Tipos de criminalidade prioritrios e outros tipos de criminalidade no mbito de casos da Eurojust ........ 79Grfico 5: Casos da Eurojust por pases requerentes ....................................................................................... 80Grfico 6: Casos da Eurojust por pases requeridos......................................................................................... 81Grfico 7: Nmero total de reunies de coordenao ...................................................................................... 82Grfico 8: Reunies de coordenao por pases requerentes ............................................................................ 83Grfico 9: Reunies de coordenao por pases requeridos .............................................................................. 84

  • 6

    A Deciso do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, relativa criao da Eurojust a fim de reforar a luta contra as formas graves

    de criminalidade, alterada pela Deciso do Conselho 2009/426/JAI, de 16 de Dezembro de 2008, relativa ao reforo da Eurojust,

    adiante designada por Deciso Eurojust.

    Uma verso consolidada da Deciso Eurojust preparada pelo Secretariado Geral do Conselho, apenas para efeitos de informao,

    encontra-se disponvel na internet, em www.eurojust.europa.eu.

    Nota sobre a Deciso Eurojust

  • 7LISTA DE ACRNIMOS

    aWF ........... Ficheiros de anlise

    cePoL ........ Academia Europeia de Polcia

    cms ............ Sistema de Gesto de Casos

    cosi .......... Comit Permanente para a Cooperao Operacional em matria de Segurana Interna

    cP .............. Coordenao Permanente

    eic ............. Equipa de Investigao Conjunta

    Frontex ...... Agncia Europeia de Gesto da Cooperao Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros

    da Unio Europeia

    Gti ............ Grupo de Trabalho Informal para a Implementao da nova Deciso Eurojust nos Estados-Membros

    mde ........... Mandado de Deteno Europeu

    mLa ............ Auxlio Judicirio Mtuo

    octa .......... Relatrio de Avaliao de Ameaas da Criminalidade Organizada

    oLaF .......... Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude

    osr ............ Reviso da Estrutura da Organizao

    Pe .............. Procuradoria Europeia

    reFJ ........... Rede Europeia de Formao Judiciri