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OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS 1 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS 13/10/2016 00:00:00 R E S U L T A D O Todos os documentos foram Aprovados e Encaminhados. 9523/2016-EXP IND 4675 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB Solicitamos à Prefeitura, estudos para transformar em mão única. Rua Doutor Claudio Martins Miranda Chaves - Jardim São Vicente 9541/2016-EXP IND 4682 Ver. AMÉLIA NAOMI - PT Solicita à Prefeitura Municipal, estudos visando a instalação de Lombada na rua São Vicente de Paula, na altura do numero 450, bairro Jd. São Judas Tadeu. 9634/2016-EXP IND 4750 Ver. LUIZ MOTA - PSC Solicita à Prefeitura Municipal, afixação de placa "Proibido o Estacionamento de Caminhões", no Conjunto Residencial 31 de Março. 9660/2016-EXP IND 4758 Ver. DILERMANDO DIÉ - PSDB Pede, à Prefeitura Municipal, melhorias na segurança pública do bairro Jardim Portugal, com a instalação de mais câmeras do COI. 9756/2016-EXP IND 4779 Ver. AMÉLIA NAOMI - PT Solicita à Prefeitura Municipal, agilizar o pedido de limpeza de fossa, na rua Benedito Andrade Pedroso, nº 48, bairro Água das Pratas. 9781/2016-EXP IND 4784 Ver. DR. RONIEL - DEM Pede a Prefeitura a implantação de tachões na curva da Rua Butantã próximo ao nº 60 no Bairro Vila Paiva. 9782/2016-EXP IND 4785 Ver. DR. RONIEL - DEM Solicita a Prefeitura Municipal a poda da árvore localizada na Rua Lamartine Babo nº 370 no Bairro Vila Ester. 9783/2016-EXP IND 4786 Ver. DR. RONIEL - DEM Pede a Prefeitura a manutenção com nivelamento e cascalhamento no bairro Sape. 9787/2016-EXP IND 4787 Ver. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB Solicitações de moradores da rua Manuel Bandeira, bairro Jardim das Industrias, com relação ao trânsito no local. 9788/2016-EXP IND 4788 Ver. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB

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REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

R E S U L T A D O Todos os documentos foram Aprovados e Encaminhados.

9523/2016-EXP IND 4675 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB Solicitamos à Prefeitura, estudos para transformar em mão

única. Rua Doutor Claudio Martins Miranda Chaves - Jardim São Vicente 9541/2016-EXP IND 4682 Ver. AMÉLIA NAOMI - PT

Solicita à Prefeitura Municipal, estudos visando a instalação de Lombada na rua São Vicente de Paula, na altura do numero 450, bairro Jd. São Judas Tadeu. 9634/2016-EXP IND 4750 Ver. LUIZ MOTA - PSC

Solicita à Prefeitura Municipal, afixação de placa "Proibido o Estacionamento de Caminhões", no Conjunto Residencial 31 de Março. 9660/2016-EXP IND 4758 Ver. DILERMANDO DIÉ - PSDB

Pede, à Prefeitura Municipal, melhorias na segurança pública do bairro Jardim Portugal, com a instalação de mais câmeras do COI. 9756/2016-EXP IND 4779 Ver. AMÉLIA NAOMI - PT

Solicita à Prefeitura Municipal, agilizar o pedido de limpeza de fossa, na rua Benedito Andrade Pedroso, nº 48, bairro Água das Pratas. 9781/2016-EXP IND 4784 Ver. DR. RONIEL - DEM

Pede a Prefeitura a implantação de tachões na curva da Rua Butantã próximo ao nº 60 no Bairro Vila Paiva. 9782/2016-EXP IND 4785 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal a poda da árvore localizada na Rua Lamartine Babo nº 370 no Bairro Vila Ester. 9783/2016-EXP IND 4786 Ver. DR. RONIEL - DEM

Pede a Prefeitura a manutenção com nivelamento e cascalhamento no bairro Sape. 9787/2016-EXP IND 4787 Ver. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB

Solicitações de moradores da rua Manuel Bandeira, bairro Jardim das Industrias, com relação ao trânsito no local. 9788/2016-EXP IND 4788 Ver. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB

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REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9805/2016-EXP IND 4798 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

9795/2016-EXP

IND

4789

Solicitamos iluminação no Ponto de Taxi, da Avenida Heitor Vila Lobos, na altura do número 1231. Ver. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB

Solicitamos à Prefeitura Municipal, providências a respeito da pequena ponte sobre o córrego Senhorinha, no final da rua Iraci Gonçalves Ferreira, bairro Jardim América. 9796/2016-EXP IND 4790 Ver. JUVENIL SILVÉRIO - PSDB

Solicita a Prefeitura Municipal a iluminação dos pontos de ônibus da Avenida João Rodolfo Castelli, próximos a UPA do Putim. 9798/2016-EXP IND 4791 Ver. JUVENIL SILVÉRIO - PSDB

Solicita a Prefeitura Municipal a implantação de lombada, radar móvel ou fiscalização na Avenida São Afonso Maria, no Jardim São Judas Tadeu. 9799/2016-EXP IND 4792 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicita a Prefeitura serviços de poda severa e corte de raiz da árvore localizada na Rua 1º de maio. 9800/2016-EXP IND 4793 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicita a Prefeitura retirada da árvore localizada na Rua Benedito Lacerda. 9801/2016-EXP IND 4794 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicita a Prefeitura serviços de fechamento de buraco e manutenção do asfalto na Rua Licínio Leite Machado. 9802/2016-EXP IND 4795 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicita a Prefeitura estudos para retirada das árvores localizadas na Rua das Araras. 9803/2016-EXP IND 4796 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicita a Prefeitura serviços de recapeamento asfáltico em algumas ruas da Zona Sul. 9804/2016-EXP IND 4797 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicita a Prefeitura serviços de manutenção na quadra de esportes localizada na Praça Engº Roberto Simone Ale Laurino.

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REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9878/2016-EXP IND 4809 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

9806/2016-EXP

IND

4799

Solicita a Prefeitura serviços de rebaixamento em bueiro na Rua Dr. Edgard de Souza. Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicita a Prefeitura serviços de nivelamento de guia e sarjeta na Rua Guaraciaba. 9833/2016-EXP IND 4800 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicita à Prefeitura, poda de 3 árvores na Rua Deputado Fernando Ferrari, nº 198 - Vila Veneziani. 9834/2016-EXP IND 4801 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, reforço na linha de ônibus 230 (Tesouro/ Colonial) . 9835/2016-EXP IND 4802 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, poliesportivo no bairro Interlagos. 9836/2016-EXP IND 4803 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Interlagos. 9837/2016-EXP IND 4804 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, mais linhas de onibus no bairro Interlagos. 9838/2016-EXP IND 4805 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicita à Prefeitura, retirada de árvore na Rua Fênix, nº 236 - Jardim da Granja. 9839/2016-EXP IND 4806 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, retirada de toco de árvore na Rua Major Dietrich Ott, nº 372 - Jardim Colina 9840/2016-EXP IND 4807 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, limpeza de fossa na Rua sete, nº 14, no bairro Santa Cecília I. 9877/2016-EXP IND 4808 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicita a Prefeitura serviços de corte de raiz e rebaixamento de copa da árvore localizada na Avenida Juscelino Kubitschek.

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REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9879/2016-EXP

IND

4810

Solicita a Prefeitura estudos para retirada de árvore na Rua Luiz Carlos Fraga e Silva. Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicita a Prefeitura implantação de vaga de carga e descarga na Av. Adhemar de Barros. 9880/2016-EXP IND 4811 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicito a Prefeitura estudos para retirada da árvore localizada na Rua das Andorinhas. 9881/2016-EXP IND 4812 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicita a Prefeitura a implantação de semáforo e faixa de pedestres na Rua Dolzani Ricardo. 9885/2016-EXP IND 4813 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal a supressão árvore na Rua Copacabana frente ao nº 72 no bairro Jd. Satélite. 9886/2016-EXP IND 4814 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal a poda da árvore localizada na Avenida Bacabal frente ao nº 2740 no bairro Parque Industrial. 9888/2016-EXP IND 4816 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal a limpeza da fossa localizada na Rua Cinco nº 160 no bairro Majestic. 9889/2016-EXP IND 4817 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal a poda da árvore localizada na Rua Mirabial Antônio Pini nº 91 no bairro Campos de São José. 9890/2016-EXP IND 4818 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal a supressão da árvore localizada na Rua Mirabial Antônio Pini nº 91 no bairro Campos de São José. 9900/2016-EXP IND 4819 Ver. ROGÉRIO CYBORG - PV

Solicita à Prefeitura Municipal providencias para executar corte de raiz – Jardim Santa Inês II. 9901/2016-EXP IND 4820 Ver. ROGÉRIO CYBORG - PV

Solicita à Prefeitura Municipal providencias para instalação de acrílico transparente em pontos de ônibus – Vale dos Pinheiros.

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REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9902/2016-EXP IND 4821 Ver. ROGÉRIO CYBORG - PV Solicita à Prefeitura Municipal, junto a Secretaria competente,

providencias para fiscalização de ruídos e proteção do bem- estar e do sossego público na Rua Pássaro Preto e Rua das Siriemas – Alphaville/Urbanova, de acordo com o Decreto nº 15.745 de 9 de janeiro de 2014. 9903/2016-EXP IND 4822 Ver. ROGÉRIO CYBORG - PV

Solicita à Prefeitura Municipal, junto a Secretaria competente, providencias para fiscalização de ruídos e proteção do bem- estar e do sossego público na Rua Celuta Barbosa Mendonça, no bairro Urbanova, de acordo com o Decreto nº 15.745 de 9 de janeiro de 2014. 9919/2016-EXP IND 4823 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal vistoria em árvore invadindo a residência localizada na Rua Benedito Andrade, 1125, no Residencial Galo Branco. 9920/2016-EXP IND 4824 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal serviço de fiscalização de uma casa abandonada na Rua Ismael Garcia de Souza ao lado do nº 391, Residencial Armando Moreira Righi. 9921/2016-EXP IND 4825 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal manutenção no afundamento de solo da Rua Antônio Ferreira Vinhas, próximo ao nº 909, no Residencial Galo Branco. 9922/2016-EXP IND 4826 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal manutenção no afundamento de solo na Rua Felicio Jabur Nasser nº 666, no Residencial Galo Branco. 9923/2016-EXP IND 4827 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal serviço de pintura de faixa de pedestre na Av. Antônio Ferreira Vinhas, próximo ao nº 685, no Residencial Galo Branco. 9924/2016-EXP IND 4828 Ver. DULCE RITA - PSDB

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REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9925/2016-EXP

IND

4829

Pede à Prefeitura Municipal manutenção nas lixeiras, que se encontram quebradas, na Área verde localizada na Rua Manoel Meneses Leal, em frente ao nº1322 no Residencial Galo Branco. Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal providências necessárias e urgentes quanto a troca da tampa de PV, que afundou na Rua Clementino Rodrigues Simões, defronte ao n° 1010, Residencial Galo Branco. 9926/2016-EXP IND 4830 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal manutenção em tampa de PV (GAP) que está afundando na Avenida Dusmenil dos Santos fernandes, fronte ao nº 1149 no Residencial Galo Branco. 9927/2016-EXP IND 4831 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura a troca de Boca de Lobo quebrada na Avenida Dusmenil Santos Fernandes, próximo ao número 1250 no Residencial Galo Branco. 9928/2016-EXP IND 4832 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal providências necessárias e URGENTES quanto a um afundamento de solo, com aproximadamente 8 metros de extensão, entre a Av. Benedito Luiz de Medeiros, cruzamento com a Av. Luiz Carlos Fraga e Silva, Residencial Galo Branco. 9929/2016-EXP IND 4833 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal providências necessárias e urgentes, quanto à manutenção da Praça Gleison dos Santos Ferreira, localizada na Rua Benedita Augusta dos Santos, em frente ao n° 306 Residencial Galo Branco. 9930/2016-EXP IND 4834 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal implantação de faixa de pedestre na Av. Octávia Porto Rodrigues, cruzamento com a Rua Felício Jabur Nasser, no Residencial Galo Branco. 9931/2016-EXP IND 4835 Ver. DULCE RITA - PSDB

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REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

ANA PAULA DIAS FLORÊNCIO

DIRETORIA DE EXPEDIENTE

MARINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO-GERAL

9932/2016-EXP IND

4836

Pede à Prefeitura Municipal a troca da areia do playground da Praça Luiz Roberto de Souza, localizado na Rua Benedito Fraga da Silva, próximo ao nº1195, no Residencial Galo Branco. Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal serviço de pintura na quadra de esportes, localizada na Praça Gleison dos Santos no residencial Galo Branco. 9933/2016-EXP IND 4837 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à Prefeitura Municipal manutenção no alambrado e pintura dos brinquedos da Praça Gleison dos Santos Ferreira, no Residencial Galo Branco.

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ANA PAULA DIAS FLORÊNCIO

DIRETORIA DE EXPEDIENTE

MARINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO-GERAL

OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS 1

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9841/2016-EXP MOC 121 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Evangelista

Lindomar Ferreira dos Santos parabenizando-o pelo seu aniversário. 9842/2016-EXP MOC 122 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Carlos Gustavo Martimiano Dos Santos parabenizando-o pelo seu aniversário. 9843/2016-EXP MOC 123 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Clayton Miranda Da Silva parabenizando-o pelo seu aniversário. 9844/2016-EXP MOC 124 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Osvaldo Ferreira Da Silva Junior parabenizando-o pelo seu aniversário. 9845/2016-EXP MOC 125 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Julio Cesar Esmério parabenizando-o pelo seu aniversário. 9873/2016-EXP MOC 126 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Adriano Lima Pereira parabenizando-o pelo seu aniversário. 9874/2016-EXP MOC 127 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador Dilermando Dié parabenizando-o pelo seu aniversário. 9875/2016-EXP MOC 128 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador Roniel Tadeu Soeiro de Faria parabenizando-o pelo seu aniversário.

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OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS 1

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9750/2016-EXP REQ 3617 Ver. AMÉLIA NAOMI - PT Requeiro, nos termos regimentais, que seja cumprimentado e

parabenizado, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, na pessoa do Prefeito Carlinhos e a Secretaria de Transporte na pessoa do secretario Marcos Aurélio dos Santos, pela realização da Feira Educativa de Trânsito, que ocorreu no último dia 25 de setembro. 9751/2016-EXP REQ 3618 Ver. AMÉLIA NAOMI - PT

Requeiro, nos termos regimentais, que seja cumprimentado e parabenizado, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, na pessoa do Prefeito Carlinhos e a Secretaria de Esporte e lazer na pessoa do secretario Fernando César Vale,e os ciclistas Roberto Pinheiro da Silva “Betinho” e Daniela Lionço, da equipe de São José dos Campos, venceram a primeira edição da prova Shimano Fest, disputada no domingo 25 de setembro na cidade de São Paulo. 9752/2016-EXP REQ 3619 Ver. AMÉLIA NAOMI - PT

Requeiro, nos termos regimentais, que seja cumprimentado e parabenizado, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, na pessoa do Prefeito Carlinhos e a Secretaria de Transporte na pessoa do secretario Marcos Aurélio dos Santos, pela aplicação de asfalto no corredor de ônibus da Estrada do Quebra Eixo, na zona leste. 9753/2016-EXP REQ 3620 Ver. AMÉLIA NAOMI - PT

Requeiro, nos termos regimentais, que seja cumprimentado e parabenizado, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, na pessoa do Prefeito Carlinhos e a Secretaria de Educação na pessoa do secretario Luiz Carlos de Lima, pela realização da Caminhada pela Paz que reuniu 500 alunos na região leste. 9754/2016-EXP REQ 3621 Ver. AMÉLIA NAOMI - PT

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OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS 2

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9768/2016-EXP

REQ

3624

Requeiro, nos termos regimentais, que seja cumprimentado e parabenizado, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, na pessoa do Prefeito Carlinhos e a Secretaria de Obras na pessoa do secretario Miguel Sampaio, pela conclusão da nova passarela de ciclistas e pedestres no Urbanova. Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Diretoria de Ensino de São José dos Campos a manutenção na estrutura da Escola Estadual Professor José Antônio Coutinho localizada na Rua A nº 1477 no bairro Santa Hermínia. 9769/2016-EXP REQ 3625 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal de São José dos Campos o agendamento do exame de Ressonância Magnética de Crânio para o Sr. Tiago Marques da Silva inscrito no CRA de n° 779545. 9770/2016-EXP REQ 3626 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal de São José dos Campos o agendamento do exame de Tomografia Computadorizada de Articulações de Membro Inferior o Sr. Wanderlei Messias inscrito no CRA de n° 492266. 9771/2016-EXP REQ 3627 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a EDP Bandeirantes a troca e o deslocamento do poste localizado na Rua Roberto Baranov em frente ao n° 8 no bairro do Jardim Imperial, Região Sul da Cidade. 9774/2016-EXP REQ 3630 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal o agendamento do exame anatomo-patol p/biopsia ou biopsia aspirativa para o Sr. José Lazaro dos Santos inscrito no CRA de n° 315844. 9775/2016-EXP REQ 3631 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal o agendamento da especialidade psicólogo para o Sr. Antônio dos Reis Silva Brito inscrito no CRA de n° 278381. 9776/2016-EXP REQ 3632 Ver. DR. RONIEL - DEM

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62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9777/2016-EXP

REQ

3633

Solicita a Prefeitura Municipal o agendamento do exame tomografia computadorizada de articulações de membro inferior para o Sr. Niran Silva Pereira inscrito no CRA de n° 184695. Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal o agendamento do exame endoscopia digestiva alta com biopsia a Sra. Patricia de Cassia Silva inscrita no CRA de n° 511242. 9778/2016-EXP REQ 3634 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal o agendamento da especialidade vascular angiologista para a Sra. Patricia Martins Lino inscrita no CRA de n° 247730. 9779/2016-EXP REQ 3635 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal o agendamento do exame ecocardiograma Bi-Dimensional com ou sem Doppler para o Sr. José Francisco Luz inscrito no CRA de n° 383105. 9780/2016-EXP REQ 3636 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal o agendamento do exame endoscopia digestiva alta com pesquisa de H. Pylori para a Sra. Teresa Cristina dos Santos no CRA de n° 262680. 9785/2016-EXP REQ 3637 Ver. MACEDO BASTOS - PSD

Requer licença da vereança no dia 06 de outubro de 2016, conforme atestado médico anexo. 9786/2016-EXP REQ 3638 Ver. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB

Solicitamos ao Comando da 2ª Cia do 1º Batalhão de Policia Militar , rondas ostensivas na região do centro da cidade nas imediações da Santa Casa, rua Dolzani Ricardo e adjacências. 9791/2016-EXP REQ 3641 Ver. RENATA PAIVA - PSD

Justifica ausência de vereança na Sessão de 06 de outubro de 2016, conforme atestado médico anexo. 9792/2016-EXP REQ 3642 Ver. LUIZ MOTA - PSC

Justifica ausência da Sessão Ordinária do dia 29 de Setembro. 9797/2016-EXP REQ 3643 Ver. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB

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62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9814/2016-EXP REQ 3651 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

9807/2016-EXP

REQ

3644

Solicitamos informações à Prefeitura Municipal, à respeito do Banco do Empreendedor Joseense. Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Paulo Soares, Assistente em Gestão Municipal da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9808/2016-EXP REQ 3645 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Lucia Auxiliadora Silva de Avelar Neves, Professor II da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9809/2016-EXP REQ 3646 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Giselda Aparecida dos Santos Morais Maciel, Higienista Dental da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9810/2016-EXP REQ 3647 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Marisa Morini dos Santos, Auxiliar Odontológico da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9811/2016-EXP REQ 3648 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Antenor Carlos Nogueira, Pedreiro da Secretaria de Governo e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9812/2016-EXP REQ 3649 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Durvalina Maria Nogueira Silva, Agente Administrativo II da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9813/2016-EXP REQ 3650 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Sandra Aparecida Godoi, Telefonista da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo trabalho realizado.

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REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9822/2016-EXP REQ 3659 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

9815/2016-EXP

REQ

3652

Registra a aposentadoria de Maria Aparecida Luiz da Silva, Cozinheira da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado. Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Christimas Aparecida Tannus, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9816/2016-EXP REQ 3653 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Denise Aparecida Ferreira Campos, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9817/2016-EXP REQ 3654 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Neide Mansilha Prado Simões, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9818/2016-EXP REQ 3655 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de José Alberto Siqueira Gomes, Professor II da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9819/2016-EXP REQ 3656 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Dina Sousa Lima Viana, Cozinheira da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9820/2016-EXP REQ 3657 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Nilceia Cirto Gomes, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9821/2016-EXP REQ 3658 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Vera Lucia Cerqueira Lima, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado.

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REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9823/2016-EXP

REQ

3660

Registra a aposentadoria de Maria José Quirino da Silva, Cozinheira da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo trabalho realizado. Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Paulo Rogério Martins Toledo, Coordenador IV da Secretaria de Administração e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9824/2016-EXP REQ 3661 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Cristiane Marson de Brito, Professor I da Secretaria de Educação e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9825/2016-EXP REQ 3662 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Sonia Santos Pinto, Assistente de Enfermagem Nível I da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9826/2016-EXP REQ 3663 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Maria Stela de Lima, Médico 24H da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9827/2016-EXP REQ 3664 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Registra a aposentadoria de Maria José de Almeida, Assistente de Enfermagem Nível I da Secretaria de Saúde e cumprimenta pelo trabalho realizado. 9828/2016-EXP REQ 3665 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Parabeniza o Reverendo Padre Fábio Ferreira Costa pela comemoração de seu aniversário natalício. 9829/2016-EXP REQ 3666 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Parabeniza o Reverendo Padre Lucas Rosa da Silva pela comemoração de seu aniversário natalício. 9847/2016-EXP REQ 3667 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, vaga em creche para Tifanny Pyetra De Lima Silva no CEDIN Prof°. Paulo Cesar Dos Santos Mortari 9848/2016-EXP REQ 3668 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

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REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9849/2016-EXP

REQ

3669

Solicitamos à Prefeitura, esclarecimentos sobre a obra que esta sendo feita na Avenida Tancredo Neves – Bairro Jardim Americano. Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, informações sobre o cadastro habitacional de Civani Dias dos Santos Morgado. 9850/2016-EXP REQ 3670 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, vaga para Daniel Batista Do Nascimento Filho. 9851/2016-EXP REQ 3671 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, vaga para Lucas Henrique Ferao Teixeira no CEDIN Fernando Tão de Azevedo 9852/2016-EXP REQ 3672 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Diretoria de Ensino, transferência para Victoria Eduarda Goulart De Oliveira da E.E Francisco João Leme para E.E Diácono Hamilton Bontorim De Souza. 9853/2016-EXP REQ 3673 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, renovar carteirinha de gratuidade de onibus do Sr. Rodrigo Reis 9854/2016-EXP REQ 3674 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Sol ic i tamos à Prefei tura, informações sobre cadastro habitacional da Sra. Maria Vicentina Da Silva. 9855/2016-EXP REQ 3675 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Sol ic i tamos à Prefei tura, informações sobre cadastro habitacional da Sra. Maria De Fátima Pereira. 9856/2016-EXP REQ 3676 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, informações sobre o cadastro habitacional da Sra. Carolina Silva Santos. 9857/2016-EXP REQ 3677 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Sol ic i tamos à Prefei tura, informações sobre cadastro habitacional da Sra. Barbara Ribeiro Silva. 9858/2016-EXP REQ 3678 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

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OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS 8

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9859/2016-EXP

REQ

3679

Solicita à Prefeitura, transferência para Isabela Cordeiro Macedo Miranda da E.E PROF Maria Aparecida Madureira Ramos para a EMEF PROF Maria De Melo. Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, transferência para Julia Renata Barbosa Felix Da Silva da Escola Estadual Malba Tereza para EMEF Prof. Jacyra Vieira Baracho 9860/2016-EXP REQ 3680 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, vaga para Safira Fernanda Mancilha Pereira Ramos na Escola Municipal Arlindo Caetano Filho 9861/2016-EXP REQ 3681 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, esclarecimento sobre auxilio aluguel da munícipe Ellen Eduarda Martins Ferreira 9862/2016-EXP REQ 3682 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Sol ic i tamos à Prefei tura, urgência na consul ta com neurocirurgião para Silvia Regina Pereira - CRA 30797 9863/2016-EXP REQ 3683 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, esclarecimento sobre o cadastro habitacional da Sra. Jocilene Ferreira da Silva - PH 60393. 9864/2016-EXP REQ 3684 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicita à Prefeitura, transferência para Nayara Vitoria De Morais Marques da E.E João Ferreira para EMEF Silvana Maria Ribeiro de Almeida 9865/2016-EXP REQ 3685 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à EDP Bandeirante, previsão de quando será feita instalação elétrica no bairro Jardim Mesquita. 9866/2016-EXP REQ 3686 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicita à Prefeitura, vaga na creche para Phillipe Raphael Paula da Silva na EMEI Dom Pedro Alcântara 9867/2016-EXP REQ 3687 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Diretoria de Ensino, transferência para Rennam Victor Cabral De Faria para E.E. Major Aviador Jose Marioto Ferreira

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OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS 9

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9868/2016-EXP REQ 3688 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB Solicitamos à Diretoria de Ensino, transferência para Nicollas

Anderson Cabral De Faria para E.E. Major Aviador Jose Marioto Ferreira 9869/2016-EXP REQ 3689 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, vaga para Natan Gabriel Mancilha Pereira Ramos na EMEF Arlindo Caetano Filho 9870/2016-EXP REQ 3690 Ver. SHAKESPEARE CARVALHO - PRB

Solicitamos à Prefeitura, transferência para Nicole Dos Santos Ferreira Da Silva E.E Maria Gomide para EMEF Profª Norma de Conti Simão. 9882/2016-EXP REQ 3691 Ver. WAGNER BALIEIRO - PT

Solicita a Polícia Militar intensificação de ronda policial na Rua Pedralva entre as Ruas Diamantina e Sabará. 9891/2016-EXP REQ 3692 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal o agendamento do exame USG de abdômen total para a Sra. Michele Leme Santos inscrita no CRA de n° 315844. 9892/2016-EXP REQ 3693 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal de São José dos Campos o agendamento da especialidade Neurologista Infantil, para Gustavo Augusto da Silva inscrito no CRA de n° 878979. 9893/2016-EXP REQ 3694 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal de São José dos Campos o agendamento da especialidade Neurologista Adulto, para a Sra. Givonete Martins Mendes inscrita no CRA de n°292272. 9894/2016-EXP REQ 3695 Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal de São José dos Campos o agendamento da especialidade Neurologista, para o Sr. Eduardo Campos Assis inscrito no CRA de n°290442. 9895/2016-EXP REQ 3696 Ver. DR. RONIEL - DEM

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OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS 10

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9896/2016-EXP

REQ

3697

Solicita a Prefeitura Municipal de São José dos Campos o agendamento da especialidade Psiquiatra, para o Sr. Mauricio Campos de Assis inscrito no CRA de n°15826. Ver. DR. RONIEL - DEM

Solicita a Prefeitura Municipal de São José dos Campos o agendamento da especialidade Psiquiatra, para o Sr. Eduardo Campos Assis inscrito no CRA de n°290442. 9897/2016-EXP REQ 3698 Ver. ROGÉRIO CYBORG - PV

Solicita a Prefeitura junto à Secretaria competente, providências para agilizar o exame do munícipe Romeu Barbosa Brandão – CRA 556179. 9898/2016-EXP REQ 3699 Ver. ROGÉRIO CYBORG - PV

Solicita a Prefeitura junto à Secretaria competente, providências para agilizar o exame da munícipe Maria Goretti Cândido Barros – CRA 115419 9899/2016-EXP REQ 3700 Ver. ROGÉRIO CYBORG - PV

Solicita a Prefeitura junto à Secretaria competente, providências para agilizar os exames do munícipe Renato Lima de Souza – CRA 517250. 9904/2016-EXP REQ 3701 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à UNESP tratamento odontológico para o senhor Benedito Pereira dos Santos. 9905/2016-EXP REQ 3702 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à UNESP tratamento odontológico para a senhora Claudineia Alves de Paula. 9906/2016-EXP REQ 3703 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à EDP BANDEIRANTE troca de poste de madeira por poste de concreto na Rua Antônio Ferreira Vinhas nº490, no Residencial Galo Branco. 9907/2016-EXP REQ 3704 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à EDP - Bandeirantes a substituição de um poste de madeira por poste de concreto na Rua Felício Jabur Nasser nº 420, Residencial Galo Branco.

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OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS 11

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9908/2016-EXP REQ 3705 Ver. DULCE RITA - PSDB Pede à EDP - Bandeirantes a substituição de um poste de

madeira por poste de concreto na Rua Felício Jabur Nasser nº 710, Residencial Galo Branco. 9909/2016-EXP REQ 3706 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à EDP - Bandeirantes a substituição de um poste de madeira por poste de concreto na Rua Felício Jabur Nasser nº 820, Residencial Galo Branco. 9910/2016-EXP REQ 3707 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à EDP Bandeirante Energia a troca do poste de madeira podre por um poste de cimento, localizado na Rua Chico Buquira, fronte ao nº 60, no Residencial Galo Branco. 9911/2016-EXP REQ 3708 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à EDP Bandeirante Energia a troca do poste de madeira podre por um poste de cimento, localizado na Rua Chico Buquira, fronte ao nº 810, no Residencial Galo Branco. 9912/2016-EXP REQ 3709 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à EDP - BANDEIRANTES a troca do poste de madeira que esta com a base podre com risco de queda na Rua Benedita Augusta dos Santos nº 580, no Residencial Galo Branco. 9913/2016-EXP REQ 3710 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à EDP Bandeirante Energia a troca do poste de madeira podre por um poste de concreto localizado na Rua Benedito Fraga e Silva, fronte ao nº 1166 no Residencial Galo Branco. 9914/2016-EXP REQ 3711 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à EDP Bandeirantes Energia a troca do poste de madeira que está podre por um poste de concreto localizado na Rua Airto Pelógia, fronte o nº 145 no Residencial Galo Branco. 9915/2016-EXP REQ 3712 Ver. DULCE RITA - PSDB

Pede à EDP Bandeirante a retirada de 01 poste de madeira após a troca de poste de concreto na Rua Benedito Andrade, fronte ao nº 90, no Residencial Galo Branco. 9916/2016-EXP REQ 3713 Ver. DULCE RITA - PSDB

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OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS 12

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9917/2016-EXP

REQ

3714

Pede à EDP Bandeirante a retirada de 01 poste de madeira após a troca de poste de concreto na Rua Benedito Andrade, fronte ao nº 170, no Residencial Galo Branco. Ver. DULCE RITA - PSDB

Parabeniza as 16 escolas estaduais de nosso município, que obtiveram notas superiores ao parâmetros exigidos pelo Ministério de Educação – MEC.

9918/2016-EXP REQ 3715 Ver. DULCE RITA - PSDB Parabeniza as 16 escolas estaduais de nosso município, que

obtiveram notas superiores ao parâmetros exigidos pelo Ministério de Educação – MEC.

ANA PAULA DIAS FLORÊNCIO

DIRETORIA DE EXPEDIENTE

MARINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO-GERAL

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OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS 1

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

9765/2016-EXP DIV 1003 COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Encaminha o laudo de medição nº 2 - Contrato: 618/16 - Nota

Fiscal 1461 - Valor: 3.694.347,63 - Recapeamento asfáltico de várias ruas no município de São José dos Campos. 9766/2016-EXP DIV 1004 PREFEITURA MUNICIPAL

Encaminha o Boletim do Município nº 2350, de 30 de setembro de 2016. 9767/2016-EXP DIV 1005 CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI LTDA

Encaminha o laudo de medição nº 2 - Contrato: 621/2016 - Nota Fiscal 10778 - Valor R$ 970.891,07 - Execução de obra de terraplanagem, drenagem, obra de arte especial, pavimentação asfáltica, paisagismo, sinalização, e iluminação da duplicação da ponte Maria Peregrina, localizada na zona Norte. 9793/2016-EXP DIV 1007 PREFEITURA MUNICIPAL

Encaminha o Boletim do Município nº 2351, de 03 de outubro de 2016 - Extraordinário. 9794/2016-EXP DIV 1008 PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Encaminha os balancetes da receita e da despesa do mês de setembro de 2016. 9831/2016-EXP DIV 1010 SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Encaminha o laudo de medição nº 4 - Contrato 418/2016 - Nota Fiscal 605 - Valor R$ 7.975.121,32 - Execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização da ligação entre as regiões Leste e Sudeste. 9884/2016-EXP DIV 1014 URBAM

Encaminha o laudo de medição nº 01 - Contrato 658/16 - Nota Fiscal 18301 - Valor R$ 330.263,47 - Implantação do sistema de iluminação pública ornamental do Novo Centro. 9934/2016-EXP DIV 1015 PREFEITURA MUNICIPAL

Encaminha o Boletim do Município nº 2352, de 07 de outubro de 2016.

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OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS 2

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

13/10/2016 00:00:00

ATA(s) PARA APROVAR: 52ª Sessão Ordinária realizada em 8 de setembro de 2016, 53ª Sessão Ordinária realizada em 13 de setembro de 2016, 54ª Sessão Ordinária realizada em 15 de setembro de 2016, 55ª Sessão Ordinária realizada em 20 de setembro de 2016, 56ª Sessão Ordinária realizada em 22 de setembro de 2016, 57ª Sessão Ordinária realizada em 27 de setembro de 2016 e 58ª Sessão Ordinária realizada em 29 de setembro de 2016.

ANA PAULA DIAS FLORÊNCIO

DIRETORIA DE EXPEDIENTE

MARINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO-GERAL