Olá, espero que todos estejam bem! Maio terminou como começou: com muito trabalho. Anunciamos nossa emenda no valor de 1,3 milhão para a Construção do Centro de Zoonoses de Macapá; Garantimos a Zona Franca Verde para as duas primeiras empresas no Amapá, que abrirá caminho para outros empreendimentos receberem o benefício; Denunciamos na tribuna do Senado e acompanhamos o caso na Justiça até que o sistema de cotas fosse reestabelecido na UNIFAP; Atuamos para o reenquadramento de 5.300 servidores do ex-território federal do Amapá, que há anos peregrinam pelo Congresso Nacional em

busca de seus direitos; participamos de um seminário de Direito em que explicamos a acadêmicos a importância do m do Foro Privilegiado; Visitamos áreas onde cidadãos moram em passarelas na capital amapaense e constatamos a precariedade das pontes. Por isso destinamos recursos para a revitalização das vias. Também foi aprovado o nosso Projeto de Lei que proíbe a eliminação de cães e gatos por órgãos de controle. Boa Leitura!

RANDOLFE ANUNCIA EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DE MACAPÁO Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) indicou emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 1,3 milhão, para a Construção do Centro de Zoonoses de Macapá. A boa nova foi anunciada pelo próprio parlamentar, durante a reinauguração do Canil Municipal, no dia 6 de maio de 2017.Randolfe falou da importância de cuidar dos animais e garantiu que seguirá trabalhando com anco para a melhoria da vida dos moradores da capital e do interior do Estado.“Compreender que temos que cuidar de outros seres é essencial. Com o Canil já inaugurado e, após a liberação de nossa emenda e construção do Centro de Zoonoses, o município terá condições de efetuar o recolhimento dos animais com as condições apropriadas. É assim que temos atuado e vamos continuar trabalhando no Senado Federal: colocando sempre os interesses da população em primeiro lugar e ajudando a gestão do prefeito Clécio Luís”, frisou o senador.

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) informou no dia 10 de maio quais as primeiras empresas a se instalarem na Zona Franca Verde de Macapá e Santana, no Amapá. Uma delas é a Verçosa, que vai produzir ração animal. A outra é a Q-Sabor, originaria da tradicional Sorveteria Macapá. O avanço é fruto de empenho do mandato do congressista. Esses dois empreendimentos receberão benefícios scais, como isenção de taxas sobre produtos importados e alíquotas diferenciadas do PIS e COFINS.O senador esclareceu ainda que as empresas da Zona Franca Verde devem privilegiar o uso de matérias primas locais, sejam elas de origem animal, vegetal ou mineral. “Uma zona franca de modelo verde plenamente sintonizada com os objetivos do desenvolvimento sustentável. Um modelo econômico baseado em reduzida emissão de gases geradores de efeito estufa e focado para o desenvolvimento das vocações regionais. Estamos felizes em auxiliar em mais este avanço para o Amapá”, destacou.

COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL APROVA RESOLVE PENDÊNCIAS DE SERVIDORES

DO EX-TERRITÓRIO A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 765/2016 aprovou, no dia 17 de maio, relatório que concede reajustes salariais a servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público. Agora, a matéria segue para votação

no plenário da Câmara dos Deputados e depois no Senado.A aprovação desse relatório benecia cerca de 5.300 servidores do ex-território federal do Amapá que há anos peregrinam pelo Congresso Nacional em busca do reenquadramento. São professores; policiais civis; servidores do planejamento; controladoria; scais de tributos e vários outros de cargos especícos.“Esses mais de cinco mil servidores não tinham nenhum tipo de enquadramento na União. E a gente não queria deixar esses servidores soltos, como estavam no formato anterior”, disse o senador Randolfe.Randolfe Rodrigues teve ampla atuação, durante todo o processo, para fazer justiça aos casos em questão. O parlamentar apresentou várias emendas visando atender a necessidade de todas as categorias envolvidas.

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) participou, no dia 26 de maio, no auditório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, do seminário “Foro Privilegiado em Debate”. O evento, realizado pela Faculdade de Macapá (FAMA) esclareceu e debateu o m do Foro Privilegiado.Centenas de acadêmicos de Direito, presentes no evento, receberam explicações sobre como funciona o Foro Privilegiado na atualidade e a luta pela sua superação.Durante sua argumentação, Randolfe Rodrigues ressaltou que 54.990 autoridades federais e estaduais possuem Foro Privilegiado no Brasil. O congressista destacou que somente no Supremo Tribunal Federal (STF), 125 inquéritos estão abertos contra pessoas com o referido benefício e que o STF não foi criado para apreciar todos estes casos de corrupção e sim situações extremas de uma suprema corte, assim como nos Estados Unidos.

SENADORES RANDOLFE E DAVI ACOMPANHAM CLÉCIO EM VISITA A PASSARELAS QUE

SERÃO REVITALIZADAS Uma comitiva formada pelos senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), além do deputado federal André Abdon (PP-AP), acompanhou no dia 26 de maio, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, em visita a passarelas do bairro Nova

Esperança, na capital amapaense. A vistoria ocorreu nas ruas Antônio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio.A recuperação das passarelas deterioradas serão executadas com recursos provenientes de emendas federais, destinadas pelos parlamentares presentes na visita. Para o senador Randolfe, destinar recursos para a gestão de Clécio Luís é a certeza do bom emprego do dinheiro público. “Fico muito feliz em participar deste processo de revitalização de passarelas nas áreas de ressaca. É nosso dever melhorar a qualidade de vida das pessoas. Já que não podemos retirá-las e nem aterrar estes locais, precisamos investir recursos em madeira de qualidade para que as pontes tenham durabilidade e ajudem no resgate da dignidade dos cidadãos que residem nestes pontos da capital amapaense”, pontuou Randolfe Rodrigues.

O relatório do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), favorável ao Projeto de Lei da Câmara 17/2017, que proíbe a eliminação de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes, foi aprovado, no dia 31 de maio, pela Comissão de Assuntos Sociais. A matéria segue agora para deliberação do Plenário.No texto, ca proibida a eliminação de cães e gatos, ressalvados casos de eutanásia, para evitar sofrimento dos animais. Para Randolfe, a proposta é de extrema relevância para o bem-estar dos animais e proteção à saúde humana“ Precisamos zelar e proteger aqueles que não conseguem pedir nossa ajuda. É um grande passo pela proteção e zelo dos animais”.

O juiz convocado Roberto Carlos de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu em Agravo de Instrumento promovido pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), restabelecer a política de cotas na universidade, que havia

sido suspensa por decisão da Justiça Federal do Amapá.A decisão foi tomada no dia 16 de maio. No mesmo dia em que o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) esteve com representantes da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em audiência com o magistrado. A pauta do encontro havia sido justamente a necessidade de decisão urgente no caso. Não foi a primeira vez que o congressista

interviu na situação. Desde o início da tramitação do recurso a assessoria jurídica do mandato passou a acompanhar o processo, despachando com o relator.Segundo o senador, o ganho de perspectiva de futuro com as cotas livra os estudantes negros de uma “consciência de inferioridade”, que era causada pela exclusão social. “Foi uma conquista, principalmente, da luta pela igualdade. É uma emoção enorme porque isso me faz sentir útil e mostra que a luta do povo negro por acesso pleno a direitos é irreversível” disse ele, que denunciou o caso da tribuna do Senado Federal no dia 02 de maio.