ESTUDOS URBANOSE REGIONAISREVISTA BRASILEIRA DEpublicao da associao nacional de ps-graduaoepes quis aempl anej amentourbanoeregionalISSN 1517-4115REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAISPublicao semestral da ANPURNmero 6-7, maio-novembro de 2002ISSN 1517-4115EDITOR RESPONSVELMarco Aurlio A. de Filgueiras Gomes (UFBA)COMISSO EDITORIALAna Clara Torres Ribeiro (UFRJ), Maria Flora Gonalves (Unicamp), Norma Lacerda (UFPE), Roberto Monte-Mr (UFMG)CONSELHO EDITORIALAna Fernandes (UFBA), Carlos Bernardo Vainer (UFRJ), Carlos Roberto M. de Andrade (USP/So Carlos), Circe Maria da Gama Monteiro (UFPE), Cllio Campolina Diniz (UFMG), Flvio Magalhes Villaa (USP), Frank Svensson (UnB), Frederico de Holanda (UnB), Jan Bitoun (UFPE), Lcia Valladares (IUPERJ), Marcus Andr B. C. de Melo (UFPE), Marta Ferreira Santos Farah (FGV/SP), Martim Smolka (UFRJ), Maurcio Abreu (UFRJ), Tania Bacelar (UFPE), Tnia Fischer (UFBA), Wilson Cano (Unicamp), Wrana Panizzi (UFRGS) ASSISTENTES DE EDIONelma Gusmo, Rosngela de Campos Faperdue COLABORADORES DESTE NMEROPaola Berenstein Jacques (UFBA), Yara Vicentini (UFPR) PROJETO GRFICOJoo Baptista da Costa AguiarCAPAAna BasagliaCOORDENAO E EDITORAO Ana BasagliaREVISOFernanda SpinelliFOTOLITOSJoin Bureau de EditoraoIMPRESSOGraphBox CaranDados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. A3, n.6-72002. : Associao Nacional de Ps-Graduao ePesquisa em Planejamento Urbano e Regional; editor responsvel Marco Aurlio A. de Filgueiras Gomes : A Associao, 2002.v.Semestral.ISSN 1517-4115O n 1 foi publicado em maio de 1999.1. Estudos Urbanos e Regionais. I. ANPUR (Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional). II. Gomes, Marco Aurlio A. de Filgueiras711.4(05) CDU (2.Ed.) UFBA711.405CDD (21.Ed.) BC-2001-098DOSSI ENSINO E PESQUISA EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS9 SOBRE O WORKSHOP DE AVALIAO DO ENSI-NO E DA PESQUISA EM ESTUDOS URBANOS E RE-GIONAIS MariaCristinadaSilvaLemeeSuza-na Pasternak17 AUNIVERSIDADE PBLICA EM DEBATE NOCENRIO INTERNACIONAL Wrana Maria Panizzi 25 A POLTICA DE FOMENTO PESQUISA URBA-NA SUBSDIOS PARA UMA AVALIAO DAS AVA-LIAES DO CNPQ Linda M. P. Gondim37 AAVALIAO DA PS-GRADUAO NO BRA-SIL ALGUNS PONTOS PARA SUA COMPREENSO EDISCUSSO Mauricio de Almeida Abreu45 RETRATANDO OS AVALIADOS NAS REAS BSI-CAS DA CAPES EM 2001APESQUISA NOS PRO-GRAMAS BRASILEIROS DE PS-GRADUAO SE-GUNDO UMA REA ANPUR Philip Gunn63 O ENSINO DO PLANEJAMENTO URBANO E RE-GIONAL PROPOSTAS ANPUR AnaClara Tor-res Ribeiro ARTIGOS75 HISTRIA URBANA A CONSTITUIO DE UMAREA DE CONHECIMENTO Lus Octvio da Silva91 OMUSEU DE ARTE CONTEMPORNEA DE NI-TERI,RJUMA ESTRATGIA DE PROMOO DAIMAGEM DA CIDADE Joana Sarmet Cunha Bruno107 CRESCIMENTO URBANO,SALDOS MIGRAT-RIOS E ATRATIVIDADE RESIDENCIAL DOS DISTRI-TOS DA CIDADE DE SO PAULO: 1980-2000 Pau-lo de Martino Jannuzzi e Nicolo Jannuzzi129 LA INTEGRIDAD TERRITORIAL ARGENTINA EN PE-LIGRO?LA INTEGRACIN NORPATAGNICA Y LA HIS-TORIA POLTICA Orietta Favaro e Graciela IuornoRESENHAS141 Globalizao & desigualdade, de Mrcio M. Va-lena e Rita de Cssia da C. Gomes (Orgs.) por Mar-coni Gomes da Silva144 Planning Latin Americas Capital Cities 1850-1950,deArturoAlmandoz(Org.),prefciodeAn-thony Sutcliffe por Elosa Petti Pinheiro147 Experincias de Oramento Participativo no Brasil perodo de 1997 a 2000, de Ana Clara Torres Ribeiroe Grazia de Grazia por Rosa Maria Corts de LimaESTUDOS URBANOSE REGIONAISREVISTA BRASILEIRA DEpublicao da associao nacional de ps-graduaoepes quis aempl anej amentourbanoeregionalS U M R I OASSOCIAO NACIONAL DE PS-GRADUAO E PESQUISAEM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL ANPURPRESIDENTEMaria Cristina da Silva Leme (FAU/USP)SECRETRIA EXECUTIVASuzana Pasternak (FAU/USP)DIRETORESHelosa Soares de Moura Costa (UFMG)Leila Christina Dias (UFSC)Rainer Randolph (UFRJ)Sarah Feldman (USP/So Carlos)CONSELHO FISCALEva Machado Barbosa Samios (UFRGS)Paulo Castilho Lima (UnB)Virgnia Pitta Pontual (UFPE)Apoios5R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002EDI TOR I A LA Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais chega ao seu quarto anode circulao trazendo algumas novidades; entre elas a mais importante a pu-blicao de um dossi temtico sobre a situao atual do ensino e da pesquisana rea dos estudos urbanos e regionais no Brasil, no qual esto reunidas algu-mas das principais contribuies apresentadas no Workshop Avaliao do Ensi-no e da Pesquisa em Estudos Urbanos e Regionais, organizado pela Anpur emSo Paulo, em agosto de 2002. Os textos que dele fazem parte fornecem-nos um excelente panorama dasituao atual da rea, seus avanos, impasses, desafios e perspectivas, com con-sistentescontribuiespara(re)pensarmosaspolticasinstitucionaisparaarea, para a associao e para os programas que a compem. O texto de MariaCristinadaSilvaLeme&SuzanaPasternakconstituiumaapresentaocir-cunstanciadadasquestesquefundamentaramaorganizaodoworkshop eque se encontram no cerne dos desafios que a rea deve enfrentar. Ele desem-penhanosopapeldefioarticuladorentreostextosqueseseguem,mastambm cumpre o importante papel de sistematizar uma agenda de questesincontornveis para a rea. Trilhando esse caminho, Wrana M. Panizzi discutea questo do ensino pblico e privado, apresentando um panorama da evolu-o do debate internacional recente sobre a questo da Universidade como ins-tituio e da educao como bem pblico; Linda M. P. Gondim examina as-pectos dos processos decisrios do CNPq sobretudo na concesso das bolsasde Produtividade em Pesquisa e traa um panorama da produo cientficanas reas reunidas no Comit de Cincias Sociais Aplicadas e Educao daque-laagncia;MaurciodeAlmeidaAbreuapresentaaestruturadoprocessodeavaliao dos programas de ps-graduao pela Capes, indicando seus aspectospositivos e suas incongruncias; Philip Gunn analisa a base institucional parapesquisa nos programas de ps-graduao da rea, mostrando principalmenteseus vnculos histricos com a arquitetura. Fechando o dossi, Ana Clara Tor-res Ribeiro discute os desafios do ensino, formulando propostas Anpur como objetivo de favorecer o debate, dentro da rea, sobre a transmisso do conhe-cimento e a formao de novos pesquisadores. Almdodossi,compemestenmeroquatrooutrascontribuies.Ade Lus Octvio da Silva discute a emergncia da histria urbana como umarea de conhecimento especfica, entre os anos 1960 e 1990, tendo como re-ferncia as literaturas britnica e americana devido ao papel de vanguarda queelas desempenharam no desenvolvimento das anlises histricas sobre a cida-deeaopotencialdedifusointernacionaldadopelaprprialnguainglesa.Esse texto ganha particular relevo quando se constata que, apesar do grandedesenvolvimento dos estudos na rea de histria da cidade e do urbanismo noBrasil, a partir dos anos 90, a literatura brasileira ainda bastante reduzida noque diz respeito a revises de literatura como a que nos prope Lus Octvioe, mais ainda, no que diz respeito ao confronto entre a produo brasileira eR.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO20026a de outros pases, comparao que poder, em muito, ser facilitada por tra-balhos como esse. O texto de Joana Sarmet Cunha Bruno vem contribuir para o estudo dopapel das instituies culturais, e em particular dos museus, nos atuais proje-tos de renovao urbana, detendo-se na discusso de um dos casos mais para-digmticos em que o museu se torna smbolo e marca registrada da cidadeem que ele foi construdo: o Museu de Arte Contempornea de Niteri, RJ.Apesar da atualidade do tema, ele ainda objeto de poucas publicaes no Bra-sil. A publicao desse artigo na RBEUR representa tambm um estmulo pro-duo dos jovens pesquisadores da rea, j que ele sintetiza uma dissertao demestrado recentemente defendida no Prourb-UFRJ.Sobre crescimento urbano e mobilidade residencial, o artigo de Paulo deMartino Januzzi & Nicolo Januzzi analisa mudanas recentes no padro re-distributivo da populao do municpio de So Paulo, apresentando as tendn-cias de crescimento demogrfico dos 96 distritos paulistanos nas duas ltimasdcadas, ponto de partida para a discusso da tese de crescimento radiocntri-co, do centro para a periferia, proposta na literatura como padro histrico dadistribuio espacial no sculo XX. Finalmente, o artigo de Orietta Favaro e Graciela Iuorno prope uma re-flexo sobre a dimenso poltica da questo regional na Argentina da atualida-de,tocandoempontosdeparticularinteresseparaoplanejamentoregional.Sua publicao expressa tambm o interesse da RBEUR em estreitar laos compesquisadoresdeoutrospases,ampliandoaspossibilidadesdeinterlocuopropostas pela revista.Completando as contribuies oferecidas neste nmero, foram includastrs resenhas de livros publicados recentemente: Globalizao & desigualdade,organizado por Mrcio M. Valena e Rita de Cssia da C. Gomes; PlanningLatin Americas capital cities, 1850-1950, organizado por Arturo Almandoz; eExperinciasdeoramentoparticipativonoBrasil,perodode1997a2000,deAna Clara Torres Ribeiro e Grazia de Grazia. Essas obras foram resenhadas, res-pectivamente, por Marconi Gomes da Silva, Elosa Petti Pinheiro e Rosa Ma-ria Corts de Lima.Finalizando, gostaria de ressaltar a importncia das participaes da Finepe do CNPq no financiamento desta edio, sem as quais no teria sido possveldar continuidade a um projeto editorial que, pela vitalidade da rea que repre-senta, j demonstrou plenamente sua viabilidade.MARCO AURLIO A. DE FILGUEIRAS GOMESEditor responsvelE D I T O R I A LDOSSIENSINOE PESQUISAEM ESTUDOS URBANOSE REGIONAISSOBRE O WORKSHOP DE AVALIAO DO ENSINO E DA PESQUISA EM ESTUDOSURBANOS E REGIONAISMA R I A CR I S T I N A D A S I L VA L E MES U Z A N A P A S T E R N A KR E S U M O O artigo introduz os temas abordados noWorkshop de Avaliao doEnsino e da Pesquisa em Estudos Urbanos e Regionais, colocando as inquietaes bsicas so-bre o papel do ensino do terceiro grau e da ps-graduao em estudos urbanos e regionais: odebate entre ensino pblico e ensino privado, entre a formao acadmica e a formao pro-fissionalizante, a questo da avaliao do ensino e da poltica de pesquisa. O workshop foiorganizado em palestras, sesses de trabalho e mesas-redondas. O texto descreve as palestrasde Wrana Panizzi, que se refere discusso sobre o ensino pblico, e o de Marco Lisboa, so-bre a experincia da FGV/RJ. Relata tambm as palavras dos key-note speakers das sessesde trabalho, tanto a introduo experincia didtica na rea, por Ana Clara Torres Ri-beiro, como o processo de avaliao dos cursos, por Maurcio de Abreu. Na sesso de traba-lho sobre pesquisa os key-note speakers foram Philip Gunn, comentando as linhas de pes-quisa privilegiadas pelos programas em planejamento urbano e regional, e Linda Gondim,sobre o mecanismo de avaliao das pesquisas e pesquisadores. O texto apresenta tambm asconcluses do evento, incorporando as sugestes da sesso final de enceramento. P A L A V R A S - C H A V E Ensino e pesquisa; poltica de pesquisa; avali-ao de ensino.INTRODUOFundada em 1983 por cinco programas, a Anpur desde ento ampliou significativa-mente o nmero e o espectro das instituies associadas e filiadas. Rene, em 2002, 36 pro-gramas nas reas de planejamento urbano, arquitetura e urbanismo, geografia, economia,administrao pblica, cincias sociais, engenharia e direito. uma associao pluridisci-plinar e aberta, cujas finalidades principais abrangem: o incentivo ao ensino e pesquisa;a divulgao de informaes e a troca de experincias; a promoo de reunies cientficasobjetivando a reflexo e o intercmbio de informaes entre os integrantes das institui-es associadas e tambm com outras instituies congneres, nacionais ou estrangeiras.Percebe-se que a diversidade das instituies que compem a ps-graduao na reareunida pela Anpur traz uma riqueza de vises e de posturas. Estudos urbanos e regio-nais so os termos comumente utilizados como referncia ao conhecimento gerado porreasligadas,principalmente,scinciashumanasecinciassociaisaplicadas.Consti-9 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002tui-se tanto como objeto de estudo de um programa especfico, como muitas vezes dis-persa-se por distintos departamentos acadmicos.Os objetivos dos programas ligados aos estudos urbanos e regionais so tambm dis-tintos: em alguns casos, como nos cursos de economia, sociologia e geografia, tanto o ob-jeto como o objetivo dos programas representam o entendimento de processos econmi-cosesociaisqueestruturamascidadeseasregieseoestudodosdiferentesarranjosinstitucionais que intervm nesses processos. De outro lado, programas de planejamentourbano e regional tm o duplo objetivo: ao mesmo tempo que se propem ao entendi-mento de tais processos, procuram capacitar os estudantes a atuar de forma propositiva.Essa especificidade dos campos de conhecimento e atuao profissional confere de-safios importantes para os programas de ps-graduao e cria uma interrogao sobre oscontornos e contedos nas reas de ensino e pesquisa. O Workshop Avaliao do Ensino e da Pesquisa em Estudos Urbanos e Regionais foirealizado em So Paulo, nos dias 29 e 30 de agosto de 2002, com o patrocnio do CNPqe da Finep. Participaram do Workshop os coordenadores ou representantes de todas as as-sociaes filiadas e associadas Anpur, alm de representantes de outras associaes cien-tficas. O evento contou ainda com a participao de responsveis pela direo de rgosde fomento ao ensino e pesquisa do CNPq, da Finep e da Capes. QUESTES PRIORIZADAS PARA A DISCUSSOAs questes que organizaram a pauta do Workshop tiveram diversos nveis de abran-gncia, combinando teoria e prtica. Foram formuladas a partir de um diagnstico do ca-rter didtico e da pesquisa em cada programa e de uma viso comparativa das distintasperspectivas implementadas pelos programas de ps-graduao em mbito nacional.Foram colocadas as inquietaes bsicas sobre o papel do ensino do terceiro grau eda ps-graduao; sobre o financiamento ao ensino pblico e privado; sobre a poltica defomento pesquisa; e sobre a questo da avaliao. ENSINO PBLICO E ENSINO PRIVADONesse debate so abordados os impasses atuais da ampliao da formao de tercei-rograu,quetipodeuniversidadesedeseja.Aformaodeveser,comosepensavanosanos 60, essencialmente crtica? Ou, como nos anos 80, autnoma e democrtica, capazde equilibrar as exigncias do rigor acadmico e as demandas de uma sociedade marcadapelacarncia,pelamisriaepelaviolncia(Chau,1994,p.54)?Ouainda,segundoodiscurso atual de eficincia e competitividade, dever pautar-se pelos interesses do merca-do e produzir profissionais que interessam chamada sociedade civil? O ideal seria a com-binao das duas tarefas, a formao para o mercado e uma formao seletiva? O que se-ria uma universidade participativa?A relao ensino e pesquisa, entre formao de recursos humanos e produo do co-nhecimento,fundamental,oupodeexistirensinosempesquisa,difusodoconheci-mentosemproduo?EuniceDurham(2002,p.41)identificaformasdiferenciadasdeensino superior: Institutos tecnolgicos (como os Fachhochschulen alemes), escolas es-pecializadas em formao profissional de alto nvel (como as grandes coles francesas) ouinstitutos de formao geral bsica (como os colleges americanos) nos quais a atividade deensino fundamental e a pesquisa, mais de cunho pedaggico e aplicado.S O B R E O W O R K S H O P10 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002O reconhecimento dessas formas diferenciadas abre a possibilidade de coexistnciaentreescolasprofissionalizantesecentrosdepesquisanaps-graduao?Comoseria a pesquisa numa universidade no-pblica, onde o oramento no pblico, e portantoosresultadosdostrabalhospoderiamnoserpublicizadosenosedestinariamso-ciedade toda?Como encarar parcerias com entidades privadas sem transformar a universidade p-blica numa mera prestadora de servios? Como tornar pblicos resultados de investiga-es em universidades pblicas e privadas, quando os recursos que deram origem a essasinvestigaes no tm origem pblica? Como mesclar de forma adequada docncia e pes-quisa, formao e reproduo do conhecimento?FORMAO PROFISSIONAL X FORMAO ACADMICAProcura-se esclarecer temas candentes na formao cientfica e profissional de pes-quisadores e planejadores urbanos e regionais: qual o perfil desejado para os ps-graduan-dos na rea de estudos urbanos e regionais: um perfil profissionalizante, como o pensadono MBA, ou o perfil acadmico, ligado formao de quadros docentes e de pesquisa?Pergunta-se, mesmo, o que seria um perfil profissionalizante nessa rea. At que ponto os atuais cursos preparam o profissional para atuar na prtica concre-ta do planejamento e da gesto urbana e regional, nos distintos organismos intervenien-tes, tais como Ongs, rgos pblicos, assessorias a movimentos sociais etc.? Como prepa-rar um profissional de forma a equip-lo com instrumentao tcnica, sem que perca acapacidade de anlise crtica? Quais os quesitos necessrios para possibilitar uma reflexocrtica sobre a atuao profissional?PROCESSO DE AVALIAO inegvel que toda instituio pblica deve prestar contas de sua atuao socieda-de. No caso da formao de quadros por instituies no-pblicas que prestam esse ser-vio por delegao e com o aval de representantes da sociedade, tambm a avaliao dasatividades universitrias necessria e indispensvel. Repensar continuamente essa avalia-o auxilia na orientao da poltica universitria, tanto por parte das prprias universi-dades, como pelos organismos de fomento. Como a presente avaliao dos programas deps-graduao e dos pesquisadores tm infludo na estruturao dos cursos e pesquisas?Os critrios de avaliao dos pesquisadores tm se pautado por indicadores de pro-dutividade. Esses indicadores tm sido os mesmos para todas as reas, no levando emconta a diversidade dos campos de conhecimento. Como j lembrou Chau (1994), emHumanidades geralmente um livro tem maior relevncia do que artigos, que costumamser partes deste livro. Em Cincias d-se exatamente o contrrio. Pior que isso: em Hu-manidades o critrio publicao de artigos tem resultado na proliferao de publicaesde um mesmo artigo em verses variadas. Alm disso, as condies do mercado editorialbrasileiro costumam ser bastante precrias. De outro lado, no existe consenso quanto aoquesechamaproduocientficaregular,queservecomoparmetronaclassificaodos pesquisadores por meio da plataforma Lattes. Qual seria a mdia de orientaes, pu-blicaes e participao em seminrios e congressos na nossa rea? Insero internacionalpode ser medida apenas por publicao em peridico internacional? Existe algum critriode avaliao da docncia, alm da pesquisa?M A R I A C R I S T I N A D A S I L V A L E M E , S U Z A N A P A S T E R N A K11 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002Em relao avaliao dos programas, nota-se tambm que os parmetros utilizadospara sua avaliao tm norteado as exigncias dos distintos cursos. Esses parmetros me-dem de forma adequada a excelncia dos programas? Como levar em conta a diversidadepresente na universidade? Como o processo de avaliao atual tem influenciado a prpriadinmica dos programas?POLTICA DE FOMENTO PESQUISAOsrgosdefomentotm,ultimamente,criadonovasmodalidadesdefinancia-mento pesquisa. Antes, a demanda espontnea e a pesquisa individual eram as nicasmodalidades examinadas. Agora, grupos de excelncia, pesquisa induzida e fundos seto-riais so termos recorrentes. O que a comunidade de estudos urbanos tem a dizer sobreisso?Quandosefalaeminduo,quetemasinduzirequemdeveresolveresseponto?Quais os temas que tm sido privilegiados para pesquisa nos diversos centros?ESTRUTURA DO WORKSHOPO Workshop foi organizado em palestras, sesses de trabalho e mesas-redondas, e foiencerrado com uma sesso sntese de relatos das sesses de trabalho.1Os temas de carter mais geral, como a discusso do ensino pblico e privado, o pa-pel da universidade pblica e das instituies privadas de ensino e a poltica de pesquisaforam objeto de palestras para todos os participantes. Assim, o texto de Wrana Panizzi, aoretomarhistoricamenteadiscussointernacionalsobreosdestinosdoensinosuperior,aponta, por um lado, o avano em 1998 quando se aprovou em Paris a definio de edu-cao como bem pblico, dever do Estado e direito de todos, e, por outro, expe as inves-tidasdaOrganizaoMundialdoComrcio OMC quepropemaregulamentaodaeducao superior como servio comercial, focalizando sobretudo essa discusso nos en-contros peridicos de reitores de universidades pblicas ibero-americanas. Marcos Lisboa,ento diretor de ensino da Escola de Ps-Graduao em Economia da FGV-RJ, discorreusobre os desafios e limites da experincia da Fundao Getlio Vargas no desenvolvimen-to de um ensino acadmico em ambiente altamente competitivo e a manuteno do fi-nanciamento (privado) da produo acadmica.Assessesdetrabalhoversaramsobreensinoesobrepesquisa.Foramsimultneasepreviamente escolhidas pelos participantes. As sesses de trabalho contaram com key notespeakers, que colocaram os pontos bsicos para a discusso. Assim, na sesso de ensino a te-mtica sobre a formao acadmica foi objeto de reflexo, assim como a formao profissio-nalizante, o processo de avaliao da ps-graduao e a poltica governamental de ensino.Na sesso de trabalho sobre Avaliao e perspectivas do ensino de ps-graduao emestudos urbanos e regionais, o texto de Ana Clara Torres Ribeiro tratou dos desafios doensino do planejamento urbano e regional. Segundo a autora, essa rea relativamente jo-vem,encontra-seconfiguradacomoumcampodeestudosempermanentetransforma-o, seja pela agregao de novas disciplinas e temticas, seja por ajustes terico-concei-tuais e metodolgicos trazidos pela expanso de suas fronteiras, o que desafia fortementeo ensino. Em sntese, essa uma rea particularmente sensvel a mudanas no teor de pro-jetossociais;bastandocitar,nessadireo,arecenteincluso,emseucerne,daquestoambiental e daquelas questes que tm origem na atual centralidade das polticas urba-S O B R E O W O R K S H O P12 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO20021 Como atividade prvia, foipropostoumquestionrioaos coordenadores dos pro-gramas. Por meio desse ins-trumento,procurou-seenca-minharospontosmaisimportantesdediscussopreviamenteaosparticipan-tes,aomesmotempoquese pediam sugestes sobreoutrospontosdeimportn-cia que no estivessem con-templados.Comasrespos-tas,pde-secompletaraagenda de discusso.nas, em seus vnculos com velozes alteraes na base tcnica da vida coletiva. De outrolado, adverte para o risco do crescente pragmatismo no ensino. Alerta que justamente nes-sa rea os frutos so esperados para alm do presente imediato. Ana Clara coloca em seutextocincodesafios:odesafiodapedagogia,toausentecomocritriodeavaliaodaqualidade de ensino; o desafio da interdisciplinaridade, tratada mais como somatria detemticas, sem que as vises de mundo de cada disciplina sejam devidamente incorpora-das; o desafio da formao; o desafio dos fundamentos da rea; e os desafios institucio-nais. Conclui o texto com propostas de atuao para a rea e para a Anpur.As diferenas entre a formao profissional e acadmicas foram abordadas por TniaFischer, que se baseou na prpria experincia como coordenadora de programa de ps-graduao e como membro de comisso, especialmente criada pela Capes para estudar osformatos do mestrado profissional. Observa que a formao profissional vem avanandoem campos de conhecimento diversos, no apenas como era do senso comum s reasde cincias aplicadas. Um exemplo a formao de professores, um desafio pedaggicoque o mestrado acadmico no estava conseguindo enfrentar. Apresentou a grande diferenciao de ofertas, desde o ensino artesanal de boa qua-lidade at o ensino de massa, em grande escala, inclusive com a participao internacio-nal. A imagem utilizada a do ensino McDonalds, em que se desenvolve um produtopadronizado para aplicao em qualquer parte do mundo. Tnia Ficher observa que esse o mercado de interesse da Organizao Mundial do Comrcio. O investimento maior na produo do material didtico e o professor atua como difusor de um contedo esta-belecido. Salientou o fato de os programas serem submetidos a mltiplas avaliaes, noapenas da Capes, mas de revistas especializadas e de organismos internacionais. Levan-ta-se, inclusive, a possibilidade de as associaes cientficas como a Anpur implanta-rem sistemas de creditao dos cursos de ps-graduao.Alerta para a natureza diferenciada da formao profissional, que exige uma metodo-logia adequada, tanto para o aluno que vem em busca de uma reflexo terica para a suaprtica profissional, como para o que vem em busca de um novo campo de atuao. Aoenfrentar a questo extremamente importante do financiamento pblico ou privado ne-cessrio levar em conta tambm os aspectos diversos e complexos desse tipo de formao. Maurcio de Abreu, representante da rea de geografia e da grande rea de cinciashumanas na Capes, discorreu sobre o processo de avaliao da ps-graduao no Brasil.Enfatiza a importncia desse processo complexo, mas necessrio e importante. Sublinhaque o processo realizado pela prpria comunidade de ps-graduao, e cada rea de co-nhecimento pode estabelecer seus prprios critrios e parmetros de julgamento. Trata-se,portanto,deumaavaliaoporpares.EmseutextoMaurcioexplicaacomposiodaCapes, os critrios de avaliao, o Qualis (classificao hierrquica dos veculos de publi-cao), a importncia dos relatrios anuais dos programas, entre outros pontos.Na sesso Avaliao e perspectivas da pesquisa em estudos urbanos e regionais, en-fatizou-se a dicotomia pesquisa pura e pesquisa aplicada e as polticas de fomento e ava-liao da pesquisa. Nessa sesso, Philip Gunn discute a base institucional para a pesqui-sa, vista pela tica dos programas membros da Anpur. A inteno do trabalho foi a deapresentar um retrato resumido das prioridades de pesquisa em cada programa, com ba-se no Censo anual de dados e informaes coletadas pela agncia de fomento e de regu-lao do MEC a Capes responsvel pela avaliao dos programas.Aorecuperaraformaodosprogramaseleestabeleceosvnculoshistricosentregraduao e ps-graduao. Um exemplo a marca do movimento moderno em arquite-M A R I A C R I S T I N A D A S I L V A L E M E , S U Z A N A P A S T E R N A K13 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002tura e urbanismo, que influenciou no ensino de graduao a existncia de trs linhas te-mticasclssicas:histria,projetoetecnologia.Aradiografiaabrangeubasicamenteosprogramas ligados arquitetura e urbanismo, planejamento urbano e regional, e, tangen-cialmente, demografia, em cerca de vinte programas. Outras reas de atuao no cam-podaAnpurnoforamcontempladas.Suainclusopossivelmenteacrescentarianovosaportes e novos problemas viso geral delineada.Linda Gondim, do Comit Assessor de Planejamento Urbano e Regional do CNPq,divulga, entre os pesquisadores que se dedicam aos estudos urbanos, informaes sobre osmecanismos de fomento e avaliao das pesquisas do CNPq. Em seu texto, enfoca priori-tariamente a concesso de bolsas de produtividade (PQ). Detalha o processo de avaliaodos pesquisadores para a concesso dessa bolsa e discute cada um dos critrios de avalia-o utilizados. Termina seu paper com uma tabela, na qual a produtividade dos pesqui-sadoresdareadecinciassociaisaplicadasentre1997e2000mostradaemndicesquantitativos. Para a rea onde se inclui o planejamento urbano e regional (geografia hu-mana, demografia, planejamento e arquitetura e urbanismo), a mdia de artigos em pe-ridicos nacionais foi de 1,8 por pesquisador/ano; a de artigos em peridicos internacio-nais, de 0,40; a de livros publicados no perodo, de 0,37; a de captulos de livros, de 1,21.Apenas a publicao de trabalhos completos em anais atingiu uma mdia maior, de trstrabalhos por pesquisador por ano. Os critrios para a classificao hierrquica do pesqui-sadoremnveisquevodo2Cat1Acolocamcomocritrioproduocientficaregular, alm de participao na formao de doutores e mestres. A mdia de orientaesde doutores tem sido de 0,35 por orientador, e a de mestrandos, de 1,30. a primeira vezque o CNPq mensurou esses parmetros. Vale a pena ressaltar que no so valores altos,muito pelo contrrio. Mas dentro dessa realidade que trabalhamos. Linda enfatizou queessa a menor rea do CNPq, com apenas 153 bolsistas.O segundo dia do Workshop iniciou com a palestra de Carlos Pacheco sobre os fun-dos setoriais de pesquisa que constituram o novo modelo de poltica de financiamento pesquisaimplantadapeloMinistriodeCinciae Tecnologia.Seguiram-seostrabalhosdas mesas-redondas com o relato de experincias como o ensino a distncia, as demandasextra-universitrias no ensino e pesquisa em planejamento, a possibilidade de articulaoentre pesquisas acadmicas e polticas pblicas, os desafios da pesquisa aplicada nos insti-tutos no-acadmicos.A sesso final Formulao de uma agenda de ensino e pesquisa possibilitou umatrocadeidiasfecundaentrerepresentantesdeorganismosdefomentofederais(CNPq,Capes e Finep) e a comunidade acadmica presente.CONCLUSESOs participantes do Workshop reafirmaram a convico de que a universidade que as-socia o ensino pesquisa indispensvel para garantir o desenvolvimento cientfico tec-nolgico do Pas. Reconhecer a importncia e apoiar a continuidade dessa relao comopoltica dos rgos de fomento foi uma concluso unnime.Por outro lado, reconheceu-se a necessidade de abrir o debate para uma avaliao dapertinncia da diversificao de formas do ensino superior. Pretende-se que essa avaliaodas experincias em curso no Pas venha a incorporar informao sobre formas de ensinoem andamento no exterior.S O B R E O W O R K S H O P14 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002Foram apontadas observaes finais que se constituem como propostas e recomen-daes para a continuidade do trabalho iniciado neste Workshop. A primeira sugesto en-caminhada foi a realizao de um balano da pesquisa em planejamento urbano e regio-nal que possibilite uma viso das principais reas temticas, contemplando o conjunto deprogramas, suas especificidades e diferenas. Esse balano representa um elemento importante de reconhecimento da identidadeda rea e possibilita a formulao de uma agenda prospectiva de questes a serem abor-dadas. Pode servir de parmetro para a Anpur discutir as polticas institucionais de pes-quisa, tanto das agncias como dos programas.Em relao aos processos de avaliao os coordenadores de programas reconhecerama importncia de atribuir Anpur a coordenao de grupos de trabalho para o estabele-cimento de valores prprios rea para estabelecer os critrios de excelncia.A interlocuo entre os programas, no campo do ensino, abre a perspectiva de pro-posio de novos formatos de ensino, como tambm para a reavaliao das prticas did-ticas em curso.As informaes apresentadas pela Capes sobre a produo cientfica da rea revelamque os esforos de tornar pblicos os resultados dos trabalhos cientficos esbarram conti-nuamente com a dificuldade de encontrar veculos disponveis de publicao com perio-dicidadeeformatoadequados.Revistasarbitradas,comconselhoeditorialatuante,quedemarcariam a rea de forma paradigmtica, tm tido dificuldade de sobreviver sem al-gum tipo de subsdio. Afirmou-se a necessidade de garantir a permanncia de publicaesno mercado editorial, de forma a tornar pblicos resultados de trabalhos. Constata-se quea poltica editorial dos rgos de fomento, ao adotar a periodizao como um dos crit-rios de financiamento, encerra hoje uma contradio interna de difcil superao. im-portante alertar que as revistas tcnicas raramente so auto-suficientes financeiramente esem financiamento no conseguem manter a periodizao. A constatao do estrangula-mento especfico das publicaes na rea do Comit de Cincias Sociais Aplicadas torna-se clara ao se comparar a mdia de publicaes de artigos em peridicos nacionais, de ape-nas1,8poranoduranteoperodo1997-2000,sensivelmentemenorqueamdiadoComit de Sociologia (2,27), Educao (2,17) e Economia e Direito (1,93). Nota-se quea mdia de publicaes em peridicos internacionais semelhante, mostrando que a pro-duo das reas se equivale quanto publicao em peridicos, e a mdia inferior nos na-cionais pode ser explicada pelo menor nmero de veculos de divulgao.Houveunanimidadequantonecessidadedecontinuidadedessadiscusso,tendosido proposta a criao de um Grupo de Trabalho permanente na Anpur.NOTAS BIBLIOGRFICAS CHAU,M.USP:aterceirafundao.EstudosAvanados,SoPaulo,8(22),p.49-68,1994.DURHAM,E.AUniversidadeeoensinonoBrasil.RevistaNovosEstudos Cebrap,SoPaulo, n.63, p.31-50, julho 2002.A B S T R A C T ThearticleintroducestheworkshopEvaluationof TeachingandResearch in Urban and Regional Studies, questioning the basic interrogations about the underM A R I A C R I S T I N A D A S I L V A L E M E , S U Z A N A P A S T E R N A K15 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002MariaCristinadaSilvaLeme,arquiteta,profes-sora da Faculdade de Arqui-teturaeUrbanismodaUSPe presidente da Anpur.E-mail: crisleme@usp.brSuzanaPasternak,arqui-teta,professoradaFacul-dade de Arquitetura e Urba-nismodaUSPesecretriaexecutivadaAnpur.E-mail:suzanapasternak@uol.com.brArtigo recebido para publica-o em novembro de 2002.graduate and graduate studies in urban and regional research: the debate between public andprivateschool,betweenacademicorprofessionaleducation,andabouttheproblemofevaluation of instruction and the research policy in the area. The workshop was organized inconferences,worksessionsandroundtables.ThetextdescribestheconferenceofWranaPanizzi,aboutthediscussiononthepublicschool,andtheconferenceofMarcosLisboa,relating the FGV/RJ experience of private grants for research. The paper also reports the lecturesofthekey-notespeakers,asthediscourseaboutdidacticsexperiences,byAnaClaraTorresRibeiro and the problems of courses evaluation, by Maurcio de Abreu. In the research workingsession, the key-note speakers were Philip Gunn, talking about the research themes chosen bythe programs in urban and regional planning, and Linda Gondim, about the evaluation ofthe research and the researchers. The article also includes the workshop conclusions, taking inaccount the suggestions made in the closing session. K E Y W O R D S Research and teaching; research policy; instruction evaluation.S O B R E O W O R K S H O P16 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002A UNIVERSIDADE PBLICA EM DEBATE NO CENRIO INTERNACIONALWR A N A MA R I A P A N I Z Z IR E S U M O H dcadas o mundo universitrio brasileiro mantm boas relaes decooperao e intercmbio acadmicos no plano internacional. Tais relaes tm se reveladodegrandeimportncia,proporcionandoaosnossosprofessoresepesquisadorescondiesdedilogo e trabalho visando a explorao das fronteiras do conhecimento. Desse ponto de vis-ta, a dimenso internacional da educao e da pesquisa parece absolutamente evidente. Omesmo no se pode dizer a propsito do debate envolvendo a Universidade como institui-o. O artigo apresenta um panorama da evoluo desse debate na cena internacional des-de a Conferncia Mundial sobre Educao Superior, realizada em Paris em 1998. P A L A V R A S - C H A V E Universidade pblica; educao superior; in-ternacionalizaodaeducaosuperior;ConfernciaMundialsobreEducaoSupe-rior; Organizao Mundial do Comrcio.A educao e o conhecimento sempre foram estratgicos para o desenvolvimento dasnaes. Os Estados Unidos, a Unio Europia e o Japo gastam 80% de tudo o que se in-veste em pesquisa no mundo. Isso no acontece, evidentemente, por acaso, nem foi resul-tado de um movimento gestado da noite para o dia. Entretanto, na ltima dcada, o va-loreconmicoeaimportnciadaeducaoedoconhecimentoparaassociedadesganharam notvel visibilidade trata-se de um debate que, definitivamente, no mais serestringe ao intramuros dos campi universitrios.Hvriasdcadas,pesquisadoreseprofessoresuniversitriosbrasileirosmantmboas relaes de cooperao e intercmbio acadmico no plano internacional, particular-mente com universidades norte-americanas, inglesas e francesas, responsveis pela forma-o de parcela significativa dos nossos doutores, mas tambm com universidades alemse japonesas e, mais recentemente, por paradoxal que isso possa parecer, com universida-des do mundo ibero-americano Portugal, Espanha, Mxico, Uruguai, Argentina, Chilee outros pases. Para a Universidade pblica brasileira, historicamente, a cooperao aca-dmica internacional tem-se revelado de grande importncia, tanto por atualizar nossosprofessores e pesquisadores como por lhes proporcionar condies de dilogo e trabalhovisando a explorao das fronteiras do conhecimento. Desse ponto de vista, a dimensointernacional da educao e da pesquisa parece absolutamente evidente. O mesmo nosepodedizer,lamentavelmente,noquesereferereflexosobreaUniversidadecomoinstituio. Nesse aspecto, o debate internacional ainda pouco conhecido no Brasil,inclusive nos meios universitrios.A concepo da Universidade como instituio no tema para especialistas e de-veria interessar vivamente ao conjunto da comunidade universitria. Infelizmente, pre-17 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002ciso admitir isso com franqueza, no o que est acontecendo. O propsito dessa minhabreve comunicao compartilhar com os colegas um pouco do que tenho apreendidosobre o tema nos ltimos seis anos, perodo em que, na condio de reitora de uma Uni-versidade pblica brasileira, tive oportunidade de participar de uma srie de encontros ereunies organizados justamente com o propsito de tratar dos destinos do ensino supe-rior no mundo globalizado.1998: CONFERNCIA MUNDIAL DE PARIS E OMCO ano de 1998 foi marcado por dois episdios de grande relevncia. No incio deoutubrodaqueleanorealizava-seemParis,sobosauspciosdaUnesco,aConfernciaMundial sobre Educao Superior. Naquela ocasio, mais precisamente no dia 9 de outu-bro, representantes de mais de 180 pases aprovaram a Declarao Mundial sobre Edu-cao Superior no Sculo XXI: Viso e Ao. Cabe lembrar que a Conferncia de Parisfoiprecedidaporreuniespreparatrias(Havana,novembrode1996;Dakar,abrilde1997; Tquio,julhode1997;Palermo,setembrode1997;Beirute,marode1998)eque,tantoaConfernciaMundialcomoaDeclaraoentoaprovadasistematizaramuma concepo de educao superior amplamente debatida por pesquisadores, profes-sores e dirigentes universitrios das mais diferentes partes do mundo. No centro da De-clarao de Paris encontram-se, sem dvida, as definies do conhecimento como patri-mniosocial edaeducaocomobempblico deverdoEstadoedireitodetodos,podemos ler na Declarao. Entretanto, desde setembro do mesmo ano de 1998, quan-do se ultimavam os preparativos para a realizao da Conferncia de Paris, o secretariadoda Organizao Mundial do Comrcio OMC propunha a regulamentao da educaosuperior como servio comercial objeto de negociao no mbito do Acordo Geral sobreo Comrcio de Servios (General Agreement on Trade in Services).1Enquanto a concepo de educao superior definida pela Conferncia de Paris re-tomada em diversos outros encontros internacionais, como veremos a seguir, a OMC dcurso a sua iniciativa e articula adeses, encontrando apoio particularmente entre univer-sidades dos Estados Unidos, Austrlia e Nova Zelndia. De fato, no contexto brasileiro emesmo latino-americano, a regulamentao da educao superior como servio comercialsomente passou a ser mais amplamente debatida recentemente, mais precisamente a par-tir de abril de 2002, quando da realizao da III Reunio de Reitores de Universidades P-blicas Ibero-Americanas2 a Cumbre, como conhecida entre os seus participantes.DA CONFERNCIA DE PARIS III CUMBREAlgumas das concluses da Conferncia Mundial de Paris merecem ser aqui brevemen-te relembradas, como tambm o fato de que elas resultaram de um debate que envolveua participao de 115 ministros de Estado e cerca de quatro mil especialistas em Educao: fazer valer, tambm no que se refere ao ensino superior, a Declarao Universal dos Di-reitos Humanos, afirmando que ela um direito de todos; reforar a relao entre ensino e pesquisa, observando as demandas do desenvolvimen-to local, regional e nacional; promover, no mbito das instituies de ensino superior, o respeito da tica, do rigorcientfico e do trabalho inter e transdisciplinar;A U N I V E R S I D A D E P B L I C A E M D E B A T E18 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO20021 Ainiciativadosecretaria-dodaOrganizaoMundialdoComrciotratadaemdetalhesporMarcoAntnioRodriguesDias,ex-diretordaDivisodeEnsinoSupe-rior da Unesco e um dos or-ganizadores da ConfernciaMundial de Paris: EducaoSuperior:bempblicoouserviocomercialregula-mentadopelaOMC?,inWranaMariaPanizzi(Org.),Universidade Um lugar fo-radopoder,PortoAlegre,Ed.daUFRGS,2002,p.31-109.2 Essa reunio teve lugar naUniversidade Federal do RioGrandedoSul,entre25e27 de abril de 2002, envol-vendoaparticipaodequase cinqenta reitores, re-presentandouniversidadesde 13 pases. Um excelenteresumodesseencontrofoiorganizadoporSlviaMariaRochaeCarlosAlexandreNetto: Universidade pblica,educaoedesenvolvimen-toIIICumbre,PortoAle-gre, UFRGS, 2002. promover iniciativas concretas com o propsito de diminuir a distncia entre os pasesdesenvolidos, pases em desenvolvimento e pases pobres no domnio do ensino supe-rior e da pesquisa.A educao, alm de estratgica para o desenvolvimento das naes, um direitohumano, afirmava a Declarao de Paris. No h ensino superior de qualidade sem in-vestimento em pesquisa. A tica condio para o rigor cientfico. Patrimnio da huma-nidade, o conhecimento no pode portanto ser prisioneiro do mercado, indicava a mes-maDeclarao.DaaimportnciadapresenadoEstadonessedomnio,comoagentefinanciador do servio pblico da Educao, reconheciam os participantes da Confern-cia. Estaramos diante de mais uma declarao de boas intenes? provvel que tenhasido esse o significado da Declarao de Paris para uma parcela de seus signatrios. Paraoutros, entretanto, ela representou uma grande oportunidade, na medida em que estabe-lecia uma vigorosa agenda de compromissos e reorientava o debate sobre o ensino supe-rior e a produo do conhecimento em direo diversa daquela ento apontada pelos cr-ticos da presena do Estado na economia e em outros setores da sociedade, incluindo ombito da educao.AimportnciadaagendadecompromissosconstrudaemParisficouevidentejnoencontroUniversidade,GlobalizaoeIdentidadeIbero-Americana,realizadonosdias 20 e 21 de novembro de 1998, em Crdoba, na Argentina, por ocasio das come-moraes dos oitenta anos do clebre Manifesto de Crdoba. A Declarao de Paris seriatomada por muitos participantes daquele encontro como uma espcie de atualizao doManifesto publicado em 1918. Do encontro realizado na Argentina resultou a chamadaDeclarao de Crdoba, na qual, fazendo eco aos compromissos estabelecidos em Pa-ris, o ensino superior abordado como, entre todos, um dos mais importantes direitoshumanos.3O encontro foi importante porque deu impulso nascente articulao uni-versitria ibero-americana, levada adiante por organizaes como a Associao de Uni-versidades Grupo Montevidu (AUGM), sob a liderana de Jorge Brovetto, e o Centro Ex-tremeodeEstudioseCooperacinconIberoamrica(CEXECI),dirigidoporMiguelRojas Mix.Poucos meses depois, em 20 de fevereiro de 1999, na Espanha, em Cceres, capitaldaprovnciadeExtremadura,novamenteacomunidadeuniversitriaencontramotivospara reafirmar os compromissos de Paris: a chamada Declarao de Extremadura, do-cumento l firmado por reitores e autoridades universitrias, expressa a vontade de coo-perao para debater e implementar aqueles compromissos no contexto ibero-americano.Passados alguns anos, no me parece um exagero afirmar que, a partir dos encontrosde Crdoba e Cceres, articulou-se um novo espao de intercmbio internacional, volta-do para o debate da Universidade como instituio. Um dos resultados desse processo se-ria a realizao das Cumbres dos encontros peridicos de reitores de universidades p-blicas ibero-americas.A primeira Cumbre teve lugar entre os dias 3 e 5 de agosto de 1999, na mais tradi-cional das universidades pblicas do Chile, a Universidade de Santiago. Vale a pena men-cionar aqui pelo menos um ponto do Acordo de Santiago:4o pblico o que perten-ceatodopovo;auniversidadepblicaaquepertencecidadaniaeestaserviodobem comum; a universidade estatal a que pertence ao Estado-nao, ela pode no serpblicasenocumprirseucompromissosocial,mas,emcontrapartida,auniversidadepblica sempre ser estatal ou pblica e autnoma por lei, define o documento firmadono Chile, aprofundando os termos da Declarao de Paris e refletindo sobre as singulari-W R A N A M A R I A P A N I Z Z I19 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO20023 A Declarao de Crdobaeoencontrorealizadona-quelacidadeforamobjetode extensa reportagem reali-zada pelo jornal da Universi-dade Federal do Rio Grandedo Sul A revolta de Crdo-ba;DeParisaCrdoba,JornaldaUniversidade,no-vembro de 1998, p.4-5.4 VerUniversidadespbli-casibero-americanasrea-firmamsuaidentidadeemisso,JornaldaUniversi-dade (UFRGS),agostode1999, p.4.dades da vida universitria no mundo ibero-americano, que contempla os mais diversosvnculos institucionais.Pouco antes da primeira Cumbre de Reitores, realizava-se em Budapeste, entre osdias 26 de junho de 1 de julho de 1999, a Conferncia Mundial sobre Cincia e Tec-nologia, promovida pela Unesco com propsitos semelhantes aos da Conferncia Mun-dial sobre Educao Superior. Os documentos firmados durante a Conferncia de Buda-peste no contestaram os termos dos compromissos assumidos em Paris um ano antes.Bemaocontrriodisso,aquelescompromissosforamentomaisumavezclaramentereafirmados quando, por exemplo, recomenda no apenas que as naes destinem pe-lomenos1%doProdutoInternoBrutoparainvestimentosemcinciaetecnologiamastambmquandosugereque,parataisfins,devemserdestinadospreferencial-mente recursos prprios, como expresso de soberania e no dinheiro originado definanciamentos externos. Os resultados da Conferncia de Budapeste logo sero reper-cutidos pela comunidade universitria no encontro Universidade e Cincia na AmricaLatina, realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 1999 em Porto Alegre, na Universi-dade Federal do Rio Grande do Sul. A declarao final desse encontro mais um teste-munhodeque,mesmoemcontextoadverso,possvelconstruirumaslidaagenda de compromissos.5 interessante finalmente observar que, na segunda Cumbre de reitores de univer-sidades pblicas ibero-americanas, realizada na Universidade de Buenos Aires em outu-bro de 2000, o tema da regulamentao do ensino superior como servio comercial es-teve absolutamente ausente do debate. Com efeito, a reunio de Buenos Aires ainda secaracterizaria pela sistematizao e aprofundamento das resolues e compromissos esta-belecidos nos encontros anteriores. Assim, embora a iniciativa da OMC j fosse do conhe-cimento de alguns especialistas bem informados, ela somente chamar maior ateno dacomunidadeuniversitriaapartirdaterceiraCumbre,realizadaemPortoAlegreemabrilde2002.Amarchadessesacontecimentosnosparece,porsis,motivoparain-quietao. Ainda mais se considerarmos que as negociaes da OMC prosseguem e que otema, embora mais visvel, ainda no despertou o interesse que merece. Quanto pro-posta da OMC, a sucinta Carta de Porto Alegre, firmada no dia 27 de abril de 2002 porreitoresdequasecinqentauniversidadesde13pasesdomundoibero-americano,bastante clara:Reitores, diretores de instituies e associaes de educao superior e autoridades aca-dmicas, reunidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, por oca-sio da III Cumbre Ibero-americana de Reitores de Universidades Pblicas, manifestam suaprofunda preocupao frente s polticas implementadas pela Organizao Mundial do Co-mrcio (OMC), que favorecem a comercializao internacional dos servios de educao, as-semelhando-os a simples mercadorias. Os poderosos interesses que sustentam estas polticaspressionampelatransformaodaeducaosuperiornumlucrativomercadodembitomundial e pela desregulamentao e eliminao de todo controle de qualidade de naturezalegal, poltica ou fiscal.A proposta de entregar ao livre comrcio a educao superior se inscreve num proces-so continuado de drsticos cortes no financiamento pblico e de fomento globalizao daeducaoprivada,levandoaqueosEstadosabandonemsuafunopolticaespecficadeorientao, direo e gesto em reas de sua responsabilidade social. Estas proposies fe-rem seriamente as polticas de eqidade, indispensveis para o equilbrio social, em especialA U N I V E R S I D A D E P B L I C A E M D E B A T E20 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO20025 Sobre essa reunio e suasconcluses, ver Universida-de e Cincia na Amrica La-tina, Jornal da Universidade(UFRGS),novembrode1999,p.3;Faltadevonta-de poltica detm avano dacincianocontinente,Jor-nal da Universidade (UFRGS),dezembro de 1999, p.4.nospasesemdesenvolvimento,enecessriasparacorrigirasdesigualdadessociais,tendosrias conseqncias para nossas identidades culturais. Elas perturbam, igualmente, a con-solidao e a transmisso dos valores ticos e culturais, afetando nossas aspiraes de alcan-arumasociedademaisdemocrticaejustaatravsdeumdesenvolvimentosustentvel,compromissos da educao superior, cuja misso especfica se assenta na concepo do co-nhecimento como bem social destinado melhoria da qualidade de vida de nossos povos funo esta que o ensino superior, em hiptese alguma, poder cumprir se for transforma-do em simples mercadoria ou objeto de especulao no mercado, atravs de sua comercia-lizao internacional. Entre os graves problemas que acarretam tais proposies, cabe men-cionar ainda a uniformizao acrtica da educao e o grave dano que isso significa para asoberania nacional e dos povos.Por estas razes, os reitores e acadmicos ibero-americanos aqui reunidos, lembrando oscompromissos assumidos pelos governos e pela comunidade acadmica internacional em ou-tubro de 1998, na Conferncia Mundial do Ensino Superior de Paris, no sentido de consi-derar a educao superior como um bem pblico, alertam a comunidade universitria e a so-ciedade em geral sobre as conseqncias nefastas dessas polticas, e requerem aos governos deseus respectivos pases que no subscrevam acordos nessa matria no contexto do Acordo Ge-ral sobre o Comrcio de Servios (GATS) da OMC.O ensino superior e a pesquisa cientfica movimentam, hoje, bilhes de dlares.Tambm por isso vivemos um tempo em que as universidades pblicas, responsveis pormais de 90% da pesquisa realizada no Brasil, tornaram-se elas prprias objeto da chama-da globalizao. A elaborao da Carta de Porto Alegre teve o propsito de chamar aateno para uma negociao que, at o momento, se faz margem das universidades.DESAFIOS DA UNIVERSIDADE PBLICAAsresoluesdaConfernciaMundialdePariseaabordagemdoensinosuperiorcomoserviocomercialdefinemconcepesque,independentementedoandamentodas negociaes conduzidas pela OMC, iro balizar o debate sobre o destino da Universi-dade Pblica brasileira nos prximos anos.A Universidade pblica brasileira tem muitos problemas e, como sabem os que tma responsabilidade de dirigi-la, estes no sero resolvidos somente atravs do absoluta-mente necessrio! aumento de recursos. Nos ltimos anos, nossas dificuldades agrava-ram-se no plano financeiro (ver Grfico 1) e tambm institucional. Parte dessas dificul-dades devem-se a fatores externos vida universitria; outra parte, entretanto, importanteadmitir isso claramente, encontra razes em nossos prprios disfuncionamentos e, sobre-tudo, na fragmentao crescente e na perda de legitimidade da Universidade pblica co-mo projeto social.W R A N A M A R I A P A N I Z Z I21 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002Grfico 1 Total de recursos para efetiva manuteno das IFES (1990-2001), excluindo-se recursos diretamente arrecadados. Fonte: Execuo Oramentria apurada pela STN (1990-1994) e Execuo Oramentria da Unio (1995-2001), apud Nelson Cardoso Amaral, Tese de Doutorado.De uma perspectiva histrica ampla, o sistema de ensino superior brasileiro nasceufragmentado, consolidou-se a partir dos anos 50 como sistema pblico e expandiu-se demaneira notvel na ltima dcada do sculo XX sob a hegemonia do setor privado. Paracitar um nico exemplo, entre os anos de 1994 e 1999, isto , em apenas meia dcada, onmero de vagas oferecidas pelo ensino privado quase duplicou. Em 1998, somando-seuniversidades, associaes de faculdades e instituies isoladas, o Brasil contava com 973instituies de ensino superior, entre as quais somente 209 eram pblicas. A despeito des-sa notvel expanso do sistema, calcula-se que, hoje, somente 13% da populao brasilei-ra com idade entre 18 e 24 anos freqenta algum curso superior. O que nos parece aindamais desafiador que, no ano 2000, apenas 68% das matrculas oferecidas pelo setor pri-vado foram de fato ocupadas (ver Tabela 1).Tabela1Graduao:vagasoferecidas,candidatosinscritoseestudantesmatriculadosem instituies de ensino superior brasileiras em 2000Instituies de ensinoEnsino de graduao Total Pblicas PrivadasVagas oferecidas 1.216.287 245.632 970.655Candidatos inscritos 4.039.910 2.178.918 1.860.992Estudantes matriculados no 1 ano 897.557 233.083 664.474 Fonte: Censo do Ensino Superior Inep/MEC Braslia (2001).Ahistrianosmostraque,noBrasil,oensinopblicoeoprivadosempreforam,por assim dizer, complementares, na medida em que o setor pblico jamais pode ou te-veopropsitodemobilizarrecursosparafinanciarintegralmenteaeducaosuperior.Contudo, diante da expanso verificada na ltima dcada e ante as desigualdades sociaisexistentes no Pas, no difcil concluir que a sociedade brasileira no dispe de um sis-tema de ensino superior verdadeiramente acessvel a todos.Para os que pensam que o ensino superior e o conhecimento so estratgicos pa-ra o desenvolvimento das naes, para os que acreditam que a Universidade pblica bra-A U N I V E R S I D A D E P B L I C A E M D E B A T E22 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002sileira uma experincia que merece ser continuada e fortalecida, a dcada que se iniciareserva, portanto, grandes desafios. Por um lado, para ampliar sua legitimidade como pro-jeto social, a Universidade pblica precisa voltar a crescer, precisa retomar a liderana naexpanso do conjunto do sistema e isso no ir acontecer sem o apoio da sociedade. Poroutro lado, a Universidade pblica precisa se repensar profundamente como instituio,abrindo-se ainda mais para a sociedade, escutando suas demandas, construindo um novoprojeto acadmico, questionando processos de avaliao que privilegiam o mrito indivi-dual em detrimento do trabalho coletivo. Se no enfrentar tais desafios, a Universidadepblica, que ontem deixou de ser referncia para a expanso do sistema de ensino supe-rior, amanh poder perder o que possui de mais precioso: o reconhecimento da socieda-de brasileira como referncia de qualidade.Tenho insistido na idia de que a Universidade pblica fundamental para a socie-dade brasileira, no somente porque ela depositria do melhor que produzimos no ter-renodasartes,daculturaedascincias,massobretudoporquelugardadiversidadecultural e da pluralidade ideolgica, do debate e do dilogo que constroem sujeitos e co-letividades, da crtica comprometida com a tica, que busca ser verdadeira e justa. Creioque o novo encontra-se precisamente nesta valorizao da Universidade como res publi-ca como construo coletiva que atravessa governos e geraes. Se de fato assim, cabe Universidade pblica a iniciativa de propor uma profunda reflexo sobre o destino dapesquisa e do ensino superior no Pas, reunindo em torno de si amplas foras sociais, eco-nmicas e polticas. Empreender tal iniciativa, promover uma reflexo pra valer sobre oconjunto de suas atividades, envolver neste debate a comunidade universitria e a socie-dade, parece-me ser esse o grande desafio da Universidade pblica brasileira. Se enfren-tarmos este desafio, nos libertaremos do conjuntural e a Universidade pblica encon-trar foras para se refazer como projeto social.Para enfrentar nossos problemas, precisamos, antes, defini-los com clareza, por-que assim nos tornamos mais conscientes daquilo que queremos e de nossas responsabi-lidades. Jos Saramago, em 1999, quando recebeu o ttulo de doutor honoris causa de nos-sa Universidade,6pronunciou uma frase que, mais do que qualquer outra, resume meusentimento diante do horizonte que se descortina para a Universidade pblica brasileira:Reivindiquemos os nossos direitos, sim senhor, reivindiquemo-los todos os dias, aqui eondequerqueseja,masreivindiquemostambm,paraosassumircompletamente,osnossos deveres.A B S T R A C T TheBrazilianuniversitieshavehadgoodrelationsofcooperationandacademicexchangeatinternationallevelfordecades. Theserelationsareofparamountimportance to advance the conditions of dialogue and work of our professors and researchers,aimingatexploringthefrontiersofknowledge.Fromthisstandpoint,theinternationaldimension of education and research is quite obvious. However, this does not seem to be thecase when the debate involves the University as an institution. This article presents a view ofthe evolution of this discussion in the international scene since the World Conference on HigherEducation, held in Paris in 1998. K E Y W O R D S Public university; higher education; internationalization of highereducation; World Conference on hHigher Education; World Trade Organization.W R A N A M A R I A P A N I Z Z I23 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO20026 Ver Tania Franco Carvalhal(Org.),SaramagonaUniver-sidade,PortoAlegre,Edito-ra da UFRGS, 1999.Wrana Maria Panizzi rei-toradaUniversidadeFede-ral do Rio Grande do Sul. E-mail: reitora@ufrgs.brArtigo recebido para publica-o em novembro de 2002.A POLTICA DE FOMENTO PESQUISA URBANA SUBSDIOS PARA UMA AVALIAO DAS AVALIAES DO CNPQ1L I N D A M. P. GO N D I MR E S U M O Este trabalho discute aspectos dos processos decisrios do Conselho Na-cional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq), relativos concesso de bolsasde Produtividade em Pesquisa. Aborda o papel dos Comits de Assessoramento e dos consul-tores ad hoc, considerando os critrios para a classificao de pesquisadores em nveis (1 e2) e categorias (C, B e A), a partir da anlise da produo cientfica nas reas de CinciasHumanas e Sociais Aplicadas, registrada no Diretrio dos Grupos de Pesquisa de 2002. Dis-cute-se o formulrio utilizado por consultores ad hoc, apontando-se a necessidade de umamelhor explicitao de critrios avaliativos de projetos de pesquisa, a fim de se obter deci-ses pautadas por maior rigor e objetividade. P A L A V R A S - C H A V E Avaliao;fomentopesquisa;pesquisaurbana.O objetivo desse trabalho divulgar, entre os pesquisadores que se dedicam aos es-tudos urbanos, informaes sobre mecanismos de fomento pesquisa, em especial no queserefereatuaodoConselhodeDesenvolvimentoCientficoe Tecnolgico(CNPq),por meio dos seus Comits de Assessoramento (CAs). A anlise tem por base documentosque normatizam essa atuao, dados divulgados pela Internet ou publicados, e minha ex-perincia como membro do CA de Cincias Sociais Aplicadas (CA/SA), que rene as reasde Geografia Humana, Demografia, Arquitetura e Urbanismo e Planejamento Urbano eRegional, da qual sou representante, desde junho de 2001.Devido a limitaes de tempo e recursos, no foi possvel delinear um quadro maisamplo e aprofundado sobre a pesquisa urbana no Brasil, nem sobre as vrias instituiesde fomento. Ressalto, ainda, que no pretendo discutir o conjunto das polticas e progra-masrealizadospeloCNPq;essetextoenfoca,prioritariamente,aconcessodebolsasdeProdutividade em Pesquisa (PQ), dada a sua importncia e natureza peculiar. Trata-se deum dos raros, seno nico, auxlios concedidos diretamente ao pesquisador no Brasil, semexigncia de oramento ou prestao de contas. A grande maioria das instituies de fo-mento prioriza a concesso de recursos para despesas com atividades de pesquisa, de acor-docomoramentosaprovadosmodalidadequetambmtemsidocontempladapeloCNPq, mediante Editais Universais. Na impossibilidade de uma abordagem mais abrangente, optei por analisar a siste-mticadeconcessodasreferidasbolsasPQ evitandoespeculaeserecomendaesdepoucoalcanceprtico.Namedidadopossvel,procureiinserirmeuscomentriosnumpanorama mais amplo, considerando necessidades e prioridades qualitativamente defini-das, levando em conta, tambm, alguns indicadores quantitativos. Espero, assim, contri-25 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO20021 Esse artigo constitui umaversorevistaeampliadadetextoapresentadonoworkshop promovidopelaAssociaoNacionaldePs-GraduaoePesquisaemPlanejamentoUrbanoeRegional(Anpur),emSoPaulo, nos dias 29 e 30 deagostode2002.AgradeoaSuzanaPasternakpelascrticasesugestes,asquais,namedidadoposs-vel,foramincorporadaspresenteverso.Tambmrecebivaliosossubsdiosdos tcnicos do CNPq, par-ticularmenteMariangelaCunicoeRicardoLoureno,bemcomodeLciaVallada-res,LidiaMedeiroseSue-lyemmaFranco,respectiva-mente, coordenadora e pes-quisadorasdoUrbandata.Infelizmente, no houve tem-pohbilparaincluirtodasessascontribuies,maspretendoretom-lasnumprximo trabalho.buir para o aprofundamento da discusso sobre o fomento pesquisa, especialmente nocampo dos estudos urbanos.O COMIT ASSESSOR E OS CONSULTORES AD HOC DO CNPQ COMO AGENTES DECISRIOS DA AVALIAO DE PESQUISASComo se sabe, o CNPq recorre a especialistas nas diversas reas do conhecimento pa-raauxiliarseusdirigenteseseucorpotcniconaapreciaodesolicitaesderecursos para a pesquisa e formao de recursos humanos: alm das bolsas PQ e dos recursos con-cedidos por meio dos Editais Universais, j mencionados, concede outros tipos de aux-lios (para a promoo ou participao em eventos cientficos, para publicao de peridi-cos cientficos etc.) e bolsas (de iniciao cientfica, para alunos de graduao; de apoiotcnico pesquisa, para graduados ou tcnicos de nvel mdio; de mestrado, doutoradono Pas ou no exterior, doutorado sanduche e ps-doutorado). Esses especialistas, esco-lhidos entre nomes indicados pela comunidade cientfica, so organizados em Comits deAssessoramento (CAs), os quais tm entre suas principais funes analisar as solicitaes,avaliando o mrito cientfico e a viabilidade tcnica de projetos de pesquisa, bem como aqualificao do solicitante e da instituio qual est vinculado.Cada CA constitudo por representantes de reas afins do conhecimento, definidasa partir de trs grandes reas: Cincias Humanas e Sociais Aplicadas; Cincias da Vida; eEngenharias, Cincias Exatas e da Terra. A primeira subdivide-se em duas, cada uma de-las vinculada a uma coordenao: a Coordenao de Cincias Humanas e Sociais (que en-globa os comits AC Artes, Comunicao e Cincia da Informao; HF Histria e Fi-losofia; LL Letras e Lingstica; PH Psicologia e Servio Social); e a Coordenao deCincias Sociais Aplicadas e Educao (que inclui os comits: CS Arqueologia, Antro-pologia, Sociologia e Cincia Poltica; ED Educao; CE Economia, Administrao eDireito; e SA Geografia Humana, Demografia, Planejamento Urbano e Regional e Ar-quitetura). Esse ltimo composto por dois representantes da subrea de Arquitetura um deles indicado por pesquisadores da rea de patrimnio e um para cada uma das de-mais subreas, perfazendo um total de cinco pessoas.2Cada solicitao enviada para apreciao por um determinado CA, em decorrnciada classificao da proposta numa rea do conhecimento, feita pelo prprio solicitante noformulrio-padro do CNPq, disponvel na Internet. Em geral, essa classificao leva emconta o tema da investigao proposta, a formao acadmica, o campo de atuao pro-fissional e, ainda, a disciplina qual afeto o centro ou programa de ps-graduao emque o pesquisador atua. Antes de serem apreciadas pelo CA, as solicitaes so analisadas, em seus aspectosformais, por funcionrios das reas administrativa e tcnica do CNPq, os quais conferema documentao requerida (formulrio-padro, Curriculum Lattes, projeto de pesquisa erelatrio em caso de renovao, entre outros), cadastram o processo por rea do conhe-cimento, verificam se o histrico do proponente no sistema acusa alguma pendncia etc.Em seguida, encaminham os documentos para consultores ad hoc em geral, dois osquais emitiro parecer sobre o mrito do projeto ou plano de trabalho, bem como sobrea qualificao e experincia do solicitante e da respectiva instituio. Esses consultores soescolhidos pelos tcnicos do CNPq entre bolsistas ou ex-bolsistas; em caso de dvida so-A P O L T I C A D E F O M E N T O P E S Q U I S A U R B A N A26 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO20022 Paramaisinformaessobre os comits de asses-soramento e as reas do co-nhecimento,consultarap-ginadoCNPqnaInternet(www.cnpq.br).bre a pertinncia da escolha por exemplo, quando o projeto aborda um tema muito es-pecfico os membros dos CAs so ouvidos para a indicao de nomes. A propsito, vale mencionar que, no workshop realizado pela Associao Nacional dePs-GraduaoePesquisaemPlanejamentoUrbanoeRegional(Anpur),emagostode2002, apontou-se a necessidade de se organizar uma relao de pesquisadores e suas res-pectivas reas de atuao uma espcie de quem quem na pesquisa urbana no Brasil,que poderia ser fonte para a identificao de consultores. Na verdade, j se dispe de umlevantamento desse tipo, realizado pelo Urbandata, banco de dados organizado na Uni-versidade Cndido Mendes (Ucam), no Rio de Janeiro, sob a coordenao da professoraLicia Valladares. Um catlogo de pesquisadores (SantAnna & Lima Junior, 2001) foi ela-boradocomapoiodaFundaodeAmparoPesquisadoRiodeJaneiro(Faperj)edoCNPq, por intermdio do CA/CS (Arqueologia, Antropologia, Sociologia e Cincia Polti-ca). Seria importante manter esse trabalho atualizado e, sobretudo, divulg-lo amplamen-te entre os pesquisadores com atuao em estudos urbanos, mas ligados a outros CAs: ob-viamente, o CA/SA (Geografia Humana, Demografia, Planejamento Urbano e Regional eArquitetura),mas,tambm,oCA/CE (Economia,DireitoeAdministrao)eoCA/HF(Histria e Filosofia).bomlembrarqueosestudosurbanosconstituemumcampoeminentementetransdisciplinar que se desenvolveu, no Brasil, a partir de trabalhos de Geografia Urbana,desde a dcada de 1930 (Valladares & Coelho, 1995). A consolidao desse campo me-dianteocrescimentodonmerodepesquisadores,centrosdepesquisaeprogramasdeps-graduao acarretou uma expanso cada vez maior da transdisciplinaridade, agre-gando,primeiramente,disciplinascomoaSociologia,aAntropologia,aAdministraoPblica, a Economia, a Histria, a Demografia, o Urbanismo e o Planejamento. Mais re-centemente, registra-se a presena, nesse campo temtico, de pesquisadores das discipli-nas de Direito Urbano, Cincia Poltica e Medicina Social (Valladares & Coelho, 2001).Da a necessidade de uma maior interao entre os CAs que agrupam essas disciplinas, in-clusive no que se refere escolha de consultores ad hoc.Em princpio, o sistema de apreciao pelos pares, j consagrado em instituies defomento, permite que cada proposta receba adequada ateno por parte de especialistas,ao mesmo tempo que viabiliza a anlise, pelos CAs, de um grande nmero de solicitaes,em pouco tempo. Infelizmente, porm, nem sempre as avaliaes dos pareceristas forne-cem elementos suficientes para fundamentar as decises do corpo de assessores, como se-r visto adiante.AsreuniesdosassessoresacontecemnasededoCNPq,emBraslia,comduraomxima de cinco dias e frequncia mdia de trs vezes ao ano. Embora os CAs atuem co-morgoscolegiados,cadarepresentantecostumaanalisarseparadamenteospedidosclassificados na sua respectiva subrea e indicar os que devem ser atendidos ou negados.Via de regra, se forem favorveis os pareceres de ambos os consultores ad hoc, o pedido julgado favoravelmente, e, negado, se os dois forem desfavorveis. Quando h discordn-cia entre os pareceristas, o representante da subrea do CA exerce o voto de Minerva. En-tretanto, ele tem autonomia para tomar deciso divergente dos pareceres, desde que a jus-tifique. Em qualquer caso, os demais membros devem ser ouvidos antes de se chegar sdecises relativas ao conjunto de solicitaes encaminhadas ao CA. Ressalte-se, porm, que nem todas as solicitaes que recebem julgamento favorvelno CA so contempladas, pois as decises finais dependem das quotas de bolsas e auxlios,previamente alocadas a cada rea e subrea pela direo do CNPq. Tais quotas variam deL I N D A M . P . G O N D I M27 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002acordo com a disponibilidade de recursos oramentrios, e sua distribuio entre os CAse respectivas subreas leva em conta o histrico da demanda. Como, geralmente, o n-mero de pedidos aprovados no mrito superior ao nmero de bolsas disponveis, tais pe-didos so classificados pelo CA por ordem de prioridade.Uma reflexo sobre o funcionamento efetivo desse sistema permite identificar doisaspectos que merecem especial ateno: o perfil dos integrantes do CA e dos consultoresad hoc; e os critrios que norteiam as decises e os pareceres relativos concesso de bol-sas e auxlios. CONSIDERAES SOBRE O PERFIL DOS ASSESSORES E CONSULTORES AD HOCTomandoporbaseosdadosincludosnodiretriodosGruposdePesquisadoCNPq publicado em 2002, pode-se ter uma idia do universo no qual so escolhidos osmembros e os consultores ad hoc do CA/SA: so apenas 153 detentores de bolsas PQ, paraumtotalde594pesquisadores-doutoresqueintegramgruposdepesquisanasreasdeGeografia Humana, Demografia, Arquitetura e Urbanismo e Planejamento Urbano e Re-gional(CNPq,2002,p.380-2).3Trata-sedeumareapequena,quandocomparada,porexemplo, ao CA/CS (Antropologia, Arqueologia, Cincia Poltica e Sociologia), que contacom 256 bolsistas e 1.055 pesquisadores, e s outras reas aplicadas, como Educao (206bolsistas, 1.533 pesquisadores), e as que integram o CA/CE Economia, Administrao eDireito , ao qual se vinculam 183 bolsistas e 1.050 pesquisadores (CNPq, 2002, passim). preocupante o tamanho reduzido do universo no qual so escolhidos os represen-tantes e consultores das subreas diretamente ligadas aos estudos urbanos (agrupadas noCA/SA), pois limita as possibilidades de democratizao das decises pertinentes ao fomen-to da pesquisa nesse campo temtico. Uma vez que assessores e consultores so escolhidosentre bolsistas ou ex-bolsistas, o problema est associado crescente desproporcionalida-de entre a demanda e a quota de bolsas PQ: tal relao tem piorado para o CA/SA todo,passando de 2,31 em junho de 1999, para 2,38 em junho de 2001, e para 4,95 em no-vembro de 2001.4Namedidaemquesetempriorizadomanteroapoioapesquisadoresprodutivos,por meio da concesso de renovaes, cria-se um certo engessamento do sistema, invia-bilizando-se, praticamente, a entrada de novos pesquisadores. Alm disso, as decises sotomadas por um nmero relativamente restrito de pessoas, sobrecarregando os consulto-res ad hoc e limitando as oportunidades para uma participao mais ampla da comunida-de cientfica.A composio do CA particularmente afetada, uma vez que, distoro quantita-tiva decorrente do nmero restrito de bolsas adiciona-se outra, proveniente da classifica-o de pesquisadores nas categorias 2 ou 1 e, dentro dessas, nos nveis C, B ou A (a or-demdecrescente).Cabe,aqui,umparntesis,paraexplicarbrevementeessesistemaclassificatrio, cujos critrios no parecem ser suficientemente conhecidos pela comuni-dade cientfica.A classificao dos pesquisadores compete ao CA, na oportunidade do julgamento desolicitaes. pertinente transcrever, aqui, as definies do CNPq quanto s categorias enveis utilizados:A P O L T I C A D E F O M E N T O P E S Q U I S A U R B A N A28 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO20023 Considerou-seototaldepesquisadores doutores for-necidonatabelarelativaproduocientfica(CNPq,2001, p.379). Evidentemen-te,osnmeroscitadospo-demestarsubestimados,poisexistempesquisado-res, incluindo bolsistas, noregistradosemgruposdepesquisa ou registrados emreas do conhecimento nodiretamente afetas aos estu-dos urbanos. 4 No foi possvel obter da-dosglobaisconfiveisparaasreuniesdoCArealiza-das em maio e novembro de2002: no primeiro caso, porno ter tido acesso ao rela-triosobreareferidareu-nio; no segundo caso, devi-doduplacontagemdealgumas solicitaes, prova-velmenteassociadaapro-blemasnosprocedimentosdetransmissodedadosvia Internet. De qualquer mo-do, h indcios de que a rela-o demandaquota de bol-sasPQtendeasemanteralta:nareuniodoCA/SAde maio de 2002, a subreadePlanejamentoUrbanoeRegionalfoicontempladacom apenas trs bolsas PQ,paraumademandade17pedidos5,6pedidosporbolsa disponvel. Na reuniode novembro, a situao foium pouco melhor, mas este-ve longe de ser confortvel:11 bolsas, para trinta solici-taes(2,72pedidosporbolsa disponvel).Categoria 2- Nvel C: atribudo a pesquisador doutor com produo cientfica regular h, pelo menos,2 (dois) anos.- Nvel B: atribudo a pesquisador doutor titulado h, no mnimo, 1 (um) ano e que apre-sente produo cientfica/tecnolgica regular h, pelo menos, 3 (trs) anos. desejvel suaparticipao no processo de formao de mestres, quando vinculado instituio de ensinops-graduado.- Nvel A: atribudo a pesquisador doutor titulado h, no mnimo, 2 (dois) anos e que apre-sente produo cientfica/tecnolgica regular h, pelo menos, 4 (quatro) anos. Dever estarparticipando do processo de formao de mestres ou na orientao de dissertaes de mes-trado, quando vinculado instituio de ensino ps-graduado.() Categoria 1- Nvel C: atribudo a pesquisador doutor titulado h, no mnimo, 5 (cinco) anos, que apre-sente produo cientfica/tecnolgica regular h, pelo menos, 7 (sete) anos e tenha compro-vada independncia cientfica/tecnolgica. desejvel sua participao na orientao de te-ses de doutorado, quando vinculado instituio de ensino com esse nvel de escolaridade.- Nvel B: atribudo a pesquisador doutor titulado h, no mnimo, 5 (cinco) anos, que apre-sente produo cientfica/tecnolgica regular h, pelo menos, 7 (sete) anos e tenha compro-vada independncia cientfica/tecnolgica, pela publicao de trabalhos em peridicos reno-mados. Dever estar participando do processo de formao de doutores e da orientao dedoutorado, quando vinculado instituio de ensino com esse nvel de escolaridade.- Nvel A: atribudo a pesquisador doutor titulado h, no mnimo, 5 (cinco) anos, com pro-duo cientfica/tecnolgica regular h, pelo menos, 7 (sete) anos e que tenha comprovadaindependncia e liderana na sua rea de atuao, demonstrada pela publicao de trabalhosem peridicos de reconhecida importncia e pela participao na formao de novos douto-res e nucleao de grupos de pesquisa. (CNPq, Instruo de Servio, 1996, 002/96, p.2-3.)Para a classificao inicial (2C), o tempo mximo de permanncia de quatro anos,e, de seis anos, para a 2B. Caso o desempenho do pesquisador no justifique sua promo-o para 2B ou 2A, respectivamente, o bolsista ser excludo do sistema. No h previsoquanto ao limite de tempo para permanncia nas categorias 2A, 1C e 1B, mas o docu-mento citado indica que aqueles que no apresentarem, a cada dois anos, produo cien-tfica compatvel com a sua classificao devem ser advertidos pelo CA do risco de seremexcludos do sistema (CNPq, 1996). Como somente os bolsistas classificados na categoria 1 (nvel C, B ou A) podem serindicadosparaintegraremCAs,ouniversonoqualsoescolhidososrepresentantesdasubrea de Planejamento Urbano e Regional fica restrito a cerca de cinqenta pesquisa-dores, conforme o diretrio dos grupos de pesquisa (CNPq, 2002). Ocorre, porm, que aatual classificao dos pesquisadores do CA/SA, ao qual afeta aquela subrea, reflete umasituao anterior vigncia da norma anteriormente mencionada, como reiterou o rela-trio da reunio de junho de 2001:L I N D A M . P . G O N D I M29 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002Como, numa certa poca, os pesquisadores que entravam no sistema eram sempre clas-sificadoscomo2C,enoutrosmomentosistonoaconteceu,istoresultouemcritriosdeclassificao no equivalentes para os membros do sistema. De outro lado, no existe con-sensoquantoaoquesechamaproduocientficaregular.Osindicadoresdeproduocientfica/tecnolgica/artstica so distintos para as diferentes reas O CA/SA tem procu-rado corrigir este dado, sempre que algum pesquisador pede e consegue bolsa de produtivi-dade. Mas sua atuao tem sido restrita. (Pasternak, 2001.)A fim de que se proceda a uma ampla reclassificao dos pesquisadores, seria re-comendvel, tambm, proceder a uma reviso dos critrios e divulg-los na comunida-decientfica.Sempretenderlevantar,deformaexaustiva,todososaspectosquecare-cemdereviso,chamoatenoparaanecessidadedesedefinir,commaisclareza,osindicadores de uma produo cientfica regular, bem como de se ter um maior rigorquanto s exigncias relativas a pesquisadores de nvel 1. A vinculao a programas deps-graduao,porexemplo,deveriasercondiosinequanon paraaascensoaessenvel, a no ser em casos muito especiais, como, por exemplo, na rea de Artes. Defi-nies desse tipo seriam relevantes, tambm, para subsidiar os consultores ad hoc no jul-gamento da qualificao dos solicitantes, de sua produo cientfica e de sua capacida-de de formar pesquisadores.Como ponto de partida, sugere-se considerar a produo cientfica de pesquisadoresdoutores, registrada no Curriculum Lattes e divulgada no diretrio de grupos de pesqui-sa. A Tabela 1 d uma idia aproximada dessa produo, para o conjunto das subreas in-tegrantes do CA/SA (Geografia Humana, Demografia, Planejamento Urbano e Regional eArquitetura), no perodo de 1997 a 2000 ltimo para o qual se dispe de dados publi-cados (CNPq, 2002).Predominam trabalhos completos publicados em anais de eventos cientficos (mdiade 3,0 por pesquisador no perodo, ou seja, 1,0 por ano). De um modo geral, para qual-quer outro tipo de produo cientfica, a mdia anual por pesquisador inferior a 1,0 tra-balho publicado. Dividindo-se por trs os valores da Tabela 1, tem-se 0,60 trabalhos pu-blicadosemperidicosnacionais/ano;0,13nocasodeperidicosinternacionais;0,37livros; 0,40 captulos de livros. Quanto s dissertaes e teses orientadas, as mdias anuaisso, respectivamente, 0,43 e 0,06 e esse ltimo valor reflete a implantao relativamen-te recente de cursos de doutorado na rea.Em termos comparativos, o desempenho dos pesquisadores do CA/SA bastante se-melhante quele relativo ao CA/CE (Economia, Administrao e Direito). Tambm nessecaso predominam trabalhos completos publicados em anais de eventos cientficos (mdiade 3,09 ou aproximadamente 1,0 por pessoa/ano, tambm no perodo de 1997 a 2000).AsdemaismdiasanuaissoprximasdaquelasaferidasparaoCA/SA,situando-seumpouco acima nos casos de artigos publicados em peridicos nacionais (0,64) e orienta-es de dissertaes (0,49) , ou um pouco abaixo nos casos de artigos publicados emperidicos internacionais (0,11), livros (tambm 0,11) e captulos de livros (0,28). Quan-to a orientaes de teses, a mdia por pesquisador/ano a mesma (0,06), refletindo situa-o anloga quanto ao carter recente dos cursos de doutorado.OsCA/CS eCA/ED apresentamperfilsemelhanteentresi,noquerespeitaaumamaior concentrao da produo na forma de artigos publicados em peridicos nacionais(respectivamente,0,75e0,72porpesquisador/ano).EmrelaoaoCA/SA,ambosapre-sentam produo ligeiramente superior quanto a captulos de livros (0,49 por pesquisa-A P O L T I C A D E F O M E N T O P E S Q U I S A U R B A N A30 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO20025 Tabulaes desses dadosme foram gentilmente envia-dasporRicardoLoureno,doCNPq,quandoessetra-balho estava em fase final.dor/ano para o CA/CS; e 0,44 para o CA/ED). No h diferenas significativas no que se re-fere a publicaes internacionais, livros e orientaes.Ressalte-seque,provavelmente,essesdadossubestimamaproduocientficadoconjunto do CA/SA, j que, como foi mencionado, existem pesquisadores no registradosem grupos de pesquisa do diretrio do CNPq, ou registrados em outras reas do conheci-mento. Alm disso, seria mais apropriado considerar separadamente a produo cientfi-ca dos pesquisadores que so bolsistas do CNPq, desagregando-os de acordo com a classi-ficao deles.5Tabulaes especficas para a produo dos lderes de grupos de pesquisapoderiam fornecer parmetros mais adequados para classificar pesquisadores de nvel 1.Dequalquerforma,aavaliaoquantitativadaproduocientficadosgruposdepesquisa parece sinalizar a necessidade de esforos que busquem melhorar os indicadoresdo CA/SA. Para uma anlise mais qualitativa, seria preciso no apenas hierarquizar os ve-culosdedivulgao,comoosencontroseosperidicoscientficosaexemplodoquetem feito a Capes, com o programa Qualis , mas, tambm, definir quais os tipos de ve-culos mais eficientes para a divulgao de trabalhos em cada rea ou subrea, tendo emvista suas especificidades. Por exemplo, nos casos de Arquitetura e Planejamento Urbanoe Regional campos nos quais particularmente forte a influncia do conhecimento tc-nico e a presena de profissionais no-vinculados Academia provvel que trabalhoscompletos publicados em anais de eventos sejam mais difundidos para o pblico-alvo, doque aqueles veiculados em revistas cientficas especializadas.Enquanto no se chega a um consenso sobre esses parmetros, sugere-se que as m-dias registradas atualmente sejam tomadas como piso para aqueles que desejarem entrarno sistema. Tabela1ProduocientficadepesquisadoresdoutoresporComitsdeAssessoramento(CA) de Cincias Sociais Aplicadas e Educao* 1997 / 2000Tipos de produo CA/SA CA/CS CA/ED CA/CEN = 594 N = 1055 N = 1533 N =1050Total Mdia Total Mdia Total Mdia Total MdiaArtigos peridicos nacionais 1.070 1,8 2.402 2,27 3.333 2,17 2.027 1,93Art. peridicos internacionais 238 0,40 440 0,41 539 0,35 355 0,33Trab. Completos em anais 1.817 3,0 1.410 1,33 3.680 2,40 3.252 3,09Livros 221 0,37 481 0,45 732 0,47 373 0,35Captulos de livros 723 1,21 1.564 1,48 2.063 1,34 912 0,86Orientaes de teses 212 0,35 317 0,30 508 0,33 198 0,18Orientaes de dissertaes 778 -1,30 1.262 1,19 2.690 1,75 1.571 1,49* Os CAs que integram a Coordenao de Cincias Sociais Aplicadas e Educao so os seguintes:CA/SA Geografia Humana, Demografia, Planejamento Urbano e Regional e Arquitetura; CA/CS Arqueologia, Antropologia, Sociologia e Cincia Poltica; CA/ED Educao; CA/CE Economia, Administrao e Direito.Fonte: CNPq, 2002, p. 379, 222, 51 e 111.L I N D A M . P . G O N D I M31 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002O PARECER DE CONSULTOR AD HOC COMO INSTRUMENTO DE AVALIAOA atividade de pesquisa, seja ela aplicada ou no, est sempre ligada, implcita ou ex-plicitamente, a uma atividade avaliativa. No caberia, aqui, aprofundar a discusso sobreas conseqncias sociais que tem toda e qualquer investigao cientfica, as quais no de-pendem, necessariamente, dos propsitos explcitos dos pesquisadores e das instituiesque os apiam. Importa destacar, porm, os diferentes aspectos em que a avaliao deveser pensada. Na pesquisa aplicada, que busca intervir direta e imediatamente para solucionar umproblema de uma instituio ou grupo social, torna-se necessrio julgar se as conclusese os resultados alcanados, em termos das transformaes desejadas, so condizentes comos objetivos estabelecidos. As pesquisas levadas a efeito no contexto acadmico, em geral,no tm um compromisso especfico ou imediato com a transformao da realidade pes-quisada ainda que possam, a mdio ou longo prazo, provocar mudanas (ou reforar ostatus quo), sendo inadequado, portanto, cham-las de puras. Nesse segundo tipo de investigao, exige-se, em primeiro lugar, o acompanhamen-to do prprio processo de trabalho do qual resultaro monografias, dissertaes, teses erelatrios de pesquisa. Quando se trata de pesquisadores em formao, ocorre um moni-toramento direto, por meio da superviso exercida pelo orientador, e um julgamento p-blicoporumabancadeespecialistas,apsaconclusodotrabalho.Emsetratandodepesquisadores j formados, o mais comum o acompanhamento e a avaliao serem fei-tos de forma mais indireta e intermitente, por meio da apreciao de relatrios parciaisou finais pelos pares (pesquisadores da prpria instituio na qual se realiza o trabalho, ouindicados por rgos de financiamento). Qualquer que seja o caso, o ponto de partida um projeto de pesquisa ou plano de trabalho, o qual constitui, juntamente com a quali-ficao do pesquisador, o principal foco do julgamento, quando se trata de decidir sobrea alocao de recursos para o fomento atividade cientfica. Tudo isso parece bvio, j que esses procedimentos avaliativos fazem parte do coti-diano das universidades, dos centros de pesquisa e das instituies de fomento. Entretan-to, precisamente por esse motivo, corre-se o risco de aceitar como evidentes e imutveisoscritriosquenorteiamtaisavaliaes,oudenoexplicit-los,nemfundamentarsuaaplicao. Da a pertinncia de uma reflexo sobre o formulrio utilizado pelos consulto-res ad hoc do CNPq para analisar projetos de pesquisa, o qual apresenta os seguintes ele-mentos principais:Anlise do Projeto Relevncia do tema. Adequao da metodologia e fundamentao terica. Viabilidade de execuo no contexto institucional previsto. Adequao do cronograma durao da bolsa.Qualificao do solicitante Qualidade e regularidade da produo cientfica divulgada em publicaes especializa-das arbitradas ou por outros meios mais eficientes da rea. Capacidade comprovada de formar pesquisadores.A P O L T I C A D E F O M E N T O P E S Q U I S A U R B A N A32 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002Cabe ressaltar que, ao preencherem esse formulrio, os pareceristas, em princpio,estariam obrigados a justificar suas avaliaes. Contudo, no raro encontrar pareceresformulados em termos extremamente vagos ou contendo opinies no fundamentadas,limitando-se, por exemplo, a afirmar que o tema relevante, a metodologia ade-quada ou o pesquisador qualificado. Tal problema tem sido constatado mesmo emreunies recentes do CA/SA, o que torna pertinente a recomendao expressa em relat-rio de reunio ocorrida em 2000: os pareceristas lacnicos, assim como aqueles que noenviam nenhum parecer, deveriam ser advertidos pelo CNPq e, em caso de reincidncia,sofreremalgumtipodesano,comosuspensodeseusprocessoseinabilitaoparanovas solicitaes. Cabe, porm, uma ressalva: no julgamento ocorrido em novembro de 2002, o n-mero de processos sobre os quais somente um ou nenhum consultor ad hoc se pronun-ciou foi consideravelmente mais alto do que em outras ocasies. Essa baixa resposta po-deseratribuda,pelomenosemparte,adificuldadesdecorrentesdainformatizaorecentedosistema,comoatestaramalgunspesquisadoresconsultados.Emvrioscasos,foi demorado e problemtico o acesso, pela Internet, documentao submetida pelo so-licitante, sobretudo quando seu projeto ou relatrio de pesquisa continha arquivos commuitos grficos e figuras como comum em trabalhos da rea de estudos urbanos.Refletir sobre a aplicao dos critrios contidos no formulrio para consultores adhoc tanto mais relevante quando se considera sua utilidade possvel como modelo paranortear a prpria elaborao de projetos de pesquisa, sobretudo por parte de pesquisado-res em formao, que no participam do sistema de consultores do CNPq. Na medida emque, como foi visto, tal sistema est longe de permitir acesso amplo, mesmo a pesquisa-dores relativamente experientes, divulgar os critrios de avaliao pode servir para uma re-flexo mais abrangente sobre os julgamentos, particularmente no que se refere a seu graude objetividade e rigor. Nesse sentido, poderia contribuir, tambm, para aprimorar os jul-gamentos realizados no s pelas bancas examinadoras de dissertaes e teses, como na se-leo de candidatos a programas de ps-graduao, a qual, geralmente, toma por base umprojeto de investigao. Note-se que a prpria definio do objeto de pesquisa supe uma pr-avaliao dasituao a ser pesquisada, em termos de sua relevncia para constituir um problema cien-tfico. preciso ir alm de constatar a importncia do tema em termos sociais, e demons-trar por que se deve investig-lo por meio de uma determinada abordagem e num recor-te emprico especfico (Gondim, 1999). Como advertiu Bourdieu (1989, p.20), no sedeve confundir a relevncia social do problema a ser investigado com a relevncia da pes-quisa proposta. Essa ltima tem que ser aferida, tambm, em termos da contribuio ino-vadora para a compreenso de uma questo social, ou em termos do estudo dessa ques-to de um ponto de vista (terico ou emprico) pioneiro, ou ainda, por sua contribuiopara um maior aprofundamento e sistematizao do conhecimento existente (Gondim &Lima, 2002).A considerao de todos esses aspectos requer uma viso de conjunto do campo te-mtico, que ser tanto mais acurada quanto maior for o acesso dos avaliadores a instru-mentos de anlise fundamentados em procedimentos sistemticos, como levantamentossobre o estado atual dos estudos tcnicos e acadmicos realizados. Nesse mbito, o Urban-data pode ter um papel estratgico, tendo subsidiado a realizao de importantes balan-os temticos sobre os estudos urbanos: o mais recente deles o Mapeamento geral da pes-quisaurbananoBrasil,deLiciaValladareseMagdaPratesCoelho(2001),queampliaL I N D A M . P . G O N D I M33 R.B.ESTUDOSURBANOSEREGIONAIS, V.4,N.1/2MAIO/NOVEMBRO2002anlise apresentada em texto anterior (Valladares e Coelho, 1995), identificando as prin-cipais tendncias da produo sobre o urbano no perodo de 1989 a 1995. Dadaaabrangnciadetemasecorrentesdentrodecadareatemticaespecial-mente no caso dos estudos urbanos, cujo carter nitidamente transdisciplinar j foi subli-nhado , os julgamentos exigem a participao de especialistas no s em termos do te-madainvestigao,comodaprpriaabordagemterico-metodolgicaadotada.Outravez, evidencia-se a importncia de se contar com um espectro mais amplo de consultoresad hoc, recrutados em mais de um CA.A questo da transdisciplinaridade, por vezes, coloca dificuldades adicionais, quandoos projetos envolvem tcnicas especializadas, sobre as quais consultores que no tenhamformao ou experincia especfica pouco podem opinar. Por outro lado, os especialistastcnicos carecem de uma viso mais abrangente, que s a formao transdisciplinar podefornecer. o caso, por exemplo, de propostas relativas a cadastro multifinalitrio e geo-processamento, as quais deveriam ser submetidas, tambm, a consultores de reas discipli-nares especficas, mesmo que no atuem em instituies de pesquisa acadmica.Osdemaisitensdoformulriodizemrespeito,maisdiretamente,scondiesdopesquisador e da instituio na qual ele trabalha aspectos que deveriam ser considera-dos, tambm, na apreciao sobre a adequao do cronograma proposto. A avaliao dascondies de infra-estrutura e da experincia tcnica e acadmica das instituies seria fa-cilitada mediante a divulgao da respectiva produo de trabalhos cientficos. Nesse sen-tido, mais uma vez a consulta a bancos de dados pertinente, assim como a elaborao,pelas associaes cientficas de cada subrea especfica, de perfis instituicionais. Obviamente, a viabilidade de execuo da pesquisa no depende apenas das condi-es da instituio, mas da formao e experincia do pesquisador.