17.3.15

Classificao dos direitos reais1.De gozo2. De garantia3. de aquisio

O que o gozo? Direitos de usar, fruir e abusar da coisa O uso a susceptibilidade de aproveitamento das utilidades de uma coisa.O uso mximo no direito de propriedade e mnimo na servidoO uso est presente em todos os direitos reais de gozo, mas a fruio no. Esta ausente na superfcie e na servido. O uso um poder material.Art 1305CC

Poder de disposio- um poder jurdico.1. Transmisso do direito ( alienao ): conferir ao titular do direito a transmisso do direito real

( regime do uso habitao intransmissvel )2. Onerao do direito: constituio de um direito real menor no mbito de um direito real maior Renncia: extino do direito por declarao negocial do seu titularAlguma doutrina abrange a transmisso e a renncia num grupo, contrapondo Onerao Teoria do desmembramento Titular do direito real maior fixa impedido de actuar no mbito do contedo do direito real menor

Elasticidade dos direitos reais de gozo: permite que o direito real se comprima ou dilate em funes das oneraes que incidem sobre o direito em causa

Poder de transformao material