CURSO DE DIREITO EECONOMIA DOS SISTEMAS

AGROINDUSTRIAIS

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

Realização:

www.direitoagro.com | (11) 97126 7669 Assistência Administrativa e FinanceiraRenata Bredarenata@direitoagro.com.br Assistência Acadêmica:Rafaela Parra Thaiz Zapateiro Bárbara Breda rafaela@direitoagro.com.br thaiz@direitoagro.com.br barbara@direitoagro.com.br Coordenação Conselho Gestor Renato Buranello Renato Buranello, Erik Oioli, Bruno Lorencini e Ana Frazão.renato@direitoagro.com.br Tipo do Curso: Aulas ao vivo (remotas) transmitidas para todo Brasil. Acompanhe da sua casa ou escritório!

CONTATOS

APRESENTAÇÃOA programação do curso buscou sistematizar o estudo do regimejurídico do agronegócio, assim, na integração e interpretação deinstitutos e matérias contratuais, societárias, tributárias, deproteção industrial e tutela ambiental, bem como relação com aeconomia, finanças e governança corporativa. A necessidade de capacitação técnica aprofundada na gestãojurídica dos negócios no setor, impõe ao profissional umacompetência multidisciplinar, de modo a desenvolver visãoestratégica e adaptada às peculiaridades das relações de Direito eEconomia das cadeias agroindustriais, em variados contextos. Por isso, a pós-graduação em Direito e Economia dos SistemasAgroindustriais busca desenvolver habilidades em seus alunos,com o foco de torná-los preparados para a análise do complexo denormas que permeia o ambiente de trabalho, tornando-osoperadores práticos dos fundamentos para dar soluções asquestões e desafios do atual modelo de desenvolvimento doagronegócio.

Apoio:

O Curso de Especialização Lato-Sensu em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais atende às determinações

da Resolução n. 1, de 6 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Educação e da Câmara de Educação Superior.

A certificação será expedida pela Faculdade CNA, por meio doconvênio firmado entre esta instituição de ensino e o IBDA –

Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio.

Alunos que tenham interesse em adquirir apenas determinadosmódulos do Curso receberão um Certificado de Participação por

módulo.

Profissionais da Agroindústria,Advogados, Assessores e Corpo

Geral de Departamentos Jurídicos,Profissionais da Área Financeira,

Controladoria e de InstituiçõesFinanceiras, Cooperativas

e Trading Companies.

Estudo da doutrina e legislaçãoaplicáveis à prática, através

da análise de cases e dajurisprudência. A experiência do

corpo docente capacitado trará aosalunos ambiente reflexivo e

multidisciplinar, propiciando visãoampla e assertiva dos desafios eoportunidades do agronegócio.

INFORMAÇÕES

Certificação Publico Alvo Metodologia

26 módulos de 15h/aula cada;Atividade prática (visitas técnicas coordenadas pela FaculdadeCNA);Orientação para a produção de artigo.

426h, sendo:

Aulas semanais às terças e quintas das 19h às 22h30 (com30min de intervalo). Duração: 12 mesesInício das aulas: 01 de setembro de 2020

Desconto de 10% parapagamento à vista (total R$14.580,00).Desconto de 5% parapagamento em 12 meses (totalR$ 15.390,00).

- Valor total do curso: R$ 16.200,00para pagamento em 18 meses.

- Valor do módulo individual:R$ 1.125,00 (cada). - Valores especiais para convênios,consulte para mais informações.

Será aprovado de forma direta oestudante que obtiver

aproveitamento igual ousuperior a sete (7.0), numa

escala de zero a dez (0 a 10),resultante do processo de

avaliação ao final de cada módulodo curso e entrega de artigo

científico.

INFORMAÇÕES

Carga Horária Investimento Avaliação

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DISCIPLINAS

Prof. Renato Buranello, Prof. Marcos fava Neves e Prof. Marcelo Martinho Pedro.

Prof. Renato Buranello e Prof. Ivan Wedekin.

D I R E I T O   E   E C O N O M I A   D O S   S I S T E M A S   A G R O I N D U S T R I A I S

Economia das Organizações e Teoria dos Custos de transação. Relação entre Direito e Economia(Law & Economics). Macrotendências. Produtos e cadeia de valor. Vantagens competitivas.Elasticidade da demanda e lei das paridades. Custos de oportunidade. Análise Econômica dosContratos. Regulação dos setores horizontalmente integrados. Mercado como forma de governar astransações econômicas. Sistema de Direito Privado e subsistemas jurídicos. Estudo de casos.

O   F U T U R O   É   A G R O :   2 0 1 8 / 2 0 3 0

A junção de diversos fatores econômicos e reflexos na atividade agroindustrial. O aumento de renda empaíses de destacada importação de alimentos e o incentivo à produção e ao consumo debiocombustíveis. Eixos para o direcionamento de uma nova revolução agrícola. Governança eformação do conhecimento. Fundamentos e cenários agro em face da demanda global 2030. Políticaspúblicas e gestão dos planos agrícolas. Ações governamentais e relação com mercado. Estudo decasos.

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DISCIPLINAS

Prof. Bruno César Lorencini.

Prof. Dan Kraft e Prof. Luciano Benetti Timm.

C O N S T I T U I Ç Ã O   E C O N Ô M I C A

Os Princípios constitucionais como diretriz do sistema jurídico. Direito econômico das propriedades.Intervenção no Domínio Econômico. Regimes Jurídicos da Ordem Econômica. Organização dosfatores de produção e o novo perfil da empresa. Funções do Estado. Desenvolvimento e crescimentoeconômico Concepção jurídica do desenvolvimento e planejamento agrícola. Estudo de casos.

R E D E S N O R M A T I V A S G L O B A I S . C O N T R A T O S R E L A C I O N A D O S . R E L A Ç Ã O D E

C O N S U M O

Direito Internacional Público e a nova forma de fazer normas. Ambiente normativo financeiro eglobalização. Sistema Financeiro Global. Resolução de disputas em um ambiente normativoharmonizado: desafios e realidade. Contratos de Consumo. Produtos e Serviços. Publicidade.Fornecimento. Segurança alimentar. Estudo de casos.

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DISCIPLINAS

Profa. Adriana Dantas.

Prof. David Marco Telio e Profa. Fatima Fagnani.

C O M É R C I O   I N T E R N A C I O N A L   E   P O L Í T I C A   A G R Í C O L A   C O M U M

Estudo do dos mercados agrícolas de exportação aliados aos conceitos de mercado internacional.Organização Mundial do Comércio e os princípios que regem o Direito Internacional. Barreirastarifárias e não tarifárias. Características econômicas de acordos comerciais multilaterais, regionais ebilaterais assumidos. Estudo de casos.

P O L Í T I C A S   C O M E R C I A I S   E   F O R M A Ç Ã O   D E   P R E Ç O   D A S   C A D E I A S  

A G R O I N D U S T R I A I S

Precificação. Conceito de pricing e seus pilares. Estratégia, posicionamento e resultado sustentável alongo prazo. ROI. Operações Comerciais e modelos de negócios no fornecimento de insumos.Relação comercial e financeira. Estruturação de operações financeiras. Estudo de casos.

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DISCIPLINAS

Prof. Fernando Pimentel e Prof. Rogério Alessandre Castro.

Prof. José Ronaldo V. Rezende.

E C O N O M I A   D A S   C A D E I A S   A G R O I N D U S T R I A I S   D E   G R Ã O S   E  

S U C R O E N E R G É T I C A

Estudo dos desafios da logística, tecnologia e financiamento. Custo de transação. Características dosetor de grãos e melhores práticas. Características do setor sucroalcooleiro, formação de contratos emelhores práticas. Renovabio. Estudo de casos.

G E S T Ã O   N O   A G R O N E G Ó C I O

Análise dos controles ao longo da cadeia de valor do agronegócio (insumos, produção agropecuária eagroindústria). Reconhecimento de processos de redução de perdas; Protocolo contábil e discussões.Identificação de problemas atuais. Coordenação de discussões a respeito da implantação de controlesem diversas áreas nas organizações em diferentes etapas do processo produtivo. Estudo de casos.

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DISCIPLINAS

Profa. Grace Ladeira Garbaccio.

Profa. Marina Alves de Souza.

G O V E R N A N Ç A C O R P O R A T I V A E C O M P L I A N C E E M P R E S A R I A L

Governança Corporativa para pequenas, médias e grandes empresas da cadeia agroindustrial.Noções Gerais de Compliance comparado. Gestão de Compliance. Responsabilidade da PessoaJurídica e Física. Programas anticorrupção. Estudo de casos.

B I O T E C N O L O G I A

Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial e Direitos de Exclusivo. Patentes de commodities.Legislação de cultivares, requisitos legais de proteção, Lei de Biossegurança. Licenciamento ecobrança de royalties em produção de sementes. O projeto de Lei 6.299/2002. Estudos de casos.

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DISCIPLINAS

Prof. Angelo Costa Gurgel e Profa. Rafaela Parra.

Profa. Samanta Pineda.

S U S T E N T A B I L I D A D E E A G E N D A   D A S   M U D A N Ç A S   C L I M Á T I C A S

Instrumentos internacionais de proteção ao meio ambiente, responsabilidades e obrigações doagronegócio brasileiro. Estudo do Acordo de Paris e dos NDCS assumidos pelo Brasil. O papel doagronegócio brasileiro para a agenda 2030. Função Social da propriedade rural. Legislação florestal eo direito comparado. Conceito de Sustentabilidade. Títulos Verdes. Due Diligencie ambiental. Estudode casos.

P O L Í T I C A   N A C I O N A L   D O   M E I O   A M B I E N T E   E   O   A G R O N E G Ó C I O   B R A S I L E I R O

Princípios e fontes do Direito Ambiental. Ordem Constitucional Ambiental. Sistema Nacional do MeioAmbiente. Poder de Polícia. Meio ambiente rural. Licenciamento Ambiental. Fauna, Flora, Poluição.Responsabilidade por danos ambientais. Multas Ambientais e áreas embargadas. Reserva Legal, Áreade Preservação Permanente, Recursos Hídricos, Biodiversidade e Regularização Ambiental. Papel doMinistério Público e do Poder Judiciário. Estudo de Casos.

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DISCIPLINAS

Profa. Ana Frazão e Prof. Angelo Prata de Carvalho.

Prof. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.

D I R E I T O D A C O N C O R R Ê N C I A , A G R O N E G Ó C I O E T E C N O L O G I A

Controle de estruturas e controle de condutas. Características do agronegócio que ensejam problemasconcorrenciais: concentração, verticalização, tradings. Impactos concorrenciais de formas típicas deintegração no agronegócio: contratos de integração, contratos de barter e cooperativas. Condutasanticompetitivas no agronegócio. Tecnologia, inovação e Direito do Agronegócio. Agritechs e desafiosà regulação jurídica. Inteligência artificial, internet das coisas e racionalização das cadeias de produçãoagroindustriais. Impactos da nova Lei Geral de Proteção de Dados sobre o Direito do Agronegócio.Estudo de casos.

F U N D A M E N T O S   D A   T E O R I A   G E R A L   D O S   C O N T R A T O S  

A autonomia privada e as fontes de direito contratual. Evolução história do contrato. O contrato sob oenfoque de Law and Economics. Os contatos mercantis como categoria própria. Pressupostos docontrato e a função social. Requisitos ou elementos essenciais. Acordo de vontades e forma.Preparação e formação do contrato. Os remédios contratuais. Boa fé contratual. Classificação doscontratos. Tipicidade contratual. Compra e venda. Estudo de casos.

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DISCIPLINAS

Prof. Tiago Perez.

Profa. Flávia Trentini.

C O N T R A T O S   F U T U R O S   E   D E R I V A T I V O S   A G R Í C O L A S

Gestão de Risco. Tipos de risco, value at risk. Mercado a termo, Mercado futuro, Função da bolsa,Participantes do mercado. Basis. Spreads. O foco das tradings. Swap, futuro, termo e opções paraUS$. Futuro, termo e opções para commodities. Principais bolsas no mundo que operam ascommodities agrícolas. Legislação Bacen e Receita Federal. Estudo de casos.

C O N T R A T O S N O   A G R O N E G Ó C I O

Estatuto da Terra. Imóvel rural e estabelecimento. Nova proposta de classificação. Teoria do CicloBiológico. A atividade agrária: atividades principais e conexas. Afinidade multifuncional e propostabrasileira. Determinação de origem, empoderamento dos produtores, riscos e desenvolvimento local.Estudo de casos.

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DISCIPLINAS

Prof. Francisco de Godoy Bueno, Prof. João Eduardo de Queiroz eProf. Albenir Querubini.

Prof. Erik Oioli e Prof. Jose Alves Ribeiro.

R E S T R I Ç Õ E S   A   A Q U I S I Ç Ã O   D A   P R O P R I E D A D E   R U R A L

A Lei 13.288/16. Fontes do regulamento contratual. Obrigações. Conteúdo mínimo. Documento deinformação pré-contratual. Relatório de informações de produção integrada. CADECs e FONIAGROs.Solução de controvérsias. Responsabilidades. O anteprojeto de lei dos condomínios e consórcios.Fundamentação legal. Tipos de sociedade agrícola. Estudo de casos.

S I S T E M A   F I N A N C E I R O   N A C I O N A L :   C O N S T I T U I Ç Ã O   E   Ó R G Ã O S   D E  

F I S C A L I Z A Ç Ã O   E   C O N T R O L E

Estudo da estrutura do sistema financeiro nacional e seus órgãos reguladores. Conceituação deatividade privativa de instituição financeira e princípios que regem o Direito Bancário. Operações ativase passivas de instituições financeiras. Dinâmica e funcionamento do mercado de valores mobiliárioscomo alternativa ao mercado bancário. Conceito de valor mobiliário e princípios reguladores domercado de capitais. Seguros no agronegócio. Estudo de casos.

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DISCIPLINAS

Prof. Celso Gamboa.

Prof. Renato Buranello e Prof. Erik Oioli.

C R É D I T O   R U R A L   N O   B R A S I L

Cédulas de Crédito Rural. Programas oficiais de financiamento e fomento. Garantias e crédito rural.Exequibilidade e exceções mais comuns. CCB – Cédula de crédito Bancário. Taxa Selic, Copom eCDI. NCE – Nota de Crédito e Exportação. CCE – Cédula e Crédito de Exportação. Funcafé. ACC –Adiantamento de Contrato de Câmbio. ACE – Adiantamento de Cambiais Entregues. Finimp –Financiamento de Importação. Câmbio Pronto, diferença para PTAX. Estudo de casos.

S I S T E M A   P R I V A D O   D E   F I N A N C I A M E N T O

Estudo dos títulos de financiamento privado do agronegócio (CPR, CDCA, LCA, CDA/WA eCRA). Regime legal. Características gerais. Garantias. Execução. Estruturação de operações desecuritização via CRA. Estudo da estrutura do sistema nacional de crédito. Crédito rural e recursoscom direcionamento obrigatório para a atividade rural. Estudo de casos.

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22

DISCIPLINAS

Prof. Luís Felipe Spinelli e Prof. Fernando Pellenz.

Prof. Mário Shingaki e Prof. Fabio Calcini.

C O O P E R A T I V A S   A G R Í C O L A S  

Constituição de cooperativas agrícolas. Capital social. Associado. Direitos e Deveres. Estruturafuncional. Liquidação de cooperativas agrícolas. A judicialização da liquidação, hipóteses de cabimentoe repercussões. Estudo de casos.

T R I B U T A Ç Ã O N O A G R O N E G Ó C I O  

Conceitos Tributários, Princípios e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributação. Análise dosprincipais tributos PIS/Cofins, ICMS, ISS, IOF, CSLL, IRPJ; imunidades, isenção, não-incidência,alíquota zero, incentivos fiscais. Contencioso Tributário: administrativo (auto de infração e estratégiasde defesas) e judicial (principais teses). Prática de Planejamento Tributário (Elisão x Evasão, Riscos eRecomendações aos Advogados e Executivos). Planejamento Patrimonial e Sucessório: doação,holding, fundos de investimento, estruturas offshore (Sociedade, Trust e Fundação). Estudo de casos.

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DISCIPLINAS

Prof. Antônio Galvão Peres.

Prof. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Prof. Thiago Marinho Nunes.

R E L A Ç Õ E S D E T R A B A L H O N O C A M P O

Fundamentos do Direito Individual do Trabalho. Formas de contratação. Jornadas. Direitos e Deveresmútuos. Formas de Rescisão do contrato de trabalho. Negociação. Fundamentos do Direito Coletivodo Trabalho. Poder Judiciário. Negociado e Legislado. Trabalho Rural. Riscos Socioambientais. NR31. Estudo de casos.

A   A R B I T R A G E M   N A S   S O L U Ç Õ E S   D E   C O N F L I T O S   N O   A G R O N E G Ó C I O

Arbitragem e o Direito brasileiro (público e privado). A arbitragem e o agronegócio. Tipos dearbitragem. A convenção de arbitragem e seus efeitos. A figura do árbitro, sua competência,obrigações e direitos. Procedimentos. As tutelas cautelares e de urgência. Carta arbitral e SentençaArbitral. jurisprudência. Estudos de casos.

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DISCIPLINAS

Prof. Rodrigo Otávio Barioni.

Prof. Luís Felipe Spinelli e Prof. Fernando Pellenz.

R E G I M E   P R O C E S S U A L   B R A S I L E I R O  

Estudo do novo regime processual. Os princípios processuais na constituição Federal. Os tipos deação e procedimentos especiais. Medidas de urgência. A tutela contratual e de crédito no agronegócio.Estudos de casos.

A G R O N E G Ó C I O   E   C R I S E

Ciclo de vida da empresa e a crise. Recuperação de Empresas e Falência. Apresentação da Lei11.101/2005. Sujeição: devedores e credores. Recuperação judicial e extrajudicial. Legitimação.Alcance. Plano de recuperação. Garantias. RJ de Cerealistas, Agroindústrias e de Produtores Rurais.Falência. Base jurídica. Legitimação. Procedimento. Garantias. Pagamento dos credores. Estudo decasos.

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica deSão Paulo (PUC-SP). É sócio do Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados.Atua em Direito Contratual, Seguros e Direito do Mercado Financeiro e deCapitais. Professor do Insper e do Instituto Educacional B3. Diretor daAssociação Brasileira de Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Crédito,Comercialização e Seguros do Ministério da Agricultura (Mapa) e Conselheiro doConselho Superior do Agronegócio da Fiesp (COSAG). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8792816422955022

COORDENAÇÃO

A D R I A N A D A N T A S

Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Visiting Scholar na Georgetown University. LLM em DireitoEconômico pela LSE – The London School of Economics and Political Science.

CORPO DOCENTE

A N A F R A Z Ã O

Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Mestre em Direito e Estado pelaUniversidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade deBrasília (UnB).

A L B E N I R   I T A B O R A Í   Q U E R U B I N I   G O N Ç A L V E S

Mestre e Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

CORPO DOCENTE

A N G E L O C O S T A G U R G E L

PHD em Economia Aplicada e Graduação em Engenharia Agrícola, ambos pela Universidade Federal de Viçosa – MG. VisitantSchool no Departamento de Economia da Universidade do Colorado em Boulder. Pós-Doutoramento no Programa Conjunto MITsobre Ciência e Política de Mudança Global.

A N G E L O P R A T A D E C A R V A L H O

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Professor de Direito Civil e Comercial daUniversidade de Brasília (UnB). Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/DF.

A N T Ô N I O G A L V Ã O P E R E Z

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho Superior de Relações doTrabalho da FIESP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr.

CORPO DOCENTE

B R U N O C É S A R L O R E N C I N I

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual,Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pós-Doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University emNova Iorque, EUA. Juiz Federal do TRF da 3ª Região.

C E L S O G A M B O A

Mestre em Finanças Corporativas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Graduação em Administração de Empresas pelaFundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

D A N K R A F T

Mestre em Direito dos Contratos Internacionais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Direito FinanceiroInternacional pela Queen Mary University of London, Reino Unido. Doutorando em Direito Bancário Comparado e RedesRegulatórias na Universidade de Montréal, Canadá, onde também é professor.

CORPO DOCENTE

D A V I D M A R C O T E L I O

Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela Dom Cabral. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade São JudasTadeu. Atuação nas áreas de Trading Finance e Gestão de Riscos de Crédito em Bancos Internacionais e na posição de Executivonas empresas Case, Novartis, Syngenta, FMC, Nufarm. Diretor Executivo da CCAB.

E R I K O I O L I

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). MBA em Finanças pelo Insper e Especialista emRegulação do Mercado Financeiro e de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professor e Chefe do Departamento deDireito Comercial do CEU/IICS e Professor do Insper.

F A B I O P A L L A R E T T I C A L C I N I

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com especialização emDireito Tributário e Internacional, Pós Doutorando em Direito Universidade de Coimbra, PT.

CORPO DOCENTE

F A T I M A F A G N A N I

Especialista em Precificação, certificada pela PPS Professional Pricing Society, USA. MBA em Gestão Financeira e Atuarial pelaFIPECAFI/FEA-USP, Pós-Graduada em Gestão Financeira e Graduada em Administração de Empresas ambos pela UniversidadeMunicipal de São Caetano do Sul. Atuação nas áreas de pricing e diversas áreas de finanças na Syngenta e na Fundação CESP.

F E R N A N D O P E L L E N Z

Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Visiting researcher na University of Missoury(Columbia MO). Pesquisador parceiro do Graduate Institute of Cooperative Leadership GICL, com sede na University of Missouri.Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Agronegócio do I-UMA.

F E R N A N D O P I M E N T E L

Agrônomo pela Universidade Federal de Lavras – MG, com MBA Executivo pela F.D.C/Insead Associated School e especializaçãoem Logística pelo IFIT, Liege, Mons e Louvan, Bélgica. Diretor Técnico da Sociedade Nacional da Agricultura e membro da Câmarade Crédito, Comercialização e Seguros do MAPA.

CORPO DOCENTE

F L Á V I A T R E N T I N I

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-doutorado pela Scuola Superiore SantAnna di Studi Universitari ePerfezionamento (SSSUP), e Pós-Doutorado em Administração/Economia das Organizações (FEA/USP). É Livre Docente emDireito Agrário pela FDRP-USP.

F R A N C I S C O D E G O D O Y B U E N O

Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). É conselheiro e vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira. Autordo livro Contratos Agrários Agroindustriais: Análise à luz da teoria dos contratos atípicos (Editora Almedina).

G R A C E L A D E I R A G A R B A C C I O

Doutora e Mestre em Direito pela Université de Limoges, França. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG) e em Administração pela Fundação João Pinheiro.

CORPO DOCENTE

H A R O L D O M A L H E I R O S D U C L E R C V E R Ç O S A

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docência em Direito Comercial pelaUniversidade de São Paulo (USP). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (USP).

I V A N W E D E K I N

Pós-Graduado em Desenvolvimento Agrícola pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Graduado em Agronomia pela EscolaSuperior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP). Ex-Secretário de Política Agrícola no Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento (MAPA).

J O Ã O E D U A R D O L O P E S Q U E I R O Z

Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Gestão deAgronegócios pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Reitor e Professor Titular do Centro de Ensino Superior de SãoGotardo (CESG).

CORPO DOCENTE

J O S É A L V E S R I B E I R O J Ú N I O R

Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestrado Profissional em Direito dosNegócios, Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

J O S É R O N A L D O V . R E Z E N D E

Mestre em Agroenergia pela FGV / Embrapa / ESALQ-USP. Graduação em ciências contábeis (UNA-BH). Pós-Graduado emAdministração Financeira (Fundação Dom Cabral-BH). Responsável pela criação do Centro PwC de Serviços em Agribusiness.

L U C I A N O B E N E T T I T I M M

Secretário Nacional do Consumidor. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), comparte dos crédito de doutoramento realizado na Universidade de São Paulo (USP). Cursou Master of Laew (LL.M.) na Universidadede Warwick, Inglaterra e realizou pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade de Califórnia, Berkeley, EUA.

CORPO DOCENTE

L U I S F E L I P E S P I N E L L I

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Especialista em DireitoEmpresarial, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Direito Empresarial da UFRGS.Pesquisador bolsista (Postdoc-Stipendium I) no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

M A R C E L O M A R T I N H O P E D R O

MBA em Administração pela Darden School of Business - University of Virginia. Diretor Executivo da Plataforma de Café da LouisDreyfus Company. Professor do MBA Executivo, nas disciplinas de economia, contabilidade e finanças.

L U I Z F E R N A N D O K U Y V E N

Doutor e Mestre em Direito pela Université Robert Schuman - Strasbourg III. Doutor em Direito pela Universidade Federal do RioGrande do Sul (UFRGS). Árbitro e parecerista em Direito Empresarial. Foi professor do Mackenzie e da Université de Strasbourg.Livros destacados: Tratado de Direito Empresarial (RT), Temas Essenciais de Direito Empresarial (Saraiva) e Comentários àConvenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Saraiva).

CORPO DOCENTE

M A R C O S F A V A N E V E S

Doutor e Mestre em Administração pela Universidade de São Paulo (USP). Graduação em Engenharia Agronômica pelaUniversidade de São Paulo (USP). Professor Titular do Departamento de Administração da FEA-RP/USP. Tem experiência na áreade Administração, com ênfase em Estratégia e Marketing, com aplicações em Agronegócios e Alimentos, atuando principalmentenos seguintes temas: Marketing Estratégico, Redes (Networks), Planejamento e Gestão Estratégica de Marketing (PGEM) e Canaisde Distribuição.

M A R I N A S O U Z A

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Portugal e Mestre em Estudos Europeus pelo Collège des HautesÉtudes Européennes Miguel Servet, Université Paris I - Panthéon / Sorbonne, França. Graduação em Direito pela Universidade deSão Paulo (USP).

M Á R I O S H I N G A K I

Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP).Graduado em Administração de Empresas pela FEA/USP. Graduado em Direito pela Universidade Paulista. Professor emprogramas de pós-graduação e MBA na Saint Paul Escola de Negócios e professor convidado do Insper.

CORPO DOCENTE

R A F A E L A P A R R A

Mestranda em Direito Negocial - Universidade Estadual de Londrina (UEL). MBA em Gestão Estratégica de Empresas (ISAE/FGV).MBA em Agronegócios (USP/ESALQ). Vice Coordenadora da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/Londrina.Representante da Sociedade Rural do Paraná perante a Sociedade Rural Brasileira no comitê de Sustentabilidade.

R E N A T O B U R A N E L L O

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor-Coordenador doCurso de Direito do Agronegócio do Insper. Professor do Instituto Educacional B3. Diretor da Associação Brasileira de Agronegócio(ABAG). Membro da Câmara de Crédito, Comercialização e Seguros do MAPA e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG)da FIESP.

R O D R I G O O T Á V I O B A R I O N I

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em Direito pela PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Vice Presidente do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO).

CORPO DOCENTE

R O G É R I O A L E S S A N D R E D E O L I V E I R A C A S T R O

Doutor em Integração da América Latina pela USP. Mestre em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCOS. Pós-Graduado em Comércio Exterior pela FGV e em Economia pela UNICAMP. Professor da Universidade de São Paulo (USP),FD/Ribeirão Preto. Conselheiro do Centro Universitário Herminio Ometto (FHO/UNIARARAS-SP).

S A M A N T A P I N E D A

Especialista em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e habilitada como Coordenadorade Gestão Ambiental pela Deutsche Gesellschaft für Qualität, DGQ da Alemanha. Consultora jurídica da Frente Parlamentar daAgropecuária no Congresso Nacional. Professora convidada da FGV e do INSPER.

T I A G O P E R E Z

Graduado em Administração de Empresas pela FEA-USP e MBA empresarial na Fundação Dom Cabral. Especialização emDerivativos e Opções na Instituional Financial Faculty em Londres. Membro da Câmara de açúcar, etanol e café na BMF entre osanos de 2005 a 2009.

CORPO DOCENTE

T H I A G O M A R I N H O N U N E S

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos deResolução de Conflitos - Université de Paris II. Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e emDireito Civil pela Université de Paris II.

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VISITAS TÉCNICAS

Coordenadas e programadas pela Faculdade CNA.

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