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ÁREAS INUNDÁVEIS E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Análise ambiental Vargem Grande, Florianópolis/SC

DANIELLE SCOLARO

outubro, 2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro Tecnológico Departamento de Arquitetura e Urbanismo Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade ARQ 5636 – PROJETO ARQUITETÔNICO IV PROFESSORES Thêmis Fagundes & José Ripper Kós

• Porte do empreendimento;

• Terreno e localização;

• Cota de implantação;

• Taludes, desníveis e contenções;

• Pé-direito;

• Acessibilidade;

• Privacidade;

• Impermeabilidade;

• Cobertura;

• Sustentabilidade;

• Estacionamento;

• Segurança.

PARÂMETROS VERIFICADOS PELA CAIXA NA ANÁLISE

DE ENGENHARIA:

http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp



•Ocorrência de terreno alagadiço, sujeito a inundação ou variação de marés: Deve ser apresentada solução técnica.

•Ocorrência de área de proteção permanente (APP): Deve haver licença para a intervenção.

TERRENO

E

LOCALIZAÇÃO:

http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2



ÁREAS INUNDÁVEIS

Mapa: Prefeitura Municipal de Florianópolis, IPUF Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2

ÁREAS INUNDÁVEIS

• Telhados Verdes

• Cisternas

• Materiais permeáveis

• Jardins

• Preservação da vegetação nativa

FERRAMENTAS PARA

MINIMIZAR O ESCOAMENTO SUPERFICIAL

DAS ÁGUAS DE CHUVAS:

Mapa: Prefeitura Municipal de Florianópolis, IPUF I Áreas sujeitas a inundação: EIA/RIMA Sapiens Parque

1m 2m

MAKE IT RIGTH

http://www.makeitrightnola.org

http://www.makeitrightnola.org

http://www.makeitrightnola.org/

http://www.makeitrightnola.org/

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

• Sua função é preservar os recursos hídricos, a paisagem, o solo, a fauna, a flora e o bem estar das populações urbanas.

• É a mata ciliar a responsável por manter a quantidade e a qualidade de água.

• São áreas de preservação as faixas ao longo de cursos d’água, lagoas, nascentes, topos de morros, encostas com declive superior 45°, restingas, chapadas e altitudes superiores a 1.800 m.

CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm


• 50 m ao longo do rio Papaquara Ao longo de

cursos d’água

Mapa: Prefeitura Municipal de Florianópolis, IPUF I Código Florestal Brasileiro, Lei 4771/65 Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2


• 30 m ao longo do canal Ao longo de

cursos d’água


• 30 m em torno das lagoas Ao longo de lagoas em

áreas urbanas




x

ÁREAS INUNDÁVEIS

Área sem restrições

ambientais

Área com restrições

ambientais

Mapa: Prefeitura Municipal de Florianópolis, IPUF I Código Florestal Brasileiro, Lei 4771/65 I EIA/RIMA Sapiens Parque Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2


•DISPÕE SOBRE CASOS EXCEPCIONAIS DE INTERVENÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM APP:

• Utilidade pública: atividades de segurança nacional, obras de infraestrutura, atividades de pesquisa, área verde pública, captação de água e efluentes;

• Interesse social: proteção da vegetação nativa, manejo agroflorestal, regularização fundiária, atividades de pesquisa;

• Intervenção ou supressão de vegetação de baixo impacto (até 5% da área em APP).

RESOLUÇÃO

CONAMA

Nº 369

http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/programas-urbanos/legislacao/regularizacao-fundiaria/CONAMA_RES_CONS_2006_369.pdf Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2

http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/programas-urbanos/legislacao/regularizacao-fundiaria/CONAMA_RES_CONS_2006_369.pdf









•UTILIDADE PÚBLICA: IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE DE DOMÍNIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA:

• Manutenção das características dos ecossistemas locais;

• Recuperar áreas degradadas;

• Até 5% de áreas impermeabilizadas em APP;

• Controle de erosão;

• Proteção de áreas de recarga de aquíferos;

• Proteção das margens de cursos d’água;

• Ajardinamento até 15% da área de APP;

• Equipamentos públicos como: trilhas, ciclovias, pequenos parques de lazer, pontes, mirantes, equipamentos de segurança, lazer, cultura e esporte, bancos, sanitários, chuveiros, bebedouros, rampas e pequenos atracadouros.

RESOLUÇÃO

CONAMA

Nº 369

http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/programas-urbanos/legislacao/regularizacao-fundiaria/CONAMA_RES_CONS_2006_369.pdf Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2









Heider Torres, 2008

Land Nick, 2009

Gori, 2006

Leonardo Magno, 2009

Mangal das Garças. Belém, Pará. Projeto: Rosa Kliass

Projeto da PMB

Proposta Alternativa

Projeto Beira Rio – margem esquerda Blumenau, SC

http://www.comiteitajai.org.br

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