Receita por Categoria Econômica Categoria SubAlínea Alínea … · 2016-03-31 · Receita por...

Receita por Categoria Econômica

Código

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2015

Anexo 02 - Lei 4.320/64

EspecificaçãoCategoria

Econômica

R$

SubAlínea Alínea Rúbrica Espécie Origem

RECEITAS CORRENTES 46.975.994.189,411000.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA1100.00.00.00.00 22.450.543.293,77

IMPOSTOS1110.00.00.00.00 22.140.231.512,86

IMPOSTOS S/ O PATRIMÔNIO E

A RENDA

1112.00.00.00.00 10.010.582.488,42

IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE

PREDIAL E TERRITORIAL

URBANA

1112.02.00.00.00 6.543.266.675,53

Imposto s/ a Propriedade Predial1112.02.01.00.00 6.213.434.243,60

Imposto s/ a Propriedade

Territorial Urbana

1112.02.02.00.00 329.832.431,93

IMPOSTO S/ A RENDA E

PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA

1112.04.00.00.00 1.671.445.041,74

Imposto de Renda Retido nas

Fontes s/ os Rendimentos do

Trabalho

1112.04.31.00.00 1.397.127.322,51


Fontes s/ Remessa de Recursos ao

Exterior

1112.04.33.00.00 269.248,45


Fontes s/ Outros Rendimentos

1112.04.34.00.00 274.048.470,78

IMPOSTO S/ TRANS.

INTER-VIVOS DE BENS

IMÓVEIS E DIR. REAIS S/

IMÓVEIS

1112.08.00.00.00 1.795.870.771,15

IMPOSTO S/ TRANS.

INTER-VIVOS DE BENS

IMÓVEIS E DIR. REAIS S/

IMÓVEIS

1112.08.01.00.00 1.795.870.771,15

IMPOSTO S/ A PRODUÇÃO E A

CIRCULAÇÃO

1113.00.00.00.00 12.129.649.024,44

IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE

QUALQUER NATUREZA

1113.05.00.00.00 12.129.649.024,44

Imposto sobre Serviços de

Qualquer Natureza

1113.05.01.00.00 10.901.462.237,23

ISS - Sistema Integrado - Simples1113.05.02.00.00 224.480,17

ISS - Simples Nacional1113.05.04.00.00 1.217.800.262,13

ISS - PRD - PARCELAMENTO1113.05.05.00.00 10.162.044,91

TAXAS1120.00.00.00.00 310.311.780,91

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO

PODER DE POLÍCIA

1121.00.00.00.00 231.697.530,30

TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE

ESTAB. COMERC., INDÚSTRIAS

E PREST. SERV.

1121.25.00.00.00 131.288.290,44

Taxa de Licença p/ Localização,

Instalação e Funcionamento

1121.25.01.00.00 36.574,79

Taxa de Fiscalização de

Estabelecimentos - TFE

1121.25.03.00.00 131.251.715,65

TAXA DE PUBLICIDADE

COMERCIAL

1121.26.00.00.00 19.939.692,94

Taxa de Fiscalização de Anúncios1121.26.01.00.00 19.939.692,94

TAXA DE APROVAÇÃO DO

PROJETO DE CONSTRUÇÃO

CIVIL

1121.32.00.00.00 58.096.983,17

Taxa p/ Exame e Verificação de

Projetos e Construções

1121.32.01.00.00 58.096.983,17

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE

APARELHOS DE TRANSPORTE

1121.34.00.00.00 8.992.443,30

Taxa de Vistoria de Aparelhos de

Transporte Vertical e Horizontal

1121.34.01.00.00 8.992.443,30

OUTRAS TAXAS PELO

EXERCÍCIO DO PODER DE

POLÍCIA

1121.99.00.00.00 13.380.120,45

Taxa de Licença p/ Arruamentos

e Loteamentos

1121.99.02.00.00 1.032,65

Taxa de Fiscalização dos Serviços

de Limpeza Urbana - FISLURB

1121.99.03.00.00 1.458.094,15

Taxa de Remoção - CET1121.99.04.00.00 10.184.877,95

Taxa de Fiscalização de

Cemitérios

1121.99.05.00.00 1.736.115,70

[SCT060R]1 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS

1122.00.00.00.00 78.614.250,61

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA1122.90.00.00.00 77.412.677,83

Taxa de Resíduos Sólidos

Domiciliares - TRSD

1122.90.02.00.00 205.709,17

Taxa de Resíduos Sólidos de

Serviços de Saúde - TRSS

1122.90.03.00.00 77.206.968,66

OUTRAS TAXAS PELA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.00.00.00 1.201.572,78

Taxa de Estudos p/ Fixação de

Diretrizes

1122.99.02.00.00 1.191.093,19

Taxa de Combate a Sinistros1122.99.03.00.00 10.479,59

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES1200.00.00.00.00 1.491.922.982,09

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS1210.00.00.00.00 1.178.450.372,66

CONTRIBUIÇÕES PARA O

REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA

1210.29.00.00.00 1.178.450.372,66

Contribuição Patronal de Servidor

Ativo Civil para

1210.29.01.00.00 1.954.630,65

Contribuição do Servidor Ativo

Civil para o Regime

1210.29.07.00.00 902.746.330,45

Contribuições do Servidor Inativo

Civil para o Reg

1210.29.09.00.00 256.972.790,09

Contribuições de Pensionista Civil

para o Regime P

1210.29.11.00.00 16.776.621,47

CONTR. P/ O CUSTEIO DO

SERV. DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

1230.00.00.00.00 313.472.609,43

Contr. p/ Custeio Serv. Ilum. Públ

- COSIP/FUNDIP

1230.01.00.00.00 313.472.609,43

RECEITA PATRIMONIAL1300.00.00.00.00 2.305.315.512,99

RECEITAS IMOBILIÁRIAS1310.00.00.00.00 4.096.178,11

ALUGUÉIS1311.00.00.00.00 142.594,94

OUTRAS RECEITAS DE

ALUGUÉIS

1311.99.00.00.00 142.594,94

OUTRAS RECEITAS

IMOBILIARIAS

1319.00.00.00.00 3.953.583,17

OUTRAS RECEITAS

IMOBILIARIAS

1319.01.00.00.00 3.953.583,17

OUTRAS RECEITAS

IMOBILIARIAS

1319.01.01.00.00 3.953.583,17

RECEITAS DE VALORES

MOBILIÁRIOS

1320.00.00.00.00 1.739.685.310,11

DIVIDENDOS1322.00.00.00.00 259.960,58

DIVIDENDOS1322.00.01.00.00 259.952,05

COHAB - DIVIDENDOS SOBRE

AÇÕES

1322.02.00.00.00 8,53

REMUNERAÇÃO DE

DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.00.00.00.00 183.010.919,56

REMUNERAÇÃO DE

DEPÓSITOS DE RECURSOS

VINCULADOS

1325.01.00.00.00 168.339.558,56

Receita de Remuneração de

Depósitos Banc. de Rec.

Vinculados - FUNDEB

1325.01.02.00.00 21.425.813,58

RECEITA DE REMUNERAÇÃO

DEP. BANC. DE REC.

VINCULADOS - FUNDO DE

SAÚDE

1325.01.03.00.00 81.828.577,15

Receita de Remun.de Dep.

Bancários de Rec. Vinculados -

Fundo de Saúde

1325.01.06.00.00 53.776,35

PMSP-SEME/Fundo Municipal

de Esportes

1325.01.07.00.00 3.116.614,80

ESTAÇÃO CIDADANIA1325.01.09.00.00 8.601,04

FEHIDRO1325.01.10.00.00 9.348,41

Convênio SIURB x Estado1325.01.11.00.00 80.128,57

PMSP-CONCESSÃO

IMOBILIARIO URBANO-LEI

15.465/2011

1325.01.13.00.00 29.458.904,38

PMSP-SME/FNDE-MANUT1325.01.14.00.00 619.960,17

[SCT060R]2 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


PMSP-SEHAB/FUNDO

MUNIC.SAN.AMBIENT.INFR./LEI

14934

1325.01.15.00.00 1.722.889,06

SME X FNDE1325.01.17.00.00 566.596,93

PMSP-SEHAB/CONVÊNIO/COHA

B/CDHU-MINAS GAS/LIMÃO B

1325.01.18.00.00 9.925,04

CONVÊNIO PMSP/SPCS X

MINISTÉRIO DO ESPORTE

1325.01.20.00.00 214.101,20

SIURB X Ministério das Cidades1325.01.23.00.00 1.351.094,74

SIURB X Ministério do Turismo1325.01.24.00.00 134.372,80

PMSP - SEHAB X COHAB1325.01.25.00.00 27.128.245,44

CONVÊNIO SGM X UNIÃO1325.01.27.00.00 75.783,49

CONVÊNIO SMPED X UNIÃO1325.01.28.00.00 91,26

CONVÊNIO SMPM X UNIÃO1325.01.29.00.00 7.411,21

CONVENIO PMSP/SP-CS x União1325.01.32.00.00 250.132,25

Convênio MINC X SMC1325.01.33.00.00 172.753,22

PMSP Outras fontes1325.01.51.00.00 34.431,10


Outros Depósitos Bancários de

Recursos Vincu

1325.01.99.00.00 70.006,37

REMUNERAÇÃO DE

DEPÓSITOS DE RECURSOS

NÃO VINCULADOS

1325.02.00.00.00 14.671.361,00


Depósitos de Poupança

1325.02.01.00.00 14.671.361,00

REMUNERAÇÃO DE

DEPÓSITOS ESPECIAIS

1326.00.00.00.00 744.285,95

Convênio MTE/SPPE/CODEFAT1326.00.03.00.00 744.285,95

REMUNERAÇÃO DOS

INVESTIMENTOS DO RPPS

1328.00.00.00.00 2.257.403,13

REMUNERAÇÃO DOS

INVESTIMENTOS EM RENDA

FIXA

1328.10.00.00.00 2.257.403,13

REMUNERAÇÃO DOS

INVESTIMENTOS EM RENDA

FIXA

1328.10.01.00.00 2.257.403,13

OUTRAS RECEITAS DE

VALORES MOBILIÁRIOS

1329.00.00.00.00 1.553.412.740,89

FUNDOS DE INVESTIMENTOS

RENDA FIXA

1329.01.00.00.00 1.501.791.404,77

PMSP1329.01.01.00.00 535.459.282,38

Operação Urbana Faria Lima1329.01.05.00.00 163.721.724,89

Operações Interligadas1329.01.06.00.00 2.686.524,99

Fundo Especial Operação Urbana

Água Branca - FEAB

1329.01.08.00.00 151.299.746,09

Programa Nacional de

Alimentação Escolar -

PNAE/FNDE

1329.01.10.00.00 13.277.245,38

Contribuição para o Custeio do

Serviço de Iluminação Pública -

COSIP/F

1329.01.12.00.00 3.917.574,48

PMSP - FUNPATRI1329.01.17.00.00 1.702,51

SEHAB X INSTITUIÇÕES

PRIVADAS

1329.01.19.00.00 62.988,12

Convênio SIURB X MINISTÉRIO

DAS CIDADES

1329.01.21.00.00 1.702.946,93

Fundo Especial de Despesas da

Câmara Municipal de São Paulo

1329.01.25.00.00 6.174.414,12

Fundação Theatro Municipal de

São Paulo

1329.01.30.00.00 23.097,43

FMAS - Projeto Restaurante

Escola

1329.01.31.00.00 12.784,26

Convênio SABESP x SEHAB1329.01.32.00.00 115.913,04

CONVÊNIO SMDHC X UNIÃO1329.01.33.00.00 837.145,49

Programa @ Lis/Aliança para a

Sociedade da Informação -

SMCIS

1329.01.34.00.00 28.596,08

Proteção Social Básica/FMAS1329.01.36.00.00 80.644,97

Proteção Social Especial/FMAS1329.01.37.00.00 110.055,56

SMS - FMS/FNS1329.01.39.00.00 239.304,93

[SCT060R]3 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


Ministério do Esporte/CEF x

SEME

1329.01.40.00.00 6.801,58

PMSP/SAS/FMAS1329.01.41.00.00 3.293.150,49

Convênio MEC/FNDE -

Assistência Financeira a

Programas e Projetos Educ

1329.01.42.00.00 703.634,02

Programa Nacional de Apoio ao

Transporte do Escolar - PNATE

1329.01.44.00.00 22.767,35

Programa URB-AL, Rede n° 101329.01.45.00.00 1.002,48

PMSP-SNJ/Procuradoria Geral do

Município

1329.01.47.00.00 12.968.833,12

PMSP Outras Fontes1329.01.49.00.00 3.277.046,09

FEPAC1329.01.53.00.00 126.834,15

FUMCAD1329.01.54.00.00 44.270.394,42

FUTUR1329.01.55.00.00 34.753,47

FUNCOR1329.01.56.00.00 83.011,51

FMAS - Fundo Municipal de

Assistência Social

1329.01.58.00.00 1.750.599,59

FEMA - Fundo Especial do Meio

Ambiente e Desenvvolvimento

Sustentável

1329.01.59.00.00 39.785.319,63

FMAS X FNAS1329.01.60.00.00 233.840,51

Convênio SENASP1329.01.69.00.00 1.451.657,56

Convênio CDHU x SEHAB1329.01.70.00.00 17.310.804,30

Convênio City Jaraguá1329.01.71.00.00 2.117.756,21

FUNCAP1329.01.72.00.00 331.022,30

PMSP/SMADS/FMAS - PAC II

POP RUA

1329.01.75.00.00 167.586,32

Convênio PMSP/SMRI/Região Ile

de France

1329.01.76.00.00 32.483,72

Rendimento de aplicações

financeiras Adm Indireta

1329.01.78.00.00 2.443.754,74

Convênio SME - Estado1329.01.79.00.00 3.521.090,10

Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação -

FNDE

1329.01.80.00.00 5.339.458,88

Construção da Biblioteca de

Itaqueta/Savoy

1329.01.83.00.00 19.199,68

FMDT1329.01.84.00.00 4.144.943,99

FUNDATEC X UNIÃO1329.01.85.00.00 65.305,65

Rec Financeira - Rend. s/

Aplicações COHAB/FMH

1329.01.89.00.00 23.098.333,27

Fundo de Desenvolvimento

Urbano - FUNDURB

1329.01.91.00.00 15.398.675,86

Operação Urbana Centro1329.01.92.00.00 15.174.898,78

Operação Urbana Água

Espraiada

1329.01.93.00.00 420.015.066,79

Fundo Municipal de Limpeza

Urbana - FMLU

1329.01.96.00.00 1.833.833,70

PMSP/SEME/Projeto Olimpico

de São Paulo

1329.01.97.00.00 185,60

SEHAB - OUTORGA ONEROSA

LEI 13.558/2003 ALTERADA

PELA LEI 13.876/2004

1329.01.98.00.00 3.015.667,26

FUNDO DE APLICAÇÕES EM

COTAS - RENDA FIXA

1329.02.00.00.00 51.621.336,12

Transferências do Salário

Educação - Lei 10.832/03

1329.02.01.00.00 51.614.878,75

Convênios MINC/SMC1329.02.02.00.00 6.457,37

RECEITA DE CONCESSÕES E

PERMISSÕES

1330.00.00.00.00 91.467.007,23

OUTRAS RECEITAS DE

CONCESSÕES E PERMISSÕES

1339.00.00.00.00 91.467.007,23

Retribuição pelo uso de Unidades

Habitacionais

1339.01.00.00.00 7.173.533,83

Carteira - COHAB1339.01.01.00.00 53.581,82

Carteira FMH1339.01.02.00.00 6.631.660,58

Carteira PSH1339.01.03.00.00 172.486,45

Carteira LOCAÇÃO SOCIAL1339.01.04.00.00 315.804,98

[SCT060R]4 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


Retribuição pelo uso de Unidades

Comerciais

1339.02.00.00.00 2.193.307,29

Carteira - COHAB1339.02.01.00.00 2.193.307,29

OUTRAS RECEITAS DE


1339.99.00.00.00 82.100.166,11

Rendas de Mercados, Feiras e

Frigoríficos (ant. Mat.) - Sistema

Novo

1339.99.02.00.00 18.911.067,43

Estádio Municipal1339.99.03.00.00 1.490.577,84

Centros Esportivos - Unidades

Educacionais e Esportivas

1339.99.06.00.00 501.299,74

Centros Culturais - Teatros/FEPAC1339.99.08.00.00 283.408,25

Tarifa de Pedágio p/ Ingresso nas

Ruas de Pedestres

1339.99.10.00.00 278.307,50

Concessão p/ Exploração

Comercial em Estacionamento

Subterrâneo - SMT

1339.99.12.00.00 46.363,03

Implantação, Instalação e

Passagem de Equipamentos

Urbanos - CONVIAS

1339.99.13.00.00 3.336.899,90

Contratos de Concessão e

Permissão dos Serviços de

Limpeza Urbana - FM

1339.99.15.00.00 49.425.730,11

Unidades Esportivas da SEME1339.99.17.00.00 203.890,00

CONCESSÃO PARA

EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM

ESPAÇOS PUB

1339.99.18.00.00 7.622.622,31

RECEITA DE CESSÃO DE

DIREITOS

1360.00.00.00.00 464.000.000,00

RECEITA DE CESSÃO DO

DIREITO DE

OPERACIONALIZAÇÃO DE

PAGAMENTOS

1361.00.00.00.00 464.000.000,00

Receita de Cessão do Direito de

Operar. Folha de Pagamento de

Pessoal

1361.01.00.00.00 464.000.000,00

OUTRAS RECEITAS

PATRIMONIAIS

1390.00.00.00.00 6.067.017,54

REMUNERAÇÕES DE RECEITAS1390.01.00.00.00 6.067.017,54

Remunerações Diversas1390.01.01.00.00 6.067.017,54

RECEITA DE SERVIÇOS1600.00.00.00.00 554.969.765,13

SERVIÇOS COMERCIAIS1600.01.00.00.00 79.715,71

Serviços de Comercialização de

Medicamentos

1600.01.01.00.00 79.715,71

SERVIÇOS FINANCEIROS1600.02.00.00.00 2.216.103,80

Serv de Comissões pela Prest de

Serv de Garantia

1600.02.07.00.00 285.824,06

Outros Serviços Financeiros1600.02.99.00.00 1.930.279,74

SERVIÇOS DE TRANSPORTE1600.03.00.00.00 22.675.972,65

Outros Serviços de Transporte1600.03.99.00.00 22.675.972,65

SERVIÇOS DE SAÚDE1600.05.00.00.00 379.767.756,43

Serviços Hospitalares1600.05.01.00.00 197.261.503,19

Serviços Radiológicos e

Laboratoriais - FMS

1600.05.03.00.00 93.407.258,13

Serviços Ambulatoriais1600.05.10.00.00 89.098.995,11

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.00.00.00 34.061.939,21

Serviços de Venda de Editais1600.13.02.00.00 6.984,29

Serviços Administrativos1600.13.03.00.00 293.524,54

Serviços de Expedição de

Certificados

1600.13.04.00.00 1.214.976,82

Serviços de Fotocópias ou Cópias

Heliográficas

1600.13.07.00.00 890.839,64

Serviços de Expedientes1600.13.08.00.00 452.086,03

Remoção e Estadia - DSV1600.13.12.00.00 85.397,00

Autuação de Processos - DAMSP1600.13.13.00.00 1.807.479,25

Autuação de Processos - G. A.

99-T

1600.13.14.00.00 365.683,80

Desinterdição, Fiscalização e

Vistoria - DECONT

1600.13.16.00.00 19.134,50

Serviços de Transporte do DTP1600.13.18.00.00 14.219.180,50

[SCT060R]5 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


Termo de Permissão de Uso -

TPU

1600.13.20.00.00 12.315.246,25

Licença Especial de Trânsito de

Produtos Perigosos - SMT

1600.13.23.00.00 439.395,60

Cadastramento de Ambulantes1600.13.25.00.00 10.676,00

Termo de Permissão de Uso -

CONVIAS

1600.13.26.00.00 249.825,00

Aprovação de Projetos -

CONVIAS

1600.13.27.00.00 394.875,55

Outros Serviços Administrativos1600.13.99.00.00 1.296.634,44

SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E

FISCALIZAÇÃO

1600.14.00.00.00 3.572.963,99

SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E

FISCALIZAÇÃO

1600.14.01.00.00 3.572.963,99

SERVIÇOS RECREATIVOS E

CULTURAIS

1600.19.00.00.00 127.187,96

SERVIÇOS RECREATIVOS E

CULTURAIS - FTMSP

1600.19.03.00.00 127.187,96

SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E

ALIMENTAÇÃO

1600.21.00.00.00 41.475,40

Fornecimento de Refeições1600.21.01.00.00 41.475,40

SERVIÇOS DE COLETA,

TRANSPORTE, TRATAMENTO E

DESTINO FINAL DE RESIDUOS

1600.43.00.00.00 4.646.426,30

Coleta de Resíduos Sólidos -

Saúde - LIMPURB

1600.43.01.00.00 4.646.426,30

OUTROS SERVIÇOS1600.99.00.00.00 107.780.223,68

Concessões1600.99.01.00.00 6.788.842,43

Outros Serviços de Cemitérios1600.99.02.00.00 4.974.231,56

Comercialização de Urnas e

Caixões

1600.99.03.00.00 47.038.686,89

Comercialização de urnas para

cinzas de madeira e cobre

1600.99.04.00.00 175.582,85

Comercialização de artigos

religiosos

1600.99.05.00.00 1.451.270,71

Comercialização de Flores1600.99.06.00.00 8.872.992,79

Sepultamento1600.99.07.00.00 9.192.508,76

Aluguel de Gaveta1600.99.08.00.00 590.055,31

Aluguel Quadra Geral1600.99.09.00.00 1.843.264,73

Columbário1600.99.10.00.00 53.098,22

Velório1600.99.11.00.00 10.581.266,28

Cremação1600.99.12.00.00 5.206.414,07

Câmara Frigorifica1600.99.13.00.00 603.939,72

Essa1600.99.14.00.00 2.842.184,04

Mesa1600.99.16.00.00 590.970,20

Comercialização de urnas para

cinzas - frasqueira

1600.99.17.00.00 8.181,05

Comercialização de Velas e

Lampâdas

1600.99.18.00.00 1.054.582,54

OUTROS SERVIÇOS1600.99.19.00.00 1.491.937,49

Polo gerador de tráfego (FMDT)1600.99.21.00.00 4.420.214,04

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1700.00.00.00.00 15.157.186.768,09

TRANSFERÊNCIAS

INTERGOVERNAMENTAIS

1720.00.00.00.00 15.087.083.739,86

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1721.00.00.00.00 2.453.840.395,26

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA

UNIÃO

1721.01.00.00.00 251.802.120,93

Cota-Parte do Fundo de

Participação dos Municípios

1721.01.02.00.00 249.451.665,57

Cota-Parte do Imposto s/ a

Propriedade Territorial Rural

1721.01.05.00.00 2.335.222,83

Cota-parte do Imposto s/

Operações de Crédito, Câmbio e

Seguro, ou Rel

1721.01.32.00.00 15.232,53

TRANSFERÊNCIA DA

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

PELA EXPLORAÇÃO DE

RECURSOS NA

1721.22.00.00.00 27.794.348,46

Cota-Parte da Compensação

Financeira de Recursos Hídricos

1721.22.11.00.00 193.002,44

[SCT060R]6 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


Cota-Parte da Compensação

Financeira de Extração Mineral -

CFEM

1721.22.20.00.00 2.318.160,10

Cota-Parte Royalties -

Compensação Financeira pela

Produção de Petróle

1721.22.30.00.00 25.283.185,92

TRANSFERÊNCIAS DE

RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO

DE SAÚDE - SUS - REPASSES

1721.33.00.00.00 1.510.159.198,93

ATENÇÃO BÁSICA - FMS1721.33.11.00.00 516.429.706,58

ATENÇÃO DE MAC

AMBULALTORIAL E

HOSPITALAR - FMS

1721.33.12.00.00 880.970.790,59

VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS1721.33.13.00.00 56.568.795,38

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -

FMS

1721.33.14.00.00 54.715.356,38

GESTÃO SUS - FMS1721.33.15.00.00 1.474.550,00

TRANSFERÊNCIAS DE

RECURSOS DO FUNDO

NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - F

1721.34.00.00.00 63.345.356,79

FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA/COFINANCIAMENTO DO

FNAS

1721.34.10.00.00 18.918.760,00

FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL

ESPECIAL/COFINANCIAMENTO

DO FNAS

1721.34.11.00.00 24.058.000,00

APOIO À GESTÃO

DESCENTRALIZADA/FNAS

1721.34.12.00.00 20.368.596,79

TRANSFERÊNCIAS DE

RECURSOS DO FUNDO

NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDU

1721.35.00.00.00 563.467.559,83

Transferências do

Salário-Educação

1721.35.01.00.00 457.101.967,66

Transferências Diretas do FNDE

referentes ao Programa Nacional

de Alim

1721.35.03.00.00 100.821.252,00

Transferências Diretas do FNDE

referentes ao Programa Nacional

de Apoi

1721.35.04.00.00 22.197,23

Outras Transferências Diretas do

FNDE

1721.35.99.00.00 5.522.142,94

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA

DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC

Nº 87/96

1721.36.00.00.00 33.289.280,72

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA

DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC

Nº 87/96

1721.36.01.00.00 33.289.280,72

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA

UNIÃO

1721.99.00.00.00 3.982.529,60

Demais Transferências da União1721.99.99.00.00 3.982.529,60

TRANSFERÊNCIAS DOS

ESTADOS

1722.00.00.00.00 9.304.258.305,14

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA

DOS ESTADOS

1722.01.00.00.00 9.221.806.299,47

Cota-Parte do ICMS1722.01.01.00.00 6.827.277.461,34

Cota-Parte do IPVA1722.01.02.00.00 2.336.720.604,79

Cota-Parte do IPI s/ Exportação1722.01.04.00.00 54.182.562,82

Cota-Parte da Contribuição de

Intervenção no Domínio

Econômico

1722.01.13.00.00 3.625.670,52

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

DOS ESTADOS

1722.99.00.00.00 82.452.005,67

FMAS1722.99.05.00.00 59.469.531,92

Transferência do Fundo Estadual

de Saúde - FMS

1722.99.10.00.00 22.982.473,75

TRANSFERÊNCIAS

MULTIGOVERNAMENTAIS

1724.00.00.00.00 3.328.985.039,46

TRANSFERÊNCIAS DE

RECURSOS DO FUNDO DE

MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA

1724.01.00.00.00 3.328.985.039,46

[SCT060R]7 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


Da União1724.01.01.00.00 262.839.418,18

Do Estado1724.01.02.00.00 3.066.145.621,28

TRANSFERÊNCIAS DE

PESSOAS

1750.00.00.00.00 40.325.550,67

FUMCAD - Imposto de Renda1750.01.00.00.00 40.325.550,67

TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIOS

1760.00.00.00.00 29.777.477,56

TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE

SUAS ENTIDADES

1761.00.00.00.00 24.946.467,51

TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -

SUS

1761.01.00.00.00 800.000,00

CONVENIO COM MINISTÉRIO

DA SAÚDE - FMS

1761.01.10.00.00 800.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIOS DA UNIÃO

DESTINADAS A PROGRAMAS

DE ASSISTÊ

1761.03.00.00.00 2.724.582,08

CONVÊNIO SMADS X UNIÃO1761.03.03.00.00 2.724.582,08

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE


1761.99.00.00.00 21.421.885,43

Convênios MINC/SMC1761.99.15.00.00 970.466,28

Convênio MTE/SPPE/CODEFAT1761.99.20.00.00 15.958.241,16

Convênio União - Centros de

Cidadania da Mulher

1761.99.27.00.00 433.000,00

Convênio SMDHC X União1761.99.30.00.00 3.135.000,00

CONVÊNIO SMPED X UNIÃO1761.99.32.00.00 202.221,20

Convênio COHAB X União1761.99.33.00.00 131.214,15


Convênio SMC X UNIÃO1761.99.35.00.00 186.000,00

Convênio SMDU x UNIÃO1761.99.77.00.00 100.000,00

TRANSFERÊNCIA DE

CONVÊNIOS DOS ESTADOS E

DO DF E DE SUAS ENTIDADES

1762.00.00.00.00 4.781.010,05


CONVÊNIO DOS ESTADOS

1762.99.00.00.00 4.781.010,05

Proteção Social Básica/FMAS1762.99.10.00.00 1.783.809,98

Proteção Social Especial/FMAS1762.99.11.00.00 2.997.200,07

TRANSFERÊNCIA DE

CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES

PRIVADAS

1764.00.00.00.00 50.000,00

Convênio SEME/Fundo

Municipal de Esportes X

Instituições Privadas

1764.07.00.00.00 50.000,00

OUTRAS RECEITAS

CORRENTES

1900.00.00.00.00 5.016.055.867,34

MULTAS E JUROS DE MORA1910.00.00.00.00 1.597.597.929,05

MULTAS E JUROS DE MORA

DOS TRIBUTOS

1911.00.00.00.00 270.958.583,64

MULTAS E JUROS DE MORA -

IMPOSTO DE RENDA E PROV.

QUALQUER NATUREZA

1911.02.00.00.00 320,77

Multas e Juros de Mora do

Imposto s/ a Renda Retido nas

Fontes

1911.02.03.00.00 320,77

MULTAS E JUROS DE MORA DO

IPTU

1911.38.00.00.00 56.050.454,60


IPTU

1911.38.01.00.00 56.050.454,60


ITBI

1911.39.00.00.00 17.979.091,88

Multas e Juros de Mora do ITBI1911.39.01.00.00 17.979.091,88


ISS

1911.40.00.00.00 178.916.979,02


ISS

1911.40.01.00.00 153.940.814,63

Multas e Juros de Mora do ISSQN

- Simples Nacional

1911.40.02.00.00 24.959.283,99

[SCT060R]8 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


Multas e Juros de Mora -

ISS-PRD-PARCELAMENTO

1911.40.03.00.00 16.880,40

MULTAS E JUROS DE MORA DE

OUTROS TRIBUTOS

1911.99.00.00.00 18.011.737,37


OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01.00.00 18.011.737,37


DAS CONTRIBUIÇÕES

1912.00.00.00.00 5.912,37


DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O

RPPS

1912.29.00.00.00 5.912,37

Multas e Juros de Mora da

Contribuição Patronal para o

RPPS

1912.29.01.00.00 3.923,14


Contribuição do Servidor para o

RPPS

1912.29.02.00.00 1.989,23

MULTAS E JUROS DE MORA DA

DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

1913.00.00.00.00 179.566.739,59


DÍVIDA ATIVA DO IPTU

1913.11.00.00.00 81.743.477,47

Multas e Juros de Mora da Dívida

Ativa do IPTU

1913.11.01.00.00 81.743.477,47


DÍVIDA ATIVA DO ITBI

1913.12.00.00.00 2.439.325,05


Ativa do ITBI

1913.12.01.00.00 2.439.325,05


Ativa do ISS

1913.13.00.00.00 69.271.344,29


DÍVIDA ATIVA DE ISS

1913.13.01.00.00 64.467.536,83


Div.Ativa ISS Simp.Nac

1913.13.02.00.00 4.792.140,18

Multas e Juros de Mora da Divid

Ativa -

ISS-PRD-PARCELAMENTO

1913.13.03.00.00 11.667,28


DÍVIDA ATIVA DAS

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1913.98.00.00.00 172.305,82


DÍVIDA ATIVA DAS

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1913.98.01.00.00 172.305,82


DÍVIDA ATIVA DE OUTROS

TRIBUTOS

1913.99.00.00.00 25.940.286,96


Ativa de Outros Tributos

1913.99.02.00.00 25.940.286,96


DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS

RECEITAS

1915.00.00.00.00 11.963.312,94

OUTRAS MULTAS E JUROS DE

MORA DA DÍVIDA ATIVA DE

OUTRAS RECEITAS

1915.99.00.00.00 11.963.312,94

Outras Multas e Juros de Mora da

Dív. Ativa Outras Rec-Multas

Trânsito

1915.99.01.00.00 2.591.103,96

Outras Multas e Juros de Mora da

Dívida Ativa de O

1915.99.05.00.00 9.372.208,98


OUTRAS RECEITAS

1918.00.00.00.00 7.051.630,08


MORA

1918.99.00.00.00 7.051.630,08


MORA

1918.99.01.00.00 114.458,57

Juros Moratórios Permissionárias

de Unidades Habitacionais

1918.99.02.00.00 47.959,10

Carteira COHAB-SP1918.99.04.00.00 707.644,52

Multas e Juros do PPI -

Honorários

1918.99.52.00.00 6.181.567,89

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS1919.00.00.00.00 1.128.051.750,43

MULTAS DIVERSAS1919.11.00.00.00 76.863.627,37

Multas SMSP - Sistema Velho1919.11.01.00.00 79,08

Multas SMSP - Sistema Novo1919.11.02.00.00 76.863.548,29

[SCT060R]9 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


MULTAS PREVISTAS NA

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

1919.15.00.00.00 1.016.064.080,95

Multas de Trânsito - DSV1919.15.01.00.00 988.759.956,98

Multas p/ Transporte de Produtos

Perigosos - DSV

1919.15.03.00.00 6.119.576,91

Multas de Trânsito de Veículos de

Outros Estados - RENAINF

1919.15.04.00.00 21.184.547,06

MULTAS E JUROS PREVISTOS

EM CONTRATOS

1919.27.00.00.00 20.010.308,59

Multas e Juros/ Contratos PMSP1919.27.02.00.00 13.754.397,30

Multos e Juros - Contratos Serviço

Funerário

1919.27.03.00.00 1.476,60

Multas e Juros - Contratos

Autarquias

1919.27.04.00.00 3.129.275,97

Multas e Juros - Contratos

Administração Indireta

1919.27.05.00.00 3.125.158,72

MULTAS APLICADAS NO

ÂMBITO DE PROCESSO

JUDICIAL

1919.32.00.00.00 1.417.033,98

MULTAS DECORRENTES DE

SENTENÇAS JUDICIAIS

1919.32.20.00.00 1.417.033,98

MULTAS POR DANOS

AMBIENTAIS

1919.35.00.00.00 7.731.159,65

FEMA1919.35.02.00.00 1.099.260,87

Multas por falta de Inspeção

Veicular - FEMA

1919.35.03.00.00 6.631.898,78

MULTAS APLICADAS PELOS

TRIBUNAIS DE CONTAS

1919.48.00.00.00 20.202,13

MULTAS APLICADAS PELO

TCM/SP - LEI 9.167/80

1919.48.01.00.00 20.202,13

MULTAS POR AUTO DE

INFRAÇÃO

1919.50.00.00.00 627.004,57

Multas por Auto de Infração -

FUNCAP

1919.50.02.00.00 627.004,57

OUTRAS MULTAS1919.99.00.00.00 5.318.333,19

Multas e Juros Diversos - PMSP1919.99.01.00.00 5.166.844,37

Multas e Juros Diversos - COHAB1919.99.04.00.00 151.488,82

INDENIZAÇÕES E

RESTITUIÇÕES

1920.00.00.00.00 88.024.308,95

INDENIZAÇÕES1921.00.00.00.00 70.691,31

INDENIZAÇÕES POR DANOS

CAUSADOS AO PATRIMÔNIO

PÚBLICO

1921.06.00.00.00 100,00

Outras Indeniz. p/ Danos

Causados ao Patr. Público

1921.06.04.00.00 100,00

OUTRAS INDENIZAÇÕES1921.99.00.00.00 70.591,31

Outras Indenizações - PMSP1921.99.01.00.00 70.591,31

RESTITUIÇÕES1922.00.00.00.00 87.953.617,64

RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS1922.01.00.00.00 101.629,75

Restituições de Convênios -

Primárias

1922.01.10.00.00 101.629,75

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

ENTRE O RGPS E O RPPS

1922.10.00.00.00 53.788.602,82

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

ENTRE O RGPS E O RPPS

1922.10.01.00.00 53.788.602,82

OUTRAS RESTITUIÇÕES1922.99.00.00.00 34.063.385,07

Restituições Diversas1922.99.01.00.00 32.604.606,37

Reembolsos de Salário Família1922.99.02.00.00 115.730,76

Restituições Diversas - FMS1922.99.03.00.00 876.061,65

Reembolso de Prestação de

Mutuários - COHAB

1922.99.05.00.00 61.937,38

Reembolso de Vale Transporte1922.99.06.00.00 113.038,52

Reembolso de Vale Refeição1922.99.07.00.00 183.383,85

Reembolso de Vale Alimentação1922.99.08.00.00 58.601,18

Reembolso de Assistência

Odontológica

1922.99.10.00.00 16.855,46

Reembolso de Auxílio Doença1922.99.11.00.00 32.100,41

OUTRAS RESTITUIÇÕES -

FUMCAD

1922.99.51.00.00 1.069,49

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA1930.00.00.00.00 1.291.187.373,80

[SCT060R]10 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

TRIBUTÁRIA

1931.00.00.00.00 1.263.008.710,93

Receita da Dívida Ativa do

Imposto s/a Propriedade Predial e

Territori

1931.11.00.00.00 551.098.398,78


Imposto s/a Transmissão

Inter-Vivos de Bens

1931.12.00.00.00 23.309.015,31


Imposto s/ Serviços de Qualquer

Natureza -

1931.13.00.00.00 561.498.726,17

Receita da Dívida Ativa - ISS -

PRD - PARCELAMENTO

1931.14.00.00.00 3.118.205,14

Receita da Dívida Ativa do ISS -

Simples Nacional

1931.18.00.00.00 32.017.291,65

Receita da Dívida Ativa - ISS - AII

- PRD - PARCELAMENTO

1931.54.00.00.00 5.503,43

Receita da Dívida Ativa das

Contribuições de Melhoria

1931.98.00.00.00 1.125.137,47

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE

OUTROS TRIBUTOS

1931.99.00.00.00 90.836.432,98

Receita da Dívida Ativa de Outros

Tributos - Principal - PMSP

1931.99.01.00.00 90.813.503,47

FISC1931.99.03.00.00 997,32


Imposto s/ Venda a Varejo de

Combustíveis L

1931.99.04.00.00 21.932,19

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO

TRIBUTÁRIA

1932.00.00.00.00 28.178.662,87

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO

TRIBUTÁRIA DE OUTRAS

RECEITAS

1932.99.00.00.00 28.178.662,87

Receita da Div. Ativa Não Trib.

de Outras Receitas

1932.99.01.00.00 1.021.571,04

Receita da Dívida Ativa - Adm.

Indireta

1932.99.02.00.00 64.050,18

JUD1932.99.06.00.00 21.709.828,78

Receita da Dívida Ativa Não

Tributária de Outras Rec-Multas

Trânsito 1

1932.99.07.00.00 5.383.212,87

RECEITAS DIVERSAS1990.00.00.00.00 2.039.246.255,54

RECEITA DE PARCELAMENTOS

- OUTRAS RECEITAS

1990.01.00.00.00 556.410,14

Programa de Parcelamento

Incentivado - PPI

1990.01.02.00.00 556.410,14

RECEITA DE ÔNUS DE

SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES

JUDICIAIS

1990.02.00.00.00 270.651.689,01

Receita de Honorários de

Advogados

1990.02.01.00.00 270.645.494,56

Receita de Ônus de

Sucumbência

1990.02.02.00.00 6.194,45

RECEITA DECORRENTE DE

ALIENAÇÃO DE BENS

APREENDIDOS

1990.03.00.00.00 84.110,49

Receita de Leilões de

Mercadorias Apreendidas

1990.03.01.00.00 84.110,49

OUTRAS RECEITAS1990.99.00.00.00 1.767.954.045,90

FEPAC1990.99.01.00.00 687.410,67

FEMA1990.99.08.00.00 5.379.162,02

Saldo não Utilizado do

Adiantamento

1990.99.09.00.00 1.787.445,30

Fundo Especial de Despesas da

Câmara Municipal de São Paulo

1990.99.11.00.00 966.949,09

Outras Receitas1990.99.13.00.00 5.615.075,47

Eventuais Diversos - PMSP1990.99.22.00.00 7.529.731,75

Leilões - FUNDIP1990.99.27.00.00 226.352,94

Ressarcimento de Despesas de

Pessoal Requisitado - PMSP

1990.99.30.00.00 3.422.040,93

Fundo Especial de Despesas do

TCM

1990.99.36.00.00 3.630.510,08

Consignações Facultativas -

Artigo 12 do Decreto 49.425/2008

1990.99.40.00.00 20.973.724,03

[SCT060R]11 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


Depósitos Judiciais - LC 151/20151990.99.41.00.00 1.715.699.806,58

Atualização Monetária1990.99.70.00.00 145.250,87

Outros Créditos1990.99.74.00.00 1.710.187,37

Subpermissão de Lanchonetes1990.99.80.00.00 48.136,64

FUNDURB - FUNDO DE

DESENVOLVIMENTO URBANO

1990.99.98.00.00 132.262,16

RECEITAS DE CAPITAL 1.273.730.272,212000.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO2100.00.00.00.00 19.285.779,71

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INTERNAS

2110.00.00.00.00 19.285.779,71


INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00.00.00 19.285.779,71


INTERNAS P/ PROGRAMAS DE

MODERNIZAÇÃO DA ADMINIST

2114.05.00.00.00 19.285.779,71

Programa de Modernização da

Administração Tributária -

PMAT/BNDES

2114.05.01.00.00 5.155.209,71

PNAFM2114.05.02.00.00 14.130.570,00

ALIENAÇÃO DE BENS2200.00.00.00.00 80.815.558,89

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS2210.00.00.00.00 201.859,28

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS

MÓVEIS

2219.00.00.00.00 201.859,28


MÓVEIS

2219.00.01.00.00 201.859,28

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS2220.00.00.00.00 80.613.699,61

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS

URBANOS

2225.00.00.00.00 74.518.553,59

Alienação de Imóveis da PMSP2225.52.00.00.00 74.518.553,59

Alienação de Imóveis da PMSP -

Recursos Vinculados ao FMS

2225.52.51.00.00 74.518.553,59


IMÓVEIS

2229.00.00.00.00 6.095.146,02


IMÓVEIS

2229.00.01.00.00 6.095.146,02

AMORTIZAÇÃO DE

EMPRÉSTIMOS

2300.00.00.00.00 18.603.492,34

AMORTIZAÇÃO DE

EMPRÉSTIMOS DIVERSOS

2300.99.00.00.00 18.603.492,34

Emprest. Hipot. - Dec. 34985/952300.99.08.00.00 945.623,45

Emprest. Hipot. - Resol. 546/962300.99.09.00.00 4.244.823,56

Carteira COHAB-SP2300.99.10.00.00 13.413.045,33

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400.00.00.00.00 603.265.452,40

TRANSFERÊNCIAS

INTERGOVERNAMENTAIS

2420.00.00.00.00 258.478.159,87

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2421.00.00.00.00 258.478.159,87

TRANSFERÊNCIAS DE

RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO

DE SAÚDE - SUS

2421.01.00.00.00 47.483.620,00

Programas Financ. por Transf.

Fundo a Fundo - FMS

2421.01.09.00.00 47.483.620,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA

UNIÃO

2421.99.00.00.00 210.994.539,87

Fundo Especial Lei 7525/86 -

Petrobrás

2421.99.01.00.00 2.694.998,36

SEHAB-CT CEF/Min.Cid/PAC

(Heliopolis/Pq.Fernanda/Cid A

2421.99.20.00.00 3.256.907,53

SIURB x Ministério das Cidades2421.99.25.00.00 170.055.826,02

SEHAB x Ministério das Cidades/

PAC 2 - Paraísopolis

2421.99.28.00.00 8.529.846,24

SEHAB x Ministério das

Cidades/PAC 2 - São Francisco

2421.99.29.00.00 13.656.961,72

SIURB X Ministério do Turismo2421.99.33.00.00 12.800.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIOS

2470.00.00.00.00 344.787.292,53

TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE

SUAS ENTIDADES

2471.00.00.00.00 5.750.066,74

[SCT060R]12 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIO DA UNIÃO P/ O

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -

SUS

2471.01.00.00.00 1.650.480,00

Convênios com o Ministério da

Saúde -FMS

2471.01.10.00.00 1.650.480,00



2471.99.00.00.00 4.099.586,74

Convênio SEME - UNIÃO2471.99.12.00.00 651.945,24

Convênio MTE/SPPE/CODEFAT2471.99.16.00.00 39.003,73

CONVÊNIO PMSP/SPMP X

MINISTÉRIO DO ESPORTE

2471.99.27.00.00 121.875,00

Convênio União - Casa de

Passagem

2471.99.30.00.00 1.831.441,95

Convênio SEHAB x União2471.99.34.00.00 452.212,82

Convênio SMDHC X União2471.99.37.00.00 165.000,00


Convênio SMC X UNIÃO2471.99.42.00.00 668.000,00

TRANSFERÊNCIA DE

CONVÊNIOS DOS ESTADOS E

DO DF E DE SUAS ENTIDADES

2472.00.00.00.00 339.037.225,79

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO

DOS ESTADOS P/ EDUCAÇÃO

2472.02.00.00.00 20.000.000,00

Convênio SME X ESTADO2472.02.01.00.00 20.000.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS

DE SANE

2472.03.00.00.00 289.028.449,48

Convênio SEHAB x Estado2472.03.01.00.00 1.076.715,53

Convênio PMSP x SABESP -

Fundo Municipal de Saneamento

Ambiental e Inf

2472.03.02.00.00 287.951.733,95


CONVÊNIO DOS ESTADOS

2472.99.00.00.00 30.008.776,31

Convênio CDHU x SEHAB2472.99.05.00.00 26.030.514,31

Convênio SMSP x Estado2472.99.11.00.00 3.978.262,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL2500.00.00.00.00 551.759.988,87

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE

CEPAC

2580.00.00.00.00 194.892.773,19

OPERAÇÃO URBANA

CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

2580.01.00.00.00 9.288.000,00

OPERAÇÃO URBANA FARIA

LIMA

2580.02.00.00.00 185.604.773,19

OUTRAS RECEITAS2590.00.00.00.00 356.867.215,68

RECEITAS DIVERSAS2590.01.00.00.00 356.867.215,68

P M S P2590.01.01.00.00 12.396.267,95

Outorga Onerosa - Plano Diretor2590.01.13.00.00 249.973.455,46

Outorga Onerosa - Lei de Anistia2590.01.14.00.00 9.449.546,46

PMSP - SEHAB/Gestão de

Crédito - COHAB/HABI

2590.01.30.00.00 34.942.248,06

Carteira FMH - Recursos

Habitacionais - COHAB/SP

2590.01.34.00.00 767.314,93

Direitos Creditórios -

PMSP/COHAB

2590.01.38.00.00 36.767.176,04

FEMA - COMPENSAÇÕES

AMBIENTAIS

2590.01.39.00.00 10.715.558,10

IPREM2590.01.40.00.00 250.442,93

Outorga Onerosa - Parcelamento

Decreto 38.080/99

2590.01.44.00.00 1.605.205,75

RECEITAS

INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

CORRENTES

1.811.703.419,967000.00.00.00.00

RECEITAS CONTRIBUIÇÕES

INTRA-ORÇ.

7200.00.00.00.00 1.773.270.463,68

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -

INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7210.00.00.00.00 1.773.270.463,68

CONTRIBUIÇÕES

PREVIDENCIÁRIAS INTRA

ORÇAMENTÁRIA

7210.29.00.00.00 1.773.270.463,68

Contribuição Patronal Ativo Civil

PMSP

7210.29.01.00.00 1.773.270.463,68

[SCT060R]13 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


RECEITA PATRIMONIAL -

INTRA-ORÇ.

7300.00.00.00.00 500.411,70

RECEITAS IMOBILIÁRIAS7310.00.00.00.00 500.411,70

Aluguéis7311.00.00.00.00 500.411,70

Receitas de Serviços -

Intra-Orçamentária

7600.00.00.00.00 9.765.109,66

OUTROS SERVIÇOS -

INTRA-ORÇAMENTÁRIA

7600.99.00.00.00 9.765.109,66

Receitas de Prestação de

Serviços - COHAB-SP Agente

Operador

7600.99.08.00.00 9.765.109,66

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

- INTRA-ORÇAMENTÁRIA

7700.00.00.00.00 1.838.000,00

TRANSFERÊNCIAS

INTERGOVERNAMENTAIS -


7720.00.00.00.00 1.838.000,00

TRANSFERÊNCIAS DOS

MUNICÍPIOS -


7723.00.00.00.00 1.838.000,00


DOS MUNICÍPIOS -


7723.99.00.00.00 1.838.000,00

PMSP x Adm Indireta7723.99.72.00.00 1.838.000,00

OUTRAS RECEITAS

CORRENTES -


7900.00.00.00.00 26.329.434,92

INDENIZAÇÕES E

RESTITUIÇÕES -


7920.00.00.00.00 26.329.434,92

RESTITUIÇÕES -


7922.00.00.00.00 26.329.434,92

OUTRAS RESTITUIÇÕES -


7922.99.00.00.00 26.329.434,92

Ressarcimento de Valores

Relativos ao Pagamento de

Precatórios

7922.99.52.00.00 13.164.717,46

Reembolso de Valores Relativo a

Funeral - Lei 11.479/94

7922.99.53.00.00 13.164.717,46

RECEITAS

INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE

CAPITAL

116.437.296,588000.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL


8400.00.00.00.00 100.868.619,92

TRANSFERÊNCIAS

INTERGOVERNAMENTAIS -


8420.00.00.00.00 82.476.485,10

TRANSFERÊNCIAS DOS

MUNICÍPIOS -


8423.00.00.00.00 82.476.485,10


DOS MUNICÍPIOS -


8423.99.00.00.00 82.476.485,10

Desapropriação/Alienação com

recursos da PMSP

8423.99.02.00.00 82.476.485,10

TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIOS

8470.00.00.00.00 18.392.134,82

TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS

8473.00.00.00.00 18.392.134,82


CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS

8473.99.00.00.00 18.392.134,82

CONVÊNIO OPERAÇÕES

URBANAS

8473.99.05.00.00 18.392.134,82

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL


8500.00.00.00.00 15.568.676,66

OUTRAS RECEITAS - INTRA8590.00.00.00.00 15.568.676,66

RESTITUIÇÕES8590.52.00.00.00 15.568.676,66

Devolução de Valores Não

Utilizados em Convênios

8590.52.51.00.00 1.600.000,00

Devolução de Valores Não

Utilizados em Convênios - SMDU

8590.52.52.00.00 13.968.676,66

DEDUÇÕES DA RECEITA

CORRENTE

-2.075.566.686,429000.00.00.00.00

[SCT060R]14 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$



TRIBUTÁRIA

9100.00.00.00.00 -120.366.292,54

DEDUÇÕES DE IMPOSTOS9110.00.00.00.00 -119.559.807,03

DEDUÇÕES DOS IMPOSTOS S/

O PATRIMÔNIO E RENDA

9112.00.00.00.00 -67.149.093,05

DEDUÇÕES DO IMPOSTOS S/ A

PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA

9112.02.00.00.00 -62.566.049,21

Deduções do Imposto s/ a

Propriedade Predial

9112.02.01.00.00 -62.566.049,21

DEDUÇÕES DO IMPOSTO S/ A

RENDA E PROVENTOS DE

QUALQUER NATUREZA

9112.04.00.00.00 -126.514,38

Deduções do Imposto de Renda

Retido nas Fontes s/ os

Rendimentos do Tr

9112.04.31.00.00 -83.360,50

Deduções do Imposto de Renda

Retido nas Fontes s/ Outros

Rendimentos

9112.04.34.00.00 -43.153,88

DEDUÇÕES DO IMPOSTO S/

TRANSMISSÃO INTER-VIVOS

DE

9112.08.00.00.00 -4.456.529,46

Deduções do Imposto s/

Transmissão Inter-Vivos de Bens

Imóveis e de

9112.08.01.00.00 -4.456.529,46

DEDUÇÕES DO IMPOSTO S/ A

PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

9113.00.00.00.00 -52.410.713,98

DEDUÇÕES DO IMPOSTO S/

SERVIÇOS DE QUALQUER

NATUREZA

9113.05.00.00.00 -52.410.713,98

Deduções do ISS9113.05.01.00.00 -52.140.162,57

Deduções do ISS - Sistema

Integrado - SIMPLES

9113.05.02.00.00 -63.704,64

Deduções do ISS - Simples

Nacional

9113.05.04.00.00 -206.846,77

DEDUÇÕES DE TAXAS9120.00.00.00.00 -806.485,51

DEDUÇÕES DE TAXAS PELO

EXERCÍCIO DO PODER DE

POLÍCIA

9121.00.00.00.00 -660.516,08

DEDUÇÕES DE TAXAS DE

LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO

DE ESTABELECIMENTOS COME

9121.25.00.00.00 -186.132,99

Deduções da Taxa de

Fiscalização de Estabelecimentos

- TFE

9121.25.03.00.00 -186.132,99

DEDUÇÕES DA TAXA DE

PUBLICIDADE COMERCIAL

9121.26.00.00.00 -6.416,65


Fiscalização de Anúncios

9121.26.01.00.00 -6.416,65


APROVAÇÃO DO PROJETO DE

CONSTRUÇÃO CIVIL

9121.32.00.00.00 -410.490,80

Deduções da Taxa p/ Exame e

Verificação de Projetos e

Construções

9121.32.01.00.00 -410.490,80


FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS

DE TRANSPORTE

9121.34.00.00.00 -3.399,44

Deduções da Taxa de Vistoria de

Aparelhos de Transporte Vertical

e Hor

9121.34.01.00.00 -3.399,44

DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS

P/ EXERCÍCIO DO PODER DE

POLICIA

9121.99.00.00.00 -54.076,20


Fiscalização dos Serviços de

Limpeza Urbana - FISL

9121.99.03.00.00 -500,00

Deduções da Taxa de Remoção -

CET

9121.99.04.00.00 -53.576,20

DEDUÇÕES DE TAXAS PELA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

9122.00.00.00.00 -145.969,43


LIMPEZA PÚBLICA

9122.90.00.00.00 -141.634,31

[SCT060R]15 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


Deduções da Taxa de Resíduos

Sólidos de Serviços de Saúde -

TRSS

9122.90.03.00.00 -141.634,31

DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS

PELA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS

9122.99.00.00.00 -4.335,12

Deduções da Taxa de Estudos p/

Fixação de Diretrizes

9122.99.02.00.00 -4.335,12


PATRIMONIAL

9300.00.00.00.00 -146.385,96

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE

VALORES MOBILIARIOS

9320.00.00.00.00 -105.842,22

DEDUÇÕES DE OUTRAS

RECEITAS DE VALORES

MOBILIÁRIOS

9329.00.00.00.00 -105.842,22

DEDUÇÕES DOS FUNDOS DE

INVESTIMENTO - RENDA FIXA

9329.01.00.00.00 -105.842,22

Deduções PMSP9329.01.01.00.00 -105.842,22

DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE


9330.00.00.00.00 -40.543,74

DEDUÇÕES DAS OUTRAS

RECEITAS DE CONCESSÕES E

PERMISSÕES

9339.00.00.00.00 -40.543,74


RECEITAS DE CONCESSÕES E

PERMISSÕES

9339.99.00.00.00 -40.543,74

Deduções das Rendas de

Mercados, Feiras e Frigorificos

(ant.Mat.) - Si

9339.99.02.00.00 -28.191,74

DEDUÇÕES DE ESTÁDIO

MUNICIPAL

9339.99.03.00.00 -12.352,00

DEDUÇÕES DE RECEITAS DE

SERVIÇOS

9600.00.00.00.00 -25.607,49

DEDUÇÕES DE SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS

9600.13.00.00.00 -5.278,58

Deduções dos Serviços de

Expedição de Certificados

9600.13.04.00.00 -604,40

Deduções de Serviços de

Fotocópias ou Cópias

Heliográficas

9600.13.07.00.00 -24,75


Expedientes

9600.13.08.00.00 -10,24

Deduções de Remoção e Estadia

- DSV

9600.13.12.00.00 -163,10

Deduções de Autuação de

Processos - G. A. 99-T

9600.13.14.00.00 -165,80


Transporte do DTP

9600.13.18.00.00 -1.840,58

Deduções do Termo de Permissão

de Uso - TPU

9600.13.20.00.00 -1.655,51

Deduções da Licença Especial de

Trânsito de Produtos Perigosos -

SMT

9600.13.23.00.00 -330,60

Deduções do Termo de Permissão

de Uso - CONVIAS

9600.13.26.00.00 -132,75

Deduções de Aprovação de

Projetos - CONVIAS

9600.13.27.00.00 -350,85

DEDUÇÕES DE SERVIÇOS DE

INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO

9600.14.00.00.00 -20.006,36

DEDUÇÕES DE SERVIÇOS DE

INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO

9600.14.01.00.00 -20.006,36

DEDUÇÕES DOS SERVIÇOS DE

COLETA, TRANSPORTE,

TRATAMENTO E DESTINO FINA

9600.43.00.00.00 -164,00

Deduções da Coleta de Resíduos

Sólidos - Saúde - LIMPURB

9600.43.01.00.00 -164,00

DEDUÇÕES DE OUTROS

SERVIÇOS

9600.99.00.00.00 -158,55

DEDUÇÕES DE OUTROS

SERVIÇOS

9600.99.19.00.00 -158,55

DEDUÇÕES DE

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9700.00.00.00.00 -1.900.666.422,49

[SCT060R]16 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


DEDUÇÕES DE

TRANSFERÊNCIAS

INTERGOVERNAMENTAIS

9720.00.00.00.00 -1.900.666.422,49

DEDUÇÕES DE

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

9721.00.00.00.00 -54.383.638,00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

9721.01.00.00.00 -47.725.781,86

Dedução de Receita do FPM -

FUNDEB e Redutor Financeiro

(corresp. 1721

9721.01.02.00.00 -47.258.737,41

Dedução de Receita para a

Formação do FUNDEB - ITR

(corresp. 1721.01.0

9721.01.05.00.00 -467.044,45

Dedução de Receita para

Formação do FUNDEB - ICMS

Desoneração - Lei Co

9721.36.00.00.00 -6.657.856,14

DEDUÇÕES DE

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

9722.00.00.00.00 -1.846.282.784,49

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE

TRANSFERÊNCIA DOS

ESTADOS

9722.01.00.00.00 -1.846.282.784,49


Formação do FUNDEB - ICMS

(corresp. 1722.01.

9722.01.01.00.00 -1.365.655.043,49

Deduções da Cota-Parte do IPVA9722.01.02.00.00 -469.990.780,00


Formação do FUNDEB - IPI -

Exportação (corre

9722.01.04.00.00 -10.636.961,00


RECEITAS CORRENTES

9900.00.00.00.00 -54.361.977,94

DEDUÇÕES DE MULTAS E

JUROS DE MORA

9910.00.00.00.00 -52.545.031,71

DEDUÇÕES DAS MULTAS E

JUROS DE MORA DOS

TRIBUTOS

9911.00.00.00.00 -381,63


JUROS DE MORA DO IMPOSTO

S/ SERVIÇOS DE QUALQUER

9911.40.00.00.00 -40,85

Deduções das Multas e Juros de

Mora do ISS

9911.40.01.00.00 -11,81

Ded.Multas e Juros de Mora do

ISS-Simples Nacional

9911.40.02.00.00 -29,04

DEDUÇÕES DE MULTAS E

JUROS DE MORA-OUTROS

TRIBUTOS

9911.99.00.00.00 -340,78

Deduções de Multas e Juros de

Mora-Outros Tributos

9911.99.01.00.00 -340,78

DEDUÇÕES DE MULTAS DE

OUTRAS ORIGENS

9919.00.00.00.00 -52.544.650,08

DEDUÇÕES DAS MULTAS

DIVERSAS

9919.11.00.00.00 -319.011,19

Deduções das Multas SMSP -

Sistema Novo

9919.11.02.00.00 -319.011,19

DEDUÇÕES DE MULTAS

PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE

TRÂNSITO

9919.15.00.00.00 -52.196.658,99

Deduções de Multas de Trânsito -

DSV

9919.15.01.00.00 -52.196.658,99


JUROS PREVISTOS EM

CONTRATOS

9919.27.00.00.00 -17.711,07

Deduções das Multas e

Juros/Contratos PMSP

9919.27.02.00.00 -17.711,07


MULTAS

9919.99.00.00.00 -11.268,83

Deduções de Multas e Juros

Diversos - PMSP

9919.99.01.00.00 -11.268,83

DEDUÇÕES DE INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

9920.00.00.00.00 -6.891,78

DEDUÇÕES DE RESTITUIÇÕES9922.00.00.00.00 -6.891,78


RESTITUIÇÕES

9922.99.00.00.00 -6.891,78

Deduções de Restituições

Diversas

9922.99.01.00.00 -6.891,78

[SCT060R]17 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53


Código


Anexo 02 - Lei 4.320/64


Econômica

R$


DEDUÇÕES DA RECEITA DA

DÍVIDA ATIVA

9930.00.00.00.00 -1.250.560,14


DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

9931.00.00.00.00 -1.250.560,14


DÍVIDA ATIVA DO ISS-SIMPLES

9931.18.00.00.00 -52.423,94


DÍVIDA ATIVA DE OUTROS

TRIBUTOS

9931.99.00.00.00 -1.198.136,20

Deduções da Receita da Dívida

Ativa de Outros Tributos -

Principal - P

9931.99.01.00.00 -1.198.136,20

DEDUÇÕES DAS RECEITAS

DIVERSAS

9990.00.00.00.00 -559.494,31

DEDUÇÕES DE RECEITAS DE

PARCELAMENTOS - OUTRAS

RECEITAS

9990.01.00.00.00 -556.410,14

Deduções do Programa de

Parcelamento Incentivado - PPI

9990.01.02.00.00 -556.410,14

DEDUÇÕES DA RECEITA DE

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE

AÇÕES JUDICIAIS

9990.02.00.00.00 -123,29

Deduções da Receita de

Honorários de Advogados

9990.02.01.00.00 -123,29


RECEITAS

9990.99.00.00.00 -2.960,88

Deduções das Outras Receitas -

FEMA

9990.99.08.00.00 -652,20

Deduções de Eventuais Diversos -

PMSP

9990.99.22.00.00 -2.308,68

48.102.298.491,74Total

Luis Felipe Vidal ArellanoEmerson Onofre PereiraHelvio G. J. C. Vieira

Diretor Divisão de Cont de Receitas e IR

CRC1SP247569/O-7

Diretor do Departamento de Contadoria

CRC1SP240974/O-7

Subsecretário do Tesouro Municipal

CPF 366.631.018-46

[SCT060R]18 / 18SOF - 10/03/2016 - 16:27:53

Receita por Categoria Econômica Categoria SubAlínea Alínea … · 2016-03-31 · Receita por...

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