Mestrado em Bibliotecas Escolares e Literacias do Sec.XXI

Teoria Social e Educação

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Teresa Vasconcelos (2009).

A Educação de Infância no

Cruzamento de Fronteiras

Docentes: Professor Doutor Manuel Tavares

Mestranda: Maria Leonor de Figueiredo Salazar e Albuquerque

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Abril 2010

Maria Leonor F.S. Albuquerque

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Teresa Vasconcelos (2009). A Educação de Infância no Cruzamento de

Fronteiras.

Lisboa: texto Editora, 80 pp.

“Em qualquer parte buscamos um rasto ardente, pela menor fenda pode olhar-

se a fronteira”. E é assim, com uma citação de José Tolentino de Mendonça,

que a autora inicia o seu discurso, utilizando-a para uma introdução ao título

escolhido para a sua obra: a educação das crianças dos 0 aos 6 anos no

cruzamento de fronteiras.

Com prefácio de Rui Canário, esta obra revela-se como um importante

contributo, uma mais-valia para quem deseje reflectir acerca da EI em Portugal,

sendo a versão escrita da autora para as provas académicas de “agregação”

(2008) na Universidade de Lisboa. A autora vai articulando no seu discurso

escrito, simultaneamente, a sua dimensão profissional, pessoal e científica

tendo tido, e ainda tendo, um protagonismo particular na Educação de Infância,

apresentando-nos simultaneamente uma “análise retrospectiva e diacrónica do

modo como evoluiu” a Educação de Infância nas últimas décadas (p.5).

A autora faz uma breve introdução situando-nos na temática e fazendo uma

breve síntese da sua obra, para seguidamente, no capítulo 2, sob o título O

campo da Educação de Infância dividida em quatro subcapítulos, nos

descrever a educação de infância no nosso país, no qual a autora afirma não

ser possível apresentar a evolução da história da infância em Portugal sem

abordar a história da infância, da família, das mulheres, da escolarização, da

formação de professores e da própria evolução sociopolítica em que esta se

insere. Apresenta, assim, neste capítulo, uma resenha histórica dessa

evolução, constatando-se que a educação de infância segue no nosso país o

rumo que os outros países europeus seguiram, mas com um significativo

atraso. Por conseguinte, apresenta-nos retrospectivamente aquilo que foi a

educação de infância a partir do final da Monarquia (1834-1909) até aos dias

de hoje, revisitando a importância que tiveram em 1997 a Lei-Quadro de

Educação Pré-escolar, pois é com esta lei que a EI se assume como a primeira

etapa da educação básica, estreitamente ligada ao 1º ciclo e assente no

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pressuposto de que se realiza num contexto de aprendizagem ao longo da

vida, e também as Orientações Curriculares para a Educação de Infância,

orientações que vêm conferir uma visibilidade à Educação Pré-escolar, há

muito desejada pelos Educadores de Infância, e fornecer também um

referencial teórico comum aos educadores, para um desempenho de qualidade

das suas funções. Com estes dois documentos, importantíssimos na história da

educação de infância, é reforçada a ideia de que um investimento na EPE é

factor de sucesso educativo e prevenção de exclusão social.

É-nos apresentado o conceito de “Educação de Infância entre fronteiras” (p.18)

no sentido de que esta, para se revestir de qualidade e intencionalidade

pedagógica, se deve desenvolver articulada como 1º CEB, com as equipas de

ensino integrado, com a educação de adultos e a educação de mulheres, assim

como de estratégias para o envolvimento das famílias, do 1º ciclo e de outros

serviços com quem ela se articula, defendendo-se a construção de centros

comunitários com valências diversificadas em zonas rurais ou localidades

pequenas, podendo integrar desde o Pré-escolar à 3ª idade. Apresenta-se-nos,

assim, a Educação de Infância, como uma necessidade, não apenas social,

mas também cultural, na medida em que esta veicula consigo empowerment a

pais e a profissionais, num “cruzamento de fronteiras” com todos estes

universos.

Corremos hoje o perigo de a educação de infância perder a sua especificidade.

Contudo, existindo profundas diferenças organizacionais, curriculares e

profissionais entre este grau de ensino e o 1º ciclo, já o relatório da OCDE

(2006) nos alertou para o perigo de uma escolarização precoce das crianças

(p.19) desta faixa etária, recomendando os países a manterem uma educação

de infância assente no jogo, no lúdico e na expressão livre da criança.

Problemas como a inexistência de supervisão pedagógica e de regulação da

qualidade dos estabelecimentos; educadores de infância que exercem as suas

funções em estruturas que não favorecem o trabalho de grupo; a organização

dos agrupamentos de escolas, na qual se verifica uma colonização para baixo

da educação pré-escolar e do 1º ciclo; o risco de os educadores de infância

verem alterado o seu papel enquanto gestores do currículo, face à excessiva

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regulamentação e ao mercado de materiais existentes, os quais são

frequentemente de baixa/má qualidade e centrados em aprendizagens

académicas tradicionais e ainda a necessidade de olhar a faixa etária dos zero

aos 3 anos, como uma idade que requer atenção educativa específica (já a

OCDE chamou a atenção para este facto), são outros dos problemas sobre os

quais se reflecte (p.20).

A nível internacional, deparamo-nos igualmente com algumas intenções no

campo da educação de infância, sendo convidados a reflectir sobre dez áreas

em que os países devem reorientar as suas políticas, segundo o Segundo

Relatório Comparativo da OCDE (2006), as quais demonstraram também o

quanto o campo da educação é complexo e multifacetado.

Neste ponto da obra, somos também levados a reflectir acerca das muitas

fragmentações (p.22) a que a educação de infância tem estado sujeita e, se a

primeira delas foi marcada pelo carácter assistencial e educativo, surgem

actualmente novos riscos de fragmentação, tais como os que agora surgem

entre a componente curricular e a componente de apoio à família ou

socioeducativo; a evidência de o currículo da educação de infância se estar a

fragmentar à semelhança do que já aconteceu ao 1º ciclo; ao facto de entre

educadores e animadores não se fazerem planificações conjuntas, salvo raras

excepções, embora estes profissionais se ocupem do mesmo grupo de

crianças; a aplicação de normativos e orientações que fazem esquecer a

especificidade da educação de infância e do 1º ciclo, nomeadamente quanto à

monodocência, ao envolvimento das famílias, à flexibilidade na forma de gerir o

currículo e planear a acção pedagógica e ainda a ausência de articulação entre

estes dois graus de ensino.

No capítulo terceiro, Fronteiras epistemológicas: educação de infância como

campo multi-disciplinar, a educação de infância é apresentada como um campo

multi-disciplinar e, nesse sentido, são-nos apresentadas as suas “fronteiras

epistemológias”, onde se cruzam uma variedade de saberes: a antropologia, a

história, o estudo da linguagem, a filosofia, a sociologia, a psicanálise, a

pediatria, a psicologia sócio-histórica e a pedagogia. É dada particular atenção

à sociologia da infância e à psicologia do desenvolvimento pelo surgimento de

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novos paradigmas e ao contributo recente das neurociências. No que se

relaciona com a sociologia da infância, assistimos à construção de um novo

paradigma, na medida em que é realizada uma nova abordagem dos mundos

sociais da infância.

A infância é agora entendida como uma construção social, uma variável da

análise social e as culturas e as relações sociais das crianças merecem ser

estudadas em si mesmas. Por outro lado, ao contrário daquilo em que outrora

se acreditara, as crianças são agora percepcionadas como indivíduos activos e

envolvidos nos processos da sua aprendizagem, e não seres passivos, e “o

envolvimento na construção de um novo paradigma de sociologia da infância é

também, à luz da dupla hermenêutica das ciências sociais, o envolvimento no

processo de reconstrução da infância na sociedade”(p.26). Quanto ao novo

paradigma, que agora surge na psicologia do desenvolvimento, pela mão da

autora fazemos uma incursão pelo trabalho de alguns autores, como Piaget e

Vygotsky, detendo-nos em Bruner, autor que afirma que a nova psicologia

(p.29) enfatiza três aspectos: a importância da cultura da cognição, da emoção

na cognição e das competências sociais na cognição. O desafio que agora se

apresenta à psicologia do desenvolvimento é o de encontrar formas de

abertura à discussão que se coloca sobre o modo como as crianças se

desenvolvem inseridas em contextos diversos, sob o ponto de vista geográfico

e cultural. No campo das neurociências, é reafirmada a importância de ser

prestada particular atenção à educação das crianças até aos 3 anos de idade,

na medida em que é até essa idade que são produzidas grande parte das

sinapses, mantendo-se a densidade neuronal até aos 10 anos e que, por isso,

a intervenção até esta idade é crucial e uma não atenção compromete o

processo de desenvolvimento do sistema nervoso central.

Define-se no capítulo quarto, O conceito de “fronteira” (p.33) sob o ponto de

vista da Geografia e da Física, da Antropologia Social e Cultural. A fronteira

pode ser definida como a linha que separa o todo e uma parte, é a relação que

se estabelece entre esse todo e essa parte, isto é, “os espaços de fronteira são

espaços entre, onde se pode negociar e ligar através da diferença e agir a

partir de semelhanças” (p.35). Apresenta-se ainda a perspectiva de Boaventura

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de Sousa Santos, (2000) como “uma perspectiva sociológica relevante”, sobre

a vida de fronteira e que o autor define como um “viver nas margens sem viver

uma vida marginal”(p.37). Aplicando este conceito de fronteira à educação de

infância, a autora explica-nos que é no cruzamento entre as diversas

disciplinas que se debruçam sobre a infância, que poderão emergir novos

caminhos para uma mais plena compreensão da mesma. Adianta ainda que

são às ciências tão diversas como a ética, a política, a filosofia e os estudos

feministas, que se poderá ir buscar pensamentos inovadores sobre o que se

poderá pretender no futuro com a educação de infância, sem esquecer ainda o

papel das novas tecnologias de informação e comunicação. Por conseguinte, a

educação de infância situa-se num cruzamento de fronteiras entre ciências

(p.38).

No capítulo quinto, Fronteiras e educação de infância, as crianças apresentam-

se como “Caminhadores” de perguntas para Bruner e para a moderna

pedagogia, na medida em que ao tomar-se a criança como sujeito de si própria,

e não como objecto de uma ou de outra ciência, ela é colocada num terreno de

interconexões e transitoriedades entre as diversas ciências (p.41). Preconiza-

se um olhar etnográfico sobre a, ou as, infância/s e, assim, o novo conceito de

infância prende-se com o de fronteira: “Educação de adultos - na fronteira com

a educação de infância” (p.42), porque não é possível separar a educação de

infância da educação de adultos, na medida em que há uma troca de saberes

entre estes dois mundos; “Educação de infância e as fronteiras do “local””

(p.44), porque se preconizam respostas conjuntas por parte dos profissionais

que se ocupam da criança, o que implica um esbater das fronteiras do saber e

das funções de cada um, impedindo que “as organizações e sistemas locais se

tornem sistemas fechados”; “Ultrapassar as fronteiras da exclusão” (p.47),

porque se aponta a necessidade de ter em conta não só a diversidade das

crianças, mas também dos pais, dos profissionais, a diversidade linguística,

cultural, socioeconómica, de raça, de género e sem esquecer as crianças que

necessitam de cuidados educativos específicos para que exista uma inclusão

real e verdadeira; “Educação de infância na fronteira com a escola básica”

(p49), porque já esta foi considerada no estudo da OCDE em 2006, como

crucial, na medida em que as transições podem causar perturbações a nível

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emocional e/ou social, assim como nas aprendizagens pelas descontinuidades,

se elas se verificarem. Que cada transição seja bem sucedida, é da máxima

importância para todos os níveis, nomeadamente, a nível cognitivo e ao nível

do bem-estar social e emocional da criança.

Quer a nível internacional quer a nível nacional, são vários os estudos que

demonstram existirem “descontinuidades nas atitudes e comportamentos das

crianças na transição entre a educação de infância e o 1º ciclo”(p.50). Somos

lembrados que as transições com sucesso podem considerar-se somente

aquelas que se fazem sem grandes problemas de adaptação da criança à

creche ou ao JI e a adaptação à escola do 1º ciclo sob o ponto de vista

emocional, social e intelectual, assim como a adaptação que fazem às

actividades de apoio á componente lectiva, as quais são complementares à

escola básica e ao pré-escolar. Até aos anos 80 pensava-se que os

indicadores de sucesso no 1º ciclo se prendiam com as aprendizagens formais,

mas, nos últimos 20 anos, estudos demonstraram que esses indicadores são

um vasto conjunto de competências, de onde se destaca a capacidade de

aprender a aprender, as competências sociais de cooperação (fazer amigos e

ser aceite pelo grupo), a auto-confiança, a capacidade de autocontrole

(domínio pessoal, concentração, gerir a frustração) e a resiliência (fazer face á

frustração ou à privação de forma dinâmica e positiva) (p51). Assim, é reiterado

o facto de que a transição entre estes 2 ciclos de ensino, pré-escolar e 1º ciclo,

é facilitada pelas linhas curriculares orientadoras, que não são muito díspares e

cuja organização em termos de conteúdos é muito semelhante. A metodologia

de projecto em sala de aula e os mesmos projectos poderiam assim potenciar

uma transição suave e sem grandes rupturas, supondo uma planificação

conjunta entre os docentes. A academização ou escolarização do pré-escolar é

outra das preocupações apontadas pela autora, tendo em conta as inúmeras

publicações, e nem sempre de qualidade, que proliferam no mercado após a

publicação das Orientações Curriculares para a Educação de Infância, as quais

não se articulam com o princípio de que a criança é agente do seu próprio

saber (p.52).

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É avançada a forma inovadora de nos referirmos aos espaços da infância,

sendo proposta, a par com outros autores (Moss e Petrie ,2002), a designação

de “espaços das crianças” por oposição a “serviços para as crianças”, por

parecer que a primeira definição faz uma abordagem tecnocrática e centrada

no adulto, ao invés da segunda, segundo a qual se subentende que estes

espaços permitem que as pessoas, adultos e crianças, sejam menos

“governadas pelo poder, e mais por uma ética do cuidado e do encontro,

tornando-os pensadores críticos e fazendo-o em interacção com outros”

(p.p.53).

No sexto capítulo, Uma pedagogia de fronteira para a educação de infância, a

autora refere que a proposta à infância, aplicando o conceito de

“subjectividades de fronteiras” de Boaventura de Sousa Santos, será o de

“combinar a participação comunitária com a autoria” (p.55). Neste tipo de

pedagogia, a ética, a estética e o cuidar acontecem em simultâneo nas

interacções com as crianças e entre os adultos que delas cuidam, de forma a

sempre prevalecerem os princípios de equidade social. Preconiza, assim, uma

pedagogia de fronteira pela qual a noção do Outro, a diferença, a diversidade e

as possibilidades múltiplas surgem como provocações ao desenvolvimento e

na qual o educador não é neutro e nem a criança é um mero receptor de

saberes. Também neste sentido, nos “espaços policêntricos” (p.56) nos quais a

criança se move, esta não é vista como o centro de tudo, mas antes é

encarada como um sujeito de direitos e de deveres, numa relação dinâmica

com os outros, e, por isso mesmo, orientada para uma participação em

cidadania. Preconiza-se uma educação de infância que seja uma primeira

iniciação à vida democrática, na qual cada um e todos aqueles que trabalham

nestas instituições, promovam o respeito pelo outro e pelo meio ambiente que

todos partilhamos. E porque a educação de infância se desenvolve em

fronteiras de territórios, os educadores de infância são “contrabandistas”, pois

eles “são convidados a transcender fronteiras e a subverterem alguns limites

que lhe são impostos, no quadro de uma gestão escolar cada vez mais

burocratizada” (p.61), são criativos e criadores de uma nova cultura da/para a

infância. Contudo, não foram as grandes inovações feitas em zonas de

fronteira, em territórios ambivalentes, por educadores que ousaram ultrapassar

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os limites pré-estabelecidos e criando experimentações? Caso de Froebel,

Montessori, Décroly, João de Deus e Irene Lisboa entre outros? Como

surgiram no passado os Jardins-de-Infância? Por experimentação e rompendo

os limites do estabelecido, situando-se nas fronteiras (p.62).

E o que levam os “contrabandistas” como bagagem? Levam toda a

documentação pedagógica que promove um saber emancipatório (67),

segundo Boaventura Sousa Santos, na medida em que esta mostra a relação

íntima entre ética e política democrática, promove a avaliação, o

desenvolvimento profissional, a investigação e a prática democrática. Esta

documentação pedagógica torna o trabalho pedagógico transparente para o

exterior, para o Outro, permitindo que ele seja sujeito a interpretação, a crítica e

a avaliação, para que possa novamente ser posto em prática e reavaliado.

Destaque ainda neste capítulo para as famílias, a quem a criança pertence por

natureza e constitui a sua comunidade de afectos (p.66). Também elas são

“habitantes de fronteira” e devem ser parceiros efectivos do jardim-de-infância

e, principalmente, parceiros dos projectos que aí se desenvolvem com e para

os seus filhos.

No capítulo sétimo, Para uma educação de infância no cruzamento de

fronteiras, a autora revisita sumariamente cada capítulo da obra, reafirmando

que na nova pedagogia de fronteira (p.68), a criança é agente do seu próprio

saber, gestora do seu processo de aprendizagem, inserida em “espaços

policêntricos” e em grupos disciplinares que têm “fronteiras” com a educação

de infância.

A leitura desta obra revela-se, assim, essencial para quem tem interesse pela

Educação de Infância e/ou faz dela o seu ofício e o seu viver. Obra não muito

extensa, mas que, contudo, nos abre o horizonte para múltiplas perspectivas,

diversos olhares sobre os universos que se cruzam e entrecruzam com a

educação de infância: “A educação de infância no cruzamento de fronteiras”.

Maria Leonor F.S. Albuquerque