Reconstruindo melhor: uma recuperação econômica verde e sustentável #ParlAmericasCC #COVID19

TEMA Assegurando um caminho para uma recuperação econômica verde pós-COVID-19 para um futuro sustentável e equitativo LOCAL Reunião virtual DATA 10 de abril de 2020 PARTICIPANTES Mais de 60 parlamentares e funcionários de 14 países

Esta atividade está alinhada com os ODS 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, e 16

A reunião virtual do ParlAmericas, organizada em parceria com a Câmara dos Deputados do

Chile, “Reconstruindo melhor: uma recuperação econômica verde e sustentável,” reuniu

parlamentares, funcionários parlamentares e especialistas, com o objetivo de discutir

estratégias para integrar as principais mudanças climáticas e considerações ambientais nos

planos de recuperação econômica, e contribuir para uma mudança de paradigma em direção

ao desenvolvimento sustentável.

Acesse o vídeo da sessão aqui (em espanhol e inglês )

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Diego Paulsen, Presidente da

Câmara dos Deputados do

Chile e anfitrião da reunião

“Em nosso papel no parlamento, além

das medidas emergentes e de

contingência que já aplicamos, temos

que refletir sobre uma transição que

transformará essa tragédia em uma

oportunidade de corrigir questões

estruturais e modelos econômicos,

para que incorporem critérios de

sustentabilidade e administração

ambiental às aspirações de

prosperidade.”

Resumo

A reunião virtual foi inaugurada pelo anfitrião da reunião, Presidente da Câmara dos Deputados Diego Paulsen (Chile), e pela membro da Assembléia

Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas. A membro da Assembléia Nacional Ana Belén Marín, Presidenta da Rede Parlamentar

de Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC), moderou a sessão.

O painel contou com a participação de Leo Heileman, Diretor Regional do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Escritório da

América Latina e Caribe; Raúl Salazar, Chefe do Escritório Regional das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) para as Américas e

o Caribe; e Brian O'Callaghan e Alex Clark, da Smith School for Enterprise and Environment da Universidade de Oxford. A reunião foi concluída com as

considerações finais da Deputada Paola Vega (Costa Rica), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas - América

Central.

“É essencial que os governos se comprometam

seriamente com os Objetivos de Desenvolvimento

Sustentável das Nações Unidas, a Agenda 2030, que

constitui um roteiro para a próxima década e garante

o desenvolvimento econômico com bem-estar social e

equilíbrio ambiental. Essa transformação, longe de

impedir o crescimento econômico, representa uma

oportunidade para um desenvolvimento real com

equidade e a geração de novos empregos verdes na

América Latina.”

Membro da Assembléia Nacional

Elizabeth Cabezas (Equador),

Presidenta do ParlAmericas

“Atualmente, estamos em uma

encruzilhada. Sem dúvida, nossas

respostas e ações em relação ao COVID

-19 podem definir se atingiremos ou

não os objetivos climáticos e de

desenvolvimento sustentável. Como

parlamentares, temos uma grande

responsabilidade de legislar e exercer

nosso papel de supervisão, para que

esses esforços não sejam adiados e

sejam incluídos nas ações tomadas em

face da atual pandemia.”

Membro da Assembléia Nacional Ana

Belén Marín (Equador), Presidenta da

Rede Parlamentar de Mudança do Clima

do ParlAmericas

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Uma Recuperação Verde e a Importância das Contribuições Nacionalmente Determinadas

Na primeira apresentação da reunião, Leo Heileman, Diretor Regional do PNUMA para a América Latina e do Caribe (apresentação) forneceu uma visão

geral do valor humano de um ambiente saudável e com biodiversidade. Nesse contexto, compartilhou a publicação recém-lançada, “Prevenindo a

próxima pandemia: Doenças zoonóticas e como quebrar a cadeia de transmissão,” que revela que 75% de todas as novas doenças infecciosas humanas se

originam do comércio e consumo de animais e são o resultado de como os humanos obtêm e cultivam seus alimentos e alteram o meio ambiente e o

clima.

Observou ainda que, embora o COVID-19 tenha gerado um declínio nas emissões de gases de efeito estufa, essa redução não é sustentável porque, uma

vez que as economias reabrirem, as emissões atingirão os mesmos níveis de antes. Referenciando o Relatório de Lacunas de Emissões do PNUMA de 2019,

destacou que o mundo está à beira de perder a meta de 1,5 °C do Acordo de Paris - uma indicação de que as Contribuições Nacionalmente Determinadas

(CNDs) não são suficientemente ambiciosas. Em seguida, enfatizou que os países devem trabalhar juntos para elevar as CNDs e garantir que os

investimentos sejam direcionados à construção de uma estrutura melhor após a pandemia. Nesse sentido, compartilhou cinco áreas em que os governos

poderiam incorporar soluções favoráveis ao clima: 1. construir resiliência nas populações rurais, produção agrícola e ecossistemas; 2. criar cidades

resilientes; 3. promover energias renováveis e eficiência; 4. acelerar a transição para a mobilidade elétrica e melhorar a qualidade e a saúde do ar; 5.

reduzir gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis.

“O COVID-19 já teve um impacto severo nos países, econômica e sociedades,

o que gerou uma resposta muito importante dos governos. Quando

comparamos com a mudança climática, estamos falando de escalas

completamente diferentes, porque a mudança climática afetará o mundo

inteiro, afetará todas as economias, toda a natureza, tudo. Então, estamos

falando de uma crise maior. A capacidade de responder a futuras crises pós-

COVID-19 será comprometida pelo endividamento futuro e pelo colapso de

um sistema ambiental cada vez mais insustentável. Essa é uma oportunidade

para revitalizar a economia, gerando empregos decentes e levando em

consideração as populações mais vulneráveis.”

Leo Heileman, Diretor do

Escritório do PNUMA para a

América Latina e o Caribe

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Série de resumos de políticas desenvolvidas pelo PNUMA: Articulando políticas sociais e

ambientais para recuperação pós-COVID-19

Oportunidades para responder e recuperar melhor, sem deixar ninguém para trás na América

Latina e no Caribe. (em espanhol)

Como articular respostas integradas às crises de saúde, econômica e climá-

tica na América Latina e no Caribe. (em espanhol)

A gestão de resíduos como um serviço essencial na América Latina e no Caribe. (em espanhol)

Meio ambiente na resposta humanitária do COVID-19 na América Latina e no Caribe. (em espanhol)

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Gerenciamento de riscos de desastres para reconstruir melhor

Raúl Salazar, Chefe do Escritório Regional da UNDRR para as Américas e no Caribe,

falou sobre a origem social dos desastres - como a atividade humana cria as condições

que permitem que os riscos existentes se transformem em desastres (apresentação).

Esses desastres são impactados pela estrutura econômica e social das sociedades,

como as desigualdades subjacentes, os níveis de desemprego e outras

vulnerabilidades, bem como o nível de exposição e interações entre os perigos. Devido

a essa grande complexidade e interconectividade, choques internos ou externos a um

setor podem levar a uma cascata de impactos em outros setores e, potencialmente, em

todo o sistema (isso é conhecido como “risco sistêmico”). Portanto, é importante que

os países não apenas se preparem para os riscos naturais, mas também para os

antropogênicos e biológicos, entendendo as interligações entre todos eles.

Nesse contexto, enfatizou ainda mais essa complexidade ao observar o duplo impacto

que os países enfrentam para combater, simultaneamente, o COVID-19 e os riscos

climáticos, como os furacões. Por esses motivos, ressaltou a importância de

implementar respostas de recuperação holísticas, multissetoriais e coordenadas para

recuperar melhor. Reiterou ainda, que a crise do COVID-19 ofereceu uma oportunidade

para priorizar a construção de resiliência, reduzir as desigualdades e elevar modelos de

desenvolvimento alternativos baseados em empregos verdes, economia circular e

indústrias de baixo carbono, ressaltando que os investimentos verdes são menos

dispendiosos e criam mais empregos.

Raúl Salazar, Chefe do Escritório

Regional UNDRR para as Américas

"Para reconstruir uma sociedade melhor e mais

sustentável, devemos incentivar e promover o

desenvolvimento de leis que facilitem os inves-

timentos informados sobre riscos e os sistemas

que priorizam a coordenação multissetorial,

dada a realidade de riscos cada vez mais com-

plexos e interconectados.”

Reduzindo a vulnerabilidade e aprimorando

a resiliência

Objetivos de Desenvolvimento

Sustentável Agenda 2030

Adaptação às alterações climáticas

Acordo de Paris

Redução de Riscos de Desastres

Estrutura de Sendai

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Recomendações de política climática para uma recuperação fiscal pós-COVID-19

Brian O'Callaghan, candidato ao PhD em Economia pela Universidade de Oxford,

apresentou as conclusões de um estudo recente que mostrou que, em vez de prejudicar

o crescimento econômico, os gastos climáticos positivos podem ajudar no processo de

recuperação econômica de curto prazo, sugerindo que a atual crise poderia ser um

ponto de virada para o sistema econômico, dissociando o crescimento econômico dos

combustíveis fósseis (apresentação). Nesse contexto, compartilhou um conjunto de

políticas de recuperação com bom desempenho em métricas econômicas e climáticas,

incluindo investimentos em: 1. infraestrutura física limpa; 2. eficiência de construção; 3.

educação e treinamento; 4. capital natural; e 5. pesquisa e desenvolvimento limpos. (Os

números 1, 3 e 4 estimulam a criação de empregos a curto prazo).

Em seguida, explicou como essas políticas climáticas podem levar a muitos benefícios

ambientais, sociais, de saúde e políticos, como alcançar a igualdade de gênero e uma

transição justa. Observando que as políticas verdes são benéficas, independentemente

da região do mundo, ele ressaltou as principais considerações para a implementação

específica de políticas climáticas na região da América Latina. Primeiro, dada a sua

localização geográfica, as Américas têm um alto potencial para energia renovável.

Segundo, devido a um setor de emprego mais vulnerável, as políticas que promovem

empregos verdes de baixa qualificação e curto prazo são bem adequadas, incluindo o

plantio de árvores e o trabalho em espaços verdes para a restauração de ecossistemas,

além de trabalhar na fabricação de produtos que contribuem para soluções ecológicas,

no setor de construção, para reformas ou modernizações ecológicas e no apoio ao

transporte público. Terceiro, o espaço fiscal limitado para os países da região significa

que eles devem garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma

intencional e significativa para políticas verdes e socialmente benéficas.

Por fim, comentou sobre o seu trabalho em ajudar os formuladores de políticas a

desenvolver pacotes de recuperação limpos, fornecendo assessoria de alto nível e

contribuindo para propostas parlamentares e fornecendo avaliações nacionais.

“Trata-se de uma alocação eficiente de fundos

dos contribuintes para maximizar os impactos

econômicos, sociais e ambientais positivos dos

gastos. Por muito tempo, os ministros das

finanças concentraram-se nos gastos com

estímulos apenas no PIB do próximo trimestre ou,

talvez, do próximo ano. Nós realmente

precisamos mudar a conversa para pensar na

"indústria da próxima década. Em última análise,

as perspectivas da Smith School são sobre

direcionar o foco para o futuro, em vez de apoiar

indústrias que, por nossa definição, estão

morrendo e ultrapassadas.”

Brian O’Callaghan, candidato

ao PhD em Economia,

Universidade de Oxford

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Na apresentação final, Alex Clark, candidato ao PhD em Economia pela Universidade de Oxford, compartilhou ideias sobre uma colaboração com o Ins-

tituto Internacional de Direito e Meio Ambiente para produzir um guia para o governo espanhol com recomendações sobre uma reconstrução verde. O

guia foi compartilhado com a Comissão de Reconstrução Econômica e Social da Câmara dos Deputados da Espanha. Observou também, o valor das po-

líticas que promovem a digitalização, especialmente nas áreas rurais, bem como o trabalho remoto e a mobilização elétrica (por exemplo, o uso de for-

mas elétricas de transporte). Por fim, apresentou brevemente o “Paga Mientras Ahorras” (Pague enquanto economiza em português), um programa

piloto que permite que os participantes paguem veículos elétricos (como ônibus municipais elétricos), aproveitando a economia do uso de transporte

elétrico em comparação com um movido a combustíveis fósseis, ajudando-os a superar o alto custo do capital inicial.

Se você deseja conduzir uma discussão sobre o avanço das políticas de recuperação verde ou integrar as descobertas desse estudo realizado por especialistas

da Universidade de Oxford no trabalho de uma comissão parlamentar relevante, entre em contato conosco via e-mail para parlamericascc@parlamericas.org.

Gráfico: Resultados da pesquisa sobre políticas de recuperação fiscal na UE e no Reino Uni-

do, adaptada do estudo: Os pacotes de recuperação fiscal COVID-19 acelerarão ou retardarão

o progresso nas mudanças climáticas?

“Com relação à governança, é muito importante

conectar os três níveis de administração, o governo

nacional, [estados ou províncias] e os municípios.

Em muitos casos, mesmo que existam políticas e

diretrizes ecológicas e haja fundos verdes

disponíveis para sua implementação, falta a

capacidade de incentivos locais para realizar os

créditos. Pelo mesmo motivo, é importante incluir

sindicatos, empresas, representantes da sociedade

civil nos processos de implementação e, ao mesmo

tempo, recomenda-se estabelecer um órgão

científico independente para relatar a

descarbonização.”

Alex Clark, candidato a PhD,

Universidade de Oxford

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Período de discussão e conclusões

O período de discussão permitiu uma animada troca de experiências entre parlamentares e funcionários parlamentares, proporcionando um espaço para

os participantes do painel refletirem sobre as perguntas feitas. Entre as experiências compartilhadas, os participantes aprenderam sobre as ações

climáticas que estão sendo tomadas no México, Canadá e Nicarágua. A discussão também chamou a atenção para outros desafios, como o de lidar com o

aumento de resíduos descartáveis criados devido à pandemia. O diálogo também apontou a importância do Acordo de Ezcazú para incentivar a

participação do público e o acesso à informação em questões relacionadas ao meio ambiente na região. A reunião foi concluída com reflexões finais da

membro da Assembléia Legislativa Paola Vega (Costa Rica), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas - América

Central, que convidou os participantes a aplicar o que aprenderam para alcançar coletivamente uma recuperação verde.

“Vale lembrar que a pandemia expôs que a natureza não

precisa de nós, mas precisamos que ela sobreviva. Bilhões de

dólares não serão suficientes para cobrir os danos à saúde e

ao meio ambiente como resultado das mudanças climáticas

causadas pela atividade humana. É urgente que cada um dos

governos das Américas se comprometa a acelerar o caminho

para cumprir as metas de redução de emissões [...] Como

parlamentares, devemos transformar velhos hábitos na nova

realidade e legislar em favor de ações que protejam nosso

ecossistema e nossa saúde. Somos obrigados a promover o

uso de energia renovável, mobilidade sustentável e agricultura

sustentável para alcançar o que é necessário.”

Senador Raúl Bolaños-Cacho Cué (México),

Presidente da Comissão de Meio Ambiente,

Recursos Naturais e Mudanças Climáticas

“Existe uma enorme imprevisibilidade em nosso

futuro e também uma falta de ação na frente

climática de alguns de nossos principais líderes

internacionais. Portanto, será realmente um desafio

para todos nós descobrir uma maneira de avançar

coletivamente, sem que alguns dos principais

líderes do mundo andem conosco, enquanto

tentamos continuar a nos desenvolver de maneira

sustentável e avançar para uma economia de baixa

emissão de carbono.”

Deputada Julie Dzerowicz (Canadá),

Vice-Presidenta da Seção Canadense

do ParlAmericas

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“É o momento preciso para abordar a recuperação econômica e os esforços

feitos para combater as mudanças climáticas globais que já estávamos

enfrentando antes da pandemia, para obter esforços de recuperação que

podem e devem ser sustentáveis. Não há outra oportunidade e, se fizermos as

coisas erradas uma segunda vez, pagaremos caro. Certamente, temos que

integrar essa recuperação econômica ao desenvolvimento de empregos

verdes, chamando a atenção para os desastres climáticos e seus impactos,

que serão maiores que essa pandemia. Não podemos colocá-lo em modo de

espera; é uma oportunidade de reavaliar as contribuições nacionais, fortalecê-

las e ser mais ambiciosas, integrar todos os setores que não foram integrados

e obter políticas muito mais agressivas para essa mudança.”

“Temos que fazer as duas coisas. Precisamos manter os cuidados em relação ao

COVID-19, porque pode haver algumas ondas secundárias, mas, ao mesmo

tempo, temos que planejar com antecedência. Temos que estabelecer as

políticas e os alicerces, não apenas para uma economia de baixo carbono, mas,

em geral, para uma recuperação econômica mais limpa, mais justa, inclusiva,

mais inteligente e resiliente que crie novos empregos, assegurando uma

transição justa, [incluindo treinamentos em empregos verdes] para os

trabalhadores, além de mitigar a crise climática que temos. O COVID-19 não

quebrou o sistema, mas sim revelou as falhas do sistema. É evidente que um

crescimento infinito não é real e irrealista, a nova economia deve considerar as

leis naturais e biológicas.”

Senadora Rosa Galvez (Canada), Vice-

Presidenta da Rede Parlamentar de

Mudanças Climáticas do ParlAmericas -

América do Norte

“Outro princípio importante para nós é a

igualdade de gênero, que garante que mulheres

e homens possam participar de planos locais,

municipais e nacionais, estratégias que levem à

mitigação e adaptação às mudanças climáticas.”

Membro da Assembléia Legislativa

Paola Vega (Costa Rica), Vice-

Presidenta da Rede Parlamentar de

Mudanças Climáticas do ParlAmericas -

América Central

Membro da Assembléia Nacional Arling Alonso

(Nicarágua), Presidente da Comissão de Meio

Ambiente e Recursos Naturais

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Considerações importantes

1. A frequência de doenças zoonóticas (doenças originárias de animais) está aumentando devido a atividades humanas

insustentáveis, incluindo intensificação agrícola, mudança no uso da terra, uso não sustentável de recursos naturais,

mudanças climáticas, entre outras (para uma lista completa, leia o relatório do PNUMA).

2. A saúde ambiental está inextrincavelmente ligada à saúde humana; as políticas devem trabalhar pela natureza para garantir

boa qualidade do ar e da água, segurança alimentar e prevenção de surtos de doenças.

3. A inação da mudança climática levará a impactos econômicos, sociais e ambientais globais muito piores do que o COVID-19

causou. É fundamental que os países aproveitem esta oportunidade para integrar considerações climáticas e ambientais

nos planos de recuperação econômica e alinhá-los ao Acordo de Paris, ao Marco de Sendai, e à Agenda 2030 para o

Desenvolvimento Sustentável.

4. Para reconstruir os melhores países, é necessário garantir que eles desenvolvam planos de gerenciamento de riscos que

não apenas considerem os riscos naturais, mas também biológicos e antropogênicos.

5. Devido à complexidade dos riscos e crises de desastres, a legislação e as políticas que tratam desses riscos devem garantir

que sejam coordenadas e envolvam um conjunto diversificado de partes interessadas.

6. Uma recuperação verde significa pensar no futuro a curto e longo prazo; investir e apoiar indústrias, projetos e políticas/

legislação positivas para o clima que trabalham para dissociar o crescimento econômico do aumento das emissões de gases

de efeito estufa; e fortalecendo sinergicamente a economia, fornecendo benefícios sociais para reduzir a desigualdade.

7. Para obter efetivamente uma recuperação verde, os parlamentos podem trabalhar com os outros ramos e níveis de

governos, o setor privado e utilizar sua função de representação para garantir que as necessidades de seu eleitorado sejam

atendidas e que mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, indivíduos que vivem em situações de pobreza, jovens,

pessoas com deficiência e outros grupos marginalizados, sejam incluídos nos processos de tomada de decisão.

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Parlamentos Representados

Argentina

Colômbia

México

Peru

Bolívia

Costa Rica

Nicarágua

Venezuela

Canadá

Equador

Panamá

Chile

El Salvador Paraguai

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Esta reunião foi possível graças ao apoio da Câmara dos Deputados e Deputadas do Chile e graças ao apoio financeiro do Governo do Canadá por meio de seu Ministério de Relações Exteriores.

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