Recte Rempublican Gerere Gerindo a coisa pública corretamente

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Recte Rempublican Gerere Gerindo a coisa pública corretamente


Finanças Públicas - Estado do Rio de Janeiro

Governo Sérgio CabralSecretaria de Fazenda

http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Brasao06.gif

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Rio de Janeiro, um participante do mercado global

0,0 50,0 100,0 150,0 200,0

Venezuela

Chile

Portugal

Czech Republic

RIO DE JANEIRO

PIB em US$ milhões

Área (km²) Population

GDP (US$ billion at official exchange rate)

Rio de Janeiro 43.696 15.383.407 118,2140,0*

Czech Republic 78.866 10.235.455 118,9Portugal 92.391 10.605.870 176,6Belgium 30.528 10.379.067 367,8Chile 756.950 16.134.219 111,8Colombia 1.138.910 43.593.035 105,5Venezuela 912.051 25.730.435 147,9

Fonte: Anuário da CIA/USA* PIB usando dados CIDE


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Exportações em US$ milhões

Rio de Janeiro BRAZIL % share

2003 4.844 73.084 6,63

2004 7.025 96.475 7,28

2005 8.191 118.308 6,92

2006 11.470 137.470 8,34

Exports of Estado do Rio de JaneiroUS$ Billion

0

2

4

6

8

10

12

14

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Produção de Aços (mil toneladas)

Produção de aço básico deve dobrar para 16 milhões de toneladas em 2012, levando o Rio a competir para ser o maior produtor de aço de Brasil

Semi-finished share Processed share

MINAS GERAIS 955,8 35,4 861,0 34,9

SÃO PAULO 586,1 21,7 521,7 21,2

ESPÍRITO SANTO 510,4 18,9 469,7 19,0

RIO DE JANEIRO 477,8 17,7 444,7 18,0

TOTAL 2.703,3 100,0 2.465,7 100,0

Fonte: IBS

StateJanuary 2007

Rio, Estado de Indústria de Base e Exportação

Total Oil Production(million barrels per day)

5) Mexico 3.87) Canada 3.18) Norway 3.09) UAE 2.810) Venezuela 2.811) Kuwait 2.712) Nigeria 2.613) Algeria 2.114) Brasil 2.0

Rio de Janeiro 1.7

Top World Oil Producers, 2005*

Rank Country


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Rio de Janeiro, um Estado de Serviços

Aeroporto Internacional Tom Jobim –

Pilar do Hub Sudeste e Alternativa ao congestionamento Infraestrutura de Telecom + boas escolas call center tecnico, Ciencia e Tecnologia computadores, açucar, vacinas Setor Financeiro CVM, SUSEP, BACEN (Cetip), Seguros

Bacterial vaccines production unit

Uff Chemical School Nature Lab

Teleporto no Rio de Janeiro

Advanced Math Excellence Center


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Principais Aspectos do Orçamento

Acentuado aumento de gastos em 2006, com continuação em 2007, inclusive pela implementação de aumentos salariais e planos de carreira

Estimativa otimista de receita, considerando continuidade de preços altos para o petróleo

Alto grau de vinculação de receitas e rigidez nos gastos

Expressivo peso de aposentadorias ($ 6,5 bilhões), controladas apenas parcialmente pelo RIOPREVIDÊNCIA


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EVOLUÇÃO DA RECEITA 2003-2006 e PREVISÃO-ORÇAMENTO 2007

R$milhões correntes

2003 2004 2005 2006 2007Receita Total 24.433 27.694 30.321 34.088 34.704

Receita Corrente 24.227 27.225 29.583 33.252 33920Receita Tributária 14.171 16.438 17.143 18.762 19.623

ICMS 11.095 12.922 13.349 14.505 15.103FECP 941 1.338 1.419 1.563 1.674Outros Impostos 377 429 495 2.694 2846

Receita de Contribuição 406 904 742 869 879Receita Patrimonial 2.030 2.068 1.916 2.035 1226Receita de Serviços 2.039 2.016 2.409 2.544 2913Transferencias Correntes 4.576 5.379 6.781 8.143 8318

Royalties 2.870 3.088 4.020 5.110 5046Outras Transf. Correntes 767 1.392 1.761 3.033 3272

Outras Receitas Correntes 395 595 592 900 961Divida Ativa 30 102 86 107 210Outras Receitas 136 207 250 793 751

Receita de Capital 206 294 738 836 784Operações de Crédito 189 261 281 353 301Alienações de Bens 6 9 355 229 10Transferencia de Capital 9 24 26 13 259Outras Receitas de Capital 1 0 77 241 214


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Royalties

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Receita Royalties 784

1.145

1.668

2.870

3.087

4.019

5.102

4.458

5.874

6.044

6.024

Despesas Vinculadas

279

494

856

1.424

2.456

2.180

2.777

2.182

2.153

2.075

2.009

Transf. Mun.

53

66

96 130

149

188

236

226

296

304

299

Gov. Federal (contrato União)

226

428

760

1.274

1.684

1.952

1.890

1.760

1.629

1.520

1.434

Pasep

-

-

-

20

31

40

51

45

56

57

57

FIDC

-

-

-

-

-

- 600

-

-

-

-

Conta B

-

-

-

- 592

-

-

152

172

194

218

Valor líquido RJ* 505

651

812

1.446

632

1.839

2.326

2.276

3.722

3.969

4.015

*Nota: Não foi considerada a vinculação ao FECAM (5%) Em R$ milhóes correntes Valores estimados a partir de 2007 (inclusive) – parecer ANP/Dez.2006 parâmetros U$S = 2,20 e Barril U$S = 60,00.


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EVOLUÇÃO DA DESPESA 2003-2006 e PREVISÃO-ORÇAMENTO 2007

R$milhões correntes

2003 2004 2005 2006 2007Despesa Total 24.405 27.543 30.258 34.196 35694

Desp.Corrente/Serviço da Dívida 23.116 25.476 28.847 31.836 33642Pessoal e Encargos Sociais 11.031 11.302 12.261 13.759 14666

Pessoal Ativo 6.497 6.772 7.345 7.908 8877Inativos 4.534 4.530 4.916 5.851 5789

Serviço da Dívida 2.277 2.524 2.710 2.896 3198Indenizações Royalties União 1.274 1.685 1.951 1.890 1778Transferências a Mun. e outras** 5.034 5.895 6.251 6.780 7098Custeio 4.009 4.921 5.674 6.511 6902

Despesas de Capital 779 1.218 1.391 2.360 2052Investimento 769 1.204 1.360 1.707 1963Inversões Financeiras 11 14 30 653 89

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 28.211 150.588 63.220 (108) (990)

* Outras transferências:Previ BANERJ


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RECEITA 2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2007 E REESTIMATIVAR$ milhões

RUBRICAS

RECEITA TOTAL* 35.618 34.704 (914) RECEITA CORRENTE 34.095 33.920 (175) RECEITA TRIBUTÁRIA 18.750 19.623 873 ICMS 14.988 15.103 115 FECP 967 1.674 707 OUTRAS 2.795 2.846 51 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 879 879 - RECEITA PATRIMONIAL 7.528 6.272 (1.256) ROYALTIES PETRÓLEO 6.124 5.046 (1.078) CFT'S 958 820 (138) OUTRAS 446 406 (40) DEMAIS RECEITAS CORRENTES 6.938 7.146 208 DÍVIDA ATIVA 109 210 101 OUTRAS 6.829 6.936 107 RECEITA DA CAPITAL 1.523 784 (739) ALIENAÇÃO DE BENS 700 10 (690) OUTRAS DE CAPITAL 823 774 (49) * Exclui, da Receita de Contribuições, a Contribuição Patronal - R$ 1.136 milhões

LEI ORÇAMENTÁRIA APROVADA (A)

REESTIMATIVA(B)

DIFERENÇA (B)-(A)


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PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 R$ Milhões

DESPESA SALDO

RECEITAS NO ORÇAMENTO 36.754 36.754

Exclusive Contribuicao Patronal e retorno do Fundef 1.826 34.928

REESTIMATIVA DE RECEITAS 914 34.014

RECEITA PARA PROGRAMAÇÃO 34.014

TRANSFERENCIAS, DIVIDA, PRECATORIOS, ETC 11.616 22.398

OUTROS PODERES- Pessoal,custeio,capital, excl.precatorios TJ 3.368 19.031

INATIVOS E PENSIONISTAS, inclusive outros poderes e Previ Banerj 6.311 12.719

VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS 5.701

EDUCAÇÃO 4.002

SAÚDE 1.698

Ajuste : Contrib. Previd Saúde e Educ+Transf. Líquida p/Fundef 1.599 8.618

-

PESSOAL E CUSTEIO c/Rec. Próprias e Segurança c/todas as fontes 6.186 2.432

INVESTIMENTO c/Rec.Próprias e Segurança c/todas as fontes 1.376 1.056

-

DEMAIS DESPESAS FONTE TESOURO, OUTRAS FUNÇÕES 2.046

OUTRAS DESPESAS PESSOAL ATIVO 1.335 (279)

CUSTEIO ÓRGÃOS -OUTRAS FUNÇÕES 569 (848)

OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 142 (990)

-

NECESSIDADE DE AJUSTE FISCAL (990)


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COMPROMETIMENTO DA RECEITA

milhões de R$ - estimados para 2007

RECEITA TOTAL PREVISTA 34.704

TRANSF. A MUNICÍPIOS E OUTRAS 7.098

SERVIÇO DA DÍVIDA 3.198

INDENIZAÇÃO ROYALTIES 1.760

DESPESAS OUTROS PODERES 3.704

SALDO RECEITA 18.944

PESSOAL ATIVO E INATIVO (1) 13.206

RECEITA DISPONÍVEL PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS 5.738

Nota : (1) Representa 70% da Receita não comprometida


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8.000

8.500

9.000

9.500

10.000

10.500

11.000

11.500

12.000

2003 2004 2005 2006

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

EXECUTIVO *

Outros Poderes

Evolução da despesa de pessoal descontada a inflação (milhões dez/06)


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3.500

4.000

4.500

5.000

5.500

6.000

6.500

2003 2004 2005 2006

350

400

450

500

550

600

650

EXECUTIVO

Outros Poderes

Evolução da despesa de custeio (milhões dez/06)


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-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

2003 2004 2005 2006

EXECUTIVO

Outros Poderes

Evolução da despesa com investimentos e inversões financeiras (milhões dez/06)


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A superestimativa de receita e os inativos e pensionistas

A superestimativa de receita do petróleo cria riscos para inativos e pensionistas, se não forem tomadas medidas de

ajuste fiscal

R$ milhões correntes

Descrição 2006 2007 - Orçamento 2007 - Real DiferençaContribuição Previdenciária 868 878 878 - CFT 1.272 958 828 (130) Royalties do Petróleo 1.818 1.767 792 (975) Alienação de Bens (FDIC) 227 700 - (700) Outras Receitas 1.008 300 300 - Contribuição Patronal 996 1.136 1.136 - Receita Orçamentária 5.962 5.739 3.934 (1.805)

Total da Despesa 7.033 6.480 6.480 -

Deficiência 1.071 741 2.546 -

FINANCIAMENTO DO RIOPREVIDÊNCIA


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PORQUE A GESTÃO SERÁ FUNDAMENTAL

A Saúde e a Educação têm verba garantida e não adianta cortar uma despesa nessas funções, sem antes pensar como o dinheiro liberado será utilizado dentro da própria função:

Se demitir os terceirizados, vai-se usar o dinheiro para em remédio? O sucesso do governo tem a ver com REALOCAR os gastos e assegurar que eles dêem o resultado esperado


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PORQUE A GESTÃO SERÁ FUNDAMENTAL

A principal despesa do Estado é com pessoal:Verificar a regularidade na folha de pagamento é fundamental

5% de economia representam R$ 450 milhões de economia, sem contar efeitos no Rio Previdência

O aumento da eficiência na execução das despesas de custeio também pode oxigenar as secretarias, mesmo que só represente R$ 70 milhões Gestão nas empresas públicas pode ter um impacto da ordem de R$ 300 milhões


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Gestão, opções de serviços


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Observações Finais

Aumentos de receitas têm que ser temperados pela fragilidade do setor privado no ERJ e guerra fiscal

Implementação da Programação Fiscal exigirá cooperação dos órgãos

Alternativa de obter outras receitas patrimoniais não pode significar “vender a cama do palácio” para financiar déficit em 2007.


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Obrigado

Niterói Campos Costa Verde

Teresópolis

Sefaz/RJ – excelência de serviços


21


Obrigado


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