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RECURSOS DE ANCUABE + METUGE TRANSPORTE MULTIMODAL

Resumo não-técnico e não-oficial para discussão pública

Janeiro 2017

INTRODUÇÃO DO RESUMO NÃO-TÉCNICO

DESCRIÇÃO DO PROJECTO

BENEFÍCIOS SÓCIO-ECONÓMICOS

ESTRUTURA POLÍTICA, LEGAL E ADMINISTRATIVA

CONSULTA E DIVULGAÇÃO PÚBLICAS

ADENDA

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INTRODUÇÃO DO RESUMO NÃO-TÉCNICO

As descobertas de Gás Natural, Grafite e Rubi feitas em Cabo Delgado, norte de Moçambique estão entre as descobertas mais significativas no mundo, nos últimos 20 anos.

A PEDREIRAS DE CABO DELGADO (PECD) consiste em mais de 35 milhões de toneladas de recursos, em 4 afloramentos, localizados em Ancuabe, exploração mineira de agregados de qualidade para construção e desenvolvimento do projecto do terminal de material seco à granel para transporte multimodal para dar suporte aos projectos de petróleo e gás, mineração e de infra-estruturas localizados na província nortenha de Cabo Delgado – Moçambique.

Um estudo integrado de 3 (três) anos de investigação geotécnica, ambiental e socioeconómica foi realizado para determinar a escolha do local mais adequado com agregados sustentáveis, e construção e operacionalização do terminal de material seco à granel.

A PECD - recursos de Ancuabe efectuou investigações geotécnicas e testes laboratoriais positivos do material, para incluir nos comprovados estudos de viabilidade da batimetria marinha e topografia do projecto de desenvolvimento que vai apenas carecer da aprovação final do Governo de Moçambique para que a PECD possa construir o terminal marítimo de material seco à granel e operar transportes multimodal.

PECD apresenta, no actual desenvolvimento de Cabo Delgado e da Industria de agregados, vantagens para o governo provincial, municípios, e Administração Nacional de Estradas (ANE), que poderão usar os recursos de Ancuabe como um depósito de agregados para as obras públicas, em apoio aos programas de reabilitação de estradas de Cabo Delgado, e na construção do projecto Do Gás Natural Liquefeito (GNL) na Bacia do Rovuma, em que a grande capacidade de oferta e entrega dos recursos de Ancuabe reduz a necessidade de importação de agregados, fomenta o conteúdo local e limita as emissões de CO2 no ambiente.

O PROPONENTE

A PEDREIRAS DE CABO DELGADO, LDA. (PECD) é uma empresa moçambicana, de conteúdo local, sociedade de responsabilidade limitada, com sede na Rua do Porto n.º 388, Cidade de Pemba, Cabo Delgado. NUIT: 400.554.269

A PECD tem parceiros Multinacionais com mais de 30 anos de experiência no âmbito de investigação geotécnica, financiamentos de projectos e no desenvolvimento da indústria extractiva moçambicana de petróleo/gás e mineira.

PECD foi concedida:

388,74 (HA) Concessão Mineira nº 8223C - Ancuabe Sede

485,93 (HA) DUAT nº 45/015 - Ancuabe Sede

Licença Ambiental nº 35/2015 - Ancuabe Sade

Licença de Explosivo nº 235/REA/2015 - Ancuabe Sede: Comando da Polícia

PECD tem seguro global que cobre a extracção, perfuração, explosivos, processamento, transporte e acidentes de trabalho com a HOLLARD SEGUROS https://www.hollard.co.za/

A EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A. é um stakeholder dentro da Pedreira de Ancuabe.

A PECD está em joint venture com a Gurpo Videre, a M-Oils LDA, concedido 231.05 (HA) DUAT nº 55/213, que consiste em 2.7 km de costa, aprovado para base logística industrial, localizada em Metuge Sede.

A empresa-mãe da M-Oils é a OCTOMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS, LTDA (Angola) com mais de 20 anos de experiência operando rebocadores, barcaças, navios de abastecimento e realizou entregas bem-sucedidas de agregados em barcaças para o projecto da ALNG no Soyo – Angola.

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DESCRIÇÃO DO PROJECTO A PEDREIRAS DE CABO DELGADO, LDA. (PECD), em colaboração de projecto com a EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, SA, propõem-se a desenvolver o Depósito de Agregados, localizado em Metuge Sede, onde os produtores de agregados devidamente licenciados, assegurados, com materiais devidamente testados poderão ter uma opção comercialmente viável para fornecer seus materiais para o Depósito de Agregados. O Programa de Depósito de Agregados consistirá na obtenção directa de agregados com garantia de qualidade técnica com padrões internacionais, na estocagem, na entrega em camiões assegurados das encomendas de agregados para dar suporte ao programa de construção da pré-LNG na bacia do Rovuma. A Pedreira de Ancuabe tem mais de 35 milhões de toneladas de pedra em afloramentos, com concessão mineira de 388 hectares, e uma linha de transmissão de energia eléctrica de 5000 kva, onde a PECD propõe que os membros e candidatos a Associação dos Produtores de Inertes – APINERTES – com pré-inspecção, britadeira e equipamento assegurados, capital para investimento requerido, terão uma oportunidade para participar dentro da concessão da Pedreira de Ancuabe com vista a desenvolver, num único local viável, as potencialidades deste recurso. Volumes de Fornecimento Anadarko ENi Conceito do Parque GNL Estimativa de Inertes,

Fase 1 # = 1,000,000 m3 Fase 3 # = 2,000,000 m3

Fase 2 # = 2,000,000 m3 Fase 4 # = 1,000,000 m3 Aplicação de Inertes Fase 1 Aplicação de Inertes na Fase 2, 3, 4 – Unidade de GNL

Estradas Terciarias Betão Injetável

Compactacao Betão Quente

Betao Pavimentação Derivados de Betão Aplicação marítima Compactação A Pedreira de Ancuabe está localizada no centro de Cabo Delgado, a 60 km da costa em Metuge, com estudos comprovados de acesso com águas profundas que permitem operações marítimas e de transporte durante todo ano. As áreas de uso da terra do projecto não abrangem aldeias ou machambas. Não há necessidade de reassentamento. A principal aldeia povoada de Metuge está localizada a aproximadamente 4 km a sudoeste do local do projecto.

“Ctrl + Click to follow Video Link” “Metuge Integrated Logistics Corridor”

1-PECD Ancuabe Resource Overview.mp4

2-PECD Ancuabe Flyover.mp4

3-PECD Jetty Area Flyover.mp4

4-PECD-60km-Haul-Road.mp4

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O desenvolvimento do projecto consiste no melhoramento da existente estrada colonial de transporte de bamboo e cana-de-açúcar, construção de uma área de 10.000 m2 para armazenamento de material à granel, construção de 150 - 300 m de cais (com dragagem), com amarração de 6 m para frota de barcaças com capacidade de 8.000 – 10.000 toneladas com rebocadores para o trânsito marítimo e atracação.

O Transporte terrestre dos agregados será feito em camiões de 35 – 50 toneladas e estocados próximo as instalações do terminal de material à granel.

O carregamento / descarregamento das barcaças será feito por máquinas carregadores, limitando o uso de correias carregadoras, geradores à diesel, manutenção preventiva, importação de peças, reduzindo o tempo global de inactividade operacional.

Equipamento marítimo: barcaças de 10.000 toneladas, que vão carregar 10.000 toneladas de agregados por cada viagem.

Entrega de fornecimento de 2 milhões de toneladas (pressuposto anual requerido) 200 viagens / ano para atingir 2 milhões de toneladas Carregamento das barcaças: 24 horas Viagem marítima das barcaças para Palma: 48 horas Descarregamento das barcaças: 24 horas Viagem marítima das barcaças de volta à Baia de Pemba: 48 horas Contingência das condições climáticas: 24 horas Total: 168 horas, 7 dias 1 barcaça / rebocador pode fazer cerca de 50 viagens / ano 4 barcaças / rebocador operam combinados com 1 barcaça / rebocador para contingência

A China Harbor Engineering Group (CHEC) tem actualmente equipamento de construção marítima disponível dentro da Baía de Pemba com interesse expresso para fornecer serviços de construção naval.

O projecto está localizado a 8 km em frente a partir do projecto dos Portos de Cabo Delgado – PCD ENHILS base logística para Petróleo/Gás e o terminal de agregados/material à granel pode prover uma solução logística viável para fornecer agregados por meio de transporte por barcaças limitando o trafego de camiões de carga pesada entrando na cidade de Pemba na EN106.

Como actividade complementar poderá prover a indústria do Grafite uma solução logística para transporte terrestre e transbordo de carga de grafite por meio do Porto de Pemba, incluindo atracagem de pequenos barcos de pesca que ligam distritos vizinhos apoiando a cabotagem, e portos secundários e terciários.

Como outra actividade complementar, o terminal de material à granel terá um estoque de material para reparação da estrada em caso de danos causados por chuvas fortes, programa de reabilitação da estrada EN247 de Metuge à Quissanga (actualmente a EN247 está intransitável pelo rompimento de certas pontes e má condição da estrada).

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MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO: (X Local do Projecto)

VISÃO GEOGRÁFICA:

Projecto de Transporte Multimodal Transporte terrestre Ancuabe para Metuge 60 km Transporte marítimo Metuge para Palma local da GNL 150 nmi

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LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO: Lado de Metuge na Baía de Pemba

Local de desenvolvimento área 231.05 (HÁ) DUAT nº 55/213 aprovado para base logística industrial

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VISÃO GERAL: Local do projecto

VISÃO GERAL: Estudo batimétrico do canal de águas profundas

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CONCEPÇÃO DO DESIGN DO CAIS

Cais Básico: projecto conceptual Sem obras de dragagem 315 m de comprimento x 9 m de largura de calçada

Com trabalhos de dragagem de – 3 m CD para – 1 m CD, canal de 200 m, além da bacia de amarração de barcaça de – 5 m

O Design do Cais e supervisão da construção foi feito pelo GRUPO SUBTECH, registado para o terminal GNL do Porto de Pemba, incluindo Cais de Mocímboa da Praia, Terminal de carga de Kenmore e outros serviços marítimos para os Terminais do Porto de Maputo e da Beira.

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VISÃO GERAL: Estrada de transporte colonial existente de 60 km de bamboo e cana-de-açúcar Entrada da estrada existente de grafite de Ancuabe

Estrada existente de Ancuabe a Metuge

Estrada existente de Metuge para o local do projecto na área da praia

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VALOR DE INVESTIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO

A PECD – Recursos de Ancuabe avaliada em 5 milhões de USD, construção de infra-estruturas, estradas, britadeira, maquinaria e equipamento operacionais desde Outubro de 2015. A M-Oils – Terreno na praia de Metuge avaliado em 4 milhões de USD, adquirido em 2013. Estes custos foram incorridos pelos stakeholders e são considerados custos não recuperáveis não relacionados aos custos de desenvolvimento da estrada de transporte e terminal e cais de material à granel.

Custos de upgrade da estrada de transporte e terminal de material seco à granel: $ 1.5 milhões USD Upgrade dos 60 km de Estrada existentes (saibro) $ 3.5 milhões USD Construção do terminal e cais de material seco à granel $ 1 milhão USD Mobilização do equipamento da planta, maquinaria e mão-de-obra

$ 6 milhões USD Custo de Investimento de desenvolvimento do projecto CRONOGRAMA DO PROJECTO

Após a aprovação do governo o cronograma geral do projecto é de quatro (4) meses, se o tempo permitir. Os recursos de Ancuabe têm um estoque existente de material, os varões e o cimento poderão ser obtidos no mercado local. Os itens de longo prazo são considerados os sistemas de iluminação da estrada e do terminal. Todos equipamentos das instalações, maquinaria, ferramentas, combustível e mão-de-obra estão prontos e disponíveis.

Este projecto de desenvolvimento é de Conteúdo Local, uma vez uma pré-aprovação do governo o projecto poderá ser apresentado aos stakeholders da GNL do Rovuma para discussões sobre o volume de agregados necessários para fornecimento e entrega, estimado em 5 milhões de toneladas à 10 milhões de toneladas ao longo de 5 à 7 anos na construção do projecto da GNL.

A mobilização efectiva do projecto arranca mediante o anúncio oficial da Decisão Final de Investimento (FID) da construção do projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Bacia do Rovuma.

Mediante o anúncio oficial FID da GNL, novas discussões serão realizadas com a indústria de Grafite de Ancuabe e Distrito de Metuge para desenvolver uma infra-estrutura de apoio.

VISÃO GERAL: Terminal de Pemba, mesma concepção para o projecto do terminal de material seco à granel.

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DESCRIÇÃO FÍSICA DO AMBIENTE DO PROJECTO

A topografia e a geologia: a estrada existente de transporte de 60 km de Ancuabe a Metuge passa por uma paisagem plana com árvores de 1 a 10 m de altura, sem montanhas, vales ou colinas, não existem grandes áreas de hidrologia, a estrada de transporte tem alguns leitos secos de rios estreitos que vai exigir a construção de passagens de baixa de leito seco de rio. A costa é composta por areia da praia com áreas áridas planas.

A vegetação ao longo da estrada de transporte é a topografia de planície plana com floresta de savana, floresta de bamboo, e nenhum cultivo agrícola. A vegetação biológica da área da praia é de palmeiras dispersas e campus de arbustos, e nenhum cultivo agrícola. A vida animal dentro da área não se verificam grandes mamíferos, tem-se visto alguns macacos, a caça local removeu a maioria das espécies, pequenos mamíferos e roedores são vistos incluindo cobras e algumas espécies de aves. O ambiente de construção na costa tem águas claras (baixos níveis de sedimentos em suspensão), temperaturas na faixa de 35 a 45º C, com fundo arenoso, areias da praia, sem grama do mar, sem estuário, sem mangais ou lodaçais, sem habitantes. Da costa para águas profundas da Baía de Pemba 500 m. Qualquer impacto negativo ambiental será limitado à fase de construção, e a fase de operação estes poderão ser facilmente mitigados através da implementação de um Plano de Gestão Ambiental convencional para controlar o transporte de material, construção naval e operação no local de acampamento, uso de água, colecta de resíduos e cuidar da mão-de-obra. VISÃO GERAL: Maré baixa, área de construção da calçada e cais

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BENEFÍCIOS SOCIOECONÓMICOS

Em 2011, Moçambique publicou a terceira edição da sua estratégia nacional de desenvolvimento de médio prazo conhecida como o Plano de Acção para Redução da Pobreza (PARP), de 2011 a 2014. A estratégia coloca ênfase na necessidade de crescimento económico como um meio de reduzir a pobreza.

A PECD – Recursos de Ancuabe desde o arranque até as operações tem desenvolvido um vínculo com o Distrito de Ancuabe apoiando na manutenção anual das estradas, material para a reparação das pontes, reabilitação de escolas e campos desportivos, motocicletas para o comando da polícia, combustível, sementes para os produtores locais, provisões para as festividades do distrito e programa de criação de empregos, a PECD esta cometida com a responsabilidade social.

A PECD – Recursos de Ancuabe, comprovadas 35 milhões de toneladas acima do solo de 4 afloramentos foram desenvolvidos para apoiar mega projectos de Cabo Delgado, especialmente sendo uma oportunidade para o conteúdo local dentro das actividades de pré-construção da GNL no Rovuma. VISÃO GERAL DOS BENEFÍCIOS DO PROJECTO

Considerando e exigência da pré-construção da GNL de 5 a 10 milhões de toneladas de volume grande de agregados, a britadeira de Ancuabe da PECD com capacidade de produzir 10.000 toneladas / 24h poderá gerar excedente de agregados para os governos e municípios locais.

1. Programa Comunitário de Reabilitações, agregados estocados prontos e disponíveis, equipamento da fábrica, mão-de-obra em apoio aos projectos distritais;

2. Estimativa de 200 a 300 postos de emprego directos e indirectos em períodos de pico durante o período de construção;

3. Estimativa de + 300 postos de emprego directos e indirectos durante a operacionalização do projecto; 4. Criação de Centro de treinamento em Saúde, ambiente e segurança no trabalho; 5. Emprego de mão-de-obra feminina, na confecção de alimentos, porções prontas para a força de trabalho

nas construções; 6. Aquisição local do pescado fresco, vegetais, frutas, melhorando a agricultura e a pesca local. 7. Criação e trabalhos geotécnicos de testagens para os Laboratórios locais e nacionais.

8. Agregados fornecidos aos projectos públicos de estradas da Administração Nacional de Estradas (ANE) ao custo de produção para a construção e reabilitação de estradas de boa qualidade e longevidade.

9. EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A, tem 5% como stakeholder dentro da PECD Ancuabe

10. O Projecto vai gerar contribuições significativas em impostos e para o incremento do Produto Interno Bruto (PIB)

ESTRUTURA POLÍTICA, LEGAL E ADMINISTRATIVA

O projecto será desenvolvido em coordenação com os departamentos técnicos provinciais apropriados. Decreto nº 42/2008 Regulamento para o impacto ambiental, o proponente é obrigado a solicitar uma licença ambiental e executar o processo de ESHIA em apoio do pedido em conformidade com o presente regulamento. Uma licença ambiental deve ser obtida a partir do MITADER (ex-MICOA). CONSULTA E DIVULGAÇÃO PÚBLICAS Durante a avaliação do projecto, a equipe do projecto realizou reuniões iniciais com a Administração do Distrito e grupos individuais dentro das áreas de projecto para perceber as condições socioeconómicas e socioculturais da área do projecto no que diz respeito a qualquer dano à propriedade e compensação. Reuniões de acompanhamento serão realizadas para ESHIA.

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ADENDA

M-OILs DUAT PECD CONCESSÃO MINEIRA 8223C

OCTOMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS, LTDA

FICHA INFORMATIVA PEDREIRAS DE CABO DELGADO, LDA.

RECURSOS DE ANCUABE

GRUPO SUBTECH PROPOSED LOADING FACILITY DESIGN

BATHYMETRIC SURVEYS

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Copyright: T

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ent is the property of S

ubtech and shall not be copied or used w

holly or in part w

ithout prior w

ritten consent of the com

pany.

Description

Status

F:\!Subtech\!DWG\SUB16\SUB16-091P-02 Rev C Channel Extension Survey And Parellel Beach Survey Jetty Layout.dwg

Rev. Date.Prepared by. Checked by. Approved by. Endorsed by.

Engineer

ScaleDrawing number

Revision

Date

Drawn

Title

20 Rustic Close, Briardene, Durban, 4051, South AfricaTel: +27 31 206 2073 www.subtech.co.za

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Copyright: T

his docum

ent is the property of S

ubtech and shall not be copied or used w

holly or in part w

ithout prior w

ritten consent of the com

pany.

Description

Status

F:\!Subtech\!DWG\SUB16\SUB16-091P-04 Rev C Channel Extension Survey And Parellel Beach Survey Jetty Layout.dwg

Rev. Date.Prepared by. Checked by. Approved by. Endorsed by.

Engineer

ScaleDrawing number

Revision

Date

Drawn

Title

20 Rustic Close, Briardene, Durban, 4051, South AfricaTel: +27 31 206 2073 www.subtech.co.za

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SFRUpdate.F.DF.DR.V16/09/05B

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C091P - 04SUB16

Proposed Jetty Layout

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Proposed Jetty

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Scale 1 : 10 000

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200m Wide Access Channel

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200m Wide Access Channel

Dredge to -3m

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