Recursos Syrah Pty Ltd. e Exploração e Mineração Twigg Lda. Balama Graphite Mine Port...

Recursos Syrah Pty Ltd. e Exploração e Mineração Twigg Lda.

Serviços Costeiros e Ambientais Lda. 21 Relatório do Processo da Participação Pública

compensados pela perda das culturas e não da terra. Foi explicado que o governo iria proporcionar-lhes terra alternativa, conforme a legislação. Até à data, um cuidadoso planejamento RAP e uma avaliação de terras bem focada e estratégica com o apoio da Comissão de Reassentamento do Distrito têm sido as salvaguardas, e pouquíssimas queixas ligadas ao processo RAP em geral têm sido levantadas. No entanto, as queixas são uma parte natural de qualquer processo RAP, e espera-se certamente algumas durante a execução do RAP. Estas serão tratadas através do Mecanismo de Queixa. Em Geral Membros da comunidade expressaram sua gratidão por terem sido incluídos no processo de consulta. No entanto alguns manifestaram suas preocupações quanto à falta de confiança que eles têm para com o cliente que prometeu completar-lhes a Mesquita, mas não foi feito nenhum progresso. Entre outras apreensões levantadas, os membros da população estão preocupados com a imigração e a perda de terra, monitoramento de locais sagrados e cemitérios; e questões agrícolas em termos de perda de água e terra de irrigação. Em Pemba, foram levantadas questões sobre a perda de biodiversidade e do impacto que a mina pode vir a ter sobre a vegetação e as florestas de Miombo. Ficou combinado chamar um especialista para avaliar a questão e apresentar-lhes os resultados. Em termos de consulta e o processo de AIA em geral, membros da população local solicitaram a melhoria dos canais de informação. Eles pediram mais informações sobre a descrição do projeto e estudos especializados sobre impactos e medidas de mitigação. Os membros da comunidade ainda estão felizes com fato de que o projeto irá fornecer oportunidades de emprego e do desenvolvimento para poderem sustentar suas famílias.



Tabela 4.1:Trilha de Questões e Soluções da Fase de Avaliação Prévia

LEVANTADA POR EVENTO E DATA QUESTÃO/RECEIO/COMENTÁRIO RESPOSTA/AÇÃO

Questão 1: Alojamento

Membro da comunidade Nquide (04-03-2013) às 10:00

As 200 a 300 casas para os trabalhadores vão ser destinadas a pessoas desta região?

Não, estas pessoas serão gerentes e outras pessoas qualificadas, proveniente de outros lugares. O plano é que todas as pessoas desta região vão ficar em suas casas e viajar para trabalhar todos os dias.

Membro da comunidade Maputo/Mualia (05-03-2013) Vão ser construídas casas para pessoas que trabalham na mina?

Sim, vai haver casas na mina para trabalhadores mas serão para pessoas vindas de longe e não para as pessoas daqui. O objetivo é que as pessoas daqui fiquem em suas casas e viagem todos os dias para o trabalho.

Questão 2: Reassentamento e Compensações


O que acontece se a obra do projeto ocupar uma machamba?

Se qualquer Machamba for afetada, haverá negociações com as famílias lesadas. O processo envolverá chefes, funcionários do governo e pessoas da mina. As famílias serão então compensadas conforme o que ficar combinado.

Membro da comunidade Ntete (04-03-2013) às 14:00 Algumas pessoas de Ntete têm machambas na área do projeto e queremos saber como é que elas vão ser compensadas por perderem as machambas por causa da mina?

Neste momento ainda não sabemos se alguma machamba vai ser afetada por causa da mina, mas se alguma machamba desaparecer por causa da mina vai ser iniciado um processo de negociações com a família lesada e ficará concordado uma compensação monetária. Neste processo participarão líderes comunitários e departamentos do governo para ter a certeza de que as pessoas recebem uma compensação adequada pelas terras perdidas.

Membro da comunidade Piriria (05-03-2013) às 14:00

Se formos deslocados por causa da mina, vamos ser levados para lugares longe daqui?

Não, se as pessoas forem deslocadas por causa da mina haverá negociações com a população e famílias afetadas. Será procurado um lugar e concordado com as pessoas e famílias afetadas.

Questão 3: Questões sobre Sexos

Membro da comunidade Ntete (04-03-2013) às 14:00 As mulheres vão trabalhar no projeto? Sim, as mulheres vão ser empregadas na mina. Por exemplo, agora já há mulheres a trabalhar no acampamento.

Questão 4: Emprego





Como é que vamos conseguir emprego na mina?

Haverá um processo claro de emprego que vai ser explicado às populações. Logo que haja vagas de empregos na mina, os chefes das aldeias serão informados dessas vagas e por sua vez eles informarão as aldeias. Em princípio serão só as aldeias desta região que vão ser informadas, a menos que haja a necessidade de trabalhadores mais especializados que não se possam achar aqui, nesse caso as vagas serão anunciadas em regiões mais distantes.


Vamos precisar de documentos para arranjar emprego na mina? A maior parte das pessoas aqui não têm documentos.

Chefe, sim, vai ser preciso documentos porque o governo quer que as pessoas tenham documentos para trabalhar. Mas já que alguns departamentos do governo vão ficar envolvidos neste processo pode-se criar um plano para que as pessoas desta região possam obter todas as condições para conseguirem emprego na mina.


O problema para conseguir documentos é que só podemos obtê-los em Montepeuz ou em Balama e eles custam dinheiro, o que a maior parte das pessoas aqui não tem.

Já que é importante que as pessoas desta região arranjem emprego na mina vai ter que se fazer algum acordo para ajudar aqueles que não têm posses para conseguirem os documentos. Por exemplo, os departamentos do governo estão envolvidos neste processo e podem fazer planos para garantir a todos os que conseguirem emprego na mina uma forma de obterem a documentação necessária. Desta forma as pessoas vão conseguir emprego e documentos. Então há maneiras e estratégias para que as pessoas desta região tenham emprego na mina e não sejam excluídas por falta de documentos.


Quantas pessoas vão ser aceitas no projeto?

O número de pessoas a serem empregadas é de 250.

Membro da comunidade Ntete (04-03-2013) às 14:00

Estamos felizes como o projeto, porque vai desenvolver a região, mas como conseguimos emprego na mina?

Os líderes das comunidades, ou seja, os chefes, vão ser informados das vagas de trabalho na mina e depois informam as populações. Vai ser criado um processo de emprego claro e será debatido com as comunidades para que todos saibam como arranjar emprego na mina.


Quantas pessoas podem arranjar emprego agora na mina?

Neste momento não há emprego na mina. Quando houver vagas será comunicado ao chefe que por sua vez avisará os chefes das quatro aldeias mais próximas e estes dirão às populações que há vagas de emprego. Logo que a mina estiver ativada haverá mais empregos.




Por exemplo, a mina vai trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana, o ano inteiro. Isso requer muita gente.


Como podem ver, muitas pessoas aqui são pobres e esperamos que com a mina as pessoas ganhem dinheiro e melhorem suas condições de vida.

Reparem que esse é o objetivo do Twigg e do governo de Moçambique ao abrirem esta mina aqui. O objetivo é desenvolver as populações.


A obra vai empregar pessoas longe daqui? Sim, vai haver pessoas de outros lugares que vão trabalhar na mina principalmente pessoas com conhecimentos especializados que não se encontram aqui. Mas para trabalhos comuns, os empregos vão ser dados as pessoas desta região.


Estamos felizes com a mina porque queremos trabalhar e não há emprego nesta região

Haverá mais oportunidades de trabalho logo que o Twigg começar a obra e a mina for ativada.


Não estamos satisfeitos com a maneira como os empregos que foram dados agora. Por exemplo, somos a aldeia mais próxima da mina mas só uma pessoa desta aldeia é que está a trabalhar lá.

Notamos isso e já comunicamos com a Twigg Exploration and Mining. Porém agora não há muitas vagas de emprego na mina pois ainda estão a construir o acampamento e a fazer diversos estudos.

Membro da comunidade Maputo/Mualia (05-03-2013)

Não queremos ver pessoas de Pemba e de Montepuez a conseguirem emprego primeiro na mina enquanto nós ainda estamos sem trabalho.

Ninguém vai ser empregado de fora para um trabalho que pode ser feito por alguém daqui. Vai ser só para trabalhos que as pessoas daqui não sabem fazer como, pesquisadores, engenheiros de minas, etc. Só esses é que a mina irá buscar fora daqui.


O problema é que os bilhetes de identidade demoram muito a ser processados e isto pode fazer com que as pessoas percam a oportunidade de emprego.

As pessoas podem começar a tratar dos BIs pois ainda falta muito tempo para o projeto começar. Não estamos a dizer que as pessoas daqui sem documentos não vão trabalhar na mina. Vai depender da situação quando a mina começar. Talvez com o envolvimento do governo pode-se criar um plano para garantir que as pessoas consigam os BIs.


A gente de Ntete é pobre e quer emprego na mina, como é que vamos ter a certeza de que as pessoas de Ntete arranjam emprego na mina?

As pessoas das regiões perto daqui serão as primeiras a ser consideradas para os empregos da mina, a menos que os conhecimentos requeridos para o trabalho em questão não se achem aqui, só nesse caso a mina emprega gente de outras regiões.

Questão 5: Educação


A escola também não tem mobília, como carteiras e cadeiras para os alunos se

Como já foi dito, vão ser implementados alguns processos como parte da responsabilidade social da




sentarem, e gostaríamos que a mina ajudasse também a escola local.

mina e estes serão debatidos com as populações e priorizados logo que a mina estiver ativada.


As necessidades da população aqui são parecidas com as de outras regiões. Por exemplo, temos uma escola mas sem carteiras e cadeiras. Será que a mina pode ajudar?

Não temos a certeza que ajuda a mina prestará às aldeias pois há muitos desafios pela frente ainda, porém é certo que a mina prestará assistência às aldeias como parte da responsabilidade social do governo de Moçambique e dos benfeitores internacionais. Por exemplo, é possível que a Twigg Exploration and Mining tenha fundos para abrir um poço para a população neste momento, mas assistência em termos de material escolar só talvez quando a mina estiver ativada.


O diretor da escola nos falou dos desafios que a escola enfrenta, e que não têm eletricidade mas têm computadores. Seria melhor se tivessem um gerador ou energia solar. A escola vai do 1º grau ao 7º.

Isso fará parte da responsabilidade social do projeto, mas neste momento ainda estamos na fase de estudos e quando a mina estiver ativada então mais será feito.


Na nossa região não temos escola como já repararam. A mina vai prestar assistência à escola?

Sim, a mina vai ajudar as aldeias logo que o projeto seja aprovado e principalmente quando estiver a funcionar.

Questão 6: Água


Não temos água perto da nossa aldeia e as pessoas têm andar muito para buscar água. Será que a mina não pode ajudar com um poço comum or artesiano?

A mina vai ajudar as aldeias como parte da sua responsabilidade social, mas neste momento não podemos fazer muito porque estamos ainda a fazer estudos ESHIA. Logo que a mina estiver a funcionar entraremos em contato com as populações para ver quais são os projetos mais prioritários.


A prioridade tem que ser água para a população – a mina não pode abrir um poço para o povo?

Ainda que nesta fase não sabemos muito bem a ajuda que a mina pode prestar à população pois há muitos desafios pela frente, é certo porém que a mina prestará assistência às aldeias como parte da responsabilidade social do governo de Moçambique e dos benfeitores internacionais. Por exemplo, é possível que a Twigg Exploration and Mining tenha fundos para abrir um poço para a população neste momento, mas assistência em termos de material escolar só talvez quando a mina estiver ativada.


Há falta de água na região, será que o projeto pode abrir poços para a população?

O projeto está disposto a ajudar a população como já prometemos, mas agora estão a ser feitos testes à água do subsolo e logo que se souber os resultados iremos




considerar outras fontes de água.


A água do poço não presta e achamos que um novo poço perto da escola poderia ser melhor.

Exames à qualidade da água estão a ser feitos pela EIA, e logo que se saibam os resultados irão ser consideradas outras alternativas. Estão a fazer vários testes para ver a qualidade da água na região, e se a qualidade da água for má então irá pensar-se em outras alternativas.


O projeto prometeu abrir dois poços na região, mas só abriram um e a qualidade da água não é boa. Irá ser possível abrir outro poço perto da escola?

Isto será considerado como parte da responsabilidade social do projeto.

Questão 7: Infraestrutura geral


Vão trazer eletricidade para a nossa região por causa da mina?

Não, a mina vai usar também geradores para a energia elétrica mas quando a mina estiver a funcionar talvez o governo também se anime a trazer eletricidade para aqui


A estrada para a escola não está transitável, e uma estradinha para a escola com uma ponte vai ajudar, pois as crianças não vão à escola na chuva.

Repare que isto será tido em consideração mas como já dissemos o projeto não pode fazer tudo, apenas as coisas mais prioritárias e com a ajuda do governo e das populações.

Membro da comunidade Ntete (04-03-2013 14:00) Como pode ver, a estrada para o acampamento é estreita e cheia de obstáculos, e com todos os carros passando por aqui como resultado da mina pode haver acidentes se ela não for desimpedida. Será que a mina não pode desimpedir a estrada para evitar acidentes?

Repare, participaremos isto à Twigg Exploration & Mining. Segundo o plano em vigor vai ser construída uma nova estrada para ligar Ntete com a estrada principal. Evidentemente a nova estrada será melhor que a atual.

Questão 8: Saúde

Membro da comunidade Nquide (04-03-2013 às 10:00

Nós também não temos nenhuma clínica ou hospital na região. Será que a mina não pode ajudar a construir uma clínica para a população?

Há várias coisas que a comunidade precisa ajuda e logo que a mina esteja a funcionar isto será considerado como parte da responsabilidade social da mina e serão implementados vários projetos. Por exemplo, a mina poderá ajudar a construir uma clínica mas para isso precisa de ajuda do governo em termos de pessoal e medicamentos.


O maior problema é acesso aos centros de saúde e as pessoas sofrem quando ficam doentes pois têm que fazer uma grande viagem para Balama ou Montepuez

A questão de assistência à comunidade ou responsabilidade social fazem parte do projeto e todas estas coisas serão tidas em consideração logo que os estudos ESHIA sejam aprovados pelo MICOA. Contudo a população não deve esquecer que a mina não vai poder suprir todas as necessidades das aldeias.




Questão 9: Desportos e lazer


A equipe de futebol não tem bola – será que não podemos pelo menos ter uma bola para começarmos a treinar?

Vamos ajudar os clubes daqui, da mesma forma que ajudamos os clubes de Ntete e Nquide como parte da responsabilidade social da mina.

Questão 10: Processo de consulta


Estamos felizes com o projeto Twigg Balama pois eles pedem a nossa opinião antes e não fazem como o CMC que empregava pessoal do mercado e nunca pedia conselhos à população.

Reparem que a intenção do Twigg Exploration & Mining é consultar as comunidades durante o funcionamento da mina.

Questão 11: Queixas


Quando os representantes da Twigg visitaram a comunidade prometeram-nos construir a Mesquita mas nada disso aconteceu.

Não temos a certeza do que aconteceu mas vamos saber informações e na próxima reunião daremos uma resposta, se até lá nada tiver sido feito.

Questão 12: Benefícios do projeto em geral


O projeto vai trazer empregos e as pessoas vão conseguir trabalho e depois comida

Repare que este é o objetivo do projeto para garantir emprego na mina às pessoas da região

Membro da comunidade Nquide (04-03-2013 às 10:00

O projeto é muito grande e vai desenvolver a região. As pessoas vão poder dar dinheiro aos filhos para comprarem outras coisas.

Repare que este é o objetivo da Twigg Exploration & Mining



4.3 Questões e Trilha de Respostas no Processo de Avaliação do Impacto no Ambiente, Sociedade e Saúde, até à data

LEVANTADA POR EVENTO E DATA QUESTÃO/ RECEIO/ COMENTÁRIO RESPOSTA/ AÇÃO

Questão 1.1 : Emprego, Reunião em Nquide

Enrique Rame

REUNIÃO EM NQUIDE

19/08/2013

Não tenho muito a dizer senão

agradecer à companhia por trazer

este projeto à região. A companhia

emprega menos de três pessoas de

Nquide. Será que podemos não

trabalhar como guardas ou para

colher lixo no acampamento? O

projeto é bom mas precisamos de

trabalho.

Dinís Napido - Twigg

Entendemos que o problema principal são empregos. O projeto

está a andar rapidamente e logo vamos abrir a mina. Estamos a

trabalhar com o governo do distrito para resolver a questão da

distribuição dos empregos.

Há um plano de recrutamento de trabalhadores através de

comitês comunitários. Estas comissões serão criadas aqui e em

todas as comunidades e serão assistidas por membros do

governo – o Ministério do Trabalho. O Ministério do Trabalho vai

dar uma mão neste processo de seleção de acordo com o tipo

de trabalho necessário. Agora temos poucos empregos e

entendemos que temos que agir rapidamente para cobrir todas

as comunidades. Nós não vamos empregar todos mas haverá

benefícios, até mesmo para aqueles que não trabalham na mina.

Cabral Mutiquinhene- Twigg

Não temos trabalho para todos, mas existem alguns trabalhos

que são necessários ocasionalmente e para aqueles empregam

pessoas à porta. Tentamos distribuir os postos de trabalho por

todas as aldeias. Recentemente empregados 7 pessoas de

Nquide e o trabalho vai terminar na próxima semana. Ainda

estamos a estudar como melhorar o processo de recrutamento

com o apoio do governo.

Katchatepa

Nassir Mualuwe

REUNIÃO EM NQUIDE 19/08/2013

Gostaria de apoiar o Enrique. Da

montanha até aqui, a terra pertence

ao Nquide, mas não estamos a

ganhar nada com o projeto. Não

temos empregos. Espero que as

oportunidades de emprego podem ser

para todos. Se arranjarmos emprego,

vamos dançar toda a noite. Temos

pessoas que sabem dirigir tratores,

máquinas pesadas, temos pedreiros,

carpinteiros, mas sofremos porque

não há empregos.

A prioridade agora é concluir o processo de identificação dos

donos das terras, para permitir que a mina comece. Nessa

altura, teremos mais empregos. Agora, o bolo é pequeno e os

empregos não são permanentes. Mas quando a mina começar,

mais pessoas serão empregadas.



Martins Nicula


Precisamos de empregos para Nquide. Deixamos casas para procurar emprego no acampamento e passamos o dia inteiro sem saber de nada, se há emprego ou não. Às vezes a empresa diz que não há emprego, mas depois disso ficamos a saber que alguém foi empregado.

Em relação às pessoas que vão e ficam no portão para procurar trabalho, não podemos dizer-lhes para irem embora e voltarem amanhã. Deixamos que as pessoas fiquem no portão, porque às vezes temos trabalhos provisórios que duram 1-3 dias.

Pedro Manuel

Mustafa


Pode ser empregado um estrangeiro residente em Moçambique? Uma pessoa que venha de Maputo durante a fase de recrutamento poderá ser empregada na mina?

Dinís Napido - Twigg

Quanto a estrangeiros, o nosso governo dá prioridade aos

moçambicanos porque os recursos lhes pertencem. Para

qualquer tipo de trabalho, procuramos primeiro nos

moçambicanos e somente na falta de pessoas qualificadas,

procuramos nos estrangeiros. Pessoas de Maputo, Niassa, Cabo

Delgado são todos moçambicanos e não queremos

discriminação entre moçambicanos. No entanto, será dada

prioridade aos moradores locais.

Mahamudo

Jesefo


Está visto que uma equipa irá à aldeia

para falar com os chefes. Gostaria de

recomendar que os chefes não

dessem os empregos só aos seus

familiares.

Sobre corrupção no processo de recrutamento, a equipa não será formada só por líderes da Comunidade teremos representantes de departamentos governamentais como o Ministério do Trabalho, autoridades distritais e representantes da empresa. Temos que seguir a nossa organização e confiar nos nossos dirigentes.

Catarina Jeremias

REUNIÃO DE NQUIDE 19/08/2013

Não temos muito a dizer, só

queremos ver os nossos maridos

empregados. Eles vão trabalhar e

trazer dinheiro para nós.

Dinís Napido – Twigg

Quando se trata de trabalho não há discriminação se a pessoa

ficar doente durante o trabalho, a empresa irá garantir que faz

tudo para ajudar. Há um sistema de segurança social, se houver

acidentes, existem maneiras de compensar.

Para o processo de seleção, existem formas de avaliações que

são feitas de acordo com a dificuldade do trabalho.

Augusto Cassimo

REUNIÃO DE NQUIDE 19/08/2013

Quando a empresa chegar não vai querer empregar pessoas doentes (deficientes). Que tipos de doenças são permitidos? E sobre as pessoas com deficiências?


Quando se trata de trabalho não há discriminação se a pessoa

ficar doente durante o trabalho, a empresa irá garantir que faz

tudo para ajudar. Há um sistema de segurança social, se houver

acidentes, existem maneiras de compensar.

Questão 1.2: Emprego, Reunião em Ntete



Fernando

Cassona

REUNIÃO EM NTETE 19/08/2013

Estamos gratos pela informação que não sabíamos antes. Sofremos por falta de emprego. Estamos registados desde o ano passado, mas não sabemos os resultados desses registos. Não importa se perdermos a mesquita, ficaremos felizes se conseguirmos emprego.


Compreendemos as preocupações apresentadas e

reconhecemos que ter emprego é muito importante; a empresa

abriu há dois anos e agora está pensando estabelecer a mina.

Começamos a falar com o governo para cobrir todas as

comunidades no emprego. Não só o emprego no projeto, mas

também em projetos que virão devido ao projeto.

Não é possível empregar todas as pessoas, então procuramos

uma maneira de beneficiar aqueles que não estão na mina.

Vamos trabalhar com o Ministério do Trabalho, para criar uma

equipe composta por membros da Comunidade, o governo do

Distrito, o Departamento Provincial do Trabalho e da empresa. O

objetivo da equipe será estudar a forma de recrutar pessoas

para a mina.

Sabemos que vocês nunca trabalharam numa mina. A equipa

vai estudar como vos encaixar na mina. As pessoas à espera na

entrada da mina, queremos dizer que não estamos a recrutar a

tempo inteiro, na mina vamos trabalhar de forma diferente, agora

nós recrutamos para períodos curtos de 2 a 4 dias.

A empresa não começou a recrutar ninguém para a mina. As

pessoas estão a trabalhar na fase de exploração do projeto. É

preciso ter calma e paciência e vamos trabalhar com o governo.

Manuel Razão

REUNIÃO DE NTETE 19/08/2013

Nós moçambicanos estamos mal

porque com a chegada da empresa

temos limitações porque as áreas

agrícolas são poucas e a terra está

limitada ao distrito de Balama. O que

será dado aos nossos filhos? Eu sei

que a empresa trará benefícios, mas

nem todos serão empregados. O que

acontecerá com aqueles que não são

empregados?

Não é possível dar emprego a toda a gente, então procuramos

uma maneira de beneficiar aqueles que não trabalham para a

mina. Vamos trabalhar com o Ministério do Trabalho, para criar

uma equipe composta por membros da população, o Governo do

Distrito, o Departamento Provincial do Trabalho e pela empresa.

A equipa terá o objetivo de estudar a forma de recrutar pessoas

para a mina.

Para aqueles que não têm empregos, haverá outros benefícios e

projetos que a empresa fará como parte de sua responsabilidade

social. Assim, haverá outras oportunidades para as pessoas

criarem.

Os estrangeiros não terão direitos enquanto estamos aqui. Eles



serão contratados só quando não houver ninguém em

Moçambique com suas qualificações. Os estrangeiros vêm para

ensinar moçambicanos e depois voltar. Para o caso de Tete,

Niassa, etc, eles também são moçambicanos, mas a prioridade

é para os moradores. Temos que contar com pessoas de outras

províncias para promovermos a unidade nacional.

O chefe da equipa falou dos benefícios do desenvolvimento da

região, não só de empregos. Podemos ter boas estradas,

hospitais, escolas, etc.

Issufo Jaisse

Narape


Fico muito satisfeito com este

programa. É bom saber que a

empresa vai vir e trazer empregos.

Vão vir pessoas de fora mas nós

ficaremos no nosso controlo. Há

dificuldades porque há pessoas que

estudaram mas estão sem emprego.

Eles deveriam pelo menos aceitar

algumas dessas pessoas.


Vamos trabalhar com o Ministério do Trabalho, para criar uma

equipe composta por membros da comunidade, o Governo do

Distrito, o Departamento Provincial do Trabalho e pela empresa.

A equipa terá o objetivo de estudar a forma de recrutar pessoas

para a mina. As pessoas da região com aptidões necessárias na

mina terão preferência para obterem emprego.

Mamade Muhale


Sou jovem e estou preocupado

porque os jovens vão à empresa

todos os dias, mas não são

contratados. Há pessoas que estão lá

desde o ano passado, mas não são

empregadas.

Como já foi dito, não há empregos exceto trabalhos ocasionais

por 2 ou 3 dias então a companhia não pode mandar embora as

pessoas à espera no portão porque os trabalhos aparecem de

um momento para o outro.

Lordino Sawalé


Esses trabalhos foram obtidos por

pessoas vindas de Maputo, queremos

que a companhia traga pessoas

daqui.


Soubemos da questão da Sra Bibiana e achamos que é um

problema para todas as mulheres de Ntete. Obrigado por ter

levantado esta questão, iremos corrigir o erro e empregar

mulheres de Ntete.

Seus filhos e netos irão beneficiar-se com esta mina. Se vocês

tiverem outra alternativa aconselhamos a fazerem a vossa

agenda porque não contratamos por longos períodos e às vezes

podemos ficar 15 dias sem recrutar ninguém. Estamos em

negociações com o governo sobre o recrutamento.

António Muatuca

– Chefe da aldeia


Eu gostaria de agradecer pela boa

contribuição para a Comunidade. As

pessoas querem ver o projeto a

Cabral Mutiquinhene (Twigg)

Agradeço a presença de todos. Eu quero falar sobre a questão

do emprego, como o Sr. Dinís Napido disse, usaremos



funcionar. As pessoas querem

trabalhar, mas sabemos que nem

todos serão empregados. Estamos a

pedir emprego, pelo menos que as

mulheres trabalhem na mina de

grafite.

transparência para lidar com a questão do emprego. Ninguém

paga para ingressar na empresa, não queremos ouvir que

alguém pagou para conseguir um emprego.

DPCA Latifa António

Agradeço a todos que vieram ouvir sobre o projeto. Temos a

certeza que o projeto trará benefícios.


Somos irmãos e sabemos que há muitos jovens em Ntete. A

empresa possui programas para abranger toda a gente,

crianças, jovens e adultos.

Questão 1.3: Emprego, Reunião em Pirira

Simão Roberto

Amimo

REUNIÃO EM PIRIRA 20/08/13

Eu gostaria de ouvir os membros do

governo, confirmando se as

informações que recebemos são

corretas. MICOA é a favor do

governo ou das pessoas em geral?

Sabemos que as promessas não

serão cumpridas; Recebemos

pessoas do governo, do

Departamento de Eletricidade,

cortaram nossos coqueiros e

disseram-nos que seremos

compensados, mas não fomos

compensados. Queremos saber se

o governo é pela população ou pela

empresa.

No princípio gostamos da forma

como a empresa Twigg trabalhou,

mas não agora. Naquela altura era

fácil arranjar emprego no portão,

mas agora é difícil. Há pessoas que

dizem que conseguem arranjar uma

vaga de emprego. Como é que as

pessoas que não são da empresa

podem prometer emprego? A


É um prazer estarmos aqui, fomos calorosamente recebidos no

nosso parque de campismo em Pirira muito obrigado pela

hospitalidade.

Estamos no terceiro ano do projeto e está tudo bem. Vamos

começar a próxima fase do projeto para ter nossa mina, vai

haver muito trabalho extra tais como construção de estradas, de

paredes, etc. A empresa dá empregos para as pessoas, mas

haverá uma estratégia de recrutamento. Esta estratégia de

recrutamento será feita com o governo e a comunidade. O

departamento de governo é o Ministério do Trabalho.



empresa é a única responsável por

empregar pessoas.

Josefina Lumasse


Nossa preocupação é o emprego, o

benefício foi dada somente às

mulheres de Balama Sede e não às

de Pirira mas fomos nós que

recebemos o projeto em nossa

terra.

Dinís Napido – Twigg Como já dissemos, vamos criar uma estratégia de recrutamento para garantir que estes problemas não aconteçam e que as pessoas desta área tenham preferência durante o recrutamento. Nesta fase não há empregos permanentes mas apenas empregos ocasionais por alguns dias.

Maria Saibo


Precisamos de trabalho, mas

quando vamos à mina não somos

contratados porque não sabemos

falar Português e por causa da

idade.


Não haverá nenhuma discriminação para empregos exceto onde

o trabalho requer habilidades especiais. Em relação à idade,

existem limites, por exemplo, a empresa não pode empregar

menores de 18 anos. Então velhos e jovens abaixo da idade

para trabalhar não serão empregados.

Questão 1.4: Emprego, Reunião em Mualia-Maputo

Sumaila Nandioca

– Deputada do

primeiro distrito

REUNIÃO EM MUALIA-MAPUTO 20/08/13

Esta montanha é ao lado de Mualia,

mas só pessoas de Balama são

empregadas. Para ter um emprego

é necessário ter um BI, mas existem

pessoas com BI que deixaram seus

nomes mas ainda não têm emprego

porque a empresa não veio para

Mualia.


Gostaria de esclarecer que a empresa não enviou ninguém para

recolher uma lista de nomes e/ou BIs para o emprego. A questão

do emprego será tratada em coordenação entre o governo e a

comunidade. Este projeto está a dar o primeiro passo, então só

tem 50 trabalhadores. Nós vamos entrar na fase de construção e

empregar 300 pessoas. Quando chegarmos a esse estágio

trabalharemos com as quatro comunidades... porque eles são

diretamente afetados pelo projeto. Vamos trabalhar com o

Ministério do Trabalho e com as comunidades no processo de

seleção dos trabalhadores

As equipes que estão a fazer a pesquisa percebem que as

pessoas estão à espera de algo. Este é o processo que o

governo tinha decidido antes do projeto, então contratamos

CES. Neste momento só estamos a fazer a pesquisa; Não

andamos a escolher pessoas em suas áreas. As pessoas podem

continuar a agricultura e quando a mina abrir, vamos pagar por

tudo encontrado na machamba. O governo já determinou o

preço dos produtos. Todos os produtos têm seus preços, até

árvores de fruta. Estamos a trabalhar e queremos manter boas

relações com a população.

Arlindo White

Siare

MUALIA-MAPUTO MEETING 20/08/13

Obrigado por apresentar o projeto em detalhes. Este é o primeiro

Dinis Napido – Twigg Esta empresa nunca pede nomes para trabalho. Quando



projeto que acontece no distrito. Agradeço a presença da equipe e eu gostaria de recomendar que o governo seja informado de que a população de Mualia está feliz com o projeto. Existem pessoas cadastradas, mas não entendem o propósito do registo. Quais são as formalidades para obter empregos? Ele disse que esta montanha é perto de Mualia, mas apenas as pessoas de Balama é têm empregos. Há pessoas de Mualia que deixaram nomes mas ainda não têm emprego porque a empresa não veio para Mualia

queremos trabalhadores casuais recrutamo-los imediatamente. Temos de estar vigilantes porque algumas pessoas podem aproveitar para criar confusão.

Líder na aldeia REUNIÃO EM MUALIA-MAPUTO 20/08/13

A informação que temos é que o

número de trabalhadores foi

reduzido, mas há um grande

número de trabalhadores de Balama

na mina. No dia da reunião,

encontrei quase 20 pessoas. O

diretor disse que iria informar as

pessoas quando houvesse uma

vaga.

A mina deveria seguir o exemplo de

equidade, e os empregos deveriam

ser divididos igualmente entre as

aldeias. Não sei se a pessoa deve

ficar no portão para conseguir

emprego. Se assim for eu enviarei

os jovens da aldeia para o portão do

acampamento. Ouvi dizer que havia

uma demarcação de terras. Isso

acontecerá aqui também?


Obrigado pela sugestão contratar o mesmo número de

trabalhadores em cada aldeia. Sobre as pessoas em frente ao

portão, eu encorajo as pessoas a não largarem o trabalho que

têm para virem para o portão.

Pegamos um grupo de pessoas para coletar uma amostra... mas

isto não acontecerá mais, o projeto estava para começar quando

recrutássemos pessoas e reconhecemos que temos de corrigir

esta situação através de um bom programa de recrutamento.

O processo de demarcação de terras começou como parte do

RAP.

Adelino Sadique


As pessoas que fazem a pesquisa

dizem que as pessoas lesadas não

serão pagas quando se acha terra

DPREME

Como membros do governo, somos testemunhas deste

casamento e esperamos continuar esse casamento para



somente, e perguntam se queremos

dinheiro.

sempre. Este projeto depende fortemente de envolvimento da

comunidade. Se você não ajudar, o projeto não vai funcionar. Se

houver dúvidas, você deve abordar-nos e evitar fofocas.

Questão 1.5: Administração de Balama

Administrador

ADMINISTRAÇÃO DE BALAMA 08/19/2013

Obrigado para a apresentação, o

governo já sabe sobre o projeto.

Queremos ter boa coordenação

entre governo, empresa e

comunidades.

Eu gostaria de saber sobre a mão-

de-obra estrangeira. Sabemos que

a empresa contratou técnicos

moçambicanos e estrangeiros e

tivemos problemas com

estrangeiros em outras empresas.

No projeto de Ancuabe, o

acampamento foi dividido entre

moçambicanos e estrangeiros,

moçambicanos não podiam cruzar o

lado estrangeiro do campo.


Um projeto nunca se desenvolve sozinho. Temos o

administrador Cabral que é responsável pela gestão e temos

três diretores, eu sou o diretor moçambicano, temos tido a

experiência de outras empresas de mineração e queremos

trabalhar com o governo em relação à mão-de-obra. Vamos

abordar o governo para discutir os termos de uma política de

emprego.

Existem modelos de gestão para os estrangeiros. Em nossa

companhia, o estrangeiro só pode ficar dois anos e sua missão é

ensinar, temos de encontrar pessoas dispostas a aprender para

ocupar estas posições depois deste período.

Quanto à discriminação, no campo, temos áreas para

funcionários seniores e júniores. Não há nenhuma discriminação

racial; tentamos minimizar o ingresso de trabalhadores

estrangeiros. Os estrangeiros que temos agora no acampamento

são os consultores.

Issa Rachide

(Secretário

Permanente do

Distrito de

Balama)


O projeto é bem vindo, porque irá

ajudar desenvolver o distrito e os

membros do governo estão

conscientes disto e faremos o nosso

máximo para fornecer apoio.

Gostaria de compreender melhor o

mercado de grafite e urânio porque

tinha ouvido dizer que possuímos

urânio.

Sabemos que a empresa irá treinar

os nossos cidadãos baseados em

estrangeiros, ás vezes esquecemos

nos que o papel dos estrangeiros é

para o ensino. Os estudos devem

incorporar a questão de formação

A questão de estrangeiros é complexa. Uma maneira que

achamos para ignorar os problemas de estrangeiros é para

trabalhar em coordenação com as autoridades. A Lei de

Trabalho estabelece a percentagem de estrangeiros que podem

ser utilizados por uma empresa. Sabemos que não é fácil de

seguir estritamente e que haverá maneira de acomodar os

específicos de cada projeto. Os estrangeiros devem cá vir para

partilharem o conhecimento deles. Isto será realizado através de

acordos escritos e memorandos com o governo.



de moçambicanos.

Questão 1.6: Emprego: Reunião em Pemba

Mbeua Cabudo REUNIÃO EM PEMBA

21/08/2013

Qual é o trabalho que será feito

pelas pessoas locais?


A questão de emprego é muito sensível porque Balama nunca

teve um projeto desta natureza. Existem diversos programas

para serem desempenhado e formação para a juventude e as

mulheres, mesmo antes da construção da mina. É difícil

empregar todos. Mas existem outros benefícios que poderão

acumular.

Omar Martins –

Estudante

REUNIÃO EM PEMBA

21/08/2013

Incentivo o projeto a trabalhar com o

governo. “O filho da casa lava o

chão melhor do que o hospede”.

Balama necessita uma escola

técnica.

Dínis Napido – Twigg

A questão de desemprego será monitorado pelo governo para

garantir que as pessoas do local conseguem emprego.

Trabalharemos juntamente com o Departamento de Trabalho.

Queremos que 99% dos trabalhadores sejam moçambicanos.

Abdul-Estudante

REUNIÃO EM PEMBA

21/08/2013

Os mega projetos não cumprem

suas promessas. Sobre o emprego,

as pessoas que vão trabalhar lá são

de fora do país?

Dínis Napido – Twigg

Não podemos parar as pessoas com habilidades especiais de

trabalharem no projeto mas o alvo da empresa é que estas

pessoas devem treinar pessoas locais para eventualmente

continuarem com o trabalho deles

Questão 2.1: Reassentamento e compensação: Reunião em Nquide

Ussene Bwana REUNIÃO EM NQUIDE

19/08/2013

Eu sou agricultor, então gostaria de

saber se posso ou não continuar na

agricultura.

Sim, nesta altura o processo é para identificar aqueles de quem

a terra será afetada pela mina. A mina informará as pessoa que

serão afetadas quando a mina iniciará a construção da

infraestrutura para que as pessoas possam colher o que estive

na terra delas antes da mina puder utilizar a terra.

Questão 2.2 : Reassentamento e compensação: Reunião em Ntete

Basílio Pajume

REUNIÃO EM NTETE

19/08/2013

A terra pertence ao estado. Quais

são os mecanismos que serão

usados para a compensação?

Isto será discutido com a comunidade e as pessoas afetadas

antes da mina começar a funcionar. Os departamentos

governamentais estarão envolvidos no processo.

Agostinho Paulo REUNIÃO EM NTETE

19/08/2013

Sabemos que a mina ainda não

abriu. Paramos agora de cultivar?

Não, as pessoas não devem parar de cultivar mas não devem

fazer machambas novas. Antes da mina iniciar as pessoas

receberão tempo para a colheita das suas terras ou serão

compensadas por o que estiver presente nas terras delas

naquela altura.

Nazário Aly REUNIÃO EM NTETE

19/08/2013

Há estacas nos nossos campos e

vimos pessoas a passar pelo

campo.

As estacas foram colocadas para assistir os inspetores mas

serão removidos porque são temporários.



Questão 2.3 : Reassentamento e compensação: Reunião em Pirira

Salvador Rajabo

Momola


Agradeço a apresentação

detalhada, eu não sou contra o

projeto, pois sabemos que onde há

uma empresa teremos benefícios,

mesmo não estando nós mesmos a

trabalhar lá. Estamos preocupados

com as nossas machambas,

precisamos de machambas para

nosso sustento. Eu gostaria de ver

as pessoas que perdem suas

fazendas a ser recompensadas

decentemente.

Ainda bem que nem todos os

terrenos serão afetados. Nós

também reservamos áreas

importantes e ficamos satisfeitos por

saber que o projeto não usará essas

áreas.

Ana Maria Jone-DPCA

A empresa designada por a Direção Provincial para a Coordenação de

Assuntos Ambientais irá testemunhar tudo que irá acontecer. O

ambiente é tudo á nossa volta. Nos estamos do lado das pessoas e

somos testemunhas ás promessas feitas pelo projeto.

Simão Roberto

Amimo


Eu gostaria de ouvir os membros do

governo, confirmando se as

informações que recebemos são

corretas. MICOA é a favor do

governo ou das pessoas em geral?

Sabemos que as promessas não

serão cumpridas; Recebemos

pessoas do governo, do

Departamento de Eletricidade,

cortaram nossos coqueiros e

disseram-nos que seremos

compensados, mas não fomos

compensados. Queremos saber se

o governo é pela população ou pela

empresa.

No princípio gostamos da forma

como a empresa Twigg trabalhou,


É um prazer estarmos aqui, fomos calorosamente recebidos no nosso

parque de campismo em Pirira muito obrigado pela hospitalidade.

Estamos no terceiro ano do projeto e está tudo bem. Vamos começar a

próxima fase do projeto para ter nossa mina, vai haver muito trabalho

extra tais como construção de estradas, de paredes, etc. A empresa dá

empregos para as pessoas, mas haverá uma estratégia de

recrutamento. Esta estratégia de recrutamento será feita com o

governo e a comunidade. O departamento de governo é o Ministério do

Trabalho.



mas não agora. Naquela altura era

fácil arranjar emprego no portão,

mas agora é difícil. Há pessoas que

dizem que conseguem arranjar uma

vaga de emprego. Como é que as

pessoas que não são da empresa

podem prometer emprego? A

empresa é a única capaz de

empregar pessoas.

Simão Roberto

Amimo


Queremos saber quem vai pagar a

compensação -- será o distrito ou a

empresa?

Estamos em dúvida, foi dito que o

distrito pagaria a compensação,

mas hoje não vemos qualquer

representante distrital. Sr. Anton

disse que a compensação seria

paga pelo Banco Mundial e Twigg.

A empresa vai pagar a compensação pela terra e não o governo. O

que Anton estava a dizer é que o processo de compensação pela

perda de terras será feito segundo as normas internacionais ou do

Banco Mundial.

Simão Roberto

Amimo


Houve outra reunião a 6 de agosto e

foi dito que isso não será pago

porque a terra pertence ao estado.

As pessoas não serão compensadas pela terra mas serão

compensadas pelas culturas e árvores na terra. Isso porque a terra

pertence ao estado.

Assamo Calmane


Estou preocupado porque os

membros de governo provincial aqui

presentes (DPREME) estiveram

também em outro projeto que ainda

não pagou a nossa compensação.

Como podemos confiar nesses

membros?

Ana Maria Jone-DPCA

A empresa chamou a Direção Provincial para a Coordenação de

Assuntos Ambientais para testemunhar tudo o que vai acontecer.

Estamos do lado do povo e somos testemunhas das promessas feitas

pelo projeto. Este também é um projeto diferente de empresa privada e

não do governo

Molande Zumane

Dumbwa


Eu não estou muito preocupado, só

quero saber se vamos poder

continuar a cultivar ou não?


Sim, podem continuar a cultivar. Será dada a oportunidade de colher o

que está na terra antes que a mina abra.

Mário António

Mário

Sabemos que estas terras são

emprestadas na comunidade, se

alguém tem um terreno com árvores

de caju e manga que não pagou, é

melhor pagar e não comprometer a

empresa.


Se já existem pessoas que perderam as colheitas devido à operação

de mina, eles terão a oportunidade de reclamar uma vez iniciado o

processo RAP.

Questão 2.4 : Reassentamento e compensação: Reunião em Mulia-Maputo



Aquino Aide


Não estou satisfeito porque as

brigadas não dizem a verdade, você

está mentindo. As pessoas que

fazem as pesquisas nas fazendas

dizem que a pessoa perderá

machamba mas não dizem o valor a

ser pago. Não queremos o projeto

venha explorar as pessoas e

achamos que o Administrador

deveria estar na reunião. Nos

campos só há milho e sorgo. Já

colhemos e se não há nada na

machamba, como a compensação

será paga?

Concordamos que a terra pertence

ao estado, e é melhor obedecer à

lei, não vale o risco. As pessoas

deveriam poder estabelecer o preço

das fazendas.

Dinís Napido – Twigg É preciso prestar muita atenção. Falamos de terra onde existem machambas como sendo o mesmo terreno onde a empresa pretende estabelecer a mina de grafite. Não lutaremos com a comunidade por causa deste pedaço de terra. O governo é responsável por orientar-nos, que é o mesmo governo que é responsável pela alimentação de água, etc.

Gil António Alí Ouvi dizer que as pessoas vão ter

outros campos e que não vão ter

lucros. É possível trabalhar sem

benefícios?


O governo procura dinheiro em impostos e outras empresas. O

governo vai querer o dinheiro da mina de grafite para abrir estradas e

fazer casas. O governo diz que devemos trabalhar bem com as

pessoas. O governo diz que ninguém pode ser retirado de sua fazenda

para ficar pobre e não ter nada para comer. Então o governo já tem

uma política que diz que devemos apoiar as pessoas quando são

deslocadas para fora da sua terra. É preciso apoiar não só onde elas

estão sendo tiradas, mas também onde eles serão alocados. A missão

da empresa é garantir que ninguém sofra com perda de machamba

Amade Quiname

Nipira


É bom saber que as pessoas não

vão ser realojadas para fora dos

campos de maneira errada. Nunca

imaginei que um dia poderíamos

terr uma grande obra em Balama.

Vivi muito tempo em Balama e não

sabia que temos recursos.

Recebemos informações erradas

das pessoas que estão a fazer a


Quando à demarcação, neste momento a companhia ainda não tem

nenhuma previsão para esta área, então continuem a trabalhar.



pesquisa, porque dizem que não

haverá nenhum benefício.

Líder da

comunidade


A informação que temos é que o

número de trabalhadores foi

reduzido, mas há um grande

número de trabalhadores de Balama

na mina. No dia da reunião,

encontrei quase 20 pessoas. O

diretor disse que ele iria informar as

pessoas quando houvesse alguma

vaga.

A mina deveria seguir o exemplo de

equidade, e os empregos deveriam

ser divididos igualmente entre as

aldeias. Não sei se a pessoa deve

ficar no portão para conseguir

emprego. Se assim for eu enviarei

os jovens da aldeia para o portão do

acampamento.

Ouvi dizer que havia uma

demarcação de terras. Isso

acontecerá aqui também?


Obrigado pela sugestão contratar o mesmo número de trabalhadores

em cada aldeia. Sobre as pessoas em frente ao portão, eu encorajo as

pessoas a não largarem o trabalho que têm para virem para o portão.

Pegamos um grupo de pessoas para coletar uma amostra... mas isto

não acontecerá mais, o projeto estava para começar quando

recrutássemos pessoas e reconhecemos que temos de corrigir esta

situação através de um bom programa de recrutamento.

O processo de demarcação de terras começou como parte do RAP.

Questão 2.5 : Reassentamento e compensação: Administração de Balama

Mbeua Cabudo REUNIÃO EM Balama 21/08/2013

As pessoas que foram reassentadas

vão ter terras para produzir?

Elisa Vicente – CES Consultante

O reassentamento não é um assunto novo em Moçambique e temos o

exemplo de Tete onde houve muitos problemas. Vamos aprender com

os erros para não fazer o mesmo. A nível nacional já temos

regulamentos e também serão usadas as normas de desempenho da

IFC que apresentam os procedimentos sobre reassentamento

involuntário. Vamos proceder à procura de terras alternativas para as

pessoas que vão perder a terra por causa da mina.

Questão 2.6 : Reassentamento e compensação: Reunião em Pemba

Angela

REUNIÃO EM PEMBA 21/08/2013

Estamos a aprender com os

megaprojetos e começamos a

entender os riscos. Vimos que

haverá um reassentamento e foi

mencionado monitoramento mas

Gostaria de corrigir isso e informar que este projeto não terá nenhum

reassentamento físico. Prevemos o reassentamento económico devido

à perda de campos. Os regulamentos nacionais e internacionais dizem

que quando as pessoas são retiradas de suas fazendas devem receber

outras áreas de tamanho equivalente para continuarem a trabalhar em



nunca vemos o seguimento disso. seus campos. Em nossos regulamentos, é da responsabilidade do

governo fornecer novas áreas e o proponente do projeto deve criar

condições para que as áreas sejam utilizadas.

Questão 3.1: Suprimento de Água: Reunião em Nquide

Martins Nicula


Ouvi dizer que se a fazenda foi identificada, a pessoa será compensada pela perda de colheitas, mas a terra é da responsabilidade do governo. A empresa tinha prometido trazer um tanque de água 1000 L. Não aconteceu nada até hoje.

Dinís Napido – Twigg Eu não sei quem disse que seria um tanque de 1000 L. Estamos a considerar um projeto muito grande onde a água vem de Chipembe, passa por Ntete até ao nosso acampamento, daí teremos água para Ntete e Nquide e podem ter mais de 1000 L

Secretário do bairro


Eu não tenho muito a dizer só quero agradecer a todos os presentes. O povo contribuiu muito. Nesta aldeia de Nquide não temos água. Gostaríamos de ter água. Temos fontes e isso não está a funcionar, gostaríamos de ter ajuda para reparação. Temos um ribeiro que se for escavado pode vir a ser uma boa fonte de água. Estamos prontos para receber a mina.


O problema da água será resolvido quando a mina estiver a funcionar,

pois canalizaremos a água da barragem de Chipembe e parte dessa

água pode ser usada pela aldeia. Todos os vossos receios e questões

serão considerados no processo.

Maria Jone

Obrigada ao povo da aldeia pela vossa paciência e pela liberdade de

fazer perguntas. Espero que o projeto vá para a frente.

Miguel Francisco (DPREM)

(Agradeceu a todos pelas suas contribuições e paciência.)

Dinís Napido – Twigg Em nome da empresa, temos ouvido as vossas opiniões e percebemos que as vossas preocupações são por causa do pequeno número de pessoas que vão ser empregadas na mina. Nós faremos todos os esforços para resolver vossos receios, já temos mais duas senhoras de Nquide trabalhando na mina. O processo continuará para os homens. Como sabem, seremos vizinhos. O acampamento será sob aquela montanha em frente, somos vizinhos, o que significa que haverá benefícios. Vamos querer comer alface, milho, tomate e queremos comprar esses produtos aqui. O projeto é para todos e vamos corrigir os erros do passado. Obrigado

Questão 3.2: Suprimento de água: Reunião em Pirira



Amane Nusso


Obrigado pela vossa presença, só

estou preocupado com a bomba da

água que está danificada.

Dinis Napido

Vamos consertar a bomba de água. O nosso administrador (Twigg) vai

arranjar um técnico para consertar a bomba.

Questão 4.1: Assistência à comunidade – Desportos e lazer: Reunião em Nquide

Santos Romey

REUNIÃO EM NQUIDE MEETING 19/08/2013

Não tenho muito a dizer. Faço parte

da equipe de futebol e a empresa

prometeu equipamento e bolas mas

até agora só recebemos uma bola.

Sobre a equipa de futebol, Ntete é a localidade e tem muitas aldeias, e

Nquide é uma das aldeias de Ntete. Conversamos com os líderes e

concordou que iríamos ter uma equipe para representar a localidade. É

esta equipe que vai competir no Campeonato Distrital. Nós daremos

mais bolas, mais tarde e já demos bolas para as Escolas Primárias e,

em seguida, vamos dar bolas para a juventude.

Questão 4.2 Assistência à comunidade – Desportos e lazer: Reunião em Mualia-Maputo

Janito Eugénio

Estou no grupo de jovens e nos

prometeram que vamos receber

bolas. Em Ntete Nquide já

receberam bolas, mas até agora

não recebemos, Ntete tem

equipamentos e bolas mas não

temos nada.


Quanto à juventude, foi concordado com o chefe que a aldeia deve ter

uma equipe. A localidade tem várias aldeias. A equipe de Ntete é uma

seleção dos melhores jogadores de todas as aldeias. Esta equipe foi

formada e chama-se Grafinhos. A empresa agora está a promover os

desportos nas escolas e então veremos como apoiar os jovens. Em

Nquide demos bolas só para as escolas. Então, vamos fazer um

programa para cobrir todas as partes.

Questão 5.1: Questão dos sexos: Reunião em Ntete

Bibiana Ernesto


Participamos em todas as reuniões,

ouvimos dizer que as mulheres de

Pirira e Maputo foram empregadas,

nós também queremos emprego.

Nós sabemos limpar.


Entendemos as questões de emprego levantadas pelas mulheres e

trabalharemos com o governo e com Ntete, com o objetivo de

apresentar o tipo de trabalho que temos. Haverá trabalho para fortes,

fracos, e até mesmo deficientes - vamos encontrar maneiras de

abranger todos.

Questão 5.2: Questão dos sexos: Reunião em Mualia-Maputo

Luisa Aquino


Houve uma reunião e eu fiquei toda

entusiasmada porque foi

mencionado que as mulheres

podem trabalhar. Na mina de grafite

as mulheres não trabalham?


Quanto à questão do emprego, a empresa não discrimina as mulheres.

Não há emprego para homens e mulheres, o processo de emprego irá

incluir as mulheres no plano. Agora mesmo, a mina ainda não abriu

mas as mulheres estão a trabalhar.

Questão 6: Educação: Administração de Balama

Administrador


Sabemos que nas aldeias, a

população é ignorante e eu já tinha

pedido à empresa para abrir uma

escola de alfabetização pois Balama


Como parte do desenvolvimento de aptidões no distrito de Balama, a

empresa vai criar um programa de desenvolvimento de aptidões para

assegurar uma melhoria nas competências dentro das comunidades.



tem altos níveis de analfabetismo.

Eu gostaria de saber se haverá um

laboratório nacional para o

processamento de grafite.

Sobre o laboratório, temos o nosso laboratório, vamos construir o

nosso laboratório de controlo de qualidade.

Celso Nhumaio

(Especialista em

Recursos

Minerais)


Sugiro que quando começar o

treinamento, seja criada uma escola

de geologia semelhantemente ao

que foi feito pela Vale em Tete.


Levaremos em conta todas as propostas dadas. Vamos tentar achar

um meio termo para melhor cobrir as necessidades do trabalho e

formação.

Antes de qualquer exploração, existem muitos estudos para determinar

se há um recurso viável ou não. Isso deve ser feito usando imagens de

satélite e informações geológicas. Para o caso de Balama as imagens

de satélite mostraram uma montanha diferente e foi assumido que

poderia conter urânio. Estudos têm sido realizados, não encontramos

urânio mas sim grafite.

Questão 7: Imigração: Reunião em Pemba

Mbeua Cabudo


Preocupa-me a imigração e a perda

das terras. Os megaprojetos

deslocam muita gente. Jovens vão

viver na área do projeto arranjam

namoradas e criam problemas. Qual

será o futuro?


A questão da imigração é muito delicada e não pode ser ignorada. O

objetivo é limitar o número de imigrantes na área, mas será difícil

impedir que as pessoas venham para aqui procurar oportunidades de

emprego.

Questão 8: Saúde: Reunião em Pemba

Mucaurima

Américo


Bem-vindos ao projeto, acho que ao

avaliarmos o impacto na saúde

teremos mais oportunidades de nos

envolvermos e saber como intervir.

O projeto traz desafios para o setor

de saúde. Gostaríamos de ver

melhorias na saúde de Ntete.

Elisa Vicente – Consultora do CES

Durante a avaliação de impactos na saúde vamos trabalhar lado a lado

com o setor de saúde para sabermos quais são os principais

problemas de saúde no distrito, que consequências na saúde advirão

com o projeto, e elaborar medidas de mitigação e controlo destes

problemas.

Estamos numa fase preliminar e ainda não sei quais as áreas serão

afetadas pelo projeto. Nossos estudos especializados irão abordar este

aspecto. Os regulamentos ambientais atestam a necessidade de

estudos de impacto ambiental em novas áreas de reassentamento

para garantir a existência de condições aceitáveis, tais como água e

solos férteis. Se não houver condições, recomendaremos medidas

para a melhoria.

Questão 9: Transporte: Reunião em Pemba

Fakir Sevenha- REUNIÃO EM PEMBA Quero saber sobre o uso de Dinís Napido – Twigg



Estudante de

Gestão Ambiental

na Universidade

de Pedagogia

21/08/2013 caminhos-de-ferro, porque nas

apresentações só se fala de

estradas. Já que Cabo Delgado não

tem caminhos-de-ferro, como é que

a carga vai ser levada para o porto

de Pemba?

Conversamos com o CFM-Norte para sabermos dos planos para o

porto e caminhos-de-ferro em Pemba. Haverá uma linha férrea de

Lichinga a Pembpor passando por Balama. O diretor do CFM gostou

de saber que o projeto de Balama vai apoiar a linha férrea. Mas para já

será tudo transportado por estrada até Pemba ou Nacala.

Quanto ao porto, este será expandido para o norte da baía e será

edificado um cais para a exportação de minerais

Questão 10: Económica: Reunião em Pemba

Joel Paulo-

Empresário


Ficamos preocupados ao vermos

que em mega projetos só há

companhias italianas ou sul-

africanas. Eu gostaria que os

serviços nacionais tivessem

prioridade.


Há lugar para as companhias nacionais, porém temos que nos

preparar para as necessidades de mercado.

Questão 11: Cultural: Reunião de Pemba

Estudante REUNIÃO EM PEMBA 21/08/2013

Como vai ser feita a proteção aos

locais sagrados e aos cemitérios?

Elisa Vicente – Consultora da CES De acordo com nossa experiência em relação aos locais sagrados, o primeiro passo é identificar esses locais com a ajuda da população. Existem alguns monumentos que não podem ser removidos, e, portanto, é preciso garantir que as populações continuem a ter acesso a esses lugares. Quando se trata de sepulturas, propomos a deslocalização das sepulturas se houver sepulturas afetadas pela mina. O processo deve ser feito respeitando os costumes locais. É necessário que as cerimônias tradicionais sejam realizadas e que sejam apoiadas e financiadas pelo proponente do projeto.

Questão 12.1: Agrícola: Administração de Balama

Administrador


A empresa gasta muita água e água

que irá ser bombeada de Chipembe

é vital para a irrigação agrícola. A

empresa não perturbará a

agricultura?


Quanto à barragem de Chipembe, sabemos que isso é um benefício

público e o governo tem planos para isso. Estamos a trabalhar e

negociar com ARA-Norte para apoiarmos a reabilitação da barragem

para evitar perdas e aumentar a sua capacidade.

Temos projetos agrícolas na Austrália, porque o foco da

sustentabilidade é criar outros projetos.

Controle de carbono: usaremos equipamento diesel que emite carbono

e será necessário compensar esta emissão de carbono com a criação

de projetos verdes, como projetos agrícolas e florestas.



Questão 12.2: Agrícola: Reunião em Pemba

Joel Paulo -

Empresário


O ToR iria avisar sobre a questão

da água, há muitos interesses

agrícolas na área. É melhor estar

ciente, porque ouvi dizer que a

irrigação de Chipembe irá promover

a agricultura na região.

O uso da barragem por diferentes obras será debatido com o governo e logo que a mina esteja aberta tomar-se-á uma decisão. Outras alternativas para o fornecimento de água podem ser consideradas tais como o uso das águas subterrâneas.

Questão 13: Biodiversidade: Reunião em Pemba

Fakir Sevenha-

Estudante de

Gestão Ambiental

na Universidade

de Pedagogia


Obrigado pela apresentação, onde

foi dito que haverá alta perda da

vegetação e biodiversidade. Sendo

uma fase preliminar, sugeri que os

estudos finais fossem apresentados

a nós também.


Quanto à perda de biodiversidade, já temos estudos especializados

que cobrirão este aspecto. Baseados na nossa experiência vamos

apresentar estudos onde recomendamos compensações na

conservação e biodiversidade, translocação de espécies, etc.

No final dos estudos, teremos um encontro como este para apresentar

os resultados.

Matias


Tivemos experiências ruins com a

Anadarko. Há grafite nas florestas

de Miombo. Foram descobertas

espécies endémicas, isto foi levado

em conta?


Os diversos estudos especializados feitos como parte do projeto irão

dar a mesma importância a estas áreas que dão às áreas proibidas

que deverão ser protegidas

Sean Nazerali

Através do email Foi mencionado apenas de passagem a existência de áreas de conservação muito significativamente importantes nas proximidades (Parque Nacional das Quirimbas, Reserva Nacional do Niassa e Reservas de Caça). É preciso avaliar o impacto sobre estes. Especialmente, Twigg deve avaliar o impacto do uso de água na bacia de Montepuez, incluindo no Parque Nacional das Quirimbas. NB e PNQ têm uma zona-tampão de 10km, o que traz tudo para muito mais perto da proposta mina. (Isso não está no vosso mapa)

Resposta do CES As áreas protegidas são discutidas na seção 4.3.2 (pág.37) do EPDA. O PNQ fica aproximadamente a 85 km de distância no seu limite mais próximo (Figura 4-5 pág. 37). Tomado em consideração. O relatório especializado dará mais detalhes.

Sean Nazerali

Através do e-mail O EPDA menciona que as normas de desempenho da IFC vão ser

Resposta do CES

Recursos Syrah Pty Ltd. e Exploração e Mineração Twigg Lda. Balama Graphite Mine Port...

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