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Redação - Avenida Oito 1467, Centro - Chapadão do Sul - MS - Fone (67) 3562 -4409 - Celular (67) 9.8419-7285 Edição 687 01 a 15 de março de 2021 Circulação: Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Costa Rica, Cassilândia, Figueirão, Alcinópolis, Chapadão do Céu GO E-mail: [email protected] Alcinópolis: Programa Municipal Hortifrúti já é realidade no município Prefeito de Cassilândia autoriza a volta as aulas na rede municipal e particular O Prefeito de Cassilândia, Jair Boni Cogo, assinou o Decreto 3.574 de 26 de fevereiro de 2021, autorizando o funcionamento de Escolas da Rede de Ensino Pública Municipal e da Rede de Ensino Privada (Particulares). REFIS: Prefeitura de Paraíso das Água dará desconto de até 100% nos juros e multas para quem quitar suas dívidas O REFIS tem o in- tuito de facilitar a regu- larização dos tributos que estejam em atraso tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, o qual é regulamentado por órgãos públicos federais, como: Receita Federal do Brasil Prefeito Cleverson e presidente da Câmara reuniram para discutir revisão salarial dos servidores O presidente da Câma- ra Municipal de Vereado- res de Costa Rica, Ave- raldo Barbosa da Costa (MDB), recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (05), o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos para trata de algumas demandas do município. Prefeito João Carlos Krug entregou 08 ônibus para Secretaria de Educação A Municipalidade adquiriu 06 ônibus, sendo um de 40 lugares, um de 35 lugares e 4 com 29 lugares.Outros 02 ônibus, de 29 lugares, foram doados pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul dentro Com o sucesso e a ade- são de vários produtores e vendo o resultado positivo das primeiras safras, o prefeito municipal Dal- my Crisóstomo, deu carta branca para a Secretária Municipal de Desenvol- vimento, Bruna a expan- dir o projeto para outras culturas. 25 famílias assinaram o contrato e garantem a casa própria em Figueirão A Agência de Habitação de Mato Grosso do Sul (Agehab), juntamente com a Prefeitura de Figueirão e a Caixa Econômica Fede- ral (CEF), assinaram nesta segunda-feira (08) o con- trato para construção de 25 unidades habitacionais. PÁGINA 04 PÁGINA 10 PÁGINA 03 PÁGINA 06 PÁGINA 08 PÁGINA 05

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Redação - Avenida Oito 1467, Centro - Chapadão do Sul - MS - Fone (67) 3562 -4409 - Celular (67) 9.8419-7285 Edição 687 01 a 15 de março de 2021Circulação: Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Costa Rica, Cassilândia, Figueirão, Alcinópolis, Chapadão do Céu GO

E-mail: [email protected]

Alcinópolis: Programa MunicipalHortifrúti já é realidade no município

Prefeito de Cassilândia autoriza a voltaas aulas na rede municipal e particular

O Prefeito de Cassilândia, Jair Boni Cogo, assinou o Decreto 3.574 de 26 de fevereiro de 2021, autorizando o funcionamento de Escolas da Rede de Ensino Pública Municipal e da Rede de Ensino Privada (Particulares).

REFIS: Prefeitura de Paraíso das Água dará desconto de até 100% nos juros e multas para quem quitar suas dívidas

O REFIS tem o in-tuito de facilitar a regu-larização dos tributos que estejam em atraso tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, o qual é regulamentado por órgãos públicos federais, como: Receita Federal do Brasil

Prefeito Cleverson e presidente da Câmara reuniram para discutir revisão salarial dos servidores

O presidente da Câma-ra Municipal de Vereado-res de Costa Rica, Ave-raldo Barbosa da Costa (MDB), recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (05), o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos para trata de algumas demandas do município.

Prefeito João Carlos Krug entregou 08 ônibus para Secretaria de Educação

A Municipalidade adquiriu 06 ônibus, sendo um de 40 lugares, um de 35 lugares e 4 com 29 lugares.Outros 02 ônibus, de 29 lugares, foram doados pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul dentro

Com o sucesso e a ade-são de vários produtores e vendo o resultado positivo das primeiras safras, o prefeito municipal Dal-my Crisóstomo, deu carta branca para a Secretária Municipal de Desenvol-vimento, Bruna a expan-dir o projeto para outras culturas.

25 famílias assinaram o contrato e garantem a casa própria em Figueirão

A Agência de Habitação de Mato Grosso do Sul (Agehab), juntamente com a Prefeitura de Figueirão e a Caixa Econômica Fede-ral (CEF), assinaram nesta segunda-feira (08) o con-trato para construção de 25 unidades habitacionais.

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02Edição 687 01 a 15 de março de 2021 INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO CHAPADÃO DO SUL

PAUTA PARA A 1315ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGIS-LATIVA

EXPEDIENTE DE VE-READORES

R e q u e r i m e n t o n º 4/2021 Vereador André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Mu-nicipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue:

Quando colocarão em prática o que rege a Lei Municipal de número 1.178, de 19 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Munici-pal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social de nosso Município.

Quando colocarão em prática o que rege a Lei Municipal de número 1.207, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, prevê a aplicação de multa e dá outras providências.

Vale ressaltar, que as duas Leis estão em vigência desde do ano de 2019.

Indicação n. 56/2021 Vereador André dos An-jos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Fe-deral, Dagoberto Nogueira Filho, solicitando a destina-ção de Emenda Parlamentar no valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para custeio da Saúde do Muni-cípio de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n. 57/2021 Vereadores Alline Tontini, Vanderson Cardoso, Alirio Bacca, André dos Anjos, Emerson Sapo, Ká Noguei-ra, Marcelo do Bar, Tucano e Mika.

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora So-raya Thronicke, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada a refor-ma dos ESF’s Sibipiruna e Flamboyant, no Município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n. 58/2021 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitando esfor-ços no sentido de que seja disponibilizado ao Muni-cípio de Chapadão do Sul – MS, Recurso Financeiro, para destinação de alguns equipamentos agrícolas,

Pauta da Sessão Or-dinária de nº 1314 da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul

Expediente de Verea-dores

Indicação n. 41/2021 Vereador Alirio Bacca

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Presidente da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Paulo Corrêa, ao Prefeito Mu-nicipal João Carlos Krug e ao Secretário Municipal de Educação, Guerino Perius, solicitando que o Estado doe o antigo prédio da Escola Estadual Augusto Krug Netto, lo-calizado na Avenida Oito, para o Município, para que este possa efetuar reformas e melhorias, e, utilizar o espaço da me-lhor forma possível, a fim de aprimorar a educação municipal.

Indicação n. 42/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando es-forços de Vossa Excelên-cia junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para destinação de um veículo, uma via-tura caracterizada, para o Município de Chapadão do Sul, para atender à

para o Assentamento Aroeira, são eles: Vincon, Pulveriza-dor, Sulcador e Plantadeira 5 linhas.

Indicação n. 59/2021 Ve-reador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de ex-pediente ao Senador, Nelsinho Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orça-mentário para o Município de Chapadão do Sul – MS, visando aquisição de um Ca-minhão Caçamba para atender a CTR, Central de Tratamento de Resíduos.

Indicação n. 60/2021 Vere-adora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expe-diente a Deputada Federal Rose Modesto, solicitando a desti-nação de Recurso Financeiro Orçamentário, Emenda Parla-mentar, no valor R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para aquisição de uma Ambu-lância Semi UTI para atender a Rede Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n. 61/2021 Vere-adora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de ex-pediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando para que sejam instaladas Câ-meras de Segurança, dentro e fora das dependências das Escolas Municipais.

Indicação n. 62/2021 Vere-adora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azam-buja, com cópia ao Secretário SEJUSP, Antônio Carlos Vi-deira e ao Comandante Geral da PM, Cel. Marcos Paulo Gimenez, solicitando a cons-trução de um novo Quartel para a Policia Militar, no Município de Chapadão do Sul –MS.

Indicação n. 63/2021 Vere-ador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de ex-pediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que o Projeto Música e Arte, por merecimento venha a ter o honroso nome de um cidadão chamado Raul Martin Chaves Palomares.

Indicação n. 64/2021 Vere-ador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de ex-pediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, so-licitando que desenvolvam um aplicativo para que a população possa agendar as suas consultas médicas e odontológicas em nosso Município. Essa ferra-

menta trará mais agilidade e transparência de dados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de Chapadão do Sul.

Indicação n. 65/2021 Ve-reador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Delibe-rações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que desenvolva um projeto (pro-grama) visando uma parceria, por meio da Caixa Econômica Federal, para construção de casas para Funcionários Pú-blicos Municipais.

ORDEM DO DIA– Projeto de Lei nº 01/2021,

Executivo que: “Regulamenta o pagamento de Gratificação de Incentivo à Produtividade para os funcionários da CTR, em atenção ao art.64, inciso III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providên-cias”.

– Projeto de Lei nº 02/2021, Executivo que: “Autoriza a Permuta de Imóveis do Patri-mônio Público Municipal Por Imóvel Particular e dá outras providências”.

Polícia Civil.Indicação n. 43/2021

Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Trans-portes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que façam bueiros, Bocas de Lobo, nos cruzamentos da Rua das Corujas com as Ruas Albatroz e Tucano.

Indicação n. 44/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Trans-portes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o reca-peamento do asfalto das ruas e avenidas do Parque União, mais precisamente, entre as Avenidas Tocan-tins, Espírito Santo e Santa Catarina.

Indicação n. 45/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja ad-quirida uma área, prefe-rencialmente perto da MS 306, para a criação e ins-talação de Estacionamento Público Municipal para Caminhões. Fazendo valer a Lei Municipal nº 720, de 26 de Maio de 2009.

Indicação n. 46/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar exclusiva-mente pacientes de Cha-padão do Sul que fazem tratamento Oncológico no Hospital Pio XII, em Barretos.

Indicação n. 47/2021 Vereadores Mika e Emer-son Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitan-

do a destinação de Recurso Financeiro, para a constru-ção de um Poço Artesiano, para atender a Escola Muni-cipal da Comunidade Rural Pedra Branca, Município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n. 48/2021 Vereador André dos An-jos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secre-tário Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DE-MUTRAN, Pedro Lopes, solicitando uma possível readequação de trânsito na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do núme-ro 643, esquina com a Rua Girassol.

Indicação n. 49/2021 Vereador André dos An-jos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Mu-nicipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, so-licitando que seja feito o le-vantamento e estudo para a viabilidade de implantação do curso de artesanato para os moradores do assenta-mento Aroeira.

Indicação n. 50/2021 Vereadores Mika, Emer-son Sapo e Ká Nogueira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Diretor-Pre-sidente da Energisa Marcelo Vinhais Monteiro, solicitan-do que inclua a Escola Esta-dual Augusto Krug Netto e a Escola Estadual Jorge Ama-do, de Chapadão do Sul, no Programa de Eficiência Energética (PEE), de forma que seja contemplada com a instalação de placas solares e Usina Fotovoltaica.

Indicação n. 51/2021 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Diretor-Presidente da Energisa, Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando que inclua o Hospital Municipal de Cha-padão do Sul, no Programa de Eficiência Energética (PEE), de forma que seja contemplado com a insta-lação de placas solares e Usina Fotovoltaica.

Indicação n. 52/2021 Vereadores Mika, Vander-son Cardoso, Ká Noguei-ra, Emerson Sapo, Alline Tontini, Marcelo do Bar, André dos Anjos, Tucano e Alirio Bacca.

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, aos Excelentís-simos Senadores, Simone Tebet, Soraya Thronicke e Nelsinho Trad, com cópia aos Deputados Federais, representantes de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal, solicitando que disponibilizem Emenda Parlamentar de Bancada, no valor de R$4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), para aquisição de um apa-relho de Ressonância Mag-nética para o Município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n. 53/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Mu-nicipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Servi-ços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Câmeras de Vigilância de longa distância e Ilumi-nação Pública, no Pátio Municipal de Obras.

Indicação n. 54/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN MS, Rudel Espíndola Trin-dade Júnior, solicitando a ampliação e reforma do prédio do 17ª CIRETRAN, localizado em Chapadão do Sul.

Indicação n. 55/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Mu-nicipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a instalação de Câmeras de Segurança nos ônibus escolares.

Moção de Pesar nº 03/2021

O Vereador André dos Anjos, da Câmara Muni-cipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dis-pensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Darlani Rauber, pelo seu passamen-to, ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente.

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03Edição 687 01 a 15 de março de 2021

Alcinópolis recebe ônibus escolar para Educação

O prefeito Dalmy Cri-sóstomo da Silva, partici-pou do ato de entrega de 168 ônibus escolares para os 79 municípios do Es-tado. A solenidade acon-

Prefeito Dalmy e vereadores consegui-ram emenda de R$ 200 mil para Saú-

Alcinopolis: Prefeito e vereadoressolicitaram veiculo Van para a Saúde

O Prefeito Municipal de Alcinópolis, Dalmy Crisóstomo, juntamente com os vereadores Ân-gelo do Nicola e Paula, participaram de uma au-diência com Deputado Estadual, 1° secretário da assembleia legislati-va, Zé Teixeira (DEM). Na oportunidade foi solicitado pelos nossos Vereadores, Ângelo do

Alcinópolis: Programa Municipal Hortifrúti já é realidade no município

Em 2018, a administra-ção municipal do prefeito municipal Dalmy Crisós-tomo, traves da Secretária Municipal de Desenvolvi-mento, iniciou o Programa Municipal Hortifrúti, com o objetivo de diversificar a produção e aumentar a ren-da famílias principalmente das famílias do Assenta-mento Santa Fé e pequenos proprietários. O programa teve inicio com o plantio da cultura da pitaya.

Com o sucesso e a ade-são de vários produtores e vendo o resultado positivo das primeiras safras, o pre-feito municipal Dalmy Cri-sóstomo, deu carta branca para a Secretária Municipal de Desenvolvimento, Bru-na a expandir o projeto para outras culturas.

Após um estudo pro-fundo por parte da Secre-taria com a participação do Agrônomo José Loreto, no ano de 2020 o projeto foi ampliado e resolveram implantar no município o cultivo do Limão Taiti.

O projeto teve inicio com 10 produtores, que deram um passo importante para o desenvolvimento do projeto, que receberam o treinamento do agrônomo para o cultivo do Limão Taiti, através da irrigação e gotejamento.

A prefeitura municipal fez a aquisição de 5(cinco) mil mudas que foram dis-tribuídas aos 10 produtores, que totalizou o plantio de 12 hectares.

INVESTIMENTO– Para desenvolver esse pro-jeto, a administração mu-nicipal com ao apoio da Câmara Municipal, está fazendo um investimento de R$ 250 mil reais anual.

DIA DE CAMPOA prefeitura municipal

realizou o primeiro dia de campo na propriedade do senhor Emerson Rodrigues, para apresentar os resulta-dos do projeto e falar dos novos investimentos no setor, que contou com a pre-

Vereadoras de Alcinópolis representam o município em Seminário Estadual

Durante os dias 24, 25 e 26 de fevereiro a União das Câmaras de Vereadores mobi-lizou vereadores e prefeitos do estado de Mato Grosso do Sul, na Quarta Igreja Batista,

em Campo Grande, para a realização do I Seminário Es-tadual de Vereadores. Entre os vereadores regionais, Alcinó-polis esteve representada pelas vereadoras Onilza Matias (PL) e Rosângela Garcia (PL).

Tendo como público alvo prefeitos, vereadores e todo o corpo de servidores que com-põem uma Câmara, o Seminá-rio tratou temas voltados para a

prática legislativa, tais como: “A Lei Orgânica do município e o Regimento Interno da Câmara Municipal”, abordado pela Drª Renata Rios; “Regularização Fundiária como Política Pública”, abordado pelo Dr. Renato Góes; e “Noções Básicas de Técnica Le-gislativa”, abordado pela Drª Renata Alves Amorim.

O Seminário encerra suas atividades no dia 26 de fevereiro.Bruna Souza

sença dos demais integran-tes do projeto, do prefeito Dalmy, Secretária Bruna, vereadores e convidados.

O prefeito municipal salientou da importância do projeto no âmbito familiar, onde espera que o mesmo tenha o mesmo sucesso que o do plantio da Pitai e com certeza com a vontade e a

dedicação de cada um dos participantes do projeto, muito em breve a renda familiar de cada um terá um aumento significativo.

A expectativa é que a produção seja em torno de 400 caixas de limão, por cada hectare plantado

teceu na cidade de Campo Grande e contou com a presença do Governador do Estado, Reinaldo Azambu-ja, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, de prefeitos e parlamentares.

Os ônibus entregues, são do Projeto “Caminho da

Escola”, do Ministério da Educação e vão reforçar as frotas de transportes esco-lares nos municípios.

Alcinópolis foi contem-plado com um ônibus, o qual foi uma indicação da Deputada Federal, Rose Modesto.

O prefeito Dalmy Cri-sóstomo da Silva, jun-tamente com o vereador Ademir Müller (PSDB) e a

vereadora Paula do Edval-dinho (DEM), estiveram com o Deputado Federal

Beto Pereira, na cidade de Campo Grande.

O Deputado Beto Pe-reira destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais), para nosso municí-pio, recurso destinado para a área da Saúde, além de um caminhão caçamba, que agrega a frota de maquiná-rio de nosso município e vai atender as demandas da manutenção de estradas da zona rural.

Nicola e Paula do Ed-valdinho, emenda para aquisição de um veiculo Van de 15 lugares para transporte os usuários da saúde.

Zé Teixeira firmou o compromisso de desti-nar R$ 100.000,00 mil reais, para atender as reivindicações. .

O veiculo que será adquirido com o valor da

emenda proporcionará e vai oferecer aos usu-ários, mais conforto e segurança nas viagens.

Os par lamentares , agradeceram o Depu-tado Estadual, Zé Tei-xeira que é considerado um grande parceiro e companheiro de Alci-nópolis.

Dalmy, agradeceu a Rose Modesto, o Gover-nador, Reinaldo Azam-buja e o Presidente, Jair Bolsonaro, acrescentando que esse ônibus vem para agregar a frota escolar e trazer um maior conforto para os alunos, que utilizam o transporte.

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04Edição 687 01 a 15 de março de 2021

Cassilandia: Deputado solicita instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros

o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), solicitou ao Governador Reinal-do Azambuja a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Cassilândia.

O pedido foi uma solicitação da verea-dora Fernanda Messias, do município de

Cassilândia ao deputado Antonio Vaz, que ressaltou que a cidade encontra-se desprotegido e necessita urgentemente de uma Corporação dos Bombeiros na região, tendo em vista que a unidade mais próxima fica aproximadamente a cem (100) KM.

De acordo com a assessoria, a inten-ção é prevenir futuros acidentes, além de

manter a segurança da população , já que os mesmo encontram-se desprotegidos desse cuidado tão essencial que é o do Corpo de Bombeiros.

Vice-prefeito de Cassilândia reuniu se com deputado Eduardo Rocha

O deputado estadual Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul),

recebeu em seu gabinete, , o vice-prefeito de Cassi-lândia, Valdecy Pereira da Costa.

Sempre parceiro do mu-

nicípio, há anos, o deputa-do ouviu as reivindicações feitas pelo vice-prefeito, destacaram as principais necessidades e então rea-firmaram parceria.

Logo que for aberto pro-cesso para destinação das emendas parlamentares, Eduardo Rocha irá definir o valor e área específica que será enviado para Cas-silândia.

Segundo o deputado, ter a oportunidade de aju-dar o município é muito gratificante, e as emendas dão essa possibilidade, em especial para Cassilândia, que é muito importante em

Prefeito de Cassilândia autoriza a volta as aulas na rede municipal e particular

O Prefeito de Cassi-lândia, Jair Boni Cogo, assinou o Decreto 3.574 de 26 de fevereiro de 2021, autorizando o fun-cionamento de Escolas da Rede de Ensino Pública Municipal e da Rede de Ensino Privada (Particula-res). Entre as justificativas do Decreto, foi justificado a apresentação por estas entidades de planos de biossegurança, que fo-ram aprovados através de despachos da Secretaria Municipal de Saúde. Ain-da segundo o documento, as manifestações públicas de proprietários de estabe-lecimentos, professores, pais e alunos também fo-ram fundamentais para a formalização do Decreto.

No artigo primeiro do Decreto, consta que os

pais não são obrigados a encaminhar seus filhos para aulas presenciais, motivo pelo qual as au-las deverão ser híbridas, com aulas presenciais e remotas simultâneas, com o escalonamento semanal dos alunos, ou com outra periodicidade, a depender da estrutura e capacidade local e número de alunos matriculados.

O parágrafo terceiro do artigo primeiro traz todas as medidas de seguranças que as escolas devem se-guir para o retorno às ativi-dades: redução do número de alunos, distanciamento de 1,5 metros entre as carteiras, programação de intervalos separados, uso obrigatório de máscaras, realizar aferição de tem-peratura, intensificação

de assepsia, manter o ambiente escolar arejado, entre vários outras deter-minações.

Ainda consta no do-cumento, que qualquer surto de Covid-19, quer sejam casos confirmados e/ou suspeitos, deverão ser imediatamente co-municados à Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o arti-go segundo do Decreto, também está autorizado a pratica esportiva ofer-tadas pelas instituições de ensino, respeitando as medidas de biosseguran-ça e sem a presença de público.

O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, 01/03/2021.

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05Edição 687 01 a 15 de março de 2021

Paraiso das Aguas recebeu dois ônibus para transporte escolar

O prefeito de Paraiso das Aguas, Anízio Andrade, re-cebeu do Governo e banca-da federal, 02(dois) ônibus para reforçar o transporte escolar no município.

Fruto da adesão do Go-verno do Estado ao progra-ma nacional “Caminho da

Prefeito Anízio solicita funcio-nário e reforma do prédio do

O Prefeito municipal de Paraíso das Águas Anízio Andrade, esteve ontem na capital do estado e parti-cipou de uma reunião com o diretor adjunto do Detran/MS, Valter José Botelho, onde fez algumas reivin-dicações para atender a unidade do município.

O prefeito solicitou do órgão que seja destinado mais um servi-dor para o atendimento a população

e também pediu que seja realizado a reforma do prédio para proporcionar maior agi-lidade e qualidade nos serviço oferecidos à população.

Escola”, do Ministério da Educação, os veículos tiveram recursos garanti-dos por meio de emendas da bancada federal, de recursos extras orçamen-tários e contrapartida estadual.

“Agradeço ao gover-

nador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) pela destinação dos veículos, que foram adquiridos por meio do Ministério da Edu-cação (MEC), Fundo Na-cional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e go-verno do Estado”. Afirmou o prefeito Anízio.

Acompanhou o chefe do executivo, o secretário municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Prof° João Donizete Corsi-ni, estivemos participando da solenidade de entrega na capital.

REFIS: Prefeitura de Paraíso das Água dará desconto de até 100% nos juros e multas para quem quitar suas dívidas

A Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas infor-ma ao contribuinte que dará desconto de até 100% nos juros e multas para quem regularizar seus tributos junto ao Executivo Munici-pal. Além do desconto, ou-tra opção é o contribuinte parcelar suas dívidas.

O Programa de Recu-peração Fiscal, REFIS é um mecanismo criado pela administração munici-pal para os contribuintes; pessoas físicas e jurídicas, regularizar os seus débitos inscritos na dívida ativa junto ao município.

O REFIS tem o intuito

de facilitar a regularização dos tributos que estejam em atraso tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, o qual é regulamentado por órgãos públicos federais, como: Receita Federal do Brasil (RFB).

Vale ressaltar que, o contribuinte que não qui-tar suas dívidas junto ao Poder Público poderá ter seu nome incluso no SPC/Serasa e sofrer possíveis cobranças judiciais.

Maiores informações sobre o REFIS podem ser obtidas através do telefone: 32481040(ramal 207).

ASSECOM- Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas- MS

Foi publicada no Diário Oficial do Muni-cípio, na Resolução nº 09 de 12 de março de 2021, as medidas de prevenção para evitar a proliferação Corona Vírus COVID 19, nas Es-colas da Rede Municipal de Ensino de Paraíso das Águas. As medidas foram estabelecidas para prevenção do contágio da Covid-19. Para o secretário municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Profº João Donizete Corsini, é importante seguir às

medidas para em primeiro lugar a proteção da vida. “Estamos seguindo rigorosamente o que é recomendado para proteger em primeiro lugar a vida”, destacou.

O prefeito municipal Anízio Andrade (DEM) participou de reunião com o secretário para definir os principais pontos das recomendações. “Precisamos neste momento é ter muita responsabilidade e agir com segurança”, afirmou.

Paraíso das Águas publica medidas deprevenção para evitar a proliferação

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06Edição 687 01 a 15 de março de 2021

Prefeito de Figueirão entrega projeto para construção do CREAS ao Deputado Estadual Lídio Lopes

o Prefeito de Figueirão, Professor Juvenal Con-solaro, participou de uma reunião com o Deputado Estadual Lídio Lopes na Assembleia Legislativa .

Na oportunidade, o Pre-feito, juntamente com a primeira dama Elenir Pe-reira da Silva e o Secretário

Municipal de Assistência Social, Pastor Damião Willian da Conceição en-tregaram ao Deputado o projeto de construção do CREAS, (Centro de Re-ferência Especializada de Assistência Social).

A obra está planejada para ser construída, no

bairro Residencial Figuei-ra. A estimativa do orça-mento é de em cerca de R$320.527,83 (trezentos e vinte mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos) o projeto contempla um espaço de 245,34 m².

Dentre as atividades do CREAS, está o acom-panhamento de família e indivíduos que sofreram violação de seus direitos, que são crianças, idosos e deficientes.

Assessoria – Foto: Ra-mão Colman/ Assessoria de Comunicação Dep. Es-tadual Lídio Lopes.

Prefeito de Figueirão Professor Juvenal participa de entrega de uma motoniveladora em Alcinópo-

Prefeito de Figueirão Professor Juvenal Conso-laro participou da entrega de uma motoniveladora Komatsu GD-535-5 em Alcinópolis

O evento foi realizado em frente ao paço municipal e contou com a presença do presidente estadual do partido Democratas, José Braz, que na ocasião repre-sentava a Ministra Tereza Cristina, do prefeito de Fi-gueirão, professor Juvenal

Consolaro, prefeito de Pe-dro Gomes, William Luiz Fontoura, vice-prefeito de Camapuã, Aloisio Targino Ferreira, Vice- prefeito de Sonora, Valter de Al-meida, vereador Antônio Rodrigues, representando prefeito de Costa Rica, Dr. Cleverson, além de secre-tários, vereadores e chefes de gabinete dos municípios vizinhos.

A motoniveladora foi adquirida com convênio do

Ministério da Agricultura, através da Ministra Tereza Cristina e com contrapar-tida de recursos próprios, no valor de R$613,000.00 (seiscentos e treze mil re-ais).

O prefeito de Figueirão, Professor Juvenal Conso-laro, aproveitou a opor-tunidade para destacar a importância da união entre os prefeitos e representan-tes presentes.

“É muito importante a presença de cada um aqui, em atos como esse, que demonstram o trabalho de um gestor na busca de melhorias do cidadão do lugar onde ele mora. Quero desejar ao prefeito Dalmy, ao povo de sua cidade, que continuem unidos na luta para construir forte e agre-gado”, disse Consolaro.

Participaram da entrega o líder do prefeito na Câ-mara Municipal Vereador

25 famílias assinaram o contrato e garantem a casa própria em Figueirão

A Agência de Habitação de Mato Grosso do Sul (Agehab), juntamente com a Prefeitura de Figueirão e a Caixa Econômica Fe-deral (CEF), assinaram nesta segunda-feira (08) o contrato para construção de 25 unidades habitacionais no município.

O ato contou com a presença de todas as fa-mílias contempladas pelo Programa FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) subsidiado; as recomendações sanitárias para impedir a dissemina-ção do coronavírus foram respeitadas, com base na Organização Mundial de Saúde (OMS). A assinatura dos documentos aconteceu na Escola Municipal Antô-nio Inácio Furtado Polo.

Com a nova realização na vida de Angélica da Silva e de sua família, o imóvel próprio garante segurança, conforto e fe-licidade. “O sentimento é de gratidão pois estáva-mos lutando por isso há um tempo, então estamos felizes. É a oportunidade que mudará a minha vida”, celebrou a dona de casa.

Satisfeito em ver tantas pessoas garantindo o direi-

to de ter algo para chamar de seu, o diretor-presidente do Consórcio Solidário (CONSSOL), Auro Silva, conduziu a cerimônia. Ele também falou a respeito das casas destinadas aos beneficiários do programa e do papel dos responsá-veis pelas obras.

É bom frisar que nesse empreendimento habita-cional, assim como nos ou-tros, trabalhamos para que a pessoa consiga o direito de morar com dignidade e com habitação de qualida-de”, afirmou Silva.

“Nosso parceiro é a VBC Engenharia, logo será um trabalho sólido, diferente, especial. O quanto antes essas famílias poderão usufruir da pró-pria conquista”, finalizou Auro, empolgado com o resultado final.

“As famílias, os jovens, o casal quando se une, pensam em filhos, mas pensam imediatamente em uma casa. É algo que trará proteção para a vida deles, é um lugar que será espa-ço de construção para os próximos projetos de vida dessas pessoas. É o ninho para onde vão todos os dias após o trabalho”, enfatizou

o político.Cumprindo o primeiro compromisso com a habitação de seu mandato, o prefeito do município, Juvenal Con-solaro, tratou a situação com humanidade e respei-to. Há aproximadamente 40 anos na região, ele garantiu que uma casa é peça fundamental na vida de qualquer ser humano, independente da história de vida.

Também estavam pre-sentes na cerimônia a re-presentante da Caixa Eco-nômica Federal, Juscilene Barbosa, o coordenador de obras da VBC Enge-nharia, Carlos Busanelli, e a presidente da Câmara Municipal de Figueirão, Luciene Teodoro da Silva. O prefeito de Alcinópolis, Dalmy Crisóstomo, foi convidado e participou do evento.

“Conseguir fazer uma família ter sua casa pró-pria é uma coisa que nos move o coração. Esse pro-grama deu certo em nível Brasil porque o mesmo é a soma de esforços dessa mesa de reuniões presente aqui, e principalmente das pessoas beneficiadas”, pontuou Maria do Carmo Avesani Lopez, diretora-presidente da Agehab.

As casas formarão o Conjunto Residencial Fi-gueira I e a entrega é prevista para o segundo semestre desse ano.

Davi Nunes, Agehab -Foto: Laziney Martins da assessoria de comu-nicação da Prefeitura de Figueirão

Prefeito de Figueirão endurece medidas para conter casos de

Covid-19 no município

O prefeito de Figueirão professor Juvenal Consolaro, após ver o aumento de casos de Covid-19 no município e também no estado publicou um decreto onde decidiu en-durecer a medidas restritivas na cidade.

Segundo o Decreto n° 481 publicado no diário oficial do município nesta segunda-fei-ra (08), ficou descido que:

Toque de recolher a partir das 20 às 05 horas.

Os restaurantes, pi-

zzarias, lanchonetes, bares e similares poderão fun-cionar até às 22:00 (vinte duas horas), somente atra-vés do serviço de entrega domiciliar(delivery), fican-do proibida a consumação no local.

Fica proibido a re-alização de shows, festas ou qualquer tipo de evento que tenha aglomeração de pessoas no município.

Fica proibido no terri-tório municipal consumo de

bebidas alcoólicas em espa-ços e ambientes públicos

Obrigação de uso de mascara em todo território do município

Fica suspensa a realiza-ção de missas e cultos

Fica interditadas as praças e parques públicos

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07Edição 687 01 a 15 de março de 2021

Câmara de Vereadores prestou homena-gens pelo Dia Internacional da Mulher

A Câmara Municipal de Paraíso das Águas homena-geou nesta segunda-feira, dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher, mulheres que representa-ram as demais mulheres paraisenses.

O plenário foi composto somente por mulheres.

As servidoras da Câma-ra Municipal foram recebi-das com um delicioso café da manhã (coffee break), preparado pelo presiden-te da Câmara Municipal, Profº Leonardo Corniani Dias (DEM) e pelo primei-ro secretário, vereador Fio do Povo (PSDB) que esteve

ausente na sessão por estar em isolamento por conta de medidas da Covid-19

A vereadora Profª Inês Londero foi a propositora das Moções de Congratula-ções e Apoios às mulheres que representaram a todas as mulheres de Paraíso das Águas, pelo Dia Interna-cional da Mulher e todos os demais vereadores ho-menagearam às mulheres pelo seu dia.

Profª Inês lembrou da luta das mulheres pelo seus direitos e parabenizou todas as mulheres independente de sua classe social e sim, pela sua garra e determi-

nação.Durante seu discurso, o

presidente vereador Profº Leonardo parabenizou a todas as mulheres e desta-cou que o Poder Legislati-vo sempre trabalhou pela preservação dos direitos iguais e a proteção da mu-lher, como a Lei de sua autoria, que foi discutida, aprovada e sancionada, que proíbe o Poder Legislativo de Paraíso das Águas à contratação de condenados por Violência Doméstica e/ou Agressão Contra às mulheres.

A cantora Jaquelyne Nawana foi convidada e in-terpretou um lindo sucesso de Elba Ramalho – Mulher, homenageando a todas presentes.

Foram homenageadas por ser mulher e ser mais forte do que os olhos po-dem ver. E ter no coração lugar para todos os sonhos do Mundo. O mundo cheio de mulheres poderosas, mulheres que lutam por seus direitos, que inspiram, mulheres que mostram não apenas para o mundo, mas para a sociedade que po-dem ser quem quiser.

HomenageadasNatalina do Nascimen-

to, Iraci da Silva Amaral, Flauzina Garcia de Almei-da, Iracema Colombo da Costa, Maria José Garcia Costa, Vanessa Barroso de Lima, Donatila Holsback da Silva, Maria Izoneide Alves Leite, Amélia Araújo (representada pela Marima Pâmela), Thais Camatte

Recepção as funcionárias da Câmara

Vereadora Inês e o presidente Leonardo, com uma das homenageadas

Infomativo da Câmara Municipal de Paraíso das Águas

Confira as indicações dos vereadores na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 08/03/2021

Confira as indicações dos vereadores lidas em Plenário, durante a reali-zação da Sessão Ordinária.

INDICAÇÕES DE 57 A 66 DE 2021.Autoria: Câmara Municipal

INDICAM ao Exmo. Srº Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Munici-pal, o estudo e a viabilização no sentido de comprar “ovos de páscoa” para as crianças do nosso município.

N.º 058/2021Autoria: Câmara Municipal

INDICAM ao Exmo. Srº Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Municipal, o estudo e a viabilização no sentido de instituir o Programa “Meu primeiro emprego”, no município de Paraíso das Águas/MS.

N.° 059/2021Autoria: Câmara Municipal

INDICAM ao Exmo. Srº Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Muni-cipal, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana a Srª Simone Pinho Rohen Silva, o estudo e a viabilização no sentido de fazer limpeza do terreno baldio na Rua Europa, no Jardim Severiano, neste município.

N.° 060/2021Autoria: Câmara Municipal

INDICAM ao Exmo. Srº Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Municipal, com cópia a Secretário Municipal de Saúde, Srº Jefferson de Souza Corrêa, o estudo e a viabilização no sentido de contratar um “Médico Pediatra”, para atender neste município.

N.° 061/2021Autoria: Câmara

INDICAM ao Exmo. Srº Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Munici-pal, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana a Srª Simone Pinho Rohen Silva, o estudo e a viabilização no sentido de de-sapropriar uma área afastada da cidade, para construção do aterro sanitário “Lixão”, neste município.

N.° 062/2021 Autoria: Câmara Municipal

INDICAM ao Exmo. Srº Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Munici-pal, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana a Srª Simone Pinho Rohen Silva, o estudo e a viabilização no sentido de criar um loteamento residencial, com lotes a preços populares para as famílias não atendidas pelos programas de hoje existentes, neste município.

N.º 063/2021 Autoria: Fio do Povo, Profº Leonardo, Edson da Oficina, Ronaldo Paniago, Marquinhos do Pouso Alto, Profª Inês Londero

INDICAM ao Exmo. Srº Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cida-dania, a Srª. Rosilda Pereira da Silva, o estudo e a viabilização no sentido de comprar um veículo para o CRAS-Centro de Referência da Assistência Social de Paraíso das Águas/MS.

N.º 064/2021 Autoria: Fio do Povo, Profº Leonardo, Edson da Oficina, Ronaldo Paniago, Marquinhos do Pouso Alto, Profª Inês Londero

INDICAM ao Exmo. Srº Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer o Srº. João Donizete Corsini, o estudo e a viabilização no sentido de contratar 01(um) Assistente Social e 01(um) Psicóloga, para atender a Secretária de Educação, neste município.

N.º 065/2021 Autoria: Fio do Povo, Profº Leonardo, Edson da Oficina, Ronaldo Paniago, Marquinhos do Pouso Alto, Profª Inês Londero

INDICAM ao Exmo. Srº Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana a Sr. ª Simone Pinho Rohen Silva o estudo e a viabilização no sentido patrolar e cascalhar os pontos críticos que dá acesso as Fazendas, São Pedro, propr. Zaira e filho, Rancho Alegre, propr. Carlão, Cristal prop. Lucimar Castilho, Corredeira propr. Célio Martins, Santa Rosa propr. Sebastião Lazaro, 10 de abril propr. Rafael Fayad, Moquém e Bebedouro propr. Caçula, Morumbi propr. Estevão Pireti, Poteiro do Sucuriu propr. Vidote Zuch, Montesinai propr. João Batista Silva, Alvorada propr. Alcenita e filhos e outros, neste município.

N.º 066/2021Autoria: Fio do Povo, Profº Leonardo, Edson da Oficina, Ronaldo Paniago, Marquinhos do Pouso Alto, Profª Inês Londero

INDICAM ao Exmo. Srº Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer o Srº João Donizete Corsini, o estudo e a viabilização no sentido instalar câmeras de segurança em todas as escolas municipais e creche, neste município.

Vereadores sugerem criação de loteamento para famílias de baixa renda e parque in-

P a r a f o m e n t a r a i n d a m a i s o d e s e n v o l v i m e n t o d e P a r a í s o d a s Á g u a s , o s v e r e a d o r e s a p r e s e n t a r a m a i n d i c a ç ã o d e n º 0 6 2 / 2 0 2 1 , s o l i c i t a n d o a o e x e c u t i v o m u n i c i p a l , o e s t u d o e a v i a b i l i d a d e

n o s e n t i d o d e c r i a r u m l o -t e a m e n t o p a r a f a m í l i a s d e b a i x a r e n d a e o p a r q u e i n -d u s t r i a l , n a r e g i ã o d o J a r -d i m S e v e r i a n o .

De aco rdo com o ve reado r U e d e r d e P a u l a ( D E M ) , q u e l e v o u o t e m a a o p l e n á r i o , c o m e n t o u q u e o m u n i c í p i o pos su i c e r ca de 100 t e r r enos n o J a r d i m S e v e r i a n o e q u e p e l o m e n o s m e t a d e d e s t e s , pode r i am se r u t i l i z ados pa ra a c r i a ç ã o d e u m l o t e a m e n t o p a r a q u e f a m í l i a s p u d e s s e m c o n s t r u i r s e u s i m ó v e i s , o

s o n h o d a c a s a p r ó p r i a q u e s e t o r n a r i a r e a l i d a d e à p e l o m e n o s 5 0 f a m í l i a s d e b a i x a r e n d a .

O v e r e a d o r t a m b é m s u g e r i u o e s t u d o p a r a a c r i a ç ã o d o P a r -q u e I n d u s t r i a l p a r a a l a v a n c a r o d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l d o m u n i c í p i o .

A i n d i c a ç ã o f o i a p r e c i a d a p e l o s d e m a i s v e r e a d o r e s ( P r o f . L e -o n a r d o , F i o d o P o v o , N e i f e V i d a , M a r q u i n h o s d o P o u s o A l t o , P r o f ª I n ê s L o n d e r o , E d s o n d a O fi c i n a , R o n a l d o P a n i a g o e T u t a ) , q u e j u n t o s e n c a m i n h a r a m a o p r e f e i t o m u n i c i p a l A n í z i o S o b r i n h o d e A n d r a d e ( D E M ) .

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08Edição 687 01 a 15 de março de 2021

Presidente da Câmara Averaldo se reúne comprefei-to para discutir revisão salarial dos servidores

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, Averaldo Barbosa da Costa (MDB), recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (05), o prefeito de Costa Rica, Cle-verson Alves dos Santos para trata de algumas de-mandas do município. Em pauta na reunião, esteve o projeto do Fundo de Apoio a Comunidade (FAC), o adiamento das sessões or-dinárias e a revisão salarial dos servidores públicos.

Conforme o presidente, o principal assunto debati-do foi o projeto de lei sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servido-res públicos municipais da administração direta e in-direta do Poder Executivo, que foi retirado de pauta pelo Executivo Municipal na última semana.

“Na próxima semana iremos nos reunir com o

prefeito, a diretoria do sin-dicato e esta presidência, para tratar dessa questão da revisão anual e acharmos um denominador para esta situação”, conta Averaldo.

O presidente explica que por parte da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o parecer jurídico é pelo não encaminhamento dos projetos de revisão salarial anual.

“Embora tenha esse pa-recer da CNM, o procura-dor jurídico do município deu parecer favorável a apresentação do projeto, e ele apresentou o projeto, no entanto quando enviamos o projeto para o parecer da Câmara, o parecer jurídico foi pela não tramitação. Em contato com o prefeito, ele achou por bem retirar o projeto. Posteriormente, houve uma reunião desta presidência com a diretoria do sindicato dos servidores

(dia 03/03), onde houve uma interpretação incorre-ta por parte do presidente, dizendo que eu estaria en-caminhando para o parecer da Comissão de Constitui-ção e Justiça desta Casa, isso não é verdade, não se-ria leviano de encaminhar um projeto que não estava mais na Casa. Em razão do ocorrido, convidei o prefei-to para uma conversa, pois ele também está um tanto incomodado com a situa-ção. Vamos agendar uma nova reunião”, esclarece Averaldo.

Durante a reunião com o prefeito, o presidente informou também que em razão do agravamento da situação da pandemia da covid-19 no município, a Casa de Leis decidiu suspender, por prazo inde-terminado a realização de SESSÕES ORDINÁRIAS, a partir dessa sexta-feira (05).

O expediente da Câma-ra Municipal de Vereadores continuará apenas em regi-me interno das 07h às 12h de segunda a sexta feira.Fonte: Cassiane Mews / Foto: FABRIZZIO CAR-RIJO

Câmara de Costa Rica aprova entrada da cidade em Consórcio de compra de vacinas

A Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica-MS garantiu durante sessão extraordinária, a participação do município e um Consórcio que visa a aquisição de vacinas para combate à pandemia do Co-ronavírus (covid-19), além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

A matéria foi vista com bons olhos pelos verea-dores, visto que o cenário brasileiro é desalentador e exige atitudes imediatas, tanto do Executivo quanto do Legislativo, para que ocorra uma vacinação em massa da população brasi-leira.

O projeto de lei n° 1380, foi aprovado em discussão única, por unanimidade de votos, durante sessão extraordinária. Conforme explica o presidente da Câ-mara, Averaldo Barbosa da Costa (MDB), as medidas que vão de encontro com a população, são louváveis pela Casa de Leis e mere-cem reconhecimento.

“Votamos a proposta para que o município possa fazer parte de um consórcio, assim como outros mu-nicípios que aderiram, de forma a facilitar a compra da vacina. Isso não signifi-ca que vamos conseguir de imediato, mas é mais um passo para o quanto antes imunizarmos nossa popu-lação. Parabenizo o prefeito Cleverson (Cleverson Alves dos Santos) pela iniciativa”, disse Averaldo.

Em votação esteve tam-bém, a Emenda Modificativa n° 01, de autoria da Câmara, que autorizada a abertura de dotação orçamentária,

podendo as dotações serem suplementadas mediante au-torização legislativa, como explica o vereador Everaldo dos Santos (PSD).

“A Casa trouxe para si essa autorização, caso haja necessária essa suplemen-tação. Essa é mais uma inciativa para enfrentarmos a pandemia”, esclareceu Everaldo.

Para o vereador Lucas Lázaro Gerolomo (PL), toda ação que vem produzir alter-nativas contra o coronavírus é bem vista pela Casa de Leis.

“Na mesma linha da deci-são proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), motivadora dessa iniciati-va, o Congresso Nacional aprovou, no último dia 02 de março de 2021, o Projeto de Lei n. 534/2021, que autoriza a aquisição de vacinas pelos Municípios brasileiros, e o consórcio vem para atender essa demanda, temos caixa para a aquisição da vacina”, esclarece Lucas.

A vereadora Rosângela Marçal Paes (PL), frisou também que a classe polí-tica tem se desdobrado em busca da compra de vacinas. “Estamos fazendo o máximo para conquistar essa vacina, para vacinar em massa nossa população. Infelizmente não estamos conseguindo evitar as mortes, peço en-carecidamente a ajuda dos nossos cidadãos, ou a cada dia vai se tornar mais difícil retornarmos aos nossos tra-balhos, às escolas e outras atividades normais”, falou a vereadora.

A vice-presidente da Câ-mara, professora mestre, Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, a professora Manuelina (MDB), teceu

comentário sobre o projeto falando da importância do papel que os vereadores tem desempenhado duran-te às ações ao combate da pandemia.

“Temos cumprindo o nosso papel, votando com o executivo, que fará a adesão desse consórcio para adquiri as vacinas a toda população, sabemos que no boletim de ontem epidemiológico, chegamos a mais de 270 mil mortes no Brasil, é o momento de unir os poderes constituídos no município, e também a população, sabemos que algumas medidas são du-ras, mas se não seguirmos os protocolos que mini-mizam o contágio, vamos continuar perdendo vidas. Todas as estratégias que precisam para minimizar, vamos tomar”, ressaltou Manuelina.

O vereador 2º secretário, Ailton Martins de Amorim (MDB), disse que a Câma-ra tem dado respaldo ao Executivo em tudo que for essencial para combater o vírus. “Todas medidas que o Executivo tem ado-tado no sentido de reduzir os casos, vamos dar total apoio. Sabemos que são necessários sacrifícios, e as medidas que forem ne-cessárias, vamos acatar”, falou Ailton.

O 1° secretário, Jovenal-do Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (MDB), concluiu dizendo que o momento na Saúde brasileira é grave. “Esta-mos com as Unidades de Terapia Intensiva lotadas, vamos nos conscientizar, é gravíssima a situação que estamos vivendo, precisa-mos nos cuidar, seguir as orientações impostas pelo município, com a cola-boração de todos vamos vencer a pandemia”, disse Juvenal.

O PL nº 1.380/2021 foi votado e aprovado pelos vereadores durante a 2º ses-são extraordinária, e segue para a sanção do prefeito.

Uma atleta de Costa Rica, amante do futsal, Lorraine Ingrid de Souza Oliveira, 19 anos, que co-meçou jogando futebol de salão em Costa Rica, ain-da na pré-adolescência, e agora está fazendo suces-so no futsal o interior do Estado de São Paulo. Ela, que já passou pelo Corin-thians, atualmente está defendendo as cores da

Jogando na Ferroviária, costarriquen-se faz sucesso no futsal no estado de

Ferroviária de Araraquara, titular do time principal.

Lorraine nasceu no mu-nicípio de Figueirão, e com apenas 8 meses foi morar em Costa Rica. Filha de família humilde, Deovanil e Roseleide, ela logo se vocacionou pela prática do futebol. Aproveitou o incentivo que a escola onde estudava ofereceu, na época, aos estudantes

na prática de esportes, par-ticipando de várias com-petições, inclusive jogos escolares a nível estadual, Lorraine passou a se desta-car como atleta.

Em 2018, seu pai a le-vou para fazer um teste no Sport Clube Corinthians da cidade de São Paulo. Ficou por 8 dias no Parque São Jorge, zona leste da capital paulista, onde foi aprovada e iniciou sua história de jogadora de futsal.

Ela já conquistou títulos importantes, como campeã da Liga Paulista de Futsal nos anos de 2019 e 2020, foi também campeã da Copa Sul Minas e Copa Paulista, em 2019.

Ela, atua na quadra jo-gando como pivô, usa a camisa 11 da Ferroviária, time importante do futsal do Estado de São Paulo.

Jogando na Ferroviária, a costarriquense recebe apenas uma bolsa de es-tudos, e suas despesas são às expensas da sua família, que mora em Costa Rica.

Segundo o pai de Lorrai-ne, ela agora foca em deixar o futsal e optar pelo futebol de campo, onde poderá se destacar, fazer sucesso e ga-nhar dinheiro. O futsal fe-minino no Brasil não conta com apoio necessário para alavancar ao sucesso os ta-lentos que são revelados. O futebol feminino de campo tem mais visibilidade e in-vestimentos significativos, disse.

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09Edição 687 01 a 15 de março de 2021

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IPTU congelado 2021 vence dia 13 de maio e pode ser pago à vista com desconto ou parcelado em 5 vezes

COSTA RICA -Os car-nês do IPTU 2021 (Im-posto Predial e Territorial Urbano) do Município de Costa Rica estão sendo dis-tribuídos aos contribuintes pelos fiscais e a entrega continuará sendo feita nas residências. O pagamento tem início em 13 de maio de 2021, tanto para quem optar pelo parcelamento em 5 vezes quanto para pagamento a vista, o que garante desconto de 17%.

“Os carnês serão entre-gues nos imóveis, com pra-zo suficiente para progra-mar o pagamento. Quem é dono de imóvel não edifica-do deve entrar em contato com a Prefeitura no Setor de Cadastro para retirar o carnê para pagar”, lembra o secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Uriel Carvalho de Oliveira.

O secretário ressalta ainda o valor deste ano pode ser maior que do ano anterior por conta da atuzalização da planta do imóvel. “O imposto é co-brado conforme a metra-

gem de cada imóvel, por isso em alguns casos pode haver diferença no tributo deste ano em relação ao ano passado, já que muitos imóveis estavam com as plantas desatualizadas nos bancos de dados do muni-cípio e agora foram atuali-zados, conforme vistorias in loco”, acrescentou Uriel Carvalho.

Neste ano estão sendo lançados 7.125 carnês com o mesmo valor do ano passado, sem atualização de valores, de acordo com o novo índice, a UMUR-FISC (Unidade Municipal de Referência Fiscal de Costa Rica) conforme Lei Complementar nº 97, de 9 de fevereiro de 2021, sem adição da inflação acu-mulada ao longo de 2020. Portanto, o consumidor terá uma economia de 22,08%, que seriam acrescentados no imposto para o ano de 2021.Os 1.092 contribuin-tes que residem fora do mu-nicípio receberam o carnês de IPTU 2021 através dos correios.

Aposentados, pensio-nistas e outros 569 imóveis

residenciais com plantas construídas de até 48 m² com direito à isenção do IPTU estão fora do impos-to. O contribuinte que não concordar com o lança-mento poderá reclamar no prazo de 20 dias, contados a partir do recebimento do carnê. O prazo também se aplica para quem discorde com a metragem do imóvel lançada na cobrança do tri-buto, bem como para apre-sentação dos requerimentos de imunidade nos casos assegurados em lei.

PagamentoO valor do imposto po-

derá ser pago à vista em parcela única, até o dia 13 de maio de 2021 com desconto de 17% ou em até 5 prestações mensais e sucessivas com vencimento da primeira parcela.

O pagamento poderá ser feito em qualquer agên-cia dos seguintes bancos do pais: Banco do Brasil, Sicredi, Bradesco, Caixa Econômica Federal e seus conveniados. E, ainda, nas Casas Lotéricas ou a op-ção com pagamento em Cartão de Débito no setor de arrecadação do Paço Municipal.

O contribuinte que não pagar o imposto até a data do vencimento está sujeito a multa de 10% após 30 dias, com juros de 1% ao mês e atualização monetária IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).Assesso-ria de Comunicação

Em 60 dias, prefeito Dr. Cleverson já realizou mais de 600 atendimentos no gabinete municipal

Há pouco mais de 60 d i a s à f r en t e do Governo Munic ipa l , o p re fe i to de Cos ta Rica, Cleverson Alves dos Santos, já realizou mais de 600 atendi -mentos no gabinete do Paço Municipal.

Com apoio do vice-prefeito, Roni Cota, o

prefeito implantou o Gabinete Compar t i -lhado, reafirmando o modelo de gestão que pr ivi legia o contato d i r e t o c o m o c i d a -dão.

Dessa forma, pre-feito e vice não têm medido esforços para

realizar os atendimen-tos à população costar-riquense sobre as mais variadas demandas.

“Roni e eu gosta-mos de manter o con-tato com as pessoas, isso funciona como um termômetro de nossa ges tão . Desse modo ouvimos não só rein-vindicações, mas tam-bém muitas sugestões p a r a m e l h o r a r c a d a vez mais nossa cida-de, promovendo uma ges tão humanizada” ressaltou Cleverson.

Assessoria de Co-municação

Prefeitura amplia frota do trans-porte para alunos de Costa Rica

Entregues pelo Go-verno do Estado, o mu-nicípio de Costa Rica recebeu novos ônibus escolares para atender os estudantes no cami-nho para a escola. Ad-quiridos pelo programa “Caminhos da Escola”, do Governo Federal, são resultado de um investi-mento acima de R$ 34 milhões, de emendas da bancada federal e recur-sos estaduais.

O prefeito Cleverson Alves atuou para que a frota do município recebesse três ônibus. “O importante são os alunos, não apenas o ônibus. A educação é um

valor em si e importante para as famílias, além de ser fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade”, explicou o prefeito.

O programa Caminho da Escola permite que crianças e adolescentes, moradoras de áreas ru-rais, possam ir à escola diariamente. Os veículos ajudam a combater a evasão escolar. “Com o fim da pandemia, temos de deixar tudo pronto para que as crianças pos-sam ser atendidas com o transporte escolar de qualidade”, avalia Cle-verson.

Foram entregues três

diferentes modelos de ônibus, cada um deles com uma capacidade diferente de passageiros: Ônibus Rural Escolar, com 29 assentos; Ônibus Rural Escolar com 59 assentos; e Ônibus Ur-bano Escolar Acessível de Piso Baixo com 21 assentos.

O município conta com 44 ônibus do trans-porte escolar em ativi-dade. Participaram da ação para a entrega dos veículos o vice-prefeito Roni Costa e a secretária de Educação, Maria Bar-bosa Moreira, e a adjun-ta, Angélica Clemente. ASSECOM/PMCR

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10Edição 687 01 a 15 de março de 2021

Prefeito João Carlos Krug entregou08 ônibus para Secretaria de Educação

O prefeito municipal de Chapadão do Sul realizou na tarde desta quarta-feira, na praça de eventos da cidade a entrega de 08 Ônibus para atender o transporte de alunos do município, esta é a primeira vez que um administrador faz uma entrega deste volume para atender a rede de ensino.

A Municipalidade adquiriu 06 ônibus, sendo um de 40 lugares, um de 35 lugares e 4 com 29 lugares.

Outros 02 ônibus, de 29 lugares, foram doados pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul dentro do Pro-grama Caminho da Escola.

No total, foram investidos R$ 1.966.000 reais pelo muni-cípio de Chapadão do Sul. O prefeito municipal lembrou, que no ano passado devido à pandemia e a suspensão das aulas e com a economia dos gastos foi possível à aquisição dos 06 ônibus.

A educação é o setor que mais recebeu investimentos em 2021 com inauguração de creche e estrutura especial para retomada das aulas pre-senciais. Krug confirmou que manterá as aulas presenciais enquanto o município conse-guir trabalhar com segurança os protocolos sanitários exigi-dos pelo Ministério da Saúde. O prefeito, secretário e técni-cas da secretaria de Educação entendem que a saúde mental das crianças precisa ser levada em consideração após um ano de atividades virtuais.

JCK , Agradeceu ao go-vernador e a bancada federal que contribuíram para a des-tinação dos 02 ônibus de 29 lugares.

Participara do evento os vereadores, Alline, Sapo, Tu-cano, Vanderson e André e os secretários municipais.

Chapadão do Sul é a primeira cidade do estado a ter Escola Cívico Militar

O Município de Cha-padão do Sul é o primeiro do estado a implantar uma Escola Cívico Militar.

A Conquista da escola para o município ocorreu após uma pesquisa junto a população, que teve 97% de aprovação para a implanta-ção da Escola Cívico Militar na cidade.

O local escolhido foi o Centro de Educação Pro-fissional Arlindo Neckel através do Programa Pe-cim (Programa das Escolas Cívico Militares). . As ma-trículas estão abertas no 1 anos do Ensino Médio.

QUESTÕES importan-tes

Os alunos serão bene-ficiados em diversas ques-tões:

* melhor atendimento* ensino de valores, res-

peito, ética…* Professores capacita-

dos*Por ser um Programa

Federal, a escola será me-lhor atendida em estrutura e equipamentos

* Melhores notas e alu-nos destaques

CONTATO 35621342