Rede Cultura Viva
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SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL
A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural tem como objetivo implemen-tar, por intermédio da Política Nacional de Cultura Viva, políticas e projetos que visem fortalecer o protagonismo cultural da sociedade brasileira. Essa contribuição se concretiza principalmente no apoio a ações e projetos dos Pontos de Cultura.
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CULTURA
VIVA
A Política de Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, Indígenas, Quilombolas, de Matriz Africana, economia solidá-ria, produção cultural urbana e periférica, cultu-ra digital, cultura popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural como mú-sica, artes cênicas, cinema, circo, literatura, entre outras.
Hoje é uma das políticas culturais com mais capi-laridade e visibilidade do Ministério e representa cerca de 4 mil iniciativas em todo o país, presen-tes nos 27 estados brasileiros e em cerca de mil municípios. Até 2020 deverão ser fomentados 15 mil Pontos de Cultura para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Cultura.
Desde 23 de julho de 2014, com a sanção da Lei Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), o Programa Cultura Viva e os Pontos e Pontões de Cultura tor-naram-se Política de Estado. Além de garantir a continuidade do Programa, a Lei simplifica e des-burocratiza os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil. Uma grande vitória para o movi-mento cultural brasileiro!
O Cultura Viva foi criado em 2004 para garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério da Cultura em parceria com governos estaduais e municipais e por outras instituições, como escolas e universidades.
Sua política foi desenhada para valorizar a cultura realizada na base da sociedade brasileira, a arti-culação em rede e a gestão compartilhada, com base nos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento da sociedade civil.
Ponto de Cultura pode ser qualquer en-tidade sem fins lucrativos, grupos ou co-letivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades cul-turais em suas comunidades ou em redes. Suas ações atingem os mais diversos seg-mentos da cultura brasileira e estimulam novos arranjos econômicos.
Entre os principais beneficiários e prota-gonistas do Cultura Viva estão os grupos tradicionais, alcançando a produção cul-tural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital às tradições dos povos indígenas.
ALCANCEEm 2015 somos 4.502 pontos,
em 27 estados brasileiros,
1000 municípios,
8 milhões de beneficiados
minorias (LGBT,mulheres, negros)
cultura digital
cultura de base comunitária: indígenas, Quilombolas, Matriz Africana, culturas populares, cultura digital
acessibilidade
TODOS OS TIPOS DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS
produção cultural urbana e jovem(funk, hip hop, etc)
infância e juventude
FOMENTO
A Política Nacional de Cultura Viva conta com uma série de modalidades de apoio e fomento direto às entidades e coletivos culturais. Os edi-tais do Cultura Viva possibilitam o fomento direto a Pontos e Pontões de Cultura, por meio de prê-mios de estímulo e reconhecimento às iniciativas culturais, de bolsas para agentes culturais e do Termo de Compromisso Cultural (TCC). O Termo é um instrumento de financiamento específico da Política Nacional de Cultura Viva voltado para o fomento a entidades culturais e que prevê uma prestação de contas simplificada com foco no cumprimento do objeto.
REDES DE PONTOS DE
CULTURAOs municípios e estados brasileiros podem mon-tar a sua própria rede de pontos de cultura, con-tribuindo assim com a ampliação desta política e fortalecendo o protagonismo, a cidadania e a di-versidade cultural nas cidades.
As redes municipais e estaduais de Pontos de Cultura são formadas a partir de convênios efetua-dos entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e os Municípios, preferencialmente atra-vés das Secretarias ou Fundações municipais de Cultura. Parte dos recursos são provenientes do Ministério da Cultura, e parte é contrapartida do próprio orçamento municipal. Os convênios e os planos de trabalho das redes municipais são firma-dos e geridos através do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV). Emendas parlamenta-res também podem ser destinadas a formação de redes municipais e estaduais.
O reconhecimento e a autodeclaração de entida-des e coletivos culturais como Pontos e Pontões de Cultura são uma revindicação histórica dos fa-zedores de cultura do Brasil e foram instituídas a partir da Lei Cultura Viva.
O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura presente na plataforma Rede Cultura Viva é a ferramenta que permite a autodeclaração por parte das entidades e coletivos culturais, e o reco-nhecimento, por parte do estado, estabelecendo uma relação direta entre os Pontos de Cultura e o MinC. O reconhecimento como Ponto de Cultura ga-rante uma chancela institucional importante para a obtenção de apoios e parcerias, e permite que a entidade ou coletivo se articule com os outros pontos da rede, a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um território.
A TEIA é o Encontro Nacional de Pontos de Cultura. Configura-se como a maior reunião pre-sencial das expressões da diversidade cultural brasileira. Desde 2006, foram realizadas 5 edições nacionais do encontro. Somando o público direto e indireto, incluindo os participantes das etapas estaduais e regionais, as TEIAS mobilizaram cerca de 500 mil pessoas em todo o país.
A TEIA é um evento e ao mesmo tempo um pro-cesso de articulação e mobilização das redes cul-turais do país. Sua programação inclui apresenta-ções artísticas, oficinas, seminários, conferências, mostras de audiovisual, Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, encontros de matrizes culturais, grupos e segmentos diversos da cultura brasileira.
O Encontro tem como intuito fortalecer o exer-cício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gesto-res, Instituições de Ensino, instâncias de participa-ção social e sociedade em geral no campo cultural para a qualificação e o fortalecimento de políti-cas e ações de valorização e promoção da cultura brasileira em todos os seus aspectos e segmentos culturais.
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