Rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - Brasil
-
Upload
conselho-nacional-de-secretarios-de-saude-conass -
Category
Health & Medicine
-
view
440 -
download
5
description
Transcript of Rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - Brasil
Rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - Brasil
Palestrante: Laura dos Santos Boeira – Analista Técnica de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas/MS
“O sistema de saúde brasileiro é tripartido, ao mesmo tempo em que é único e
regionalizado, pressupondo a integração dos serviços dos entes federativos nas
regiões de saúde e seu consequente financiamento. Integrar serviços de entes
constitucionalmente autônomos encerra dificuldades por si só, num país de 5570
municípios e 27 estados, desiguais em sua demografia, geografia e economia.”
Lenir Santos em SUS: quem tem medo do seu sucesso?
http://cebes.com.br/2014/11/sus-quem-tem-medo-de-seu-sucesso/
Sistema Único de Saúde – Lei nº 8.080/1990
DESAFIOS
MUDANÇAS SOCIAIS
IMPORTANTES NOS ÚLTIMOS
30 ANOS
DEMOGRÁFICA
NUTRICIONAL
50,8 % Sobrepeso e obesidade
(17,5)
Mudanças no Perfil Epidemiológico
Tripla Carga de Doenças
TRANSIÇÕES NO BRASIL
RELEVÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS CRÔNICAS
Mortalidade (óbitos/100 mil habitantes) pelas principais doenças crônicas no Brasil, 2011
Vigitel 2013
Tabagismo no Brasil 34,8% para 11,3%
(1990 a 2011; INAN, Vigitel 2013)
Vigilância,
monitoramento e avaliação
Prevenção e Promoção da
Saúde
Cuidado Integral
Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022
Para abordar as DCNT é preciso:
o Abordagem integral - atuação em todos os níveis o Adesão o Mudança de hábitos o Trabalho em equipe o Coordenação do cuidado efetiva
o Macropolítica o Ações regulatórias, o Articulações intersetoriais e o Organização da rede de serviços;
o Micropolítica o Linhas do cuidado, acesso a medicação / apoio diagnostico o Vinculação e responsabilização do cuidador e o Produção da autonomia do usuário
Nós críticos para o SUS
o Fragmentação da atenção e da gestão nas Regiões de Saúde;
o Fragilidade da gestão do trabalho, carência de profissionais alinhados às políticas de saúde e precarização dos vínculos profissionais;
o Desempenho do sistema em termos de acesso, equidade, clínica e eficiência econômica;
o Os custos crescentes do cuidado e um orçamento finito; e
o Configuração inadequada dos modelos de atenção, marcada pela incoerência entre a oferta de serviços e as reais necessidades da população.
Nós críticos para o SUS o Fatores contextuais e externos ao sistema:
o (demográficos, epidemiológicos, avanços tecnológicos, pobreza, modos de vida)
o Fatores internos: o (estrutura e cultura organizacional e profissional, recursos, incentivos, estilo
de gestão e de cuidado)
1) REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE (RAS)
2) MELHORIA DA QUALIDADE DO
CUIDADO
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE o Conceito:
o “São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio
técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado” o Fundamento Normativo:
o Ministério da Saúde, 2010 – Portaria nº4.279, de 30/12/2010). o Decreto Presidencial nº 7508 (2011)
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - Prioritárias
Rede
Ceg
onha
Álco
ol, C
rack
e O
utra
s Dro
gas
Rede
de
Urgê
ncia
e
Emer
gênc
ia
Informação
Qualificação/Educação
Regulação
ATENÇÃO BÁSICA
Promoção e Vigilância à Saúde Rede
de
Aten
ção
as D
CNT
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS
o Prioridades: o Reno cardiovasculares o Obesidade o Câncer o Doenças Respiratórias
PORTARIA Nº 483, DE 1º DE ABRIL DE 2014 (Revisão da PT 252/2013)
Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a
organização das suas linhas de cuidado.
Obesidade
Diabetes
Hipertensão Arterial
Doenças Respiratórias
Tabagismo*
Câncer
PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE
Ambulatório de especialidade com
equipes de referência para paciente crônico:
Unidade Básica de Saúde
Integração
Intersetorialidade
Desafios e necessidades da Atenção Básica o Qualificação do cuidado / boa prática clínica
o Ampliar o acesso: medicação e exames
o Legitimação/ Responsabilização :
o coordenação da cuidado
o ordenação da rede
o Referências, integração com a rede
o Abordagem do auto-cuidado
o Tabagismo: ampliar acesso ao tratamento
o Prontuário eletrônico integrado
Algumas ações realizadas
o Telessaúde – segunda opinião formativa e apoio diagnóstico
o Ter estratégias e mecanismos de integração e comunicação com outros
profissionais e com outros pontos da rede
o Reunião com outros serviços / Parcerias, Troca com experiências exitosas
o Avaliação contínua da qualidade - PMAQ
o Educação permanente compartilhada/ conjunta – Cursos e Cadernos de
Atenção Básica
Desafios e necessidades da Atenção Especializada
o Definir serviços que sejam de referência para DCNT
o Regionalização, com definição de referências e vinculação
o Equipe multidisciplinar / Trabalho em equipe
o Ampliar oferta de exames necessários para resolutividade da AB
o Promoção do autocuidado
o Gestão de casos complexos
o Apoio matricial
o Telessaúde – teleconsultorias/telediagnóstico
o Regulação compartilhada
Marcos Normativos – Eixo Crônicas o PORTARIA Nº 424/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013* o Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do
sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
o PORTARIA Nº 425/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013* o Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de
Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
o PORTARIA Nº 389, DE 13 DE MARÇO DE 2014* o Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com
Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
o Portaria GM/MS nº 571/2013 – Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0571_05_04_2013.html
Doenças Crônicas – Algumas ações o Cadernos de Atenção Básica o Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas o Cursos sobre a Rede de Atenção e Autocuidado da Diabetes o Site do autocuidado o Call center de acompanhamento de AVE/IAM o Interfaces com PSE e Academia da Saúde o Avaliação das linhas de cuidado estaduais para obesidade o Ampliação do tratamento do tabagismo fortalecendo a atenção básica o Qualificação das informações através de prontuários Eletrônicos (E-SUS)
Marcos Normativos – Eixo Câncer o Portaria GM/MS nº 2.947/ 2012 – Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2947_21_12_2012_rep.html o Portaria SAS/MS nº 1.228/2012 – Regulamenta a habilitação para o Programa de Mamografia
Móvel, instituído pela Portaria n° 2.304/GM/MS, de 4 de outubro de 2012. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1228_30_10_2012.html
o Portaria SAS/MS nº 827/2013 – Inclui incremento de 44,88% no valor do componente SA do procedimento Mamografia bilateral para rastreamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0827_23_07_2013.html o Portaria GM/MS nº 874/2013 – Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do
Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html
o Portaria GM/MS nº 876/2013 – Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html
Marcos Normativos – Eixo Câncer o Portaria GM/MS nº 3.388/2013 – Redefine a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção
do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3388_30_12_2013.html
o Portaria GM/MS nº 2.898/2013 – Atualiza o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2898_28_11_2013.html
o Portaria GM/MS nº 189/2014 – Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0189_31_01_2014.html
o Portaria SAS/MS nº 140/2014 – Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html
o Portaria GM/MS nº 1.550/2014 – Redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1550_29_07_2014.html
Câncer – Algumas ações o Cadernos de Atenção Básica o Vacinação para HPV o SISCAN o Programas de Qualidade da Mamografia e Citopatologia o Revisão dos critérios de habilitação de hospitais em oncologia o PRONON o Diretrizes para Detecção Precoce, Diagnóstico e Terapêutica dos Cânceres o Compra centralizada de medicamentos o Comitês de Mobilização, de Especialistas, Grupos de Trabalho Temáticos, Acompanhamento da Lei dos 60 dias o Mamografia Móvel o SDM e SRC – Qualificação do processo de confirmação Diagnóstica o Plano de Expansão da Radioterapia o Avaliação e monitoramento da produção de procedimentos
Pontos que seguem
o Discussão da linha de cuidado das doenças respiratórias
o Consolidação das linhas de cuidado do sobrepeso e da obesidade
o Andamento do GT de Cuidado Paliativos
o Doenças crônicas e atenção básica resolutiva, e atenção especializada ambulatorial
o Avançar na construção dos planos de atenção oncológica e implantação dos serviços na lógica de RAS
o Revisão dos valores de procedimentos dos exames de diagnósticos diferencial em oncologia
o Publicar o Diretrizes para a detecção precoce do câncer de mama no Brasil, o Diretrizes clínicas para o rastreamento do câncer do colo do útero
OBRIGADA! Coordenação Geral de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas
Departamento de Atenção Especializada e Temática Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
[email protected] Tel. (61) 3315-9052