Patricia Sampaio ChueiriCoordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

DAET/SAS/MS

Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

Caminhos da apresentação

Contexto Brasileiro

Ações do MS no eixo cuidado Integral

25 anos de construção

• o avanço na descentralização, a maior capacidade

de gestão municipal

• a ampliação da rede de ações e serviços de saúde,

• avanço normativo para regionalização,,

• mudança gradual na lógica de financiamento,

• fortalecimento da capacidade nacional de produção

de medicamentos e insumos (Levcovitz, 2001)

201 milhões de habitantes

27estados

5570 municípios

Enormes diferenças sociais,

culturais e econômicas

Mortalidade* (óbitos/100 mil habitantes) pelas principais doenças crônicas no Brasil, 1991-2009

Alguns dados interessantes...

Queda na mortalidade por doenças transmissíveis –redução de 46 para 10% por doenças infecciosas eparasitárias (1930-2007)

Mortalidade infantil – redução de 58,8% (1990 a 2008) Mortalidade por doenças crônicas – redução de 569

para 475/100 mil habitantes (1996 a 2007) Tabagismo no Brasil:

34,8% para 12,1% de tabagistas (1990 a 2011;INAN, Vigitel 2013)

Prevalência de fatores de risco e proteção para DCNT nas capitais do Brasil segundo

escolaridade, VIGITEL 2011

18,815,9

24,0

17,4

37,3

51,8

10,1

17,2

35,1

20,0

33,5

44

10,3

20,1

42,2

29,727,5

47,1

0

10

20

30

40

50

60

Tabagismo Álcool abusivo Atividade física no lazer

Consumo recomendado

de frutas e hortaliças

Consumo de carne com

gordura

Excesso de peso

0 a 8 9 a 11 12 e mais

*

Prevalência de diagnóstico auto referido de Hipertensão Arterial e Diabetes de acordo com a idade, VIGITEL 2011

5,4

10,2

20,1

35,3

50,5

59,7

0,6 1,13,4

8,9

15,2

21,6

0

10

20

30

40

50

60

18 a 24 25 a 34 35 a 44 45 a 54 55 a 64 65 e mais

%

Hipertensão arterial Diabetes

Causa

Óbitos

Não corrigidos Corrigidos*

N % %

Doenças crônicas não transmissíveis 771.584 68,1 73,9

Doenças cardiovasculares 325.956 28,8 31,2

Neoplasias 175.599 15,5 16,7

Doenças respiratórias 62.839 5,5 6,0

Diabetes mellitus 54.855 4,8 5,3

Outras doenças crônicas 152.335 13,4 14,6

Maternas, infantis e transmissíveis 141.067 12,5 13,6

Causas externas 141.117 12,5 12,6

Causas maldefinidas 78.909 7 ---

Total 1.132.732 100,0 100,0

Fonte: SVS/MS.

* Corrigidos por sub-registro e causas maldefinidas.

MORTALIDADE - ÓBITOS POR CAUSAS SELECIONADAS, BRASIL, 2010

:

Fonte: SVS/MS.

Taxa de mortalidade* (100.000) por DCNT selecionadas, Brasil, 1991/1995/2000/2005/2010

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

1991 1995 2000 2005 2010

DCV Câncer Doença resp. crônica Diabetes Outras doenças crônicas

MORTALIDADE

*Padronizada pela população padrão da OMS, corrigida para sub-registro e com redistribuição proporcional das causas classificadas como maldefinidas.

46,0%

Ano

Tx.

A queda da mortalidade por DCNT no período teve maior contribuição da redução das

DCV. Observa-se, por outro lado pequeno aumento da mortalidade por diabetes e outras

doenças crônicas.

Entre as principais causas dessa redução:

a expansão da atenção básica e melhoria do acesso aos serviços de saúde;

a importante redução da prevalência de tabagismo no Brasil: em 1989, a

prevalência de fumantes era de 34,8% (INAN, 1990); em 2011, o Vigitel observou

uma prevalência de 14,8% (BRASIL, 2012).

A diminuição do ritmo de declínio pode, em parte, ser resultado do aumento

expressivo na prevalência de obesidade e diabetes.

MORTALIDADE

Razões

$ 0,00

$ 1.000.000.000,00

$ 2.000.000.000,00

$ 3.000.000.000,00

$ 4.000.000.000,00

$ 5.000.000.000,00

$ 6.000.000.000,00

$ 7.000.000.000,00

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Hospitalizações Custos

Nº

de

ho

sp

ita

liza

çõ

es

Cu

sto

s

* 2011- Dados sujeitos à alteração

Número de hospitalizações por DCNT e valor total da AIH, Brasil, 2000 a 2011

MUDANÇAS SOCIAIS

IMPORTANTES NOS ÚLTIMOS

30 ANOS

DEMOGRÁFICANUTRICIONAL

48,97 %Sobrepeso e obesidade

TRANSIÇÃO

Mudanças no Perfil Epidemiológico

Tripla Carga de Doenças

MAS AINDA TEMOS MUITOS DESAFIOS

Macro dimensões

1. Gestão;2. Financiamento; 3. Regionalização4. Articulação

Intersetorial

Micro dimensões

1. Qualificação do cuidado / boa prática clínica

2. Adensamento tecnológico da APS3. Legitimação/ Responsabilização da APS

coordenação da cuidado ordenação da rede

4. Processo de trabalho da equipeIntegração com a redeTecnologia leves

Plano Estratégico de enfrentamento das DCNT 2011/2022

1) REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE (RAS)

2) MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO

Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022

Vigilância, monitoramento

e avaliação

Prevenção e Promoção da

Saúde

Cuidado Integral

Condições Crônicas

• Abordagem integral

• Micropolítica

– Linhas do cuidado, acesso a medicação / apoio diagnóstico

– Vinculação e responsabilização

– Produção da autonomia do usuário

• Macropolítica

– Ações regulatórias,

– Articulações intersetoriais e promotoras de saúde

– Organização da rede de serviços;

Doenças/Condições Crônicas

– Adesão

– Mudança de hábitos

– Trabalho em equipe

– Coordenação do cuidado.

O caminho necessário, para grande parte das pessoas com doençascrônicas, por outros serviços, amplia a possibilidade de re-solicitação de exames, o risco de interação medicamentosa, a falta de comunicação entre os profissionais, a não co-responsabilização sobre o cuidado pelos diversos serviços, o que aumenta a chance de erros e complicações e também eleva muito o custo deste paciente parao sistema de saúde e para o próprio paciente e sua família.

(Schoen 2011, Bodenheimer 2008 e Hofmarcher 2007, Powell 2006)

Necessidades diferentes no cuidado

PORTARIA No- 483, DE 1o- DE ABRIL DE 2014

Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do

Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de

cuidado.

Mudança do modelo de atenção à saúde

Qualificação da atenção integral às pessoas com doenças

crônicas Obesidade

Diabetes

Hipertensão

Arterial

Doenças Respiratórias

Câncer

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS

Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas (Portaria GM/ MS nº 252, de 19 de fevereiro de 2013)

• Estrutura– Objetivos gerais;– Objetivos específicos;– Princípios e Diretrizes;– Definição dos Componentes:

• Atenção Básica• Atenção especializada: ambulatorial e hospitalar• Sistema s de apoio;• Sistemas logísticos;• Regulação;• Governança;

– Integração ao COAP;– Implantação: em uma ou vários Regiões de Saúde e com organização

de linhas de cuidado específicas.

Organização das linhas de cuidados prioritárias

LINHA DE CUIDADO DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (2012) Protocolo de síndromes coronarianas agudas

LINHA DE CUIDADO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE (2013)

PORTARIA Nº 424/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013 Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

PORTARIA Nº 425/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013 Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com

Obesidade.

LINHA DE CUIDADO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA (2014)PORTARIA Nº 389, DE 13 DE MARÇO DE 2014

Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial

pré-dialítico

Portaria GM/ MS nº 571, de 05 de abril de 2013

Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras

providências

Possibilita a universalização da oferta do tratamento e sugere novaforma de programação da compra de medicamentos para osserviços de atenção básica.

Adesão de 24.515 (63% das equipes do PMAQ).

ATENÇÃO À PESSOA TABAGISTA

Uso do Framingham

Coleta da Dados

Simplificada

Ficha de Atendimento Individual

Ficha de Atividade Coletiva

Ficha de Cadastro Individual

Fichas de cadastro individual

• Fichas de Acompanhamento – Ficha de Visita Domiciliar

• Fichas de Acompanhamento – Ficha de Procedimentos

Requalifica UBS Componente Informatização e Telessaúde

• Núcleos: Dos 48 projetos financiados, 35 já tem oferta de teleconsultorias (73%);

• Financiamento: De R$ 60,85 milhões, foram repassados 42,5 milhões (70%)

• Municípios: dos 2.783 contemplados, 2.133 com acesso ao serviço (76,7%)

• ESF: das 14.956 ESF previstas, 9.095 já podem acessar o serviço (60.8%) (com ponto cadastrado na plataforma MS)

Implantação dos Núcleos

29

ACADEMIA DA SAÚDE

Recursos Federais:

Investimento

Básica – R$ 80.000,00

Intermediária – R$ 100.000,00

Ampliada – R$ 180.000,00

Custeio

Repasse de R$ 3.000,00/mês

Meta 2011-2014

4.000 novas academias

Contempladas em 2011/122.801 Academias

Acesse a página www.fns.gov.br

Documentos e informações requeridos: Modalidade a ser implantada

Localização (endereço completo)

Documento de cessão do espaçopara a infraestrutura do pólo

Comunidades a serem beneficiadase números de habitantes a seremassistidos

Justificativa técnica demonstrando arelevância da ação

Recursos de Investimento através de Emendas Parlamentares

Programa Saúde na Escola

2008 2009/2010 2011/2012 2013/2014Municípios participantes 608 1.253 2.495 4.864

Equipes de saúde participantes 5.130 9.014 14.439 30.070

Número de escolas 56.157 92.019Estudantes participantes 1.941.763 8.502.412 11.946.778 18.713.986

Semana Saúde na Escola

. Proposta de tema (definida também com vistas à proximidade da copa): Práticascorporais, Atividade física e Lazer (a campanha inclui os temas anteriores da obesidade esaúde ocular). Período: 2ª semana de abril

Farmácia Popular do Brasil

“Aqui Tem Farmácia Popular”

Programa Farmácia Popular do Brasil

• Início em 2004: compra de medicamentos a preços de custo em Farmácias Populares credenciadas.

• Ampliação do acesso a medicamentos essenciais: analgésicos, contraceptivos e para tratamento da hipertensão, diabetes e dislipidemia, asma entre outros.

• Em 2006, o programa foi estendido para a rede privada de farmácias, com a criação de uma nova modalidade, o Aqui tem Farmácia Popular.

Município e Equipes de Atenção Básica

aderem e contratualiza

compromissos estratégicos e indicadores

Momento de organizar a oferta de:

- Autoavaliação- Monitoramento- Apoio Institucional- Educação Permanente

Visita dos “Avaliadores da

Qualidade”(Universidades) para

aplicação do instrumento de

avaliação/certificação:-Gestão-Infra UBS-Equipe-Usuários

Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa

- Ao Aderir receberá 20% do Componente de

Qualidade do PAB Variável

- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ

Período de 1 ano

para nova

certificaçãoCertificação

FASE 2 FASE 3FASE 1

PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSOE DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

• Resultados do 1° Ciclo• mais de 17 mil equipes de Atenção Básica avaliadas

• 67 mil usuários e 17 mil profissionais entrevistados

• 17 mil equipes de Atenção Básica recebendo recursos adicionais, em 4 mil municípios

• Adesão ao 2° Ciclo• 30,2 mil equipes de Atenção Básica e 19,7 mil de Saúde Bucal

• 1,8 mil Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)

• 860 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)

• Quase 5 mil municípios

PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSOE DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

Instrumentos do PMAQ

o AMAQ – auto avaliação das equipeso Foco no processo de trabalho da APS

o Monitoramento de indicadoreso Através do SiSAB - E SUS (2014)

o 47 indicadores ( Monitoramento e Desempenho)

o Avaliação externao Gestão

o Infra estrutura e Insumos

o Processo de trabalho das equipes

o Usuário

35

ADESÃO DOS MUNICÍPIOS

ATENÇÃO BÁSICA

RESULTADOS DO PMAQ NA PERSPECTIVA DAS DOENÇAS CRÔNICAS

8,8%

68,2% 65,9% 65,7%59,4%

56,1%

85,4%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

Kit de monofilamentos

para teste de sensibilidade

(estesiômetro)

Glicosímetro Mesa para exame ginecológico com

perneira

Foco de luz para exame ginecológico

Balança antropométrica de

150 kg

Aparelho de nebulização

Aparelho de pressão adulto

Disponibilidade de Equipamentos nas Unidades de Saúde

RESULTADOS MÓDULO I – OBSERVAÇÃO DA UBS

77,4%81,8% 82,1% 81,6%

68,3%

76,5% 78,5%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

Espéculo descartável

Escovinha endocervical

Espátula de Ayres Lâmina de vidro com lado fosco

Porta-lâmina Tiras reagentes de medida de

glicemia capilar

Seringas descartáveis com agulha acoplada

Disponibilidade de Insumos nas Unidades de Saúde

RESULTADOS MÓDULO I – OBSERVAÇÃO DA UBS

96,2% 96,2%

36,0%

43,8%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

hipertensão arterial sistêmica

Diabetes mellitus Problemas respiratórios crônicos

Obesidade

Para quais grupos e situações a equipe programa ofertas?

RESULTADOS MÓDULO I – OBSERVAÇÃO DA UBS

76,5

23,5

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Sim Não

A equipe programa as consultas e exames de pessoas com hipertensão arterial sistêmica em

função da estratificação dos casos e de elementos considerados por ela na gestão do

cuidado?

RESULTADOS MÓDULO I – OBSERVAÇÃO DA UBS

RESULTADOS NACIONAIS DE DESEMPENHO NOS INDICADORES MONITORADOS (DADOS ANUAIS)

CONTROLE DE HIPERTENSÃO E DIABETES

Proporção de diabéticos cadastrados com 15 anos ou mais 73,9%Maior ou igual

a 65,0

Proporção de hipertensos cadastrados com 15 anos ou mais 76,3%Maior ou igual

a 75,0

Média de atendimentos em diabéticos com 15 anos ou mais 4,9 Entre 3,0 e 7,2

Média de atendimentos em hipertensos com 15 anos ou mais 3,7 Entre 2,0 e 5,5

MédiaPadrão esperado para o

primeiro ciclo

Nacional

35,6%44,5%

12,9%5,2% 1,9%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

Até 1 mês De 1 a 3 meses

De 3 a 6 meses

De 6 meses a 1 ano

Acima de 1 ano

Tempo de espera para consulta em Cardiologia

RESULTADOS MÓDULO II – ENTREVISTA COM O PROFISSIONAL

23,1

44,9

18,09,4 4,6

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

Até 1 mês De 1 a 3 meses

De 3 a 6 meses

De 6 meses a 1 ano

Acima de 1 ano

Tempo de espera para consulta em endocrinologista

26,642,8

17,18,4 5,1

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

Até 1 mês De 1 a 3 meses

De 3 a 6 meses

De 6 meses a 1 ano

Acima de 1 ano

Tempo de espera para consulta em oftalmologia

RESULTADOS MÓDULO III – USUÁRIO

36,6%

63,4%

Algum médico lhe disse que o(a) senhor(a) tem pressão alta (hipertensão)?

Sim Não

98,0%2,0%

Na(s) consulta(as), o(os) profissional(ais) da equipe de saúde mede(m) (verifica) sua

pressão?

Sim Não

RESULTADOS MÓDULO III – USUÁRIO

12,5%

87,5%

Algum médico lhe disse que o(a) senhor(a) tem diabetes (açúcar alto no sangue)?

Sim Não

30,7%

69,3%

Algum profissional da equipe de saúde examinou os pés do(a) senhor(a) nos

últimos seis meses?

Sim Não

46,2%

53,8%

Algum profissional da equipe de saúde orientou sobre o cuidado com os pés do(a)

senhor(a) nos últimos seis meses?

Sim Não

.

DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS

Medicamentos disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)

• 90% dos cidadãos entrevistados afirmaram que conseguem osmedicamentos que precisam para hipertensão (pressão alta)gratuitamente, sendo que 69% (do total) retiram a medicação emsua própria unidade de saúde.

• 94% dos cidadãos entrevistados afirmaram que conseguem osmedicamentos que precisam para diabetes gratuitamente), sendoque 69% (dos cidadãos) retiram a medicação em sua própriaunidade de saúde.

Educação Permanente

http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes

50 mil exemplares de cada, enviados para todas as Unidades Básicas de Saúde do país

• Público-sujeito: profissionais denível superior que atuam na AtençãoBásica

• Participantes: 4.227 profissionais(287 Concluintes) –aberto parainscrições(http://www.atencaobasica.org.br/)

• Apoio ao Autocuidado da pessoacom DM (para os profissionais desaúde de nível superior) - Vagasilimitadas, 3 mil participantes (2014)

CURSO EAD SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS

O que o MS tem feito?

APOIO A GESTÃO

• Apoiadores das RAS

• Referências Técnicas para os estados

• Discussão das novas portarias e diretrizes

• Ampliando a comunicação : o CRÔNICO

• Visitas em todos os estados em 2013 e também

em 2014

REFERENCIAS PARA OS ESTADOS

REGIÃO UFTécnico do MS de

referência.

NORTE(N)

AM Cláudia

AP Danusa

AC Danusa

TO Fabíola

RO Rejane

RR Rúbia

PA Rejane

NORDESTE(NE)

SE Cláudia

AL Angela

BA Rúbia

PB Beatriz

PI Fabíola

PE Laura

RN Laiane

MA Angela

CE Rúbia

CENTRO-OSTE(CO)

DF Carla

MS Rejane

MT Rejane

GO Beatriz

SUL(S)

PR Roberlayne

SC Heide

RS Laura

SUDESTE(SE)

ES Laiane

RJ Jaqueline

SP Roberlayne

MG Beatriz

Próximos Passos

• Publicação do Manual de Cuidado do Pé Diabético

• Inicio do curso de apoio ao auto cuidado (nivel tecnico, e ACS)

• Qualificação do Apoio Diagnóstico e Terapêutico à Atenção Básica

• Kit de tecnologias duras e exames

• Estruturação da Atenção Ambulatorial especializada

• Estratégia de integração e continuidade do cuidado

• Apoio aos entes federados para desenvolvimento da RAS de atenção

as pessoas com doenças crônicas

Patricia Sampaio ChueiriCoordenação Geral de Atenção as

Pessoas com Doenças CrônicasSecretaria de Atenção à Saúde

Ministério da Saúderede.cronicas@saude.gov.br

Tel. (61) 3315-9052