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LINHA FERNÃO FERRO/TRAFARIA 2, A 150 kV COBA e Rede Eléctrica Nacional. S.A. CONSULTORES DE ENGENHARIA E AMBIENTE ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL EMPRESA PORTUGUESA DE MONTAGENS ELÉCTRICAS, S.A. E E NOVEMBRO 2005 VOLUME 4 RESUMO NÃO TÉCNICO
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LINHAFERNÃO FERRO/TRAFARIA 2,
A 150 kV
COBA
eRede Eléctrica Nacional. S.A.
CONSULTORESDE ENGENHARIAE A M B I E N T E
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
EMPRESA PORTUGUESA DEMONTAGENS ELÉCTRICAS, S.A.
E E
NOVEMBRO 2005
VOLUME 4RESUMO NÃO TÉCNICO
COBA
I 1167FFMC - LINHA FERNÃO FERRO - TRAFARIA 2 A 150 kV. PROJECTO EXECUTIVO. ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL. VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO.
LINHA FERNÃO FERRO - TRAFARIA 2 A 150 kV
PROJECTO EXECUTIVO
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO
ÍNDICE DE TEXTO
Pág.
1 - APRESENTAÇÃO................................................................................................................... 1
2 - BREVE DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO.................................................................... 3
2.1 - ANTECEDENTES DO EMPREENDIMENTO.......................................................................... 4
2.2 - CONFORMIDADE COM INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL............................. 6
2.3 - DESCRIÇÃO DO PROJECTO ................................................................................................ 7
2.3.1 - Localização do Empreendimento e Área de Implantação.................................................. 7
2.3.2 - Características do Projecto ................................................................................................ 7
2.3.3 - Descrição Geral.................................................................................................................. 11
2.4 - PROJECTOS ASSOCIADOS.................................................................................................. 13
2.5 - PROGRAMAÇÃO TEMPORAL DAS ACTIVIDADES DE CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E DESACTIVAÇÃO DO PROJECTO ......................................................................................... 13
3 - CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE ESTUDO................................................. 13
4 - PRINCIPAIS IMPACTES AMBIENTAIS E MEDIDAS MINIMIZADORAS E VALORIZADORAS ................................................................................................................. 16
5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................... 20
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II 1167FFMC - LINHA FERNÃO FERRO - TRAFARIA 2 A 150 kV. PROJECTO EXECUTIVO. ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL. VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO.
ÍNDICE DE QUADROS
Pág.
Quadro 1 - Distâncias de Segurança dos Cabos ao Solo .............................................................. 11
ÍNDICE DE FIGURAS
Pág.
Figura 1 - Metodologia Geral do Estudo de Impacte Ambiental da Linha Fernão Ferro - Trafaria 2 a 150 kV........................................................................................................ 3
Figura 2 - Corredor Ambientalmente Viável à Implantação da Linha Fernão Ferro - Trafaria 2... 5
Figura 3 - Planta de Implantação................................................................................................... 8
Figura 4 - Esboço Corográfico....................................................................................................... 9
Figura 5 - Aspecto Geral dos Postes a Utilizar Apoios.................................................................. 10
Figura 6 - Ortofotomapa................................................................................................................. 12
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1 1167FFMC - LINHA FERNÃO FERRO - TRAFARIA 2 A 150 kV. PROJECTO EXECUTIVO. ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL. VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO.
LINHA FERNÃO FERRO - TRAFARIA 2 A 150 kV
PROJECTO EXECUTIVO
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO
1 - APRESENTAÇÃO
O Resumo Não Técnico tem como objectivo apresentar, de forma tão clara, simples e concisa quanto possível, os principais aspectos ambientais considerados no Estudo de Impacte Ambiental (EIA), relativo à Linha Fernão Ferro - Trafaria 2 a 150 kV, de onde se destacam as informações, conclusões e recomendações de maior relevo.
A COBA, S.A. - Consultores de Engenharia e Ambiente, é a empresa que realizou o presente Estudo de Impacte Ambiental (EIA), para o proponente, a REN - Rede Eléctrica Nacional S. A., sendo a Entidade Licenciadora deste empreendimento a Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE), como organismo de tutela da REN.
No âmbito deste estudo, e de acordo com a metodologia estabelecida, procedeu-se ao diagnóstico ambiental da região onde a linha se irá inserir, por forma a identificar e avaliar as incidências decorrentes da construção e exploração do projecto, com o objectivo de se proporem acções ou medidas de minimização e/ou compensação dos impactes considerados mais significativos (assim como valorizadoras dos benefícios associados ao empreendimento), objectivos estes que procuram, de forma integrada com as restantes componentes de projecto, contribuir para a sua optimização e equilíbrio, relativamente ao ambiente em que se irá integrar.
Esta avaliação compreendeu uma abordagem multidisciplinar, com o detalhe adequado, às várias temáticas de expressão territorial e ambiental, nomeadamente climatologia, geologia, solos, hidrologia, flora, fauna, qualidade da água e do ar, ruído, paisagismo, sócio-economia,
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ordenamento e património, com recurso a uma vasta equipa de técnicos das diversas especialidades.
O estudo dos vários aspectos referidos baseou-se na análise de informações existentes e disponíveis sobre a região, assim como em levantamentos de campo e consultas a entidades locais, a partir das quais se procedeu ao estudo e análise, segundo variadas metodologias específicas.
O EIA foi desenvolvido de acordo com o regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), nomeadamente seguindo as orientações contidas no Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro), que transpõe para a legislação portuguesa a Directiva Comunitária 85/337/CEE, de 27 de Junho, posteriormente alteradas pela Directiva n.º 97/11/CE, do Conselho de 3 de Março, adequando-se igualmente às normas técnicas estabelecidas na Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril.
Os estudos realizados respeitam ainda toda a legislação ambiental aplicável, bem como as especificações técnicas da Rede Eléctrica Nacional (REN, S.A.) para linhas de Muito Alta Tensão (EQPJ/ET/DIA07), adaptada à especificidade do projecto da linha Fernão Ferro - Trafaria 2 a 150 kV.
Os Estudos Ambientais iniciaram-se em Março de 2005, sendo que o período de elaboração do Estudo de Impacte Ambiental decorreu entre Maio e Novembro de 2005.
O EIA é composto pelo presente Resumo Não Técnico, pelo Relatório Síntese, Anexos, e pelo Estudo de Grandes Condicionantes Ambientais, no âmbito do qual se avaliou o corredor ambientalmente viável para a materialização da linha Fernão Ferro - Trafaria 2 a 150 kV, bem como a viabilidade da Subestação da Trafaria (igualmente em processo de AIA autónomo), aqui entendida como projecto associado.
Os estudos ambientais preconizados para a Linha Fernão Ferro - Trafaria 2 orientaram-se pela abordagem metodológica expressa na Figura 1.
COBA
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METODOLOGIA GERAL DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
- Análise da Região - Análise do Projecto
- Informação Documental - Levantamento de Campo - Cartografia e Estudos Anteriores
- Análise do Projecto - Metodologias Especificas - Analogia com outros casos - Modelação, etc.
- Recomendação de Medidas de Minimização e/ou de Monitorização (Viabilidade e Eficácia)
RELATÓRIOS DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
Relatório Síntese Anexos Resumo Não Técnico
Identificação e Avaliação de Impactes
Identificação de Áreas e Aspectos Críticos
Caracterização da Situação de Referência
Medidas Mitigadoras e Potencializadoras
Figura 1 - Metodologia Geral do Estudo de Impacte Ambiental da Linha Fernão Ferro - Trafaria 2 a 150 kV
2 - BREVE DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A linha Fernão Ferro - Trafaria 2 a 150 kV em estudo, constitui um eixo essencial da Rede Nacional de Transporte (RNT), que vai permitir a ligação da subestação de Fernão Ferro da REN, S.A. à futura subestação da Trafaria, da mesma entidade.
A materialização desta linha, que decorre da implementação do plano de investimentos da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica, visa dar resposta ao crescente aumento de consumo de energia eléctrica nos concelhos de Almada e Seixal, actualmente servidos a 60 kV a partir de uma linha da EDIS - EDP Distribuição. Assim, para além do reforço do
COBA
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abastecimento assegurar-se-á a melhoria do actual serviço prestado à área NW da Península de Setúbal, passando a ter mais um eixo e respectivo ponto de apoio à distribuição de Energia Eléctrica, em Muito Alta Tensão, para além de Palmela e Fernão Ferro.
2.1 - ANTECEDENTES DO EMPREENDIMENTO
De forma directa ou indirecta o empreendimento tem vindo a ser considerado no planeamento sectorial e territorial, embora a sua materialização não tivesse constituído uma preocupação objectiva em face das características do empreendimento e da respectiva área de implantação.
Assim, de acordo com a metodologia da REN, S.A. para projectos desta natureza, foi desenvolvido, em Maio de 2005, o Estudo de Grandes Condicionantes Ambientais (Volume 1), no âmbito do qual foi analisada uma ampla área de estudo quanto às diversas condicionantes territoriais de implantação do novo empreendimento (Figura 2).
Nesse estudo, e afim de permitir a consideração de corredores para materialização desta linha, foi inicialmente estudada uma Área de Estudo, constituída por uma faixa de 3 km de largura, para a qual foram analisadas, por consulta a diversas entidades, diversas condicionantes, restrições e servidões de utilidade pública, incluindo a identificação de expectativas e preocupações para o território em presença.
Para definição do projecto foram assim desenvolvidos contactos técnicos com as autarquias de Almada e Seixal, bem como outras entidades de interesse público e privado, visando a recolha de elementos sobre condicionantes de relevância para o processo de escolha do corredor da linha.
Para além dos elementos referidos, foram analisados outros aspectos que condicionam a implantação da linha nomeadamente, as principais linhas de água, maciços de vegetação, paisagem, património ou sítios relevantes para a fauna.
Desse estudo, foi possível determinar o corredor ambientalmente viável (Figura 2) para o qual se desenvolveu, posteriormente, o Projecto Executivo com os necessários ajustamentos de acordo com as características técnicas do projecto, o qual foi posteriormente avaliado quanto aos impactes ambientais expectáveis e correspondente viabilidade no contexto do estudo objecto do presente RNT.
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Futura Subestaçªoda Trafaria (Prevista)
Subestaçªode Fernªo Ferro
LEGENDA
- `rea de Estudo
- Limite de Concelho
- Subestaçªo de Fernªo Ferro
- Subestaçªo da Trafaria (Prevista)
EGCA
- `rea de Estudo Proposta pela REN
- Linha FerroviÆria
- Projecto da Linha de Alta Tensªo
- Corredor em Estudo
- Linha de Alta Tensªo 60 kV (EDIS)
- Corredor Ambientalmente ViÆvel
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Figura 2 - Corredor Ambientalmente ViÆvel à Implantaçªo
da Linha Fernªo Ferro - Trafaria 2
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Refira-se ainda que, no estudo de grandes condicionantes à implantação da linha Fernão Ferro - Trafaria 2 a 150 kV, se considerou a viabilidade de materialização desta linha em cabo subterrâneo, tendo presente a densidade do edificado na área a ser atravessada. Contudo, da avaliação efectuada (Volume 1) não se considerou justificável, no presente caso, a adopção desta alternativa, dado que do balanço dos benefícios e restrições, a linha aérea se revelou com menores impactes ambientais, garantindo ainda menor perturbação no contexto do ordenamento territorial e urbano, bem como na maximização e garantia na desejável prestação do serviço subjacente ao empreendimento.
2.2 - CONFORMIDADE COM INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
Apenas a Subestação da Trafaria, à qual articula a presente linha, se encontra objectivamente considerada em termos de planeamento municipal (PDM de Almada) e Regional (PROTAML - Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa); já quanto à Linha, a mesma encontra-se referida nos objectivos estratégicos dos planos de incidência sectorial, regional e municipal, não se encontrando contudo, prevista territorialmente, facto que decorre das suas características específicas que não impõem restrições significativas em termos de salvaguarda do corredor de passagem.
Face ao exposto, pode-se considerar que a linha de muito alta tensão em estudo, incluindo o projecto associado da subestação da Trafaria, se encontram em conformidade com instrumentos de gestão territorial.
Por outro lado, é importante enfatizar que o canal de implantação da nova linha se insere, em cerca de 50 % da sua extensão, no canal da linha da EDIS a 60 kV, maioritariamente na sua metade sul, pelo que se pode considerar que o presente projecto, se encontra, em parte, em conformidade com infra-estruturas já materializadas, registando-se apenas uma alteração da tensão da linha de transporte, de alta para muito alta tensão.
No que respeita ao troço norte da linha procurou-se respeitar, na medida do possível, o espaço canal a afectar ao IC32 entre o nó do Funchalinho do IC20 (Via Rápida da Costa) e a A2 na zona do Nó do Fogueteiro actualmente em fase de Projecto. Assim, em parte deste troço a nova Linha irá parcialmente acompanhar o espaço canal deste eixo, o qual irá ocupar, em parte assinalável, via actualmente existente no território, a EN377.
COBA
7 1167FFMC - LINHA FERNÃO FERRO - TRAFARIA 2 A 150 kV. PROJECTO EXECUTIVO. ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL. VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO.
2.3 - DESCRIÇÃO DO PROJECTO
2.3.1 - Localização do Empreendimento e Área de Implantação
O traçado da linha Fernão Ferro - Trafaria 2 a 150 kV desenvolve-se no distrito de Setúbal, concelhos de Almada (freguesias de Trafaria, Caparica e Charneca da Caparica) e Seixal (freguesias de Corroios, Amora e Fernão Ferro) (Figuras 3 e 4).
Na área de implantação da linha de muito alta tensão em apreço, nomeadamente nos 3 km’s iniciais, foram identificadas áreas sensíveis, de acordo com a interpretação estabelecida no Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 69/2000, nomeadamente a área sul em estudo, a qual se enquadra no Sítio de Fernão Ferro - Lagoa da Albufeira da Rede Natura 2000 e para a qual se definem objectivos nacionais e europeus para a Conservação da Natureza.
Contudo, tal situação decorre da inserção da subestação de Fernão Ferro neste sítio da Rede Natura, condicionando ainda as condições de inserção da linha na sua envolvente.
Já no que respeita ao Património Cultural não foram identificados na área em estudo elementos classificados ou em vias de classificação.
2.3.2 - Características do Projecto
O projecto executivo da linha Fernão Ferro - Trafaria 2 a 150 kV, entre a subestação, existente, de Fernão Ferro (Concelho Seixal) e a futura subestação da REN, S.A., a construir, denominada de Trafaria (concelho de Almada), visa assegurar a transposição de uma distância de 13 quilómetros sensivelmente entre as duas subestações, determinando a concretização de uma linha com cerca de 16 710 m.
A implementação deste projecto tem por finalidade o reforço de alimentação à zona do Monte da Caparica, para fazer face aos consumos verificados nas áreas de influência das subestações EDP - Distribuição (EDIS), nas proximidades de Almada e Sobreda (consumos nos concelhos de Almada e Seixal), e na melhoria das condições de alimentação actualmente existentes.
Esta segunda ligação entre as subestações de Fernão Ferro e a futura subestação da Trafaria utilizará, em parte do seu traçado (cerca de 50 %), o corredor da actual linha de 60 kV da EDIS (Fernão Ferro - Sobreda).
Concelho de Almada
Concelho do Seixal
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Figura 3 - Planta de ImplantaçªoNOV.05
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COVA DA PIEDADE
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COSTA DA CAPARICA
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CORROIOS
SOBREDA
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Futura Subestaçªoda Trafaria (Prevista)
Figura 4 - Esboço CorogrÆfico
LEGENDA
- `rea de Estudo
- Limite de Concelho
- Subestaçªo de Fernªo Ferro
- Subestaçªo da Trafaria (Prevista)
EGCA
- `rea de Estudo Proposta pela REN
- Linha FerroviÆria
- Projecto da Linha de Alta Tensªo
- Corredor em Estudo
- Linha EDIS
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ARRENTELA
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Subestaçªode Fernªo Ferro
Figura 4 - Esboço CorogrÆfico
LEGENDA
- `rea de Estudo
- Limite de Concelho
- Subestaçªo de Fernªo Ferro
- Subestaçªo da Trafaria (Prevista)
EGCA
- `rea de Estudo Proposta pela REN
- Linha FerroviÆria
- Projecto da Linha de Alta Tensªo
- Corredor em Estudo
- Linha EDIS
- Limite de Freguesia
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CARTAS IGeoE
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1
2
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10 1167FFMC - LINHA FERNÃO FERRO - TRAFARIA 2 A 150 kV. PROJECTO EXECUTIVO. ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL. VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO.
A linha Fernão Ferro-Trafaria 2 a 150 kV é dupla, tem uma extensão de 16 710 m, com apoios de linha dupla das famílias YD, CW ou TC, com 2 cabos de guarda e 6 cabos condutores. Efectivamente, cumprindo instrumentos regulamentares e/ou normativos aplicáveis, dos quais se destacam o que respeita a ruído, perturbações radioeléctricas e segurança, serão adoptados elementos estruturais normalmente usados em linhas do escalão de tensão de 150 kV, nomeadamente:
♦ 1 cabo condutor por fase;
♦ 2 cabos de guarda;
♦ apoios reticulados em aço das famílias YD e CW (Figura 5), cujas fundações são constituídas por quatro maciços independentes;
♦ apoios tubulares da família TC (Figura 5), cuja ocupação ao nível de implantação no solo ronda os 2 m de diâmetro (para assegurar a menor ocupação do solo possível);
♦ circuitos de terra.
Figura 5 - Aspecto Geral dos Postes a Utilizar Apoios
Para este projecto foram definidas Distâncias Verticais de Segurança para os Cabos, face aos obstáculos a sobrepassar (solo, árvores, edifícios, estradas, etc.), visando criar uma servidão menos condicionada e aumentando-se o nível de segurança em geral (Quadro 1).
COBA
11 1167FFMC - LINHA FERNÃO FERRO - TRAFARIA 2 A 150 kV. PROJECTO EXECUTIVO. ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL. VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO.
Quadro 1 - Distâncias de Segurança dos Cabos ao Solo
Distâncias a: Critério REN, S.A. [m] Mínimos Regulamentares [m] Solo 10,0 6,8
Árvores 4,0 3,1 Edifícios 5,0 4,2 Estradas 11,0 7,8
Vias Férreas Electrificadas 13,5 13,5 Vias Férreas não Electrificadas 11,0 7,8
Outras Linhas Aéreas 4,0 4,0
2.3.3 - Descrição Geral
O traçado da linha Fernão Ferro - Trafaria 2 a 150 kV foi definido a partir do corredor ambientalmente viável conforme anteriormente referido.
No esboço corográfico (Figura 4) apresenta-se o traçado da linha à escala 1/25 000 e, na Figura 6, o traçado, sobre ortofotomapa.
O traçado da linha Fernão Ferro-Trafaria 2 a 150 kV atravessa essencialmente zonas de matos, pinheiros, eucaliptos e, ainda, em parte, zona urbana ou urbanizável, sendo que na definição de traçado se procurou evitar as zonas pertencentes a espaços urbanos, urbanizáveis, industriais e de equipamento; quando não foi possível evitar o atravessamento das zonas mencionadas, procurou-se localizar os apoios perto de extremas e caminhos existentes para minimizar o seu impacte.
No que respeita a aves ou morcegos, é importante referir que, nos estudos ambientais, não foram identificadas zonas críticas que justificassem a sua adopção.
No que respeita a eventuais riscos associados à linha em estudo, foram analisadas diversas situações que pudessem ser causadas pela linha ou externas à mesma, podendo-se referir:
♦ incêndio - o projecto e a sua exploração garantem distâncias de segurança aos obstáculos situados dentro de uma faixa de protecção adequada minimizando o risco de incêndio;
♦ queda de apoios ou de cabos - as características e coeficientes de segurança adoptados no projecto determinam nula probabilidade de ocorrência de rotura destes elementos;
♦ contactos acidentais com peças em tensão - a ocorrência é improvável face à altura mínima ao solo adoptada no projecto;
♦ efeitos dos campos electromagnéticos - são cumpridos os critérios de segurança do Conselho Europeu sobre os limites de exposição do público.
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Figura 6 - OrtofotomapaNOV.05
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CONSULTORES DE
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Futura Subestaçªoda Trafaria (Prevista)
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- `rea de Estudo
- Limite de Concelho
- Subestaçªo de Fernªo Ferro
- Subestaçªo da Trafaria (Prevista)
EGCA
- `rea de Estudo Proposta pela REN
- Linha FerroviÆria
- Projecto da Linha de Alta Tensªo
- Corredor em Estudo
- Linha EDIS
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Subst. por Folha
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CONSULTORES DE
ENGENHARIA E AMBIENTE
CMA
SAC
SAC
LINHA DE ALTA TENSˆO
FERNˆO FERRO - TRAFARIA 2, A 150kV
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Subestaçªode Fernªo Ferro
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- Limite de Concelho
- Subestaçªo de Fernªo Ferro
- Subestaçªo da Trafaria (Prevista)
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- Linha FerroviÆria
- Projecto da Linha de Alta Tensªo
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- Linha EDIS
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2.4 - PROJECTOS ASSOCIADOS
O principal projecto associado respeita à subestação da Trafaria, a construir no terminus da linha em apreço, a qual deverá ser materializada em terreno já adquirido para o efeito que se localiza na freguesia da Trafaria; esta unidade encontra-se já prevista nas figuras de planeamento regional e local, encontrando-se o respectivo projecto em fase de licenciamento, incluindo o respectivo processo de Avaliação de Impacte Ambiental.
Como projectos associados refere-se ainda o ajustamento a produzir na subestação de Fernão Ferro, de incidências muito localizadas e circunscritas.
Também a desmontagem de parte da linha da EDIS a 60 kV pressupõe uma intervenção associada, que respeita ao trecho em que a mesma será substituída pela nova linha, ou seja, na metade sul do projecto em apreço.
2.5 - PROGRAMAÇÃO TEMPORAL DAS ACTIVIDADES DE CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E DESACTIVAÇÃO DO PROJECTO
Para a construção do presente empreendimento prevê-se um período de doze meses no qual se realizará a abertura de estaleiros, de acessos aos apoios, a desmontagem da linha da EDIS, e a montagem dos apoios e enfiamento dos cabos na nova linha.
Durante a exploração prevê-se a realização de acções de decote da vegetação por forma a assegurar as cotas de segurança anteriormente referidas, bem como acções de vistoria e controlo regular das condições de funcionamento da linha, incluindo a substituição de elementos com defeito ou que apresentem deficientes condições de funcionamento.
3 - CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE ESTUDO
Aspectos Biofísicos
A região em estudo situa-se na margem Sul do estuário do Tejo, nos concelhos de Almada e Seixal; localiza-se a curta distância do mar, apresentando assim características de um clima de influência atlântica, ameno, com temperaturas moderadas, com Verão seco e quente e Inverno húmido e frio, sem contudo se atingirem temperaturas extremas; os ventos são dominantes de NW, normalmente moderados.
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Do ponto de vista geológico dominam formações recentes, determinando um relevo pouco acidentado; a norte, ocorre um relevo mais acidentado, com linhas de água em vales bem demarcados, e cumeadas arredondadas; já a sul dominam formações arenosas, determinando uma maior aplanação do relevo e linhas de água pouco encaixadas.
A zona em estudo integra-se na bacia hidrográfica do rio Tejo, mais concretamente nas sub-bacias do Estuário e das Ribeiras ao Sul do Tejo. As principais linhas de água são as Valas de Santa Marta, do Porto de Raposo e da Enxurrada e os rios Coina e Judeu.
Função dos usos agrícolas e urbanos dos solos na maior parte da área de enquadramento do empreendimento em estudo, os vestígios da vegetação primitiva encontram-se profundamente fragmentados; contudo, assume-se como relevante a ocorrência, na área envolvente ao empreendimento, de mosaico agrícola com culturas de sequeiro delimitadas por sebes vivas densas que conferem algum valor conservacionista para além de interesse paisagístico; a sul ocorre ocupação florestal, dominada por pinheiros bravos e mansos onde a ocorrência de formações herbáceas e arbustivas que definem habitats dos sistemas dunares mediterrânicos húmidos, levaram à sua classificação ao abrigo de objectivos de conservação da natureza - Sítio da Rede Natura de Fernão Ferro - Lagoa de Albufeira.
A comunidade faunística pode beneficiar dos referidos sistemas de mosaico agrícola tradicional e manchas florestadas com matos (giestal), que criam condições para a ocorrência de alguma diversidade de espécies animais. Contudo, admite-se um valor faunístico baixo, não se registando a ocorrência de espécies com estatuto de protecção elevado, quer no que respeita à avifauna ou aos mamíferos, nomeadamente morcegos.
No contexto paisagístico e de ocupação do solo, a área em estudo foi caracterizada em 3 sub-zonas: a norte, junto ao Tejo, a intermédia, muito urbanizada, e a área sul que apresenta valores de protecção ao abrigo de objectivos de conservação da natureza, o que determinou inclusivamente a sua classificação na Rede Natura.
A área a Norte apresenta, genericamente, um valor ecológico relativamente reduzido no contexto regional / nacional; contudo, a nível local pode-se considerar que a sua manutenção numa área crescentemente pressionada pelas actividades económicas, lhe confere um valor relativo, maioritariamente em função da permanência de um espaço de diferença, situação à qual não será alheia a interface dos sistemas ribeirinho e atlântico que aqui são evidentes.
Contudo, a apropriação antrópica da paisagem, quando efectuada de forma mais ou menos desordenada, contribui para a degradação dos valores paisagísticos, situação já evidenciada
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em alguns núcleos e que previsivelmente se poderá agravar, ainda que a par de progressivos processos de requalificação, à medida que as comunidades locais vão interiorizando o valor da paisagem como recursos local e nacional.
Já o troço intermédio, dominado pela ocupação urbana, incluindo equipamentos e infra-estruturas diversas, pode-se considerar praticamente destituído de valor ecológico, constituindo a estrutura natural apenas um suporte do edificado.
A paisagem é frequentemente desvalorizada face à competição com outros usos de maior valorização económica, em que a acessibilidade constitui um factor indissociável das pressões exercidas, situação que tenderá a manter-se e, eventualmente, a agravar-se, em função dos processos de artificialização que já actualmente aqui se fazem sentir e para os quais não se perspectivam abrandamentos, antes sim, o aumento da acessibilidade rodoviária e ferroviária tenderá a agravar.
Contudo, face às crescentes preocupações de requalificação urbana e ambiental dos espaços, é expectável que esses processos sejam simultaneamente acompanhados de acções de requalificação, reorganização e reequilibro dos fenómenos de incidência humana no território.
Já na área a sul, ocorrem formações naturais, geológicas, ecológicas e paisagísticas de grande valor, que levaram, inclusivamente, à classificação de parte significativa da área em questão.
A natureza desta área, a par dos estatutos de protecção que sobre a mesma incidem, permitem perspectivar uma evolução positiva para esta área, sendo expectável restrições crescentes ao uso dos espaços de maior valor, enquanto que outros, identificados com zonas tampão ou de transição, poderão ser objecto de processos de crescimento mais lentos e de baixa densidade.
Qualidade do Ambiente
A área de estudo apresenta indícios degradativos em termos de qualidade do ar, dos recursos hídricos ou do ambiente acústico, sobretudo devido à ocupação urbana e industrial, de que se destacam unidades de armazenagem, exploração de areeiros e aterros sanitários, ou circulação rodoviária, um pouco por toda a área de estudo, devido a maior ou menor pressão urbana.
Apesar da requalificação ambiental que se desenha a médio / longo prazo, a pressão urbana não deixará de se fazer sentir, pelo que os sistemas de apoio, controlo e gestão urbanística
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deverão crescer a um ritmo mais elevado, sendo expectável um densificação do uso urbano do solo.
Da totalidade da área em estudo será previsível que o troço sul seja aquele que será mais salvaguardado dos processos degradativos (apesar da intensa ocupação urbana a montante), em função dos estatutos de salvaguarda que sobre a mesma incidem.
Aspectos Socio-Económicos
A área de inserção do empreendimento, maioritariamente em função do inegável valor biofísico da margem sul do Tejo e simultânea proximidade / acessibilidade à capital do País, irá previsivelmente conhecer um crescimento da procura, para fins habitacionais, e mesmo recreativo-turístico, nos concelhos de Almada e Seixal, na continuidade de processos de desconcentração urbana a partir de Lisboa pressionando os espaços de maior acessibilidade.
Contudo, e de acordo com as estratégias de ordenamento definidas para a área em estudo, perspectivam-se maioritariamente espaços de baixa (a norte e a sul) a média (no troço intermédio) densidade habitacional.
Assim, é expectável que, em termos globais, os usos se mantenham, contudo sempre com proporcional crescimento urbano, mais controlado e priorizando sempre a densificação dos espaços infra-estruturados pré-existentes.
Efectivamente, interessa referir que os PDM’s de Almada e Seixal, que se encontram actualmente em revisão, perspectivam, de acordo com uma estratégia global definida para o País, a contenção do crescimento urbano, sobretudo face ao cenário prospectivado nos PDM’s actualmente em vigor, privilegiando-se a requalificação e densificação dos aglomerados urbanos existentes.
4 - PRINCIPAIS IMPACTES AMBIENTAIS E MEDIDAS MINIMIZADORAS E VALORIZADORAS
A identificação de impactes constitui um dos objectivos principais de um Estudo de Impacte Ambiental, pretendendo-se avaliar as potenciais alterações que um determinado projecto irá causar no meio biofísico e sócio-económico em que se irá inserir, incluindo a proposta de medidas de minimização.
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Interessa referir que os estudos ambientais que antecederam a definição do projecto, nomeadamente no âmbito do Estudo de Grandes Condicionantes Ambientais, contribuíram, de forma significativa e numa fase prévia, para a minimização dos principais impactes que poderiam ocorrer.
Importa destacar, no contexto da avaliação de impactes efectuada, os aspectos relevantes subjacentes à avaliação efectuada:
♦ a materialização da linha Fernão Ferro - Trafaria 2 numa extensão de 16 710 m;
♦ colocação de 86 postes: 43 reticulados (9 YD e 34 CW) e 43 tubulares do tipo TC;
♦ a área ocupada pelos maciços de fundação de cerca de 1 800 m2;
♦ volume total de terras a escavar de 5 300 m3;
♦ após a construção, a área ocupada definitivamente respeita a um total de 285 m2;
♦ a área de implantação directa da linha, com algumas limitações de uso, será de 25,1 ha;
♦ desmontagem de troço da actual linha da EDP - Distribuição (EDIS).
Tendo presente os aspectos referidos, a avaliação ambiental efectuada foi dirigida para a determinação, em termos locais, de afectações espaciais, assim como de factores de incomodidade gerados na envolvente, sobretudo na sua envolvente directa.
Já as medidas recomendadas poderão dizer respeito às diferentes fases de construção e exploração (e desactivação), e assumem maioritariamente expressão ao nível da construção, na medida em que a nível do projecto já se encontram maioritariamente acauteladas.
Aspectos Físicos
Da análise dos principais aspectos físicos do meio, destacam-se, os impactes geomorfológicos e geológicos que decorrem da necessidade de se efectuarem escavações, e consequentes alterações do relevo original, e alteração do regime hídrico, contudo maioritariamente pouco significativos, face à reduzida dimensão da área a afectar.
Os impactes nos solos devido à materialização dos apoios assumem igualmente reduzida relevância, determinando impactes negativos, de reduzida magnitude e pouco significativos.
Em termos de recursos hídricos, identificam-se algumas linhas de água na área em estudo que não serão directamente afectadas pelo empreendimento, mas nas quais deverão subsistir cuidados, principalmente durante a fase de construção, por forma a evitar
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impactes no que respeita a contaminação acidental. Em qualquer dos casos identificam-se contudo impactes de reduzida magnitude e pouco significativos.
Aspectos Ecológicos
Os impactes do presente empreendimento sobre a fauna e a flora são decorrentes essencialmente das acções iniciadas na fase de construção, sendo considerados, no geral, negativos, de reduzida magnitude e pouco significativos.
Por outro lado, torna-se relevante referir que a destruição do coberto vegetal se registará apenas numa área circunscrita relativa à materialização dos apoios, a qual representa 0,1 %, do total da área de intervenção.
No que respeita a este domínio ambiental, os aspectos que se assumem como mais relevantes nos estudos efectuados respeitam à perturbação de área de valor ecológico, no terço sul, afecto à Rede Natura, onde se identificam áreas de valor relevante para a Conservação da Natureza.
A perturbação será maioritariamente associada às intervenções de obra, quer na construção de apoios e seus acessos, quer nas operações de decotagem da vegetação na fase de construção e, periodicamente, ao longo de toda a fase de exploração.
Contudo, tal situação irá ocorrer em área muito reduzida em cerca de 3 km de extensão da futura linha, registando-se ainda a possibilidade de rápida regeneração das formações vegetais afectadas.
Para a fauna não se identificam impactes relevantes quer para a avifauna quer para morcegos.
Qualidade Ambiental
Relativamente aos aspectos de qualidade ambiental analisados, importa referir que, quanto à qualidade da água e do ar, são expectáveis impactes apenas da fase de construção, de reduzida magnitude e pouco significado, de caracter temporário e reversíveis.
Relativamente ao ambiente acústico, à linha em causa associam-se acréscimos de ruído, para a sua envolvente na fase de construção, os quais poderão assumir alguma relevância; já na fase de exploração, e mesmo face a usos sensíveis existentes nas imediações, não são de registar impactes significativos, dado que o ruído associado à linha se confina a valores muito abaixo dos actualmente existentes.
Aspectos Sócio-Económicos e de Ordenamento do Território
Os aspectos positivos associados a este empreendimento relacionam-se, fundamentalmente, com a melhoria das condições de fornecimento energético, assegurado pela exploração da nova linha de transporte de energia.
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Por outro lado, assume-se a implementação desta unidade como globalmente positiva, na medida em que vai ao encontro das estratégias de desenvolvimento social e económico da região onde se insere.
Refira-se ainda, ainda como impacte positivo, a desmontagem da linha da EDIS (que ocorrerá em 50 % do canal da nova linha) uma vez que o traçado da Linha Fernão Ferro - Trafaria 2 sofreu algumas rectificações relativamente ao traçado original da linha da EDIS, no sentido de deslocar a linha e respectivos apoios de áreas de ocupação urbana mais intensa.
Contudo identificam-se algumas situações negativas, sobretudo no decurso da obra, devido à proximidade face a alguns usos sensíveis, que poderão ser afectados por ruídos ou poeiras, bem como degradação do enquadramento visual.
A degradação visual e a preocupação que empreendimentos desta natureza habitualmente impõem na sua envolvente, constituem igualmente aspectos negativos neste domínio, ainda que aos mesmos não se associe efectiva degradação ambiental, determinando consequentemente impactes de reduzida magnitude e significância.
Refere-se ainda que a consideração do empreendimento em termos de planeamento local, regional e sectorial, a par da reduzida afectação de áreas classificadas ao abrigo da RAN ou da REN, permitem considerar, neste domínio, impactes pouco significativos.
Património
No que respeita ao património, não foram identificados elementos classificados ou de valor relevante na área em estudo; por outro lado, nenhum elemento patrimonial será directamente afectado, sendo que outros (4) poderão ser perturbados devido às acções de obra, a par de potencial impacte visual negativo, já em fase de exploração.
Por último, convém chamar a atenção, para o conjunto de medidas mitigadoras que foram estudadas e recomendadas, no sentido de solucionar, na medida do possível, os impactes negativos identificados, os quais se circunscrevem maioritariamente à fase de construção, ainda que os mesmos sejam de reduzida magnitude e pouco significativos; refere-se ainda que as acções de obra serão enquadradas no Plano de Acompanhamento Ambiental da Obra, determinando impactes residuais ainda menos expressivos.
Quanto à fase de exploração, é importante enfatizar que as soluções adoptadas no projecto, quer no que respeita à operação da linha (nomeadamente no caso do decote de vegetação) quer à localização e enquadramento visual, estético e paisagístico da mesma, minimizam substancialmente os potenciais impactes negativos, determinando impactes residuais pouco significativos a nulos.
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5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ainda que o presente Resumo Não Técnico não dispense a consulta das restantes peças escritas e desenhadas que integram o Estudo de Impacte Ambiental, para melhor análise das várias questões abordadas, destacam-se, em seguida, as principais conclusões dos estudos realizados, nos quais importa valorizar, pelo seu especial significado, as seguintes:
1. cumprimento dos objectivos da REN - Rede Eléctrica Nacional, SA, enquanto entidade responsável pela qualidade de prestação do serviço de fornecimento de electricidade, que justificam o empreendimento, bem como na melhoria da exploração da Rede Nacional de Transporte que serve a área envolvente, a qual é fortemente pressionada por acréscimos de procura, maioritariamente para fins habitacionais e necessários serviços de apoio, bem como unidades produtivas, das quais se destacam os sectores do ensino e saúde.
2. A região a ser servida, pela forte pressão urbana que aqui ocorre, justifica um reforço do abastecimento de energia por forma a acautelar danos e prejuízos, sociais e económicos, associados a quebras de tensão e/ou falhas mais ou menos prolongadas no abastecimento.
3. Os principais impactes negativos identificados relacionam-se com a afectação de Sítio da Rede Natura de Fernão Ferro, quer na fase de construção, quer posteriormente na fase de exploração devido a acções de manutenção e decote da vegetação ao longo de cerca de 3 km’s da linha.
4. Durante a fase de construção, as intervenções previstas são maioritariamente, de reduzida expressão e incidência local e temporalmente circunscritas, não se associando, às mesmas, impactes de magnitude relevante; contudo ocorrerá um acréscimo de perturbação associado às normais actividades de obra, nomeadamente no que respeita à execução de escavações, o decote de vegetação, produção de poeiras e ruído, numa faixa de influência muito circunscrita, determinando impactes de reduzida magnitude e pouco significativos que justificam a adopção de medidas, enquadradas no Plano de Acompanhamento Ambiental da Obra.
5. Já no que respeita à Fase de Exploração, associam-se globalmente impactes reduzidos devidos a apreensão da população local face ao empreendimento, ao decote periódico da vegetação arbórea, ou à degradação visual habitualmente associada a estruturas desta natureza; já no que respeita ao ruído e à fauna não se identificaram, nos estudos efectuados impactes expressivos;
6. Face à ausência de impactes significativos apenas se identificaram como principais medidas e recomendações a associar à implementação do projecto, as que integram cuidados específicos em obra, as quais se prendem com procedimentos habituais
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21 1167FFMC - LINHA FERNÃO FERRO - TRAFARIA 2 A 150 kV. PROJECTO EXECUTIVO. ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL. VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO.
assumidos pela REN, S.A. e que integram globalmente o Sistema de Supervisão e Acompanhamento Ambiental da Obra.
Para além dos referidos procedimentos, e no que respeita à obra, recomenda-se o cumprimento da legislação aplicável relativamente ao ruído, nomeadamente no que concerne aos períodos de execução diária e semanal da obra, ao acompanhamento arqueológico das acções de terraplenagem e à condução adequada a depósito de resíduos de terras e material vegetal.
Como nota conclusiva, e tendo presente o projecto em avaliação, o articulado legal em matéria de ambiente e a ausência de impactes significativos, considera-se que a construção da linha Fernão Ferro - Trafaria 2 a 150 kV é ambientalmente viável, indo inclusivamente ao encontro de estratégias de planeamento e ordenamento territorial em vigor, bem como do cumprimento de objectivos de desenvolvimento e bem estar, social e económico, das populações locais.
