Redes Públicas de Cooperação [PPT ]Prof.a Dra. Clebia Mardonia

REDES PBLICAS DE COOPERAO EM AMBIENTES

FEDERATIVOS

Prof. Dr. CLBIA MARDNIA FREITAS SILVA.

2015.

ESPECIALIZAO EM GESTO PBLICA (mdulo especfico)

SUMRIO GERAL DA DISCIPLINA

Unidade I INTRODUO AO TEMA/TEMTICA

Conceitos e expectativas

Redes Pblicas e o Desenvolvimento Federativo

Desenvolvimento Federativo e as Redes Pblicas de Cooperao

Unidade II GOVERNANAS DAS REDES

Redes Pblicas de Cooperao

Governana das Redes Estatais

Processo de Evoluo das redes Estatais puras e os mecanismos crticos de gesto.

Clbia Freitas, 2015.

INTRODUO GESTO DE REDES

PBLICAS DE COOPERAO EM

AMBIENTES FEDERATIVOS

(Unidade I)

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

Identificar conceitos e contextos de redes pblicas de cooperao voltadas para o desenvolvimento federativo;

Diferenciar e classificar as redes pblicas de cooperao no contexto federativo;

Correlacionar aspectos das demandas atuais do desenvolvimento federativo ao potencial das solues oferecidas pelas redes pblicas de cooperao no mbito brasileiro;

Examinar modelos de gesto, arquitetura e estruturas das Redes Pblicas enfatizando o Estado, as Polticas Pblicas relacionando-as com os servios prestados;

Diferenciar as diversas etapas de evoluo das redes;

Identificar como o Estado com seus mecanismos de controle e contratao e as Polticas Pblicas interagem em rede, enfatizando, inclusive o papel exercido pela sociedade.


CONTEXTO EM QUE SE INSERE AS REDES...


As Redes na linguagem contempornea.

De velhas formas de gesto a um novo modelo na era da nova competio ou coopetio.

Redes de relaes interorganizacionais.

Redes Pblicas - esferas federal (nacional), estadual(regional, territorial) e municipal (local).

Cooperao.

DEFININDO REDES


Rede um arranjo organizacional (sistema organizacional) formado por um grupo de atores, que se articulam ou so articulados por uma autoridade com a finalidade de realizar objetivos complexos, e inalcanveis de forma isolada. (MIGUELETTO, 2001).

Redes so estruturas abertas capazes de expandir de forma ilimitada, integrando novos ns desde que consigam comunicar-se dentro da rede, ou seja, compartilhem os mesmos cdigos de comunicao.. (CASTELLS, 1999).

Rede uma parceria voluntria para a realizao de um propsito comum. Implica, nesse sentido, a existncia de entes autnomos que, movidos por uma ideia abraada coletivamente, livremente e mantendo a sua prpria identidade, articulam-se para realizar objetivos comuns.

EXISTNCIA DAS REDES


Sugere dependncia mtua.

Rejeio ou renncia da independncia.

Tem tambm seus objetivos e cultura especficos que podem ser conflitantes.

Indivduos e caractersticas especficas determinando as noes sobre os campos de

interveno (tipos de redes) - interpessoais,

movimentos sociais, Estado e Polticas Pblicas e a

Produo e Circulao.

REDES COMO UNIDADE DE ANLISE


CARACTERISTICAS DAS REDES


Flexibilidade;

Interao;

Relacionamento;

Ajuda mtua;

Compartilhamento;

Integrao;

Complementaridade;

REDES PBLICAS DE COOPERAO

NO AMBIENTE FEDERATIVO


Sistema organizacional formado por um grupo de atores que se articulam ou so articulados por uma autoridade com a finalidade de executar a prestao de servios pblicos. (MALMEGRIN, 2010).

Suas capacidades de impacto varia de acordo com os contextos em que esto inseridas, ou seja, como vem se processando o desenvolvimento federativo, nos seus aspectos e exigncias estruturais PRINCPIOS DO FEDERALISMO; DESCENTRALIZAO; COOPERAO; COORDENAO; E INTEGRAO DE TEMAS E DESAFIOS.

DESENVOLVIMENTO FEDERATIVO


Transformao econmica, na direo de rpidos e sustentados crescimentos do produto nacional e a conquista de centros de deciso no processo industrial, os quais do ao pas uma medida de autonomia para guiar o seu futuro crescimento (FURTADO, 1963).

Processo articulado e sistmico vivenciado pelas unidades federadas, em todos os nveis hierrquicos, com objetivo de obter resultados sustentados nos eixos: socioambiental, tecno-econmico e poltico-institucional.(MALMEGRIN, 2010).

DESENVOLVIMENTO FEDERATIVO


DESCENTRALIZAO


Transferncia de recursos e de poder decisrio de instncias superiores para unidades especialmente

menores. Isto confere as unidades comunitrias e as

municipais capacidade de escolher e de definir as

prprias prioridades na gesto de programas e

projetos. p.30

Descentralizao Estado-Estado:

Ex: rede educacional

Descentralizao Estado-Sociedade:

EX: Atuao de ONGs

DESCONCENTRAO


Distribuio de responsabilidades pela execuo

operacional das atividades dos projetos e programas,

sem transferncia de recursos e autonomia decisria

COOPERAO


Cooperao X competio

Cooperao: percepo que problemas comuns podem ser superados atravs do trabalho conjunto

dos membros da rede;

Competio: recursos escassos entre unidades federadas e setores(educao, sade,

segurana, assistncia social, etc)

COORDENAO


Uma necessidade bsica das organizaes.

Responsabilidade de instncias superiores.

Pode ser exercida por meio de instrumentos legais, definindo regras; convnios, comisses, etc.

Gesto de repasse dos recursos necessrios s unidades executantes dos servios pblicos

prestados.


DESENVOLVIMENTO LOCAL

um processo interno registrado em pequenas

unidades territoriais e em agrupamentos humanos

capazes de promover o dinamismo econmico e

a melhoria da qualidade de vida da populao.


REDES PBLICAS

(exemplos)

Redes de servios pblicos de gua, luz e telefone.

Redes de escolas pblicas.

Hospitais pblicos credenciados pelo SUS.


REDES DE COOPERAO ESTADO E POLTICAS PBLICAS


REDES DE COOPERAO MOVIMENTOS SOCIAIS


REDES DE COOPERAO PRODUO E CIRCULAO


REDES PBLICAS(Exemplos)

Movimentos sociais/ Estado Polticas Pblicas

Moradia: mutires de construo (movimento social sem teto)

Terra: Movimento sem terra/ estado(desapropriao/ Incra)

Pequenos negcios/ Sebrae

Associao de idosos/CRAS


DESENVOLVIMENTO FEDERATIVO E REDES PBLICAS DE

COOPERAO NO MBITO FEDERATIVO.

GOVERNANA DAS REDES PBLICAS

ESTATAIS DE COOPERAO

(Unidade II)


OS SERVIOS PBLICOS E AS REDES


ORGANIZAES INTEGRANTES DAS REDES PRESTAO

DE SERVIOS PBLICOS.

vrios so os espaos e organizaes que fazem parte do que estamos chamando de novos arranjos institucionais.

A governana

estatal s poder

ser analisada se

tivermos um mnimo

de informao

sobre esses

arranjos,

especialmente, as

redes hbridas.


GESTO PBLICA E AS REDES INTERORGANIZACIONAIS

As redes possuem diferentes formatos organizacionais, de acordo com diversos elementos, tais como:

Poder, posse de conhecimento, informaes, recursos, ao, execuo, dentre outros.

Podem ser:

Infinitamente planas

Invertidas

Teia de Aranha

Aglomerada

Raio de Sol


REDES INFINITAMENTE PLANA


REDE INVERTIDA


REDE TEIA DE ARANHA


REDE AGLOMERADA


REDE RAIO DE SOL


TIPOLOGIAS ADICIONAIS DAS REDES

Rede autnoma ou orgnica: (entes autnomos)

Ex: redes sociais

Rede tutelada: (entes tem autonomia relativa)sob a gide do governo

Rede subordinada: Ex: Cadeias de lojas e redes de servios pblicos

Redes Homogneas: Redes que oferecem o mesmo tipo de servio. Ex: rede de escolas de ensino fundamental

Redes Heterogneas: Articulam parceiros que produzem produtos ou servios complementares entre si para servir

a um mesmo pblico. Ex: assistncia sade

Redes verticais de cooperao: formada por organizaes diferentes, em que cada uma executa

uma parte da cadeia de produo

Redes Horizontais: so organizaes do ramo de produo que compartilham determinados recursos.


REDES ESTATAIS E AS INSTNCIAS FEDERATIVAS

(redes estatais interInstncias e IntraInstncias)


REDES ESTATAIS E AS INSTNCIAS FEDERATIVAS

(redes hbridas)


EVOLUO DAS REDES


OS MECANISMOS DE GESTO E SUAS ETAPAS: Uma

contribuio anlise de transformao de redes

estatais puras em hbridas.

Etapa 01 - Incluso de organizaes no estatais (OSs,

OSCIPs, empresas de propsitos especficos,

concessionrias e outras).

Etapa 02 Fazendo Associaes com redes j existentes (redes de mercados ou de movimentos sociais ou ainda

formadas para fins de associao com a rede estatal

bsica pode ser um consrcio, uma rede comunitria ou uma empresa privada que opera em rede).

EtapA 03 Delegando a prestao de servios pblicos a outras redes redes que disponibilizam servios na rea de infraestrutura fsica energia e comunicao, por exemplo.


MECANISMOS CRTICOS DA DELEGAO

Concesses e Permisses- Parceria entre Estado e

Mercado. So realizadas contrataes com prazo

determinado e envolve o poder concedente no caso a Unio, Estado, Distrito federal ou Municpio. Instrumentos

legais: Art. 175 da CF 1988 e a Lei 8987/95

Parcerias Pblico Privado (PPPs) Parceria entre Estado e instituies privadas. Parecida com as normas de

concesses e permisses, tem legislao especfica porm

a Lei 11.079/2004 e alguns artigos da Lei 8.987 so tambm

considerados.

Parceria para Produo e Inovao So restritas s redes de arranjos de Produo Local (APLs). O Estado participa

com as polticas pblicas especficas, financiamentos,

apoio logsticos, capacitaes responde a interesses do Estado.


MECANISMOS IMPORTANTES NA ASSOCIAO

Participao entendida como a ao planejada e implementada no direito dos indivduos em interferir na

conduo da vida pblica de forma direta ou por meio de

mecanismos representativos.

Controle Social um instrumento democrtico em que h a participao dos cidados no exerccio do poder

colocando a vontade social como fator fundamental para

a criao de metas a serem alcanadas no mbito de

algumas polticas pblicas, bem como para

implementao de mecanismos de fiscalizao e de

prestao de contas do servio pblico.

Conselhos e comisses so instncias deliberativas, constitudas por lei nas diversas esferas de governo. Tem

carter permanente e composio paritria (governo e

sociedade civil) ou tripartite (governo, sociedade civil e

empresa) em igual nmero.


RESUMINDO...

As redes estatais podem assumir a dimenso de

multifuncionalidade na cooperao federativa, conforme

demonstrada na figura abaixo.


OBRIGADA!

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(85) 96949632

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