Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até ... · florestas até 2030, para...
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Contribuição Nacionalmente Determinada Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, relativo às emissões totais em 2005; e em 43% até 2030. Tipo: meta absoluta, relativa a um ano de Referência (2005). Abrangência : todo território nacional, e para o conjunto da economia; e para todos os gases CO 2 , CH 4 , N 2 O, perfluorcarbono, hidrofluorcarbonos, SF 6
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Contribuição Nacionalmente Determinada
Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, relativo às emissões totais em 2005; e em 43% até 2030. Tipo: meta absoluta, relativa a um ano de Referência (2005). Abrangência : todo território nacional, e para o conjunto da economia; e para todos os gases CO2, CH4, N2O, perfluorcarbono, hidrofluorcarbonos, SF6
Uso da Terra e Florestas na NDC
Fortalecer o cumprimento do Código Florestal, em âmbitos federal, estadual e municipal. Fortalecer políticas e medidas com vistas a alcançar, na Amazônia brasileira, o desmatamento ilegal. zero até 2030 e a compensação das emissões de gases de efeito de estufa provenientes da supressão legal da vegetação até 2030. Restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, para múltiplos usos. Ampliar a escala de sistemas de manejo sustentável de florestas nativas…
Agropecuária na NDC
Fortalecer o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC) como a principal estratégia para o desenvolvimento sustentável na agricultura inclusive por meio da restauração adicional de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e pelo incremento de 5 milhoes de hectares de sistema de integração lavoura-floresta-pecuária.
Meta da Política Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia
21,0
50
17,7
70
13,7
30
11,0
30
13,7
86
14,8
96
14,8
96
29,0
59
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61
13,2
27
17,3
83
17,2
59
18,2
26
18,1
65
21,6
51
25,3
96
27,7
72
19,0
14
14,2
86
11,6
51
12,9
11
7,4
64
7,0
00
6,4
18
4,5
71
5,8
91
5,0
12
[VA
LO
R]
7,9
89
3,9
25
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
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8
198
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0
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2
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201
2
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3
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4
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5
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*
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7
201
8
2019
202
0
Des
mat
amen
to n
a A
maz
ôn
ia L
egal
(k
m2/a
no)
Série1
Desmatamento simulado
Média de referência (1996-2005)
19.625
- - - Meta de redução até 2020
- - - Redução observada até 2016
- - - Redução a ser realizada até 2020
Meta da Política Nacional sobre Mudança do Clima para o Cerrado
9,4
21
-
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6 2 0 1 7 2 0 1 8 2 0 1 9 2 0 2 0
Média da PNMC Antropismo (km²) Desmatamento (km²)
Redução de 40%
Redução de 40%
Média entre 1999-2008 (Decreto n° 7390) = 15.700 km²
Onde está ocorrendo o desmatamento?
Amazônia
Onde está ocorrendo o desmatamento?
Amazônia
2015 e 2016
2016
Onde está ocorrendo o desmatamento?
Cerrado
Fonte: INPE, 2014-2015.
2015
Desmatamento por categoria fundiária
Fonte: TERRACLASS, 2013.
Fonte: PRODES/INPE.
97%
2.70% 0.20% 0.10% 0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Área privada/livre Assentamentos Unidades de conservação
Terras indígenas
Contribuição das categorias fundiárias no desmatamento acumulado até 2013 no Cerrado
Categorias
fundiárias
36.84%
7.60%
11.28%
22.88%
21.40%
Área total das categorias fundiárias na Amazônia
ÁreaPrivada/Outras Assentamento
Gleba Terra Indígena
Unidade de Conservação
3%
8%
12%
77%
Área total das categorias fundiárias no Cerrado
Assentamentos Terra Indigena Unidades de Conservação Áreas Privadas/Outras
34%
26% 25%
2%
9%
32% 30%
24%
1%
12%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
ÁREA PRIVADA / OUTRAS
ASSENTAMENTO GLEBA TERRA INDÍGENA UNIDADE CONSERVAÇÃO
Contribuição das categorias fundiárias ao desmatamento em 2015 e em 2016 na Amazônia
2012-2015 2016
UNIDADE CONSERVAÇÃO 12%
Proteção Integral Estadual 0,2%
Proteção Integral Federal 0,5%
Uso Sustentável Estadual 8,8%
Uso Sustentável Federal 2,4%
Reserva Legal: Fomento ao manejo sustentável e promoção de uma economia de base florestal
Cerrado: com Reserva Legal de apenas 20%, é preciso
criar mecanismos econômicos que permitam
adicionalidade em relação ao Código Florestal,
protegendo maiores áreas de vegetação nativa no
MATOPIBA Eixo Instrumentos
Econômicos e Normativos
20% 80%
20%
80% - X% X%
35% 65%
1. Promover a
regularização fundiária
2. Promover o ordenamento
territorial, fortalecendo as
áreas protegidas
3. Promover a
responsabilização pelos
crimes e infrações
ambientais
4. Efetivar a gestão
florestal compartilhada
5. Prevenir e combater a
ocorrência dos incêndios
florestais
6. Aprimorar e fortalecer o
monitoramento da cobertura
vegetal
7. Promover o manejo
florestal sustentável
8. Promover a
sustentabilidade dos
sistemas produtivos
agropecuários
9. Implementar instrumentos
normativos e econômicos
para controle do
desmatamento ilegal
Objetivos do Plano Operativo 2016-2020
