Reforma da OMS: Saúde Global e Diplomacia

Maria Luisa EscorelMaio 2012

SAÚDE GLOBAL E DIPLOMACIA

SAÚDE GLOBAL E DIPLOMACIA

O IMPACTO DA OMS

- Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) - 2003

- Regulamento Sanitário Internacional– 2005

- Estratégia Global e Plano de Ação sobre Inovação, Saúde Pública e Propriedade Intelectual (2008)

- Código de Prática para recrutamento internacional de pessoal da saúde (2010)

- Marco Multilateral de Preparação para a Pandemia de Influenza (2011)

- Declaração Política do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde (2011)

SAÚDE NA AGENDA INTERNACIONAL 1945 – Conferência das Nações Unidas em São Francisco: aprovação do estabelecimento de uma

organização sanitária internacional autônoma.

Carta das Nações Unidas 1945 (Saúde: Artigos 13, 55, 57, 62)

1946 – Conferência Sanitária Internacional em Nova York: aprovação da Constituição da Organização

Mundial da Saúde

1948 – Constituição da OMS

1953 – Dr. Marcelino Gomes Candau do Brasil é eleito o segundo Diretor Geral da OMS (1953-1973)

1972 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente – Estocolmo

1992 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio de Janeiro

1993 – Conferência Mundial sobre Direitos Humanos – Viena

1994 – Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento – Cairo

1995 – Cúpula Mundial das Mulheres– Pequim

1995 – Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social– Copenhague

1996 – Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) – Istambul

1996 – Cúpula Mundial da Alimentação – Roma

2000 – Cúpula do Milênio – New York

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): 3 estão relacionados com a saúde

2001 – Assembleia Geral Extraordinária das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - Nova York, 2001

2001 – Declaração Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública

2002 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) - Johanesburgo

2011 – Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde - Rio de Janeiro

2011 – Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV/AIDS

2011 – Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) - Nova York

GAVI Alliance (2000)Fundo Global (2002)UNITAID (2006)Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da SIDA - PEPFAR (2008)

ARQUITETURA MUNDIAL DA SAÚDE

ONU – ECOSOC: Conselho Econômico e Social das Nações UnidasOrganização Mundial da Saúde - OMS (1948)Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (1946) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (1969)Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS (1996)Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA (2007)

Organização Pan Americana da Saúde - OPAS (1902)

Sistema das Nações Unidas

Programas Bilaterais

USAID, DFID, ABC, ...

Outros atores

Outras iniciativas

Sociedade civil: Médicos sem Fronteiras, OXFAM, ...Setor Privado: Indústria Farmacêutica, Indústria da Alimentação, ...Fundações: Bill & Melinda Gates, Fundação Clinton (CHAI), ...

REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA OMS

A ´´CRISE DE IDENTIDADE`` DA OMS

?

ESTRUTURA DA OMS

Secretariado

Assembleia Mundial da Saúde (1x ano)194 paísesDetermina as políticas da Organização, supervisa as políticas financeiras e aprova o programa de orçamento

Conselho Executivo (2x ano)34 membrosCumpre as decisões e políticas da AMS

SEDE6

escritórios regionais

147 escritórios em países

8000 funcionários

Objetivo Geral da OMS Art.1: “alcançar, para todos os povos, o mais alto padrão de saúde possível”

CONSTITUIÇÃO DA OMS

• proporcionar liderança em questões críticas para a saúde• determinar a agenda de pesquisa e estimular a geração, disseminação e aplicação de conhecimentos;• estabelecer de normas, promover e acompanhar a sua aplicação prática; • desenvolver opções políticas com base ética e científica;• prestar apoio técnico, catalisando mudanças e fortalecendo a capacitação institucional sustentável; • monitorar a situação de saúde e avaliar das tendências de saúde.

Art.2: 22 funções

11° Programa Geral de Trabalho 2006-2015

6 funções essenciais:

Plano Estratégico de Médio Prazo 2008-2015

Orçamento-Programa Bienal

Operacionalização das prioridades da OMS

devido as limitações foi necessário um instrumento adicional:

22 Funçõesa) Atuar como autoridade diretiva e coordenadora dos trabalhos internacionais no domínio da saúde;b) Estabelecer e manter colaboração efetiva com as Nações Unidas, organismos especializados, administrações sanitárias governamentais, grupos profissionais e outras organizações que se julgue apropriado;c) Auxiliar os Governos, a seu pedido, a melhorar os serviços de saúde;d) Fornecer a assistência técnica apropriada e, em caso de urgência, a ajuda necessária, a pedido dos Governos ou com o seu consentimento;e) Prestar ou ajudar a prestar, a pedido das Nações Unidas, serviços sanitários e facilidades a grupos especiais, tais como populações de territórios sob tutela;f) Estabelecer e manter os serviços administrativos e técnicos julgados necessários, compreendendo os serviços de epidemiologia e de estatística;g) Estimular e aperfeiçoar os trabalhos para eliminar doenças epidémicas, endémicas e outras;h) Promover, em cooperação com outros organismos especializados, quando for necessário, a prevenção de danos por acidente;i) Promover, em cooperação com outros organismos especializados, quando for necessário, o melhoramento da alimentação, da habitação, do saneamento, do recreio, das condições económicas e de trabalho e de outros fatores de higiene do meio ambiente;j) Promover a cooperação entre os grupos científicos e profissionais que contribuem para o progresso da saúde;k) Propor convenções, acordos e regulamentos e fazer recomendações respeitantes a assuntos internacionais de saúde e desempenhar as funções que neles sejam atribuídas à Organização, quando compatíveis com os seus fins;l) Promover a saúde e o bem-estar da mãe e da criança e favorecer a aptidão para viver harmoniosamente num meio variável;m) Favorecer todas as atividades no campo da saúde mental, especialmente as que afetam a harmonia das relações humanas;n) Promover e orientar a investigação no domínio da saúde;o) Promover o melhoramento das normas de ensino e de formação prática do pessoal sanitário, médico e de profissões afins;p) Estudar e relatar, em cooperação com outros organismos especializados, quando for necessário, as técnicas administrativas e sociais referentes à saúde pública e aos cuidados médicos sob os pontos de vista preventivo e curativo, incluindo os serviços hospitalares e a segurança social;q) Fornecer informações, pareceres e assistência no domínio da saúde;r) Ajudar a formar entre todos os povos uma opinião pública esclarecida sobre assuntos de saúde;s) Estabelecer e rever, conforme for necessário, a nomenclatura internacional das doenças, das causas de morte e dos métodos de saúde pública;t) Estabelecer normas para métodos de diagnóstico, conforme for necessário;u) Desenvolver, estabelecer e promover normas internacionais com respeito aos alimentos, aos produtos biológicos, farmacêuticos e semelhantes;v) De um modo geral, tomar as medidas necessárias para alcançar os fins da Organização.

CONSTITUIÇÃO DA OMS

NECESSIDADE DA REFORMA DA OMS

Dificuldade em manter o financiamento das atividades da Organização

75 %

25 %

Contribuições voluntárias Contribuições fixas

Financiar o que?

Necessidade de estabelecer prioridades

OBJETIVOS DA REFORMA DA OMS

1. Aperfeiçoar os resultados em saúde e satisfazer as expectativas dos seus Estados-Membros em relação às prioridades globais de saúde.

2. Assegurar que a Organização seja eficaz, eficiente, ágil, objetiva, transparente e responsável.

3. Aperfeiçoar a governança global da saúde. OMS deve desempenhar papel de autoridade diretiva e coordenadora.

A REFORMA DA OMSProgramas e Prioridades da OMS

Governança da OMS

Reforma Administrativa

Enfrentar os desafios da saúde atuais e emergentes

Melhor alinhamento do trabalho nos três níveis da Organização

• Reforçar o papel executivo do Conselho Executivo e o papel estratégico da Assembleia Mundial da Saúde

• Alinhar as prioridades dos escritórios regionais com as prioridades dos órgãos diretivos

• Aperfeiçoar a transparência e tornar os processos decisórios mais inclusivos

• Eficácia organizacional, alinhamento e eficiência• Financiamento• Recursos Humanos• Gestão baseada em resultados• Responsabilidade e transparência• Avaliação Independente• Comunicações Estratégicas

• Ampliar o engajamento na saúde global e aperfeiçoar a coordenação dos atores envolvidos na saúde global(Comitê C / Fórum de Saúde Global)

Governança Global da Saúde

A REFORMA DA OMSPRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA

o Ser um processo inclusivo, respeitando o princípio do multilateralismo

o Reforçar os papéis de governança:Órgãos diretivos – papel central na definição das prioridadesAssembleia Mundial da Saúde – papel estratégico e políticoConselho Executivo – papel consultivo, executivo e de supervisão

o Fortalecer os mecanismos e estruturas existentes

o Ter o Programa Geral de Trabalho como guia de trabalho dos órgãos diretivos

o A interação com as partes interessadas deve considerar:-A natureza intergovernamental do processo decisório da OMS-O desenvolvimento de normas, padrões, políticas e estratégias baseados em evidências -Novas iniciativas devem ter claros benefícios e aumentar as capacidades nacionais-Mecanismos existentes devem prevalecer sobre a criação de novas estruturas, reuniões e fóruns, com análises concisas da relação custo-benefício.

Critérios + Categorias + Funções Essenciais

REFORMA DA OMS

Identificarão as prioridades dentro de cada categoria, ou área estratégica de trabalho

12° Plano Geral de Trabalho 2014-2019

Programa de Orçamento

• Deverá:- estabelecer , em termos gerais, uma agenda global de saúde - oferecer uma visão mais estratégica do trabalho da OMS- articular o impacto e o resultado do trabalho da OMS com objetivos realistas- definir a missão, princípios e valores da OMS- estabelecera aplicação dos recursos ao redor das categorias

• Deverá basear-se em um mecanismo de financiamento previsível

A REFORMA DA OMS

Critérios para o estabelecimento de prioridades e programas

1. O estado atual da saúde, incluindo: mudanças e tendências demográficas e epidemiológicas, doenças negligenciadas, urgentes e emergentes, tendo em conta a carga da enfermidade em  nível  global,  regional  e/ou  do  país; 

2. As necessidades individuais de cada país para articulação, quando cabível, de apoio da OMS por meio da estratégia específica de país (CCS), bem como os planos de desenvolvimento  e  de  saúde  nacional;

3. Os instrumentos internacionalmente acordados que envolvam ou impactem a saúde, tais como declarações e acordos, assim como resoluções, decisões e outros documentos adotados pelos órgãos de governança da OMS nos níveis regional e global; 

4. A existência de intervenções efetivas em termos de custos, baseadas em evidências , e o potencial para uso de conhecimento, ciência e tecnologia para a melhoria da saúde; e 

5. A  vantagem  comparativa  da  OMS, incluindo: 1. Capacidade para desenvolver evidências em resposta questões  de  saúde  correntes  e 

emergentes; 2. Contribuição  para  a criação de capacidade; 3. Capacidade da OMS para responder às mudanças de necessidades baseada em

avaliação corrente de desempenho; 4. O potencial da OMS para trabalhar com outros setores, organizações! , e parceiros para

gerar impacto significativo sobre a saúde. 

A REFORMA DA OMS

Categorias para o estabelecimento de prioridades e programas1. Doenças transmissíveis: reduzir a carga das doenças transmissíveis, incluindo HIV/AIDS,

tuberculose, malária, e doenças tropicais negligenciadas; 

2. Doenças não-transmissíveis: reduzir a carga das doenças não-transmissíveis, incluindo as doenças do coração, câncer, doenças pulmonares, diabetes, e desordens mentais, assim como as incapacidades e lesões, por meio da promoção da saúde, redução de riscos, prevenção, tratamento e monitoramento das DNTs e seus fatores de risco; 

3. Promoção da saúde durante o transcurso da vida: reduzir a morbidade e mortalidade, e a melhora da saúde durante a gravidez,  parto,  o período pré-natal, infância e adolescência; melhoria da saúde reprodutiva e sexual; promoção de envelhecimento saudável e ativo, tendo em conta a necessidade de tratar dos determinantes da saúde e dos objetivos de desenvolvimento internacionalmente acordados, em particular os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados à saúde; 

4. Sistemas de saúde: apoiar o fortalecimento, organização focada na prestação integrada de serviços e financiamento de sistemas de saúde, com especial atenção sobre a criação de cobertura universal, de modo a fortalecer os recursos humanos para a saúde, os sistemas de informação em saúde, facilitar a transferência de tecnologias, promover o acesso a produtos médicos eficazes, seguros, de qualidade, e a preços razoáveis, bem como a promoção da pesquisa sobre serviços de saúde; 

5. Prontidão, monitoramento e resposta: monitoramento e respostas eficazes aos surtos de doenças, emergências agudas de saúde pública e gestão eficiente dos aspectos de saúde relacionados a desastres humanitários para contribuir para a segurança em saúde. 

A REFORMA NA PERSPECTIVA DO BRASIL

•Princípio norteador: fortalecimento do multilateralismo• Transparência e ampla participação dos Estados-membros • Prioridades globais devem orientar a alocação de recursos•Melhor interação entre sede, esc. regionais e esc.nacionais• Maior diálogo com a sociedade civil• Maior diálogo com as demais agências do sistema ONU• Prioridades globais:

- Redução das inequidades de saúde em todos os níveis- Saúde como fator de Desenvolvimento e inclusão social- Determinantes sociais da Saúde- Fortalecimento dos sistemas de saúde- Acesso à medicamentos

OBRIGADA