Graduação em Ciências Sociais – UFMGDisciplina: Reforma Política no Brasil

Professor: Carlos Ranulfo MeloPrimeiro semestre de 2015

Programa

O curso retoma a discussão sobre o tema da reforma política no Brasil e será dividido em três partes. A primeira terá como objetivo apresentar os traços mais gerais do sistema político brasileiro após a Constituição de 1988, tendo como ponto de partida as contribuições de Lijphart e Tsebelis. A partir dai serão abordados (a) o funcionamento do sistema de governo, em especial no que se refere à montagem das coalizões governativas, à relação entre os poderes Executivo e Legislativo e à organização do Congresso Nacional; (b) o sistema e a legislação eleitoral em vigor; e (c) os partidos e o sistema partidário.

A segunda parte procurará contemplar os seguintes objetivos: (a) abordar a reforma política sob o ponto de vista normativo, tendo em vista seu impacto sobre a qualidade da democracia; (b) discutir os problemas envolvidos em processos de mudança institucional (grau de complexidade, incerteza, efeitos não esperados); (c) analisar a trajetória, desde 1988, das propostas de reforma política já apresentadas no Congresso, situando as modificações já efetuadas; (d) analisar as dificuldades encontradas para a efetivação de mudanças de maior alcance no contexto brasileiro; e (e) mostrar a evolução das percepções de deputados e partidos nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados.

A terceira e última parte será dedicada às discussões atualmente em curso no Congresso Nacional com base na PEC 352/2013, no PL 6316/2013, além de outras propostas. Serão debatidos, com auxílio da literatura pertinente: o sistema eleitoral nas eleições para o poder legislativo, a existência de coligações nas eleições proporcionais, a obrigatoriedade do voto, a existência de clausula de desempenho para os partidos, critérios para formação e fusão de partidos, o financiamento de campanhas, o calendário eleitoral, a reeleição para os cargos executivos e a possibilidade de realização de referendos como forma de legitimação das mudanças.

Bibliografia

Primeira parte

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Segunda parte:

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Terceira parte.

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