Reforma psiquiátrica e Política de saúde mental do SUS.pdf

7/22/2019 Reforma psiquiátrica e Política de saúde mental do SUS.pdf

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Reforma psiquiátrica e Política

de saúde mental do SUS

Janine ArrudaProfessora

Assistência de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria



Dialogando com o

Plano de Ensino

• Apresentar os principais aspectos do processo da reformapsiquiátrica no Brasil.

• Filme: Bicho de sete cabeças.

• Identificar o papel de cada um dos serviços da rede de saúdemental do SUS (CAPS, Hospital Geral, Hospital psiquiátrico,

média complexidade, atenção básica, Residência Terapêutica).

• Discutir a atuação o enfermeiro na rede de saúde mental doSUS.



Reforma psiquiátrica

• Assistência psiquiátrica

• 2ª Guerra Mundial – Modelo Hospitalocêntrico

• Movimento surgiu após a 2ª Guerra Mundial na Europa

• Adoecimento dos soldados

• Nova maneira de tratamento



Reforma psiquiátrica • Descoberta dos medicamentos psicotrópicos – psicanálise –

saúde pública

• Verticalização, hierarquia, subordinação, exclusão, passivo,tratamento medicamentoso.

ModeloHospitalocêntricode Atenção



Início dos movimentos dereforma psiquiátrica



Psicoterapia Institucional

• França – influenciada pela psicanálise

• Pacientes e profissionais eram tratados

• Instituição – no interior do hospital psiquiátrico

• Permite criação de espaços de transferência



Comunidade terapêutica

• Inglaterra

• Grupos de discussões

• Democratização, tolerância, comunicação, liberdade deexpressão, atividades coletivas.

• Crítica: retorno a sociedade.

RESPONSABILIDADE

médico

paciente



Psiquiatria de setor

• França

• Estruturação do serviço público e qualidade para tratamento

• Hospital psiquiátrico

• Humanização – família / comunidade



Psiquiatria comunitária

(desinstitucionalização)

• Estados Unidos

• Reformulação da assistência

• Inserção na comunidade - família

Doença mental

Produção da saúde mental



Psiquiatria democrática

• Itália

• Fechamento hospitais psiquiátricos

• Construção Centros de Saúde Mental

• Lei 180 (maio de 1978) –Fechamento de Hospitais Psiquiátricos

• Franco Basaglia



Reforma Psiquiátrica Brasileira • Histórico da Reforma:

Modelo hospitalocêntrico (1978-1991)

• Histórico da Reforma:

Implantação da rede extra-hospitalar (1992-2000)




Modelo hospitalocêntrico (1978-1991)



Reforma Psiquiátrica Brasileira

• Anos 70

• Reforma Psiquiátrica – Reforma Sanitária

Movimento Italiano

• Crise na Divisão Nacional em Saúde Mental

• Movimento dos trabalhadores em saúde mental

• 1987 – I Conferência Nacional de Saúde Mental



Reforma Psiquiátrica Brasileira • II Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores em

Saúde Mental

“Por uma sociedade sem manicômios”

• Surgimento do primeiro CAPS no Brasil –

SP (1987)

• Processo de intervenção (1989) SM de Santos em um hospitalpsiquiátrico: maus-tratos e mortes de pacientes.

• Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) 24h, cooperativas,residências para os egressos do hospital e associações.



• Colônia Juliano Moreira

• Enorme asilo com mais de 2.000 internos no início dos anos

80.




Começa a implantação da rede extra-hospitalar

(1992-2000)



Reforma Psiquiátrica Brasileira • Lei Basaglia – proibida novas internações, extinção em 5 anos.

• Interesse político e econômico.

• Constituição – Lei 8080/90 – Lei 8142/90

• Declaração de Caracas 14 de novembro de 1990 – reestruturação da assistência.



Reforma Psiquiátrica Brasileira • Reforma Psiquiátrica depois da lei

Nacional (2001 -2005)



Reforma Psiquiátrica Brasileira • Lei 10.216, 6 de abril de 2001: Lei Paulo Delgado – dispõe

sobre a reforma psiquiátrica no Brasil.

• Paciente USUÁRIO

• Modelo hospitalocêntrico MODELO PSICOSSOCIAL

• Família – aliada ao processo

• Interdisciplinaridade

• Implantação de serviços de atenção diária



Reforma Psiquiátrica Brasileira • Programa “De Volta para Casa”

• Política de recursos humanos

• Álcool e de outras drogas - redução de danos

• 2004 - I Congresso Brasileiro de CAPS, em São Paulo.

• Modelo de ATENÇÃO COMUNITÁRIA.



Reforma Psiquiátrica Brasileira • III Conferência

• Reforma Psiquiátrica como política de governo;

• CAPS o valor estratégico;

• Defende a construção de uma política de saúde mental para

os usuários de álcool e outras drogas.



Reforma Psiquiátrica Brasileira • Processo de Desinstitucionalização: Redução de leitos

• Tornar-se política pública no Brasil



Reforma Psiquiátrica Brasileira • POLÍTICAS E PROGRAMAS:

• Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria

(PNASH/Psiquiatria)

• Programa Permanente de Formação de Recursos Humanos paraReforma Psiquiátrica

• Supervisão Clínico-institucional dos CAPS e Rede de AtençãoPsicossocial

• Programa Nacional de Avaliação de Centros de Atenção Psicossocial



Reforma Psiquiátrica Brasileira • Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)

• Moradia de pessoas portadoras de transtornos mentaisgraves, egressas de hospitais psiquiátricos ou não

• Acolher oito moradores

• Cuidador

• Referenciada a um CAPS



vídeo



Reforma Psiquiátrica Brasileira • Programa de Volta para Casa

• Lei federal 10.708 (2003)

• Processo de inserção social das pessoas com longa história deinternações em hospitais psiquiátricos

• Auxílio-reabilitação de R$320,00

• Assegurada uma rede de atenção à saúde mental



Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPS

• Prestar atendimento clínico em regime de atenção diária;

• Promover a inserção social;

• Regular a porta de entrada / suporte à atenção à saúdemental na rede básica;

• Organizar a rede de atenção às pessoas com transtornosmentais nos municípios.

• Acompanhamento clínico, acesso ao trabalho, lazer, exercíciodos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares ecomunitários.



Reforma Psiquiátrica Brasileira •CAPS I

•CAPS II

•CAPS III

•

CAPSi•CAPSad



Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPS I - Centros de Atenção Psicossocial de menor porte

• Demandas de saúde mental em municípios com populaçãoentre 20.000 e 50.000 habitantes.

• Equipe mínima de 9 profissionais;

• Clientela: adultos com transtornos mentais severos epersistentes e transtornos decorrentes do uso de álcool e

outras drogas;• Funcionam durante os cinco dias úteis da semana;

• Capacidade para o acompanhamento de cerca de 240 pessoaspor mês.



Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPS II são serviços de médio porte

• Cobertura a municípios com mais de 50.000 habitantes

• Clientela: adultos com transtornos mentais severos.

• Equipe mínima de 12 profissionais.

• Capacidade para o acompanhamento de cerca de 360 pessoaspor mês.

• Funcionam durante os cinco dias úteis da semana.



Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPS III são os serviços de maior porte

• municípios com mais de 200.000 habitantes;

• funcionam durante 24 horas em todos os dias da semana e em

feriados;• máximo cinco leitos;

• acolhimento noturno (internações curtas, de algumas horas ano máximo 7 dias);

• 16 profissionais;• 450 pessoas por mês



Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPSi

• Especializados no atendimento de crianças e adolescentescom transtornos mentais.

• Municípios com mais de 200.000 habitantes.• Funcionam durante os cinco dias úteis da semana;

• 180 acompanhamentos crianças e adolescentes por mês;

• A equipe mínima: 11 profissionais.



Reforma Psiquiátrica Brasileira • CAPSad

• Especializados no atendimento de pessoas que fazem usoprejudicial de álcool e outras drogas;

• 200.000 habitantes, ou cidades que, por sua localizaçãogeográfica (municípios de fronteira, ou parte de rota de tráficode drogas) ou cenários epidemiológicos importantes;

• Funcionam durante os cinco dias úteis da semana;

•

240 pessoas por mês/acompanhamento;• A equipe mínima: 13 profissionais;

• CAPSad III 24h



Reforma Psiquiátrica Brasileira • Redução de Danos

• Prevenção de doenças transmissíveis;

• Reduzir os danos causados pelo abuso de drogas lícitas eilícitas, resgatando o usuário em seu papel auto-regulador;

• Ampliação do acesso aos serviços de saúde;

• Distribuição de insumos;

• Elaboração e distribuição de materiais educativos.



Reforma Psiquiátrica Brasileira • Programa de inclusão social pelo trabalho

• Economia Solidária - política oficial do Ministério do Trabalhoe Emprego.

• Geração de renda.

• MS - incentivo financeiro para os municípios

• Atividades de inclusão social pelo trabalho para pessoas comtranstornos mentais ou com transtornos decorrentes do usode álcool e outras drogas.



Reforma Psiquiátrica Brasileira • Centros de Convivência e Cultura:

• Compõe a rede de atenção substitutiva em saúde mental .

• Oferecem espaços de sociabilidade, produção cultural eintervenção na cidade.



Saúde mental na Atenção Primária

• Integralidade da atenção à saúde.

• Programa Saúde da Família (PSF) - ESF

• Criado na década de 90 - investe na promoção da saúde.



OUTROS DADOS



Desafios

• Acessibilidade e Equidade

• Formação de Recursos Humanos

• Inclusão Social



Datas importantes

18 de maioDia Nacional de Luta Antimanicomial

9 de setembro

Dia Latino Americano e Nacional da Epilepsia

10 de setembroDia Mundial de prevenção ao suicídio

10 de outubroDia Mundial da Saúde Mental



Legislações • * LEIS

• LEI N° 9.867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 Dispõe sobre a criação e o funcionamento de CooperativasSociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme

especifica. • LEI N° 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadorasde transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial emsaúde mental.

• LEI N° 10.708, DE 31 DE JULHO DE 2003 Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientesacometidos de transtornos mentais egressos de internações.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9867.htm





http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10216.htm





http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.708.htm


































Legislações • * PORTARIAS • PORTARIA MS/GM Nº 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento docomponente Reabilitação Psicossocial da Rede de AtençãoPsicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

•

PORTARIA MS/GM Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados,Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços deAtenção em Regime Residencial, incluídas as ComunidadesTerapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentesdo uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de

Atenção Psicossocial. • PORTARIA MS/GM Nº 130, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0132_26_01_2012.html

































Legislações • PORTARIA MS/GM Nº 121, DE 25 DE JANEIRO DE 2012

Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidadesdecorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade deAcolhimento), no componente de atenção residencial de carátertransitório da Rede de Atenção Psicossocial.

• PORTARIA MS/GM N° 1.190, DE 04 DE JUNHO DE 2009 Institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento ePrevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde - SUS(PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas.

• PORTARIA MS/GM N° 1.876, DE 14 DE AGOSTO DE 2006 Institui Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, a serimplantadas em todas as unidades federadas, respeitadas ascompetências das três esferas de gestão.

• PORTARIA MS/GM Nº 1.608, DE 03 DE AGOSTO DE 2004Constitui Fórum Nacional sobre Saúde Mental de Crianças eAdolescentes.

• PORTARIA N° 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2004 Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência PsiquiátricaHospitalar no SUS – 2004.






































































Congressos

• ABRASME

• ABASCO – Saúde Coletiva

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