Refugiados Em Portugal
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Refugiados em Portugal
Administração pública e políticas do território
3º ano
Administração e ordenamento do território
Trabalho realizado por:
João Costa - 214918
Patrícia Carvalho-215322
Pedro Sousa-216599
Docente:
Profª Betina DE São Pedro
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Refugiados em Portugal
“Todo um processo de integração que não é automático”
Primeiramente, nesta reflexão será relevante esclarecer o conceito de refugiado,
e clarificar em termos de questões políticas o que levou a esta situação, sendo este o
ponto de partida da nossa reflexão.
Entende-se por refugiado, uma pessoa que por características como a raça, etnia,
religião, nacionalidade, grupo social e de opiniões políticas contrárias ao do seu país, e
que teve que sair do mesmo para não se sentir excluído da sociedade, ou por motivos de
guerra civil, tornando-se assim um refugiado políticos e/ou de guerra.
Desde o inicio das guerras civis da Líbia, Síria, Iraque, Tunísia e Argélia em
2011, provocadas pela “Primavera Árabe”, que já provocou milhares de mortes e de
feridos entre civis e militares, provocando a escassez de recursos para a produção de
bens de consumo, falta de segurança interna, emprego, educação e pela falta de infra-
estruturas em diversas áreas, consequentemente estes países tornaram-se em autênticas
anarquias.
Desta forma os refugiados foram forçados a deslocarem-se e a procurarem o seu
bem-estar através de asilo num país longínquo, com características culturais, políticas e
ambientais diferentes do seu. Ao contrário de um emigrante legal, que chega ao seu
destino usualmente com ‘o terreno’ minimamente organizado, com alguma permanência
acordada, por vezes já com um contrato de trabalho, um refugiado não tem nada, o que
lhe provoca traumas de sofrimento por ter deixado a família para trás, ou mesmo já sem
família em muitos casos que vimos pelo Mar Mediterrâneo fora. É um período muito
difícil na existência de um Ser-humano, em que é necessário “começar de novo”
Após a reflexão de observação opiniões públicas em debates televisivos,
relativamente a este delicado tema, surgiram diversas questões e dúvidas,
particularmente de como é que Portugal irá acolher os 4593 mil refugiados previstos,
sendo este número nada redondo consequência de várias distribuições, estabelecendo ao
nosso país esta quota, apesar de poderem não ser números definitivos. A chegada dos
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mesmos vai ser feita gradualmente, sendo um processo que demorará em média cerca de
dois anos.
Dada a necessidade urgente de um plano de acolhimento e integração que a
nosso ver é extremamente difícil, terá que existir uma necessidade imperativa de
integração destes refugiados, fazendo primeiramente uma triagem a fim de perceber se
são beneficiários de protecção internacional, obtendo ou não da documentação legal
necessária para poderem permanecer no país. Posteriormente é necessário resolver as
questões de saúde dos mesmos, pois as condições destes são bastante débeis face a toda
a situação dos países de que são provenientes, e por último, mas não menos importante
a questão do alojamento que até à data organizações não-governamentais tentam fazer
parecerias com as autarquias locais a fim de estas ajudarem a colmatar o acolhimento
dos refugiados. Durante este processo também será necessário que a integração dos
mesmos passe pela rápida aprendizagem da língua portuguesa para maior facilidade na
inserção no mercado de trabalho e na sociedade para evitar descriminação da sua raça,
religião, orientação sexual, etc., devendo considerar as aptidões que cada pessoa tem
como mais-valia para o desempenho das funções a que se propõe.
Através das opiniões públicas que tivemos oportunidade de avaliar, a maioria
dos portugueses é contra o acolhimento destes refugiados, ditando a culpa desta situação
aos EUA, devido ter sido maioritariamente a sensação que transpareceu ao avaliar essas
opiniões. Nos aspectos internos o medo e relutância face à segurança interna que pode
ser posta em causa, a crise socioeconómica, poderá dar origem à revolta da população
de nacionalidade Portuguesa, pondo em causa o bem-estar das famílias.
Por muito que possa custar a aceitar à população de nacionalidade Portuguesa e
aos órgãos de soberania e parlamentares, Portugal está inserido em duas grandes
organizações, a Organização das Nações Unidas, e a União Europeia, estas instituições
intergovernamentais têm princípios fundamentais que têm que ser respeitados pelos
Estados-Membros, o princípio da solidariedade e o princípio da igualdade. Assim todos
os deputados de qualquer bancada parlamentar, seja de que de partido político e
ideologia for, terá que aceitar democraticamente todas as decisões que o legislador
legisle nesta matéria.
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Bibliografia
sicnoticias.sapo.pt
www.dn.pt