Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola

Agosto de 2014

Refgio de Vida Silvestre

Tatu-bola

Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da

Boa Vista Pernambuco

Proposta para Discusso

(Atualizada)

Criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco


2



3

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS

AGNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH

Governador: Joo Soares Lyra Neto

COMIT EXECUTIVO PARA CRIAO E IMPLANTAO DAS UCs DE PERNAMBUCO

(Decreto n 36.627 de 8 de junho de 2011)

SEMAS

Carlos Andr Cavalcanti

Secretrio de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Hlvio Polito Lopes Filho

Secretrio Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Giannina Cysneiros Bezerra

Superintendente Tcnica

CPRH

Paulo Teixeira de Farias

Diretor Presidente da Agncia Estadual de Meio Ambiente

George do Rego Barros

Diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade

ELABORAO E CONSOLIDAO DA PROPOSTA/SEMAS

Ana Claudia Sacramento

Brbara Lins Caldas de Moraes

Cristina Maria Ferreira Leal

Durzio Rodrigues de Siqueira

Erika Oliveira da Silva

Fernando Antnio de Oliveira Campos

Giannina Cysneiros Bezerra

Jos Cordeiro dos Santos

Judas Tadeu de Medeiros Costa

Maria de Ftima Menezes Lins

Marilourdes Vieira Guedes

Vernica Maria Lima de Siqueira

APOIO ADMINISTRATIVO

Jos Ivanildo de Oliveira



4

ELABORAO DA PROPOSTA CRAD/UNIVASF - Centro de Referncia para Recuperao de reas Degradadas da Caatinga, da Universidade Federal do Vale do So Francisco

Jos Alves de Siqueira Filho

Alisson Amorim Siqueira

Dhyan Shamaa

Fabiana Baleeiro de Souza

Fabola Moura

Ivan Ighour

Jssica Viviane Amorim Ferreira

Juliano Ricardo Fabricante

Maria Jaciane de Almeida Campelo

Patrcia

Paulo Roberto Ramos

Rafael (TV Caatinga/UNIVASF)

Ren Geraldo Cordeiro da Silva Junior

Ricardo Rivelino Dantas Ramos

APOIO ADMINISTRATIVO

Joo Bosco Gasparini

COLABORADORES

CPRH - Agncia Estadual de Meio Ambiente

Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade - DRFB

Diretoria Tcnica/Unidade de Geoprocessamento-UGEO/DTA

Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras /UIGA Petrolina (Serto do So Francisco)

CEMAFAUNA CAATINGA/UNIVASF - Centro de Manejo de Fauna da Caatinga, da Universidade Federal do Vale do So Francisco

Yuma Valle

INCRA/Petrolina ITERPE SEMAS Bernadete Lopes Assessora Especial (comunidades tradicionais de Pernambuco) UFPE Universidade Federal de Pernambuco Artur Galileu de Miranda Coelho

UFRPE Universidade Federal Rural de Pernambuco

Ednilza Maranho dos Santos Maria Adlia de Oliveira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA



5

Agradecimentos

ma proposta de tamanho significado e dimenso ante o desafio e a

responsabilidade de se proteger a Caatinga, no aconteceria sem as contribuies de

diversas instituies que, por meio de seus servidores e funcionrios, no mediram

esforos para que ela fosse possvel.

Ao Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria/Petrolina (INCRA/Petrolina),

ao Instituto de Terras e Reforma Agrria do Estado de Pernambuco (ITERPE),

Agncia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Universidade Federal de Pernambuco

(UFPE), especialmente ao professor Artur Galileu de Miranda Coelho, Universidade

Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), especialmente s professoras Edinilza

Maranho dos Santos e Maria Adlia de Oliveira e ao Centro de Conservao e Manejo

de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA), na pessoa de Yumma Valle. Tambm

agradecemos s Prefeituras Municipais de Lagoa Grande, de Santa Maria da Boa Vista e

de Petrolina, pela articulao e por todo apoio na realizao das incurses para

reconhecimento da rea.

A todos, o agradecimento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de

Pernambuco (SEMAS) pelas valiosas contribuies sem as quais esta Proposta no teria

sido elaborada.

U



6

Apresentao

ste documento contm a proposta para criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-

bola, na Regio do So Francisco, em Pernambuco, atualizada aps reunies

realizadas com o INCRA e com as Prefeituras, nos dias 7 e 8 de agosto. Das

discusses, resultou a ampliao da unidade para uma rea com cerca de 110.289,86ha,

contemplando tambm parte do municpio de Petrolina, alm de Lagoa Grande e Santa

Maria da Boa Vista.

Sua concepo foi deflagrada a partir de estudos realizados sob a coordenao do

professor Jos Alves de Siqueira Filho, do Centro de Referncia para Recuperao de

reas Degradadas da Caatinga (CRAD/UNIVASF), que concluram pela criao de uma

unidade de conservao para proteger o tatu-bola. Apresentando os resultados de suas

pesquisas em reunio do Conselho Estadual de Meio Ambiente, saiu com a

recomendao para que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)

elaborasse a proposta tcnica e deflagrasse o processo de discusso, conforme

estabelece a lei 13.787/09 que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservao

(SEUC).

Exercendo seu papel de rgo central do SEUC a equipe da SEMAS realizou a pesquisa

bibliogrfica e documental, visitou instituies governamentais (dados secundrios),

realizou incurses em campo (dados primrios) e, contando com a colaborao de

tcnicos e representantes do Centro de Referncia para a Recuperao de reas

Degradadas da Caatinga (UNIVASF/CRAD), do Instituto Nacional de Colonizao e

Reforma Agrria/Petrolina (INCRA/Petrolina), do Instituto de Terras e Reforma

Agrria do Estado de Pernambuco (ITERPE), da Universidade Federal de Pernambuco

(UFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), da Agncia Estadual

de Meio Ambiente (CPRH) e de representantes das Prefeituras Municipais de Petrolina,

Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, consolidou as informaes disponibilizadas,

gerando este documento.

Com a elaborao desta Proposta, a SEMAS apresenta para discusso a criao do

Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola, que representa a compatibilizao da proteo do

tatu-bola-do-nordeste (Tolypeutes tricinctus) com mais uma importante rea

representativa do bioma caatinga no Estado de Pernambuco.

Com isso, a Secretaria d cumprimento s estratgias e metas estabelecidas no

Programa de Conservao da Biodiversidade de Pernambuco, buscando tambm

estimular os municpios e instituies que atuam na regio a exercerem seu papel para

garantir a proteo ambiental para geraes futuras.

E



7

Introduo

O Estado de Pernambuco, com superfcie territorial de, aproximadamente, 98.938 km,

abriga uma diversidade mpar de ecossistemas que se estendem desde o litoral, com a

presena de ambientes recifais, seguidos pelos manguezais, restingas e praias, passando

pela mata atlntica, com sua heterogeneidade em diversas florestas (estacional

semidecidual, ombrfila aberta e ombrfila densa), chegando ao serto, com a

grandiosidade do semirido e sua vegetao tpica, exclusiva do Brasil: a caatinga. Esta

diversidade de ambientes forma um mosaico rico e abundante em animais e plantas e,

alm de ser uma importante fonte de recursos naturais, produz uma dinmica

econmica, social e cultural que se constitui outra importante riqueza do Estado.

Inserido no semirido nordestino, o bioma caatinga ocupa rea de 844.453 Km, o que

equivale a 11% do territrio nacional. Em Pernambuco abrange, aproximadamente,

83% de sua rea territorial merecendo, sem duvida, um enfoque mais efetivo para a

regio que o engloba. o mais fragilizado dos biomas brasileiros e, ao longo da histria,

o uso inadequado de seus recursos naturais associado a um baixo nvel de

investimentos em polticas pblicas sustentveis, o tornou bastante degradado.

Conforme expressa o professor Marcelo Tabarelli no prefcio do livro Flora das

Caatingas do Rio So Francisco, ainda um bioma pouco conhecido cientificamente,

alm de marginalizado historicamente em termos de polticas de desenvolvimento

econmico e social, bem como de preservao de suas riquezas naturais, incluindo a

biodiversidade.

Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espcies de mamferos, 591 de aves, 177 de

rpteis, 79 de anfbios, 241 de peixes e 221 de abelhas. Cerca de 27 milhes de pessoas

vivem na regio, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para

sobreviver. A caatinga tem um imenso potencial para a conservao de servios

ambientais, uso sustentvel e bioprospeco que, se bem explorado, ser decisivo para o

desenvolvimento da regio e do pas. A biodiversidade da caatinga ampara diversas

atividades econmicas voltadas para fins agrosilvopastoris e industriais, especialmente

nos ramos farmacutico, de cosmticos, qumico e de alimentos.1

Apesar da sua importncia ambiental, social e econmica para o desenvolvimento da

regio, o bioma tem sofrido uma acelerada degradao, devido principalmente ao

consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentvel, para fins

domsticos e indstrias, ao sobrepastoreio e a converso para pastagens e agricultura.

1 Fonte : http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga / Acesso 01.07.2014



8

O desmatamento, segundo dados do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), chega a 46%

da rea do bioma.2

Ciente de que a conservao dos ambientes naturais, em suas diversas dimenses,

uma necessidade fundamental para a manuteno da vida na Terra, o Governo de

Pernambuco vem desenvolvendo aes para criao e implantao de unidades de

conservao (UCs), com vistas a proteger os biomas de seu territrio. Em 2007, foi

institudo o Plano Estratgico Ambiental de Pernambuco onde, dentre seus programas,

destaca-se o de Conservao da Biodiversidade, estabelecendo como ao prioritria, a

criao do Sistema Estadual de Unidade de Conservao SEUC, que foi institudo por

meio da Lei 13.787 de 8 de junho de 2009. Este ato significou um marco para a

estruturao de aes mais efetivas para a proteo do patrimnio natural do Estado.

Uma das determinaes do SEUC a elaborao do Programa de Conservao da

Biodiversidade, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Sistema,

definindo uma srie de metas e atividades voltadas promoo da proteo in situ dos

biomas e ecossistemas existentes em Pernambuco. O estabelecimento do SEUC e do

Programa de Conservao da Biodiversidade reflete o compromisso com uma poltica

pblica voltada para a sustentabilidade socioambiental, com uma viso de futuro onde

o desenvolvimento equilibrado e a melhoria da qualidade de vida do povo

pernambucano a meta a ser atingida.

A partir de 2008, as atividades relacionadas conservao da natureza ganharam fora

no mbito do Governo Estadual. Foi criada a rea de Proteo Ambiental - APA de

Santa Cruz e se realizou a modificao da categoria de manejo das unidades de

conservao localizadas na Ilha de Itamarac, passando de Reservas Ecolgicas para

Refgios de Vida Silvestre. Em 2010 foi criada a APA Aldeia-Beberibe e no ano

seguinte, todas as Reservas Ecolgicas da Regio Metropolitana do Recife tiveram suas

categorias de manejo adequadas ao SEUC, conforme estabelecido na Lei Estadual n

14.324 de 03 de junho de 2011. Ainda, neste mesmo ano, foi institudo o Comit

Executivo para Criao e Implantao das Unidades de Conservao da Natureza do

Estado de Pernambuco, envolvendo a CPRH e a SEMAS, com a finalidade de apoiar

administrativa e tecnicamente os processos de criao e de implantao das Unidades

de Conservao da Natureza.

No mbito das atividades deste Comit, foram criadas, em 2012, as primeiras unidades

de conservao estaduais do bioma caatinga: o Parque Estadual Mata da Pimenteira e a

Estao Ecolgica Serra da Canoa nos municpios de Serra Talhada e Floresta,

respectivamente. Ainda no bioma caatinga, num processo coordenado pela CPRH, onze

reas encontram-se em estudo para criao de novas unidades.

Os esforos do Governo de Pernambuco nos ltimos dois anos fizeram com que o

Estado passasse de nenhuma UC na caatinga para cinco unidades de proteo integral,

2 Idem



9

totalizando uma rea de 16.280,81ha, que representa 0,2% da caatinga protegida por

unidades de conservao estaduais, conforme tabela abaixo:

Tabela 1. Unidades de conservao estaduais no bioma caatinga.

Nome Localizao

(municpios) rea (ha)

Documento de criao

Parque Estadual Mata da Pimenteira

Serra Talhada 887,24 Decreto Estadual n 37.823/2012

Estao Ecolgica Serra da Canoa

Floresta 7.598,71 Decreto Estadual n 38.133/2012

Parque Estadual Serra do Areal

Petrolina 1.596,56 Decreto Estadual n 40.550/2014

Refgio de Vida Silvestre Riacho Pontal

Petrolina 4.819,63 Decreto Estadual n 40.552/2014

Monumento Natural Pedra do Cachorro

Tacaimb, Brejo da Madre de Deus e So Caitano

1.378,67 Decreto Estadual n 40.549/2014

rea total protegida no bioma caatinga em Pernambuco

16.280,81

Fonte: SEMAS/2014

Para viabilizar a efetiva implantao das UCs, em 2012, foram criados 25 (vinte e cinco)

Conselhos Gestores e elaborados/revisados 8 (oito) Planos de Manejo, trs deles a

partir de uma metodologia desenvolvida pela equipe da SEMAS, que possibilitou, num

perodo de quatro meses, a concluso dos Planos de Manejo de trs unidades de

conservao: Reserva de Floresta Urbana Mata de Passarinho, em Olinda, Refgio de

Vida Silvestre Mata do Engenho Ucha, em Recife e Parque Estadual Mata da

Pimenteira, em Serra Talhada.

No que se refere Mata Atlntica, o governo tambm desenvolveu aes relevantes. Foi

criada a Estao Ecolgica Bita e Utinga, no Cabo de Santo Agostinho e Trs Reservas

Particulares do Patrimnio Natural: as RPPNs Pedra DAntas, a Eco Fazenda Morim e a

do Benedito. Tambm foram criadas duas unidades de conservao na Mata Norte: os

Refgios de Vida Silvestre Matas de Siriji e Matas de gua Azul, esta com 4.652,57 ha,

se constituindo a maior unidade de conservao na Mata Atlntica no Estado.

A proposta para criao de uma unidade de conservao visando proteger o tatu-bola

vem sendo trabalhada h algum tempo por pesquisadores do Centro de Referncia para

Recuperao de reas Degradadas da Caatinga (CRAD/UNIVASF) que juntamente com

outras instituies de pesquisa como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),

vem promovendo campanhas para conservao da espcie e do bioma caatinga.

Assim, aliando necessidade de se ampliar a representatividade do bioma caatinga no

Sistema Estadual de Unidades de Conservao (SEUC) e resgatar reas histricas de

ocorrncia do tatu-bola-do-nordeste, espcie endmica da regio e ameaada de



10

extino, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), com o apoio do

Centro de Referncia para Recuperao de reas Degradadas (CRAD/UNIVASF)

elaborou esta proposta tcnica deflagrando o processo de consulta para criao de mais

uma unidade de conservao estadual neste bioma.



11

Lista de Ilustraes

Tabelas

Tabela 1. Unidades de conservao estaduais no bioma caatinga ..................................................................................................................................

09

Tabela 2. Reservatrios da bacia do GI 6 e GI 7 localizados nos municpios onde a UC est inserida....................................................................................................

21

Tabela 3. Lista dos Projetos de Assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria, localizados na rea do entorno do Refgio....

30

Tabela 4. Comunidades Quilombolas existentes na RD do So Francisco.............

32

Tabela 5. Evoluo do Crescimento da Populao da Regio do Serto de So Francisco (2000-2010)............................................................................................

36

Tabela 6. Populao da Regio: por Gnero, Urbana e Rural 2010....................

37

Tabela 7. Taxa de Mortalidade Infantil da Regio 2003 2012............................

38

Tabela 8. IDH Municpios da Regio do Serto do So Francisco 2010...........

39

Tabela 9. Populao com 18 ou mais idade com Ensino Fundamental e com Ensino Mdio 2010...............................................................................................

40

Tabela 10. Nmero de Escolas, Alunos e Docentes no Ensino Pr-Escolar, Fundamental e Mdio da Regio 2012.................................................................

40

Tabela 11. Nmero de Estabelecimentos de Sade e Leitos por Municpio 2009..........................................................................................................................

42

Tabela 12. Percentual de Moradores com Acesso a Microcomputador, Internet e Celular 2010..........................................................................................................

43

Figuras

Figura 1. Localizao da rea proposta para a criao da UC na RD do Serto de So Francisco............................................................................................................

15

Figura 2. Localizao da UC na Bacia do rio So Francisco....................................

19

Figura 3. Bacias Hidrogrficas abrangidas pela unidade de conservao..............

20

Figura 4. Situao dos assentamentos rurais do INCRA no entorno da rea proposta para criao da UC. Fonte INCRA e SEMAS............................................ 31



12

Figura 5. Madacaru (Cereus jamacaru)..................................................................

48

Figura 6. Moleque - duro (Varronia leucocephala)................................................

49

Figura 7. Aroeira (Myracrodruon urundeuva).......................................................

49

Figura 8. A. Rzinha-verde (Phyllomedusa nordestina); B. Physalaemus kroyeri; C. Jia (Leptodactylus vastus); D. Sapo (Rhinella Jimi)...........................

51

Figura 9. A. lagarto-do-lajedo (Tropidurus semitaeniatus); B. salamanta (Epicrates cenchria), C. cascavel (Crotalus durissus cascavella); D. jacar-do-papo-amarelo (Caiman latirostris).........................................................................

52

Figura 10. A. arapau-do-Nordeste (Xiphocolaptes falcirostris); B. arriba (Zenaida auriculata), C. pica-pau-ano-pintado (Picumnus pygmaeus); D. periquito-da-caatinga (Aratinga cactorum)...........................................................

53

Figura 11. Vestgios que suportam a presena de mamferos, encontrados no Sitio do Meio, Municpio de Lagoa Grande. A: Garras, patas, caudas e cabeas de tamandu, registradas durante campanha de campo. B: Carapaa de tatu-bola, guardada como lembrana de uma espcie rara no local. C e D: Restos de diversas espcies de tatus (carapaas, fuas, caudas e patas).................................

54

Figura 12. A. ona-de-bode (Puma concolor greenie); B. tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), C. gato-lagartixeiro (Leopardus tigrinus); D. rato-de-nariz-vermelho (Wiedomys pyrrhorhinos).......................................................................

56

Figura 13. Localizao da rea proposta para a criao da unidade de conservao..............................................................................................................

59

Figura 14. reas Prioritrias para Conservao da Biodiversidade em Pernambuco..............................................................................................................

60

Figura 15. Tatu-bola (Tolypeutes tricinctus)...........................................................

61

Figura 16. rea de ocorrncia do tatu-bola..............................................................

61

Figura 17. Delimiao inicial da rea apresentada pela UNIVASF/CRAD.............

64

Figura 18. Alternativa 1 - delimitao a partir da visualizao de imagem Google Earth.........................................................................................................................

64

Figura 19. Alternativa 2 - delimitao a partir da visualizao de imagem Google Earth.........................................................................................................................

65

Figura 20. Proposta atual - Delimitao da rea proposta para criao do RVS Tatu-bola................................................................................................................... 66



13

Sumrio

Agradecimentos......................................................................................................... 05 Apresentao............................................................................................................. 06 Introduo................................................................................................................. 07 Lista de Ilustraes.................................................................................................... 11 1 Caracterizao da Regio do Serto do So Francisco....................................... 15 1.1 Localizao.................................................................................................. 15 1.2 Aspectos Fsicos.......................................................................................... 16 1.2.1 Clima.................................................................................................... 16 1.2.2 Relevo................................................................................................... 17 1.2.3 Solo..................................................................................................... 17 1.2.4 Geologia............................................................................................... 18 1.2.5 Hidrografia.......................................................................................... 18 1.2.5.1 guas Superficiais........................................................................ 18 1.2.5.2 guas Subterrneas / Domnio Hidrolgico............................... 22 1.3 Aspectos Socioeconmicos e Culturais...................................................... 22 1.3.1 Histrico da Ocupao do Serto do So Francisco........................... 23 1.3.2 Populao............................................................................................. 29 1.3.2.1 Assentamentos Rurais................................................................ 29 1.3.2.2 Populaes Tradicionais............................................................. 32 1.3.2.3 Atores Sociais.............................................................................. 33 1.3.2.4 Aspectos Demogrficos............................................................... 36 1.3.2.5 Educao...................................................................................... 39 1.3.2.6 Sade........................................................................................... 41 1.3.2.7 Comunicao............................................................................... 42 1.3.2.8 Economia..................................................................................... 43

1.4 Caracterizao Biolgica da Caatinga: O Bioma do Semirido Nordestino..................................................................................................

46

1.4.1 Contexto Geral..................................................................................... 46 1.4.2 Aspectos da Fitofisionomia.................................................................. 47 1.4.3 Aspectos da Flora................................................................................. 48 1.4.4 Aspectos da Fauna............................................................................... 50 2 Importncia da rea e Justificativa para a Criao da Unidade de

Conservao........................................................................................................ 58

3 Delimitao da rea para a Unidade de Conservao....................................... 64 4 O SEUC e a Proposio da Categoria de Manejo................................................ 68 5 A Gesto do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola............................................... 72 6 Referncia............................................................................................................ 75 Apndice: Lista das espcies da flora e fauna encontradas na rea proposta para a criao do Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola......................................................

80



14

Quando voc quer alguma coisa,

todo o universo conspira para que

voc realize o seu desejo.

Paulo Coelho

Criao d0 Refgio de Vida Silvestre Tatu-bola na Regio do Serto do So Francisco Pernambuco




15

1 Caracterizao da Regio do Serto do So Francisco

1.1 Localizao

Estrategicamente, o Estado de Pernambuco est dividido em 12 Regies de

Desenvolvimento (RDs), considerando sua diversidade, seja ambiental, funcional,

social, cultural ou econmica. A rea proposta para criao da unidade de conservao

est inserida na RD Serto do So Francisco, localizada no extremo sudoeste de

Pernambuco (Figura 1). Dista, em mdia, 685 Km de Recife e possui uma rea de

14.652,65 km, representando 14,9% do territrio pernambucano. constituda por 07

municpios: Afrnio, Cabrob, Dormentes, Lagoa Grande, Oroc, Petrolina e Santa

Maria da Boa Vista, com destaque para Petrolina, classificada pelo IBGE como Capital

Regional, pela presena de diversos equipamentos urbanos regionais dentre eles:

universidades federais e estaduais, faculdades municipais onde so desenvolvidos

cursos voltados s cadeias produtivas locais. Esto distribudos na Mesorregio do So

Francisco e na Microrregio de Petrolina, tendo como principais vias de acesso as BR

428, BR 122 e BR 407.

Figura 1. Localizao da rea proposta para a criao da UC na RD do Serto de So Francisco. Fonte: Agncia Condepe / Fidem (2003)



16

1.2 Aspectos Fsicos

As vrias regies do Vale do So Francisco apresentam-se com suas peculiaridades de

clima, solo, e relevo prprias, que as diferem entre si. No que se refere a do Submdio

So Francisco destacam-se:

1.2.1 Clima

O clima da regio do Submdio So Francisco semirido e rido, com precipitao

mdia anual variando de 800 a 350 mm, temperatura mdia anual de 27C, que

associada a 2.800 horas de insolao, resulta em 1.550 mm de evapotranspirao mdia

anual. Sofre com a influncia da latitude, longitude, cobertura vegetal, e dependendo da

escala de observao (local ou regional), tambm por outros fatores, como a

proximidade do mar, continentalidade, estaes do ano, etc.

Quando passamos a analisar os dados meteorolgicos da regio, percebemos a seguinte

tendncia nas duas margens do Rio So Francisco. Assim, na margem direita do rio o

clima apresenta temperatura mais elevada e menor umidade relativa do ar, apesar de

no se tratar de uma regra. No entanto, quando os dados so analisados ao longo do rio,

pode-se visualizar claramente a influncia do mesmo, do lago de Sobradinho, do

projeto de irrigao Senador Nilo Coelho e da Serra da Santa no mesoclima

circundante, principalmente quando se sabe que a direo predominante do vento na

regio sudeste. Com isso, observa-se que os municpios de Juazeiro e Cura (BA),

principalmente, so os que apresentam temperatura do ar mais elevada e,

contrariamente, umidade relativa do ar menor.

Dois importantes municpios produtores de uvas para a produo de vinhos so Lagoa

Grande e Santa Maria da Boa Vista (PE), que apresentam temperatura do ar, mdia dos

meses de maio a dezembro (2003) superiores de Petrolina (PE), mas, semelhantes s

observadas em Juazeiro (BA). Assim, ainda h a necessidade de uma anlise espacial

mais criteriosa, em nvel mensal e/ou trimestral, pois carece de uma parametrizao

com maior nmero de anos.

A regio do Submdio So Francisco se caracteriza por possuir clima facilmente

favorvel ao desenvolvimento de culturas irrigadas e, assim, esta regio vem se

destacando nos cenrios nacional e internacional pela elevada produo de frutos de

alta qualidade. Alm do mercado de frutas frescas, a regio vem se destacando,

tambm, na produo de uvas para a produo de vinhos finos. Nesse sentido, a

vitivinicultura no semirido nordestino uma realidade, detendo cerca de 15% do

mercado nacional de vinhos. Paralelamente ao crescimento da rea cultivada com

videira para produo de vinho, surge a necessidade de um manejo adequado da cultura

para a regio semirida, a fim de se estabelecer as relaes entre as variveis

agronmicas, fisiolgicas e edafoclimticas que influenciam, com suas variabilidades

espaciais e intra-anuais, na qualidade do vinho produzido.



17

A potencialidade de uma regio para a adaptao e produo da videira fortemente

dependente do clima, que interage com os demais componentes do meio natural, em

particular com a cultivar e com as tcnicas agronmicas utilizadas no sistema produtivo

da videira. O clima semirido do Nordeste apresenta aspectos muito favorveis ao

cultivo de diversas culturas, devido principalmente elevada disponibilidade de energia

solar, alta temperatura e baixa umidade relativa do ar, que resultam, inclusive, na

reduo da incidncia de pragas e doenas. Por outro lado, impe restries quanto

disponibilidade hdrica de origem pluvial, e sendo assim, uma limitao da explorao

agrcola de sequeiro, que desta forma requer cuidados especiais para a manuteno da

fauna e flora da regio, com a preservao da caatinga.

1.2.2 Relevo

O Vale do So Francisco uma depresso alongada, a partir da Serra da Canastra,

aonde as altitudes chegam a 1.600 metros. Na regio do alto So Francisco a topografia

levemente ondulada, entalhada em arenitos, ardsias e calcreo.

medida que se avana para o Mdio So Francisco e se ganha a depresso, a

topografia torna-se suave e sub-horizontal, resultante da intensa eroso de uma rea de

calcreo, ardsias e folhetos.

1.2.3 Solo

A ocorrncia dos solos do Vale do So Francisco est intimamente relacionada com o

clima, a rocha matriz, a vegetao e o relevo.

Na zona compreendida entre as cabeceiras do So Francisco at Santa Maria da Boa

Vista, pela margem esquerda, e Juazeiro, pela margem direita, h uma predominncia

absoluta de latossolos e podzlicos. Verifica-se, ainda, a ocorrncia de areias

quartzosas, cambissolos e litossolos, sendo estes dois ltimos mais expressivos ao sul

desta zona e nas reas montanhosas do trecho mineiro. Os solos que apresentam boa

aptido agrcola so, apenas, os latossolos, os podzlicos e os cambissolos, estes quando

profundos.

Margeando todo o Rio e seus afluentes encontram-se a faixa de solos aluviais, cuja

utilizao agrcola requer estudos detalhados, pela possibilidade de inundao.

A poro semi-rida do Vale, localizada nas regies do Mdio, Submdio e parte do

Baixo So Francisco apresenta risco de salinizao que varia de muito alto a mdio.

A maioria das reas apresenta declividade inferior a 6%, havendo uma predominncia

de declividades inferiores a 2%. Esta situao reduz os riscos de eroso e bastante

favorvel irrigao.



18

1.2.4 Geologia

Destacam-se na regio a Bacia Sedimentar Piau-Maranho e a Depresso do Mdio

So Francisco, como as duas principais formaes geolgicas.

A Bacia Sedimentar foi, h muito tempo, uma depresso coberta pelo mar, que foi

sendo preenchida com sedimentos retirados pela eroso das reas mais altas do

entorno e carregados pelo prprio mar ou pelos ventos e chuvas. Com o recuo das guas

do mar e o prprio peso das camadas de sedimentos formaram-se as rochas

sedimentares que so o resultado da compactao e consolidao dos sedimentos.

Posteriormente, esta grande formao de rocha sedimentar foi levantada por um

movimento tectnico, tornando-se um relevo mais alto que as reas vizinhas.

O levantamento desta regio o reflexo principalmente do movimento de deriva

continental, que por sua vez reflexo da acomodao das placas tectnicas que at hoje

se movimentam, separando o Brasil do continente africano. Os fenmenos que ocorrem

no interior da terra e as acomodaes da parte mais externa da terra, que a crosta

terrestre, resultam em terremotos, maremotos, erupes vulcnicas em alguns locais do

planeta.

A formao geolgica da Depresso Perifrica do mdio So Francisco a rea

atualmente mais baixa da regio, face ao planalto. Esta formao conhecida tambm

como Escudo Metamrfico Pr-Cambriano, pois nela aparecem as rochas pr-

cambrianas, como o granito, que foram as primeiras rochas formadas na histria

geolgica da Terra, chamadas rochas cristalinas. Algumas destas primeiras rochas

sofreram transformaes dando origem a novas rochas que so as chamadas

metamrficas. Observa-se nesta formao a plancie do vale do rio Piau, as elevaes

dos serrotes de calcrio com grutas e os inselbergs de gnaisse.

1.2.5 Hidrografia

1.2.5.1 guas superficiais

A regio onde se localiza a unidade de conservao proposta est inserida na bacia do

rio So Francisco. Esta bacia dividida em quatro regies: Alto So Francisco (das

nascentes at Pirapora-MG), Mdio So Francisco (entre Pirapora e Remanso BA),

Submdio So Francisco (de Remanso at a Cachoeira de Paulo Afonso) e Baixo So

Francisco (de Paulo Afonso at a foz, no oceano Atlntico). A localizao da UC na

regio do Submdio So Francisco (ver Figura 02).

A bacia do rio So Francisco abrange 504 municpios, ou 9% do total de municpios do

pas. Desse total, 48,2% esto na Bahia, 36,8% em Minas Gerais, 10,9% em

Pernambuco, 2,2% em Alagoas, 1,2% em Sergipe, 0,5% em Gois e 0,2% no Distrito

Federal.



19

No que se refere s sub-bacias, a rea proposta para criao da unidade de conservao

est inserida nos domnios da Bacia Hidrogrfica do Riacho das Garas, do Grupo de

Bacias de Pequenos Rios Interioranos 6 (GI 6), Grupo de Bacias de Pequenos Rios

Interioranos 7 (GI 7), e do Riacho Pontal, conforme Figura 3

Figura 2. Localizao da UC na Bacia do rio So Francisco. Fonte: https://www.google.com.br/search?q=bacia+do+rio+s%C3%A3o+francisco&espv=2&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ei=S5zXU_T8LqXfsATHg4CoCg&ved=0CBsQsAQ&biw=1360&bih=643#

Regio onde se localiza a

UC proposta



20

A bacia hidrogrfica do Riacho do Pontal est localizada na microrregio de Petrolina.

Tem sua nascente na serra da Farinha no extremo oeste do Estado de Pernambuco

entre os limites dos Estados do Piau e Bahia a uma altitude aproximada de 600m na

regio denominada Poo do Afrnio. Nasce com o nome do riacho Cachoeira do

Roberto e a partir do municpio de Rajada recebe o nome de Pontal. Desemboca na

margem esquerda do rio So Francisco, com um percurso aproximado de 110km. Os

principais cursos dgua, pela margem direita, so os riachos Caieira, Tanque Novo,

Stio Novo, Ic e Simo e, pela margem esquerda, os riachos Caboclo, Caldeiro,

Dormente, Baixo do Posso Fundo, Areial e Poo dAnta. Possui uma rea de 6.015,33

km e sua rea de drenagem envolve os municpios de Dormentes, Lagoa Grande,

Petrolina e Afrnio, este ltimo inserido totalmente na bacia.

O Riacho das Garas tem suas nascentes no limite de Pernambuco com o Piau, sendo

inicialmente denominado Riacho Caipora, prosseguindo at o rio So Francisco, onde

desemboca. Sua extenso total de aproximadamente 192 km, com a maior parte de

sua direo noroeste-sudeste. Os principais afluentes do riacho das Garas so, pela

margem direita, os riachos gua Preta, das Lagoas, da Cal, do Periquito e dos Campos,

e, pela margem esquerda, Mocambo, da Boa Vista, da Volta, Alegre, do Algodo e Bom

Fim. Possui uma rea de 4.094,10 km, que est totalmente inserida no Estado de

Pernambuco (4,16% da rea total do Estado), abrangendo parcialmente 7 municpios:

Dormentes, Lagoa Grande, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Santa

Maria da Boa Vista. Apenas os municpios de Santa Cruz e Santa Filomena possuem

suas sedes inseridas na bacia.

O Grupo de Bacias de Pequenos Rios Interioranos 6 (GI 6) limita-se ao norte com a

bacia do Rio Brgida, ao sul e a este, com a bacia do Riacho das Garas, a leste com o

Rio So Francisco. Este Grupo constitudo basicamente pela bacia do riacho Carabas

que, em sua nascente, denominado de riacho Urimam, com um percurso de cerca de

69 km, desaguando na margem esquerda do rio So Francisco. Sua rede de drenagem

Figura 3. Bacias Hidrogrficas abrangidas pela unidade de conservao. Fonte: Atlas de Bacias Hidrogrficas de Pernambuco. Disponvel in: www.srhe.pe.gov.br



21

tem como principais afluentes, pela margem direita, os riachos Jaracatia e Santa Rosa

e, pela margem esquerda, o riacho Madeiras. Apresenta uma rea de 838,24 km2,

correspondendo a um percentual de 0,85% da rea total do Estado e abrange

parcialmente reas dos municpios de Oroc (incluindo sua sede) e Santa Maria da Boa

Vista.

O Grupo de Bacias de Pequenos Rios Interioranos (GI7) limita-se ao norte com a bacia

do riacho das Garas, ao sul e a leste com o rio So Francisco, e a oeste com a bacia do

rio Pontal. O principal curso dgua deste grupo o riacho Recreio, com cerca de 59km

de extenso. Destacam-se ainda o riacho Curral Novo e o riacho Cana, com

aproximadamente 14 km e 20 km de extenso, respectivamente. Ambos os riachos

desguam na margem esquerda do Rio So Francisco, drenando reas dos municpios

de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, com sentido noroeste-sudeste. Apresenta

uma rea de 1.205,91 km, correspondendo a 1,23% da rea total do Estado de

Pernambuco. A rea de drenagem abrange parcialmente os municpios de Lagoa

Grande e Santa Maria da Boa Vista (incluindo sua sede).

Os reservatrios dos GI 6 e do GI 7, e do Riacho Pontal com capacidade mxima acima

de 1 milho de m, localizados nos municpios onde a unidade de conservao est

inserida, esto apresentados abaixo, no Tabela 2.

Tabela 2. Reservatrios da bacia do GI 6 e GI 7 localizados nos municpios onde a UC est inserida.

Reservatrio Capacidade

(m3) Municpios

Calmaria (GI 6) 2.000.000 Lagoa Grande

Contendas (GI 6) 1.500.000 Lagoa Grande

Lagoa da Pedra (GI 6) 1.400.000 Santa Maria da Boa Vista,

Saco II (GI 6) 123.523.510 Lagoa Grande/ Santa Maria da Boa Vista

Massap (GI 7) 1.100.000 Santa Maria da Boa Vista

gua Branca 2.354.600 Petrolina

Almas 3.800.000 Lagoa Grande e Petrolina

Baixa do Ic 1.300.000 Petrolina

Baixa Verde 2.300.000 Petrolina

Cacimba Velha 1.802.000 Petrolina



22

Cruz de Salina 4.021.375 Petrolina

Lajedo/Jatob 1.000.000 Petrolina

Morros 1.860.000 Petrolina

Pau Ferro 2.068.937 Petrolina

Fonte: Agencia Pernambucana de guas e Climas, in

http://www.apac.pe.gov.br/pagina.php?page_id=5&subpage_id=24, e

http://www.apac.pe.gov.br/pagina.php?page_id=5&subpage_id=32


1.2.5.2 guas Subterrneas/Domnios Hidrogeolgicos 3

O municpio de Lagoa Grande est inserido no Domnio Hidrogeolgico Intersticial e

no Domnio Hidrogeolgico Fissural. O Domnio Intersticial composto de rochas

sedimentares dos Depsitos Aluvionares e dos Depsitos Colvio-eluviais. O Domnio

Fissural formado de rochas do embasamento cristalino que englobam o subdomnio

rochas metamrficas constitudo da Formao Barra Bonita, Unidade Granitos

Calcialcalinos, Complexo Sade, dos Gnaisses e do Complexo Sobradinho-Remanso e o

subdomnio rochas gneas da Suite intrusiva Rajada.

O municpio de Santa Maria da Boa Vista est inserido no Domnio Hidrogeolgico

Intersticial e no Domnio Hidrogeolgico Fissural. O Domnio Intersticial composto

de rochas sedimentares dos Depsitos Aluvionares e dos Depsitos Detrtico-latertico.

O Domnio Fissural composto de rochas do embasamento cristalino que englobam o

subdomnio rochas metamrficas constitudo do Complexo Belm do So Francisco,

Complexo Cabrob, Gnaisses, Complexo Riacho Seco e do Complexo Sobradinho-

Remanso e o subdomnio rochas gneas dos Granitides e do Complexo Sade.

O municpio de Petrolina est inserido no Domnio Hidrogeolgico Intersticial e no

Domnio Hidrogeolgico Fissural. O Domnio Intersticial composto de rochas

sedimentares dos Depsitos Aluvionares, Paleodunas Continentais, Depsitos Colvio-

eluviais e dos Depsitos Detrticos e/ou Laterticos. O Domnio Fissural formado de

rochas do embasamento cristalino que englobam o subdomnio rochas metamrficas

constitudo da Formao Barra Bonita, Formao Mandacaru, Complexo Sade,

Greenstone Belt Rio Salitre e do Complexo Sobradinho-Remanso e o subdomnio

rochas gneas dos Granitides e da Suite intrusiva Rajada.

1.3 Aspectos Socioeconmicos e Culturais

Na Caracterizao Socioeconmica Cultural destacam-se as informaes sobre os

aspectos: Demogrficos, de Educao, de Sade, de Desenvolvimento Humano,

Produtivos e Culturais da Regio de Desenvolvimento Serto do So Francisco. A rea

objeto de estudo, prevista para a criao da UC, abrange os municpios de Lagoa

3 Fonte: CPRM




23

Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista e por isso, sero os municpios destacados

no texto. O levantamento realizado tem como base dados secundrios provenientes,

principalmente, do: IBGE (Censo, 2010); MDA/SDT/IADH-GESPAR (Plano Territorial

de Desenvolvimento Rural Sustentvel do Territrio do Serto do So Francisco, 2011);

CONDEPE/FIDEM (Perfil Municipal, 2014; Base de Dados); FIEP/SESI/SENAI/IEL

(Portal ODM, 2013); PNUD (Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013).

1.3.1 Histrico da Ocupao do Serto do So Francisco 4

O povoamento portugus no Estado de Pernambuco, como no resto do pas, se deu com

o declnio do comrcio portugus com as ndias. A partir de 1535, com a chegada do

donatrio Duarte Coelho, iniciou-se a ocupao na capitania. Primeiramente, ela seguiu

toda a costa pernambucana e parte da zona da mata, voltadas para o comrcio e

produo de acar. Tanto o Agreste quanto o Serto estavam alijados do povoamento

portugus; alm de serem reas de refgio de indgenas, a vegetao, o clima e a

distncia no eram favorveis explorao. A interiorizao da ocupao se deu graas

atividade pecuarista que, proibida de ser praticada na rea da cana, teve que se

deslocar para o Serto. Esse deslocamento foi feito seguindo o rio So Francisco e

adentrando no Estado pelos seus afluentes.

O Rio So Francisco o recurso natural que influenciou e ainda influencia a vida das

pessoas que ocuparam (inicialmente os povos indgenas) e que ainda hoje ocupam o

territrio, conferindo uma identidade aos habitantes da regio. Porm a forma como

esse recurso utilizado, aliado ao acesso a outros recursos (como terra, conhecimentos,

capital, poder) tambm condicionam as diferenas culturais, polticas e econmicas.

At o final da dcada de quarenta, a regio cresceu lentamente tanto econmica como

populacionalmente, no ritmo da expanso da pecuria extensiva e com alguns projetos

de irrigao que no tiveram maior impacto na transformao do setor agrrio da

regio. Com a criao de rgos indutores do desenvolvimento do Nordeste (Banco do

Nordeste/BNB, no incio da dcada de 50, e SUDENE na dcada de 60), a regio passou

a ter maior dinamismo atravs do incentivo a projetos de irrigao e de agropecuria de

sequeiro.

A proposta da SUDENE de planejar em longo prazo o desenvolvimento social e

econmico da regio era de extrema importncia, tanto em funo dos permetros

irrigados j implantados, como para o manejo das caatingas, especialmente num

processo de convivncia com a seca. No que se refere ao manejo das caatingas, a

proposta no foi concretizada porque a rea foi considerada como objeto de extrao e

desmatamento para a instalao de culturas, tanto de sequeiro (mamona, algodo,

melancia, palma, dentre outras) quanto irrigadas (cebola, melancia, tomate, etc.).

4 Informaes do Plano de Desenvolvimento Territorial do Serto do So Francisco. Disponvel in: http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio083.pdf



24

Por volta de 1960, o uso de produtos qumicos provocou a utilizao do angico na

preparao dos couros em curtumes, assim como o advento das fibras artificiais

provocou o fechamento das usinas de caro.

Nos primeiros anos a SUDENE priorizou a implantao de uma infraestrutura que

fosse capaz de reorganizar e dinamizar a economia regional, ampliando a oferta de

terras e racionalizando o uso da gua e do solo. A irrigao, apesar de j apresentar

alguma importncia, ainda no era a prioridade. Tanto a SUDENE, quanto os rgos

que lhe precederam como BNB e Departamento Nacional de Obras Contra a Seca

(DNOCS), provocaram mudanas significativas no semirido.

At 1968, a SUDENE fez quatro Planos Diretores de Poltica de Desenvolvimento para

Agricultura, induzindo a implantao do "pacote da revoluo verde 5. Tambm criou o

Grupo de Executivo de Irrigao e Desenvolvimento Agrcola (GEIDA) que permitiu ao

Governo fortalecer a irrigao pblica nas reas das bacias dos audes pblicos e nas

margens dos rios.

Neste perodo, a Comisso do Vale do So Francisco (CVSF) foi transformada na

Superintendncia do Vale do So Francisco (SUVALE), que passou a atuar em reas

selecionadas, privilegiando a colonizao por meio dos primeiros permetros irrigados.

A propriedade da terra comeou a promover outra base de diferenciao entre

produtores, afetados por desapropriaes e por aes de compra e venda.

A gua passa a ser valorizada como principal riqueza, seja para irrigao ou para

produo de energia. Inicia-se a implantao de grandes projetos hidrulicos em toda a

extenso do Vale do So Francisco, que ocuparam mo de obra da regio e de outros

estados nordestinos. Iniciam-se conflitos de uso da gua tanto por tipo (gerao

eltrica, agricultura irrigada, industrial e consumo humano), quanto por instituio

(Ministrio de Integrao Nacional e Ministrio das Minas e Energia). Tambm foi

desencadeado um novo ordenamento do territrio, com o parcelamento de grandes

imveis em unidades de produo com reas de 4 a 10 ha. Foram os chamados

minifndios, tanto nos permetros irrigados, quanto na zona ribeirinha tradicional,

aprofundando as diferenas entre as zonas de sequeiro e ribeirinha.

Nesse perodo, foi implantada a malha viria que atravessa o serto (BRs 232, 407, 425,

122, 116) com o objetivo de integrar a regio ao centro e sul do pas, o que permitiria

garantir a ocupao e o escoamento dos produtos das reas irrigadas. Isso tambm

acabou por facilitar a migrao da populao para outras regies do pas.

Para dar assistncia tcnica aos novos sistemas de produo vinculados dinmica da

"modernizao da agricultura", foi criado o sistema de extenso rural, inicialmente

como Associao Nordestina de Crdito e Assistncia Rural (ANCAR), Departamento

de Produo Vegetal (DPV) e Departamento de Produo Animal (DPA) e, depois como

Empresa Brasileira de Assistncia Tcnica e Extenso Rural (EMBRATER).

5 Revoluo Verde refere-se inveno e disseminao de novas sementes e prticas agrcolas que permitiram um vasto aumento na produo em pases menos desenvolvidos durante as dcadas de 60 e 70. Foi um amplo programa idealizado para aumentar a produo agrcola no mundo por meio do 'melhoramento gentico' de sementes, uso intensivo de insumos industriais, mecanizao e reduo do custo de manejo.



25

O incentivo maior irrigao promoveu a introduo das culturas do melo e de

fruticultura permanentes, como uva, goiaba, manga e coco, proporcionando um grande

aumento das reas irrigadas, especialmente nas margens do Rio So Francisco. A

introduo da energia eltrica tornou a irrigao mais acessvel aos pequenos

produtores, no entanto a energia no foi disseminada para o conjunto da rea rural.

Alm das modificaes fundirias e do impacto social, a irrigao ocasionou um grande

impacto ambiental na regio. As culturas implantadas nas margens dos rios destruram

as matas ciliares provocando eroso e grandes assoreamentos. Mal orientada, a

irrigao, feita por produtores que desconheciam as tcnicas adequadas, levou

salinizao de boa parte das reas onde era praticada. O uso de adubo qumico e de

agrotxico levou poluio dos solos e das guas e a intoxicao de muitos agricultores,

que utilizavam os "venenos" sem nenhum equipamento de proteo.

J no final da dcada de 60 e ao longo da dcada de 70, o governo federal investiu no

"desenvolvimento rural integrado", com base numa concepo do Banco Mundial, que

fomentava programas especiais de desenvolvimento regional como o Programa de

Desenvolvimento de reas Integradas do Nordeste (POLONORDESTE), em 1974 e o

Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Regio Semirida do Nordeste (Projeto

Sertanejo), em 1976. Estes projetos procuravam articular a pesquisa agronmica, a

assistncia tcnica, o crdito, a infraestrutura (estradas vicinais e eletrificao rural) e

aes de reorganizao territorial, na introduo de gado bovino de alto teor gentico,

no desmatamento das caatingas para plantar capim e instalao de cercas. Tudo isso

atravs de financiamento aos pecuaristas e agropecuaristas, tanto patronais quanto

familiares que, no primeiro momento, usufruram ao mximo dos financiamentos, mas

que ficaram endividados, iniciando um processo de inadimplncia que se mantm at

os dias atuais.

Alm da confusa distribuio de atribuies entre rgos distintos, de ministrios

diferentes e das decises serem tomadas sem que as demandas dos agricultores

irrigantes, pecuaristas e agropecuaristas fossem consideradas, no havia a preocupao

de promover a capacitao para introduo ou adaptao s novas tcnicas. O apoio

federal era descontnuo, apenas nos momentos de seca, gerando uma dependncia das

aes de mitigao. Como esses projetos consolidaram-se na zona de sequeiro,

acabaram por fortalecer as diferenas que geraram as reas distintas: a de influncia

dos audes do DNOCS, a dos riachos permanentes e temporrios, a de influncia das

cidades e a de sequeiro propriamente dito.

Ao mesmo tempo so criados os permetros irrigados de Mandacaru (Juazeiro-BA) e

Bebedouro (Petrolina-PE). No incio da dcada de 70, inicia-se a construo da

barragem de Sobradinho que forma o lago homnimo deslocando cerca de 70.000

pessoas o que impulsionou um forte processo de migrao dentro da rea do mdio So

Francisco, fato que se profunda no perodo seguinte, com a construo de novas

barragens.

caracterstica deste perodo a grande mobilidade dos trabalhadores de municpios e

estados vizinhos em busca de trabalho nos canteiros das usinas hidreltricas e dos



26

permetros irrigados, gerando, por tempo determinado, um dinamismo econmico e

social na regio. Os maiores canteiros de obra eram organizados como "cidades," que se

estruturam sobre laos mercantis e no humanitrios, onde os "moradores" no

possuam nenhuma relao cultural com o lugar e nem desenvolviam qualquer relao

social entre si. Essa situao vai se aprofundar nos anos seguintes nos assentamentos

de reforma agrria e nos reassentamentos das famlias atingidas pelas barragens.

Em 1974, a SUVALE substituda pela Companhia de Desenvolvimento do Vale So

Francisco (CODEVASF), visando o aproveitamento dos recursos hdricos e solo por

meio do desenvolvimento integrado de reas prioritrias e da implantao de distritos

agropecurios e agroindustriais. Nesse mesmo ano, a Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuria (EMBRAPA) instala o Centro de Pesquisa Agropecuria do Trpico

Semirido (CPATSA) em Petrolina, objetivando responder a uma demanda de pesquisa,

que atendesse os permetros irrigados e apresentasse propostas para a zona de sequeiro

que mantinha o mesmo quadro de pobreza, mesmo depois das muitas aes

desenvolvidas na regio.

As duas ltimas dcadas so marcadas pelo desenvolvimento da fruticultura irrigada,

como principal atividade econmica e pela reorganizao fundiria, como resultado das

intervenes pblicas federais. Durante este perodo a CODEVASF implantou quatro

permetros irrigados entre os municpios de Petrolina e Juazeiro, dos quais s o projeto

Senador Nilo Coelho utilizou uma rea de 53.950 ha e assentou 8.980 pessoas. As reas

agricultveis deste projeto foram divididas entre colonos (80%) e empresas agrcolas

(20%). Nos outros projetos, as propores foram alteradas, sempre reduzindo a

agricultura familiar.

Esses projetos provocaram mudanas radicais na organizao social de toda a regio,

visto tanto na tica da criao de novos postos de trabalho na irrigao e na construo

civil quanto na viso de uma nova dinmica do trabalho, com a transformao de

produtores de diferentes tipos (beiradeiros, meeiros, agropecuaristas e populao

urbana) em assalariados das empresas instaladas nos permetros irrigados.

Ao longo do tempo, as aes pioneiras da CODEVASF tm apresentado resultados

expressivos na gerao de emprego e renda, principalmente na rea conhecida como

Polo Petrolina/Juazeiro, onde se concentram a maioria dos seus projetos de irrigao.

Com estas intervenes, entraram em cena as mdias e grandes empresas

agropecurias, nacionais e estrangeiras, que aprofundam o uso da irrigao na

agricultura, instalando-se na zona ribeirinha e originando a zona de agricultura

empresarial que, no inicio, abrangia os territrios ribeirinhos de Santa Maria da Boa

Vista, Cura e Lagoa Grande. Estas empresas chegavam regio com os incentivos

financeiros e fiscais para instalao e explorao da fruticultura irrigada.

Com subsdio garantido atravs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e

Social (BNDES), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco do Estado de

Pernambuco (BANDEPE), a SUDENE incentivou grandes grupos econmicos

brasileiros (como exemplo OAS, Queiroz Galvo e Varig nos municpios de Lagoa

Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cura), para que implantassem grandes projetos



27

de fruticultura irrigada, sendo toda a produo (uva, graviola, manga e pinha) voltada

para mercados internacionais.

Embora operando com recursos subsidiados e com sofisticada tecnologia de controle do

uso da gua, os projetos de grande porte tiveram dificuldades financeiras e tcnicas em

pouco tempo. Os planos econmicos do governo Sarney indexaram a dvida ao dlar,

fazendo com que os recursos obtidos, mesmo subsidiados, representassem um custo

real muito grande dentro do sistema produtivo. Somaram-se a essa situao, a

racionalidade econmica destes grupos, baseada no lucro atravs da especulao

fundiria e financeira, os problemas tcnicos, como ataque de mosca branca ao tomate

e a perda de reas de plantio de pinha e graviola com inundaes, fatos que levaram ao

abandono das atividades.

A mo de obra requerida por estes projetos, bem como pela implantao dos grandes

projetos de irrigao da regio, tornou-se ociosa, agravado com os problemas

decorrentes da seca que provocou, no final da dcada de 70 e os trs primeiros anos da

dcada de 80, grandes perdas da produo. Essa crise promoveu uma alterao no uso

do solo em algumas reas. Apoiados pelas organizaes do trfico de drogas do Rio de

Janeiro e So Paulo, alguns produtores passaram a substituir as lavouras pelo plantio

da Canabis sativa L. (maconha). A regio logo se transformou no maior centro

produtor da droga no Brasil o que a tornou bastante violenta, com muitos assaltos e

homicdios.

Paralelamente, continuam existindo as atividades produtivas, tanto de sequeiro quanto

em reas ribeirinhas. Nesse perodo, por influncia dos rgos financeiros e tcnicos,

comeam a mudar os consrcios de cultivo, com o desaparecimento do algodo moc,

que substitudo pelo algodo herbceo o qual no permite consrcio com a palma ou

com feijo, como faziam anteriormente os agropecuaristas. Isto afeta muito fortemente

a pecuria bovina. A cultura do algodo moc chegou a ser pioneira em termos de

volume de produo e de rea cultivada. Em muitos perodos, foi o agente decisivo de

ocupao dos bolses de terras secas do imenso semirido e das reas da regio, em

particular nos municpios de Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. Os

restos das culturas e a torta de algodo sempre representaram importantes fontes de

alimentao do rebanho, principalmente nas estaes secas.

Em 1985 o governo lana o I Plano Nacional de Reforma Agrria (PNRA). Com a

instalao da Unidade de Execuo do INCRA em Petrolina inicia-se na regio a

implantao dos assentamentos, sendo o primeiro o Baixa da Faveleira, em Floresta,

em 1988. Seguiram-se os assentamentos Santana e Varzinha, em Cabrob; Cruz do

Pontal em Lagoa Grande; Federao e Poo do Angico, em Petrolina; Poo do Ic, em

Santa Maria da Boa Vista, todos em 1989. Esses assentamentos visavam reduzir a

presso social, causada pela presena de agricultores, que ao longo dos ltimos

perodos, em funo da seca, dos planos econmicos ou das intervenes pblicas e

privadas desastradas, perderam suas terras ou ficaram sem condies de trabalho.

Na segunda metade da dcada de 80, a CHESF concluiu a construo da Hidreltrica

Luiz Gonzaga (Itaparica), iniciada na dcada de 70 e, pressionada por movimentos



28

sociais onde se destacava os sindicatos de trabalhadores rurais apoiados fortemente

pela igreja catlica, se v obrigada a reassentar um grande contingente de pessoas, que

tiveram suas terras inundadas pelo lago formado com a construo da barragem. O lago

da hidreltrica de Itaparica atingiu, direta e indiretamente, as estruturas fsicas, sociais,

econmicas e culturais dos municpios de Santa Maria da Boa Vista, Oroc, Cabrob,

Belm do So Francisco, Itacuruba, Floresta, Petrolndia e Tacaratu, no Estado de

Pernambuco, alm de municpios da Bahia. Submergiram 4.160 moradias, que

desalojaram 36 mil habitantes (sendo 15 mil na zona urbana e 21 mil na zona rural) e

um rebanho de 91 mil cabeas (incluindo bovinos, caprinos, ovinos, eqinos e sunos).

A CHESF criou nove reassentamentos na regio, dois deles em municpios que

compem a RD: Carabas (Santa Maria da Boa Vista) e Brgida (Oroc).

As famlias reassentadas sofreram um processo de desestruturao dos lugares de

origem e de seus vnculos scios culturais e produtivos. Como uma medida para superar

estes problemas a CHESF comprometeu-se a instalar projetos de irrigao nas reas de

reassentamentos, determinao que no foi cumprida de acordo com os cronogramas

que previam o incio da irrigao para 1988 e s foram concludos em 1996.

Para agilizar a soluo destes problemas em 1990 foi celebrado convnio entre a CHESF

e a CODEVASF transferindo da primeira para a segunda as atividades relacionadas

concluso da implantao, operao, manuteno e emancipao dos projetos irrigados

e piscigranjas destinados populao rural atingida pelo empreendimento Usina

Hidreltrica de Itaparica.

O abandono das fazendas de fruticultura pelos grandes empresrios, na primeira

metade da dcada de 1990, coincidiu com a chegada regio do Movimento de

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O processo de organizao dos trabalhadores

para ocupao dessas fazendas improdutivas no foi muito difcil, visto que existia um

grande contingente de mo de obra que havia ficado ociosa. Somavam-se a esse grupo

as pessoas originrias de reas de sequeiro, que se encontravam em busca de reas com

acesso a gua. Ao MST juntou-se a Federao de Trabalhadores de Pernambuco

(FETAPE) no trabalho de organizao desses trabalhadores, fortalecendo um

movimento que se revelou bastante forte e coeso, obrigando o INCRA, na segunda

metade dessa dcada, a transformar as reas em assentamentos da reforma agrria.

Nesse mesmo perodo, o INCRA fez expropriao das propriedades usadas para plantio

de maconha e daquelas cujos proprietrios estavam envolvidos com o "Escndalo da

Mandioca". A sua ao, ao criar 43 projetos de assentamentos, 13 apenas no municpio

de Santa Maria da Boa Vista, at a metade do ano 2000, estava relacionada

basicamente com a questo fundiria. Ao assentar um grande nmero de famlias

(2.781 famlias ou aproximadamente 14.000 pessoas) resolveu, em princpio, o

problema do acesso terra desse contingente de agricultores.

Atualmente, a RD do Serto do So Francisco caracteriza-se por ter extremos de

situao de pobreza e de riqueza, por ter uma concentrao de renda muito grande,

onde populaes pobres e excludas convivem lado a lado com uma realidade de

modernos processos produtivos e econmicos existentes na regio (como as modernas



29

fazendas irrigadas que se inserem economicamente no mercado internacional),

existindo uma diversidade de lutas, de organizaes e de movimentos sociais.

Em seu processo de ocupao, o Serto do So Francisco reuniu um conjunto de

experincias da sociedade em torno do desenvolvimento rural sustentvel, construdas

historicamente, que lhe conferiu uma dinmica muito peculiar. Mesmo que se tenha

reduzido relativamente o impacto da concentrao fundiria na regio, no se

promoveu mudanas na situao econmica dos pequenos produtores nem na maioria

dos municpios. Esses problemas foram aprofundados pelo aumento da populao nas

reas urbanas, apesar dos municpios serem notadamente agropecuaristas e as

atividades desenvolvidas nas sedes estarem vinculadas com o mundo rural.

1.3.2 Populao

1.3.2.1 Assentamentos Rurais

No entorno da rea proposta para criao da unidade de conservao foram criados 51

Projetos de Assentamentos (PA)6 pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma

Agrria (INCRA), sendo 16 no municpio de Lagoa Grande, 21 no de Santa Maria da Boa

Vista e 14 nos limites entre os dois municpios. Aproximadamente, 2.926 famlias

encontram-se assentadas nesta rea. A agricultura de sequeiro e criao de bovinos,

caprinos e ovinos se caracteriza como as atividades econmicas adotadas pelas famlias.

Aquelas que esto localizadas prximas a corpos dgua, desenvolvem, tambm, cultivo

em reas irrigadas.

No entorno imediato da rea proposta para a criao da UC esto localizados 31

assentamentos. Foram obtidos atravs de desapropriaes (18), confisco (4), doaes

(5), compra e venda (2) e arrecadao (1). Apenas quatro realizam manejo florestal:

Bergarde, Stio Novo, Batalha e Aqurios, estes localizados no municpio de Santa

Maria da Boa Vista. A rea total utilizada pelos assentados de, aproximadamente,

51.245 ha. Segundo informaes do INCRA, as reservas legais dos assentamentos ainda

no foram averbadas e o Cadastro Tcnico Rural ser implantado nos prximos meses,

podendo atingir cerca de 10.249 ha, no entorno da unidade. Aproximadamente, 2.138

famlias vivem nestes assentamentos. O nmero mnimo de famlias registradas foi de 8

(oito) nos Projetos Havai e Jatubarana e o nmero mximo foi de 600 (seiscentos), no

assentamento Catalunha, segundo dados de georeferenciamento disponibilizados pelo

INCRA (Tabela 3).

O fato das reservas legais dos assentamentos do INCRA no estarem averbadas abre a

possibilidade de negociao para destinao dos trechos dos assentamentos que esto

dentro do permetro proposto para a unidade de conservao se constituir as reas que

sero designadas como reserva legal de cada assentamento.

6 Fonte: INCRA/2014



30

Tabela 3. Lista dos Projetos de Assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria, localizados na rea do entorno do Refgio.

Nome do projeto N de

famlias Data de criao

Tipo de obteno

rea (ha) Reserva

legal (ha)*

PA Alto da Areia 118 06/12/2002 Desapropriao 1468,0045 293,6009

PA Aquarius** 148 27/12/1999 Desapropriao 2807,1771 561,4354

PA Asa Branca** 20 01/03/2007 Desapropriao 1320,625 264,125

PA Baixa do Juazeiro**

25 21/11/2003 Confisco 1438,9072 287,7814

PA Batalha** 20 04/09/2007 Desapropriao 1320,6893 264,1379

PA Begard** 20 12/11/2006 Desapropriao 1320,5628 264,1126

PA Boqueiro 105 30/06/1997 Desapropriao 1646,6346 329,3269

PA Brilhante 100 25/05/2000 Desapropriao 1743,2096 348,6419

PA Caiara** 20 04/09/2007 Desapropriao 1320,7602 264,152

PA Catalunha** 595 16/12/1998 Confisco 6671,2121 1334,242

PA Estrela dAlva** 20 12/11/2006 Desapropriao 1321,2394 264,2479

PA Havai** 8 29/09/2008 Desapropriao 405,0748 81,01496

PA Jatob 26 29/10/1997 Confisco 681,0157 136,2031

PA Jatubarana** 8 15/12/2000 Confisco 590,1007 118,0201

PA Jose Ivaldo** 25 13/07/2005 Doao 354,2544 70,85088

PA Jose Ivaldo I** 50 23/08/2005 Doao 781,4659 156,2932

PA Lagoa da Barana*

12 04/03/2006 Doao 608,1378 121,6276

PA Lagoa das Caraibas

20 21/11/2003 Doao 1177,7743 235,5549

PA Maria Bonita 10 05/11/2007 Desapropriao 463,4378 92,68756

PA Morro do Mel** 22 04/03/2006 Desapropriao 914,5831 182,9166

PA Nossa Senhora da Conceio

140 13/08/1999 Desapropriao 4116,102 823,2204

PA Nossa Senhora do Carmo**

20 2007/10/08 Compra e Venda

1321,0063 264,2013

PA Panelas** 50 12/06/2005 Desapropriao 2406,4329 481,2866

PA Pocinhos** 10 31/07/2006 Desapropriao 1182,5695 236,5139

PA Safra 218 12/02/1996 Desapropriao 3396,7614 679,3523

PA So Joaquim** 20 19/10/2007 Compra e Venda

1321,2046 264,2409

PA Sitio Novo** 20 01/03/2007 Desapropriao 1320,6769 264,1354

PA Trs Conquistas 25 31/08/2006 Doao 1057,8605 211,5721

PA Vera Lcia** 0 09/01/2008 Desapropriao 957,2728 191,4546

PA Vitria 263 27/05/1997 Arrecadao 4494,4786 898,8957

PA Santa Marta 30 24/10/2001 Desapropriao 1316,75 263,3498

Total 2138 51.245,9807 10.249,2 Fonte: INCRA/Petrolina *Fonte: SEMAS (clculo com base na rea informada) **Assentamentos com Reserva Legal na UC



31

O Instituto de Terras e Reforma Agrria do Estado de Pernambuco (ITERPE) tem trs

assentamentos criados no municpio de Lagoa Grande, mas apenas um se encontra no

entorno da rea proposta para criao da UC, denominado de Fazenda Panela e

Pensamento, com 15 famlias assentadas em uma rea de 170,32 ha.

Figura 4. Situao dos assentamentos rurais do INCRA no entorno da rea proposta para criao da UC. Fonte INCRA e SEMAS.

Legenda: Permetro da UC proposta Permetro dos Assentamentos do entorno



32

1.3.2.2 Populaes Tradicionais

A regio do Serto de So Francisco de Pernambuco possui 18 comunidades

quilombolas reconhecidas e/ou em processo de reconhecimento, totalizando 1.733

famlias, distribudas conforme (Tabela 4) 7

Tabela 4. Comunidades Quilombolas existentes na RD do So Francisco.

Municpio Comunidade Processo de

Titulao N de famlias

Afrnio Ara No 15

Cabrob

Cruz do Riacho Sim 28

Fazenda Bela Vista Sim 24

Fazenda Manguinha No 22

Fazenda Santana No 40

Jatob II Sim 130

Lagoa Grande Lambedor No 20

Oroc

Fazenda Caatinguinha No 75

Remanso No 123

Mata So Jos No 35

Umburana No 100

Vitorino No 95

Petrolina Afrnio No 35

Fandango No 15

Santa Maria da Boa Vista

Cupira Sim 250

Serrote Sim 405

Inhanhum Sim 257

Tumaquis No 64

Total de famlias 1.733 Fonte: Relatoria do Direito Humano Terra, Territrio e Alimentao/Relatrio da misso Petrolina e regio do rio So Francisco (PE)

Apesar da quantidade de comunidades quilombolas existentes, apenas 7 (sete),

totalizando 1046 famlias, esto nos municpios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa

Maria da Boa Vista, (Tabela 4), nenhuma delas inserida no interior da rea proposta

para a UC. Segundo o Relatrio da misso Petrolina e regio do rio So Francisco

(PE), o principal problema dessas comunidades est relacionado falta de acesso aos

ttulos territoriais, fato agravado com a implantao de mega projetos na regio como

o caso das barragens de Riacho Seco e Pedra Branca e da transposio do Rio So

Francisco.

7 Fonte: Relatoria do Direito Humano Terra, Territrio e Alimentao / Relatrio da Misso Petrolina e Regio do Rio So Francisco (PE). Disponvel in: http://www.dhescbrasil.org.br/attachments/419_Relatorio%20da%20missao%20Terra%20Sao%20Francisco%20-%20final.pdf - Acesso em 07.07.2014



33

Com relao s comunidades indgenas, na rea do submdio So Francisco

predominaram ndios da nao Cariris, que se dividiam em vrios povos. Na regio

estudada permaneceram os Truk, que constituram quatro aldeamentos em Cabrob e

um sem nmero deles espalhados por toda RD. O aldeamento da Ilha de Assuno, em

Cabrob, foi o principal deles e a grande referncia histrica para a compreenso da

atual situao. Ao se "misturarem" com os brancos e negros, a pureza da raa se

extinguiu. Como testemunho, os descendentes permanecem na regio, at os dias

atuais.

Na Ilha da Assuno, permaneceram algumas famlias que se apresentavam mais como

brancas e mestias do que como ndios. Esta situao perdurou at a dcada de 1970,

quando o Conselho Indigenista Missionrio (CIMI) fez um histrico trabalho de

recuperao da identidade com todos os povos indgenas e seus descendentes. A lngua,

a dana, o artesanato e todos os principais elementos de sua cultura foram trabalhados

para resgatar o orgulho de pertencer a uma nao indgena. Ao valor cultural era

preciso adicionar a retomada da terra, fator fundamental para a fixao dos valores

tnicos e culturais. Com isso, alguns remanescentes indgenas optaram por retomar a

rea que melhor representava o seu passado: a prpria Ilha da Assuno. Essa situao

aconteceu em trs etapas, sendo a ltima em 1999. Os ltimos moradores no indgenas

s desocuparam a rea em julho de 2001.

Em todos os casos, a ao ocorreu de forma pacfica, salvo situaes individuais em que

algum ocupante resistiu sada. A ltima etapa j ocorreu por presso. Como o

processo judicial estava se desenvolvendo de forma lenta, os indgenas decidiram

pressionar a sada dos brancos. Todo esse trabalho de recuperao de identidade

tnico-cultural-fundirio recolocou os Truk na condio de um grupo especificamente

indgena. Formaram associaes, voltaram a danar o Tor, a fazer artesanato, a eleger

o seu cacique e, mais do que isso, a serem respeitados como ndios.

1.3.2.3 Atores Sociais

Os atores sociais so membros de grupos que integram o sistema poltico local e que

tem participao direta na dinmica das polticas pblicas implementadas na regio,

desde a concepo at a execuo. Existem os atores governamentais, que atuam nas

trs esferas do poder pblico (municipal, estadual e federal) que exercem funes

pblicas e mobilizam os recursos associados a estas funes e os provenientes das

organizaes da sociedade civil organizada, compostos por sindicatos dos

trabalhadores, empresrios, grupos de presso, centros de pesquisa, imprensa, entre

outras entidades. Estes atores que atuam no controle social e buscam o fortalecimento

constante da governana, por meio da participao nas decises e controle das polticas

destinadas regio.

A participao social na gesto de unidades de conservao assegurada por meio da

Lei 13.787/2009, que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservao (SEUC)

a qual determina uma gesto participativa por meio do Conselho Gestor da unidade.



34

Este Conselho dever atuar visando conservao do patrimnio ambiental da

unidade, participando da elaborao do Plano de Manejo, onde sero definidos os

programas e atividades prioritrios para a proteo da rea alm das normas de

utilizao que iro reger o seu funcionamento e sua relao com o entorno. Alm disso,

a sua atuao fundamental para garantir que os objetivos de manejo estabelecidos

sejam alcanados.

Foram identificados alguns representantes do poder pblico e da sociedade civil

organizada que atuam na regio, e que de forma direta ou indiretamente podem

contribuir na criao, instituio e gesto da UC, os quais listamos a seguir:

ORGANIZAES SOCIAIS EXISTENTES NA REGIO

Associaes Comunitrias e Produtivas em Lagoa Grande e Santa Maria da Boa

Vista

Associaes Comunitrias, de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista

Associaes de Assentados e de Produtores Rurais de Lagoa Grande e Santa

Maria da Boa Vista

Associaes de Artesos de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista

Associao dos Produtores de Plantas Ornamentais do Vale do So Francisco

ASSOCIAES DE TRABALHADORES

Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submdio do So Francisco

Sindicato dos Trabalhadores na Fruticultura e Agricultura Irrigada do Municpio

de Lagoa Grande

Federao dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco

(FETAPE) - Polo Serto do So Francisco

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Boa Vista

ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DE APOIO/ONGS

Asa Branca

Associao Agropecuria do Vale do So Francisco/AQUAVALE Aprisco do Vale

Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais (COOPAGEL)

Ecovale

Associao de Agentes Ambientais de Petrolina

MOVIMENTOS SOCIAIS

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

Movimento Nacional dos Catadores

Movimento dos Jovens Ambientalistas

OSCIPS

Instituto Velho Chico (IVC)

Jovem Serto



35

COLNIA E ASSOCIAO DE PESCADORES

Colnia de Pescadores de Santa Maria da Boa Vista - Z-19

Colnia de Pescadores Aquicultores Z-39 de Lagoa Grande serto Pernambucano

Colnia de Pescadores de Aude do Saco - povoado de Vermelhos-Lagoa Grande

(entorno)

COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Lambedor (Lagoa Grande)

Cupira (Santa Maria da Boa Vista)

Inhanhum (Santa Maria da Boa Vista)

Serrote (Santa Maria da Boa Vista)

Tumaquis (Santa Maria da Boa Vista)

CONSELHOS MUNICIPAIS

Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Lagoa Grande

Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural - Santa Maria da Boa Vista

Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural de Petrolina

Conselho de Educao Lagoa Grande

Conselho de Educao Santa Maria da Boa Vista

Conselho de Educao - Petrolina

Conselho da Sade Lagoa Grande

Conselho da Sade Santa Maria da Boa Vista

Conselho de Sade - Petrolina

FRUNS

Regio Integrada de Desenvolvimento (RIDE) Petrolina-Juazeiro/Programa

Regies Integradas de Desenvolvimento 8

Articulao do Semi-rido (ASA)

Frum Territorial do Serto do So Francisco

INSTITUIES FEDERAIS, ESTADUAIS OU MISTAS

Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA)

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba

(CODEVASF)

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA Semirido)

8 A Regio Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina/PE e Juazeiro/BA foi criada pela Lei Complementar n 113, de 19 de setembro de 2001, e regulamentada pelo Decreto n 4.366, de 9 de setembro de 2002. Tem como objetivo articular e harmonizar as aes administrativas da Unio, dos estados e dos municpios para a promoo de projetos que visem dinamizao econmica e proviso de infraestruturas necessrias ao desenvolvimento em escala regional. vinculada ao Ministrio da Integrao Nacional/Secretaria de Desenvolvimento Regional.

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CBwQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.integracao.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fregiao-integrada-de-desenvolvimento-do-polo-petrolina-e-juazeiro&ei=2I7WU9L9L-vksAS0qoCgBw&usg=AFQjCNHeu6axxUe53tagPwgSrrMxV1t3Bg&sig2=nzmK3uLeuy4CatRane875g



36

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA Sementes)

Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Agricultor Rural (PRORURAL)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

(IBAMA)

Agencia Estadual de Meio Ambiente (CPRH Petrolina)

Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)

Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrrio em Pernambuco (DFDA)

Ministrio do Desenvolvimento Agrrio/ Delegacia Federal no Estado de

Pernambuco (MDA/PE)

Universidade Federal do Vale do So Francisco / Centro de Referncia Para

Recuperao de reas Degradadas da Caatinga (UNIVASF/CRAD)

Servio Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)

Comit de Bacia do Rio So Francisco/Cmara Consultiva Regional Submdio (CCR

Submdio)

1.3.2.4 Aspectos Demogrficos

A rea territorial do Serto do So Francisco encontra-se inserida no semirido

Pernambucano e compreende 7 municpios: Afrnio, Cabrob, Dormentes, Lagoa

Grande, Oroc, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Com uma rea referente a 14,9%

do territrio estadual, possui uma populao, em 2010, de 434.713 habitantes, que

representa 4,94% da populao pernambucana. De acordo com o censo do IBGE, a

populao do Territrio do Serto do So Francisco, no ano de 2000 era de 341.580

habitantes. No perodo de 2000 a 2007 a rea apresentou um aumento populacional de

18,03%, passando para 403.174 habitantes. Os municpios que tiveram maiores

percentuais de crescimento foram Petrolina e Oroc com 22,78% e 21,63%

respectivamente. O municpio com menor percentual de crescimento foi o de Santa

Maria da BoaVista (7,35%), Lagoa Grande apresentou um percentual de crescimento de

10,38%.

Considerando o censo de 2010, a populao da regio, no perodo 2007 2010,

apresenta, em mdia, um acrscimo de 5,58% passando a um total de 434.713

habitantes. Nesse mesmo perodo, os municpios de Petrolina, Dormentes e Lagoa

Grande tiveram os maiores percentuais de crescimento populacional correspondentes a

9,54%, 8,47% e 7,73% respectivamente. No entanto, o municpio de Oroc apresentou

um crescimento de 0,09% e Santa Maria da Boa Vista um percentual negativo de

crescimento (- 0,48%), conforme Tabela 5.

Tabela 5. Evoluo do Crescimento da Populao da Regio do Serto de So Francisco (2000-2010).

Municpio Ano Ano

Crescimento perodo (%)

Ano Crescimento perodo (%)

2000 2007 2000- 2007 2010 2007-2010

Afrnio 15.014 16.471 9,7 17.586 6,76



37

Cabrob 26.741 28.851 7,89 30.873 7,0

Dormentes 14.411 15.595 8,21 16.917 8,47

Lagoa Grande 19.137 21.125 10,38 22.760 7,73

Oroc 10.825 13.167 21,63 13.180 0,09

Petrolina 218.538 268.339 22,78 293.962 9,54

Sta M da Boa Vista 36.914 39.626 7,35 39.435 -0,48

Total 341.580 403.174 Mdia 12,60 434.713 Mdia 5,58

Fonte: IBGE, Censo 2010. MDA/SDT/IADH-GESPAR, 2011.

Em 2010, considerando os municpios que compem a regio, Petrolina se destaca

como municpio mais populoso com 293.962 habitantes. Santa Maria da Boa Vista

aparece como o segundo mais populoso, com 39.435 habitantes, apesar de ter 13,41%

da populao de Petrolina. Lagoa Grande, com uma populao de 22.760, o quarto

municpio mais populoso, sua populao 92,26% menor que o municpio mais

populoso.

Tabela 6. Populao da Regio: por Gnero, Urbana e Rural 2010.

Municpio Homens Mulheres Pop.

Urbana Pop. Rural

Afrnio 8.750 8.836 5.861 11.725

Cabrob 15.052 15.821 19.798 11.075

Dormentes 8.657 8.260 6.004 10.913

Lagoa Grande 11.317 11.443 10.416 12.344

Oroc 6.571 6.609 4.617 8.563

Petrolina 143.252 150.710 219.215 74.747

Santa Maria da Boa Vista 19.868 19.569 14.876 24.559

Total 213.467 221.246 280.787 153.926 Fonte: IBGE, Censo 2010. MDA/SDT/IADH-GESPAR, 2011.

Em relao ao quantitativo de homens e mulheres na regio, em 2010, constata-se um

certo equilbrio devido a proximidade dos valores numricos, com 213.467 homens e

221.246 mulheres, que corresponde a um percentual de 49,1% de populao masculina

e 50,9% de feminina. A populao feminina apresenta nmero inferior a populao

masculina nos municpios de Dormentes e Santa Maria da Boa Vista. Quanto

distribuio do contingente populacional, a regio ap

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