Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Grupo 1

Grupo 2

Grupo 3

Grupo 4Grupo 5

Grupos do IPRS

Igaratá

Bananal

Jacareí

Oceano Atlântico

Cunha

Arapeí

São José do Barreiro

Areias

Queluz

Silveiras

Lavrinhas

Cruzeiro

Cachoeira Paulista

Canas

Lorena

Piquete

Campos do Jordão

São Bento do Sapucaí

São José dos Campos

Santa Branca Natividade da Serra

Paraibuna

Redenção da Serra

Caçapava

Monteiro Lobato

Taubaté

Tremembé

PindamonhangabaRoseira

Lagoinha

São Luís do Paraitinga

Guaratinguetá

Santo Antônio do Pinhal

Aparecida

Potim

São Sebastião

Ilhabela

Ubatuba

Caraguatatuba

JambeiroJacareí

Bananal

IPRS

RM do V

ale do Paraíba e Litoral Norte

Características da Região

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), criada em 2012 por meio da Lei Complementar Estadual n. 1.166, é formada por 39 municípios. Seus limites coincidem com os da Região Administrativa de São José dos Campos, insti-tuída anteriormente pelo Decreto n. 26.581, de 5 de janeiro de 1987. Abrangendo a porção sudeste do Estado, a RM ocupa área de 16.192,77 km², correspondente a 6,5% do território paulista.

Em 2014, a RMVPLN possuía aproximadamente 2,4 milhões de habitantes (5,5% do total do Estado), contando com uma parcela significativa (67,1%) em idade potencialmente produtiva (entre 15 e 59 anos).

Quarta região mais densamente povoada do Estado, com 145,66 habitantes por km², tem 65,7% da população concentrada em seis cidades com mais de 100 mil habitantes: Taubaté, Jacareí, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Caraguatatuba e São José dos Campos. Essa última é o principal polo econômico da região, onde residiam 663,6 mil pessoas, o equivalente a 28,1% da população regional.

Em 2014, o grau de urbanização da região era de 94,4%, porcentual pouco abaixo da média estadual, de 96,2%.

IPRS

Nesta edição do IPRS, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte exibe alto nível de riqueza, mas com indicadores sociais de escolaridade e longe-vidade em patamares médios, inferiores aos da maior parte das outras regiões. Conforme o ranking de cada componente do indicador sintético, a RMVPLN situa-se na 5a colocação em riqueza e 11a em longevidade e escolaridade entre as 16 regiões administrativas (RAs) do Estado, resultados semelhantes aos da edição an-terior, com a única diferença de ter caído uma posição em escolaridade.

A distribuição dos municípios da RMVPLN nos cinco grupos do IPRS mostrou pequenas alterações no

Indicadores 2014RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte

População total (em mil hab.) 2.358,6

Densidade demográfica (hab./km2) 145,66

Taxa de urbanização (%) 94,39

Taxa de crescimento anual da população (%) 2010/2014 1,05

População com menos de 15 anos (%) 20,52

População com 60 anos ou mais (%) 12,34

Fonte: IBGE; Fundação Seade.

RM do VaLe do PaRaíba e LItoRaL NoRte

Ranking 2014

5a

Riqueza

11a

Longevidade

11a

escolaridade

IPRS

Fonte: Fundação Seade.

distribuição dos municípios, por grupos do IPRS2014

Estado de São Paulo

Grupo 1

Grupo 2Grupo 3Grupo 4

Grupo 5

14%

32%

13%

12%

29%

13%

20%

8%31%

28%

RM do Vale do Paraíbae Litoral Norte

biênio 2012-2014. Dos 39 municípios que compõem a região, nove mudaram de grupo, sendo que, destes, sete migraram para categorias com melhores indicado-res sociais. Entretanto, mais da metade dos municípios ainda apresenta deficiência em pelo menos um dos indicadores. Destarte, a região passou a exibir a seguinte distribuição dos municípios: 12 foram classificados no Grupo 4, que se caracteriza por apresentar baixos índices de riqueza e níveis intermediários de longevidade e/ou escolaridade; 11 fazem parte do Grupo 5, que apresenta os piores índices em todas as dimensões do IPRS; oito estão no Grupo 2, que abrange as localidades de alta riqueza, porém com nível insatisfatório em pelo menos um dos indicadores de longevidade e escolaridade; cinco pertencem ao Grupo 1, caracterizado por índice elevado de riqueza e bons níveis nos indicadores sociais; e, por fim, três municípios fazem parte do Grupo 3, caracterizado por possuir baixa riqueza, mas com bons indicadores de escolaridade e longevidade.

Note-se, contudo, que o IPRS é um indicador relativo, isto é, seus parâmetros são definidos a partir dos próprios dados que lhe dão origem. Isso significa que as cate-gorias baixa, média e alta em que estão classificados os municípios nas dimensões – e que conjuntamente definem seus grupos –, são estabelecidas a partir da comparação entre as localidades em cada período analisado. Dessa forma, as alterações ocorridas nos indicadores de um município somente resultarão em mudança de categoria se forem significativamente diferentes daquelas verificadas nos demais.

No que diz respeito à distribuição da população entre os grupos do IPRS, os dados revelam que 53,7% dos habitantes da RMVPLN concentravam-se nos cinco

IPRS

RM do V

ale do Paraíba e Litoral Norte

municípios classificados no Grupo 1, 29,5% residiam nos municípios do Grupo 2 e outros 8,3% nos municípios do Grupo 4. Os municípios categorizados no Grupo 5 abrigavam 7,0% da população regional, enquanto no Grupo 3 encontravam-se apenas 1,5% dos habitantes da região.

Em comparação com o total do Estado, a distribuição dos municípios da RMVPLN pelos grupos do IPRS apresenta diferenças relevantes, destacando-se a participação de 28,2% do Grupo 5, contra 12,6% verificados no Estado; 20,5% do Grupo 2, contra 11,5% no Estado; e 7,7% de municípios no Grupo 3, diante de 32,4% classificados neste conjunto no nível estadual.

Riqueza

Entre 2012 e 2014, o indicador agregado de riqueza municipal da RMVPLN manteve--se estável em 44 pontos, não acompanhando a tendência de crescimento que vinha ocorrendo desde 2008 e, assim, permaneceu abaixo da média estadual, que somou um ponto no período e chegou a 47 pontos. Com isso, a região manteve-se na 5a colocação entre as 16 regiões do Estado nesse indicador. No entanto, seus mu-nicípios apresentaram movimentos distintos: 32 aumentaram sua pontuação, seis mantiveram o mesmo valor e apenas Aparecida registrou diminuição nesse indicador (três pontos). Como resultado desses movimentos, 13 municípios alcançaram bons indicadores de riqueza municipal, mas apenas quatro obtiveram pontuação acima da média estadual nessa dimensão: São Sebastião, com 57 pontos, teve acréscimo de um ponto; Jambeiro manteve sua pontuação estável em 53 pontos; Caraguatatuba alcançou 49 pontos, ao obter o maior acréscimo desse grupo (quatro pontos); e São José dos Campos aumentou um ponto em seu escore, ficando com 48 pontos, em 2014.

No biênio 2012-2014, os quatro componentes do indicador de riqueza municipal da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte apresentaram pequenas variações positivas: o consumo anual de energia elétrica residencial por ligação registrou oscilação de 0,9% (contra -1,5% do Estado); o consumo anual de energia elétrica no comércio, na agricultura e nos serviços flutuou 7,2%, pouco abaixo da média estadual (10,6%); o rendimento médio do emprego formal variou 2,8%, abaixo da média do Estado (5,8%); e registrou-se relativa estabilidade no valor adicionado fiscal per capita na região (0,4%), ante uma variação de 0,6% verificada no Estado.

Riqueza

0

20

40

60

80

100

2008 2010 2012 2014

Fonte: Fundação Seade.

RM do Vale do Paraíbae Litoral Norte

Estado de São Paulo

IPRS

Fonte: Fundação Seade.

Indicador de LongevidadeMunicípios da Região – 2014

Queluz 45Areias 51

Potim 52

Campos do Jordão 55

Estado de São Paulo 70São José dos Campos 74

Bananal 77Paraibuna 79

São Bento do Sapucaí 79

40

50

60

70

80

90Alta

Média

Baixa

Longevidade

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte acrescentou um ponto no indicador agregado de longevi-dade do IPRS entre 2012 e 2014, atingindo o valor de 69 pontos, enquanto para o conjunto do Estado verificou-se estabilidade nesse indicador, em 70 pontos. Assim, manteve seu escore abaixo da média estadual, o que vem ocorrendo desde 2008.

Essa modesta elevação do indicador é decorrente do comportamento de seus quatro componentes, os quais mos-traram movimentos não muito diferentes dos observados para o Estado. No período, a região apresentou discretas variações na taxa de mortalidade infantil, que oscilou de 11,94 para 11,79 óbitos por mil nascidos vivos; na taxa de mortalidade de 60 a 69 anos, que passou de 16,34 para 15,88 óbitos por mil pessoas nessa faixa etária; e na taxa de mortalidade perinatal, que variou de 13,79 para 14,05 óbitos por mil nascidos. Já a taxa de mortalidade de 15 a 39 anos, em mil pessoas, diminuiu de 1,42 para 1,39.

Longevidade

0

20

40

60

80

100

2008 2010 2012 2014

Fonte: Fundação Seade.

RM do Vale do Paraíbae Litoral Norte

Estado de São Paulo

IPRS

RM do V

ale do Paraíba e Litoral Norte

Entre 2012 e 2014, houve progresso no indicador agregado de longevidade em 16 dos 39 municípios da RM, com destaques para Bananal, que acrescentou dez pontos em seu escore, São Bento do Sapucaí e Silveiras, que tiveram aumento de sete pontos. Por sua vez, oito municípios mantiveram o mesmo escore, enquanto 15 diminuíram sua pontuação. Entre estes, Queluz, perdeu 18 pontos e Monteiro Lobato sete, seguidos por Lagoinha, Arapeí e Santa Branca, que tiveram decréscimo de cinco pontos no indicador.

Nesta edição do IPRS, 12 municípios da RM classificaram-se na faixa de longe-vidade alta, sendo que, entre estes, oito obtiveram pontuação maior do que a média estadual. Os melhores desempenhos foram observados em São Bento do Sapucaí e Paraibuna, com 79 pontos, sucedidos por Bananal (77), Ilhabela e São José dos Campos (ambos, com 74 pontos). Em contraposição, 22 municípios da região encontravam--se na categoria de baixa longevidade. Neste grupo, Queluz (45), Areias (51) e Potim (52) apresentaram os indicadores mais baixos da RM.

escolaridade

Entre 2012 e 2014, o indicador agregado de escolaridade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte aumentou um ponto, passando de 55 para 56 pontos e, como se observa desde 2008, manteve-se acima da média do Estado, ainda que essa tenha obtido acréscimo um pouco maior (dois pontos), alcançando 54 pontos.

Progressos nesse indicador foram apresentados por 28 municípios destacando--se Canas, Santa Branca e Lagoinha, que tiveram os maiores acréscimos. Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Lagoinha mostraram os melhores desempenhos ao atingir 63 pontos. Além desses, outros 11 obtiveram pontuação acima da média estadual. Os piores índices da região ficaram com Bananal (37), Potim (37), Lavrinhas (37) e Arapeí (34).

No biênio de referência, houve pouca alteração na distribuição dos municípios nas classes dessa dimensão, uma vez que apenas sete localidades mudaram de cate-goria. Assim, 59,0% dos municípios foram classificados na categoria de baixa escolaridade, enquanto ficaram 20,5% em cada uma das demais categorias (média e alta escolaridade). Ao se considerar a distribuição da população regional, constatou-se que residiam em municípios com baixa e média escolaridade, 35,3% e 10,4% dos habitan-tes, respectivamente. Portanto, a maioria da população

Escolaridade

0

20

40

60

80

100

2008 2010 2012 2014

Fonte: Fundação Seade.

RM do Vale do Paraíbae Litoral Norte

Estado de São Paulo

IPRS

(54,3%) concentrava-se nas localidades categorizadas como de alta escolaridade, principalmente nas três cidades mais populosas da região: São José dos Campos, Taubaté e Jacareí.

Do ponto de vista da cobertura escolar, a RMVPLN exibiu taxa de atendimento às crianças de 4 e 5 anos de 91,2%, situando-se abaixo da média estadual (92,2%), em 2014, o que pode ser explicado pela variação negativa de 5,7% dessa taxa na região, pouco acima da registrada pelo Estado no período (-4,7%). Na RM, apenas seis municípios alcançaram 100% de atendimento, dez a menos do que na edição anterior do IPRS. Entre esses, Lagoinha, Taubaté, Caraguatatuba e Santo Antônio do Pinhal mantiveram tais níveis de cobertura.

Os indicadores de desempenho escolar do IPRS são calculados por meio das médias das proporções de alunos do ensino fundamental da rede pública que atingi-ram pelo menos o nível adequado nas avaliações de língua portuguesa e matemática da Prova Brasil, tanto nos anos iniciais (alunos do 5o ano), quanto dos finais (alunos do 9o ano).

Entre 2012 e 2014, tais indicadores mostraram que a RM exibiu acréscimo de 5,6 pontos porcentuais para os anos iniciais, chegando a 50,9% e, com isso, alcançou o patamar médio estadual. Ressalte-se que 12 municípios ficaram acima desse patamar, e entre estes os melhores resultados foram observados em Canas (64,5%), Silveiras (62,8%) e Campos do Jordão (61,3%). Em oposição, Arapeí (15,1%), Lavrinhas (23,3%) e Redenção da Serra (26,5%) ficaram com os piores desempenhos da região.

Fonte: Fundação Seade.

Indicador de Escolaridade Municípios da Região – 2014

20

30

40

50

60

70

80

Arapeí 34

Lavrinhas 37Bananal 37

Potim 37

Estado de São Paulo 54

São José dos Campos 62Campos do Jordão 63São Bento do Sapucaí 63

Lagoinha 63Alta

Média

Baixa

IPRS

RM do V

ale do Paraíba e Litoral Norte

Já para os alunos do 9o ano houve apenas uma pequena variação de 0,4 ponto porcentual no indicador, que chegou a 23,3% e, desta maneira, a região permane-ceu com nível superior ao registrado pela média do Estado (20,2%), em 2014. No período, 20 municípios atingiram índices acima da média estadual, com os melhores desempenhos para Campos do Jordão (33,1%), São Bento do Sapucaí (32,7%) e Aparecida (30,7%). Em contraste, Arapeí (11,6%), Silveiras (10,1%) e Canas (9,2%) exibiram os piores resultados nesse indicador.

Por último, a taxa de distorção idade-série no ensino médio, que diz respeito ao fluxo escolar, diminuiu 13,2% e, como resultado, reduziu o índice na região para 13,6%, mantendo-o em patamar mais baixo do que a média estadual (14,5%), em 2014. A maioria dos municípios (82,1%) obteve alguma melhora neste indicador, com destaque para Canas, que apresentou a maior queda relativa. Lagoinha (6,5%), Jacareí (9,4%) e Igaratá (9,8%) exibiram as melhores taxas da região. Em contraparti-da, 64,1% não atingiram a média estadual e os piores índices foram registrados por Arapeí (29,5%), São José do Barreiro (29,4%) e Bananal (29,2%).

Conclusão

Na presente edição, os indicadores do IPRS mostraram que a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte manteve os padrões anteriores ao exibir nível de riqueza alto e indicadores sociais de escolaridade e longevidade em patamares médios, em comparação às demais regiões.

Diferentemente do observado para o conjunto do Estado – aumento de um ponto, em 2014 –, o componente de riqueza da RM manteve-se estável, conservando--se abaixo da média estadual e na 5a posição do ranking entre as regiões.

Apesar do acréscimo de um ponto no indicador sintético de longevidade, seus componentes pouco se alteraram no período, mantendo o escore da região abaixo da média estadual, assim como a 11a posição entre as demais regiões.

Com relação à escolaridade, a RM perdeu uma posição, classificando-se na 11a colocação entre as 16 regiões, mesmo conservando pontuação acima da média do Estado. Efetivamente, houve melhora no indicador de desempenho escolar para os anos iniciais do ensino fundamental (5,6 pontos porcentuais) e considerável redução na taxa de distorção idade-série (13,1%).