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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL Quarta-feira, 22 de julho de 2020
Série
Número 137
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Despacho n.º 277/2020 Autoriza a celebração de um máximo de 98 contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, durante o período compreendido entre o mês de setembro de 2020 e o mês de julho de 2021.
Aviso n.º 338/2020 Aprovação da lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, com as atualizações decorrentes da organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho n.º 278/2020
Determina que a Diretora de Serviços de Recursos Humanos Não Docentes é substituída, nas suas ausências e impedimentos, pela Chefe de Divisão de Recursos Humanos Não Docentes; o Diretor de Serviços de Recursos Humanos Docentes e Administração Escolar é substituído, nas suas ausências e impedimentos, pela Chefe de Divisão de Gestão Docente e a Diretora de Serviços de Planeamento e Gestão é substituída, nas suas ausências e impedimentos, pelo Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Despacho n.º 279/2020 Nomeia em regime de comissão de serviço, por 3 anos, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora da Unidade Operacional de Gestão Financeira do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, Dra. Graça da Conceição Figueira de Barros, licenciada em Contabilidade e Auditoria.
SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Aviso n.º 339/2020 Conclusão, com sucesso, do período experimental a que esteve sujeita a trabalhadora Nancy Odete da Silva Gouveia Policarpo, na categoria e carreira de Técnico Superior, abrangida pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, ficando a trabalhadora afeta à atualmente designada Direção Regional do Ordenamento do Território.
Aviso n.º 340/2020
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Teresa Pereira Brazão, no cargo de Diretora de Serviços do Gabinete Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2020.
2 Número 137
22 de julho de 2020
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E
DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Despacho n.º 277/2020
Considerando que importa assegurar a necessidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM), da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de proceder à contratação de formadores externos com vista a viabilizar o normal desenvolvimento das ações de formação profissional que promove, quer pelo Centro de Formação Pro- fissional da Madeira (CFPM), quer pela Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF), e ainda no sentido de concretizar os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências promovidos pelo Centro Qualifica.
Nesse sentido, foi formulado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, o pedido de autorização excecional, dirigido ao membro do Governo Regional responsável pela área das finanças e da Administração Pública, com vista à celebração de um máximo de 98 contratos de aquisição de serviços de formadores, os quais mereceram o respetivo consentimento.
A Portaria n.º 319/2018, de 24 de agosto, prevê que a autorização excecional para a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços reveste a forma de despacho do membro do governo responsável pela área das finanças e da Administração Pública e deve ser publicitado na II Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Considerando ainda que, em conformidade com o previsto no Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M, de 17 de janeiro, à Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares são cometidas as atribuições referentes aos setores das finanças e da Administraçao Pública.
Nestes termos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 319/2018, de 24 de agosto, determina-se o seguinte:
1 - Autorizar a celebração de um máximo de 98
contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, durante o período compreendido entre o mês de setembro de 2020 e o mês de julho de 2021.
2 - A presente autorização foi precedida da devida
decisão do Vice-Presidente do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, obtida na sequência do pedido de autorização excecional solicitado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, formulado em harmonia com o previsto na Portaria n.º 319/2018, de 24 de agosto.
Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos
Parlamentares, em 14 de julho de 2020. O VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL E DOS
ASSUNTOS PARLAMENTARES, Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Aviso n.º 338/2020
Torna-se público que, em cumprimento e ao abrigo do disposto no artigo 31.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M, de 17 de janeiro, por Despacho Vice-Presidente do Governo de 25 de junho, foi aprovada a lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, com as atualizações decorrentes da organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, que consta do anexo ao presente aviso.
Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, aos 16 dias de julho de 2020. PEL'O CHEFE DE GABINETE, Maria João Monte
Anexo do Aviso n.º 338/2020, de 22 de julho
Lista Nominativa dos Trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional Abrangidos pelo Sistema Centralizado de
Gestão de Recursos Humanos (SGCRH)
(a que se refere o art.º 31.º do Anexo do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M, de 17 de janeiro) Aprovado, 25/06/2020 O Vice-Presidente do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
1 Albertina Maria de Sousa Gonçalves Henriques
Técnico Superior 1981-01-28
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
2 Alda Maria Faria Fernandes Temtem Rodrigues
Técnico Superior 2002-06-05
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
22 de julho de 2020 Número 137
3
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
3 Ana Isabel Alencastre Perestrelo Gonçalves de Freitas
Técnico Superior 2001-12-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
4 Ana Isabel Rego Dória Técnico Superior 2017-09-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
5 Ana Isabel Teixeira Fonte Luís Jardim
Técnico Superior 1990-05-14
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
6 Ana Margarida Teles de Freitas Bárbara Pita Moreira Neto
Técnico Superior 1992-03-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
7 Ana Paula de Sousa Brazão Técnico Superior 2003-09-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
8 Ana Suzete Teles Lourenço Correia
Técnico Superior 2006-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
9 Andreia Luisa Martins Gonçalves Jardim
Técnico Superior 2003-03-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
10 Andreia Patricia Pestana Gonçalves
Técnico Superior 2002-05-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
11 António Domingos de Soua Abreu
Técnico Superior 1994-02-19
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE Licença sem remuneração
12 António João de Freitas Aguiar Técnico Superior 1994-05-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
13 António Manuel Pita Rentróia Técnico Superior 1986-01-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
14 António Sérgio Correia Mendonça
Técnico Superior 2005-12-19
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
15 Bernardo Oliveira Melvill de Araújo
Técnico Superior 1991-09-10
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
16 Bruno Martinho Sousa Camacho
Técnico Superior 2002-10-14
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
17 Carla Sofia da Silva Camacho Técnico Superior 2009-09-21
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
18 Cathy Gois Bento Técnico Superior 2011-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
19 Cláudia Patrícia Gonçalves Nóbrega
Técnico Superior 2009-01-12
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
4 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
20 Cristina Isabel Mendonça Gouveia
Técnico Superior 2001-07-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
21 Décio Estáquio Fernandes Teixeira Passos
Técnico Superior 2011-04-18
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
22 Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça Pereira
Técnico Superior 2001-12-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
23 Duarte Nuno da Silva Franco Técnico Superior 2001-01-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
24 Eduina Marilena Telo Neves Rodrigues
Técnica Superior 2018-12-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
25 Eduardo João dos Santos Ramos
Técnica Superior 2018-08-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
26 Fernando Constâncio Andrade da Silva Leça
Técnico Superior 1994-06-13
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
27 Fernando Manuel Ramos Gomes
Técnico Superior 2001-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
28 Gilberta Teixeira de Sousa Técnico Superior 2002-07-15
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRET
Transitou da SREM para a VP por Despacho Conjunto n.º 68/2020 de 24/06 dos respetivos membros do Governo com efeitos a 01/06/2020
29 Gilda Maria Abreu Sousa Brazão
Técnico Superior 2005-12-19
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
30 Gregória Fátima de Sousa Pereira
Técnico Superior 2001-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP Licença sem remuneração
31 Helena Filipa Correia Abreu Carvalho
Técnico Superior 2002-04-15
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
32 Helena Isabel dos Santos de Jesus Nunes Pereira Alves
Técnico Superior 2002-05-12
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
33 Helena Maria Gonçalves Santa Rodrigues
Técnico Superior 1985-01-07
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
34 Henrique José de Portugal da Silveira e Teixeira
Técnico Superior 2002-01-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP Licença sem remuneração
22 de julho de 2020 Número 137
5
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
35 Ililiana Fernandes Ferreira Vieira
Técnico Superior 2017-09-07
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
36 Inês França Ferreira Marques de Sousa Costa
Técnico Superior 2001-09-24
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
37 Inês Liseta Araújo Dinis Cabrita Técnico Superior 1995-01-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
38 Isabel Filomena de Sousa Brazão
Técnico Superior 2009-05-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
39 Isabel Maria Vieira Freitas Gomes
Técnico Superior 2004-06-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
40 Joana Portugal de Almada Cardoso
Técnico Superior 2019-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
41 João Aires Rodrigues de Jesus Técnico Superior 1993-07-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
42 João Carlos Gomes Lopes Técnico Superior 1992-03-18
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
43 João Francisco da Conceição de Oliveira Fernandes
Técnico Superior 1995-03-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
44 João Pedro Pereira e Sousa Técnico Superior 2006-01-27
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
45 João Tiago Dinis da Silva Técnico Superior 2020-05-05
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
Sujeito a um período experimental de vínculo de 180 dias
46 Jorge Paulo Antunes de Oliveira Técnico Superior 1984-11-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
47 José Magno Santos Rodrigues Técnico Superior 2019-12-18
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
Sujeito a um período experimental de vínculo de 180 dias
48 José Manuel Catanho Técnico Superior 1997-05-24
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
49 José Manuel Fernandes Viveiros
Técnico Superior 27/05/1994
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
50 José Miguel de Sousa Araújo Técnico Superior 1994-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
51 José Norberto Mendes Gonçalves
Técnico Superior 1982-10-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
6 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
52 José Ricardo Correia Teixeira Técnico Superior 1996-05-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI Licença sem remuneração
53 José Rui Ornelas de Freitas Técnico Superior 1999-09-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
54 Júlia Isabel Vieira Lopes Técnico Superior 1991-09-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
55 Lara Raquel Mendonça de Sousa Rocha
Técnico Superior 2000-05-12
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
56 Lucília Pereira Pestana Técnico Superior 1999-09-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
57 Lucilina Victória Spínola Sousa Técnico Superior 1999-08-23
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP Licença sem remuneração
58 Luis Miguel de Aveiro Santos Costa
Técnico Superior 2004-08-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP Licença sem remuneração
59 Luís Nuno Rebelo Fernandes de Olim
Técnico Superior 1999-04-05
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
60 Luis Pedro Aguiar Mota Técnico Superior 2000-05-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
61 Magna Maria Freitas Pereira Técnico Superior 1991-07-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
IRF
62 Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus
Técnico Superior 1994-06-13
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
63 Maria do Céu de Freitas Gonçalves da Costa Mendes Vieira Fernandes
Técnico Superior 1999-04-05
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
64 Maria Emanuel Barreto Baptista Técnico Superior 2001-07-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
IRF
65 Maria de Fátima de Castro Fernandes e Freitas
Técnico Superior 1983-11-21
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
66 Maria de Fátima Mendonça Dória Nóbrega
Técnico Superior 2000-10-09
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
67 Maria Fátima Fernandes Ascensão
Técnico Superior 1995-01-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
22 de julho de 2020 Número 137
7
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
68 Maria Gabriela da Silva Ramos Técnico Superior 2017-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
69 Maria Georgina Ferreira Barreira Jardim
Técnico Superior 1990-03-19
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
70 Maria José de Barros Araújo Técnico Superior 1992-03-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
71 Maria Lina Fernandes Carreira Lillegaard
Técnico Superior 1979-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP Licença sem remuneração
72 Maria Lucia Fernandez da Cruz dos Santos
Técnico Superior 15/05/1995
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAJ
Integração no SCGRH a 19/06/2020, por força da transição da DRAJ para a DRAPMA ao abrigo do artigo11.º do DRR n.º 38/2020/M, de 18/06
73 Maria Madalena de Freitas Vieira
Técnico Superior 1981-06-08
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
74 Mariana Magna de Gouveia Santos
Técnico Superior 2020-05-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
Sujeito a um período experimental de vínculo de 180 dias
75 Mário António Catanho José Técnico Superior 1984-11-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
76 Miguel Carlos Pedreiro Leite Vasconcelos
Técnico Superior 2020-05-05
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
Sujeito a um período experimental de vínculo de 180 dias
77 Miguel Gomes Nunes Técnico Superior 2006-12-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
78 Nélio Gouveia Sousa Técnico Superior 2007-06-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
79 Nuno Alexandre Pisco Pola Teixeira de Jesus
Técnico Superior 2004-12-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
80 Nuno Eduardo Matos Natividade Técnico Superior 1991-09-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
81 Nuno Filipe Pedra de Aguiar Técnico Superior 2007-12-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
82 Nuno Miguel Aveiro Ferreira de Freitas
Técnico Superior 2015-09-14
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
8 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
83 Oto Bernardo Gouveia Gomes de Oliveira
Técnico Superior 1992-11-06
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP Licença sem remuneração
84 Patrícia Correia Gordon Chaves Técnico Superior 2000-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
85 Paulo Henrique Andrade Nunes Pereira
Técnico Superior 1988-02-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE Licença sem remuneração
86 Paulo Jorge Fernandes de Sousa
Técnico Superior 2002-02-12
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
87 Paulo Jorge Figueiroa de França Gomes
Técnico Superior 1980-05-15
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
88 Paulo Miguel Nóbrega da Silva Técnico Superior 1985-10-10
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP Licença sem remuneração
89 Paulo Miguel Trindade Camacho
Técnico Superior 2007-06-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
90 Pedro Alexandre Caldeira Andrade
Técnico Superior 2018-08-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
91 Rita Maria de Freitas Técnico Superior 1993-03-15
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
92 Roberto Nuno Branco Rodrigues
Técnico Superior 2010-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
93 Rolando José Gouveia Moreira Técnico Superior 2002-05-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
94 Rosária Isabel Pereira Correia Sardinha
Técnico Superior 1999-12-09
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
Reafeta à VP através de Despacho Conjunto n.º 49/2020 de 16.04
95 Rosária Maria Vieira Gonçalves Técnico Superior 2019-03-07
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
96 Rubina Everlien Berardo Técnico Superior 2005-12-19
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
97 Rui Fernando Andrade Costa Técnico Superior
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
98 Rui Filipe Camacho Silva Técnico Superior 2020-05-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
Sujeito a um período experimental de vínculo de 180 dias
22 de julho de 2020 Número 137
9
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
99 Sancha Maria Garcês Marques Ferreira
Técnico Superior 1995-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
100 Sandra Paula Mendes Narciso Gois
Técnico Superior 2002-11-07
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
101 Sara Maria Malheiro Pinto da Silva
Técnica Superior 1999-07-12
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
102 Sara Mónica Fernandes da Silvas Relvas
Técnico Superior 2001-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
103 Siliany Alejandra Melim Coelho Técnica Superior 2003-12-05
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
104 Sofia Paula da Mata Teles Pereira Mendonça
Técnico Superior 2004-01-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
105 Sónia Gomes Gonçalves Técnico Superior 2007-11-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
106 Teresa Maria Correia Teixeira Sousa Castanheira
Técnico Superior 1997-09-08
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
107 Valentina Filipa da Silva Cunha e Silva
Técnico Superior 1993-10-25
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
108 Vanda Maria Teixeira Gonçalves Simões
Técnico Superior 2001-01-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
109 Vânia Patrícia Reis Rodrigues Técnico Superior 2002-02-13
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
110 Vera José Figueira Rocha Técnico Superior 2017-09-07
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
111 Zélia Liduina Caires Barreto Técnico Superior 2006-12-28
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
112 Ana Paula Freitas António Chefe de
Departamento 1978-05-05
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
113 Dorita Maria da Conceição Arêde
Chefe de Departamento
1978-07-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
114 Duarte José Pereira Chefe
Departamento 1981-02-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
115 Fernanda Maria Rodrigues Ferreira
Chefe de Departamento
1977-01-24
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
10 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
116 Maria Alexandra Jesus Faria Gomes
Chefe de Departamento
1980-05-12
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
117 Maria Marta Nunes Pereira Cabral
Chefe de Departamento
1979-06-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
118 Maria Teresa Miranda Nunes Pereira
Chefe de Departamento
1980-12-09
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
119 Maria Teresa Passos Fernandes
Chefe de Departamento
1976-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
120 Maria Dulce Silva Franco Chefe
Departamento 1980-07-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
121 Maria Marta Martins Rodrigues Ferreira
Chefe Departamento
1981-07-13
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
122 Duarte Lourenço Gomes Lucas Coordenador Especialista
1983-09-13
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
123 Graça Maria Viveiros Teixeira Freitas
Coordenador Especialista
1981-11-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
124 Henrique José Soares Freitas Coordenador Especialista
1987-02-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
125 Iolanda José Freitas Vasconcelos Quintal
Coordenador Especialista
1983-09-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
126 Maria da Conceição Gomes Cafofo Afonseca
Coordenador Especialista
1982-01-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
127 Maria do Rosário Pereira Gil Pestana Pereira
Coordenador Especialista
1982-03-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
128 Maria José Xavier de Freitas Coordenador Especialista
1980-07-21
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
129 Maria Paula Sousa Barreto Gonçalves
Coordenador Especialista
1983-04-08
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
130 Maria Rita Alves Nobre Coordenador Especialista
1980-02-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
131 Merita José Freitas Vasconcelos Diniz
Coordenador Especialista
1984-02-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
22 de julho de 2020 Número 137
11
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
132 Carlos Fernandes Ferreira Mendonça
Coordenador 1985-11-21
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
133 Luisa Maria Jesus Sousa Jardim Coordenador 1980-04-07
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
134 Adelino Silvestre Viveiros Teixeira
Coordenador Técnico
1997-09-08
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
135 Alcinda Maria Passos França Coordenador
Técnico 1990-05-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
136 Ana Maria Fernandes Figueira Andrade
Coordenador Técnico
1981-02-23
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
137 Ana Paula Teixeira Simões Coordenador
Técnico 1979-07-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
138 Artur José Alves Nunes Ferreira Coordenador
Técnico 1997-06-09
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
139 Carla Maria Aveiro de Andrade Gouveia
Coordenador Técnico
1988-07-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
140 Clarisse Nunes Gonçalves Coordenador
Técnico 1987-10-12
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
141 Dalila Maria Ramos de Oliveira e Freitas
Coordenador Técnico
1980-02-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
142 Fátima Maria de Faria Gomes Coordenador
Técnico 1976-10-21
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
143 Filomena Fátima Conceição Gomes Vieira Gouveia
Coordenador Técnico
1988-04-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
144 Filomena Maria Alencastre Pestana
Coordenador Técnico
1979-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
145 Gilda Maria de Abreu Sousa Coordenador
Técnico 1976-10-21
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
146 Hernâni Nuno Rodrigues Teixeira
Coordenador Técnico
1986-02-17
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
147 Isalina Paula Freitas Abreu Campos
Coordenador Técnico
1986-04-17
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
148 Ivone Conceição Castro Andrade Gomes
Coordenador Técnico
1993-01-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
12 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
149 Jorge Nuno Batista Coordenador
Técnico 1978-12-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
150 José Deodoro Câmara Coordenador
Técnico 1978-11-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
151 José Emidio Pereira Coordenador
Técnico 1986-02-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
152 Lídia Paula Moniz Abreu Coordenador
Técnico 1993-01-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
153 Lúcia Maria Barradas Sá Ferreira Freitas
Coordenador Técnico
1991-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
154 Maria do Carmo Olim Neves Guedes Lebre
Coordenador Técnico
1982-12-06
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
IRF
155 Maria Goreti Ferreira Nunes de Sales
Coordenador Técnico
1990-04-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
156 Maria Helena Rodrigues Ferreira
Coordenador Técnico
1994-01-17
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
157 Maria João Cunha Rodrigues Ribeiro
Coordenador Técnico
1986-04-29
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
158 Maria Raquel da Cruz Andrade e Castro
Coordenador Técnico
1982-05-18
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
159 Maria Vanda Barcelos Martins Coordenador
Técnico 1985-12-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
160 Matilde Fátima Teixeira Gomes Malho
Coordenador Técnico
1982-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
161 Mena de Abreu dos Santos Jorge
Coordenador Técnico
1982-11-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
162 Miguel Ângelo Soares Martins Bastos
Coordenador Técnico
2007-09-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
163 Nélia Maria Rodrigues de Freitas
Coordenador Técnico
1985-08-26
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
164 Odília Nunes Gonçalves Coordenador
Técnico 1989-11-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
22 de julho de 2020 Número 137
13
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
165 Paula Cristina Nóbrega de Sá Teixeira
Coordenador Técnico
1993-01-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
166 Paula Cristina Vasconcelos Serrão Silva
Coordenador Técnico
2000-04-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
167 Paula Margarida da Silva Canha Coordenador
Técnico 1987-02-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
168 Paula Maria Vieira Félix Teixeira Coordenador
Técnico 1989-01-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
169 Pedro José Reinecke Pestana Reis
Coordenador Técnico
1995-01-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
170 Rita Maria Vasconcelos de Abreu Freitas
Coordenador Técnico
1982-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
171 Sara Patrícia Fernandes Nóbrega
Coordenador Técnico
1996-06-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
172 Susana Carmo Pestana Sousa Mendonça
Coordenador Técnico
1994-05-23
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
173 Susana Maria Branco da Silva Pereira
Coordenador Técnico
1992-01-17
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
IRF
174 Susana Maria Gama Correia Coordenador
Técnico 1983-10-17
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
175 Teresa Maria Melim Coordenador
Técnico 1979-10-15
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
176 Altino Miguel Rosário Silva Assistente Técnico 1981-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
177 Águeda Margarida Pereira Quintal
Assistente Técnico 2017-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
178 Ana Cristina Saldanha Xavier Assistente Técnico 1993-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
179 Ana Isabel Gonçalves Correia de Freitas
Assistente Técnico 2002-01-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
180 Ana José de Agrela Costa Assistente Técnico 1999-09-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
181 Ana Maria Alves Teles Assistente Técnico 1985-10-10
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
14 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
182 Ana Maria de Freitas Sardinha Assistente Técnico 1878-04-10
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAJ
Integração no SCGRH a 19/06/2020, por força da transição da DRAJ para a DRAPMA ao abrigo do artigo11.º do DRR n.º 38/2020/M, de 18/06
183 Ana Marlene Natal de Freitas Assistente Técnico 2007-07-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP Licença sem remuneração
184 Ana Paula Bettencourt Freitas Migueis
Assistente Técnico 1984-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
185 Anabela dos Passos Assistente Técnico 1993-10-25
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
186 Andreia Laura Câmara Nunes Sousa Fagundes
Assistente Técnico 2002-04-08
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
187 Angelina Carvalho de Freitas Assistente Técnico 1979-05-21
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
188 Anselmo José Rosário da Silva Assistente Técnico 1983-12-15
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
189 Armando Rodrigues Assistente Técnico 1993-12-07
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
190 Carla Alexandra Perestrelo Franco
Assistente Técnico 1995-12-12
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
191 Carla José Ramos Câmara Assistente Técnico 15/01/2007
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAJ
Integração no SCGRH a 19/06/2020, por força da transição da DRAJ para a DRAPMA ao abrigo do artigo11.º do DRR n.º 38/2020/M, de 18/06
192 César Sotero Canha de Ornelas Frazão Afonso
Assistente Técnico 1994-01-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
193 Délia Maria Fernandes Santos Ornelas
Assistente Técnico 1982-09-13
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
194 Denis Manuel Abreu Rodrigues Assistente Técnico 2004-05-31
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
22 de julho de 2020 Número 137
15
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
195 Dércio Maurílio Gonçalves Gouveia
Assistente Técnico 2002-02-18
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
196 Domingos dos Anjos Veloza Magalhães Pereira
Assistente Técnico 1984-07-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
197 Dora Patrícia Ferraz Fernandes Marote
Assistente Técnico 2007-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
198 Duarte Emanuel Araújo Nunes Gouveia
Assistente Técnico 1985-10-17
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT Licença sem remuneração
199 Duarte Miguel Gouveia Moniz Assistente Técnico 1982-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
200 Edite Alexandra Sousa Freitas Spínola Santos
Assistente Técnico 1993-01-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
201 Eduardo Reis Soares Sousa Assistente Técnico 1995-03-10
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
202 Élia Maria Santos Silva Assistente Técnico 1995-05-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
203 Ermelinda Nélia Quintal de Ornelas Gomes
Assistente Técnico 1992-01-17
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
204 Fátima Conceição Viríssimo Duque
Assistente Técnico 1993-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
205 Fátima Dores Castro Brito Silva Assistente Técnico 1988-01-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
206 Fátima Maria Camacho Ferreira Albino da Silva
Assistente Técnico 1981-09-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
207 Fernanda José de Melim Silva Assistente Técnico 1992-03-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
208 Fernando Manuel Silva da Encarnação
Assistente Técnico 2006-09-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
209 Fernando Ramiro Gonçalves Assistente Técnico 1989-09-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
210 Filipa Paula Gama Pereira Assistente Técnico 1992-03-18
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
211 Gilda Maria Alves Nunes Ferreira
Assistente Técnico 1987-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
16 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
212 Gilda Maria Jardim Miranda Spínola
Assistente Técnico 1988-07-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
213 Gualberto José Albino Silva Assistente Técnico 1979-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
214 Guida Maria Barcelos Martins Assistente Técnico 1994-01-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
215 Ivone Castro Mendes Assistente Técnico 1981-04-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
216 Jacinto João Meneses Baptista Assistente Técnico 2001-05-28
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
217 João Carlos Gomes Borges Assistente Técnico 2005-09-12
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
218 João Manuel Jardim Fernandes Assistente Técnico 1983-04-12
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
219 Jorge Jesus Góis Mendonça Assistente Técnico 1989-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
220 José Duarte Gomes Ferreira Assistente Técnico 2005-10-27
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
221 José Filipe Meneses Assistente Técnico 2000-12-19
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
222 José Manuel Gomes Ferreira Assistente Técnico 1988-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
223 José Nélio Gonçalves Assistente Técnico 2003-02-06
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
224 José Ricardo Freitas Assistente Técnico 1998-11-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
225 Leonel Fernandes de Gouveia Assistente Técnico 03/07/1978
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAJ
Integração no SCGRH a 19/06/2020, por força da transição da DRAJ para a DRAPMA ao abrigo do artigo 11.º do DRR n.º 38/2020/M, de 18/06
226 Lídia Elsa Freitas Jesus Assistente Técnico 1996-06-18
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
22 de julho de 2020 Número 137
17
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
227 Lina Maria Alves Mota Rodrigues
Assistente Técnico 1998-10-26
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
228 Lina Maria Homem da Silva Alves
Assistente Técnico 1984-01-09
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
229 Lindora Teixeira de Vasconcelos
Assistente Técnico 1987-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
230 Lúcia Maria Nunes Temtem Assistente Técnico 2002-07-15
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
231 Luís Bruno da Paixão Neves Assistente Técnico 2005-09-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
232 Luís Gabriel Ferreira Martins Assistente Técnico 2002-05-13
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
233 Luisa Catarina Andrade Nunes Pereira
Assistente Técnico 1985-11-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
234 Luisa Maria Pestana de Freitas Sousa
Assistente Técnico 2007-07-23
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
IRF
235 Márcia Rubina Ferrer Florença Assistente Técnico 1996-09-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
236 Marco Paulo Gonçalves Teixeira Assistente Técnico 2000-12-19
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
237 Maria Cidália Mata Vieira Assistente Técnico 1991-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
238 Maria Clara de Mendonça Ramos
Assistente Técnico 1993-05-10
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
239 Maria Conceição dos Passos Ferreira
Assistente Técnico 1993-01-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
240 Maria da Paz Malho Ferraz Assistente Técnico 1990-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
241 Maria Carmo Lino Figueira Gouveia Camacho
Assistente Técnico 1993-01-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
242 Maria do Carmo Ponte Nóbrega da Silva
Assistente Técnico 1991-03-25
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
243 Maria dos Anjos da Mata Matos Silva
Assistente Técnico 1983-01-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
18 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
244 Maria Estela Abreu da Silva Assistente Técnico 1992-03-26
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
245 Maria Fátima Moniz Assistente Técnico 1981-08-21
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
246 Maria Goreti Viveiros Freitas Rodrigues
Assistente Técnico 1994-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRET
Transitou da SREM para a VP por Despacho Conjunto n.º 68/2020 de 24/06 dos respetivos membros do Governo com efeitos a 01/06/2020
247 Maria Helena Nunes Costa Neves
Assistente Técnico 1996-09-10
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
248 Maria Idalina Mendes Batista Viterbo Dias
Assistente Técnico 1993-01-22
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
249 Maria João Sena Alves Caetano Assistente Técnico 1990-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
250 Maria José Fernandes Macedo Assistente Técnico 1998-10-26
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
251 Maria José Nóbrega Henriques Vieira
Assistente Técnico 1989-02-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
252 Maria Manuela Vieira Freitas Marques
Assistente Técnico 1984-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
253 Maria Margarida Jesus Fernandes Teixeira
Assistente Técnico 1981-06-24
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
254 Maria Salomé Sousa Sardinha Assistente Técnico 1992-03-19
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
255 Maria Susana Martins Assistente Técnico 1980-12-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
256 Maria Zita Coelho Vasconcelos Freire
Assistente Técnico 1981-04-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
257 Maria Zizina da Silva Ganança Assistente Técnico 1988-07-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
258 Marta Alexandrina de Amaral Jardim Pereira
Assistente Técnico 1991-06-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
22 de julho de 2020 Número 137
19
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
259 Nádia Micaela Silva Pereira Assistente Técnico 2011-01-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
260 Nélia José Correia Amaro Nunes
Assistente Técnico 1999-09-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
261 Nélia Maria Figueira Faria Assistente Técnico 2006-11-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
262 Nélia Marisa Melim da Silva Assistente Técnico 1999-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
263 Nídia Raquel Andrade Nascimento
Assistente Técnico 2010-12-06
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
264 Noélia Maria Mendonça Assistente Técnico 1982-01-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
265 Ortilia José de Melim Alves Assistente Técnico 1991-03-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
266 Patrícia Alexandra Vasconcelos da Silva
Assistente Técnico 2005-09-12
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
267 Paula Alexandra de Oliveira e Freitas
Assistente Técnico 1991-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
268 Paulina Mendes Jardim Assistente Técnico 2002-07-09
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
269 Paulo Jorge Dias Garcês Assistente Técnico 1984-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
270 Ricardo Nuno Camacho Santos Assistente Técnico 1996-11-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
271 Rosa Maria Silva Rosário Assistente Técnico 2002-01-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
272 Sandra Vanessa Florença Fernandes Rodrigues
Assistente Técnico 2010-12-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
273 Sílvia de Freitas Assistente Técnico 2011-05-26
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
274 Sofia Carla Victor Fernandes Rodrigues
Assistente Técnico 1999-09-14
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
275 Sónia Catarina Pestana Alves Assistente Técnico 2004-08-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
20 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
276 Susana Maria Alves Gouveia Assistente Técnico 1998-08-24
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
277 Susana Maria Gonçalves Freitas Neves
Assistente Técnico 2002-12-30
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
278 Tânia Maria Andrade da Encarnação Fernandes
Assistente Técnico 2003-03-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
279 Virgínia da Graça Castro Carreira
Assistente Técnico 2006-09-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
280 Vitorina do Carmo Pestana Leão
Assistente Técnico 1993-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
281 Adriana Maria de Gouveia Moniz
Assistente Operacional
1981-12-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAE
282 Ana Cristina Oliveira de Melim Assistente
Operacional 1997-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
283 Ana Isabel Olival Sousa Assistente
Operacional 2001-06-06
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
284 Ana Mafalda da Silva Sales Assistente
Operacional 2020-02-10
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
Sujeito a um período experimental de vínculo de 90 dias
285 Anita Maria Luís Drumond Freitas
Assistente Operacional
1990-08-13
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
286 António Luís de Mendonça Assistente
Operacional 1981-05-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
287 Arlinda Fernandes Rodrigues Martins
Assistente Operacional
1979-06-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
288 Dinarte José Melim Azevedo Encarregado Operacional
2004-08-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
289 Carla Merícia Luís Marques Assistente
Operacional 2006-09-07
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
290 Carlos António Olival Assistente
Operacional 1982-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
291 Carlos Miguel Melim Carmo Assistente
Operacional 1994-05-24
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
22 de julho de 2020 Número 137
21
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
292 Carlos Venâncio Gonçalves dos Santos
Assistente Operacional
1995-04-10
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
293 Diamantina Delta Sá Sousa Assistente
Operacional 1999-07-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
294 Dília Conceição Gaspar Rodrigues
Assistente Operacional
1981-11-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
295 Domingos Velosa Silva Assistente
Operacional 1976-12-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
296 Elda Ascenção Gonçalves Sousa Gouveia
Assistente Operacional
1991-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
297 Élia José Fernandes Andrade Faria
Assistente Operacional
1991-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
298 Élia Maria Costa Barbosa Cunha
Assistente Operacional
1998-01-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
299 Elmano Artur Câmara Assistente
Operacional 1984-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
300 Eugénia da Trindade Nóbrega Teixeira
Assistente Operacional
1997-03-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
301 Eusébio Ponte Abreu Assistente
Operacional 1990-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
302 Faustino Melim Drumond Assistente
Operacional 1999-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
303 Ferdinando Guilherme Melim Assistente
Operacional 1985-01-21
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
304 Francisco António Rodrigues Assistente
Operacional 1999-08-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
305 Francisco Ornelas Assistente
Operacional 1981-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
306 Gabriel Cruz Melim Assistente
Operacional 1984-09-19
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
307 Gilberto José Câmara Melim Assistente
Operacional 1999-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
308 Gonçalina Purificação Gomes Sousa Drumond
Assistente Operacional
2002-09-09
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
22 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
309 Graciano Filipe Araújo Oliveira Assistente
Operacional 2007-07-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
310 Gracinda Natália Velosa Assistente
Operacional 1986-01-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
311 Heliodoro Marcelino Melim Assistente
Operacional 1982-07-22
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
312 João Amândio Soares Assistente
Operacional 1980-02-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
313 João da Conceição de Jesus Caetano da Silva
Assistente Operacional
1997-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
314 João Dinis de Sousa Freitas Assistente
Operacional 1988-04-18
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
315 João Domingos Melim Assistente
Operacional 2004-12-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
316 João Domingos Telo Assistente
Operacional 1983-11-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
317 João Domingos Vasconcelos Assistente
Operacional 1998-01-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
318 João José de Velosa Assistente
Operacional 1984-09-19
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
319 João Manuel Melim Assistente
Operacional 1982-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
320 João Velosa Silva Assistente
Operacional 1994-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
321 Joel Silvestre Melim Assistente
Operacional 1978-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
322 José Amaranto Silva Assistente
Operacional 1981-07-06
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
323 José António Ferreira Duarte Encarregado Operacional
1978-01-15
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
324 José António Nascimento Oliveira
Encarregado Operacional
1982-05-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
22 de julho de 2020 Número 137
23
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
325 José Avelino Drumond Assistente
Operacional 1984-09-19
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
326 José Bruno Marques Capelo Assistente
Operacional 2006-02-13
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
327 José Carlos Oliveira Assistente
Operacional 1979-01-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
328 José Clemente Oliveira Assistente
Operacional 1984-10-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
329 José da Silva Drumond Encarregado Operacional
1982-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
330 José Eugénio Vasconcelos Assistente
Operacional 1993-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
331 José Firmino Pestana Melim Assistente
Operacional 1999-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
332 José Ivo Fernandes Henriques Assistente
Operacional-Telefonista
2020-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
Sujeito a um período experimental de vínculo de 90 dias
333 José João de Oliveira Assistente
Operacional 1979-10-22
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
334 José Lídio Dias Assistente
Operacional 1987-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
335 José Lino da Silva Assistente
Operacional 1982-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
336 José Luís Silva Encarregado Operacional
1984-03-05
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
337 José Manuel Goes Mendonça Assistente
Operacional 1981-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
338 José Manuel Marques Ferreira Assistente
Operacional 1981-07-09
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
339 José Nélio de Sousa da Mata Assistente
Operacional 1999-11-09
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
340 José Silvino Silva Assistente
Operacional 1987-12-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
341 José Valeriano Correia Assistente
Operacional 1981-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
24 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
342 Leonel Ponte Abreu Assistente
Operacional 1990-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
343 Lina Gonçalves de Gouveia Rodrigues
Assistente Operacional
2000-07-24
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
344 Lino Simplício Rodrigues Faria Assistente
Operacional 1986-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
345 Luís Alberto Neves Assistente
Operacional 1984-11-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
346 Luís Manuel Drumond Assistente
Operacional 1971-11-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
347 Luís Pedro Ponte Abreu Assistente
Operacional 1976-11-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
348 Lurdes Alexandra Abreu dos Santos Vieira
Assistente Operacional
1992-01-17
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
349 Manuel António Ornelas Assistente
Operacional 1987-08-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
350 Manuel Clemente Melim Assistente
Operacional 1979-06-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
351 Manuel Drumond Melim Assistente
Operacional 1985-05-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
352 Manuel Fernando de Oliveira Assistente
Operacional 1987-11-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
353 Manuel Freitas de Jesus Assistente
Operacional 1982-05-24
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
354 Manuel Gabriel Gomes Sousa Assistente
Operacional 1977-06-06
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
355 Manuel Heliodoro Câmara Assistente
Operacional 1992-03-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
356 Manuel Jesus Melim Assistente
Operacional 1970-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
357 Manuel José Vasconcelos Assistente
Operacional 1981-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
22 de julho de 2020 Número 137
25
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
358 Manuel Luciano Menezes Assistente
Operacional 1992-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
359 Manuel Raimundo Paixão Assistente
Operacional 1995-05-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
360 Marco António Quintal Fernandes Freitas
Assistente Operacional
1998-11-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
361 Maria Arminda Rodrigues Cró Silva
Assistente Operacional
1988-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
362 Maria Catarina Câmara de Melim
Assistente Operacional
1986-02-24
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
363 Maria da Conceição Ponte Andrade Silva
Assistente Operacional
1992-07-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
364 Maria de Fátima Melim Azevedo Assistente
Operacional 2001-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
365 Maria do Carmo de Freitas Figueira
Assistente Operacional
1995-02-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
366 Maria Dulce de Nóbrega Fernandes
Assistente Operacional
1992-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
367 Maria Encarnação Gouveia Natal
Assistente Operacional
1995-09-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
368 Maria Fátima Melim Assistente
Operacional 1983-01-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
369 Maria Fátima Oliveira Silva Assistente
Operacional 1994-05-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
370 Maria Gabriela de Jesus Assistente
Operacional 1992-11-30
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
371 Maria Gertrudes Vasconcelos Pestana Leão
Assistente Operacional
1983-01-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
372 Maria Gonçalina Dias Morgado Assistente
Operacional 2001-12-17
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
373 Maria Ilídia Nunes Sousa Assistente
Operacional 2002-01-16
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
374 Maria Irene Vitor Rodrigues Assistente
Operacional 2002-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
26 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
375 Maria Isabel da Silva Sousa Freitas
Assistente Operacional
1985-10-10
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
376 Maria Isabel Mendonça de Nóbrega Marques
Assistente Operacional
1990-05-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
377 Maria Isalina Nunes Assistente
Operacional 1983-10-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
378 Maria Iva Brito Assistente
Operacional 1982-07-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
379 Maria José Carvalho Martins Gouveia
Assistente Operacional
1982-02-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
380 Maria Lígia Castro Rodrigues Oliveira
Assistente Operacional
1996-04-08
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
381 Maria Lúcia Camacho da Conceição Marques
Assistente Operacional
2002-11-05
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DROT
382 Maria Lucília Pita Coelho Freitas Assistente
Operacional 2006-06-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
383 Maria Lurdes Rodrigues de Freitas
Assistente Operacional
1989-06-03
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRAPMA
384 Maria Suzete Abreu de Azevedo Freitas
Assistente Operacional
2020-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
Sujeito a um período experimental de vínculo de 90 dias
385 Marília Freitas Capelo Assistente
Operacional 2002-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
386 Marta Teixeira do Rosário Rentroia
Assistente Operacional
2013-01-09
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRPI
387 Maurício de Melim Assistente
Operacional 1985-12-04
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
388 Maurílio Tomé Correia Assistente
Operacional 1984-08-06
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
22 de julho de 2020 Número 137
27
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
389 Nélio Vítor Nóbrega Câmara Assistente
Operacional 2002-12-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
390 Paulo Anselmo Melim Assistente
Operacional 1987-11-09
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
391 Paulo Clemente Drumond Assistente
Operacional 1988-04-18
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
392 Paulo Egídio da Silva Assistente
Operacional 1986-07-11
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
393 Pedro Semião Melim Assistente
Operacional 1982-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
394 Raimundo Marciano de Ornelas Assistente
Operacional 1981-04-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
395 Raúl Francisco Dias Assistente
Operacional 1991-02-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
396 Rita Maria Rodrigues Gouveia Assistente
Operacional 2001-05-21
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DRET
Transitou da SREM para a VP por Despacho Conjunto n.º 68/2020 de 24/06 dos respetivos membros do Governo com efeitos a 01/06/2020
397 Rui Alberto Vieira de Abreu Assistente
Operacional 1986-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
398 Rui Manuel Fernandes da Graça Pereira
Assistente Operacional
2003-06-02
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
DREM
399 Rui Manuel Sousa Assistente
Operacional 1993-03-15
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
400 Rui Miguel Ferreira Freitas Pinto Assistente
Operacional 1994-03-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
401 Teresa Maria Costa Pedro Assistente
Operacional 1992-05-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
402 Valeriano Filipe Melim Assistente
Operacional 1978-05-08
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
28 Número 137
22 de julho de 2020
Nome Carreira/Categoria
Data de Ingresso na
Função Pública
Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público
Último serviço de afetação
Observações
403 Vasco Damião Pestana Robinson
Assistente Operacional
1987-09-01
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVPS
404 Victor Nuno Barreto Pereira Assistente
Operacional 1998-11-20
Contrato de trabalho por
tempo indeterminado
GVP
Siglas:
DRAE- Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRAJ - Direção Regional da Administração da Justiça
DRAPMA - Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DREM - Direção Regional de Estatística da Madeira
DRET- Direção Regional da Economia e Transportes
DROT- Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DRPI - Direção Regional do Património e Informática
GVP - Gabinete do Vice-Presidente
GVPS - Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo
IRF - Inspeção Regional de Finanças
SREM - Secretaria Regional de Economia
VP -Vice-Presidência do Governo
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIREÇÃO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Despacho n.º 278/2020
Considerando que pelos Despachos n.os 234/2020, 235/2020 e 236/2020, todos de 25 de junho, foram delegadas competências na Diretora de Serviços de Recursos Humanos Não Docentes, no Diretor de Serviços de Recursos Humanos Docentes e Administração Escolar e na Diretora de Serviços de Planeamento e Gestão, respetivamente.
Considerando que a salvaguarda do normal funcionamento do serviço implica assegurar, nas ausências e impedimentos dos respetivos dirigentes, as necessárias substituições, ao abrigo do regime de suplência.
Assim, em conformidade com o previsto no n.º 2 do artigo 42.º do Código de Procedimento Administrativo, determino que:
1 - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos Não
Docentes é substituída, nas suas ausências e impedimentos, pela Chefe de Divisão de Recursos Humanos Não Docentes;
2 - O Diretor de Serviços de Recursos Humanos
Docentes e Administração Escolar é substituído, nas suas ausências e impedimentos, pela Chefe de Divisão de Gestão Docente;
3 - A Diretora de Serviços de Planeamento e Gestão é
substituída, nas suas ausências e impedimentos,
pelo Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira.
Direção Regional de Administração Escolar, 6 de julho
de 2020. O DIRETOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR,
António José de Carvalho Lucas
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E
PROTEÇÃO CIVIL
Despacho n.º 279/2020
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 4.º-A, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelos Decretos Legislativos Regionais n.º s 27/2006/M, de 14 de julho e 27/2016/M, de 6 de julho, que adaptou à RAM a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, bem como o disposto na Portaria n.º 178/2012, de 31 de dezembro, que aprova os Estatutos do então Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e ainda em conformidade com o proposto pelo júri do procedimento concursal, publicado no JORAM, II Série, n.º 56, de 20 março de 2020, que considerou o perfil da candidata adequado às atribuições e objetivos do serviço, bem como a reconhecida aptidão e experiência profissional demonstradas no respetivo curriculum vitae, adequadas ao cargo a exercer, cuja síntese
22 de julho de 2020 Número 137
29
consta da nota curricular anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante, para o provimento do cargo, determino o seguinte:
1. Nomear em regime de comissão de serviço, por 3
anos, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora da Unidade Operacional de Gestão Financeira do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, Dr.ª Graça da Conceição Figueira de Barros, licenciada em Contabilidade e Auditoria.
2. A presente nomeação produz efeitos à data do
despacho. 3. A nota curricular da nomeada consta em Anexo ao
presente despacho e dele faz parte integrante. 4. Este provimento tem cabimento orçamental na
classificação orgânica 46.1.01.01.00, rubrica económica 01.01.09.00.00.
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, no
Funchal, aos 9 dias do mês de julho de 2020. O SECRETÁRIO REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL,
Pedro Miguel de Câmara Ramos
Anexo do Despacho n.º 279/2020, de 22 de julho
Nota Curricular Dados pessoais: Graça da Conceição Figueira de Barros Nacionalidade: Portuguesa Data de nascimento: 09/05/1973 Habilitações académicas: Frequência na Pós-Graduação em Procedimento
Administrativo - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Pós-Graduação em Direito dos Contratos Públicos - - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Frequência na Pós-Graduação em Análise Financeira e Fiscalidade - Universidade Autónoma de Lisboa;
Licenciatura em Contabilidade e Auditoria - Escola Superior Tecnologia e Gestão de Portalegre.
Experiência profissional: 2017/2019 - Vereadora na Câmara Municipal de Câmara
de Lobos Com os Pelouros de Gestão Administrativa e Financeira
(Gestão administrativa e apoio ao munícipe Gestão financeira; Modernização administrativa; Aprovisio- namento; Gestão de património municipal e Auditoria e qualidade) no Município de Câmara de Lobos.
2014/2017 - Chefe de Divisão no Município de Ponta de Sol
Organização e coordenação dos serviços da Contabilidade, preparação das DF´s para encerramento das contas, elaboração do orçamento, organização da informação contabilística, financeira e fiscal e reporte da informação, apuramento do endividamento e da dívida municipal, elaboração de candidaturas a fundos comunitários e contratação pública (empreitadas e aprovisionamento).
2013/2014 - Técnica Superior no Município de Ponta Sol, com as funções de organização e coordenação dos serviços da contabilidade, preparação das DF´s para encerramento das contas, elaboração do orçamento, organização da informação contabilística, financeira e fiscal e reporte da informação, apuramento do endividamento e da dívida municipal, elaboração de candidaturas a fundos comunitários.
2009/2013 - Chefe de Gabinete no Município de Ponta do Sol, com as funções de organização da documentação fiscal e preparação das DF´s e Informação contabilística - - relatórios e análise de gestão.
2003/2009 - Técnica Superior no Município de Ponta do Sol, com as funções de organização e coordenação dos serviços da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica, encerramento de contas e preparação das DF´s e Informação contabilística - relatórios e análise de gestão, prestação de informação contabilística, financeira e fiscal.
2002/2003 - Técnica Superior (Estágio profissional), com as funções de organização da Contabilidade, apuramento do imposto, encerramento de contas e preparação das DF´s e Informação contabilística, organização do dossier fiscal.
Quantum - Contabilidade, Fiscalidade e Serviços, Lda. 1992/1999 - Escrituraria, com as funções de organização
e instrução de processos, na Escola de Condução de Câmara de Lobos.
Formação complementar: Formação em SNC-AP, em regime de e-learning.
Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (UniLEO) e pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) (2018).
Participação na formação sobre “Contratação Pública - - Gestão e Planeamento. As novas Diretivas Comunitárias. Implicações decorrentes do Orçamento de Estado 2015 - - Jurisprudência”. Quadros&Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda. (29/01/2015 e 30/01/2015).
Participação na ação de formação “Fundo de Apoio Municipal no Quadro dos Instrumentos de (Re) Equilíbrio Financeiro dos Municípios”. Quadros&Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda. (08/10/2014).
Participação na ação de formação “Bens e serviços, especificidades na elaboração das cláusulas técnicas. A execução do contrato. O procedimento por ajuste direto. As empreitadas de obras públicas. Erros e omissões na formação e execução do contrato de empreitada e obras públicas. Os tipos de procedimento e a necessidade de planeamento eficaz da atividade administrativa” - CEFA (03/11/2014).
CAGEP - Curso Avançado em Gestão Pública “Ética, Administração e Gestão Pública, Liderança e Gestão de Pessoas, Gestão Orçamental e de Recursos Materiais, Estratégia, Inovação e Avaliação, Internacionalização e Prospetiva”. INA - Instituto nacional de Administração Pública, I.P. (2010/2011)
Participação na ação de Formação “O Tribunal de Contas e o Controlo Externo das Finanças Públicas”. INA - - Instituto Nacional de Administração, I.P (05/11/2007 a 09/11/2007).
Participação Curso de Preparação para Revisores Oficiais de Contas - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. (2006/2007).
Informação adicional: Membro 80064 da CTOC Membro do IFP (Associação Fiscal Portuguesa)
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22 de julho de 2020
2005-2015 - Tesoureira na Associação de Viticultores da Madeira
2007-2007 Presidente do Conselho Fiscal do Grupo Desportivo do Estreito
2005-2009 Vogal da Junta de Freguesia do Estreito Câmara de Lobos
2009-2013 Presidente da Assembleia de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos
2010-2014 Membro do Conselho Fiscal do Centro da Mãe 2013-2017 Tesoureira na Junta de Freguesia do Estreito
Câmara de Lobos 2014-2018 Tesoureira na Associação Cultural e
Recreativa do Estreito de Câmara de Lobos
SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE,
RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS
Aviso n.º 339/2020
Pelo Despacho n.º 42/SRAAC/2020, de 14 de julho, da Excelentíssima Senhora Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, foi concluído com sucesso o período experimental a que esteve sujeita a trabalhadora Nancy Odete da Silva Gouveia Policarpo, na categoria e carreira de Técnico Superior, abrangida pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, ficando a trabalhadora afeta à atualmente designada Direção Regional do Ordenamento do Território, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 46.º da Lei
Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.ºs 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, 42/2016, de 28 de dezembro, 25/2017, de 30 de maio, 70/2017, de 14 de agosto, 73/2017, de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro, e pelas Leis n.ºs 79/2019, de 2 de setembro, 82/2019, de 2 de setembro, e 2/2020, de 31 de março.
Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e
Alterações Climáticas, aos 14 de julho de 2020. O CHEFE DO GABINETE, Altino Sousa Freitas
Aviso n.º 340/2020
Pelo despacho nº 41/SRAAC/2020, de 14 de julho, de
Sua Excelência a Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, foi renovada a comissão de serviço da Dr.ª Maria Teresa Pereira Brazão, no cargo de Diretora de Serviços do Gabinete Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2020.
(Está isento de fiscalização prévia da Secção Regional da
Madeira do Tribunal de Contas). Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e
Alterações Climáticas, 14 de julho de 2020. O CHEFE DO GABINETE, Altino Sousa Freitas
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