Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São ... · a compreensão da dinâmica...

Região Metropolitana da Baixada Santista

Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais

Financiamento FINEP – FNDTC/NEPP/Regiões Metropolitanas

Estudos Regionais


Organizadores: Claudio Dedecca, Lilia Montali, Rosana Baeninger.

Março/2009

FINEP/NEPP/NEPO/IE

UNICAMP


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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 5

CAPÍTULO 1 – ECONOMIA E MERCADO DE TRABALHO ............................................................ 7

Claudio Dedecca

CAPÍTULO 2 – DINÂMICA DEMOGRÁFICA ..............................................................................25

Rosana Baeninger e Claudia Gomes de Siqueira

Introdução ....................................................................................................................25

Evolução da População ................................................................................................27

Tendências do Crescimento da População...................................................................35

Movimentos Migratórios Inter e Intra-regionais .............................................................48

Estrutura Etária da População ......................................................................................66

Bibliografia....................................................................................................................72

ANEXO 1 - Municípios da Região de Governo de Santos e da Região Metropolitana da

Baixada Santista...........................................................................................................74

CAPÍTULO 3 – A QUESTÃO SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA (*) ....75

Lilia Montali, Eugenia Troncoso Leone e Stella B. Silva Telles

Introdução ....................................................................................................................75

1. Renda, Pobreza e Desigualdade na Região Metropolitana da Baixada Santista ......76

2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas

sociais ..........................................................................................................................84

2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na

provisão dos domicílios. ...............................................................................................98

2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento.................................108

2.4. A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000 ....................................................123

3. Políticas sociais na Região Metropolitana da Baixada Santista...............................131

3.1. Os programas de transferência de renda na Região Metropolitana da Baixada

Santista - Mapeamento e Acesso ...............................................................................131

3.2 Educação Básica na Região Metropolitana da Baixada Santista ...........................143

3.3 Atenção Básica à Saúde e Acesso à Ações e Serviços de Saúde - Região

Metropolitana da Baixada Santista .............................................................................161

Referências Bibliográficas.............................................................................................179


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Apresentação

Nesses últimos 20 anos, a dinâmica socioeconômica paulista não mais se associa a

dualidade região metropolitana – interior prevalecente até os anos 70. Novas regiões

metropolitanas se consolidaram, outras se encontram em processo de formação e pólos

regionais com algum grau de integração econômica vêm sendo constituídos. Essa nova

configuração impõe tanto um melhor conhecimento da dinâmica espacial como a construção

de instrumentos de política pública adequados da estrutura socioeconômica do Estado de

São Paulo.

A implantação de bases industriais em diversas regiões do interior do Estado e o

revigoramento da atividade agrícola, nestes quase 30 anos, induziram um processo de

transformação substantiva da configuração econômica e social do interior do Estado, que

tem resultado em progressiva metropolização, bem como na constituição de diversos pólos

econômicos com alguma integração e especialização no espaço local.

Os desequilíbrios sociais hoje presentes no Estado exigem a construção de um

diagnóstico mais integrado de sua diversidade regional, que apóie adequadamente a

elaboração de políticas públicas mais consistentes para o desenvolvimento econômico e

social paulista.

Este projeto tem o propósito de produzir um mapa da dinâmica socioeconômica do

Estado com foco nas regiões metropolitanas e em alguns pólos econômicos, que possibilite

acesso estruturado e rápido à informação básica para a elaboração e implementação das

políticas públicas para o desenvolvimento estadual. Três eixos temáticos são adotados na

análise e no sistema informação produzidos: i. economia e trabalho, ii. dinâmica

demográfica; e iii. proteção social. Os dois primeiros eixos articulam as dinâmicas

econômica, social e demográfica. O último congrega, no âmbito das políticas públicas, o

acesso dos segmentos específicos da população, a disponibilidade de equipamentos e de

serviços pelos órgãos competentes e o perfil das recentes políticas de transferência de

renda.

Em suma, este projeto espera contribuir para a compreensão da complexidade

econômica e social presente no Estado, bem como para o desenho e a gestão das políticas

públicas voltadas para o Estado de São Paulo.


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Capítulo 1 – Economia e Mercado de Trabalho1

A Fundação Seade, para o ano de 2005, estimou uma população residente, na

Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), da ordem de 1,6 milhões de pessoas.

Do total da população do Estado de São Paulo, a Baixada Santista representa cerca de

5,6%, sendo que os municípios mais expressivos são Santos e Guarujá, respectivamente, o

que dá a idéia da importância desses municípios, no que tange ao peso do mercado de

trabalho, nesta região.

A RMBS apresentou uma das maiores taxas anuais de crescimento populacional,

aproximadamente 2%, entre os pólos regionais deste estudo, revelando-se importante para

a compreensão da dinâmica demográfica e econômica dentro do Estado de São Paulo.

Apesar de situar-se distante, tanto em termos demográficos como em termos econômicos,

da região metropolitana mais importante do estado, qual seja São Paulo, a Baixada Santista

em termos populacionais perde apenas para a Região Metropolitana de Campinas.

Vale destacar a importância da dinâmica econômica e do mercado de trabalho para

questões que envolvam dificuldades ocupacionais, como renda e qualidade de vida. A

RMBS pode ser um grande atrativo para pessoas que buscam melhores condições de vida e

de trabalho.

1 Ficha Técnica: Claudio Dedecca, Auxiliares de pesquisa: Adriana Jungbluth, Cassiano Trovão, Camila Ribeiro, Fernando Hajime.

Tabela 1 Evolução da População Residente Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2005

2000 2005 Região Metropolitana da Baixada Santista 1.476.820 1.625.115 1,9 Bertioga 30.039 44.517 8,2 Cubatão 108.309 117.289 1,6 Guarujá 264.812 296.368 2,3 Itanhaém 71.995 85.438 3,5 Mongaguá 35.098 42.525 3,9 Peruíbe 51.451 61.705 3,7 Praia Grande 193.582 232.225 3,7 Santos 417.983 424.665 0,3 São Vicente 303.551 320.383 1,1

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

População total Taxa anual de crescimento


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O crescimento mais expressivo do número de pessoas se deu no Município de

Bertioga, apresentando uma taxa anual superior a 8%, o que indica que a estância balneária

revela fortes atrativos demográficos. Ademais, deve-se notar o crescimento populacional no

litoral sul do Estado de São Paulo, representados pelos municípios de Praia Grande,

Peruíbe, Mongaguá e Itanhaém, que apresentaram taxas relevantes, pouco inferiores a 4%.

Estes municípios estão fortemente ligados ao setor de serviços, em especial o turismo, que

está intimamente relacionado à questão da evolução do dinamismo econômico e do

crescimento da renda.

Ainda que, no Estado, a Região Metropolitana de São Paulo possua o maior peso em

termos populacionais, a RMBS representa um lócus de acolhimento da população que

busca melhor qualidade de vida e melhores condições de trabalho, principalmente nas

ocupações do setor de serviços e da indústria.

Apesar do crescimento relevante da população na RMBS, a comparação das

participações, tanto do valor adicionado quanto da população, mostra certa manutenção da

condição da região frente aos pólos do estado de São Paulo. Houve um suave aumento da

participação da região no total da população do Estado e uma ligeira diminuição na

participação do valor adicionado, na primeira metade desta década.

Gráfico 1 - Participação do Valor Adicionado e da População da Região Metropolitana da Baixada Santista nos Totais do Estado de São Paulo,

Estado de São Paulo, 2002/2005

3,4 3,3

5,55,6

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

2002 2005

Valor Adicionado

População

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões

Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as

Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


9

A evolução recente do valor adicionado das diversas regiões metropolitanas e pólos

permite situar absoluta e relativamente o desempenho econômico da Região Metropolitana

da Baixada Santista, no âmbito do Estado.

Durante o período de recuperação econômica recente, o Estado de São Paulo

conheceu um crescimento anual de seu produto interno bruto da ordem de 3% ao ano. A

Região Metropolitana da Baixada Santista apresentou um crescimento do valor adicionado

da ordem de 2%, ao ano, que apesar de baixo e de se situar abaixo da média do Estado,

mostrou-se positivo, indicando que o produto tem crescido e provavelmente será importante

para a incorporação da crescente população no mercado de trabalho regional.

A recuperação substancial da economia brasileira no período recente é de suma

importância para entender as dinâmicas econômicas e do mercado de trabalho, pois como

se sabe o crescimento econômico é condição fundamental para o desenvolvimento nacional.

Gráfico 2 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado, segundo Regiões Geográficas e Pólos Econômicos, Estado de

São Paulo, 2002-2005

3,8

2,0

(2,2)

5,4

5,6

3,8

4,2

0,2

0,5

1,2

3,0

(0,3)

(3,0) (2,0) (1,0) - 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0

RM de São Paulo

RM da Baixada Santista

São José dos Campos

Sorocaba

RM de Campinas

Ribeirão Preto

Bauru

São José do Rio Preto

Araçatuba

Presidente Prudente

Demais municípios

Total

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


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A RMBS não foge a regra, pois, sob a crescente recuperação econômica, apresentou um

setor industrial com robustez apresentando um crescimento anual próximo dos 3%, na

primeira metade dessa década.

Gráfico 3 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor AdicionadoRegião Metropolitana da Baixada Santista, 2002 - 2005

-1,1

2,9

1,6

2,0

2,3

2,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

Agroindústria Indústria Serviços Total

Setor Privado AdministraçãoPública

Total

Fonte: Instituto Brasileiro de Geograf ia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

O setor de serviços que representa quase 70% de todo o valor adicionado do setor

privado da região apresentou a menor taxa de crescimento de todos os setores, cerca de

1,6%, que apesar de baixa é uma taxa que garante a forte participação do setor no produto,

tanto privado como total. Vale destacar que a administração pública apresentou um

crescimento superior à média dos setores, o que permitiu o aumento da sua participação no

total do valor adicionado.

No que tange aos fatores estruturais da dinâmica econômica da região, pode-se

perceber que o contexto de crescimento e de recuperação econômica recente, fortalecendo

o setor industrial e proporcionando um robusto crescimento anual, não é suficiente para

alterar a estrutura econômica, cujo pilar mestre ainda é o setor de serviços. No entanto,


11

deve-se salientar que o crescimento industrial é de suma importância como fonte geradora

de postos de trabalho e que se mostra como relevante complemento dos fatores que

permitem mudanças positivas sobre o mercado de trabalho da região.

Nesse sentido deve-se se focar a análise na composição do valor adicionado e da

população segundo municípios da RMBS, o que permite avaliar tanto a contribuição de cada

um deles para o produto da região, como as possíveis disparidades das dimensões da

atividade econômica e da população na região.

Gráfico 4 - Composição do Valor Adicionado e da população, segundo municípiosRM da Baixada Santista, 2005

- 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0

Bertioga

Cubatão

Guarujá

Itanhaém

Mongaguá

Peruíbe

Praia Grande

Santos

São Vicente

População

Valor adicionado

Fonte: Fundação Seade. Elaboração Própria

A observação do gráfico 4 permite entender a dinâmica que existe entre população e

produto, que mostra que os municípios de Santos e Cubatão apresentam posição favorável,

no que se refere à participação do produto na estrutura populacional. A conclusão que se

pode chegar é de que esses dois municípios apresentam uma posição mais vantajosa, pois

seu produto é relativamente superior ao contingente populacional.

O fato relevante que se pode destacar é que Santos e Cubatão, juntos, representam

mais da metade de todo o valor adicionado da Baixada Santista, o que indica que

possivelmente esses municípios continuem sendo os motores que impulsionam o

crescimento do produto da região. Ademais, deve-se destacar que Santos e Cubatão

fomentam o crescimento regional de formas diferentes, o primeiro via setor de serviços e o

segundo por meio do setor industrial, que representa o principal determinante do seu

produto.


12

Quanto aos outros municípios pode-se perceber que, no que tange à relação

população-produto, ainda encontram-se em situação menos favorável. Como mencionado

anteriormente, o produto da região cresceu anualmente, durante a primeira metade desta

década, aproximadamente 2%, o que faz com que se suponha que o crescimento

econômico continua sendo condição indispensável para que esses municípios possam

absorver adequadamente a oferta de trabalho com a viabilização de melhores

remunerações em seus mercados de trabalho.

Como mencionado anteriormente, nota-se um crescimento de 3,3% a.a. do valor

adicionado da região durante o período de recuperação atual da economia brasileira. A

partir do incremento da população em idade ativa e da população economicamente ativa,

mesmo que pequeno, ao longo dos anos 2000, torna-se relevante o fato de que Região

Metropolitana da Baixada Santista tenderá a demandar um aumento razoável da atividade

econômica para permitir tanto uma absorção adequada da oferta de trabalho como para

viabilizar uma elevação das remunerações em seu mercado de trabalho.

De acordo com o resultado do Censo Demográfico de 2000, no que tange a estrutura

do mercado de trabalho, nesta região, pode-se perceber que, juntos, Santos, São Vicente,

Guarujá e Praia Grande representam mais de 80% da PIA e da PEA. Vale destacar a

elevada participação da cidade de Santos, que apresenta cerca de 30% do total.

Quando observadas as taxas de desemprego percebe-se que Santos, com elevada

participação do total da população economicamente ativa, apresenta um dos menores

indicadores de desemprego, o que deve ser ressaltado, pois esse município é um dos mais

representativos, tanto em termos de população quanto em termos de atividade econômica.


13

A menor taxa de desemprego refere-se ao município de Bertioga, 14,9% ficando bem

abaixo da média da região, o que mostra que a região, principalmente no seu setor de

serviços, consegue, em grande medida, absorver mão-de-obra. Já, a maior taxa de

desemprego pode ser observada no município de Peruíbe, indicando que a região poderá

ser beneficiada pelo recente crescimento da economia, no que tange a absorção da mão-

de-obra e no incremento da renda dos trabalhadores.

O fato de que as taxas de desemprego, com exceção de Santos e Bertioga,

situaram-se em torno de 20%, torna evidente, a recorrência de pressões de oferta de

trabalho sobre o mercado da região não só em termos da necessidade de geração de

postos de trabalho, mas também a necessidade de se levar em conta a distribuição

populacional, vis-a-vis o movimento da atividade econômica.

Uma recuperação do nível de atividade pode se traduzir em geração de novos postos

de trabalho, mas pode também não atenuar os problemas de renda e, e mesmo de trabalho

observados nos municípios com maior participação da PEA. Esta constatação explicita,

ademais, a importância de se pensar as ações de fomento à atividade econômica e a

geração de empregos em uma perspectiva regional, que contemple a espacialidade da

distribuição populacional.

A questão migratória é importante para se observar o movimento conjunto da

economia e do mercado de trabalho, em especial, quando se observam condições

econômicas favoráveis e se estas serão capazes de favorecer uma maior absorção da

população pelo mercado de trabalho e se este será capaz de garantir melhores

remunerações.

Tabela 2

Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000

PIA PEA Taxa de Desemprego

Região Metropolitana da Baixada Santista 100,0 100,0 19,0 Bertioga 1,9 2,2 14,8 Cubatão 7,1 7,1 21,9 Guarujá 17,4 18,2 19,5 Itanhaém 4,7 4,6 19,3 Mongaguá 2,1 2,2 20,8 Peruíbe 3,3 3,2 23,1 Praia Grande 12,8 12,9 20,2 Santos 30,6 29,7 16,0 São Vicente 20,1 20,0 20,8

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Participação dos municípios, segundo indicadores de mercado de trabalho e taxas de desemprego


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O Censo demográfico de 2000 é capaz de mostrar como a RMBS é composta por

uma população predominantemente natural ou que reside nos municípios a mais de 10

anos, indicando assim que a região não se mostra um pólo de expulsão de mão-de-obra,

pelo contrário, o advento do crescimento econômico poderá se traduzir num incremento da

sua população, tornando a região um atrativo para a população.

A tabela 3 mostra que a população que reside na região a menos de 10 anos não se

mostra representativa. O município que mais se afasta dessa situação é Bertioga, que

apresenta cerca de 30% da população nessa condição. Pode ser considerado com um lugar

de recente atração de pessoas, o que se traduzirá, como mostrado anteriormente, numa

situação de elevado crescimento populacional ao longo da recente década.

A recuperação recente da economia brasileira aponta para uma tendência de

alteração da configuração do mercado de trabalho, tanto pelo lado da criação de novos

postos de trabalho como pelas modificações na estrutura das remunerações. No que se

refere às remunerações, devem-se fazer algumas considerações e apresentar os resultados

que podem ser extraídos do Censo demográfico de 2000. A questão que se coloca diz

respeito à possibilidade de alteração do quadro observado no início da década passada,

promovida pela dinamização da economia, sob a ótica do crescimento recente do produto.

O foco, nesse sentido, é a diferenciação dos municípios, no que concerne aos

estratos de renda, por meio de alguns indicadores capazes de identificar características

importantes para se entender a estrutura de renda, na década passada.

A taxa de formalização representa a proporção dos ocupados que contribuem para a

previdência social no total dos ocupados. De maneira geral o que se pode perceber é que

cerca de 63% dos trabalhadores da região da Baixa Santista estavam inseridos no mercado

Tabela 3 Participação da população por município e por condição de migração Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000

Natural Até 3 anos 4 a 9 anos 10 anos e mais Total Região Metropolitana da Baixada Santista 45,5 4,3 6,8 43,4 100,0 Bertioga 28,1 13,2 18,2 40,5 100,0 Cubatão 48,1 4,8 8,0 39,0 100,0 Guarujá 50,5 4,5 7,2 37,8 100,0 Itanhaém 33,8 4,8 9,3 52,1 100,0 Mongaguá 26,5 5,2 8,4 59,8 100,0 Peruíbe 33,9 4,0 7,1 55,0 100,0 Praia Grande 26,2 6,4 9,8 57,7 100,0 Santos 56,6 3,0 3,9 36,5 100,0 São Vicente 45,1 3,3 6,2 45,3 100,0

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


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de trabalho formal. Esse dado indica que uma parcela significativa da população ocupada

ainda se encontrava inserida de forma precária, isto é, informalmente no mercado de

trabalho.

Peruíbe, Mongaguá, Bertioga e Itanhaém são municípios cuja atividade informal de

trabalho mostrava-se muito elevada, mais da metade dos ocupados dessas localidades, não

possuíam carteira de trabalho assinada, no início da década passada.

Tabela 4Taxa de Formalização segundo Municípios e Intervalos decílicos de Renda DomiciliarRegião Metropolitana da Baixada Santista, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalRegião Metropolitana da Baixada Santista 36,2 54,8 55,8 58,9 61,4 62,3 65,3 67,4 72,0 75,4 63,3 Bertioga 33,4 43,8 42,5 45,3 45,9 36,3 52,4 43,2 54,5 58,9 45,3 Cubatão 53,4 75,9 76,8 72,3 71,5 74,2 76,3 78,5 79,4 81,8 74,3 Guarujá 33,2 54,0 53,1 55,5 61,5 61,2 60,4 62,9 68,1 71,6 58,4 Itanhaém 27,0 39,5 35,8 45,9 41,7 51,0 54,4 54,4 58,6 61,1 45,6 Mongaguá 26,9 34,6 36,0 40,0 43,6 48,2 41,5 48,7 56,3 54,8 42,5 Peruíbe 23,6 30,2 29,7 43,3 33,4 45,1 46,5 49,7 59,9 60,0 41,2 Praia Grande 27,0 51,5 48,5 55,5 54,2 55,2 55,7 61,8 64,8 64,2 55,2 Santos 47,4 60,3 65,5 66,0 68,7 69,2 72,5 72,7 76,1 78,7 72,6 São Vicente 41,8 59,7 61,1 62,8 67,5 66,0 70,8 70,1 74,0 77,9 66,5 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Os municípios que apresentaram as maiores taxas de formalização foram os

municípios de Santos e Cubatão, cujas taxas foram próximas de 72% e 74%,

respectivamente. Esses dois municípios apresentam características fundamentais e que

estão intimamente relacionadas com o dinamismo da atividade econômica. O setor de

serviço e o setor industrial são, respectivamente para Santos e Cubatão, os pilares que

garantem a incorporação dos trabalhadores ao mercado de trabalho, indicando assim que o

crescimento econômico pode ser fundamental para que esses municípios melhorem suas

taxas de formalização, bem como para aqueles que apresentaram indicadores menos

favoráveis possam reverter essa situação.

Os indicadores referentes ao mercado de trabalho, quando analisados por classes de

rendimento, representadas por intervalos decílicos, podem ser de suma importância para se

identificar características próprias de cada segmento de renda. A tabela 3 indica uma

tendência de que quanto maior o estrato de renda menor é a proporção dos ocupados que

se encontram no mercado informal de trabalho.

Pode-se observar que os estratos inferiores apresentam baixas taxas de

formalização o que indica que municípios como: Peruíbe, Mongaguá e Itanhaém

apresentavam mais de 60% dos ocupados mais pobres como trabalhadores informais. Isso

mostra que ocupações de baixa remuneração faziam e fazem parte do setor informal da

economia, quadro esse que parece mostrar alterações positivas, sob o advento recente da


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recuperação econômica.

Nesse ponto, algumas considerações devem ser feitas à configuração do

desemprego, no início da década passada, no que tange às classes de renda. Como

apresentado anteriormente, a RMBS apresentou elevadas taxas de desemprego, no

entanto, a questão relevante que deve ser explicitada, refere-se às diferenças entre os

extratos de renda.

Tabela 5Taxa de Desemprego segundo Municípios e Decis de Renda DomiciliarRegião Metropolitana da Baixada Santista, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalRegião Metropolitana da Baixada Santista 41,6 29,2 24,5 21,3 19,2 17,7 16,9 13,1 10,9 7,2 19,0 Bertioga 34,6 17,5 18,0 12,2 14,4 18,9 9,8 7,9 8,3 2,2 14,8 Cubatão 43,8 27,1 25,9 23,4 18,5 18,1 16,7 16,8 8,4 9,5 21,9 Guarujá 37,9 27,2 24,0 19,3 19,5 17,4 15,6 12,2 9,1 6,5 19,5 Itanhaém 39,0 26,7 19,8 18,2 13,7 15,8 13,3 9,6 8,2 6,6 19,3 Mongaguá 37,9 30,3 29,8 18,3 9,7 15,7 14,6 12,0 14,2 7,6 20,8 Peruíbe 42,5 32,4 23,7 19,3 19,6 18,5 22,0 15,3 10,3 4,6 23,1 Praia Grande 44,1 29,7 24,5 23,6 19,8 16,5 15,4 13,0 11,4 7,9 20,2 Santos 43,1 30,1 25,5 23,4 20,4 19,1 17,9 13,1 11,6 7,0 16,0 São Vicente 44,4 32,9 25,3 21,5 20,1 17,3 18,5 13,2 11,2 9,1 20,8

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

O que se pode observar é uma tendência inexorável de que quanto menor a

remuneração maior é a taxa de desemprego. Isso indica que o mercado de trabalho

apresentava-se com dificuldades, pois a população com maiores dificuldades, em termos de

remuneração, é aquela que mais sofre com a situação de elevado desemprego.

Os primeiros e segundos intervalos decílicos, para todos os municípios,

apresentaram taxas de desemprego próximas de 30%, com alguns casos podendo chegar a

mais de 40%, situação muito grave, principalmente por que essas pessoas representam os

20% mais pobres da população. Já os 10% mais ricos da estrutura do mercado de trabalho

deparam-se com uma taxa muito mais baixa de desemprego, inferiores a 10%.

Outro indicador que deve ser levado em conta é a taxa de assalariamento, que

representa a participação dos trabalhadores empregados sobre o total dos ocupados. O que

se pode observar é que, com exceção de Bertioga, Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá, os

outros municípios que compõem a RMBS possuem mais de 60% dos seus ocupados sob a

forma de remuneração assalariada. O motivo para que isso ocorra é o elevado peso que os

trabalhadores autônomos e os domésticos possuem na estrutura do mercado de trabalho

desses municípios.


17

Tabela 6Taxa de Assalariamento segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar (1)Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalRegião Metropolitana da Baixada Santista 48,4 64,2 63,4 65,4 66,2 65,9 68,8 70,1 67,9 55,9 64,4 Bertioga 35,6 57,3 48,9 53,3 52,0 43,1 54,5 52,7 49,5 43,4 49,6 Cubatão 62,8 81,6 78,2 75,0 78,1 71,2 79,7 81,5 74,8 62,6 75,9 Guarujá 46,4 61,6 62,9 61,6 63,6 66,3 63,9 67,9 70,3 52,5 62,6 Itanhaém 38,4 50,3 47,9 51,3 53,3 56,5 57,5 65,2 62,5 39,2 52,2 Mongaguá 38,7 52,3 45,9 57,3 59,0 55,8 47,1 60,8 49,3 43,7 50,9 Peruíbe 42,6 50,3 49,3 57,7 49,9 53,1 53,7 52,9 53,1 33,3 49,5 Praia Grande 45,0 65,1 59,6 64,9 64,1 62,2 64,7 65,1 60,5 48,0 60,8 Santos 55,8 68,1 69,0 71,6 69,4 69,8 73,8 73,1 69,3 58,1 67,4 São Vicente 52,4 66,5 66,4 67,5 70,6 69,8 73,4 71,4 71,2 62,4 68,3

(1) Assalariados, exclusive o emprego doméstico, no total da população ocupada.


Ademais, deve-se destacar que há uma tendência de que as posições de menor

remuneração apresentem formas diferentes da condição de assalariado, esses em sua

grande maioria são trabalhadores domésticos, autônomos ou não remunerados que

trabalham mais de 15 horas semanais, isto é, os 10% mais pobres da população estão

excluídos, em grande medida, de ocupações vinculadas ao recebimento de salários.

As diferenças observadas entre classes de rendimento também podem ser

encontradas, não somente no âmbito do mercado de trabalho, mas também no que se

refere à questão das condições de vida da população, mais precisamente, o acesso a bens

públicos como no caso do tratamento geral de esgoto.

Tabela 7Porcentagem de Domicílios com Rede Geral de Esgotamento SanitárioRegião Metropolitana da Baixada Santista, 2000

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TotalRegião Metropolitana da Baixada Santista 47,3 51,2 57,1 59,6 64,5 69,5 73,6 80,0 85,8 90,7 68,5 Bertioga 10,0 13,3 14,4 18,3 19,0 21,2 20,9 30,0 45,9 39,3 21,6 Cubatão 33,3 32,1 40,5 44,1 50,6 54,5 57,8 63,5 65,4 66,7 48,0 Guarujá 60,2 61,3 67,7 69,6 71,6 79,1 77,2 84,2 90,5 86,8 73,2 Itanhaém 12,0 13,4 11,8 14,6 16,8 18,3 19,0 24,7 24,4 20,1 16,3 Mongaguá 14,2 15,1 20,5 23,5 22,0 24,9 25,7 24,8 27,0 36,3 21,8 Peruíbe 5,4 3,0 10,3 9,1 12,4 8,9 12,8 15,0 18,7 23,6 10,6 Praia Grande 47,9 51,5 52,1 50,7 57,9 59,2 64,6 69,2 74,7 85,2 60,0 Santos 79,7 84,5 85,5 87,9 91,6 94,4 97,1 97,5 98,6 99,2 94,4 São Vicente 50,1 54,5 61,1 62,0 64,8 69,3 73,2 78,9 85,2 92,8 68,0 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.


18

A compilação dos dados do Censo de 2000 pressupõe que esta questão é

importante para se entender as nítidas e presentes divergências e diferenças entre as

diversas classes de renda. O que se pode perceber é que a população mais pobre ainda

sofre com a falta de acesso aos bens necessários para que se tenha uma melhor qualidade

de vida. No caso do acesso ao esgotamento geral, a parcela dos 10% mais pobres da

população ainda se encontra em condições desfavoráveis. Isto torna-se mais evidente

quando são comparados os 10% mais pobres com os 10% mais ricos, os mais pobres

possuem cerca de 47% de pessoas com acesso ao esgotamento geral, enquanto que os

segundos esse valor sobe para mais de 90%, indicando assim, a forte disparidade entre

classes de renda.

O município que aparece em melhores condições de acesso a esse bem é Santos,

que em média chega a atingir 94% de pessoas atendidas. Porém as disparidades de renda

não desaparecem, pois aqueles mais pobres continuam tendo participação, não baixa, mas

insuficiente.

Deve-se destacar ademais, que os municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe e

Bertioga, apresentaram condições de acesso à chamada rede geral de esgoto muito

precária, o que implica em afirmar que é necessária uma ação coordenada e planejada do

Estado e das prefeituras, para que essa população possa ter acesso a um conjunto de bens,

em especial as redes gerais de esgoto, cuja importância para a melhoria das condições de

vida é fundamental.

A configuração da estrutura das classes de renda é importante para se observar a

forma como aparecem as diferenças entre os municípios que constituem a RM da Baixada

Santista. No entanto, a recente recuperação da economia brasileira certamente

proporcionou significativas mudanças em todo o mercado de trabalho, basicamente sob três

aspectos: crescimento da PEA, crescimento do número de ocupados e principalmente o

incremento do emprego formal. Esses aspectos devem ser ressaltados e analisados, a partir

das alterações que ocorreram sobre o mercado de trabalho da região, ao longo da atual

década.

Em 2000, a taxa de emprego formal na RMBS correspondia a 43%, o que significa

que, mais da metade da população da região encontrava-se fora do mercado de trabalho

assalariado formal.

O que se pode notar é que há grandes diferenças entre os municípios da região

como, por exemplo, Santos e Cubatão que apresentam menos de 1/3 da sua população no

mercado de trabalho informal, enquanto que outros municípios a população que está forma


19

do mercado formal é muito elevada, como o caso das cidades que compõem o litoral sul do

Estado.

No entanto, pode-se notar que o emprego formal tem crescido consideravelmente,

apesar desses municípios conviverem com taxas de desemprego respeitáveis e taxas de

emprego formal muito aquém do desejável, o incremento do número de empregos formais,

ao longo da presente década, revela algumas questões importantes: uma caracterizada pelo

incremento da população economicamente ativa; outra determinada pelo aumento da

ocupação em geral; e, por fim, a dinâmica de crescimento do emprego formal. Estas

questões parecem não apresentar especificidades espaciais, pelo contrário, nota-se que há

a possibilidade de se ter um elevado crescimento do emprego formal pari passu a uma alta

taxa de desemprego, observada na maioria dos municípios da região.

A Relação Anual de Informações Sociais, RAIS, permite mostrar a evolução do

emprego formal, entre os anos de 2000 e 2005, segundo município. Esse movimento dá a

idéia de como o crescimento econômico é capaz de dinamizar a economia e por

conseqüência o mercado de trabalho.

Pode-se observar que a RMBS apresentou expressivas taxas de crescimento do

emprego formal, cuja média situou-se muito próxima de 4% a.a. Com exceção do município

de Santos, apesar de representar quase metade de todo o emprego formal, todos os outros

municípios apresentaram taxas bastante significativas, indicando que o mercado de

trabalho, apesar das elevadas taxas de desemprego observadas no início dos anos 2000,

pode ser capaz de absorver o crescimento da PEA.

Tabela 8 Taxa de crescimento do emprego formal, número de estabelecimentos e tamanho médio do estabelecimento Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000 - 2005

2000 2005 Taxa anual

de crescimento

Número de estabelecimentos

2005

Tamanho médio do estabelecimento

2005 RM da Baixada Santista 43,0 238.016 287.742 3,9 29.430 11 Bertioga 34,4 4.407 10.030 17,9 952 30 Cubatão 71,8 27.290 34.279 4,7 1.136 9 Guarujá 29,2 29.291 35.793 4,1 4.182 8 Itanhaém 24,6 6.274 8.311 5,8 987 7 Mongaguá 22,4 2.661 3.449 5,3 511 6 Peruíbe 25,0 4.206 5.482 5,4 854 7 Praia Grande 28,6 20.005 26.801 6,0 3.872 10 Santos 69,7 118.694 133.152 2,3 13.841 10 São Vicente 23,3 25.188 30.445 3,9 3.095 10

Taxa de emprego formal (1)

Emprego formal

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. (1) Emprego formal informado pela RAIS sobre o total da ocupação encontrada no Censo Demográfico


20

O litoral sul do Estado de São Paulo apresentou taxas elevadas de crescimento do

emprego, ficando a cima dos 5% a.a. Mais uma vez, deve-se destacar não só o crescimento

da população, na estância balneária de Bertioga, como também o seu elevadíssimo

crescimento anual do emprego formal, pouco inferior a 18%, o que representa que esta

região tem se tornado um atrativo recente de mão-de-obra.

O Mercado de trabalho da RMBS possui uma configuração complexa em termos de

ocupação e desemprego, que se reflete nas informações obtidas sobre a renda. Há

disparidades entre os municípios, mas o que mais chama a atenção é o fato de que todos os

municípios, com exceção de Santos, encontravam-se abaixo da média, de acordo com o

Censo Demográfico, em 2000.

A Renda média da Baixada Santista encontra-se muito abaixo da observada na RM

de São Paulo, cujo valor estava em torno de R$ 1.028,00, em valores correntes. Vale

destacar que na maioria dos municípios da RMBS, o rendimento era quase metade da

média de Santos e da RMSP, o que mostra que há dificuldades a serem enfrentadas pelo

mercado de trabalho, mesmo com a sua recente recuperação.

Outra questão relevante para se entender a dinâmica da renda no interior do

mercado de trabalho da região é a distinção entre salários e rendimentos médios, que

apresentam divergências intermunicipais. Os rendimentos dizem respeito ao rendimento

médio revelados pelo Censo Demográfico e abarca o total da ocupação residente em cada

Gráfico 5 - Rendimento médio, Região metropolitana da Baixada Santista, 2000

622

585

625

565

641

619

731

1.182

678

815

- 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400

Bertioga

Cubatão

Guarujá

Itanhaém

Mongaguá

Peruíbe

Praia Grande

Santos

São Vicente

RM Baixada Santista

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões

Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores

para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


21

município, já os salários referem-se aos ganhos do trabalho formal, no ambiente de trabalho.

O que se pode notar é a forte heterogeneidade entre os municípios da RMBS, pois

alguns apresentavam uma relação entre salário médio e rendimento médio, superior a

100%, o que significa que os ganhos do trabalho formal mostraram-se superiores aos

ganhos médios do total da ocupação, no início da década. Em suma, os dados ressaltam

uma configuração heterogênea da estrutura de renda no interior da RMBS além de

identificar o papel diferenciado da dinâmica do mercado formal de trabalho para a

composição da renda dos municípios.

Em municípios como Cubatão e Guarujá, exemplos mais expressivos dessa

dinâmica, o setor formal pode contribuir positivamente para o comportamento do rendimento

médio, na medida em que o emprego gerado abarque a população residente do próprio

município. Por outro lado, nos municípios em que o setor formal contribui menos, para a

composição da renda, há, de certa forma, uma dependência da estrutura produtiva, que

apresenta maior capacidade de geração de empregos com carteira assinada e que está

intimamente ligada ao crescimento econômico.

Tabela 9Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de rendimentos e Massa Total de Salários (1)Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000 - 2005

Rendimento Médio

Salário Médio

Salário Médio / Rendimento Médio

Massa Total de

Rendimentos

Massa Total de Salários

Massa Total de Salários / Massa

Total de Rendimentos

RM da Baixada Santista 815 819 100,6 -1,2 450.981.880 195.050.705 43,3 2,6Bertioga 622 772 124,1 -4,8 7.957.246 3.402.208 42,8 12,3Cubatão 585 1.155 197,4 0,3 22.236.435 31.509.553 141,7 5,0Guarujá 625 829 132,7 -1,8 62.700.000 24.287.660 38,7 2,2Itanhaém 565 649 114,8 -2,2 14.382.075 4.069.159 28,3 3,4Mongaguá 641 580 90,5 -2,8 7.618.926 1.542.899 20,3 2,3Peruíbe 619 649 104,9 -2,8 10.414.056 2.730.026 26,2 2,5Praia Grande 731 654 89,5 -2,6 51.065.467 13.086.944 25,6 3,3Santos 1.182 830 70,2 -1,0 201.149.214 98.542.181 49,0 1,3São Vicente 678 630 93,0 -0,9 73.243.662 15.880.076 21,7 2,9

Crescimento anual da Massa Real de Salários 2000-2005

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

(1) Os dados sobre rendimentos tem como fonte o Censo Demográfico e aqueles de salários a Relação Anual de Informações Sociais

Crescimento anual do Salário Médio Real 2000-

2005

2000 2000

Considerando-se apenas o segmento formal do mercado de trabalho, pode-se

perceber que este apresentou, em média, uma tendência desfavorável à evolução do salário

médio real. Verificou-se que, ao longo do período, que a grande maioria dos municípios da

região apresentou perdas reais de salário significativas, com destaque para Bertioga, cuja

perda real, foi aproximadamente 5% a.a.

A dinâmica geral e mais importante que deve ser apreendida, no que concerne à

estrutura e à configuração da renda no âmago do mercado de trabalho da RMBS, entre


22

2000 e 2005, é um duplo movimento: por um lado observa-se uma queda no salário real

médio e por outro há um considerável incremento na massa real de salários. Esse duplo

movimento, que está na base da dinâmica da renda, desse período, revela que o

crescimento do emprego formal, e não o aumento dos salários foi o determinante do

incremento da massa de salários, na composição da renda da região.

Em síntese, pode-se perceber que se houver uma elevação nos níveis de

rendimentos e/o de salários e ao se somar ao crescimento nos níveis de emprego formal,

poderá haver uma ampliação significativa da massa total de rendimentos/salários.

Após a exploração das dimensões gerais do mercado de trabalho, algumas

considerações devem ser feitas a respeito da dinâmica do mercado de trabalho regional,

sob a ótica da estrutura setorial da atividade econômica.

Tabela 10

Região Metropolitana da Baixada Santista, 2005

Indústria de Transformação

Servicos Ind. de Util. Pública

Construção Civil

Comércio ServiçosAdministração

Pública

Agropecuária, Extração Vegetal

Total

RM da Baixada Santista 7,3 1,7 5,0 21,1 50,8 13,5 0,6 100,0 Bertioga 0,8 24,7 2,2 17,3 40,9 14,1 0,0 100,0 Cubatão 32,3 0,5 19,4 8,6 26,9 12,1 0,4 100,0 Guarujá 2,3 0,6 3,9 22,6 56,2 13,2 1,2 100,0 Itanhaém 2,7 3,4 2,7 26,8 34,9 26,9 2,6 100,0 Mongaguá 3,0 0,9 5,8 31,8 24,1 33,6 0,7 100,0 Peruíbe 2,3 0,7 3,5 35,7 29,2 27,0 1,6 100,0 Praia Grande 2,1 3,2 7,6 28,9 34,2 23,8 0,1 100,0 Santos 4,6 0,5 2,2 19,9 63,8 8,5 0,6 100,0 São Vicente 6,4 0,3 2,2 27,7 44,0 19,4 0,0 100,0

RM da Baixada Santista 2,5 23,2 0,9 5,4 3,0 5,9 (0,7) 3,9 Bertioga 1,3 141,7 44,9 10,6 11,0 13,0 - 17,9 Cubatão 1,6 9,8 3,2 9,1 8,5 5,2 29,1 4,7 Guarujá (5,6) (3,0) (1,9) 7,1 5,2 0,3 1,1 4,1 Itanhaém (5,8) 5,5 9,8 2,9 6,7 9,1 11,3 5,8 Mongaguá (5,2) (14,8) 5,3 8,0 1,8 11,3 (23,9) 5,5 Peruíbe (1,5) - 0,1 7,2 2,0 10,1 (0,2) 5,5 Praia Grande (1,5) 43,9 0,9 5,7 2,9 12,8 43,1 6,0 Santos 4,3 (0,0) (1,9) 3,9 1,9 3,0 (4,7) 2,3 São Vicente 12,5 (13,8) (6,7) 6,3 1,3 7,5 (24,2) 3,9

Estrutura de emprego, 2005

Estrutura e crescimento anual do número de trabalhadores do mercado de trabalho formal, segundo municípios e setores de atividade

Crescimento anual, 2000-2005

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

De maneira geral, como já mencionado anteriormente, a RMBS, no que tange a

estrutura setorial de emprego, apresenta grande volume de trabalhadores no setor de

serviços (inclusive comércio), isso representa mais de 70% do mercado formal de trabalho

da região.

Deve-se destacar que é de suma importância a observação das diferenças entre os


23

municípios, pois algumas características específicas do mercado formal de trabalho regional

revelam a possibilidade de se avaliar a relevância das dimensões da participação de cada

setor de atividade, na composição da estrutura municipal do mercado de trabalho.

A dimensão não desprezível da participação da indústria de transformação, no

município de Cubatão, que, segundo a RAIS, continua tendo seu nível de emprego

crescendo durante o período analisado aponta para a questão do crescimento econômico

como forma de incorporação de parte da população ao mercado de trabalho.

Contudo, percebe-se que, de modo geral, o setor que realmente tem maior

relevância na estrutura do mercado de trabalho é o setor de serviços, que apresentou

crescimento expressivo durante todo o período.

Em síntese, pode-se perceber que os municípios da RMBS guardam certa identidade

entre si, apresentam uma estrutura de empregos homogênea caracterizada por um forte

setor de serviços que, como mencionado anteriormente, abarca mais de 70% de todos os

trabalhadores. A característica comum entre os municípios reside na elevada participação,

tanto do comércio como de outros serviços, tanto ligado à questão do turismo como ligado à

questão portuária, como é o caso de Santos.

Ademais, pode-se notar que em alguns municípios o setor de administração pública

também é um forte lócus de ocupações formais, como em Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá e

Praia Grande, cujas dimensões de sua participação no total do mercado formal de trabalho

mostram-se maiores que 20%. Um caso peculiar é a Estância Balneária de Bertioga, pois

esta apresentou um elevado crescimento do emprego total, com destaque para o setor de

serviços de utilidade pública, o que representa, de certa forma, uma maior participação da

esfera de governo municipal como criadora de novos postos de trabalho. Ademais, o setor

de construção civil cresceu a uma elevada taxa de 44% ao ano, impulsionado certamente

pela recente recuperação da economia e pelo aumento da massa de renda.

O setor de serviços é o pilar central da geração de postos de trabalho, na região

metropolitana da Baixada Santista. Apesar da idéia de que o setor de serviços tenda a ser

um espaço de criação de empregos ligados ao mercado informal, os dados apontam para

uma situação diametralmente oposta, pois comércio e serviços foram responsáveis, entre

2000 e 2005, pela criação de mais de 34 mil novos postos de trabalho formal.


24


25

Capítulo 2 – Dinâmica Demográfica23

Introdução

O presente estudo analisa a evolução populacional da Região, de 1940 a 2007,

destacando as tendências atuais, particularmente das últimas duas décadas, quanto ao

crescimento da população e a importância do componente migratório na configuração

urbano-regional.

O objetivo principal do estudo foi analisar as seguintes questões: se a tendência de

pólo secundário de atração populacional no Estado, registrado nos anos 70, havia se

consolidado nos anos 80 e nas décadas posteriores; se emergiram pólos no contexto intra-

regional; e verificar, ainda, a relação entre as dinâmicas dos municípios, o impacto da crise

econômica, os processos de conurbação e o papel desempenhado pela migração neste

contexto.

A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) é formada pelos municípios de

Santos, Bertioga, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Itanhaém, Peruíbe e

Mongaguá. Tais municípios tiveram como origem o município de São Vicente, a partir do

qual foram ocorrendo os desmembramentos apresentados na Figura I.

Esta Região sempre desempenhou importante papel no contexto estadual, tanto do

ponto de vista econômico quanto populacional. O processo de ocupação da faixa litorânea

paulista iniciou-se no século XVI, com vistas à expansão dos mercados europeus. Já por

volta de 1780, servindo a uma agricultura de exportação, a RMBS beneficiou-se do cultivo

da cana-de-açúcar do Planalto, que se dirigia à Europa através do porto.

A introdução da atividade cafeeira, em meados do século, propiciou a construção da

estrada de ferro Santos-Jundiaí, para o escoamento do café, contribuindo para o

desenvolvimento da Região, com a valorização de terras ao longo das novas vias de

comunicação que foram abertas no caminho do mar (ARAÚJO, 1969).

2 Este estudo consiste em versão atualizada e ampliada de Baeninger & Souza (1994). Texto NEPO 28 (1994). Migração em São Paulo 5. Região de Governo de Santos. 3 Ficha Técnica: Coordenação: Rosana Baeninger, Coordenação Adjunta: Claudia Gomes de Siqueira, Auxiliares de Pesquisa: Juliana Arantes Dominguez, Kátia Isaías, Karina Silveira, Maria Ivonete Zorzetto Teixeira, Camila Mathias, Natália Belmonte, Katiane Shishito, Flávia Cescon.


26

Figura I

Desmembramentos dos municípios

Região Metropolitana da Baixada Santista – 1545-2000

Fonte: Fundação Seade. Informe Demográfico 1 (1980) e Fundação IBGE apud Baeninger & Souza (1994) – para municípios criados até 1990; Siqueira (2003), para municípios criados a partir de 1991. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


27

Evolução da População

O avanço econômico, em função da atividade cafeicultora, no Estado de São Paulo,

do final do século passado até a crise de 1929, fez com que a RMBS prosperasse

economicamente, consolidando a sua vocação portuária.

No início dos anos 30, com a crise cafeeira, a política federal de retomada do

crescimento econômico estimulou a produção industrial e a diversificação de produtos

agrícolas para atividade comercial-exportadora no Estado. Nesse novo contexto, a Região

da Baixada Santista se beneficiou com a construção da Rodovia Anchieta, em 1947, e a

implantação de importante pólo industrial em Cubatão (SANTOS, 1992). Dentro desse

processo, ocorreram, concomitantemente: o desenvolvimento de atividades turísticas e

balneárias na Região, a chegada de expressivos contingentes populacionais e modificações

na estrutura portuária em função dos novos produtos industrializados.

Em termos demográficos, já em 1940, essa Região chegava a representar quase 3%

da população do Estado, tendência que se acentuou nas décadas seguintes. De fato, o

crescimento populacional da Região da Baixada Santista, desde os anos 40, manteve-se

num ritmo maior que a taxa de crescimento estadual (Tabela 1).

No período 1940/1950, enquanto a taxa média de crescimento da população do

Estado era de 2,44% a.a., a da RMBS apresentava-se ligeiramente superior: 2,88% a.a. A

construção da Rodovia Anchieta, em 1947, contribuiu para a maior circulação de população

e de atividades econômicas, fazendo emergir a baixada santista como um pólo de turismo

estadual. Nesse sentido, houve necessidades crescentes de melhorias na infra-estrutura

urbana da Região, a fim de atender essa demanda turística (FARIA, 1977).


28

Tabela 1: Evolução da População Total

Estado de São Paulo e Região Metropolitana da Baixada Santista

1940/2007

Taxas de crescimento (%a.a.)

Ano RG / RM de Santos

Estado de São Paulo

Dist. Relat. RG/ESP (%) RG / RM de

Santos Estado São Paulo

1940 201.279 7.180.316 2,80

2,88 2,44

1950 267.387 9.134.423 2,93

4,67 3,45

1960 422.073 12.829.806 3,29

4,47 3,31

1970 653.441 17.771.948 3,68

3,94 3,49

1980 961.249 25.040.712 3,84

2,15 2,09

1991 1.214.980 31.436.273 3,86

2,17 1,82

2000 1.473.912 36.974.378 3,99

1,92 1,50

2007 1.683.214 41.029.414 4,10

Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Os anos 50 marcaram o período de maior ritmo de crescimento da população na

Região: 4,67% a.a. contra 3,45% a.a. para o conjunto do Estado, no mesmo período. De

fato, nessa etapa iniciou-se a implantação de indústrias na Região, impulsionando o

desenvolvimento dos setores econômicos ligados às atividades secundárias e,

particularmente, terciárias. Nesse processo, o município de Cubatão desempenhou

importante papel econômico regional, uma vez que o implante industrial concentrou-se neste

município; em 1950, este município participava com 9% da atividade industrial da Região,

passando a responder por 72,5%, em 1960, em função da instalação da indústria


29

petroquímica. Nesta ocasião, o município de Santos consolidava sua característica de

centro portuário.

No período 1960/70, a Região já havia consolidado seu parque industrial, com a

ampliação da infra-estrutura de transportes, intensificação da construção civil e de

atividades terciárias. Nos anos 70, houve, com o processo de interiorização da indústria

paulista e a ação do Estado, um aumento na capacidade de produção siderúrgica e

petroquímica, com a implantação de novas unidades industriais: as obras do plano de

expansão da COSIPA, a ampliação da PETROBRÁS e a consolidação do maior parque

industrial de fertilizantes do País (SEP/CAR, 1991).

O grande investimento do Estado em obras de infra-estrutura, nesse período,

proporcionou a construção da Rodovia dos Imigrantes em 1976, o que contribuiu para o

aumento de empregos na Região, além de efeitos positivos no desempenho industrial, no

complexo portuário e no turismo.

Assim, até os anos 70, a taxa de crescimento da população regional permaneceu em

torno de 4% a.a., o que representou um acréscimo de mais de 690 mil habitantes entre 1950

e 1980. Nesse período, a taxa de crescimento estadual manteve-se em torno de 3,5% a.a.

(Tabela 1).

O desenvolvimento das atividades portuárias contribuiu para maior absorção de mão-

de-obra no setor terciário regional. Além disso, a demanda por serviços ligados à infra-

estrutura urbana, comércio e turismo contribuíram também para o crescimento populacional

da Região, ao longo desse período.

Nos anos 80, a Região de Santos, assim como as demais regiões paulistas, não

apresentou o mesmo desempenho econômico e demográfico verificado em décadas

anteriores; os efeitos da crise econômica do país se fizeram sentir de maneira acentuada na

área com aumento no número de desempregados e acirramento das questões sociais, como

violência urbana, favelas e empobrecimento da população.

Aliás, o período 1980/1991 registrou menor ritmo de crescimento populacional para o

Estado de São Paulo em seu conjunto, passando este de uma taxa de crescimento

populacional de 3,49% a.a., entre 1970/1980 para 2,09% a.a., no período 1980/1991.

Acompanhando esta tendência, a RMBS, que registrava uma taxa de crescimento de 3,94%

a.a., nos anos 70, passou para 2,15% a.a., entre 1980/1991. Este acentuado decréscimo na

taxa de crescimento regional deveu-se, fundamentalmente, ao menor ritmo de crescimento

do município-sede (Santos).

Nos anos 90, o Estado de São Paulo manteve a tendência decrescente já verificada


30

nos períodos anteriores, registrando uma taxa de crescimento de 1,82% a.a. A Região da

Baixada Santista, entretanto, no período de 1991/2000, de acordo com os dados captados

pelo Censo de 2000, apresentou um pequeno aumento na taxa de crescimento, subindo de

2,15% a.a. para 2,17% a.a.

Entre os anos 2000 e 2007 acompanha-se mais uma vez a redução nos níveis das

taxas de crescimento, tanto para o Estado de São Paulo quanto para a Região

Metropolitana da Baixada Santista. As taxas são de 1,50% a.a. e 1,92% a.a.,

respectivamente. Para a RMBS, isso significou um acréscimo de mais de 200.000

habitantes na população total, enquanto que para São Paulo representou um aumento

superior a 4.000.000 de habitantes.

Entretanto, é interessante ressaltar que, apesar da diminuição relativa nas taxas de

crescimento, a Região da Baixada Santista, de 1940 a 2007, aumentou de maneira

significativa sua participação no total da população do Estado. De acordo com as projeções

da Fundação SEADE para 2007, a população da RMBS representava cerca de 4,10% da

população total do Estado de São Paulo, valor razoavelmente superior que o constatado na

década de 1940, quando a Região era responsável por somente 2,8% da população do

Estado.

Torna-se importante destacar que o expressivo aumento populacional da Região,

observado no período 1940/1991, deveu-se ao crescimento da população urbana. Já em

1934, a Região da Baixada Santista ocupava o segundo lugar em número de habitantes

residindo no meio urbano do município, perdendo apenas para a Região Metropolitana de

São Paulo (CAMARGO,1981). De fato, já nos anos 40, a taxa de crescimento da população

urbana da Região era de 3,27% a.a., enquanto que a taxa de crescimento da população

rural já havia registrado taxa negativa: -0,66% a.a. (Tabela 2).

Na década seguinte, a taxa de crescimento da população urbana elevou-se

consideravelmente, atingindo quase 5% a.a. entre 1950/60, apesar do ligeiro acréscimo na

taxa de crescimento da população rural que passou a ser positiva: 0,92% a.a. A partir dos

anos 60, as taxas de crescimento rural voltaram a ser negativas, chegando, na década

70/80, a registrar -14,1 % a.a. A pequena participação da população rural nesta Região está

relacionada, em parte, com a qualidade do solo, e por sua localização próxima às encostas

da Serra do Mar.


31

Tabela 2: Taxas de crescimento da População segundo a Situação Domiciliar (% a.a.)


1940/2007

Períodos Urbano Rural Total

1940/50 3,27 -0,66 2,09

1950/60 4,95 0,92 4,67

1960/70 4,69 -0,07 4,47

1970/80 4,26 -14,09 3,94

1980/91 2,19 0,19 2,19

1991/2000 1,77 1,28 2,17

2000/2007 1,22 0,84 1,92


O problema físico-territorial da Região contribuiu fortemente para o "inchaço" da área

urbana, a qual não apresentava uma infra-estrutura urbana compatível com o enorme

volume populacional que passava a se concentrar nessa área, ocasionando a formação de

um aglomerado urbano desordenado. "A ocupação territorial se estendeu até os mangues,

morros e encostas da Serra do Mar, originando uma maior verticalização nos centros mais

urbanizados" (SANTOS, 1992).

Paralelamente, a população de baixa renda passou a ocupar as áreas periféricas dos

municípios, principalmente no período 1970/80 com o agravamento da crise econômica,

sendo que, juntamente com esse processo de "periferização" houve também o surgimento

do fenômeno da favelização na Região.

Nos anos 80, observou-se ligeiro acréscimo na taxa de crescimento da população

rural (0,19% a.a.); provavelmente em função do critério político-administrativo utilizado

quanto ao meio urbano e rural dos municípios da Região, critério este que não incorpora as

áreas de expansão urbana dos municípios. A taxa de crescimento da população urbana

regional passou de 4,26% a.a., nos anos 70, para 2,19% a.a., no período 1980/91. Esse

menor ritmo de crescimento urbano pode estar refletindo a menor participação do

componente migratório no crescimento populacional da Região nos anos 80.


32

Nos períodos de 1991/2000 e 2000/2007, verifica-se, novamente, uma redução nas

taxas de crescimento da população urbana da região, correspondentes, em respectivo, a

1,77% a.a. e a 1,22% a.a. Por outro lado, a taxa de crescimento da população rural, para os

mesmos períodos, foi positiva. Entre 1991/2000 a taxa foi de 1,28% a.a., número

significativamente maior que aquele verificado para 1980/1991, que havia sido de 0,19%

a.a.. Já entre 2000/2007, a taxa de crescimento da população rural, apesar de apresentar

uma redução, ainda manteve-se positiva (0,84% a.a.). É possível, como já foi dito, que estes

dados sejam influenciados pelos critérios utilizados pelas autoridades locais para definir os

limites entre o espaço urbano e o rural.

Em relação às taxas de crescimento da população total, é interessante destacar que,

a partir dos anos 50, pode-se verificar uma tendência decrescente marcante, que se

mantém constante até os últimos resultados disponíveis.

A RM da Baixada Santista sempre se caracterizou pela predominância de atividades

urbanas, conseqüentemente vem comportando elevado grau de urbanização: em 1991,

99,6% da população residiam em áreas urbanas.

Dentre as atividades que contribuíram para a elevação do grau de urbanização local,

duas merecem especial destaque, em função de seu importante papel no desenvolvimento

econômico local. De acordo com dados disponibilizados pela Fundação SEADE, a área de

comércio varejista e atacadista teve um desempenho econômico significativo na RMBS nos

últimos anos (Tabela 3).

Tabela 3: Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado


1991-2005

1991 1995 2005

Área Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

RM Baixada Santista

6.730 37.137 5,5 7.887 40.871 5,2 10.070 60.592 6,0

Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


33

Em 1991, a região possuía 6.730 estabelecimentos de comércio que empregavam

37.137 trabalhadores. Em 1995, esses números sobem para 7.887 e 40.871, o que

corresponde, respectivamente, a um aumento de 1,6% a.a. no número de estabelecimentos

comerciais e de 0,96% a.a. no pessoal ocupado (Tabela 4).

No período de 1995/2005, o percentual das taxas de crescimento é ainda mais

elevado, indicando a grande importância adquirida pelas atividades comerciais na região. O

número de estabelecimentos direcionados ao comércio aumentou em 2,47% a.a., o que

corresponde a um acréscimo absoluto de mais de 2.000 unidades. Por outro lado, o pessoal

ocupado por estes mesmos estabelecimentos cresceu em 4,02% a.a., ou seja, um aumento

absoluto de quase 20.000 contratados.

Tabela 4: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista


1991-2005

1991-1995 1995-2005

Áreas Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

RM Baixada Santista 1,60 0,96 2,47 4,02


Enquanto os estabelecimentos comerciais se expandiram notavelmente na Região

da Baixada Santista, a indústria de transformação percorreu o caminho contrário. Em 1991,

1.332 indústrias deste ramo estavam estabelecidas na região, ocupando cerca de 40.000

pessoas. Em 1995, apesar de haver um pequeno acréscimo no número de indústrias

instaladas (que passam a 1.377), o total do pessoal ocupado nessas atividades reduziu

sensivelmente, passando para 31.136 contratados, ou o equivalente a uma redução de 2,5%

a.a. (Tabelas 5 e 6).


34

Tabela 5: Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado


1991-2005

1991 1995 2005


Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabelec.

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

Pessoal/ Estabele

c.

RM Baixada Santista 1.332 40.092 30,1 1.377 31.136 22,6 1.019 26.075 25,6


No período de 1995/2005 a retração é ainda maior. O número de estabelecimentos

industriais cai para 1.019 (-2,97% a.a.) e o pessoal ocupado nas funções da indústria passa

para 26.075, o que representa uma diminuição de 1,76% a.a.

Tabela 6: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação


1991-2005

1991-1995 1995-2005


Pessoal Ocupado

Número estabelec.

Pessoal Ocupado

RM Baixada Santista 0,33 -2,50 -2,97 -1,76


Apesar disso, o ramo industrial constituiu grande atrativo econômico para a região,

especialmente até os anos 70, e, portanto, sua relevância para o desenvolvimento urbano

local não deve ser descartada.


35

Tendências do Crescimento da População

Através dos dados apresentados pela tabela 7, pode-se analisar a evolução

populacional da Região Metropolitana da Baixada Santista, entre 1960 e 2007. Ao longo

deste período, o crescimento populacional total da região foi de mais de 1.200.000 pessoas,

o que representa um aumento bastante significativo. As décadas de 1960 e 1970 foram

aquelas que apresentaram maiores taxas de crescimento: 4,47% a.a. e 3,90% a.a.,

respectivamente. A partir da década de 1980, parece se consolidar, com mais força, uma

tendência de arrefecimento nos valores das taxas de crescimento regionais. Na década de

1990, por exemplo, registra-se uma taxa de 2,17% a.a., enquanto que entre 2000 e 2007,

este valor cai para 1,92% a.a.

A partir dos dados da tabela 7 ainda é possível analisar a evolução da participação

relativa da RM no total populacional do interior do Estado de São Paulo. Pode-se notar que

até 1980 houve uma tendência de participação crescente da RM no total populacional do

interior. Em 1960, a RMBS era responsável por 5,16% da população interiorana, enquanto

que em 1980 este valor aumenta para 7,72%. Em 1991, há uma leve queda na participação

relativa da RM, que passa para 7,56%, e a partir de 2000, os percentuais voltam a crescer.

O ano de 2007 é aquele que registra maior nível de participação relativa, considerando-se o

período analisado: 7,85%.


36

Tabela 7: Evolução da População, segundo Regiões de Governo


1960-2007

1960 1970 1980 1991 2000 2007 1960 1970 1980 1991 2000 2007 1960 1970 1980 1991 2000 2007 60/70 70/80 80/91 91/2000 2000/2007

RG Baixada Santista 422.073 653.441 957.889 1.214.980 1.473.912 1.683.214 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 5,16 6,78 7,72 7,56 7,71 7,85 4,47 3,90 2,18 2,17 1,92

RM Baixada Santista 422.073 653.441 957.889 1.214.980 1.473.912 1.683.214 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 5,16 6,78 7,72 7,56 7,71 7,85 4,47 3,90 2,18 2,17 1,92

Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1960 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007

Taxas Anuais de crescimento populacional (% a.a.)Regiões

Participação Relativa no Total Populacional do Interior (%)Distribuição Relativa no Total da RA (%)População Total


37

Observando-se as taxas de crescimento dos municípios que compõem a RM da

Baixada Santista, nas últimas quatro décadas, verifica-se o acentuado ritmo de crescimento

populacional dos municípios do entorno da sede regional já nos anos 60 (Tabela 8).

O município de Santos registrou no período 1960/70 uma taxa de crescimento de

2,66% a.a., enquanto que municípios como Guarujá e Mongaguá apresentaram taxas

superiores a 8% a.a., e outros como Peruíbe, Cubatão e Itanhaém, em torno de 7% a.a..

É importante ressaltar que, embora a taxa de crescimento da população do município

de Santos fosse bem menor que a dos demais municípios da Região, em 1960, este já

apresentava uma população superior a 265 mil habitantes, enquanto que dentre os demais

municípios da Região, apenas São Vicente encontrava-se na categoria de municípios acima

de 50 mil habitantes. A população de Santos representava, em 1960, 63% do total

populacional da Região.

Os anos 70 acentuaram o ritmo de crescimento de alguns municípios da Região. A

maior taxa foi exibida pelo município de Praia Grande, aproximadamente 13% a.a. Segue-se

o município de Peruíbe com uma taxa de crescimento populacional acima de 10% a.a., no

período 1970/80. Nessa etapa, a sede regional apresentou uma taxa de 1,89% a.a. A

elevação da taxa de crescimento dos municípios vizinhos reflete o processo de periferização

acima mencionado.

No período seguinte, compreendido entre 1980/1991, o crescimento total da região

foi de 2,15%, valor substancialmente menor que o constatado para a década de 1970. Além

disso, verifica-se a continuidade da tendência de maior crescimento dos municípios do

entorno de Santos, embora o valor absoluto das taxas tenha reduzido em comparação com

a década anterior. Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande apresentaram taxas de crescimento

superiores a 5% a.a. e, por outro lado, o município de Itanhaém cresceu 4,72% a.a. Santos,

por sua vez, registrou uma taxa de crescimento negativa, de -0,07% a.a.


38

Tabela 8: População Urbana, Rural, Taxas de Crescimento e Grau de Urbanização


1970-2007

População Total População Urbana População Rural Grau de Urbanização (%) Municípios

1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007 1970 1980 1991 2000 2007

Bertioga * * * 29.771 51.080 * * * 28.918 50.145 * * * 853 935 * * * 97,13 98,17

Cubatão 50.906 78.439 90.866 108.135 120.654 37.147 78.118 90.393 107.488 119.944 13.759 321 473 647 710 72,97 99,59 99,48 99,40 99,41

Guarujá 94.021 150.347 208.818 264.235 307.987 90.514 150.347 208.803 264.156 307.900 3.507 0 15 79 87 96,27 100,00 99,99 99,97 99,97

Itanhaém 14.515 27.245 45.619 71.694 90.842 12.265 25.956 44.365 70.851 89.918 2.250 1.289 1.254 843 924 84,50 95,27 97,25 98,82 98,98

Mongaguá 5.214 9.828 18.781 34.897 45.597 4.660 9.729 18.661 34.742 45.427 554 99 120 155 170 89,37 98,99 99,36 99,56 99,63

Peruíbe 6.966 18.241 32.676 51.237 65.980 6.063 16.895 31.217 50.160 64.799 903 1.346 1.459 1.077 1.181 87,04 92,62 95,53 97,90 98,21

Praia Grande 19.704 65.374 122.354 192.769 247.867 19.671 65.374 122.354 192.769 247.867 33 0 0 0 0 99,83 100,00 100,00 100,00 100,00

Santos 345.630 416.418 428.421 417.975 426.691 343.427 414.475 426.762 415.739 424.239 2.203 1.943 1.659 2.236 2.452 99,36 99,53 99,61 99,47 99,43

São Vicente 116.485 191.997 267.445 303.199 326.516 115.935 191.866 267.186 303.061 326.364 550 131 259 138 152 99,53 99,93 99,90 99,95 99,95

RM BAIXADA SANTISTA 653.441 957.889 1.230.117 1.473.912 1.683.214 629.682 952.760 1.209.741 1.467.884 1.676.603 23.759 5.129 20.376 6.028 6.611 96,36 99,46 99,57 99,59 99,61


(*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990. Para o ano de 1991, optou-se por considerá-lo juntamente com município de origem (Santos).


39

Na década de 1990, o município de Mongaguá apresenta a maior taxa de

crescimento, superior a 7% a.a. Itanhaém, Peruíbe e Praia Grande também crescem a taxas

significativas, superiores a 5% a.a. Santos chega a um patamar negativo de crescimento,

tanto na população total como na urbana, que fica em torno de -0,3% a.a. – reflexo do

desmembramento municipal, ocorrido na década de 1990, que resultou na criação do

município de Bertioga.

Entre os anos 2000/2007, Bertioga continua a ser o município de crescimento mais

acelerado, sustentando uma taxa de 8,02% a.a. Isso se deve, em parte, ao fato de ser o

município de mais recente criação entre todos os que compõem a região. Os demais

municípios continuam a crescer mais do que a sede regional, mas a taxas um pouco

inferiores que as verificadas anteriormente. Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande

crescem mais de 3% a.a., enquanto Santos sustenta uma taxa de 0,30% a.a. A taxa de

crescimento total da região é de 1,92% a.a. para este período.

Através dos dados da Tabela 8 é possível observar que municípios como Guarujá e

Praia Grande não apresentam população rural, em 1980. De fato, o volume de população

rural na área, em 1991, era de pouco mais que 5 mil habitantes. Para se ter uma idéia do

intenso processo de urbanização, que ao longo das décadas vem se manifestando na

RMBS, basta observar que o menor grau de urbanização registrado na Região, em 1991, foi

de 95,6%, apresentado pelo município de Peruíbe.

Observando-se as taxas de crescimento da população urbana e rural para os

municípios da RMBS, nas duas últimas décadas, verifica-se que os municípios de São

Vicente, Cubatão, Mongaguá e Peruíbe, registraram taxas positivas de crescimento rural.

Vale ressaltar, no entanto, que a pequena base populacional rural desses municípios

reflete-se na resultante final. Por exemplo, em números absolutos, São Vicente passou de

131 habitantes rurais, em 1980, para 259, em 1991, apresentando, portanto, uma taxa de

crescimento da população rural de 5,7% a.a. Ou seja, taxa superior à sua taxa de

crescimento urbano que foi de 3,05% a.a., pois sua base populacional urbana era de quase

200 mil habitantes, em 1980.


40

Tabela 9: Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) e Distribuição Relativa da População (%)


1970/2007

Taxa de Crescimento (% a a)

1970/80 1980/91 1991/2000 2000/2007 Distribuição Relativa na População Total

Municípios

Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural 1970 1980 1991 2000 2007

Bertioga * * * * * * * * * 8,02 8,18 1,32 * * * 2,02 3,03

Cubatão 4,42 7,72 -31,33 1,35 1,34 3,59 1,95 1,94 3,54 1,58 1,58 1,34 7,79 8,19 7,39 7,34 7,17

Guarujá 4,81 5,21 -100,00 3,03 3,03 ** 2,65 2,65 20,27 2,21 2,21 1,39 14,39 15,70 16,98 17,93 18,30

Itanhaém 6,50 7,78 -5,42 4,80 4,99 -0,25 5,15 5,34 -4,32 3,44 3,46 1,32 2,22 2,84 3,71 4,86 5,40

Mongaguá 6,54 7,64 -15,82 6,06 6,10 1,76 7,13 7,15 2,88 3,89 3,91 1,33 0,80 1,03 1,53 2,37 2,71

Peruíbe 10,10 10,79 4,07 5,44 5,74 0,74 5,13 5,41 -3,32 3,68 3,73 1,33 1,07 1,90 2,66 3,48 3,92

Praia Grande 12,74 12,76 -100,00 5,86 5,86 ** 5,18 5,18 ** 3,66 3,66 ** 3,02 6,82 9,95 13,08 14,73

Santos 1,88 1,90 -1,25 0,26 0,27 -1,43 -0,27 -0,29 3,37 0,30 0,29 1,33 52,89 43,47 34,83 28,36 25,35

São Vicente 5,12 5,17 -13,37 3,06 3,06 6,39 1,40 1,41 -6,76 1,06 1,06 1,39 17,83 20,04 21,74 20,57 19,40

RM BAIXADA SANTISTA 3,90 4,23 -14,21 2,30 2,19 13,36 2,03 2,17 -12,66 1,92 1,92 1,33 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00



(**) População rural igual a zero, em 1980 (Guarujá e Praia Grande) e em 1991, 2000 e 2007 (Praia Grande)


41

Entre 1991 e 2000, Itanhaém, Peruíbe e São Vicente apresentam taxas negativas de

crescimento da população rural. É interessante notar o caso de São Vicente, que passa de

uma taxa de crescimento positiva em 1980 (5,70% a.a.) para uma significativa taxa negativa,

de -6,76% a.a., em 1990. Cubatão, Guarujá, Mongaguá e Santos apresentam taxas

positivas de crescimento da população rural, sendo que o município de Guarujá merece

destaque pelo elevado valor de sua taxa de crescimento, superior a 20% a.a. A

“instabilidade” verificada nestes dados até o início dos anos 2000 pode ser resultado da

diferença de critérios utilizados para demarcar o rural e o urbano em cada um dos

municípios (tabela 9).

É bastante curioso notar que, no período entre os anos 2000/2007, as taxas de

crescimento da população rural parecem se estabilizar em torno de um critério mais comum.

Verifica-se que, para todos os municípios da Região, as taxas de crescimento variam em

torno de 1,32% a 1,39% a.a.

A comparação entre as taxas de crescimento urbana nos períodos 1970/80 e

1980/91, para os municípios da RMBS aponta para um menor ritmo de crescimento dessa

população, na década de 1980, para todos os municípios da área, bem como para a

consolidação da tendência a maior crescimento dos municípios do entorno da sede regional.

A baixa taxa de crescimento da população urbana registrada pela cidade de Santos,

no período 1980/91 (0,27% a.a.), reflete fenômenos presentes na região, tais como a

saturação urbana da cidade-sede, elevação do preço do solo e, conseqüentemente, a

formação dessas cidades-dormitório.

Na década de 1990, a população urbana dos municípios de Cubatão, Itanhaém e

Mongaguá cresceu mais do que na década anterior. A taxa apresentada por Mongaguá foi a

mais elevada, de 7,15% a.a. Itanhaém, Peruíbe e Praia Grande também tiveram um

crescimento urbano elevado, ficando com taxas superiores a 5% a.a. O município de Santos

apresentou uma taxa negativa, de -0,29% a.a. (tabela 9).

Entre 2000/2007, o recém-criado município de Bertioga apresenta uma taxa de

crescimento da população urbana bastante elevada, de 8,18% a.a. Para o mesmo período,

Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande crescem a taxas superiores a 3% a.a.,

enquanto Santos permanece com o menor percentual de crescimento, 0,29% a.a.

Esse crescimento do entorno já podia ser evidenciado nos anos 70, com a perda

relativa da participação da população total do município de Santos no total regional. Em

1960, 63% do volume populacional da RMBS devia-se ao volume populacional do

município-Sede; em 1970, passou a responder por 53% da população da Região, baixando


42

para 43% em 1980 e chegando a representar 34% da população total da área em 1991. Em

2000 este valor chega a 28,4%, e na contagem de 2007 reduz ainda mais, passando para

25,3%. (vide Tabela 9).

Em contrapartida, todos os municípios da RM (à exceção de Cubatão) registraram

aumento em suas participações relativas no total populacional em 1991. Os municípios de

Praia Grande, Guarujá e São Vicente apresentaram os maiores acréscimos na concentração

relativa da população regional em 1991. O município de Guarujá respondia por 15,7% da

população regional, em 1980, e passou, em 1991, à 17%; a maior concentração de

população nesse município se deveu ao crescimento e expansão do distrito de Vicente de

Carvalho.

Praia Grande e São Vicente chegaram a representar 10% e 22%, respectivamente,

da população regional em 1991. Na verdade, a maior participação das populações desses

municípios no total da Região se deveu à característica que tais municípios vem assumindo,

qual seja: a de "cidade-dormitório" .

Esta tendência continua a se verificar em 2000 e 2007. Os municípios de São

Vicente, Guarujá e Praia Grande são aqueles que possuem maior participação relativa no

total populacional, depois de Santos. Em 2007, São Vicente concentrava 19,4% da

população regional, enquanto Guarujá e Praia Grande eram responsáveis por 18,3% e

14,7%, respectivamente (Tabela 9).

Embora a participação de São Vicente tenha reduzido um pouco, passando de 22%

para 19,4%, outros municípios do entorno tiveram um aumento razoável em sua

participação total. Destaca-se, entre estes últimos, Itanhaém, Mongaguá, Bertioga e

Peruíbe. Cubatão que, em 1980, respondia por 8,2% do total populacional da região,

apresenta uma queda de 1%, chegando a 2007 com 7,2% da população regional.

Vale destacar que, dentre as regiões mais prósperas do Estado de São Paulo, a

Região Metropolitana da Baixada Santista registrou, na década de 1980, a menor taxa de

crescimento (2,19% a.a.), abaixo da taxa média interiorana que foi de 2,30% a.a. Nos anos

1990 e 2000 esta taxa continua a reduzir, ficando em torno de 2,17% a.a. e 1,92% a.a.,

respectivamente (Tabelas 8 e 9).

Por sua vez, considerando-se os desmembramentos municipais recentes, observa-

se que o surgimento de um novo município na Região Metropolitana da Baixada Santista

ocasionou impacto na taxa de crescimento populacional do município envolvido, conforme

os dados do quadro 1.


43

Quadro 1: População Total, Taxas de Crescimento e Distribuição Relativa Municípios desmembrados


1991-2000

Taxa de Crescimento (% a.a.)

1991-2000 Municípios População

Total (1991)

População Total (2000)

Distribuição Relativa (2000)

Com Desmembramento

Sem Desmembramento

Santos 413.284 417.975 28,36 0,13 0,50

Bertioga (*) - 29.771 2,02 - -

RM BAIXADA SANTISTA 1.214.980 1.473.912 100,00 2,17 2,17

Fonte: Fundação SEADE. Censo demográfico de 1991 e 2000 (IBGE).

Nota: (*) Município criado pela Lei 7664, de 30-12-1991 apud Siqueira (2003).

Observa-se que, considerando o desmembramento municipal de Bertioga, a taxa de

crescimento populacional do município de Santos, entre 1991 e 2000, seria de 0,13%a.a.,

ao passo que, desconsiderando o desmembramento de Bertioga, a taxa de crescimento

registrada por Santos seria de 0,50%a.a.

Esses dados refletem o impacto do processo emancipatório recente na dinâmica

demográfica municipal, na qual se observa que a criação de um novo município, com

aproximadamente 30 mil habitantes, em 2000, a partir de um município de origem com mais

de 400 mil habitantes, significou uma queda na taxa de crescimento populacional no

período.

Para complementar essa discussão, serão abordadas as mudanças na distribuição

dos municípios, segundo classes de população, no período mais recente, entre 1991 e

2007, a partir dos dados do quadro 2:


44

Quadro 2: Número de municípios existentes, por classes de tamanho da população


1991-2007

1991 2000 2007 Classes de municípios

n % n % n %

Até 5.000 habitantes 0 0,0 0 0,0 0 0,0

5.000 a 10.000 habitantes 0 0,0 0 0,0 0 0,0

10.000 a 20.000 habitantes 1 12,5 0 0,0 0 0,0

20.000 a 50.000 habitantes 2 25,0 2 22,2 1 11,1

50.000 a 100.000 habitantes 1 12,5 2 22,2 3 33,3

100.000 a 500.000 habitantes 4 50,0 5 55,6 5 55,6

Total 8 100,0 9 100,0 9 100,0

Fonte: Fundação SEADE.

Observa-se que, em 1991, antes do processo de criação de municípios característico

dos anos 90, marcado pela criação preponderante de pequenos municípios, não somente no

estado de São Paulo, mas em todas as unidades da federação do país (Gomes & Mac

Dowell, 2000; 1997), a Região Metropolitana da Baixada Santista possuía 8 municípios, dos

quais 50% eram constituídos por municípios com população superior a 100 mil habitantes,

destacando o município de Santos, cuja população ultrapassava os 400 mil habitantes.

Analisando-se a distribuição desses municípios por classe populacional, nota-

se que, em 1991, na RMBS já se caracterizava pela existência de municípios de porte médio

e alto e pela ausência de pequenos municípios (inferior a 10.000 habitantes).

Em 2000, essa estrutura na distribuição dos municípios da RMBS sofre uma

pequena alteração, expressa por uma maior concentração dos municípios nas classes

populacionais mais elevadas, sendo que dois são os fatores que explicam essa alteração,

entre 1991 e 2000: a ocorrência de desmembramentos municipais ao longo da década de

1990 e o próprio crescimento populacional dos municípios, sendo que, no caso da RMBS,

esse segundo fator desempenhou um papel preponderante.


45

Já no período mais recente, entre 2000-2007, durante o qual nenhum novo

desmembramento municipal ocorreu, observa-se a acentuação da tendência dos municípios

da Região em se concentrarem nas classes de tamanho mais elevadas, em função,

basicamente, do próprio crescimento populacional dos municípios existentes.

Com relação ao primeiro fator, consideraremos as características do processo

emancipatório no período recente a partir dos dados constantes no quadro 3, de acordo com

os quais, entre 1991 e 2000, o país registrou a ocorrência de 1.405 desmembramentos

municipais – representando cerca de ¼ dos 5.507 municípios existentes no país, em 2000

(Siqueira, 2003).

Quadro 3: Número de municípios criados, durante a década de 1990

RM Baixada Santista, Estado de São Paulo, Região Sudeste e Brasil (*)

1991-2000

RM Baixada Santista

São Paulo Sudeste Brasil Classes de municípios

n % n % n % n %

Até 5.000 habitantes 0 0,0 50 68,5 116 46,2 735 52,3

5.000 a 10.000 habitantes 0 0,0 12 16,4 87 34,7 360 25,6

10.000 a 20.000 habitantes 0 0,0 6 8,2 29 11,6 234 16,7

20.000 a 50.000 habitantes 1 100,0 4 5,5 14 5,6 61 4,3

50.000 a 100.000 habitantes 0 0,0 0 0,0 2 0,8 11 0,8

100.000 a 500.000 habitantes 0 0,0 1 1,4 3 1,2 4 0,3

Total 1 100,0 73 100,0 251 100,0 1.405 100,0

Fonte: Fundação IBGE, para Brasil e Sudeste apud GOMES & MACDOWELL, 2000. Fundação SEADE, para São Paulo e RM Baixada Santista apud SIQUEIRA, 2003.

(*) Para Brasil e Sudeste, os dados são de 1997 – o que torna necessária atualização dos dados, incluindo os desmembramentos a partir de 1997. No caso do estado de São Paulo e da RM Baixada Santista, a fonte utilizada inclui todos os desmembramentos ocorridos no período, atualizados até o ano de 2000.

Desses 1.405 novos municípios brasileiros criados nesse período de 6 anos, 78%

(1.095 municípios) tratavam-se de pequenos municípios, ou seja, possuíam população

inferior a 10.000 habitantes, sendo que, 735 municípios possuíam menos de 5.000

habitantes.


46

Destaca-se, ainda, que a mesma tendência observada em nível nacional foi

registrada nas escalas sub-nacionais. Assim, observa-se que a região Sudeste seguiu a

tendência nacional, registrando, no mesmo período, a ocorrência de 251 desmembramentos

municipais, onde 81% (203 municípios) possuíam menos de 10.000 habitantes.

Por sua vez, no estado de São Paulo, durante 1991 e 2000, foram criados 73

municípios, que corresponderam a 11% do total dos municípios paulistas existentes – o que

nos permite afirmar que o processo emancipatório recente foi mais significativo em nível

nacional do que no contexto paulista.

Desses municípios, 62 (85%) possuíam população inferior a 10.000 habitantes; em

contraste, foi criado somente um município, no mesmo período, com população superior a

100.000 habitantes.

Especificamente com relação ao estado de São Paulo, em Siqueira (2003) foi

destacado que o processo emancipatório recente apresentou um significado peculiar: na

década de 1990, ocorreu uma alteração na lógica de criação de municípios no estado.

Nesse sentido, destaca-se que, até então, o ritmo do processo de criação de

municípios, foi influenciado, preponderantemente, por um maior ou menor dinamismo

econômico e populacional vivenciado pelas diferentes regiões paulistas.

A partir de 1990, por sua vez, tendo já consolidado o processo de ocupação territorial

do estado (Gonçalves, 1998), a lógica no desmembramento municipal passou a ser

determinada, principalmente, pela dimensão político-institucional, a partir da qual a criação

de um novo município não se constituiu na resultante direta de um significativo crescimento

econômico e demográfico, mas representou um mecanismo para se beneficiar do espírito

municipalista e descentralizante, presente na Constituição de 1988 (Siqueira, 2003).

Assim, através da criação de novos municípios, grupos políticos locais buscariam ter

acesso aos cargos públicos surgidos com o desmembramento e à parcela de transferências

intergovernamentais proveniente, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios

– FPM (Gomes e Mac Dowell, 2000 e 1997; Serra e Afonso, 1999).

Por sua vez, se essas benesses foram o estímulo ao processo, o seu facilitador foi

representado pelas regras e condições pouco rigorosas para a efetivação do processo de

surgimento de novos municípios, elaboradas pelas diferentes Assembléias Estaduais

(Tomio, 2002), favorecendo enormemente a proliferação de micro-municípios por todo o

país.

A Região Metropolitana da Baixada Santista, porém, não representa uma expressão

desse fenômeno, no contexto paulista, tanto em termos quantitativos como em termos


47

qualitativos. A Região registrou apenas o desmembramento municipal de Bertioga, com 29

mil habitantes, a partir do município de Santos, cuja população, em 2000, ultrapassava os

400 mil habitantes.

Esse desmembramento municipal contribuiu para que o número de municípios entre

20 mil e 50 mil habitantes se mantivesse o mesmo, de 1991 para 2000, porém, não

contribuindo para que o peso relativo desse grupo aumentasse ou continuasse o mesmo:

em 1991, essa classe correspondia a 25% dos municípios da Região; em 2000, passou a

corresponder a 22%. Isso ocorreu porque o processo emancipatório foi acompanhado pelo

crescimento populacional dos municípios, no período, constituindo-se no segundo fator de

mudança na estrutura de hierarquia dos municípios da Região.

Assim, a maior concentração de municípios nas classes de porte populacional mais

elevado, no período 1991-2000, deveu-se ao crescimento populacional, por um lado, de

Itanhaém e Peruíbe, cuja taxa de crescimento, entre 1991 e 2000, foi de 5,15 e 5,13%a.a.,

respectivamente – superior à taxa regional (2,03% a.a.) –, que fez com que os municípios

passassem da classe de 20.000 a 50.000 para a classe de 50.000 a 100.000 habitantes. Por

outro lado, o crescimento populacional de Cubatão, a uma taxa de 1,95%a.a., contribuiu

para que o município passasse a fazer parte da classe de população superior a 100 mil

habitantes (vide tabelas 8 e 9).

Registra-se ainda, para o período 1991-2000, a passagem do município de

Mongaguá, cuja taxa de crescimento populacional foi de 7,13%a.a., da classe de 10.000 a

20.000 para a classe de 20.000 a 50.000 habitantes.

Já, com relação ao período 2000-2007, quando se observa a tendência a uma maior

concentração de municípios nas classes de maior porte populacional, a principal alteração

deveu-se ao crescimento populacional de Bertioga (8,02%a.a.), bem acima da taxa regional

e das taxas dos demais municípios, que contribuiu para que o município adentrasse a classe

de 50.000 a 100.000 habitantes (vide tabelas 8 e 9).

Com isso, as alterações na estrutura de hierarquia dos municípios no período 1991-

2007 contribuíram para que, ao final do período, a Região Metropolitana da Baixada Santista

apresentasse uma estrutura caracterizada pela maior concentração de municípios grandes

(5 municípios com população superior a 100.000 habitantes), por municípios médios (3

municípios com população entre 50.000 e 100.000 habitantes) e pela inexistência de

pequenos e micro-municípios.

Esse tipo de estrutura de hierarquia de municípios, aliado à antiguidade da ocupação

territorial da região, delineia um tipo situação onde se verifica a preponderância de


48

prefeituras com, potencialmente, maior margem de atuação e de tomada de decisão, em

função de maior recurso disponível e de uma organização institucional mais consolidada e

com maior experiência prévia.

Com isso, não se verifica a possibilidade, como no caso de regiões com ocupação

territorial relativamente mais recente, como a região de Araçatuba, de diferenciais muitos

grandes de organização institucional entre um município e outro, o que, por sua vez, poderia

contribuir para diferenças significativas na oferta dos serviços entre diferentes municípios,

numa mesma região, assim como nos resultados objetivados pelo desenho de determinadas

políticas, principalmente as de transferência de renda que, além do repasse monetário direto

ao beneficiário, prevê ações de geração de renda e de capacitação para o mercado de

trabalho.

Movimentos Migratórios Inter e Intra-regionais

O crescimento populacional verificado na Região, ao longo dessas décadas, teve

importante participação dos movimentos migratórios. O acompanhamento do componente

migratório em diferentes períodos, entre 1970 e 2007, possibilita apreender especificidades

e características distintas entre os municípios que compõem a Região (Tabela 10).

No período 1970/80, o componente migratório foi responsável por 50% do

crescimento absoluto da população regional, enquanto que, para o período 1980/91 essa

participação baixou para 20%. O decréscimo do componente migratório no crescimento da

população em seu conjunto, nos anos 80, foi representado pelos saldos negativos

registrados pelos municípios de Santos e Cubatão, bem como pelos menores volumes de

migração registrados pelos municípios de São Vicente e Guarujá.

Já nos anos 70, dentre os municípios da RMBS, Santos havia registrado um saldo

migratório bastante baixo, em torno de 8,4 mil pessoas. Os maiores saldos migratórios

registrados na década de 70/80 foram para os municípios de São Vicente (45 mil pessoas) e

Praia Grande (41 mil pessoas), seguidos por Guarujá (26 mil pessoas) e Cubatão (11 mil

pessoas).

Na década de 1990, o componente migratório volta a exercer um papel mais

significativo na dinâmica demográfica regional. Cerca de 120.000 pessoas chegam à região,

provenientes de outras localidades, o que corresponde a aproximadamente 46,3% do

crescimento absoluto da população regional. O município de Praia Grande é aquele que


49

maior saldo migratório (52.872), seguido por Guarujá (21.398) e Itanhaém (19.220). Santos

continua a apresentar saldo migratório negativo (-4.056).

Entre 2000/2007, a participação das migrações no crescimento populacional da

Região passa a ser responsável por 51,2% do total absoluto. O município de Praia Grande

continua a ser o mais atrativo para os migrantes, apresentando saldo migratório de 39.529

pessoas. Guarujá e Bertioga vêm logo atrás, acolhendo 19.531 e 16.878 migrantes,

respectivamente. O saldo migratório de Santos, apesar de permanecer negativo, passou de

-4.056, no período 1991-2000, para -3.256, no período 2000-2007.

É interessante notar que Cubatão, que, na década de 1980, também possuía saldo

migratório negativo, volta, a partir dos anos 1990, a atrair migrantes. Desde então, o

município vem sustentando taxas positivas que giram em torno de 2.000 pessoas.

Além disso, vale ressaltar que no caso de Praia Grande, de 1970 a 2007, o saldo

migratório ultrapassou os valores de crescimento vegetativo, sendo responsável pela maior

parte do crescimento populacional total verificado no município. Entre 2000 e 2007, por

exemplo, a migração correspondeu a 71,7% do crescimento total. Essa tendência também é

verificada nos municípios de Peruíbe, Mongaguá e Itanhaém, embora em menor

intensidade.

Já em relação ao crescimento populacional total da Região Metropolitana da Baixada

Santista, a participação das migrações e do crescimento vegetativo nos valores totais

apresenta-se mais equilibrada. Depois da brusca queda verificada nos anos 1980, o saldo

migratório para a região volta a se elevar, participando de maneira mais equilibrada no total

dos dados. Em 2000/2007, por exemplo, o crescimento vegetativo foi responsável por 48,8%

do acréscimo populacional total, enquanto as migrações contabilizaram 51,2% do total.

Com relação à migração inter-estadual, de acordo com o Censo Demográfico de

1980, a RMBS recebeu cerca de 223.154 migrantes, dos quais 47,3% eram provenientes do

próprio Estado de São Paulo, sendo que 52,7% dos fluxos tiveram origem em outros

estados do Brasil. Essa é uma das características que difere bastante a RMBS das demais

regiões do estado de São Paulo. A Região Metropolitana da Baixada Santista e a Região

Metropolitana de São Paulo foram as regiões com maiores proporções de migrantes

interestaduais na década de 1970 (Fundação SEADE, 1990).


50

Tabela 10: Crescimento Populacional Absoluto, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório


1970-2007

Crescimento Absoluto Crescimento Vegetativo Saldo Migratório Municípios

1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007

Bertioga * * * 21.309 * * * 4.431 * * * 16.878

Cubatão 27.533 12.427 17.269 12.519 16.200 22.341 15.055 10.373 11.333 -9.914 2.214 2.146

Guarujá 56.326 58.471 55.417 43.752 30.154 45.406 34.019 24.221 26.172 13.065 21.398 19.531

Itanhaém 12.730 18.374 26.075 19.148 4.670 8.474 6.855 5.854 8.060 9.900 19.220 13.294

Mongaguá 4.614 8.953 16.116 10.700 1.216 2.678 2.658 2.600 3.398 6.275 13.458 8.100

Peruíbe 11.275 14.435 18.561 14.743 2.370 5.618 5.910 5.108 8.905 8.817 12.651 9.635

Praia Grande 45.670 56.980 70.415 55.098 4.353 16.079 17.543 15.569 41.317 40.901 52.872 39.529

Santos 70.788 12.003 19.325 8.716 62.386 57.532 23.381 11.972 8.402 -45.529 -4.056 -3.256

São Vicente 75.512 75.448 35.754 23.317 30.689 47.879 33.479 22.027 44.823 27.569 2.275 1.290

RM BAIXADA SANTISTA 304.448 257.091 258.932 209.302 152.038 206.007 138.900 102.155 152.410 51.084 120.032 107.147




A origem dos fluxos interestaduais para a RMBS também assemelha-se ao perfil da

procedência dos migrantes entrados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), ou seja, a

maioria dos migrantes que chegou, na Região, nos anos 70, era procedente do Nordeste

(Baeninger e Souza, 1994).

Os Estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe, juntos, chegaram a contribuir com

64% dos nordestinos entrados na RMBS, nos anos 70. Os Estados de Minas Gerais e do

Paraná alcançaram uma participação de cerca de 10% (cada estado) do total dos migrantes

interestaduais recebidos pela RMBS. Os fluxos migratórios provenientes das regiões Centro

Oeste e Norte foram os mais reduzidos, correspondendo, respectivamente, a 3,4% e 0,90% do

total4.

Entre 1995 e 2000, a participação dos Estados nordestinos no total de fluxos

migratórios destinados à Região Metropolitana da Baixada Santista tornou-se ainda maior.

Assim, 70,6% dos migrantes da Região vieram de alguma parte do Nordeste, sendo que a

Bahia foi responsável pela maior parte dos fluxos: 23% dos migrantes vieram deste Estado

(Tabela 11). Pernambuco também é responsável por um percentual significativo do total

(11,3%).

É importante notar que a participação das regiões Sudeste e Sul no total dos

fluxos migratórios reduz neste período. Na década de 1970, estas regiões foram responsáveis,

respectivamente, por 18,1% e 14,6% do total dos fluxos (Baeninger e Souza, 1994), enquanto

no período de 1995/2000 estes valores caem para 14,3% e 9,7%. Os Estados de Minas Gerais

e do Paraná, principais emissores de migrantes dessas regiões, também têm sua participação

reduzida, em respectivo, de 10,2% para 8,6% e de 10,9% para 6,5%.

Por outro lado, as regiões Centro Oeste e Norte passam a contribuir com um número

maior de migrantes para a RMBS. O Centro-Oeste responde por 3,6% dos fluxos migratórios

interestaduais direcionados à RMBS, enquanto o Norte passa a contribuir com 1,8% do total

dos fluxos (Tabela 11).

4 Dados constantes em Baeninger e Souza (1994), p.20.


52

Tabela 11: Principais Fluxos Migratórios interestaduais


1995/2000

Grandes Regiões e Estados Número Absoluto Distribuição Relativa

Sudeste (exceto SP) 8.289 14,3

Minas Gerais 4.992 8,6

Sul 5.624 9,7

Paraná 3.805 6,5

Centro Oeste 2.119 3,6

Nordeste 41.035 70,6

Bahia 13.359 23,0

Pernambuco 6.546 11,3

Norte 1.053 1,8

Total Interestadual 58.120 100,0

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000 (tabulações especiais Nepo/Unicamp). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

O volume de migrantes intra-estaduais para a RMBS foi de 105.459 pessoas, no período

1970/1980, do qual 64% se deveram ao contingente proveniente da Região Metropolitana de

São Paulo5.

Torna-se importante ressaltar que dos fluxos migratórios que partiram da RMSP, em

direção ao interior, nos anos 70, o maior volume teve como destino a Região da Baixada

Santista (67.479 pessoas), seguido pelas Regiões de Governo de Campinas (66.351 pessoas),

Sorocaba (34.951 pessoas) e São José dos Campos (33.764 pessoas) (Fundação SEADE,

5 Dados constantes em Baeninger e Souza (1994), p.21.


53

1990) – áreas que se constituíram em eixos da desconcentração industrial do Estado nesse

período (NEGRI, 1988).

Além dos fluxos oriundos da Região Metropolitana de São Paulo, a RMBS recebeu

outros migrantes procedentes de áreas próximas, como é o caso de Registro, com cerca de

7.367 pessoas. Com fluxos menos volumosos, destacavam-se as RGs de Presidente Prudente

(3.689 migrantes) e de Campinas (2.147 migrantes)6.

Tabela 12: Principais Fluxos Migratórios Intra-Estaduais


1995/2000

RGs de Origem dos Migrantes Número Absoluto Fluxo Distribuição Relativa (%)

RG Metropolitana de São Paulo 60.189 75,67

RG Registro 3.844 4,83

RG Campinas 2.232 2,81

RG Sorocaba 1.740 2,19

RG Ribeirão Preto 1.133 1,42

RG Caraguatatuba 805 1,01

RG Jundiaí 769 0,97

RG Araçatuba 594 0,75

RG Presidente Prudente 565 0,71

Outras Regiões 7.673 9,65

Total Intra-Estadual 79.544 100,00

Fonte: Fundação IBGE. Tabulações Especiais do Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.

Já no período de 1995/2000, o total de migrantes provenientes da Região Metropolitana

de São Paulo apresentou uma pequena redução, em termos absolutos, de pouco mais de 7.000

pessoas. Porém, em termos relativos, houve um aumento da migração proveniente da RMSP,

6 Baeninger e Souza (1994).


54

de um período a outro, passando de 64% para 76% de toda a migração intra-estadual. À

exceção das RGs de Sorocaba e Campinas, todas as demais apresentaram redução no

contingente migratório absoluto direcionado à RMBS, no período recente7 (Tabela 12).

O dado mais notável referente ao período de 1995/2000 é a grande redução da

participação de outras regiões do Estado de São Paulo no total dos fluxos migratórios, em

termos absolutos, direcionados à Região Metropolitana da Baixada Santista. De acordo com

Baeninger e Souza (1994), na década de 1970, cerca de 20.000 pessoas de outras regiões se

dirigiram à Baixada Santista. Por sua vez, de acordo com os dados da tabela 22, no período

1995-2000, este número cai para pouco mais de 7.000 pessoas, correspondendo a 9% do

total de migrantes.

Apesar de ter recebido um volume migratório expressivo, nos anos 70, a Região

Metropolitana da Baixada Santista também registrou fluxos emigratórios: cerca de 77 mil

pessoas saíram da RMBS, das quais 60% se destinaram a outras regiões do próprio Estado de

São Paulo (Baeninger e Souza, 1994).

O maior volume emigratório que partiu da RMBS teve como destino a Região

Metropolitana de São Paulo: mais de 25 mil pessoas. Considerando-se, no entanto, o fluxo de

migrantes que entraram na Região provenientes da Região Metropolitana de São Paulo (67.479

pessoas) e o fluxo emigratório em direção a essa Região (25.823 pessoas), observa-se que a

Região da Baixada Santista obteve um saldo positivo nessas trocas migratórias, de mais de 40

mil migrantes8.

De fato, nos anos 70 iniciou-se um processo de desconcentração relativa da população

a partir da área metropolitana, onde a Região Metropolitana da Baixada Santista caracterizou-

se como importante pólo secundário de atração populacional (PATARRA e BAENINGER, 1989).

7 Entretanto, apesar de a participação absoluta dessas regiões aumentar, sua distribuição relativa referente ao total dos fluxos migratórios também decresce. 8 Dados constantes em Baeninger e Souza, 1994, p.22.


55

Tabela 13: Movimentos Emigratórios Intra-Estadual


1995/2000

Destino dos Emigrantes Valor Absoluto dos Fluxos Distribuição Relativa (%)

RM São Paulo 18.821 42,55

RG Campinas 3.844 8,69

RG Registro 3.293 7,44

RG Caraguatatuba 1.527 3,45

RG Sorocaba 1.879 4,25

Outras RGs 14.870 33,62

Total Estado de São Paulo 44.234 100,00

Total Intra-Estadual 44.234 33,70

Outros Estados 87.034 66,30

Total Brasil 131.268 100,00

Fonte: Fundação IBGE. Tabulações Especiais do Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores de Políticas Sociais, 2009.

Já no período de 1995 a 2000, os fluxos emigratórios totais que partiram da Região

Metropolitana da Baixada Santista somaram 131.268 pessoas. Entretanto, o volume de


56

migrantes que saíram da RMBS em direção à Região Metropolitana de São Paulo diminuiu

consideravelmente, totalizando um valor absoluto de 18.821 pessoas, o que significou uma

pequena redução relativa da RMSP, que passou de 55% para 42% (Tabela 13).

Paralelamente a isso, cresceram os fluxos migratórios em direção a outras regiões do

Estado de São Paulo. Na década de 1970, este era o destino de 23,43% dos emigrantes

provenientes da Baixada Santista, enquanto que entre 1995/2000, este percentual sobe para

33,6%, o que equivale, em números absolutos, a um pouco mais de 14.000 pessoas.

Além disso, é válido ressaltar que o total de emigrantes que saíram da Região tendo

como destino outros Estados do país mais que dobrou no período de 1995/2000, em

comparação com a década de 1970. Durante a década de 1970, a proporção da população da

RMBS que emigrou para outros Estados, segundo Baeninger e Souza (1994), foi de 39,6%,

enquanto que no período 1995-2000 este percentual sobe para 66,3% (Tabela 13).

No contexto intra-regional, os anos 70 marcaram um período de intensa mobilidade

espacial da população: cerca de 72.893 pessoas declararam ter mudado de residência na

Região, pelo menos uma vez, nessa década (Baeninger e Souza, 1994).

Os municípios de São Vicente e Guarujá receberam os maiores volumes imigratórios

(35.150 e 10.819, respectivamente), enquanto que o município de Santos chegou a alcançar

um volume emigratório de 42.605 pessoas no contexto intra-regional. Pode-se dizer que o

município de Santos se constituiu na principal área de "expulsão" de migrantes intra-regionais,

seguido por Cubatão. Esses dois municípios registraram elevados saldos migratórios negativos

nas trocas populacionais: -33.389 e -4.546 pessoas, respectivamente9.

Assim, já nos anos 70 a Região de Santos apresentava indícios de um processo de

metropolização com a perda da sua população em direção aos municípios vizinhos,

reproduzindo características anteriormente peculiares as grandes concentrações metropolitanas

como: expansão de sua periferia, problemas de infra-estrutura, transporte entre outros

(Baeninger e Souza, 1994).

Os municípios de São Vicente (com um saldo líquido de quase 25 mil pessoas), Praia

Grande (com 6.783) e Guarujá (com 5.787 pessoas) configuram-se como os principais pólos de

atração regional, demonstrando a função de cidades-dormitório a elas conferidas (Baeninger e

Souza, 1994).

9 Dados constantes em Baeninger e Souza, 1994, p.24.


57

A tabela 14, por sua vez, apresenta dados referentes às trocas migratórias intra-

estaduais líquidas da Região Metropolitana da Baixada Santista, no período 1995-2000. Nota-

se que a RMBS recebeu um total de 79.544 imigrantes, enquanto perdeu 44.234 emigrantes

para outras regiões de governo do Estado de São Paulo. Assim, a troca líquida final da região

foi positiva, resultando num acréscimo populacional de mais de 35.000 habitantes.

Os maiores ganhos populacionais da RMBS resultaram das trocas migratórias com a

Região Metropolitana de São Paulo: mais de 41.000 pessoas. A RG de Registro é a segunda

que mais contribuiu com o crescimento da Baixada Santista, através da imigração. A troca

líquida final dos movimentos populacionais entre as duas regiões é de 551 pessoas.

Entretanto, a RMBS também registrou perdas populacionais expressivas para outras

regiões de governo. As trocas líquidas com as RGs de Campinas, Caraguatatuba, Sorocaba,

Jundiaí e Presidente Prudente são, todas, negativas. Destaca-se, neste caso, a RG de

Campinas, que recebeu mais de 3.000 emigrantes vindos da Baixada Santista, e, em

contrapartida, enviou somente 2.232 imigrantes para a região. Deste modo, a RMBS registra

perda de 1.612 habitantes.

De modo geral, portanto, pode-se dizer que o ganho populacional total apresentado pela

Região Metropolitana da Baixada Santista neste período se deve, majoritariamente, às trocas

líquidas positivas registradas com a RMSP.


58

Tabela 14: Trocas Líquidas Populacionais Intra-Estaduais


1995/2000

Regiões Imigrantes para a

RG Emigrantes da RG Troca Líquida

RM São Paulo 60.189 18.821 41.368

Registro 3.844 3.293 551

Campinas 2.232 3.844 -1.612

Sorocaba 1.740 1.879 -139

Ribeirão Preto 1.133 999 134

Caraguatatuba 805 1.527 -722

Jundiaí 769 777 -8

Araçatuba 594 470 124

Presidente Prudente 565 573 -8

Outras RGs 7.673 13.578 -5.905

Total 79.544 44.234 35.310

Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.


59

Por sua vez, os fluxos migratórios intra-regionais, no período 1995-2000, tende a se

manter, com algumas alterações. O total de pessoas que declararam ter mudado de residência

dentro da região reduz um pouco, caindo de 72.893 para 53.994 pessoas (Tabela 15).

Tabela 15: Volume Imigratório e Emigratório Intra-Regional


1995/2000

Municípios Imigrantes Emigrantes Saldo Migratório

Bertioga 1.022 216 806

Cubatão 2.326 3.741 -1.415

Guarujá 4.624 4.973 -349

Itanhaém 2.264 826 1.438

Mongaguá 1.916 629 1.287

Peruíbe 1.829 971 858

Praia Grande 13.766 4.156 9.610

Santos 8.363 25.760 -17.397

São Vicente 17.884 12.722 5.162

Total Regional 53.994 53.994 -

Fonte: Fundação IBGE. Tabulações Especiais do Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP,2009.

Os municípios de Santos e Cubatão continuam a manter saldos migratórios negativos,

de -17.397 e -1.415, respectivamente. A alteração destes valores em relação ao período

anterior é resultado, em especial, da diminuição das perdas populacionais ocasionadas pela

emigração.

Os municípios de Praia Grande e São Vicente, por sua vez, continuam a se configurar

como os principais pólos de atração populacional da região, mas com a diferença de que Praia

Grande passa a ter um saldo migratório maior que São Vicente (9.610 pessoas contra 5.162). É


60

interessante notar o caso específico de São Vicente que, ao mesmo tempo em que atrai o

maior número absoluto de imigrantes, também é o segundo maior fornecedor de emigrantes

para a região. O valor verificado em seu saldo final é, portanto, reflexo dessas duas tendências

migratórias (Tabela 15).

Os saldos migratórios dos municípios de Guarujá, Itanhaém e Mongaguá também se

modificam de maneira notável. No que se refere ao primeiro município, percebe-se que há uma

grande redução do número de imigrantes (de 10.819 pessoas, na década de 1970, para 4.624

entre 1995/2000), o que reduz substancialmente o saldo final, tornando-o negativo. Já em

relação aos outros dois municípios constata-se que o aumento do número de imigrantes

contribui para tornar os seus saldos positivos, diferentemente do que ocorria na década de

1970.

Já no que se refere aos principais fluxos intra-regionais, na década de 1970, de acordo

com o estudo de Baeninger e Souza (1994), destaca-se que o município de Santos "perdeu"

população para vários de seus municípios limítrofes, destacando-se São Vicente, para onde se

dirigiu um fluxo em torno de 26 mil pessoas, e Guarujá, cerca de 8 mil. Do mesmo modo,

Cubatão também perdeu população para São Vicente (mais de 5 mil pessoas). Praia Grande

recebeu fluxos imigratórios, principalmente, de Santos e São Vicente, enquanto que São

Vicente recebeu de Santos e Cubatão10.

Para o período compreendido entre 1995 e 2000, os fluxos migratórios intra-regionais

permanecem diversificados, embora, como já foi explicitado, sejam um pouco menos volumosos

que na década de 1970. As principais regiões de destino da população que emigra de Santos

passam a ser Praia Grande e São Vicente, que recebem, respectivamente, 5.672 e 13.884

pessoas (Tabela 16). Cubatão continua a perder população para os municípios de Santos e

São Vicente, mas a taxa de perda para este último município reduz sensivelmente (de mais de

5.000 pessoas para pouco mais de 1.000).

Praia Grande continua a receber largos contingentes populacionais de Santos e São

Vicente, que, juntos, passam a “fornecer” mais de 11.000 pessoas para o município. Já São

Vicente continua a receber migrantes provenientes de Santos e também se torna pólo atrativo

para mais de 1.000 pessoas de Praia Grande (Tabela 16).

10 Dados constantes em Baeninger e Souza, 1994, p.25.


61

O município de Bertioga, que na década de 1970 ainda não tinha sido criado, possui,

para a pesquisa referente ao período de 1995/2000, um saldo migratório positivo, recebendo,

principalmente, população de Guarujá e de Santos.

Tabela 16: Principais Fluxos Migratórios Intra-Regionais


1995/2000

Imigrantes Emigrantes Destino

Municípios n % Municípios n %

Bertioga Guarujá 649 63,5 Santos 114 52,8

Santos 329 32,2 Guarujá 59 27,3

Outros Municípios 44 4,3 Outros Municípios 43 19,9

Total 1.022 100,0 Total 216 100,0

Cubatão Santos 1.209 52,0 São Vicente 1.212 32,4

São Vicente 722 31,0 Santos 1.153 30,8

Outros Municípios 395 17,0 Outros Municípios 1.376 36,8

Total 2.326 100,0 Total 3.741 100,0

Guarujá Santos 3.233 69,9 Santos 1.829 36,8

São Vicente 652 14,1 São Vicente 998 20,1

Outros Municípios 739 16,0 Outros Municípios 2.146 43,2

Total 4.624 100,0 Total 4.973 100,0

Itanhaém Santos 642 28,4 Peruíbe 335 40,6

Praia Grande 447 19,7 Mongaguá 141 17,1

Outros Municípios 1.175 51,9 Outros Municípios 350 42,4

Total 2.264 100,0 Total 826 100,0

Continua


62

Imigrantes Emigrantes Destino

Municípios n % Municípios n %

Continuação

Mongaguá São Vicente 493 25,7 Praia Grande 241 38,3

Praia Grande 472 24,6 Itanhaém 178 28,3

Outros Municípios 951 49,6 Outros Municípios 210 33,4

Total 1.916 100,0 Total 629 100,0

Peruíbe Santos 437 23,9 Itanhaém 267 27,5

São Vicente 391 21,4 Santos 231 23,8

Outros Municípios 1.001 54,7 Outros Municípios 473 48,7

Total 1.829 100,0 Total 971 100,0

Praia Grande São Vicente 5.895 42,8 São Vicente 1.448 34,8

Santos 5.672 41,2 Santos 751 18,1

Outros Municípios 2.199 16,0 Outros Municípios 1.957 47,1

Total 13.766 100,0 Total 4.156 100,0

Santos São Vicente 4.155 49,7 São Vicente 13.884 53,9

Guarujá 1.829 21,9 Praia Grande 5.672 22,0


Total 8.363 100,0 Total 25.760 100,0

São Vicente Santos 13.884 77,6 Praia Grande 5.895 46,3

Praia Grande 1.448 8,1 Santos 4.155 32,7


Total 17.884 100,0 Total 12.722 100,0

Fonte: Fundação IBGE. Tabulações Especiais do Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,


63

A contextualização da dinâmica migratória da Região Metropolitana da Baixada Santista

no cenário estadual e regional aponta para duas características. No âmbito estadual a RG de

Santos como um todo caracterizou-se por se constituir em um dos eixos da desconcentração

relativa da população metropolitana, onde a cidade de Santos, por se constituir na capital

regional, tornou-se o ponto de referência para o destino dos migrantes. No entanto, no contexto

intra-regional, o município de Santos passou a "perder" população para os municípios do

entorno, o que reforça a hipótese de que a população migrante tenha essa cidade como lugar

de passagem.

De acordo com Baeninger e Souza (1994), observa-se um deslocamento populacional

acentuado entre esses municípios, desde a década de 1970, destacando-se que a dinâmica

migratória entre os municípios de Santos, Guarujá, São Vicente, Cubatão e Praia Grande é

muito mais expressiva do que entre os municípios de Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe. No

período 1995-2000, o deslocamento populacional acentuado entre esses cinco municípios

ainda se mantém, sendo que o município de Bertioga, criado na década de 1990, passa a

figurar entre os principais fluxos da Região.

Essa intensa redistribuição espacial da população aponta para as novas modalidades

migratórias, particularmente os movimentos pendulares.

Embora os movimentos pendulares sejam mais acentuados no contexto regional, é

importante ressaltar, como aponta FARIA (1977), a estreita ligação da área metropolitana com

alguns municípios do litoral, como Santos e Cubatão, em termos de movimentação da força de

trabalho entre essas localidades.

No contexto regional, de acordo com o estudo de HOGAN (1990), cerca de 83 mil

pessoas viajavam todos os dias para trabalhar ou estudar de um para outro município desta

Região em 1980, das quais 56% se dirigiam ao município de Santos e 33% à Cubatão (Tabela

17). O maior movimento pendular partia do município de São Vicente em direção a esses

centros (39.070 pessoas), seguido pelos municípios de Santos (19.741 pessoas) e de Guarujá

(18.419 pessoas).

Observa-se que para o município de Santos o movimento de entrada era bastante

superior às saídas. Em contrapartida, para o Guarujá, São Vicente e Praia Grande o movimento

de saída era bem maior.


64

Tabela 17: Movimento Pendular


1980

Movimento Pendular Municípios

Entrada Saída Saldo

Cubatão 27.488 1.992 25.496

Guarujá 1.530 18.419 15.889

Itanhaém 403 293 110

Mongaguá 329 273 56

Peruíbe 186 179 7

Praia Grande 1.873 3.325 -1.452

Santos 46.356 19.741 26.615

São Vicente 4.127 39.070 -34.943

RMBS 82.292 83.292 -1.000

Fonte: Fundação IBGE. Tabulações Especiais do Censo Demográfico de 1980. Apud: HOGAN (1990).

De acordo com Negreiros (1992), o forte movimento pendular no eixo Santos-Cubatão,

contribuiu para o aumento da demanda de comércio e serviços da cidade de Santos, processo

este que, aliado a outros movimentos econômicos, induziu à ampliação e diversificação das

atividades urbanas tanto em Santos quanto em São Vicente.

As dinâmicas econômica e migratória presentes na Região Metropolitana da Baixada

Santista imprimiram, portanto, características específicas à área quanto à sua configuração

urbana, distribuição espacial da população, condições de vida de seus habitantes, questão

ambiental e turística.

Por sua vez, os dados da tabela 18 referem-se ao movimento pendular realizado entre

os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, no ano de 2000, a partir dos quais,

observa-se que houve um aumento no volume da pendularidade de 29%, em relação ao

período anterior.


65

Tabela 18: Movimento Pendular


2000

Movimento Pendular Municípios

Entrada Saída Saldo

Bertioga 1.143 522 621

Cubatão 16.121 6.669 9.452

Guarujá 4.642 16.125 -11.483

Itanhaém 744 949 -205

Mongaguá 1.477 777 700

Peruíbe 201 570 -369

Praia Grande 5.235 14.166 -8.931

Santos 68.235 16.156 52.079

São Vicente 8.614 50.478 -41.864

RMBS 106.412 106.412 0

Fonte: Fundação IBGE. Tabulações Especiais do Censo Demográfico de 2000 apud SANTOS (2008)

Assim, em 1980, o número de pessoas que realizavam deslocamentos pendulares, na

RMBS, era de 82,2 mil pessoas e, já em 2000, esse volume chegou a 106.412 pessoas, sendo

que os principais destinos desses deslocamentos continuaram os mesmos: o município de

Santos recebe 64% desses deslocamentos, equivalendo a 68 mil pessoas, e o município de

Cubatão recebe 15% desses deslocamentos, que correspondem a 16.121 pessoas.

Embora o município de Santos seja o principal município de destino dessa

pendularidade intra-regional, e que tenha aumentado sua participação, tanto em termos

relativos como absolutos, o que se observa é que a maioria dos municípios assistiram a um

aumento no volume de entradas, sendo que somente o município de Praia Grande registrou

uma diminuição nesse número, entre 1980 e 2000.

Nesse sentido, enquanto, em 1980, 27.488 pessoas se deslocaram para o município de

Cubatão, para trabalhar ou estudar, em 2000, esse deslocamento envolveu 16.121 pessoas.


66

Por sua vez, considerando a pendularidade a partir das saídas realizadas, observa-se

que a maioria dos municípios também viu crescer, em termos absolutos, seu volume no

contexto regional, sendo que apenas os municípios de Guarujá e Santos registraram redução

nesses volumes, entre 1980 e 2000: enquanto, em 1980, 18 mil pessoas saíram de Guarujá

para trabalhar ou estudar em outro município da RMBS, em 2000, esse volume diminuiu para

16 mil pessoas.

Já do município de Santos, em 1980, saíram 19 mil pessoas em direção a outros

municípios da região e, em 2000, esse número alcança 16 mil pessoas.

Apesar dessa redução, o município de Santos continua sendo, em 2000, o segundo

município da RMBS, em quantidade de pessoas que saem do município para trabalhar ou

estudar em outro e, por sua vez, São Vicente, continua como a principal origem desses

deslocamentos, no contexto regional, registrando um volume de 50 mil pessoas (47% dos

deslocamentos) que saem diariamente desse município para a realização de atividades de

trabalho e estudo.

De um modo geral, o que os números da tabela 19 indicam, quando comparados com os

dados do ano de 1980, é que, embora o padrão dos deslocamentos pendularidades permaneça

praticamente inalterado, em 2000, os dados apontam para uma maior complexidade desse

processo no contexto da Região Metropolitana da Baixada Santista, uma vez que um número

maior de municípios registra um aumento no volume de entradas de pessoas, que vêm de

outros municípios da região, para trabalhar e estudar.

Estrutura Etária da População

Em relação à estrutura etária da população residente na Região Metropolitana da

Baixada Santista, em 2000, (Gráfico I) é possível perceber algumas tendências marcantes,

semelhantes ao que se verifica para o Estado de São Paulo e o país. O primeiro aspecto que

chama a atenção é o estreitamento da base, indicando a queda da fecundidade.

A faixa etária de 15 a 24 anos também merece destaque, por concentrar uma parcela

significativa da população de jovens. De fato, pode-se notar, através da pirâmide, que as barras

correspondentes a estas idades são as que concentram percentual mais acentuado desta

população.


67

No que se refere à proporcionalidade entre homens e mulheres, para as diferentes

faixas etárias, nota-se que, nas primeiras idades, a quantidade de homens é um pouco superior

à de mulheres. Entretanto, a partir da idade de 25 anos, fica saliente que o número de mulheres

presentes na Região é maior que o de homens, devido, principalmente, aos óbitos por causas

externas (incluem mortes ocorridas no trânsito e homicídios), que atingem com maior proporção

a população masculina e jovem. A maior participação da população feminina em relação à

masculina é uma tendência que se mantém até as faixas etárias mais elevadas.

Por fim, também é importante ressaltar que o percentual de pessoas idosas na região é

relativamente elevado, em conformidade com tendências similares que são verificadas para o

país, que apontam para o envelhecimento da população. A maior participação da população

idosa no total populacional da Região Metropolitana da Baixada Santista, embora possa ser

entendida como resultado de um aumento na expectativa de vida, ela decorre diretamente da

queda da fecundidade, que faz com que diminua a participação da população infantil na

população total.

Gráfico I Estrutura Etária por sexo RM Baixada Santista – 2000

Estrutura Etária RM Baixada Santista - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



68

Procedendo a uma análise comparativa do conjunto das estruturas etárias específicas

para cada município da Região, pode-se perceber a existência de algumas tendências bem

diversas entre si.

A estrutura etária do município de Santos (Gráfico IX) é aquela que apresenta as

características mais destoantes em relação às demais. O município sede da Região é o que

possui a base piramidal mais estreita, indicando uma queda significativa na taxa de fecundidade

total. A população entre 15 e 24 anos é considerável, mas as faixas etárias mais elevadas

também concentram uma parcela importante da população total. A cidade de Santos ainda

merece destaque pela expressiva proporção de idosos que compõe o seu quadro populacional,

bastante superior à verificada em todos os outros municípios.

Os municípios de Cubatão (Gráfico III), Guarujá (Gráfico IV), Itanhaém (Gráfico

V), Mongaguá ((Gráfico VI), Peruíbe (Gráfico VII), Praia Grande (Gráfico VIII) e São Vicente

(Gráfico X), possuem estruturas etárias bem semelhantes. Em todas elas a base da pirâmide é

um pouco larga, indicando um número ainda grande de nascimentos. A população jovem perfaz

boa parte do contingente populacional total e a proporção de idosos é reduzida, quando

comparado com os dados de Santos.

É importante destacar que, apesar das semelhanças identificadas entre os panoramas

demográficos destes municípios, as cidades de Cubatão e Guarujá possuem uma distribuição

mais equilibrada entre as faixas etárias jovens e adultas. Nestes dois casos, as pirâmides

adquirem um formato mais “oval” entre as faixas de 15 a 39 anos de idade. Itanhaém,

Mongaguá e Peruíbe, por sua vez, possuem uma estrutura etária de formato piramidal mais

acentuado, com a população a partir de 25 anos um pouco mais reduzida. Já as estruturas

etárias de Praia Grande e São Vicente adquirem uma espécie de “configuração intermediária”

entre estes dois tipos.

Bertioga (Gráfico II), o município de criação mais recente da região, apresenta, como

Santos, uma estrutura etária bastante singular dentro do conjunto analisado. Sua base é

consideravelmente mais larga que a dos demais municípios e a proporção de idosos, por outro

lado, é relativamente pequena. Também é interessante observar que população entre 20 e 29

anos é bem significativa, sendo que o total de homens nessa faixa etária é superior ao de

mulheres.


69

Gráfico II Estrutura Etária por sexo Bertioga – 2000

Gráfico III Estrutura Etária por sexo Cubatão – 2000

Estrutura Etária Cubatão - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico IV Estrutura Etária por sexo Guarujá – 2000

Gráfico V Estrutura Etária por sexo Itanhaém – 2000

Estrutura Etária Guarujá - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária Itanhaém - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Estrutura Etária Bertioga - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres


70

Gráfico VI Estrutura Etária por sexo Mongaguá - 2000

Gráfico VII Estrutura Etária por sexo Peruíbe – 2000

Estrutura Etária Mongaguá - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária Peruíbe - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



Gráfico VIII Estrutura Etária por sexo Praia Grande – 2000

Gráfico IX Estrutura Etária por sexo Santos – 2000

Estrutura Etária Praia Grande - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres

Estrutura Etária Santos - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres




71

Gráfico X Estrutura Etária por sexo São Vicente – 2000

Estrutura Etária São Vicente - 2000

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

Homens Mulheres



72

Bibliografia

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73

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74

ANEXO 1 - Municípios da Região de Governo de Santos e da Região Metropolitana da Baixada Santista

Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São

Vicente.


75

Capítulo 3 – A Questão Social na Região Metropolitana da Baixada Santista11 (*)

Introdução

A análise da questão social nas espacialidades estudadas no Estado de São Paulo

concentra-se em três vertentes.

A primeira tem por objeto a pobreza e a desigualdade, indicando as tendências

observadas entre os anos 1991 e 2000, com base nos dados censitários, que são os

únicos disponíveis para a análise dessas regiões; bem como evidenciando para esses

períodos as desigualdades entre as regiões analisadas.

A segunda toma por objeto as mudanças na família e as mudanças na provisão

familiar nesse período, relacionando-as a mudanças demográficas e a mudanças no papel

da mulher na sociedade, dando destaque ao aumento da participação desta no mercado

de trabalho e na responsabilidade pela manutenção do domicílio.

Nesta vertente ressalta-se a importância do conhecimento das mudanças na família

e no domicílio como elementos importantes para o planejamento e implementação de

políticas de proteção social. O destaque é dado à política de transferência de renda, que

tem a família como principal unidade de referência.

A terceira vertente trata das políticas sociais, privilegiando quatro aspectos, quais

sejam, identificar nas distintas espacialidades o perfil da recente política de transferência

de renda, os programas de apoio ao migrante pobre, o acesso e a qualidade dos serviços

básicos de educação e de saúde.

11 Ficha Técnica: Coordenação: Lilia Montali, Coordenação Adjunta: Eugenia Troncoso e Stella Barberá da Silva Telles, Assistentes de Pesquisa: Fabiana de Andrade, Luciana Ramirez Cruz, Marcelo Tavares de Lima e Alessandra Scalioni Brito, Auxiliares de pesquisa: Bruno Martins de Oliveira e Edina Paula Souza.


76

1. Renda, Pobreza e Desigualdade na Região Metropolitana da Baixada Santista

Renda e população

A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), com uma população que

concentra 4% da população do estado, respondia, em 2005, por 3% do PIB estadual. Em

termos de renda, no ano 2000, a RMBS possuía uma renda domiciliar per capita (R$

436,4) pouco inferior à do estado e menor que às das outras duas metrópoles paulistas

(São Paulo e Campinas). Sua renda era, porém, maior que a de todos os pólos regionais

considerados neste estudo Gráfico 1.

Gráfico 1 Renda Domiciliar per capita. Estado de São Paulo Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000

96,5 114,7108,4100,098,795,694,092,485,384,376,5

Pres.Prudente

Araçatuba Sorocaba Bauru S. JoséRio Preto

S. JoséCampos

RibeirãoPreto

RM Baix.Santista

Est. SãoPaulo

RMCampinas

RM SãoPaulo

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA - 2000

Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.

Em 2000, a RMBS participava com 3,94% da renda domiciliar do estado, enquanto

as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas participavam com 55,4% e 6,9%,

respectivamente. Na década de 90 a taxa anual de crescimento da renda domiciliar total


77

da RMBS foi de 4,6% ao ano e a da população de 2,2% ao ano12. Verifica-se que ambas

as taxas foram superiores às verificadas para o estado (Ver capítulo 3, item 1. Documento

1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo, deste Projeto).

Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior da RMBS, com base

nos seus municípios ordenados de maior a menor em função de sua renda domiciliar per

capita em 2000 e atribuindo o valor 100 à renda domiciliar per capita e à população da

RMBS, o primeiro que se destaca são os relativamente elevados tamanhos das

populações dos municípios de Santos, São Vicente e Guarujá abrangendo os três, 66,8%

da população da RMBS. O município de Praia Grande também tem uma participação

importante (13,1%) na população total desta metrópole. Observa-se, também, que o

município de Santos era o único que possuía renda domiciliar per capita superior à da

RMBS (66,8% superior). A renda domiciliar per capita de todos os outros municípios era

inferior à media metropolitana. O município de Cubatão apresentou a menor renda per

capita (R$ 267,8 em 2000).

12 Como salientado no capítulo 3, item 1, no Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo, deste Projeto, é difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro desempenho da economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade econômica muito baixa e a do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro desempenho desta economia na década de 90. FINEP. FINEP/NEPP/NEPO/IE. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.


78

Tabela 1: Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual

Região Metropolitana da Baixada Santista e Municípios

19910-2000

taxa variação anual 1991-2000

Região Metropolitana da Baixada Santista e municípios

Renda domiciliar per capita 2000

População 2000

População renda

domiciliar total

Região Metrop. da Baixada Santista 100,0 100,0 2,2 4,6

Santos 166,8 28,3 (-1,5) 3,5

Praia Grande 86,7 13,1 5,1 9,5

Bertioga 77,4 2,0 - -

São Vicente 75,8 20,5 1,4 2,7

Peruíbe 71,7 3,5 5,2 6,7

Guarujá 70,7 18,0 2,7 5,9

Mongaguá 70,3 2,3 7,2 10,9

Itanhaém 64,9 4,9 5,1 6,5

Cubatão 61,4 7,4 2,1 3,9

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total da RMBS cresceu

4,6% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de 2,2% ao ano. Merece registro, o

fato dos municípios de Santos, São Vicente e Cubatão apresentarem na década taxas de

crescimento populacional inferiores à média da metrópole, com Santos apresentando,

inclusive, crescimento negativo no período (-1,5%). Todos os outros municípios cresceram

em termos populacionais acima da média. Os municípios que mais cresceram foram Praia

Grande, Peruíbe, Mongaguá e Itanhaém, mas estes três últimos municípios com uma

participação relativamente pequena na população da RMBS. Quanto à renda domiciliar

total todos os municípios mostraram taxas de crescimento positivas na década. Os


79

destaques em termos de maior crescimento da renda foram para Mongaguá (10,9% ao

ano) e Praia Grande (9,5% ao ano). Estes dois municípios registraram taxas de

crescimento razoáveis, tanto de sua população como de sua renda. A população em

Mongaguá cresceu 7,2% ao ano e em Praia Grande 5,1% ao ano. Outros destaques, onde

houve crescimento simultâneo de população e de renda são: Peruíbe (6,7% ao ano a

renda e 5,2% ao ano a população) e Itanhaém (6,5% a renda e 5,1% a população).

Pobreza, desigualdade e concentração de renda

A proporção de pobres aumentou na década de 90 na RMBS de 10,0% para

13,7%. O gráfico 2 a seguir mostra a situação de pobreza da RMBS no ano de 2000 em

comparação às outras duas regiões metropolitanas, os pólos regionais e o estado de São

Paulo. Em 2000 a proporção de pobres na RMBS era uma das mais elevadas, muito

semelhante à do estado e à da região metropolitana de São Paulo13.

13 Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50). Ver capítulo 3, item 1. no Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo, deste Projeto.


80

Gráfico 2 Proporção de pobres Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000

13,2 19,713,713,613,413,212,911,910,810,19,8

RMCampinas

S. JoséRio Preto

RibeirãoPreto

Bauru Araçatuba S. JoséCampos

Sorocaba RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

RM Baix.Santista

Pres.Prudente

% POBRES - 2000


No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini foi elevado na RMBS (0,549)

em 2000, mas a relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais

pobres (4,09) era menor que os valores apresentados pelas regiões metropolitanas de São

Paulo e Campinas e também pelo estado de São Paulo. Assim, em termos de

desigualdade, diferentemente ao verificado com a pobreza, a RMBS apresentava uma

situação relativamente melhor à do conjunto do estado e às das outras duas regiões

metropolitanas (São Paulo e Campinas) (Gráfico 3).


81

Gráfico 3 Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000

3,69 4,09 4,19 4,28 4,46 4,55 4,94 5,41 5,57 5,80 6,58

S. JoséRio Preto

RMBaixadaSantista

RMCampinas

Sorocaba S. JoséCampos

RibeirãoPreto

Bauru RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

Araçatuba Pres.Prudente

Relação rendas médias 10 % mais ricos e 40% mais pobres - 2000


Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos da RMBS concentravam

58,3% da renda em 2000. Este valor é menor ao apresentado pelo estado de São Paulo,

pelas regiões metropolitanas e pelos pólos regionais (Gráfico 4). Como mostrado no

capítulo 3, item 1, no Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo,

deste Projeto, na década de noventa houve um aumento da concentração de renda da

RMBS.


82

Gráfico 4 Renda apropriada pelos 20% mais ricos Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000

58,3 59,2 59,5 59,5 60,5 61,9 62,4 62,9 63,0 65,6 66,0

RM Baix.Santista

Sorocaba RMCampinas

S. JoséCampos

RibeirãoPreto

Bauru S. JoséRio Preto

RM SãoPaulo

Est. SãoPaulo

Araçatuba Pres.Prudente

RENDA APROPRIADA PELOS 20% MAIS RICOS - 2000

Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP

Do ponto de vista dos municípios da RMBS, as situações de pobreza (% de

pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais

pobres) e concentração (20% mais ricos) são ilustradas na Tabela 2.

Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita de

2000, de maior a menor, o que se observa, em primeiro lugar é que existe, como era de se

esperar, uma correlação inversa entre renda per capita e proporção de pobres. Ou seja, a

proporção de pobres é em geral maior para aqueles municípios com renda per capita

menor. Ademais, nota-se que as proporções de pobres são muito elevadas em 2000 e

somente os municípios de Santos e Bertioga tinham proporções de pobres abaixo da

média metropolitana que era de 13,6%. Contudo, alguns municípios ainda que apresentem

renda per capita razoável apresentam significativa proporção de pobres. É o caso de Praia

Grande que em 2000 tinha a terceira maior renda domiciliar per capita (R$ 378,3), mas

mesmo assim a sua proporção de pobres era de 15,6% (2 pontos percentuais superior à


83

da RMBS). As piores situações de pobreza em 2000 são encontradas em Mongaguá

(24,1% de pobres), Peruíbe (22,8%) e Itanhaém (22,3%).

Tabela 2: Pobreza, Concentração e Desigualdade da renda Domiciliar Região Metropolitana da Baixada Santista e Municípios

1991 – 2000

% pobres

Proporção da renda apropriada pelos 20% mais

ricos

Relação entre as rendas médias dos 10% mais

ricos e 40% mais pobres

Região Metropolitana da Baixada Santista e Municípios

1991 2000 1991 2000 1991 2000 R. M. da Baixada Santista 11,9 13,6 55,8 64,9 3,5 4,1 Santos 5,3 5,5 68,9 58,8 8,6 13,3 Praia Grande 15,4 15,6 39,4 66,7 1,4 2,7 Bertioga - 11,5 - 63,8 - 2,0 São Vicente 11,8 15,6 46,3 64,2 2,1 1,9 Peruíbe 20,9 22,8 48,9 67,1 2,0 2,1 Guarujá 17,7 16,3 38,2 66,9 1,2 1,7 Mongaguá 23,1 24,1 33,9 67,4 1,0 1,8 Itanhaém 20,0 22,3 44,5 70,5 1,4 1,4 Cubatão 16,0 16,7 33,6 69,8 0,8 0,9


Deve-se mencionar também que vários municípios tiveram ampliação de sua

proporção de pobres na década. Os casos mais notórios são São Vicente (de 11,8% para

15,6%), Peruíbe (de 20,9% para 22,8%) e Itanhaém (de 20% para 22,3%). O único

município que reduziu sua pobreza foi Guarujá (de 17,7% para 16,3%).

A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos

revela que na RMBS os 20% mais ricos concentravam 64,9% da renda no ano 2000, tendo

sofrido um acréscimo de nove pontos percentuais na década. Em 2000, a concentração de

renda era superior à média metropolitana nos municípios de Praia Grande, Peruíbe,

Guarujá, Mongaguá, Itanhaém e Cubatão. Deve-se chamar à atenção para a correlação

não tão evidente entre renda e concentração. Ou seja, aqueles municípios que possuem

renda per capita mais elevada não necessariamente são os que apresentam maior

concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração da renda aumentou na maioria


84

dos municípios de forma significativa. A concentração de renda entre os 20% mais ricos só

diminuiu no município de Santos.

A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos e

dos 40% mais pobres revela que em 2000, os 10% mais ricos tinham uma renda média

equivalente a quatro vezes a renda média dos 40% mais pobres. Essa razão foi superada

somente pelo município de Santos (13,3). Entre 1991 e 2000, a desigualdade, medida por

este indicador, aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica com Santos que em

termos de desigualdade de renda domiciliar supera de longe os demais municípios desta

metrópole.

Conclui-se que na década de 90 houve ligeiro aumento da renda domiciliar per

capita na RMBS abrangendo seus nove municípios. A concentração e a desigualdade

aumentaram significativamente e a proporção de pobres só não aumentou no município de

Guarujá. O município de Santos merece destaque por apresentar a maior renda per capita,

acima da média da metrópole, porém com crescimento negativo de sua população. Este

município apresentou, também, a menor proporção de pobres, porém a maior

desigualdade. A concentração de renda neste município que era muito elevada em 1991

reduziu-se na década, ficando abaixo da média da metrópole.

Os municípios de Praia Grande, Peruíbe, Mongaguá e Itanhaém apresentaram, de

forma simultânea, crescimento de renda e de população. Todos esses municípios tiveram,

entretanto, ampliação de sua proporção de pobres, da desigualdade e da concentração de

suas rendas.

2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas sociais

Introdução

Neste projeto, o trabalho e o domicílio são considerados como elementos centrais

para a análise das mudanças sociodemográficas nas diferentes regiões metropolitanas e

pólos regionais e de suas implicações para as demandas das políticas públicas.

Nesse sentido, este item tem por objetivos recuperar as mudanças nos domicílios e

nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e para a provisão familiar. A

análise destas mudanças, bem como a identificação dos arranjos domiciliares mais

suscetíveis ao empobrecimento visa também oferecer indicações para a orientação das

políticas sociais voltadas para a superação da pobreza e para a redução da desigualdade.


85

Por outro lado, os indicadores de pobreza e de não pobreza e de desigualdade

social apresentam maior precisão por serem elaborados a partir de informações que têm o

domicílio como unidade de análise e as especificidades de sua estruturação.

Assim, a composição dos arranjos domiciliares e o ciclo vital das famílias são

adotados como referências para se pesquisar os grupos de domicílios mais suscetíveis ao

empobrecimento nos contextos regionais diferenciados. Outro aspecto relevante na análise

é a ampliação do numero de domicílios com renda da mulher e o aumento da participação

da renda da mulher na renda do domicilio14.

A relevância desta abordagem está ancorada na centralidade na família assumida

para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos como

um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social desde 1993, mantida em 2004

na atualização da Política Nacional de Assistência Social e nas diretrizes da atual gestão

federal 15. A centralidade na família é reafirmada ao ter sido eleita como unidade do

principal programa de transferência de renda federal, o Programa Bolsa-Familia, que visa

atingir a totalidade das famílias pobres. O Programa Bolsa-Família de forma distinta dos

programas anteriores e sob a referida concepção, inclui o conjunto dos membros da família

como público alvo. A recente implantação do SUAS, por sua vez, implementa tais diretrizes

e dá ênfase à atenção familiar. Como se sabe, o SUAS (Sistema Único de Assistência

Social) em implantação no País é assentado em alguns princípios, dentre eles: a

universalidade; a matricialidade sociofamiliar, que se fundamenta no direito à proteção das

famílias; e a territorialização.

Frente às novas características das políticas de proteção social cada vez mais o

conhecimento sobre as famílias e as mudanças que a família vem sofrendo, passam a ser de

interesse crescente para os agentes institucionais envolvidos na implementação das novas

políticas sociais. Por outro lado, desperta o interesse dos estudiosos da família, que procuram

entender tanto suas transformações e as novas configurações; bem como as possibilidades de

que as novas políticas sociais provoquem novas mudanças na estruturação das famílias, na

relação interna de poder, dentre outras.

14 Neste estudo as unidades domiciliares são assumidas como equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac (2001) explicitada no item 2.1., a seguir. 15 Política Nacional de Assistência Social. Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004 (DOU 28/10/2004).


86

É importante acrescentar nesta introdução uma informação metodológica. Este projeto

optou por utilizar como fonte básica de informação para a análise das três regiões

metropolitanas paulistas e dos pólos regionais os microdados do Censos Demográficos

1991 e 2000 - IBGE. Isto porque o Censo Demográfico é a única fonte de informação

domiciliar que possibilita investigar estas questões para as novas áreas metropolitanas e

as espacialidades regionais adotadas pelo projeto (pólos regionais), através do recurso de

agregar o conjunto de municípios que compõem tais regiões. As PNADs – IBGE, que

poderiam trazer dados mais recentes, não permitem desagregação da informação para as

regiões estudadas. Apresentam informações desagregadas apenas para as Unidades da

Federação (UF) e para as regiões metropolitanas que incluem as capitais das UF, não

incluindo, portanto as regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista e as

demais regiões pesquisadas. Nas análises dos censos são utilizados os dados da

Amostra, representativos da população das áreas estudadas.

No tópico 1. são apresentadas as principais mudanças nos arranjos domiciliares

identificados na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) entre 1991 e 2000,

bem como os perfis dos arranjos domiciliares e tamanho de família nos dois momentos

censitários.

No Tópico 2. são tratados os arranjos domiciliares de inserção no mercado de

trabalho, bem como se investigam mudanças na responsabilidade pela manutenção do

domicílio na Região Metropolitana da Baixada Santista.

No tópico 3 são indicados os arranjos familiares mais suscetíveis ao

empobrecimento, oferecendo indicações para os arranjos domiciliares que demandam

maior atenção das políticas sociais e, também indicações de acesso programas de

transferência de renda.

No tópico 4 é analisada a participação da renda da mulher no domicilio na Região

Metropolitana da Baixada Santista.

2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho

Não desconhecendo as dificuldades de se identificar famílias através dos censos

demográficos, optou-se neste estudo por assumir as unidades domiciliares como

equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac

(2001) que fundamenta essa escolha, por apontar três aspectos. O primeiro é que o


87

Censo Brasileiro identifica famílias no domicílio assim considerando “um conjunto de

pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência ou normas de convencia, que

moram num mesmo domicílio” (IBGE, 1990, apud Bilac, 2001, pp.4). O segundo aspecto é

que aponta no Censo critérios de identificação de domicilio particular independente, que o

aproxima do conceito de “unidade doméstica” 16, que pressupõe o partilhamento de

orçamento comum, definido minimamente pelo partilhamento das despesas com

alimentação. O terceiro aspecto é que Bilac no estudo referido, ao analisar a presença de

famílias conviventes em um mesmo domicílio identifica relações de parentesco entre as

pessoas de referência das famílias conviventes na maior parte dos casos, sugerindo a

existência de família ampliada, bem como aponta a pequena ocorrência de famílias

conviventes, da ordem de 7 % dos domicílios (Bilac, 2001).

As mudanças nas formas de organização familiar nas regiões metropolitanas e

pólos regionais do Estado de São Paulo em 2000, aqui analisadas através dos dados

censitários, expressam tendências de mudanças iniciadas em décadas anteriores para as

famílias brasileiras, acentuadas nos anos 90. As mais importantes são: - redução do tipo

de organização familiar predominante constituído pelas famílias conjugais e casais com

filhos; - crescimento da proporção de famílias monoparentais, tanto chefiadas por mulheres

como por homens; - crescimento dos domicílios unipessoais. Outra tendência observada é

a redução do tamanho da família que se relaciona tanto às novas formas de estruturação

da família como à redução do número de filhos.

Estas tendências são também as principais observadas na Região Metropolitana da

Baixada Santista, no período 1991-2000.

Os arranjos domiciliares na Região Metropolitana da Baixada Santista no ano 2000

A configuração familiar predominantemente na Região Metropolitana da Baixada

Santista é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes.

16 “Ao empregar os critérios de Separação e de Independência para a determinação do número de domicílios particulares permanentes existentes em uma determinada habitação, deverá ser verificado, inicialmente, se a pessoa ou grupo de pessoas vive e se alimenta separadamente das demais e, em seguida, se a pessoa ou grupo de pessoas têm acesso direto ao seu local de habitação sem passar por habitação de outras pessoas. Se em um dos casos ou em ambos a conclusão for negativa, a habitação será considerada um domicílio particular.” (IBGE, 1990, pp.22, apud Bilac, 2001).


88

Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000 para a Região

Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), os arranjos familiares nucleados por casais

compreendiam um total de 67% e os arranjos de chefes masculinos e femininos sem

cônjuges um total de 33%, com ênfase para os arranjos chefiados por mulheres. Deve-se

mencionar que essa região se destaca por apresentar, comparativamente ao Estado de

São Paulo e a todas as demais regiões, sejam elas regiões metropolitanas ou pólos

regionais paulistas, o menor percentual de arranjos nucleados por casais e o maior

percentual de arranjos sem a presença de cônjuge (Tabela 3).

Comparando-se o percentual de arranjos nucleados por casais entre as três regiões

metropolitanas paulistas destaca-se a menor proporção de famílias com essa configuração

na Região Metropolitana da Baixada Santista, de 67%; enquanto na Região Metropolitana

de São Paulo representam 69,5% das famílias e na Região Metropolitana de Campinas

74,2% das famílias.

Comparativamente às outras regiões metropolitanas paulistas, na RMBS é também

encontrada a maior proporção de famílias nucleadas por chefes sem cônjuges; como

indicado acima, estes compõem 33% dos domicílios, sendo mais elevadas as proporções

tanto dos arranjos dos chefes do sexo feminino (23,8%), como do sexo masculino (9,20%).

Dentre os arranjos domiciliares nucleados por chefes sem cônjuges, 11,4% são domicílios

unipessoais na RMBS. Na Região Metropolitana de São Paulo, 30,5% das famílias são

nucleadas por chefes sem cônjuges e 9% são unipessoais e na Região Metropolitana de

Campinas estes compõem 25,8% dos domicílios, sendo que dentre estes, 8,2% são

unipessoais (Tabela 3). Estes dados corroboram as maiores proporções, como

mencionado, apresentados pela Região Metropolitana da Baixada Santista.

Dentre os arranjos nucleados por casais, predominam os casais com filhos e

parentes, os quais apresentam um percentual de 52,8% dos domicílios, um pouco abaixo

da média do Estado de São Paulo 58,2%. Considerando os casais coma a presença de

filhos, aqueles de 35 até 49 anos são maioria, configurando um total de 20,7% dos

arranjos domiciliares, seguidos pelos casais de até 34 anos, 19,5% . Os casais de mais de

50 anos e mais com filhos e ou parentes encontram-se com os menores valores nesse

grupo, apresentando 8,9%. Estes valores estão um pouco abaixo das médias

apresentadas pelo Estado de São Paulo, que são, respectivamente, 22,9%, 22,3% e 9,7%.


89

Por outro lado, chama a atenção a maior proporção de casais sem a presença de

filhos na RMBS, 14,2% dos arranjos domiciliares, uma das mais elevadas dentre as

regiões estudadas e em também relação ao Estado.

Deve ser ressaltado ainda que a Baixada Santista apresenta proporção superior de

arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuge com a presença de filhos e/ou

parentes, em relação às outras regiões metropolitanas, destacando-se especialmente em

relação aos pólos regionais estudados. Na RMBS 17,7% dos arranjos domiciliares são

compostos pela mulher-chefe e seus filhos e/ou parentes. Esses percentuais estão

próximos daqueles observados para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), na

qual 22,4,8% de arranjos são chefiados por mulheres sem cônjuges, dentre os quais

17,2% são de mulheres com filhos e/ou parentes. Entretanto, quando comparada aos

Pólos Regionais Paulistas e à Região Metropolitana de Campinas (RMC), a RMBS possui

percentuais mais elevados, uma vez que os pólos e a RMC aproximam-se mais das

médias apresentadas pelo Estado de São Paulo.

Estas especificidades da estruturação dos arranjos domiciliares na RMBS em

relação às outras duas regiões metropolitanas paulistas, podem ser associadas às

características da estrutura etária das distintas regiões metropolitanas, considerando-se

também outras características regionais. Como evidenciado no Capítulo 3, parte 2 no

Documento 1 – Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo, bem como pelas

pirâmides etárias contidas no capitulo 2 deste Estudo Regional – Região Metropolitana da

Baixada Santista, a RMBS apresentava, comparativamente às três regiões metropolitanas

e à média do Estado de São Paulo, população mais envelhecida, com 10,2% com 60 anos

e mais e, comparativamente, a menor proporção entre as idades de 15-59 anos (64%); a

população de 0 a 14 anos, que representa 25,9% do total, fica em uma posição

intermediária entre a apresentada pelas RMSP e RMC .17

A análise da composição da população da RMBS, apresentada no Capítulo 2 deste

Estudo Regional, também evidencia que há predominância de mulheres na população

acima de 25 anos, o que traz elementos para se interpretar a maior proporção de

17 Em 2000, a região metropolitana com estrutura etária mais jovem era a RMSP, com a maior proporção de pessoas com até 14 anos de idade (26,4%) e menor proporção de pessoas com 60 anos e mais (8,1%); por outro lado, apresentava população em idade ativa em proporções próximas às da RMC. A RMC, por sua vez apresentava proporção de pessoas entre as idades de 15-59 anos um pouco mais elevada (65,9%), menor proporção entre 0-14 anos (25,6%) e proporção intermediária de pessoas com 60 anos e mais (8,6%).


90

domicílios configurados pela chefia feminina sem a presença de cônjuge. Esta

configuração domiciliar, como se verá adiante, apresenta o segundo menor rendimento per

capita e é um dos arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento.

Tabela 3Distribuição dos domicílios por Arranjo DomiciliarRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Estado São Paulo 71,6 13,4 58,2 22,3 22,9 9,7 20,6 15,6 4,9 7,9 3,7 4,1 100,0

RM São Paulo 69,6 12,6 56,9 21,8 22,4 9,3 22,4 17,2 5,2 8,0 4,0 4,1 100,0

RM Baixada Santista 67,0 14,2 52,8 19,5 20,7 8,9 23,8 17,7 6,1 9,2 3,9 5,3 100,0

RM Campinas 74,2 14,1 60,1 22,8 24,6 9,8 18,3 13,9 4,4 7,5 3,7 3,9 100,0

Pólo Araçatuba 73,7 15,5 58,2 21,5 23,3 10,4 19,2 14,2 4,9 7,1 3,1 4,0 100,0

Pólo Bauru 73,1 13,9 59,2 22,5 23,1 10,4 19,6 14,5 5,2 7,3 3,2 4,1 100,0

Pólo Presidente Prudente 73,0 14,3 58,7 23,3 22,3 9,7 19,6 14,5 5,2 7,4 2,9 4,5 100,0

Pólo Ribeirão Preto 72,6 13,4 59,2 22,2 23,7 10,4 19,5 14,6 4,9 7,9 3,7 4,2 100,0

Pólo São José dos Campos 73,3 11,5 61,9 23,1 25,7 9,7 18,5 14,9 3,6 8,2 3,7 4,5 100,0

Pólo São José do Rio Preto 73,3 16,4 56,9 21,1 22,8 10,0 19,3 13,7 5,7 7,4 3,1 4,3 100,0

Pólo Sorocaba 75,5 13,1 62,4 25,1 24,1 9,8 17,5 13,6 3,9 7,0 3,4 3,6 100,0

com filhos e/ou

parentesUnipessoal Total

com filhos e/ou

parentes


Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

TotalTotal

Sem filhos

Com filhos e parentesTotal Unipessoal

Observando-se os percentuais dos municípios da RMSP no ano de 2000 para os

arranjos chefiados por casais, é possível perceber que a maior parte deles apresenta

proporções acima da média da Região (67%), concentrando-se cerca de 70% (Tabela 4b).

A única exceção é Santos, município sede da RMBS, que apresenta 62% dos

domicílios nucleados por casais - a mais baixa proporção na região -, e a mais elevada

proporção de domicílios nucleados por chefes sem cônjuges (38%). Considerando-se

configuração domiciliar de casais com a presença de filhos e/ou parentes, a maior parte

dos municípios está acima da média da Região Metropolitana da Baixada Santista, com

exceção de Mongaguá e Santos, que apresentam proporções menores, de 51,5% e

46,7% respectivamente, e Itanhaém que se apresenta na média da Região com 52,9%.

Em relação à chefia feminina sem cônjuge com filhos e/ou parentes ocorre o

inverso, a maioria dos municípios está abaixo da média da região (17,7%) chegando a

11,1% em Bertioga. Apenas Santos e São Vicente apresentam percentuais superiores:

20% e 18,4%, respectivamente. Além disso, observa-se ,entre 1991 e 2000, uma


91

tendência de crescimento desse tipo de arranjo, em conformidade com as outras regiões

Metropolitanas do Estado de São Paulo. Tabela 4aDistribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliaresRegião Metropolitana da Baixada Santista1991

TotalAté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Região Metropolitana da Baixada Santista 73,0 14,4 58,6 24,7 21,6 8,8 19,0 14,3 4,8 8,0 4,0 4,0 100,0Bertioga - - - - - - - - - - - - -Cubatão 74,4 10,1 64,4 32,5 21,5 6,8 14,8 12,3 2,5 10,8 5,5 5,3 100,0Guarujá 75,6 10,7 64,9 32,0 21,0 7,9 16,7 14,0 2,8 7,6 4,1 3,5 100,0Itanhaém 74,8 17,4 57,3 27,5 19,2 6,4 16,1 12,5 3,5 9,2 3,5 5,7 100,0Mongaguá 74,1 19,4 54,7 27,5 17,8 6,1 15,7 11,5 4,3 10,2 3,8 6,4 100,0Peruíbe 75,4 16,8 58,6 27,6 20,2 7,2 13,9 10,6 3,2 10,8 3,1 7,6 100,0Praia Grande 76,2 16,7 59,6 27,6 20,7 7,1 16,8 12,1 4,7 6,9 3,5 3,5 100,0Santos 69,8 16,4 53,4 17,3 22,2 11,1 22,2 15,8 6,4 8,0 4,2 3,8 100,0São Vicente 74,0 12,7 61,4 27,5 22,3 7,8 19,0 14,4 4,6 7,0 3,6 3,4 100,0

Fonte: Censo Demográfico 1991. IBGE. Microdados. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

TotalCasal sem filhos

Com filhos e/ou parentes

Total


Totalcom filhos e/ou

parentes

Unipessoal Total

Com filhos e/ou

parentes

Unipessoal

Tabela 4bDistribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliaresRegião Metropolitana da Baixada Santista2000

Total

Até 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Região Metropolitana da Baixada Santista 67,0 14,2 52,8 19,5 20,7 8,9 23,8 17,7 6,1 9,2 3,9 5,3 100,0Bertioga 71,9 16,5 55,4 29,9 18,1 3,7 15,0 11,1 3,9 13,2 6,5 6,7 100,0Cubatão 70,0 10,8 59,3 25,9 20,5 7,6 19,0 15,9 3,2 10,9 4,2 6,8 100,0Guarujá 69,9 12,2 57,7 24,9 21,5 7,1 20,7 16,9 3,8 9,5 3,9 5,5 100,0Itanhaém 67,5 14,6 52,9 21,5 19,3 8,0 20,9 15,9 5,0 11,7 4,3 7,3 100,0Mongaguá 69,1 17,5 51,5 20,6 18,9 7,1 19,9 14,3 5,6 11,1 3,9 7,2 100,0Peruíbe 70,4 17,1 53,2 23,0 17,5 8,4 20,3 15,0 5,3 9,4 3,3 6,1 100,0Praia Grande 69,4 16,1 53,3 21,8 20,4 7,1 22,0 16,4 5,6 8,7 3,3 5,4 100,0Santos 62,4 15,8 46,7 12,0 20,3 11,9 28,9 20,0 9,0 8,7 3,8 4,8 100,0São Vicente 67,5 12,2 55,3 20,8 22,3 8,4 24,2 18,4 5,8 8,3 4,1 4,3 100,0


TotalCasal sem filhos

Com filhos e/ou parentesCom filhos

e/ou parentes

Unipessoal

Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal TotalTotal

Tendências de mudanças nos arranjos domiciliares: 1991-2000

A Região Metropolitana da Baixada Santista apresenta, entre 1991 e 2000 as

tendências de queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais e de crescimento nos

arranjos chefiados por homens e mulheres sem cônjuges. Compartilha dessas tendências

tanto com o Estado de São Paulo, como com as outras Regiões Metropolitanas e Pólos

Regionais Paulistas.

Assim, no ano de 1991 a RMBS apresentava percentual de 73% de arranjos

nucleados por casais, que caiu para 67% em 2000, apresentando uma das maiores

reduções, cerca de -8% na proporção de arranjos domiciliares com essa configuração. A


92

variação percentual observada na RMBS aproximou-se apenas da variação negativa

apresentada pelos Pólos de Presidente Prudente e Ribeirão Preto que também ficaram em

torno de -8%; tanto o Estado de São Paulo como as demais RMs e Pólos Regionais

paulistas apresentaram quedas menos expressivas.

Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges, em

movimento inverso, passaram de 27% em 1991 para 33% na Região Metropolitana da

Baixada Santista em 2000.

Ambas as tendências foram apresentadas, com maiores ou menores proporções,

por todo o Estado de São Paulo. No caso do Estado de São Paulo, este apresentava, em

1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados por casais e 23% dos arranjos com chefias

femininas e masculinas sem cônjuges; no ano 2000 esses percentuais passaram a ser de

71,6% e de 28,4%, respectivamente (Tabelas 4a e 4b).

Na tendência de redução dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, a RMBS,

como no restante do Estado de São Paulo, registrou a maior queda naqueles arranjos

chefiados por casais, com a presença filhos e/ou parentes, que passaram de 59% em 1991

para 53% em 2000. Essa queda ocorreu, principalmente, nos domicílios dos casais na

faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que somavam 25% em 1991 e

passaram a ser 19,5% em 2000 (variação percentual negativa de 21%), expressando

diversas mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a redução da

fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade. Observa-se entretanto, na

RMBS, com relação aos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, a manutenção no

percentual daqueles na faixa etária de 50 anos ou mais, com a presença de filhos, cerca

de 8,8% dos domicílios nos dois momentos sob análise.


93

Gráfico 5 Distribuição dos arranjos domiciliares segundo tipologia Regiões Metropolitanas Paulistas 1991 – 2000

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000

RM São Paulo RM Baixada Santista RM Campinas Estado São Paulo

Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Casal sem filhos Casal até 34 anos com filhos e parentes

Casal de 35 a 49 com filhos e parentes Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes

Chefe feminina sem conjuge e/ou filhos e parentes Chefe feminina unipessoal

Chefe masculino sem conjuge e/ou filhos e/ou parentes Chefe masculino unipessoal

Por outro lado, e complementarmente, os arranjos chefiados por homens e

mulheres sem a presença de cônjuge apresentaram na RMBS crescimento significativo;

estes arranjos com chefes masculinos, representavam 8% dos arranjos em 1991 e

passaram a ser 9,2% em 2000; os domicílios com esta configuração com chefia feminina

passam de 19% em 1991, para 23,8% em 2000. Dentre os arranjos domiciliares com

chefes femininas, o crescimento mais relevante deu-se naqueles com a presença de filhos

e/ou parentes, que passaram de 14,3% em 1991 para 17,7% em 2000, com variação

percentual de 24%. Os domicílios unipessoais de chefes femininas apresentaram também

acentuado crescimento no período, passando de 4,7% em 1991 para 6,1% em 2000. No

caso dos arranjos domiciliares com chefias masculinas sem cônjuge, o crescimento no

período foi devido principalmente aos domicílios unipessoais, que de 3,9% passaram para

5,3% em 2000 (Gráfico 5).

Ainda que com especificidades, os municípios da RMBS no período de 1991-2000

evidenciam as tendências de mudanças nos arranjos domiciliares indicadas acima, ou

seja, queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais; crescimento de chefias


94

femininas sem cônjuges, e menor crescimento de domicílios de chefias masculinas sem

cônjuge. (Tabelas 4a e 4b).

Entre os municípios da RMBS merecem destaque, por motivos distintos, os

municípios de Santos, Guarujá, Cubatão.

Observa-se em Santos, município sede da RMBS, a maior queda nos arranjos

chefiados por casais para o período de 1991-2000 observada entre os municípios da

região. Assim, em 1991, esses arranjos representavam 69,8% dos domicílios em 1991,e,

passam a representar 62,4%, em 2000, com variação percentual negativa da ordem de

11%. Em contrapartida, ocorreu um crescimento acentuado no período para os arranjos

chefiados por mulheres sem cônjuges, que passam no período de 22% para 29% dos

arranjos domiciliares do município; aqueles com esse arranjo e com a presença de filhos

e/ou parentes atingem, em 2000, a cifra de 20% dos arranjos domiciliares em Santos.

Merece destaque também o crescimento dos domicílios com chefias femininas unipessoais

que, em 2000, chegam a ser 9% dos domicílios.

No município de Guarujá os arranjos chefiados por casais se mantêm, em 2000,

em proporções acima média da região, representando cerca de 70% dos domicílios; essa

situação é partilhada pela maioria dos 9 municípios da RMBS, com as poucas exceções de

Santos, São Vicente e Itanhaem, sendo que estes dois últimos apresentam proporções

de domicílios nucleados pelo casal muito próximas da média regional (67%). Guarujá,

chama a atenção também por apresentar, juntamente com Cubatão, as mais elevadas

proporções de casais com filhos e/ou parentes da RMC, cerca de 58% e, dentre estes, as

mais elevadas proporções de casais jovens com filhos, que compõem cerca de um quarto

dos arranjos domiciliares. A importância de se observar essa composição de arranjos

domiciliares reside no fato de que os casais jovens com filhos e/ou parentes serem um dos

arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento, como se verá adiante, juntamente com os

arranjos nucleados por mulheres sem a presença de cônjuge, que nesses municípios

também perfazem cerca de 20% dos domicílios; a soma destes arranjos mais vulneráveis

ao empobrecimento, representa praticamente a metade dos domicílios destes dois

municípios.

Mudanças no tamanho médio dos domicílios

A literatura especializada aponta a tendência de redução do tamanho médio dos

domicílios no país. Essa tendência foi constatada também para o Estado de São Paulo e


95

para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais na análise do período entre os

censos 1991 e 2000.

Como já se mencionou, a redução no tamanho médio dos domicílios expressa

mudanças na família, tais como a redução na fecundidade e no número de filhos tidos, a

nuclearização da família e o aumento da proporção das famílias monoparentais e dos

domicílios unipessoais. Essas mudanças, por afetarem a composição dos núcleos

familiares, revestem-se de importância para a análise das alterações na inserção familiar

no mercado de trabalho e das alterações na responsabilidade pela provisão do domicilio.

O tamanho médio dos domicílios é relevante também para a análise do rendimento

domiciliar per capita, cujo valor é utilizado como critério de elegibilidade na seleção de

famílias beneficiárias de programas sociais diversos.

A Região Metropolitana da Baixada Santista também apresenta no período de

1991-2000 tendência de redução do número de pessoas por domicílio. Observa-se que,

em 1991, a média de pessoas por domicílio na RMBS era de 3,7, tendo passado em 2000

para 3,5 pessoas. A tendência e os valores são muito próximos daqueles observados para

o Estado de São Paulo, bem como são próximos em relação às outras duas regiões

metropolitanas e pólos regionais paulistas (Tabela 5).

Todos os tipos de arranjos domiciliares apresentam redução no número de

componentes, no entanto esta foi mais acentuada nos arranjos chefiados por casais, nos

quais o número de componentes caiu de 4,6 para 4,4 pessoas por domicílio, entre 1991 e

2000. Deve-se observar que 4,4 pessoas no ano 2000 no arranjo de casais com filhos, é

um dos tamanhos mais elevados quando observados no conjunto das regiões analisadas

(Tabelas 6a e 6b).

Destacam-se entre estes os arranjos casais com filhos e/ou parentes (4,1

pessoas), principalmente, sendo maiores nos domicílios dos casais entre 35 e 49 anos (4,6

pessoas), seguidos pelos casais de 50 anos ou mais (4,4 pessoas) e, por fim, os domicílios

chefiados por casais de até 34 anos, com a presença de filhos (4,1 pessoas).

As menores médias de componentes por domicílio na RMC são encontradas entre

os arranjos de chefias femininas e masculinas sem cônjuges, respectivamente, 2,8 e 2,0

pessoas por domicílio no ano 2000. É preciso destacar que, nos arranjos citados nesse

parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata de arranjos domiciliares de chefes

sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes, tanto para os femininos, como para

os masculinos, observando-se, respectivamente, os valores de 3,4 e 3 pessoas por


96

domicílio, pois as médias para os totais de cada arranjo de chefia sem cônjuge incluem os

domicílios unipessoais.

Considerando-se os municípios da RMBS ao analisar o ano de 2000, observa-se

que entre estes o tamanho dos domicílios varia entre 3,2 e 3,7 pessoas, sendo que cinco

dos nove municípios apresentam a média de 3,5 pessoas por domicílio. Os municípios

apresentam também variação no tamanho dos domicílios com arranjos chefiados por

casais, que ficam entre 3,7 e 4,0 componentes por domicílio. Os menores tamanhos

médios são encontrados nos domicílios nucleados pelos chefes femininos sem cônjuge e

pelos os chefes masculinos sem cônjuge. No caso dos arranjos chefiados por mulheres

sem cônjuges, os tamanhos ficam entre 2,5 e 3,1 pessoas por domicílio. Por fim, nos

domicílios com arranjos de chefes masculinos sem cônjuges, os valores ficam entre 1,7 e 2

pessoas por domicílio (Tabela 6b).

O município sede, Santos, em 2000, apresentou o menor número médio de

pessoas por domicílio da RMC, 3,2, abaixo da média regional e da média do Estado de

são Paulo, ambas de 3,5 pessoas. Comparativamente às médias regionais por tipos de

arranjos domiciliares, o município de Santos apresenta tamanho médio do domicílio menor

em todos os tipos de arranjos domiciliares (Tabela 6b).

Em situação oposta, o município de Guarujá apresenta as maiores médias, com

3,7 pessoas por domicílio. Destacam-se com tamanho médio superior à média regional os

arranjos com filhos, tanto naqueles nucleados por casais, como naqueles nucleados por

chefes femininos e masculinos com filhos. Assim, entre os arranjos nucleados por casais a

média fica em 4 pessoas por domicílio, porém destacam-se acima da média regional os

arranjos nucleados por casais de 35 a 49 anos com filhos e/ou parentes com 4,7 pessoas

e aqueles com 50 anos e mais com 4,8 componentes, quando a média regional para os

arranjos é de 4,6 e 4,4 pessoas, respectivamente. Entre os arranjos nucleados por

mulheres ou homens sem a presença de cônjuges, sua média é pouco acima da média

regional, porém destacam-se acima da média aqueles com a presença de filhos e/ou

parentes; assim, os arranjos de chefes femininos sem cônjuge com filhos apresentam 3,6

componentes e os arranjos de chefes masculinos sem cônjuge com filhos 3,3

componentes, enquanto as médias regionais são de 3,4 e 3,0 pessoas, respectivamente.


97

Tabela 5Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar

Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo

1991-2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Estado São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9RM São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,3 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,3 1,0 3,9


RM Campinas 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,5 3,4 1,0 3,9

Pólo Araçatuba 4,1 2,2 4,5 4,1 4,9 4,7 3,0 3,6 1,0 2,3 3,4 1,0 3,9

Pólo Bauru 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,6 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9





Pólo Sorocaba 4,3 2,2 4,7 4,3 5,2 4,8 3,1 3,7 1,0 2,4 3,5 1,0 4,0

Estado São Paulo 3,9 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5RM São Paulo 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 3,6


RM Campinas 3,9 2,1 4,3 4,0 4,5 4,4 2,8 3,3 1,0 2,0 3,1 1,0 3,5

Pólo Araçatuba 3,8 2,2 4,2 3,9 4,4 4,2 2,7 3,3 1,0 1,9 3,1 1,0 3,4

Pólo Bauru 3,9 2,2 4,3 4,0 4,5 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,2 1,0 3,5





Pólo Sorocaba 4,0 2,2 4,4 4,1 4,7 4,5 2,9 3,5 1,0 2,0 3,1 1,0 3,7

(1) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares.

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

UnipessoalUnipessoal Total com filhos e/ou

parentes

Total (1)Total

Chefe masculino sem conjugeSem Filhos

2000

Casais Chefe feminina sem cônjugecom filhos e/ou parentes Total com filhos

e/ou parentes

1991

Tabela 6aNúmero médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliarRegião Metropolitana da Baixada Santista1991

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Região Metropolitana da Baixada Santista 4,1 2,2 4,6 4,2 5,0 4,6 2,9 3,6 1,0 2,1 3,3 1,0 3,7Bertioga - - - - - - - - - - - - -Cubatão 4,4 2,2 4,7 4,3 5,2 4,8 3,5 4,0 1,0 2,2 3,3 1,0 4,0Guarujá 4,4 2,2 4,8 4,3 5,3 5,0 3,5 4,0 1,0 2,2 3,3 1,0 4,1Itanhaém 4,2 2,2 4,8 4,4 5,4 4,4 3,1 3,7 1,0 1,9 3,3 1,0 3,8Mongaguá 4,1 2,2 4,8 4,4 5,7 4,1 3,1 3,8 1,0 2,1 3,9 1,0 3,8Peruíbe 4,3 2,2 4,9 4,4 5,8 4,7 3,0 3,7 1,0 1,7 3,4 1,0 3,9Praia Grande 4,1 2,2 4,7 4,3 5,0 4,6 2,8 3,5 1,0 2,2 3,4 1,0 3,8Santos 3,9 2,2 4,4 4,1 4,6 4,4 2,6 3,3 1,0 2,1 3,1 1,0 3,5São Vicente 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,8 3,0 3,7 1,0 2,2 3,4 1,0 3,9

Unipessoal Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal

Fonte: Censo Demográfico 1991 IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP


TotalTotal

Sem filhos

Com filhos e parentes

Totalcom filhos

e/ou parentes


98

Tabela 6bNúmero médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliarRegião Metropolitana da Baixada Santista2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Região Metropolitana da Baixada Santista 3,9 2,2 4,4 4,1 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 1,9 3,0 1,0 3,5Bertioga 3,9 2,2 4,4 4,1 4,9 4,4 2,9 3,6 1,0 2,0 3,0 1,0 3,5Cubatão 4,0 2,2 4,4 4,0 4,6 4,6 3,1 3,5 1,0 1,7 3,0 1,0 3,6Guarujá 4,0 2,2 4,4 4,1 4,7 4,8 3,1 3,6 1,0 2,0 3,3 1,0 3,7Itanhaém 4,0 2,1 4,5 4,2 4,8 4,4 2,8 3,4 1,0 1,8 3,0 1,0 3,5Mongaguá 3,9 2,2 4,5 4,3 4,8 4,3 2,9 3,6 1,0 1,6 2,8 1,0 3,5Peruíbe 4,0 2,2 4,5 4,2 4,8 4,6 3,0 3,7 1,0 1,6 2,7 1,0 3,5Praia Grande 3,9 2,2 4,4 4,2 4,7 4,3 2,9 3,5 1,0 1,8 3,0 1,0 3,5Santos 3,7 2,2 4,2 3,9 4,3 4,2 2,5 3,2 1,0 1,9 3,0 1,0 3,2São Vicente 4,0 2,2 4,4 4,1 4,7 4,7 3,0 3,6 1,0 2,0 3,0 1,0 3,6

Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP


TotalTotal

Sem filhos

Com filhos e parentes

Totalcom filhos

e/ou parentes

Unipessoal

2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na provisão dos domicílios.

Introdução

Inicialmente, e de forma semelhante ao que foi observado no documento relativo ao

conjunto de regiões analisadas para o Estado de São Paulo (Documento 1 - Relatório

Consolidado para o Estado de São Paulo, deste Projeto18), deve-se mencionar que este

estudo considera que os arranjos de inserção dos componentes da família no mercado de

trabalho são definidos, articuladamente, pela dinâmica da economia e pela dinâmica das

relações familiares e das relações de gênero. Considera também que a composição

familiar predominante da etapa do ciclo de vida familiar é outro aspecto que influi nos

arranjos de inserção no mercado de trabalho e de provisão familiar articulados pelos

diferentes tipos de família. Estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de São Paulo

sobre os anos 80 e 90, mostrou que nesse período alteram-se tanto a composição familiar

em alguns tipos de família, como os arranjos de inserção familiar (Montali, 2004). A

generalização das mudanças nos arranjos de inserção familiar e na responsabilidade pela

provisão familiar é também apontada, por outro estudo, para o conjunto das regiões

metropolitanas brasileiras nos anos 2000, guardadas algumas especificidades regionais

(Montali e Tavares, 2007).

18 FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.


99

No atual projeto, utiliza-se a mesma metodologia dos estudos referidos, buscando-

se identificar nas análises as mudanças nos arranjos de inserção familiar e na

responsabilidade dos componentes da família pela provisão familiar que ocorreram entre

os anos de 1991 e de 2000 nas regiões metropolitanas paulistas e nos pólos regionais.

Análise anterior sobre os anos 90 referente à Região Metropolitana de São Paulo

(Montali, 2004) evidenciou que ocorreu nesse período um rearranjo de inserção no

mercado de trabalho entre os diferentes componentes da família, fortemente relacionado

ao crescente desemprego e às novas características dos desempregados provocados

conjuntamente pelo baixo ritmo de crescimento da economia nacional e pelo processo de

reestruturação produtiva que se intensificou naquela década. O estudo referido atribui peso

preponderante à mudança do padrão de absorção da força de trabalho ocorrida nos anos

90 para explicar as mudanças verificadas nos arranjos familiares de inserção no mercado

ocorridas; ainda que considere como elementos importantes na sua explicação as

alterações havidas nas características da composição familiar, dentre estas a redução na

proporção de filhos menores de 10 anos e a pequena redução no seu tamanho médio.

Assim, a hipótese assumida pelo estudo citado, é que a nova tendência observada

na articulação dos arranjos familiares de inserção no mercado foi viabilizada pela mudança

no papel da mulher na sociedade, nesta incluindo o aumento de sua inserção no mercado

de trabalho, porém expressa fortemente a alteração no padrão de absorção da força de

trabalho. A reestruturação produtiva e organizacional nos anos 90 reduziu postos de

trabalho principalmente para ocupações predominantemente masculinas e promoveu o

crescente desemprego daqueles que eram os principais mantenedores das famílias nos

anos 80: chefes masculinos e filhos/filhas maiores de 18 anos (Montali, 2004). Nos anos

90 também aumentam as dificuldades de absorção dos jovens pelo mercado de trabalho e

amplia-se a participação da mulher. Tais impactos da reestruturação produtiva sobre o

mercado de trabalho apresentam características semelhantes e são registrados em

diversos estudos tanto para o Brasil, como para países da America Latina, destacando-se

o aumento da absorção da mulher e as maiores restrições para a absorção dos jovens

(Leone, 2003; Oliveira e Salas, 2008).

Considerando-se os arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho nos

anos 90, a mudança mais freqüente, verificada em praticamente todos os tipos de família,

foi o aumento da participação da mulher-cônjuge e da mulher-chefe entre os ocupados da

família, em face do desemprego de parte dos componentes do grupo doméstico e da


100

dificuldade em aumentar o número de pessoas ocupadas das unidades familiares. No caso

das famílias na etapa final do ciclo de vida familiar (caracterizadas pelos casais com 50

anos e mais) com a presença de filhos, a mudança manifesta-se no aumento da

participação do chefe e da cônjuge entre os ocupados, ao mesmo tempo em que cresce o

desemprego dos filhos adultos. Dessa maneira, os rearranjos familiares de inserção

observados a partir de 1991 – diferenciando-se dos arranjos encontrados na década de

1980 – indicam o maior partilhamento da responsabilidade da manutenção da família.

Estas mudanças foram constadas no estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de

São Paulo, já referido (Montali, 2004). A análise para o conjunto das regiões

metropolitanas brasileiras também confirma esses padrões de arranjos de inserção nos

anos 2004 e 2006 (Montali e Tavares, 2007).

A atual análise sobre as regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas com

base nos dados censitários, evidenciou características semelhantes às encontradas nos

estudos referidos no que se refere aos arranjos domiciliares de inserção, bem como nas

mudanças observadas na responsabilidade pela provisão dos domicílios no ano 2000,

utilizando-se dos dados dos Censos Demográficos 1991 e 2000.

No Documento 1 - Relatório Consolidado, deste Projeto, que analisa o conjunto das

regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado se São Paulo, foi possível realizar

análise detalhada das mudanças na inserção dos componentes dos domicílios no mercado

de trabalho nos diferentes arranjos familiares, por tratar de dados mais agregados, o que

não se torna possível na análise regional com detalhamento por municípios19.

Assim, na presente análise regional dessa problemática são utilizados dois

indicadores: a taxa de geração de renda e a participação na composição da renda

domiciliar.

A taxa de geração de renda é um indicador das mudanças nos arranjos familiares

de inserção no mercado de trabalho e de responsabilidade pela manutenção da família.

Essa taxa expressa a proporção de pessoas que aportam renda de alguma fonte para o

grupo familiar, considerando-se sua posição na família. Estudo longitudinal sobre a RMSP

mostrou que, embora a taxa específica de geração de renda tenha caído nos anos de

19 Essa análise pode ser encontrada no Capitulo 3, item 2.2 do Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP.


101

maior desemprego do início da década de 1990, ela tem sido crescente a partir de 1995

evidenciando a importante participação dos diversos componentes no aporte de renda

para o núcleo doméstico (Montali, 2004). A análise para o Estado de São Paulo e as

regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas confirmam essa tendência entre os anos

censitários de 1991 e 2000 (Documento 1 - Capitulo 3, item 2.2.).

No âmbito deste projeto, as tendências observadas no período 1991 e 2000 nas

distintas espacialidades do Estado de São Paulo sob análise, e para o conjunto dos

arranjos domiciliares, confirmam tanto o crescimento da taxa de geração de renda, como a

queda nas taxas de geração de renda dos chefes, a elevação das taxas das cônjuges, a

manutenção da taxa dos filhos e a queda na proporção de parentes e não parentes que

contribuem para compor a renda domiciliar (Tabela 7). Deve-se ressaltar que na Região

Metropolitana da Baixada Santista, entre 1991 e 2000, a taxa de geração de renda por

domicílio passou de 46,6%, para 49,7%, significando que, em 2000, a metade dos

componentes aporta renda de alguma natureza para o domicílio. Tabela 7Taxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo1991-2000

Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não

parentes

Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não

parentes


parentes


parentes

Total

Estado São Paulo 96,1 34,1 22,1 45,9 44,1 89,5 - 46,6 46,9 61,1 93,1 - 48,1 58,9 71,5 94,9 34,1 25,6 48,4 47,4RM São Paulo 94,8 34,0 20,2 46,2 43,0 87,9 - 43,3 48,4 59,4 91,1 - 45,2 58,9 70,2 93,3 34,0 23,9 49,3 46,5RM Baixada Santista 96,7 34,1 20,1 43,8 43,9 92,1 - 42,1 44,0 59,7 94,7 - 39,9 58,1 72,2 95,7 34,1 23,8 46,1 47,5RM Campinas 96,9 36,4 24,6 49,5 46,4 91,6 - 51,0 48,8 64,3 94,7 - 50,7 62,5 73,6 96,1 36,4 27,9 51,4 49,3Pólo Araçatuba 97,7 35,8 27,6 43,7 47,6 89,6 - 52,7 46,3 63,7 94,7 - 58,8 54,0 72,6 96,3 35,8 31,0 45,8 50,3Pólo Bauru 97,6 37,5 24,8 45,4 46,5 93,8 - 52,1 45,8 65,1 96,6 - 56,2 56,4 73,2 97,0 37,5 28,5 47,2 49,6Pólo Presidente Prudente 97,5 32,2 24,2 41,2 44,6 91,6 - 50,5 43,5 63,3 96,0 - 46,5 57,0 72,2 96,6 32,2 27,7 43,9 47,6Pólo Ribeirão Preto 97,5 34,1 24,4 48,3 45,6 90,8 - 53,2 45,8 64,3 96,4 - 54,8 63,7 76,6 96,4 34,1 28,1 49,9 48,8Pólo São José dos Campos 95,9 32,1 19,0 43,2 41,0 91,2 - 42,5 45,4 57,6 93,1 - 39,4 62,3 72,0 95,1 32,1 22,1 46,9 44,1Pólo São José do Rio Preto 98,4 37,3 26,9 48,3 49,1 94,5 - 55,3 52,5 69,1 97,8 - 51,1 63,5 76,6 97,8 37,3 30,4 51,5 52,3Pólo Sorocaba 96,0 34,0 21,1 44,8 42,9 91,0 - 46,9 44,0 60,5 94,5 - 48,1 58,6 71,7 95,2 34,0 24,3 46,6 45,7

Estado São Paulo 91,8 46,4 22,5 42,0 47,4 90,1 - 42,2 44,1 59,7 89,6 - 45,5 59,2 72,1 91,3 46,4 26,4 45,2 50,5RM São Paulo 89,8 45,3 21,2 41,6 45,9 88,6 - 39,7 44,3 57,9 88,4 - 43,1 59,4 71,0 89,5 45,3 25,2 45,3 49,2RM Baixada Santista 91,1 45,6 20,4 38,7 46,3 90,3 - 39,3 41,7 58,1 86,8 - 41,3 55,2 69,8 90,5 45,6 24,8 41,9 49,7RM Campinas 92,5 47,9 24,7 43,8 49,5 90,5 - 45,2 45,6 61,6 89,5 - 49,1 61,3 73,3 91,9 47,9 28,4 47,0 52,2Pólo Araçatuba 94,5 51,8 28,1 42,5 53,0 91,6 - 50,5 44,4 64,5 92,8 - 50,8 60,8 75,7 93,8 51,8 32,2 45,5 55,7Pólo Bauru 94,1 49,5 24,4 43,0 50,0 93,6 - 44,9 45,1 62,5 92,6 - 49,5 55,4 73,3 93,9 49,5 28,1 45,4 52,9Pólo Presidente Prudente 92,7 47,9 22,3 39,8 48,3 91,3 - 45,4 44,8 62,7 88,7 - 48,6 56,7 73,3 92,1 47,9 26,4 43,3 51,4Pólo Ribeirão Preto 94,5 47,4 24,4 44,7 49,3 91,9 - 45,8 46,4 62,7 92,5 - 50,5 57,7 74,0 93,8 47,4 28,3 47,2 52,4Pólo São José dos Campos 92,3 42,6 21,6 40,2 45,3 90,8 - 40,2 42,0 57,4 89,9 - 40,0 54,3 69,4 91,8 42,6 24,9 42,8 48,2Pólo São José do Rio Preto 94,0 50,1 25,9 46,2 52,2 92,1 - 49,5 49,6 66,8 92,1 - 51,1 67,8 78,5 93,5 50,1 30,0 50,0 55,4Pólo Sorocaba 92,6 48,1 21,8 41,1 47,3 92,6 - 44,5 45,0 61,1 91,5 - 45,7 60,6 72,8 92,5 48,1 25,6 44,9 50,2

1991

2000


TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Na RMBS no período de 1991-2000, considerando-se os arranjos domiciliares

nucleados por casais, ocorreu redução na taxa de geração de renda dos chefes, com

queda de aproximadamente 6 pontos percentuais; essa taxa era de 96,7% em 1991 e cai

para 91% em 2000, mantendo-se entretanto elevada. Por outro lado, eleva-se a taxa de

geração de renda das cônjuges, que, em 1991, era de 34% e, passou a ser de 45,6%, em

2000. Nesse arranjo domiciliar, a taxa de geração de renda dos filhos praticamente se

mantém entre 1991 e 2000, em 20%. Outro componente deste arranjo que diminuiu sua


102

participação na taxa de geração de renda foram os parentes e não parentes, cuja

participação era de 44% em 1991 e de 39%, em 2000. Nestes arranjos houve, no período,

elevação da taxa domiciliar de geração de renda de 44% para 46,3%.

Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge, na RMBS, embora as chefes

apresentem taxa bastante elevada, sofrem leve queda na taxa de geração de renda (92%

para 90,3%) entre 1991 e 2000, diferentemente da tendência do Estado que é de um

pequeno aumento na participação das chefes na taxa de geração de renda (89,5% para

90,1%). No mesmo período observa-se nesse arranjo domiciliar queda na taxa de geração

de renda dos filhos, que em 1991 era de 42% e, em 2000, passa a ser de 39%,

possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem. Outro componente,

que diminuiu sua participação na taxa de geração de renda, nesse arranjo domiciliar foram

os parentes e não parentes, cuja participação cai de 44% em 1991, para 41,7% em 2000.

Conclui-se por uma pequena redução da taxa de geração de renda deste arranjo

domiciliar, pois passa de 59,7% em 1991 para 58%, em 2000 (Tabela 7).

Considerando-se os domicílios dos chefes masculinos sem cônjuges percebe-se a

diminuição da taxa de geração de renda dos chefes, bem como dos parentes, e

manutenção da proporção dos filhos, resultando em pequena redução da taxa de geração

de renda do domicílio no período. Assim, em 1991, 72% dos componentes em idade ativa

aportavam renda para o domicílio e, em 2000, pouco menos de 70%. Em 1991, cerca de

95% os chefes aportavam renda para o domicílio, 58% dos parentes e 40% dos filhos. Em

2000, essas taxas passaram a ser de 87%, 55% e 41%, respectivamente (Tabela 7).

A análise dos municípios da RMBS evidencia as mesmas tendências assinaladas

acima, com poucas especificidades.

Considerando-se os arranjos nucleados por casais, a tendência geral é de

diminuição da taxa de geração de renda dos chefes. No período de 1991-2000, no

município de Santos, que apresenta a mais elevada taxa de geração na RMBS nesse

arranjo domiciliar (48%, em 1991 e 53,5%, em 2000) a taxa de geração de renda dos

chefes cai de 97,3% em 1991 para 95% em 2000; e, em movimento inverso, a taxa de

geração das cônjuges experimenta intenso crescimento: em 1991 era de 36,5% e, em

2000, metade das cônjuges nesse arranjo aportavam renda ao domicílio (50,3%);

acompanhada de crescimento menos intenso na taxa de geração de renda dos filhos, de

27,6%, em 2000.


103

A menor taxa de geração de renda dos chefes, nos domicílios nucleados por casais

em 2000, é verificada em Peruíbe, de 87%, tendo sofrido forte queda entre 1991-2000, da

ordem de 11 pontos percentuais. No mesmo município observa-se acentuado crescimento

da taxa de geração de renda das cônjuges, da ordem de 9 pontos percentuais, passando

de 33,7% para 43%, entre 1991-2000 e pequena queda na taxa referente aos filhos. Este

município, juntamente com Mongaguá e Cubatão, apresenta os menores valores regionais

da taxa domiciliar de geração de renda no caso dos arranjos domiciliares nucleados pelo

casal (Tabelas 8a e 8b); deve-se acrescentar que estes municípios integram os cinco da

RMBS, que apresentam os menores valores de rendimento per capita da região, como se

verá adiante (Gráfico 7).

Nos arranjos domiciliares da chefe feminina sem cônjuge, no período de 1991-

2000, a participação das chefes na geração de renda do domicílio reduziu-se em quase

todos os municípios, exceto em Praia Grande e Santos, onde estas praticamente

mantiveram as taxas de geração de renda. Já em relação à participação dos filhos nessa

tipologia, cuja tendência regional é de queda, os municípios que se destacam são:

Cubatão, por um pequeno aumento na taxa geração de renda dos mesmos, tendo

passado de 36% em 1991, para 37,2 em 2000; e Peruíbe, por ter apresentado queda

acentuada da participação dos filhos no aporte de renda ao domicílio: em 1991, 37,9%

participavam da geração de renda e, em 2000, a taxa cai para 29,2% (Tabelas 8a e 8b).

Nos domicílios com chefes masculinos sem cônjuge, de um modo geral nos

municípios caem as taxas de geração de renda dos chefes e dos domicílios, no período de

1991-2000. O município de Peruíbe merece destaque, pois a taxa de geração de renda

dos chefes sofre queda de 16,6 pontos percentuais no período analisado (de 99,4% em

1991 para 82,8% em 2000). Outro município que pode ser destacado é Cubatão, em que

as taxas de geração de renda dos chefes também sofreram queda acentuada, cerca de 11

pontos percentuais no período analisado (de 91,8% em 1991 para 80,3% em 2000). Em

relação à participação dos filhos nos arranjos de chefes masculinos sem cônjuge percebe-

se como tendência nos municípios da RMBS o aumento da participação destes na geração

de renda dos domicílios, com as exceções dos municípios de Itanhaém e de Peruíbe ,

onde taxa de geração de renda dos filhos apresentou queda acentuada.

Como resultado desta combinação observada para as taxa de geração neste tipo

de arranjo, constata-se, no período, queda na taxa de geração de renda domiciliar na

maior parte dos municípios da RMBS para os arranjos de chefes masculinos sem cônjuge.


104

Tabela 8aTaxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaRegião Metropolitana da Baixada Santista1991


parentes


parentes


parentes


parentes

Total

Região Metropolitana da Baixada Santista 96,7 34,1 20,1 43,8 43,9 92,1 - 42,1 44,0 59,7 94,7 - 39,9 58,1 72,2 95,7 34,1 23,8 46,1 47,5Bertioga - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Cubatão 96,0 26,0 17,6 41,8 39,3 87,5 - 36,1 36,2 50,9 91,8 - 38,8 64,7 73,3 94,3 26,0 20,6 45,1 42,7Guarujá 95,0 35,4 18,5 38,6 41,1 88,5 - 38,1 35,3 51,9 92,9 - 36,1 59,9 70,5 93,8 35,4 21,8 40,8 43,9Itanhaém 98,6 35,0 17,8 38,1 42,5 94,5 - 41,2 33,6 57,0 96,6 - 44,7 55,8 75,5 97,7 35,0 21,4 38,8 45,9Mongaguá 98,5 34,0 17,4 42,6 42,9 92,0 - 39,9 15,3 51,1 89,7 - 15,4 53,7 66,9 96,6 34,0 20,4 37,6 45,3Peruíbe 98,3 33,7 18,9 35,5 41,9 95,1 - 37,9 27,7 55,4 99,4 - 65,1 47,5 82,7 98,0 33,7 22,2 35,3 45,2Praia Grande 96,7 30,4 16,5 41,3 40,9 88,9 - 37,6 35,8 55,5 93,8 - 31,1 53,5 66,9 95,2 30,4 19,5 41,6 43,8Santos 97,3 36,5 24,0 49,7 48,1 94,3 - 48,0 54,0 67,3 95,9 - 47,5 60,0 75,4 96,5 36,5 28,5 52,8 52,7São Vicente 96,7 33,6 19,5 42,5 43,0 91,5 - 40,9 41,8 57,8 94,7 - 32,8 53,3 68,1 95,5 33,6 23,1 43,7 46,2

Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos

Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Total


Casais

Tabela 8bTaxa de geração de renda por tipologia e posição na famíliaRegião Metropolitana da Baixada Santista2000


parentes


parentes


parentes


parentes

Total

Região Metropolitana da Baixada Santista 91,1 45,6 20,4 38,7 46,3 90,3 - 39,3 41,7 58,1 86,8 - 41,3 55,2 69,8 90,5 45,6 24,8 41,9 49,7Bertioga 92,9 52,3 16,2 44,9 47,2 84,3 - 31,4 43,1 51,5 89,3 - 44,0 55,9 71,4 91,1 52,3 19,5 46,5 49,5Cubatão 88,8 38,2 17,9 38,2 41,7 85,2 - 37,2 36,5 52,5 80,3 - 47,0 63,1 70,8 87,2 38,2 21,9 41,4 45,0Guarujá 90,8 45,9 17,6 35,2 44,0 87,9 - 34,9 35,1 52,0 87,0 - 37,6 47,2 65,8 89,9 45,9 21,5 36,9 46,5Itanhaém 88,0 46,1 18,0 34,9 43,8 87,3 - 36,5 35,6 54,3 83,2 - 33,8 47,9 65,5 87,3 46,1 21,9 36,9 46,8Mongaguá 88,8 42,8 15,9 32,6 42,6 84,1 - 32,5 31,7 50,4 80,3 - 30,9 58,0 65,3 86,9 42,8 19,4 34,6 45,1Peruíbe 87,2 43,0 17,2 34,1 42,6 88,3 - 29,2 37,1 50,6 82,8 - 35,4 65,3 70,4 87,0 43,0 19,8 37,7 45,1Praia Grande 90,3 44,2 18,6 36,1 44,8 88,6 - 34,5 39,3 54,3 86,9 - 31,8 53,8 69,2 89,6 44,2 22,0 39,1 47,6Santos 94,9 50,1 27,6 45,8 53,5 94,5 - 48,0 52,9 67,9 91,2 - 48,8 60,1 75,2 94,4 50,1 32,9 50,6 57,8São Vicente 88,9 42,5 18,7 36,4 43,3 88,7 - 37,8 34,6 54,3 85,0 - 42,4 53,8 67,3 88,5 42,5 23,3 37,8 46,6

Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticosFonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Outro indicador utilizado para se conhecer as mudanças no padrão de arranjos

domiciliares de provisão da família é a participação dos membros da família na

composição renda domiciliar.

Na RMBS, embora o aumento da participação dos componentes do domicílio em

atividades para geração de renda entre 1991-2000, como visto, a renda domiciliar é

predominantemente composta pela contribuição dos chefes do domicílio, sendo eles

chefes masculinos ou femininos. Entretanto, percebe-se na RMBS, através dos censos de

1991 e 2000 e considerando-se a posição na família, que ocorre queda da participação

dos chefes na composição da renda domiciliar nos arranjos nucleados pelo casal,

enquanto cresce a participação dos chefes femininos e masculinos nos arranjos sem a

presença de cônjuge. Deve-se mencionar, que tendências semelhantes são apresentadas

pelo Estado de São Paulo e pelas regiões analisadas por este Projeto (Tabela 9).


105

Outras tendências são o crescimento da participação das cônjuges na composição

do rendimento domiciliar e queda na participação dos filhos, nesse período. Estas

mudanças indicam um maior partilhamento entre os componentes do domicílio da

responsabilidade pela manutenção do domicílio, embora se mantenha elevada a

responsabilidade dos chefes das diferentes configurações domiciliares.

Examinam-se a seguir essas mudanças nos diferentes arranjos domiciliares no

contexto da Região Metropolitana da Baixada Santista. Considerando-se os arranjos

nucleados pelo casal, a participação dos chefes na composição da renda domiciliar, cai de

72% em 1991 para 67,6% em 2000 na RMBS. Tendência semelhante é apresentada pelo

Estado de São Paulo, que apresentou queda nessa participação de aproximadamente 3

pontos percentuais no período analisado (Tabela 9).

Apresentando tendência inversa, as cônjuges, nos domicílios compostos por

casais, elevaram sua participação na composição da renda familiar no período de 1991-

2000, na RMBS. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, em 1991

a contribuição da cônjuge era de 13,9% e passou a ser de 19,5% em 2000. Essa tendência

é registrada também para o Estado de São Paulo, para as outras duas regiões

metropolitanas e para os pólos regionais paulistas (Tabela 9).

Tabela 9Participação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaRegiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo 1991-2000

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

parentes parentes parentes parentesEstado São Paulo 70,0 14,1 13,0 3,0 100,0 56,4 . 30,8 12,8 100,0 71,2 . 8,4 20,3 100,0 68,5 11,6 14,7 5,2 100,0RM São Paulo 69,8 14,4 12,9 3,0 100,0 57,4 . 29,4 13,2 100,0 71,3 . 7,4 21,3 100,0 68,3 11,6 14,5 5,5 100,0RM Baixada Santista 72,1 13,9 10,7 3,3 100,0 60,8 . 27,1 12,1 100,0 77,2 . 6,1 16,7 100,0 70,9 11,2 12,6 5,3 100,0RM Campinas 69,7 13,9 13,2 3,2 100,0 55,8 . 31,6 12,6 100,0 73,7 . 8,3 18,0 100,0 68,6 11,7 14,8 4,9 100,0Pólo Araçatuba 70,3 14,1 13,0 2,6 100,0 56,3 . 31,2 12,5 100,0 68,5 . 11,8 19,8 100,0 68,9 12,1 14,7 4,3 100,0Pólo Bauru 69,2 14,9 13,1 2,8 100,0 53,8 . 35,7 10,5 100,0 70,0 . 10,4 19,6 100,0 67,6 12,7 15,4 4,4 100,0Pólo Presidente Prudente 70,6 14,2 12,9 2,2 100,0 51,1 . 40,5 8,4 100,0 74,3 . 10,2 15,5 100,0 68,9 12,3 15,5 3,4 100,0Pólo Ribeirão Preto 70,3 13,7 13,0 3,1 100,0 55,4 . 31,7 12,9 100,0 71,2 . 7,8 21,0 100,0 68,8 11,6 14,6 5,0 100,0Pólo São José dos Campos 72,7 13,4 11,0 2,9 100,0 50,9 . 31,1 18,0 100,0 70,8 . 10,3 19,0 100,0 70,5 11,3 13,0 5,3 100,0Pólo São José do Rio Preto 70,6 13,9 12,7 2,8 100,0 58,4 . 30,2 11,5 100,0 70,7 . 9,6 19,7 100,0 69,4 11,9 14,3 4,4 100,0Pólo Sorocaba 70,1 13,2 13,3 3,3 100,0 51,9 . 36,7 11,3 100,0 68,0 . 11,4 20,6 100,0 68,3 11,3 15,5 4,9 100,0

Estado São Paulo 67,0 19,3 11,3 2,4 100,0 63,8 . 25,5 10,7 100,0 78,6 . 7,3 14,1 100,0 67,3 15,2 13,1 4,4 100,0RM São Paulo 66,2 20,0 11,5 2,4 100,0 63,8 . 25,2 11,0 100,0 78,6 . 6,7 14,7 100,0 66,7 15,4 13,3 4,6 100,0RM Baixada Santista 67,6 19,5 10,1 2,8 100,0 65,6 . 23,0 11,3 100,0 81,0 . 6,9 12,2 100,0 68,2 14,7 12,2 5,0 100,0RM Campinas 67,3 18,9 11,5 2,4 100,0 64,8 . 24,9 10,4 100,0 78,1 . 7,4 14,5 100,0 67,6 15,3 13,0 4,1 100,0Pólo Araçatuba 69,7 18,0 10,3 2,0 100,0 65,3 . 25,8 8,9 100,0 79,1 . 9,4 11,5 100,0 69,7 15,0 12,0 3,3 100,0Pólo Bauru 68,9 19,1 9,9 2,1 100,0 66,3 . 22,8 11,0 100,0 81,5 . 7,2 11,3 100,0 69,3 15,5 11,5 3,8 100,0Pólo Presidente Prudente 68,0 20,0 10,0 2,1 100,0 66,0 . 24,2 9,8 100,0 84,0 . 6,6 9,4 100,0 68,7 16,1 11,7 3,5 100,0Pólo Ribeirão Preto 68,7 18,1 10,9 2,3 100,0 65,8 . 24,1 10,1 100,0 78,6 . 9,3 12,1 100,0 68,9 14,5 12,6 4,0 100,0Pólo São José dos Campos 69,2 17,7 10,7 2,4 100,0 63,2 . 25,7 11,1 100,0 79,2 . 7,3 13,5 100,0 69,2 14,3 12,3 4,2 100,0Pólo São José do Rio Preto 68,3 19,0 10,0 2,7 100,0 65,7 . 24,7 9,6 100,0 81,8 . 5,9 12,3 100,0 68,8 15,5 11,7 4,1 100,0Pólo Sorocaba 67,3 18,9 11,3 2,5 100,0 61,3 . 27,6 11,1 100,0 76,9 . 8,1 15,0 100,0 67,0 15,5 13,2 4,3 100,0

1991

2000


Chefe Cônjuge Filhos TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Total

Chefe Cônjuge Filhos Total Chefe Cônjuge Filhos Total ChefeChefe masculino sem cônjugeCônjuge Filhos Total

Outra tendência generalizada entre as diversas regiões do Estado de São Paulo

sob análise, é a queda na participação dos filhos, e dos parentes e não parentes na

composição da renda domiciliar. Na Região Metropolitana da Baixada Santista observa-se

para o total dos arranjos a manutenção da participação dos filhos em 12% nos anos de


106

1991 e 2000, destacando-se a manutenção nos arranjos nucleados pelos casais (cerca de

10%) e nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuge (cerca de 6%).

Considerando-se os arranjos domiciliares das chefes femininas sem cônjuge, destaca-se a

redução apresentada pelos filhos que participavam com parcela de 27% da composição da

renda domiciliar em 1991 e passaram a contribuir com 23% em 2000.

Outra informação que merece destaque, indicando a crescente responsabilidade da

mulher na provisão familiar, é o aumento na participação das chefes femininas sem

cônjuge na composição da renda domiciliar. Em 1991 as chefes contribuíam com 61% de a

renda domiciliar e passaram a contribuir com 65,6% em 2000, frente à redução da

participação dos filhos apontada acima e também dos outros parentes, resultando no

aumento do encargo das chefes femininas na manutenção do domicílio. Os dados

apresentados seguem tendência semelhante à observada para o Estado de São Paulo, no

qual as chefes femininas sem cônjuge contribuíam com 56% em 1991 e passaram a

contribuir com 63,8% em 2000 para a composição da renda domiciliar.

Também apresenta tendência de crescimento o encargo dos chefes masculinos

sem cônjuge, cuja contribuição para composição da renda domiciliar desse arranjo era de

77% em 1991 e passou para 81% em 2000 na RMBS, mais elevado que o observado para

o Estado de São Paulo. Para o arranjo domiciliar dos chefes masculinos sem cônjuge

observa-se ainda na RMBS, a manutenção da participação dos filhos (cerca de 6%) e a

redução da participação dos parentes e não parentes na composição da renda domiciliar.

Tabela 10aParticipação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaRegião Metropolitana da Baixada Santista1991

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

parentes parentes parentes parentesRegião Metropolitana da Baixada Santista 72,1 13,9 10,7 3,3 100,0 60,8 . 27,1 12,1 100,0 77,2 . 6,1 16,7 100,0 70,9 11,2 12,6 5,3 100,0Bertioga - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Cubatão 70,9 11,7 12,8 4,5 100,0 49,1 . 39,0 11,9 100,0 68,8 . 7,6 23,6 100,0 68,5 9,6 15,1 6,8 100,0Guarujá 69,3 14,4 12,6 3,8 100,0 48,7 . 38,9 12,4 100,0 72,8 . 5,9 21,4 100,0 67,1 11,8 15,3 5,8 100,0Itanhaém 74,5 13,2 9,5 2,8 100,0 61,0 . 26,9 12,1 100,0 83,1 . 8,4 8,5 100,0 73,5 10,8 11,5 4,3 100,0Mongaguá 73,4 12,3 10,0 4,3 100,0 67,3 . 25,1 7,6 100,0 69,2 . 1,8 29,1 100,0 72,6 10,5 11,0 6,0 100,0Peruíbe 74,7 14,7 8,3 2,3 100,0 62,0 . 32,5 5,5 100,0 87,6 . 6,4 6,0 100,0 74,4 12,6 10,3 2,8 100,0Praia Grande 72,9 13,1 10,8 3,2 100,0 64,7 . 24,2 11,0 100,0 76,2 . 7,2 16,6 100,0 72,2 10,8 12,1 5,0 100,0Santos 72,8 14,3 9,9 3,0 100,0 63,4 . 24,1 12,5 100,0 79,1 . 5,6 15,3 100,0 71,8 11,3 11,7 5,1 100,0São Vicente 71,2 13,7 11,4 3,7 100,0 60,0 . 28,2 11,8 100,0 76,1 . 6,2 17,7 100,0 70,0 11,1 13,4 5,6 100,0

Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos

Filhos TotalTotal

Chefe Cônjuge Filhos Total Chefe Cônjuge Filhos Total Chefe


Chefe Cônjuge Filhos TotalCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Cônjuge


107

Tabela 10bParticipação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na famíliaRegião Metropolitana da Baixada Santista2000

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

Parentes e não

parentes parentes parentes parentesRegião Metropolitana da Baixada Santista 67,6 19,5 10,1 2,8 100,0 65,6 . 23,0 11,3 100,0 81,0 . 6,9 12,2 100,0 68,2 14,7 12,2 5,0 100,0Bertioga 66,1 23,9 6,8 3,2 100,0 66,4 . 18,9 14,8 100,0 80,2 . 10,5 9,3 100,0 67,3 19,5 8,3 4,9 100,0Cubatão 65,6 18,7 12,5 3,3 100,0 55,9 . 31,9 12,3 100,0 72,1 . 6,4 21,6 100,0 64,7 14,5 14,7 6,2 100,0Guarujá 66,9 19,5 10,4 3,2 100,0 62,7 . 26,2 11,1 100,0 81,9 . 5,9 12,2 100,0 67,4 15,0 12,5 5,1 100,0Itanhaém 63,7 23,1 10,1 3,1 100,0 65,1 . 23,4 11,5 100,0 84,3 . 5,6 10,2 100,0 65,7 17,6 11,8 5,0 100,0Mongaguá 65,9 21,5 9,6 3,0 100,0 54,5 . 36,7 8,8 100,0 87,4 . 5,7 6,9 100,0 65,2 16,1 14,4 4,4 100,0Peruíbe 67,8 21,0 8,4 2,9 100,0 67,0 . 18,7 14,3 100,0 89,8 . 4,3 6,0 100,0 69,1 16,4 9,7 4,8 100,0Praia Grande 66,9 20,9 9,3 3,0 100,0 64,8 . 22,7 12,5 100,0 84,3 . 4,4 11,3 100,0 67,7 16,5 10,9 4,9 100,0Santos 69,0 18,8 9,9 2,3 100,0 68,0 . 20,8 11,3 100,0 81,2 . 7,4 11,4 100,0 69,6 13,8 11,9 4,7 100,0São Vicente 66,5 19,1 11,0 3,4 100,0 63,8 . 25,8 10,4 100,0 77,8 . 8,3 13,9 100,0 66,8 14,3 13,5 5,4 100,0

Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticosFonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

TotalTotal Chefe Cônjuge FilhosTotal Chefe Cônjuge FilhosCasais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge

Total Chefe Cônjuge FilhosTotal

Chefe Cônjuge Filhos

Analisando-se os municípios que compõem a RMBS observam-se as mesmas

tendências apontadas acima. Uma das mais marcantes e generalizadas nos municípios,

relativa aos arranjos domiciliares nucleados pelos casais, é a redução da participação dos

chefes na composição da renda do domicílio durante o período de 1991-2000, mantendo-

se no entanto como responsável pela maior parte dela. Outra tendência generalizada nos

municípios, também relativa aos arranjos domiciliares nucleados pelos casais é o aumento

da participação da cônjuge na composição da renda familiar. Observa-se no município de

Santos, nos arranjos nucleados pelo casal, que os chefes contribuíam com 72,8% da

composição da renda, em 1991 e, em 2000, sua contribuição passou a ser 69% da renda

domiciliar. No mesmo período, as cônjuges aumentam sua participação, passando de 14%

para 19% da renda domiciliar, enquanto a participação dos filhos se mantinha em 10% e a

dos parentes caia para 2% em 2000 (Tabelas 10a e 10b). Também em municípios

menores e com características distintas da sede regional, são observadas as mesmas

tendências, um deles é Itanhaém, onde ocorre queda acentuada da contribuição dos

chefes masculinos na renda domiciliar: estes eram responsáveis por 74,5% da renda

domiciliar em 1991, e passam a ser responsáveis por 63,7% em 2000 (Tabelas 10a e 10b);

nesse mesmo município, complementarmente, cresce a participação das cônjuges na

composição do rendimento domiciliar, passando de 13,2 para 23% no período, enquanto a

participação dos filhos e parentes se mantém nas mesmas proporções, respectivamente,

10% e 3% em 1991 e em 2000.

A análise do conjunto de municípios da RMC entre os anos de 1991 e 2000

evidencia, na maior parte deles, a manutenção das proporções de participação dos filhos

na composição da renda no arranjo domiciliar nucleado pelo casal. Na maior parte dos

municípios da RMBS evidencia-se ainda a pequena contribuição de parentes e não

parentes nesse arranjo, bem como a queda no período (Tabelas 10a e 10b).


108

Considerando os arranjos domiciliares com chefes femininas sem cônjuge, a

tendência geral, observada nos municípios da RMBS, é de aumento da participação das

mulheres-chefe na composição da renda domiciliar no período. Apresenta queda apenas

no município de Mongaguá. Em relação à participação dos filhos nos arranjos domiciliares

de chefes femininas sem cônjuge, como já mencionado, a tendência da RMBS foi de

queda na participação destes na composição da renda domiciliar, com a exceção de

Mongaguá, onde cresce sua participação, complementarmente à redução da participação

da chefe feminina, enquanto se mantém a participação dos parentes. Deve-se ressaltar

que nesse arranjo domiciliar a contribuição dos filhos para a provisão é bastante mais

elevada que a observada nos arranjos nucleados pelo casal e nos arranjos nucleados pelo

chefe masculino sem cônjuge.

Considerando-se os arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuge, a

tendência observada nos municípios é semelhante à observada para RMBS, ou seja, de

aumento da contribuição destes na renda domiciliar e de redução da participação de

parentes. Em relação aos filhos dos arranjos domiciliares com chefes masculinos sem

cônjuges, os municípios reproduzem a tendência percebida na RMBS, que é de

manutenção na participação destes na composição da renda domiciliar (Tabelas 10a e

10b).

As tendências apresentadas além de indicarem como se dão no âmbito da RMBS

as mudanças na participação dos componentes em atividades que geram renda e na

responsabilidade pela provisão do domicílio, evidenciam as maiores dificuldades que

certos arranjos domiciliares enfrentam para garantir sua subsistência. No item seguinte são

apontados os arranjos domiciliares que apresentam as maiores dificuldades na RMBS e no

Estado de São Paulo, bem como, através de dados mais recentes, são apresentadas

algumas indicações de acesso a programas de transferência de renda pelos arranjos mais

suscetíveis ao empobrecimento.

2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento

Estudos sobre os anos 90 e 2000, sobre a Região Metropolitana de São Paulo

(Montali, 2004) e sobre o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras nos anos 2000

(Montali e Tavares, 2008) evidenciaram que a precarização do trabalho e o aumento do


109

desemprego vigentes nesses períodos afetam diferenciadamente os arranjos familiares de

inserção no mercado, que são articulados de maneiras distintas nos momentos do ciclo de

vida familiar, evidenciando maior fragilização para determinados segmentos sociais nas

formas encontradas para garantir a sobrevivência. Diversos indicadores reafirmam essa

maior fragilidade apresentada por determinados arranjos domiciliares.

Os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento foram assim identificados por

apresentarem rendimentos médios familiares per capita mais baixos que os demais

arranjos domiciliares e abaixo da média regional, por apresentarem as mais elevadas

concentrações entre os decis inferiores de renda familiar per capita, bem como por

apresentarem as menores taxas de geração de renda (Montali e Tavares, 2008).

Esse tópico pretende apresentar os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao

empobrecimento na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) no ano de 2000, e

destacar os municípios da região em que essa fragilidade se mostra mais acentuada. Para

tanto, serão utilizados dois indicadores: rendimento domiciliar per capita e taxa de geração

de renda, ambos analisados segundo arranjo domiciliar.

A Região Metropolitana da Baixada Santista apresenta, no ano de 2000,

rendimento domiciliar per capita de R$ 436,40, superior ao apresentado pelo Estado de

São Paulo, mas inferior à Região Metropolitana de São Paulo e à Região Metropolitana de

Campinas. Quando comparada aos Pólos Regionais Paulistas a RMBS apresenta

rendimento domiciliar superior (Gráfico 6). No ano 2000, a taxa de geração de renda por

composição familiar verificada na RMSB foi de 49,7%, abaixo das observadas no Estado

de São Paulo e na RMC, ficando acima apenas da RMSP (Tabela 7).

É grande a disparidade de níveis de rendimento domiciliar per capita entre os

municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista no ano de 2000.

Apenas Santos, o município-sede da região encontra-se acima do valor correspondente à

média metropolitana em relação ao rendimento per capita (Gráfico 7). Todos os demais

municípios têm rendimento per capita que correspondem à metade ou menos do que o

apresentado pelo município de Santos. No caso do município de Praia Grande, o segundo

maior valor, a renda per capita corresponde a pouco mais que metade da de Santos;

Cubatão, por outro lado, que apresenta o menor valor, corresponde a pouco mais que um

terço da renda per capita do município de Santos (Gráfico 7).


110

Gráfico 6 Rendimento domiciliar per capita Região Metropolitanas e Pólos Regionais – Estado de São Paulo 2000

442,1

506,9

479,0

436,4

426,6

422,5

415,4

408,3

377,2

372,6

338,0

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000

Estado São Paulo

RM São Paulo

RM Campinas

RM Baixada Santista

Pólo Ribeirão Preto

Pólo São José dos Campos

Pólo São José do Rio Preto

Pólo Bauru

Pólo Sorocaba

Pólo Araçatuba

Pólo Presidente Prudente



111

Gráfico 7 Rendimento domiciliar per capita Região Metropolitana da Baixada Santista 2000

436,4

727,9

378,3

337,6

330,8

313,0

308,6

306,9

283,1

267,8

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000

RM Baixada Santista

Santos

Praia Grande

Bertioga

São Vicente

Peruíbe

Guarujá

Mongaguá

Itanhaém

Cubatão


A disparidade regional na renda per capita dos municípios vai se refletir nos

arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes em cada um deles, acentuando

sua fragilidade.

Considerando-se os dois indicadores selecionados para a análise, constata-se que

os arranjos domiciliares mais suscetíveis à pobreza identificados na Região Metropolitana

da Baixada Santista, no ano de 2000, são, em ordem crescente aqueles chefiados por

casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, seguidos pelos arranjos de

chefias femininas sem cônjuges com filhos e/ou parentes e, por fim, os chefiados por

casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 9).

Comparado ao estudo de Montali e Tavares (2008), sobre as regiões metropolitanas

brasileiras no ano de 2004, observa-se a mesma ordem de fragilidade identificada por

aquele estudo segundo tipos de arranjos domiciliares. Essa mesma ordem de fragilidade

foi encontrada pelo presente projeto nas regiões metropolitanas e nos pólos regionais do

Estado de São Paulo.


112

Os arranjos nucleados por casais na faixa etária de até 34 anos com a presença de

filhos e/ou parentes, que apresentam maior suscetibilidade à pobreza no ano de 2000 na

RMBS, com base nos indicadores adotados, têm rendimento domiciliar per capita de R$

270,00 e taxa de geração de renda do domicílio de apenas 35%, o que significa que pouco

mais de um terço da população em idade ativa aporta renda para o domicílio.

Observa-se, entretanto, que nos municípios da Região Metropolitana da Baixada

Santista este arranjo familiar identificado por sua maior fragilidade no enfrentamento das

necessidades para a subsistência, apresenta valores bastante distintos de sua renda

domiciliar per capita. Assim, os arranjos domiciliares chefiados por casais com idades até

34 anos com a presença de filhos e/ou parentes, apresentam em todos os municípios os

menores valores do rendimento domiciliar per capita, porém, o valor deste varia de forma

associada à renda per capita do município. Foram encontrados entre os municípios

analisados valores do rendimento domiciliar per capita para esse tipo de arranjo, que

variam entre R$ 165,00 e R$ 501,00 e taxas de geração de renda entre 30% e 40% no ano

de 2000. Dessa forma, ainda que seja o arranjo mais fragilizado para garantir a

sobrevivência do domicílio, esta tipologia de arranjo domiciliar apresentou suscetibilidade

ao empobrecimento mais acentuada nos municípios de Mongaguá, Cubatão, Itanhaém, e

Peruíbe. O arranjo nucleado pelo casal de até 34 anos, com a presença de filhos e

parentes, em Mongaguá apresentou renda domiciliar per capita de R$ 165,00 e taxa de

geração de renda de 30%. Em Cubatão apresentou rendimento domiciliar médio de R$

185,50 e taxa de geração de renda de 32,1%. Em Itanhaém apresentou renda domiciliar

per capita de R$ 184,00 e taxa de geração de renda de 32,8%. Por fim, no município de

Peruíbe esse arranjo apresentou rendimento domiciliar per capita de R$ 191,00 e taxa de

geração de renda de 32,2%. Em situação oposta, indicando situação relativamente mais

favorável, no município de Santos, esse arranjo domiciliar mais suscetível ao

empobrecimento apresentou taxas de geração de renda de 40% e rendimento domiciliar

per capita de R$ 501,00, quase duas vezes o valor da renda domiciliar média da RMBS

para esse tipo de arranjo domiciliar (Anexo 2).

O segundo arranjo domiciliar mais suscetível à pobreza no ano de 2000, na RMBS

é evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos

e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo, o rendimento domiciliar per capita observado foi de

R$ 352,00 abaixo da média regional e a taxa de geração de renda foi de 54,5%, um pouco

mais elevada que a média da região. Ou seja, mais pessoas contribuem para a geração de


113

renda, mas o rendimento domiciliar per capita é menor que nos outros arranjos

domiciliares em decorrência das características de sexo e de idade de seus componentes,

bem como das características de inserção dos mesmos no mercado de trabalho, com

parcela importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008).

No tipo de arranjo domiciliar chefiado por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou

parentes, os municípios da RMBS tiveram rendimento domiciliar per capita variando entre

R$ 215,00 e R$ 564,00, e as taxas de geração de renda variaram entre 47,7% e 63,9%.

Os municípios em que esse tipo de arranjo apresentou maior suscetibilidade à pobreza

são, Cubatão com rendimento de R$ 215,00 e taxa de 50,3%, Itanhaém com rendimento

de R$ 235,00 e taxa de 50,8% e os municípios de Bertioga, Peruíbe e Guarujá. Situação

mais favorável foi encontrada no município de Santos, no qual esse arranjo domiciliar

apresentou rendimento de R$ 564,00 e taxa de geração de renda de 63,9%, acima das

médias da RMBS para esse arranjo.

Por fim, o terceiro arranjo mais suscetível à pobreza na RMBS, os casais na faixa

etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes. Estes apresentam rendimento

domiciliar per capita de R$ 444,00, próximo à média metropolitana, no entanto,

apresentam taxa de geração de renda de 43,9%, abaixo da média regional.

Esse tipo de arranjo domiciliar apresentou rendimentos per capita que variaram

entre R$ 299,00 e R$ 715,00, entre os municípios da RMBS, bem como taxas de geração

de renda entre 41% e 47,7%, no ano de 2000. Destacam-se por apresentarem maior

suscetibilidade à pobreza nos municípios de Cubatão, com rendimento domiciliar per

capita de R$ 276,00 e taxa de geração de renda de 41,8%; e de Guarujá e Itanhaém,

respectivamente, com rendimento de R$ 299,00 e taxa de 42,5% e R$ 302,00 e taxa de

43,4%. O município de Santos, apresenta mais uma vez a situação mais favorável, com

rendimento de R$ 715,00, média superior à renda per capita da RMBS, e taxa de geração

de renda de 47,7 acima da média regional para esse arranjo domiciliar.


114

Gráfico 8 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Região Metropolitana da Baixada Santista 2000

436,4

953,4

853,5

550,2

482,5

444,0

352,0

269,6

0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600

Total

Chefe masculino unipessoal

Chefe feminina unipessoal

Casal de 50 anos e mais comfilhos e parentes

Chefe masculino sem cônjuge- e/ou filhos e/ou parentes

Casal de 35 a 49 anos comfilhos e parentes

Chefe feminina sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes

Casal até 34 anos com filhos eparentes


Gráfico 9 Taxa Específica de geração de renda por tipos de arranjos domiciliares Região Metropolitana da Baixada Santista 2000

49,7

93,8

86,7

71,1

62,1

56,6

54,5

43,9

35,1

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0

Total



Casal sem filhos

Chefe masculino sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal de 50 anos e mais com filhose parentes

Chefe feminina sem cônjuge - e/oufilhos e/ou parentes

Casal de 35 a 49 anos com filhos eparentes




115

Esta análise além de apontar os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento na

Região Metropolitana da Baixada Santista, teve por objetivo explicitar a fragilidade dos

mesmos no contexto da conhecida disparidade social. Ao mostrar que o rendimento per

capita domiciliar de Santos é quase três vezes maior que o de Cubatão e de Itanhaém

(Gráfico 7), se pretende também mostrar que é proporcional a gravidade dos arranjos

domiciliares mais fragilizados nestes locais, demandando atenção especial das políticas

sociais de combate à pobreza.

Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento em 2006

Um dos objetivos do presente projeto ao identificar os arranjos mais suscetíveis ao

empobrecimento nas regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo é

oferecer indicações sobre os arranjos domiciliares que demandam maior atenção das

políticas sociais.

Nesse sentido, e buscando informações mais recentes para essa temática,

recorreu-se aos dados de 2006 da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios),

realizada pelo IBGE.

Pretende-se aqui mostrar no ano 2006, o perfil dos arranjos mais vulneráveis ao

empobrecimento e o acesso destes aos programas de transferência de renda. Embora a

fonte de informação disponível (PNAD-IBGE, 2006) não permita a desagregação para a

Região Metropolitana da Baixada Santista, esse fato não invalida a inclusão destas

informações no estudo regional, porque estes dados informam sobre o Estado de São

Paulo, a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e o restante do Estado excluindo-se

a RMSP, o qual foi denominado neste estudo como Interior.

Deve-se ressaltar que os dados referentes ao ano de 2006, em comparação com

os referentes ao ano censitário de 2000 aqui analisados, refletem uma conjuntura

econômica distinta, com recuperação do crescimento da economia, expansão do emprego

formal, bem como de expansão do acesso a programas de transferência de renda, que

passam a ser massivamente implementados a partir de 2004.

A nova fonte de dados confirma os mesmos arranjos domiciliares como os mais

suscetíveis ao empobrecimento, identificados através dos censos de 1991 e 2000, e na

mesma ordem de maior suscetibilidade, quais sejam, aqueles de casais jovens, de até 34


116

anos, com filhos e /ou parentes, os arranjos das famílias com chefia feminina sem a

presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, e os arranjos de casais com idades entre

35 e 49 anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 10).

Os arranjos domiciliares identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento,

conforme análise apresentada nos itens anteriores utilizando os dados censitários,

apresentam os níveis mais baixos de rendimentos familiares per capita e também

apresentam maiores concentrações nos decís inferiores de renda domiciliar.

Os dados da PNAD 2006 evidenciam que os três tipos de arranjos domiciliares

assim identificados compõem, no ano de 2006, cerca de 56,5% dos domicílios da Região

Metropolitana de São Paulo, 55% do Interior e 55,6% do conjunto do Estado de São Paulo

e que apresentam concentrações mais elevadas que os demais arranjos domiciliares nos

decís inferiores de rendimento domiciliar per capita. Dessa maneira, encontram-se abaixo

do valor do 5º decil da distribuição de renda domiciliar per capita metropolitana, que

identifica os 50% mais pobres, mais que 70% dos arranjos domiciliares dos casais jovens

com filhos. Proporções mais elevadas são encontradas na Região Metropolitana de São

Paulo (73%) em comparação como o Interior (71%) (Anexo 1). Nos domicílios com

arranjos de chefe feminina sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, pouco

menos de 60% apresentam rendimento abaixo do valor do 5º decil; dentre estes se

observa percentual um pouco mais elevado no Interior. Entre os domicílios dos casais de

35 a 49 anos com filhos e/ou parentes pouco mais que 50% estão abaixo do valor do 5º

decil, com proporções mais elevadas na RMSP (54%) do que no Interior (52%).

Em síntese, os domicílios mais suscetíveis ao empobrecimento apresentam maior

concentração entre os 50% mais pobres na Região Metropolitana de São Paulo

comparativamente aos do Interior e ao total do Estado de São Paulo. Este indicador está

bastante coerente com as análises apresentadas no Estudo Regional – Região

Metropolitana de São Paulo20, Capitulo 3, Parte 1. Renda, Pobreza e Desigualdade na

Região Metropolitana de São Paulo, que evidencia o aprofundamento da desigualdade de

rendimentos entre as pessoas de 10 anos e mais na Região Metropolitana de São Paulo,

no ano 2000.

20 FINEP. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP. Documento 2 – Estudos Regionais – Região Metropolitana de São Paulo, Capitulo 3.


117

Gráfico 10 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo 2006

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800

Total



Casal sem filhos

Casal de 50 anos e mais comfilhos e parentes

Chefe masculino sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes

Casal de 35 a 49 anos com filhose parentes

Chefe feminina sem cônjuge -e/ou filhos e/ou parentes


RMSP Estado São Paulo Interior

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Microdados.

Os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento e o acesso aos programas de transferência de renda em 2006

Durante a década de 2000, dentre as políticas de combate à pobreza diversificam-

se os programas e amplia-se a cobertura daqueles caracterizados pela transferência de

renda. Os programas de transferência de renda apresentam abrangência incipiente no ano

2000, portanto não poderiam ser analisados através dos dados censitários

correspondentes a esse ano. Na década de 90 inicia-se esse tipo de política de combate à

pobreza com a predominância de programas municipais, que passaram a ser

implementados a partir de 199521, além de dois programas federais: o Beneficio de

Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI),

instituídos em 1996. No decorrer da década de 2000 aumenta a cobertura dos programas

de transferência de renda com a ampliação da implementação destes dois programas

21 Detalhamento dos programas municipais de transferência de renda nesse período pode ser encontrado em Fonseca, 2001.


118

federais e, a partir de 2001, com a implementação dos programas Bolsa-Escola e Bolsa-

Alimentação e na seqüência os programas Auxílio-Gás, em 2002 e o Cartão Alimentação,

em 2003. A partir de outubro de 2003, ocorre a implementação do Programa Bolsa-

Família, que unifica estes últimos quatro programas de transferência e gradativamente

amplia a cobertura, tornando-a massiva. Assim, a partir de 2003 aumenta o acesso a esse

tipo de programa de combate à pobreza pelos domicílios com rendimentos mais baixos22.

No entanto ainda é bastante modesto o acesso dos domicílios do Estado de São

Paulo e da RMSP a programas de transferência de renda, segundo pesquisa da Fundação

SEADE cerca de 9% deles têm acesso a pelo menos um programa dessa natureza23.

Considerando-se o total dos domicílios brasileiros, 18,3% correspondem à proporção dos

que receberam transferência de renda de programa social do governo (IBGE, 2008: Tabela

1.2.3). Existem no entanto diferenças regionais na distribuição dos domicílios brasileiros

com acesso a tais programas governamentais e as maiores proporções são encontradas

nas regiões Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%), seguidos pelas das regiões Centro-Oeste

(18%), Sul (10,4%) e Sudeste (10,3%).

Tendo por referência os grupos de arranjos domiciliares mais suscetíveis ao

empobrecimento, investiga-se aqui o acesso destes aos programas de transferência de

renda. Constata-se que, se por um lado ainda é restrito o aceso do conjunto dos domicílios

a programas de transferência de renda, por outro lado existem indicações de que o acesso

a programa social de transferência de renda governamental mostra-se bem focalizado,

pois mais que 90% dos domicílios beneficiários no Estado de São Paulo encontram-se

entre os 50% mais pobres segundo os dados da PNAD 2006 (Tabela 11). A focalização

dos programas sociais de transferência de renda se evidencia também através das

proporções mais elevadas do acesso a tais programas sociais pelos domicílios acima

caracterizados como arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento nas diversas

espacialidades sob análise em comparação com os demais arranjos domiciliares (Tabela

11 % coluna).

22 Mais informações sobre programas de transferência de renda podem ser encontradas na Parte 3 deste capítulo. 23 Resultados da Pesquisa de Condições de Vida – PCV 2006 - Fundação SEADE, mostram que 8,7% das famílias do Estado de São Paulo e 9% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo têm acesso a benefícios oriundos dos programas governamentais de transferência de renda. Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em 28/03/2008.


119

Considerando-se o conjunto dos tipos de arranjos domiciliares fica evidente a

focalização nos três tipos apontados como mais suscetíveis ao empobrecimento quais

sejam: casal de até 34 anos, com filhos e parentes, chefe feminina sem cônjuge, com

filhos e parentes, e casal entre 34 e 49 anos com filhos e parentes, que juntos perfazem

mais de 80% dos domicílios com acesso a algum programa de transferência de renda em

todas as espacialidades analisadas em 2006. Assim, na RMSP, enquanto os arranjos

domiciliares identificados por este estudo como mais fragilizados representam 56,5% do

total dos domicílios (Anexo 1), ao se considerar os 50% mais pobres representam 83% dos

domicílios atendidos por programas de transferência de renda (Tabela 11 % coluna). No

Interior, estes arranjos domiciliares representam 55% do total dos domicílios (Anexo 1) e,

considerando –se os 50% mais pobres, são 82% dentre os beneficiários destes programas

(Tabelas 11 % coluna).

Tabela 11Distribuição dos domicílios com acesso aos programas de transferência de renda entre os 50% mais pobres - Estimativa (%) (1)Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo2006

% linha % coluna % linha % coluna % linha % coluna

Casais 96,3 69,1 93,0 73,6 94,2 72,0

Casal sem filhos 91,7 3,3 76,3 4,3 78,0 3,9

Casal com filhos e parentes 96,5 65,9 94,3 69,3 95,3 68,2

Casal até 34 anos com filhos e parentes 96,1 29,1 96,4 31,9 96,6 31,0

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 98,8 25,2 95,2 26,6 96,4 26,1

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 86,4 5,6 80,4 5,5 83,8 5,7

Chefe feminina sem cônjuge 97,1 29,7 95,8 23,6 96,7 25,7

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 97,0 28,5 96,9 23,0 96,9 24,8

Chefe feminina unipessoal 100,0 1,2 66,7 0,6 90,1 0,9

Chefe masculino sem cônjuge 80,0 1,2 95,0 2,8 92,0 2,3

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 80,0 1,2 94,1 2,4 90,9 2,0

Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 100,0 0,5 100,0 0,3

Total (2) 96,3 100,0 93,7 100,0 94,8 100,0

(1) Estimativa obtida através da variável V1273. Domicílios até o 8º decil do rendimento domiciliar per capita.

(2) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).

RMSP Interior Estado

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

50% mais pobres 50% mais pobres 50% mais pobres

Outro aspecto que se pretende ressaltar é que o acesso a programas de

transferência está relacionado à composição dos domicílios e aos distintos arranjos

domiciliares associados a ciclos vitais da família (Tabela 12). Observa-se que o Beneficio

de Prestação Continuada, que atende a deficientes e principalmente idosos em situação

de risco, apresenta peso maior entre as famílias unipessoais, caracterizadas por idosos,


120

entre os arranjos nucleados pelos casais de 50 anos com filhos e/ou parentes, bem como

entre os casais sem filhos residentes, dentre os quais uma parcela importante é composta

por idosos. Representa ainda cerca de 15 % dos benefícios a que têm acesso os

domicílios com chefia feminina sem a presença de cônjuge no Estado de São Paulo,

lembrando que nestes arranjos cerca de metade das chefes têm 50 anos e mais. Nos

demais arranjos familiares é bastante menor a participação desse programa (Tabela 12).

O programa Bolsa-Família, por sua vez, apresenta peso importante entre os

programas de transferência de renda, abrangendo cerca de 67% dos domicílios

metropolitanos com acesso e 73% dos domicílios do Interior com acesso. No Estado de

São Paulo, dentre os beneficiários de algum programa de transferência de renda

governamental, 70% têm acesso ao programa Bolsa-Família (Tabela 12).

É mais elevado o acesso ao Bolsa Família pelos três tipos de arranjos identificados

como mais suscetíveis ao empobrecimento, que contam em sua composição familiar com

parcela importante de crianças, adolescentes e jovens, ou seja, os tipos de arranjo

domiciliar: casal de até 34 anos, chefe feminina sem cônjuge, com filhos e/ou parentes e

casal entre 34 e 49 anos com filhos e/ou parentes. Na Região Metropolitana de São

Paulo, considerando-se os domicílios com acesso a algum tipo programa de transferência

de renda, cerca de 70% dos domicílios desses três arranjos domiciliares referidos como

mais fragilizados, são beneficiários do Programa Bolsa Família. Proporção mais elevada

que a apresentada pelos demais arranjos domiciliares (Tabela 12).

Tabela 12Distribuição dos domicílios com acesso a programas de transferência de renda por arranjos domiciliares, segundo distribuição por programa

Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo

2006

Tipos de arranjos BOLSA FAMÍLIA

BPC PETI OUTRO PROGRAMA

TOTAL BOLSA FAMÍLIA


TOTAL BOLSA FAMÍLIA


TOTAL

Casais 67,0 6,5 0,7 25,7 100,0 74,7 11,7 0,7 12,9 100,0 72,1 10,0 0,7 17,2 100,0

Casal sem filhos 61,5 15,4 0,0 23,1 100,0 37,5 52,5 0,0 10,0 100,0 43,5 43,2 0,0 13,3 100,0

Casal até 34 anos com filhos e parentes 70,3 2,5 1,7 25,4 100,0 84,4 3,4 0,8 11,4 100,0 79,6 3,1 1,1 16,1 100,0

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 69,0 4,0 0,0 27,0 100,0 75,6 8,5 1,0 14,9 100,0 73,4 7,0 0,7 19,0 100,0

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 48,0 28,0 0,0 24,0 100,0 44,0 38,0 0,0 18,0 100,0 45,4 34,6 0,0 20,0 100,0

Chefe feminina sem cônjuge 68,7 7,0 0,9 23,5 100,0 67,8 21,1 1,1 10,0 100,0 68,1 15,5 1,0 15,3 100,0

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 70,3 4,5 0,9 24,3 100,0 70,1 18,4 1,1 10,3 100,0 70,2 12,9 1,1 15,9 100,0

Chefe feminina unipessoal 25,0 75,0 0,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 0,0 100,0 10,1 89,9 0,0 0,0 100,0

Chefe masculino sem cônjuge 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 60,0 30,0 0,0 10,0 100,0 49,8 30,8 0,0 19,4 100,0

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 70,6 23,5 0,0 5,9 100,0 56,3 26,1 0,0 17,6 100,0

Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0

Total (1) 66,8 7,1 0,8 25,4 100,0 72,7 14,4 0,8 12,2 100,0 70,6 11,8 0,8 16,8 100,0

(1) o total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).

InteriorRMSP Estado São Paulo



121

Merece destaque o fato de que, na Região Metropolitana de São Paulo, 61% dos

domicílios de casais sem filhos e 25% dos domicílios unipessoais femininos são

beneficiários do Bolsa Família em 2006. Informações semelhantes foram identificadas por

estudo de Montali e Tavares sobre as regiões metropolitanas brasileiras para o mesmo

ano e atribui-se o acesso de domicílios sem a presença de crianças ou adolescentes à

ampliação do Bolsa Família que privilegiou o limite da renda domiciliar per capita como

critério para a seleção das famílias beneficiárias (Montali e Tavares, 2008).

Além destes arranjos identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento, foi

identificado outro tipo de arranjo domiciliar como beneficiário de programas de

transferência de renda, demandando atenção no planejamento dos programas de proteção

social, trata-se do arranjo domiciliar do chefe masculino sem cônjuge, com filhos e/ou

parentes. Este arranjo é apontado principalmente para o Interior como um dos que

apresenta elevada concentração entre os 50% mais pobres, da ordem de 45%; na RMSP

apresenta concentração um pouco menor, da ordem de 40%. Observou-se também que o

acesso desse arranjo a programas de transferência de renda mostra-se diferenciado,

quando consideradas a Região Metropolitana e o Interior do Estado de São Paulo. Na

Região Metropolitana de São Paulo este arranjo domiciliar é beneficiário do BPC , no caso

de 33% dos domicílios, e de Outro Programa, com a importante porcentagem de 50%; esta

categoria Outro Programa inclui programas estaduais e municipais. No Interior, 70%

destes domicílios são beneficiários do Bolsa Família e 23% do BPC (Tabela 12). Esta nova

situação de fragilidade merece um estudo especial, considerando-se as mudanças na

estruturação das famílias, bem como na dinâmica do mercado de trabalho e as novas

restrições ao emprego nos anos recentes.

Merece ressaltar que a análise do acesso aos programas de transferência de renda

governamentais pelos domicílios caracterizados por arranjos mais suscetíveis ao

empobrecimento explicita, ao mesmo tempo, a confirmação da condição de maior

suscetibilidade ao empobrecimento destes arranjos, bem como a focalização dos

programas de transferência de renda nos domicílios mais pobres.

Por outro lado esta análise apontou um outro arranjo domiciliar identificado nos

anos recentes, que evidencia fragilidade em face à sobrevivência, demandando atenção

das políticas de proteção social, que é o arranjo do chefe masculino sem cônjuge, com

filhos e/ou parentes. Embora este arranjo domiciliar represente cerca de 4% dos domicílios

da RMSP, Interior e Estado de São Paulo em 2006, apresenta uma das concentrações


122

mais elevadas entre os 50% mais pobres (Anexo 1) e evidencia acesso a programas de

transferência de renda, demandando conhecimento mais aprofundado de sua configuração

e da condição de precariedade.

Anexo 1 Distribuição dos arranjos domiciliares por tipologia segundo decis do rendimento domiciliar per capita (R$) Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo 2006

Tipos de arranjos Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Distribuição Tipologia

50% mais pobres

Casais 65,0 52,2 70,2 51,7 67,7 51,9

Casal sem filhos 13,3 30,3 16,3 36,2 14,8 34,0

Casal até 34 anos com filhos e parentes 16,3 72,7 17,8 70,6 17,1 71,5

Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 21,1 54,5 22,3 51,6 21,7 52,7

Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 11,3 39,7 10,4 40,2 10,9 39,5Chefe feminina sem cônjuge 25,5 52,0 21,1 51,2 23,2 51,3

Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 19,1 58,4 14,8 59,4 16,8 58,3

Chefe feminina unipessoal 6,5 33,3 6,3 32,0 6,4 32,7Chefe masculino sem cônjuge 9,4 29,9 8,8 35,0 9,1 33,4

Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 4,1 40,0 3,3 45,0 3,7 43,0Chefe masculino unipessoal 5,3 22,3 5,5 29,1 5,4 27,0

Total (1) 100,0 50,1 100,0 50,1 100,0 50,0

(1) O Total inclui outros arranjos domiciliares.

RMSP Interior Estado São Paulo


Anexo 2 Rendimento domiciliar per capita (em R$) Região Metropolitana da Baixada Santista 2000

Totalaté 34 anos

de 35 a 49 anos

50 anos e mais

Residual

Região Metropolitana da Baixada Santista 433,7 737,3 392,9 269,6 444,0 550,2 316,9 397,8 352,0 853,5 628,2 482,5 953,4 436,4Bertioga 342,6 575,5 308,2 252,3 358,4 403,8 358,6 266,9 238,9 554,5 403,7 312,0 665,1 337,6Cubatão 264,0 452,3 246,8 185,5 275,9 357,3 237,3 228,8 215,2 470,8 444,5 401,4 523,4 267,8Guarujá 306,9 564,2 280,1 233,5 299,1 370,2 264,8 269,2 247,5 615,8 470,7 315,2 834,2 308,6Itanhaém 278,7 445,4 256,8 183,8 302,2 343,7 219,9 257,3 235,4 495,4 415,1 282,1 652,3 283,1Mongaguá 293,8 530,9 254,4 164,8 318,9 329,7 245,2 349,0 338,7 443,8 371,5 319,4 451,7 306,9Peruíbe 311,3 590,3 268,3 191,1 348,8 300,7 244,7 279,2 241,2 673,6 479,8 371,0 640,8 313,0Praia Grande 385,0 591,4 354,8 236,3 443,2 450,0 316,0 307,0 275,7 633,5 556,0 415,1 813,9 378,3Santos 738,6 1.074,5 679,2 501,3 715,0 824,5 489,5 632,9 564,1 1.118,2 1.001,1 800,5 1.474,5 727,9São Vicente 327,1 602,7 296,9 223,0 330,9 372,9 283,3 301,7 264,4 730,1 518,6 393,5 875,8 330,8

com filhos e/ou

parentesUnipessoal Total

com filhos e/ou

parentes

Casais Chefe feminina sem cônjuge

Unipessoal

Chefe masculino sem conjuge

TotalTotal

Sem Filhos

com filhos e/ou parentes

Total



123

2.4. A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000

Domicílios com rendimento da mulher

Na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), em 2000, 59,8% dos

domicílios auferiam renda da mulher, sendo essa proporção quase idêntica à da região

metropolitana de São Paulo, porém inferior às proporções apresentadas por vários pólos

do estado (com exceção do pólo de São José dos Campos). Quanto à participação da

renda da mulher na renda dos domicílios com mulher com renda esta era a mais elevada

(46,6%), superior inclusive à da RMSP, como pode ser visualizado no gráfico 11 a seguir.

Gráfico 11 Domicílios com renda da mulher e participação da renda da mulher na renda domiciliar Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000

D om ic í lio s com ren da d a m ulhe r (% ) - 2000

59,8

5 7,1

5 9 ,9 6 0,0 6 0 ,260 ,7 6 0,8

6 2 ,0 62 ,1

6 3,9

RM B a ixSan tis ta

S. J . dosC am pos

RM SãoPau lo

S oroc aba Pres iden teP ruden te

R ibe irãoP re to

RMC am p inas

S . J . do R ioP re to

Bauru Araç a tuba

Ren da da m ulhe r n a r e nda dom icilia r (% ) - 200 0

4 6,6

4 1 ,0 4 1 ,2 4 1,34 1 ,7 41,9 42 ,1

4 2,6 4 2,7

RM Ba ixSan tis ta

Bauru Araça tuba Ribe irão P re to S . J. dosC am pos

S . J . do RioPreto

Sorocaba RM Camp inas PresidenteP ruden te

Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP

Em 1991, a RMBS apresentava 52,3% dos domicílios auferindo rendimentos da

mulher e essa percentagem passou para 59,8% em 2000. Quanto à participação da renda


124

da mulher na renda total dos domicílios com mulher com renda esta era de 43,7% em 1991

e passou para 46,6% em 2000. Assim, a ampliação do número de domicílios com mulher

com renda teve um aumento de sete pontos percentuais enquanto a variação da

participação da renda da mulher na renda domiciliar foi bem menos intensa (3 pontos

percentuais). A tabela 13 mostra os municípios da RMBS ordenados de menor a maior

conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar no ano 2000.

O percentual de domicílios com renda da mulher varia entre os municípios da

RMSP. Em 1991 essa variação ia de 41,9% em Cubatão a 57,2% em Santos. Em 2000 o

menor percentual ficava novamente com Cubatão (50,0%) e o maior novamente com

Santos (67,5%). Em 2000 somente o município de Santos apresentavam percentual de

domicílios com mulher auferindo rendimentos superiores ao percentual da RMSP. Entre

1991 e 2000 houve aumento generalizado na ampliação do número de domicílios com

mulher auferindo renda e isto foi mais expressivo nos municípios de Santos, Praia

Grande, Peruíbe e Cubatão (mais de dez pontos percentuais de aumento).

Tabela 13 Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar 2000


1991 – 2000 1991 2000


% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

% Renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher

que tem renda

% Domicílios com mulher com renda (todas as fontes)

% Renda da mulher na

renda total dos domicílios com mulher que tem

renda

Bertioga - - 56,3 42,9

Cubatão 41,9 41,7 50,0 45,8

Santos 57,2 44,9 67,5 46,0

Praia Grande 47,1 43,3 57,3 46,3

Peruíbe 46,0 39,5 54,3 46,5

Guarujá 51,1 41,4 57,3 46,7

Mongaguá 46,9 38,7 52,8 47,5


125

Itanhaém 49,2 39,1 55,4 47,8

São Vicente 52,1 43,9 58,1 48,5

RMBS 52,3 43,7 59,8 46,6

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.

Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos municípios

da RMBS o que se observa é que em 1991 ela variava de 38,7% em Mongaguá a 44,9%

em Santos. Em 2000, o menor peso da renda da mulher na renda domiciliar ficava com

Bertioga (42,9%) e o maior com São Vicente (48,5%). Neste mesmo ano, os municípios

de Guarujá, Mongaguá, Itanhaém e São Vicente tinham participação da renda da mulher

na renda domiciliar acima da média da RMBS (46,6%).

Entre 1991 e 2000 o peso da renda da mulher na renda dos domicílios aumentou

em todos os municípios, sendo que os aumentos de participação da renda da mulher na

renda dos domicílios foram bem menores que aqueles verificados para os aumentos nos

percentuais dos domicílios com mulher com renda. Isto fica evidente no gráfico 12 a seguir,

onde do lado esquerdo se visualiza a considerável ampliação nos percentuais referentes

aos domicílios com mulher com renda. Todos os municípios tiveram variação positiva e,

vários deles, variação acima da verificada para a RMBS (7,5 pontos percentuais). Já no

que diz respeito à participação da mulher na renda domiciliar o que se observa, no mesmo

gráfico, do lado direito, é que os acréscimos (em pontos percentuais) foram menos

expressivos. Destaca-se o município de Santos com uma ampliação muito expressiva do

número de domicílios com mulher com renda, mas com a menor ampliação na participação

da renda da mulher na renda domiciliar (1,1 ponto percentual).

Um aspecto que vale destacar é a falta de correlação entre os aumentos no número

de domicílios com mulher com renda e a participação da renda da mulher na renda

domiciliar. O exemplo mais evidente é o de Santos, onde como mencionado, teve um

acréscimo de 10 pontos no percentual de domicílios com mulher com renda e um aumento

de apenas 1% na participação da renda da mulher na renda domiciliar. O município de

Peruíbe foge um pouco a essa falta de correlação com uma ampliação considerável no

número de domicílios com mulher com renda (8,4 pontos percentuais) e um aumento

também importante na participação da renda da mulher na renda dos domicílios (7 pontos

percentuais).


126

Gráfico 12 Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda e na participação da renda da mulher na renda familiar (em pontos percentuais) Região Metropolitana da Baixada Santista e Municípios 2000

Mudanças n o pe rcen tual de dom ic íl ios com m ulher com renda (pon tos p erce ntua is) - RM BS, 1991 -

2000

5,9

6,0

6,2

6,2

8,1

8,4

10,3

10,3

7,5

Bertioga

Mongaguá

São Vicente

Itanhaém

Guaru já

Cubatão

Pe ruíbe

Pra ia G rande

Santos

RMBS

Mudanças na par tic ipação da renda da m ulher n a renda dom iciliar (pon to s percentua is) - RMBS,

1991 - 200 0

1,1

3,0

4,1

4,6

5,4

7,0

8,7

8,8

2,8

Bertioga

Santos

Pra ia Grande

Cuba tão

São V icente

Guarujá

Peruíbe

Itanhaém

Mongaguá

RMBS


Atividade remunerada da mulher

A Região Metropolitana da Baixada Santista tinha em 2000 uma taxa de

ocupação masculina de 56,9% e feminina de 35,9%24. A taxa masculina era a menor de

todas. Já taxa de ocupação feminina era de 35,9% e superava os pólos de São José dos

Campos, Sorocaba e Presidente Prudente (gráfico 13).

Gráfico 13

24 Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população em idade ativa (PIA) e multiplicado por 100.


127

Taxas de ocupação e desemprego masculinas e femininas Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000.

Taxas de Ocupação 2000

56,959,4 60,5 60,6 61,6 62,8 64 ,8 66,1

63,366,4

35,9 34,838,1

34,8 35,437,5 37,7 38,6 39,0 39,8

RM Baix.Santista

S. J. dosCampos

RM SãoPaulo

Sorocaba Pres.Prudente

Bauru RibeirãoPreto

S. J. do RioPreto

Campinas Araçatuba

Homens MulheresFonte: Censo Dem ográfico, 2000

Taxas de Desemprego 2000

18,3

9,5 10,2 10,913,5 13,0 12,6 13,8

16,4 16,6

25,6

17,618,9 19,6

21,2 21,3 21,422,8 24,1

25,8

RM BaixSantista

Araçatuba S. J. do RioPreto

RibeirãoPreto

Pres.Prudente

RM Campinas

Bauru Sorocaba RM SãoPaulo

S. J. dosCampos

Homens Mu lheresFonte: Censo Demográfico , 2000


No que se refere à taxa de desemprego, esta era a mais elevada entre os homens

(18,3%) e uma das mais elevadas entre as mulheres (25,6%). Somente o pólo de São

José dos Campos apresentava taxa de desemprego feminina superior à da RMBS.

Do ponto de vista dos municípios da RMBS observa-se que os municípios de

Bertioga (41,8%), Guarujá (36,5%) e Santos (38,7%) tinham, em 2000, taxas de

ocupação femininas superiores à media da RMBS (35,9%). Todos os outros municípios


128

apresentavam taxas femininas de participação inferiores à da RMBS. A menor participação

feminina na atividade econômica ficava com Cubatão (31,1%). Entre os homens, também

no ano 2000, os municípios com taxas de ocupação superiores à média metropolitana

(56,9%) eram Bertioga com taxa de participação de 65,2%, Guarujá (59,5%), e Santos

(57,5%). Os municípios de Bertioga e Santos se destacavam por apresentar as mais altas

taxas de ocupação masculinas e femininas ao mesmo tempo (Tabela 14).

No que tange ao desemprego este era elevado para homens e mulheres, mas o

das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a menor

taxa de desemprego era a de Bertioga e Santos (14,9%) e a maior a de Peruíbe (24,1%).

Entre as mulheres a menor taxa de desemprego era a de Santos (19,8%) e a maior a de

Mongaguá (33,8%).

Tabela 14 Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas Região Metropolitana da Baixada Santista 1991 - 2000

1991 2000

Homens Mulheres Homens Mulheres RMBS Taxa Ocup.*

Taxa Desemp.**

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Taxa Ocup.

Taxa Desemp.

Bertioga - - - - 65,2 14,9 41,8 20,9 Cubatão 68,1 5,8 28,7 8,4 56,3 20,4 31,1 32,4 Guarujá 67,3 6,2 34,0 8,2 59,5 18,3 36,5 27,1 Itanhaém 66,7 3,1 32,4 4,3 55,4 19,5 33,6 26,9 Mongaguá 67,1 5,5 29,1 19,1 53,5 22,5 33,0 33,8 Peruíbe 69,0 1,9 31,3 6,4 52,2 24,1 31,7 31,6 Praia Grande 64,1 4,6 29,4 6,8 56,4 19,3 34,8 27,6 Santos 64,5 4,3 35,5 9,4 57,5 14,9 38,7 19,8 São Vicente 66,5 5,7 33,9 9,2 55,2 20,2 34,2 28,0

RMBS 65,9 5,0 33,6 8,8 56,9 18,3 35,9 25,6

* Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa

** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa

Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP - FINEP

Como já mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas

diminuíram e as femininas aumentaram na RMBS. Isto também se verificou nos municípios


129

da metrópole de São Paulo. O gráfico 14 mostra as mudanças (em pontos percentuais)

nas taxas de ocupação masculina e feminina. As taxas de ocupação masculinas se

reduziram em todos os municípios variando de -7,1 pontos percentuais em Santos a -16,9

em Peruíbe. Quanto à variação nas taxas de ocupação feminina, estas foram sempre

positivas variando de 0,3 ponto percentual em São Vicente para 5,4 em Praia Grande.

Gráfico 14 Mudanças nas taxas de ocupação masculina e feminina (em pontos percentuais) Região Metropolitana da Baixada Santista e Municípios 2000

Mudanças nas taxas de ocupação masculina (pontos percentuais) - RMBS, 1991 -2000

-16,9

-13,6

-11,9

-11,3

-11,3

-7,8

-7,7

-9,0

-7,1

Peruíbe

Mongaguá

Cubatão

São Vicente

Itanhaém

Guarujá

Praia Grande

Santos

Bertioga

RMBS

Mudanças nas taxas de ocupação feminina (pontos percentuais) - RMBS, 1991 -2000

0,3

0,5

1,2

2,3

2,4

3,3

3,9

5,4

2,3

São Vicente

Peruíbe

Itanhaém

Cubatão

Guarujá

San tos

Mongaguá

Praia Grande

Bertioga

RMBS


No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas

tanto para os homens como para as mulheres, com as das mulheres superando

ligeiramente às dos homens. Os aumentos nas taxas de desemprego masculinas variaram

de 10,6% em Santos para 22,2% em Peruíbe e as femininas de 10,4% em Santos a

25,2% em Peruíbe. A maioria dos municípios apresenta variações nas taxas desemprego

superiores à média da metrópole da Baixada Santista tanto entre os homens como entre

as mulheres (Gráfico 15).


130

Gráfico 15 Mudanças nas taxas de desemprego masculina e feminina (em pontos percentuais) Região Metropolitana da Baixada Santista e Municípios 2000.

Mudanças nas taxas de desemprego masculina (pontos percentuais) - RMBS, 1991 -2000

10,6

12,1

14,4

14,7

14,7

16,5

16,9

13,3

22,2

Santos

Guarujá

São Vicente

Cubatão

Praia Grande

Itanhaém

Mongaguá

Peruíbe

Bertioga

RMBS

Mudanças nas taxas de desemprego feminina (pontos percentuais) - RMBS, 1991 -2000

10,4

14,7

18,9

18,9

20,8

22,6

23,9

25,2

16,8

Santos

Mongaguá

São Vicente

Guarujá

Praia Grande

Itanhaém

Cubatão

Peruíbe

Bertioga

RMBS


O desemprego aumentou mais entre as mulheres e deve-se ressaltar que o

desemprego das mulheres já era bem maior que o dos homens em 1991.

Nota-se, também, que não há correlação muito clara entre as mudanças nas taxas

de desemprego de homens e de mulheres. Mas, em geral, os municípios que apresentam

elevadas variações nas taxas de desemprego feminino apresentam também elevadas

variações nas taxas de desemprego masculino. É o caso, por exemplo, de Peruíbe que

apresenta a maior variação no desemprego feminino (25,2 pontos percentuais) e no

masculino (22,2 pontos percentuais).

Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com mulher

com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios da RMBS. Essa

ampliação, de forma análoga à verificada para as regiões metropolitanas e pólos regionais

do estado de São Paulo, foi mais importante que o aumento da participação da renda da

mulher na renda domiciliar. Quanto às taxas de ocupação estas aumentaram para as

mulheres e diminuíram para os homens. Já as taxas de desemprego eram muito elevadas

entre as mulheres e entre 1991 e 2000 aumentaram mais do que as dos homens.


131

3. Políticas sociais na Região Metropolitana da Baixada Santista

Introdução

Neste item são apresentados para a Região Metropolitana da Baixada Santista os

aspectos da política de proteção social privilegiados pelo atual Projeto, quais sejam, o

mapeamento e o acesso aos programas de transferência de renda, o acesso e a qualidade dos

serviços básicos de educação e de saúde.

Para a realização do estudo das políticas sociais recorreu-se a um conjunto de

informações oriundas tanto de fontes oficiais, como de levantamento de campo. A pesquisa de

campo, de caráter qualitativo e complementar, visou mapear os programas de transferência de

renda e os programas de apoio ao migrante nas regiões metropolitanas e pólos regionais do

Estado de São Paulo, relatados com maior detalhe no Documento 1 – Relatório Consolidado.

Nesse levantamento foram realizadas entrevistas com os agentes institucionais envolvidos.

O item 3.1. apresenta o perfil dos programas de transferência de renda implementados

na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). O mapeamento dos programas de

transferência identifica os programas presentes na região, a parcela atendida da população alvo,

bem como os principais problemas na implementação do Programa Bolsa Família e dos

programas de transferência de renda de natureza municipal.

Os itens 3.2 e 3.3. contemplam, no âmbito das políticas públicas, por um lado o

acesso de segmentos específicos da população às políticas básicas de educação e de

saúde e, por outro, a disponibilidade de equipamentos e serviços pelos órgãos

competentes.

3.1. Os programas de transferência de renda na Região Metropolitana da Baixada Santista - Mapeamento e Acesso

A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) é a que apresenta a menor

população (1.606.143) dentre as Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo,

segundo a contagem populacional de 2007 realizada pelo IBGE, e o menor número

estimado de famílias pobres bem como de atendidas por programas de transferência de


132

renda. Segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social

(MDS), a RMBS possui, em 2007, 46.968 mil famílias pobres, assim classificadas por

terem renda per capita de até meio salário mínimo vigente.

Considerando o conjunto dos programas de transferência de renda que tomam a

família como unidade beneficiária tem-se, em 2007, a estimativa próxima de 106,15% de

famílias classificadas como pobres que recebem algum tipo de benefício.

Os programas de transferência de renda que tomam as famílias como unidade

beneficiária são: Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, sendo o primeiro de

natureza federal e os outros dois de natureza estadual. Os outros programas têm o

indivíduo como público-alvo e para o cumprimento das condicionalidades. Dentre estes,

devem ser mencionados os programas federais BPC (Benefício de Prestação Continuada),

o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa Agente Jovem. Deve-

se mencionar ainda, que estes programas federais, o primeiro dirigido a idosos e a

deficientes e os seguintes, dirigidos à criança e ao adolescente - PETI e Agente Jovem -;

embora dirigidos ao indivíduo têm como referência dados familiares de renda para a

seleção do beneficiário. Atenta-se também para o fato de que o PETI em 2007 encontrava-

se em transição para o Bolsa Família e atualmente encontra-se integrado a este. O

Programa Agente Jovem, por sua vez, transformou-se, em 2008, em ProJovem

Adolescente25.

Na Região Metropolitana da Baixada Santista o programa federal Bolsa Família

apresenta cobertura de 96,7% das famílias estimadas como pobres, ocupando uma

posição muito próxima da apresentada pela Região Metropolitana de Campinas, onde

97,4% das famílias que compõem o público-alvo são atendidas, e superior à apresentada

pela Região Metropolitana de São Paulo, que atende a 83,4% das famílias classificadas

como pobres (Tabela 15). Aproximadamente 25.500 famílias são atendidas na Baixada por

este programa, sendo os municípios com maior número de beneficiários: São Vicente,

Guarujá, Praia Grande e Cubatão, seguidos de Santos. Deve-se, no entanto, observar que

com a exceção de Santos, onde são atendidas cerca de 53% das famílias classificadas

25 O ProJovem Adolescente tem como objetivos: o retorno e a permanência na escola, proteção social básica e assistência às famílias. Além de atender adolescentes de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, o programa privilegia jovens atendidos pelo Bolsa Família e participantes do PETI. Lei nº 11.692, de 10 de Junho de 2008.


133

como pobres, em todos os outros municípios da RMBS a cobertura do Bolsa Família

estimada pelo MDS é superior à 100% dessas famílias (Tabela 16).

Através das entrevistas realizadas no trabalho de campo, foi possível observar que

ocorre combinação dos diversos programas na composição do benefício recebido pelas

famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores disparidades entre as famílias

beneficiárias. Assim, observou-se nos municípios da RMBS, a complementaridade entre o

Programa Bolsa Família e outros programas de transferência de renda, embora na RMBS

seja menor a cobertura de programas de transferência estaduais que nas outras duas RMs

sob análise.

A análise dos dados obtidos junto ao MDS e junto ao Sistema Pró-Social do Estado

de São Paulo, organizados nas Tabela 15 e 16, comprova que é pequena a cobertura dos

programas de natureza estadual na Região Metropolitana da Baixada Santista. Tomando-

se como referência o total de famílias pobres adotado pelo MDS, constata-se que são

atendidas pelo Programa Renda Cidadã cerca de 3% das famílias classificadas como

pobres e, que cerca de 5% destas famílias são atendidas pelo Programa Ação Jovem;

essas proporções são verificadas em todos os municípios da Região com poucas

exceções, como é o caso de Bertioga, que apresenta maiores percentuais de famílias

atendidas por programas estaduais (Tabela 16).

Considerando-se os programas federais voltados para o indivíduo que atuam na

Região Metropolitana da Baixada Santista, merece ressaltar que são beneficiários do BPC

(Benefício de Prestação Continuada) 16.117 pessoas, das quais 9.807 são idosos e 6.310

são portadores de deficiência. Destacam-se com maiores contingentes de beneficiários do


134

BCP, em ordem decrescente: Guarujá, São Vicente, Praia Grande e Santos (Tabela 16).

Merece destaque também o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) que, em

2007, atendia a 2.556 crianças nessa região, com importante concentração no município

de São Vicente, representando quase a metade do contingente dos beneficiários da

RMBS, ou seja 1.123 crianças e adolescentes (Tabelas 15 e 16).


135


136

Nos municípios visitados durante a pesquisa de campo na RMBS26, constata-se a

presença de todos os programas federais de transferência de renda, ou seja, o Bolsa

Família, o BPC e o PETI. Apenas o programa federal Agente Jovem não foi encontrado

nos municípios de Itanhaém e Bertioga. Os programas estaduais Renda Cidadã e Ação

Jovem foram também encontrados em todos os municípios pesquisados.

Dentre os municípios pesquisados, Santos e Praia Grande que são os mais

populosos, são os únicos que possuem programas municipais de transferência de

renda e apresentam também todos os programas federais e estaduais mencionados

(Quadro 1).

Quadro 1 Programas de transferência de renda vigentes nos municípios pesquisados, ordenados por tamanho Região Metropolitana da Baixada Santista do Estado de São Paulo 2007

Federais Estaduais Municipais

Região Metropolitana

Tamanho Município

Bolsa Família

PETI Agente Jovem

BPC Renda Cidadã

Ação Jovem

Santos - SEDE

Praia Grande mais de 100 mil

Cubatão

mais de 50 até 100 mil Itanhaém

Baixada Santista

mais de 20 até 50 mil Bertioga

Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.

A pesquisa de campo é a única fonte de informação sobre os programas

municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do que

atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Esta evidenciou na RMBS a

presença de programas municipais de transferência de renda apenas nos municípios

26 Na Pesquisa de Campo realizada por este Projeto nas três regiões metropolitanas paulistas e nos sete pólos regionais em 2007, foram visitados 5 dentre os 9 municípios da RMBS; são os seguintes: Santos, que é a sede regional e os municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém e Praia Grande.


137

maiores dentre os pesquisados (mais de 100 mil habitantes); confirmando a tendência

observada nas outras Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. Dessa maneira,

como já mencionado, apenas os municípios de Santos, município-sede da RMBS, e de

Praia Grande implementam programas de transferência de renda em seus municípios,

embora também existam outros municípios maiores na RMBS.

Programas Municipais de Transferência de Renda 27

Nos municípios da Baixada Santista os programas de transferência de renda

municipais são oferecidos pelas prefeituras que tem mais recursos, que estão mais

estruturadas e que já tem mais experiência na área da assistência social. A maior parte

desses programas apresenta características semelhantes aos programas de transferência

de renda federais ou estaduais quanto às condicionalidades.

Um dos resultados da referida pesquisa de campo foi constatar que a maior parte

dos programas municipais de transferência de renda identificados nos municípios

paulistas, nas regiões objeto de estudo, precederam os programas de transferência

estaduais e federais. No caso da Baixada Santista, o Programa Nossa Família do

município de Santos, foi um dos pioneiros, criado em 1995, no mesmo ano em que foram

criados os programas de renda mínima dos municípios de Campinas, de Brasília e de

Ribeirão Preto, nessa ordem.

Os programas de transferência de renda municipais identificados nos municípios

de Santos e Praia Grande da Baixada Santista, atingem mais que 800 beneficiários, sejam

eles famílias ou indivíduos. O município de Santos tem quatro programas municipais,

enquanto o município de Praia Grande possui apenas um, com 200 vagas (Quadro 2).

Os programas de transferência de renda da Prefeitura de Santos, município sede

da RMSP, são: Programa Nossa Família, Programa de Valorização do Jovem, Programa

27 Este tópico e os seguintes têm por referências informações organizadas em dois documentos do atual Projeto. São eles: a) FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2007. Relatório da Pesquisa de Campo – Região Metropolitana da Baixada Santista, Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas; b) FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas. Capitulo 3., Item 3.1.


138

Fênix e o Programa Vovô Sabe Tudo. Destes, apenas o Programa Nossa Família tem a

família como público-alvo assemelhando-se aos Programas Bolsa Família (federal) e

Renda Cidadã (estadual). Os programas restantes atendem ao indivíduo, com a exceção

do Programa Fênix, o qual está voltado para o indivíduo e a família.

As condicionalidades exigidas para a manutenção dos benefícios citados acima são

bastante heterogêneas. Assim, o Programa Nossa Família possui como condicionalidades

a freqüência dos filhos à escola, a atualização da carteira de vacinação, a freqüência aos

postos de saúde e, além disso, o retorno dos pais aos estudos, quando forem analfabetos,

e a exigência destes participarem de cursos de capacitação, oficinas de geração de renda

e a procura por emprego.

Um dos programas que possuem o indivíduo como público-alvo, do município de

Santos, o Programa de Valorização do Jovem, tem por objetivos a qualificação e o

ingresso do jovem no mercado de trabalho, tendo por condicionalidade a participação nas

atividades do projeto e a busca por emprego. Outro programa cujo como público-alvo é o

indivíduo, o Programa de Valorização do Idoso (“Programa Vovô Sabe Tudo”), tem por

objetivos a valorização do idoso e a integração inter-geracional, e a condicionalidade é o

beneficiário oferecer oficinas de aprendizagem e produção às crianças e adolescentes

carentes.

O Programa Fênix, que está voltado para a população de rua, indivíduos ou

famílias, tem por objetivo a qualificação e inserção desses grupos no mercado de trabalho,

e, tem por condicionalidade a participação nas atividades do Programa e a busca por

emprego.

A prefeitura de Praia Grande oferece o programa PAD – Programa de Apoio ao

Desempregado, hoje com 200 vagas. O programa existe desde o ano 2001. Este programa

é destinado a pessoas maiores de 18 anos e oferece uma bolsa mensal no valor R$ 240,

além de cesta básica e vale transporte por um período de 6 meses prorrogáveis por mais 6

meses. Como tem por condicionalidade, em relação educação, a exigência que o

beneficiário volte a estudar, sendo ainda exigida a matrícula na Educação de Jovens e

Adultos (EJA) para aqueles não alfabetizados; outra condicionalidade é a participação em

cursos de geração de renda promovidos pelos Programas de Integração e Cidadania (PIC)

(Relatório da Pesquisa de Campo – Região Metropolitana da Baixada Santista,

FINEP/NEPP/NEPO/IE, 2007).


139

Quadro 2 Beneficiários dos Programas Municipais de Transferência de Renda Região Metropolitana da Baixada Santista 2007

Famílias Pessoas

Praia Grande PAD (Programa de apoio ao desempregado) - 200

Programa Fênix - População em Situação de Rua - 39

Programa Nossa Família 500 -

Vovô Sabe Tudo (Valorização da Pessoa Idosa) - 90

Programa de Valorização do Jovem - 50

Municípios Programas Municipais de Transferência de RendaBeneficiários

Santos

Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de são Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007

Principais dificuldades na implementação dos programas de transferência de renda

Esse tópico pretende apontar, a partir das opiniões dos gestores municipais, as

principais dificuldades observadas nos programas federais e estaduais da RMBS, que têm

a família como público-alvo – Bolsa Família, Renda Cidadã a Ação Jovem -, além de

apresentar as principais dificuldades encontradas pelos municípios para gerir os

programas municipais de transferência de renda.

Tomando inicialmente as dificuldades apontadas na implementação do programa

de transferência de renda de maior abrangência, o Bolsa Família, fica patente que, na

RMBS, as maiores deficiências identificadas são referentes aos itens de Infraestrutura e de

Recursos Humanos e à falta de ações intersetoriais entre as secretarias municipais. Estas

são dificuldades apresentadas pelos maiores municípios. Os menores municípios da

RMBS, tais como Bertioga e Itanhaém, apresentaram além das deficiências relativas à

infra-estrutura e recursos, também deficiência na execução das ações complementares.

Todos os municípios visitados afirmaram ter problemas com a falta de intersetorialidade, o

que acaba por afetar o controle das condicionalidades, sobretudo na área da saúde; este

último problema se evidencia também através da análise do IGD (Relatório da Pesquisa de

Campo – Região Metropolitana da Baixada Santista, FINEP/NEPP/NEPO/IE, 2007).


140

Gráfico 16 Principais dificuldades apontadas pelos Gestores – Programa Bolsa Família 2007.

Fonte: Pesquisa de Campo, 2007: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

As dificuldades apontadas pelos municípios da RMBS se assemelham às principais

dificuldades observadas na implementação do Programa Bolsa Família nas regiões

metropolitanas paulistas, que são relativas a: deficiência de recursos e de infra-estrutura; a

equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de capacitação; e a

dificuldades para o acompanhamento das condicionalidades. Nas regiões metropolitanas

paulistas são apontados com menor freqüência: problemas na relação entre as esferas de

governo; e relativos ao valor do benefício considerado baixo para a realidade da região. A

síntese referida e o Gráfico 16 têm por base o conjunto de informações organizadas a

partir da Pesquisa de Campo e apresentadas no Item 3.1.,Capitulo 3. Documento 1 –

Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo, deste Projeto.

Ressalta-se que os maiores problemas na implementação do Programa Bolsa

Família nas regiões metropolitanas paulistas estão mais relacionados à grande demanda,

bem como à necessidade de ampliação de vagas e à falta de recursos para sua

implementação.

As dificuldades apresentadas pelos municípios da Baixada Santista na

implementação do Programa Estadual Renda Cidadã foram um pouco diversas. Assim, a

P r i n c i p a i s d i f i c u l d a d e s a p o n t a d a s p e l o s G e s t o r e s – P r o g r a m a B o l s a F a m í l i aP e s q u i s a d e C a m p o 2 0 0 7R e g i õ e s M e t r o p o l i t a n a s P ó l o s R e g i o n a i s


141

partir de dados obtidos através da pesquisa de campo observou-se que alguns municípios,

como no caso de Santos, apresentaram como dificuldade encontrar as famílias que

apresentassem o perfil para se eleger ao programa Renda Cidadã, uma vez que o corte de

renda familiar per capita é muito baixo. Assim, o critério de seleção apresentou-se restritivo

para a realidade do município.

Ainda em relação à esse programa estadual, os municípios da RMBS localizados

mais ao sul, Praia Grande e Itanhaém não mencionaram problemas devidos à falta de

recursos: infra-estrutura, equipamentos ou de pessoal. Já Santos, Bertioga e Cubatão,

afirmaram terem muitas dificuldades devido à escassez de recursos humanos. Além

destas dificuldades, Cubatão indicou também a falta de equipamentos e de espaços

apropriados para o desenvolvimento do programa.

Em relação ao Programa Estadual Ação Jovem, todos os municípios visitados

mencionaram ter problemas para controlar a condicionalidade da educação por

dificuldades relacionadas à secretaria responsável pela área, no âmbito estadual.

Problemas de outra natureza são apontados pelos municípios de Bertioga e Cubatão, tais

como falta de equipamentos, falta de recursos humanos e até de transporte. No caso de

Bertioga, como o município é muito extenso, muitas vezes a operação do programa fica

prejudicada, sobretudo pela falta de transportes. Apenas um dos cinco municípios visitados

mencionou que existe articulação com outros municípios da região para discussão dos

principais problemas relacionados a este programa.

Os Programas de Transferência de Renda de natureza municipal, por sua vez

indicaram a existência de menores dificuldades em sua implementação. Um dos exemplos

é o município de Praia Grande, que aponta como a única dificuldade atual a insuficiência

de vagas na implementação do seu programa de transferência de renda, o Programa de

Apoio ao Desempregado (PAD). No município de Santos, sede da RMBS, não foram

apontadas dificuldades em relação aos Programas Municipais de Transferência de Renda

“Vovô Sabe Tudo” e “Nossa Família”. Entretanto, algumas dificuldades foram apresentadas

em relação à execução dos outros Programas existentes no município, quais sejam,

Programa Fênix e Valorização do Jovem. Em relação ao Programa Fênix, voltado para

pessoas e famílias em situação de rua, a principal dificuldade apresentada foi a falta de

vagas nas Ongs para a realização das oficinas de capacitação. Essa dificuldade é

atribuída a existência de certo preconceito em relação às pessoas em situação de rua por

parte de algumas entidades que promovem as oficinas. Em relação ao Programa de


142

Valorização do Jovem, a principal dificuldade apontada para a implementação do

programa é o baixo valor do benefício, fato que dificulta a permanência do jovem no

programa.

Quadro 3 Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda. Região Metropolitana da Baixada Santista 2007

Municípios Programas Municipais de

transferência de Renda

Valor Baixo

do Benefício

Insuficiência

de Vagas

Falta de Vagas

nos Programas

de Capacitação

Relação

com os

Parceiros

(Ongs)

Programa Nossa Família

Programa de Valorização do Jovem

Programa Fênix Santos

Programa Vovô Sabe

Praia

Grande

PAD – Programa de Apoio ao

Desempregado

Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Concluindo, pode-se afirmar que também na Região Metropolitana da Baixada

Santista os programas municipais apresentam menores problemas em sua

implementação, possivelmente associados ao fato de serem menores; de terem sido

criados para atender a demandas locais e serem mais adaptados à gestão municipal, tais

características são também apontadas no Documento 1 – Relatório Consolidado para o

Estado de São Paulo, Capitulo 3. Item 3.1, deste Projeto.


143

3.2 Educação Básica na Região Metropolitana da Baixada Santista28

Apresentação

O propósito deste capítulo é apresentar de maneira sintética o panorama da

educação na Região Metropolitana da Baixada Santista com foco na educação básica, a

qual compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

O capítulo estrutura-se em três partes. Na primeira exploram-se indicadores de

contexto onde se evidencia a evolução dos municípios com relação ao analfabetismo, à

proporção de adultos com educação básica completa e às taxas de escolarização líquidas

obtidas através de tabulações dos censos demográficos de 1991 e 2000.

Na segunda parte, será apresentado o volume de matrículas e de funções docentes

para caracterizar as condições de oferta entre 1999 e 2006 e, indicadores de desempenho

e rendimento para o ano de 2002. Para esta parte foram utilizadas as informações

disponibilizadas pela Fundação SEADE que tomou como fonte os dados do Censo Escolar

elaborado pelo INEP/MEC e tabulações do INEP/MEC.

Na terceira parte do capítulo, é realizada uma análise da qualidade do ensino na

Região Metropolitana da Baixada Santista comparativamente aos indicadores estaduais.

Para tanto, lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do

Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP - da Secretaria Estadual de

Educação no ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino regular

de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do

Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Nesta etapa, são apresentados os

resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos níveis de desempenho

em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio.

28 Neste item contamos com a colaboração de Cibele Yahn de Andrade.


144

Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade

Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de

idade na Região Metropolitana de Santos foi de 8,7%, valor inferior à média estadual que

atingiu neste ano 9,7% das pessoas com 15 anos ou mais de idade. Os municípios de

Santos e São Vicente, municípios centrais da região, apresentaram as taxas mais baixas

de analfabetismo e atingiram respectivamente 5,0% e 8,7% da população residente com

mais de 15 anos. Os demais municípios, tanto os localizados no litoral sul: Peruíbe,

Mongaguá, Itanhaém e Praia Grande quanto o município de Guarujá no litoral norte e

Cubatão na parte continental mais central, apresentaram em 1991 taxas de analfabetismo

que variaram entre 10% e 13% (Mapas 1 e 2).

No ano 2000 foi possível constatar o avanço conquistado com a queda do

analfabetismo em todos os municípios da região refletido em taxas mais baixas. Assim, o

avanço foi maior nos municípios do litoral sul onde as taxas no começo do período eram as

mais altas. Itanhaém e Mongaguá foram os municípios que reduziram as taxas em 73% e

76% respectivamente e, passaram a ser os municípios com as taxas de analfabetismo

mais baixas da região no ano 2000 com apenas 3% de analfabetos.

Os municípios periféricos ao município sede, localizados ao norte como Guarujá e

Bertioga, além do município vizinho Cubatão constituíram em 2000 o grupo, com as taxas

mais elevadas de analfabetismo da população com mais de 15 anos (7,2%, 8,5% e 6,9%

respectivamente).


145

Mapas 1 e 2

1991

2000

Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo


146

Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo

Esse índice aponta para a proporção da população adulta, definida como

aquela na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta

ou freqüentou e concluiu pelo menos um ano do ensino superior.

A Região Metropolitana da Baixada Santista apresentou, em 1991, proporção

de adultos com 12 anos ou mais de estudo, ligeiramente superior à média estadual

correspondente a 12,1%. No ano 2000 ficou evidente o avanço conquistado pela

Região Metropolitana da Baixada Santista que apresentou resultados melhores que a

média estadual (18,2% e 14,5% respectivamente).

Em 1991 o município de Santos contrastou sobremaneira dos demais

municípios com relação a proporção da população adulta com 12 anos ou mais de

estudo, que foi superior a 22% das pessoas entre 25 e 59 anos enquanto que nos

demais municípios esta proporção não ultrapassou 8,2%.

Apesar do censo populacional realizado em 2000 mostrar a grande melhora

deste índice para a Região Metropolitana da Baixada Santista, esta melhora não

ocorreu de forma homogênea nos municípios. No município de Santos, sede da

região, o índice permaneceu praticamente constante. Foi o município de Praia Grande,

que passou de 10,2% em 1991 para 33,5% no ano 2000 e, os municípios de

Itanhaém, Mongaguá e São Vicente, os quais passaram de taxas inferiores a 8% em

1991 para quase 20% no ano 2000, os grandes responsáveis pelo avanço neste

indicador.

Os dados evidenciam que, enquanto na década de 90 havia uma centralidade,

no sentido de que as pessoas com maior escolarização estarem residindo no

município central, na década seguinte observa-se uma desconcentração, no sentido

de uma expansão para alguns municípios contíguos do litoral sul (Mapas 3 e 4).


147

Mapas 3 e 4


Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série29

Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª

serie na Região Metropolitana da Baixada Santista foi de 88,4%, patamar superior ao

índice estadual de 87,5%. Enquanto a Taxa de Escolarização Líquida no ano 2000

29 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos.


148

para o Estado de São Paulo evidenciou o avanço com relação à década anterior

apontando para um crescimento de 2,2%, na Região Metropolitana da Baixada

Santista a taxa ficou praticamente estabilizada (Mapas 5 e 6).

Em 1991, Santos e São Vicente apresentaram as mais altas taxas da região,

totalizando aproximadamente 90% das crianças de 7 a 10 anos freqüentando a

primeira fase do Ensino Fundamental. No ano 2000, as taxas referentes a estes dois

municípios ficam praticamente constantes.

O avanço na região ocorreu em função dos municípios de Praia Grande,

Mongaguá e Itanhaém que apresentaram crescimento na taxa líquida de escolarização

de 1ª a 4ª série entre 4% e 10%. Por outro lado, a situação do município de Cubatão

piorou. O índice que em 1991 foi de 88,1% passou para 84,2% na década seguinte.

Mapas 5 e 6

1991

2000



149

Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série.

A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino

fundamental apresentou incremento de quase 40% entre as décadas de 90 e 2000

tanto para a Região Metropolitana da Baixada Santista como para o Estado de São

Paulo.

Em 1991, na Região Metropolitana da Baixada Santista, este indicador atingiu

57,5% das crianças com idade entre 11 e 14 anos, taxa inferior à média estadual de

58,9%. No ano 2000 as taxas líquidas de escolarização do Ensino Fundamental de 5ª

a 8ª série para o Estado de São Paulo e para a Região Metropolitana da Baixada

Santista passaram para 82,2% e 79,8%, respectivamente.

Os municípios onde se observaram as maiores altas foram aqueles que tinham

mais espaço para crescer, ou seja, Cubatão e Bertioga que incrementaram a taxa em

mais de 70%. Em contrapartida, no município de Santos foi onde se observou o menor

crescimento, pois este foi o município que no começo do período apresentava a maior

taxa de escolarização líquida de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental alcançando

70,6% em 1991 e no ano 2000, 83% (Mapas 7 e 8).


150

Mapas 7 e 8

1991

2000


Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio30

Aproximadamente 54% dos jovens de 15 a 17 anos no Estado de São Paulo

foram atendidos pelo Ensino Médio no ano 2000. Entre o ano de 1991 e o ano 2000

houve um efetivo crescimento da taxa de escolarização que no ano de 1991 alcançava

apenas 25% dos jovens.

30 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino médio na idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos.


151

Entre 1991 e 2000 a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio

praticamente dobrou no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana da Baixada

Santista. As taxas que em 1991 para o Estado de São Paulo e para a Região

Metropolitana da Baixada Santista foram de 25,2% e 26,2% respectivamente,

passaram para 53,6% e 51,2% no ano 2000.

Em 1991 a Região Metropolitana da Baixada Santista concentrou municípios

com taxas líquidas de escolarização (5ª a 8ª) que variaram entre 11,3% e 40,7%. No

ano 2000, a variação foi de 39,2% a 60,6%.

Em 1991, o município sede se sobressaiu com taxa de escolarização líquida do

Ensino Médio que chegou a ser o dobro da taxa de vários outros municípios da região.

No ano 2000, as taxas municipais ficaram mais homogêneas. O município de Santos

perdeu posição e, os municípios vizinhos, localizados no litoral sul: São Vicente, Praia

Grande, Itanhaém e Mongaguá passaram a apresentar taxas superiores a ele (Mapas

9 e 10).

A observação das taxas para os dois períodos, nos fez concluir que apesar de

ter havido incremento neste índice para todos os municípios da Região Metropolitana

da Baixada Santista, nos municípios mais centrais como Santos, São Vicente e

Cubatão o crescimento ocorreu de forma menos acelerada.


152

Mapas 9 e 10

1991

2000



153

Matrículas na Região Metropolitana da Baixada Santista

De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), a Região

Metropolitana da Baixada Santista concentrou em 2006 mais de 384 mil matrículas

entre os níveis de ensino infantil, fundamental e médio. A educação infantil, formada

por creche e pré-escola, representou quase 18% do total de matrículas e a maior

concentração das matrículas aconteceu na pré-escola (Tabela 17).

No ensino básico, constituído dos níveis Fundamental e Médio, a Região

Metropolitana da Baixada Santista totalizou 316.239 matrículas, onde o maior peso

recaiu no ensino Fundamental que representou mais de 78% do total de matrículas.

Tabela 17

Matrículas por nível de ensinoRegião Metropolitana da Baixada Santista

RMBS 15.375 53.222 247.042 69.197Bertioga 592 1.694 8.001 1.886Cubatão 1.266 3.974 19.844 5.205Guarujá 1.784 8.409 47.578 11.856Itanhaém 1.134 3.643 13.437 4.122Mongaguá 714 1.292 8.037 1.765Peruíbe 294 2.937 10.581 3.254Praia Grande 4.240 7.076 39.869 10.195Santos 4.235 12.919 49.595 17.159São Vicente 1.116 11.278 50.100 13.755

Fonte: EDUDATABRASIL/INEP/MEC. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Matrículas em 2006

Pré-Escola E. Fundamental E. MédioCreche

Entre 1999 e 2006 houve aumento do número de professores em relação ao

total de alunos em todos os níveis de ensino e, em todos os municípios da Região

Metropolitana da Baixada Santista. Este resultado em parte, se justifica pelo

incremento na oferta do número de professores31.

31 Exceção apenas para as creches, entre 1999 e 2006, no município de Itanhaém que teve reduzido seu número de professores de 37 para 28 e, em Mongaguá cuja redução foi de 11 professores para 7.


154

O índice aluno/professor/ em creches diminuiu significativamente apenas em

Cubatão. Nos municípios de Itanhaém e Mongaguá houve grande incremento do

índice, mas isto aconteceu devido ao declínio da oferta de professores nesse nível de

ensino.

Com relação à pré-escola e ao ensino fundamental os maiores declínios

ocorreram nos municípios de Cubatão e Praia Grande causado pela queda no volume

de matrículas.

No ensino Médio as maiores quedas do índice aconteceram nos municípios

vizinhos a Santos, como o município de São Vicente, e os municípios do litoral sul:

Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe (Tabela 18).

Vale dizer que a queda no número de alunos por professor, sobretudo no

ensino fundamental e médio, se deu em alguns municípios pelo incremento no número

de professores, mas em alguns casos concomitante a este fato também ocorreu uma

diminuição na pressão por matrículas devido às mudanças demográficas. São

exemplos destes casos no ensino fundamental e médio, os municípios de Santos, São

Vicente e Guarujá, assim como Itanhaém e Peruíbe no caso do Ensino Fundamental

apenas.

Tabela 18

Indicadores de Educação - Funções Docentes e número de matriculadosRegião Metropolitana da Baixada Santista, 1999 e 2006

1999 2006 1999 2006 1999 2006 1999 2006RMBS 14,4 13,7 21,1 17,8 24,7 19,1 18,7 14,0Bertioga 16,2 31,2 25,5 23,5 27,5 22,2 16,4 12,3Cubatão 27,3 6,8 33,6 19,9 29,7 19,6 23,2 19,6Guarujá 37,8 49,6 23,9 21,2 28,1 21,8 21,8 16,5Itanhaém 19,4 40,5 23,0 21,6 24,7 18,1 21,9 15,7Mongaguá 22,5 102,0 22,8 18,2 26,3 20,1 16,4 11,1Peruíbe 7,8 13,4 25,8 18,8 25,9 18,6 24,9 15,3Praia Grande 10,4 10,7 23,8 13,4 28,8 20,1 19,8 13,2Santos 10,5 10,6 14,9 14,5 18,4 14,9 15,4 11,9São Vicente 29,9 37,2 24,2 22,4 26,4 21,4 21,0 14,4

Ensino Médio

Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos

do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Creche Pré-Escola Ensino FundamentalAlunos por professor


155

Indicadores de Rendimento32

Taxas de Aprovação Escolar33

No ano de 2002, as taxas médias de aprovação no ensino Fundamental de 1ª a

4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio foram de respectivamente 93,0%, 89,5% e

84,1% na Região Metropolitana da Baixada Santista. As taxas de aprovação no ensino

Fundamental na região, tanto de 1ª a 4ª série quanto de 5ª a 8ª série, foram

ligeiramente inferiores às taxas médias estaduais que foram de respectivamente

94,5% e 90,5%. No ensino Médio a taxa de aprovação da região foi praticamente a

mesma para o Estado.

Os municípios que obtiveram os índices mais baixos de aprovação no ensino

Fundamental de 1ª a 4ª série foram Cubatão; São Vicente e Praia Grande. Os

melhores índices de aprovação entre 1ª e 4ª serie ocorreram nos municípios de

Itanhaém e Peruíbe (Tabela 19).

Entre a 5ª e 8ª serie, o melhor e o pior índice de aprovação variou entre 88,3%

e 79,1% taxas equivalentes respectivamente aos municípios de Santos e Cubatão.

No ensino médio a diferença entre os extremos é um pouco mais acentuada

(de 74,7% a 85,8%) e novamente o município de Santos, a sede da Região

Metropolitana da Baixada Santista, atingiu o mais alto percentual da região.

32 Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de Informações Educacionais – CIE.

33 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.


156

Tabela 19 - Taxas de Aprovação Escolar34

Taxa de Aprovação. Região Metropolitana da Baixada Santista, 2002E. Fundamental 1ª a 4ª série

E. Fundamental 5ª a 8ª série

Ensino Médio

RMBS 93,0 89,5 84,1Bertioga 91,5 84,2 74,7Cubatão 85,9 79,1 81,5Guarujá 91,1 82,5 82,0Itanhaém 94,2 87,5 80,2Mongaguá 88,4 87,3 77,9Peruíbe 94,1 85,8 77,9Praia Grande 84,2 86,9 82,9Santos 89,0 88,3 85,8São Vicente 84,2 84,5 80,3

Fonte: Fundação SEADE - (Base de dados: MEC/INEP - EDUDATABRASIL). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Taxas de Evasão Escolar35

Em 2002 as taxas de evasão na 1ª a 4ª série, na 5ª a 8ª série do Ensino

Fundamental e no Ensino Médio foram de respectivamente 1,2%, 3,9% e 7,2% na

Região Metropolitana da Baixada Santista. Nos dois níveis de ensino iniciais os

resultados das taxas de evasão escolar para a Região Metropolitana da Baixada

Santista foram ligeiramente superiores à média estadual. Entretanto, no ensino médio

o resultado da taxa média de evasão escolar é um pouco melhor do que a média

estadual correspondente a 7,3%.

No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental,

as taxas de evasão entre os municípios foram baixas, sendo inferiores a 2%, mesmo

em Cubatão município que apresentou a maior taxa de evasão.

No nível de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental as taxas variaram de 2,9% a

7,1%, taxas referentes aos municípios de Santos e Peruíbe.

34 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.

35 Porcentagem de alunos que abandonaram a escola antes da avaliação final ou que não preencheram os requisitos mínimos em frequência previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo.


157

Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio. As maiores

taxas de evasão neste nível de ensino foram encontradas nos municípios localizados

nos pontos extremos do litoral sul, correspondendo ao município de Peruíbe e, do

litoral norte, com o município de Bertioga. Ambos municípios alcançaram patamares

médios em torno de 14% de evadidos entre o total de matriculados no ensino médio.

Os dados revelaram que neste nível de ensino, as taxas de evasão em 2002 foram

mais elevadas nos municípios mais afastados dos municípios centrais como Praia

Grande, Santos e Cubatão que detinham as taxas mais baixas de evasão escolar

(Gráfico 17).

Gráfico 17 – Taxas de Evasão por níveis de Ensino. Região Metropolitana de São Paulo, 2002

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

RMBS Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá Peruíbe PraiaGrande

Santos SãoVicente

(%)

1ª a 4ª 5ª a 8ª série Ensino Médio


158

Indicadores de qualidade do ensino

Para estudar as tendências com relação à qualidade do ensino, lançamos mão

dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do

Estado de São Paulo – SARESP – para o ano de 2007. Os resultados do SARESP

permitem avaliar o ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que

oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino

Médio. Assim, apresentamos os resultados das provas de Língua Portuguesa e

Matemática e dos níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do

Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio para a Região Metropolitana da

baixada Santista e para o Estado de São Paulo.

Os alunos da Região Metropolitana da Baixada Santista obtiveram notas, tanto

em Língua Portuguesa quanto em Matemática, embora inferiores, muito próximas às

notas médias para o total do Estado nas três séries analisadas (Tabelas 20 e 21).

A maior disparidade entre as notas médias da Região Metropolitana e do

Estado, tanto no caso da disciplina de matemática quanto de língua portuguesa ocorre

na primeira fase do ensino fundamental.

Tabela 20 - Média de Proficiência em Matemática, 2007

Matemática Região Metropolitana da Baixada Santista


4ª. Série do E. F. 176,33 182,45

8ª. Série do E. F. 229,51 231,53

3ª. Série do E. M. 261,20 263,68


159

Tabela 21 - Média de Proficiência em Língua Portuguesa, 2007

Língua Portuguesa



4ª. Série do E. F. 181,81 186,84

8ª. Série do E. F. 240,94 242,62

3ª. Série do E. M. 261,99 263,22

Fonte: SARESP,SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP

Já em relação ao nível de desempenho em Redação36, a Região Metropolitana

da Baixada Santista obteve resultados ligeiramente superiores ao Estado que

concentrou maiores proporções de avaliações de redação consideradas abaixo do

conceito básico. Os maiores diferenciais são percebidos para a 4ª série do Ensino

Fundamental (Gráficos 18, 19 e 20).

Gráfico 18

Desempenho em Redação na 4a série do Ensino Fundamental, 2007

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Região Metropolitana da BaixadaSantista


Abaixo do Básico Básico Adequado Avançado

36 Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídos do total das avaliações, aquelas categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não calculada.


160

Gráfico 19

Desempenho em Redação na 8a série do Ensino Fundamental, 2007

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Região Metropolitana daBaixada Santista



Gráfico 20

Desempenho em Redação na 3a série do Ensino Médio, 2007

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Região Metropolitana daBaixada Santista




161

3.3 Atenção Básica à Saúde e Acesso à Ações e Serviços de Saúde - Região Metropolitana da Baixada Santista

Apresentação

O capítulo da saúde procurou abordar questões relacionadas à Atenção Básica

à Saúde e ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde, dimensões fundamentais para o

estabelecimento de políticas públicas, na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Na Atenção Básica à Saúde foram analisados indicadores relacionados às

taxas de mortalidade infantil, indicadores relacionados à saúde da criança, à atenção

ao pré-natal, à saúde da mulher e do adulto.

No bloco referente ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde são apresentadas

as taxas de cobertura do programa PSF (Programa de Saúde da Família), as

consultas médicas básicas por habitante, o número de leitos por habitantes e a

proporção de Beneficiários de Plano de Saúde Privado.

O estudo procurou levar em conta as taxas médias dos indicadores para o

Estado de São Paulo e os parâmetros ou metas do Ministério da Saúde, quando

possível para efeitos de comparação.

Mortalidade Infantil

Na Região Metropolitana da Baixada Santista a taxa de mortalidade infantil,

vem caindo sistematicamente, assim como acontece no Brasil e no Estado de São

Paulo. Entretanto, de todas as regiões metropolitanas e pólos regionais do estudo, é a

Região Metropolitana da Baixada Santista que apresentou o maior índice de

mortalidade infantil, superior inclusive a média estadual desde 1990 até 2006.

No ano 2000 a taxa de mortalidade infantil na Região Metropolitana da Baixada

Santista foi de 22,2 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e passou

para 17,6 no ano de 2006.

Em 1990 os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista com

taxas mais elevadas foram Mongaguá e Guarujá com taxas de respectivamente: 52,8

e 46,6 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos (Gráfico 20).


162

O município que mais avançou na queda da mortalidade infantil foi Mongaguá.

No início do período em 1990, foi este município que apresentou a taxa mais elevada

entre todos os municípios pertencentes à Região Metropolitana da Baixada Santista,

contabilizando 52,8 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. Já no ano

2006 foi este município que apresentou taxa mais baixa, 9,1 óbitos de menores de um

ano por mil nascidos vivos representando, portanto, um declínio de quase 83% na taxa

de mortalidade infantil.

A redução média nas taxas de mortalidade infantil dos municípios da Região

Metropolitana da Baixada Santista foi de cerca 57% entre 1990 e 2006. No final do

período em análise, as taxas ficaram mais homogêneas e se concentraram em um

intervalo de 9,1 a 23,3 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos.

Gráfico 20

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0Taxa de Mortalidade Infantil

(óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos)

19902006

Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos.

Saúde da Criança


163

A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco

anos é um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da

atenção à saúde preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda

que a taxa deva ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos.

No ano 2000 tanto o Estado de São Paulo quanto a Região Metropolitana da

Baixada Santista já apresentavam taxas inferiores a 35 internações por mil crianças

menores de cinco anos. A média estadual neste ano atingiu 28 internações e passou

para 21 em 2006. No caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, em 2000

foram internadas em média quase 35 crianças menores de cinco anos. No ano 2006 a

situação melhorou e a região passou a apresentar taxa equivalente a 22,4 internações.

Apesar da média da região beirar 35 internações no ano 2000, a grande

maioria dos municípios apresentou taxas superiores a 35 internações por IRA por mil

crianças menores de cinco anos. Os municípios da região que apresentaram baixas

taxas de internação, ou seja, abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde, foram:

Praia Grande, Santos e Bertioga com respectivamente, 17,5, 24,2 e 25 internações por

mil crianças menores de cinco anos.

Em 2006 houve declínio de mais de 35% nas taxas com relação à média

regional, e com destaque para os municípios de Itanhaém, Guarujá e Cubatão cujos

declínios nas taxas foram de respectivamente 71,2%, 45,6% e 44,2%.

Bertioga foi o único município onde houve incremento de 25% nas taxas de

internação por IRA em menores de 5 anos, entre o ano 2000 e o ano de 2007.

A observação das taxas de internação por Infecção Respiratória Aguda em

menores de cinco anos nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista

revela que houve uma melhora das taxas no sentido de ter ocorrido declínio das taxas

e uma relativa homogeneização (Mapas 10 e 11).


164

Mapas 10 e 11

Taxa de internação por IRA (Infecção Respiratória Aguda) em menores de cinco anos (por mil)

2000

2007

Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE


165

Atenção ao Pré-Natal

Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto na Região

Metropolitana da Baixada Santista utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com

filhos nascidos vivos que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número

mínimo de consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete.

É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este

indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros

fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte

terem sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela

implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do

Ministério da Saúde lançado em junho de 2000 onde o foco principal tem sido

proporcionar a melhora do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento

pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido.

A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete

consultas por mês na Região Metropolitana da Baixada Santista no ano 2000 foi

superior à média estadual. No ano 2000, enquanto a proporção média de nascidos

vivos cujas mães completaram o pré-natal era de 54,5% no Estado de São Paulo, a

Região Metropolitana da Baixada Santista realizou 9% a mais. No ano de 2005, a

média estadual ficou em mais de 73%, enquanto que na Região Metropolitana da

Baixada Santista para quase 72% dos nascidos vivos, as mães haviam realizado 7

consultas ou mais de pré-natal.

Com exceção apenas dos municípios de Bertioga e Guarujá, onde ficaram

constatadas quedas de 42,4% e 26% respectivamente no percentual de mães que

concluíram o pré-natal, para todos os demais municípios da Região Metropolitana da

Baixada Santista houve incremento neste indicador. No município de Itanhaém o

avanço foi mais acelerado passando de 29,8% no ano 2000 para 54,7% em 2005

(Tabela 22).

Os municípios do litoral sul mais afastados dos municípios centrais da Região

Metropolitana da Baixada Santista: Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá foram os que

avançaram em um ritmo bem mais acelerado entre 2000 e 2005, tendo em vista que


166

eram esses os municípios que no ano 2000 apresentaram as taxas mais baixas entre

todos os municípios da Baixada Santista.

Tabela 22

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal2000 2001 2002 2003 2004 2005 Crescimento (%)

2000-2005Total ESTADO 54,5 59,0 63,2 67,1 71,4 73,4 34,7Total RMBS 63,4 64,7 63,3 65,2 70,0 71,7 13,1Bertioga 46,9 39,6 31,1 36,7 32,3 27,0 -42,4Cubatão 54,5 63,8 71,5 73,1 75,1 79,0 44,9Guarujá 84,0 82,0 62,1 53,5 57,8 62,2 -26,0Itanhaém 29,8 38,7 38,9 48,5 52,2 54,7 83,5Mongaguá 27,8 25,9 32,0 56,9 56,7 46,4 66,9Peruíbe 33,7 47,9 53,0 60,3 60,4 57,2 69,7Praia Grande 59,2 48,2 50,1 56,6 65,5 72,2 21,8Santos 72,2 75,9 79,1 80,7 82,9 84,8 17,5São Vicente 61,1 65,5 71,1 73,9 83,2 82,2 34,6Fonte: SINASC/SUS - DATASUS. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.

Controle da Hipertensão

A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de

40 anos ou mais, além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também

avalia a oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva.

O número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular Cerebral

(AVC) na população de 40 anos ou mais na Região Metropolitana da Baixada Santista

declinou de 29,8 para 23,8, o que significa que as ações de atenção básica nos

municípios no controle das doenças hipertensivas possivelmente estão tendo um

impacto positivo. As taxas médias para a Região Metropolitana da Baixada Santista,

no ano 2000 e em 2007, foram mais altas que as médias estaduais que alcançaram

28,1 no ano 2000 e 21,0 internações por grupo de 10.000 habitantes com mais de 40

anos em 2007. Entretanto a diferença entre as taxas da Região Metropolitana da

Baixada Santista e as taxas referentes ao Estado vêem diminuindo ao longo dos anos.

Os municípios de Praia Grande, Guarujá e Bertioga foram os que mais

reduziram as taxas de internações por AVC na população com mais de 40 anos com

percentuais de queda de respectivamente: 90,2%, 46,3% e 43,8%. São Vicente,


167

Peruíbe e Santos foram os municípios da Baixada Santista que tiveram crescimento

nas taxas de internações por AVC de respectivamente: 10,7%, 17,2% e 32,7% (Mapas

12 e 13).

Mapas 12 e 13

Taxas de Internação por AVC (por 10.000 hab com 40 anos ou mais.)

Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE.


168

Indicadores Gerais de Atenção à Saúde

Consultas Médicas por Habitante

No Brasil a média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades

básicas pouco variou entre o ano de 2000 e 2007. No ano 2000 este indicador atingiu

1,51 consultas básicas por habitante e em 2007 atinge 1,54. No Estado de São Paulo,

o patamar é praticamente o mesmo referente à média brasileira em 2000 e, em 2007

chegou a 1,7 consultas básicas por habitante. A Região Metropolitana da Baixada

Santista apresentou tendência de queda. No ano 2000 foram realizadas em média 2,1

consultas médicas básicas por habitante e no ano de 2007, 1,7.

Com exceção do município de Bertioga, em todos os outros municípios da

Região Metropolitana da Baixada Santista houve queda na média de consultas

básicas por habitante. As maiores quedas, por volta de 60%, ocorreram nos

municípios de Praia Grande e Mongaguá.

Santos, Praia Grande e Itanhaém foram os municípios que realizaram menos

consultas básicas em 2007. Foram respectivamente, 1,1; 1,0 e 0,9 consultas por

habitantes. Por outro lado, Bertioga e Cubatão foram os municípios que realizaram

mais consultas, 3,6 e 2,7 consultas nas especialidades básicas por habitantes

respectivamente em 2007. (Mapas 14 e 15)


169

Mapas 14 e 15 - Consultas Básicas por Habitante (média anual)

Fonte: SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.


170

Cobertura do Programa de Saúde da Família

As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família

em grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de

consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas (ELIAS, 2006).

Como já foi dito, a região do país com menor cobertura do Programa Saúde da

Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007.

No Estado de São Paulo em 2007, em média a cada 4 famílias, uma foi atendida pelo

PSF e, na Região Metropolitana da Baixada Santista, a cada 3 famílias, uma foi

atendida pelo PSF.

Os dados mostraram que há uma tendência de crescimento da proporção de

famílias atendidas pelo PSF no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana da

Baixada Santista entre 2000 e 2007. O ritmo de crescimento do PSF na Região

Metropolitana da Baixada Santista intensificou-se um pouco mais a partir de 2003,

mas as proporções de famílias cobertas pelo PSF estiveram sempre abaixo das

médias estaduais (Gráfico 21).

Gráfico 21

1 3 , 7 2 2 , 1 2 8 , 6 3 2 , 9 3 6 , 6 4 0 , 3 4 4 , 0 4 6 , 46 , 3 1 0 , 1 1 3 , 9 1 6 , 9 1 9 , 2 2 1 , 1 2 4 , 3 2 5 , 81 , 8 3 , 5 5 , 3 9 , 6 1 5 , 0 1 6 , 6 1 7 , 9 2 2 , 0

2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7

P r o p o r ç ã o d e P o p u l a ç ã o c o b e r t a p e l o P r o g r a m a S a ú d e d aF a m í l i a ( % )

B r a s i l E s t a d o d e S ã o P a u l o R . M . B . S .


171

Os mapas 16 e 17 evidenciam que não somente a cobertura de famílias

atendidas vem aumentando como também o número de municípios que em 2000 não

tinham implementado o programa e, em 2007 já implantaram.

Os municípios de Santos, São Vicente, Bertioga e Cubatão tinham menos de

3% de cobertura no ano 2000. Houve expansão da cobertura no ano de 2007 e o

município de Cubatão passou a ter cobertura de quase 45%. Em Santos e em São

Vicente observou-se uma expansão, mas ainda assim esses municípios não atingem

7% da população. O município de Bertioga foi o único que retrocedeu, no sentido de

não ter o PSF a partir de 2002. No litoral sul, o município de Itanhaém apresentou

taxa de cobertura do PSF mais elevada, alcançando ¼ das famílias residentes no ano

2000, mas a expansão foi muito modesta. Em 2007 menos de 29% das famílias

residentes em Itanhaém foram atendidas pelo PSF.

Peruíbe e Praia Grande, ao sul foram os municípios que apresentaram em

2007, as maiores taxas de cobertura de PSF.

Nesse sentido, ainda que a cobertura do PSF nos municípios da Região

Metropolitana da Baixada Santista esteja abaixo do nível de cobertura de outras

regiões do país, é fato que o PSF vem se consolidando como estratégia de

organização da atenção básica à saúde também em grandes cidades ainda que não

tenha como foco principal a universalização. Em geral, muito das dificuldades de

consolidação e de ampliação do acesso do PSF em municípios muito grandes vem

devido ao fato de que muitos deles já ofereciam serviços de saúde organizados em

outras formas da atenção básica. Cabe a esses municípios, sobretudo nas metrópoles

e municípios grandes estudar e decidir como a implantação do PSF pode ajudar na

ampliação do acesso à atenção básica à saúde de uma forma igualitária (ELIAS,

2006).


172

Mapas 16 e 17

Proporção da população atendida com o Programa Saúde da Família

Ano 2000

Ano 2007

Fonte: Fonte: Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município. Fonte: SIAB/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.


173

Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante

A análise deste indicador tem como objetivo ilustrar como acontece a

concentração de leitos hospitalares por habitantes nos municípios pertencentes à

Região Metropolitana da Baixada Santista.

Como este indicador é suscetível a uma variedade de fatores relativos às

localidades ou regiões distintas, não há parâmetros validados para efeitos de

comparação. O que acontece é que a própria demanda juntamente com a capacidade

de financiamento do local acaba definindo as metas a serem alcançadas. Assim, este

indicador não é adequado para avaliar o sistema de saúde de uma região, mas auxilia

nas ações de planejamento e gestão.

Apesar de não termos parâmetros validados, o Ministério da Saúde preconiza

que o volume de leitos hospitalares esteja entre 2,3 a 3 leitos por mil habitantes

(Portaria do Ministério da Saúde 1101/2002).

Na Região Metropolitana da Baixada Santista a oferta de leitos hospitalares foi

de 1,9 leitos por mil habitantes em 2006, onde 1,3 leitos eram disponibilizados através

do SUS. A média de leitos hospitalares por mil habitantes na Região Metropolitana da

Baixada Santista foi inferior à média estadual e à nacional. No Estado foram

disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7 leitos por mil habitantes em 2006 (Tabela 23).

A presença de leitos do SUS na Região Metropolitana da Baixada Santista é

praticamente a mesma que para o Estado de São Paulo. Aproximadamente 65% dos

leitos hospitalares são disponibilizados pelo SUS tanto no Estado de São Paulo, como

na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Tabela 23 - Leitos Hospitalares por mil habitantes

Total SUSRegião Metropolitana da Baixada Santista 1,9 1,3 65,1Estado de São Paulo 2,6 1,7 65,4Brasil 2,7 2,0 74,1* média anual

Leitos* Por Mil Proporção de Leitos do SUS (%)Leitos Hospitalares em 2006

Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.


174

Em 2006, dos municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada

Santista, ficou claro que há maior oferta de leitos por habitante está no município sede,

ou seja, no município de Santos existiam pelo menos 4,5 leitos hospitalares por

habitantes, sendo que 2,5 deles eram leitos do SUS. Nos demais municípios da região

a oferta de leitos hospitalares por habitantes não ultrapassou 1,4. Assim, na Região

Metropolitana da Baixada Santista os serviços da saúde que exigem internações estão

muito concentrados no município sede (Mapa 18).

Mapa 18 – Leitos Hospitalares por mil habitantes em 2006

Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - DATASUS, projeções, IBGE.

Beneficiários de Plano de Saúde Privado

De acordo com PINTO, 2004; a região Sudeste concentra cerca de 70% da

população que possui planos de saúde e, as maiores proporções de cobertura

acontecem nas capitais. Ainda segundo este autor: Estudos anteriores (Costa e Pinto,

2002; Siqueira et al., 2002) demonstram que, nas cidades de pequeno e médio porte

(menos de 80.000 habitantes), a participação das modalidades de saúde suplementar

é menor que a prestação de serviços mediante o SUS, enquanto que nas cidades de


175

mais de 80.000 habitantes, a hegemonia dos planos de saúde já ocorria em 1992 e

expandiu-se ainda mais em 1999.

O indicador proporção de cobertura da população por planos de saúde

privados considera como plano privado, segundo os critérios da ANS/MS, os planos de

assistência à saúde que são operados por medicina de grupo, cooperativas,

seguradoras, autogestão e filantropia. Pode haver superestimação do indicador na

medida em que pode haver beneficiários com mais de um plano de saúde privado.

A cobertura de planos de saúde privado no país foi de quase 20% da

população entre 2000 e 2005.

A região Sudeste apresentou a maior cobertura entre as regiões, e entre 2000

e 2005 a representação ficou praticamente constante por volta de 30% (Tabela 24).

Especificamente no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana da

Baixada Santista as taxas foram mais elevadas que a da Região Sudeste e a do Brasil

. No ano 2000, a cobertura média para o Estado e para a Região Metropolitana da

Baixada Santista foi de respectivamente 42% e 39,8%.

Em 2007 foi constatado o crescimento da população coberta por planos de

saúde privados no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana da Baixada

Santista que passou a apresentar percentuais de cobertura de respectivamente 48% e

40,3%.

Tabela 24 - Proporção (%) da população coberta por planos privados de saúde segundo ano por região. Brasil, 2000 a 2005

Regiões 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Brasil 19,1 18,6 18,5 18,6 19,1 19,9

Norte 5,7 5,5 6,2 6,8 7,3 7,2

Nordeste 7,6 7,2 7,6 8,0 8,2 8,4

Sudeste 32,0 30,9 30,2 29,9 30,3 31,7

Sul 14,0 14,1 14,6 15,5 16,7 17,4

Centro-Oeste 12,7 12,2 12,5 12,5 12,5 12,8

Fonte: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde - Sistema de Informações de Beneficiários e IBGE


176

O crescimento da cobertura populacional por planos de saúde privados ocorreu

em todos os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista entre 2000 e

2007.

Na Região Metropolitana da Baixada Santista os municípios mais afastados do

município sede, tanto no litoral norte com o município de Bertioga, como no litoral sul

com os municípios de Peruíbe, Itanhaém e Mongagua no ano 2000 apresentaram as

menores proporções de população coberta por planos de saúde privados sem

conseguir atingir mais do que 12% de cobertura populacional.

No ano de 2007, observou-se o crecimento das taxas nesses municípios, mas

ainda assim são eles que concentram as mais baixas taxas de cobertura não atingindo

mais do que 16% da população.

Os municípios onde houve maior crescimento da cobertura por plano de saúde

privado foram Cubatão, que passou de 22% para 61,4% de cobertura entre 2000 e

2007, e São Vicente que em 2000 apresentava quase 19% e em 2007 atinge 31,% da

população (Mapas 19 e 20).


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Mapas 19 e 20 - Proporção da população com plano privado de saúde

2000

2007

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), Sistema de Cadastro de Operadoras (Cadop) e Sistema de Registro de Produtos (RPS), todos geridos pela ANS - DATASUS. SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.


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